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norma nº 4/2016

Tipo Ato da Mesa
Número / Ano 4 / 2016
Date 2016-01-26
EmentaPUBLICA O VALOR DO VENCIMENTO DOS CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES E O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO
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A T O D A M E S A N . º 4 / 2 0 1 6
Publica o valor do vencimento dos cargos e
funções dos servidores e o subsídio e a verba de
representação dos Vereadores da Câmara
Municipal de Agudo. 
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO, no uso de suas atribuições
legais, cumprindo o disposto no art. 39, § 6º, da Constituição Federal e o art. 4.º da Lei
Municipal 1421/2002, de 2 de maio de 2002,
R E S O L V E
Artigo único – Publicar a planilha com o valor dos vencimentos dos cargos e
funções dos servidores e dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Agudo
vigentes em janeiro de 2016, constante no Anexo Único. 
Agudo, 26 de janeiro de 2016.
Ver. Aliceu Klein
Presidente
Ver. Itamar Puntel
Vice-Presidente
Registre-se e publique-se.
Ver. Vilson Dias
Secretário
Ato da Mesa n.º 4/2016
ATO DA MESA N.º 4/2016
ANEXO ÚNICO
PR - Padrão Referencial : R$566,34 (Lei Municipal 2018/2016)
(obtêm-se o valor do vencimento pela multiplicação do coeficiente pelo PR)
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO - (Leis Municipais 746/90, 1771/2010, 1809/2011, 1848/2012, 1921/2013 e 1949/2014)
CARGO PADRÃO SITUAÇÃO
CLASSE, COEFICIENTE DA CLASSE e VENCIMENTO NA CLASSE
A R$ B R$ C R$ D R$ E R$ F R$
10 provido 7,13 R$4.038,00 7,84 R$4.440,11 8,56 R$4.847,87 9,27 R$5.249,97 9,98 R$5.652,07 10,7 R$6.059,84 
Oficial Legislativo 8 provido 4,38 R$2.480,57 4,82 R$2.729,76 5,26 R$2.978,95 5,69 R$3.222,47 6,13 R$3.471,66 6,57 R$3.720,85 
Auxiliar Legislativo 7 vago 3,63 R$2.055,81 3,99 R$2.259,70 4,36 R$2.469,24 4,72 R$2.673,12 5,08 R$2.877,01 5,45 R$3.086,55 
7 vago 3,63 R$2.055,81 3,99 R$2.259,70 4,36 R$2.469,24 4,72 R$2.673,12 5,08 R$2.877,01 5,45 R$3.086,55 
Servente 1 vago 1,65 R$934,46 1,82 R$1.030,74 1,98 R$1.121,35 2,15 R$1.217,63 2,31 R$1.308,25 2,48 R$1.404,52 
Servente 1-A provido 0,83 R$470,06 0,91 R$515,37 0,99 R$560,68 1,08 R$611,65 1,16 R$656,95 1,24 R$702,26 
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO (Leis Mun. 746/90, 864/93 e 1921/2013)
CARGO PADRÃO FORMA DE PROVIMENTO COEFICIENTE VALOR
Diretor Geral 4
Cargo em Comissão (CC) 5 R$2.831,70 
Função Gratificada (FG) 2,5 R$1.415,85 
Assessor Especial 3
Cargo em Comissão (CC) 5 R$2.831,70 
Função Gratificada (FG) 2,5 R$1.415,85 
Chefe de Seção 1
Cargo em Comissão (CC) 3 R$1.699,02 
Função Gratificada (FG) 1,5 R$849,51 
AGENTES POLÍTICOS - VEREADOR
(Lei Municipal 2014/2016)
INVESTIDURA SUBSÍDIO
VEREADOR R$3.307,56 
PRESIDENTE R$4.960,73 
Técnico em 
Contabilidade
Técnico em 
Informática
Ver. Aliceu Klein
Presidente

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