| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2190 / 2020 |
| Date | 2020-12-16 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 |
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Lei 2190/2020 – LOA 2021 - 1 LEI N.º 2.190/2020, DE 16 DE DEZEMBRO 2020. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo, com base no Art. 76 da Lei Orgânica Municipal, a seguinte Lei: Art. 1.º O Orçamento Fiscal do Município de Agudo para o exercício de 2021, estima a receita e fixa a despesa em R$ 72.000.000,00 (setenta e dois milhões de reais) para a Administração Direta, discriminadas pelos anexos integrantes desta Lei. Art. 2.º A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e de receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes dos anexos integrantes desta Lei, com desdobramento. Art. 3.º A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros Programas de Trabalho e Natureza da Despesa, integrantes desta Lei, e em seus orçamentos, assim distribuída: 1- POR FUNÇÕES DE GOVERNO Administração Direta 01 - Legislativa R$ 1.785.000,00 04 - Administração R$ 8.178.110,00 06 - Segurança Pública R$ 392.100,00 08 - Assistência Social R$ 2.638.490,00 09 - Previdência Social R$ 14.680.000,00 10 - Saúde R$ 8.585.130,00 11 - Trabalho R$ 320,00 12 - Educação R$ 18.752.000,00 13 - Cultura R$ 400.920,00 15 - Urbanismo R$ 2.237.970,00 16 - Habitação R$ 46.010,00 17 - Saneamento R$ 260.000,00 18 - Gestão Ambiental R$ 186.710,00 20 - Agricultura R$ 2.647.480,00 22 - Indústria R$ 161.650,00 23 - Comércio e Serviços R$ 441.910,00 24 - Comunicações R$ 103.200,00 25 - Energia R$ 1.037.060,00 26 - Transporte R$ 3.932.070,00 27 - Desporto e Lazer R$ 1.040.000,00 28 - Encargos Especiais R$ 3.173.870,00 99 - Reserva de Contingência R$ 1.020.000,00 Total R$ 72.000.000,00 2- POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO Poder Legislativo 01 - Câmara Municipal de Vereadores R$ 1.800.000,00 Poder Executivo Lei 2190/2020 – LOA 2021 - 2 02 - Gabinete do Prefeito RS 1.828.000,00 03 - Secretaria da Administração R$ 2.088.000,00 04 - Secretaria da Fazenda R$ 3.563.000,00 05 - Secretaria da Saúde R$ 8.880.000,00 06 - Secretaria da Educação e Desporto R$ 20.861.000,00 07 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação R$ 2.800.000,00 08 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo R$ 1.199.000,00 09 - Secretaria de Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental R$ 2.851.000,00 10 - Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito R$ 10.430.000,00 11 - Reserva de Contingência R$ 700.000,00 12 - Fundo de Previdência do Servidor R$ 15.000.000,00 Total R$ 72.000.000,00 Art. 4.º O Poder Executivo fica autorizado a: I - abrir crédito suplementar para atender despesas relativas à aplicação ou transferência de receitas vinculadas que excedam a previsão orçamentária correspondente, até o limite recebido; II - abrir crédito suplementar para remanejar dotações orçamentárias do mesmo projeto ou atividade, existindo os elementos de despesa nas respectivas atividades ou projetos, até o limite da dotação; III - abrir crédito suplementar com saldos de recursos vinculados não utilizados no exercício passado, até o limite do saldo bancário livre; IV - abrir, durante o exercício, créditos suplementares até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) da despesa total autorizada; V - realizar, em qualquer mês do exercício, operações de crédito por antecipação de receita e oferecer garantias usuais necessárias, até o limite fixado pela Constituição Federal. Art. 5.º O Poder Executivo repassará ao Poder Legislativo, em parcelas mensais, valor equivalente a até 7% (sete por cento) da receita do Município, em conformidade com o disposto no Art. 29-A, da Constituição Federal. Art. 6.º Integram esta lei os seguintes Anexos: I - Anexo 1: Demonstração da Receita e Despesa; II - Anexo 2: Receitas segundo as naturezas; III - Anexo 2; Despesas segundo as naturezas; IV - Anexo 2: Demonstração da despesa; V - Anexo 6: Programa de Trabalho; VI - Anexo 7: Programa de Trabalho de Governo; VII - Anexo 8: Demonstrativo da Despesa conforme vinculo; VIII - Anexo 9: Demonstrativo da Despesa por Funções; e IX - Sumário Geral da Receita e da Despesa. Art.7.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, 16 de dezembro de 2020; 163º da Colonização e 61º da Emancipação. VALÉRIO VILÍ TREBIEN Prefeito de Agudo Registre-se e publique-se. JOSÉ LUIZ GOMES RAMOS Secretário de Administração e Gestão Lei 2190/2020 – LOA 2021 - 3 Estado do Rio Grande do Sul Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2021 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Despesa Receitas Correntes Despesas Correntes Impostos, Taxas e Contrib 8.094.360,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35.917.280,00 Contribuições 2.654.500,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 241.500,00 Receita Patrimonial 7.185.350,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.324.825,00 59.483.605,00 Receita Agropecuária 250.000,00 Receita de Serviços 85.300,00 Transferências Correntes 52.892.910,00 Outras Receitas Correntes 808.680,00 71.971.100,00 (-) Dedução - Restituições 1.100,00 (-) Dedução - Descontos Concedidos 370.000,00 (-) Dedução para o FUNDEB 6.209.000,00 -6.580.100,00 Receitas Correntes Intraorçamentárias Despesas Correntes Intraorçamentárias Contribuições 5.454.900,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.700.590,00 6.700.590,00 Receita de Serviços 60.000,00 5.514.900,00 Superávit 4.721.705,00 Totais .................. 70.905.900,00 Totais .................. 70.905.900,00 Receitas de Capital Despesas de Capital Operações de Crédito 3.100,00 INVESTIMENTOS 3.962.480,00 Alienação de Bens 2.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00 Amortização de Empréstimo 29.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 609.500,00 4.576.980,00 Transferências de Capital 1.060.000,00 1.094.100,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 218.825,00 218.825,00 Reserva de Contingência 1.020.000,00 Déficit 4.721.705,00 Totais .................. 5.815.805,00Totais .................. 5.815.805,00 Lei 2190/2020 – LOA 2021 - 4 Resumo Receita Despesa Receitas Correntes 65.391.000,00 Despesas Correntes 59.483.605,00 Receitas Correntes Intraorçamentária 5.514.900,00 Despesas Correntes Intraorçamentária 6.700.590,00 Receitas de Capital 1.094.100,00 Despesas de Capital 4.576.980,00 Receitas de Capital Intraorçamentária - Despesas de Capital Intraorçamentária 218.825,00 Reserva de Contingência 1.020.000,00 Total ....................... 72.000.000,00 Total ....................... 72.000.000,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 5 Estado do Rio Grande do Sul Resumo Geral da Receita# Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 71.971.100,00 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 8.094.360,00 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 6.485.300,00 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 2.333.000,00 1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Especificos de Estados, DF e Municipios 4.152.300,00 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 1.609.060,00 1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 Taxas - Especificas de Estados, DF e Municipios 1.609.060,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes 2.654.500,00 1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais 2.081.500,00 1.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais especificas de Estados, DF e Municipio 2.081.500,00 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica 573.000,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 7.185.350,00 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado 10.000,00 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliarios 7.175.350,00 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correcoes Monetarias 7.175.250,00 1.3.2.2.00.0.0.00.00.00 Dividendos 100,00 1.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuaria 250.000,00 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Servicos 85.300,00 1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais 11.500,00 1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Servicos 73.800,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 52.892.910,00 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 23.062.370,00 1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao - Especificas Estado, DF e Municipio 23.062.370,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 16.794.050,00 1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados - Especificas de Estados, DF e Municipios 16.794.050,00 1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Instituicoes Privadas 17.700,00 1.7.4.8.00.0.0.00.00.00 Transf de Instituicoes Privadas - Especif Estados, DF e Muni 17.700,00 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Outras Instituicoes Publicas 13.014.790,00 1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transf de Outras Instit Publicas - Espec Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 6 Estados, DF e Munic 13.014.790,00 1.7.7.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Pessoas Fisicas 4.000,00 1.7.7.8.00.0.0.00.00.00 Transf de Pessoas Fisicas - Especif Estados, DF e Municipios 4.000,00 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 808.680,00 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 3.000,00 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizacoes, Restituicoes e Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 7 Estado do Rio Grande do Sul Resumo Geral da Receita# Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita Ressarcimentos 428.180,00 1.9.2.8.00.0.0.00.00.00 Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos - Espec E/DF/M 428.180,00 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 377.500,00 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes Intraorcamentarias 5.514.900,00 7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes 5.454.900,00 7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais 5.454.900,00 7.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais especificas de Estados, DF e Municipio 5.454.900,00 7.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Servicos 60.000,00 7.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais 60.000,00 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 1.094.100,00 2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operacoes de Credito 3.100,00 2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operacoes de Credito - Mercado Interno 3.100,00 2.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Operacoes de Credito Contratuais - Mercado Interno 2.100,00 2.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Operacoes Credito - Mercado Interno - Estados/DF/Municipios 1.000,00 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens 2.000,00 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis 1.000,00 2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes 1.000,00 2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens Imoveis 1.000,00 2.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Amortizacao de Emprestimos 29.000,00 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Capital 1.060.000,00 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 1.060.000,00 2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao - Especificas Estado, DF e Municipio 1.060.000,00 Total Geral .............. 78.580.100,00 (-) Deducao de Receita - Restituicoes 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 1.100,00 1.