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norma nº 205/1964

Tipo Lei
Número / Ano 205 / 1964
Date 1964-11-09
EmentaORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AGUDO PARA O EXERCÍCIO DE 1965
native_id1254

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.69 · pages: 36

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO
LEI Nº 205...
Orça a Receita e Fixa a Despesa tio
lunicipio de Agudo para o excreício
de 1965.-
HILDOR MAX LOSECANN, PRSFEITO MUNICIPAL DE AGUDO,
FAÇO SABER, no uso das atribuições que me confere o Art. 50, Inc.II,
da Lei Or ca ê lunícipio, que a Câmara Kunicipal aprovou e eu san
cionq e promulgo a seguinte Leis
Art. 1º - A receita do Municipio de Agudo, para o exercicio de 196f/
é orçada em Cr$ 102,216.642,00 (Cento edois milhoes, trezentos e dezes
seis mil e seiscentos e quarenta e dois cruzeiros) e será arrecadada —
de acôrdo com a legielaçãao vigente, obedecendo a seguinte classifica
—s80: RECEITAS CORRENTES
I — Receita Tributária Cr$ 53.850.000,00
II - Receita Patrimonial Cr$ 170.000,07
III - Transferências Correntes Cr$ 45.692.642,00
IV - Receitas Diversas Cr$ 2.600.000,00
RECEITAS DZ CAPITAL
I -— Operações de Crédito Cr$ 1.000,00
II - Alienação de Bens Yóveis e Iróveis Cr$ 1.000,00
III - Transferências de Capital Cr$ 2.000,00
Cr$ 102.316.642,00
Art. 2º — A Despesa do Municipio para o exercicio de 1965, é fi.
xada em Crf 102,316.642,00 (Cento e dois milhões, trezentos e dezes.
seis mil e seicentos e quarenta e dois cruzeiros), e sefa realizada
deSsoôrdo com as especificações dos quadros anexos, que ficam fazen-
do parte integrante desta Lei, obedecida a seguinte classificaçaos .
DESPESAS CORRENTES a
I - Despesas de Custeio Cr$ 57.001. 442,h4
y - Transferências Correntes Cr$ 16.565.200,07
DESPESAS DE CAFITAL 4
Ê - Investimentos Cr$ 23.450.000,6%
I -— Transferências de Capital Crê 5. 300.000,85
Cr$ 102. 316.642,
A rt. 3º - Fica o Prefeito Municipal autorizado a realizar, co:
antecipação de receita do exercicio, as operações de crédito que
fizerem necessárias para atender às despesas do Município, até o lí.
mite de Cr$ 20.000.000,00 (Vinte milhões de cruzeiros).
» Art. 4º - Fica o Órgão Executivo autorizado a abrir créditos sum
plementares até a importância de Crê 10,000,000,00 (Dez milhões dé
cruzeiros)., desde que sejam obedecidas as determinações constanteé
do Art, 43 da Lei Federa) 4320 de 17 de março de 1964. 1 &
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigôr a 1º de janeiro de 1965, re
vogando-se as disposições em contrário. A
GAEINSTE DO PREFEITO. MUNICIPAL DE AGUDO, 9 de novembro de 1.964.-
ARAÇÃO DA RECEITA ARRECADADA NOS EXERCICIOS DE......
. 22 INCISO NI LETRAS A,B,C, DA LEI 4.320)
CÓDIGOS - -
ESPECIFICAÇAO DA REGEITA
LOCAL | GERAL
Osllele | IMPOSTO TERRITORIAL URBANO
O.ll.lb | IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
0.121 IMPOSTO PREDIAL
0.1.1 * IMPOSTO DE TRANSM, PROP, IMOB, INTER-VIVOS
0.17.3 IMPOSTO SÕBRE DNDUSTRIAS E PROFISSÕES
0,18.3 IMPOSTO IR LICEN
ças
IMPOSTO BÓBRE JOGOS E DIVERSÕES
PY
TAXA DE ROD,
1.154 TAXA = ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.16.) TAXA ESCOLAR
1.21.4 TAXA DE EXPEDIENTE
1.23.l TAXA LE PLANIFICAÇ,digo FISCALIZAÇÃO E S.DIV,
«Zóela TAXA DE PLANIFICAÇÃO MUNT
1.251 TAXA IE RESSARCIMENTO
: PATRIMONIAL
2.020 RENDA s CAPITAIS
DUSTRIAL
serviços” URBANOS
DIVERSOS
QUOTA DO FUNDO RODOVIÁRIO NACIOANAL
4.14.0 QUOTA DO IMPOSTO TE AE NDA
1.15.0 OTA DE RETORNO
417.9 AXA TE TRANSPORTES. OTA
4.19.0 TAXA DE IMPOSTOS IE CONSUMO-QUOTA
EXTRAORDINÁRIA
6.110 ALIEBAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
.|6.1200 COBRANÇA DIVIDA ATIVA
éelpo RECEITA EXERCICIOS ANTERIORES
«111.0 IN DENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E REPOSIÇÕES
«21.0 MULTAS
6.230 EVENTUAIS
6.22,0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
“evema AUXILIOS DA UNIÃO
-.m.-. AUXILIOS DO ESTA DO
IM A RECEITA PREVISTA PARA OS EXERCICIOS DE
' DOCUMENTO POUCO LEGIVEL
RECEITA RECEITA RECEITA RECEITA .
