| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 205 / 1964 |
| Date | 1964-11-09 |
| Ementa | ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AGUDO PARA O EXERCÍCIO DE 1965 |
| native_id | 1254 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO LEI Nº 205... Orça a Receita e Fixa a Despesa tio lunicipio de Agudo para o excreício de 1965.- HILDOR MAX LOSECANN, PRSFEITO MUNICIPAL DE AGUDO, FAÇO SABER, no uso das atribuições que me confere o Art. 50, Inc.II, da Lei Or ca ê lunícipio, que a Câmara Kunicipal aprovou e eu san cionq e promulgo a seguinte Leis Art. 1º - A receita do Municipio de Agudo, para o exercicio de 196f/ é orçada em Cr$ 102,216.642,00 (Cento edois milhoes, trezentos e dezes seis mil e seiscentos e quarenta e dois cruzeiros) e será arrecadada — de acôrdo com a legielaçãao vigente, obedecendo a seguinte classifica —s80: RECEITAS CORRENTES I — Receita Tributária Cr$ 53.850.000,00 II - Receita Patrimonial Cr$ 170.000,07 III - Transferências Correntes Cr$ 45.692.642,00 IV - Receitas Diversas Cr$ 2.600.000,00 RECEITAS DZ CAPITAL I -— Operações de Crédito Cr$ 1.000,00 II - Alienação de Bens Yóveis e Iróveis Cr$ 1.000,00 III - Transferências de Capital Cr$ 2.000,00 Cr$ 102.316.642,00 Art. 2º — A Despesa do Municipio para o exercicio de 1965, é fi. xada em Crf 102,316.642,00 (Cento e dois milhões, trezentos e dezes. seis mil e seicentos e quarenta e dois cruzeiros), e sefa realizada deSsoôrdo com as especificações dos quadros anexos, que ficam fazen- do parte integrante desta Lei, obedecida a seguinte classificaçaos . DESPESAS CORRENTES a I - Despesas de Custeio Cr$ 57.001. 442,h4 y - Transferências Correntes Cr$ 16.565.200,07 DESPESAS DE CAFITAL 4 Ê - Investimentos Cr$ 23.450.000,6% I -— Transferências de Capital Crê 5. 300.000,85 Cr$ 102. 316.642, A rt. 3º - Fica o Prefeito Municipal autorizado a realizar, co: antecipação de receita do exercicio, as operações de crédito que fizerem necessárias para atender às despesas do Município, até o lí. mite de Cr$ 20.000.000,00 (Vinte milhões de cruzeiros). » Art. 4º - Fica o Órgão Executivo autorizado a abrir créditos sum plementares até a importância de Crê 10,000,000,00 (Dez milhões dé cruzeiros)., desde que sejam obedecidas as determinações constanteé do Art, 43 da Lei Federa) 4320 de 17 de março de 1964. 1 & Art. 5º - Esta Lei entrará em vigôr a 1º de janeiro de 1965, re vogando-se as disposições em contrário. A GAEINSTE DO PREFEITO. MUNICIPAL DE AGUDO, 9 de novembro de 1.964.- ARAÇÃO DA RECEITA ARRECADADA NOS EXERCICIOS DE...... . 22 INCISO NI LETRAS A,B,C, DA LEI 4.320) CÓDIGOS - - ESPECIFICAÇAO DA REGEITA LOCAL | GERAL Osllele | IMPOSTO TERRITORIAL URBANO O.ll.lb | IMPOSTO TERRITORIAL RURAL 0.121 IMPOSTO PREDIAL 0.1.1 * IMPOSTO DE TRANSM, PROP, IMOB, INTER-VIVOS 0.17.3 IMPOSTO SÕBRE DNDUSTRIAS E PROFISSÕES 0,18.3 IMPOSTO IR LICEN ças IMPOSTO BÓBRE JOGOS E DIVERSÕES PY TAXA DE ROD, 1.154 TAXA = ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.16.) TAXA ESCOLAR 1.21.4 TAXA DE EXPEDIENTE 1.23.l TAXA LE PLANIFICAÇ,digo FISCALIZAÇÃO E S.DIV, «Zóela TAXA DE PLANIFICAÇÃO MUNT 1.251 TAXA IE RESSARCIMENTO : PATRIMONIAL 2.020 RENDA s CAPITAIS DUSTRIAL serviços” URBANOS DIVERSOS QUOTA DO FUNDO RODOVIÁRIO NACIOANAL 4.14.0 QUOTA DO IMPOSTO TE AE NDA 1.15.0 OTA DE RETORNO 417.9 AXA TE TRANSPORTES. OTA 4.19.0 TAXA DE IMPOSTOS IE CONSUMO-QUOTA EXTRAORDINÁRIA 6.110 ALIEBAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS .|6.1200 COBRANÇA DIVIDA ATIVA éelpo RECEITA EXERCICIOS ANTERIORES «111.0 IN DENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E REPOSIÇÕES «21.0 MULTAS 6.230 EVENTUAIS 6.22,0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO “evema AUXILIOS DA UNIÃO -.m.