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuaria 100,00 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.000,00 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos 1.000,00 1.9.2.8.00.0.0.00.00.00 Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos - E 1.000,00 (-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 370.000,00 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 370.000,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 8 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 290.000,00 1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Especificos de Estados, DF e Municipio 290.000,00 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 80.000,00 1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 Taxas - Especificas de Estados, DF e Municipios 80.000,00 (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 6.209.000,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 6.209.000,00 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 3.215.000,00 1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao - Especificas Estado, D 3.215.000,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 9 Estado do Rio Grande do Sul Resumo Geral da Receita# Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados e do Distrito Federal e de su 2.994.000,00 1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados - Especificas de Estados, DF 2.994.000,00 --------------- Total de Deducoes......... 6.580.100,00 --------------- Total da Receita Liquida.. 72.000.000,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 10 Estado do Rio Grande do Sul Resumo Geral da Receita# Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO R e s u m o Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melho 8.094.360,00 Contribuicoes 2.654.500,00 Receita Patrimonial 7.185.350,00 Receita Agropecuaria 250.000,00 Receita de Servicos 85.300,00 Transferencias Correntes 52.892.910,00 Outras Receitas Correntes 808.680,00 -------------------- Total Receitas Correntes 71.971.100,00 Contribuicoes 5.454.900,00 Receita de Servicos 60.000,00 -------------------- Total Receitas Correntes Intraorcamentarias 5.514.900,00 Operacoes de Credito 3.100,00 Alienacao de Bens 2.000,00 Amortizacao de Emprestimos 29.000,00 Transferencias de Capital 1.060.000,00 -------------------- Total Receitas de Capital 1.094.100,00 -------------------- Total Geral 78.580.100,00 (-) Deducao de Receita - Restituicoes 1.100,00 (-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos 370.000,00 (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 6.209.000,00 ------------------- Total das Deducoes 6.580.100,00 -------------------- Total da Receita Liquida 72.000.000,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 11 Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 01 CAMARA MUNICIPAL Unidade Orcamentaria: 01.01 Estrutura da Camara Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.300.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.077.500,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.014.700,00 3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 500,00 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 800.200,00 CIVIL 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 194.000,00 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 19.000,00 CIVIL 3.1.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 62.800,00 INT. DOS OFSS 3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 62.800,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 222.500,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 222.500,00 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 50.000,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E 2.000,00 OUTRAS 3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 1.500,00 DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.000,00 3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 1.000,00 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 5.500,00 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 130.000,00 JURIDICA 3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 500,00 COMUNICACAO - PJ 3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 500.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 500.000,00 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 450.000,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 1.800.000,00 Total do Orgao 1.800.000,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 12 Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 02 GABINETE DO PREFEITO Unidade Orcamentaria: 02.01 Estrutura do Gabinete Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.798.900,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.111.400,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 913.400,00 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 865.400,00 CIVIL 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 46.000,00 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 2.000,00 CIVIL 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 198.000,00 INT. DOS OFSS 3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 198.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 687.500,00 3.3.30.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO 1.000,00 FEDERAL 3.3.30.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 686.500,00 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 32.000,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 136.990,00 3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E 1.000,00 OUTRAS 3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 12.000,00 DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 21.500,00 3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 135.000,00 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 23.000,00 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 284.000,00 JURIDICA 3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 6.010,00 COMUNICACAO - PJ 3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00 3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 15.000,00 3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 15.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 29.100,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 29.100,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 29.100,00 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 10.490,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18.510,00 4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 100,00 Total da Unidade Orcamentaria 1.828.000,00 Total do Orgao 1.828.000,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 13 Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO Unidade Orcamentaria: 03.01 Estrutura de Administracao e Gestao Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.078.900,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.241.850,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 756.840,00 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 705.010,00 CIVIL 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 41.010,00 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 10.820,00 CIVIL 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 485.010,00 INT. DOS OFSS 3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 485.010,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 837.050,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 837.050,00 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 3.800,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.750,00 3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 100,00 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 100,00 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 58.300,00 JURIDICA 3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 101.000,00 COMUNICACAO - PJ 3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00 3.3.90.91.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 650.000,00 3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 9.100,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 9.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 9.000,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.000,00 4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 100,00 4.6.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 100,00 INT. DOS OFSS 4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 100,00 Total da Unidade Orcamentaria 2.088.000,00 Total do Orgao 2.088.000,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 14 Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 04 SECRETARIA DA FAZENDA Unidade Orcamentaria: 04.01 Estrutura Fazendaria Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.919.180,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.470.600,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.130.600,00 3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 100,00 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.065.000,00 CIVIL 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 37.000,00 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 28.500,00 CIVIL 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 340.000,00 INT. DOS OFSS 3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 340.000,00 3.2.00.00.00.0000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 241.500,00 3.2.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 241.500,00 3.2.90.21.00.0000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 241.500,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.207.080,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.207.080,00 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 10.000,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 31.000,00 3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E 30.000,00 OUTRAS 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 600,00 3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 10.000,00 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.680,00 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 129.900,00 JURIDICA 3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 132.900,00 COMUNICACAO - PJ 3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 800.000,00 3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 60.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 643.820,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 28.320,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 28.320,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 28.320,00 4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 615.500,00 4.6.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 609.500,00 4.6.90.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 609.500,00 4.6.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 6.000,00 INT. DOS OFSS 4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 6.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 3.563.000,00 Total do Orgao 3.563.000,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 15 Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 05 SECRETARIA DA SAUDE Unidade Orcamentaria: 05.01 Estutura da Saude Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 507.870,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 474.270,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 324.270,00 3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 300.000,00 CIVIL 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 8.400,00 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 14.870,00 CIVIL 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 150.000,00 INT. DOS OFSS 3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 150.