PROJETO DE LEI Nº 19/2016
ESTIMA A RECEITA E
FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO DE 2017.
Art. 1.º O Orçamento Fiscal do Município de Agudo para o exercício de 2017, estima a receita
e fixa a despesa em R$ 57.500.000,00 (cinquenta e sete milhões e quinhentos mil reais) para a
Administração Direta, discriminadas pelos anexos integrantes desta Lei.
Art. 2.º A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e de receitas
correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes dos
anexos integrantes desta Lei, com desdobramento:
Art. 3.º A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros Programas de Trabalho
e Natureza da Despesa, integrantes desta Lei, e em seus orçamentos, assim distribuída:
1- POR FUNÇÕES DE GOVERNO
Administração Direta
01 - Legislativa R$ 1.708.000,00
04 - Administração R$ 6.662.550,00
06 – Segurança Pública R$ 100.000,00
08 - Assistência Social R$ 2.045.650,00
09 - Previdência Social R$ 7.667.000,00
10 - Saúde R$ 7.600.000,00
11 – Trabalho R$ 5.100,00
12 - Educação R$ 15.022.790,00
13 - Cultura R$ 430.600,00
15 - Urbanismo R$ 3.650.320,00
16 - Habitação R$ 64.000,00
17 - Saneamento R$ 181.000,00
18 – Gestão Ambiental R$ 377.700,00
20 – Agricultura R$ 1.958.500,00
22 – Indústria R$ 202.400,00
23 – Comércio e Serviços R$ 471.300,00
24 – Comunicações R$ 112.500,00
25 – Energia R$ 797.900,00
26 – Transporte R$ 3.967.880,00
27 – Desporto e Lazer R$ 317.710,00
28 – Encargos Especiais R$ 1.324.100,00
99 – Reserva de Contingência R$ 2.833.000,00
Total R$ 57.500.000,00
2- POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
Poder Legislativo
01 - Câmara Municipal de Vereadores R$ 1.708.000,00
Poder Executivo
02 - Gabinete do Prefeito RS 1.200.000,00
03 – Secretaria da Administração R$ 1.200.000,00
04 – Secretaria da Fazenda R$ 3.000.000,00
05 – Secretaria da Saúde R$ 7.600.000,00
06 – Secretaria da Educação e Desporto R$ 15.295.000,00
Projeto LOA 2017 – fl. 2
07 – Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação R$ 2.157.050,00
08 – Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura
e Turismo R$ 1.260.000,00
09 – Secretaria de Desenvolvimento Rural e
Gestão Ambiental R$ 2.230.000,00
10 – Secretaria de Infraestrutura, Obras,
Serviços e Trânsito R$ 10.645.850,00
11 – Reserva de Contingência R$ 704.100,00
12 – Fundo de Previdência do Servidor R$ 10.500.000,00
Total R$ 57.500.000,00
Art. 4.º O Poder Executivo fica autorizado a:
I – abrir crédito suplementar para atender despesas relativas à aplicação ou transferência de
receitas vinculadas que excedam a previsão orçamentária correspondente, até o limite
recebido;
II – abrir crédito suplementar para remanejar dotações orçamentárias do mesmo projeto ou
atividade, existindo os elementos de despesa nas respectivas atividades ou projetos, até o
limite da dotação;
III – abrir crédito suplementar com saldos de recursos vinculados não utilizados no exercício
passado, até o limite do saldo bancário livre;
IV – abrir, durante o exercício, créditos suplementares até o limite de 25% (vinte e cinco por
cento) da despesa total autorizada;
V – realizar, em qualquer mês do exercício, operações de crédito por antecipação de receita e
oferecer garantias usuais necessárias, até o limite fixado pela Constituição Federal.
Art. 5.º O Poder Executivo repassará ao Poder Legislativo, em parcelas mensais, valor
equivalente a até 7% (sete por cento) da receita do Município, em conformidade com o
disposto no Art. 29-A, da Constituição Federal.
Art. 6.º Integram esta lei os seguintes Anexos:
I – Anexo I: Demonstrativo de Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas;
II – Anexo II: Despesa Segundo as Categorias Econômicas;
III – Anexo III: Demonstração da Despesa por Unidade Orçamentária;
IV – Anexo IV: Receita: previsão por fonte – resumo geral;
V – Anexo V: Programa de Trabalho;
VI – Anexo VI: Programa de Trabalho – Demonstrativo de Funções;
VII – Anexo VII: Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas;
VIII – Anexo VIII: Demonstrativo da Despesa por Funções; e
IX – Anexo IX: Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Funções.
Art.7.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Agudo, 28 de novembro de 2016.
VALÉRIO VILÍ TREBIEN
Prefeito
Projeto LOA 2017 – fl. 3
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente e Senhores Vereadores:
Em consonância com as demais Leis que integram o Sistema
Orçamentário, Plano Plurianual e LDO, o presente Projeto de Lei que ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE
2017, estabelece a quantificação, em parcelas, do valor locado a cada rubrica,
partilhando o total de valores com que o Poder Público Municipal poderá contar no
exercício de 2017, possibilitando que cada Setor da Administração Municipal possa
absorver as despesas necessárias à consecução dos serviços prestados à comunidade.
O valor de R$ 57.500.000,00 (cinquenta e sete milhões e
quinhentos mil reais) foi obtido do cruzamento de informações e dados fornecidos
pelo Ministério da Fazenda, Secretaria de Estado da Fazenda, Secretaria Municipal
da Fazenda e do Previagudo.
Apresentamos as considerações necessárias à boa apreciação da
matéria, bem como as quantificações.
A receita a ser arrecadada durante 2017 está assim estimada:
Receita Corrente – R$ 50.114.889,00, equivalente a 87,16% do total;
Receita de Capital – R$ 2.302.411,00, equivalente a 4,00% do total; e
Receita Intra-orçamentária – R$ 5.082.700,00, valor que corresponde a 8,84% dos
52.500.000,00.
A despesa, de igual monta, será realizada pelos dois Poderes
constituídos e está distribuída nas funções e programas conforme descrito nos
anexos. Para menção destacamos previsão de despesa dos seguintes Órgãos e
Unidades Orçamentárias:
Secretaria da Educação e Desporto 26,60%
Secretaria da Saude 13,22%
Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito 18,51%
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiemtal 3,88%
Secretaria da Fazenda 5,22%
Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação 3,75%
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo 2,19%
Gabinte do Prefeito 2,09%
Secretaria da Administração e Gestão 2,09%
Reserva de Contingência 1,22%
Poder Legislativo 2,97%
Seguindo orientações do STN e TCE/RS, o Executivo Municipal
realizou alterações na receita do Previagudo, adequando-a aos padrões exigidos pelo
Ministério da Previdência, destinando o percentual de 18,26% dos recursos
orçamentários.
Projeto LOA 2017 – fl. 4
No exercício de sua competência, têm o Poder Legislativo
plenos poderes para apreciar a matéria, dentro dos princípios que a norteiam, estando
a equipe de técnicos da Secretaria da Fazenda que atuou na sua elaboração à
disposição para dirimir esclarecimentos que forem julgados necessários ao bom
entendimento da matéria.
À sábia apreciação desta colenda Casa Legislativa.
VALÉRIO VILÍ TREBIEN
Prefeito
fl.5
Estado do Rio Grande do Sul Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2017 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Despesa
Receitas Correntes Despesas Correntes
RECEITA TRIBUTÁRIA 5.733.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI 26.706.083,00
RECEITA DE CONTRIBUICÕES 2.111.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVID 200.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 4.003.037,50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.654.689,00 42.560.772,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 100.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 88.587,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 43.016.437,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 614.927,50 55.666.989,00
(-) Dedução - Restituições 9.000,00
(-) Dedução - Descontos Concedidos 356.100,00
(-) Dedução para o FUNDEB 5.215.000,00 (5.580.100,00)
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
RECEITA DE CONTRIBUICÕES 5.082.700,00 5.082.700,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI 4.331.120,00 4.331.120,00
Superávit 8.277.697,00
Totais .................. 55.169.589,00 Totais .................. 55.169.589,00
Receitas de Capital Despesas de Capital
OPERACÕES DE CRÉDITO 2.000,00 INVESTIMENTOS 5.480.183,00
ALIENAÇÃO DE BENS 2.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 200,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO 12.300,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 420.100,00 5.900.483,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.286.111,00 2.302.411,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.170.125,00 1.170.125,00
Projeto LOA 2017 – fl. 6
Reserva de Contingência 3.537.500,00
Déficit 8.305.697,00
Totais .................. 10.608.108,00 Totais .................. 10.608.108,00
Resumo Receita Despesa
Receitas Correntes 50.086.889,00 Despesas Correntes 42.560.772,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentária 5.082.700,00 Despesas Correntes Intra-Orçamentária 4.331.120,00
Receitas de Capital 2.302.411,00 Despesas de Capital 5.900.483,00
Receitas de Capital Intra-Orçamentária - Despesas de Capital Intra-Orçamentária 1.170.125,00
Reserva de Contingência 3.537.500,00
Déficit 28.000,00
Total ....................... 57.500.000,00 Total ....................... 57.500.000,00
fl.7
Estado do Rio Grande do Sul Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 55.694.989,00
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 5.733.000,00
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 4.588.000,00
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 3.088.000,00
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 1.500.000,00
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 1.143.000,00
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 505.000,00
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 638.000,00
1.1.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUICAO DE MELHORIA 2.000,00
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 2.111.000,00
1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 1.691.000,00
1.2.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE
ILUMINACAO PUBLICA 420.000,00
1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 4.003.037,50
1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 21.000,00
1.3.1.1.00.00.00.00 ALUGUEIS 21.000,00
1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 3.981.937,50
1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 260.637,50
1.3.2.8.00.00.00.00 REM. DOS INV. DO R. P. DE PREVIDENCIA
SOCIAL 3.720.300,00
1.3.2.9.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 1.000,00
1.3.6.0.00.00.00.00 RECEITA DA CESSAO DE DIREITOS 100,00
1.3.6.1.00.00.00.00 RECEITA DE CESSAO DO DIREITO DE OPE. DE
PAGAMENTOS 100,00
1.4.0.0.00.00.00.00 RECEITA AGROPECUARIA 100.000,00
1.4.1.0.00.00.00.00 RECEITA DA PRODUCAO VEGETAL 80.000,00
1.4.2.0.00.00.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS 20.000,00
1.6.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 88.587,00
1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 43.044.437,00
1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 42.570.437,00
1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 19.294.218,00
1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 13.665.202,00
1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 9.611.017,00
1.7.5.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS 9.000,00
1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 465.000,00
1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSF. DE CONV. DOS ESTADOS E DO DF E DE
SUAS ENTIDADES 465.000,00
1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 614.927,50
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 39.557,50
1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 4.959,00
1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DOS TRIBUTOS 34.147,50
1.9.1.5.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE
OUTRAS RECEITAS 334,00
1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 117,00
1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 352.270,00
1.9.2.1.00.00.00.00 INDENIZACOES 120.100,00
1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES 232.170,00
1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 218.100,00
1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 213.800,00
Projeto LOA 2017 – fl. 8
1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 4.300,00
1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 5.000,00
7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS 5.082.700,00
7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 5.082.700,00
7.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 5.082.700,00
7.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIB. PARA O R. P. DE PREVIDENCIA DO
SERVIDOR PUBLICO 5.082.700,00
7.2.1.0.29.01.00.00 CONTRIB. PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL
PARA O R. P. 2.300.000,00
7.2.1.0.29.03.00.00 CONTRIB. PATRONAL DE SER. IN. CIVIL - IN 13.000,00
7.2.1.0.29.05.00.00 CONTRIB. PATRONAL DE PENSIONISTA CIVIL - 2.200,00
7.2.1.0.29.13.00.00 CONTRIB. PREVIDENCIARIA PARA AMORTIZACAO 1.625.000,00
7.2.1.0.29.15.00.00 CONTRIB. PREVIDENCIARIA EM REGIME DE PAR 1.142.500,00
2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.302.411,00
2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 2.000,00
2.1.1.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 2.000,00
2.1.1.4.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAIS 2.000,00
2.2.0.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 2.000,00
2.2.1.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 1.000,00
2.2.1.7.00.00.00.00 ALIENACAO DE EQUIPAMENTOS 1.000,00
2.2.2.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 1.000,00
2.2.2.5.00.00.00.00 ALIENACAO DE IMOVEIS URBANOS 1.000,00
2.3.0.0.00.00.00.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 12.300,00
2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.286.111,00
2.4.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 2.259.111,00
2.4.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 2.258.111,00
2.4.2.3.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS 1.000,00
2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 27.000,00
2.4.7.2.00.00.00.00 TRANSF. DE CONV. DOS ESTADOS E DO DF E DE
SUAS ENTIDADES 27.000,00
Total Geral .............. 63.080.100,00
(-) Deducao de Receita - Restituicoes
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 4.000,00
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 3.000,00
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1.000,00
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.000,00
(-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 210.000,00
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 3.000,00
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 44.100,00
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 99.000,00
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 7.000,00
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 3.000,00
1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 2.854.000,00
1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 2.351.000,00
-------------------
Total de Deducoes......... 5.580.100,00
-------------------
Total da Receita Liquida.. 57.500.000,00
Projeto LOA 2017 – fl. 9
Estado do Rio Grande do Sul Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
R e s u m o
RECEITA TRIBUTARIA 5.733.000,00
RECEITA DE CONTRIBUICOES 2.111.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 4.003.037,50
RECEITA AGROPECUARIA 100.000,00
RECEITA DE SERVICOS 88.587,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 43.044.437,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 614.927,50
--------------------
Total RECEITAS CORRENTES 55.694.989,00
RECEITA DE CONTRIBUICOES 5.082.700,00
--------------------
Total RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAME 5.082.700,00
OPERACOES DE CREDITO 2.000,00
ALIENACAO DE BENS 2.000,00
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 12.300,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.286.111,00
--------------------
Total RECEITAS DE CAPITAL 2.302.411,00
--------------------
Total Geral 63.080.100,00
(-) Deducao de Receita - Restituicoes 9.000,00
(-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos 356.100,00
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 5.215.000,00
------------------
Total das Deducoes 5.580.100,00
--------------------
Total da Receita Liquida 57.500.000,00
Projeto LOA 2017 – fl. 10