ARRECADADA ARRECADADA PREVISTA PARA [PROPOSTA PARA OBSERVAÇÕES
NO EXERC.DE 1962 NO EXERC.DE 1963| O EXERC. DE 1.961; OEXERC.DE 1.965
laio 30,90) U36.171,60 | 1.179.905,30 | 1.810.000,
39,00 | 1. 269. 227,30 8.962.790 10.000.000,
18. 461,40 187.729,20 904.155,00 1
gs «405,70 | 1.886.167 ,h0 2.993.250,00 1
238,90 1.268.998,50 | 5.094.978,50 «1.b.2
22,30 | 1.006.077,30 | 3,753. «239,90 Lele
Sol.02são 10.900,00 5,00 1,1.1,2
U.124.137,80 | dy. 283.229 00 13.812.402,20 | 150000.000, | 1,1.2.17
, ia qio to 657.8) a ão 2.378.962,60 2.650.000, | 1.1.2.16
É 1.151 1. bizes 5.651.936,60 6.150.000, | 1.1.2.99a
eo 1Tâ=péosoo leaiB=156 são 000 lelezelê
e! éo . oo sisle
ER 960] — 328-b6OMO [1.189,526.76 1.1.2.99
qm ... -.- 1.1.2.99e
b
22,118,20 33.851,60 1.2.1.00
3.119.562,10 | 1.956.504,80 -
- To7o | 1. 661.26, 50 | 3
ER "úBioo 3.8 a 629,60 5eTlZ. 82:00 «700
4 o bizroo & e Ebosoo tel . Bê soo 1ErDenólcio] À
. . o 25%. o . o . «000, |
pias -— úcêi: 9uTã00 | 5.500,000)
1, *$éoeBBlisoo
dis 786! do 583.058,10
1.298. Uo437 «243,0
à oro 2.220.816,50
ENA 902.355,60
6U9 lo 230.299,60
OB Odo de —
Juu267,711,00.
DEMONSTRAÇÃO DA DES
(ART. 2.º 5 2.º INCISO II DA LEI 4.320)
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal Cívil
10.043.400, | 2.960.000,
2.017.700, 60.000,
Serviços de Terceiros
Encargos Diversos
Transferências Correntes 140.000,
S DE CAPITAL
Ss
Material Permanente 650.000, =
Transferências de Capital -.— 1.800.000,
'Obras Públicas =. --
iMage Motores e Aparelhos e —..-
DEMONSTRAÇÃO DA DES
(ART. 2.º 5 2.º INCISO 1 DA LEI 4320)
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS Encargos Gerais
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal Cívil
I) P 1 Fixo 100043.400, | 2,9600000,
al Variável 2.017.700, 60.000,
Material de Consumo
Serviços de Terceiros
Encargos Diversos
Transferências Correntes 1.550.000,
DE CAPITAL
TOS
Material Permanente 650.000, ==
“Transferências de Capital -e- 1.800.000,
Obras Públicas um
iMaqge Motores e Aparelhos --
“14.631.1005 | 7047400004
20.478.342,
8.304.100,
17.030.000,
22.500.000,
1.800.000,
+00, 8.139.200 102.316.642,
SUMARIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E GA DE
(ART. 2º É IS INCISO | DA LEI 4320)
ARCELAS
cRg
CÓDIGO
GERAL
1.0.0.00
CLASSIFICAÇÃO POR
FONTES
RECEITAS CORRENTES
2.1,0.00 RECEITA TRIBUTÁRIA
1.1.1.00 Impostos .
1,1.2.00 Taxas 53.850.000,00
1,2,0.00 RECEITA PATRIMONIAL
1.2,1.00 Receitas Imobiliarias
1.2.3.00 Participações e Dividendos
1,2,4.00 Outras Receitas Patrimoniais 170.000,00
11, 4.0,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
'1.4.1,00 Cota-Parte do Imposto de Renda 4.700.000,00
Ra4e2.00 Cota-Parte do Imposto de Cons, 5. 500.000,00
e 3.00 Cota-Parte de Imp. Estaduais:
. a) Quota de Retêrno 12.702,642,00
| b) Taxa de Transportes 18. 350.000,00
4.5.00 Cota-parte do Imposto s/Combus- . «|
tíveis e Lubrificantes 45.692,642,00|]
5. 0.00 RECEITAS DIVERSAS |
;2.5.1.00 Multas 700.000,00
5. 2.00 Cobrança Divida Ativa 600.000,00
5. 3.00 Indenizações e Restituições 500.000,00
5. 4.00 Outras Receitas Diversas:
E s Receita Exerc. Anteriores .