-. AUXILIOS DO ESTA DO IM A RECEITA PREVISTA PARA OS EXERCICIOS DE ' DOCUMENTO POUCO LEGIVEL RECEITA RECEITA RECEITA RECEITA . ARRECADADA ARRECADADA PREVISTA PARA [PROPOSTA PARA OBSERVAÇÕES NO EXERC.DE 1962 NO EXERC.DE 1963| O EXERC. DE 1.961; OEXERC.DE 1.965 laio 30,90) U36.171,60 | 1.179.905,30 | 1.810.000, 39,00 | 1. 269. 227,30 8.962.790 10.000.000, 18. 461,40 187.729,20 904.155,00 1 gs «405,70 | 1.886.167 ,h0 2.993.250,00 1 238,90 1.268.998,50 | 5.094.978,50 «1.b.2 22,30 | 1.006.077,30 | 3,753. «239,90 Lele Sol.02são 10.900,00 5,00 1,1.1,2 U.124.137,80 | dy. 283.229 00 13.812.402,20 | 150000.000, | 1,1.2.17 , ia qio to 657.8) a ão 2.378.962,60 2.650.000, | 1.1.2.16 É 1.151 1. bizes 5.651.936,60 6.150.000, | 1.1.2.99a eo 1Tâ=péosoo leaiB=156 são 000 lelezelê e! éo . oo sisle ER 960] — 328-b6OMO [1.189,526.76 1.1.2.99 qm ... -.- 1.1.2.99e b 22,118,20 33.851,60 1.2.1.00 3.119.562,10 | 1.956.504,80 - - To7o | 1. 661.26, 50 | 3 ER "úBioo 3.8 a 629,60 5eTlZ. 82:00 «700 4 o bizroo & e Ebosoo tel . Bê soo 1ErDenólcio] À . . o 25%. o . o . «000, | pias -— úcêi: 9uTã00 | 5.500,000) 1, *$éoeBBlisoo dis 786! do 583.058,10 1.298. Uo437 «243,0 à oro 2.220.816,50 ENA 902.355,60 6U9 lo 230.299,60 OB Odo de — Juu267,711,00. DEMONSTRAÇÃO DA DES (ART. 2.º 5 2.º INCISO II DA LEI 4.320) UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO Pessoal Cívil 10.043.400, | 2.960.000, 2.017.700, 60.000, Serviços de Terceiros Encargos Diversos Transferências Correntes 140.000, S DE CAPITAL Ss Material Permanente 650.000, = Transferências de Capital -.— 1.800.000, 'Obras Públicas =. -- iMage Motores e Aparelhos e —..- DEMONSTRAÇÃO DA DES (ART. 2.º 5 2.º INCISO 1 DA LEI 4320) UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS Encargos Gerais DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO Pessoal Cívil I) P 1 Fixo 100043.400, | 2,9600000, al Variável 2.017.700, 60.000, Material de Consumo Serviços de Terceiros Encargos Diversos Transferências Correntes 1.550.000, DE CAPITAL TOS Material Permanente 650.000, == “Transferências de Capital -e- 1.800.000, Obras Públicas um iMaqge Motores e Aparelhos -- “14.631.1005 | 7047400004 20.478.342, 8.304.100, 17.030.000, 22.500.000, 1.800.000, +00, 8.139.200 102.316.642, SUMARIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E GA DE (ART. 2º É IS INCISO | DA LEI 4320) ARCELAS cRg CÓDIGO GERAL 1.0.0.00 CLASSIFICAÇÃO POR FONTES RECEITAS CORRENTES 2.1,0.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 1.1.1.00 Impostos . 1,1.2.00 Taxas 53.850.000,00 1,2,0.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.2,1.00 Receitas Imobiliarias 1.2.3.00 Participações e Dividendos 1,2,4.00 Outras Receitas Patrimoniais 170.000,00 11, 4.0,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES '1.4.1,00 Cota-Parte do Imposto de Renda 4.700.000,00 Ra4e2.00 Cota-Parte do Imposto de Cons, 5. 500.000,00 e 3.00 Cota-Parte de Imp. Estaduais: . a) Quota de Retêrno 12.702,642,00 | b) Taxa de Transportes 18. 350.000,00 4.5.00 Cota-parte do Imposto s/Combus- . «| tíveis e Lubrificantes 45.692,642,00|] 5. 0.00 RECEITAS DIVERSAS | ;2.5.1.00 Multas 700.000,00 5. 2.00 Cobrança Divida Ativa 600.000,00 5. 3.00 Indenizações e Restituições 500.000,00 5. 4.00 Outras Receitas Diversas: E s Receita Exerc. Anteriores . db) Eventuais 2,600,.000,00 102.312.642,00 0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 1.0.00 Operações de Crédito 1.000,00 2.0.00 Alienação de Bens Móveis e Imóveis 1.000,00 4.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4,1,00 Auxilios de Uniao 1.000,00 444. 