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2017 - Anexo 3, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 01 CAMARA MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 01.01 Estrutura da Camara
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 994.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 852.500,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 794.500,00
3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER 500,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 690.000,00
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 100.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 2.500,00
3.1.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500,00
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT. 58.000,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 58.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 141.500,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 141.500,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 25.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E OUTRA 2.000,00
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 1.000,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 6.000,00
3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 1.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 6.000,00
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 90.000,00
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 500,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 714.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 714.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 714.000,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 700.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.000,00
4.4.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 1.708.000,00
Total do Orgao 1.708.000,00
Projeto LOA 2017 – fl. 11
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2017 - Anexo 3, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orcamentaria: 02.01 Estrutura do Gabinete
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.160.075,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 652.925,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 590.725,00
3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER 1.025,00
3.1.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 100,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 547.400,00
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 40.200,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 2.000,00
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT. 62.200,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 62.100,00
3.1.91.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 100,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 507.150,00
3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS S 1.000,00
3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 1.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 506.150,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 29.300,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 87.700,00
3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E OUTRA 1.000,00
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 13.000,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 21.100,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 23.100,00
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 318.900,00
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.050,00
3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00
3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 9.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 39.925,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 35.350,00
4.4.40.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 1.000,00
4.4.40.42.00.0000 AUXILIOS 1.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 34.350,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 18.560,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.790,00
4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 1.000,00
4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 4.575,00
4.6.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT. 4.575,00
4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.575,00
Total da Unidade Orcamentaria 1.200.000,00
Total do Orgao 1.200.000,00
Projeto LOA 2017 – fl. 12
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2017 - Anexo 3, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO
Unidade Orcamentaria: 03.01 Estrutura de Administracao e Gestao
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.161.250,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 959.450,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 811.850,00
3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER 1.000,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 769.800,00
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 35.250,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 5.700,00
3.1.90.46.00.0000 AUXILIO-ALIMENTACAO 100,00
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT. 147.600,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 147.600,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 201.800,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 201.800,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 8.650,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 25.500,00
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 100,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.000,00
3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 100,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 500,00
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 164.850,00
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00
3.3.90.91.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 1.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 38.750,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 19.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 19.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19.000,00
4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 19.750,00
4.6.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT. 19.750,00
4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 19.750,00
Total da Unidade Orcamentaria 1.200.000,00
Total do Orgao 1.200.000,00
Projeto LOA 2017 – fl. 13
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2017 - Anexo 3, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 04 SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade Orcamentaria: 04.01 Estrutura Fazendaria
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.522.600,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.499.100,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.223.100,00
3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER 1.900,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.175.000,00
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 26.100,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 20.000,00
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT. 276.000,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 276.000,00
3.2.00.00.00.0000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 200.000,00
3.2.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 200.000,00
3.2.90.21.00.0000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 200.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 823.500,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 823.500,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 8.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 32.000,00
3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E OUTRA 20.000,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 2.500,00
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 209.000,00
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 550.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 477.400,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 49.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 49.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 49.000,00
4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 428.400,00
4.6.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 420.000,00
4.6.90.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 420.000,00
4.6.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT. 8.400,00
4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 8.400,00
Total da Unidade Orcamentaria 3.000.000,00
Total do Orgao 3.000.000,00
Projeto LOA 2017 – fl. 14
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2017 - Anexo 3, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 05 SECRETARIA DA SAUDE
Unidade Orcamentaria: 05.01 Estutura da Saude
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 80.200,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.200,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 80.200,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 3.500,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 16.200,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.500,00
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 59.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 200,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 200,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 200,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200,00
Total da Unidade Orcamentaria 80.400,00
Projeto LOA 2017 – fl. 15
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2017 - Anexo 3, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 05 SECRETARIA DA SAUDE
Unidade Orcamentaria: 05.02 Fundo Municipal de Saude
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 7.196.657,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.774.404,00
3.1.71.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 18.004,00
3.1.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 18.004,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 3.039.500,00
3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 96.400,00
3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER 55.000,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.693.000,00
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 75.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 120.000,00
3.1.90.34.00.0000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. CTR. TER 100,00
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT. 716.900,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 716.900,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.422.253,00
3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS S 80.000,00
3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 80.000,00
3.3.71.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 12.003,00
3.3.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 12.003,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 3.030.250,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 95.500,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 556.050,00
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 466.300,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 150.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 27.500,00
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.648.900,00
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 65.000,00
3.3.90.48.00.0000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI 20.000,00
3.3.90.91.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 1.000,00
3.3.93.00.00.0000 APLIC. DIR. DEC. DE OP. O., F. ENT. INT. 300.000,00
3.3.93.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 300.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 322.943,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 52.943,00
4.4.71.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 343,00
4.4.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 343,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 52.600,00
4.4.90.42.00.0000 AUXILIOS 100,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 18.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 34.500,00
4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 270.000,00
4.6.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT. 270.000,00
4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 270.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 7.519.600,00
Total do Orgao 7.600.000,00
Projeto LOA 2017 – fl. 16
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2017 - Anexo 3, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
Unidade Orcamentaria: 06.01 Educacao Infantil
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.553.810,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.603.010,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.243.010,00
3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 42.740,00
3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER 4.270,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.170.000,00
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 15.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 11.000,00
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT. 360.000,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 360.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 950.800,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 950.800,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 2.500,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 209.000,00
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 1.000,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 405.100,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 2.200,00
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 331.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 380.200,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 379.200,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 379.200,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 93.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45.200,00
4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 241.000,00
4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.000,00
4.6.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT. 1.000,00
4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 2.934.010,00
Projeto LOA 2017 – fl. 17
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2017 - Anexo 3, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
Unidade Orcamentaria: 06.02 Ensino Fundamental
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 10.926.600,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.308.300,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 6.605.200,00
3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 111.000,00
3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER 34.100,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 6.287.400,00
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 130.300,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 42.400,00
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT. 1.703.100,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 1.703.100,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.618.300,00
3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS S 192.000,00
3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 192.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.426.300,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 20.500,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 418.700,00
3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E OUTRA 3.500,00
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 3.000,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.514.500,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 3.000,00
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 446.100,00
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 17.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.162.180,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 512.080,00
4.4.40.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 1.000,00
4.4.40.42.00.0000 AUXILIOS 1.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 511.080,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 449.480,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.600,00
4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 1.000,00
4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 650.100,00
4.6.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 100,00
4.6.90.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 100,00