db) Eventuais 2,600,.000,00
102.312.642,00
0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL
1.0.00 Operações de Crédito 1.000,00
2.0.00 Alienação de Bens Móveis e Imóveis 1.000,00
4.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
4,1,00 Auxilios de Uniao 1.000,00
444. 2.00 Auxilios do Estado 000,00 00
TOTAL 102.316,642,0
PESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
CLASSIFICAÇÃO POR
FUNÇÕES
GOVERNO E AIMINISTRAÇÃO GERAL
. Câmara Municipal
Poder Executivo 2 00 | 14.631. 100,00
ENCARGOS GERAIS “
Divida Fundade Interna
Diversos 4 7.474.000,00
RECURSOS NATURAIS E AGROPECUÁRIOS
Produçao Animal 240.000,00
ENERGIA
Energia Elétrica 5.000.000,00
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES .
Transportes Rodoviários
Comunicações 37. 342.942,00
EDUCAÇÃO E CUI/
Ensino Primário .
Ensino Secundário |. = 14,419.400,00 | .
Pesquisas, Orientação e Difusão Públita 240.000,00
. Diversos 460.000,00
TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Previdência Social .
Inativos e Pensionistas
Salário Familia e Abono Famíliar
Assistência a Desvaliãos e Indigentes,
H ABITAÇÃO E- SERVIÇOS URBANOS
Iluminação Pública 2. 200.000,00
Ruas e Praças Públicas ' 7.170.000,00
Diversos 000,000,00
TOTAL
9
4
3
2
7
1
2
7
9
l
2
3
5
4
5
9
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUN
RB
RCIAIS ró Tais
ART. 22$Iº INCISO IX LEI 4.320
RECEITA pá
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA... 53.850.000,06
RECEITA PATRIMONIAL... 170.000,0b
RECEITA INDUSTRIAL........... ooo
JENRANSFERÊNCIAS CORRENTES.................]45.692.642,0b 99.712.642,0d
“RECEITAS DIVERSAS... 2.600.000,06
DÉFICIT ISE OCORRERÍ.......c nl ina
102, 312.642,06
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE............
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS...........) 1.000,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONGCÉDIDOS.....
E ERANSFERÊNCIAS DE CAPITAL... o. | 2.000,00
CCOPERAÇÕES DE CRÉDITO
AUTORIZADAS (OU REALIZADAS)...................| 1+000,00
PARA COBERTURA DO DÉFICIT...
TOTAL. “1 EssA
RESUMO
RECEITAS E DESPESAS CORRENTES.................
REGEITAS E DESPESAS DE CAPITAL............!..
SUPERAVIT(OU DEFIGIT.....ili Ss
O AS CATEGORIAS ECONÔMISAS
ANEXO nº
CRB
TOTAIS
DESPESA |.
PARCIAIS
[DESPESA CORRENTE
|
IDESPESA DE CUSTEIO... cio... 570001, 442,0
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES...
h
-]16,565.200,0b
|
|
|
ISUPERAVIT (se ocorRER)
i TOTAL. 73.566.642,0d
IDEFI CIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
'DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS...
INVERSÕES FINANCEIRAS.. ...
[TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL...
-|23. 450.000,06
| 5. 300.000,06 28.750.000,00
SUPERAVIT («Do ORZAMENTO OU SUA EXECUÇÃO). ...
Fls, 6.=
(ART. 2º 8 Iº INGISO 1Z- LEI-4.320) DESPESA
GÓDIGOS
3.1.1.0
3.1.1.1
3.1,2.0-79
Brisdso
3010 4,0m
3.1.0,0-83
3.2.0.0
3.2.5.0
3.0.0.0
3.1.0,0-85
3.1. 3014
3.2.0.0
3.2. 1.0-85
3.2.1.5
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
Pessoal
Pessoal Civil
Pessoal Variável
1) Funções Gratificadas
Material de Consumo
a) Material de Expediente
Encargos Diversos
a) Despesas Pequenas de Pronto Pagament
b) Eventuais
+ TOTAL 0/SAÚDE É
ê - PREvE PREVIDÊNCIA E ASSISTENCI!
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Transferências Correntes
Contribuições de Previdência Social
a) IA PF. E, S.P.
db) Cota-Previdência 8% - s/Serv.Publ,
Serviços de Terceiros
a) Seguros
8 - 2 - INATIVOS E PENSIONISTAS
DES-ESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Transferênicas Correntes
Pensionistas
a) Vva. Almerinda Lopes da Rosa
b) Sr. Germano F,. Schmitz
c) Sra. Alwina Dias do Nascimento
Total Inativos e Pensionistas
8,3... or E NO FAMILI
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEI)
Transferências Correntes
Salário Familia
Total Selario Femília
Total Salario Familia e Abono Familia
TOTAL G/TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSIST,
EMBSSSSTESSISSDSESSIIsCSsosEsss=sassssl
8.5. CIA DESVALIDOS E IND:
DESPESAS -
DESPESAS DE CUSTEIO
Serviçode Assictência Social
a) Passggens a Ihdi gentes
b) Caixoss Fúnebres
c) Auxilio Médico, Hospitalar e Farmac,
Transfegências Correntes
Subvenções Sociais
Instituições Prêvadas
Aseistências
a) Santa Casa de Misericórdia
b) Hospital São Pedro
Total Assist. a Pesvalidos e Indigentes
TOTAL C/TRABALHO; PREVIDÊNCIA E ASSIST.
