materia nº 64/2023

PROJETO DE LEI Nº 64/2023
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO 
CULTURAL DO MUNICÍPIO DE 
AGUDO A TRADIÇÃO GAÚCHA E 
SUAS MANIFESTAÇÕES E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Fica reconhecido como Patrimônio Cultural do Município de Agudo o Tradicionalismo 
Gaúcho e suas manifestações;
Art. 2º O Tradicionalismo Gaúcho se manifesta através:
I – do Centro de Tradições Gaúchas Sentinela do Jacuí;
II – das danças típicas e tradicionais gaúchas; 
III – dos bailes gaúchos e fandangos;
IV – música tradicionalista gaúcha, música nativista;
V – missa crioula;
VI – indumentária, pilcha(traje);
VII – cavalgadas e desfiles tradicionais gaúchos;
VIII – tertúlias e fogo de chão;
IX – chimarrão, rodas de mates e mateadas;
X – culinária campeira e toda gastronomia típica;
XI – sapecada de pinhão;
XII – rodeios crioulos e torneios de laços;
XIII – artesanato campeiro;
XIV - gineteadas;
XV - chama crioula;
XVI – torneio de vaca parada;
XVII – trovas;
XVIII – chula;
XIX – Declamação;
XX - Toda forma de arte que faz menção a cultura e folclore gaúcho.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Agudo, 25 de agosto de 2023.
 Luís Henrique Kittel
 Prefeito de Agudo
JUSTIFICATIVA
 Considerando a importância em reconhecer como Patrimônio Cultural no nosso 
município a “Tradição Gaúcha e suas manifestações”, o Município de Agudo tem na sua 
história a contribuição de mulheres e homens que desenvolvem suas atividades ligadas ao 
campo e aos costumes simples da lida na área rural, influenciados pelo tradicionalismo gaúcho. 
 Em Agudo, o CTG Sentinela do Jacuí, filiado ao movimento tradicionalista gaúcho, 
desempenha um papel ativo, fundamental e de suma importância, na preservação da cultura 
gaúcha e campesina, além amigos, convidados, simpatizantes e demais envolvidos e 
frequentadores do CTG.
Dentre as mais variadas formas de manter viva a tradição e a preservação das raízes, 
cabe ao Poder Público reconhecer e valorizar as manifestações que se dão das danças típicas, 
dos bailes gaúchos, do fogo de chão, do chimarrão, das mateadas, das tertúlias, do churrasco, 
da culinária campeira, do artesanato campeiro, dos rodeios, das gineteadas, entre outras.
 Ademais, com a aprovação deste projeto, reconhecemos como Patrimônio Cultural de 
Agudo as Tradições Gaúchas e suas manifestações, bem como valoriza-se o papel 
desempenhado pelo CTG Sentinela do Jacuí, como parte da história do nosso município e da 
formação da identidade cultural de Agudo desde a sua fundação, em 16 de agosto de 1979.
 Assim, diante do acima exposto, conto com o apoio dos nobres vereadores para a 
aprovação deste projeto.
Atenciosamente,
Luís Henrique Kittel
Prefeito de Agudo