4.6.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT. 650.000,00
4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 650.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 12.088.780,00
Projeto LOA 2017 – fl. 18
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2017 - Anexo 3, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
Unidade Orcamentaria: 06.03 Desporto
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 227.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 47.100,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 36.100,00
3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER 500,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 34.000,00
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 100,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 1.500,00
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT. 11.000,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 11.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 179.900,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 179.900,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 2.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 55.550,00
3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E OUTRA 13.000,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 20.550,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 10.000,00
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 77.550,00
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.250,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 45.210,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 45.210,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 45.210,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 33.210,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 272.210,00
Total do Orgao 15.295.000,00
Projeto LOA 2017 – fl. 19
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2017 - Anexo 3, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO
Unidade Orcamentaria: 07.01 SDSH - Estrutura de Desen. Social
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 800,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 200,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 100,00
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 100,00
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT. 100,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 100,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 500,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 100,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 100,00
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 100,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 100,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 100,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
Total da Unidade Orcamentaria 900,00
Projeto LOA 2017 – fl. 20
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2017 - Anexo 3, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO
Unidade Orcamentaria: 07.02 SDSH - Estrutura de Habitacao
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 800,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 200,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 100,00
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 100,00
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT. 100,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 100,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 500,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 100,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 100,00
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 100,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 100,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 100,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
Total da Unidade Orcamentaria 900,00
Projeto LOA 2017 – fl. 21
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2017 - Anexo 3, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO
Unidade Orcamentaria: 07.03 SDSH - Fundo Mun. da Assistencia Social
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.217.100,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 644.400,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 529.200,00
3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.700,00
3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER 25.400,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 464.200,00
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 35.200,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 2.700,00
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT. 115.200,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 115.200,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 572.700,00
3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS S 140.000,00
3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 140.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 432.700,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 16.450,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 110.500,00
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 42.000,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 14.200,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 16.700,00
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 206.500,00
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 26.350,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 136.150,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 97.150,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 97.150,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 28.500,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 68.650,00
4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 39.000,00
4.6.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT. 39.000,00
4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 39.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 1.353.250,00
Projeto LOA 2017 – fl. 22
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2017 – Anexo 3, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO
Unidade Orcamentaria: 07.04 Fundo Mun dos Direitos da Crianca e Ado
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 583.900,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 101.200,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 101.100,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 84.000,00
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 17.100,00
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT. 100,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 100,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 482.700,00
3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS S 286.000,00
3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 286.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 196.700,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 4.500,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 66.400,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 30.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 16.200,00
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 76.000,00
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000,00
3.3.90.91.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 600,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 24.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 24.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 24.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 607.900,00
Projeto LOA 2017 – fl. 23
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2017 - Anexo 3, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO
Unidade Orcamentaria: 07.05 Fundo Mun de Habitacao e Int Social
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 10.100,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.100,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 10.100,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 200,00
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 9.700,00
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 200,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 53.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 53.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 53.000,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 52.000,00
4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 1.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 63.100,00
Projeto LOA 2017 – fl. 24
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2017 - Anexo 3, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO
Unidade Orcamentaria: 07.06 Fundo Municipal do Idoso
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 117.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 117.000,00
3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS S 4.500,00
3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 4.500,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 112.500,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 500,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 45.500,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 14.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 9.000,00
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 42.500,00
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 14.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 14.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 14.000,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 11.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 131.000,00
Total do Orgao 2.157.050,00
Projeto LOA 2017 – fl. 25
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2017 - Anexo 3, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 08 SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO
Unidade Orcamentaria: 08.01 Estrutura de Desenvolvimento Economico
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 369.880,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 271.424,00
3.1.71.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 20.424,00
3.1.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 20.424,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 202.000,00
3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER 1.000,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 200.000,00
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 1.000,00
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT. 49.000,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 49.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 98.456,00
3.3.71.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 12.456,00
3.3.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 12.456,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 80.000,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 2.500,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 22.000,00
3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E OUTRA 4.000,00
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 5.000,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.500,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 2.100,00
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 41.900,00
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
3.3.93.00.00.0000 APLIC. DIR. DEC. DE OP. O., F. ENT. INT. 6.000,00
3.3.93.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 6.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 242.120,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 190.120,00
4.4.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS S 180.000,00
4.4.50.41.00.0000 CONTRIBUICOES 180.000,00
4.4.71.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 720,00
4.4.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 720,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 9.400,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 1.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 400,00
4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 52.000,00
4.6.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT. 52.000,00
4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 52.000,00
9.0.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 400,00
9.9.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 400,00
9.9.99.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 400,00
9.9.99.99.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 400,00
Total da Unidade Orcamentaria 612.400,00
Projeto LOA 2017 – fl. 26
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2017 - Anexo 3, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 08 SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO
Unidade Orcamentaria: 08.02 Estrutura de Culltura e Turismo
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 587.700,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 105.300,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 85.700,00
3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER 1.600,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 74.000,00
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 4.100,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 6.000,00
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT. 19.600,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 19.500,00
3.1.91.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 100,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 482.400,00
3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS S 65.000,00
3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 65.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 417.400,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 6.500,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 104.100,00
3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E OUTRA 10.100,00
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 500,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 35.000,00
3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 4.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 7.100,00
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 249.100,00
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 59.900,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 59.900,00
4.4.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS S 1.000,00
4.4.50.41.00.0000 CONTRIBUICOES 1.000,00
4.4.70.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVER 1.000,00
4.4.70.42.00.0000 AUXILIOS 1.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 57.900,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 27.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 29.900,00
4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 1.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 647.600,00
Total do Orgao 1.260.000,00
Projeto LOA 2017 – fl. 27
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2017 - Anexo 3, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 09 SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL
Unidade Orcamentaria: 09.01 Estrutura de Desenvolvimento Rural
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.771.400,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 571.200,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 453.100,00
3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER 2.200,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 401.100,00
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 45.100,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 4.600,00
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT. 118.100,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 118.100,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.200.200,00
3.3.30.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO F 150.000,00
3.3.30.41.00.0000 CONTRIBUICOES 150.000,00
3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS S 100,00
3.3.50.41.00.0000 CONTRIBUICOES 100,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.050.100,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 5.500,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 424.000,00
3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E OUTRA 6.000,00
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 25.100,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 11.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 7.000,00
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 512.400,00
3.3.90.41.00.0000 CONTRIBUICOES 100,00
