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norma nº 2013/2015

Tipo Lei
Número / Ano 2013 / 2015
Date 2015-12-23
EmentaESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016
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LEI N.º 2.013/2015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, faço saber
que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo, com base no Art. 76 da Lei Orgânica
Municipal, a seguinte Lei:
Art. 1.º O Orçamento Fiscal do Município de Agudo para o exercício de 2016, estima a receita e fixa a
despesa em R$ 52.500.000,00 (cinquenta e dois milhões e quinhentos mil reais) para a Administração
Direta, discriminadas pelos anexos integrantes desta Lei.
Art. 2.º A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e de receitas correntes e de
capital, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes dos anexos integrantes desta
Lei, com desdobramento.
Art. 3.º A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros Programas de Trabalho e
Natureza da Despesa, integrantes desta Lei, e em seus orçamentos, assim distribuída:
1- POR FUNÇÕES DE GOVERNO
Administração Direta
01 - Legislativa R$ 1.584.700,00
04 - Administração R$ 6.494.350,00
06 – Segurança Pública R$ 100.000,00
08 - Assistência Social R$ 2.237.500,00
09 - Previdência Social R$ 5.847.000,00
10 - Saúde R$ 6.595.000,00
11 – Trabalho R$ 20.000,00
12 - Educação R$ 13.559.500,00
13 - Cultura R$ 416.600,00
15 - Urbanismo R$ 2.877.450,00
16 - Habitação R$ 64.000,00
17 - Saneamento R$ 181.000,00
18 – Gestão Ambiental R$ 605.600,00
20 – Agricultura R$ 2.129.500,00
22 – Indústria R$ 140.000,00
23 – Comércio e Serviços R$ 462.900,00
24 – Comunicações R$ 89.900,00
25 – Energia R$ 711.100,00
26 – Transporte R$ 3.823.000,00
27 – Desporto e Lazer R$ 582.500,00
28 – Encargos Especiais R$ 825.200,00
99 – Reserva de Contingência R$ 3.153.000,00
Total R$ 52.500.000,00
2- POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
Poder Legislativo
01 - Câmara Municipal de Vereadores R$ 1.584.700,00
Poder Executivo
02 - Gabinete do Prefeito RS 1.200.000,00
03 – Secretaria da Administração R$ 1.350.000,00
Lei n.º 2.013/2015-LOA – fl.2
04 – Secretaria da Fazenda R$ 2.530.000,00
05 – Secretaria da Saúde R$ 6.595.000,00
06 – Secretaria da Educação e Desporto R$ 14.108.000,00
07 – Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação R$ 2.339.900,00
08 – Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura
 e Turismo R$ 1.175.000,00
09 – Secretaria de Desenvolvimento Rural e
 Gestão Ambiental R$ 2.630.000,00
10 – Secretaria de Infraestrutura, Obras,
 Serviços e Trânsito R$ 9.552.400,00
11 – Reserva de Contingência R$ 435.000,00
12 – Fundo de Previdência do Servidor R$ 9.000.000,00
Total R$ 52.500.000,00
Art. 4.º O Poder Executivo fica autorizado a:
I – abrir crédito suplementar para atender despesas relativas à aplicação ou transferência de receitas
vinculadas que excedam a previsão orçamentária correspondente, até o limite recebido;
II – abrir crédito suplementar para remanejar dotações orçamentárias do mesmo projeto ou atividade,
existindo os elementos de despesa nas respectivas atividades ou projetos, até o limite da dotação;
III – abrir crédito suplementar com saldos de recursos vinculados não utilizados no exercício passado,
até o limite do saldo bancário livre;
IV – abrir, durante o exercício, créditos suplementares até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) da
despesa total autorizada;
V – realizar, em qualquer mês do exercício, operações de crédito por antecipação de receita e oferecer
garantias usuais necessárias, até o limite fixado pela Constituição Federal.
Art. 5.º O Poder Executivo repassará ao Poder Legislativo, em parcelas mensais, valor equivalente a
até 7% (sete por cento) da receita do Município, em conformidade com o disposto no Art. 29-A, da
Constituição Federal.
Art. 6.º Integram esta lei os seguintes Anexos:
I – Anexo I: Demonstrativo de Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas;
II – Anexo II: Despesa Segundo as Categorias Econômicas;
III – Anexo III: Demonstração da Despesa por Unidade Orçamentária;
IV – Anexo IV: Receita: previsão por fonte – resumo geral;
V – Anexo V: Programa de Trabalho;
VI – Anexo VI: Programa de Trabalho – Demonstrativo de Funções;
VII – Anexo VII: Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas;
VIII – Anexo VIII: Demonstrativo da Despesa por Funções; e
IX – Anexo IX: Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Funções.
Art.7.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, 23 de dezembro de 2015; 158º da Colonização e 56º da Emancipação.
 VALÉRIO VILÍ TREBIEN
 Prefeito 
Registre-se e publique-se.
ALAN PAULO MÜLLER
Secretário de Administração e Gestão
Lei n.º 2.013/2015 - 3
Estado do Rio Grande do Sul Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas 
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2016 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Despesa
Receitas Correntes Despesas Correntes
RECEITA TRIBUTÁRIA 4.692.800,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI 23.523.713,28
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 1.851.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVID 100.200,00
RECEITA PATRIMONIAL 2.955.792,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.576.036,14 39.199.949,42
RECEITA AGROPECUÁRIA 100.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 76.915,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 40.493.935,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 648.624,00 50.819.066,00
(-) Dedução - Restituições 9.000,00
(-) Dedução - Descontos Concedidos 275.000,00
(-) Dedução para o FUNDEB 4.975.000,00 (5.259.000,00)
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 4.860.500,00 4.860.500,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI 3.463.935,00 3.463.935,00
Superávit 7.756.681,58
Totais .................. 50.420.566,00 Totais .................. 50.420.566,00
Superávit Orçamento Corrente 7.756.681,58
Receitas de Capital Despesas de Capital
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2.100,00 INVESTIMENTOS 4.822.715,58
ALIENAÇÃO DE BENS 49.217,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 100,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO 12.300,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 290.100,00 5.112.915,58
Lei n.º 2.013/2015 - 4
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.013.896,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITA 1.921,00 2.079.434,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.047.200,00 1.047.200,00
Reserva de Contingência 3.676.000,00
Totais .................. 9.836.115,58Totais .................. 9.836.115,58
Resumo Receita Despesa
Receitas Correntes 45.560.066,00Despesas Correntes 39.199.949,42
Receitas Correntes Intra-Orçamentária 4.860.500,00Despesas Correntes Intra-Orçamentária 3.463.935,00
Receitas de Capital 2.079.434,00Despesas de Capital 5.112.915,58
Receitas de Capital Intra-Orçamentária - Despesas de Capital Intra-Orçamentária 1.047.200,00
Reserva de Contingência 3.676.000,00
Total ....................... 52.500.000,00Total ....................... 52.500.000,00
Lei n.º 2.013/2015 - 5
Estado do Rio Grande do Sul Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias
Prefeitura Municipal de Agudo Segundo as Categorias Economicas 
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
Orgao ------------------- Despesas Correntes ------------------- 
 Unidade Orcamentaria Pessoal Juros e Encargos Outras Despesas Total
 e Encargos Sociais da Divida Correntes 
 
CAMARA MUNICIPAL 
 Estrutura da Camara 801.700,00 119.990,00 921.690,00
GABINETE DO PREFEITO 
 Estrutura do Gabinete 586.550,00 537.550,00 1.124.100,00
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO 
 Estrutura de Administracao e Gestao 859.900,00 428.100,00 1.288.000,00
SECRETARIA DA FAZENDA 
 Estrutura Fazendaria 1.218.300,00 100.200,00 803.500,00 2.122.000,00
SECRETARIA DA SAUDE 
 Estutura da Saude 79.700,00 79.700,00
 Fundo Municipal de Saude 3.430.433,28 2.868.539,14 6.298.972,42
SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO 
 Educacao Infantil 1.574.360,00 933.800,00 2.508.160,00
 Ensino Fundamental 7.555.900,00 2.777.500,00 10.333.400,00
 Desporto 24.600,00 175.900,00 200.500,00
SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO 
 SDSH - Estrutura de Desen. Social 300,00 500,00 800,00
 SDSH - Estrutura de Habitacao 300,00 500,00 800,00
 SDSH - Fundo Mun. da Assistencia Social 806.600,00 557.450,00 1.364.050,00
 Fundo Mun dos Direitos da Crianca e Ado 98.700,00 539.100,00 637.800,00
 Fundo Mun de Habitacao e Int Social 10.100,00 10.100,00
 Fundo Municipal do Idoso 104.000,00 104.000,00
SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO 
 Estrutura de Desenvolvimento Economico 281.600,00 110.900,00 392.500,00
 Estrutura de Culltura e Turismo 79.300,00 453.900,00 533.200,00
SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL 
 Estrutura de Desenvolvimento Rural 538.200,00 1.210.200,00 1.748.400,00
 Estrutura de Gestao Ambiental 2.200,00 106.700,00 108.900,00
SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO 
 Est. de infraest. do Interior e Transito 1.987.240,00 725.010,00 2.712.250,00
 Estr de Infra. e Obras Serv e Transito 1.462.410,00 2.913.540,00 4.375.950,00
RPPS - PREVIAGUDO 
 Fundo de Aposentadoria e pensao 5.700.000,00 5.700.000,00
 Manutencao do Previagudo 56.100,00 82.800,00 138.900,00
 
 Total .......... 27.064.693,28 100.200,00 15.539.279,14 42.704.172,42
Lei n.º 2.013/2015 - 6
Estado do Rio Grande do Sul Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#
Prefeitura Municipal de Agudo Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
Orgao ------------------- Despesas de Capital ------------------- 
 Unidade Orcamentaria Investimentos Inversoes Amortizacao da Total
 Financeiras Divida 
 
CAMARA MUNICIPAL 
 Estrutura da Camara 663.000,00 10,00 663.010,00
GABINETE DO PREFEITO 
 Estrutura do Gabinete 51.100,00 24.800,00 75.900,00
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO 
 Estrutura de Administracao e Gestao 22.000,00 40.000,00 62.000,00
SECRETARIA DA FAZENDA 
 Estrutura Fazendaria 58.000,00 350.000,00 408.000,00
SECRETARIA DA SAUDE 
 Estutura da Saude 201,04 201,04
 Fundo Municipal de Saude 56.126,54 160.000,00 216.126,54
SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO 
 Educacao Infantil 135.100,00 1.000,00 136.100,00
 Ensino Fundamental 206.740,00 375.100,00 581.840,00
 Desporto 348.000,00 348.000,00
SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO 
 SDSH - Estrutura de Desen. Social 100,00 100,00
 SDSH - Estrutura de Habitacao 100,00 100,00
 SDSH - Fundo Mun. da Assistencia Social 96.150,00 39.000,00 135.150,00
 Fundo Mun dos Direitos da Crianca e Ado 24.000,00 24.000,00
 Fundo Mun de Habitacao e Int Social 53.000,00 53.000,00
 Fundo Municipal do Idoso 10.000,00 10.000,00
SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO 
 Estrutura de Desenvolvimento Economico 128.000,00 52.000,00 180.000,00
 Estrutura de Culltura e Turismo 66.300,00 66.300,00
SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL 
 Estrutura de Desenvolvimento Rural 265.700,00 100,00 115.300,00 381.100,00
 Estrutura de Gestao Ambiental 391.600,00 391.600,00
SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO 
 Est. de infraest. do Interior e Transito 87.950,00 87.950,00
 Estr de Infra. e Obras Serv e Transito 2.196.250,00 180.000,00 2.376.250,00
RPPS - PREVIAGUDO 
 Manutencao do Previagudo 8.000,00 100,00 8.100,00
 
 Total .......... 4.867.417,58 100,00 1.337.310,00 6.204.827,58
Lei n.º 2.013/2015 - 7
Estado do Rio Grande do Sul Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#
Prefeitura Municipal de Agudo Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
Orgao ---------------------- T O T A I S --------------------- 
 Unidade Orcamentaria Despesas Despesas Reserva 
 Correntes de Capital de Contingencia Total Geral
 
CAMARA MUNICIPAL 
 Estrutura da Camara 921.690,00 663.010,00 1.584.700,00
GABINETE DO PREFEITO 
 Estrutura do Gabinete 1.124.100,00 75.900,00 1.200.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO 
 Estrutura de Administracao e Gestao 1.288.000,00 62.000,00 1.350.000,00
SECRETARIA DA FAZENDA 
 Estrutura Fazendaria 2.122.000,00 408.000,00 2.530.000,00
SECRETARIA DA SAUDE 
 Estutura da Saude 79.700,00 201,04 79.901,04
 Fundo Municipal de Saude 6.298.972,42 216.126,54 6.515.098,96
SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO 
 Educacao Infantil 2.508.160,00 136.100,00 2.644.260,00
 Ensino Fundamental 10.333.400,00 581.840,00 10.915.240,00
 Desporto 200.500,00 348.000,00 548.500,00
SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO 
 SDSH - Estrutura de Desen. Social 800,00 100,00 900,00
 SDSH - Estrutura de Habitacao 800,00 100,00 900,00
 SDSH - Fundo Mun. da Assistencia Social 1.364.050,00 135.150,00 1.499.200,00
 Fundo Mun dos Direitos da Crianca e Ado 637.800,00 24.000,00 661.800,00
 Fundo Mun de Habitacao e Int Social 10.100,00 53.000,00 63.100,00
 Fundo Municipal do Idoso 104.000,00 10.000,00 114.000,00
SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO 
 Estrutura de Desenvolvimento Economico 392.500,00 180.000,00 3.000,00 575.500,00
 Estrutura de Culltura e Turismo 533.200,00 66.300,00 599.500,00
SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL 
 Estrutura de Desenvolvimento Rural 1.748.400,00 381.100,00 2.129.500,00
 Estrutura de Gestao Ambiental 108.900,00 391.600,00 500.500,00
SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO 
 Est. de infraest. do Interior e Transito 2.712.250,00 87.950,00 2.800.200,00
 Estr de Infra. e Obras Serv e Transito 4.375.950,00 2.376.250,00 6.752.200,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 
 Reserva de Contigencia 435.000,00 435.000,00
RPPS - PREVIAGUDO 
 Fundo de Aposentadoria e pensao 5.700.000,00 5.700.000,00
 Manutencao do Previagudo 138.900,00 8.100,00 147.000,00
 Reserva de Contingencia 3.153.000,00 3.153.000,00
 
 Total .......... 42.704.172,42 6.204.827,58 3.591.000,00 52.500.000,00
Lei n.º 2.013/2015 - 8
Estado do Rio Grande do Sul Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#
Prefeitura Municipal de Agudo Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
Orgao ------------------- Despesas Correntes ------------------- 
 Unidade Orcamentaria Pessoal Juros e Encargos Outras Despesas Total
 e Encargos Sociais da Divida Correntes 
 
CAMARA MUNICIPAL 
 Estrutura da Camara 801.700,00 119.990,00 921.690,00
GABINETE DO PREFEITO 
 Estrutura do Gabinete 586.550,00 537.550,00 1.124.100,00
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO 
 Estrutura de Administracao e Gestao 859.900,00 428.100,00 1.288.000,00
SECRETARIA DA FAZENDA 
 Estrutura Fazendaria 1.218.300,00 100.200,00 803.500,00 2.122.000,00
SECRETARIA DA SAUDE 
 Estutura da Saude 79.700,00 79.700,00
 Fundo Municipal de Saude 3.430.433,28 2.868.539,14 6.298.972,42
SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO 
 Educacao Infantil 1.574.360,00 933.800,00 2.508.160,00
 Ensino Fundamental 7.555.900,00 2.777.500,00 10.333.400,00
 Desporto 24.600,00 175.900,00 200.500,00
SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO 
 SDSH - Estrutura de Desen. Social 300,00 500,00 800,00
 SDSH - Estrutura de Habitacao 300,00 500,00 800,00
 SDSH - Fundo Mun. da Assistencia Social 806.600,00 557.450,00 1.364.050,00
 Fundo Mun dos Direitos da Crianca e Ado 98.700,00 539.100,00 637.800,00
 Fundo Mun de Habitacao e Int Social 10.100,00 10.100,00
 Fundo Municipal do Idoso 104.000,00 104.000,00
SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO 
 Estrutura de Desenvolvimento Economico 281.600,00 110.900,00 392.500,00
 Estrutura de Culltura e Turismo 79.300,00 453.900,00 533.200,00
SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL 
 Estrutura de Desenvolvimento Rural 538.200,00 1.210.200,00 1.748.400,00
 Estrutura de Gestao Ambiental 2.200,00 106.700,00 108.900,00
SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO 
 Est. de infraest. do Interior e Transito 1.987.240,00 725.010,00 2.712.250,00
 Estr de Infra. e Obras Serv e Transito 1.462.410,00 2.913.540,00 4.375.950,00
RPPS - PREVIAGUDO 
 Fundo de Aposentadoria e pensao 5.700.000,00 5.700.000,00
 Manutencao do Previagudo 56.100,00 82.800,00 138.900,00
 