Eanes: B=sssssssnr=s
9 - Z SERVIÇOS URBANO! a
9 + 4 — ILUMINA ICA
DESP
TRSDROS TE PITOMIBTA

ANExo 2B
PARCELAS TOTAL
e) 15.000,00
000,00
bad 1
ESSSSERSSrraaness:
+ SOCIAL
5.800.000,04
6.600.000,00
219.600,00
219.600,00
60,000,00
00.000,09
500.000,00
7.599.200,00
ES EEssscesenre-.ocs
500.000,00
10,000 ,00) 40.000,00
40.000,00
Õ De U0,00
.
ESSScossEacnsc
2.
]
(ART. 2º 3 1º INCISO IZ-LEI-4,320)
CÓDIGOS
LOCAL
Fls, 8.-
GERAL
3.1.2.0
3.1.4.0
3.2.0,0
3.2.1,.0-61
4.1.4.0
4.3.0.0
4,3. 2.062
4.3.204
3.0.0.0
3.1.1.0
3elelel
3.1.2.0
4.0.0.0
4.1.0. 0m67
4.1.4.0
DESPESA
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
6 - CA E
6 - 1 ENSINO PRIMARIO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Fessoal
Pessoal Civil
a) Pessoal Fixo
I) Vencimentos
b) Pessoal Variével
I) Funções Grgtificedas
II) Gratificações Adicionais
- III) Salários de Contratados
Material de Consumo
Material de Expediente
Material Escolar
Material p/Conserv.Bens Móveis e Im
Encargos Diversos
a) Despesas Pequenas de Pronto Pagamen'
b) Eventuais
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
“proces Soçiais
a) Subvenção e Soc. Escolares Párticul.
DESPESAS CAPITAL
INVESTIMENTOS
laterdas Permanente
Máquinas de escritório, móveis e ut
3 Material Didátivo
Total Ensino Primário
2 — ENSINO cio
TAL
Auxilios-para Obras Públicas
Entidades Privadas
a) Auxilio Construção Ginasio Comerci
Total Ensino Secun o—
BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil . “
a) Pessoal Veriével .
1) Funções Gratificadas
Material de Consumo -
a) Material de Erpodiente
ESPESAS DE CAP
INVESTIMENTOS
Katerial Permanente
a) Máquinas de escritório, móveis e ute)
b Biblioteca e Museus
o) Material Didático
Total Pesquisas, Orientação e Difusão
TOTAL C/EDUCAÇÃO PÚBLICA
T- SAUDE aa
7-9 - DIVERSO
ASSI
DRSPESAS DE CUSTRIO LT
ANEXO 28
PARCELAS
1,417.000,0d
1. 396.400 ,0d
90.000,00
18, 50,000,00
20.000 ,0
Fls. 4-
(ART. 2º 8 12 INCISO IX-LEI-4.320)
CÓDIGOS
LOCAL | GERAL
DESPESA
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
3 - 3 - ENERGIA ELÉTRICA
DESPESAS DE CAPITAL |
INVESTIMENTOS
Obras Públicas .
Prossegulmento e Conclusão de Obras
Aumento de Rêde Elétrica Rural
TOTAL C/ENERGIA ELÉTRICA
4 — TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
4 - 2 — TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
Departamento Municipal de Estradas e Ro
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal Civil
Pessoal
a) Pessoal Fixo |
à Gratificaççes Adicionais
3.0.0.0
3.1.0,004
3.1.1.0
3.1.1.1
II) Gratificações Diversas
III) Vencimentos
db) Pessoal Variável
1) Ajuda de Custas e Diárias
* II) Gratificações Adicionais
III) Salários Mensalistas
IV) Salários Diaristas
Material de Consumo
) Combustível e Lubrificantes
— 3e1.2.004
b) Material 7/Conserv. Bons Móveis e Imo
e) Material p/Conservação de Veículos
à) Material p/Limpesa e Higiene -
2 Serviços de Terceiros “
a) Serviço de Alimentação
b) Serviço de Conservação de Veículos
c) Serviços Diversos
Serviços de Proprietários
à) Transportes
Ed Encargos Diversos
a) Despesas Pequenas de Pronto Pagament
db) Eventuais,
ce) Indenizações
3.1. 3,004
3.1. 4.00.4
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL o
4.1.0.0 INVESTIMENTOS »
4,1, 3.0-42 Equipamentos e Instalações
4) Máquinas Motores e Aparelhos
4,1,4.0-42 Material Permanente
a) Instrumentos e Ferramentas
Total Departamento Municipal de Estrada
LINHAS FELETONICAS
7T- IÇ,.
