PROJETO DE LEI Nº 105/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Art. 1º. O Orçamento Fiscal e Seguridade Social do Município de Agudo para o exercício
de 2024, estima a receita e fixa a despesa em R$ 90.954.286,40(noventa milhões,
novecentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos),
para a Administração Direta, discriminadas pelos anexos integrantes desta Lei.
Art. 2º. A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e de receitas
correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes dos
anexos integrantes desta Lei, com desdobramento.
Art. 3º. A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros, Programas de
Trabalho e Natureza da Despesa, integrantes desta Lei, e em seus orçamentos, assim
distribuída:
1 – POR FUNÇÕES DE GOVERNO
Administração Direta
01 – Legislativa R$ 2.190.000,00
04 – Administração R$ 9.765.399,67
06 – Segurança Pública R$ 180.000,00
08 – Assistência Social R$ 2.904.440,00
09 – Previdência Social R$ 17.485.200,00
10 – Saúde R$ 11.575.955,28
11 – Trabalho R$ 300,00
12 – Educação R$ 21.963.150,00
13 – Cultura R$ 531.100,00
15 – Urbanismo R$ 8.432.700,00
16 – Habitação R$ 600,00
17 – Saneamento R$ 20.400,00
18 – Gestão Ambiental R$ 371.500,00
20 – Agricultura R$ 3.083.700,00
22 – Indústria R$ 45.600,00
23 – Comércio e Serviços R$ 339.133,00
24 – Comunicações R$ 33.800,00
25 – Energia R$ 847.300,00
26 – Transporte R$ 3.308.608,15
27 – Desporto e Lazer R$ 606.400,00
28 – Encargos Especiais R$ 4.720.000,00
99 – Reserva de Contingência – Poder Executivo R$ 1.000.000,00
99 – Reserva de Contingência – RPPS - R$ 1.000.000,00
TOTAL R$ 90.954.286,40
2 – POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
Poder Legislativo
01 – Câmara de Vereadores R$ 2.205.000,00
Poder Executivo
02 – Gabinete do Prefeito R$ 1.847.900,00
03 – Secretaria da Administração e Gestão R$ 2.366.700,00
04 – Secretaria da Fazenda R$ 7.536.800,00
05 – Secretaria da Saúde R$ 11.605.955,28
06 – Secretaria da Educação e Desporto R$ 22.719.550,00
07 – Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação R$ 2.910.040,00
08 – Secretaria de Desenvolv. Econômico, Cultura e Turismo R$ 1.003.932,97
09 – Secretaria de Desenvolv. Rural e Gestão Ambiental R$ 3.465.200,00
10 – Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito R$ 15.559.208,15
11 – Reserva de Contingência – Poder Executivo R$ 1.000.000,00
12 - Reserva de Contingência – RPPS R$ 1.000.000,00
12 – Fundo de Previdência do Servidor R$ 17.734.000,00
TOTAL R$ 90.954.286,40
Art. 4o
. Fica o Poder Executivo, autorizado a abrir créditos suplementares, por Decreto,
na Administração Direta, observados os arts. 8º, 9º e 13º da Lei Complementar nº 101, de
2000, mediante a utilização dos recursos:
I - da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do art. 43, § 1º,
inciso III, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite de 25% (vinte e cinco por
cento) do somatório da despesa fixada;
II - da Reserva de Contingência, com valores específicos para este fim no anexo de riscos
fiscais;
III - de excesso de arrecadação proveniente:
a) de receitas vinculadas arrecadadas e a arrecadar, desde que para alocação nos mesmos
créditos orçamentários em que os recursos dessas fontes foram originalmente
programados;
b) de recursos livres;
IV - superávit financeiro apurado em balanço do exercício anterior, de acordo com as
vinculações originais, deduzidos os valores comprometidos por Empenhos inscritos em
Restos a Pagar Processados e Não Processados.
Art. 5°. Ao Poder Legislativo fica autorizado, mediante Resolução da Mesa Diretora da
Câmara, a abertura de créditos suplementares até o limite de 25% (vinte e cinco por cento),
de sua despesa fixada, compreendendo as operações intraorçamentárias, com a finalidade
de suprir insuficiências de suas dotações orçamentárias desde que sejam indicados, como
recursos a anulação de dotações do Próprio Poder Legislativo.
Art. 6º. No caso do Poder Executivo, o limite autorizado no inciso I do art. 4º, não será
onerado quando o crédito suplementar se destinar a atender:
I) insuficiência de dotações do Grupo Natureza da Despesa I – Pessoal e Encargos Sociais,
mediante a utilização de recursos oriundos de anulação parcial ou total de despesas
consignadas nesta Lei Orçamentária;
II). Despesas decorrentes de sentenças judiciais, amortização, juros e encargos da dívida
contratada;
III). Despesas financiadas com recursos provenientes de operações de crédito, alienação de
bens e transferências voluntárias da União e do Estado;
IV). Despesas com Saúde ASPS e Recursos Vinculados, com a finalidade de suprir
insuficiência de dotações orçamentárias;
V) Despesas com Educação MDE e Recursos Vinculados, com a finalidade de suprir
insuficiência de dotações orçamentárias;
VI) a realização em qualquer mês do exercício, operações de crédito por antecipação de
receita e oferecer garantias usuais necessárias, até o limite fixado pela Constituição Federal.
Art. 7º. O Poder Executivo repassará ao Poder Legislativo, em parcelas mensais, valor
equivalente a até 7% (sete por cento), da receita do Município, em conformidade com o
disposto no Art. 29-A, da Constituição Federal.
Art. 8º. O Poder Executivo poderá efetuar alterações nos códigos e descrições das funções,
subfunções, programas de governo, natureza de receitas e despesas orçamentárias e fontes
de recursos, visando adequá-los às atualizações que venham a ser definidas pela Secretaria
do Tesouro Nacional (STN), ou pelo Tribunal de Constado do Estado do Rio Grande do Sul
(TCE-RS).
Art. 9o
. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Agudo, 24 de novembro de 2023.
LUÍS HENRIQUE KITTEL
Prefeito Municipal
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente, Senhores Vereadores:
Encaminho à apreciação de Vossas Excelências o presente Projeto de Lei, que
dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual, para o Exercício Financeiro de 2024, em
cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 165 da Constituição Federal e no inciso III do
artigo 76, da Lei Orgânica do Município.
O presente Projeto de Lei estabelece os programas, atividades e projetos que
estão estruturadas, em consonância com o Plano Plurianual - Lei Municipal n° 2241/2021,
de 24 de agosto de 2021 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - Lei Municipal nº
2454/2023, de 24 de outubro de 2023. Além disso, foi elaborado em conformidade com o
artigo 5º da Lei Complementar n° 101/2000. (Lei de Responsabilidade Fiscal).
A proposta contém as metas e prioridades identificadas por órgãos e Programas,
demonstrando os custos estimados e as respectivas fontes de recursos, bem como,
estabelecendo as ações que trata o §1º, do art. 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal, no
intuito de atender as necessidades do município de Agudo/RS.
Destacamos que, de acordo com o § 9º, Inciso II, do artigo 91, da Lei Orgânica
Municipal, o projeto de lei em pauta deverá ser devolvido ao Poder Executivo,
impreterivelmente, até o dia 20 de dezembro de 2022.
Por todo o exposto, peço a unânime aprovação, dentro do prazo estabelecido
pela nossa Lei Orgânica.
LUÍS HENRIQUE KITTEL
Prefeito Municipal
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Estado do Rio Grande do Sul Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 87.298.130,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuicoes de
Melhoria 7.930.200,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 6.269.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimonio 3.162.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de
Qualquer Natureza 1.595.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre Producao e Circulacao
Mercadorias e Servicos 1.512.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 1.661.200,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia 514.800,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 1.146.400,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes 3.050.000,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais 2.450.000,00
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes para RPPS e Sistema de
Protecao Social 2.450.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico de
Iluminacao Publica 600.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico de
Iluminacao Publica 600.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 9.154.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliarios 9.154.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correcoes Monetarias 9.154.000,00
1.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuaria 250.300,00
1.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuaria 250.300,00
1.4.1.1.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuaria 250.300,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Servicos 66.200,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Servicos 66.200,00
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 Outros Servicos 66.200,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 66.202.730,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e de suas
Entidades 32.130.695,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferencias Decorrentes de
Participacao Receita da Uniao 28.526.593,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferencias Financeiras pela
Exploracao Recursos Naturais 460.500,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema
Unico de Saude - SUS 1.452.602,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do FNDE? 1.440.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transferencias do Fundo Nacional de
Assistencia Social 151.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transfe. Uniao e Entida. 100.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias dos Estados e do DF e de
suas Entidades 19.156.454,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participacao na Receita dos Estados e
Distrito Federal 17.743.669,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema
Unico de Saude - SUS 512.785,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 Transfe. aos Estados e DF e de Suas
Entidades 650.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferencias dos Estados e
Distrito Federal 250.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Outras Instituicoes
Publicas 14.875.581,00
Estado do Rio Grande do Sul Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos FUNDEB 14.875.581,00
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Transferencias Correntes 40.000,00
1.7.9.1.00.0.0.00.00.00 Transferencias de PF 40.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 644.700,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e
Judiciais 2.000,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e
Judiciais 2.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizacoes, Restituicoes e
Ressarcimentos 257.400,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizacoes 200,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituicoes 257.200,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 385.300,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 385.300,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes Intraorcamentarias 7.400.000,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes 7.400.000,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais 7.400.000,00
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes para RPPS e Sistema de
Protecao Social 7.400.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 5.010.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operacoes de Credito 5.000.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operacoes de Credito - Mercado Interno 5.000.000,00
2.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Operacoes de Credito Contratuais -
Mercado Interno 5.000.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens 10.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis 10.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes 10.000,00
Total Geral .............. 99.708.130,00
(-) Deducao de Receita - Restituicoes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 8.600,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 8.600,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 6.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimonio 3.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre Producao e Circulacao Mercadoria 3.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 2.600,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia 1.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 1.600,00
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 8.745.243,60
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 8.745.243,60
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 5.172.409,60
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferencias Decorrentes de Participacao Rece 5.172.409,60
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias dos Estados e do DF e de suas Ent 3.572.834,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participacao na Receita dos Estados e Distrito 3.546.234,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferencias dos Estados e Distrito Fe 26.600,00
---------------
Total de Deducoes......... 8.753.843,60
---------------
Total da Receita Liquida.. 90.954.286,40
Estado do Rio Grande do Sul Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
R e s u m o
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melho 7.930.200,00
Contribuicoes 3.050.000,00
Receita Patrimonial 9.154.000,00
Receita Agropecuaria 250.300,00
Receita de Servicos 66.200,00
Transferencias Correntes 66.202.730,00
Outras Receitas Correntes 644.700,00
--------------------
Total Receitas Correntes 87.298.130,00
Contribuicoes 7.400.000,00
--------------------
Total Receitas Correntes Intraorcamentarias 7.400.000,00
Operacoes de Credito 5.000.000,00
Alienacao de Bens 10.000,00
--------------------
Total Receitas de Capital 5.010.000,00
--------------------
Total Geral 99.708.130,00
(-) Deducao de Receita - Restituicoes 8.600,00
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 8.745.243,60
-------------------
Total das Deducoes 8.753.843,60
--------------------
Total da Receita Liquida 90.954.286,40
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 23/Nov/2023, 14h e 46m.
Estado do Rio Grande do Sul Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#
Prefeitura Municipal de Agudo Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Orgao ------------------- Despesas Correntes -------------------
Unidade Orcamentaria Pessoal Juros e Encargos Outras Despesas Total
e Encargos Sociais da Divida Correntes
CAMARA MUNICIPAL
Estrutura da Camara 1.585.100,00 319.900,00 1.905.000,00
GABINETE DO PREFEITO
Estrutura do Gabinete 1.411.700,00 433.600,00 1.845.300,00
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO
Estrutura de Administracao e Gestao 1.577.700,00 378.000,00 1.955.700,00
SECRETARIA DA FAZENDA
Estrutura Fazendaria 1.883.500,00 840.000,00 1.276.300,00 3.999.800,00
SECRETARIA DA SAUDE
Estutura da Saude 328.200,00 40.400,00 368.600,00
Fundo Municipal de Saude 5.790.557,30 5.443.595,18 11.234.152,48
SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
Educacao Infantil 4.713.800,00 1.830.900,00 6.544.700,00
Ensino Fundamental 11.389.100,00 3.593.850,00 14.982.950,00
Desporto 606.000,00 606.000,00
Ensino Medio 501.400,00 501.400,00
Ensino Superior 51.100,00 51.100,00
SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO
Fundo Mun de Habitacao e Int Social 30.400,00 30.400,00
Fundo Municipal do Idoso 69.600,00 69.600,00
SDSH - Fundo Mun. da Assistencia Social 1.405.540,00 746.200,00 2.151.740,00
Fundo Mun dos Direitos da Crianca e Ado 150.100,00 463.400,00 613.500,00
SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO
Estrutura de Desenvolvimento Economico 268.172,44 89.847,53 358.019,97
Estrutura de Culltura e Turismo 155.600,00 479.633,00 635.233,00
SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL
Estrutura de Desenvolvimento Rural 1.066.900,00 1.607.900,00 2.674.800,00
Estrutura de Gestao Ambiental 185.760,00 183.680,00 369.440,00
SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO
Est. de infraest. do Interior e Transito 2.156.300,00 1.415.608,15 3.571.908,15
Estr de Infra. e Obras Serv e Transito 3.088.900,00 1.777.100,00 4.866.000,00
RPPS - PREVIAGUDO
Fundo de Aposentadoria e pensao 17.370.000,00 17.370.000,00
Manutencao do Previagudo 255.000,00 108.000,00 363.000,00
Total .......... 54.781.929,74 840.000,00 21.446.413,86 77.068.343,60
Estado do Rio Grande do Sul Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#
Prefeitura Municipal de Agudo Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Orgao ------------------- Despesas de Capital -------------------
Unidade Orcamentaria Investimentos Inversoes Amortizacao da Total
Financeiras Divida
CAMARA MUNICIPAL
Estrutura da Camara 300.000,00 300.000,00
GABINETE DO PREFEITO
Estrutura do Gabinete 2.600,00 2.600,00
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO
Estrutura de Administracao e Gestao 1.000,00 410.000,00 411.000,00
SECRETARIA DA FAZENDA
Estrutura Fazendaria 37.000,00 3.500.000,00 3.537.000,00
SECRETARIA DA SAUDE
Estutura da Saude 100,00 100,00
Fundo Municipal de Saude 3.102,80 3.102,80
SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
Educacao Infantil 2.100,00 2.100,00
Ensino Fundamental 25.900,00 25.900,00
Desporto 400,00 400,00
Ensino Superior 5.000,00 5.000,00
SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO
Fundo Mun de Habitacao e Int Social 200,00 200,00
Fundo Municipal do Idoso 5.100,00 5.100,00
SDSH - Fundo Mun. da Assistencia Social 38.300,00 38.300,00
Fundo Mun dos Direitos da Crianca e Ado 1.200,00 1.200,00
SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO
Estrutura de Desenvolvimento Economico 880,00 880,00
Estrutura de Culltura e Turismo 9.800,00 9.800,00
SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL
Estrutura de Desenvolvimento Rural 418.900,00 418.900,00
Estrutura de Gestao Ambiental 2.060,00 2.060,00
SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO
Est. de infraest. do Interior e Transito 122.700,00 122.700,00
Estr de Infra. e Obras Serv e Transito 6.998.600,00 6.998.600,00
RPPS - PREVIAGUDO
Manutencao do Previagudo 1.000,00 1.000,00
Total .......... 7.975.942,80 0,00 3.910.000,00 11.885.942,80
Estado do Rio Grande do Sul Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#
Prefeitura Municipal de Agudo Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Orgao ---------------------- T O T A I S ---------------------
Unidade Orcamentaria Despesas Despesas Reserva
Correntes de Capital de Contingencia Total Geral
CAMARA MUNICIPAL
Estrutura da Camara 1.905.000,00 300.000,00 2.205.000,00
GABINETE DO PREFEITO
Estrutura do Gabinete 1.845.300,00 2.600,00 1.847.900,00
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO
Estrutura de Administracao e Gestao 1.955.700,00 411.000,00 2.366.700,00
SECRETARIA DA FAZENDA
Estrutura Fazendaria 3.999.800,00 3.537.000,00 7.536.800,00
SECRETARIA DA SAUDE
Estutura da Saude 368.600,00 100,00 368.700,00
Fundo Municipal de Saude 11.234.152,48 3.102,80 11.237.255,28
SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
Educacao Infantil 6.544.700,00 2.100,00 6.546.800,00
Ensino Fundamental 14.982.950,00 25.900,00 15.008.850,00
Desporto 606.000,00 400,00 606.400,00
Ensino Medio 501.400,00 501.400,00
Ensino Superior 51.100,00 5.000,00 56.100,00
SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO
Fundo Mun de Habitacao e Int Social 30.400,00 200,00 30.600,00
Fundo Municipal do Idoso 69.600,00 5.100,00 74.700,00
SDSH - Fundo Mun. da Assistencia Social 2.151.740,00 38.300,00 2.190.040,00
Fundo Mun dos Direitos da Crianca e Ado 613.500,00 1.200,00 614.700,00
SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO
Estrutura de Desenvolvimento Economico 358.019,97 880,00 358.899,97
Estrutura de Culltura e Turismo 635.233,00 9.800,00 645.033,00
SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL
Estrutura de Desenvolvimento Rural 2.674.800,00 418.900,00 3.093.700,00
Estrutura de Gestao Ambiental 369.440,00 2.060,00 371.500,00
SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO
Est. de infraest. do Interior e Transito 3.571.908,15 122.700,00 3.694.608,15
Estr de Infra. e Obras Serv e Transito 4.866.000,00 6.998.600,00 11.864.600,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
Reserva de Contigencia 1.000.000,00 1.000.000,00
RPPS - PREVIAGUDO
Fundo de Aposentadoria e pensao 17.370.000,00 17.370.000,00
Manutencao do Previagudo 363.000,00 1.000,00 364.000,00
Reserva de Contingencia 1.000.000,00 1.000.000,00
Total .......... 77.068.343,60 11.885.942,80 2.000.000,00 90.954.286,40
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 23/Nov/2023, 14h e 50m.
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 01 CAMARA MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 01.01 Estrutura da Camara
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.905.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.585.100,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.470.100,00
3.1.90.07.00.0000 CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE 100,00
PREVIDENCIA
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.250.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 200.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 20.000,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 115.000,00
INT. DOS OFSS
3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 115.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 319.900,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 319.900,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 50.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 20.000,00
3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 15.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 8.000,00
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 190.000,00
JURIDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 10.000,00
COMUNICACAO - PJ
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.900,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 300.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 300.000,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 200.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 2.205.000,00
Total do Orgao 2.205.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orcamentaria: 02.01 Estrutura do Gabinete
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.845.300,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.411.700,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.291.600,00
3.1.90.07.00.0000 CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE 1.000,00
PREVIDENCIA
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.090.100,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 200.100,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 200,00
CIVIL
3.1.90.46.00.0000 AUXILIO-ALIMENTACAO 200,00
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 120.100,00
INT. DOS OFSS
3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 120.100,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 433.600,00
3.3.30.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO 1.000,00
FEDERAL
3.3.30.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 432.600,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 21.100,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 49.100,00
3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E 100,00
OUTRAS
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 20.000,00
DISTRIBUICAO GRATUITA
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.100,00
3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 210.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.100,00
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 105.700,00
JURIDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 5.100,00
COMUNICACAO - PJ
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 700,00
3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 100,00
3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 500,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 2.600,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 2.600,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.600,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 100,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.500,00
Total da Unidade Orcamentaria 1.847.900,00
Total do Orgao 1.847.900,00
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO
Unidade Orcamentaria: 03.01 Estrutura de Administracao e Gestao
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.955.700,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.577.700,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.021.600,00
3.1.90.07.00.0000 CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE 100,00
PREVIDENCIA
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 940.100,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 66.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 15.200,00
CIVIL
3.1.90.46.00.0000 AUXILIO-ALIMENTACAO 200,00
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 556.100,00
INT. DOS OFSS
3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 556.100,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 378.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 378.000,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 15.800,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 50.900,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 500,00
3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 50.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 200,00
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 115.900,00
JURIDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 133.600,00
COMUNICACAO - PJ
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 600,00
3.3.90.91.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 10.000,00
3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 411.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 100,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 800,00
4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 410.000,00
4.6.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 410.000,00
INT. DOS OFSS
4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 410.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 2.366.700,00
Total do Orgao 2.366.700,00
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 04 SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade Orcamentaria: 04.01 Estrutura Fazendaria
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.999.800,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.883.500,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.403.500,00
3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
3.1.90.07.00.0000 CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE 500,00
PREVIDENCIA
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.365.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 34.100,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 3.500,00
CIVIL
3.1.90.46.00.0000 AUXILIO-ALIMENTACAO 300,00
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 480.000,00
INT. DOS OFSS
3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 480.000,00
3.2.00.00.00.0000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 840.000,00
3.2.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 840.000,00
3.2.90.21.00.0000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 840.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.276.300,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.276.300,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 13.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 30.800,00
3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E 30.000,00
OUTRAS
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 200,00
3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 60.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 300,00
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 100.000,00
JURIDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 180.000,00
COMUNICACAO - PJ
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 860.000,00
3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 3.537.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 37.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 37.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 37.000,00
4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 3.500.000,00
4.6.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 3.500.000,00
4.6.90.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 3.500.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 7.536.800,00
Total do Orgao 7.536.800,00
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 05 SECRETARIA DA SAUDE
Unidade Orcamentaria: 05.01 Estutura da Saude
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 368.600,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 328.200,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 253.200,00
3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
3.1.90.07.00.0000 CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE 1.000,00
PREVIDENCIA
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 250.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 1.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 1.000,00
CIVIL
3.1.90.46.00.0000 AUXILIO-ALIMENTACAO 100,00
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 75.000,00
INT. DOS OFSS
3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 75.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.400,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 40.400,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 4.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 5.100,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 200,00
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 21.100,00
JURIDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 10.000,00
COMUNICACAO - PJ
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 100,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 100,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
Total da Unidade Orcamentaria 368.700,00
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 05 SECRETARIA DA SAUDE
Unidade Orcamentaria: 05.02 Fundo Municipal de Saude
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 11.234.152,48
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.790.557,30
3.1.71.00.00.0000 TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE 29.357,30
CONTRATO DE RATEIO
3.1.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 29.357,30
PUBLICO
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 4.569.100,00
3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 531.600,00
3.1.90.07.00.0000 CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE 5.000,00
PREVIDENCIA
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3.699.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 81.100,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 252.100,00
CIVIL
3.1.90.46.00.0000 AUXILIO-ALIMENTACAO 300,00
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 1.192.100,00
INT. DOS OFSS
3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 1.192.100,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.443.595,18
3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 236.102,00
SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 236.102,00
3.3.71.00.00.0000 TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE 10.858,18
CONTRATO DE RATEIO
3.3.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 10.858,18
PUBLICO
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 4.376.635,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 148.100,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 320.850,00
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 623.200,00
DISTRIBUICAO GRATUITA
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 33.000,00
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 3.060.785,00
JURIDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 60.000,00
COMUNICACAO - PJ
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 10.500,00
3.3.90.48.00.0000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS 20.000,00
FISICAS
3.3.90.91.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 100.100,00
3.3.93.00.00.0000 APLIC. DIR. DEC. DE OP. O., F. ENT. 820.000,00
INT. OFSS C/ E. P. CSR.