2.00 Auxilios do Estado 000,00 00 TOTAL 102.316,642,0 PESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÕES GOVERNO E AIMINISTRAÇÃO GERAL . Câmara Municipal Poder Executivo 2 00 | 14.631. 100,00 ENCARGOS GERAIS “ Divida Fundade Interna Diversos 4 7.474.000,00 RECURSOS NATURAIS E AGROPECUÁRIOS Produçao Animal 240.000,00 ENERGIA Energia Elétrica 5.000.000,00 TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES . Transportes Rodoviários Comunicações 37. 342.942,00 EDUCAÇÃO E CUI/ Ensino Primário . Ensino Secundário |. = 14,419.400,00 | . Pesquisas, Orientação e Difusão Públita 240.000,00 . Diversos 460.000,00 TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL Previdência Social . Inativos e Pensionistas Salário Familia e Abono Famíliar Assistência a Desvaliãos e Indigentes, H ABITAÇÃO E- SERVIÇOS URBANOS Iluminação Pública 2. 200.000,00 Ruas e Praças Públicas ' 7.170.000,00 Diversos 000,000,00 TOTAL 9 4 3 2 7 1 2 7 9 l 2 3 5 4 5 9 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUN RB RCIAIS ró Tais ART. 22$Iº INCISO IX LEI 4.320 RECEITA pá RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA... 53.850.000,06 RECEITA PATRIMONIAL... 170.000,0b RECEITA INDUSTRIAL........... ooo JENRANSFERÊNCIAS CORRENTES.................]45.692.642,0b 99.712.642,0d “RECEITAS DIVERSAS... 2.600.000,06 DÉFICIT ISE OCORRERÍ.......c nl ina 102, 312.642,06 SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE............ RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS...........) 1.000,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONGCÉDIDOS..... E ERANSFERÊNCIAS DE CAPITAL... o. | 2.000,00 CCOPERAÇÕES DE CRÉDITO AUTORIZADAS (OU REALIZADAS)...................| 1+000,00 PARA COBERTURA DO DÉFICIT... TOTAL. “1 EssA RESUMO RECEITAS E DESPESAS CORRENTES................. REGEITAS E DESPESAS DE CAPITAL............!.. SUPERAVIT(OU DEFIGIT.....ili Ss O AS CATEGORIAS ECONÔMISAS ANEXO nº CRB TOTAIS DESPESA |. PARCIAIS [DESPESA CORRENTE | IDESPESA DE CUSTEIO... cio... 570001, 442,0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES... h -]16,565.200,0b | | | ISUPERAVIT (se ocorRER) i TOTAL. 73.566.642,0d IDEFI CIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 'DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS... INVERSÕES FINANCEIRAS.. ... [TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL... -|23. 450.000,06 | 5. 300.000,06 28.750.000,00 SUPERAVIT («Do ORZAMENTO OU SUA EXECUÇÃO). ... Fls, 6.= (ART. 2º 8 Iº INGISO 1Z- LEI-4.320) DESPESA GÓDIGOS 3.1.1.0 3.1.1.1 3.1,2.0-79 Brisdso 3010 4,0m 3.1.0,0-83 3.2.0.0 3.2.5.0 3.0.0.0 3.1.0,0-85 3.1. 3014 3.2.0.0 3.2. 1.0-85 3.2.1.5 ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA Pessoal Pessoal Civil Pessoal Variável 1) Funções Gratificadas Material de Consumo a) Material de Expediente Encargos Diversos a) Despesas Pequenas de Pronto Pagament b) Eventuais + TOTAL 0/SAÚDE É ê - PREvE PREVIDÊNCIA E ASSISTENCI! DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO Transferências Correntes Contribuições de Previdência Social a) IA PF. E, S.P. db) Cota-Previdência 8% - s/Serv.Publ, Serviços de Terceiros a) Seguros 8 - 2 - INATIVOS E PENSIONISTAS DES-ESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO Transferênicas Correntes Pensionistas a) Vva. Almerinda Lopes da Rosa b) Sr. Germano F,. Schmitz c) Sra. Alwina Dias do Nascimento Total Inativos e Pensionistas 8,3... or E NO FAMILI DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEI) Transferências Correntes Salário Familia Total Selario Femília Total Salario Familia e Abono Familia