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.600,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 33.600,00 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 3.000,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.100,00 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 26.500,00 JURIDICA 3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 1.000,00 COMUNICACAO - PJ 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 500,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 500,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 500,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00 Total da Unidade Orcamentaria 508.370,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 16 Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 05 SECRETARIA DA SAUDE Unidade Orcamentaria: 05.02 Fundo Municipal de Saude Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 8.281.250,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.588.140,00 3.1.71.00.00.0000 TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE 22.000,00 CONTRATO DE RATEIO 3.1.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 22.000,00 PUBLICO 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.734.060,00 3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 70.230,00 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.531.100,00 CIVIL 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 24.730,00 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 108.000,00 CIVIL 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 832.080,00 INT. DOS OFSS 3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 832.080,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.693.110,00 3.3.20.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A UNIAO 900,00 3.3.20.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 900,00 3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 101.000,00 SEM FINS LUCRATIVOS 3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 101.000,00 3.3.71.00.00.0000 TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE 12.500,00 CONTRATO DE RATEIO 3.3.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 12.500,00 PUBLICO 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 4.118.710,00 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 103.180,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 669.100,00 3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 760.510,00 DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 75.000,00 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 26.000,00 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.374.310,00 JURIDICA 3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 35.000,00 COMUNICACAO - PJ 3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 15.510,00 3.3.90.48.00.0000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS 40.000,00 FISICAS 3.3.90.91.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 20.100,00 3.3.93.00.00.0000 APLIC. DIR. DEC. DE OP. O., F. ENT. 460.000,00 INT. OFSS C/ E. P. CSR. 3.3.93.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 460.000,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 17 JURIDICA 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 90.380,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 90.370,00 4.4.71.00.00.0000 TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE 500,00 CONTRATO DE RATEIO 4.4.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 500,00 PUBLICO 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 89.870,00 4.4.90.42.00.0000 AUXILIOS 100,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 18 Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 05 SECRETARIA DA SAUDE Unidade Orcamentaria: 05.02 Fundo Municipal de Saude Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 3.000,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 86.340,00 4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 430,00 4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 10,00 4.6.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 10,00 INT. DOS OFSS 4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 10,00 Total da Unidade Orcamentaria 8.371.630,00 Total do Orgao 8.880.000,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 19 Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO Unidade Orcamentaria: 06.01 Educacao Infantil Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 4.513.450,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.816.300,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.099.000,00 3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 86.300,00 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.012.100,00 CIVIL 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 400,00 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 200,00 CIVIL 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 717.300,00 INT. DOS OFSS 3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 717.300,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.697.150,00 3.3.20.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A UNIAO 10,00 3.3.20.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.697.140,00 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 13.500,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 475.430,00 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 490.100,00 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.000,00 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 686.110,00 JURIDICA 3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 25.000,00 COMUNICACAO - PJ 3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 360.050,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 360.050,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 360.050,00 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 248.000,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 112.030,00 4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 20,00 Total da Unidade Orcamentaria 4.873.500,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 20 Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO Unidade Orcamentaria: 06.02 Ensino Fundamental Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 13.727.690,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.163.800,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 7.508.700,00 3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 70.400,00 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 7.406.200,00 CIVIL 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 18.100,00 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 14.000,00 CIVIL 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 2.655.100,00 INT. DOS OFSS 3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 2.655.100,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.563.890,00 3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 210.000,00 SEM FINS LUCRATIVOS 3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 210.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 3.353.890,00 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 22.590,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.120.100,00 3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E 20.000,00 OUTRAS 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.203.100,00 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.100,00 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 863.000,00 JURIDICA 3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 80.000,00 COMUNICACAO - PJ 3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 35.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 680.710,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 480.710,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 480.710,00 4.4.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 7.500,00 4.4.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.000,00 JURIDICA 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 275.100,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 188.010,00 4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 100,00 4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 200.000,00 4.6.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 200.000,00 INT. DOS OFSS 4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 200.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 14.408.400,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 21 Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO Unidade Orcamentaria: 06.03 Desporto Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 338.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 338.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 338.000,00 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 1.000,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 93.000,00 3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E 35.000,00 OUTRAS 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 31.000,00 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 7.000,00 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 169.000,00 JURIDICA 3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 631.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 631.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 631.000,00 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 610.000,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 969.000,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 22 Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO Unidade Orcamentaria: 06.04 Ensino Medio Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 522.100,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 522.100,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 522.100,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 230.000,00 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 290.000,00 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.100,00 JURIDICA Total da Unidade Orcamentaria 522.100,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 23 Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO Unidade Orcamentaria: 06.05 Ensino Superior Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 58.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 58.000,00 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 1.000,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 12.000,00 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 30.000,00 JURIDICA 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 30.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 30.000,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 88.000,00 Total do Orgao 20.861.000,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 24 Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO Unidade Orcamentaria: 07.01 Fundo Mun de Habitacao e Int Social Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 12.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 12.000,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 10.000,00 DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.000,00 JURIDICA 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 34.010,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 34.010,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 34.010,00 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 31.410,00 4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 2.600,00 Total da Unidade Orcamentaria 46.010,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 25 Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO Unidade Orcamentaria: 07.02 Fundo Municipal do Idoso Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 44.890,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.890,00 3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 1.100,00 SEM FINS LUCRATIVOS 3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 1.100,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 43.790,00 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 1.000,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 2.890,00 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.000,00 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 3.000,00 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 33.000,00 JURIDICA 3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 900,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 56.