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 59.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 187.100,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 71.700,00
4.4.40.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 100,00
4.4.40.42.00.0000 AUXILIOS 100,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 71.600,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 16.500,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 55.100,00
4.5.00.00.00.0000 INVERSOES FINANCEIRAS 100,00
4.5.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 100,00
4.5.90.66.00.0000 CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTO 100,00
4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 115.300,00
4.6.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT. 115.300,00
4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 115.300,00
Total da Unidade Orcamentaria 1.958.500,00
Projeto LOA 2017 – fl. 28
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2017 - Anexo 3, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 09 SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL
Unidade Orcamentaria: 09.02 Estrutura de Gestao Ambiental
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 128.900,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.200,00
3.1.71.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 2.000,00
3.1.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 2.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 100,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 100,00
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT. 100,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 100,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 126.700,00
3.3.31.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DF - FUNDO 100,00
3.3.31.41.00.0000 CONTRIBUICOES 100,00
3.3.71.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 6.200,00
3.3.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 6.200,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 119.400,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 1.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 24.100,00
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 40.200,00
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 54.100,00
3.3.93.00.00.0000 APLIC. DIR. DEC. DE OP. O., F. ENT. INT. 1.000,00
3.3.93.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 142.600,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 142.500,00
4.4.71.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 1.000,00
4.4.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 1.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 141.500,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 119.900,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.600,00
4.5.00.00.00.0000 INVERSOES FINANCEIRAS 100,00
4.5.20.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A UNIAO 100,00
4.5.20.42.00.0000 AUXILIOS 100,00
Total da Unidade Orcamentaria 271.500,00
Total do Orgao 2.230.000,00
Projeto LOA 2017 – fl. 29
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2017 - Anexo 3, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO
Unidade Orcamentaria: 10.01 Est. de infraest. do Interior e Transito
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.877.150,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.351.240,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.926.230,00
3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER 26.010,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.750.010,00
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 100,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 150.000,00
3.1.90.34.00.0000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. CTR. TER 10,00
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT. 425.010,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 425.010,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 525.910,00
3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS S 10,00
3.3.50.41.00.0000 CONTRIBUICOES 10,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 525.900,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 469.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 5.000,00
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 51.900,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 142.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 142.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 142.000,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 134.100,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.900,00
Total da Unidade Orcamentaria 3.019.150,00
Projeto LOA 2017 – fl. 30
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2017 - Anexo 3, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO
Unidade Orcamentaria: 10.02 Estr de Infra. e Obras Serv e Transito
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 4.746.070,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.736.750,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.471.740,00
3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00
3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER 21.420,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.348.120,00
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 59.100,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 38.100,00
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT. 265.010,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 265.010,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.009.320,00
3.3.40.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 1.000,00
3.3.40.41.00.0000 CONTRIBUICOES 1.000,00
3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS S 12.000,00
3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 12.000,00
3.3.71.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 10,00
3.3.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 10,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.996.210,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 29.500,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.106.180,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 12.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 20.870,00
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.774.060,00
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 53.600,00
3.3.93.00.00.0000 APLIC. DIR. DEC. DE OP. O., F. ENT. INT. 100,00
3.3.93.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 100,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 2.880.630,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 2.870.630,00
4.4.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS S 10.000,00
4.4.50.42.00.0000 AUXILIOS 10.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.860.630,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 2.773.880,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 86.750,00
4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 10.000,00
4.6.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT. 10.000,00
4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 10.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 7.626.700,00
Total do Orgao 10.645.850,00
Projeto LOA 2017 – fl. 31
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2017 - Anexo 3, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 11 RESERVA DE CONTINGENCIA
Unidade Orcamentaria: 11.01 Reserva de Contigencia
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
9.0.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 704.100,00
9.9.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 704.100,00
9.9.99.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 704.100,00
9.9.99.99.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 704.100,00
Total da Unidade Orcamentaria 704.100,00
Total do Orgao 704.100,00
Projeto LOA 2017 – fl. 32
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2017 - Anexo 3, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 12 RPPS - PREVIAGUDO
Unidade Orcamentaria: 12.01 Fundo de Aposentadoria e pensao
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 7.500.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.500.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 7.500.000,00
3.1.90.01.00.0000 APOSENTADORIAS DO RPPS, RES. REM. E REF. 5.980.000,00
3.1.90.03.00.0000 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR 1.520.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 7.500.000,00
Projeto LOA 2017 – fl. 33
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2017 - Anexo 3, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 12 RPPS - PREVIAGUDO
Unidade Orcamentaria: 12.02 Manutencao do Previagudo
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 158.900,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 56.100,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 52.100,00
3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER 100,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 50.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 2.000,00
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT. 4.000,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 4.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 102.800,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 102.800,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 3.800,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 7.000,00
3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 60.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 26.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 8.100,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 8.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 8.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 100,00
4.6.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT. 100,00
4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 100,00
Total da Unidade Orcamentaria 167.000,00
Projeto LOA 2017 – fl. 34
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2017 - Anexo 3, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 12 RPPS - PREVIAGUDO
Unidade Orcamentaria: 12.03 Reserva de Contingencia
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
9.0.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.833.000,00
9.9.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.833.000,00
9.9.99.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.833.000,00
9.9.99.99.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.833.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 2.833.000,00
Total do Orgao 10.500.000,00
Total Geral 57.500.000,00
Projeto LOA 2017 – fl. 35
Estado do Rio Grande do Sul Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#
Prefeitura Municipal de Agudo Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2017 - Anexo 4, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Orgao ------------------- Despesas Correntes -------------------
Unidade Orcamentaria Pessoal Juros e Encargos Outras Despesas Total
e Encargos Sociais da Divida Correntes
CAMARA MUNICIPAL
Estrutura da Camara 852.500,00 141.500,00 994.000,00
GABINETE DO PREFEITO
Estrutura do Gabinete 652.925,00 507.150,00 1.160.075,00
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO
Estrutura de Administracao e Gestao 959.450,00 201.800,00 1.161.250,00
SECRETARIA DA FAZENDA
Estrutura Fazendaria 1.499.100,00 200.000,00 823.500,00 2.522.600,00
SECRETARIA DA SAUDE
Estutura da Saude 80.200,00 80.200,00
Fundo Municipal de Saude 3.774.404,00 3.422.253,00 7.196.657,00
SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
Educacao Infantil 1.603.010,00 950.800,00 2.553.810,00
Ensino Fundamental 8.308.300,00 2.618.300,00 10.926.600,00
Desporto 47.100,00 179.900,00 227.000,00
SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO
SDSH - Estrutura de Desen. Social 300,00 500,00 800,00
SDSH - Estrutura de Habitacao 300,00 500,00 800,00
SDSH - Fundo Mun. da Assistencia Social 644.400,00 572.700,00 1.217.100,00
Fundo Mun dos Direitos da Crianca e Ado 101.200,00 482.700,00 583.900,00
Fundo Mun de Habitacao e Int Social 10.100,00 10.100,00
Fundo Municipal do Idoso 117.000,00 117.000,00
SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO
Estrutura de Desenvolvimento Economico 271.424,00 98.456,00 369.880,00
Estrutura de Culltura e Turismo 105.300,00 482.400,00 587.700,00
SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL
Estrutura de Desenvolvimento Rural 571.200,00 1.200.200,00 1.771.400,00
Estrutura de Gestao Ambiental 2.200,00 126.700,00 128.900,00
SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO
Est. de infraest. do Interior e Transito 2.351.240,00 525.910,00 2.877.150,00
Estr de Infra. e Obras Serv e Transito 1.736.750,00 3.009.320,00 4.746.070,00
RPPS - PREVIAGUDO
Fundo de Aposentadoria e pensao 7.500.000,00 7.500.000,00
Manutencao do Previagudo 56.100,00 102.800,00 158.900,00
Total .......... 31.037.203,00 200.000,00 15.654.689,00 46.891.892,00
Projeto LOA 2017 – fl. 36
Estado do Rio Grande do Sul Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#
Prefeitura Municipal de Agudo Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2017 - Anexo 4, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Orgao ------------------- Despesas de Capital -------------------
Unidade Orcamentaria Investimentos Inversoes Amortizacao da Total
Financeiras Divida
CAMARA MUNICIPAL
Estrutura da Camara 714.000,00 714.000,00
GABINETE DO PREFEITO
Estrutura do Gabinete 35.350,00 4.575,00 39.925,00
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO
Estrutura de Administracao e Gestao 19.000,00 19.750,00 38.750,00
SECRETARIA DA FAZENDA
Estrutura Fazendaria 49.000,00 428.400,00 477.400,00
SECRETARIA DA SAUDE
Estutura da Saude 200,00 200,00
Fundo Municipal de Saude 52.943,00 270.000,00 322.943,00
SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
Educacao Infantil 379.200,00 1.000,00 380.200,00
Ensino Fundamental 512.080,00 650.100,00 1.162.180,00
Desporto 45.210,00 45.210,00
SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO
SDSH - Estrutura de Desen. Social 100,00 100,00
SDSH - Estrutura de Habitacao 100,00 100,00
SDSH - Fundo Mun. da Assistencia Social 97.150,00 39.000,00 136.150,00
Fundo Mun dos Direitos da Crianca e Ado 24.000,00 24.000,00
Fundo Mun de Habitacao e Int Social 53.000,00 53.000,00
Fundo Municipal do Idoso 14.000,00 14.000,00
SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO
Estrutura de Desenvolvimento Economico 190.120,00 52.000,00 242.120,00
Estrutura de Culltura e Turismo 59.900,00 59.900,00
SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL
Estrutura de Desenvolvimento Rural 71.700,00 100,00 115.300,00 187.100,00
Estrutura de Gestao Ambiental 142.500,00 100,00 142.600,00
SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO
Est. de infraest. do Interior e Transito 142.000,00 142.000,00
Estr de Infra. e Obras Serv e Transito 2.870.630,00 10.000,00 2.880.630,00
RPPS - PREVIAGUDO
Manutencao do Previagudo 8.000,00 100,00 8.100,00
Total .......... 5.480.183,00 200,00 1.590.225,00 7.070.608,00
Projeto LOA 2017 – fl. 37
Estado do Rio Grande do Sul Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#
Prefeitura Municipal de Agudo Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2017 - Anexo 4, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Orgao ---------------------- T O T A I S ---------------------
Unidade Orcamentaria Despesas Despesas Reserva
Correntes de Capital de Contingencia Total Geral
CAMARA MUNICIPAL
Estrutura da Camara 994.000,00 714.000,00 1.708.000,00
GABINETE DO PREFEITO
Estrutura do Gabinete 1.160.075,00 39.925,00 1.200.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO
Estrutura de Administracao e Gestao 1.161.250,00 38.750,00 1.200.000,00
SECRETARIA DA FAZENDA
Estrutura Fazendaria 2.522.600,00 477.400,00 3.000.000,00
SECRETARIA DA SAUDE
Estutura da Saude 80.200,00 200,00 80.400,00
Fundo Municipal de Saude 7.196.657,00 322.943,00 7.519.600,00
SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
Educacao Infantil 2.553.810,00 380.200,00 2.934.010,00
Ensino Fundamental 10.926.600,00 1.162.180,00 12.088.780,00
Desporto 227.000,00 45.210,00 272.210,00
SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO
SDSH - Estrutura de Desen. Social 800,00 100,00 900,00
SDSH - Estrutura de Habitacao 800,00 100,00 900,00
SDSH - Fundo Mun. da Assistencia Social 1.217.100,00 136.150,00 1.353.250,00
Fundo Mun dos Direitos da Crianca e Ado 583.900,00 24.000,00 607.900,00
Fundo Mun de Habitacao e Int Social 10.100,00 53.000,00 63.100,00