TOTAL G/TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSIST, EMBSSSSTESSISSDSESSIIsCSsosEsss=sassssl 8.5. CIA DESVALIDOS E IND: DESPESAS - DESPESAS DE CUSTEIO Serviçode Assictência Social a) Passggens a Ihdi gentes b) Caixoss Fúnebres c) Auxilio Médico, Hospitalar e Farmac, Transfegências Correntes Subvenções Sociais Instituições Prêvadas Aseistências a) Santa Casa de Misericórdia b) Hospital São Pedro Total Assist. a Pesvalidos e Indigentes TOTAL C/TRABALHO; PREVIDÊNCIA E ASSIST. Eanes: B=sssssssnr=s 9 - Z SERVIÇOS URBANO! a 9 + 4 — ILUMINA ICA DESP TRSDROS TE PITOMIBTA ANExo 2B PARCELAS TOTAL e) 15.000,00 000,00 bad 1 ESSSSERSSrraaness: + SOCIAL 5.800.000,04 6.600.000,00 219.600,00 219.600,00 60,000,00 00.000,09 500.000,00 7.599.200,00 ES EEssscesenre-.ocs 500.000,00 10,000 ,00) 40.000,00 40.000,00 Õ De U0,00 . ESSScossEacnsc 2. ] (ART. 2º 3 1º INCISO IZ-LEI-4,320) CÓDIGOS LOCAL Fls, 8.- GERAL 3.1.2.0 3.1.4.0 3.2.0,0 3.2.1,.0-61 4.1.4.0 4.3.0.0 4,3. 2.062 4.3.204 3.0.0.0 3.1.1.0 3elelel 3.1.2.0 4.0.0.0 4.1.0. 0m67 4.1.4.0 DESPESA ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA 6 - CA E 6 - 1 ENSINO PRIMARIO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO Fessoal Pessoal Civil a) Pessoal Fixo I) Vencimentos b) Pessoal Variével I) Funções Grgtificedas II) Gratificações Adicionais - III) Salários de Contratados Material de Consumo Material de Expediente Material Escolar Material p/Conserv.Bens Móveis e Im Encargos Diversos a) Despesas Pequenas de Pronto Pagamen' b) Eventuais TRANSFERÊNCIAS CORRENTES “proces Soçiais a) Subvenção e Soc. Escolares Párticul. DESPESAS CAPITAL INVESTIMENTOS laterdas Permanente Máquinas de escritório, móveis e ut 3 Material Didátivo Total Ensino Primário 2 — ENSINO cio TAL Auxilios-para Obras Públicas Entidades Privadas a) Auxilio Construção Ginasio Comerci Total Ensino Secun o— BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO Pessoal Pessoal Civil . “ a) Pessoal Veriével . 1) Funções Gratificadas Material de Consumo - a) Material de Erpodiente ESPESAS DE CAP INVESTIMENTOS Katerial Permanente a) Máquinas de escritório, móveis e ute) b Biblioteca e Museus o) Material Didático Total Pesquisas, Orientação e Difusão TOTAL C/EDUCAÇÃO PÚBLICA T- SAUDE aa 7-9 - DIVERSO ASSI DRSPESAS DE CUSTRIO LT ANEXO 28 PARCELAS 1,417.000,0d 1. 396.400 ,0d 90.000,00 18, 50,000,00 20.000 ,0 Fls. 4- (ART. 2º 8 12 INCISO IX-LEI-4.320) CÓDIGOS LOCAL | GERAL DESPESA ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA 3 - 3 - ENERGIA ELÉTRICA DESPESAS DE CAPITAL | INVESTIMENTOS Obras Públicas . Prossegulmento e Conclusão de Obras Aumento de Rêde Elétrica Rural TOTAL C/ENERGIA ELÉTRICA 4 — TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 4 - 2 — TRANSPORTES RODOVIÁRIOS Departamento Municipal de Estradas e Ro DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO Pessoal Civil Pessoal a) Pessoal Fixo | à Gratificaççes Adicionais 3.0.0.0 3.1.0,004 3.1.1.0 3.1.1.1 II) Gratificações Diversas III) Vencimentos db) Pessoal Variável 1) Ajuda de Custas e Diárias * II) Gratificações Adicionais III) Salários Mensalistas IV) Salários Diaristas Material de Consumo ) Combustível e Lubrificantes — 3e1.2.004 b) Material 7/Conserv. Bons Móveis e Imo e) Material p/Conservação de Veículos à) Material p/Limpesa e Higiene - 2 Serviços de Terceiros “ a) Serviço de Alimentação b) Serviço de Conservação de Veículos c) Serviços Diversos Serviços de Proprietários à) Transportes Ed Encargos Diversos a) Despesas Pequenas de Pronto Pagament db) Eventuais, ce) Indenizações 3.1. 3,004 3.1. 