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 56.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 56.000,00 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 45.000,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 100.890,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 26 Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO Unidade Orcamentaria: 07.03 SDSH - Fundo Mun. da Assistencia Social Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.931.990,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.148.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 944.800,00 3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 215.300,00 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 657.100,00 CIVIL 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 72.000,00 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 400,00 CIVIL 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 203.200,00 INT. DOS OFSS 3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 203.200,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 783.990,00 3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 190.000,00 SEM FINS LUCRATIVOS 3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 190.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 593.990,00 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 18.600,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 133.800,00 3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 105.000,00 DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.500,00 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 40.790,00 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 249.100,00 JURIDICA 3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 37.000,00 COMUNICACAO - PJ 3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 5.200,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 71.410,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 71.410,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 71.410,00 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 3.110,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 68.300,00 Total da Unidade Orcamentaria 2.003.400,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 27 Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO Unidade Orcamentaria: 07.04 Fundo Mun dos Direitos da Crianca e Ado Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 644.500,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 155.300,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 155.200,00 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 130.100,00 CIVIL 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 25.100,00 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 100,00 INT. DOS OFSS 3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 100,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 489.200,00 3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 361.000,00 SEM FINS LUCRATIVOS 3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 361.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 128.200,00 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 6.000,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 27.600,00 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 8.500,00 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 26.800,00 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 51.000,00 JURIDICA 3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 2.000,00 COMUNICACAO - PJ 3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 5.300,00 3.3.90.91.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 1.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 5.200,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 5.200,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 5.200,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.200,00 Total da Unidade Orcamentaria 649.700,00 Total do Orgao 2.800.000,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 28 Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 08 SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO Unidade Orcamentaria: 08.01 Estrutura de Desenvolvimento Economico Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 545.220,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 279.600,00 3.1.71.00.00.0000 TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE 27.600,00 CONTRATO DE RATEIO 3.1.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 27.600,00 PUBLICO 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 205.000,00 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 180.000,00 CIVIL 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 25.000,00 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 47.000,00 INT. DOS OFSS 3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 47.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 265.620,00 3.3.60.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 150.000,00 COM FINS LUCRATIVOS 3.3.60.45.00.0000 SUBVENCOES ECONOMICAS 150.000,00 3.3.71.00.00.0000 TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE 17.250,00 CONTRATO DE RATEIO 3.3.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 17.250,00 PUBLICO 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 96.070,00 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 500,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E 4.000,00 OUTRAS 3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 5.000,00 DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.000,00 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.350,00 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 52.650,00 JURIDICA 3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 15.000,00 COMUNICACAO - PJ 3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 570,00 3.3.93.00.00.0000 APLIC. DIR. DEC. DE OP. O., F. ENT. 2.300,00 INT. OFSS C/ E. P. CSR. 3.3.93.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.300,00 JURIDICA 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 19.350,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 19.350,00 4.4.71.00.00.0000 TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE 10.350,00 CONTRATO DE RATEIO Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 29 4.4.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 10.350,00 PUBLICO 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 9.000,00 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 2.000,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00 4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 1.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 564.570,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 30 Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 08 SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO Unidade Orcamentaria: 08.02 Estrutura de Culltura e Turismo Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 561.920,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 105.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 87.600,00 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 81.000,00 CIVIL 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 5.800,00 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 800,00 CIVIL 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 17.400,00 INT. DOS OFSS 3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 17.300,00 3.1.91.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 100,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 456.920,00 3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 10.000,00 SEM FINS LUCRATIVOS 3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 10.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 446.920,00 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 2.500,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 61.500,00 3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E 5.500,00 OUTRAS 3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 3.500,00 DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 25.000,00 3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 500,00 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 18.000,00 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 324.720,00 JURIDICA 3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 1.000,00 COMUNICACAO - PJ 3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 4.700,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 72.510,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 72.510,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 72.510,00 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 43.010,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 28.500,00 4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 1.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 634.430,00 Total do Orgao 1.199.000,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 31 Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 09 SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL Unidade Orcamentaria: 09.01 Estrutura de Desenvolvimento Rural Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.557.350,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 759.200,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 649.100,00 3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 200,00 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 574.600,00 CIVIL 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 50.200,00 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 24.100,00 CIVIL 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 110.100,00 INT. DOS OFSS 3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 110.100,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.798.150,00 3.3.30.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO 200.000,00 FEDERAL 3.3.30.41.00.0000 CONTRIBUICOES 200.000,00 3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 1.100,00 SEM FINS LUCRATIVOS 3.3.50.41.00.0000 CONTRIBUICOES 1.100,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.597.050,00 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 16.000,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 628.120,00 3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E 21.000,00 OUTRAS 3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 15.320,00 DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.410,00 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 7.000,00 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 894.100,00 JURIDICA 3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 6.000,00 COMUNICACAO - PJ 3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 4.100,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 125.130,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 120.030,00 4.4.40.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 100,00 4.4.40.42.00.0000 AUXILIOS 100,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 119.930,00 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 22.010,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 97.920,00 4.5.00.00.00.0000 INVERSOES FINANCEIRAS 5.000,00 4.5.