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norma nº 2054/2017

Tipo Lei
Número / Ano 2054 / 2017
Date 2017-06-07
EmentaDENOMINA CENTRO DE SAÚDE ELEMAR ROBERTO BRAGA PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO
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LEI N.º 2.054/2017, DE 07 DE JUNHO DE 2017.
DENOMINA CENTRO DE SAÚDE
ELEMAR ROBERTO BRAGA PRÉDIO
PÚBLICO DO MUNICÍPIO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo, com base no Art. 76
da Lei Orgânica Municipal, a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Unidade Básica de Saúde ELEMAR ROBERTO BRAGA a Unidade
Básica de Saúde de Nova Boêmia.
Parágrafo único. Na placa designativa deverá constar: "UBS ELEMAR ROBERTO BRAGA -
Braguinha - Empresário e Ex- Vereador - Lei Municipal n.º 2.054/2017".
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, 07 de junho de 2017; 159º da Colonização e 58º da
Emancipação.
VALÉRIO VILÍ TREBIEN
 Prefeito
Registre-se e publique-se.
ADEMIR KESSELER
Secretário de Administração e Gestão
e da Fazenda

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