3.3.93.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 820.000,00
JURIDICA
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 3.102,80
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 3.102,80
4.4.71.00.00.0000 TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE 202,80
CONTRATO DE RATEIO
4.4.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 202,80
PUBLICO
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.900,00
4.4.90.42.00.0000 AUXILIOS 100,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 700,00
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 05 SECRETARIA DA SAUDE
Unidade Orcamentaria: 05.02 Fundo Municipal de Saude
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 100,00
Total da Unidade Orcamentaria 11.237.255,28
Total do Orgao 11.605.955,28
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
Unidade Orcamentaria: 06.01 Educacao Infantil
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 6.544.700,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.713.800,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 3.771.800,00
3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.030.000,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.740.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 400,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 1.200,00
CIVIL
3.1.90.46.00.0000 AUXILIO-ALIMENTACAO 200,00
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 942.000,00
INT. DOS OFSS
3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 942.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.830.900,00
3.3.20.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A UNIAO 100,00
3.3.20.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 100,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.830.800,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 8.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 425.100,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.100,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 200,00
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.366.000,00
JURIDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 30.100,00
COMUNICACAO - PJ
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 300,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 2.100,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 2.100,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.100,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 500,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.400,00
4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 200,00
Total da Unidade Orcamentaria 6.546.800,00
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
Unidade Orcamentaria: 06.02 Ensino Fundamental
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 14.982.950,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.389.100,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 9.054.000,00
3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 645.300,00
3.1.90.07.00.0000 CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE 100,00
PREVIDENCIA
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 8.300.100,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 50.100,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 58.000,00
CIVIL
3.1.90.46.00.0000 AUXILIO-ALIMENTACAO 400,00
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 2.335.100,00
INT. DOS OFSS
3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 2.335.100,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.593.850,00
3.3.30.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO 100,00
FEDERAL
3.3.30.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 100,00
3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 220.000,00
SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 220.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 3.303.750,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 10.200,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.082.700,00
3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E 100,00
OUTRAS
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 900,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.100,00
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.156.650,00
JURIDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 40.000,00
COMUNICACAO - PJ
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 11.100,00
3.3.93.00.00.0000 APLIC. DIR. DEC. DE OP. O., F. ENT. 70.000,00
INT. OFSS C/ E. P. CSR.
3.3.93.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 70.000,00
JURIDICA
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 25.900,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 25.900,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 25.900,00
4.4.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 5.100,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 19.800,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 900,00
4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 100,00
Total da Unidade Orcamentaria 15.008.850,00
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
Unidade Orcamentaria: 06.03 Desporto
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 606.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 606.000,00
3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 300.000,00
SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 300.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 306.000,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 100,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 50.100,00
3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E 25.000,00
OUTRAS
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 200,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 200,00
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 230.100,00
JURIDICA
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 300,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 400,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 400,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 400,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 200,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200,00
Total da Unidade Orcamentaria 606.400,00
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
Unidade Orcamentaria: 06.04 Ensino Medio
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 501.400,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 501.400,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 501.400,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 300,00
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 501.000,00
JURIDICA
Total da Unidade Orcamentaria 501.400,00
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
Unidade Orcamentaria: 06.05 Ensino Superior
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 51.100,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.100,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 51.100,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 1.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100,00
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 40.000,00
JURIDICA
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 56.100,00
Total do Orgao 22.719.550,00
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO
Unidade Orcamentaria: 07.01 Fundo Mun de Habitacao e Int Social
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 30.400,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.400,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 30.400,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 30.200,00
DISTRIBUICAO GRATUITA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 100,00
JURIDICA
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 200,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 200,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 200,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 100,00
4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 100,00
Total da Unidade Orcamentaria 30.600,00
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO
Unidade Orcamentaria: 07.02 Fundo Municipal do Idoso
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 69.600,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 69.600,00
3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 5.100,00
SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 5.100,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 64.500,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 500,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 16.100,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 300,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.200,00
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 46.100,00
JURIDICA
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 300,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 5.100,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 5.100,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 5.100,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 200,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.900,00
Total da Unidade Orcamentaria 74.700,00
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO
Unidade Orcamentaria: 07.03 SDSH - Fundo Mun. da Assistencia Social
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.151.740,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.405.540,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.139.340,00
3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 109.800,00
3.1.90.07.00.0000 CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE 2.000,00
PREVIDENCIA
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 976.200,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 50.200,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 1.000,00
CIVIL
3.1.90.46.00.0000 AUXILIO-ALIMENTACAO 140,00
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 266.200,00
INT. DOS OFSS
3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 266.200,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 746.200,00
3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 215.000,00
SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 215.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 531.200,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 15.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 118.000,00
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 155.100,00
DISTRIBUICAO GRATUITA
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 300,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 84.100,00
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 132.500,00
JURIDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 20.400,00
COMUNICACAO - PJ
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 5.800,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 38.300,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 38.300,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 38.300,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 300,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 38.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 2.190.040,00
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO
Unidade Orcamentaria: 07.04 Fundo Mun dos Direitos da Crianca e Ado
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 613.500,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 150.100,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 150.100,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 150.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 100,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 463.400,00
3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 420.200,00
SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 420.200,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 43.200,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 2.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 6.200,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 11.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.300,00
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 21.200,00
JURIDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 100,00
COMUNICACAO - PJ
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.300,00
3.3.90.91.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 100,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.200,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 1.200,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.200,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.200,00
Total da Unidade Orcamentaria 614.700,00
Total do Orgao 2.910.040,00
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 08 SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO
Unidade Orcamentaria: 08.01 Estrutura de Desenvolvimento Economico
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 358.019,97
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 268.172,44
3.1.71.00.00.0000 TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE 22.972,44
CONTRATO DE RATEIO
3.1.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 22.972,44
PUBLICO
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 215.200,00
3.1.90.07.00.0000 CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE 100,00
PREVIDENCIA
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 180.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 35.000,00
3.1.90.46.00.0000 AUXILIO-ALIMENTACAO 100,00
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 30.000,00
INT. DOS OFSS
3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 30.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 89.847,53
3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 10.000,00
SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.41.00.0000 CONTRIBUICOES 10.000,00
3.3.60.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 35.000,00
COM FINS LUCRATIVOS
3.3.60.45.00.0000 SUBVENCOES ECONOMICAS 35.000,00
3.3.71.00.00.0000 TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE 15.547,53
CONTRATO DE RATEIO
3.3.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 15.547,53
PUBLICO
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 29.300,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 1.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 2.200,00
3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E 100,00
OUTRAS
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 200,00
DISTRIBUICAO GRATUITA
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 300,00
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 20.200,00
JURIDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 5.000,00
COMUNICACAO - PJ
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 200,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 880,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 880,00
4.4.71.00.00.0000 TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE 480,00
CONTRATO DE RATEIO
4.4.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 480,00
PUBLICO
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 400,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 100,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200,00
4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 100,00
Total da Unidade Orcamentaria 358.899,97
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 08 SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO
Unidade Orcamentaria: 08.02 Estrutura de Culltura e Turismo
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 635.233,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 155.600,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 145.400,00
3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 85.100,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 10.100,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 100,00
CIVIL
3.1.90.46.00.0000 AUXILIO-ALIMENTACAO 100,00
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 10.200,00
INT. DOS OFSS
3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 10.100,00
3.1.91.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 100,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 479.633,00
3.3.20.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A UNIAO 100,00
3.3.20.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 100,00
3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 100,00
SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 100,00
3.3.60.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 100,00
COM FINS LUCRATIVOS
3.3.60.45.00.0000 SUBVENCOES ECONOMICAS 100,00
3.3.71.00.00.0000 TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE 6.333,00
CONTRATO DE RATEIO
3.3.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 6.333,00
PUBLICO
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 473.000,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 6.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 56.300,00
3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E 1.600,00
OUTRAS
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 200,00
DISTRIBUICAO GRATUITA
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 400,00
3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 100,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 800,00
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 405.400,00
JURIDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 100,00
COMUNICACAO - PJ
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.100,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 9.800,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 9.800,00
4.4.71.00.00.0000 TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE 8.400,00
CONTRATO DE RATEIO
4.4.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 8.400,00
PUBLICO
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.400,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 600,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 700,00
4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 100,00
Total da Unidade Orcamentaria 645.033,00
Total do Orgao 1.003.932,97
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 09 SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL
Unidade Orcamentaria: 09.01 Estrutura de Desenvolvimento Rural
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.674.800,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.066.900,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.011.800,00
3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 200,00
3.1.90.07.00.0000 CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE 1.000,00
PREVIDENCIA
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 900.100,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 80.200,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 30.100,00
CIVIL
3.1.90.46.00.0000 AUXILIO-ALIMENTACAO 200,00
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 55.100,00
INT. DOS OFSS
3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 55.100,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.607.900,00
3.3.30.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO 150.000,00
FEDERAL
3.3.30.41.00.0000 CONTRIBUICOES 150.000,00
3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 100,00
SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.41.00.0000 CONTRIBUICOES 100,00
3.3.71.00.00.0000 TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE 28.000,00
CONTRATO DE RATEIO
3.3.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 28.000,00
PUBLICO
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.429.800,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 6.500,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 509.600,00
3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E 300,00
OUTRAS
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 217.300,00
DISTRIBUICAO GRATUITA
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.100,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 600,00
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 499.400,00
JURIDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 10.100,00
COMUNICACAO - PJ
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 900,00
3.3.90.62.00.0000 AQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA 180.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 418.900,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 418.900,00
4.4.71.00.00.0000 TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE 18.000,00
CONTRATO DE RATEIO
4.4.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 18.000,00
PUBLICO
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 400.900,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 300,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 400.600,00
Total da Unidade Orcamentaria 3.093.700,00
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 09 SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL
Unidade Orcamentaria: 09.02 Estrutura de Gestao Ambiental
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 369.440,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 185.760,00
3.1.71.00.00.0000 TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE 4.560,00
CONTRATO DE RATEIO
3.1.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 4.560,00
PUBLICO
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 161.200,00
3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 60.000,00
3.1.90.07.00.0000 CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE 1.000,00
PREVIDENCIA
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 100.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 100,00
3.1.90.46.00.0000 AUXILIO-ALIMENTACAO 100,00
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 20.000,00
INT. DOS OFSS
3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 20.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 183.680,00
3.3.71.00.00.0000 TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE 21.480,00
CONTRATO DE RATEIO
3.3.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 21.480,00
PUBLICO
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 162.200,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 500,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 45.200,00
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 20.000,00
DISTRIBUICAO GRATUITA
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 100,00
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 96.200,00
JURIDICA
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 2.060,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 2.060,00
4.4.71.00.00.0000 TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE 360,00
CONTRATO DE RATEIO
4.4.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 360,00
PUBLICO
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.700,00
4.4.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 300,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 500,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 900,00
Total da Unidade Orcamentaria 371.500,00
Total do Orgao 3.465.200,00
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO
Unidade Orcamentaria: 10.01 Est. de infraest. do Interior e Transito
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.571.908,15
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.156.300,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.651.300,00
3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 55.000,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.515.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 100,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 81.000,00
CIVIL
3.1.90.46.00.0000 AUXILIO-ALIMENTACAO 200,00
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 505.000,00
INT. DOS OFSS
3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 505.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.415.608,15
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.415.608,15
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 930.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 50.000,00
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 435.608,15
JURIDICA
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 122.700,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 122.700,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 122.700,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 101.200,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.400,00
4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 1.100,00
Total da Unidade Orcamentaria 3.694.608,15
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO
Unidade Orcamentaria: 10.02 Estr de Infra. e Obras Serv e Transito
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 4.866.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.088.900,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.323.800,00
3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
3.1.90.07.00.0000 CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE 2.000,00
PREVIDENCIA
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.255.100,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 50.100,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 16.100,00
CIVIL
3.1.90.46.00.0000 AUXILIO-ALIMENTACAO 400,00
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 765.100,00
INT. DOS OFSS
3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 765.100,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.777.100,00
3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 100,00
SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 100,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.777.000,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 20.600,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 390.850,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 200,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.000,00
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.316.850,00
JURIDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 35.000,00
COMUNICACAO - PJ
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 12.400,00
3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 100,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 6.998.600,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 6.998.600,00
4.4.20.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A UNIAO 300,00
4.4.20.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 300,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 6.998.300,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 6.951.900,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 46.400,00
Total da Unidade Orcamentaria 11.864.600,00
Total do Orgao 15.559.208,15
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 11 RESERVA DE CONTINGENCIA
Unidade Orcamentaria: 11.01 Reserva de Contigencia
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
9.0.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00
9.9.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00
9.9.99.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00
9.9.99.99.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 1.000.000,00
Total do Orgao 1.000.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 12 RPPS - PREVIAGUDO
Unidade Orcamentaria: 12.01 Fundo de Aposentadoria e pensao
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 17.370.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.370.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 17.370.000,00
3.1.90.01.00.0000 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E 15.240.000,00
REFORMAS
3.1.90.03.00.0000 PENSOES 2.130.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 17.370.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 12 RPPS - PREVIAGUDO
Unidade Orcamentaria: 12.02 Manutencao do Previagudo
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 363.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 255.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 254.000,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 249.000,00
CIVIL
3.1.90.91.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 5.000,00
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 1.000,00
INT. DOS OFSS
3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 1.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 108.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 108.000,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.000,00
3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 70.000,00
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 15.000,00
JURIDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 10.000,00
COMUNICACAO - PJ
3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 364.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 12 RPPS - PREVIAGUDO
Unidade Orcamentaria: 12.03 Reserva de Contingencia
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
9.0.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00
9.9.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00
9.9.99.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00
9.9.99.99.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 1.000.000,00
Total do Orgao 18.734.000,00
Total Geral 90.954.286,40
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 23/Nov/2023, 14h e 49m.
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 01 CAMARA MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 01.01 Estrutura da Camara
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
01.000.0000.0.000.000 Legislativa 2.190.000,00 2.190.000,00
01.031.0000.0.000.000 Acao Legislativa 2.190.000,00 2.190.000,00
01.031.0004.0.000.000 Desenvolver acoes na defesa e 2.190.000,00 2.190.000,00
acompanhamento dos interesses do
Poder Publico no processo judiciario
a cargo do Setor Juridico do
Municipio.
01.031.0004.2.001.000 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL 2.190.000,00 2.190.000,00
28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 15.000,00 15.000,00
28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 15.000,00 15.000,00
28.846.0010.0.000.000 Atender compromissos de amortizacao 15.000,00 15.000,00
de juros, comissoes e outras
obrigacoes decorrentes de emprestimos
e financiamentos da divida publica,
encargos com os precatorios
requisitorios, reclamacoes de
natureza trabalhista e
civil, contribuir na forma da lei
para o Programa de Formacao do
Patrimonio do Servidor Publico –
PASEP –, e o outros encargos
especiais que constituem obrigacoes
da Administracao Publica Municipal.
28.846.0010.2.221.000 MANUTENCAO DAS CONTRIBUICOES DO 15.000,00 15.000,00
PASSIVO ATUARIAL
Total Unidade Orcamentaria........... 2.205.000,00 2.205.000,00
Total do Orgao ......................... 2.205.000,00 2.205.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orcamentaria: 02.01 Estrutura do Gabinete
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administracao 1.797.900,00 1.797.900,00
04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 40.700,00 40.700,00
04.122.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 40.700,00 40.700,00
04.122.0001.2.006.000 MANUTENCAO E ORGANIZACAO DE EVENTOS 40.700,00 40.700,00
04.123.0000.0.000.000 Administracao Financeira 1.604.400,00 1.604.400,00
04.123.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 1.604.400,00 1.604.400,00
04.123.0001.2.004.000 MANUTENCAO DA JUNTA DO SERVICO 800,00 800,00
MILITAR
04.123.0001.2.008.000 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 1.588.600,00 1.588.600,00
04.123.0001.2.014.000 ESTAGIARIOS DO CIEE - GABINETE 15.000,00 15.000,00
04.125.0000.0.000.000 Normatizacao e Fiscalizacao 152.800,00 152.800,00
04.125.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 152.800,00 152.800,00
04.125.0001.2.010.000 MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO 151.300,00 151.300,00
04.125.0001.2.013.000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE INTERESSE 1.500,00 1.500,00
COMUM, ESTADO E MUNICIPIO
06.000.0000.0.000.000 Seguranca Publica 45.000,00 45.000,00
06.182.0000.0.000.000 Defesa Civil 45.000,00 45.000,00
06.182.0076.0.000.000 GESTAO DA POLITICA DE DEFESA CIVIL 45.000,00 45.000,00
MUNICIPAL
06.182.0076.2.236.000 MANUTENCAO DAS OPERACOES DA DEFESA 45.000,00 45.000,00
CIVIL MUNICIPAL
28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 5.000,00 5.000,00
28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 5.000,00 5.000,00
28.846.0010.0.000.000 Atender compromissos de amortizacao 5.000,00 5.000,00
de juros, comissoes e outras
obrigacoes decorrentes de emprestimos
e financiamentos da divida publica,
encargos com os precatorios
requisitorios, reclamacoes de
natureza trabalhista e
civil, contribuir na forma da lei
para o Programa de Formacao do
Patrimonio do Servidor Publico –
PASEP –, e o outros encargos
especiais que constituem obrigacoes
da Administracao Publica Municipal.
28.846.0010.2.222.000 MANUTENCAO DAS CONTRIBUICOES DO 5.000,00 5.000,00
PASSIVO ATUARIAL
Total Unidade Orcamentaria........... 1.847.900,00 1.847.900,00
Total do Orgao ......................... 1.847.900,00 1.847.900,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO
Unidade Orcamentaria: 03.01 Estrutura de Administracao e Gestao
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administracao 10.000,00 2.306.700,00 2.316.700,00
04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 109.600,00 109.600,00
04.122.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 109.600,00 109.600,00
04.122.0001.2.003.000 CONSELHO MUNICIPAL DE 400,00 400,00
DESENVOLVIMENTO - COMUDE
04.122.0001.2.007.000 MANUTENCAO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 50.500,00 50.500,00
04.122.0001.2.198.000 GESTAO DO PATRIMONIO MUNICIPAL 57.800,00 57.800,00
04.122.0001.2.201.000 GESTAO DO ARQUIVO MUNICIPAL 900,00 900,00
04.123.0000.0.000.000 Administracao Financeira 10.000,00 2.191.500,00 2.201.500,00
04.123.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 10.000,00 2.191.500,00 2.201.500,00
04.123.0001.1.006.000 PAGAMENTO DE PRECATORIOS 10.000,00 10.000,00
04.123.0001.2.015.000 MANUTENCAO DO ORGAO DA ADMINISTRACAO 2.161.500,00 2.161.500,00
04.123.0001.2.167.000 ESTAGIARIOS CIEE - ADMINISTRACAO 30.000,00 30.000,00
04.128.0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 5.600,00 5.600,00
04.128.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 5.600,00 5.600,00
04.128.0001.2.016.000 ASSISTENCIA MEDICA AOS SERVIDORES 100,00 100,00
04.128.0001.2.196.000 CONCURSO PUBLICO 200,00 200,00
04.128.0001.2.200.000 CAPACITACAO E FORMACAO DOS 5.300,00 5.300,00
SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 50.000,00 50.000,00
28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 50.000,00 50.000,00
28.846.0010.0.000.000 Atender compromissos de amortizacao 50.000,00 50.000,00
de juros, comissoes e outras
obrigacoes decorrentes de emprestimos
e financiamentos da divida publica,
encargos com os precatorios
requisitorios, reclamacoes de
natureza trabalhista e
civil, contribuir na forma da lei
para o Programa de Formacao do
Patrimonio do Servidor Publico –
PASEP –, e o outros encargos
especiais que constituem obrigacoes
da Administracao Publica Municipal.
28.846.0010.2.223.000 MANUTENCAO DAS CONTRIBUICOES DO 50.000,00 50.000,00
PASSIVO ATUARIAL
Total Unidade Orcamentaria........... 10.000,00 2.356.700,00 2.366.700,00
Total do Orgao ......................... 10.000,00 2.356.700,00 2.366.700,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 04 SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade Orcamentaria: 04.01 Estrutura Fazendaria
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administracao 3.146.800,00 3.146.800,00
04.123.0000.0.000.000 Administracao Financeira 2.047.100,00 2.047.100,00
04.123.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 40.000,00 40.000,00
04.123.0001.2.163.000 ESTAGIARIOS CIEE - FAZENDA 40.000,00 40.000,00
04.123.0015.0.000.000 Supervisionar, planejar, acompanhar e 2.007.100,00 2.007.100,00
executar a acao da despesa
orcamentaria, realizar a avaliacao da
despesa publica, controlar as
condicoes para abertura de creditos
orcamentarios adicionais e outras
alteracoes orcamentarias, examinar
proposicoes que impliquem impacto
orcamentario, economico ou financeiro
relevante nas contas do Municipio,
planejar, acompanhar e executar o
fluxo financeiro e o pagamento de
despesas publicas, bem como
administrar os ingressos e
respectivas disponibilidades de
caixa, administrar e fiscalizar o
pagamento de pessoal, planejar e
administrar a divida publica
municipal, bem como propor o
estabelecimento de normas especificas
relativas as operacoes de credito,
promover encontros de contas entre
debitos e creditos no ambito da
administracao publica municipal,
examinar propostas de alienacao de
valores mobiliarios e outros ativos
financeiros de propriedade do
Municipio, avaliar e acompanhar
convenios e ajustes celebrados pela
administracao publica municipal com a
Uniao, Estados e demais Municipios,
examinar os limites globais para a
despesa publica municipal,
compativeis com as estimativas de
receita, a serem observados na
elaboracao orcamentaria, monitorar os
gastos e inversoes previdenciarias e
avaliar seu impacto na conducao da
politica fiscal de longo prazo e na
necessidade de financiamento, editar
atos normativos de carater cogente
para a administracao publica
municipal direta e indireta em
materia financeira, orcamentaria e de
pessoal, propor, implantar e
acompanhar medidas concernentes a
qualificacao e eficiencia do gasto
publico, avaliar os limites e
parametros economico-financeiros para
a elaboracao do projeto de lei de
diretrizes orcamentarias e do projeto
de lei orcamentaria anual, formular,
gerir e acompanhar as diretrizes da
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Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 04 SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade Orcamentaria: 04.01 Estrutura Fazendaria
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
politica financeira municipal,
exercer o acompanhamento das receitas
orcamentarias e extra-orcamentarias,
exercer a coordenacao e a execucao da
politica de credito publico, a
centralizacao e a guarda dos valores
mobiliarios; e propor e acompanhar as
metas fiscais para os fins da Lei de
Diretrizes Orcamentarias em
atendimento ao disposto na Lei de
Rsponsabilidade Fiscal.
04.123.0015.2.018.000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA 2.007.100,00 2.007.100,00
CONTABILIDADE
04.125.0000.0.000.000 Normatizacao e Fiscalizacao 289.100,00 289.100,00
04.125.0014.0.000.000 Gerir, administrar, planejar, 289.100,00 289.100,00
normatizar e executar as atividades
de fiscalizacao e de imposicao
tributaria, preparar e julgar os
processos administrativo-tributarios
de contencioso fiscal, inclusive nos
casos de pedidos de reconhecimento de
imunidade, de nao-incidencia e de
isencao, ou, ainda, decidir sobre
pedidos de moratoria e de
parcelamento de creditos tributarios
e nao-tributarios, acompanhar a
formulacao da politica
economico-tributaria, inclusive em
relacao a beneficios fiscais e
incentivos financeiros e fiscais e do
cumprimento do Codigo Tributario
Municipal.