 Total .......... 27.064.693,28 100.200,00 15.539.279,14 42.704.172,42
Lei n.º 2.013/2015 - 9
Estado do Rio Grande do Sul Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#
Prefeitura Municipal de Agudo Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
Orgao ------------------- Despesas de Capital ------------------- 
 Unidade Orcamentaria Investimentos Inversoes Amortizacao da Total
 Financeiras Divida 
 
CAMARA MUNICIPAL 
 Estrutura da Camara 663.000,00 10,00 663.010,00
GABINETE DO PREFEITO 
 Estrutura do Gabinete 51.100,00 24.800,00 75.900,00
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO 
 Estrutura de Administracao e Gestao 22.000,00 40.000,00 62.000,00
SECRETARIA DA FAZENDA 
 Estrutura Fazendaria 58.000,00 350.000,00 408.000,00
SECRETARIA DA SAUDE 
 Estutura da Saude 201,04 201,04
 Fundo Municipal de Saude 56.126,54 160.000,00 216.126,54
SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO 
 Educacao Infantil 135.100,00 1.000,00 136.100,00
 Ensino Fundamental 206.740,00 375.100,00 581.840,00
 Desporto 348.000,00 348.000,00
SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO 
 SDSH - Estrutura de Desen. Social 100,00 100,00
 SDSH - Estrutura de Habitacao 100,00 100,00
 SDSH - Fundo Mun. da Assistencia Social 96.150,00 39.000,00 135.150,00
 Fundo Mun dos Direitos da Crianca e Ado 24.000,00 24.000,00
 Fundo Mun de Habitacao e Int Social 53.000,00 53.000,00
 Fundo Municipal do Idoso 10.000,00 10.000,00
SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO 
 Estrutura de Desenvolvimento Economico 128.000,00 52.000,00 180.000,00
 Estrutura de Culltura e Turismo 66.300,00 66.300,00
SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL 
 Estrutura de Desenvolvimento Rural 265.700,00 100,00 115.300,00 381.100,00
 Estrutura de Gestao Ambiental 391.600,00 391.600,00
SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO 
 Est. de infraest. do Interior e Transito 87.950,00 87.950,00
 Estr de Infra. e Obras Serv e Transito 2.196.250,00 180.000,00 2.376.250,00
RPPS - PREVIAGUDO 
 Manutencao do Previagudo 8.000,00 100,00 8.100,00
 
 Total .......... 4.867.417,58 100,00 1.337.310,00 6.204.827,58
Lei n.º 2.013/2015 - 10
Estado do Rio Grande do Sul Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#
Prefeitura Municipal de Agudo Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
Orgao ---------------------- T O T A I S --------------------- 
 Unidade Orcamentaria Despesas Despesas Reserva 
 Correntes de Capital de Contingencia Total Geral
 
CAMARA MUNICIPAL 
 Estrutura da Camara 921.690,00 663.010,00 1.584.700,00
GABINETE DO PREFEITO 
 Estrutura do Gabinete 1.124.100,00 75.900,00 1.200.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO 
 Estrutura de Administracao e Gestao 1.288.000,00 62.000,00 1.350.000,00
SECRETARIA DA FAZENDA 
 Estrutura Fazendaria 2.122.000,00 408.000,00 2.530.000,00
SECRETARIA DA SAUDE 
 Estutura da Saude 79.700,00 201,04 79.901,04
 Fundo Municipal de Saude 6.298.972,42 216.126,54 6.515.098,96
SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO 
 Educacao Infantil 2.508.160,00 136.100,00 2.644.260,00
 Ensino Fundamental 10.333.400,00 581.840,00 10.915.240,00
 Desporto 200.500,00 348.000,00 548.500,00
SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO 
 SDSH - Estrutura de Desen. Social 800,00 100,00 900,00
 SDSH - Estrutura de Habitacao 800,00 100,00 900,00
 SDSH - Fundo Mun. da Assistencia Social 1.364.050,00 135.150,00 1.499.200,00
 Fundo Mun dos Direitos da Crianca e Ado 637.800,00 24.000,00 661.800,00
 Fundo Mun de Habitacao e Int Social 10.100,00 53.000,00 63.100,00
 Fundo Municipal do Idoso 104.000,00 10.000,00 114.000,00
SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO 
 Estrutura de Desenvolvimento Economico 392.500,00 180.000,00 3.000,00 575.500,00
 Estrutura de Culltura e Turismo 533.200,00 66.300,00 599.500,00
SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL 
 Estrutura de Desenvolvimento Rural 1.748.400,00 381.100,00 2.129.500,00
 Estrutura de Gestao Ambiental 108.900,00 391.600,00 500.500,00
SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO 
 Est. de infraest. do Interior e Transito 2.712.250,00 87.950,00 2.800.200,00
 Estr de Infra. e Obras Serv e Transito 4.375.950,00 2.376.250,00 6.752.200,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 
 Reserva de Contigencia 435.000,00 435.000,00
RPPS - PREVIAGUDO 
 Fundo de Aposentadoria e pensao 5.700.000,00 5.700.000,00
 Manutencao do Previagudo 138.900,00 8.100,00 147.000,00
 Reserva de Contingencia 3.153.000,00 3.153.000,00
 
 Total .......... 42.704.172,42 6.204.827,58 3.591.000,00 52.500.000,00
Lei n.º 2.013/2015 - 11
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 01 CAMARA MUNICIPAL 
Unidade Orcamentaria: 01.01 Estrutura da Camara 
 
 Grupo de Natureza Natureza
 Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 921.690,00
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 801.700,00
 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 747.700,00 
 3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 500,00 
 3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 100,00 
 3.1.90.09.00.0000 SALARIO-FAMILIA 100,00 
 3.1.90.11.00.0000 VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 648.000,00 
 3.1.90.13.00.0000 OBRIGAC S PATRONAIS 94.000,00 
 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS -PESSOAL CIVIL 4.000,00 
 3.1.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FIS. 500,00 
 3.1.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500,00 
 3.1.91.00.00.0000 Aplic.Diretas-Oper.Intra-Orcamentarias 54.000,00 
 3.1.91.13.00.0000 Obrigacoes Patronais 54.000,00 
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 119.990,00
 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 119.990,00 
 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 
 3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CULT., ARTIST.,CIENT,DESP.OUT 1.500,00 
 3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DIST GRATUIT 100,00 
 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.000,00 
 3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 100,00 
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 1.100,00 
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERC.-PESSOA JURIDICA 82.000,00 
 3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 190,00 
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 663.010,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 663.000,00
 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 663.000,00 
 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 650.000,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.000,00 
 4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 10,00
 4.6.91.00.00.0000 APLIC. DIRETAS OPERAC S INTRA-ORCAMENTA 10,00 
 4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 10,00 
 Total da Unidade Orcamentaria 1.584.700,00
 Total do Orgao 1.584.700,00
Lei n.º 2.013/2015 - 12
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 02 GABINETE DO PREFEITO 
Unidade Orcamentaria: 02.01 Estrutura do Gabinete 
 
 Grupo de Natureza Natureza
 Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.124.100,00
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 586.550,00
 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 518.950,00 
 3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 300,00 
 3.1.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 100,00 
 3.1.90.09.00.0000 SALARIO-FAMILIA 350,00 
 3.1.90.11.00.0000 VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 490.000,00 
 3.1.90.13.00.0000 OBRIGAC S PATRONAIS 26.200,00 
 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS -PESSOAL CIVIL 2.000,00 
 3.1.91.00.00.0000 Aplic.Diretas-Oper.Intra-Orcamentarias 67.600,00 
 3.1.91.13.00.0000 Obrigacoes Patronais 67.500,00 
 3.1.91.92.00.0000 Despesas De Exercicios Anteriores 100,00 
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 537.550,00
 3.3.50.00.00.0000 TRANSF.A INSTIT.PRIVADAS SEM FINS LUCRAT 1.000,00 
 3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 1.000,00 
 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 536.550,00 
 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 29.300,00 
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 87.700,00 
 3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CULT., ARTIST.,CIENT,DESP.OUT 1.000,00 
 3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DIST GRATUIT 13.000,00 
 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 29.100,00 
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 12.100,00 
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERC.-PESSOA JURIDICA 351.300,00 
 3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.050,00 
 3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 
 3.3.90.93.00.0000 INDENIZALCOES E RESTITUICOES 10.000,00 
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 75.900,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 51.100,00
 4.4.40.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 1.000,00 
 4.4.40.42.00.0000 AUXILIOS 1.000,00 
 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 50.100,00 
 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 25.100,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24.000,00 
 4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 1.000,00 
 4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 24.800,00
 4.6.91.00.00.0000 APLIC. DIRETAS OPERAC S INTRA-ORCAMENTA 24.800,00 
 4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 24.800,00 
 Total da Unidade Orcamentaria 1.200.000,00
 Total do Orgao 1.200.000,00
Lei n.º 2.013/2015 - 13
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO 
Unidade Orcamentaria: 03.01 Estrutura de Administracao e Gestao 
 
 Grupo de Natureza Natureza
 Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.288.000,00
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 859.900,00
 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 716.800,00 
 3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 1.000,00 
 3.1.90.09.00.0000 SALARIO-FAMILIA 100,00 
 3.1.90.11.00.0000 VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 680.650,00 
 3.1.90.13.00.0000 OBRIGAC S PATRONAIS 24.250,00 
 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS -PESSOAL CIVIL 10.700,00 
 3.1.90.46.00.0000 AUXILIO-ALIMENTACAO 100,00 
 3.1.91.00.00.0000 Aplic.Diretas-Oper.Intra-Orcamentarias 143.100,00 
 3.1.91.13.00.0000 Obrigacoes Patronais 143.100,00 
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 428.100,00
 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 428.100,00 
 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 7.450,00 
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 30.350,00 
 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.250,00 
 3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 100,00 
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 500,00 
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERC.-PESSOA JURIDICA 118.350,00 
 3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00 
 3.3.90.91.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 270.000,00 
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 62.000,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 22.000,00
 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 22.000,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22.000,00 
 4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 40.000,00
 4.6.91.00.00.0000 APLIC. DIRETAS OPERAC S INTRA-ORCAMENTA 40.000,00 
 4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 40.000,00 
 Total da Unidade Orcamentaria 1.350.000,00
 Total do Orgao 1.350.000,00
Lei n.º 2.013/2015 - 14
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 04 SECRETARIA DA FAZENDA 
Unidade Orcamentaria: 04.01 Estrutura Fazendaria 
 
 Grupo de Natureza Natureza
 Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.122.000,00
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.218.300,00
 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.026.300,00 
 3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 2.100,00 
 3.1.90.09.00.0000 SALARIO-FAMILIA 100,00 
 3.1.90.11.00.0000 VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 982.000,00 
 3.1.90.13.00.0000 OBRIGAC S PATRONAIS 22.100,00 
 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS -PESSOAL CIVIL 20.000,00 
 3.1.91.00.00.0000 Aplic.Diretas-Oper.Intra-Orcamentarias 192.000,00 
 3.1.91.13.00.0000 Obrigacoes Patronais 192.000,00 
 3.2.00.00.00.0000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 100.200,00
 3.2.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 100.200,00 
 3.2.90.21.00.0000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 100.200,00 
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 803.500,00
 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 803.500,00 
 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 8.000,00 
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 42.000,00 
 3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CULT., ARTIST.,CIENT,DESP.OUT 20.000,00 
 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.000,00 
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 2.500,00 
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERC.-PESSOA JURIDICA 209.000,00 
 3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 520.000,00 
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 408.000,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 58.000,00
 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 58.000,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 58.000,00 
 4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 350.000,00
 4.6.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 290.000,00 
 4.6.90.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 290.000,00 
 4.6.91.00.00.0000 APLIC. DIRETAS OPERAC S INTRA-ORCAMENTA 60.000,00 
 4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 60.000,00 
 Total da Unidade Orcamentaria 2.530.000,00
 Total do Orgao 2.530.000,00
Lei n.º 2.013/2015 - 15
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 05 SECRETARIA DA SAUDE 
Unidade Orcamentaria: 05.01 Estutura da Saude 
 
 Grupo de Natureza Natureza
 Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 79.700,00
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 79.700,00
 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 79.700,00 
 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 3.500,00 
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 16.200,00 
 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.000,00 
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERC.-PESSOA JURIDICA 59.000,00 
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 201,04
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 201,04
 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 201,04 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 201,04 
 Total da Unidade Orcamentaria 79.901,04
Lei n.º 2.013/2015 - 16
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 05 SECRETARIA DA SAUDE 
Unidade Orcamentaria: 05.02 Fundo Municipal de Saude 
 
 Grupo de Natureza Natureza
 Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 6.298.972,42
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.430.433,28
 3.1.71.00.00.0000 TRANSF A CONSORCIOS PUBLICOS 14.633,28 
 3.1.71.70.00.0000 RATEIO DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGO 14.633,28 
 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.845.600,00 
 3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 269.000,00 
 3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 55.000,00 
 3.1.90.09.00.0000 SALARIO-FAMILIA 100,00 
 3.1.90.11.00.0000 VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 2.345.400,00 
 3.1.90.13.00.0000 OBRIGAC S PATRONAIS 86.000,00 
 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS -PESSOAL CIVIL 90.000,00 
 3.1.90.34.00.0000 OUTRAS DESP.PESSOAL DECOR.CONTR.TERCEIR. 100,00 
 3.1.91.00.00.0000 Aplic.Diretas-Oper.Intra-Orcamentarias 570.200,00 
 3.1.91.13.00.0000 Obrigacoes Patronais 570.200,00 
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.868.539,14
 3.3.50.00.00.0000 TRANSF.A INSTIT.PRIVADAS SEM FINS LUCRAT 80.000,00 
 3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 80.000,00 
 3.3.71.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 11.039,14 
 3.3.71.70.00.0000 RATEIO DE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.039,14 
 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.727.500,00 
 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 95.500,00 
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 466.550,00 
 3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DIST GRATUIT 295.800,00 
 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 150.000,00 
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 33.500,00 
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERC.-PESSOA JURIDICA 1.331.150,00 
 3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 65.000,00 
 3.3.90.48.00.0000 OUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOA FISICA 20.000,00 
 3.3.90.91.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 270.000,00 
 3.3.93.00.00.0000 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 50.000,00 
 3.3.93.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ 50.000,00 
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 216.126,54
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 56.126,54
 4.4.71.00.00.0000 TRANSFERENCIAS CONSORCIO PUBLICOS 326,54 
 4.4.71.70.00.0000 RATEIO DE INVESTIMENTOS 326,54 
 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 55.800,00 
 4.4.90.42.00.0000 AUXILIOS 100,00 
 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 18.000,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 37.700,00 
 4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 160.000,00
 4.6.91.00.00.0000 APLIC. DIRETAS OPERAC S INTRA-ORCAMENTA 160.000,00 
 4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 160.000,00 
 Total da Unidade Orcamentaria 6.515.098,96
 Total do Orgao 6.595.000,00
Lei n.º 2.013/2015 - 17
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO 
Unidade Orcamentaria: 06.01 Educacao Infantil 
 
 Grupo de Natureza Natureza
 Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.508.160,00
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.574.360,00
 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.294.360,00 
 3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 144.000,00 
 3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 4.270,00 
 3.1.90.09.00.0000 SALARIO-FAMILIA 2.090,00 
 3.1.90.11.00.0000 VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 1.100.000,00 
 3.1.90.13.00.0000 OBRIGAC S PATRONAIS 33.000,00 
 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS -PESSOAL CIVIL 11.000,00 
 3.1.91.00.00.0000 Aplic.Diretas-Oper.Intra-Orcamentarias 280.000,00 
 3.1.91.13.00.0000 Obrigacoes Patronais 280.000,00 
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 933.800,00
 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 933.800,00 
 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.500,00 
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 193.000,00 
 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 460.100,00 
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 2.200,00 
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERC.-PESSOA JURIDICA 276.000,00 
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 136.100,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 135.100,00
 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 135.100,00 
 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 93.000,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 41.100,00 
 4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 1.000,00 
 4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.000,00
 4.6.91.00.00.0000 APLIC. DIRETAS OPERAC S INTRA-ORCAMENTA 1.000,00 
 4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 1.000,00 
 Total da Unidade Orcamentaria 2.644.260,00
Lei n.º 2.013/2015 - 18
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO 
Unidade Orcamentaria: 06.02 Ensino Fundamental 
 