Fundo Municipal do Idoso 117.000,00 14.000,00 131.000,00
SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO
Estrutura de Desenvolvimento Economico 369.880,00 242.120,00 400,00 612.400,00
Estrutura de Culltura e Turismo 587.700,00 59.900,00 647.600,00
SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL
Estrutura de Desenvolvimento Rural 1.771.400,00 187.100,00 1.958.500,00
Estrutura de Gestao Ambiental 128.900,00 142.600,00 271.500,00
SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO
Est. de infraest. do Interior e Transito 2.877.150,00 142.000,00 3.019.150,00
Estr de Infra. e Obras Serv e Transito 4.746.070,00 2.880.630,00 7.626.700,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
Reserva de Contigencia 704.100,00 704.100,00
RPPS - PREVIAGUDO
Fundo de Aposentadoria e pensao 7.500.000,00 7.500.000,00
Manutencao do Previagudo 158.900,00 8.100,00 167.000,00
Reserva de Contingencia 2.833.000,00 2.833.000,00
Total .......... 46.891.892,00 7.070.608,00 3.537.500,00 57.500.000,00
Projeto LOA 2017 – fl. 38
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2017 - Anexo 5, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 01 CAMARA MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 01.01 Estrutura da Camara
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
01.000.0000.0.000.000 Legislativa 716.000,00 992.000,00 1.708.000,00
01.031.0000.0.000.000 Acao Legislativa 716.000,00 992.000,00 1.708.000,00
01.031.0004.0.000.000 APOIO AS ACOES DO LEGISLATIVO 716.000,00 992.000,00 1.708.000,00
01.031.0004.1.001.000 INVESTIMENTOS PATRIMONIAIS DA CAMARA
MUNICIPAL 716.000,00 716.000,00
01.031.0004.2.001.000 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL 139.500,00 139.500,00
01.031.0004.2.002.000 MANUTENCAO DO PESSOAL DA CAMARA
MUNICIPAL 852.500,00 852.500,00
Total Unidade Orcamentaria........... 716.000,00 992.000,00 1.708.000,00
Total do Orgao ......................... 716.000,00 992.000,00 1.708.000,00
Projeto LOA 2017 – fl. 39
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2017 - Anexo 5, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orcamentaria: 02.01 Estrutura do Gabinete
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administracao 1.200.000,00 1.200.000,00
04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 199.210,00 199.210,00
04.122.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 199.210,00 199.210,00
04.122.0001.2.006.000 MANUTENCAO E ORGANIZACAO DE EVENTOS 103.150,00 103.150,00
04.122.0001.2.007.000 MANUTENCAO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 96.060,00 96.060,00
04.123.0000.0.000.000 Administracao Financeira 942.390,00 942.390,00
04.123.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 942.390,00 942.390,00
04.123.0001.2.004.000 MANUTENCAO DA JUNTA DO SERVICO
MILITAR 46.700,00 46.700,00
04.123.0001.2.008.000 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 887.690,00 887.690,00
04.123.0001.2.014.000 ESTAGIARIOS DO CIEE 8.000,00 8.000,00
04.125.0000.0.000.000 Normatizacao e Fiscalizacao 54.300,00 54.300,00
04.125.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 54.300,00 54.300,00
04.125.0001.2.010.000 MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO 35.800,00 35.800,00
04.125.0001.2.013.000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE INTERESSE
COMUM, ESTADO E MUNICIPIO 18.500,00 18.500,00
04.128.0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 4.100,00 4.100,00
04.128.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 4.100,00 4.100,00
04.128.0001.2.011.000 CURSOS DE APERFEICOAMENTO
PROFISSIONAL 4.100,00 4.100,00
Total Unidade Orcamentaria........... 1.200.000,00 1.200.000,00
Total do Orgao ......................... 1.200.000,00 1.200.000,00
Projeto LOA 2017 – fl. 40
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO
Unidade Orcamentaria: 03.01 Estrutura de Administracao e Gestao
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administracao 1.000,00 1.199.000,00 1.200.000,00
04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 120.750,00 120.750,00
04.122.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 120.750,00 120.750,00
04.122.0001.2.003.000 CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO - COMUDE 1.400,00 1.400,00
04.122.0001.2.197.000 GESTAO DOS VEICULOS DO EXECUTIVO 18.050,00 18.050,00
04.122.0001.2.198.000 GESTAO DO PATRIMONIO MUNICIPAL 16.250,00 16.250,00
04.122.0001.2.201.000 GESTAO DO ARQUIVO MUNICIPAL 85.050,00 85.050,00
04.123.0000.0.000.000 Administracao Financeira 1.000,00 1.074.700,00 1.075.700,00
04.123.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 1.000,00 1.074.700,00 1.075.700,00
04.123.0001.1.006.000 PAGAMENTO DE PRECATORIOS 1.000,00 1.000,00
04.123.0001.2.015.000 MANUTENCAO DO ORGAO DA ADMINISTRACAO 1.049.700,00 1.049.700,00
04.123.0001.2.167.000 ESTAGIARIOS CIEE 25.000,00 25.000,00
04.128.0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 3.550,00 3.550,00
04.128.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 3.550,00 3.550,00
04.128.0001.2.016.000 ASSISTENCIA MEDICA AOS SERVIDORES 1.500,00 1.500,00
04.128.0001.2.196.000 CONCURSO PUBLICO 600,00 600,00
04.128.0001.2.200.000 CAPACITACAO E FORMACAO DOS
SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS 1.450,00 1.450,00
Total Unidade Orcamentaria........... 1.000,00 1.199.000,00 1.200.000,00
Total do Orgao ......................... 1.000,00 1.199.000,00 1.200.000,00
Projeto LOA 2017 – fl. 41
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 04 SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade Orcamentaria: 04.01 Estrutura Fazendaria
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administracao 2.380.000,00 2.380.000,00
04.121.0000.0.000.000 Planejamento e Orcamento 1.375.800,00 1.375.800,00
04.121.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 1.375.800,00 1.375.800,00
04.121.0001.2.018.000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA
CONTABILIDADE 1.375.800,00 1.375.800,00
04.123.0000.0.000.000 Administracao Financeira 724.200,00 724.200,00
04.123.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 19.000,00 19.000,00
04.123.0001.2.163.000 ESTAGIARIOS CIEE 19.000,00 19.000,00
04.123.0007.0.000.000 ADMINSITRACAO DA RECEITA 705.200,00 705.200,00
04.123.0007.2.019.000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA RECEITA 705.200,00 705.200,00
04.125.0000.0.000.000 Normatizacao e Fiscalizacao 280.000,00 280.000,00
04.125.0007.0.000.000 ADMINSITRACAO DA RECEITA 280.000,00 280.000,00
04.125.0007.2.012.000 MANUTENCAO DO BOLAO MUNICIPAL 30.000,00 30.000,00
04.125.0007.2.020.000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE
FISCALIZACAO 250.000,00 250.000,00
28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 620.000,00 620.000,00
28.843.0000.0.000.000 Servico da Divida Interna 620.000,00 620.000,00
28.843.0010.0.000.000 OBRIGACOES ESPECIAIS 620.000,00 620.000,00
28.843.0010.2.021.000 AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA 620.000,00 620.000,00
Total Unidade Orcamentaria........... 3.000.000,00 3.000.000,00
Total do Orgao ......................... 3.000.000,00 3.000.000,00
Projeto LOA 2017 – fl. 42
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 05 SECRETARIA DA SAUDE
Unidade Orcamentaria: 05.01 Estutura da Saude
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
10.000.0000.0.000.000 Saude 80.400,00 80.400,00
10.301.0000.0.000.000 Atencao Basica 53.400,00 53.400,00
10.301.0058.0.000.000 GESTAO DO SISTEMA DA SAUDE 53.400,00 53.400,00
10.301.0058.2.114.000 MANUTENCAO DO ORGAO DE SAUDE 48.700,00 48.700,00
10.301.0058.2.115.000 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 4.700,00 4.700,00
10.304.0000.0.000.000 Vigilancia Sanitaria 27.000,00 27.000,00
10.304.0039.0.000.000 DEFESA SANITARIA 15.000,00 15.000,00
10.304.0039.2.093.000 MANUTENCAO DA COLETA DO LIXO
HOSPITALAR 15.000,00 15.000,00
10.304.0059.0.000.000 CONTROLES DE ZOONOZES 12.000,00 12.000,00
10.304.0059.2.093.000 MANUTENCAO DA COLETA DO LIXO
HOSPITALAR 12.000,00 12.000,00
Total Unidade Orcamentaria........... 80.400,00 80.400,00
Projeto LOA 2017 – fl. 43
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 05 SECRETARIA DA SAUDE
Unidade Orcamentaria: 05.02 Fundo Municipal de Saude
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
10.000.0000.0.000.000 Saude 36.000,00 7.483.600,00 7.519.600,00
10.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 30.350,00 30.350,00
10.122.0055.0.000.000 ASSISTENCIA HOSPITAL E AMBULATORIAL 30.350,00 30.350,00
10.122.0055.2.184.000 PARTICIPACAO DE CONSORCIO PUBLICO 30.350,00 30.350,00
10.301.0000.0.000.000 Atencao Basica 36.000,00 5.165.500,00 5.201.500,00
10.301.0051.0.000.000 PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS 1.000,00 1.000,00
10.301.0051.2.210.000 CONTROLE DA TUBERCULOSE 1.000,00 1.000,00
10.301.0053.0.000.000 ATENCAO BASICA A SAUDE 20.000,00 4.952.800,00 4.972.800,00
10.301.0053.1.094.000 PROGRAMA MAIS MEDICOS 20.000,00 20.000,00
10.301.0053.2.113.000 ATENDIMENTO DE SAUDE A COMUNIDADE 4.945.200,00 4.945.200,00
10.301.0053.2.213.000 PROGRAMA SAUDE BUCAL 7.600,00 7.600,00
10.301.0057.0.000.000 ATENCAO A SAUDE MENTAL 37.000,00 37.000,00
10.301.0057.2.187.000 PROGRAMA NAAB/OFICINAS TERAPEUTICAS 37.000,00 37.000,00
10.301.0058.0.000.000 GESTAO DO SISTEMA DA SAUDE 16.000,00 38.000,00 54.000,00
10.301.0058.1.093.000 CONSTRUCAO DE POSTOS DE SAUDE 16.000,00 16.000,00
10.301.0058.2.162.000 ESTAGIARIOS CIEE 38.000,00 38.000,00
10.301.0060.0.000.000 PROGRAMA DE CONSERVACAO E MANUTENCAO 136.700,00 136.700,00
DE PREDIOS MUNICIPAIS
10.301.0060.2.211.000 MANUTENCAO E AMPLIACAO DE PREDIOS 18.300,00 18.300,00
10.301.0060.2.212.000 ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA 118.400,00 118.400,00
10.302.0000.0.000.000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 1.732.600,00 1.732.600,00
10.302.0055.0.000.000 ASSISTENCIA HOSPITAL E AMBULATORIAL 345.000,00 345.000,00
10.302.0055.2.185.000 SERVICOS VIA CONSORCIO PUBLICO 300.000,00 300.000,00
10.302.0055.2.206.000 ATENDIMENTO EM SAUDE DE MEDIA E ALTA
COMPLEXIDADE 45.000,00 45.000,00
10.302.0056.0.000.000 ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS 1.387.600,00 1.387.600,00
10.302.0056.2.119.000 PROGRAMA DE PLANTAO EXTRA HORARIO 1.105.000,00 1.105.000,00
10.302.0056.2.214.000 PROGRAMA SAMU/SALVAR 282.600,00 282.600,00
10.303.0000.0.000.000 Suporte Profilatico e Terapeutico 466.300,00 466.300,00
10.303.0049.0.000.000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 466.300,00 466.300,00
10.303.0049.2.209.000 INCENTIIVO A ASSISTENCIA
FARMARCEUTICA BASICA E DIABETES 466.300,00 466.300,00
10.304.0000.0.000.000 Vigilancia Sanitaria 6.800,00 6.800,00
10.304.0047.0.000.000 VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E 6.800,00 6.800,00
SERVICOS
10.304.0047.2.208.000 ACOES DA VIGILANCIA SANITARIA 6.800,00 6.800,00
10.305.0000.0.000.000 Vigilancia Epidemiologica 82.050,00 82.050,00
10.305.0051.0.000.000 PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS 82.050,00 82.050,00
10.305.0051.2.111.000 CAMPANHAS PREVENTIVAS 8.400,00 8.400,00
10.305.0051.2.207.000 ACOES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA,
AMBIENTAL E SAUDE DO TRABALHADOR 73.650,00 73.650,00
Total Unidade Orcamentaria........... 36.000,00 7.483.600,00 7.519.600,00
Total do Orgao ......................... 36.000,00 7.564.000,00 7.600.000,00
Projeto LOA 2017 – fl. 44
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
Unidade Orcamentaria: 06.01 Educacao Infantil
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
12.000.0000.0.000.000 Educacao 2.934.010,00 2.934.010,00
12.365.0000.0.000.000 Educacao Infantil 2.934.010,00 2.934.010,00
12.365.0027.0.000.000 ATENDIMENTO E APOIO A EDUCACAO 2.867.010,00 2.867.010,00
INFANTIL
12.365.0027.2.009.000 ESTAGIARIOS CIEE 156.000,00 156.000,00
12.365.0027.2.041.000 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL 2.215.010,00 2.215.010,00
12.365.0027.2.195.000 TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO
INFANTIL 464.000,00 464.000,00
12.365.0027.2.215.000 CONSTRUCAO E/OU AMPLIACAO DE
PREDIOS E QUADRAS 32.000,00 32.000,00
12.365.0030.0.000.000 PROGRAMA DA ALIMENTACAO ESCOLAR 67.000,00 67.000,00
12.365.0030.2.194.000 PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR -
INFANTIL 67.000,00 67.000,00
Total Unidade Orcamentaria........... 2.934.010,00 2.934.010,00
Projeto LOA 2017 – fl. 45
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
Unidade Orcamentaria: 06.02 Ensino Fundamental
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
12.000.0000.0.000.000 Educacao 12.088.780,00 12.088.780,00
12.361.0000.0.000.000 Ensino Fundamental 11.217.380,00 11.217.380,00
12.361.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 8.000,00 8.000,00
12.361.0001.2.047.000 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO 4.000,00 4.000,00
12.361.0001.2.051.000 CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB 4.000,00 4.000,00
12.361.0021.0.000.000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 11.097.180,00 11.097.180,00
FUNDAMENTAL
12.361.0021.2.044.000 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE PREDIOS E
QUADRAS 450.280,00 450.280,00
12.361.0021.2.046.000 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 8.287.700,00 8.287.700,00
12.361.0021.2.052.000 MANUTENCAO DO ORGAO DA SMEC 773.000,00 773.000,00
12.361.0021.2.058.000 TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO
FUNDAMENTAL 1.486.200,00 1.486.200,00
12.361.0021.2.161.000 ESTAGIARIOS CIEE 100.000,00 100.000,00
12.361.0030.0.000.000 PROGRAMA DA ALIMENTACAO ESCOLAR 112.200,00 112.200,00
12.361.0030.2.074.000 MANUTENCAO DO COMALES 4.000,00 4.000,00
12.361.0030.2.075.000 PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 108.200,00 108.200,00
12.362.0000.0.000.000 Ensino Medio 377.200,00 377.200,00
12.362.0021.0.000.000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 377.200,00 377.200,00
FUNDAMENTAL
12.362.0021.2.081.000 TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO MEDIO 377.200,00 377.200,00
12.364.0000.0.000.000 Ensino Superior 174.200,00 174.200,00
12.364.0028.0.000.000 ASSISTENCIA A ESTUDANTES DO ENSINO 174.200,00 174.200,00
SUPERIOR
12.364.0028.2.158.000 POLO DE APOIO E UNIVERSIDADE ABERTA 174.200,00 174.200,00
12.367.0000.0.000.000 Educacao Especial 320.000,00 320.000,00
12.367.0029.0.000.000 ATENDIMENTO AO ENSINO ESPECIAL 320.000,00 320.000,00
12.367.0029.2.056.000 MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL 320.000,00 320.000,00
Total Unidade Orcamentaria........... 12.088.780,00 12.088.780,00
Projeto LOA 2017 – fl. 46
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Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2017 - Anexo 5, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
Unidade Orcamentaria: 06.03 Desporto
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 78.000,00 194.210,00 272.210,00
27.812.0000.0.000.000 Desporto Comunitario 78.000,00 194.210,00 272.210,00
27.812.0024.0.000.000 PROMOCAO E APOIO AO DESPORTO E LAZER 78.000,00 194.210,00 272.210,00
27.812.0024.1.052.000 INCENTIVO AO DESPORTO 78.000,00 78.000,00
27.812.0024.2.084.000 PROMOCAO DE COMPETICOES ESPORTIVAS 82.250,00 82.250,00
27.812.0024.2.085.000 CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO 2.650,00 2.650,00
27.812.0024.2.086.000 CENTRO DESPORTIVO MUNICIPAL 109.310,00 109.310,00
Total Unidade Orcamentaria........... 78.000,00 194.210,00 272.210,00
Total do Orgao ......................... 78.000,00 15.217.000,00 15.295.000,00
Projeto LOA 2017 – fl. 47
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2017 - Anexo 5, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO
Unidade Orcamentaria: 07.01 SDSH - Estrutura de Desen. Social
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 900,00 900,00
08.244.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria 900,00 900,00
08.244.0034.0.000.000 APOIO AS ACOES DE ASSISTENCIA SOCIAL 900,00 900,00
08.244.0034.2.191.000 MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 900,00 900,00
Total Unidade Orcamentaria........... 900,00 900,00
Projeto LOA 2017 – fl. 48
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2017 - Anexo 5, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO
Unidade Orcamentaria: 07.02 SDSH - Estrutura de Habitacao
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
16.000.0000.0.000.000 Habitacao 900,00 900,00
16.482.0000.0.000.000 Habitacao Urbana 900,00 900,00
16.482.0048.0.000.000 PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR 900,00 900,00