04.125.0014.2.012.000 MANUTENCAO DO BOLAO MUNICIPAL 30.000,00 30.000,00
04.125.0014.2.020.000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE 259.100,00 259.100,00
FISCALIZACAO
04.129.0000.0.000.000 Administracao de Receitas 810.600,00 810.600,00
04.129.0014.0.000.000 Gerir, administrar, planejar, 810.600,00 810.600,00
normatizar e executar as atividades
de fiscalizacao e de imposicao
tributaria, preparar e julgar os
processos administrativo-tributarios
de contencioso fiscal, inclusive nos
casos de pedidos de reconhecimento de
imunidade, de nao-incidencia e de
isencao, ou, ainda, decidir sobre
pedidos de moratoria e de
parcelamento de creditos tributarios
e nao-tributarios, acompanhar a
formulacao da politica
economico-tributaria, inclusive em
relacao a beneficios fiscais e
incentivos financeiros e fiscais e do
cumprimento do Codigo Tributario
Municipal.
04.129.0014.2.019.000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA RECEITA 810.600,00 810.600,00
28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 4.390.000,00 4.390.000,00
28.843.0000.0.000.000 Servico da Divida Interna 4.340.000,00 4.340.000,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 04 SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade Orcamentaria: 04.01 Estrutura Fazendaria
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
28.843.0010.0.000.000 Atender compromissos de amortizacao 4.340.000,00 4.340.000,00
de juros, comissoes e outras
obrigacoes decorrentes de emprestimos
e financiamentos da divida publica,
encargos com os precatorios
requisitorios, reclamacoes de
natureza trabalhista e
civil, contribuir na forma da lei
para o Programa de Formacao do
Patrimonio do Servidor Publico –
PASEP –, e o outros encargos
especiais que constituem obrigacoes
da Administracao Publica Municipal.
28.843.0010.2.021.000 AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA 4.340.000,00 4.340.000,00
28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 50.000,00 50.000,00
28.846.0010.0.000.000 Atender compromissos de amortizacao 50.000,00 50.000,00
de juros, comissoes e outras
obrigacoes decorrentes de emprestimos
e financiamentos da divida publica,
encargos com os precatorios
requisitorios, reclamacoes de
natureza trabalhista e
civil, contribuir na forma da lei
para o Programa de Formacao do
Patrimonio do Servidor Publico –
PASEP –, e o outros encargos
especiais que constituem obrigacoes
da Administracao Publica Municipal.
28.846.0010.2.224.000 MANUTENCAO DAS CONTRIBUICOES DO 50.000,00 50.000,00
PASSIVO ATUARIAL
Total Unidade Orcamentaria........... 7.536.800,00 7.536.800,00
Total do Orgao ......................... 7.536.800,00 7.536.800,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 05 SECRETARIA DA SAUDE
Unidade Orcamentaria: 05.01 Estutura da Saude
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
10.000.0000.0.000.000 Saude 368.700,00 368.700,00
10.301.0000.0.000.000 Atencao Basica 348.700,00 348.700,00
10.301.0058.0.000.000 Planejar e executar as atividades com 348.700,00 348.700,00
o desenvolvevimento destrategias de
vigilancia, prevencao e controle de
zoonoses e a vigilancia
epidemiologica de relevancia para a
saude publica.
10.301.0058.2.114.000 MANUTENCAO DO ORGAO DE SAUDE 346.300,00 346.300,00
10.301.0058.2.115.000 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 2.400,00 2.400,00
10.304.0000.0.000.000 Vigilancia Sanitaria 20.000,00 20.000,00
10.304.0039.0.000.000 Implementar acoes voltadas para a 20.000,00 20.000,00
construcao e manutencao de redes de
esgoto domestico e dos dejetos
industriais, melhoria das condicoes
sanitarias e da qualidade vida da
populacao residente nas area urbana
do Municipio.
10.304.0039.2.093.000 MANUTENCAO DA COLETA DO LIXO 20.000,00 20.000,00
HOSPITALAR
Total Unidade Orcamentaria........... 368.700,00 368.700,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 05 SECRETARIA DA SAUDE
Unidade Orcamentaria: 05.02 Fundo Municipal de Saude
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
10.000.0000.0.000.000 Saude 20.700,00 11.186.555,28 11.207.255,28
10.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 40.418,28 40.418,28
10.122.0055.0.000.000 Aportar os recursos humanos, tecnicos 40.418,28 40.418,28
e financeiros necesarios ao
financiamento das atividades de
urgencia-emergencia nos
pronto-atendimentos
nas unidades basicas de saude e
criar a retaguarda para os servicos
de apoio pos-hospitalar.
10.122.0055.2.184.000 PARTICIPACAO DE CONSORCIO PUBLICO 40.418,28 40.418,28
10.301.0000.0.000.000 Atencao Basica 20.700,00 6.826.250,00 6.846.950,00
10.301.0053.0.000.000 Manutencao do Orgao Municipal de 20.000,00 6.308.450,00 6.328.450,00
Transito, com a efetivacao de acoes
em conformidade com o Codigo
Brasileiro de Transito, dentre as
quais, orientacao aos pedestres e
motoristas, sinalizacao e
fiscalizacao do trensito na zona
urbana e rural, bem como
monitoramento eletronico integrado
com as areas da seguranca publica.
10.301.0053.1.094.000 PROGRAMA MAIS MEDICOS 20.000,00 20.000,00
10.301.0053.2.113.000 ATENDIMENTO DE SAUDE A COMUNIDADE 6.281.450,00 6.281.450,00
10.301.0053.2.213.000 PROGRAMA SAUDE BUCAL 27.000,00 27.000,00
10.301.0057.0.000.000 Manutencao do Orgao Municipal de 87.300,00 87.300,00
Saude do Municipio responsavel pela
administracao dos servicos publicos
de saude a populacao.
10.301.0057.2.187.000 PROGRAMA NAAB/OFICINAS TERAPEUTICAS 87.300,00 87.300,00
10.301.0058.0.000.000 Planejar e executar as atividades com 700,00 100.000,00 100.700,00
o desenvolvevimento destrategias de
vigilancia, prevencao e controle de
zoonoses e a vigilancia
epidemiologica de relevancia para a
saude publica.
10.301.0058.1.093.000 CONSTRUCAO DE POSTOS DE SAUDE 700,00 700,00
10.301.0058.2.162.000 ESTAGIARIOS CIEE - SAUDE 100.000,00 100.000,00
10.301.0060.0.000.000 Atender as despesas com a manutencao 330.500,00 330.500,00
administrativa do Fundo de
Previdencia dos Servidores
Municipais, para o cumprimento das
obrigacoes quanto ao pagamento de
aposentadorias, pensoes e beneficios
aos servidores do Municipio.
10.301.0060.2.211.000 MANUTENCAO E AMPLIACAO DE PREDIOS 12.100,00 12.100,00
10.301.0060.2.212.000 ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA 318.400,00 318.400,00
10.302.0000.0.000.000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 3.592.687,00 3.592.687,00
10.302.0055.0.000.000 Aportar os recursos humanos, tecnicos 970.200,00 970.200,00
e financeiros necesarios ao
financiamento das atividades de
urgencia-emergencia nos
pronto-atendimentos
nas unidades basicas de saude e
criar a retaguarda para os servicos
de apoio pos-hospitalar.
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 05 SECRETARIA DA SAUDE
Unidade Orcamentaria: 05.02 Fundo Municipal de Saude
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
10.302.0055.2.185.000 SERVICOS VIA CONSORCIO PUBLICO 820.000,00 820.000,00
10.302.0055.2.206.000 ATENDIMENTO EM SAUDE DE MEDIA E ALTA 150.200,00 150.200,00
COMPLEXIDADE
10.302.0056.0.000.000 Manter programas voltados ao 2.622.487,00 2.622.487,00
atendimento de pessoas portadoras de
doencas mentais, com ou sem
internacao de observacao ambulatorial
ou hospitalar.
10.302.0056.2.119.000 PROGRAMA DE PLANTAO EXTRA HORARIO 2.025.100,00 2.025.100,00
10.302.0056.2.214.000 PROGRAMA SAMU/SALVAR 597.387,00 597.387,00
10.303.0000.0.000.000 Suporte Profilatico e Terapeutico 633.000,00 633.000,00
10.303.0049.0.000.000 Desenvolver acoes que visam a 633.000,00 633.000,00
orientacao, colocacao, integracao,
qualificacao e a reinsercao da
mao-de-obra no processo produtivo.
10.303.0049.2.209.000 INCENTIIVO A ASSISTENCIA 633.000,00 633.000,00
FARMARCEUTICA BASICA E DIABETES
10.304.0000.0.000.000 Vigilancia Sanitaria 2.100,00 2.100,00
10.304.0047.0.000.000 Desenvolver acoes voltadas para a 2.100,00 2.100,00
promocao, incentivo e execucao da
politica habitacional do Municipio.
10.304.0047.2.208.000 ACOES DA VIGILANCIA SANITARIA 2.100,00 2.100,00
10.305.0000.0.000.000 Vigilancia Epidemiologica 92.100,00 92.100,00
10.305.0051.0.000.000 Manutencao de acoes governamentais 92.100,00 92.100,00
proprias, cujas atividades
multidiscplinares se destinem a
atrair e retirar criancas e jovens em
situacao de risco das ruas, bem como,
a formalizacao de parcerias com
entidades privadas com a mesma
finalidade.
10.305.0051.2.207.000 ACOES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA, 92.100,00 92.100,00
SANITARIA, AMBIENTAL E SAUDE DO
TRABALHADOR
28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 30.000,00 30.000,00
28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 30.000,00 30.000,00
28.846.0010.0.000.000 Atender compromissos de amortizacao 30.000,00 30.000,00
de juros, comissoes e outras
obrigacoes decorrentes de emprestimos
e financiamentos da divida publica,
encargos com os precatorios
requisitorios, reclamacoes de
natureza trabalhista e
civil, contribuir na forma da lei
para o Programa de Formacao do
Patrimonio do Servidor Publico –
PASEP –, e o outros encargos
especiais que constituem obrigacoes
da Administracao Publica Municipal.
28.846.0010.2.225.000 MANUTENCAO DAS CONTRIBUICOES DO 30.000,00 30.000,00
PASSIVO ATUARIAL
Total Unidade Orcamentaria........... 20.700,00 11.216.555,28 11.237.255,28
Total do Orgao ......................... 20.700,00 11.585.255,28 11.605.955,28
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
Unidade Orcamentaria: 06.01 Educacao Infantil
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
12.000.0000.0.000.000 Educacao 6.446.800,00 6.446.800,00
12.365.0000.0.000.000 Educacao Infantil 6.446.800,00 6.446.800,00
12.365.0027.0.000.000 Desenvolver acoes voltadas a formacao 6.186.800,00 6.186.800,00
intelectual, moral, civica e
profissional das criancas, visando
sua preparacao para o exercicio
consiciente da cidadania, assegurando
a continua e eficaz formulacao das
politicas educacionais, com a adocao
de novos mecanismos de parricipacao e
controle social, garantindo a
melhoria e o nivel de qualidade, o
acesso e a permanencia de todas os
alunos matriculados no ensino
especial, contribuindo para a sua
insersao social em todos os niveis e
modalidades de ensino, por meio da
oferta vagas visando atender 100% da
clientela por meio da oferta de
politicas pedagogicas modernos,
materiais didaticos autalizados,
inovacao tecnologica e infraestrutura
fisica e instrumental necessarios a
possibilidar a aprendizagem so
educando da categoria especial.
12.365.0027.2.009.000 ESTAGIARIOS CIEE - EDUCACAO/INFANTIL 180.000,00 180.000,00
12.365.0027.2.041.000 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL/PRE ESCOLA 1.918.000,00 1.918.000,00
12.365.0027.2.055.000 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL/CRECHE 3.067.500,00 3.067.500,00
12.365.0027.2.195.000 TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO 1.021.000,00 1.021.000,00
INFANTIL
12.365.0027.2.215.000 CONSTRUCAO E/OU AMPLIACAO DE 300,00 300,00
PREDIOS E QUADRAS EDUCAO INFANTIL
12.365.0030.0.000.000 Desenvolver programas e acoes 260.000,00 260.000,00
voltadas para o bem estar social do
homem, atraves de medidas que
objetivem o amparo e protecao de
pessoas ou grupos, com a finalidades
de reduzir e/ou evitar desquilibrios
sociais, promovendo a valorizacao da
pessoa idosa no que concerne a sua
independencia funcional e assistencia
e inclusao social da pessoa.
12.365.0030.2.053.000 PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - 60.000,00 60.000,00
INFANTIL/CRECHE
12.365.0030.2.194.000 PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - 200.000,00 200.000,00
INFANTIL/PRE ESCOLA
28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 100.000,00 100.000,00
28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 100.000,00 100.000,00
28.846.0010.0.000.000 Atender compromissos de amortizacao 100.000,00 100.000,00
de juros, comissoes e outras
obrigacoes decorrentes de emprestimos
e financiamentos da divida publica,
encargos com os precatorios
requisitorios, reclamacoes de
natureza trabalhista e
civil, contribuir na forma da lei
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
Unidade Orcamentaria: 06.01 Educacao Infantil
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
para o Programa de Formacao do
Patrimonio do Servidor Publico –
PASEP –, e o outros encargos
especiais que constituem obrigacoes
da Administracao Publica Municipal.
28.846.0010.2.226.000 MANUTENCAO DAS CONTRIBUICOES DO 100.000,00 100.000,00
PASSIVO ATUARIAL
Total Unidade Orcamentaria........... 6.546.800,00 6.546.800,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
Unidade Orcamentaria: 06.02 Ensino Fundamental
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
12.000.0000.0.000.000 Educacao 14.958.850,00 14.958.850,00
12.361.0000.0.000.000 Ensino Fundamental 14.196.950,00 14.196.950,00
12.361.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 2.800,00 2.800,00
12.361.0001.2.047.000 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO 1.400,00 1.400,00
12.361.0001.2.051.000 CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB 1.400,00 1.400,00
12.361.0021.0.000.000 Implementar acoes voltadas para o 13.827.550,00 13.827.550,00
desenvolvimento do turismo local,
como forma de geracao de emprego e
renda, afirmando o Municipio como
polo turistico da regiao; divulgacao
dos potenciais turisticos do
Municipio; incentivo ao setor do
turismo como fator de desenvolvimento
economico e social; divulgacao das
potencialidades e atracoes turisticas.
12.361.0021.2.044.000 CONSTRUCAO E/0OU AMPLIACAO DE 29.700,00 29.700,00
PREDIOS E QUADRAS ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0021.2.046.000 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 9.988.000,00 9.988.000,00
12.361.0021.2.052.000 MANUTENCAO DO ORGAO DA SED 1.516.700,00 1.516.700,00
12.361.0021.2.058.000 TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO 2.093.150,00 2.093.150,00
FUNDAMENTAL
12.361.0021.2.161.000 ESTAGIARIOS CIEE - 200.000,00 200.000,00
EDUCACAO/FUNDAMENTAL
12.361.0030.0.000.000 Desenvolver programas e acoes 366.600,00 366.600,00
voltadas para o bem estar social do
homem, atraves de medidas que
objetivem o amparo e protecao de
pessoas ou grupos, com a finalidades
de reduzir e/ou evitar desquilibrios
sociais, promovendo a valorizacao da
pessoa idosa no que concerne a sua
independencia funcional e assistencia
e inclusao social da pessoa.
12.361.0030.2.074.000 MANUTENCAO DO COMALES 500,00 500,00
12.361.0030.2.075.000 PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 366.100,00 366.100,00
12.367.0000.0.000.000 Educacao Especial 761.900,00 761.900,00
12.367.0029.0.000.000 Desenvolver programas e acoes 761.900,00 761.900,00
voltadas para o bem estar social que
objetivem o amparo e protecao
individual de pessoas ou grupos, com
a finalidade de reduzir e/ou evitar
desequilibrios sociais, promovendo
medidas de reinsercao e a ampla
defesa juridico-social de criancas e
adolescentes.
12.367.0029.2.056.000 MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL 761.900,00 761.900,00
28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 50.000,00 50.000,00
28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 50.000,00 50.000,00
28.846.0010.0.000.000 Atender compromissos de amortizacao 50.000,00 50.000,00
de juros, comissoes e outras
obrigacoes decorrentes de emprestimos
e financiamentos da divida publica,
encargos com os precatorios
requisitorios, reclamacoes de
natureza trabalhista e
civil, contribuir na forma da lei
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
Unidade Orcamentaria: 06.02 Ensino Fundamental
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
para o Programa de Formacao do
Patrimonio do Servidor Publico –
PASEP –, e o outros encargos
especiais que constituem obrigacoes
da Administracao Publica Municipal.
28.846.0010.2.231.000 MANUTENCAO DAS CONTRIBUICOES DO 50.000,00 50.000,00
PASSIVO ATUARIAL
Total Unidade Orcamentaria........... 15.008.850,00 15.008.850,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
Unidade Orcamentaria: 06.03 Desporto
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 430.200,00 176.200,00 606.400,00
27.812.0000.0.000.000 Desporto Comunitario 430.200,00 176.200,00 606.400,00
27.812.0024.0.000.000 Conceder incentivos fiscais, 430.200,00 176.200,00 606.400,00
materiais e financeiros sob diversas
formas e mediante auorizacao
legislativa, a empresas comerciais,
industrais, de prestacao de servicos
e agroindustriais, levando-se em
conta a funcao social decorrente de
criacao de empregos e geracao e de
renda e a importancia para o
desenvolvimento economico do
Municipio.
27.812.0024.1.052.000 INCENTIVO AO DESPORTO 430.200,00 430.200,00
27.812.0024.2.084.000 PROMOCAO DE COMPETICOES ESPORTIVAS 80.300,00 80.300,00
27.812.0024.2.085.000 CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO 500,00 500,00
27.812.0024.2.086.000 CENTRO DESPORTIVO MUNICIPAL 95.400,00 95.400,00
Total Unidade Orcamentaria........... 430.200,00 176.200,00 606.400,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
Unidade Orcamentaria: 06.04 Ensino Medio
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
12.000.0000.0.000.000 Educacao 501.400,00 501.400,00
12.362.0000.0.000.000 Ensino Medio 501.400,00 501.400,00
12.362.0021.0.000.000 Implementar acoes voltadas para o 501.400,00 501.400,00
desenvolvimento do turismo local,
como forma de geracao de emprego e
renda, afirmando o Municipio como
polo turistico da regiao; divulgacao
dos potenciais turisticos do
Municipio; incentivo ao setor do
turismo como fator de desenvolvimento
economico e social; divulgacao das
potencialidades e atracoes turisticas.
12.362.0021.2.081.000 TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO MEDIO 501.400,00 501.400,00
Total Unidade Orcamentaria........... 501.400,00 501.400,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
Unidade Orcamentaria: 06.05 Ensino Superior
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
12.000.0000.0.000.000 Educacao 56.100,00 56.100,00
12.364.0000.0.000.000 Ensino Superior 56.100,00 56.100,00
12.364.0028.0.000.000 Garantir a oferta e manutencao do 56.100,00 56.100,00
Programa Municipal de Alimentacao
Escolar, que visa contribuir para o
crescimento e o desenvolvimento
biopsicossocial, a aprendizagem, o
rendimento escolar e a formacao de
hpabitos alimentares saudaveis dos
alunos, por meio de acoes de educacao
alimentar e nutricional e da oferta
de refeicoes que atendem as
necessidades de todas as etapas da
educacao basica publica municipal.
12.364.0028.2.158.000 POLO DE APOIO E UNIVERSIDADE ABERTA 56.100,00 56.100,00
Total Unidade Orcamentaria........... 56.100,00 56.100,00
Total do Orgao ......................... 430.200,00 22.289.350,00 22.719.550,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO
Unidade Orcamentaria: 07.01 Fundo Mun de Habitacao e Int Social
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 30.000,00 30.000,00
08.244.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria 30.000,00 30.000,00
08.244.0072.0.000.000 O objetivo e integrar secretarias 15.000,00 15.000,00
municipais para que juntas possam
garantir e colocar em pratica
dirietos previstos pela Constituicao
Federal, para que cada municipe em
estado de vulnerabiliadade consigam
alcar os servicos demandados para a
sua qualidade de vida ou aos seus
minimos sociais, tendo como enfase o
sanemaento Basico, tratamento de agua
e infraestrutura/melhorias
habitacioanais.
08.244.0072.2.234.000 Programa Maos na Terra - Comunidades 15.000,00 15.000,00
Rurais
08.244.0075.0.000.000 Programa Concretizando 15.000,00 15.000,00
08.244.0075.2.235.000 Programa Concretizando - Comunidades 15.000,00 15.000,00
Area Urbana
16.000.0000.0.000.000 Habitacao 300,00 300,00 600,00
16.481.0000.0.000.000 Habitacao Rural 100,00 100,00
16.481.0048.0.000.000 Manutencao das arividades do Orgao da 100,00 100,00
Estrutura Administrativa da
Secretareia Municipal da Saude,
responsavel pela aquisicao, controle
e dispensacao de forma gratuita de
produtos de uso profilatico ou
terapeutico a populacao.
16.481.0048.1.071.000 INSTALACAO DE MODULOS SANITARIOS 100,00 100,00
16.482.0000.0.000.000 Habitacao Urbana 200,00 300,00 500,00
16.482.0048.0.000.000 Manutencao das arividades do Orgao da 200,00 300,00 500,00
Estrutura Administrativa da
Secretareia Municipal da Saude,
responsavel pela aquisicao, controle
e dispensacao de forma gratuita de
produtos de uso profilatico ou
terapeutico a populacao.
16.482.0048.1.028.000 CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES 200,00 200,00
16.482.0048.2.035.000 REFORMA DE CASAS POPULARES 100,00 100,00
16.482.0048.2.176.000 PLANO LOCAL DE HABITACAO DE 200,00 200,00
INTERESSE SOCIAL - PLHIS
Total Unidade Orcamentaria........... 300,00 30.300,00 30.600,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO
Unidade Orcamentaria: 07.02 Fundo Municipal do Idoso
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 74.700,00 74.700,00
08.241.0000.0.000.000 Assistencia ao Idoso 74.700,00 74.700,00
08.241.0032.0.000.000 Desenvolver programas com acoes 74.700,00 74.700,00
voltadas para o bem estar social do
homem, atraves de poligticas publicas
voltadas para o amparo e a protecao
de pessoas ou grupos, com a
finalidade de reduzir e/ou evitar
desequilibrios sociais, coordenando o
planejamento e a formulacao de
politicas setoriais e elaborar
avaliacoes do desempenho dos
programas executados na area de
assistencia socia
08.241.0032.2.123.000 ATENDIMENTO AO IDOSO 20.100,00 20.100,00
08.241.0032.2.124.000 ATENDIMENTO ASILAR 30.100,00 30.100,00
08.241.0032.2.156.000 CONSELHO MUNICIPAL AO IDOSO 1.100,00 1.100,00
08.241.0032.2.173.000 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 23.400,00 23.400,00
Total Unidade Orcamentaria........... 74.700,00 74.700,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO
Unidade Orcamentaria: 07.03 SDSH - Fundo Mun. da Assistencia Social
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 2.185.040,00 2.185.040,00
08.242.0000.0.000.000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 215.400,00 215.400,00
08.242.0035.0.000.000 O programa tem a finalidade de 215.400,00 215.400,00
potencializar o desenvolvimento das
atividades agropecuarias aos pequenos
produtores da agricultura familiar no
meio rural, por meio de emprestimos
de equipamentos, tratores e maquinas
agricolas, disponibilizados pela
Patrulha Agricola da Secretaria
Municipal da Agricultura, visando
dissiminar o uso de processos
mecanizados e contribuir para o
incremento da producao agropecuaria
nas pequenas propriedades,
tornando-as viaveis economicamente
atraves do aumento da sua
produtividade e contribuir para a
melhoria da qualidade de vida dos
agricultores e seus familiares, a
geracao de renda e empregos, que
podem desta forma participar do
aumento da capacidade economica do
Municipio.