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 4.5.90.66.00.0000 CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E 5.000,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 32 FINANCIAMENTOS 4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 100,00 4.6.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 100,00 INT. DOS OFSS 4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 100,00 Total da Unidade Orcamentaria 2.682.480,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 33 Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 09 SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL Unidade Orcamentaria: 09.02 Estrutura de Gestao Ambiental Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 109.210,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 100,00 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 100,00 CIVIL 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 100,00 INT. DOS OFSS 3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 100,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 109.010,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 109.010,00 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 1.000,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 55.200,00 3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E 100,00 OUTRAS 3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 1.510,00 DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.000,00 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 4.000,00 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 46.000,00 JURIDICA 3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 200,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 59.310,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 59.310,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 59.310,00 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 52.310,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 168.520,00 Total do Orgao 2.851.000,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 34 Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO Unidade Orcamentaria: 10.01 Est. de infraest. do Interior e Transito Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.740.900,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.225.500,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 990.400,00 3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 100,00 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 920.100,00 CIVIL 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 100,00 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 70.100,00 CIVIL 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 235.100,00 INT. DOS OFSS 3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 235.100,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.515.400,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.515.400,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.020.000,00 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.000,00 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 485.400,00 JURIDICA 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 82.920,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 82.920,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 82.920,00 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 78.300,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.520,00 4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 100,00 Total da Unidade Orcamentaria 2.823.820,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 35 Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO Unidade Orcamentaria: 10.02 Estr de Infra. e Obras Serv e Transito Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 6.336.440,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.521.210,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.874.010,00 3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 100,00 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.732.200,00 CIVIL 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 62.110,00 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 79.600,00 CIVIL 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 647.200,00 INT. DOS OFSS 3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 647.200,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.815.230,00 3.3.40.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 1.000,00 3.3.40.41.00.0000 CONTRIBUICOES 1.000,00 3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 12.000,00 SEM FINS LUCRATIVOS 3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 12.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 3.802.130,00 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 12.500,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.605.100,00 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.300,00 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 7.600,00 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.123.130,00 JURIDICA 3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 43.500,00 COMUNICACAO - PJ 3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 9.000,00 3.3.93.00.00.0000 APLIC. DIR. DEC. DE OP. O., F. ENT. 100,00 INT. OFSS C/ E. P. CSR. 3.3.93.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 100,00 JURIDICA 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.269.740,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 1.257.740,00 4.4.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 1.000,00 SEM FINS LUCRATIVOS 4.4.50.42.00.0000 AUXILIOS 1.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.256.740,00 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 1.093.910,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 162.830,00 4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 12.000,00 4.6.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 12.000,00 INT. DOS OFSS Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 36 4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 12.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 7.606.180,00 Total do Orgao 10.430.000,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 37 Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 11 RESERVA DE CONTINGENCIA Unidade Orcamentaria: 11.01 Reserva de Contigencia Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 9.0.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 700.000,00 9.9.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 700.000,00 9.9.99.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 700.000,00 9.9.99.99.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 700.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 700.000,00 Total do Orgao 700.000,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 38 Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 12 RPPS - PREVIAGUDO Unidade Orcamentaria: 12.01 Fundo de Aposentadoria e pensao Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 14.460.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.460.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 14.460.000,00 3.1.90.01.00.0000 APOSENTADORIAS DO RPPS, RES. REM. E 12.680.000,00 REF. DOS MILITARES 3.1.90.03.00.0000 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR 1.780.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 14.460.000,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 39 Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 12 RPPS - PREVIAGUDO Unidade Orcamentaria: 12.02 Manutencao do Previagudo Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 194.435,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 19.900,00 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 19.800,00 CIVIL 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 100,00 CIVIL 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 100,00 INT. DOS OFSS 3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 100,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 174.435,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 174.435,00 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 3.450,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 5.750,00 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 8.050,00 3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 74.750,00 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.035,00 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 41.400,00 JURIDICA 3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 30.000,00 COMUNICACAO - PJ 3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 25.565,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 24.950,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 24.950,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24.950,00 4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 615,00 4.6.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 615,00 INT. DOS OFSS 4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 615,00 Total da Unidade Orcamentaria 220.000,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 40 Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 12 RPPS - PREVIAGUDO Unidade Orcamentaria: 12.03 Reserva de Contingencia Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 9.0.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 320.000,00 9.9.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 320.000,00 9.9.99.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 320.000,00 9.9.99.99.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 320.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 320.000,00 Total do Orgao 15.000.000,00 Total Geral 72.000.000,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 41 Estado do Rio Grande do Sul Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias# Prefeitura Municipal de Agudo Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Orgao ------------------- Despesas Correntes ------------------- Unidade Orcamentaria Pessoal Juros e Encargos Outras Despesas Total e Encargos Sociais da Divida Correntes CAMARA MUNICIPAL Estrutura da Camara 1.077.500,00 222.500,00 1.300.000,00 GABINETE DO PREFEITO Estrutura do Gabinete 1.111.400,00 687.500,00 1.798.900,00 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO Estrutura de Administracao e Gestao 1.241.850,00 837.050,00 2.078.900,00 SECRETARIA DA FAZENDA Estrutura Fazendaria 1.470.600,00 241.500,00 1.207.080,00 2.919.180,00 SECRETARIA DA SAUDE Estutura da Saude 474.270,00 33.600,00 507.870,00 Fundo Municipal de Saude 3.588.140,00 4.693.110,00 8.281.250,00 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO Educacao Infantil 2.816.300,00 1.697.150,00 4.513.450,00 Ensino Fundamental 10.163.800,00 3.563.890,00 13.727.690,00 Desporto 338.000,00 338.000,00 Ensino Medio 522.100,00 522.100,00 Ensino Superior 58.000,00 58.000,00 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO Fundo Mun de Habitacao e Int Social 12.000,00 12.000,00 Fundo Municipal do Idoso 44.890,00 44.890,00 SDSH - Fundo Mun. da Assistencia Social 1.148.000,00 783.990,00 1.931.990,00 Fundo Mun dos Direitos da Crianca e Ado 155.300,00 489.200,00 644.500,00 SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO Estrutura de Desenvolvimento Economico 279.600,00 265.620,00 545.220,00 Estrutura de Culltura e Turismo 105.000,00 456.920,00 561.920,00 SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL Estrutura de Desenvolvimento Rural 759.200,00 1.798.150,00 2.557.350,00 Estrutura de Gestao Ambiental 200,00 109.010,00 109.210,00 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO Est. de infraest. do Interior e Transito 1.225.500,00 1.515.400,00 2.740.900,00 Estr de Infra. e Obras Serv e Transito 2.521.210,00 3.815.230,00 6.336.440,00 RPPS - PREVIAGUDO Fundo de Aposentadoria e pensao 14.460.000,00 14.460.000,00 Manutencao do Previagudo 20.000,00 174.435,00 194.435,00 Total .......... 