16.482.0048.2.192.000 MANUTENCAO DEPARTAMENTO DE HABITACAO 900,00 900,00
Total Unidade Orcamentaria........... 900,00 900,00
Projeto LOA 2017 – fl. 49
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Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2017 - Anexo 5, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO
Unidade Orcamentaria: 07.03 SDSH - Fundo Mun. da Assistencia Social
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 1.305.850,00 1.305.850,00
08.242.0000.0.000.000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 149.000,00 149.000,00
08.242.0035.0.000.000 ASSISTENCIA SOCIAL AS PESSOAS COM 149.000,00 149.000,00
NECESSIDADES ESPECIAIS
08.242.0035.2.125.000 GRUPO DE INTEGRACAO DE PESSOAS
PORTADORAS DE DEFICIENCIA 149.000,00 149.000,00
08.244.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria 1.156.850,00 1.156.850,00
08.244.0034.0.000.000 APOIO AS ACOES DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.156.850,00 1.156.850,00
08.244.0034.2.126.000 PRO JOVEM 100,00 100,00
08.244.0034.2.130.000 PLANTAO SOCIAL 52.900,00 52.900,00
08.244.0034.2.134.000 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL 11.350,00 11.350,00
08.244.0034.2.135.000 ORIENTACAO E APOIO SOCIO FAMILIAR 66.000,00 66.000,00
08.244.0034.2.136.000 MANUTENCAO DO ORGAO DA ASSISTENCIA
SOCIAL 797.500,00 797.500,00
08.244.0034.2.138.000 PROGRAMA BPC 11.000,00 11.000,00
08.244.0034.2.168.000 ESTAGIARIOS CIEE 41.000,00 41.000,00
08.244.0034.2.169.000 CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA
SOCIAL - CRAS 117.700,00 117.700,00
08.244.0034.2.174.000 BENEFICIOS EVENTUAIS 15.000,00 15.000,00
08.244.0034.2.177.000 CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANCA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL 4.000,00 4.000,00
08.244.0034.2.190.000 MANUTENCAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA 30.500,00 30.500,00
08.244.0034.2.217.000 CENTRO DE REFERENCIA ESP. ASS. SOCIAL 9.800,00 9.800,00
24.000.0000.0.000.000 Comunicacoes 47.400,00 47.400,00
24.722.0000.0.000.000 Telecomunicacoes 47.400,00 47.400,00
24.722.0052.0.000.000 INCLUSAO SOCIAL 47.400,00 47.400,00
24.722.0052.2.048.000 MANUTENCAO DO TELECENTRO COMUNITARIO 47.400,00 47.400,00
Total Unidade Orcamentaria........... 1.353.250,00 1.353.250,00
Projeto LOA 2017 – fl. 50
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Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2017 - Anexo 5, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO
Unidade Orcamentaria: 07.04 Fundo Mun dos Direitos da Crianca e Ado
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 607.900,00 607.900,00
08.243.0000.0.000.000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 607.900,00 607.900,00
08.243.0031.0.000.000 APOIO AS ACOES DE ASSISTENCIA A 587.800,00 587.800,00
INFANCIA E ADOLESCENCIA
08.243.0031.2.121.000 CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO
ADOLESCENTE 4.100,00 4.100,00
08.243.0031.2.122.000 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 152.900,00 152.900,00
08.243.0031.2.128.000 ATENDIMENTO A CRIANCA E AO
ADOLESCENTE 430.800,00 430.800,00
08.243.0052.0.000.000 INCLUSAO SOCIAL 20.100,00 20.100,00
08.243.0052.2.126.000 PRO JOVEM 20.100,00 20.100,00
Total Unidade Orcamentaria........... 607.900,00 607.900,00
Projeto LOA 2017 – fl. 51
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Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2017 - Anexo 5, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO
Unidade Orcamentaria: 07.05 Fundo Mun de Habitacao e Int Social
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
16.000.0000.0.000.000 Habitacao 53.000,00 10.100,00 63.100,00
16.481.0000.0.000.000 Habitacao Rural 14.000,00 14.000,00
16.481.0048.0.000.000 PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR 14.000,00 14.000,00
16.481.0048.1.071.000 INSTALACAO DE MODULOS SANITARIOS 14.000,00 14.000,00
16.482.0000.0.000.000 Habitacao Urbana 39.000,00 10.100,00 49.100,00
16.482.0048.0.000.000 PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR 39.000,00 10.100,00 49.100,00
16.482.0048.1.028.000 CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES 39.000,00 39.000,00
16.482.0048.2.035.000 REFORMA DE CASAS POPULARES 9.700,00 9.700,00
16.482.0048.2.176.000 PLANO LOCAL DE HABITACAO DE
INTERESSE SOCIAL - PLHIS 400,00 400,00
Total Unidade Orcamentaria........... 53.000,00 10.100,00 63.100,00
Projeto LOA 2017 – fl. 52
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Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2017 - Anexo 5, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO
Unidade Orcamentaria: 07.06 Fundo Municipal do Idoso
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 131.000,00 131.000,00
08.241.0000.0.000.000 Assistencia ao Idoso 131.000,00 131.000,00
08.241.0032.0.000.000 ATENCAO AO IDOSO 131.000,00 131.000,00
08.241.0032.2.123.000 ATENDIMENTO AO IDOSO 68.500,00 68.500,00
08.241.0032.2.124.000 ATENDIMENTO ASILAR 39.500,00 39.500,00
08.241.0032.2.156.000 CONSELHO MUNICIPAL AO IDOSO 2.000,00 2.000,00
08.241.0032.2.173.000 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 21.000,00 21.000,00
Total Unidade Orcamentaria........... 131.000,00 131.000,00
Total do Orgao ......................... 53.000,00 2.104.050,00 2.157.050,00
Projeto LOA 2017 – fl. 53
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Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2017 - Anexo 5, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 08 SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO
Unidade Orcamentaria: 08.01 Estrutura de Desenvolvimento Economico
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administracao 40.000,00 40.000,00
04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 40.000,00 40.000,00
04.122.0026.0.000.000 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO 40.000,00 40.000,00
ECONOMICO E SOCIAL
04.122.0026.2.172.000 MANUTENCAO DO CONDESUS 40.000,00 40.000,00
11.000.0000.0.000.000 Trabalho 5.100,00 5.100,00
11.334.0000.0.000.000 Fomento ao Trabalho 5.100,00 5.100,00
11.334.0050.0.000.000 GERACAO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA 5.100,00 5.100,00
11.334.0050.2.142.000 QUALIFICACAO DE MAO-DE-OBRA 5.100,00 5.100,00
22.000.0000.0.000.000 Industria 202.400,00 202.400,00
22.661.0000.0.000.000 Promocao Industrial 202.400,00 202.400,00
22.661.0026.0.000.000 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO 202.400,00 202.400,00
ECONOMICO E SOCIAL
22.661.0026.1.079.000 FOMENTO A INDUSTRIALIZACAO 202.400,00 202.400,00
23.000.0000.0.000.000 Comercio e Servicos 364.900,00 364.900,00
23.691.0000.0.000.000 Promocao Comercial 12.000,00 12.000,00
23.691.0026.0.000.000 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO 12.000,00 12.000,00
ECONOMICO E SOCIAL
23.691.0026.2.145.000 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO
COMERCIAL 12.000,00 12.000,00
23.694.0000.0.000.000 Servicos Financeiros 352.900,00 352.900,00
23.694.0026.0.000.000 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO 352.900,00 352.900,00
ECONOMICO E SOCIAL
23.694.0026.2.144.000 MANUTENCAO DO ORGAO SMICT 343.900,00 343.900,00
23.694.0026.2.165.000 ESTAGIARIOS CIEE 9.000,00 9.000,00
Total Unidade Orcamentaria........... 202.400,00 410.000,00 612.400,00
Projeto LOA 2017 – fl. 54
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2017 - Anexo 5, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 08 SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO
Unidade Orcamentaria: 08.02 Estrutura de Culltura e Turismo
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
13.000.0000.0.000.000 Cultura 430.600,00 430.600,00
13.391.0000.0.000.000 Patrimonio Historico, Artistico e Arque 108.100,00 108.100,00
13.391.0021.0.000.000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 108.100,00 108.100,00
FUNDAMENTAL
13.391.0021.2.061.000 BIBIOTECA PUBLICA MUNICIPAL 108.100,00 108.100,00
13.392.0000.0.000.000 Difusao Cultural 322.500,00 322.500,00
13.392.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 203.500,00 203.500,00
13.392.0001.2.005.000 ESTAGIARIOS CIEE 14.100,00 14.100,00
13.392.0001.2.062.000 CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA 2.000,00 2.000,00
13.392.0001.2.063.000 MANUTENCAO E DIFUSAO DAS ATIVIDADES
CULTURAIS 187.400,00 187.400,00
13.392.0006.0.000.000 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 119.000,00 119.000,00
13.392.0006.2.064.000 MANUTENCAO E AMPLIACAO DE CENTROS
CULTURAIS 119.000,00 119.000,00
23.000.0000.0.000.000 Comercio e Servicos 2.000,00 104.400,00 106.400,00
23.695.0000.0.000.000 Turismo 2.000,00 104.400,00 106.400,00
23.695.0023.0.000.000 PROMOCAO E FOMENTO AO TURISMO 2.000,00 104.400,00 106.400,00
23.695.0023.1.087.000 CONSTRUCAO DO MUSEU PALEONTOLOGICO 2.000,00 2.000,00
23.695.0023.2.147.000 INCREMENTAR E DESENVOLVER O TURISMO 102.400,00 102.400,00
23.695.0023.2.193.000 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO
TURISMO 2.000,00 2.000,00
24.000.0000.0.000.000 Comunicacoes 65.100,00 65.100,00
24.722.0000.0.000.000 Telecomunicacoes 65.100,00 65.100,00
24.722.0026.0.000.000 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO 65.100,00 65.100,00
ECONOMICO E SOCIAL
24.722.0026.2.149.000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TELEFONIA 65.100,00 65.100,00
27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 45.500,00 45.500,00
27.813.0000.0.000.000 Lazer 45.500,00 45.500,00
27.813.0026.0.000.000 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO 45.500,00 45.500,00
ECONOMICO E SOCIAL
27.813.0026.2.148.000 MANUTENCAO DA REPETIDORA DE TV 45.500,00 45.500,00
Total Unidade Orcamentaria........... 2.000,00 645.600,00 647.600,00
Total do Orgao ......................... 204.400,00 1.055.600,00 1.260.000,00
Projeto LOA 2017 – fl. 55
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2017 - Anexo 5, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 09 SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL
Unidade Orcamentaria: 09.01 Estrutura de Desenvolvimento Rural
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
20.000.0000.0.000.000 Agricultura 13.100,00 1.945.400,00 1.958.500,00
20.605.0000.0.000.000 Abastecimento 13.000,00 13.000,00
20.605.0036.0.000.000 APOIO A PRODUCAO RURAL 13.000,00 13.000,00
20.605.0036.1.092.000 CONSTRUCAO DE UNIDADE DA AGRICULTURA
FAMILIAR 13.000,00 13.000,00
20.606.0000.0.000.000 Extensao Rural 100,00 487.500,00 487.600,00
20.606.0036.0.000.000 APOIO A PRODUCAO RURAL 100,00 14.500,00 14.600,00
20.606.0036.1.059.000 FUNDERA 100,00 100,00
20.606.0036.2.101.000 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO RURAL 2.500,00 2.500,00
20.606.0036.2.160.000 ESTAGIARIOS CIEE 12.000,00 12.000,00
20.606.0037.0.000.000 MECANIZACAO AGRICOLA 473.000,00 473.000,00
20.606.0037.2.094.000 MANUTENCAO DA PATRULHA AGRICOLA 473.000,00 473.000,00
20.608.0000.0.000.000 Promocao da producao Agropecuaria 1.457.900,00 1.457.900,00
20.608.0036.0.000.000 APOIO A PRODUCAO RURAL 1.457.900,00 1.457.900,00
20.608.0036.2.096.000 INCENTIVO A AGRICULTURA 1.144.200,00 1.144.200,00
20.608.0036.2.103.000 PROGRAMA DO PRO-LEITE 293.200,00 293.200,00
20.608.0036.2.202.000 PROGRAMA PPRO FRUTAS 8.000,00 8.000,00
20.608.0036.2.203.000 PROGRAMA FLORESTAR 5.500,00 5.500,00
20.608.0036.2.204.000 PROGRAMA PRO PEIXE 5.000,00 5.000,00
20.608.0036.2.205.000 PROGRAMA AGRO INDUSTRIA 2.000,00 2.000,00
Total Unidade Orcamentaria........... 13.100,00 1.945.400,00 1.958.500,00
Projeto LOA 2017 – fl. 56
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2017 - Anexo 5, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 09 SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL
Unidade Orcamentaria: 09.02 Estrutura de Gestao Ambiental
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
18.000.0000.0.000.000 Gestao Ambiental 167.900,00 103.600,00 271.500,00
18.541.0000.0.000.000 Preservacao e Conservacao Ambiental 103.600,00 103.600,00
18.541.0041.0.000.000 PROTECAO E PRESERVACAO DE ECOSSISTEMAS 90.200,00 90.200,00
18.541.0041.2.090.000 CONTROLE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL 90.200,00 90.200,00
18.541.0045.0.000.000 PROGRAMA DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 13.400,00 13.400,00
18.541.0045.2.089.000 CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 3.000,00 3.000,00
18.541.0045.2.092.000 CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL 10.400,00 10.400,00
18.544.0000.0.000.000 Recursos Hidricos 167.900,00 167.900,00
18.544.0038.0.000.000 PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA 167.900,00 167.900,00
18.544.0038.1.029.000 CAPTACAO E AMPLIACAO DE REDES DE AGUA 167.900,00 167.900,00
Total Unidade Orcamentaria........... 167.900,00 103.600,00 271.500,00
Total do Orgao ......................... 181.000,00 2.049.000,00 2.230.000,00
Projeto LOA 2017 – fl. 57
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2017 - Anexo 5, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO
Unidade Orcamentaria: 10.01 Est. de infraest. do Interior e Transito
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 125.950,00 125.950,00
15.452.0000.0.000.000 Servicos Urbanos 125.950,00 125.950,00
15.452.0019.0.000.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 125.950,00 125.950,00
15.452.0019.2.023.000 MANUTENCAO DO CEMITERIO MUNICIPAL 125.950,00 125.950,00
25.000.0000.0.000.000 Energia 32.000,00 32.000,00
25.751.0000.0.000.000 Conservacao de Energia 32.000,00 32.000,00
25.751.0018.0.000.000 ILUMINACAO PUBLICA 32.000,00 32.000,00
25.751.0018.1.062.000 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE REDES DE
ILUMINACAO PUBLICA 32.000,00 32.000,00
26.000.0000.0.000.000 Transporte 3.000,00 2.858.200,00 2.861.200,00
26.782.0000.0.000.000 Transporte Rodoviario 3.000,00 2.858.200,00 2.861.200,00
26.782.0017.0.000.000 MANUTENCAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE 3.000,00 3.000,00
26.782.0017.1.030.000 MAQUINAS RODOVIARIAS, VEICULOS E
CAMINHOES 3.000,00 3.000,00
26.782.0020.0.000.000 ESTRADAS VICINAIS 2.858.200,00 2.858.200,00
26.782.0020.2.039.000 MANUNTECAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS
E PONTES 2.858.200,00 2.858.200,00
Total Unidade Orcamentaria........... 35.000,00 2.984.150,00 3.019.150,00
Projeto LOA 2017 – fl. 58
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2017 - Anexo 5, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO
Unidade Orcamentaria: 10.02 Estr de Infra. e Obras Serv e Transito
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administracao 1.842.550,00 1.842.550,00
04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 180.300,00 180.300,00
04.122.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 180.300,00 180.300,00
04.122.0001.2.026.000 MANUTENCAO DO CORPO DE BOMBEIROS 63.000,00 63.000,00
04.122.0001.2.199.000 GESTAO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL 117.300,00 117.300,00
04.123.0000.0.000.000 Administracao Financeira 1.638.650,00 1.638.650,00
04.123.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 26.000,00 26.000,00
04.123.0001.2.164.000 ESTAGIARIOS CIEE 26.000,00 26.000,00
04.123.0016.0.000.000 SERVICOS URBANOS E RURAIS 1.612.650,00 1.612.650,00
04.123.0016.2.036.000 MANUTENCAO DO ORGAO DAS OBRAS 1.612.650,00 1.612.650,00
04.124.0000.0.000.000 Controle Interno 10.100,00 10.100,00
04.124.0054.0.000.000 SERVICOS DE TRANSITO 10.100,00 10.100,00
04.124.0054.2.024.000 CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSITO 10.100,00 10.100,00
04.125.0000.0.000.000 Normatizacao e Fiscalizacao 13.500,00 13.500,00
04.125.0054.0.000.000 SERVICOS DE TRANSITO 13.500,00 13.500,00
04.125.0054.2.025.000 MANUTENCAO DA JARI 10.500,00 10.500,00
04.125.0054.2.027.000 MANUTENCAO DO CONSELHO DE
PRO-SEGURANCA 3.000,00 3.000,00
06.000.0000.0.000.000 Seguranca Publica 100.000,00 100.000,00
06.183.0000.0.000.000 Informacao e Inteligencia 100.000,00 100.000,00
06.183.0019.0.000.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 100.000,00 100.000,00
06.183.0019.2.017.000 MONITORAMENTO DE LOGRADOUROS E
ESPACOS PUBLICOS 100.000,00 100.000,00
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 2.593.340,00 931.030,00 3.524.370,00
15.451.0000.0.000.000 Infra-Estrutura Urbana 53.000,00 160.000,00 213.000,00
15.451.0019.0.000.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 53.000,00 53.000,00
15.451.0019.1.023.000 EXTENSAO DE REDES DE ESGOTO E
CANALIZACAO DE SANGAS 40.000,00 40.000,00
15.451.0019.1.034.000 CONSTRUCAO DE OBRAS DE ARTE 13.000,00 13.000,00