08.242.0035.2.125.000 GRUPO DE INTEGRACAO DE PESSOAS 215.400,00 215.400,00
PORTADORAS DE DEFICIENCIA
08.244.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria 1.969.640,00 1.969.640,00
08.244.0034.0.000.000 Implementar acoes aticuladas de 1.969.640,00 1.969.640,00
promocao a agropecuaria atraves da
criacao de produtos novos para o
fomento da agropecuaria apartir de
novas tecnologias de propducao,
processos de mecanizacao das
lavouras, busca de mercados, que
atendam as necessidades dos pequenos
agricultores familiares e empresarios
do setor do agronegocio, tais como, o
enfrentamento aos fatores climaticos
e o fortalecimento da agricultura
familiar e na producao de alimentos
em grande escala, buscando agragar o
aumento da produtividade tornando a
propriedade rural rentavel e segura,
tornando-os competitivos na
precificacao e qualidade dos seus
produtos vegetais, animal e de
abastecimento em geral, e assim
propiciando a geracao de renda e
empregos, alem da fixacao do homem do
campo no meio rural, bem como,
incrementar a participacao do Valor
Adicionado e incremento da economia
do Municipio no retorno de impostos
fedrais e estaduais.
08.244.0034.2.130.000 PLANTAO SOCIAL E REPARACAO DE DANOS 15.100,00 15.100,00
CLIMATICOS
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO
Unidade Orcamentaria: 07.03 SDSH - Fundo Mun. da Assistencia Social
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.244.0034.2.134.000 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 2.800,00 2.800,00
SOCIAL
08.244.0034.2.136.000 MANUTENCAO DO ORGAO DA ASSISTENCIA 1.544.000,00 1.544.000,00
SOCIAL
08.244.0034.2.138.000 PROGRAMA BPC 200,00 200,00
08.244.0034.2.168.000 ESTAGIARIOS CIEE - SOCIAL/ASSISTENCIA 20.000,00 20.000,00
08.244.0034.2.169.000 CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA 90.300,00 90.300,00
SOCIAL - CRAS
08.244.0034.2.174.000 BENEFICIOS EVENTUAIS 140.100,00 140.100,00
08.244.0034.2.177.000 CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANCA 1.000,00 1.000,00
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
08.244.0034.2.190.000 MANUTENCAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA 12.200,00 12.200,00
08.244.0034.2.217.000 CENTRO DE REFERENCIA ESP. ASS. SOCIAL 143.940,00 143.940,00
28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 5.000,00 5.000,00
28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 5.000,00 5.000,00
28.846.0010.0.000.000 Atender compromissos de amortizacao 5.000,00 5.000,00
de juros, comissoes e outras
obrigacoes decorrentes de emprestimos
e financiamentos da divida publica,
encargos com os precatorios
requisitorios, reclamacoes de
natureza trabalhista e
civil, contribuir na forma da lei
para o Programa de Formacao do
Patrimonio do Servidor Publico –
PASEP –, e o outros encargos
especiais que constituem obrigacoes
da Administracao Publica Municipal.
28.846.0010.2.227.000 MANUTENCAO DAS CONTRIBUICOES DO 5.000,00 5.000,00
PASSIVO ATUARIAL
Total Unidade Orcamentaria........... 2.190.040,00 2.190.040,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO
Unidade Orcamentaria: 07.04 Fundo Mun dos Direitos da Crianca e Ado
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 614.700,00 614.700,00
08.243.0000.0.000.000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 614.700,00 614.700,00
08.243.0031.0.000.000 Planejar e executar a gestao do 614.700,00 614.700,00
patrimonio historico e cultural,
valorizacao e fortalecimento da
identidade historica e da cultura do
municipio e manter desta forma, um
dialogo estabelecido com base na
parceria com os orgaos afins a nivel
internacional, nacional, estadual,
regional e com entidades publicas e
privadas, devido sua importancia
cultural e cientifica em geral, e por
representa uma riqueza material e
imaterial para fomentar a
conservacao, recuperacao e
salvaguarda dos bens culturais com
investimentos e estimulos a producao
cultural e o resgate da historia do
Municipio por meio de inventario,
registros, vigilancia, tombamento e
desapropriacao, e de outras formas de
acautelamento e preservacao.
08.243.0031.2.121.000 CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO 1.000,00 1.000,00
ADOLESCENTE
08.243.0031.2.122.000 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 187.000,00 187.000,00
08.243.0031.2.128.000 ATENDIMENTO A CRIANCA E AO 426.700,00 426.700,00
ADOLESCENTE
Total Unidade Orcamentaria........... 614.700,00 614.700,00
Total do Orgao ......................... 300,00 2.909.740,00 2.910.040,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 08 SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO
Unidade Orcamentaria: 08.01 Estrutura de Desenvolvimento Economico
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administracao 38.999,97 38.999,97
04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 38.999,97 38.999,97
04.122.0026.0.000.000 Desenvolver acoes na implementacao de 38.999,97 38.999,97
apoio a estudantes carentes com
frequencia regular no nivel dd ensino
superior, incluindo o pagamento de
bolsas de estudo (incluindo auxilio
financeiro) e fornecimento de vale
transporte ou auxilios financeiros a
estudantes para seu deslocamento a
faculdades e universidades regionais.
04.122.0026.2.172.000 MANUTENCAO DO CONDESUS 38.999,97 38.999,97
11.000.0000.0.000.000 Trabalho 300,00 300,00
11.334.0000.0.000.000 Fomento ao Trabalho 300,00 300,00
11.334.0050.0.000.000 Tomar medidas de prevencao e controle 300,00 300,00
de doencas do tipo
Cronico-Degenerativas, Pneumopatias,
doencas Sexualmente Transmissiveis,
Dermatoses, Transmissiveis por
Vetores tais como a doenca de Chagas,
imunipreviniveis como como
Poliemielites, Sarampo, Catapora,
Tetano, Rubeola e controle da Dengue
e Malaria desenvolvendo inclusive
campanhas de vacinacao e de
conscientizacao social a populacao.
11.334.0050.2.142.000 QUALIFICACAO DE MAO-DE-OBRA 300,00 300,00
22.000.0000.0.000.000 Industria 45.600,00 45.600,00
22.661.0000.0.000.000 Promocao Industrial 45.600,00 45.600,00
22.661.0026.0.000.000 Desenvolver acoes na implementacao de 45.600,00 45.600,00
apoio a estudantes carentes com
frequencia regular no nivel dd ensino
superior, incluindo o pagamento de
bolsas de estudo (incluindo auxilio
financeiro) e fornecimento de vale
transporte ou auxilios financeiros a
estudantes para seu deslocamento a
faculdades e universidades regionais.
22.661.0026.1.079.000 FOMENTO A INDUSTRIALIZACAO 45.600,00 45.600,00
23.000.0000.0.000.000 Comercio e Servicos 259.000,00 259.000,00
23.691.0000.0.000.000 Promocao Comercial 10.400,00 10.400,00
23.691.0026.0.000.000 Desenvolver acoes na implementacao de 10.400,00 10.400,00
apoio a estudantes carentes com
frequencia regular no nivel dd ensino
superior, incluindo o pagamento de
bolsas de estudo (incluindo auxilio
financeiro) e fornecimento de vale
transporte ou auxilios financeiros a
estudantes para seu deslocamento a
faculdades e universidades regionais.
23.691.0026.2.145.000 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO 10.400,00 10.400,00
COMERCIAL
23.694.0000.0.000.000 Servicos Financeiros 248.600,00 248.600,00
23.694.0026.0.000.000 Desenvolver acoes na implementacao de 248.600,00 248.600,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 08 SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO
Unidade Orcamentaria: 08.01 Estrutura de Desenvolvimento Economico
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
apoio a estudantes carentes com
frequencia regular no nivel dd ensino
superior, incluindo o pagamento de
bolsas de estudo (incluindo auxilio
financeiro) e fornecimento de vale
transporte ou auxilios financeiros a
estudantes para seu deslocamento a
faculdades e universidades regionais.
23.694.0026.2.144.000 MANUTENCAO DO ORGAO DA SEDECT 248.500,00 248.500,00
23.694.0026.2.165.000 ESTAGIARIOS CIEE - ECONOMICO 100,00 100,00
28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 15.000,00 15.000,00
28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 15.000,00 15.000,00
28.846.0010.0.000.000 Atender compromissos de amortizacao 15.000,00 15.000,00
de juros, comissoes e outras
obrigacoes decorrentes de emprestimos
e financiamentos da divida publica,
encargos com os precatorios
requisitorios, reclamacoes de
natureza trabalhista e
civil, contribuir na forma da lei
para o Programa de Formacao do
Patrimonio do Servidor Publico –
PASEP –, e o outros encargos
especiais que constituem obrigacoes
da Administracao Publica Municipal.
28.846.0010.2.228.000 MANUTENCAO DAS CONTRIBUICOES DO 15.000,00 15.000,00
PASSIVO ATUARIAL
Total Unidade Orcamentaria........... 45.600,00 313.299,97 358.899,97
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 08 SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO
Unidade Orcamentaria: 08.02 Estrutura de Culltura e Turismo
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
13.000.0000.0.000.000 Cultura 531.100,00 531.100,00
13.392.0000.0.000.000 Difusao Cultural 531.100,00 531.100,00
13.392.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 496.000,00 496.000,00
13.392.0001.2.005.000 ESTAGIARIOS CIEE - ECONOMICO/CULTURA 5.000,00 5.000,00
13.392.0001.2.062.000 CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA 900,00 900,00
13.392.0001.2.063.000 MANUTENCAO E DIFUSAO DAS ATIVIDADES 490.100,00 490.100,00
CULTURAIS
13.392.0006.0.000.000 Preparacao e divulgacao por meios de 11.100,00 11.100,00
comunicacao proprios ou de terceiros
de relatorios tecnico, propagandas,
filmes, videos, discos compactos e
outros meios de midia sociais sobfre
os fatos, atos e obras governamentais.
13.392.0006.2.064.000 MANUTENCAO E AMPLIACAO DE CENTROS 11.100,00 11.100,00
CULTURAIS
13.392.0100.0.000.000 Museus, Bibliot, Teatros, Centros 24.000,00 24.000,00
Cultur
13.392.0100.2.061.000 BIBIOTECA PUBLICA MUNICIPAL 24.000,00 24.000,00
23.000.0000.0.000.000 Comercio e Servicos 100,00 80.033,00 80.133,00
23.695.0000.0.000.000 Turismo 100,00 80.033,00 80.133,00
23.695.0023.0.000.000 Desenvolver acoes na area de 100,00 80.033,00 80.133,00
esportes, da recreacao e das aptidoes
fisicas do individuo, objetivando
melhorar a qualidade de vida da
populacao, assistencia ao desporto
amador, organizar juntamente com
entidades da sociedadde civil,
calendarios de eventos desportivos de
lazer procurando contemplar todas as
faixas etarias, bem como as
modalidades esportivas praticadas por
equipes de bairros ou de comunidades
da cidade e interior, voltado para
despertar o interesse invidual e
coletivo tendo como meta o
encaminhamento ao esporte de alto
rendimento e contribuir para a
melhoria da qualidade de vida das
pessoas.
23.695.0023.1.087.000 CONSTRUCAO DO MUSEU PALEONTOLOGICO 100,00 100,00
23.695.0023.2.147.000 INCREMENTAR E DESENVOLVER O TURISMO 78.733,00 78.733,00
23.695.0023.2.193.000 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO 900,00 900,00
TURISMO
23.695.0023.2.232.000 CONSERVACAO E MANUTENCAO DO 400,00 400,00
PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL
24.000.0000.0.000.000 Comunicacoes 33.800,00 33.800,00
24.722.0000.0.000.000 Telecomunicacoes 33.800,00 33.800,00
24.722.0026.0.000.000 Desenvolver acoes na implementacao de 33.800,00 33.800,00
apoio a estudantes carentes com
frequencia regular no nivel dd ensino
superior, incluindo o pagamento de
bolsas de estudo (incluindo auxilio
financeiro) e fornecimento de vale
transporte ou auxilios financeiros a
estudantes para seu deslocamento a
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 08 SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO
Unidade Orcamentaria: 08.02 Estrutura de Culltura e Turismo
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
faculdades e universidades regionais.
24.722.0026.2.148.000 MANUTENCAO DA REPETIDORA DE TV 33.300,00 33.300,00
24.722.0026.2.233.000 MODERNIZACAO SISTEMA INFORMATIZADO 500,00 500,00
CONECTA AGUDO
Total Unidade Orcamentaria........... 100,00 644.933,00 645.033,00
Total do Orgao ......................... 45.700,00 958.232,97 1.003.932,97
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 09 SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL
Unidade Orcamentaria: 09.01 Estrutura de Desenvolvimento Rural
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
20.000.0000.0.000.000 Agricultura 300,00 3.083.400,00 3.083.700,00
20.605.0000.0.000.000 Abastecimento 300,00 300,00
20.605.0036.0.000.000 Desenvolver acoes e implementar 300,00 300,00
projetos e atividades de construcao e
manutencao de redes de distribuicao e
instalacao de reservatorios de agua
potavel para o consumo humano nas
comunidades do interior e de esgoto
sanitario visando oferecer melhor
qualidade de vida ao homem do campo.
20.605.0036.1.092.000 CONSTRUCAO DE UNIDADE DA AGRICULTURA 300,00 300,00
FAMILIAR
20.606.0000.0.000.000 Extensao Rural 2.203.700,00 2.203.700,00
20.606.0036.0.000.000 Desenvolver acoes e implementar 892.900,00 892.900,00
projetos e atividades de construcao e
manutencao de redes de distribuicao e
instalacao de reservatorios de agua
potavel para o consumo humano nas
comunidades do interior e de esgoto
sanitario visando oferecer melhor
qualidade de vida ao homem do campo.
20.606.0036.2.101.000 MANUTENCAO DO ORGAO 877.900,00 877.900,00
20.606.0036.2.160.000 ESTAGIARIOS CIEE - AGRICULTURA 15.000,00 15.000,00
20.606.0037.0.000.000 Promover acoes de no combate de 1.310.800,00 1.310.800,00
pragas e doencas de origrm animal com
atuacao que tem como finalidade
garantir o cumprimento da legislacao
sanitaria e preservar as exploracoes
pecuarias de interesse economico e
estrategico para o Municipio e a
melhoria da qualidade dos produtos,
servicos e insumos; e ainda a
obtencao e manutencao de areas livres
de doencas animal.
20.606.0037.2.094.000 MANUTENCAO DA PATRULHA AGRICOLA 1.310.800,00 1.310.800,00
20.608.0000.0.000.000 Promocao da Producao Agropecuaria 879.700,00 879.700,00
20.608.0036.0.000.000 Desenvolver acoes e implementar 879.700,00 879.700,00
projetos e atividades de construcao e
manutencao de redes de distribuicao e
instalacao de reservatorios de agua
potavel para o consumo humano nas
comunidades do interior e de esgoto
sanitario visando oferecer melhor
qualidade de vida ao homem do campo.
20.608.0036.2.029.000 PROGRAMA DO MORANGUINHO 7.100,00 7.100,00
20.608.0036.2.032.000 PROGRAMA DO GADO DE CORTE 18.100,00 18.100,00
20.608.0036.2.034.000 PROGRAMA PROAVES 6.400,00 6.400,00
20.608.0036.2.096.000 INCENTIVO A AGRICULTURA 812.200,00 812.200,00
20.608.0036.2.103.000 PROGRAMA DO PRO-LEITE 16.500,00 16.500,00
20.608.0036.2.202.000 PROGRAMA PRO FRUTAS 5.300,00 5.300,00
20.608.0036.2.203.000 PROGRAMA FLORESTAR 400,00 400,00
20.608.0036.2.204.000 PROGRAMA PRO PEIXE 10.400,00 10.400,00
20.608.0036.2.205.000 PROGRAMA AGRO INDUSTRIA 3.300,00 3.300,00
28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 10.000,00 10.000,00
28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 10.000,00 10.000,00
28.846.0010.0.000.000 Atender compromissos de amortizacao 10.000,00 10.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 09 SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL
Unidade Orcamentaria: 09.01 Estrutura de Desenvolvimento Rural
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
de juros, comissoes e outras
obrigacoes decorrentes de emprestimos
e financiamentos da divida publica,
encargos com os precatorios
requisitorios, reclamacoes de
natureza trabalhista e
civil, contribuir na forma da lei
para o Programa de Formacao do
Patrimonio do Servidor Publico –
PASEP –, e o outros encargos
especiais que constituem obrigacoes
da Administracao Publica Municipal.
28.846.0010.2.229.000 MANUTENCAO DAS CONTRIBUICOES DO 10.000,00 10.000,00
PASSIVO ATUARIAL
Total Unidade Orcamentaria........... 300,00 3.093.400,00 3.093.700,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 09 SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL
Unidade Orcamentaria: 09.02 Estrutura de Gestao Ambiental
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
18.000.0000.0.000.000 Gestao Ambiental 40.600,00 330.900,00 371.500,00
18.541.0000.0.000.000 Preservacao e Conservacao Ambiental 319.200,00 319.200,00
18.541.0041.0.000.000 Desenvolver acao para a protecao e 318.300,00 318.300,00
fiscalizacao de florestas e combate a
desmatamentos predatorios e incendios
florestais, bem como a recomposicao
de vegetacao por meio de semeadura ou
plantacao de mudas, por meio da
formacao de parcerias com entidades
privadas ou governamentais de outras
esferas que tenham os objetivos afins.
18.541.0041.2.090.000 CONTROLE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL 318.300,00 318.300,00
18.541.0045.0.000.000 Operacionalizar as acoes do Programa 900,00 900,00
de Vigilancia Ambiental para o
monitoramento da qualidade da potavel
e do ar no ambito do Municipio.
18.541.0045.2.089.000 CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 900,00 900,00
18.543.0000.0.000.000 Recuperacao de Areas Degradadas 300,00 300,00
18.543.0041.0.000.000 Desenvolver acao para a protecao e 300,00 300,00
fiscalizacao de florestas e combate a
desmatamentos predatorios e incendios
florestais, bem como a recomposicao
de vegetacao por meio de semeadura ou
plantacao de mudas, por meio da
formacao de parcerias com entidades
privadas ou governamentais de outras
esferas que tenham os objetivos afins.
18.543.0041.2.028.000 RECUPERACAO DA AREA DE RISCO 300,00 300,00
18.544.0000.0.000.000 Recursos Hidricos 40.600,00 11.400,00 52.000,00
18.544.0038.0.000.000 A defesa sanitaria vegetal protege a 40.600,00 11.400,00 52.000,00
agricultura no ambito do Municipio,
bem como preservar seus recursos
naturais contra a entrada,
estabelecimento e disseminacao de
pragas ambientalmente significativas
e facilitar o comercio seguro de
produtos agricolas e seus derivados
em consonancia com o desenvolvmento
economico da atividade e o
fortalecimento da cadeia produtiva.
18.544.0038.1.029.000 CAPTACAO E AMPLIACAO DE REDES DE AGUA 40.600,00 40.600,00
18.544.0038.2.043.000 PROGRAMA FONTES DRENADAS 11.400,00 11.400,00
Total Unidade Orcamentaria........... 40.600,00 330.900,00 371.500,00
Total do Orgao ......................... 40.900,00 3.424.300,00 3.465.200,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO
Unidade Orcamentaria: 10.01 Est. de infraest. do Interior e Transito
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 32.300,00 32.300,00
15.452.0000.0.000.000 Servicos Urbanos 32.300,00 32.300,00
15.452.0019.0.000.000 Desenvolver acoes voltadas a formacao 32.300,00 32.300,00
intelectual, moral, civica e
transferencias de conhecimentos aos
alunos visando sua preparacao para o
exercicio consciente da cidadania,
assegurando a implemnetacao de
atividades de forma continua e eficaz
das politicas educacionais mediante a
adocao de novos processos de
participacao e controle social,
propoiciando a melhoria de qualidade,
o acesso e permanencia de todas as
criancas adolescentes, jovens e
adultos no ensino fundamental, e seu
encaminhando ao campo da
profissionalizacao futura.
15.452.0019.2.023.000 MANUTENCAO DO CEMITERIO MUNICIPAL 32.300,00 32.300,00
25.000.0000.0.000.000 Energia 70.100,00 70.100,00
25.751.0000.0.000.000 Conservacao de Energia 70.100,00 70.100,00
25.751.0018.0.000.000 Planejamento, elaboracao de projetos 70.100,00 70.100,00
de construcao e/ou expansao
decalcamento/pavimentacao de vias
urbanas e estradas rurais (incluindo
pontes, ,
galerias, bueiros viadutos, passagens
molhadas e pinguelas).
25.751.0018.1.062.000 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE REDES DE 70.100,00 70.100,00
ILUMINACAO PUBLICA
26.000.0000.0.000.000 Transporte 3.592.208,15 3.592.208,15
26.782.0000.0.000.000 Transporte Rodoviario 3.592.208,15 3.592.208,15
26.782.0020.0.000.000 O Programa tem por escopo, 3.592.208,15 3.592.208,15
disponibilizar os recursos
financeiros diretamente aos
Municipios que realizam o transporte
escolar de alunos da educacao basica
da rede publica estadual e municipal
residentes no meio rural. Para
participar do PEATE/RS, o Municipio
devera se habilitar ao Programa,
mediante a assinatura de um Termo de
Adesao, sem necessidade de qualquer
outro acordo, contrato ou convenio.
Para fins de recebimento de recursos
financeiros sao considerados os
alunos da rede publica estadual,
residentes no meio rural, com
distancia, minima, de dois
quilometros entre sua residencia e a
escola publica mais proxima. O Estado
autorizou o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educacao (FNDE) a
repassar diretamente aos Municipios
os recursos do Programa Nacional de
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO
Unidade Orcamentaria: 10.01 Est. de infraest. do Interior e Transito
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
Apoio ao Transporte do Escolar
(PNATE), relativos aos alunos da rede
estadual de ensino beneficiados com
transporte escolar executado pelos
municipios que aderiram ao programa.