0.0.0 DESP.
4,1,0,0. INVESTIMENTOS
4.1. 1,0 Obras Públicas
4.1.1.2
Início de Obras *
Extensao Linha Telefônica
Total Linhas Telefônicas
TOTAL C/TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
COSMOS nan noncam=
ANExo 28
. -
TOTAL
000,000,00 000,000,00
5.000.000,00
840.000,
144.000,00
073.942,00
6.057.942,00
50,000,00
240.000,00
1.180.000,00
2. 700,000,00 4.170.000,00
7.000.000,00
Y «2.000, 000,00 .
6.000,000,00
100,000,00 15.100.000,00
150,000,00
2.000.000,00
5.000.000,00
2,000,00 7.400.000,00
b 15.000,00
| 100,000,00
00,000,00 33.342.942,00
) 2, 000,000,00
s de Rodagem 35.342,942,00
2.000,000,00 2.000,000,00
2.000.000,00
37.342.942,00
(ART. 22 Sie Mig IZ- LEI-4.320) DESPESA
CÓDIGOS *
LOCAL | GERAL.
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
FUNDADA INTERNA, o
a) Amortização Emprestimo C. Economic
deral -
t) Amortizeção Divide Fundada Intern
Total Divida Fundada Interna
3 - DIVIDA FLUTU,
DESPESAS DE CUSTEIO
Transfefências Correntes
Juros da-Divida Pública
a) Flutuante
Total Divida Flutuante
1 - 9 DIVERSOS
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Cívil
Fundo para Aumento de Pessoal
a) Pessoal Variável
I) Funções Gratificadas
Serviços de Terceiros
a) Locação de Imóveis
Brigada Militar
t) Serviços de Terceiros
I) Festas Civicas
II) Escritório dos Nunicipios
c) Transportes
Encargos Diversos
a) Eventuais,
b) Indenizações
TRANSFERBNC. AS CORRENTES
Subvenções Sociais
Assistências
a) Associaçao Hospital Agudo
b Hospital Picada do Rio
c) Associaçao Rural de Agudo
Educacionais
à) Escola Nsa,SracMedianeira
Cul s
e) Departamento Cultural da SCEC
Desportivas .
a + £) Atlético Avenida”
“ &) Departamento de Basket da SCEC
h) Departamento de Bolao da SCEC
1) Departamento de Wolley da SCEC
Juros da Divida Pública
a) Diversos .
TOTAL C/ENCARGOS GERAIS
/ 2 —- RECURSOS NATURAIS E AGRO-PECUÁRIOS
2 - 4 - PRODUÇÃO
DESP
DESPESAS DE CUSTEI
Pessoal . “a.
Pessoal Civil ,
Pessoal Variével
a) Funções Gratificadas
TOTAL C/RECURSOS NATURAIS E AGRO-PEC
3.1,3.0-19
3.2.7.0=19
- PARCELAS
meto essa
2.000,000,00 1.800.000,00
2.960.000,00
60.000,00
354.000,00
250.000,00
450.000,00
00,000 ,00
000
7.474.000,00
Fls. 2.-
(ART. 2º 9 12 INCISO IN-LEI-4.320) DESPESA
CÓDIGOS
LOCAL
GERAL
3.1.2.0-03)
301,30
3.2.0.0
3.2.7.0
4.0.0.0
4.30000m
4.3.1.0
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
SECRETARIA DA ATMI NISTRAÇÃO
DESPESAS DB CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil
a) Pessoal Variável
I) Funções Gratificadas =
Total Secretaria da Administraçao
ERVICO DE EXPEDIENIE-ARRECADAÇÃO E CC
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil
a) Pessoal Fixo
I) Ajuda de Custas e Diárias
II) -Auxilio p/Diferehça de Caixa
III) Gratificações Adicionais
IV) Vencimentos
b) Pessoal Variáyel
1) Gratjficaçoes Adicionais
II Funções Grgtificadas
Gratificaçõoes Diversas
IV) Honorários
V) Salérios de Kensalistas
Material de Consumo
8) Material de Expediente
b) Material p/Conservação de Bens Móve
e Imóveis
c) Material p/Limpesa e Higiene
Serviços de Terceiros
a) Comissões,
b) Comunicações
c) Despesas Bancarias
à) Serviço de Limpesa e Higiene
e) Serviço de Bers Móveis e Imóveis
Enacrgos Diversos
a) Custas e Emolumentos
db) Despesas pequenas de pronto pagamen
ec) Reemboleos
à) Restituições de Receitas
DESPESAS DE CAPITAL, .
INVESTIMENTOS
Material Permanente
a) Máquinas de escritório, móveis e ut
TOTAL C/GOVERNO E AIMINISTRAÇÃO GERAL..