 Grupo de Natureza Natureza
 Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 10.333.400,00
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.555.900,00
 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 6.245.800,00 
 3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 81.000,00 
 3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 107.500,00 
 3.1.90.09.00.0000 SALARIO-FAMILIA 2.100,00 
 3.1.90.11.00.0000 VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 5.861.000,00 
 3.1.90.13.00.0000 OBRIGAC S PATRONAIS 159.300,00 
 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS -PESSOAL CIVIL 34.900,00 
 3.1.91.00.00.0000 Aplic.Diretas-Oper.Intra-Orcamentarias 1.310.100,00 
 3.1.91.13.00.0000 Obrigacoes Patronais 1.310.100,00 
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.777.500,00
 3.3.50.00.00.0000 TRANSF.A INSTIT.PRIVADAS SEM FINS LUCRAT 180.000,00 
 3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 180.000,00 
 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.597.500,00 
 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 20.500,00 
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 433.600,00 
 3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CULT., ARTIST.,CIENT,DESP.OUT 2.500,00 
 3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DIST GRATUIT 1.000,00 
 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.660.000,00 
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 3.000,00 
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERC.-PESSOA JURIDICA 464.800,00 
 3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 12.100,00 
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 581.840,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 206.740,00
 4.4.40.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 1.000,00 
 4.4.40.42.00.0000 AUXILIOS 1.000,00 
 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 205.740,00 
 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 144.140,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.600,00 
 4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 1.000,00 
 4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 375.100,00
 4.6.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 100,00 
 4.6.90.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 100,00 
 4.6.91.00.00.0000 APLIC. DIRETAS OPERAC S INTRA-ORCAMENTA 375.000,00 
 4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 375.000,00 
 Total da Unidade Orcamentaria 10.915.240,00
Lei n.º 2.013/2015 - 19
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO 
Unidade Orcamentaria: 06.03 Desporto 
 
 Grupo de Natureza Natureza
 Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 200.500,00
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.600,00
 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 19.100,00 
 3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 500,00 
 3.1.90.11.00.0000 VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 17.000,00 
 3.1.90.13.00.0000 OBRIGAC S PATRONAIS 100,00 
 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS -PESSOAL CIVIL 1.500,00 
 3.1.91.00.00.0000 Aplic.Diretas-Oper.Intra-Orcamentarias 5.500,00 
 3.1.91.13.00.0000 Obrigacoes Patronais 5.500,00 
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 175.900,00
 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 175.900,00 
 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 55.550,00 
 3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CULT., ARTIST.,CIENT,DESP.OUT 13.000,00 
 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 16.550,00 
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 10.000,00 
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERC.-PESSOA JURIDICA 77.550,00 
 3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.250,00 
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 348.000,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 348.000,00
 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 348.000,00 
 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 336.000,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00 
 Total da Unidade Orcamentaria 548.500,00
 Total do Orgao 14.108.000,00
Lei n.º 2.013/2015 - 20
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO 
Unidade Orcamentaria: 07.01 SDSH - Estrutura de Desen. Social 
 
 Grupo de Natureza Natureza
 Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 800,00
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300,00
 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 200,00 
 3.1.90.11.00.0000 VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 100,00 
 3.1.90.13.00.0000 OBRIGAC S PATRONAIS 100,00 
 3.1.91.00.00.0000 Aplic.Diretas-Oper.Intra-Orcamentarias 100,00 
 3.1.91.13.00.0000 Obrigacoes Patronais 100,00 
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500,00
 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 500,00 
 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 100,00 
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 
 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100,00 
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 100,00 
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERC.-PESSOA JURIDICA 100,00 
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 100,00
 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 100,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 
 Total da Unidade Orcamentaria 900,00
Lei n.º 2.013/2015 - 21
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO 
Unidade Orcamentaria: 07.02 SDSH - Estrutura de Habitacao 
 
 Grupo de Natureza Natureza
 Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 800,00
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300,00
 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 200,00 
 3.1.90.11.00.0000 VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 100,00 
 3.1.90.13.00.0000 OBRIGAC S PATRONAIS 100,00 
 3.1.91.00.00.0000 Aplic.Diretas-Oper.Intra-Orcamentarias 100,00 
 3.1.91.13.00.0000 Obrigacoes Patronais 100,00 
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500,00
 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 500,00 
 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 100,00 
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 
 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100,00 
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 100,00 
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERC.-PESSOA JURIDICA 100,00 
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 100,00
 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 100,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 
 Total da Unidade Orcamentaria 900,00
Lei n.º 2.013/2015 - 22
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO 
Unidade Orcamentaria: 07.03 SDSH - Fundo Mun. da Assistencia Social 
 
 Grupo de Natureza Natureza
 Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.364.050,00
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 806.600,00
 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 681.400,00 
 3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.700,00 
 3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 1.300,00 
 3.1.90.09.00.0000 SALARIO-FAMILIA 2.300,00 
 3.1.90.11.00.0000 VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 638.200,00 
 3.1.90.13.00.0000 OBRIGAC S PATRONAIS 35.200,00 
 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS -PESSOAL CIVIL 2.700,00 
 3.1.91.00.00.0000 Aplic.Diretas-Oper.Intra-Orcamentarias 125.200,00 
 3.1.91.13.00.0000 Obrigacoes Patronais 125.200,00 
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 557.450,00
 3.3.50.00.00.0000 TRANSF.A INSTIT.PRIVADAS SEM FINS LUCRAT 140.000,00 
 3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 140.000,00 
 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 417.450,00 
 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 17.100,00 
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 123.000,00 
 3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DIST GRATUIT 39.900,00 
 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 14.200,00 
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 17.700,00 
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERC.-PESSOA JURIDICA 179.000,00 
 3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 26.550,00 
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 135.150,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 96.150,00
 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 96.150,00 
 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 28.500,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 67.650,00 
 4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 39.000,00
 4.6.91.00.00.0000 APLIC. DIRETAS OPERAC S INTRA-ORCAMENTA 39.000,00 
 4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 39.000,00 
 Total da Unidade Orcamentaria 1.499.200,00
Lei n.º 2.013/2015 - 23
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO 
Unidade Orcamentaria: 07.04 Fundo Mun dos Direitos da Crianca e Ado 
 
 Grupo de Natureza Natureza
 Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 637.800,00
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 98.700,00
 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 98.600,00 
 3.1.90.11.00.0000 VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 85.000,00 
 3.1.90.13.00.0000 OBRIGAC S PATRONAIS 13.600,00 
 3.1.91.00.00.0000 Aplic.Diretas-Oper.Intra-Orcamentarias 100,00 
 3.1.91.13.00.0000 Obrigacoes Patronais 100,00 
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 539.100,00
 3.3.50.00.00.0000 TRANSF.A INSTIT.PRIVADAS SEM FINS LUCRAT 285.000,00 
 3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 285.000,00 
 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 254.100,00 
 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 4.500,00 
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 85.400,00 
 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 46.000,00 
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 21.500,00 
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERC.-PESSOA JURIDICA 91.500,00 
 3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 4.600,00 
 3.3.90.91.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 600,00 
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 24.000,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 24.000,00
 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 24.000,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24.000,00 
 Total da Unidade Orcamentaria 661.800,00
Lei n.º 2.013/2015 - 24
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO 
Unidade Orcamentaria: 07.05 Fundo Mun de Habitacao e Int Social 
 
 Grupo de Natureza Natureza
 Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 10.100,00
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.100,00
 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 10.100,00 
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 200,00 
 3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DIST GRATUIT 9.700,00 
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERC.-PESSOA JURIDICA 200,00 
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 53.000,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 53.000,00
 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 53.000,00 
 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 52.000,00 
 4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 1.000,00 
 Total da Unidade Orcamentaria 63.100,00
Lei n.º 2.013/2015 - 25
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO 
Unidade Orcamentaria: 07.06 Fundo Municipal do Idoso 
 
 Grupo de Natureza Natureza
 Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 104.000,00
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 104.000,00
 3.3.50.00.00.0000 TRANSF.A INSTIT.PRIVADAS SEM FINS LUCRAT 3.500,00 
 3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 3.500,00 
 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 100.500,00 
 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 500,00 
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 43.500,00 
 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 13.000,00 
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 8.000,00 
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERC.-PESSOA JURIDICA 34.500,00 
 3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00 
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 10.000,00
 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 
 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 10.000,00 
 Total da Unidade Orcamentaria 114.000,00
 Total do Orgao 2.339.900,00
Lei n.º 2.013/2015 - 26
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 08 SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO 
Unidade Orcamentaria: 08.01 Estrutura de Desenvolvimento Economico 
 
 Grupo de Natureza Natureza
 Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 392.500,00
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 281.600,00
 3.1.71.00.00.0000 TRANSF A CONSORCIOS PUBLICOS 30.000,00 
 3.1.71.70.00.0000 RATEIO DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGO 30.000,00 
 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 202.600,00 
 3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 1.000,00 
 3.1.90.09.00.0000 SALARIO-FAMILIA 600,00 
 3.1.90.11.00.0000 VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 200.000,00 
 3.1.90.13.00.0000 OBRIGAC S PATRONAIS 1.000,00 
 3.1.91.00.00.0000 Aplic.Diretas-Oper.Intra-Orcamentarias 49.000,00 
 3.1.91.13.00.0000 Obrigacoes Patronais 49.000,00 
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.900,00
 3.3.71.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 1.000,00 
 3.3.71.70.00.0000 RATEIO DE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 
 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 94.900,00 
 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.500,00 
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 22.000,00 
 3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CULT., ARTIST.,CIENT,DESP.OUT 4.000,00 
 3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DIST GRATUIT 5.000,00 
 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.500,00 
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 3.000,00 
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERC.-PESSOA JURIDICA 55.900,00 
 3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00 
 3.3.93.00.00.0000 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 15.000,00 
 3.3.93.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ 15.000,00 
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 180.000,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 128.000,00
 4.4.60.00.00.0000 TRANSF.A INSTIT. PRIVADAS C/FINS LUCRAT. 110.000,00 
 4.4.60.41.00.0000 CONTRIBUICOES 110.000,00 
 4.4.71.00.00.0000 TRANSFERENCIAS CONSORCIO PUBLICOS 1.000,00 
 4.4.71.70.00.0000 RATEIO DE INVESTIMENTOS 1.000,00 
 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 17.000,00 
 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 1.000,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00 
 4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 8.000,00 
 4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 52.000,00
 4.6.91.00.00.0000 APLIC. DIRETAS OPERAC S INTRA-ORCAMENTA 52.000,00 
 4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 52.000,00 
 9.0.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.000,00
 9.9.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.000,00 
 9.9.99.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.000,00 
 9.9.99.99.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.000,00 
 Total da Unidade Orcamentaria 575.500,00
Lei n.º 2.013/2015 - 27
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 08 SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO 
Unidade Orcamentaria: 08.02 Estrutura de Culltura e Turismo 
 
 Grupo de Natureza Natureza
 Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 533.200,00
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 79.300,00
 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 59.700,00 
 3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 1.600,00 
 3.1.90.11.00.0000 VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 53.000,00 
 3.1.90.13.00.0000 OBRIGAC S PATRONAIS 4.100,00 
 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS -PESSOAL CIVIL 1.000,00 
 3.1.91.00.00.0000 Aplic.Diretas-Oper.Intra-Orcamentarias 19.600,00 
 3.1.91.13.00.0000 Obrigacoes Patronais 19.500,00 
 3.1.91.92.00.0000 Despesas De Exercicios Anteriores 100,00 
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 453.900,00
 3.3.50.00.00.0000 TRANSF.A INSTIT.PRIVADAS SEM FINS LUCRAT 65.000,00 
 3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 65.000,00 
 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 388.900,00 
 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 6.500,00 
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 58.600,00 
 3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CULT., ARTIST.,CIENT,DESP.OUT 17.100,00 
 3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DIST GRATUIT 500,00 
 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 45.000,00 
 3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 4.000,00 
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 7.100,00 
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERC.-PESSOA JURIDICA 249.100,00 
 3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00 
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 66.300,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 66.300,00
 4.4.60.00.00.0000 TRANSF.A INSTIT. PRIVADAS C/FINS LUCRAT. 1.000,00 
 4.4.60.41.00.0000 CONTRIBUICOES 1.000,00 
 4.4.70.00.00.0000 TRANSF.A INSTIT MULTIGOVERNAMENTAIS 1.000,00 
 4.4.70.42.00.0000 AUXILIOS 1.000,00 
 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 64.300,00 
 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 27.000,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 36.300,00 
 4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 1.000,00 
 Total da Unidade Orcamentaria 599.500,00
 Total do Orgao 1.175.000,00
Lei n.º 2.013/2015 - 28
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 09 SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL 
Unidade Orcamentaria: 09.01 Estrutura de Desenvolvimento Rural 
 
 Grupo de Natureza Natureza
 Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.748.400,00
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 538.200,00
 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 440.100,00 
 3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 100,00 
 3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 1.200,00 
 3.1.90.09.00.0000 SALARIO-FAMILIA 1.000,00 
 3.1.90.11.00.0000 VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 388.100,00 
 3.1.90.13.00.0000 OBRIGAC S PATRONAIS 45.100,00 
 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS -PESSOAL CIVIL 4.600,00 
 3.1.91.00.00.0000 Aplic.Diretas-Oper.Intra-Orcamentarias 98.100,00 
 3.1.91.13.00.0000 Obrigacoes Patronais 98.100,00 
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.210.200,00
 3.3.30.00.00.0000 TRANSF.A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 180.000,00 
 3.3.30.41.00.0000 CONTRIBUICOES 180.000,00 
 3.3.50.00.00.0000 TRANSF.A INSTIT.PRIVADAS SEM FINS LUCRAT 100,00 
 3.3.50.41.00.0000 CONTRIBUICOES 100,00 
 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.030.100,00 
 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5.500,00 
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 454.000,00 
 3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CULT., ARTIST.,CIENT,DESP.OUT 6.000,00 
 3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DIST GRATUIT 25.100,00 
 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 11.000,00 
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 7.000,00 
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERC.-PESSOA JURIDICA 462.400,00 
 3.3.90.41.00.0000 CONTRIBUICOES 100,00 
 3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 59.000,00 
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 381.100,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 265.700,00
 4.4.40.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 100,00 
 4.4.40.42.00.0000 AUXILIOS 100,00 
 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 265.600,00 
 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 16.500,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 249.100,00 
 4.5.00.00.00.0000 INVERSOES FINANCEIRAS 100,00
 4.5.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 100,00 
 4.5.90.66.00.0000 CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTO 100,00 
 4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 115.300,00
 4.6.91.00.00.0000 APLIC. DIRETAS OPERAC S INTRA-ORCAMENTA 115.300,00 
 4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 115.300,00 
 Total da Unidade Orcamentaria 2.129.500,00
Lei n.º 2.013/2015 - 29
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 09 SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL 
Unidade Orcamentaria: 09.02 Estrutura de Gestao Ambiental 
 
 Grupo de Natureza Natureza
 Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 108.900,00
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.200,00
 3.1.71.00.00.0000 TRANSF A CONSORCIOS PUBLICOS 2.000,00 
 3.1.71.70.00.0000 RATEIO DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGO 2.000,00 
 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 100,00 
 3.1.90.11.00.0000 VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 100,00 
 3.1.91.00.00.0000 Aplic.Diretas-Oper.Intra-Orcamentarias 100,00 
 3.1.91.13.00.0000 Obrigacoes Patronais 100,00 
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 106.700,00
 3.3.71.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 6.300,00 
 3.3.71.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 
 3.3.71.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.100,00 
 3.3.71.41.00.0000 CONTRIBUIC S PARA MANUTENCAO DOS CONSOR 100,00 
 3.3.71.70.00.0000 RATEIO DE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 
 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 99.400,00 
 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 24.100,00 
 3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DIST GRATUIT 20.200,00 
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERC.-PESSOA JURIDICA 54.100,00 
 3.3.93.00.00.0000 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 1.000,00 
 3.3.93.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ 1.000,00 
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 391.600,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 391.600,00
 4.4.71.00.00.0000 TRANSFERENCIAS CONSORCIO PUBLICOS 1.100,00 
 4.4.71.42.00.0000 AUXILIOS 100,00 
 4.4.71.70.00.0000 RATEIO DE INVESTIMENTOS 1.000,00 
 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 390.500,00 
 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 368.900,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.600,00 
 Total da Unidade Orcamentaria 500.500,00
 Total do Orgao 2.630.000,00
Lei n.º 2.013/2015 - 30
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO 
Unidade Orcamentaria: 10.01 Est. de infraest. do Interior e Transito 
 