4.00.4 4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL o 4.1.0.0 INVESTIMENTOS » 4,1, 3.0-42 Equipamentos e Instalações 4) Máquinas Motores e Aparelhos 4,1,4.0-42 Material Permanente a) Instrumentos e Ferramentas Total Departamento Municipal de Estrada LINHAS FELETONICAS 7T- IÇ,. 0.0.0 DESP. 4,1,0,0. INVESTIMENTOS 4.1. 1,0 Obras Públicas 4.1.1.2 Início de Obras * Extensao Linha Telefônica Total Linhas Telefônicas TOTAL C/TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES COSMOS nan noncam= ANExo 28 . - TOTAL 000,000,00 000,000,00 5.000.000,00 840.000, 144.000,00 073.942,00 6.057.942,00 50,000,00 240.000,00 1.180.000,00 2. 700,000,00 4.170.000,00 7.000.000,00 Y «2.000, 000,00 . 6.000,000,00 100,000,00 15.100.000,00 150,000,00 2.000.000,00 5.000.000,00 2,000,00 7.400.000,00 b 15.000,00 | 100,000,00 00,000,00 33.342.942,00 ) 2, 000,000,00 s de Rodagem 35.342,942,00 2.000,000,00 2.000,000,00 2.000.000,00 37.342.942,00 (ART. 22 Sie Mig IZ- LEI-4.320) DESPESA CÓDIGOS * LOCAL | GERAL. ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA FUNDADA INTERNA, o a) Amortização Emprestimo C. Economic deral - t) Amortizeção Divide Fundada Intern Total Divida Fundada Interna 3 - DIVIDA FLUTU, DESPESAS DE CUSTEIO Transfefências Correntes Juros da-Divida Pública a) Flutuante Total Divida Flutuante 1 - 9 DIVERSOS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO Pessoal Pessoal Cívil Fundo para Aumento de Pessoal a) Pessoal Variável I) Funções Gratificadas Serviços de Terceiros a) Locação de Imóveis Brigada Militar t) Serviços de Terceiros I) Festas Civicas II) Escritório dos Nunicipios c) Transportes Encargos Diversos a) Eventuais, b) Indenizações TRANSFERBNC. AS CORRENTES Subvenções Sociais Assistências a) Associaçao Hospital Agudo b Hospital Picada do Rio c) Associaçao Rural de Agudo Educacionais à) Escola Nsa,SracMedianeira Cul s e) Departamento Cultural da SCEC Desportivas . a + £) Atlético Avenida” “ &) Departamento de Basket da SCEC h) Departamento de Bolao da SCEC 1) Departamento de Wolley da SCEC Juros da Divida Pública a) Diversos . TOTAL C/ENCARGOS GERAIS / 2 —- RECURSOS NATURAIS E AGRO-PECUÁRIOS 2 - 4 - PRODUÇÃO DESP DESPESAS DE CUSTEI Pessoal . “a. Pessoal Civil , Pessoal Variével a) Funções Gratificadas TOTAL C/RECURSOS NATURAIS E AGRO-PEC 3.1,3.0-19 3.2.7.0=19 - PARCELAS meto essa 2.000,000,00 1.800.000,00 2.960.000,00 60.000,00 354.000,00 250.000,00 450.000,00 00,000 ,00 000 7.474.000,00 Fls. 2.- (ART. 2º 9 12 INCISO IN-LEI-4.320) DESPESA CÓDIGOS LOCAL GERAL 3.1.2.0-03) 301,30 3.2.0.0 3.2.7.0 4.0.0.0 4.30000m 4.3.1.0 ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA SECRETARIA DA ATMI NISTRAÇÃO DESPESAS DB CUSTEIO Pessoal Pessoal Civil a) Pessoal Variável I) Funções Gratificadas = Total Secretaria da Administraçao ERVICO DE EXPEDIENIE-ARRECADAÇÃO E CC DESPESAS DE CUSTEIO Pessoal Pessoal Civil a) Pessoal Fixo I) Ajuda de Custas e Diárias II) -Auxilio p/Diferehça de Caixa III) Gratificações Adicionais IV) Vencimentos b) Pessoal Variáyel 1) Gratjficaçoes Adicionais II Funções Grgtificadas Gratificaçõoes Diversas IV) Honorários V) Salérios de Kensalistas Material de Consumo 8) Material de Expediente b) Material p/Conservação de Bens Móve e Imóveis c) Material p/Limpesa e Higiene Serviços de Terceiros a) Comissões, b) Comunicações c) Despesas Bancarias à) Serviço de Limpesa e Higiene e) Serviço de Bers Móveis e Imóveis Enacrgos Diversos a) Custas e Emolumentos db) Despesas pequenas de pronto pagamen ec) Reemboleos à) Restituições de Receitas DESPESAS DE CAPITAL, . INVESTIMENTOS Material Permanente a) Máquinas de escritório, móveis e ut TOTAL C/GOVERNO E AIMINISTRAÇÃO GERAL.. Encargos Diversos