Encargos Diversos
a) Despesas Diversas da Divida Fundada
Comissao e Taxa de Expediente s/Emp:
Transferências Correntes x
Juros da-Divida Pública ns
a) Fundada Interna
DESPESAS DE CAPITAL
TRANSBERÊNCIAS DE CAPITAL
"* Amortizaçao-da Divida Pública
ANExo 28
- PARGELAS TOTAL
120,000,00
6.302.000,00
150.000,00
60.000,00
60.000,00
50.000,00
00,00
1 1.813.700,00
250.000,00.
ig
350.000,00
400.000,00
to
8.965.700,00
reptimo 500.000,00
(ART. 2º 3 Iº INCISO IN-LEI-4.320) DESPESA
CÓDIGOS
LOCAL | GERAL
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
O- GOVERNO E NISTRAÇÃO GERAL
0,1.
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil
a) Pessoal Fixo
I) Ajuãa de Custas e Diárias
II) Subsídios
b) Pessoal Variável
) Funções Gratificadas
Material de Consumo
8 Material de Expediente
Material para Limpesa e Higlene
Serviços de Terceiros
a) Serviço de Limpesa e Higiene
Encargos Diversos
a) Despesas Pequenas de Fronto Pagament
db) Outros Encargos
c) Recepções e Homenagens
TRANSP. CIAS CORRENTES
Subvençõeg Privadas
Instituições Frivadas
a) Assistênciais
bt) Educacionais
c) Culturais
à) Desportivas
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Material Permanente
Máquinas de escritório, móveis e Uten
Total Câmara fá Municipal
O. 3-PODER EXECUTIVO ”
Q
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil
I) Ajuda de Custas e Diárias
II) Subsidios
Material de Consumo . “o.
Combustíveis e lubrificantes
Be1.1.1-01
Be 1.3.0
3.1.4.0
Material de Expediente
Material p/Consérvaçao de Veículos
Servicos de Terceiros
Assinatura de Jornais e Recortes
Serviço de Divulgaçao
Serviços Diversos
Encargos Diversos
a Despesas pequenas de pronto pagamento
b) Recepçoss e Homenagens
DESPESAS DE CAPIT,
INVESTIMENTOS
Material Permanente
a) Máquinas de Escritório, móveis e ten
Total Gabinete do Prefeito
Contimma 4
ANEXO 28
PARGELAS
306.200,00
84.000,00
50.000,00
15.000,00
100.000,00
3.435,200,00
500.000,00
30.000,00
50.000,00
20
100.000,00
15.000,00
0.000,00 4.200.200,00
dlios 000,00
4.350.200,00
(ART. 2º 5 IS INCISO HI-LEI 4.320)
CÓDIGOS
1.0,0.00
1.1.0.00
1.1,1.00
1,.1.1,21
1,1,1,22
1,1.1,23
1.1,1,24
1.1.1,25
1.1.1.26
1,1.2,00
1,1,.2,12
1,1,2.16
1.1.2,17
1.1,.2,.21
1,.2.99
1.2.0.00
1.2.1.00
1.2.3.00
1.2,4.00
1.4.0.00
1.4,1,00
1.4,2.00
1.4.3.00
1,4.5.00
1.5.0.00
2.1.0,00
2.2.0,00
2.4.0,00
2.4.1.00
2.4,2.00
RECEITA
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
IMPOSTOS:
IMPOSTO TERRITORIAL:
a) Urbano
b) Rural
IMPOSTO TERRITORIAL, digo, DE TRANSMISSÃO DE
PROPRIEDADES IMOBILIARIAS "INTER. VIVOS"
IMPOSTO PREDIAL
IMPOSTO DE LICENÇAS
IMPOSTO SOBRE INDUSTRIAS E PROFISSÕES
IMPOSTO SOBRE JOGOS E DIVERSÕES
TAXAS;
TAXAS DE EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS
Taxa de ediente
TAXAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TAXAS RODOVIÁRIAS
Taxa de Rodagem
TAXAS DE AFERIÇÃO DE PESOS E MEDIDAS
OUTRAS TAXAS:
a) Taxa Escoler -
b) Taxa de Planificação Municipal,
c) Taxa de Ressarcimento p/Execução de Obras
e Serviços
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS IMOBILIARIAS
a) Aluguel de Imóveis
b PARTICIPAÇÕES E DIVIDENDOS
a) Dividendos e Bonificações de Capitais
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
a) Juros de Depósitos Pancários
TRANSFERENCIAS CORRENTES
COTA-PARTE DO IMPOSTO DE RENDA
COTA-PARTE DO IMPOSTO DE CONSUMO
COTA-PARTE DE IMPOSTOS ESTADUAIS:
a) Quote de Retôrno
b) Taxa de Transportes
COTA-PARTE DO IMPOSTO S/COMBUSTÍVEIS E LUBRI-
FICANTES “a
RECEITAS DIVERSAS
MULT
COBRANÇA DIVIDA ATIVA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
OUTRAS RECEITAS DIVERSAS:
a) Receitas de Exercicios Anteriores
db) Eventuais
Total das Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DA BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL “a
AUXILIOS DA UNIÃO
AUXILIOS DO ESTADO
Total da Receita de Capital
TOTAL GERAL DA RECEITA DO MUNICIPIO... uu.