 Grupo de Natureza Natureza
 Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.712.250,00
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.987.240,00
 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.666.230,00 
 3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 100,00 
 3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 16.010,00 
 3.1.90.11.00.0000 VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 1.530.010,00 
 3.1.90.13.00.0000 OBRIGAC S PATRONAIS 100,00 
 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS -PESSOAL CIVIL 120.000,00 
 3.1.90.34.00.0000 OUTRAS DESP.PESSOAL DECOR.CONTR.TERCEIR. 10,00 
 3.1.91.00.00.0000 Aplic.Diretas-Oper.Intra-Orcamentarias 321.010,00 
 3.1.91.13.00.0000 Obrigacoes Patronais 321.010,00 
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 725.010,00
 3.3.50.00.00.0000 TRANSF.A INSTIT.PRIVADAS SEM FINS LUCRAT 10,00 
 3.3.50.41.00.0000 CONTRIBUICOES 10,00 
 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 725.000,00 
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 659.000,00 
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 5.000,00 
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERC.-PESSOA JURIDICA 61.000,00 
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 87.950,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 87.950,00
 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 87.950,00 
 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 81.000,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.950,00 
 Total da Unidade Orcamentaria 2.800.200,00
Lei n.º 2.013/2015 - 31
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO 
Unidade Orcamentaria: 10.02 Estr de Infra. e Obras Serv e Transito 
 
 Grupo de Natureza Natureza
 Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 4.375.950,00
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.462.410,00
 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.233.390,00 
 3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00 
 3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 21.420,00 
 3.1.90.09.00.0000 SALARIO-FAMILIA 350,00 
 3.1.90.11.00.0000 VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 1.130.120,00 
 3.1.90.13.00.0000 OBRIGAC S PATRONAIS 37.100,00 
 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS -PESSOAL CIVIL 39.400,00 
 3.1.91.00.00.0000 Aplic.Diretas-Oper.Intra-Orcamentarias 229.020,00 
 3.1.91.13.00.0000 Obrigacoes Patronais 229.020,00 
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.913.540,00
 3.3.40.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 1.000,00 
 3.3.40.41.00.0000 CONTRIBUICOES 1.000,00 
 3.3.50.00.00.0000 TRANSF.A INSTIT.PRIVADAS SEM FINS LUCRAT 10.000,00 
 3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 10.000,00 
 3.3.71.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 10,00 
 3.3.71.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 10,00 
 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.902.430,00 
 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 34.500,00 
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.171.650,00 
 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 11.150,00 
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 20.770,00 
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERC.-PESSOA JURIDICA 1.630.760,00 
 3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33.600,00 
 3.3.93.00.00.0000 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 100,00 
 3.3.93.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ 100,00 
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 2.376.250,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 2.196.250,00
 4.4.50.00.00.0000 TRANSF.A INSTIT.PRIVADAS SEM FINS LUCRAT 10.000,00 
 4.4.50.42.00.0000 AUXILIOS 10.000,00 
 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.186.250,00 
 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 2.091.150,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 95.100,00 
 4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 180.000,00
 4.6.91.00.00.0000 APLIC. DIRETAS OPERAC S INTRA-ORCAMENTA 180.000,00 
 4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 180.000,00 
 Total da Unidade Orcamentaria 6.752.200,00
 Total do Orgao 9.552.400,00
Lei n.º 2.013/2015 - 32
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 11 RESERVA DE CONTINGENCIA 
Unidade Orcamentaria: 11.01 Reserva de Contigencia 
 
 Grupo de Natureza Natureza
 Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
 9.0.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 435.000,00
 9.9.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 435.000,00 
 9.9.99.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 435.000,00 
 9.9.99.99.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 435.000,00 
 Total da Unidade Orcamentaria 435.000,00
 Total do Orgao 435.000,00
Lei n.º 2.013/2015 - 33
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 12 RPPS - PREVIAGUDO 
Unidade Orcamentaria: 12.01 Fundo de Aposentadoria e pensao 
 
 Grupo de Natureza Natureza
 Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 5.700.000,00
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.700.000,00
 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 5.700.000,00 
 3.1.90.01.00.0000 APOSENT, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 4.650.000,00 
 3.1.90.03.00.0000 PENSOES 1.050.000,00 
 Total da Unidade Orcamentaria 5.700.000,00
Lei n.º 2.013/2015 - 34
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 12 RPPS - PREVIAGUDO 
Unidade Orcamentaria: 12.02 Manutencao do Previagudo 
 
 Grupo de Natureza Natureza
 Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 138.900,00
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 56.100,00
 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 52.100,00 
 3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 100,00 
 3.1.90.11.00.0000 VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 50.000,00 
 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS -PESSOAL CIVIL 2.000,00 
 3.1.91.00.00.0000 Aplic.Diretas-Oper.Intra-Orcamentarias 4.000,00 
 3.1.91.13.00.0000 Obrigacoes Patronais 4.000,00 
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82.800,00
 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 82.800,00 
 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 3.800,00 
 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 7.000,00 
 3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 40.000,00 
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 1.000,00 
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERC.-PESSOA JURIDICA 26.000,00 
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 8.100,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 8.000,00
 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 8.000,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00 
 4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 100,00
 4.6.91.00.00.0000 APLIC. DIRETAS OPERAC S INTRA-ORCAMENTA 100,00 
 4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 100,00 
 Total da Unidade Orcamentaria 147.000,00
Lei n.º 2.013/2015 - 35
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 12 RPPS - PREVIAGUDO 
Unidade Orcamentaria: 12.03 Reserva de Contingencia 
 
 Grupo de Natureza Natureza
 Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
 9.0.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.153.000,00
 9.9.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.153.000,00 
 9.9.99.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.153.000,00 
 9.9.99.99.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.153.000,00 
 Total da Unidade Orcamentaria 3.153.000,00
 
 Total do Orgao 9.000.000,00
 Total Geral 52.500.000,00
Lei n.º 2.013/2015 - 36
Estado do Rio Grande do Sul Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita
 
 1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 50.819.066,00
 1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 4.692.800,00 
 1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 3.659.000,00 
 1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 2.659.000,00 
 1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 1.000.000,00 
 1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 1.030.800,00 
 1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 423.800,00 
 1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 607.000,00 
 1.1.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUICAO DE MELHORIA 3.000,00 
 
 1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 1.851.000,00 
 1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 1.431.000,00 
 1.2.3.0.00.00.00.00 CONT CUSTEIO DO SERV ILUMINACAO PUBLICA 420.000,00 
 
 1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 2.955.792,00 
 1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 21.000,00 
 1.3.1.1.00.00.00.00 ALUGUEIS 21.000,00 
 1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 2.934.692,00 
 1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 231.192,00 
 1.3.2.8.00.00.00.00 REMUN.INVEST.REGIME PROP.PREV.SOCIAL 2.702.500,00 
 1.3.2.9.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 1.000,00 
 1.3.6.0.00.00.00.00 RECEITA DA CESSAO DE DIREITOS 100,00 
 1.3.6.1.00.00.00.00 RECEITA DE CESSAO DO DIR OPER PAG 100,00 
 
 1.4.0.0.00.00.00.00 RECEITA AGROPECUARIA 100.000,00 
 1.4.1.0.00.00.00.00 RECEITA DA PRODUCAO VEGETAL 80.000,00 
 1.4.2.0.00.00.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS 20.000,00 
 
 1.6.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 76.915,00 
 1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 40.493.935,00 
 1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 39.985.985,00 
 1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 17.515.100,00 
 1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 13.820.885,00 
 1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 8.650.000,00 
 1.7.3.0.00.00.00.00 Transferencias de Instituicoes Privadas 8.800,00 
 1.7.5.0.00.00.00.00 Transferencias A pessoas 2.200,00 
 1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 496.950,00 
 1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSF.CONVENIOS ESTADOS, DF E SUAS ENT. 496.950,00 
 
 1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 648.624,00 
 1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 45.970,00 
 1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 12.213,00 
 1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E J.MORA DIVIDA ATIVA DE TRIBUTOS 33.323,00 
 1.9.1.5.00.00.00.00 MULT.J.M.DIV.AT. DE OUTRAS RECEITAS 334,00 
 1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS 100,00 
 1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 322.270,00 
 1.9.2.1.00.00.00.00 INDENIZACOES 120.100,00 
 1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES 202.170,00 
 1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 279.950,00 
 1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 272.300,00 
 1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 7.650,00 
 1.9.9.0.00.00.00.00 Receitas Diversas 434,00 
 7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS 4.860.500,00
 7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES INTRA-ORCAMENT. 4.860.500,00 
 7.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS -INTRA ORCAMENTAR. 4.860.500,00 
Lei n.º 2.013/2015 - 37
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita
 
 7.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIB.PREVID.DO RPPS - INTRA-ORCAMENT 4.860.500,00 
 7.2.1.0.29.01.00.00 CONTRIB.PATRONAL SERV.ATIVO CIVIL INTRA 1.695.000,00 
 7.2.1.0.29.03.00.00 CONTRIB.PATR. SERV.INATIVO CIVIL INTRA 13.000,00 
 7.2.1.0.29.05.00.00 CONTRIB.PATR.PENSION.CIVIL - INTRA-ORC. 2.200,00 
 7.2.1.0.29.13.00.00 CONTRIB.PREVID.AMORTIZ.DEFICIT ATUARIAL 2.200.000,00 
 7.2.1.0.29.15.00.00 CONTRIB.PREV.EM REGIME PARCEL.DE DEBITOS 950.300,00 
 
 2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.079.434,00
 2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 2.100,00 
 2.1.1.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 2.100,00 
 2.1.1.4.00.00.00.00 OPERACOES DE CRED INTERNAS-CONTRATUAIS 2.100,00 
 
 2.2.0.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 49.217,00 
 2.2.1.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 48.217,00 
 2.2.1.7.00.00.00.00 ALIEN.DE BENS MOV.ADQ.C/REC.NAO VINCULAD 48.217,00 
 2.2.2.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 1.000,00 
 2.2.2.5.00.00.00.00 ALIENACAO DE IMOVEIS URBANOS 1.000,00 
 
 2.3.0.0.00.00.00.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 12.300,00 
 2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.013.896,00 
 2.4.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1.986.796,00 
 2.4.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 1.984.328,00 
 2.4.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 351,00 
 2.4.2.3.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS 2.117,00 
 2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 27.100,00 
 2.4.7.2.00.00.00.00 TRANSF.CONVENIOS ESTADOS, DF E ENTIDADES 27.100,00 
 
 2.5.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.921,00 
 2.5.9.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 1.921,00 
 Total Geral .............. 57.759.000,00
 
 (-) Deducao de Receita - Restituicoes 
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 4.000,00 
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 3.000,00 
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1.000,00 
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.000,00 
 
 (-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos 
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 172.000,00 
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 20.000,00 
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 4.000,00 
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 79.000,00 
 
 (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 7.000,00 
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 3.000,00 
1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 2.854.000,00 
1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 2.111.000,00 
 
 ------------------- 
 Total de Deducoes......... 5.259.000,00 
 ------------------- 
 Total da Receita Liquida.. 52.500.000,00 
Lei n.º 2.013/2015 - 38
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 R e s u m o 
 RECEITA TRIBUTARIA 4.692.800,00 
 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 1.851.000,00 
 RECEITA PATRIMONIAL 2.955.792,00 
 RECEITA AGROPECUARIA 100.000,00 
 RECEITA DE SERVICOS 76.915,00 
 TRANSFERENCIAS CORRENTES 40.493.935,00 
 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 648.624,00 
 -------------------- 
 Total RECEITAS CORRENTES 50.819.066,00 
 
 RECEITA DE CONTRIBUICOES INTRA-ORCAMENT. 4.860.500,00 
 -------------------- 
 Total RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAME 4.860.500,00 
 
 OPERACOES DE CREDITO 2.100,00 
 ALIENACAO DE BENS 49.217,00 
 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 12.300,00 
 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.013.896,00 
 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.921,00 
 -------------------- 
 Total RECEITAS DE CAPITAL 2.079.434,00 
 
 -------------------- 
 Total Geral 57.759.000,00 
 (-) Deducao de Receita - Restituicoes 9.000,00 
 (-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos 275.000,00 
 (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 4.975.000,00 
 ------------------ 
 Total das Deducoes 5.259.000,00 
 
 -------------------- 
 Total da Receita Liquida 52.500.000,00 
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 01 CAMARA MUNICIPAL 
Unidade Orcamentaria: 01.01 Estrutura da Camara 
 
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
01.000.0000.0.000.000 Legislativa 661.100,00 923.600,00 1.584.700,00
01.031.0000.0.000.000 Acao Legislativa 661.100,00 923.600,00 1.584.700,00
01.031.0004.0.000.000 APOIO AS ACOES DO LEGISLATIVO 661.100,00 923.600,00 1.584.700,00
01.031.0004.1.001.000 INVESTIMENTOS PATRIMONIAIS DA CAMARA 
 MUNICIPAL 661.100,00 661.100,00
01.031.0004.2.001.000 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL 121.900,00 121.900,00
01.031.0004.2.002.000 MANUTENCAO DO PESSOAL DA CAMARA 
 MUNICIPAL 801.700,00 801.700,00
 
 Total Unidade Orcamentaria........... 661.100,00 923.600,00 1.584.700,00
 Total do Orgao ......................... 661.100,00 923.600,00 1.584.700,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 02 GABINETE DO PREFEITO 
Unidade Orcamentaria: 02.01 Estrutura do Gabinete 
 
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administracao 1.200.000,00 1.200.000,00
04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 206.150,00 206.150,00
04.122.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 206.150,00 206.150,00
04.122.0001.2.006.000 MANUTENCAO E ORGANIZACAO DE EVENTOS 103.150,00 103.150,00
04.122.0001.2.007.000 MANUTENCAO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 103.000,00 103.000,00
04.123.0000.0.000.000 Administracao Financeira 904.150,00 904.150,00
04.123.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 904.150,00 904.150,00
04.123.0001.2.004.000 MANUTENCAO DA JUNTA DO SERVICO 
 MILITAR 40.700,00 40.700,00
04.123.0001.2.008.000 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 855.450,00 855.450,00
04.123.0001.2.014.000 ESTAGIARIOS DO CIEE 8.000,00 8.000,00
04.125.0000.0.000.000 Normatizacao e Fiscalizacao 85.600,00 85.600,00
04.125.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 85.600,00 85.600,00
04.125.0001.2.010.000 MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO 67.100,00 67.100,00
04.125.0001.2.013.000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE INTERESSE 
 COMUM, ESTADO E MUNICIPIO 18.500,00 18.500,00
04.128.0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 4.100,00 4.100,00
04.128.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 4.100,00 4.100,00
04.128.0001.2.011.000 CURSOS DE APERFEICOAMENTO 
 PROFISSIONAL 4.100,00 4.100,00
 
 Total Unidade Orcamentaria........... 1.200.000,00 1.200.000,00
 Total do Orgao ......................... 1.200.000,00 1.200.000,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO 
Unidade Orcamentaria: 03.01 Estrutura de Administracao e Gestao 
 
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administracao 270.000,00 1.080.000,00 1.350.000,00
04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 116.700,00 116.700,00
04.122.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 116.700,00 116.700,00
04.122.0001.2.003.000 CONSELHO MUNICIPAL DE 
 DESENVOLVIMENTO - COMUDE 1.400,00 1.400,00
04.122.0001.2.197.000 GESTAO DOS VEICULOS DO EXECUTIVO 15.100,00 15.100,00
04.122.0001.2.198.000 GESTAO DO PATRIMONIO MUNICIPAL 17.150,00 17.150,00
04.122.0001.2.201.000 GESTAO DO ARQUIVO MUNICIPAL 83.050,00 83.050,00
04.123.0000.0.000.000 Administracao Financeira 270.000,00 955.250,00 1.225.250,00
04.123.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 270.000,00 955.250,00 1.225.250,00
04.123.0001.1.006.000 PAGAMENTO DE PRECATORIOS 270.000,00 270.000,00
04.123.0001.2.015.000 MANUTENCAO DO ORGAO DA ADMINISTRACAO 930.250,00 930.250,00
04.123.0001.2.167.000 ESTAGIARIOS CIEE 25.000,00 25.000,00
04.128.0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 8.050,00 8.050,00
04.128.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 8.050,00 8.050,00
04.128.0001.2.016.000 ASSISTENCIA MEDICA AOS SERVIDORES 1.500,00 1.500,00
04.128.0001.2.196.000 CONCURSO PUBLICO 600,00 600,00
04.128.0001.2.200.000 CAPACITACAO E FORMACAO DOS 
 SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS 5.950,00 5.950,00
 
 Total Unidade Orcamentaria........... 270.000,00 1.080.000,00 1.350.000,00
 Total do Orgao ......................... 270.000,00 1.080.000,00 1.350.000,00
Lei n.º 2.013/2015 - 42
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 04 SECRETARIA DA FAZENDA 
Unidade Orcamentaria: 04.01 Estrutura Fazendaria 
 