15.451.0048.0.000.000 PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR 60.000,00 60.000,00
15.451.0048.2.175.000 REGULARIZACAO DE LOTEAMENTOS 60.000,00 60.000,00
15.451.0060.0.000.000 PROGRAMA DE CONSERVACAO E MANUTENCAO 100.000,00 100.000,00
DE PREDIOS MUNICIPAIS
15.451.0060.2.022.000 CONSERVACAO E AMPLIACAO DE PREDIOS 100.000,00 100.000,00
15.452.0000.0.000.000 Servicos Urbanos 2.540.340,00 771.030,00 3.311.370,00
15.452.0016.0.000.000 SERVICOS URBANOS E RURAIS 158.560,00 771.030,00 929.590,00
15.452.0016.1.035.000 TERCEIRIZACAO DE SERVICOS 158.560,00 158.560,00
15.452.0016.2.030.000 MANUTENCAO DE PARQUES, JARDINS E
LOGRADOUROS 91.000,00 91.000,00
15.452.0016.2.031.000 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS
URBANAS 680.030,00 680.030,00
15.452.0025.0.000.000 CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO DE RODOVIAS 2.381.780,00 2.381.780,00
15.452.0025.1.024.000 PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS 2.381.780,00 2.381.780,00
17.000.0000.0.000.000 Saneamento 181.000,00 181.000,00
17.512.0000.0.000.000 Saneamento Basico Urbano 181.000,00 181.000,00
17.512.0016.0.000.000 SERVICOS URBANOS E RURAIS 181.000,00 181.000,00
17.512.0016.1.036.000 AQUISICAO DE TUBOS 181.000,00 181.000,00
18.000.0000.0.000.000 Gestao Ambiental 56.100,00 50.100,00 106.200,00
18.541.0000.0.000.000 Preservacao e Conservacao Ambiental 56.100,00 100,00 56.200,00
18.541.0040.0.000.000 PROGRAMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO 100,00 100,00
Projeto LOA 2017 – fl. 59
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2017 - Anexo 5, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO
Unidade Orcamentaria: 10.02 Estr de Infra. e Obras Serv e Transito
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
18.541.0040.2.186.000 SERVICOS VIA CONSORCIO PUBLICO 100,00 100,00
18.541.0041.0.000.000 PROTECAO E PRESERVACAO DE ECOSSISTEMAS 56.100,00 56.100,00
18.541.0041.1.025.000 RECUPERACAO DA MARGEM DO ARROIO 56.100,00 56.100,00
18.543.0000.0.000.000 Recuperacao de Areas Degradadas 50.000,00 50.000,00
18.543.0041.0.000.000 PROTECAO E PRESERVACAO DE ECOSSISTEMAS 50.000,00 50.000,00
18.543.0041.2.028.000 RECUPERACAO DA AREA DE RISCO 50.000,00 50.000,00
25.000.0000.0.000.000 Energia 765.900,00 765.900,00
25.751.0000.0.000.000 Conservacao de Energia 765.900,00 765.900,00
25.751.0018.0.000.000 ILUMINACAO PUBLICA 765.900,00 765.900,00
25.751.0018.2.108.000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE
ILUMINACAO PUBLICA 765.900,00 765.900,00
26.000.0000.0.000.000 Transporte 1.106.680,00 1.106.680,00
26.782.0000.0.000.000 Transporte Rodoviario 1.106.680,00 1.106.680,00
26.782.0017.0.000.000 MANUTENCAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE 1.106.680,00 1.106.680,00
26.782.0017.2.037.000 MANUTENCAO DE MAQUINAS E VEICULOS 1.106.680,00 1.106.680,00
Total Unidade Orcamentaria........... 2.830.440,00 4.796.260,00 7.626.700,00
Total do Orgao ......................... 2.865.440,00 7.780.410,00 10.645.850,00
Projeto LOA 2017 – fl. 60
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2017 - Anexo 5, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 11 RESERVA DE CONTINGENCIA
Unidade Orcamentaria: 11.01 Reserva de Contigencia
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 704.100,00 704.100,00
28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 704.100,00 704.100,00
28.846.9999.0.000.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 704.100,00 704.100,00
28.846.9999.9.997.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 704.100,00 704.100,00
Total Unidade Orcamentaria........... 704.100,00 704.100,00
Total do Orgao ......................... 704.100,00 704.100,00
Projeto LOA 2017 – fl. 61
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2017 - Anexo 5, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 12 RPPS - PREVIAGUDO
Unidade Orcamentaria: 12.01 Fundo de Aposentadoria e pensao
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
09.000.0000.0.000.000 Previdencia Social 7.500.000,00 7.500.000,00
09.272.0000.0.000.000 Previdencia do Regime Estatutario 7.000.000,00 7.000.000,00
09.272.0061.0.000.000 ADMINISTRACAO DA AUTARQUIA - RPPS 7.000.000,00 7.000.000,00
09.272.0061.2.151.000 PREVIAGUDO - MANUTENCAO DE BENEFICIOS 7.000.000,00 7.000.000,00
09.273.0000.0.000.000 Previdencia Complementar 500.000,00 500.000,00
09.273.0062.0.000.000 CONCESSAO DE BENEFICIOS 500.000,00 500.000,00
PREVIDENCIARIOS
09.273.0062.2.170.000 PREVIAGUDO - COMPLEMENTACAO DE
BENEFICIO 500.000,00 500.000,00
Total Unidade Orcamentaria........... 7.500.000,00 7.500.000,00
Projeto LOA 2017 – fl. 62
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2017 - Anexo 5, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 12 RPPS - PREVIAGUDO
Unidade Orcamentaria: 12.02 Manutencao do Previagudo
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
09.000.0000.0.000.000 Previdencia Social 167.000,00 167.000,00
09.272.0000.0.000.000 Previdencia do Regime Estatutario 167.000,00 167.000,00
09.272.0061.0.000.000 ADMINISTRACAO DA AUTARQUIA - RPPS 167.000,00 167.000,00
09.272.0061.2.150.000 PREVIAGUDO - EQUIPAMENTOS E
ESTRUTURACAO DO RPPS 110.900,00 110.900,00
09.272.0061.2.152.000 PREVIAGUDO - MANUTENCAO 56.100,00 56.100,00
Total Unidade Orcamentaria........... 167.000,00 167.000,00
Projeto LOA 2017 – fl. 63
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2017 - Anexo 5, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 12 RPPS - PREVIAGUDO
Unidade Orcamentaria: 12.03 Reserva de Contingencia
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
99.000.0000.0.000.000 Reserva de Contingencia 2.833.000,00 2.833.000,00
99.997.0000.0.000.000 Reserva de Contigencia do RPPS 2.833.000,00 2.833.000,00
99.997.7799.0.000.000 RESERVA DE CONTIGENCIA DO RPPS 2.833.000,00 2.833.000,00
99.997.7799.7.799.000 RPPS - RESERVA DE CONTINGENCIA 2.833.000,00 2.833.000,00
Total Unidade Orcamentaria........... 2.833.000,00 2.833.000,00
Total do Orgao ......................... 2.833.000,00 7.667.000,00 10.500.000,00
Total Geral ............................ 7.671.940,00 49.828.060,00 57.500.000,00
Projeto LOA 2017 – fl. 64
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho de Governo#
Prefeitura Municipal de Agudo Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
01.000.0000 Legislativa 716.000,00 992.000,00 1.708.000,00
01.031.0000 Acao Legislativa 716.000,00 992.000,00 1.708.000,00
01.031.0004 APOIO AS ACOES DO LEGISLATIVO 716.000,00 992.000,00 1.708.000,00
04.000.0000 Administracao 1.000,00 6.661.550,00 6.662.550,00
04.121.0000 Planejamento e Orcamento 1.375.800,00 1.375.800,00
04.121.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 1.375.800,00 1.375.800,00
04.122.0000 Administracao Geral 540.260,00 540.260,00
04.122.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 500.260,00 500.260,00
04.122.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 40.000,00 40.000,00
E SOCIAL
04.123.0000 Administracao Financeira 1.000,00 4.379.940,00 4.380.940,00
04.123.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 1.000,00 2.062.090,00 2.063.090,00
04.123.0007 ADMINSITRACAO DA RECEITA 705.200,00 705.200,00
04.123.0016 SERVICOS URBANOS E RURAIS 1.612.650,00 1.612.650,00
04.124.0000 Controle Interno 10.100,00 10.100,00
04.124.0054 SERVICOS DE TRANSITO 10.100,00 10.100,00
04.125.0000 Normatizacao e Fiscalizacao 347.800,00 347.800,00
04.125.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 54.300,00 54.300,00
04.125.0007 ADMINSITRACAO DA RECEITA 280.000,00 280.000,00
04.125.0054 SERVICOS DE TRANSITO 13.500,00 13.500,00
04.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 7.650,00 7.650,00
04.128.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 7.650,00 7.650,00
06.000.0000 Seguranca Publica 100.000,00 100.000,00
06.183.0000 Informacao e Inteligencia 100.000,00 100.000,00
06.183.0019 INFRA-ESTRUTURA URBANA 100.000,00 100.000,00
08.000.0000 Assistencia Social 2.045.650,00 2.045.650,00
08.241.0000 Assistencia ao Idoso 131.000,00 131.000,00
08.241.0032 ATENCAO AO IDOSO 131.000,00 131.000,00
08.242.0000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 149.000,00 149.000,00
08.242.0035 ASSISTENCIA SOCIAL AS PESSOAS COM 149.000,00 149.000,00
NECESSIDADES ESPECIAIS
08.243.0000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 607.900,00 607.900,00
08.243.0031 APOIO AS ACOES DE ASSISTENCIA A 587.800,00 587.800,00
INFANCIA E ADOLESCENCIA
08.243.0052 INCLUSAO SOCIAL 20.100,00 20.100,00
08.244.0000 Assistencia Comunitaria 1.157.750,00 1.157.750,00
08.244.0034 APOIO AS ACOES DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.157.750,00 1.157.750,00
09.000.0000 Previdencia Social 7.667.000,00 7.667.000,00
09.272.0000 Previdencia do Regime Estatutario 7.167.000,00 7.167.000,00
09.272.0061 ADMINISTRACAO DA AUTARQUIA - RPPS 7.167.000,00 7.167.000,00
09.273.0000 Previdencia Complementar 500.000,00 500.000,00
09.273.0062 CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 500.000,00 500.000,00
10.000.0000 Saude 36.000,00 7.564.000,00 7.600.000,00
10.122.0000 Administracao Geral 30.350,00 30.350,00
10.122.0055 ASSISTENCIA HOSPITAL E AMBULATORIAL 30.350,00 30.350,00
10.301.0000 Atencao Basica 36.000,00 5.218.900,00 5.254.900,00
10.301.0051 PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS 1.000,00 1.000,00
10.301.0053 ATENCAO BASICA A SAUDE 20.000,00 4.952.800,00 4.972.800,00
10.301.0057 ATENCAO A SAUDE MENTAL 37.000,00 37.000,00
10.301.0058 GESTAO DO SISTEMA DA SAUDE 16.000,00 91.400,00 107.400,00
10.301.0060 PROGRAMA DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE 136.700,00 136.700,00
PREDIOS MUNICIPAIS
10.302.0000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 1.732.600,00 1.732.600,00
Projeto LOA 2017 – fl. 65
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho de Governo#
Prefeitura Municipal de Agudo Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
10.302.0055 ASSISTENCIA HOSPITAL E AMBULATORIAL 345.000,00 345.000,00
10.302.0056 ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS 1.387.600,00 1.387.600,00
10.303.0000 Suporte Profilatico e Terapeutico 466.300,00 466.300,00
10.303.0049 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 466.300,00 466.300,00
10.304.0000 Vigilancia Sanitaria 33.800,00 33.800,00
10.304.0039 DEFESA SANITARIA 15.000,00 15.000,00
10.304.0047 VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E 6.800,00 6.800,00
SERVICOS
10.304.0059 CONTROLES DE ZOONOZES 12.000,00 12.000,00
10.305.0000 Vigilancia Epidemiologica 82.050,00 82.050,00
10.305.0051 PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS 82.050,00 82.050,00
11.000.0000 Trabalho 5.100,00 5.100,00
11.334.0000 Fomento ao Trabalho 5.100,00 5.100,00
11.334.0050 GERACAO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA 5.100,00 5.100,00
12.000.0000 Educacao 15.022.790,00 15.022.790,00
12.361.0000 Ensino Fundamental 11.217.380,00 11.217.380,00
12.361.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 8.000,00 8.000,00
12.361.0021 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 11.097.180,00 11.097.180,00
FUNDAMENTAL
12.361.0030 PROGRAMA DA ALIMENTACAO ESCOLAR 112.200,00 112.200,00
12.362.0000 Ensino Medio 377.200,00 377.200,00
12.362.0021 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 377.200,00 377.200,00
FUNDAMENTAL
12.364.0000 Ensino Superior 174.200,00 174.200,00
12.364.0028 ASSISTENCIA A ESTUDANTES DO ENSINO 174.200,00 174.200,00
SUPERIOR
12.365.0000 Educacao Infantil 2.934.010,00 2.934.010,00
12.365.0027 ATENDIMENTO E APOIO A EDUCACAO INFANTIL 2.867.010,00 2.867.010,00
12.365.0030 PROGRAMA DA ALIMENTACAO ESCOLAR 67.000,00 67.000,00
12.367.0000 Educacao Especial 320.000,00 320.000,00
12.367.0029 ATENDIMENTO AO ENSINO ESPECIAL 320.000,00 320.000,00
13.000.0000 Cultura 430.600,00 430.600,00
13.391.0000 Patrimonio Historico, Artistico e Arqueo 108.100,00 108.100,00
13.391.0021 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 108.100,00 108.100,00
FUNDAMENTAL
13.392.0000 Difusao Cultural 322.500,00 322.500,00
13.392.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 203.500,00 203.500,00
13.392.0006 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 119.000,00 119.000,00
15.000.0000 Urbanismo 2.593.340,00 1.056.980,00 3.650.320,00
15.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 53.000,00 160.000,00 213.000,00
15.451.0019 INFRA-ESTRUTURA URBANA 53.000,00 53.000,00
15.451.0048 PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR 60.000,00 60.000,00
15.451.0060 PROGRAMA DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE 100.000,00 100.000,00
PREDIOS MUNICIPAIS
15.452.0000 Servicos Urbanos 2.540.340,00 896.980,00 3.437.320,00
15.452.0016 SERVICOS URBANOS E RURAIS 158.560,00 771.030,00 929.590,00
15.452.0019 INFRA-ESTRUTURA URBANA 125.950,00 125.950,00
15.452.0025 CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO DE RODOVIAS 2.381.780,00 2.381.780,00
16.000.0000 Habitacao 53.000,00 11.000,00 64.000,00
16.481.0000 Habitacao Rural 14.000,00 14.000,00
16.481.0048 PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR 14.000,00 14.000,00
16.482.0000 Habitacao Urbana 39.000,00 11.000,00 50.000,00
16.482.0048 PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR 39.000,00 11.000,00 50.000,00
Projeto LOA 2017 – fl. 66
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho de Governo#
Prefeitura Municipal de Agudo Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
17.000.0000 Saneamento 181.000,00 181.000,00
17.512.0000 Saneamento Basico Urbano 181.000,00 181.000,00
17.512.0016 SERVICOS URBANOS E RURAIS 181.000,00 181.000,00
18.000.0000 Gestao Ambiental 224.000,00 153.700,00 377.700,00
18.541.0000 Preservacao e Conservacao Ambiental 56.100,00 103.700,00 159.800,00
18.541.0040 PROGRAMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO 100,00 100,00
18.541.0041 PROTECAO E PRESERVACAO DE ECOSSISTEMAS 56.100,00 90.200,00 146.300,00
18.541.0045 PROGRAMA DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 13.400,00 13.400,00
18.543.0000 Recuperacao de Areas Degradadas 50.000,00 50.000,00
18.543.0041 PROTECAO E PRESERVACAO DE ECOSSISTEMAS 50.000,00 50.000,00
18.544.0000 Recursos Hidricos 167.900,00 167.900,00
18.544.0038 PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA 167.900,00 167.900,00
20.000.0000 Agricultura 13.100,00 1.945.400,00 1.958.500,00
20.605.0000 Abastecimento 13.000,00 13.000,00
20.605.0036 APOIO A PRODUCAO RURAL 13.000,00 13.000,00
20.606.0000 Extensao Rural 100,00 487.500,00 487.600,00
20.606.0036 APOIO A PRODUCAO RURAL 100,00 14.500,00 14.600,00
20.606.0037 MECANIZACAO AGRICOLA 473.000,00 473.000,00
20.608.0000 Promocao da producao Agropecuaria 1.457.900,00 1.457.900,00
20.608.0036 APOIO A PRODUCAO RURAL 1.457.900,00 1.457.900,00
22.000.0000 Industria 202.400,00 202.400,00
22.661.0000 Promocao Industrial 202.400,00 202.400,00
22.661.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 202.400,00 202.400,00
E SOCIAL
23.000.0000 Comercio e Servicos 2.000,00 469.300,00 471.300,00
23.691.0000 Promocao Comercial 12.000,00 12.000,00
23.691.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 12.000,00 12.000,00
E SOCIAL
23.694.0000 Servicos Financeiros 352.900,00 352.900,00
23.694.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 352.900,00 352.900,00
E SOCIAL
23.695.0000 Turismo 2.000,00 104.400,00 106.400,00
23.695.0023 PROMOCAO E FOMENTO AO TURISMO 2.000,00 104.400,00 106.400,00
24.000.0000 Comunicacoes 112.500,00 112.500,00
24.722.0000 Telecomunicacoes 112.500,00 112.500,00
24.722.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 65.100,00 65.100,00
E SOCIAL
24.722.0052 INCLUSAO SOCIAL 47.400,00 47.400,00
25.000.0000 Energia 32.000,00 765.900,00 797.900,00
25.751.0000 Conservacao de Energia 32.000,00 765.900,00 797.900,00
25.751.0018 ILUMINACAO PUBLICA 32.000,00 765.900,00 797.900,00
26.000.0000 Transporte 3.000,00 3.964.880,00 3.967.880,00
26.782.0000 Transporte Rodoviario 3.000,00 3.964.880,00 3.967.880,00
26.782.0017 MANUTENCAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE 3.000,00 1.106.680,00 1.109.680,00
26.782.0020 ESTRADAS VICINAIS 2.858.200,00 2.858.200,00
27.000.0000 Desporto e Lazer 78.000,00 239.710,00 317.710,00
27.812.0000 Desporto Comunitario 78.000,00 194.210,00 272.210,00
27.812.0024 PROMOCAO E APOIO AO DESPORTO E LAZER 78.000,00 194.210,00 272.210,00
27.813.0000 Lazer 45.500,00 45.500,00
Projeto LOA 2017 – fl. 67
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho de Governo#
Prefeitura Municipal de Agudo Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