42.617.870,00 241.500,00 23.324.825,00 66.184.195,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 42 Estado do Rio Grande do Sul Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias# Prefeitura Municipal de Agudo Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Orgao ------------------- Despesas de Capital ------------------- Unidade Orcamentaria Investimentos Inversoes Amortizacao da Total Financeiras Divida CAMARA MUNICIPAL Estrutura da Camara 500.000,00 500.000,00 GABINETE DO PREFEITO Estrutura do Gabinete 29.100,00 29.100,00 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO Estrutura de Administracao e Gestao 9.000,00 100,00 9.100,00 SECRETARIA DA FAZENDA Estrutura Fazendaria 28.320,00 615.500,00 643.820,00 SECRETARIA DA SAUDE Estutura da Saude 500,00 500,00 Fundo Municipal de Saude 90.370,00 10,00 90.380,00 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO Educacao Infantil 360.050,00 360.050,00 Ensino Fundamental 480.710,00 200.000,00 680.710,00 Desporto 631.000,00 631.000,00 Ensino Superior 30.000,00 30.000,00 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO Fundo Mun de Habitacao e Int Social 34.010,00 34.010,00 Fundo Municipal do Idoso 56.000,00 56.000,00 SDSH - Fundo Mun. da Assistencia Social 71.410,00 71.410,00 Fundo Mun dos Direitos da Crianca e Ado 5.200,00 5.200,00 Fundo Mun de Habitacao e Int Social SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO Estrutura de Desenvolvimento Economico 19.350,00 19.350,00 Estrutura de Culltura e Turismo 72.510,00 72.510,00 SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL Estrutura de Desenvolvimento Rural 120.030,00 5.000,00 100,00 125.130,00 Estrutura de Gestao Ambiental 59.310,00 59.310,00 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO Est. de infraest. do Interior e Transito 82.920,00 82.920,00 Estr de Infra. e Obras Serv e Transito 1.257.740,00 12.000,00 1.269.740,00 RPPS - PREVIAGUDO Manutencao do Previagudo 24.950,00 615,00 25.565,00 Total .......... 3.962.480,00 5.000,00 828.325,00 4.795.805,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 43 Estado do Rio Grande do Sul Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias# Prefeitura Municipal de Agudo Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Orgao ---------------------- T O T A I S --------------------- Unidade Orcamentaria Despesas Despesas Reserva Correntes de Capital de Contingencia Total Geral CAMARA MUNICIPAL Estrutura da Camara 1.300.000,00 500.000,00 1.800.000,00 GABINETE DO PREFEITO Estrutura do Gabinete 1.798.900,00 29.100,00 1.828.000,00 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO Estrutura de Administracao e Gestao 2.078.900,00 9.100,00 2.088.000,00 SECRETARIA DA FAZENDA Estrutura Fazendaria 2.919.180,00 643.820,00 3.563.000,00 SECRETARIA DA SAUDE Estutura da Saude 507.870,00 500,00 508.370,00 Fundo Municipal de Saude 8.281.250,00 90.380,00 8.371.630,00 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO Educacao Infantil 4.513.450,00 360.050,00 4.873.500,00 Ensino Fundamental 13.727.690,00 680.710,00 14.408.400,00 Desporto 338.000,00 631.000,00 969.000,00 Ensino Medio 522.100,00 522.100,00 Ensino Superior 58.000,00 30.000,00 88.000,00 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO Fundo Mun de Habitacao e Int Social 12.000,00 34.010,00 46.010,00 Fundo Municipal do Idoso 44.890,00 56.000,00 100.890,00 SDSH - Fundo Mun. da Assistencia Social 1.931.990,00 71.410,00 2.003.400,00 Fundo Mun dos Direitos da Crianca e Ado 644.500,00 5.200,00 649.700,00 Fundo Mun de Habitacao e Int Social SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO Estrutura de Desenvolvimento Economico 545.220,00 19.350,00 564.570,00 Estrutura de Culltura e Turismo 561.920,00 72.510,00 634.430,00 SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL Estrutura de Desenvolvimento Rural 2.557.350,00 125.130,00 2.682.480,00 Estrutura de Gestao Ambiental 109.210,00 59.310,00 168.520,00 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO Est. de infraest. do Interior e Transito 2.740.900,00 82.920,00 2.823.820,00 Estr de Infra. e Obras Serv e Transito 6.336.440,00 1.269.740,00 7.606.180,00 RESERVA DE CONTINGENCIA Reserva de Contigencia 700.000,00 700.000,00 RPPS - PREVIAGUDO Fundo de Aposentadoria e pensao 14.460.000,00 14.460.000,00 Manutencao do Previagudo 194.435,00 25.565,00 220.000,00 Reserva de Contingencia 320.000,00 320.000,00 Total .......... 66.184.195,00 4.795.805,00 1.020.000,00 72.000.000,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 44 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 01 CAMARA MUNICIPAL Unidade Orcamentaria: 01.01 Estrutura da Camara Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 01.000.0000.0.000.000 Legislativa 476.000,00 1.309.000,00 1.785.000,00 01.031.0000.0.000.000 Acao Legislativa 476.000,00 1.309.000,00 1.785.000,00 01.031.0004.0.000.000 APOIO AS ACOES DO LEGISLATIVO 476.000,00 1.309.000,00 1.785.000,00 01.031.0004.1.001.000 INVESTIMENTOS PATRIMONIAIS DA CAMARA 476.000,00 476.000,00 MUNICIPAL 01.031.0004.2.001.000 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL 246.500,00 246.500,00 01.031.0004.2.002.000 MANUTENCAO DO PESSOAL DA CAMARA 1.062.500,00 1.062.500,00 MUNICIPAL 28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 15.000,00 15.000,00 28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 15.000,00 15.000,00 28.846.0010.0.000.000 OBRIGACOES ESPECIAIS 15.000,00 15.000,00 28.846.0010.2.221.000 MANUTENCAO DAS CONTRIBUICOES DO 15.000,00 15.000,00 PASSIVO ATUARIAL Total Unidade Orcamentaria........... 476.000,00 1.324.000,00 1.800.000,00 Total do Orgao ......................... 476.000,00 1.324.000,00 1.800.000,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 45 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 02 GABINETE DO PREFEITO Unidade Orcamentaria: 02.01 Estrutura do Gabinete Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 1.763.000,00 1.763.000,00 04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 245.480,00 245.480,00 04.122.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 245.480,00 245.480,00 04.122.0001.2.006.000 MANUTENCAO E ORGANIZACAO DE EVENTOS 97.180,00 97.180,00 04.122.0001.2.007.000 MANUTENCAO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 148.300,00 148.300,00 04.123.0000.0.000.000 Administracao Financeira 1.203.020,00 1.203.020,00 04.123.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 1.203.020,00 1.203.020,00 04.123.0001.2.004.000 MANUTENCAO DA JUNTA DO SERVICO 25.910,00 25.910,00 MILITAR 04.123.0001.2.008.000 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 1.167.110,00 1.167.110,00 04.123.0001.2.014.000 ESTAGIARIOS DO CIEE - GABINETE 10.000,00 10.000,00 04.125.0000.0.000.000 Normatizacao e Fiscalizacao 310.000,00 310.000,00 04.125.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 310.000,00 310.000,00 04.125.0001.2.010.000 MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO 288.000,00 288.000,00 04.125.0001.2.013.000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE INTERESSE 22.000,00 22.000,00 COMUM, ESTADO E MUNICIPIO 04.128.0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 4.500,00 4.500,00 04.128.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 4.500,00 4.500,00 04.128.0001.2.011.000 CURSOS DE APERFEICOAMENTO 4.500,00 4.500,00 PROFISSIONAL 28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 65.000,00 65.000,00 28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 65.000,00 65.000,00 28.846.0010.0.000.000 OBRIGACOES ESPECIAIS 65.000,00 65.000,00 28.846.0010.2.222.000 MANUTENCAO DAS CONTRIBUICOES DO 65.000,00 65.000,00 PASSIVO ATUARIAL Total Unidade Orcamentaria........... 1.828.000,00 1.828.000,00 Total do Orgao ......................... 1.828.000,00 1.828.000,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 46 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO Unidade Orcamentaria: 03.01 Estrutura de Administracao e Gestao Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 650.000,00 1.168.000,00 1.818.000,00 04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 150.590,00 150.590,00 04.122.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 150.590,00 150.590,00 04.122.0001.2.003.000 CONSELHO MUNICIPAL DE 5.000,00 5.000,00 DESENVOLVIMENTO - COMUDE 04.122.0001.2.197.000 GESTAO DOS VEICULOS DO EXECUTIVO 390,00 390,00 04.122.0001.2.198.000 GESTAO DO PATRIMONIO MUNICIPAL 80.400,00 80.400,00 04.122.0001.2.201.000 GESTAO DO ARQUIVO MUNICIPAL 64.800,00 64.800,00 04.123.0000.0.000.000 Administracao Financeira 650.000,00 1.007.710,00 1.657.710,00 04.123.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 650.000,00 1.007.710,00 1.657.710,00 04.123.0001.1.006.000 PAGAMENTO DE PRECATORIOS 650.000,00 650.000,00 04.123.0001.2.015.000 MANUTENCAO DO ORGAO DA ADMINISTRACAO 998.710,00 998.710,00 04.123.0001.2.167.000 ESTAGIARIOS CIEE - ADMINISTRACAO 9.000,00 9.000,00 04.128.0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 9.700,00 9.700,00 04.128.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 9.700,00 9.700,00 04.128.0001.2.016.000 ASSISTENCIA MEDICA AOS SERVIDORES 500,00 500,00 04.128.0001.2.196.000 CONCURSO PUBLICO 6.000,00 6.000,00 04.128.0001.2.200.000 CAPACITACAO E FORMACAO DOS 3.200,00 3.200,00 SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS 28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 270.000,00 270.000,00 28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 270.000,00 270.000,00 28.846.0010.0.000.000 OBRIGACOES ESPECIAIS 270.000,00 270.000,00 28.846.0010.2.223.000 MANUTENCAO DAS CONTRIBUICOES DO 270.000,00 270.000,00 PASSIVO ATUARIAL Total Unidade Orcamentaria........... 650.000,00 1.438.000,00 2.088.000,00 Total do Orgao ......................... 650.000,00 1.438.000,00 2.088.000,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 47 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 04 SECRETARIA DA FAZENDA Unidade Orcamentaria: 04.01 Estrutura Fazendaria Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 2.582.000,00 2.582.000,00 04.121.0000.0.000.000 Planejamento e Orcamento 1.607.790,00 1.607.790,00 04.121.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 1.607.790,00 1.607.790,00 04.121.0001.2.018.000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA 1.607.790,00 1.607.790,00 CONTABILIDADE 04.123.0000.0.000.000 Administracao Financeira 15.000,00 15.000,00 04.123.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 15.000,00 15.000,00 04.123.0001.2.163.000 ESTAGIARIOS CIEE - FAZENDA 15.000,00 15.000,00 04.125.0000.0.000.000 Normatizacao e Fiscalizacao 325.110,00 325.110,00 04.125.0007.0.000.000 ADMINISTRACAO DA RECEITA 325.110,00 325.110,00 04.125.0007.2.012.000 MANUTENCAO DO BOLAO MUNICIPAL 32.000,00 32.000,00 04.125.0007.2.020.000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE 293.110,00 293.110,00 FISCALIZACAO 04.129.0000.0.000.000 Administracao de Receitas 634.100,00 634.100,00 04.129.0007.0.000.000 ADMINISTRACAO DA RECEITA 634.100,00 634.100,00 04.129.0007.2.019.000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA RECEITA 634.100,00 634.100,00 28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 981.000,00 981.000,00 28.843.0000.0.000.000 Servico da Divida Interna 851.000,00 851.000,00 28.843.0010.0.000.000 OBRIGACOES ESPECIAIS 851.000,00 851.000,00 28.843.0010.2.021.000 AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA 851.000,00 851.000,00 28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 130.000,00 130.000,00 28.846.0010.0.000.000 OBRIGACOES ESPECIAIS 130.000,00 130.000,00 28.846.0010.2.224.000 MANUTENCAO DAS CONTRIBUICOES DO 130.000,00 130.000,00 PASSIVO ATUARIAL Total Unidade Orcamentaria........... 