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administracao 2.139.800,00 2.139.800,00
04.121.0000.0.000.000 Planejamento e Orcamento 1.234.600,00 1.234.600,00
04.121.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 1.234.600,00 1.234.600,00
04.121.0001.2.018.000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA 
 CONTABILIDADE 1.234.600,00 1.234.600,00
04.123.0000.0.000.000 Administracao Financeira 603.200,00 603.200,00
04.123.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 19.000,00 19.000,00
04.123.0001.2.163.000 ESTAGIARIOS CIEE 19.000,00 19.000,00
04.123.0007.0.000.000 ADMINSITRACAO DA RECEITA 584.200,00 584.200,00
04.123.0007.2.019.000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA RECEITA 584.200,00 584.200,00
04.125.0000.0.000.000 Normatizacao e Fiscalizacao 302.000,00 302.000,00
04.125.0007.0.000.000 ADMINSITRACAO DA RECEITA 302.000,00 302.000,00
04.125.0007.2.012.000 MANUTENCAO DO BOLAO MUNICIPAL 30.000,00 30.000,00
04.125.0007.2.020.000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE 
 FISCALIZACAO 272.000,00 272.000,00
 
28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 390.200,00 390.200,00
28.843.0000.0.000.000 Servico da Divida Interna 390.200,00 390.200,00
28.843.0010.0.000.000 OBRIGACOES ESPECIAIS 390.200,00 390.200,00
28.843.0010.2.021.000 AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA 390.200,00 390.200,00
 Total Unidade Orcamentaria........... 2.530.000,00 2.530.000,00
 Total do Orgao ......................... 2.530.000,00 2.530.000,00
Lei n.º 2.013/2015 - 43
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 05 SECRETARIA DA SAUDE 
Unidade Orcamentaria: 05.01 Estutura da Saude 
 
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
10.000.0000.0.000.000 Saude 79.901,04 79.901,04
10.301.0000.0.000.000 Atencao Basica 52.901,04 52.901,04
10.301.0058.0.000.000 GESTAO DO SISTEMA DA SAUDE 52.901,04 52.901,04
10.301.0058.2.114.000 MANUTENCAO DO ORGAO DE SAUDE 48.700,00 48.700,00
10.301.0058.2.115.000 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 4.201,04 4.201,04
10.304.0000.0.000.000 Vigilancia Sanitaria 27.000,00 27.000,00
10.304.0039.0.000.000 DEFESA SANITARIA 15.000,00 15.000,00
10.304.0039.2.093.000 MANUTENCAO DA COLETA DO LIXO 
 HOSPITALAR 15.000,00 15.000,00
10.304.0059.0.000.000 CONTROLES DE ZOONOZES 12.000,00 12.000,00
10.304.0059.2.093.000 MANUTENCAO DA COLETA DO LIXO 
 HOSPITALAR 12.000,00 12.000,00
 
 Total Unidade Orcamentaria........... 79.901,04 79.901,04
Lei n.º 2.013/2015 - 44
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 05 SECRETARIA DA SAUDE 
Unidade Orcamentaria: 05.02 Fundo Municipal de Saude 
 
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
10.000.0000.0.000.000 Saude 36.000,00 6.479.098,96 6.515.098,96
10.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 25.998,96 25.998,96
10.122.0055.0.000.000 ASSISTENCIA HOSPITAL E AMBULATORIAL 25.998,96 25.998,96
10.122.0055.2.184.000 PARTICIPACAO DE CONSORCIO PUBLICO 25.998,96 25.998,96
10.301.0000.0.000.000 Atencao Basica 36.000,00 5.072.050,00 5.108.050,00
10.301.0051.0.000.000 PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS 1.000,00 1.000,00
10.301.0051.2.210.000 CONTROLE DA TUBERCULOSE 1.000,00 1.000,00
10.301.0053.0.000.000 ATENCAO BASICA A SAUDE 20.000,00 4.858.400,00 4.878.400,00
10.301.0053.1.094.000 PROGRAMA MAIS MEDICOS 20.000,00 20.000,00
10.301.0053.2.113.000 ATENDIMENTO DE SAUDE A COMUNIDADE 4.848.800,00 4.848.800,00
10.301.0053.2.213.000 PROGRAMA SAUDE BUCAL 9.600,00 9.600,00
10.301.0057.0.000.000 ATENCAO A SAUDE MENTAL 37.000,00 37.000,00
10.301.0057.2.187.000 PROGRAMA NAAB/OFICINAS TERAPEUTICAS 37.000,00 37.000,00
10.301.0058.0.000.000 GESTAO DO SISTEMA DA SAUDE 16.000,00 38.000,00 54.000,00
10.301.0058.1.093.000 CONSTRUCAO DE POSTOS DE SAUDE 16.000,00 16.000,00
10.301.0058.2.162.000 ESTAGIARIOS CIEE 38.000,00 38.000,00
10.301.0060.0.000.000 PROGRAMA DE CONSERVACAO E MANUTENCAO 137.650,00 137.650,00
 DE PREDIOS MUNICIPAIS
10.301.0060.2.211.000 MANUTENCAO E AMPLIACAO DE PREDIOS 18.300,00 18.300,00
10.301.0060.2.212.000 ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA 119.350,00 119.350,00
10.302.0000.0.000.000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 1.010.100,00 1.010.100,00
10.302.0055.0.000.000 ASSISTENCIA HOSPITAL E AMBULATORIAL 95.000,00 95.000,00
10.302.0055.2.185.000 SERVICOS VIA CONSORCIO PUBLICO 50.000,00 50.000,00
10.302.0055.2.206.000 ATENDIMENTO EM SAUDE DE MEDIA E ALTA 
 COMPLEXIDADE 45.000,00 45.000,00
10.302.0056.0.000.000 ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS 915.100,00 915.100,00
10.302.0056.2.119.000 PROGRAMA DE PLANTAO EXTRA HORARIO 635.000,00 635.000,00
10.302.0056.2.214.000 PROGRAMA SAMU/SALVAR 280.100,00 280.100,00
10.303.0000.0.000.000 Suporte Profilatico e Terapeutico 295.800,00 295.800,00
10.303.0049.0.000.000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 295.800,00 295.800,00
10.303.0049.2.209.000 INCENTIIVO A ASSISTENCIA 
 FARMARCEUTICA BASICA E DIABETES 295.800,00 295.800,00
10.304.0000.0.000.000 Vigilancia Sanitaria 6.800,00 6.800,00
10.304.0047.0.000.000 VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E 6.800,00 6.800,00
 SERVICOS
10.304.0047.2.208.000 ACOES DA VIGILANCIA SANITARIA 6.800,00 6.800,00
10.305.0000.0.000.000 Vigilancia Epidemiologica 68.350,00 68.350,00
10.305.0051.0.000.000 PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS 68.350,00 68.350,00
10.305.0051.2.111.000 CAMPANHAS PREVENTIVAS 13.200,00 13.200,00
10.305.0051.2.207.000 ACOES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA, 
 AMBIENTAL E SAUDE DO TRABALHADOR 55.150,00 55.150,00
 
 Total Unidade Orcamentaria........... 36.000,00 6.479.098,96 6.515.098,96
 Total do Orgao ......................... 36.000,00 6.559.000,00 6.595.000,00
Lei n.º 2.013/2015 - 45
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO 
Unidade Orcamentaria: 06.01 Educacao Infantil 
 
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
12.000.0000.0.000.000 Educacao 2.644.260,00 2.644.260,00
12.365.0000.0.000.000 Educacao Infantil 2.644.260,00 2.644.260,00
12.365.0027.0.000.000 ATENDIMENTO E APOIO A EDUCACAO 2.571.260,00 2.571.260,00
 INFANTIL
12.365.0027.2.009.000 ESTAGIARIOS CIEE 155.000,00 155.000,00
12.365.0027.2.041.000 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL 1.863.260,00 1.863.260,00
12.365.0027.2.195.000 TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO 
 INFANTIL 521.000,00 521.000,00
12.365.0027.2.215.000 CONSTRUCAO E/OU AMPLIACAO DE 
 PREDIOS E QUADRAS 32.000,00 32.000,00
12.365.0030.0.000.000 PROGRAMA DA ALIMENTACAO ESCOLAR 73.000,00 73.000,00
12.365.0030.2.194.000 PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - 
 INFANTIL 73.000,00 73.000,00
 
 Total Unidade Orcamentaria........... 2.644.260,00 2.644.260,00
Lei n.º 2.013/2015 - 46
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO 
Unidade Orcamentaria: 06.02 Ensino Fundamental 
 
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
12.000.0000.0.000.000 Educacao 10.915.240,00 10.915.240,00
12.361.0000.0.000.000 Ensino Fundamental 10.059.540,00 10.059.540,00
12.361.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 7.000,00 7.000,00
12.361.0001.2.047.000 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO 4.000,00 4.000,00
12.361.0001.2.051.000 CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB 3.000,00 3.000,00
12.361.0021.0.000.000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 9.939.240,00 9.939.240,00
 FUNDAMENTAL
12.361.0021.2.044.000 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE PREDIOS E 
 QUADRAS 145.140,00 145.140,00
12.361.0021.2.046.000 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 7.206.200,00 7.206.200,00
12.361.0021.2.052.000 MANUTENCAO DO ORGAO DA SMEC 857.900,00 857.900,00
12.361.0021.2.058.000 TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO 
 FUNDAMENTAL 1.638.000,00 1.638.000,00
12.361.0021.2.161.000 ESTAGIARIOS CIEE 92.000,00 92.000,00
12.361.0030.0.000.000 PROGRAMA DA ALIMENTACAO ESCOLAR 113.300,00 113.300,00
12.361.0030.2.074.000 MANUTENCAO DO COMALES 4.000,00 4.000,00
12.361.0030.2.075.000 PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 109.300,00 109.300,00
12.362.0000.0.000.000 Ensino Medio 350.000,00 350.000,00
12.362.0021.0.000.000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 350.000,00 350.000,00
 FUNDAMENTAL
12.362.0021.2.081.000 TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO MEDIO 350.000,00 350.000,00
12.364.0000.0.000.000 Ensino Superior 197.700,00 197.700,00
12.364.0028.0.000.000 ASSISTENCIA A ESTUDANTES DO ENSINO 197.700,00 197.700,00
 SUPERIOR
12.364.0028.2.158.000 POLO DE APOIO E UNIVERSIDADE ABERTA 197.700,00 197.700,00
12.367.0000.0.000.000 Educacao Especial 308.000,00 308.000,00
12.367.0029.0.000.000 ATENDIMENTO AO ENSINO ESPECIAL 308.000,00 308.000,00
12.367.0029.2.056.000 MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL 308.000,00 308.000,00
 
 Total Unidade Orcamentaria........... 10.915.240,00 10.915.240,00
Lei n.º 2.013/2015 - 47
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO 
Unidade Orcamentaria: 06.03 Desporto 
 
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 377.000,00 171.500,00 548.500,00
27.812.0000.0.000.000 Desporto Comunitario 377.000,00 171.500,00 548.500,00
27.812.0024.0.000.000 PROMOCAO E APOIO AO DESPORTO E LAZER 377.000,00 171.500,00 548.500,00
27.812.0024.1.052.000 INCENTIVO AO DESPORTO 377.000,00 377.000,00
27.812.0024.2.084.000 PROMOCAO DE COMPETICOES ESPORTIVAS 78.250,00 78.250,00
27.812.0024.2.085.000 CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO 2.650,00 2.650,00
27.812.0024.2.086.000 CENTRO DESPORTIVO MUNICIPAL 90.600,00 90.600,00
 
 Total Unidade Orcamentaria........... 377.000,00 171.500,00 548.500,00
 Total do Orgao ......................... 377.000,00 13.731.000,00 14.108.000,00
Lei n.º 2.013/2015 - 48
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO 
Unidade Orcamentaria: 07.01 SDSH - Estrutura de Desen. Social 
 
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 900,00 900,00
08.244.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria 900,00 900,00
08.244.0034.0.000.000 APOIO AS ACOES DE ASSISTENCIA SOCIAL 900,00 900,00
08.244.0034.2.191.000 MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 900,00 900,00
 Total Unidade Orcamentaria........... 900,00 900,00
Lei n.º 2.013/2015 - 49
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO 
Unidade Orcamentaria: 07.02 SDSH - Estrutura de Habitacao 
 
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
16.000.0000.0.000.000 Habitacao 900,00 900,00
16.482.0000.0.000.000 Habitacao Urbana 900,00 900,00
16.482.0048.0.000.000 PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR 900,00 900,00
16.482.0048.2.192.000 MANUTENCAO DEPARTAMENTO DE HABITACAO 900,00 900,00
 Total Unidade Orcamentaria........... 900,00 900,00
Lei n.º 2.013/2015 - 50
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO 
Unidade Orcamentaria: 07.03 SDSH - Fundo Mun. da Assistencia Social 
 
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 1.460.800,00 1.460.800,00
08.242.0000.0.000.000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 149.000,00 149.000,00
08.242.0035.0.000.000 ASSISTENCIA SOCIAL AS PESSOAS COM 149.000,00 149.000,00
 NECESSIDADES ESPECIAIS
08.242.0035.2.125.000 GRUPO DE INTEGRACAO DE PESSOAS 
 PORTADORAS DE DEFICIENCIA 149.000,00 149.000,00
08.244.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria 1.311.800,00 1.311.800,00
08.244.0003.0.000.000 GESTAO DE POLITICAS SOCIAIS 100,00 100,00
08.244.0003.2.136.000 MANUTENCAO DO ORGAO DA ASSISTENCIA 
 SOCIAL 100,00 100,00
08.244.0034.0.000.000 APOIO AS ACOES DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.311.700,00 1.311.700,00
08.244.0034.2.126.000 PROGRAMA PROJOVEM 9.900,00 9.900,00
08.244.0034.2.130.000 PLANTAO SOCIAL 52.900,00 52.900,00
08.244.0034.2.134.000 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
 SOCIAL 11.350,00 11.350,00
08.244.0034.2.135.000 ORIENTACAO E APOIO SOCIO FAMILIAR 66.000,00 66.000,00
08.244.0034.2.136.000 MANUTENCAO DO ORGAO DA ASSISTENCIA 
 SOCIAL 957.150,00 957.150,00
08.244.0034.2.138.000 PROGRAMA BPC 11.000,00 11.000,00
08.244.0034.2.168.000 ESTAGIARIOS CIEE 41.000,00 41.000,00
08.244.0034.2.169.000 CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA 
 SOCIAL - CRAS 101.900,00 101.900,00
08.244.0034.2.174.000 BENEFICIOS EVENTUAIS 26.000,00 26.000,00
08.244.0034.2.177.000 CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANCA 
 ALIMENTAR E NUTRICIONAL 4.000,00 4.000,00
08.244.0034.2.190.000 MANUTENCAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA 30.500,00 30.500,00
 
24.000.0000.0.000.000 Comunicacoes 38.400,00 38.400,00
24.722.0000.0.000.000 Telecomunicacoes 38.400,00 38.400,00
24.722.0052.0.000.000 INCLUSAO SOCIAL 38.400,00 38.400,00
24.722.0052.2.048.000 MANUTENCAO DO TELECENTRO COMUNITARIO 38.400,00 38.400,00
 
 Total Unidade Orcamentaria........... 1.499.200,00 1.499.200,00
Lei n.º 2.013/2015 - 51
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Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO 
Unidade Orcamentaria: 07.04 Fundo Mun dos Direitos da Crianca e Ado 
 
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 661.800,00 661.800,00
08.243.0000.0.000.000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 661.800,00 661.800,00
08.243.0031.0.000.000 APOIO AS ACOES DE ASSISTENCIA A 606.700,00 606.700,00
 INFANCIA E ADOLESCENCIA
08.243.0031.2.121.000 CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO 
 ADOLESCENTE 4.100,00 4.100,00
08.243.0031.2.122.000 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 141.400,00 141.400,00
08.243.0031.2.127.000 PROGRAMA DE ERRACADICAO DO TRABALHO 
 INFANTIL 31.400,00 31.400,00
08.243.0031.2.128.000 ATENDIMENTO A CRIANCA E AO 
 ADOLESCENTE 429.800,00 429.800,00
08.243.0052.0.000.000 INCLUSAO SOCIAL 55.100,00 55.100,00
08.243.0052.2.126.000 PROGRAMA PROJOVEM 55.100,00 55.100,00
 
 Total Unidade Orcamentaria........... 661.800,00 661.800,00
Lei n.º 2.013/2015 - 52
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO 
Unidade Orcamentaria: 07.05 Fundo Mun de Habitacao e Int Social 
 
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
16.000.0000.0.000.000 Habitacao 53.000,00 10.100,00 63.100,00
16.481.0000.0.000.000 Habitacao Rural 14.000,00 14.000,00
16.481.0048.0.000.000 PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR 14.000,00 14.000,00
16.481.0048.1.071.000 INSTALACAO DE MODULOS SANITARIOS 14.000,00 14.000,00
16.482.0000.0.000.000 Habitacao Urbana 39.000,00 10.100,00 49.100,00
16.482.0048.0.000.000 PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR 39.000,00 10.100,00 49.100,00
16.482.0048.1.028.000 CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES 39.000,00 39.000,00
16.482.0048.2.035.000 REFORMA DE CASAS POPULARES 9.700,00 9.700,00
16.482.0048.2.176.000 PLANO LOCAL DE HABITACAO DE 
 INTERESSE SOCIAL - PLHIS 400,00 400,00
 