26.782.0020.2.039.000 MANUNTECAO MALHA VIARIA E PONTES 3.592.208,15 3.592.208,15
Total Unidade Orcamentaria........... 70.100,00 3.624.508,15 3.694.608,15
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO
Unidade Orcamentaria: 10.02 Estr de Infra. e Obras Serv e Transito
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administracao 2.465.000,00 2.465.000,00
04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 199.200,00 199.200,00
04.122.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 199.200,00 199.200,00
04.122.0001.2.026.000 MANUTENCAO DO CORPO DE BOMBEIROS 100.300,00 100.300,00
04.122.0001.2.199.000 GESTAO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL 98.900,00 98.900,00
04.123.0000.0.000.000 Administracao Financeira 2.250.400,00 2.250.400,00
04.123.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 35.000,00 35.000,00
04.123.0001.2.164.000 ESTAGIARIOS CIEE - OBRAS 35.000,00 35.000,00
04.123.0016.0.000.000 Executar, coordenar e supervisionar 2.215.400,00 2.215.400,00
as acoes, programas e projetos de
politicas publicas do Municipio,
elaborar planos de vistoria tecnica
para efetuar a conservacao e
manutencao/pavimentacao de vias e
obras publicas em execucao,
observando os parametros
estabelecidos nas disposicoes
contidas na Lei Organica Municipal,
Constituicoes Federal e Estadual, e a
legislacao municipal referente a area
de Infraestrutura urbana, Codigo de
Posturas, Plano Diretor e/ou Estatuto
da Cidade – Lei Federal no
10.257/2001. Aprovar projetos de
engenharia para fins de loteamento
imobiliario, fiscalizar as obras e os
servicos de infraestrutura e
urbanismo a serem realizados pelos
responsaveis por empreendimentos
imobiliarios. Fiscalizar os servicos
de arruamento e manutencao da
infraestrutura, conservacao de vias
urbanas, galerias, meios – fios, de
forma que permita a melhoria na
acessibilidade e mobilidade.
Planejar, executar e fiscalizar os
servicos de limpeza urbana, coleta de
lixo, residuos solidos residencial,
comercial, industrial, conservacao
das redes de iluminacao publica,
inclusive, fiscalizando a execucao
desses servicos, executar e
fiscalizar os servicos que primem
pelo embelezamento, urbanizacao e
paisagismo da cidade, tais como:
conservacao de pracas, ruas, parques
e jardins publicos municipais.
Implementar acoes voltadas ao
planejamento e a organizacao da
cidade, arraves de projetos,
programas e planos de expansao da
area do perimetro urbano, observando
os parametros estabelecidos pelo
Estatuto da Cidade – Lei Federal no
10.257/2001. Promover desapropricoes,
construcao de infraestrutura mudanca
de tracado de ruas e avenidas,
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO
Unidade Orcamentaria: 10.02 Estr de Infra. e Obras Serv e Transito
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
compreendida a fiscalizacao e
controle da execucao quando a cargo
de terceiros. Propor diretrizes
gerais, normas e projetos referentes
a estrutura viaria do Municipio.
Manutencao e fiscalizacao do
cumprimento das normas e legislacao
pertinente ao funcionamento do
cemiterio publlico. Promover o
cumprimento das normas referentes a
posturas municipais e executar os
servicos de guarda dos predios e
edificacoes publicas sob a
responsabilidade do Setor. Prestar
suporte logistico as demais
Secretarias Municipais e entidades
nao governamengais na organizacao e
realizacao em parceria de eventos
socio-culturais e turisticos.
04.123.0016.2.036.000 MANUTENCAO DO ORGAO DAS OBRAS 2.215.400,00 2.215.400,00
04.125.0000.0.000.000 Normatizacao e Fiscalizacao 15.400,00 15.400,00
04.125.0054.0.000.000 Alocar recursos para custear o 15.400,00 15.400,00
financiamento das acoes de
manutencao e ampliacao a esrtrutura
dos servicos publicos de saude que se
destinam ao atendimeto da populacao
nas areas medicas com alta
complexidade (hospitais gerais,
hospitais de pronto-socorro, clinicas
especializadas e ambulatorios).
04.125.0054.2.025.000 MANUTENCAO DA JARI 15.400,00 15.400,00
06.000.0000.0.000.000 Seguranca Publica 135.200,00 135.200,00
06.183.0000.0.000.000 Informacao e Inteligencia 135.200,00 135.200,00
06.183.0019.0.000.000 Desenvolver acoes voltadas a formacao 135.200,00 135.200,00
intelectual, moral, civica e
transferencias de conhecimentos aos
alunos visando sua preparacao para o
exercicio consciente da cidadania,
assegurando a implemnetacao de
atividades de forma continua e eficaz
das politicas educacionais mediante a
adocao de novos processos de
participacao e controle social,
propoiciando a melhoria de qualidade,
o acesso e permanencia de todas as
criancas adolescentes, jovens e
adultos no ensino fundamental, e seu
encaminhando ao campo da
profissionalizacao futura.
06.183.0019.2.017.000 MONITORAMENTO DE LOGRADOUROS E 135.200,00 135.200,00
ESPACOS PUBLICOS
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 6.931.200,00 1.469.200,00 8.400.400,00
15.451.0000.0.000.000 Infra-estrutura Urbana 300,00 300,00
15.451.0048.0.000.000 Manutencao das arividades do Orgao da 300,00 300,00
Estrutura Administrativa da
Secretareia Municipal da Saude,
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO
Unidade Orcamentaria: 10.02 Estr de Infra. e Obras Serv e Transito
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
responsavel pela aquisicao, controle
e dispensacao de forma gratuita de
produtos de uso profilatico ou
terapeutico a populacao.
15.451.0048.2.175.000 REGULARIZACAO DE LOTEAMENTOS 300,00 300,00
15.452.0000.0.000.000 Servicos Urbanos 6.931.200,00 1.468.900,00 8.400.100,00
15.452.0016.0.000.000 Executar, coordenar e supervisionar 1.468.900,00 1.468.900,00
as acoes, programas e projetos de
politicas publicas do Municipio,
elaborar planos de vistoria tecnica
para efetuar a conservacao e
manutencao/pavimentacao de vias e
obras publicas em execucao,
observando os parametros
estabelecidos nas disposicoes
contidas na Lei Organica Municipal,
Constituicoes Federal e Estadual, e a
legislacao municipal referente a area
de Infraestrutura urbana, Codigo de
Posturas, Plano Diretor e/ou Estatuto
da Cidade – Lei Federal no
10.257/2001. Aprovar projetos de
engenharia para fins de loteamento
imobiliario, fiscalizar as obras e os
servicos de infraestrutura e
urbanismo a serem realizados pelos
responsaveis por empreendimentos
imobiliarios. Fiscalizar os servicos
de arruamento e manutencao da
infraestrutura, conservacao de vias
urbanas, galerias, meios – fios, de
forma que permita a melhoria na
acessibilidade e mobilidade.
Planejar, executar e fiscalizar os
servicos de limpeza urbana, coleta de
lixo, residuos solidos residencial,
comercial, industrial, conservacao
das redes de iluminacao publica,
inclusive, fiscalizando a execucao
desses servicos, executar e
fiscalizar os servicos que primem
pelo embelezamento, urbanizacao e
paisagismo da cidade, tais como:
conservacao de pracas, ruas, parques
e jardins publicos municipais.
Implementar acoes voltadas ao
planejamento e a organizacao da
cidade, arraves de projetos,
programas e planos de expansao da
area do perimetro urbano, observando
os parametros estabelecidos pelo
Estatuto da Cidade – Lei Federal no
10.257/2001. Promover desapropricoes,
construcao de infraestrutura mudanca
de tracado de ruas e avenidas,
compreendida a fiscalizacao e
controle da execucao quando a cargo
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO
Unidade Orcamentaria: 10.02 Estr de Infra. e Obras Serv e Transito
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
de terceiros. Propor diretrizes
gerais, normas e projetos referentes
a estrutura viaria do Municipio.
Manutencao e fiscalizacao do
cumprimento das normas e legislacao
pertinente ao funcionamento do
cemiterio publlico. Promover o
cumprimento das normas referentes a
posturas municipais e executar os
servicos de guarda dos predios e
edificacoes publicas sob a
responsabilidade do Setor. Prestar
suporte logistico as demais
Secretarias Municipais e entidades
nao governamengais na organizacao e
realizacao em parceria de eventos
socio-culturais e turisticos.
15.452.0016.2.030.000 MANUTENCAO DE PARQUES, JARDINS E 60.600,00 60.600,00
LOGRADOUROS
15.452.0016.2.031.000 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS 1.408.300,00 1.408.300,00
URBANAS
15.452.0025.0.000.000 Incentivar a realizacao de projetos e 6.931.200,00 6.931.200,00
acoes em favor do desenvolvimento de
atividades esportivas e
socio-educativas com foco no
atendimento de criancas e sua
preparacao para o exercicio
consciente da da cidadania,
assegurando a implementacao de forma
continua e eficaz das politicas
educacionais, em consonancia com as
normas e legislacao pertinente, com a
adocao de novos mecanismos de
paticvipacao e controle social.
15.452.0025.1.024.000 PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS 6.931.200,00 6.931.200,00
17.000.0000.0.000.000 Saneamento 20.400,00 20.400,00
17.512.0000.0.000.000 Saneamento Basico Urbano 20.400,00 20.400,00
17.512.0019.0.000.000 Desenvolver acoes voltadas a formacao 20.400,00 20.400,00
intelectual, moral, civica e
transferencias de conhecimentos aos
alunos visando sua preparacao para o
exercicio consciente da cidadania,
assegurando a implemnetacao de
atividades de forma continua e eficaz
das politicas educacionais mediante a
adocao de novos processos de
participacao e controle social,
propoiciando a melhoria de qualidade,
o acesso e permanencia de todas as
criancas adolescentes, jovens e
adultos no ensino fundamental, e seu
encaminhando ao campo da
profissionalizacao futura.
17.512.0019.1.023.000 EXTENSAO DE REDES DE ESGOTO E 20.400,00 20.400,00
CANALIZACAO DE SANGAS
25.000.0000.0.000.000 Energia 777.200,00 777.200,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO
Unidade Orcamentaria: 10.02 Estr de Infra. e Obras Serv e Transito
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
25.751.0000.0.000.000 Conservacao de Energia 777.200,00 777.200,00
25.751.0018.0.000.000 Planejamento, elaboracao de projetos 777.200,00 777.200,00
de construcao e/ou expansao
decalcamento/pavimentacao de vias
urbanas e estradas rurais (incluindo
pontes, ,
galerias, bueiros viadutos, passagens
molhadas e pinguelas).
25.751.0018.2.108.000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE 777.200,00 777.200,00
ILUMINACAO PUBLICA
26.000.0000.0.000.000 Transporte 16.400,00 16.400,00
26.125.0000.0.000.000 Normatizacao e Fiscalizacao 16.400,00 16.400,00
26.125.0054.0.000.000 Alocar recursos para custear o 16.400,00 16.400,00
financiamento das acoes de
manutencao e ampliacao a esrtrutura
dos servicos publicos de saude que se
destinam ao atendimeto da populacao
nas areas medicas com alta
complexidade (hospitais gerais,
hospitais de pronto-socorro, clinicas
especializadas e ambulatorios).
26.125.0054.2.024.000 CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSITO 16.400,00 16.400,00
28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 50.000,00 50.000,00
28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 50.000,00 50.000,00
28.846.0010.0.000.000 Atender compromissos de amortizacao 50.000,00 50.000,00
de juros, comissoes e outras
obrigacoes decorrentes de emprestimos
e financiamentos da divida publica,
encargos com os precatorios
requisitorios, reclamacoes de
natureza trabalhista e
civil, contribuir na forma da lei
para o Programa de Formacao do
Patrimonio do Servidor Publico –
PASEP –, e o outros encargos
especiais que constituem obrigacoes
da Administracao Publica Municipal.
28.846.0010.2.230.000 MANUTENCAO DAS CONTRIBUICOES DO 50.000,00 50.000,00
PASSIVO ATUARIAL
Total Unidade Orcamentaria........... 6.951.600,00 4.913.000,00 11.864.600,00
Total do Orgao ......................... 7.021.700,00 8.537.508,15 15.559.208,15
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 11 RESERVA DE CONTINGENCIA
Unidade Orcamentaria: 11.01 Reserva de Contigencia
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
99.000.0000.0.000.000 Reserva de Contingencia 1.000.000,00 1.000.000,00
99.999.0000.0.000.000 Reserva de Contingencia 1.000.000,00 1.000.000,00
99.999.9999.0.000.000 Dotacao global nao especificamente 1.000.000,00 1.000.000,00
destinada a determinado orgao,
unidade orcamentaria, programa ou
categoria economica, cujos recursos
poderao ser utilizados para abertura
de creditos adicionais e atender
passivos contingentes, de acordo com
o disposto no art.5o, inciso III, da
Lei Complementar no 101, de 04 de
maio de 2000 – Lei de
Responsabilidade Fiscal e com a Lei
de Diretrizes Orcamentarias Anual.
99.999.9999.9.997.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00 1.000.000,00
Total Unidade Orcamentaria........... 1.000.000,00 1.000.000,00
Total do Orgao ......................... 1.000.000,00 1.000.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 12 RPPS - PREVIAGUDO
Unidade Orcamentaria: 12.01 Fundo de Aposentadoria e pensao
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
09.000.0000.0.000.000 Previdencia Social 17.370.000,00 17.370.000,00
09.272.0000.0.000.000 Previdencia do Regime Estatutario 16.800.000,00 16.800.000,00
09.272.0061.0.000.000 Atender todos os encargos previstos 16.800.000,00 16.800.000,00
na legislacao previdenciaria a todos
os servidores ativos, inativos e
pensionistas dos Poderes Executivo e
Legislativo.
09.272.0061.2.151.000 PREVIAGUDO - MANUTENCAO DE BENEFICIOS 16.800.000,00 16.800.000,00
09.273.0000.0.000.000 Previdencia Complementar 570.000,00 570.000,00
09.273.0061.0.000.000 Atender todos os encargos previstos 570.000,00 570.000,00
na legislacao previdenciaria a todos
os servidores ativos, inativos e
pensionistas dos Poderes Executivo e
Legislativo.
09.273.0061.2.170.000 PREVIAGUDO - COMPLEMENTACAO DE 570.000,00 570.000,00
BENEFICIO
Total Unidade Orcamentaria........... 17.370.000,00 17.370.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 12 RPPS - PREVIAGUDO
Unidade Orcamentaria: 12.02 Manutencao do Previagudo
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
09.000.0000.0.000.000 Previdencia Social 364.000,00 364.000,00
09.272.0000.0.000.000 Previdencia do Regime Estatutario 364.000,00 364.000,00
09.272.0061.0.000.000 Atender todos os encargos previstos 364.000,00 364.000,00
na legislacao previdenciaria a todos
os servidores ativos, inativos e
pensionistas dos Poderes Executivo e
Legislativo.
09.272.0061.2.150.000 PREVIAGUDO - MANUTENCAO 364.000,00 364.000,00
Total Unidade Orcamentaria........... 364.000,00 364.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 12 RPPS - PREVIAGUDO
Unidade Orcamentaria: 12.03 Reserva de Contingencia
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
99.000.0000.0.000.000 Reserva de Contingencia 1.000.000,00 1.000.000,00
99.999.0000.0.000.000 Reserva de Contingencia 1.000.000,00 1.000.000,00
99.999.7799.0.000.000 Dotacao global nao especificamente 1.000.000,00 1.000.000,00
destinada a determinado orgao,
unidade orcamentaria, programa ou
categoria economica, cujos recursos
poderao ser utilizados para abertura
de creditos adicionais e atender
passivos contingentes, de acordo com
o disposto no art.5o, inciso III, da
Lei Complementar no 101, de 04 de
maio de 2000 – Lei de
Responsabilidade Fiscal e com a Lei
de Diretrizes Orcamentarias Anual.
99.999.7799.7.799.000 PREVIAGUDO - RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00 1.000.000,00
Total Unidade Orcamentaria........... 1.000.000,00 1.000.000,00
Total do Orgao ......................... 1.000.000,00 17.734.000,00 18.734.000,00
Total Geral ............................ 9.569.500,00 81.384.786,40 90.954.286,40
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 23/Nov/2023, 14h e 52m.
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho de Governo#
Prefeitura Municipal de Agudo Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercicio de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
01.000.0000 Legislativa 2.190.000,00 2.190.000,00
01.031.0000 Acao Legislativa 2.190.000,00 2.190.000,00
01.031.0004 Desenvolver acoes na defesa e 2.190.000,00 2.190.000,00
acompanhamento dos interesses do Poder
Publico no processo judiciario a cargo
do Setor Juridico do Municipio.
04.000.0000 Administracao 10.000,00 9.755.399,97 9.765.399,97
04.122.0000 Administracao Geral 388.499,97 388.499,97
04.122.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 349.500,00 349.500,00
04.122.0026 Desenvolver acoes na implementacao de 38.999,97 38.999,97
apoio a estudantes carentes com
frequencia regular no nivel dd ensino
superior, incluindo o pagamento de
bolsas de estudo (incluindo auxilio
financeiro) e fornecimento de vale
transporte ou auxilios financeiros a
estudantes para seu deslocamento a
faculdades e universidades regionais.
04.123.0000 Administracao Financeira 10.000,00 8.093.400,00 8.103.400,00
04.123.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 10.000,00 3.870.900,00 3.880.900,00
04.123.0015 Supervisionar, planejar, acompanhar e 2.007.100,00 2.007.100,00
executar a acao da despesa
orcamentaria, realizar a avaliacao da
despesa publica, controlar as condicoes
para abertura de creditos orcamentarios
adicionais e outras alteracoes
orcamentarias, examinar proposicoes que
impliquem impacto orcamentario,
economico ou financeiro relevante nas
contas do Municipio, planejar,
acompanhar e executar o fluxo
financeiro e o pagamento de despesas
publicas, bem como administrar os
ingressos e respectivas
disponibilidades de caixa, administrar
e fiscalizar o pagamento de pessoal,
planejar e administrar a divida publica
municipal, bem como propor o
estabelecimento de normas especificas
relativas as operacoes de credito,
promover encontros de contas entre
debitos e creditos no ambito da
administracao publica municipal,
examinar propostas de alienacao de
valores mobiliarios e outros ativos
financeiros de propriedade do
Municipio, avaliar e acompanhar
convenios e ajustes celebrados pela
administracao publica municipal com a
Uniao, Estados e demais Municipios,
examinar os limites globais para a
despesa publica municipal, compativeis
com as estimativas de receita, a serem
observados na elaboracao orcamentaria,
monitorar os gastos e inversoes
previdenciarias e avaliar seu impacto
na conducao da politica fiscal de longo
prazo e na necessidade de
financiamento, editar atos normativos
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Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
de carater cogente para a administracao
publica municipal direta e indireta em
materia financeira, orcamentaria e de
pessoal, propor, implantar e acompanhar
medidas concernentes a qualificacao e
eficiencia do gasto publico, avaliar os
limites e parametros
economico-financeiros para a elaboracao
do projeto de lei de diretrizes
orcamentarias e do projeto de lei
orcamentaria anual, formular, gerir e
acompanhar as diretrizes da politica
financeira municipal, exercer o
acompanhamento das receitas
orcamentarias e extra-orcamentarias,
exercer a coordenacao e a execucao da
politica de credito publico, a
centralizacao e a guarda dos valores
mobiliarios; e propor e acompanhar as
metas fiscais para os fins da Lei de
Diretrizes Orcamentarias em atendimento
ao disposto na Lei de Rsponsabilidade
Fiscal.
04.123.0016 Executar, coordenar e supervisionar as 2.215.400,00 2.215.400,00
acoes, programas e projetos de
politicas publicas do Municipio,
elaborar planos de vistoria tecnica
para efetuar a conservacao e
manutencao/pavimentacao de vias e obras
publicas em execucao, observando os
parametros estabelecidos nas
disposicoes contidas na Lei Organica
Municipal, Constituicoes Federal e
Estadual, e a legislacao municipal
referente a area de Infraestrutura
urbana, Codigo de Posturas, Plano
Diretor e/ou Estatuto da Cidade – Lei
Federal no 10.257/2001. Aprovar
projetos de engenharia para fins de
loteamento imobiliario, fiscalizar as
obras e os servicos de infraestrutura e
urbanismo a serem realizados pelos
responsaveis por empreendimentos
imobiliarios. Fiscalizar os servicos de
arruamento e manutencao da
infraestrutura, conservacao de vias
urbanas, galerias, meios – fios, de
forma que permita a melhoria na
acessibilidade e mobilidade. Planejar,
executar e fiscalizar os servicos de
limpeza urbana, coleta de lixo,
residuos solidos residencial,
comercial, industrial, conservacao das
redes de iluminacao publica, inclusive,
fiscalizando a execucao desses
servicos, executar e fiscalizar os
servicos que primem pelo embelezamento,
urbanizacao e paisagismo da cidade,
tais como: conservacao de pracas, ruas,
parques e jardins publicos municipais.
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Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
Implementar acoes voltadas ao
planejamento e a organizacao da cidade,
arraves de projetos, programas e planos
de expansao da area do perimetro
urbano, observando os parametros
estabelecidos pelo Estatuto da Cidade –
Lei Federal no 10.257/2001. Promover
desapropricoes, construcao de
infraestrutura mudanca de tracado de
ruas e avenidas, compreendida a
fiscalizacao e controle da execucao
quando a cargo de terceiros. Propor
diretrizes gerais, normas e projetos
referentes a estrutura viaria do
Municipio. Manutencao e fiscalizacao do
cumprimento das normas e legislacao
pertinente ao funcionamento do
cemiterio publlico. Promover o
cumprimento das normas referentes a
posturas municipais e executar os
servicos de guarda dos predios e
edificacoes publicas sob a
responsabilidade do Setor. Prestar
suporte logistico as demais Secretarias
Municipais e entidades nao
governamengais na organizacao e
realizacao em parceria de eventos
socio-culturais e turisticos.
04.125.0000 Normatizacao e Fiscalizacao 457.300,00 457.300,00
04.125.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 152.800,00 152.800,00
04.125.0014 Gerir, administrar, planejar, 289.100,00 289.100,00
normatizar e executar as atividades de
fiscalizacao e de imposicao tributaria,
preparar e julgar os processos
administrativo-tributarios de
contencioso fiscal, inclusive nos casos
de pedidos de reconhecimento de
imunidade, de nao-incidencia e de
isencao, ou, ainda, decidir sobre
pedidos de moratoria e de parcelamento
de creditos tributarios e
nao-tributarios, acompanhar a
formulacao da politica
economico-tributaria, inclusive em
relacao a beneficios fiscais e
incentivos financeiros e fiscais e do
cumprimento do Codigo Tributario
Municipal.
04.125.0054 Alocar recursos para custear o 15.400,00 15.400,00
financiamento das acoes de
manutencao e ampliacao a esrtrutura dos
servicos publicos de saude que se
destinam ao atendimeto da populacao nas
areas medicas com alta complexidade
(hospitais gerais, hospitais de
pronto-socorro, clinicas especializadas
e ambulatorios).
04.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 5.600,00 5.600,00
04.128.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 5.600,00 5.600,00
04.129.0000 Administracao de Receitas 810.600,00 810.600,00
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Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.129.0014 Gerir, administrar, planejar, 810.600,00 810.600,00
normatizar e executar as atividades de
fiscalizacao e de imposicao tributaria,
preparar e julgar os processos
administrativo-tributarios de
contencioso fiscal, inclusive nos casos
de pedidos de reconhecimento de
imunidade, de nao-incidencia e de
isencao, ou, ainda, decidir sobre
pedidos de moratoria e de parcelamento
de creditos tributarios e
nao-tributarios, acompanhar a
formulacao da politica
economico-tributaria, inclusive em
relacao a beneficios fiscais e
incentivos financeiros e fiscais e do
cumprimento do Codigo Tributario
Municipal.