3.563.000,00 3.563.000,00 Total do Orgao ......................... 3.563.000,00 3.563.000,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 48 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 05 SECRETARIA DA SAUDE Unidade Orcamentaria: 05.01 Estutura da Saude Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 10.000.0000.0.000.000 Saude 508.370,00 508.370,00 10.301.0000.0.000.000 Atencao Basica 483.370,00 483.370,00 10.301.0058.0.000.000 GESTAO DO SISTEMA DA SAUDE 483.370,00 483.370,00 10.301.0058.2.114.000 MANUTENCAO DO ORGAO DE SAUDE 479.370,00 479.370,00 10.301.0058.2.115.000 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 4.000,00 4.000,00 10.304.0000.0.000.000 Vigilancia Sanitaria 25.000,00 25.000,00 10.304.0039.0.000.000 DEFESA SANITARIA 25.000,00 25.000,00 10.304.0039.2.093.000 MANUTENCAO DA COLETA DO LIXO 25.000,00 25.000,00 HOSPITALAR Total Unidade Orcamentaria........... 508.370,00 508.370,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 49 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 05 SECRETARIA DA SAUDE Unidade Orcamentaria: 05.02 Fundo Municipal de Saude Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 10.000.0000.0.000.000 Saude 42.430,00 8.034.330,00 8.076.760,00 10.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 35.000,00 35.000,00 10.122.0055.0.000.000 ASSISTENCIA HOSPITAL E AMBULATORIAL 35.000,00 35.000,00 10.122.0055.2.184.000 PARTICIPACAO DE CONSORCIO PUBLICO 35.000,00 35.000,00 10.301.0000.0.000.000 Atencao Basica 42.430,00 4.659.170,00 4.701.600,00 10.301.0053.0.000.000 ATENCAO BASICA A SAUDE 40.000,00 4.249.650,00 4.289.650,00 10.301.0053.1.094.000 PROGRAMA MAIS MEDICOS 40.000,00 40.000,00 10.301.0053.2.113.000 ATENDIMENTO DE SAUDE A COMUNIDADE 4.224.650,00 4.224.650,00 10.301.0053.2.213.000 PROGRAMA SAUDE BUCAL 25.000,00 25.000,00 10.301.0057.0.000.000 ATENCAO A SAUDE MENTAL 33.000,00 33.000,00 10.301.0057.2.187.000 PROGRAMA NAAB/OFICINAS TERAPEUTICAS 33.000,00 33.000,00 10.301.0058.0.000.000 GESTAO DO SISTEMA DA SAUDE 2.430,00 40.000,00 42.430,00 10.301.0058.1.093.000 CONSTRUCAO DE POSTOS DE SAUDE 2.430,00 2.430,00 10.301.0058.2.162.000 ESTAGIARIOS CIEE - SAUDE 40.000,00 40.000,00 10.301.0060.0.000.000 PROGRAMA DE CONSERVACAO E MANUTENCAO 336.520,00 336.520,00 DE PREDIOS MUNICIPAIS 10.301.0060.2.211.000 MANUTENCAO E AMPLIACAO DE PREDIOS 34.000,00 34.000,00 10.301.0060.2.212.000 ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA 302.520,00 302.520,00 10.302.0000.0.000.000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 2.430.000,00 2.430.000,00 10.302.0055.0.000.000 ASSISTENCIA HOSPITAL E AMBULATORIAL 695.400,00 695.400,00 10.302.0055.2.185.000 SERVICOS VIA CONSORCIO PUBLICO 460.000,00 460.000,00 10.302.0055.2.206.000 ATENDIMENTO EM SAUDE DE MEDIA E ALTA 235.400,00 235.400,00 COMPLEXIDADE 10.302.0056.0.000.000 ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS 1.734.600,00 1.734.600,00 10.302.0056.2.119.000 PROGRAMA DE PLANTAO EXTRA HORARIO 1.400.100,00 1.400.100,00 10.302.0056.2.214.000 PROGRAMA SAMU/SALVAR 334.500,00 334.500,00 10.303.0000.0.000.000 Suporte Profilatico e Terapeutico 784.400,00 784.400,00 10.303.0049.0.000.000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 784.400,00 784.400,00 10.303.0049.2.209.000 INCENTIIVO A ASSISTENCIA 784.400,00 784.400,00 FARMARCEUTICA BASICA E DIABETES 10.304.0000.0.000.000 Vigilancia Sanitaria 1.100,00 1.100,00 10.304.0047.0.000.000 VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E 1.100,00 1.100,00 SERVICOS 10.304.0047.2.208.000 ACOES DA VIGILANCIA SANITARIA 1.100,00 1.100,00 10.305.0000.0.000.000 Vigilancia Epidemiologica 124.660,00 124.660,00 10.305.0051.0.000.000 PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS 124.660,00 124.660,00 10.305.0051.2.207.000 ACOES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA, 124.510,00 124.510,00 SANITARIA, AMBIENTAL E SAUDE DO TRABALHADOR 10.305.0051.2.219.000 ACOES DE COMBATE, CONTROLE E 150,00 150,00 PREVENCAO DO COVID-19 28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 294.870,00 294.870,00 28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 294.870,00 294.870,00 28.846.0010.0.000.000 OBRIGACOES ESPECIAIS 294.870,00 294.870,00 28.846.0010.2.225.000 MANUTENCAO DAS CONTRIBUICOES DO 294.870,00 294.870,00 PASSIVO ATUARIAL Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 50 Total Unidade Orcamentaria........... 42.430,00 8.329.200,00 8.371.630,00 Total do Orgao ......................... 42.430,00 8.837.570,00 8.880.000,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 51 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO Unidade Orcamentaria: 06.01 Educacao Infantil Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 12.000.0000.0.000.000 Educacao 4.633.500,00 4.633.500,00 12.365.0000.0.000.000 Educacao Infantil 4.633.500,00 4.633.500,00 12.365.0027.0.000.000 ATENDIMENTO E APOIO A EDUCACAO 4.497.500,00 4.497.500,00 INFANTIL 12.365.0027.2.009.000 ESTAGIARIOS CIEE - EDUCACAO/INFANTIL 180.000,00 180.000,00 12.365.0027.2.041.000 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL/PRE ESCOLA 952.670,00 952.670,00 12.365.0027.2.045.000 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL/PROF 1.127.300,00 1.127.300,00 CRECHE 12.365.0027.2.054.000 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL/PROF PRE 790.300,00 790.300,00 ESCOLA 12.365.0027.2.055.000 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL/CRECHE 577.220,00 577.220,00 12.365.0027.2.195.000 TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO 720.000,00 720.000,00 INFANTIL 12.365.0027.2.215.000 CONSTRUCAO E/OU AMPLIACAO DE 150.010,00 150.010,00 PREDIOS E QUADRAS EDUCAO INFANTIL 12.365.0030.0.000.000 PROGRAMA DA ALIMENTACAO ESCOLAR 136.000,00 136.000,00 12.365.0030.2.053.000 PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - 40.000,00 40.000,00 INFANTIL/CRECHE 12.365.0030.2.194.000 PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - 96.000,00 96.000,00 INFANTIL/PRE ESCOLA 28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 240.000,00 240.000,00 28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 240.000,00 240.000,00 28.846.0010.0.000.000 OBRIGACOES ESPECIAIS 240.000,00 240.000,00 28.846.0010.2.226.000 MANUTENCAO DAS CONTRIBUICOES DO 240.000,00 240.000,00 PASSIVO ATUARIAL Total Unidade Orcamentaria........... 4.873.500,00 4.873.500,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 52 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO Unidade Orcamentaria: 06.02 Ensino Fundamental Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 12.000.0000.0.000.000 Educacao 13.508.400,00 13.508.400,00 12.361.0000.0.000.000 Ensino Fundamental 13.099.000,00 13.099.000,00 12.361.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 10.000,00 10.000,00 12.361.0001.2.047.000 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO 5.000,00 5.000,00 12.361.0001.2.051.000 CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB 5.000,00 5.000,00 12.361.0021.0.000.000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 12.929.410,00 12.929.410,00 FUNDAMENTAL 12.361.0021.2.044.000 CONSTRUCAO E/0OU AMPLIACAO DE 292.600,00 292.600,00 PREDIOS E QUADRAS ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0021.2.046.000 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.416.210,00 2.416.210,00 12.361.0021.2.052.000 MANUTENCAO DO ORGAO DA SED 1.246.400,00 1.246.400,00 12.361.0021.2.057.000 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 6.726.100,00 6.726.100,00 PROF 12.361.0021.2.058.000 TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO 2.098.100,00 2.098.100,00 FUNDAMENTAL 12.361.0021.2.161.000 ESTAGIARIOS CIEE - 150.000,00 150.000,00 EDUCACAO/FUNDAMENTAL 12.361.0030.0.000.000 PROGRAMA DA ALIMENTACAO ESCOLAR 159.590,00 159.590,00 12.361.0030.2.074.000 MANUTENCAO DO COMALES 4.590,00 4.590,00 12.361.0030.2.075.000 PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 155.000,00 155.000,00 12.367.0000.0.000.000 Educacao Especial 409.400,00 409.400,00 12.367.0029.0.000.000 ATENDIMENTO AO ENSINO ESPECIAL 409.400,00 409.400,00 12.367.0029.2.056.000 MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL 409.400,00 409.400,00 28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 900.000,00 900.000,00 28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 900.000,00 900.000,00 28.846.0010.0.000.000 OBRIGACOES ESPECIAIS 900.000,00 900.000,00 28.846.0010.2.231.000 MANUTENCAO DAS CONTRIBUICOES DO 900.000,00 900.000,00 PASSIVO ATUARIAL Total Unidade Orcamentaria........... 14.408.400,00 14.408.400,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 53 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO Unidade Orcamentaria: 06.03 Desporto Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 574.000,00 395.000,00 969.000,00 27.812.0000.0.000.000 Desporto Comunitario 574.000,00 395.000,00 969.000,00 27.812.0024.0.000.000 PROMOCAO E APOIO AO DESPORTO E LAZER 574.000,00 395.000,00 969.000,00 27.812.0024.1.052.000 INCENTIVO AO DESPORTO 574.000,00 574.000,00 27.812.0024.2.084.000 PROMOCAO DE COMPETICOES ESPORTIVAS 135.500,00 135.500,00 27.812.0024.2.085.000 CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO 5.000,00 5.000,00 27.812.0024.2.086.000 CENTRO DESPORTIVO MUNICIPAL 254.500,00 254.500,00 Total Unidade Orcamentaria........... 574.000,00 395.000,00 969.000,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 54 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO Unidade Orcamentaria: 06.04 Ensino Medio Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 12.000.0000.0.000.000 Educacao 522.100,00 522.100,00 12.362.0000.0.000.000 Ensino Medio 522.100,00 522.100,00 12.362.0021.0.000.000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 522.100,00 522.100,00 FUNDAMENTAL 12.362.0021.2.081.000 TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO MEDIO 522.100,00 522.100,00 Total Unidade Orcamentaria........... 522.100,00 522.100,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 55 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO Unidade Orcamentaria: 06.05 Ensino Superior Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 12.000.0000.0.000.000 Educacao 88.000,00 88.000,00 12.364.0000.0.000.000 Ensino Superior 88.000,00 88.000,00 12.364.0028.0.000.000 ASSISTENCIA A ESTUDANTES DO ENSINO 88.000,00 88.000,00 SUPERIOR 12.364.0028.2.158.000 POLO DE APOIO E UNIVERSIDADE ABERTA 88.000,00 88.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 88.000,00 88.000,00 Total do Orgao ......................... 574.000,00 20.287.000,00 20.861.000,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 56 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO Unidade Orcamentaria: 07.01 Fundo Mun de Habitacao e Int Social Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 16.000.0000.0.000.000 Habitacao 34.010,00 12.000,00 46.010,00 16.481.0000.0.000.000 Habitacao Rural 1.010,00 1.010,00 16.481.0048.0.000.000 PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR 1.010,00 1.010,00 16.481.0048.1.071.000 INSTALACAO DE MODULOS SANITARIOS 1.010,00 1.010,00 16.482.0000.0.000.000 Habitacao Urbana 33.000,00 12.000,00 45.000,00 16.482.0048.0.000.000 PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR 33.000,00 12.000,00 45.000,00 16.482.0048.1.028.000 CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES 33.000,00 33.000,00 16.482.0048.2.035.000 REFORMA DE CASAS POPULARES 10.000,00 10.000,00 16.482.0048.2.176.000 PLANO LOCAL DE HABITACAO DE 2.000,00 2.000,00 INTERESSE SOCIAL - PLHIS Total Unidade Orcamentaria........... 