ANEXO- 2A
TOTAL
ms | cas | crg
1.810.000,00
10.000.000,0d
2.500.000,00
1.130.000,00
4.500.000,00
6.500.000,00
200,000,00
1.300,000 , 00
2.650.000,00
15.000.000,00
250.000,00
6.150.000,00
1. 360.000,00
4.700.000,09
5.500.000,09
12,702,642,0a
18, 350.000,04
700.000,00
600.000,00
500.000,00
500.000,00
00,000,0d
102. 316.642,00
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA PELAS UNIDADES OR
| DESPESAS CORRENTES -*.
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ES
CUSTE! N
e a O | coRREntes | | ToraL
0-1 - Câmera. Municipal ” 555.200,00] 140.000,00] 140.009,00]
03- - Gabinete do Prefeito - 4.200.200,00
Secretaria de Administraçao 120.000,00
Serv. Exped.-Arrec. e Contad. | 8,965. 700 oo
700,0
140.000,00 ERES» 00,0
1-1 - Encargos Gerais do Municipio 500.000,00 300.000,00 8007 000,0
1-3 - Divifa Flutuante 500.000,00 5009D00 ,a
1.9 - Diversos 3.624.000,00 750.000,00 4. 3748900 ,0
1.550.000,00 [SEE TENDO o
24 = Produção Aninel O RR ET
“ê-3 - Bergia Elétrica Do ;
1
Lo
33.342.942,00]) | 33.3420p4250
4-2» Depart.Municipal de E. Rodagem|33.342.942,00
4-7 — Iânhas Telefônicas
6-1, Ensino Primario 3.533.400,00 | 7.236.000,00] 10.7691400,0
6-2 - Ensino Secundário . .
6-7 - Pesq. ,Orientação e Dif.Cultur: 90.000,00 90.900 ,0:
, . 3.623.400,00 7.236.000,00 | 10.8594400%
7-9 - Diversos | — 460.000,00 [egos o
460. 000,00 | o
8-1. Previdência Sociel PR o
8.2 - Inatives e Pensionistas 499,200,00 o
8.3 - erio Familia e Abobo Familia 500.000,00 ]
5 - Astiet. a Desvalidos e Indig. 500.000,00 40.000,00
N .
> 500.000,00 | 7.639.200,00 BESE
9-4 - Iluminação Pública 700.000,00 TODOS; o!
25 - Ruas e Praças Públicas - 170.000,00 170,000, o!
9-9 - Diversos
E A
57.002.442,00 | 16,565,200,00| 73.566h42,0:
ESSREnSSEEaSSsbosCurnansasass|
:AMENTÁRIAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
o Ê ns À e o ANEXO Nº8
DESPESAS DE CAPITAL TOTAL
INVERSÕES NSF. G A
300.000,00) N 300.000,00] 995. 200,00
150.000,00 150.000,00] 4. 3501200! 06
120.000,00
200.000,00 200.000,00 9.165.700,00
650.000,00] 1 650.000,00] 14.631, 100,00
1.800.000 ,0d 2.800.000,00] 2 +$90.000 00
«000,00
4.374.000,00
o] | 1.800.000,40] 1.800.000,00 oTiaCe oo
——1 1 Ras
3.000.000, [Essa 37000.000 oo
DO GD as 2.000.000,00 3 a
2.000.000,00) 2.000.000,00
4.000.000,00) | 4.000.000,00
150.000,80 | 150.000,00 10. 191409
3. 200.000, eq 3.500, *oooroo 3.5004000,00
150.000,00 - qo 2404000 ,00
300.000,00 O. a 3. EA 000,00] 14,659,400,00
Do
1.500.000,00 1.500.000,00 |
7.000.000,00 7.000.000,00]
5.000.000,00 5.000.000,00 | 9007000, 4
13.500,000, E RR 13.500000,00] 14, 370E000
23.450. 000,00) 5. 300.000,08 —E.T sd 28.750, 000,00 102.316 Er
É afunda A memncrreras frenesi
o DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA
CATEGORIAS ECONÔMICAS
DESPESAS CORRENTES
DESIESAS ZE CUSTEIO
Feszoal 22.061.100,00] 3,020.00%,00
Kateríal 900.000,00
Herviços de Terceiros 515.000,00 354 «000,04
Encargos Diversos 365.000,00 750.000,04
TRANSFERÊNÇIAS CORRENTES
Subvenções Sociais
Previdência Social
Inativos e Pensionistas
Sajário Familia
Daliicas Diversas
a
3, 1404000500 1.550.000,04 - - -240.000 07
| [3.981 100,90] 5.674 :000564 " “260:000;9]
DESPESAS DE CAPITAL o .
INVESTINENTOS
Obras Públicas =
Equiragentos e Instalações
Material Permanente
Transferências de Cazital
EM 66 IL .106,06] "75474 5C6656d * “é 006, 0d
H À
LAS CATEGORIAS ECONÔMICAS SEGUNDO AS
Transportes Indústria Educação
Energia e e e Saúdo
Comunicações Comércio Cultura
10,227.942,00 2.003400,0b 360.006.
