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materia nº 4/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 4 / 2025
Date 2025-03-11
EmentaINDICAÇÃO Nº 4/2025
native_id11799

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-11 Arquivado Arquivado
2025-03-11 Para providências cabíveis Encaminhada p/ of. 31/2025, prot. 563/2025; p/ arquivamento

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INDICAÇÃO Nº 4/2025
Autoria: Ver. Djavan Oestreich
Destinatário: Poder Executivo
Que o Poder Executivo que tome as providências necessárias para inscrever
omunicípio de Agudo no programa Fundo a Fundo, conforme divulgado pela Casa Militar e
Subchefia de Proteção e Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul. Diante da grave situação
de emergência que enfrentamos devido à estiagem, torna-se fundamental garantir o acesso aos
recursos disponíveis, que podem chegar a R$ 250 mil para municípios com até 20 mil habitantes.
Esses valores serão essenciais para ações emergenciais, como a distribuição de água potável,
cestas básicas, kits de higiene, além da recuperação de sistemas de abastecimento para amenizar
os impactos dessa crise.
Agudo, 11 de março de 2025.
Ver. Djavan Oestreich

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