a) Despesas Diversas da Divida Fundada Comissao e Taxa de Expediente s/Emp: Transferências Correntes x Juros da-Divida Pública ns a) Fundada Interna DESPESAS DE CAPITAL TRANSBERÊNCIAS DE CAPITAL "* Amortizaçao-da Divida Pública ANExo 28 - PARGELAS TOTAL 120,000,00 6.302.000,00 150.000,00 60.000,00 60.000,00 50.000,00 00,00 1 1.813.700,00 250.000,00. ig 350.000,00 400.000,00 to 8.965.700,00 reptimo 500.000,00 (ART. 2º 3 Iº INCISO IN-LEI-4.320) DESPESA CÓDIGOS LOCAL | GERAL ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA O- GOVERNO E NISTRAÇÃO GERAL 0,1. DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO Pessoal Pessoal Civil a) Pessoal Fixo I) Ajuãa de Custas e Diárias II) Subsídios b) Pessoal Variável ) Funções Gratificadas Material de Consumo 8 Material de Expediente Material para Limpesa e Higlene Serviços de Terceiros a) Serviço de Limpesa e Higiene Encargos Diversos a) Despesas Pequenas de Fronto Pagament db) Outros Encargos c) Recepções e Homenagens TRANSP. CIAS CORRENTES Subvençõeg Privadas Instituições Frivadas a) Assistênciais bt) Educacionais c) Culturais à) Desportivas DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS Material Permanente Máquinas de escritório, móveis e Uten Total Câmara fá Municipal O. 3-PODER EXECUTIVO ” Q DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO Pessoal Pessoal Civil I) Ajuda de Custas e Diárias II) Subsidios Material de Consumo . “o. Combustíveis e lubrificantes Be1.1.1-01 Be 1.3.0 3.1.4.0 Material de Expediente Material p/Consérvaçao de Veículos Servicos de Terceiros Assinatura de Jornais e Recortes Serviço de Divulgaçao Serviços Diversos Encargos Diversos a Despesas pequenas de pronto pagamento b) Recepçoss e Homenagens DESPESAS DE CAPIT, INVESTIMENTOS Material Permanente a) Máquinas de Escritório, móveis e ten Total Gabinete do Prefeito Contimma 4 ANEXO 28 PARGELAS 306.200,00 84.000,00 50.000,00 15.000,00 100.000,00 3.435,200,00 500.000,00 30.000,00 50.000,00 20 100.000,00 15.000,00 0.000,00 4.200.200,00 dlios 000,00 4.350.200,00 (ART. 2º 5 IS INCISO HI-LEI 4.320) CÓDIGOS 1.0,0.00 1.1.0.00 1.1,1.00 1,.1.1,21 1,1,1,22 1,1.1,23 1.1,1,24 1.1.1,25 1.1.1.26 1,1.2,00 1,1,.2,12 1,1,2.16 1.1.2,17 1.1,.2,.21 1,.2.99 1.2.0.00 1.2.1.00 1.2.3.00 1.2,4.00 1.4.0.00 1.4,1,00 1.4,2.00 1.4.3.00 1,4.5.00 1.5.0.00 2.1.0,00 2.2.0,00 2.4.0,00 2.4.1.00 2.4,2.00 RECEITA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA IMPOSTOS: IMPOSTO TERRITORIAL: a) Urbano b) Rural IMPOSTO TERRITORIAL, digo, DE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADES IMOBILIARIAS "INTER. VIVOS" IMPOSTO PREDIAL IMPOSTO DE LICENÇAS IMPOSTO SOBRE INDUSTRIAS E PROFISSÕES IMPOSTO SOBRE JOGOS E DIVERSÕES TAXAS; TAXAS DE EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS Taxa de ediente TAXAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TAXAS RODOVIÁRIAS Taxa de Rodagem TAXAS DE AFERIÇÃO DE PESOS E MEDIDAS OUTRAS TAXAS: a) Taxa Escoler - b) Taxa de Planificação Municipal, c) Taxa de Ressarcimento p/Execução de Obras e Serviços RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS IMOBILIARIAS a) Aluguel de Imóveis b PARTICIPAÇÕES E DIVIDENDOS a) Dividendos e Bonificações de Capitais OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS a) Juros de Depósitos Pancários TRANSFERENCIAS CORRENTES COTA-PARTE DO IMPOSTO DE RENDA COTA-PARTE DO IMPOSTO DE CONSUMO COTA-PARTE DE IMPOSTOS ESTADUAIS: a) Quote de Retôrno b) Taxa de Transportes COTA-PARTE DO IMPOSTO S/COMBUSTÍVEIS E LUBRI- FICANTES “a RECEITAS DIVERSAS MULT COBRANÇA DIVIDA ATIVA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES OUTRAS RECEITAS DIVERSAS: a) Receitas de Exercicios Anteriores db) Eventuais Total das Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DA BENS MÓVEIS E IMÓVEIS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL “a AUXILIOS DA UNIÃO AUXILIOS DO ESTADO Total da Receita de Capital TOTAL GERAL DA RECEITA DO MUNICIPIO... uu. ANEXO- 2A TOTAL ms | cas | crg 1.810.000,00 10.000.000,0d 2.500.000,00 1.130.000,00 4.500.000,00 6.500.000,00 200,000,00 1.300,000 , 00 2.650.000,00 15.000.000,00 250.000,00 6.150.000,00 1. 