| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2150 / 2019 |
| Date | 2019-11-13 |
| Ementa | Denomina Rua Martim Lutero via urbana da cidade de Agudo |
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LEI N.º 2.150/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. Denomina Rua Martim Lutero via urbana da cidade de Agudo. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo, com base no Art. 76 da Lei Orgânica Municipal, a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a ser denominada Rua Martim Lutero a atual Rua Germano Hentschke, no trecho compreendido entre as Avenidas Concórdia e Santo Ângelo. § 1º O traçado da Rua Martim Lutero é o descrito no art. 2º da Lei Municipal nº 1986, de 9 de abril de 2015. § 2º Na placa designativa deverá constar “Rua Martim Lutero – idealizador da Reforma Protestante e fundador da Igreja Luterana, em 1517”. Art. 2º. Os efeitos do artigo anterior não alteram a atual numeração dos imóveis da Rua Germano Hentschke, no trecho remanescente. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, 13 de novembro de 2019; 162º da Colonização e 60º da Emancipação. VALÉRIO VILÍ TREBIEN Prefeito Registre-se e publique-se. JOSÉ LUIZ GOMES RAMOS Secretário de Administração e Gestão