materia nº 79/2021

PROJETO DE LEI Nº 79/2021
DECLARA A CUCA COMO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO, CULTURAL E
GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO DE
AGUDO.
Art. 1º. Fica declarada a Cuca como Patrimônio Histórico, Cultural e Gastronômico do Município
de Agudo, sendo esta iguaria uma forma de divulgar e valorizar a gastronomia herdada dos
imigrantes que povoaram Agudo.
Art. 2º. Fica o Poder Executivo autorizado a promover ações e parcerias com instituições e
organismos locais, regionais, nacionais e internacionais, a fim de viabilizar a valorização do saber
fazer artesanal e as receitas familiares tradicionais, além da divulgação deste produto.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Agudo, 09 de novembro de 2021.
LUÍS HENRIQUE KITTEL
Prefeito Municipal
JUSTIFICATIVA
Senhor presidente e senhores vereadores,
Encaminhamos para análise deste Colendo Poder Legislativo, o projeto de lei que
Declara a Cuca como Patrimônio Histórico, Cultural e Gastronômico do município de
Agudo.
Levando-se em consideração que a gastronomia constitui-se de um recurso cultural e
desta maneira, os hábitos culinários de uma determinada região são maneiras de se conhecer
a herança dos povos, pois a culinária tem a propriedade de unir o passado e o presente de
uma mesma civilização. Ainda, a gastronomia é considerada um produto turístico, baseado
no fato que o turista ao se deslocar para um determinado destino, incorpora a necessidade de
conhecer alguns produtos em específico, para se aproximar da comunidade e de seus
hábitos.
Neste sentido, a cuca produzida no município de Agudo, REPRESENTA um
importante produto relacionado à valorização da cultura local e como produto turístico, visto
que inclusive possui uma festividade atrelada a sua relevância local – Festa do Moranguinho
e da Cuca, que em 2021 comemorou sua 23ª edição. A produção desta iguaria remonta a
época da chegada dos imigrantes alemães no território do atual município de Agudo em
1857, momento em que as primeiras receitas da cuca ou Kuchen em alemão, começaram a
ser transpostas de geração em geração. Inicialmente as cucas recebiam cobertura de açúcar
(Streuselkuchen), cobertura de frutas da estação (Obstkuchen) e também de nata
(Kasschmier). Hoje a criatividade permite as mais livres criações em relação à mescla de
sabores.
Assim, entendemos que a Cuca de Agudo possui uma relevância histórica, cultural e
gastronômica significativa para nosso município, sendo necessário reconhecimento - com o
intuito de divulgar a gastronomia germânica, mantendo vivas as tradições. Tal
reconhecimento atrelado à cuca produzida no município de Agudo irá incorporar valor ao
produto turístico e tradição germânica, fortalecendo a população local o respeito e orgulho
de suas raízes.
Pelo exposto, esperamos que os nobres pares desse Colendo Poder Legislativo, pela
relevância desta demanda, aprovem o presente Projeto de Lei. Ainda, aproveito para renovar
os votos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
LUÍS HENRIQUE KITTEL
 Prefeito de Agudo