06.000.0000 Seguranca Publica 180.200,00 180.200,00
06.182.0000 Defesa Civil 45.000,00 45.000,00
06.182.0076 GESTAO DA POLITICA DE DEFESA CIVIL 45.000,00 45.000,00
MUNICIPAL
06.183.0000 Informacao e Inteligencia 135.200,00 135.200,00
06.183.0019 Desenvolver acoes voltadas a formacao 135.200,00 135.200,00
intelectual, moral, civica e
transferencias de conhecimentos aos
alunos visando sua preparacao para o
exercicio consciente da cidadania,
assegurando a implemnetacao de
atividades de forma continua e eficaz
das politicas educacionais mediante a
adocao de novos processos de
participacao e controle social,
propoiciando a melhoria de qualidade, o
acesso e permanencia de todas as
criancas adolescentes, jovens e adultos
no ensino fundamental, e seu
encaminhando ao campo da
profissionalizacao futura.
08.000.0000 Assistencia Social 2.904.440,00 2.904.440,00
08.241.0000 Assistencia ao Idoso 74.700,00 74.700,00
08.241.0032 Desenvolver programas com acoes 74.700,00 74.700,00
voltadas para o bem estar social do
homem, atraves de poligticas publicas
voltadas para o amparo e a protecao de
pessoas ou grupos, com a finalidade de
reduzir e/ou evitar desequilibrios
sociais, coordenando o planejamento e a
formulacao de politicas setoriais e
elaborar avaliacoes do desempenho dos
programas executados na area de
assistencia socia
08.242.0000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 215.400,00 215.400,00
08.242.0035 O programa tem a finalidade de 215.400,00 215.400,00
potencializar o desenvolvimento das
atividades agropecuarias aos pequenos
produtores da agricultura familiar no
meio rural, por meio de emprestimos de
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equipamentos, tratores e maquinas
agricolas, disponibilizados pela
Patrulha Agricola da Secretaria
Municipal da Agricultura, visando
dissiminar o uso de processos
mecanizados e contribuir para o
incremento da producao agropecuaria nas
pequenas propriedades, tornando-as
viaveis economicamente atraves do
aumento da sua produtividade e
contribuir para a melhoria da qualidade
de vida dos agricultores e seus
familiares, a geracao de renda e
empregos, que podem desta forma
participar do aumento da capacidade
economica do Municipio.
08.243.0000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 614.700,00 614.700,00
08.243.0031 Planejar e executar a gestao do 614.700,00 614.700,00
patrimonio historico e cultural,
valorizacao e fortalecimento da
identidade historica e da cultura do
municipio e manter desta forma, um
dialogo estabelecido com base na
parceria com os orgaos afins a nivel
internacional, nacional, estadual,
regional e com entidades publicas e
privadas, devido sua importancia
cultural e cientifica em geral, e por
representa uma riqueza material e
imaterial para fomentar a conservacao,
recuperacao e salvaguarda dos bens
culturais com investimentos e estimulos
a producao cultural e o resgate da
historia do Municipio por meio de
inventario, registros, vigilancia,
tombamento e desapropriacao, e de
outras formas de acautelamento e
preservacao.
08.244.0000 Assistencia Comunitaria 1.999.640,00 1.999.640,00
08.244.0034 Implementar acoes aticuladas de 1.969.640,00 1.969.640,00
promocao a agropecuaria atraves da
criacao de produtos novos para o
fomento da agropecuaria apartir de
novas tecnologias de propducao,
processos de mecanizacao das lavouras,
busca de mercados, que atendam as
necessidades dos pequenos agricultores
familiares e empresarios do setor do
agronegocio, tais como, o enfrentamento
aos fatores climaticos e o
fortalecimento da agricultura familiar
e na producao de alimentos em grande
escala, buscando agragar o aumento da
produtividade tornando a propriedade
rural rentavel e segura, tornando-os
competitivos na precificacao e
qualidade dos seus produtos vegetais,
animal e de abastecimento em geral, e
assim propiciando a geracao de renda e
empregos, alem da fixacao do homem do
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campo no meio rural, bem como,
incrementar a participacao do Valor
Adicionado e incremento da economia do
Municipio no retorno de impostos
fedrais e estaduais.
08.244.0072 O objetivo e integrar secretarias 15.000,00 15.000,00
municipais para que juntas possam
garantir e colocar em pratica dirietos
previstos pela Constituicao Federal,
para que cada municipe em estado de
vulnerabiliadade consigam alcar os
servicos demandados para a sua
qualidade de vida ou aos seus minimos
sociais, tendo como enfase o sanemaento
Basico, tratamento de agua e
infraestrutura/melhorias habitacioanais.
08.244.0075 Programa Concretizando 15.000,00 15.000,00
09.000.0000 Previdencia Social 17.734.000,00 17.734.000,00
09.272.0000 Previdencia do Regime Estatutario 17.164.000,00 17.164.000,00
09.272.0061 Atender todos os encargos previstos na 17.164.000,00 17.164.000,00
legislacao previdenciaria a todos os
servidores ativos, inativos e
pensionistas dos Poderes Executivo e
Legislativo.
09.273.0000 Previdencia Complementar 570.000,00 570.000,00
09.273.0061 Atender todos os encargos previstos na 570.000,00 570.000,00
legislacao previdenciaria a todos os
servidores ativos, inativos e
pensionistas dos Poderes Executivo e
Legislativo.
10.000.0000 Saude 20.700,00 11.555.255,28 11.575.955,28
10.122.0000 Administracao Geral 40.418,28 40.418,28
10.122.0055 Aportar os recursos humanos, tecnicos e 40.418,28 40.418,28
financeiros necesarios ao financiamento
das atividades de urgencia-emergencia
nos pronto-atendimentos
nas unidades basicas de saude e criar
a retaguarda para os servicos de apoio
pos-hospitalar.
10.301.0000 Atencao Basica 20.700,00 7.174.950,00 7.195.650,00
10.301.0053 Manutencao do Orgao Municipal de 20.000,00 6.308.450,00 6.328.450,00
Transito, com a efetivacao de acoes em
conformidade com o Codigo Brasileiro de
Transito, dentre as quais, orientacao
aos pedestres e motoristas, sinalizacao
e fiscalizacao do trensito na zona
urbana e rural, bem como monitoramento
eletronico integrado com as areas da
seguranca publica.
10.301.0057 Manutencao do Orgao Municipal de Saude 87.300,00 87.300,00
do Municipio responsavel pela
administracao dos servicos publicos de
saude a populacao.
10.301.0058 Planejar e executar as atividades com o 700,00 448.700,00 449.400,00
desenvolvevimento destrategias de
vigilancia, prevencao e controle de
zoonoses e a vigilancia epidemiologica
de relevancia para a saude publica.
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10.301.0060 Atender as despesas com a manutencao 330.500,00 330.500,00
administrativa do Fundo de Previdencia
dos Servidores Municipais, para o
cumprimento das obrigacoes quanto ao
pagamento de aposentadorias, pensoes e
beneficios aos servidores do Municipio.
10.302.0000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 3.592.687,00 3.592.687,00
10.302.0055 Aportar os recursos humanos, tecnicos e 970.200,00 970.200,00
financeiros necesarios ao financiamento
das atividades de urgencia-emergencia
nos pronto-atendimentos
nas unidades basicas de saude e criar
a retaguarda para os servicos de apoio
pos-hospitalar.
10.302.0056 Manter programas voltados ao 2.622.487,00 2.622.487,00
atendimento de pessoas portadoras de
doencas mentais, com ou sem internacao
de observacao ambulatorial ou
hospitalar.
10.303.0000 Suporte Profilatico e Terapeutico 633.000,00 633.000,00
10.303.0049 Desenvolver acoes que visam a 633.000,00 633.000,00
orientacao, colocacao, integracao,
qualificacao e a reinsercao da
mao-de-obra no processo produtivo.
10.304.0000 Vigilancia Sanitaria 22.100,00 22.100,00
10.304.0039 Implementar acoes voltadas para a 20.000,00 20.000,00
construcao e manutencao de redes de
esgoto domestico e dos dejetos
industriais, melhoria das condicoes
sanitarias e da qualidade vida da
populacao residente nas area urbana do
Municipio.
10.304.0047 Desenvolver acoes voltadas para a 2.100,00 2.100,00
promocao, incentivo e execucao da
politica habitacional do Municipio.
10.305.0000 Vigilancia Epidemiologica 92.100,00 92.100,00
10.305.0051 Manutencao de acoes governamentais 92.100,00 92.100,00
proprias, cujas atividades
multidiscplinares se destinem a atrair
e retirar criancas e jovens em situacao
de risco das ruas, bem como, a
formalizacao de parcerias com entidades
privadas com a mesma finalidade.
11.000.0000 Trabalho 300,00 300,00
11.334.0000 Fomento ao Trabalho 300,00 300,00
11.334.0050 Tomar medidas de prevencao e controle 300,00 300,00
de doencas do tipo
Cronico-Degenerativas, Pneumopatias,
doencas Sexualmente Transmissiveis,
Dermatoses, Transmissiveis por Vetores
tais como a doenca de Chagas,
imunipreviniveis como como
Poliemielites, Sarampo, Catapora,
Tetano, Rubeola e controle da Dengue e
Malaria desenvolvendo inclusive
campanhas de vacinacao e de
conscientizacao social a populacao.
12.000.0000 Educacao 21.963.150,00 21.963.150,00
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Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
12.361.0000 Ensino Fundamental 14.196.950,00 14.196.950,00
12.361.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 2.800,00 2.800,00
12.361.0021 Implementar acoes voltadas para o 13.827.550,00 13.827.550,00
desenvolvimento do turismo local, como
forma de geracao de emprego e renda,
afirmando o Municipio como polo
turistico da regiao; divulgacao dos
potenciais turisticos do Municipio;
incentivo ao setor do turismo como
fator de desenvolvimento economico e
social; divulgacao das potencialidades
e atracoes turisticas.
12.361.0030 Desenvolver programas e acoes voltadas 366.600,00 366.600,00
para o bem estar social do homem,
atraves de medidas que objetivem o
amparo e protecao de pessoas ou grupos,
com a finalidades de reduzir e/ou
evitar desquilibrios sociais,
promovendo a valorizacao da pessoa
idosa no que concerne a sua
independencia funcional e assistencia e
inclusao social da pessoa.
12.362.0000 Ensino Medio 501.400,00 501.400,00
12.362.0021 Implementar acoes voltadas para o 501.400,00 501.400,00
desenvolvimento do turismo local, como
forma de geracao de emprego e renda,
afirmando o Municipio como polo
turistico da regiao; divulgacao dos
potenciais turisticos do Municipio;
incentivo ao setor do turismo como
fator de desenvolvimento economico e
social; divulgacao das potencialidades
e atracoes turisticas.
12.364.0000 Ensino Superior 56.100,00 56.100,00
12.364.0028 Garantir a oferta e manutencao do 56.100,00 56.100,00
Programa Municipal de Alimentacao
Escolar, que visa contribuir para o
crescimento e o desenvolvimento
biopsicossocial, a aprendizagem, o
rendimento escolar e a formacao de
hpabitos alimentares saudaveis dos
alunos, por meio de acoes de educacao
alimentar e nutricional e da oferta de
refeicoes que atendem as necessidades
de todas as etapas da educacao basica
publica municipal.
12.365.0000 Educacao Infantil 6.446.800,00 6.446.800,00
12.365.0027 Desenvolver acoes voltadas a formacao 6.186.800,00 6.186.800,00
intelectual, moral, civica e
profissional das criancas, visando sua
preparacao para o exercicio consiciente
da cidadania, assegurando a continua e
eficaz formulacao das politicas
educacionais, com a adocao de novos
mecanismos de parricipacao e controle
social, garantindo a melhoria e o nivel
de qualidade, o acesso e a permanencia
de todas os alunos matriculados no
ensino especial, contribuindo para a
sua insersao social em todos os niveis
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Exercicio de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
e modalidades de ensino, por meio da
oferta vagas visando atender 100% da
clientela por meio da oferta de
politicas pedagogicas modernos,
materiais didaticos autalizados,
inovacao tecnologica e infraestrutura
fisica e instrumental necessarios a
possibilidar a aprendizagem so educando
da categoria especial.
12.365.0030 Desenvolver programas e acoes voltadas 260.000,00 260.000,00
para o bem estar social do homem,
atraves de medidas que objetivem o
amparo e protecao de pessoas ou grupos,
com a finalidades de reduzir e/ou
evitar desquilibrios sociais,
promovendo a valorizacao da pessoa
idosa no que concerne a sua
independencia funcional e assistencia e
inclusao social da pessoa.
12.367.0000 Educacao Especial 761.900,00 761.900,00
12.367.0029 Desenvolver programas e acoes voltadas 761.900,00 761.900,00
para o bem estar social que objetivem o
amparo e protecao individual de pessoas
ou grupos, com a finalidade de reduzir
e/ou evitar desequilibrios sociais,
promovendo medidas de reinsercao e a
ampla defesa juridico-social de
criancas e adolescentes.
13.000.0000 Cultura 531.100,00 531.100,00
13.392.0000 Difusao Cultural 531.100,00 531.100,00
13.392.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 496.000,00 496.000,00
13.392.0006 Preparacao e divulgacao por meios de 11.100,00 11.100,00
comunicacao proprios ou de terceiros de
relatorios tecnico, propagandas,
filmes, videos, discos compactos e
outros meios de midia sociais sobfre os
fatos, atos e obras governamentais.
13.392.0100 Museus, Bibliot, Teatros, Centros Cultur 24.000,00 24.000,00
15.000.0000 Urbanismo 6.931.200,00 1.501.500,00 8.432.700,00
15.451.0000 Infra-estrutura Urbana 300,00 300,00
15.451.0048 Manutencao das arividades do Orgao da 300,00 300,00
Estrutura Administrativa da Secretareia
Municipal da Saude, responsavel pela
aquisicao, controle e dispensacao de
forma gratuita de produtos de uso
profilatico ou terapeutico a populacao.
15.452.0000 Servicos Urbanos 6.931.200,00 1.501.200,00 8.432.400,00
15.452.0016 Executar, coordenar e supervisionar as 1.468.900,00 1.468.900,00
acoes, programas e projetos de
politicas publicas do Municipio,
elaborar planos de vistoria tecnica
para efetuar a conservacao e
manutencao/pavimentacao de vias e obras
publicas em execucao, observando os
parametros estabelecidos nas
disposicoes contidas na Lei Organica
Municipal, Constituicoes Federal e
Estadual, e a legislacao municipal
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho de Governo#
Prefeitura Municipal de Agudo Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercicio de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
referente a area de Infraestrutura
urbana, Codigo de Posturas, Plano
Diretor e/ou Estatuto da Cidade – Lei
Federal no 10.257/2001. Aprovar
projetos de engenharia para fins de
loteamento imobiliario, fiscalizar as
obras e os servicos de infraestrutura e
urbanismo a serem realizados pelos
responsaveis por empreendimentos
imobiliarios. Fiscalizar os servicos de
arruamento e manutencao da
infraestrutura, conservacao de vias
urbanas, galerias, meios – fios, de
forma que permita a melhoria na
acessibilidade e mobilidade. Planejar,
executar e fiscalizar os servicos de
limpeza urbana, coleta de lixo,
residuos solidos residencial,
comercial, industrial, conservacao das
redes de iluminacao publica, inclusive,
fiscalizando a execucao desses
servicos, executar e fiscalizar os
servicos que primem pelo embelezamento,
urbanizacao e paisagismo da cidade,
tais como: conservacao de pracas, ruas,
parques e jardins publicos municipais.
Implementar acoes voltadas ao
planejamento e a organizacao da cidade,
arraves de projetos, programas e planos
de expansao da area do perimetro
urbano, observando os parametros
estabelecidos pelo Estatuto da Cidade –
Lei Federal no 10.257/2001. Promover
desapropricoes, construcao de
infraestrutura mudanca de tracado de
ruas e avenidas, compreendida a
fiscalizacao e controle da execucao
quando a cargo de terceiros. Propor
diretrizes gerais, normas e projetos
referentes a estrutura viaria do
Municipio. Manutencao e fiscalizacao do
cumprimento das normas e legislacao
pertinente ao funcionamento do
cemiterio publlico. Promover o
cumprimento das normas referentes a
posturas municipais e executar os
servicos de guarda dos predios e
edificacoes publicas sob a
responsabilidade do Setor. Prestar
suporte logistico as demais Secretarias
Municipais e entidades nao
governamengais na organizacao e
realizacao em parceria de eventos
socio-culturais e turisticos.
15.452.0019 Desenvolver acoes voltadas a formacao 32.300,00 32.300,00
intelectual, moral, civica e
transferencias de conhecimentos aos
alunos visando sua preparacao para o
exercicio consciente da cidadania,
assegurando a implemnetacao de
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Exercicio de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
atividades de forma continua e eficaz
das politicas educacionais mediante a
adocao de novos processos de
participacao e controle social,
propoiciando a melhoria de qualidade, o
acesso e permanencia de todas as
criancas adolescentes, jovens e adultos
no ensino fundamental, e seu
encaminhando ao campo da
profissionalizacao futura.
15.452.0025 Incentivar a realizacao de projetos e 6.931.200,00 6.931.200,00
acoes em favor do desenvolvimento de
atividades esportivas e
socio-educativas com foco no
atendimento de criancas e sua
preparacao para o exercicio consciente
da da cidadania, assegurando a
implementacao de forma continua e
eficaz das politicas educacionais, em
consonancia com as normas e legislacao
pertinente, com a adocao de novos
mecanismos de paticvipacao e controle
social.
16.000.0000 Habitacao 300,00 300,00 600,00
16.481.0000 Habitacao Rural 100,00 100,00
16.481.0048 Manutencao das arividades do Orgao da 100,00 100,00
Estrutura Administrativa da Secretareia
Municipal da Saude, responsavel pela
aquisicao, controle e dispensacao de
forma gratuita de produtos de uso
profilatico ou terapeutico a populacao.
16.482.0000 Habitacao Urbana 200,00 300,00 500,00
16.482.0048 Manutencao das arividades do Orgao da 200,00 300,00 500,00
Estrutura Administrativa da Secretareia
Municipal da Saude, responsavel pela
aquisicao, controle e dispensacao de
forma gratuita de produtos de uso
profilatico ou terapeutico a populacao.
17.000.0000 Saneamento 20.400,00 20.400,00
17.512.0000 Saneamento Basico Urbano 20.400,00 20.400,00
17.512.0019 Desenvolver acoes voltadas a formacao 20.400,00 20.400,00
intelectual, moral, civica e
transferencias de conhecimentos aos
alunos visando sua preparacao para o
exercicio consciente da cidadania,
assegurando a implemnetacao de
atividades de forma continua e eficaz
das politicas educacionais mediante a
adocao de novos processos de
participacao e controle social,
propoiciando a melhoria de qualidade, o
acesso e permanencia de todas as
criancas adolescentes, jovens e adultos
no ensino fundamental, e seu
encaminhando ao campo da
profissionalizacao futura.
18.000.0000 Gestao Ambiental 40.600,00 330.900,00 371.500,00
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Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
18.541.0000 Preservacao e Conservacao Ambiental 319.200,00 319.200,00
18.541.0041 Desenvolver acao para a protecao e 318.300,00 318.300,00
fiscalizacao de florestas e combate a
desmatamentos predatorios e incendios
florestais, bem como a recomposicao de
vegetacao por meio de semeadura ou
plantacao de mudas, por meio da
formacao de parcerias com entidades
privadas ou governamentais de outras
esferas que tenham os objetivos afins.
18.541.0045 Operacionalizar as acoes do Programa de 900,00 900,00
Vigilancia Ambiental para o
monitoramento da qualidade da potavel e
do ar no ambito do Municipio.
18.543.0000 Recuperacao de Areas Degradadas 300,00 300,00
18.543.0041 Desenvolver acao para a protecao e 300,00 300,00
fiscalizacao de florestas e combate a
desmatamentos predatorios e incendios
florestais, bem como a recomposicao de
vegetacao por meio de semeadura ou
plantacao de mudas, por meio da
formacao de parcerias com entidades
privadas ou governamentais de outras
esferas que tenham os objetivos afins.
18.544.0000 Recursos Hidricos 40.600,00 11.400,00 52.000,00
18.544.0038 A defesa sanitaria vegetal protege a 40.600,00 11.400,00 52.000,00
agricultura no ambito do Municipio, bem
como preservar seus recursos naturais
contra a entrada, estabelecimento e
disseminacao de pragas ambientalmente
significativas e facilitar o comercio
seguro de produtos agricolas e seus
derivados em consonancia com o
desenvolvmento economico da atividade e
o fortalecimento da cadeia produtiva.
20.000.0000 Agricultura 300,00 3.083.400,00 3.083.700,00
20.605.0000 Abastecimento 300,00 300,00
20.605.0036 Desenvolver acoes e implementar 300,00 300,00
projetos e atividades de construcao e
manutencao de redes de distribuicao e
instalacao de reservatorios de agua
potavel para o consumo humano nas
comunidades do interior e de esgoto
sanitario visando oferecer melhor
qualidade de vida ao homem do campo.
20.606.0000 Extensao Rural 2.203.700,00 2.203.700,00
20.606.0036 Desenvolver acoes e implementar 892.900,00 892.900,00
projetos e atividades de construcao e
manutencao de redes de distribuicao e
instalacao de reservatorios de agua
potavel para o consumo humano nas
comunidades do interior e de esgoto
sanitario visando oferecer melhor
qualidade de vida ao homem do campo.
20.606.0037 Promover acoes de no combate de pragas 1.310.800,00 1.310.800,00
e doencas de origrm animal com atuacao
que tem como finalidade garantir o
cumprimento da legislacao sanitaria e
preservar as exploracoes pecuarias de
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Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
interesse economico e estrategico para
o Municipio e a melhoria da qualidade
dos produtos, servicos e insumos; e
ainda a obtencao e manutencao de areas
livres de doencas animal.
20.608.0000 Promocao da Producao Agropecuaria 879.700,00 879.700,00
20.608.0036 Desenvolver acoes e implementar 879.700,00 879.700,00
projetos e atividades de construcao e
manutencao de redes de distribuicao e
instalacao de reservatorios de agua
potavel para o consumo humano nas
comunidades do interior e de esgoto
sanitario visando oferecer melhor
qualidade de vida ao homem do campo.
22.000.0000 Industria 45.600,00 45.600,00
22.661.0000 Promocao Industrial 45.600,00 45.600,00
22.661.0026 Desenvolver acoes na implementacao de 45.600,00 45.600,00
apoio a estudantes carentes com
frequencia regular no nivel dd ensino
superior, incluindo o pagamento de
bolsas de estudo (incluindo auxilio
financeiro) e fornecimento de vale
transporte ou auxilios financeiros a
estudantes para seu deslocamento a
faculdades e universidades regionais.
23.000.0000 Comercio e Servicos 100,00 339.033,00 339.133,00
23.691.0000 Promocao Comercial 10.400,00 10.400,00
23.691.0026 Desenvolver acoes na implementacao de 10.400,00 10.400,00
apoio a estudantes carentes com
frequencia regular no nivel dd ensino
superior, incluindo o pagamento de
bolsas de estudo (incluindo auxilio
financeiro) e fornecimento de vale
transporte ou auxilios financeiros a
estudantes para seu deslocamento a
faculdades e universidades regionais.
23.694.0000 Servicos Financeiros 248.600,00 248.600,00
23.694.0026 Desenvolver acoes na implementacao de 248.600,00 248.600,00
apoio a estudantes carentes com
frequencia regular no nivel dd ensino
superior, incluindo o pagamento de
bolsas de estudo (incluindo auxilio
financeiro) e fornecimento de vale
transporte ou auxilios financeiros a
estudantes para seu deslocamento a
faculdades e universidades regionais.
