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PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 1/2025
Autoria: Ver. Djavan Oestreich
O Vereador infra-assinado apresenta ao egrégio Plenário o seguinte Pedido
de Informações, dirigido ao Executivo Municipal:
- Que o Executivo Municipal, no prazo fixado no art. 76, IX, da Lei
Orgânica Municipal, considerenado relatos recebidos da comunidade escolar, apresente as
seguintes informações sobre a falta de professores na rede municipal de ensino e a atuação
de profissionais da equipe diretiva em sala de aula:
a) relação das escolas municipais que atualmente enfrentam falta de
professores, especificando:
a.1) as turmas afetadas (ano/série);
a.2) as disciplinas que estão sem docente;
a.3) o período em que as turmas estão sem professor;
b) número total de vagas docentes em aberto e a previsão de reposição
desses profissionais;
c) quais membros da equipe diretiva (diretores, vice-diretores e supervisores)
e demais profissionais lotados nas direções escolares estão assumindo aulas, indicando:
c.1) em quais escolas e turmas estão lecionando;
c.2) qual a carga horária semanal dedicada ao ensino;
d) as medidas emergenciais adotadas para minimizar os impactos da falta de
professores no aprendizado dos alunos; e
e) se há previsão de realização de concurso público ou processo seletivo para
reposição do quadro docente.
Agudo, 10 de março de 2025.
Ver. Djavan Oestreich
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