360.000,00 4.700.000,09 5.500.000,09 12,702,642,0a 18, 350.000,04 700.000,00 600.000,00 500.000,00 500.000,00 00,000,0d 102. 316.642,00 DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA PELAS UNIDADES OR | DESPESAS CORRENTES -*. UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ES CUSTE! N e a O | coRREntes | | ToraL 0-1 - Câmera. Municipal ” 555.200,00] 140.000,00] 140.009,00] 03- - Gabinete do Prefeito - 4.200.200,00 Secretaria de Administraçao 120.000,00 Serv. Exped.-Arrec. e Contad. | 8,965. 700 oo 700,0 140.000,00 ERES» 00,0 1-1 - Encargos Gerais do Municipio 500.000,00 300.000,00 8007 000,0 1-3 - Divifa Flutuante 500.000,00 5009D00 ,a 1.9 - Diversos 3.624.000,00 750.000,00 4. 3748900 ,0 1.550.000,00 [SEE TENDO o 24 = Produção Aninel O RR ET “ê-3 - Bergia Elétrica Do ; 1 Lo 33.342.942,00]) | 33.3420p4250 4-2» Depart.Municipal de E. Rodagem|33.342.942,00 4-7 — Iânhas Telefônicas 6-1, Ensino Primario 3.533.400,00 | 7.236.000,00] 10.7691400,0 6-2 - Ensino Secundário . . 6-7 - Pesq. ,Orientação e Dif.Cultur: 90.000,00 90.900 ,0: , . 3.623.400,00 7.236.000,00 | 10.8594400% 7-9 - Diversos | — 460.000,00 [egos o 460. 000,00 | o 8-1. Previdência Sociel PR o 8.2 - Inatives e Pensionistas 499,200,00 o 8.3 - erio Familia e Abobo Familia 500.000,00 ] 5 - Astiet. a Desvalidos e Indig. 500.000,00 40.000,00 N . > 500.000,00 | 7.639.200,00 BESE 9-4 - Iluminação Pública 700.000,00 TODOS; o! 25 - Ruas e Praças Públicas - 170.000,00 170,000, o! 9-9 - Diversos E A 57.002.442,00 | 16,565,200,00| 73.566h42,0: ESSREnSSEEaSSsbosCurnansasass| :AMENTÁRIAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS o Ê ns À e o ANEXO Nº8 DESPESAS DE CAPITAL TOTAL INVERSÕES NSF. G A 300.000,00) N 300.000,00] 995. 200,00 150.000,00 150.000,00] 4. 3501200! 06 120.000,00 200.000,00 200.000,00 9.165.700,00 650.000,00] 1 650.000,00] 14.631, 100,00 1.800.000 ,0d 2.800.000,00] 2 +$90.000 00 «000,00 4.374.000,00 o] | 1.800.000,40] 1.800.000,00 oTiaCe oo ——1 1 Ras 3.000.000, [Essa 37000.000 oo DO GD as 2.000.000,00 3 a 2.000.000,00) 2.000.000,00 4.000.000,00) | 4.000.000,00 150.000,80 | 150.000,00 10. 191409 3. 200.000, eq 3.500, *oooroo 3.5004000,00 150.000,00 - qo 2404000 ,00 300.000,00 O. a 3. EA 000,00] 14,659,400,00 Do 1.500.000,00 1.500.000,00 | 7.000.000,00 7.000.000,00] 5.000.000,00 5.000.000,00 | 9007000, 4 13.500,000, E RR 13.500000,00] 14, 370E000 23.450. 000,00) 5. 300.000,08 —E.T sd 28.750, 000,00 102.316 Er É afunda A memncrreras frenesi o DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS DESPESAS CORRENTES DESIESAS ZE CUSTEIO Feszoal 22.061.100,00] 3,020.00%,00 Kateríal 900.000,00 Herviços de Terceiros 515.000,00 354 «000,04 Encargos Diversos 365.000,00 750.000,04 TRANSFERÊNÇIAS CORRENTES Subvenções Sociais Previdência Social Inativos e Pensionistas Sajário Familia Daliicas Diversas a 3, 1404000500 1.550.000,04 - - -240.000 07 | [3.981 100,90] 5.674 :000564 " “260:000;9] DESPESAS DE CAPITAL o . INVESTINENTOS Obras Públicas = Equiragentos e Instalações Material Permanente Transferências de Cazital EM 66 IL .106,06] "75474 5C6656d * “é 006, 0d H À LAS CATEGORIAS ECONÔMICAS SEGUNDO AS Transportes Indústria Educação Energia e e e Saúdo Comunicações Comércio Cultura 10,227.942,00 2.003400,0b 360.006. 