23.695.0000 Turismo 100,00 80.033,00 80.133,00
23.695.0023 Desenvolver acoes na area de esportes, 100,00 80.033,00 80.133,00
da recreacao e das aptidoes fisicas do
individuo, objetivando melhorar a
qualidade de vida da populacao,
assistencia ao desporto amador,
organizar juntamente com entidades da
sociedadde civil, calendarios de
eventos desportivos de lazer procurando
contemplar todas as faixas etarias, bem
como as modalidades esportivas
praticadas por equipes de bairros ou de
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Exercicio de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
comunidades da cidade e interior,
voltado para despertar o interesse
invidual e coletivo tendo como meta o
encaminhamento ao esporte de alto
rendimento e contribuir para a melhoria
da qualidade de vida das pessoas.
24.000.0000 Comunicacoes 33.800,00 33.800,00
24.722.0000 Telecomunicacoes 33.800,00 33.800,00
24.722.0026 Desenvolver acoes na implementacao de 33.800,00 33.800,00
apoio a estudantes carentes com
frequencia regular no nivel dd ensino
superior, incluindo o pagamento de
bolsas de estudo (incluindo auxilio
financeiro) e fornecimento de vale
transporte ou auxilios financeiros a
estudantes para seu deslocamento a
faculdades e universidades regionais.
25.000.0000 Energia 70.100,00 777.200,00 847.300,00
25.751.0000 Conservacao de Energia 70.100,00 777.200,00 847.300,00
25.751.0018 Planejamento, elaboracao de projetos de 70.100,00 777.200,00 847.300,00
construcao e/ou expansao
decalcamento/pavimentacao de vias
urbanas e estradas rurais (incluindo
pontes, ,
galerias, bueiros viadutos, passagens
molhadas e pinguelas).
26.000.0000 Transporte 3.608.608,15 3.608.608,15
26.125.0000 Normatizacao e Fiscalizacao 16.400,00 16.400,00
26.125.0054 Alocar recursos para custear o 16.400,00 16.400,00
financiamento das acoes de
manutencao e ampliacao a esrtrutura dos
servicos publicos de saude que se
destinam ao atendimeto da populacao nas
areas medicas com alta complexidade
(hospitais gerais, hospitais de
pronto-socorro, clinicas especializadas
e ambulatorios).
26.782.0000 Transporte Rodoviario 3.592.208,15 3.592.208,15
26.782.0020 O Programa tem por escopo, 3.592.208,15 3.592.208,15
disponibilizar os recursos financeiros
diretamente aos Municipios que realizam
o transporte escolar de alunos da
educacao basica da rede publica
estadual e municipal residentes no meio
rural. Para participar do PEATE/RS, o
Municipio devera se habilitar ao
Programa, mediante a assinatura de um
Termo de Adesao, sem necessidade de
qualquer outro acordo, contrato ou
convenio. Para fins de recebimento de
recursos financeiros sao considerados
os alunos da rede publica estadual,
residentes no meio rural, com
distancia, minima, de dois quilometros
entre sua residencia e a escola publica
mais proxima. O Estado autorizou o
Fundo Nacional de Desenvolvimento da
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Exercicio de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
Educacao (FNDE) a repassar diretamente
aos Municipios os recursos do Programa
Nacional de Apoio ao Transporte do
Escolar (PNATE), relativos aos alunos
da rede estadual de ensino beneficiados
com transporte escolar executado pelos
municipios que aderiram ao programa.
27.000.0000 Desporto e Lazer 430.200,00 176.200,00 606.400,00
27.812.0000 Desporto Comunitario 430.200,00 176.200,00 606.400,00
27.812.0024 Conceder incentivos fiscais, materiais 430.200,00 176.200,00 606.400,00
e financeiros sob diversas formas e
mediante auorizacao legislativa, a
empresas comerciais, industrais, de
prestacao de servicos e
agroindustriais, levando-se em conta a
funcao social decorrente de criacao de
empregos e geracao e de renda e a
importancia para o desenvolvimento
economico do Municipio.
28.000.0000 Encargos Especiais 4.720.000,00 4.720.000,00
28.843.0000 Servico da Divida Interna 4.340.000,00 4.340.000,00
28.843.0010 Atender compromissos de amortizacao de 4.340.000,00 4.340.000,00
juros, comissoes e outras obrigacoes
decorrentes de emprestimos e
financiamentos da divida publica,
encargos com os precatorios
requisitorios, reclamacoes de natureza
trabalhista e civil,
contribuir na forma da lei para o
Programa de Formacao do Patrimonio do
Servidor Publico – PASEP –, e o outros
encargos especiais que constituem
obrigacoes da Administracao Publica
Municipal.
28.846.0000 Outros Encargos Especiais 380.000,00 380.000,00
28.846.0010 Atender compromissos de amortizacao de 380.000,00 380.000,00
juros, comissoes e outras obrigacoes
decorrentes de emprestimos e
financiamentos da divida publica,
encargos com os precatorios
requisitorios, reclamacoes de natureza
trabalhista e civil,
contribuir na forma da lei para o
Programa de Formacao do Patrimonio do
Servidor Publico – PASEP –, e o outros
encargos especiais que constituem
obrigacoes da Administracao Publica
Municipal.
99.000.0000 Reserva de Contingencia 2.000.000,00
99.999.0000 Reserva de Contingencia 2.000.000,00
99.999.7799 Dotacao global nao especificamente 1.000.000,00
destinada a determinado orgao, unidade
orcamentaria, programa ou categoria
economica, cujos recursos poderao ser
utilizados para abertura de creditos
adicionais e atender passivos
contingentes, de acordo com o disposto
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho de Governo#
Prefeitura Municipal de Agudo Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercicio de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
no art.5o, inciso III, da Lei
Complementar no 101, de 04 de maio de
2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e
com a Lei de Diretrizes Orcamentarias
Anual.
99.999.9999 Dotacao global nao especificamente 1.000.000,00
destinada a determinado orgao, unidade
orcamentaria, programa ou categoria
economica, cujos recursos poderao ser
utilizados para abertura de creditos
adicionais e atender passivos
contingentes, de acordo com o disposto
no art.5o, inciso III, da Lei
Complementar no 101, de 04 de maio de
2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e
com a Lei de Diretrizes Orcamentarias
Anual.
Total ................ 7.569.500,00 81.384.786,40 90.954.286,40
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 23/Nov/2023, 14h e 54m.
Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#
Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Agudo
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
01.000.0000 Legislativa 2.190.000,00 2.190.000,00
01.031.0000 Acao Legislativa 2.190.000,00 2.190.000,00
01.031.0004 Desenvolver acoes na defesa e 2.190.000,00 2.190.000,00
acompanhamento dos interesses do Poder
Publico no processo judiciario a cargo
do Setor Juridico do Municipio.
04.000.0000 Administracao 9.755.399,97 10.000,00 9.765.399,97
04.122.0000 Administracao Geral 388.499,97 388.499,97
04.122.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 349.500,00 349.500,00
04.122.0026 Desenvolver acoes na implementacao de 38.999,97 38.999,97
apoio a estudantes carentes com
frequencia regular no nivel dd ensino
superior, incluindo o pagamento de
bolsas de estudo (incluindo auxilio
financeiro) e fornecimento de vale
transporte ou auxilios financeiros a
estudantes para seu deslocamento a
faculdades e universidades regionais.
04.123.0000 Administracao Financeira 8.093.400,00 10.000,00 8.103.400,00
04.123.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 3.880.900,00 3.880.900,00
04.123.0015 Supervisionar, planejar, acompanhar e 2.007.100,00 2.007.100,00
executar a acao da despesa
orcamentaria, realizar a avaliacao da
despesa publica, controlar as condicoes
para abertura de creditos orcamentarios
adicionais e outras alteracoes
orcamentarias, examinar proposicoes que
impliquem impacto orcamentario,
economico ou financeiro relevante nas
contas do Municipio, planejar,
acompanhar e executar o fluxo
financeiro e o pagamento de despesas
publicas, bem como administrar os
ingressos e respectivas
disponibilidades de caixa, administrar
e fiscalizar o pagamento de pessoal,
planejar e administrar a divida publica
municipal, bem como propor o
estabelecimento de normas especificas
relativas as operacoes de credito,
promover encontros de contas entre
debitos e creditos no ambito da
administracao publica municipal,
examinar propostas de alienacao de
valores mobiliarios e outros ativos
financeiros de propriedade do
Municipio, avaliar e acompanhar
convenios e ajustes celebrados pela
administracao publica municipal com a
Uniao, Estados e demais Municipios,
examinar os limites globais para a
despesa publica municipal, compativeis
com as estimativas de receita, a serem
observados na elaboracao orcamentaria,
monitorar os gastos e inversoes
previdenciarias e avaliar seu impacto
na conducao da politica fiscal de longo
prazo e na necessidade de
financiamento, editar atos normativos
Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#
Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Agudo
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
de carater cogente para a administracao
publica municipal direta e indireta em
materia financeira, orcamentaria e de
pessoal, propor, implantar e acompanhar
medidas concernentes a qualificacao e
eficiencia do gasto publico, avaliar os
limites e parametros
economico-financeiros para a elaboracao
do projeto de lei de diretrizes
orcamentarias e do projeto de lei
orcamentaria anual, formular, gerir e
acompanhar as diretrizes da politica
financeira municipal, exercer o
acompanhamento das receitas
orcamentarias e extra-orcamentarias,
exercer a coordenacao e a execucao da
politica de credito publico, a
centralizacao e a guarda dos valores
mobiliarios; e propor e acompanhar as
metas fiscais para os fins da Lei de
Diretrizes Orcamentarias em atendimento
ao disposto na Lei de Rsponsabilidade
Fiscal.
04.123.0016 Executar, coordenar e supervisionar as 2.205.400,00 10.000,00 2.215.400,00
acoes, programas e projetos de
politicas publicas do Municipio,
elaborar planos de vistoria tecnica
para efetuar a conservacao e
manutencao/pavimentacao de vias e obras
publicas em execucao, observando os
parametros estabelecidos nas
disposicoes contidas na Lei Organica
Municipal, Constituicoes Federal e
Estadual, e a legislacao municipal
referente a area de Infraestrutura
urbana, Codigo de Posturas, Plano
Diretor e/ou Estatuto da Cidade – Lei
Federal no 10.257/2001. Aprovar
projetos de engenharia para fins de
loteamento imobiliario, fiscalizar as
obras e os servicos de infraestrutura e
urbanismo a serem realizados pelos
responsaveis por empreendimentos
imobiliarios. Fiscalizar os servicos de
arruamento e manutencao da
infraestrutura, conservacao de vias
urbanas, galerias, meios – fios, de
forma que permita a melhoria na
acessibilidade e mobilidade. Planejar,
executar e fiscalizar os servicos de
limpeza urbana, coleta de lixo,
residuos solidos residencial,
comercial, industrial, conservacao das
redes de iluminacao publica, inclusive,
fiscalizando a execucao desses
servicos, executar e fiscalizar os
servicos que primem pelo embelezamento,
urbanizacao e paisagismo da cidade,
tais como: conservacao de pracas, ruas,
parques e jardins publicos municipais.
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Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
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Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
Implementar acoes voltadas ao
planejamento e a organizacao da cidade,
arraves de projetos, programas e planos
de expansao da area do perimetro
urbano, observando os parametros
estabelecidos pelo Estatuto da Cidade –
Lei Federal no 10.257/2001. Promover
desapropricoes, construcao de
infraestrutura mudanca de tracado de
ruas e avenidas, compreendida a
fiscalizacao e controle da execucao
quando a cargo de terceiros. Propor
diretrizes gerais, normas e projetos
referentes a estrutura viaria do
Municipio. Manutencao e fiscalizacao do
cumprimento das normas e legislacao
pertinente ao funcionamento do
cemiterio publlico. Promover o
cumprimento das normas referentes a
posturas municipais e executar os
servicos de guarda dos predios e
edificacoes publicas sob a
responsabilidade do Setor. Prestar
suporte logistico as demais Secretarias
Municipais e entidades nao
governamengais na organizacao e
realizacao em parceria de eventos
socio-culturais e turisticos.
04.125.0000 Normatizacao e Fiscalizacao 457.300,00 457.300,00
04.125.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 152.800,00 152.800,00
04.125.0014 Gerir, administrar, planejar, 289.100,00 289.100,00
normatizar e executar as atividades de
fiscalizacao e de imposicao tributaria,
preparar e julgar os processos
administrativo-tributarios de
contencioso fiscal, inclusive nos casos
de pedidos de reconhecimento de
imunidade, de nao-incidencia e de
isencao, ou, ainda, decidir sobre
pedidos de moratoria e de parcelamento
de creditos tributarios e
nao-tributarios, acompanhar a
formulacao da politica
economico-tributaria, inclusive em
relacao a beneficios fiscais e
incentivos financeiros e fiscais e do
cumprimento do Codigo Tributario
Municipal.
04.125.0054 Alocar recursos para custear o 15.400,00 15.400,00
financiamento das acoes de
manutencao e ampliacao a esrtrutura dos
servicos publicos de saude que se
destinam ao atendimeto da populacao nas
areas medicas com alta complexidade
(hospitais gerais, hospitais de
pronto-socorro, clinicas especializadas
e ambulatorios).
04.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 5.600,00 5.600,00
04.128.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 5.600,00 5.600,00
04.129.0000 Administracao de Receitas 810.600,00 810.600,00
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Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
04.129.0014 Gerir, administrar, planejar, 810.600,00 810.600,00
normatizar e executar as atividades de
fiscalizacao e de imposicao tributaria,
preparar e julgar os processos
administrativo-tributarios de
contencioso fiscal, inclusive nos casos
de pedidos de reconhecimento de
imunidade, de nao-incidencia e de
isencao, ou, ainda, decidir sobre
pedidos de moratoria e de parcelamento
de creditos tributarios e
nao-tributarios, acompanhar a
formulacao da politica
economico-tributaria, inclusive em
relacao a beneficios fiscais e
incentivos financeiros e fiscais e do
cumprimento do Codigo Tributario
Municipal.
06.000.0000 Seguranca Publica 180.200,00 180.200,00
06.182.0000 Defesa Civil 45.000,00 45.000,00
06.182.0076 GESTAO DA POLITICA DE DEFESA CIVIL 45.000,00 45.000,00
MUNICIPAL
06.183.0000 Informacao e Inteligencia 135.200,00 135.200,00
06.183.0019 Desenvolver acoes voltadas a formacao 135.200,00 135.200,00
intelectual, moral, civica e
transferencias de conhecimentos aos
alunos visando sua preparacao para o
exercicio consciente da cidadania,
assegurando a implemnetacao de
atividades de forma continua e eficaz
das politicas educacionais mediante a
adocao de novos processos de
participacao e controle social,
propoiciando a melhoria de qualidade, o
acesso e permanencia de todas as
criancas adolescentes, jovens e adultos
no ensino fundamental, e seu
encaminhando ao campo da
profissionalizacao futura.
08.000.0000 Assistencia Social 2.904.440,00 2.904.440,00
08.241.0000 Assistencia ao Idoso 74.700,00 74.700,00
08.241.0032 Desenvolver programas com acoes 74.700,00 74.700,00
voltadas para o bem estar social do
homem, atraves de poligticas publicas
voltadas para o amparo e a protecao de
pessoas ou grupos, com a finalidade de
reduzir e/ou evitar desequilibrios
sociais, coordenando o planejamento e a
formulacao de politicas setoriais e
elaborar avaliacoes do desempenho dos
programas executados na area de
assistencia socia
08.242.0000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 215.400,00 215.400,00
08.242.0035 O programa tem a finalidade de 215.400,00 215.400,00
potencializar o desenvolvimento das
atividades agropecuarias aos pequenos
produtores da agricultura familiar no
meio rural, por meio de emprestimos de
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equipamentos, tratores e maquinas
agricolas, disponibilizados pela
Patrulha Agricola da Secretaria
Municipal da Agricultura, visando
dissiminar o uso de processos
mecanizados e contribuir para o
incremento da producao agropecuaria nas
pequenas propriedades, tornando-as
viaveis economicamente atraves do
aumento da sua produtividade e
contribuir para a melhoria da qualidade
de vida dos agricultores e seus
familiares, a geracao de renda e
empregos, que podem desta forma
participar do aumento da capacidade
economica do Municipio.
08.243.0000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 614.700,00 614.700,00
08.243.0031 Planejar e executar a gestao do 614.700,00 614.700,00
patrimonio historico e cultural,
valorizacao e fortalecimento da
identidade historica e da cultura do
municipio e manter desta forma, um
dialogo estabelecido com base na
parceria com os orgaos afins a nivel
internacional, nacional, estadual,
regional e com entidades publicas e
privadas, devido sua importancia
cultural e cientifica em geral, e por
representa uma riqueza material e
imaterial para fomentar a conservacao,
recuperacao e salvaguarda dos bens
culturais com investimentos e estimulos
a producao cultural e o resgate da
historia do Municipio por meio de
inventario, registros, vigilancia,
tombamento e desapropriacao, e de
outras formas de acautelamento e
preservacao.
08.244.0000 Assistencia Comunitaria 1.999.640,00 1.999.640,00
08.244.0034 Implementar acoes aticuladas de 1.969.640,00 1.969.640,00
promocao a agropecuaria atraves da
criacao de produtos novos para o
fomento da agropecuaria apartir de
novas tecnologias de propducao,
processos de mecanizacao das lavouras,
busca de mercados, que atendam as
necessidades dos pequenos agricultores
familiares e empresarios do setor do
agronegocio, tais como, o enfrentamento
aos fatores climaticos e o
fortalecimento da agricultura familiar
e na producao de alimentos em grande
escala, buscando agragar o aumento da
produtividade tornando a propriedade
rural rentavel e segura, tornando-os
competitivos na precificacao e
qualidade dos seus produtos vegetais,
animal e de abastecimento em geral, e
assim propiciando a geracao de renda e
empregos, alem da fixacao do homem do
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campo no meio rural, bem como,
incrementar a participacao do Valor
Adicionado e incremento da economia do
Municipio no retorno de impostos
fedrais e estaduais.
08.244.0072 O objetivo e integrar secretarias 15.000,00 15.000,00
municipais para que juntas possam
garantir e colocar em pratica dirietos
previstos pela Constituicao Federal,
para que cada municipe em estado de
vulnerabiliadade consigam alcar os
servicos demandados para a sua
qualidade de vida ou aos seus minimos
sociais, tendo como enfase o sanemaento
Basico, tratamento de agua e
infraestrutura/melhorias habitacioanais.
08.244.0075 Programa Concretizando 15.000,00 15.000,00
09.000.0000 Previdencia Social 17.734.000,00 17.734.000,00
09.272.0000 Previdencia do Regime Estatutario 17.164.000,00 17.164.000,00
09.272.0061 Atender todos os encargos previstos na 17.164.000,00 17.164.000,00
legislacao previdenciaria a todos os
servidores ativos, inativos e
pensionistas dos Poderes Executivo e
Legislativo.
09.273.0000 Previdencia Complementar 570.000,00 570.000,00
09.273.0061 Atender todos os encargos previstos na 570.000,00 570.000,00
legislacao previdenciaria a todos os
servidores ativos, inativos e
pensionistas dos Poderes Executivo e
Legislativo.
10.000.0000 Saude 11.509.853,28 66.102,00 11.575.955,28
10.122.0000 Administracao Geral 40.418,28 40.418,28
10.122.0055 Aportar os recursos humanos, tecnicos e 40.418,28 40.418,28
financeiros necesarios ao financiamento
das atividades de urgencia-emergencia
nos pronto-atendimentos
nas unidades basicas de saude e criar
a retaguarda para os servicos de apoio
pos-hospitalar.
10.301.0000 Atencao Basica 7.195.650,00 7.195.650,00
10.301.0053 Manutencao do Orgao Municipal de 6.328.450,00 6.328.450,00
Transito, com a efetivacao de acoes em
conformidade com o Codigo Brasileiro de
Transito, dentre as quais, orientacao
aos pedestres e motoristas, sinalizacao
e fiscalizacao do trensito na zona
urbana e rural, bem como monitoramento
eletronico integrado com as areas da
seguranca publica.
10.301.0057 Manutencao do Orgao Municipal de Saude 87.300,00 87.300,00
do Municipio responsavel pela
administracao dos servicos publicos de
saude a populacao.
10.301.0058 Planejar e executar as atividades com o 449.400,00 449.400,00
desenvolvevimento destrategias de
vigilancia, prevencao e controle de
zoonoses e a vigilancia epidemiologica
de relevancia para a saude publica.
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10.301.0060 Atender as despesas com a manutencao 330.500,00 330.500,00
administrativa do Fundo de Previdencia
dos Servidores Municipais, para o
cumprimento das obrigacoes quanto ao
pagamento de aposentadorias, pensoes e
beneficios aos servidores do Municipio.
10.302.0000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 3.526.585,00 66.102,00 3.592.687,00
10.302.0055 Aportar os recursos humanos, tecnicos e 970.200,00 970.200,00
financeiros necesarios ao financiamento
das atividades de urgencia-emergencia
nos pronto-atendimentos
nas unidades basicas de saude e criar
a retaguarda para os servicos de apoio
pos-hospitalar.
10.302.0056 Manter programas voltados ao 2.556.385,00 66.102,00 2.622.487,00
atendimento de pessoas portadoras de
doencas mentais, com ou sem internacao
de observacao ambulatorial ou
hospitalar.
10.303.0000 Suporte Profilatico e Terapeutico 633.000,00 633.000,00
10.303.0049 Desenvolver acoes que visam a 633.000,00 633.000,00
orientacao, colocacao, integracao,
qualificacao e a reinsercao da
mao-de-obra no processo produtivo.
10.304.0000 Vigilancia Sanitaria 22.100,00 22.100,00
10.304.0039 Implementar acoes voltadas para a 20.000,00 20.000,00
construcao e manutencao de redes de
esgoto domestico e dos dejetos
industriais, melhoria das condicoes
sanitarias e da qualidade vida da
populacao residente nas area urbana do
Municipio.
10.304.0047 Desenvolver acoes voltadas para a 2.100,00 2.100,00
promocao, incentivo e execucao da
politica habitacional do Municipio.
10.305.0000 Vigilancia Epidemiologica 92.100,00 92.100,00
10.305.0051 Manutencao de acoes governamentais 92.100,00 92.100,00
proprias, cujas atividades
multidiscplinares se destinem a atrair
e retirar criancas e jovens em situacao
de risco das ruas, bem como, a
formalizacao de parcerias com entidades
privadas com a mesma finalidade.
11.000.0000 Trabalho 300,00 300,00
11.334.0000 Fomento ao Trabalho 300,00 300,00
11.334.0050 Tomar medidas de prevencao e controle 300,00 300,00
de doencas do tipo
Cronico-Degenerativas, Pneumopatias,
doencas Sexualmente Transmissiveis,
Dermatoses, Transmissiveis por Vetores
tais como a doenca de Chagas,
imunipreviniveis como como
Poliemielites, Sarampo, Catapora,
Tetano, Rubeola e controle da Dengue e
Malaria desenvolvendo inclusive
campanhas de vacinacao e de
conscientizacao social a populacao.
12.000.0000 Educacao 21.963.150,00 21.963.150,00
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Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
12.361.0000 Ensino Fundamental 14.196.950,00 14.196.950,00
12.361.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 2.800,00 2.800,00
12.361.0021 Implementar acoes voltadas para o 13.827.550,00 13.827.550,00
desenvolvimento do turismo local, como
forma de geracao de emprego e renda,
afirmando o Municipio como polo
turistico da regiao; divulgacao dos
potenciais turisticos do Municipio;
incentivo ao setor do turismo como
fator de desenvolvimento economico e
social; divulgacao das potencialidades
e atracoes turisticas.
