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norma nº 2150/2019

Tipo Lei
Número / Ano 2150 / 2019
Date 2019-11-13
EmentaDenomina Rua Martim Lutero via urbana da cidade de Agudo
native_id4193

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matéria 10753 →

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LEI N.º 2.150/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
Denomina Rua Martim Lutero via urbana da
cidade de Agudo.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo, com
base no Art. 76 da Lei Orgânica Municipal, a seguinte Lei: 
Art. 1º. Passa a ser denominada Rua Martim Lutero a atual Rua Germano Hentschke, no
trecho compreendido entre as Avenidas Concórdia e Santo Ângelo.
§ 1º O traçado da Rua Martim Lutero é o descrito no art. 2º da Lei Municipal nº 1986, de 9 de
abril de 2015.
§ 2º Na placa designativa deverá constar “Rua Martim Lutero – idealizador da Reforma
Protestante e fundador da Igreja Luterana, em 1517”.
Art. 2º. Os efeitos do artigo anterior não alteram a atual numeração dos imóveis da Rua
Germano Hentschke, no trecho remanescente.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, 13 de novembro de 2019; 162º da Colonização e 60º da
Emancipação.
 VALÉRIO VILÍ TREBIEN
 Prefeito 
Registre-se e publique-se.
JOSÉ LUIZ GOMES RAMOS
Secretário de Administração e Gestão 

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