5.100.000,00 650.000 ,0b 50.000,t. 7.400.000,00 615.000,00 = TT fasmaseaiõo) TT] acsagstoo,ob — “ve, “PI 3425942,60 5.000.000,00] 2.000+000,00 1.800.000,00 200.000,00 5. 0064006,6557.34 6.948,00 “14 .659.406,04 "460 .60656 360.005,90 28.812.442,00 50.000,04 300.000 ,0b17.000.000,00 500.000,00] 9.269 «000,00 70.000,00] 3.020.000,00 7.866.000,00 6.600.000,00 499.200,00 500.000,00 1.100.000,00 NERRENNERR RCE Ter 2.000.000,00 |22.500.000,00 1.800.000,00 1.500000,00] 2.150.000,00 2.300.000 100 “""460.000,0d .Ô 105. 316.642,00 | DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA PELAS FUNÇÕES se (ART. 2º 2º -INGISO ILDA LEI 4.320) DESPESAS CORRE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 140.000,09 555.200 ,0P 13.285.900,00 l- CARGOS GERAIS l.Encargos s do Municipio .« 500.000,00 300.000,04 * 3-Divida Flutuante 500.000,04 I=Diversos x 3.624.000,00 750.000,04 240.000,00 Prod 3 - BERG 3-Bergia Bétrica 4 — TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2=lransportgs O os - TeComunicações - SULT sino o sino Secundário a sequicas, Prientaçãao e Dif.Culte 9-Diversos - TRABALHO A 3 dência Socia 2-Inatívos e Pensionistas 3-Salerio Família e Abono Femíilia 5-Asesistênciês a Desvalidos e Indig 9 - EuErT Ação E SERVIÇOS URBANOS 4 naçao ca S-Ruas e praças Públicas IDiversos 33.342.942,00 3.533.400,00 57.001.442,00 16.565.200,00 e SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS NTES INVERSÕES |TRANSFERÊNCIAS TOTAL INVESTIMENTOS | FNANÇEIRAS |DE CAPITA L 695.200,00 13.285.900,00 4. 374.000,00 240.000,00 33. 342.942,00 “10.769.400,00 90.000,00 460.000,00 be 000,00 49 «200,00 000,00 549,000,00 706.000,00 178,000,00 73.566.642,00 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00 350.000,00 5.000.000,00). 2.000.000,00 2.000.000,00 150.000,00 150.000,00 1.500.000,00 7.000.000,00 5.000.000,00 23. 450.000,00 *1,800,000,00 3 500.000,0 o] | 5. 300.000,00 :ICONÔMICAS ANEXO Nº 6 DE CAPITAL 0ES TRAS 995. 200,0 2.600.000,0 500.000,0 4 374.000,0 5.000,000,0 35. 342.942,06. 2.000.000,0 150.000,04 PO ço 150.000,06 6.600.000,0 500.000,0 540,.000,0 2.200.000,06 102, 316.642,06 7.000.000 pod 5. 000.000,04 secs Asi aa QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVÊ - “ Fls,Te- (ARZ, 2º É 1º INCISO IZ- LG&-4.320) DESPESA EÓDIGOS - ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA Bocas 3,1,2.0-94 Material de Cosn a) Material “2/08nserv, Bens Móveis e Im 3.1,300 Serviços de Terceiros 8 “Géz e Engrgia Elétrice-Prop.Municip: v) Iluminação Pública 4.0,0.0 DESPESAS DE CAPITAL 4.1,.0.0m94 INVESTIMENTOS 4.1.4.0 Material Permanente : a) Materiais Diversos Meterial p Viumica ao Pública Totel Iluminaçao Pá blica â - LE E ai POELIOAS DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.2.0 Material de Consumo a) Materiais Diversos 3.1.4.0 Encargos Diversos v A) Degpesas pequenas de pronto patos. b) Eventuais 4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 4.100.095 INVESTIMENTOS 4.112 Início de Obras a) Calçamento b) Praças Péblicas Total Ruas e Praças Públicas 9 - DIVERSOS 4.0.0.0 DESPESAS LE CAPITAL 40 1.0,0=99 INVESTIMENTOS 4.1.1.0 Obras Públicas 4.1.1.5 Construção de Edifícios Públicos Prédio da Prefeitura lunicipal Total Diversos TOTAL C/HABITAÇÃO E SERVIÇOS DIVERSOS EISSasEansnsnaanmasssnss=ss==s . TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICIP: ( CENTO E DOIS MILHÕES, TREZENTOS E DEZESSEIS M. RNO E DA femis TRAÇÃO ANExo 28 200.000,00 700.000,00 170.000,00 2º dO9 D0O 100 00.000,00 102, 316.642,00