27.813.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 45.500,00 45.500,00
E SOCIAL
28.000.0000 Encargos Especiais 704.100,00 620.000,00 1.324.100,00
28.843.0000 Servico da Divida Interna 620.000,00 620.000,00
28.843.0010 OBRIGACOES ESPECIAIS 620.000,00 620.000,00
28.846.0000 Outros Encargos Especiais 704.100,00 704.100,00
28.846.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 704.100,00 704.100,00
99.000.0000 Reserva de Contingencia 2.833.000,00
99.997.0000 Reserva de Contigencia do RPPS 2.833.000,00
99.997.7799 RESERVA DE CONTIGENCIA DO RPPS 2.833.000,00
Total ................ 4.838.940,00 49.828.060,00 57.500.000,00
Projeto LOA 2017 – fl. 68
Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#
Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Agudo ANEXO 7
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
01.000.0000 Legislativa 1.708.000,00 1.708.000,00
01.031.0000 Acao Legislativa 1.708.000,00 1.708.000,00
01.031.0004 APOIO AS ACOES DO LEGISLATIVO 1.708.000,00 1.708.000,00
04.000.0000 Administracao 6.635.550,00 27.000,00 6.662.550,00
04.121.0000 Planejamento e Orcamento 1.365.800,00 10.000,00 1.375.800,00
04.121.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 1.365.800,00 10.000,00 1.375.800,00
04.122.0000 Administracao Geral 540.260,00 540.260,00
04.122.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 500.260,00 500.260,00
04.122.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 40.000,00 40.000,00
E SOCIAL
04.123.0000 Administracao Financeira 4.376.940,00 4.000,00 4.380.940,00
04.123.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 2.063.090,00 2.063.090,00
04.123.0007 ADMINSITRACAO DA RECEITA 704.200,00 1.000,00 705.200,00
04.123.0016 SERVICOS URBANOS E RURAIS 1.609.650,00 3.000,00 1.612.650,00
04.124.0000 Controle Interno 8.100,00 2.000,00 10.100,00
04.124.0054 SERVICOS DE TRANSITO 8.100,00 2.000,00 10.100,00
04.125.0000 Normatizacao e Fiscalizacao 336.800,00 11.000,00 347.800,00
04.125.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 54.300,00 54.300,00
04.125.0007 ADMINSITRACAO DA RECEITA 269.000,00 11.000,00 280.000,00
04.125.0054 SERVICOS DE TRANSITO 13.500,00 13.500,00
04.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 7.650,00 7.650,00
04.128.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 7.650,00 7.650,00
06.000.0000 Seguranca Publica 100.000,00 100.000,00
06.183.0000 Informacao e Inteligencia 100.000,00 100.000,00
06.183.0019 INFRA-ESTRUTURA URBANA 100.000,00 100.000,00
08.000.0000 Assistencia Social 1.718.150,00 327.500,00 2.045.650,00
08.241.0000 Assistencia ao Idoso 60.900,00 70.100,00 131.000,00
08.241.0032 ATENCAO AO IDOSO 60.900,00 70.100,00 131.000,00
08.242.0000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 149.000,00 149.000,00
08.242.0035 ASSISTENCIA SOCIAL AS PESSOAS COM 149.000,00 149.000,00
NECESSIDADES ESPECIAIS
08.243.0000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 477.200,00 130.700,00 607.900,00
08.243.0031 APOIO AS ACOES DE ASSISTENCIA A 469.600,00 118.200,00 587.800,00
INFANCIA E ADOLESCENCIA
08.243.0052 INCLUSAO SOCIAL 7.600,00 12.500,00 20.100,00
08.244.0000 Assistencia Comunitaria 1.031.050,00 126.700,00 1.157.750,00
08.244.0034 APOIO AS ACOES DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.031.050,00 126.700,00 1.157.750,00
09.000.0000 Previdencia Social 7.667.000,00 7.667.000,00
09.272.0000 Previdencia do Regime Estatutario 7.167.000,00 7.167.000,00
09.272.0061 ADMINISTRACAO DA AUTARQUIA - RPPS 7.167.000,00 7.167.000,00
09.273.0000 Previdencia Complementar 500.000,00 500.000,00
09.273.0062 CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 500.000,00 500.000,00
10.000.0000 Saude 7.600.000,00 7.600.000,00
10.122.0000 Administracao Geral 30.350,00 30.350,00
10.122.0055 ASSISTENCIA HOSPITAL E AMBULATORIAL 30.350,00 30.350,00
10.301.0000 Atencao Basica 5.254.900,00 5.254.900,00
10.301.0051 PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS 1.000,00 1.000,00
10.301.0053 ATENCAO BASICA A SAUDE 4.972.800,00 4.972.800,00
10.301.0057 ATENCAO A SAUDE MENTAL 37.000,00 37.000,00
10.301.0058 GESTAO DO SISTEMA DA SAUDE 107.400,00 107.400,00
10.301.0060 PROGRAMA DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE 136.700,00 136.700,00
PREDIOS MUNICIPAIS
10.302.0000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 1.732.600,00 1.732.600,00
Projeto LOA 2017 – fl. 69
Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#
Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Agudo ANEXO 7
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
10.302.0055 ASSISTENCIA HOSPITAL E AMBULATORIAL 345.000,00 345.000,00
10.302.0056 ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS 1.387.600,00 1.387.600,00
10.303.0000 Suporte Profilatico e Terapeutico 466.300,00 466.300,00
10.303.0049 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 466.300,00 466.300,00
10.304.0000 Vigilancia Sanitaria 33.800,00 33.800,00
10.304.0039 DEFESA SANITARIA 15.000,00 15.000,00
10.304.0047 VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E 6.800,00 6.800,00
SERVICOS
10.304.0059 CONTROLES DE ZOONOZES 12.000,00 12.000,00
10.305.0000 Vigilancia Epidemiologica 82.050,00 82.050,00
10.305.0051 PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS 82.050,00 82.050,00
11.000.0000 Trabalho 5.100,00 5.100,00
11.334.0000 Fomento ao Trabalho 5.100,00 5.100,00
11.334.0050 GERACAO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA 5.100,00 5.100,00
12.000.0000 Educacao 255.200,00 14.767.590,00 15.022.790,00
12.361.0000 Ensino Fundamental 20.300,00 11.197.080,00 11.217.380,00
12.361.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 8.000,00 8.000,00
12.361.0021 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 2.000,00 11.095.180,00 11.097.180,00
FUNDAMENTAL
12.361.0030 PROGRAMA DA ALIMENTACAO ESCOLAR 18.300,00 93.900,00 112.200,00
12.362.0000 Ensino Medio 65.000,00 312.200,00 377.200,00
12.362.0021 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 65.000,00 312.200,00 377.200,00
FUNDAMENTAL
12.364.0000 Ensino Superior 166.700,00 7.500,00 174.200,00
12.364.0028 ASSISTENCIA A ESTUDANTES DO ENSINO 166.700,00 7.500,00 174.200,00
SUPERIOR
12.365.0000 Educacao Infantil 3.200,00 2.930.810,00 2.934.010,00
12.365.0027 ATENDIMENTO E APOIO A EDUCACAO INFANTIL 200,00 2.866.810,00 2.867.010,00
12.365.0030 PROGRAMA DA ALIMENTACAO ESCOLAR 3.000,00 64.000,00 67.000,00
12.367.0000 Educacao Especial 320.000,00 320.000,00
12.367.0029 ATENDIMENTO AO ENSINO ESPECIAL 320.000,00 320.000,00
13.000.0000 Cultura 430.400,00 200,00 430.600,00
13.391.0000 Patrimonio Historico, Artistico e Arqueo 107.900,00 200,00 108.100,00
13.391.0021 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 107.900,00 200,00 108.100,00
FUNDAMENTAL
13.392.0000 Difusao Cultural 322.500,00 322.500,00
13.392.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 203.500,00 203.500,00
13.392.0006 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 119.000,00 119.000,00
15.000.0000 Urbanismo 1.483.820,00 2.166.500,00 3.650.320,00
15.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 190.000,00 23.000,00 213.000,00
15.451.0019 INFRA-ESTRUTURA URBANA 30.000,00 23.000,00 53.000,00
15.451.0048 PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR 60.000,00 60.000,00
15.451.0060 PROGRAMA DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE 100.000,00 100.000,00
PREDIOS MUNICIPAIS
15.452.0000 Servicos Urbanos 1.293.820,00 2.143.500,00 3.437.320,00
15.452.0016 SERVICOS URBANOS E RURAIS 929.590,00 929.590,00
15.452.0019 INFRA-ESTRUTURA URBANA 125.950,00 125.950,00
15.452.0025 CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO DE RODOVIAS 238.280,00 2.143.500,00 2.381.780,00
16.000.0000 Habitacao 52.300,00 11.700,00 64.000,00
16.481.0000 Habitacao Rural 11.000,00 3.000,00 14.000,00
16.481.0048 PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR 11.000,00 3.000,00 14.000,00
16.482.0000 Habitacao Urbana 41.300,00 8.700,00 50.000,00
16.482.0048 PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR 41.300,00 8.700,00 50.000,00
Projeto LOA 2017 – fl. 70
Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#
Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Agudo ANEXO 7
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
17.000.0000 Saneamento 160.000,00 21.000,00 181.000,00
17.512.0000 Saneamento Basico Urbano 160.000,00 21.000,00 181.000,00
17.512.0016 SERVICOS URBANOS E RURAIS 160.000,00 21.000,00 181.000,00
18.000.0000 Gestao Ambiental 303.700,00 74.000,00 377.700,00
18.541.0000 Preservacao e Conservacao Ambiental 97.800,00 62.000,00 159.800,00
18.541.0040 PROGRAMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO 100,00 100,00
18.541.0041 PROTECAO E PRESERVACAO DE ECOSSISTEMAS 85.300,00 61.000,00 146.300,00
18.541.0045 PROGRAMA DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 12.400,00 1.000,00 13.400,00
18.543.0000 Recuperacao de Areas Degradadas 50.000,00 50.000,00
18.543.0041 PROTECAO E PRESERVACAO DE ECOSSISTEMAS 50.000,00 50.000,00
18.544.0000 Recursos Hidricos 155.900,00 12.000,00 167.900,00
18.544.0038 PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA 155.900,00 12.000,00 167.900,00
20.000.0000 Agricultura 1.951.300,00 7.200,00 1.958.500,00
20.605.0000 Abastecimento 12.000,00 1.000,00 13.000,00
20.605.0036 APOIO A PRODUCAO RURAL 12.000,00 1.000,00 13.000,00
20.606.0000 Extensao Rural 484.600,00 3.000,00 487.600,00
20.606.0036 APOIO A PRODUCAO RURAL 14.600,00 14.600,00
20.606.0037 MECANIZACAO AGRICOLA 470.000,00 3.000,00 473.000,00
20.608.0000 Promocao da producao Agropecuaria 1.454.700,00 3.200,00 1.457.900,00
20.608.0036 APOIO A PRODUCAO RURAL 1.454.700,00 3.200,00 1.457.900,00
22.000.0000 Industria 202.400,00 202.400,00
22.661.0000 Promocao Industrial 202.400,00 202.400,00
22.661.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 202.400,00 202.400,00
E SOCIAL
23.000.0000 Comercio e Servicos 470.300,00 1.000,00 471.300,00
23.691.0000 Promocao Comercial 12.000,00 12.000,00
23.691.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 12.000,00 12.000,00
E SOCIAL
23.694.0000 Servicos Financeiros 352.900,00 352.900,00
23.694.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 352.900,00 352.900,00
E SOCIAL
23.695.0000 Turismo 105.400,00 1.000,00 106.400,00
23.695.0023 PROMOCAO E FOMENTO AO TURISMO 105.400,00 1.000,00 106.400,00
24.000.0000 Comunicacoes 112.500,00 112.500,00
24.722.0000 Telecomunicacoes 112.500,00 112.500,00
24.722.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 65.100,00 65.100,00
E SOCIAL
24.722.0052 INCLUSAO SOCIAL 47.400,00 47.400,00
25.000.0000 Energia 795.900,00 2.000,00 797.900,00
25.751.0000 Conservacao de Energia 795.900,00 2.000,00 797.900,00
25.751.0018 ILUMINACAO PUBLICA 795.900,00 2.000,00 797.900,00
26.000.0000 Transporte 3.956.680,00 11.200,00 3.967.880,00
26.782.0000 Transporte Rodoviario 3.956.680,00 11.200,00 3.967.880,00
26.782.0017 MANUTENCAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE 1.107.680,00 2.000,00 1.109.680,00
26.782.0020 ESTRADAS VICINAIS 2.849.000,00 9.200,00 2.858.200,00
27.000.0000 Desporto e Lazer 315.710,00 2.000,00 317.710,00
27.812.0000 Desporto Comunitario 270.210,00 2.000,00 272.210,00
27.812.0024 PROMOCAO E APOIO AO DESPORTO E LAZER 270.210,00 2.000,00 272.210,00
27.813.0000 Lazer 45.500,00 45.500,00
Projeto LOA 2017 – fl. 71
Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#
Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Agudo ANEXO 7
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
27.813.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 45.500,00 45.500,00
E SOCIAL
28.000.0000 Encargos Especiais 1.324.100,00 1.324.100,00
28.843.0000 Servico da Divida Interna 620.000,00 620.000,00
28.843.0010 OBRIGACOES ESPECIAIS 620.000,00 620.000,00
28.846.0000 Outros Encargos Especiais 704.100,00 704.100,00
28.846.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 704.100,00 704.100,00
99.000.0000 Reserva de Contingencia 2.833.000,00 2.833.000,00
99.997.0000 Reserva de Contigencia do RPPS 2.833.000,00 2.833.000,00
99.997.7799 RESERVA DE CONTIGENCIA DO RPPS 2.833.000,00 2.833.000,00
Total ................ 21.981.110,00 35.518.890,00 57.500.000,00
Projeto LOA 2017 – fl. 72
Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2017 - Anexo 8, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Orgao Funcao Despesa Fixada Total
01 CAMARA MUNICIPAL
01 Legislativa 1.708.000,00 1.708.000,00
02 GABINETE DO PREFEITO
04 Administracao 1.200.000,00 1.200.000,00
03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO
04 Administracao 1.200.000,00 1.200.000,00
04 SECRETARIA DA FAZENDA
04 Administracao 2.380.000,00
28 Encargos Especiais 620.000,00 3.000.000,00
05 SECRETARIA DA SAUDE
10 Saude 7.600.000,00 7.600.000,00
06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
12 Educacao 15.022.790,00
27 Desporto e Lazer 272.210,00 15.295.000,00
07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO
08 Assistencia Social 2.045.650,00
16 Habitacao 64.000,00
24 Comunicacoes 47.400,00 2.157.050,00
08 SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO
04 Administracao 40.000,00
11 Trabalho 5.100,00
13 Cultura 430.600,00
22 Industria 202.400,00
23 Comercio e Servicos 471.300,00
24 Comunicacoes 65.100,00
27 Desporto e Lazer 45.500,00 1.260.000,00
09 SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL
18 Gestao Ambiental 271.500,00
20 Agricultura 1.958.500,00 2.230.000,00
10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO
04 Administracao 1.842.550,00
06 Seguranca Publica 100.000,00
15 Urbanismo 3.650.320,00
17 Saneamento 181.000,00
18 Gestao Ambiental 106.200,00
25 Energia 797.900,00
26 Transporte 3.967.880,00 10.645.850,00
11 RESERVA DE CONTINGENCIA
Projeto LOA 2017 – fl. 73
Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2017 - Anexo 8, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Orgao Funcao Despesa Fixada Total
11 RESERVA DE CONTINGENCIA
28 Encargos Especiais 704.100,00 704.100,00
12 RPPS - PREVIAGUDO
09 Previdencia Social 7.667.000,00
99 Reserva de Contingencia 2.833.000,00 10.500.000,00
Projeto LOA 2017 – fl. 74
Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2017 - Anexo 8, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
------------------------------- Resumo ---------------------------------
Funcao Despesa Fixada
01 Legislativa 1.708.000,00
04 Administracao 6.662.550,00
06 Seguranca Publica 100.000,00
08 Assistencia Social 2.045.650,00
09 Previdencia Social 7.667.000,00
10 Saude 7.600.000,00
11 Trabalho 5.100,00
12 Educacao 15.022.790,00
13 Cultura 430.600,00
15 Urbanismo 3.650.320,00
16 Habitacao 64.000,00
17 Saneamento 181.000,00
18 Gestao Ambiental 377.700,00
20 Agricultura 1.958.500,00
22 Industria 202.400,00
23 Comercio e Servicos 471.300,00
24 Comunicacoes 112.500,00
25 Energia 797.900,00
26 Transporte 3.967.880,00
27 Desporto e Lazer 317.710,00
28 Encargos Especiais 1.324.100,00
99 Reserva de Contingencia 2.833.000,00
Total Geral .......... 57.500.000,00
Projeto LOA 2017 – fl. 75
Estado do Rio Grande do Sul Sumario Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funcoes do Governo
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2017 - ANEXO 9
Por Fontes Por Funcoes de Governo
Receitas Correntes
RECEITA TRIBUTARIA 5.385.900,00 Legislativa 1.708.000,00
RECEITA DE CONTRIBUICOES 2.111.000,00 Administracao 6.662.550,00
RECEITA PATRIMONIAL 4.003.037,50 Seguranca Publica 100.000,00
RECEITA AGROPECUARIA 100.000,00 Assistencia Social 2.045.650,00
RECEITA DE SERVICOS 88.587,00 Previdencia Social 7.667.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 37.811.437,00 Saude 7.600.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 614.927,50 Trabalho 5.100,00
Educacao 15.022.790,00
Total Receitas Correntes 50.114.889,00 Cultura 430.600,00
Urbanismo 3.650.320,00
Receitas Correntes Intra-Orcamentarias Habitacao 64.000,00
RECEITA DE CONTRIBUICOES 5.082.700,00 Saneamento 181.000,00
Gestao Ambiental 377.700,00
Total Receitas Correntes Intra-Orcamentar 5.082.700,00 Agricultura 1.958.500,00
Industria 202.400,00
Receitas de Capital Comercio e Servicos 471.300,00
OPERACOES DE CREDITO 2.000,00 Comunicacoes 112.500,00
ALIENACAO DE BENS 2.000,00 Energia 797.900,00
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 12.300,00 Transporte 3.967.880,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.286.111,00 Desporto e Lazer 317.710,00
Encargos Especiais 1.324.100,00
Total Receitas de Capital 2.302.411,00 Reserva de Contingencia 2.833.000,00
Totais .................. 57.500.000,00 Totais .................. 57.500.000,00