 Total Unidade Orcamentaria........... 53.000,00 10.100,00 63.100,00
Lei n.º 2.013/2015 - 53
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO 
Unidade Orcamentaria: 07.06 Fundo Municipal do Idoso 
 
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 114.000,00 114.000,00
08.241.0000.0.000.000 Assistencia ao Idoso 114.000,00 114.000,00
08.241.0032.0.000.000 ATENCAO AO IDOSO 114.000,00 114.000,00
08.241.0032.2.123.000 ATENDIMENTO AO IDOSO 68.500,00 68.500,00
08.241.0032.2.124.000 ATENDIMENTO ASILAR 39.500,00 39.500,00
08.241.0032.2.156.000 CONSELHO MUNICIPAL AO IDOSO 2.000,00 2.000,00
08.241.0032.2.173.000 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 4.000,00 4.000,00
 
 Total Unidade Orcamentaria........... 114.000,00 114.000,00
 Total do Orgao ......................... 53.000,00 2.286.900,00 2.339.900,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 08 SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO 
Unidade Orcamentaria: 08.01 Estrutura de Desenvolvimento Economico 
 
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administracao 50.000,00 50.000,00
04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 50.000,00 50.000,00
04.122.0026.0.000.000 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO 50.000,00 50.000,00
 ECONOMICO E SOCIAL
04.122.0026.2.172.000 MANUTENCAO DO CONDESUS 50.000,00 50.000,00
 
11.000.0000.0.000.000 Trabalho 20.000,00 20.000,00
11.334.0000.0.000.000 Fomento ao Trabalho 20.000,00 20.000,00
11.334.0050.0.000.000 GERACAO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA 20.000,00 20.000,00
11.334.0050.2.142.000 QUALIFICACAO DE MAO-DE-OBRA 20.000,00 20.000,00
22.000.0000.0.000.000 Industria 140.000,00 140.000,00
22.661.0000.0.000.000 Promocao Industrial 140.000,00 140.000,00
22.661.0026.0.000.000 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO 140.000,00 140.000,00
 ECONOMICO E SOCIAL
22.661.0026.1.079.000 FOMENTO A INDUSTRIALIZACAO 140.000,00 140.000,00
 
23.000.0000.0.000.000 Comercio e Servicos 365.500,00 365.500,00
23.691.0000.0.000.000 Promocao Comercial 12.000,00 12.000,00
23.691.0026.0.000.000 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO 12.000,00 12.000,00
 ECONOMICO E SOCIAL
23.691.0026.2.145.000 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO 
 COMERCIAL 12.000,00 12.000,00
23.694.0000.0.000.000 Servicos Financeiros 353.500,00 353.500,00
23.694.0026.0.000.000 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO 353.500,00 353.500,00
 ECONOMICO E SOCIAL
23.694.0026.2.144.000 MANUTENCAO DO ORGAO SMICT 344.500,00 344.500,00
23.694.0026.2.165.000 ESTAGIARIOS CIEE 9.000,00 9.000,00
 
 Total Unidade Orcamentaria........... 140.000,00 435.500,00 575.500,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 08 SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO 
Unidade Orcamentaria: 08.02 Estrutura de Culltura e Turismo 
 
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
13.000.0000.0.000.000 Cultura 416.600,00 416.600,00
13.391.0000.0.000.000 Patrimonio Historico, Artistico e Arque 108.100,00 108.100,00
13.391.0021.0.000.000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 108.100,00 108.100,00
 FUNDAMENTAL
13.391.0021.2.061.000 BIBIOTECA PUBLICA MUNICIPAL 108.100,00 108.100,00
13.392.0000.0.000.000 Difusao Cultural 308.500,00 308.500,00
13.392.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 179.500,00 179.500,00
13.392.0001.2.005.000 ESTAGIARIOS CIEE 14.100,00 14.100,00
13.392.0001.2.062.000 CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA 2.000,00 2.000,00
13.392.0001.2.063.000 MANUTENCAO E DIFUSAO DAS ATIVIDADES 
 CULTURAIS 163.400,00 163.400,00
13.392.0006.0.000.000 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 129.000,00 129.000,00
13.392.0006.2.064.000 MANUTENCAO E AMPLIACAO DE CENTROS 
 CULTURAIS 129.000,00 129.000,00
 
23.000.0000.0.000.000 Comercio e Servicos 2.000,00 95.400,00 97.400,00
23.695.0000.0.000.000 Turismo 2.000,00 95.400,00 97.400,00
23.695.0023.0.000.000 PROMOCAO E FOMENTO AO TURISMO 2.000,00 95.400,00 97.400,00
23.695.0023.1.087.000 CONSTRUCAO DO MUSEU PALEONTOLOGICO 2.000,00 2.000,00
23.695.0023.2.147.000 INCREMENTAR E DESENVOLVER O TURISMO 93.400,00 93.400,00
23.695.0023.2.193.000 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO 
 TURISMO 2.000,00 2.000,00
 
24.000.0000.0.000.000 Comunicacoes 51.500,00 51.500,00
24.722.0000.0.000.000 Telecomunicacoes 51.500,00 51.500,00
24.722.0026.0.000.000 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO 51.500,00 51.500,00
 ECONOMICO E SOCIAL
24.722.0026.2.149.000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TELEFONIA 51.500,00 51.500,00
 
27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 34.000,00 34.000,00
27.813.0000.0.000.000 Lazer 34.000,00 34.000,00
27.813.0026.0.000.000 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO 34.000,00 34.000,00
 ECONOMICO E SOCIAL
27.813.0026.2.148.000 MANUTENCAO DA REPETIDORA DE TV 34.000,00 34.000,00
 
 Total Unidade Orcamentaria........... 2.000,00 597.500,00 599.500,00
 Total do Orgao ......................... 142.000,00 1.033.000,00 1.175.000,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 09 SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL 
Unidade Orcamentaria: 09.01 Estrutura de Desenvolvimento Rural 
 
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
20.000.0000.0.000.000 Agricultura 13.100,00 2.116.400,00 2.129.500,00
20.605.0000.0.000.000 Abastecimento 13.000,00 13.000,00
20.605.0036.0.000.000 APOIO A PRODUCAO RURAL 13.000,00 13.000,00
20.605.0036.1.092.000 CONSTRUCAO DE UNIDADE DA AGRICULTURA 
 FAMILIAR 13.000,00 13.000,00
20.606.0000.0.000.000 Extensao Rural 100,00 681.500,00 681.600,00
20.606.0036.0.000.000 APOIO A PRODUCAO RURAL 100,00 14.500,00 14.600,00
20.606.0036.1.059.000 FUNDERA 100,00 100,00
20.606.0036.2.101.000 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 
 DESENVOLVIMENTO RURAL 2.500,00 2.500,00
20.606.0036.2.160.000 ESTAGIARIOS CIEE 12.000,00 12.000,00
20.606.0037.0.000.000 MECANIZACAO AGRICOLA 667.000,00 667.000,00
20.606.0037.2.094.000 MANUTENCAO DA PATRULHA AGRICOLA 667.000,00 667.000,00
20.608.0000.0.000.000 Promocao da producao Agropecuaria 1.434.900,00 1.434.900,00
20.608.0036.0.000.000 APOIO A PRODUCAO RURAL 1.434.900,00 1.434.900,00
20.608.0036.2.096.000 INCENTIVO A AGRICULTURA 1.161.200,00 1.161.200,00
20.608.0036.2.103.000 PROGRAMA DO PRO-LEITE 253.200,00 253.200,00
20.608.0036.2.202.000 PROGRAMA PPRO FRUTAS 8.000,00 8.000,00
20.608.0036.2.203.000 PROGRAMA FLORESTAR 5.500,00 5.500,00
20.608.0036.2.204.000 PROGRAMA PRO PEIXE 5.000,00 5.000,00
20.608.0036.2.205.000 PROGRAMA AGRO INDUSTRIA 2.000,00 2.000,00
 
 Total Unidade Orcamentaria........... 13.100,00 2.116.400,00 2.129.500,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 09 SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL 
Unidade Orcamentaria: 09.02 Estrutura de Gestao Ambiental 
 
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
18.000.0000.0.000.000 Gestao Ambiental 396.900,00 103.600,00 500.500,00
18.541.0000.0.000.000 Preservacao e Conservacao Ambiental 103.600,00 103.600,00
18.541.0041.0.000.000 PROTECAO E PRESERVACAO DE ECOSSISTEMAS 90.200,00 90.200,00
18.541.0041.2.090.000 CONTROLE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL 90.200,00 90.200,00
18.541.0045.0.000.000 PROGRAMA DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 13.400,00 13.400,00
18.541.0045.2.089.000 CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 3.000,00 3.000,00
18.541.0045.2.092.000 CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO 
 SUSTENTAVEL 10.400,00 10.400,00
18.544.0000.0.000.000 Recursos Hidricos 396.900,00 396.900,00
18.544.0038.0.000.000 PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA 396.900,00 396.900,00
18.544.0038.1.029.000 CAPTACAO E AMPLIACAO DE REDES DE AGUA 396.900,00 396.900,00
 
 Total Unidade Orcamentaria........... 396.900,00 103.600,00 500.500,00
 Total do Orgao ......................... 410.000,00 2.220.000,00 2.630.000,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO 
Unidade Orcamentaria: 10.01 Est. de infraest. do Interior e Transito 
 
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 73.000,00 73.000,00
15.452.0000.0.000.000 Servicos Urbanos 73.000,00 73.000,00
15.452.0019.0.000.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 73.000,00 73.000,00
15.452.0019.2.023.000 MANUTENCAO DO CEMITERIO MUNICIPAL 73.000,00 73.000,00
25.000.0000.0.000.000 Energia 31.000,00 31.000,00
25.751.0000.0.000.000 Conservacao de Energia 31.000,00 31.000,00
25.751.0018.0.000.000 ILUMINACAO PUBLICA 31.000,00 31.000,00
25.751.0018.1.062.000 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE REDES DE 
 ILUMINACAO PUBLICA 31.000,00 31.000,00
 
26.000.0000.0.000.000 Transporte 3.000,00 2.693.200,00 2.696.200,00
26.782.0000.0.000.000 Transporte Rodoviario 3.000,00 2.693.200,00 2.696.200,00
26.782.0017.0.000.000 MANUTENCAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE 3.000,00 3.000,00
26.782.0017.1.030.000 MAQUINAS RODOVIARIAS, VEICULOS E 
 CAMINHOES 3.000,00 3.000,00
26.782.0020.0.000.000 ESTRADAS VICINAIS 2.693.200,00 2.693.200,00
26.782.0020.2.039.000 MANUNTECAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS 
 E PONTES 2.693.200,00 2.693.200,00
 
 Total Unidade Orcamentaria........... 34.000,00 2.766.200,00 2.800.200,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO 
Unidade Orcamentaria: 10.02 Estr de Infra. e Obras Serv e Transito 
 
 
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
 
04.000.0000.0.000.000 Administracao 1.754.550,00 1.754.550,00
04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 124.700,00 124.700,00
04.122.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 124.700,00 124.700,00
04.122.0001.2.026.000 MANUTENCAO DO CORPO DE BOMBEIROS 61.000,00 61.000,00
04.122.0001.2.199.000 GESTAO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL 63.700,00 63.700,00
04.123.0000.0.000.000 Administracao Financeira 1.606.350,00 1.606.350,00
04.123.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 8.000,00 8.000,00
04.123.0001.2.164.000 ESTAGIARIOS CIEE 8.000,00 8.000,00
04.123.0016.0.000.000 SERVICOS URBANOS E RURAIS 1.598.350,00 1.598.350,00
04.123.0016.2.036.000 MANUTENCAO DO ORGAO DAS OBRAS 1.598.350,00 1.598.350,00
04.124.0000.0.000.000 Controle Interno 10.000,00 10.000,00
04.124.0054.0.000.000 SERVICOS DE TRANSITO 10.000,00 10.000,00
04.124.0054.2.024.000 CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSITO 10.000,00 10.000,00
04.125.0000.0.000.000 Normatizacao e Fiscalizacao 13.500,00 13.500,00
04.125.0054.0.000.000 SERVICOS DE TRANSITO 13.500,00 13.500,00
04.125.0054.2.025.000 MANUTENCAO DA JARI 10.500,00 10.500,00
04.125.0054.2.027.000 MANUTENCAO DO CONSELHO DE 
 PRO-SEGURANCA 3.000,00 3.000,00
06.000.0000.0.000.000 Seguranca Publica 100.000,00 100.000,00
06.183.0000.0.000.000 Informacao e Inteligencia 100.000,00 100.000,00
06.183.0019.0.000.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 100.000,00 100.000,00
06.183.0019.2.017.000 MONITORAMENTO DE LOGRADOUROS E 
 ESPACOS PUBLICOS 100.000,00 100.000,00
 
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 1.926.710,00 877.740,00 2.804.450,00
15.451.0000.0.000.000 Infra-Estrutura Urbana 53.000,00 160.000,00 213.000,00
15.451.0019.0.000.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 53.000,00 53.000,00
15.451.0019.1.023.000 EXTENSAO DE REDES DE ESGOTO E 
 CANALIZACAO DE SANGAS 40.000,00 40.000,00
15.451.0019.1.034.000 CONSTRUCAO DE OBRAS DE ARTE 13.000,00 13.000,00
15.451.0048.0.000.000 PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR 60.000,00 60.000,00
15.451.0048.2.175.000 REGULARIZACAO DE LOTEAMENTOS 60.000,00 60.000,00
15.451.0060.0.000.000 PROGRAMA DE CONSERVACAO E MANUTENCAO 100.000,00 100.000,00
 DE PREDIOS MUNICIPAIS
15.451.0060.2.022.000 CONSERVACAO E AMPLIACAO DE PREDIOS 100.000,00 100.000,00
15.452.0000.0.000.000 Servicos Urbanos 1.873.710,00 717.740,00 2.591.450,00
15.452.0016.0.000.000 SERVICOS URBANOS E RURAIS 158.560,00 717.740,00 876.300,00
15.452.0016.1.035.000 TERCEIRIZACAO DE SERVICOS 158.560,00 158.560,00
15.452.0016.2.030.000 MANUTENCAO DE PARQUES, JARDINS E 
 LOGRADOUROS 86.000,00 86.000,00
15.452.0016.2.031.000 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS 
 URBANAS 631.740,00 631.740,00
15.452.0025.0.000.000 CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO DE RODOVIAS 1.715.150,00 1.715.150,00
15.452.0025.1.024.000 PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS 1.715.150,00 1.715.150,00
 
17.000.0000.0.000.000 Saneamento 181.000,00 181.000,00
17.512.0000.0.000.000 Saneamento Basico Urbano 181.000,00 181.000,00
17.512.0016.0.000.000 SERVICOS URBANOS E RURAIS 181.000,00 181.000,00
17.512.0016.1.036.000 AQUISICAO DE TUBOS 181.000,00 181.000,00
18.000.0000.0.000.000 Gestao Ambiental 55.000,00 50.100,00 105.100,00
18.541.0000.0.000.000 Preservacao e Conservacao Ambiental 55.000,00 100,00 55.100,00
18.541.0040.0.000.000 PROGRAMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO 100,00 100,00
Lei n.º 2.013/2015 - 60
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO 
Unidade Orcamentaria: 10.02 Estr de Infra. e Obras Serv e Transito 
 
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
18.541.0040.2.186.000 SERVICOS VIA CONSORCIO PUBLICO 100,00 100,00
18.541.0041.0.000.000 PROTECAO E PRESERVACAO DE ECOSSISTEMAS 55.000,00 55.000,00
18.541.0041.1.025.000 RECUPERACAO DA MARGEM DO ARROIO 55.000,00 55.000,00
18.543.0000.0.000.000 Recuperacao de Areas Degradadas 50.000,00 50.000,00
18.543.0041.0.000.000 PROTECAO E PRESERVACAO DE ECOSSISTEMAS 50.000,00 50.000,00
18.543.0041.2.028.000 RECUPERACAO DA AREA DE RISCO 50.000,00 50.000,00
25.000.0000.0.000.000 Energia 680.100,00 680.100,00
25.751.0000.0.000.000 Conservacao de Energia 680.100,00 680.100,00
25.751.0018.0.000.000 ILUMINACAO PUBLICA 680.100,00 680.100,00
25.751.0018.2.108.000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE 
 ILUMINACAO PUBLICA 680.100,00 680.100,00
 