12.361.0030 Desenvolver programas e acoes voltadas 366.600,00 366.600,00
para o bem estar social do homem,
atraves de medidas que objetivem o
amparo e protecao de pessoas ou grupos,
com a finalidades de reduzir e/ou
evitar desquilibrios sociais,
promovendo a valorizacao da pessoa
idosa no que concerne a sua
independencia funcional e assistencia e
inclusao social da pessoa.
12.362.0000 Ensino Medio 501.400,00 501.400,00
12.362.0021 Implementar acoes voltadas para o 501.400,00 501.400,00
desenvolvimento do turismo local, como
forma de geracao de emprego e renda,
afirmando o Municipio como polo
turistico da regiao; divulgacao dos
potenciais turisticos do Municipio;
incentivo ao setor do turismo como
fator de desenvolvimento economico e
social; divulgacao das potencialidades
e atracoes turisticas.
12.364.0000 Ensino Superior 56.100,00 56.100,00
12.364.0028 Garantir a oferta e manutencao do 56.100,00 56.100,00
Programa Municipal de Alimentacao
Escolar, que visa contribuir para o
crescimento e o desenvolvimento
biopsicossocial, a aprendizagem, o
rendimento escolar e a formacao de
hpabitos alimentares saudaveis dos
alunos, por meio de acoes de educacao
alimentar e nutricional e da oferta de
refeicoes que atendem as necessidades
de todas as etapas da educacao basica
publica municipal.
12.365.0000 Educacao Infantil 6.446.800,00 6.446.800,00
12.365.0027 Desenvolver acoes voltadas a formacao 6.186.800,00 6.186.800,00
intelectual, moral, civica e
profissional das criancas, visando sua
preparacao para o exercicio consiciente
da cidadania, assegurando a continua e
eficaz formulacao das politicas
educacionais, com a adocao de novos
mecanismos de parricipacao e controle
social, garantindo a melhoria e o nivel
de qualidade, o acesso e a permanencia
de todas os alunos matriculados no
ensino especial, contribuindo para a
sua insersao social em todos os niveis
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Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
e modalidades de ensino, por meio da
oferta vagas visando atender 100% da
clientela por meio da oferta de
politicas pedagogicas modernos,
materiais didaticos autalizados,
inovacao tecnologica e infraestrutura
fisica e instrumental necessarios a
possibilidar a aprendizagem so educando
da categoria especial.
12.365.0030 Desenvolver programas e acoes voltadas 260.000,00 260.000,00
para o bem estar social do homem,
atraves de medidas que objetivem o
amparo e protecao de pessoas ou grupos,
com a finalidades de reduzir e/ou
evitar desquilibrios sociais,
promovendo a valorizacao da pessoa
idosa no que concerne a sua
independencia funcional e assistencia e
inclusao social da pessoa.
12.367.0000 Educacao Especial 761.900,00 761.900,00
12.367.0029 Desenvolver programas e acoes voltadas 761.900,00 761.900,00
para o bem estar social que objetivem o
amparo e protecao individual de pessoas
ou grupos, com a finalidade de reduzir
e/ou evitar desequilibrios sociais,
promovendo medidas de reinsercao e a
ampla defesa juridico-social de
criancas e adolescentes.
13.000.0000 Cultura 531.100,00 531.100,00
13.392.0000 Difusao Cultural 531.100,00 531.100,00
13.392.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 496.000,00 496.000,00
13.392.0006 Preparacao e divulgacao por meios de 11.100,00 11.100,00
comunicacao proprios ou de terceiros de
relatorios tecnico, propagandas,
filmes, videos, discos compactos e
outros meios de midia sociais sobfre os
fatos, atos e obras governamentais.
13.392.0100 Museus, Bibliot, Teatros, Centros Cultur 24.000,00 24.000,00
15.000.0000 Urbanismo 8.257.900,00 174.800,00 8.432.700,00
15.451.0000 Infra-estrutura Urbana 300,00 300,00
15.451.0048 Manutencao das arividades do Orgao da 300,00 300,00
Estrutura Administrativa da Secretareia
Municipal da Saude, responsavel pela
aquisicao, controle e dispensacao de
forma gratuita de produtos de uso
profilatico ou terapeutico a populacao.
15.452.0000 Servicos Urbanos 8.257.600,00 174.800,00 8.432.400,00
15.452.0016 Executar, coordenar e supervisionar as 1.448.900,00 20.000,00 1.468.900,00
acoes, programas e projetos de
politicas publicas do Municipio,
elaborar planos de vistoria tecnica
para efetuar a conservacao e
manutencao/pavimentacao de vias e obras
publicas em execucao, observando os
parametros estabelecidos nas
disposicoes contidas na Lei Organica
Municipal, Constituicoes Federal e
Estadual, e a legislacao municipal
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Prefeitura Municipal de Agudo
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
referente a area de Infraestrutura
urbana, Codigo de Posturas, Plano
Diretor e/ou Estatuto da Cidade – Lei
Federal no 10.257/2001. Aprovar
projetos de engenharia para fins de
loteamento imobiliario, fiscalizar as
obras e os servicos de infraestrutura e
urbanismo a serem realizados pelos
responsaveis por empreendimentos
imobiliarios. Fiscalizar os servicos de
arruamento e manutencao da
infraestrutura, conservacao de vias
urbanas, galerias, meios – fios, de
forma que permita a melhoria na
acessibilidade e mobilidade. Planejar,
executar e fiscalizar os servicos de
limpeza urbana, coleta de lixo,
residuos solidos residencial,
comercial, industrial, conservacao das
redes de iluminacao publica, inclusive,
fiscalizando a execucao desses
servicos, executar e fiscalizar os
servicos que primem pelo embelezamento,
urbanizacao e paisagismo da cidade,
tais como: conservacao de pracas, ruas,
parques e jardins publicos municipais.
Implementar acoes voltadas ao
planejamento e a organizacao da cidade,
arraves de projetos, programas e planos
de expansao da area do perimetro
urbano, observando os parametros
estabelecidos pelo Estatuto da Cidade –
Lei Federal no 10.257/2001. Promover
desapropricoes, construcao de
infraestrutura mudanca de tracado de
ruas e avenidas, compreendida a
fiscalizacao e controle da execucao
quando a cargo de terceiros. Propor
diretrizes gerais, normas e projetos
referentes a estrutura viaria do
Municipio. Manutencao e fiscalizacao do
cumprimento das normas e legislacao
pertinente ao funcionamento do
cemiterio publlico. Promover o
cumprimento das normas referentes a
posturas municipais e executar os
servicos de guarda dos predios e
edificacoes publicas sob a
responsabilidade do Setor. Prestar
suporte logistico as demais Secretarias
Municipais e entidades nao
governamengais na organizacao e
realizacao em parceria de eventos
socio-culturais e turisticos.
15.452.0019 Desenvolver acoes voltadas a formacao 32.300,00 32.300,00
intelectual, moral, civica e
transferencias de conhecimentos aos
alunos visando sua preparacao para o
exercicio consciente da cidadania,
assegurando a implemnetacao de
Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#
Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Agudo
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
atividades de forma continua e eficaz
das politicas educacionais mediante a
adocao de novos processos de
participacao e controle social,
propoiciando a melhoria de qualidade, o
acesso e permanencia de todas as
criancas adolescentes, jovens e adultos
no ensino fundamental, e seu
encaminhando ao campo da
profissionalizacao futura.
15.452.0025 Incentivar a realizacao de projetos e 6.776.400,00 154.800,00 6.931.200,00
acoes em favor do desenvolvimento de
atividades esportivas e
socio-educativas com foco no
atendimento de criancas e sua
preparacao para o exercicio consciente
da da cidadania, assegurando a
implementacao de forma continua e
eficaz das politicas educacionais, em
consonancia com as normas e legislacao
pertinente, com a adocao de novos
mecanismos de paticvipacao e controle
social.
16.000.0000 Habitacao 600,00 600,00
16.481.0000 Habitacao Rural 100,00 100,00
16.481.0048 Manutencao das arividades do Orgao da 100,00 100,00
Estrutura Administrativa da Secretareia
Municipal da Saude, responsavel pela
aquisicao, controle e dispensacao de
forma gratuita de produtos de uso
profilatico ou terapeutico a populacao.
16.482.0000 Habitacao Urbana 500,00 500,00
16.482.0048 Manutencao das arividades do Orgao da 500,00 500,00
Estrutura Administrativa da Secretareia
Municipal da Saude, responsavel pela
aquisicao, controle e dispensacao de
forma gratuita de produtos de uso
profilatico ou terapeutico a populacao.
17.000.0000 Saneamento 400,00 20.000,00 20.400,00
17.512.0000 Saneamento Basico Urbano 400,00 20.000,00 20.400,00
17.512.0019 Desenvolver acoes voltadas a formacao 400,00 20.000,00 20.400,00
intelectual, moral, civica e
transferencias de conhecimentos aos
alunos visando sua preparacao para o
exercicio consciente da cidadania,
assegurando a implemnetacao de
atividades de forma continua e eficaz
das politicas educacionais mediante a
adocao de novos processos de
participacao e controle social,
propoiciando a melhoria de qualidade, o
acesso e permanencia de todas as
criancas adolescentes, jovens e adultos
no ensino fundamental, e seu
encaminhando ao campo da
profissionalizacao futura.
18.000.0000 Gestao Ambiental 371.400,00 100,00 371.500,00
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Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Agudo
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
18.541.0000 Preservacao e Conservacao Ambiental 319.200,00 319.200,00
18.541.0041 Desenvolver acao para a protecao e 318.300,00 318.300,00
fiscalizacao de florestas e combate a
desmatamentos predatorios e incendios
florestais, bem como a recomposicao de
vegetacao por meio de semeadura ou
plantacao de mudas, por meio da
formacao de parcerias com entidades
privadas ou governamentais de outras
esferas que tenham os objetivos afins.
18.541.0045 Operacionalizar as acoes do Programa de 900,00 900,00
Vigilancia Ambiental para o
monitoramento da qualidade da potavel e
do ar no ambito do Municipio.
18.543.0000 Recuperacao de Areas Degradadas 300,00 300,00
18.543.0041 Desenvolver acao para a protecao e 300,00 300,00
fiscalizacao de florestas e combate a
desmatamentos predatorios e incendios
florestais, bem como a recomposicao de
vegetacao por meio de semeadura ou
plantacao de mudas, por meio da
formacao de parcerias com entidades
privadas ou governamentais de outras
esferas que tenham os objetivos afins.
18.544.0000 Recursos Hidricos 51.900,00 100,00 52.000,00
18.544.0038 A defesa sanitaria vegetal protege a 51.900,00 100,00 52.000,00
agricultura no ambito do Municipio, bem
como preservar seus recursos naturais
contra a entrada, estabelecimento e
disseminacao de pragas ambientalmente
significativas e facilitar o comercio
seguro de produtos agricolas e seus
derivados em consonancia com o
desenvolvmento economico da atividade e
o fortalecimento da cadeia produtiva.
20.000.0000 Agricultura 2.883.700,00 200.000,00 3.083.700,00
20.605.0000 Abastecimento 300,00 300,00
20.605.0036 Desenvolver acoes e implementar 300,00 300,00
projetos e atividades de construcao e
manutencao de redes de distribuicao e
instalacao de reservatorios de agua
potavel para o consumo humano nas
comunidades do interior e de esgoto
sanitario visando oferecer melhor
qualidade de vida ao homem do campo.
20.606.0000 Extensao Rural 2.003.700,00 200.000,00 2.203.700,00
20.606.0036 Desenvolver acoes e implementar 892.900,00 892.900,00
projetos e atividades de construcao e
manutencao de redes de distribuicao e
instalacao de reservatorios de agua
potavel para o consumo humano nas
comunidades do interior e de esgoto
sanitario visando oferecer melhor
qualidade de vida ao homem do campo.
20.606.0037 Promover acoes de no combate de pragas 1.110.800,00 200.000,00 1.310.800,00
e doencas de origrm animal com atuacao
que tem como finalidade garantir o
cumprimento da legislacao sanitaria e
preservar as exploracoes pecuarias de
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interesse economico e estrategico para
o Municipio e a melhoria da qualidade
dos produtos, servicos e insumos; e
ainda a obtencao e manutencao de areas
livres de doencas animal.
20.608.0000 Promocao da Producao Agropecuaria 879.700,00 879.700,00
20.608.0036 Desenvolver acoes e implementar 879.700,00 879.700,00
projetos e atividades de construcao e
manutencao de redes de distribuicao e
instalacao de reservatorios de agua
potavel para o consumo humano nas
comunidades do interior e de esgoto
sanitario visando oferecer melhor
qualidade de vida ao homem do campo.
22.000.0000 Industria 45.600,00 45.600,00
22.661.0000 Promocao Industrial 45.600,00 45.600,00
22.661.0026 Desenvolver acoes na implementacao de 45.600,00 45.600,00
apoio a estudantes carentes com
frequencia regular no nivel dd ensino
superior, incluindo o pagamento de
bolsas de estudo (incluindo auxilio
financeiro) e fornecimento de vale
transporte ou auxilios financeiros a
estudantes para seu deslocamento a
faculdades e universidades regionais.
23.000.0000 Comercio e Servicos 339.133,00 339.133,00
23.691.0000 Promocao Comercial 10.400,00 10.400,00
23.691.0026 Desenvolver acoes na implementacao de 10.400,00 10.400,00
apoio a estudantes carentes com
frequencia regular no nivel dd ensino
superior, incluindo o pagamento de
bolsas de estudo (incluindo auxilio
financeiro) e fornecimento de vale
transporte ou auxilios financeiros a
estudantes para seu deslocamento a
faculdades e universidades regionais.
23.694.0000 Servicos Financeiros 248.600,00 248.600,00
23.694.0026 Desenvolver acoes na implementacao de 248.600,00 248.600,00
apoio a estudantes carentes com
frequencia regular no nivel dd ensino
superior, incluindo o pagamento de
bolsas de estudo (incluindo auxilio
financeiro) e fornecimento de vale
transporte ou auxilios financeiros a
estudantes para seu deslocamento a
faculdades e universidades regionais.
23.695.0000 Turismo 80.133,00 80.133,00
23.695.0023 Desenvolver acoes na area de esportes, 80.133,00 80.133,00
da recreacao e das aptidoes fisicas do
individuo, objetivando melhorar a
qualidade de vida da populacao,
assistencia ao desporto amador,
organizar juntamente com entidades da
sociedadde civil, calendarios de
eventos desportivos de lazer procurando
contemplar todas as faixas etarias, bem
como as modalidades esportivas
praticadas por equipes de bairros ou de
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comunidades da cidade e interior,
voltado para despertar o interesse
invidual e coletivo tendo como meta o
encaminhamento ao esporte de alto
rendimento e contribuir para a melhoria
da qualidade de vida das pessoas.
24.000.0000 Comunicacoes 33.800,00 33.800,00
24.722.0000 Telecomunicacoes 33.800,00 33.800,00
24.722.0026 Desenvolver acoes na implementacao de 33.800,00 33.800,00
apoio a estudantes carentes com
frequencia regular no nivel dd ensino
superior, incluindo o pagamento de
bolsas de estudo (incluindo auxilio
financeiro) e fornecimento de vale
transporte ou auxilios financeiros a
estudantes para seu deslocamento a
faculdades e universidades regionais.
25.000.0000 Energia 847.300,00 847.300,00
25.751.0000 Conservacao de Energia 847.300,00 847.300,00
25.751.0018 Planejamento, elaboracao de projetos de 847.300,00 847.300,00
construcao e/ou expansao
decalcamento/pavimentacao de vias
urbanas e estradas rurais (incluindo
pontes, ,
galerias, bueiros viadutos, passagens
molhadas e pinguelas).
26.000.0000 Transporte 3.608.408,15 200,00 3.608.608,15
26.125.0000 Normatizacao e Fiscalizacao 16.400,00 16.400,00
26.125.0054 Alocar recursos para custear o 16.400,00 16.400,00
financiamento das acoes de
manutencao e ampliacao a esrtrutura dos
servicos publicos de saude que se
destinam ao atendimeto da populacao nas
areas medicas com alta complexidade
(hospitais gerais, hospitais de
pronto-socorro, clinicas especializadas
e ambulatorios).
26.782.0000 Transporte Rodoviario 3.592.008,15 200,00 3.592.208,15
26.782.0020 O Programa tem por escopo, 3.592.008,15 200,00 3.592.208,15
disponibilizar os recursos financeiros
diretamente aos Municipios que realizam
o transporte escolar de alunos da
educacao basica da rede publica
estadual e municipal residentes no meio
rural. Para participar do PEATE/RS, o
Municipio devera se habilitar ao
Programa, mediante a assinatura de um
Termo de Adesao, sem necessidade de
qualquer outro acordo, contrato ou
convenio. Para fins de recebimento de
recursos financeiros sao considerados
os alunos da rede publica estadual,
residentes no meio rural, com
distancia, minima, de dois quilometros
entre sua residencia e a escola publica
mais proxima. O Estado autorizou o
Fundo Nacional de Desenvolvimento da
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Educacao (FNDE) a repassar diretamente
aos Municipios os recursos do Programa
Nacional de Apoio ao Transporte do
Escolar (PNATE), relativos aos alunos
da rede estadual de ensino beneficiados
com transporte escolar executado pelos
municipios que aderiram ao programa.
27.000.0000 Desporto e Lazer 606.400,00 606.400,00
27.812.0000 Desporto Comunitario 606.400,00 606.400,00
27.812.0024 Conceder incentivos fiscais, materiais 606.400,00 606.400,00
e financeiros sob diversas formas e
mediante auorizacao legislativa, a
empresas comerciais, industrais, de
prestacao de servicos e
agroindustriais, levando-se em conta a
funcao social decorrente de criacao de
empregos e geracao e de renda e a
importancia para o desenvolvimento
economico do Municipio.
28.000.0000 Encargos Especiais 4.720.000,00 4.720.000,00
28.843.0000 Servico da Divida Interna 4.340.000,00 4.340.000,00
28.843.0010 Atender compromissos de amortizacao de 4.340.000,00 4.340.000,00
juros, comissoes e outras obrigacoes
decorrentes de emprestimos e
financiamentos da divida publica,
encargos com os precatorios
requisitorios, reclamacoes de natureza
trabalhista e civil,
contribuir na forma da lei para o
Programa de Formacao do Patrimonio do
Servidor Publico – PASEP –, e o outros
encargos especiais que constituem
obrigacoes da Administracao Publica
Municipal.
28.846.0000 Outros Encargos Especiais 380.000,00 380.000,00
28.846.0010 Atender compromissos de amortizacao de 380.000,00 380.000,00
juros, comissoes e outras obrigacoes
decorrentes de emprestimos e
financiamentos da divida publica,
encargos com os precatorios
requisitorios, reclamacoes de natureza
trabalhista e civil,
contribuir na forma da lei para o
Programa de Formacao do Patrimonio do
Servidor Publico – PASEP –, e o outros
encargos especiais que constituem
obrigacoes da Administracao Publica
Municipal.
99.000.0000 Reserva de Contingencia 2.000.000,00 2.000.000,00
99.999.0000 Reserva de Contingencia 2.000.000,00 2.000.000,00
99.999.7799 Dotacao global nao especificamente 1.000.000,00 1.000.000,00
destinada a determinado orgao, unidade
orcamentaria, programa ou categoria
economica, cujos recursos poderao ser
utilizados para abertura de creditos
adicionais e atender passivos
contingentes, de acordo com o disposto
Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#
Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Agudo
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
no art.5o, inciso III, da Lei
Complementar no 101, de 04 de maio de
2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e
com a Lei de Diretrizes Orcamentarias
Anual.
99.999.9999 Dotacao global nao especificamente 1.000.000,00 1.000.000,00
destinada a determinado orgao, unidade
orcamentaria, programa ou categoria
economica, cujos recursos poderao ser
utilizados para abertura de creditos
adicionais e atender passivos
contingentes, de acordo com o disposto
no art.5o, inciso III, da Lei
Complementar no 101, de 04 de maio de
2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e
com a Lei de Diretrizes Orcamentarias
Anual.
Total ................ 90.483.084,40 471.202,00 90.954.286,40
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 23/Nov/2023, 14h e 56m.
Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2024 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Orgao Funcao Despesa Fixada Total
01 CAMARA MUNICIPAL
01 Legislativa 2.190.000,00
28 Encargos Especiais 15.000,00 2.205.000,00
02 GABINETE DO PREFEITO
04 Administracao 1.797.900,00
06 Seguranca Publica 45.000,00
28 Encargos Especiais 5.000,00 1.847.900,00
03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO
04 Administracao 2.316.700,00
28 Encargos Especiais 50.000,00 2.366.700,00
04 SECRETARIA DA FAZENDA
04 Administracao 3.146.800,00
28 Encargos Especiais 4.390.000,00 7.536.800,00
05 SECRETARIA DA SAUDE
10 Saude 11.575.955,28
28 Encargos Especiais 30.000,00 11.605.955,28
06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
12 Educacao 21.963.150,00
27 Desporto e Lazer 606.400,00
28 Encargos Especiais 150.000,00 22.719.550,00
07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO
08 Assistencia Social 2.904.440,00
16 Habitacao 600,00
28 Encargos Especiais 5.000,00 2.910.040,00
08 SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO
04 Administracao 38.999,97
11 Trabalho 300,00
13 Cultura 531.100,00
22 Industria 45.600,00
23 Comercio e Servicos 339.133,00
24 Comunicacoes 33.800,00
28 Encargos Especiais 15.000,00 1.003.932,97
09 SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL
18 Gestao Ambiental 371.500,00
20 Agricultura 3.083.700,00
28 Encargos Especiais 10.000,00 3.465.200,00
10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO
04 Administracao 2.465.000,00
06 Seguranca Publica 135.200,00
15 Urbanismo 8.432.700,00
17 Saneamento 20.400,00
25 Energia 847.300,00
Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2024 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Orgao Funcao Despesa Fixada Total
10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO
26 Transporte 3.608.608,15
28 Encargos Especiais 50.000,00 15.559.208,15
11 RESERVA DE CONTINGENCIA
99 Reserva de Contingencia 1.000.000,00 1.000.000,00
12 RPPS - PREVIAGUDO
09 Previdencia Social 17.734.000,00
99 Reserva de Contingencia 1.000.000,00 18.734.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2024 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
------------------------------- Resumo ---------------------------------
Funcao Despesa Fixada
01 Legislativa 2.190.000,00
04 Administracao 9.765.399,97
06 Seguranca Publica 180.200,00
08 Assistencia Social 2.904.440,00
09 Previdencia Social 17.734.000,00
10 Saude 11.575.955,28
11 Trabalho 300,00
12 Educacao 21.963.150,00
13 Cultura 531.100,00
15 Urbanismo 8.432.700,00
16 Habitacao 600,00
17 Saneamento 20.400,00
18 Gestao Ambiental 371.500,00
20 Agricultura 3.083.700,00
22 Industria 45.600,00
23 Comercio e Servicos 339.133,00
24 Comunicacoes 33.800,00
25 Energia 847.300,00
26 Transporte 3.608.608,15
27 Desporto e Lazer 606.400,00
28 Encargos Especiais 4.720.000,00
99 Reserva de Contingencia 2.000.000,00
Total Geral .......... 90.954.286,40
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 23/Nov/2023, 14h e 57m.