5.100.000,00 650.000 ,0b 50.000,t.
7.400.000,00
615.000,00
= TT fasmaseaiõo) TT] acsagstoo,ob —
“ve,
“PI 3425942,60
5.000.000,00] 2.000+000,00
1.800.000,00
200.000,00
5. 0064006,6557.34 6.948,00
“14 .659.406,04 "460 .60656
360.005,90 28.812.442,00
50.000,04 300.000 ,0b17.000.000,00
500.000,00] 9.269 «000,00
70.000,00] 3.020.000,00
7.866.000,00
6.600.000,00
499.200,00
500.000,00
1.100.000,00
NERRENNERR RCE Ter
2.000.000,00 |22.500.000,00
1.800.000,00
1.500000,00] 2.150.000,00
2.300.000 100
“""460.000,0d .Ô 105. 316.642,00 |
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA PELAS FUNÇÕES
se
(ART. 2º
2º -INGISO ILDA LEI 4.320)
DESPESAS CORRE
TRANSFERÊNCIAS
CORRENTES
140.000,09
555.200 ,0P
13.285.900,00
l- CARGOS GERAIS
l.Encargos s do Municipio .« 500.000,00 300.000,04
* 3-Divida Flutuante 500.000,04
I=Diversos x 3.624.000,00 750.000,04
240.000,00
Prod
3 - BERG
3-Bergia Bétrica
4 — TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2=lransportgs O os
- TeComunicações
- SULT
sino o
sino Secundário
a sequicas, Prientaçãao e Dif.Culte
9-Diversos
- TRABALHO A
3 dência Socia
2-Inatívos e Pensionistas
3-Salerio Família e Abono Femíilia
5-Asesistênciês a Desvalidos e Indig
9 - EuErT Ação E SERVIÇOS URBANOS
4 naçao ca
S-Ruas e praças Públicas
IDiversos
33.342.942,00
3.533.400,00
57.001.442,00
16.565.200,00
e
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
NTES
INVERSÕES |TRANSFERÊNCIAS
TOTAL INVESTIMENTOS | FNANÇEIRAS |DE CAPITA L
695.200,00
13.285.900,00
4. 374.000,00
240.000,00
33. 342.942,00
“10.769.400,00
90.000,00
460.000,00
be 000,00
49 «200,00
000,00
549,000,00
706.000,00
178,000,00
73.566.642,00
DESPESAS DE CAPITAL
300.000,00
350.000,00
5.000.000,00).
2.000.000,00
2.000.000,00
150.000,00
150.000,00
1.500.000,00
7.000.000,00
5.000.000,00
23. 450.000,00
*1,800,000,00
3 500.000,0 o]
| 5. 300.000,00
:ICONÔMICAS
ANEXO Nº 6
DE CAPITAL
0ES
TRAS
995. 200,0
2.600.000,0
500.000,0
4 374.000,0
5.000,000,0
35. 342.942,06.
2.000.000,0
150.000,04
PO ço 150.000,06
6.600.000,0
500.000,0
540,.000,0
2.200.000,06
102, 316.642,06
7.000.000 pod
5. 000.000,04
secs Asi aa
QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVÊ
-
“ Fls,Te-
(ARZ, 2º É 1º INCISO IZ- LG&-4.320) DESPESA
EÓDIGOS -
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
Bocas
3,1,2.0-94 Material de Cosn
a) Material “2/08nserv, Bens Móveis e Im
3.1,300 Serviços de Terceiros
8 “Géz e Engrgia Elétrice-Prop.Municip:
v) Iluminação Pública
4.0,0.0 DESPESAS DE CAPITAL
4.1,.0.0m94 INVESTIMENTOS
4.1.4.0 Material Permanente
: a) Materiais Diversos
Meterial p Viumica ao Pública
Totel Iluminaçao Pá blica
â - LE E ai POELIOAS
DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.2.0 Material de Consumo
a) Materiais Diversos
3.1.4.0 Encargos Diversos
v A) Degpesas pequenas de pronto patos.
b) Eventuais
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
4.100.095 INVESTIMENTOS
4.112 Início de Obras
a) Calçamento
b) Praças Péblicas
Total Ruas e Praças Públicas
9 - DIVERSOS
4.0.0.0 DESPESAS LE CAPITAL
40 1.0,0=99 INVESTIMENTOS
4.1.1.0 Obras Públicas
4.1.1.5 Construção de Edifícios Públicos
Prédio da Prefeitura lunicipal
Total Diversos
TOTAL C/HABITAÇÃO E SERVIÇOS DIVERSOS
EISSasEansnsnaanmasssnss=ss==s .
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICIP:
( CENTO E DOIS MILHÕES, TREZENTOS E DEZESSEIS M.
RNO E DA femis TRAÇÃO
ANExo 28
200.000,00
700.000,00
170.000,00
2º dO9 D0O 100
00.000,00
102, 316.642,00

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