26.000.0000.0.000.000 Transporte 1.127.000,00 1.127.000,00
26.782.0000.0.000.000 Transporte Rodoviario 1.127.000,00 1.127.000,00
26.782.0017.0.000.000 MANUTENCAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE 1.127.000,00 1.127.000,00
26.782.0017.2.037.000 MANUTENCAO DE MAQUINAS E VEICULOS 1.127.000,00 1.127.000,00
 Total Unidade Orcamentaria........... 2.162.710,00 4.589.490,00 6.752.200,00
 Total do Orgao ......................... 2.196.710,00 7.355.690,00 9.552.400,00
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Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 11 RESERVA DE CONTINGENCIA 
Unidade Orcamentaria: 11.01 Reserva de Contigencia 
 
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 435.000,00 435.000,00
28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 435.000,00 435.000,00
28.846.9999.0.000.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 435.000,00 435.000,00
28.846.9999.9.997.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 435.000,00 435.000,00
 Total Unidade Orcamentaria........... 435.000,00 435.000,00
 Total do Orgao ......................... 435.000,00 435.000,00
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Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 12 RPPS - PREVIAGUDO 
Unidade Orcamentaria: 12.01 Fundo de Aposentadoria e pensao 
 
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
09.000.0000.0.000.000 Previdencia Social 5.700.000,00 5.700.000,00
09.272.0000.0.000.000 Previdencia do Regime Estatutario 5.300.000,00 5.300.000,00
09.272.0061.0.000.000 ADMINISTRACAO DA AUTARQUIA - RPPS 5.300.000,00 5.300.000,00
09.272.0061.2.151.000 PREVIAGUDO - MANUTENCAO DE BENEFICIOS 5.300.000,00 5.300.000,00
09.273.0000.0.000.000 Previdencia Complementar 400.000,00 400.000,00
09.273.0062.0.000.000 CONCESSAO DE BENEFICIOS 400.000,00 400.000,00
 PREVIDENCIARIOS
09.273.0062.2.170.000 PREVIAGUDO - COMPLEMENTACAO DE 
 BENEFICIO 400.000,00 400.000,00
 
 Total Unidade Orcamentaria........... 5.700.000,00 5.700.000,00
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Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 12 RPPS - PREVIAGUDO 
Unidade Orcamentaria: 12.02 Manutencao do Previagudo 
 
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
09.000.0000.0.000.000 Previdencia Social 147.000,00 147.000,00
09.272.0000.0.000.000 Previdencia do Regime Estatutario 147.000,00 147.000,00
09.272.0061.0.000.000 ADMINISTRACAO DA AUTARQUIA - RPPS 147.000,00 147.000,00
09.272.0061.2.150.000 PREVIAGUDO - EQUIPAMENTOS E 
 ESTRUTURACAO DO RPPS 90.900,00 90.900,00
09.272.0061.2.152.000 PREVIAGUDO - MANUTENCAO 56.100,00 56.100,00
 
 Total Unidade Orcamentaria........... 147.000,00 147.000,00
Lei n.º 2.013/2015 - 64
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 12 RPPS - PREVIAGUDO 
Unidade Orcamentaria: 12.03 Reserva de Contingencia 
 
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
99.000.0000.0.000.000 Reserva de Contingencia 3.153.000,00 3.153.000,00
99.997.0000.0.000.000 Reserva de Contigencia do RPPS 3.153.000,00 3.153.000,00
99.997.7799.0.000.000 RESERVA DE CONTIGENCIA DO RPPS 3.153.000,00 3.153.000,00
99.997.7799.7.799.000 RPPS - RESERVA DE CONTINGENCIA 3.153.000,00 3.153.000,00
 Total Unidade Orcamentaria........... 3.153.000,00 3.153.000,00
 Total do Orgao ......................... 3.153.000,00 5.847.000,00 9.000.000,00
 Total Geral ............................ 7.733.810,00 44.766.190,00 52.500.000,00
Lei n.º 2.013/2015 - 65
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho de Governo#
Prefeitura Municipal de Agudo Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. 
Exercicio de 2016 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
 Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
 
 01.000.0000 Legislativa 661.100,00 923.600,00 1.584.700,00
 01.031.0000 Acao Legislativa 661.100,00 923.600,00 1.584.700,00
 01.031.0004 APOIO AS ACOES DO LEGISLATIVO 661.100,00 923.600,00 1.584.700,00
 
 04.000.0000 Administracao 270.000,00 6.224.350,00 6.494.350,00
 04.121.0000 Planejamento e Orcamento 1.234.600,00 1.234.600,00
 04.121.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 1.234.600,00 1.234.600,00
 04.122.0000 Administracao Geral 497.550,00 497.550,00
 04.122.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 447.550,00 447.550,00
 04.122.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 50.000,00 50.000,00
 E SOCIAL
 04.123.0000 Administracao Financeira 270.000,00 4.068.950,00 4.338.950,00
 04.123.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 270.000,00 1.886.400,00 2.156.400,00
 04.123.0007 ADMINSITRACAO DA RECEITA 584.200,00 584.200,00
 04.123.0016 SERVICOS URBANOS E RURAIS 1.598.350,00 1.598.350,00
 04.124.0000 Controle Interno 10.000,00 10.000,00
 04.124.0054 SERVICOS DE TRANSITO 10.000,00 10.000,00
 04.125.0000 Normatizacao e Fiscalizacao 401.100,00 401.100,00
 04.125.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 85.600,00 85.600,00
 04.125.0007 ADMINSITRACAO DA RECEITA 302.000,00 302.000,00
 04.125.0054 SERVICOS DE TRANSITO 13.500,00 13.500,00
 04.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 12.150,00 12.150,00
 04.128.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 12.150,00 12.150,00
 06.000.0000 Seguranca Publica 100.000,00 100.000,00
 06.183.0000 Informacao e Inteligencia 100.000,00 100.000,00
 06.183.0019 INFRA-ESTRUTURA URBANA 100.000,00 100.000,00
 08.000.0000 Assistencia Social 2.237.500,00 2.237.500,00
 08.241.0000 Assistencia ao Idoso 114.000,00 114.000,00
 08.241.0032 ATENCAO AO IDOSO 114.000,00 114.000,00
 08.242.0000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 149.000,00 149.000,00
 08.242.0035 ASSISTENCIA SOCIAL AS PESSOAS COM 149.000,00 149.000,00
 NECESSIDADES ESPECIAIS
 08.243.0000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 661.800,00 661.800,00
 08.243.0031 APOIO AS ACOES DE ASSISTENCIA A 606.700,00 606.700,00
 INFANCIA E ADOLESCENCIA
 08.243.0052 INCLUSAO SOCIAL 55.100,00 55.100,00
 08.244.0000 Assistencia Comunitaria 1.312.700,00 1.312.700,00
 08.244.0003 GESTAO DE POLITICAS SOCIAIS 100,00 100,00
 08.244.0034 APOIO AS ACOES DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.312.600,00 1.312.600,00
 
 09.000.0000 Previdencia Social 5.847.000,00 5.847.000,00
 09.272.0000 Previdencia do Regime Estatutario 5.447.000,00 5.447.000,00
 09.272.0061 ADMINISTRACAO DA AUTARQUIA - RPPS 5.447.000,00 5.447.000,00
 09.273.0000 Previdencia Complementar 400.000,00 400.000,00
 09.273.0062 CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 400.000,00 400.000,00
 
 10.000.0000 Saude 36.000,00 6.559.000,00 6.595.000,00
 10.122.0000 Administracao Geral 25.998,96 25.998,96
 10.122.0055 ASSISTENCIA HOSPITAL E AMBULATORIAL 25.998,96 25.998,96
 10.301.0000 Atencao Basica 36.000,00 5.124.951,04 5.160.951,04
 10.301.0051 PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS 1.000,00 1.000,00
 10.301.0053 ATENCAO BASICA A SAUDE 20.000,00 4.858.400,00 4.878.400,00
 10.301.0057 ATENCAO A SAUDE MENTAL 37.000,00 37.000,00
 10.301.0058 GESTAO DO SISTEMA DA SAUDE 16.000,00 90.901,04 106.901,04
 10.301.0060 PROGRAMA DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE 137.650,00 137.650,00
 PREDIOS MUNICIPAIS
Lei n.º 2.013/2015 - 66
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho de Governo#
Prefeitura Municipal de Agudo Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. 
Exercicio de 2016 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
 Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
 10.302.0000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 1.010.100,00 1.010.100,00
 10.302.0055 ASSISTENCIA HOSPITAL E AMBULATORIAL 95.000,00 95.000,00
 10.302.0056 ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS 915.100,00 915.100,00
 10.303.0000 Suporte Profilatico e Terapeutico 295.800,00 295.800,00
 10.303.0049 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 295.800,00 295.800,00
 10.304.0000 Vigilancia Sanitaria 33.800,00 33.800,00
 10.304.0039 DEFESA SANITARIA 15.000,00 15.000,00
 10.304.0047 VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E 6.800,00 6.800,00
 SERVICOS
 10.304.0059 CONTROLES DE ZOONOZES 12.000,00 12.000,00
 10.305.0000 Vigilancia Epidemiologica 68.350,00 68.350,00
 10.305.0051 PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS 68.350,00 68.350,00
 
 11.000.0000 Trabalho 20.000,00 20.000,00
 11.334.0000 Fomento ao Trabalho 20.000,00 20.000,00
 11.334.0050 GERACAO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA 20.000,00 20.000,00
 12.000.0000 Educacao 13.559.500,00 13.559.500,00
 12.361.0000 Ensino Fundamental 10.059.540,00 10.059.540,00
 12.361.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 7.000,00 7.000,00
 12.361.0021 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 9.939.240,00 9.939.240,00
 FUNDAMENTAL
 12.361.0030 PROGRAMA DA ALIMENTACAO ESCOLAR 113.300,00 113.300,00
 12.362.0000 Ensino Medio 350.000,00 350.000,00
 12.362.0021 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 350.000,00 350.000,00
 FUNDAMENTAL
 12.364.0000 Ensino Superior 197.700,00 197.700,00
 12.364.0028 ASSISTENCIA A ESTUDANTES DO ENSINO 197.700,00 197.700,00
 SUPERIOR
 12.365.0000 Educacao Infantil 2.644.260,00 2.644.260,00
 12.365.0027 ATENDIMENTO E APOIO A EDUCACAO INFANTIL 2.571.260,00 2.571.260,00
 12.365.0030 PROGRAMA DA ALIMENTACAO ESCOLAR 73.000,00 73.000,00
 12.367.0000 Educacao Especial 308.000,00 308.000,00
 12.367.0029 ATENDIMENTO AO ENSINO ESPECIAL 308.000,00 308.000,00
 
 13.000.0000 Cultura 416.600,00 416.600,00
 13.391.0000 Patrimonio Historico, Artistico e Arqueo 108.100,00 108.100,00
 13.391.0021 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 108.100,00 108.100,00
 FUNDAMENTAL
 13.392.0000 Difusao Cultural 308.500,00 308.500,00
 13.392.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 179.500,00 179.500,00
 13.392.0006 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 129.000,00 129.000,00
 15.000.0000 Urbanismo 1.926.710,00 950.740,00 2.877.450,00
 15.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 53.000,00 160.000,00 213.000,00
 15.451.0019 INFRA-ESTRUTURA URBANA 53.000,00 53.000,00
 15.451.0048 PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR 60.000,00 60.000,00
 15.451.0060 PROGRAMA DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE 100.000,00 100.000,00
 PREDIOS MUNICIPAIS
 15.452.0000 Servicos Urbanos 1.873.710,00 790.740,00 2.664.450,00
 15.452.0016 SERVICOS URBANOS E RURAIS 158.560,00 717.740,00 876.300,00
 15.452.0019 INFRA-ESTRUTURA URBANA 73.000,00 73.000,00
 15.452.0025 CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO DE RODOVIAS 1.715.150,00 1.715.150,00
 
 16.000.0000 Habitacao 53.000,00 11.000,00 64.000,00
 16.481.0000 Habitacao Rural 14.000,00 14.000,00
 16.481.0048 PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR 14.000,00 14.000,00
 16.482.0000 Habitacao Urbana 39.000,00 11.000,00 50.000,00
Lei n.º 2.013/2015 - 67
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho de Governo#
Prefeitura Municipal de Agudo Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. 
Exercicio de 2016 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
 Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
 
 16.482.0048 PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR 39.000,00 11.000,00 50.000,00
 17.000.0000 Saneamento 181.000,00 181.000,00
 17.512.0000 Saneamento Basico Urbano 181.000,00 181.000,00
 17.512.0016 SERVICOS URBANOS E RURAIS 181.000,00 181.000,00
 
 18.000.0000 Gestao Ambiental 451.900,00 153.700,00 605.600,00
 18.541.0000 Preservacao e Conservacao Ambiental 55.000,00 103.700,00 158.700,00
 18.541.0040 PROGRAMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO 100,00 100,00
 18.541.0041 PROTECAO E PRESERVACAO DE ECOSSISTEMAS 55.000,00 90.200,00 145.200,00
 18.541.0045 PROGRAMA DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 13.400,00 13.400,00
 18.543.0000 Recuperacao de Areas Degradadas 50.000,00 50.000,00
 18.543.0041 PROTECAO E PRESERVACAO DE ECOSSISTEMAS 50.000,00 50.000,00
 18.544.0000 Recursos Hidricos 396.900,00 396.900,00
 18.544.0038 PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA 396.900,00 396.900,00
 
 20.000.0000 Agricultura 13.100,00 2.116.400,00 2.129.500,00
 20.605.0000 Abastecimento 13.000,00 13.000,00
 20.605.0036 APOIO A PRODUCAO RURAL 13.000,00 13.000,00
 20.606.0000 Extensao Rural 100,00 681.500,00 681.600,00
 20.606.0036 APOIO A PRODUCAO RURAL 100,00 14.500,00 14.600,00
 20.606.0037 MECANIZACAO AGRICOLA 667.000,00 667.000,00
 20.608.0000 Promocao da producao Agropecuaria 1.434.900,00 1.434.900,00
 20.608.0036 APOIO A PRODUCAO RURAL 1.434.900,00 1.434.900,00
 
 22.000.0000 Industria 140.000,00 140.000,00
 22.661.0000 Promocao Industrial 140.000,00 140.000,00
 22.661.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 140.000,00 140.000,00
 E SOCIAL
 23.000.0000 Comercio e Servicos 2.000,00 460.900,00 462.900,00
 23.691.0000 Promocao Comercial 12.000,00 12.000,00
 23.691.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 12.000,00 12.000,00
 E SOCIAL
 23.694.0000 Servicos Financeiros 353.500,00 353.500,00
 23.694.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 353.500,00 353.500,00
 E SOCIAL
 23.695.0000 Turismo 2.000,00 95.400,00 97.400,00
 23.695.0023 PROMOCAO E FOMENTO AO TURISMO 2.000,00 95.400,00 97.400,00
 24.000.0000 Comunicacoes 89.900,00 89.900,00
 24.722.0000 Telecomunicacoes 89.900,00 89.900,00
 24.722.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 51.500,00 51.500,00
 E SOCIAL
 24.722.0052 INCLUSAO SOCIAL 38.400,00 38.400,00
 25.000.0000 Energia 31.000,00 680.100,00 711.100,00
 25.751.0000 Conservacao de Energia 31.000,00 680.100,00 711.100,00
 25.751.0018 ILUMINACAO PUBLICA 31.000,00 680.100,00 711.100,00
 
 26.000.0000 Transporte 3.000,00 3.820.200,00 3.823.200,00
 26.782.0000 Transporte Rodoviario 3.000,00 3.820.200,00 3.823.200,00
 26.782.0017 MANUTENCAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE 3.000,00 1.127.000,00 1.130.000,00
 26.782.0020 ESTRADAS VICINAIS 2.693.200,00 2.693.200,00
 
 27.000.0000 Desporto e Lazer 377.000,00 205.500,00 582.500,00
 27.812.0000 Desporto Comunitario 377.000,00 171.500,00 548.500,00
 27.812.0024 PROMOCAO E APOIO AO DESPORTO E LAZER 377.000,00 171.500,00 548.500,00
Lei n.º 2.013/2015 - 68
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho de Governo#
Prefeitura Municipal de Agudo Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. 
Exercicio de 2016 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
 Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
 
 27.813.0000 Lazer 34.000,00 34.000,00
 27.813.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 34.000,00 34.000,00
 E SOCIAL
 
 28.000.0000 Encargos Especiais 435.000,00 390.200,00 825.200,00
 28.843.0000 Servico da Divida Interna 390.200,00 390.200,00
 28.843.0010 OBRIGACOES ESPECIAIS 390.200,00 390.200,00
 28.846.0000 Outros Encargos Especiais 435.000,00 435.000,00
 28.846.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 435.000,00 435.000,00
 
 99.000.0000 Reserva de Contingencia 3.153.000,00
 99.997.0000 Reserva de Contigencia do RPPS 3.153.000,00
 99.997.7799 RESERVA DE CONTIGENCIA DO RPPS 3.153.000,00
 
