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norma nº 2/2019

Tipo Ato da Mesa
Número / Ano 2 / 2019
Date 2019-01-25
EmentaPublica o valor do vencimento dos cargos e funções dos servidores e o subsídio e a verba de representação dos Vereadores da Câmara Municipal de Agudo
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A T O D A M E S A N . º 2 / 2 0 1 9
Publica o valor do vencimento dos cargos e
funções dos servidores e o subsídio e a verba de
representação dos Vereadores da Câmara
Municipal de Agudo. 
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO, no uso de suas atribuições
legais, cumprindo o disposto no art. 39, § 6º, da Constituição Federal e o art. 4.º da Lei
Municipal 1421/2002, de 2 de maio de 2002,
R E S O L V E
Artigo único – Publicar a planilha com o valor dos vencimentos dos cargos e
funções dos servidores e dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Agudo
vigentes em janeiro de 2019, constante no Anexo Único. 
Agudo, 25 de janeiro de 2019.
Ver. Cardosinho
Presidente
Registre-se e publique-se.
Ver. Itamar Puntel
Secretário
Ato da Mesa n.º 2/2019
ATO DA MESA N.º 2/2019
ANEXO ÚNICO
PR - Padrão Referencial : R$664,54 (Lei Municipal 2.111/2019)
(obtêm-se o valor do vencimento pela multiplicação do coeficiente pelo PR)
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO - (Leis Municipais 746/90, 1771/2010, 1809/2011, 1848/2012, 1921/2013 e 1949/2014)
CARGO PADRÃO SITUAÇÃO
CLASSE, COEFICIENTE DA CLASSE e VENCIMENTO NA CLASSE
A R$ B R$ C R$ D R$ E R$ F R$
10 provido 7,13 R$4.738,17 7,84 R$5.209,99 8,56 R$5.520,17 9,27 R$6.160,28 9,98 R$6.632,11 10,7 R$7.110,58 
Oficial Legislativo 8 provido 4,38 R$2.910,69 4,82 R$3.203,08 5,26 R$3.495,48 5,69 R$3.781,23 6,13 R$4.073,63 6,57 R$4.366,03 
Auxiliar Legislativo 7 vago 3,63 R$2.412,28 3,99 R$2.651,51 4,36 R$2.897,39 4,72 R$3.136,63 5,08 R$3.375,86 5,45 R$3.621,74 
7 vago 3,63 R$2.412,28 3,99 R$2.651,51 4,36 R$2.897,39 4,72 R$3.136,63 5,08 R$3.375,86 5,45 R$3.621,74 
Servente 1 vago 1,65 R$1.096,49 1,82 R$1.209,46 1,98 R$1.315,79 2,15 R$1.428,76 2,31 R$1.535,09 2,48 R$1.648,06 
Servente 1-A provido 0,83 R$551,57 0,91 R$604,73 0,99 R$657,89 1,08 R$717,70 1,16 R$770,87 1,24 R$824,03 
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO (Leis Mun. 746/90, 864/93, 1921/2013 e 2041/2017)
CARGO PADRÃO FORMA DE PROVIMENTO COEFICIENTE VALOR SITUAÇÃO
Diretor Geral 4
Cargo em Comissão (CC) 7 R$4.651,78 CC Provido CC
Função Gratificada (FG) 3,5 R$2.325,89 FG
Assessor Especial 3
Cargo em Comissão (CC) 5 R$3.322,70 CC Provido CC
Função Gratificada (FG) 2,5 R$1.661,35 FG
Chefe de Seção 1
Cargo em Comissão (CC) 3 R$1.993,62 CC Provido CC
Função Gratificada (FG) 1,5 R$996,81 FG
AGENTES POLÍTICOS - VEREADOR
(Lei Municipal 2111/2019)
INVESTIDURA SUBSÍDIO
VEREADOR R$3.620,77 
PRESIDENTE R$5.430,61 
Técnico em 
Contabilidade
Técnico em 
Informática
Ver. Cardosinho
Presidente

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