 Total ................ 4.580.810,00 44.766.190,00 52.500.000,00
Lei n.º 2.013/2015 - 69
Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#
Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Agudo 
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
 Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
 01.000.0000 Legislativa 1.584.700,00 1.584.700,00
 01.031.0000 Acao Legislativa 1.584.700,00 1.584.700,00
 01.031.0004 APOIO AS ACOES DO LEGISLATIVO 1.584.700,00 1.584.700,00
 04.000.0000 Administracao 6.473.350,00 21.000,00 6.494.350,00
 04.121.0000 Planejamento e Orcamento 1.224.600,00 10.000,00 1.234.600,00
 04.121.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 1.224.600,00 10.000,00 1.234.600,00
 04.122.0000 Administracao Geral 497.550,00 497.550,00
 04.122.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 447.550,00 447.550,00
 04.122.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 50.000,00 50.000,00
 E SOCIAL
 04.123.0000 Administracao Financeira 4.334.950,00 4.000,00 4.338.950,00
 04.123.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 2.156.400,00 2.156.400,00
 04.123.0007 ADMINSITRACAO DA RECEITA 583.200,00 1.000,00 584.200,00
 04.123.0016 SERVICOS URBANOS E RURAIS 1.595.350,00 3.000,00 1.598.350,00
 04.124.0000 Controle Interno 8.000,00 2.000,00 10.000,00
 04.124.0054 SERVICOS DE TRANSITO 8.000,00 2.000,00 10.000,00
 04.125.0000 Normatizacao e Fiscalizacao 396.100,00 5.000,00 401.100,00
 04.125.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 85.600,00 85.600,00
 04.125.0007 ADMINSITRACAO DA RECEITA 297.000,00 5.000,00 302.000,00
 04.125.0054 SERVICOS DE TRANSITO 13.500,00 13.500,00
 04.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 12.150,00 12.150,00
 04.128.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 12.150,00 12.150,00
 06.000.0000 Seguranca Publica 100.000,00 100.000,00
 06.183.0000 Informacao e Inteligencia 100.000,00 100.000,00
 06.183.0019 INFRA-ESTRUTURA URBANA 100.000,00 100.000,00
 
 08.000.0000 Assistencia Social 1.852.700,00 384.800,00 2.237.500,00
 08.241.0000 Assistencia ao Idoso 43.900,00 70.100,00 114.000,00
 08.241.0032 ATENCAO AO IDOSO 43.900,00 70.100,00 114.000,00
 08.242.0000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 149.000,00 149.000,00
 08.242.0035 ASSISTENCIA SOCIAL AS PESSOAS COM 149.000,00 149.000,00
 NECESSIDADES ESPECIAIS
 08.243.0000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 477.000,00 184.800,00 661.800,00
 08.243.0031 APOIO AS ACOES DE ASSISTENCIA A 469.400,00 137.300,00 606.700,00
 INFANCIA E ADOLESCENCIA
 08.243.0052 INCLUSAO SOCIAL 7.600,00 47.500,00 55.100,00
 08.244.0000 Assistencia Comunitaria 1.182.800,00 129.900,00 1.312.700,00
 08.244.0003 GESTAO DE POLITICAS SOCIAIS 100,00 100,00
 08.244.0034 APOIO AS ACOES DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.182.700,00 129.900,00 1.312.600,00
 
 09.000.0000 Previdencia Social 5.847.000,00 5.847.000,00
 09.272.0000 Previdencia do Regime Estatutario 5.447.000,00 5.447.000,00
 09.272.0061 ADMINISTRACAO DA AUTARQUIA - RPPS 5.447.000,00 5.447.000,00
 09.273.0000 Previdencia Complementar 400.000,00 400.000,00
 09.273.0062 CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 400.000,00 400.000,00
 
 10.000.0000 Saude 6.595.000,00 6.595.000,00
 10.122.0000 Administracao Geral 25.998,96 25.998,96
 10.122.0055 ASSISTENCIA HOSPITAL E AMBULATORIAL 25.998,96 25.998,96
 10.301.0000 Atencao Basica 5.160.951,04 5.160.951,04
 10.301.0051 PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS 1.000,00 1.000,00
 10.301.0053 ATENCAO BASICA A SAUDE 4.878.400,00 4.878.400,00
 10.301.0057 ATENCAO A SAUDE MENTAL 37.000,00 37.000,00
 10.301.0058 GESTAO DO SISTEMA DA SAUDE 106.901,04 106.901,04
 10.301.0060 PROGRAMA DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE 137.650,00 137.650,00
 PREDIOS MUNICIPAIS
Lei n.º 2.013/2015 - 70
Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#
Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Agudo 
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
 Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
 
 10.302.0000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 1.010.100,00 1.010.100,00
 10.302.0055 ASSISTENCIA HOSPITAL E AMBULATORIAL 95.000,00 95.000,00
 10.302.0056 ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS 915.100,00 915.100,00
 10.303.0000 Suporte Profilatico e Terapeutico 295.800,00 295.800,00
 10.303.0049 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 295.800,00 295.800,00
 10.304.0000 Vigilancia Sanitaria 33.800,00 33.800,00
 10.304.0039 DEFESA SANITARIA 15.000,00 15.000,00
 10.304.0047 VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E 6.800,00 6.800,00
 SERVICOS
 10.304.0059 CONTROLES DE ZOONOZES 12.000,00 12.000,00
 10.305.0000 Vigilancia Epidemiologica 68.350,00 68.350,00
 10.305.0051 PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS 68.350,00 68.350,00
 11.000.0000 Trabalho 20.000,00 20.000,00
 11.334.0000 Fomento ao Trabalho 20.000,00 20.000,00
 11.334.0050 GERACAO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA 20.000,00 20.000,00
 
 12.000.0000 Educacao 287.100,00 13.272.400,00 13.559.500,00
 12.361.0000 Ensino Fundamental 20.300,00 10.039.240,00 10.059.540,00
 12.361.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 7.000,00 7.000,00
 12.361.0021 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 2.000,00 9.937.240,00 9.939.240,00
 FUNDAMENTAL
 12.361.0030 PROGRAMA DA ALIMENTACAO ESCOLAR 18.300,00 95.000,00 113.300,00
 12.362.0000 Ensino Medio 64.000,00 286.000,00 350.000,00
 12.362.0021 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 64.000,00 286.000,00 350.000,00
 FUNDAMENTAL
 12.364.0000 Ensino Superior 194.700,00 3.000,00 197.700,00
 12.364.0028 ASSISTENCIA A ESTUDANTES DO ENSINO 194.700,00 3.000,00 197.700,00
 SUPERIOR
 12.365.0000 Educacao Infantil 8.100,00 2.636.160,00 2.644.260,00
 12.365.0027 ATENDIMENTO E APOIO A EDUCACAO INFANTIL 5.100,00 2.566.160,00 2.571.260,00
 12.365.0030 PROGRAMA DA ALIMENTACAO ESCOLAR 3.000,00 70.000,00 73.000,00
 12.367.0000 Educacao Especial 308.000,00 308.000,00
 12.367.0029 ATENDIMENTO AO ENSINO ESPECIAL 308.000,00 308.000,00
 13.000.0000 Cultura 416.400,00 200,00 416.600,00
 13.391.0000 Patrimonio Historico, Artistico e Arqueo 107.900,00 200,00 108.100,00
 13.391.0021 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 107.900,00 200,00 108.100,00
 FUNDAMENTAL
 13.392.0000 Difusao Cultural 308.500,00 308.500,00
 13.392.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 179.500,00 179.500,00
 13.392.0006 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 129.000,00 129.000,00
 15.000.0000 Urbanismo 1.339.300,00 1.538.150,00 2.877.450,00
 15.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 190.000,00 23.000,00 213.000,00
 15.451.0019 INFRA-ESTRUTURA URBANA 30.000,00 23.000,00 53.000,00
 15.451.0048 PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR 60.000,00 60.000,00
 15.451.0060 PROGRAMA DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE 100.000,00 100.000,00
 PREDIOS MUNICIPAIS
 15.452.0000 Servicos Urbanos 1.149.300,00 1.515.150,00 2.664.450,00
 15.452.0016 SERVICOS URBANOS E RURAIS 876.300,00 876.300,00
 15.452.0019 INFRA-ESTRUTURA URBANA 73.000,00 73.000,00
 15.452.0025 CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO DE RODOVIAS 200.000,00 1.515.150,00 1.715.150,00
 
 16.000.0000 Habitacao 52.300,00 11.700,00 64.000,00
 16.481.0000 Habitacao Rural 11.000,00 3.000,00 14.000,00
 16.481.0048 PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR 11.000,00 3.000,00 14.000,00
 16.482.0000 Habitacao Urbana 41.300,00 8.700,00 50.000,00
Lei n.º 2.013/2015 - 71
Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#
Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Agudo 
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
 Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
 
 16.482.0048 PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR 41.300,00 8.700,00 50.000,00
 17.000.0000 Saneamento 160.000,00 21.000,00 181.000,00
 17.512.0000 Saneamento Basico Urbano 160.000,00 21.000,00 181.000,00
 17.512.0016 SERVICOS URBANOS E RURAIS 160.000,00 21.000,00 181.000,00
 
 18.000.0000 Gestao Ambiental 283.600,00 322.000,00 605.600,00
 18.541.0000 Preservacao e Conservacao Ambiental 97.700,00 61.000,00 158.700,00
 18.541.0040 PROGRAMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO 100,00 100,00
 18.541.0041 PROTECAO E PRESERVACAO DE ECOSSISTEMAS 85.200,00 60.000,00 145.200,00
 18.541.0045 PROGRAMA DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 12.400,00 1.000,00 13.400,00
 18.543.0000 Recuperacao de Areas Degradadas 50.000,00 50.000,00
 18.543.0041 PROTECAO E PRESERVACAO DE ECOSSISTEMAS 50.000,00 50.000,00
 18.544.0000 Recursos Hidricos 135.900,00 261.000,00 396.900,00
 18.544.0038 PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA 135.900,00 261.000,00 396.900,00
 20.000.0000 Agricultura 1.928.300,00 201.200,00 2.129.500,00
 20.605.0000 Abastecimento 12.000,00 1.000,00 13.000,00
 20.605.0036 APOIO A PRODUCAO RURAL 12.000,00 1.000,00 13.000,00
 20.606.0000 Extensao Rural 484.600,00 197.000,00 681.600,00
 20.606.0036 APOIO A PRODUCAO RURAL 14.600,00 14.600,00
 20.606.0037 MECANIZACAO AGRICOLA 470.000,00 197.000,00 667.000,00
 20.608.0000 Promocao da producao Agropecuaria 1.431.700,00 3.200,00 1.434.900,00
 20.608.0036 APOIO A PRODUCAO RURAL 1.431.700,00 3.200,00 1.434.900,00
 
 22.000.0000 Industria 140.000,00 140.000,00
 22.661.0000 Promocao Industrial 140.000,00 140.000,00
 22.661.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 140.000,00 140.000,00
 E SOCIAL
 
 23.000.0000 Comercio e Servicos 461.900,00 1.000,00 462.900,00
 23.691.0000 Promocao Comercial 12.000,00 12.000,00
 23.691.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 12.000,00 12.000,00
 E SOCIAL
 23.694.0000 Servicos Financeiros 353.500,00 353.500,00
 23.694.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 353.500,00 353.500,00
 E SOCIAL
 23.695.0000 Turismo 96.400,00 1.000,00 97.400,00
 23.695.0023 PROMOCAO E FOMENTO AO TURISMO 96.400,00 1.000,00 97.400,00
 24.000.0000 Comunicacoes 89.900,00 89.900,00
 24.722.0000 Telecomunicacoes 89.900,00 89.900,00
 24.722.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 51.500,00 51.500,00
 E SOCIAL
 24.722.0052 INCLUSAO SOCIAL 38.400,00 38.400,00
 
 25.000.0000 Energia 710.100,00 1.000,00 711.100,00
 25.751.0000 Conservacao de Energia 710.100,00 1.000,00 711.100,00
 25.751.0018 ILUMINACAO PUBLICA 710.100,00 1.000,00 711.100,00
 26.000.0000 Transporte 3.721.200,00 102.000,00 3.823.200,00
 26.782.0000 Transporte Rodoviario 3.721.200,00 102.000,00 3.823.200,00
 26.782.0017 MANUTENCAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE 1.128.000,00 2.000,00 1.130.000,00
 26.782.0020 ESTRADAS VICINAIS 2.593.200,00 100.000,00 2.693.200,00
 
 27.000.0000 Desporto e Lazer 281.500,00 301.000,00 582.500,00
 27.812.0000 Desporto Comunitario 247.500,00 301.000,00 548.500,00
 27.812.0024 PROMOCAO E APOIO AO DESPORTO E LAZER 247.500,00 301.000,00 548.500,00
Lei n.º 2.013/2015 - 72
Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#
Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Agudo 
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
 Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
 
 27.813.0000 Lazer 34.000,00 34.000,00
 27.813.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 34.000,00 34.000,00
 E SOCIAL
 
 28.000.0000 Encargos Especiais 825.200,00 825.200,00
 28.843.0000 Servico da Divida Interna 390.200,00 390.200,00
 28.843.0010 OBRIGACOES ESPECIAIS 390.200,00 390.200,00
 28.846.0000 Outros Encargos Especiais 435.000,00 435.000,00
 28.846.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 435.000,00 435.000,00
 
 99.000.0000 Reserva de Contingencia 3.153.000,00
 99.997.0000 Reserva de Contigencia do RPPS 3.153.000,00
 99.997.7799 RESERVA DE CONTIGENCIA DO RPPS 3.153.000,00
 
 Total ................ 20.727.550,00 28.619.450,00 52.500.000,00
Lei n.º 2.013/2015 - 73
Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2016 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
 Orgao Funcao Despesa Fixada Total 
 
 01 CAMARA MUNICIPAL 
 01 Legislativa 1.584.700,00 1.584.700,00 
 02 GABINETE DO PREFEITO 
 04 Administracao 1.200.000,00 1.200.000,00 
 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO 
 04 Administracao 1.350.000,00 1.350.000,00 
 04 SECRETARIA DA FAZENDA 
 04 Administracao 2.139.800,00 
 28 Encargos Especiais 390.200,00 2.530.000,00 
 05 SECRETARIA DA SAUDE 
 10 Saude 6.595.000,00 6.595.000,00 
 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO 
 12 Educacao 13.559.500,00 
 27 Desporto e Lazer 548.500,00 14.108.000,00 
 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO 
 08 Assistencia Social 2.237.500,00 
 16 Habitacao 64.000,00 
 24 Comunicacoes 38.400,00 2.339.900,00 
 
 08 SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO 
 04 Administracao 50.000,00 
 11 Trabalho 20.000,00 
 13 Cultura 416.600,00 
 22 Industria 140.000,00 
 23 Comercio e Servicos 462.900,00 
 24 Comunicacoes 51.500,00 
 27 Desporto e Lazer 34.000,00 1.175.000,00 
 
 09 SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL 
 18 Gestao Ambiental 500.500,00 
 20 Agricultura 2.129.500,00 2.630.000,00 
 
 10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO 
 04 Administracao 1.754.550,00 
 06 Seguranca Publica 100.000,00 
 15 Urbanismo 2.877.450,00 
 17 Saneamento 181.000,00 
 18 Gestao Ambiental 105.100,00 
 25 Energia 711.100,00 
 26 Transporte 3.823.200,00 9.552.400,00 
 
Lei n.º 2.013/2015 - 74
Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2016 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
 Orgao Funcao Despesa Fixada Total 
 
 11 RESERVA DE CONTINGENCIA 
 28 Encargos Especiais 435.000,00 435.000,00 
 12 RPPS - PREVIAGUDO 
 09 Previdencia Social 5.847.000,00 
 99 Reserva de Contingencia 3.153.000,00 9.000.000,00 
Lei n.º 2.013/2015 - 75
Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2016 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
 ------------------------------- Resumo ---------------------------------
 
 Funcao Despesa Fixada 
 01 Legislativa 1.584.700,00 
 04 Administracao 6.494.350,00 
 06 Seguranca Publica 100.000,00 
 08 Assistencia Social 2.237.500,00 
 09 Previdencia Social 5.847.000,00 
 10 Saude 6.595.000,00 
 11 Trabalho 20.000,00 
 12 Educacao 13.559.500,00 
 13 Cultura 416.600,00 
 15 Urbanismo 2.877.450,00 
 16 Habitacao 64.000,00 
 17 Saneamento 181.000,00 
 18 Gestao Ambiental 605.600,00 
 20 Agricultura 2.129.500,00 
 22 Industria 140.000,00 
 23 Comercio e Servicos 462.900,00 
 24 Comunicacoes 89.900,00 
 25 Energia 711.100,00 
 26 Transporte 3.823.200,00 
 27 Desporto e Lazer 582.500,00 
 28 Encargos Especiais 825.200,00 
 99 Reserva de Contingencia 3.153.000,00 
 
 Total Geral .......... 52.500.000,00 

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