34.010,00 12.000,00 46.010,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 57 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO Unidade Orcamentaria: 07.02 Fundo Municipal do Idoso Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 100.890,00 100.890,00 08.241.0000.0.000.000 Assistencia ao Idoso 100.890,00 100.890,00 08.241.0032.0.000.000 ATENCAO AO IDOSO 100.890,00 100.890,00 08.241.0032.2.124.000 ATENDIMENTO ASILAR 30.100,00 30.100,00 08.241.0032.2.156.000 CONSELHO MUNICIPAL AO IDOSO 6.190,00 6.190,00 08.241.0032.2.173.000 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 64.600,00 64.600,00 Total Unidade Orcamentaria........... 100.890,00 100.890,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 58 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO Unidade Orcamentaria: 07.03 SDSH - Fundo Mun. da Assistencia Social Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 1.887.900,00 1.887.900,00 08.242.0000.0.000.000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 190.500,00 190.500,00 08.242.0035.0.000.000 ASSISTENCIA SOCIAL AS PESSOAS COM 190.500,00 190.500,00 NECESSIDADES ESPECIAIS 08.242.0035.2.125.000 GRUPO DE INTEGRACAO DE PESSOAS 190.500,00 190.500,00 PORTADORAS DE DEFICIENCIA 08.244.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria 1.697.400,00 1.697.400,00 08.244.0034.0.000.000 APOIO AS ACOES DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.697.400,00 1.697.400,00 08.244.0034.2.130.000 PLANTAO SOCIAL E REPARACAO DE DANOS 70.000,00 70.000,00 CLIMATICOS 08.244.0034.2.134.000 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 5.600,00 5.600,00 SOCIAL 08.244.0034.2.135.000 ORIENTACAO E APOIO SOCIO FAMILIAR 48.500,00 48.500,00 08.244.0034.2.136.000 MANUTENCAO DO ORGAO DA ASSISTENCIA 579.600,00 579.600,00 SOCIAL 08.244.0034.2.138.000 PROGRAMA BPC 2.000,00 2.000,00 08.244.0034.2.168.000 ESTAGIARIOS CIEE - SOCIAL/ASSISTENCIA 60.000,00 60.000,00 08.244.0034.2.169.000 CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA 315.610,00 315.610,00 SOCIAL - CRAS 08.244.0034.2.174.000 BENEFICIOS EVENTUAIS 50.000,00 50.000,00 08.244.0034.2.177.000 CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANCA 6.000,00 6.000,00 ALIMENTAR E NUTRICIONAL 08.244.0034.2.190.000 MANUTENCAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA 18.000,00 18.000,00 08.244.0034.2.217.000 CENTRO DE REFERENCIA ESP. ASS. SOCIAL 541.890,00 541.890,00 08.244.0034.2.220.000 ACOES DE COMBATE, CONTROLE E 200,00 200,00 PREVENCAO DO COVID-19 24.000.0000.0.000.000 Comunicacoes 57.500,00 57.500,00 24.722.0000.0.000.000 Telecomunicacoes 57.500,00 57.500,00 24.722.0052.0.000.000 INCLUSAO SOCIAL 57.500,00 57.500,00 24.722.0052.2.048.000 MANUTENCAO DO TELECENTRO COMUNITARIO 57.500,00 57.500,00 28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 58.000,00 58.000,00 28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 58.000,00 58.000,00 28.846.0010.0.000.000 OBRIGACOES ESPECIAIS 58.000,00 58.000,00 28.846.0010.2.227.000 MANUTENCAO DAS CONTRIBUICOES DO 58.000,00 58.000,00 PASSIVO ATUARIAL Total Unidade Orcamentaria........... 2.003.400,00 2.003.400,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 59 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO Unidade Orcamentaria: 07.04 Fundo Mun dos Direitos da Crianca e Ado Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 649.700,00 649.700,00 08.243.0000.0.000.000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 649.700,00 649.700,00 08.243.0031.0.000.000 APOIO AS ACOES DE ASSISTENCIA A 603.800,00 603.800,00 INFANCIA E ADOLESCENCIA 08.243.0031.2.121.000 CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO 5.000,00 5.000,00 ADOLESCENTE 08.243.0031.2.122.000 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 189.700,00 189.700,00 08.243.0031.2.128.000 ATENDIMENTO A CRIANCA E AO 409.100,00 409.100,00 ADOLESCENTE 08.243.0052.0.000.000 INCLUSAO SOCIAL 45.900,00 45.900,00 08.243.0052.2.126.000 PRO JOVEM 45.900,00 45.900,00 Total Unidade Orcamentaria........... 649.700,00 649.700,00 Total do Orgao ......................... 34.010,00 2.765.990,00 2.800.000,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 60 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 08 SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO Unidade Orcamentaria: 08.01 Estrutura de Desenvolvimento Economico Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 57.500,00 57.500,00 04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 57.500,00 57.500,00 04.122.0026.0.000.000 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO 57.500,00 57.500,00 ECONOMICO E SOCIAL 04.122.0026.2.172.000 MANUTENCAO DO CONDESUS 57.500,00 57.500,00 11.000.0000.0.000.000 Trabalho 320,00 320,00 11.334.0000.0.000.000 Fomento ao Trabalho 320,00 320,00 11.334.0050.0.000.000 GERACAO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA 320,00 320,00 11.334.0050.2.142.000 QUALIFICACAO DE MAO-DE-OBRA 320,00 320,00 22.000.0000.0.000.000 Industria 161.650,00 161.650,00 22.661.0000.0.000.000 Promocao Industrial 161.650,00 161.650,00 22.661.0026.0.000.000 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO 161.650,00 161.650,00 ECONOMICO E SOCIAL 22.661.0026.1.079.000 FOMENTO A INDUSTRIALIZACAO 161.650,00 161.650,00 23.000.0000.0.000.000 Comercio e Servicos 325.100,00 325.100,00 23.691.0000.0.000.000 Promocao Comercial 11.000,00 11.000,00 23.691.0026.0.000.000 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO 11.000,00 11.000,00 ECONOMICO E SOCIAL 23.691.0026.2.145.000 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO 11.000,00 11.000,00 COMERCIAL 23.694.0000.0.000.000 Servicos Financeiros 314.100,00 314.100,00 23.694.0026.0.000.000 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO 314.100,00 314.100,00 ECONOMICO E SOCIAL 23.694.0026.2.144.000 MANUTENCAO DO ORGAO DA SEDECT 304.100,00 304.100,00 23.694.0026.2.165.000 ESTAGIARIOS CIEE - ECONOMICO 10.000,00 10.000,00 28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 20.000,00 20.000,00 28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 20.000,00 20.000,00 28.846.0010.0.000.000 OBRIGACOES ESPECIAIS 20.000,00 20.000,00 28.846.0010.2.228.000 MANUTENCAO DAS CONTRIBUICOES DO 20.000,00 20.000,00 PASSIVO ATUARIAL Total Unidade Orcamentaria........... 161.650,00 402.920,00 564.570,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 61 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 08 SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO Unidade Orcamentaria: 08.02 Estrutura de Culltura e Turismo Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 13.000.0000.0.000.000 Cultura 400.920,00 400.920,00 13.391.0000.0.000.000 Patrimonio Historico, Artistico e Arque 114.400,00 114.400,00 13.391.0021.0.000.000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 114.400,00 114.400,00 FUNDAMENTAL 13.391.0021.2.061.000 BIBIOTECA PUBLICA MUNICIPAL 114.400,00 114.400,00 13.392.0000.0.000.000 Difusao Cultural 286.520,00 286.520,00 13.392.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 210.820,00 210.820,00 13.392.0001.2.005.000 ESTAGIARIOS CIEE - ECONOMICO/CULTURA 14.230,00 14.230,00 13.392.0001.2.062.000 CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA 3.300,00 3.300,00 13.392.0001.2.063.000 MANUTENCAO E DIFUSAO DAS ATIVIDADES 193.290,00 193.290,00 CULTURAIS 13.392.0006.0.000.000 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 75.700,00 75.700,00 13.392.0006.2.064.000 MANUTENCAO E AMPLIACAO DE CENTROS 75.700,00 75.700,00 CULTURAIS 23.000.0000.0.000.000 Comercio e Servicos 510,00 116.300,00 116.810,00 23.695.0000.0.000.000 Turismo 510,00 116.300,00 116.810,00 23.695.0023.0.000.000 PROMOCAO E FOMENTO AO TURISMO 510,00 116.300,00 116.810,00 23.695.0023.1.087.000 CONSTRUCAO DO MUSEU PALEONTOLOGICO 510,00 510,00 23.695.0023.2.147.000 INCREMENTAR E DESENVOLVER O TURISMO 102.300,00 102.300,00 23.695.0023.2.193.000 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO 4.000,00 4.000,00 TURISMO 23.695.0023.2.232.000 CONSERVACAO E MANUTENCAO DO 10.000,00 10.000,00 PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL 24.000.0000.0.000.000 Comunicacoes 45.700,00 45.700,00 24.722.0000.0.000.000 Telecomunicacoes 45.700,00 45.700,00 24.722.0026.0.000.000 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO 45.700,00 45.700,00 ECONOMICO E SOCIAL 24.722.0026.2.149.000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TELEFONIA 45.700,00 45.700,00 27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 71.000,00 71.000,00 27.813.0000.0.000.000 Lazer 71.000,00 71.000,00 27.813.0026.0.000.000 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO 71.000,00 71.000,00 ECONOMICO E SOCIAL 27.813.0026.2.148.000 MANUTENCAO DA REPETIDORA DE TV 71.000,00 71.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 510,00 633.920,00 634.430,00 Total do Orgao ......................... 162.160,00 1.036.840,00 1.199.000,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 62 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 09 SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL Unidade Orcamentaria: 09.01 Estrutura de Desenvolvimento Rural Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 20.000.0000.0.000.000 Agricultura 7.130,00 2.640.350,00 2.647.480,00 20.605.0000.0.000.000 Abastecimento 2.130,00 2.130,00 20.605.0036.0.000.000 APOIO A PRODUCAO RURAL 2.130,00 2.130,00 20.605.0036.1.092.000 CONSTRUCAO DE UNIDADE DA AGRICULTURA 2.130,00 2.130,00 FAMILIAR 20.606.0000.0.000.000 Extensao Rural 5.000,00 1.058.410,00 1.063.410,00 20.606.0036.0.000.000 APOIO A PRODUCAO RURAL 5.000,00 19.410,00 24.410,00 20.606.0036.1.059.000 FUNDERA 5.000,00 5.000,00 20.606.0036.2.101.000 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 4.410,00 4.410,00 DESENVOLVIMENTO RURAL 20.606.0036.2.160.000 ESTAGIARIOS CIEE - AGRICULTURA 15.000,00 15.000,00 20.606.0037.0.000.000 MECANIZACAO AGRICOLA 1.039.000,00 1.039.000,00 20.606.0037.2.094.000 MANUTENCAO DA PATRULHA AGRICOLA 1.039.000,00 1.039.000,00 20.608.0000.0.000.000 Promocao da Producao Agropecuaria 1.581.940,00 1.581.940,00 20.608.0036.0.000.000 APOIO A PRODUCAO RURAL 1.581.940,00 1.581.940,00 20.608.0036.2.029.000 PROGRAMA DO MORANGUINHO 5.300,00 5.300,00 20.608.0036.2.032.000 PROGRAMA DO GADO DE CORTE 5.000,00 5.000,00 20.608.0036.2.034.000 PROGRAMA PROAVES 5.500,00 5.500,00 20.608.0036.2.096.000 INCENTIVO A AGRICULTURA 1.478.420,00 1.478.420,00 20.608.0036.2.103.000 PROGRAMA DO PRO-LEITE 72.210,00 72.210,00 20.608.0036.2.202.000 PROGRAMA PRO FRUTAS 3.210,00 3.210,00 20.608.0036.2.203.000 PROGRAMA FLORESTAR 4.100,00 4.100,00 20.608.0036.2.204.000 PROGRAMA PRO PEIXE 3.100,00 3.100,00 20.608.0036.2.205.000 PROGRAMA AGRO INDUSTRIA 5.100,00 5.100,00 28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 35.000,00 35.000,00 28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 35.000,00 35.000,00 28.846.0010.0.000.000 OBRIGACOES ESPECIAIS 35.000,00 35.000,00 28.846.0010.2.229.000 MANUTENCAO DAS CONTRIBUICOES DO 35.000,00 35.000,00 PASSIVO ATUARIAL Total Unidade Orcamentaria........... 7.130,00 2.675.350,00 2.682.480,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 63 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 09 SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL Unidade Orcamentaria: 09.02 Estrutura de Gestao Ambiental Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 18.000.0000.0.000.000 Gestao Ambiental 113.520,00 55.000,00 168.520,00 18.541.0000.0.000.000 Preservacao e Conservacao Ambiental 36.200,00 36.200,00 18.541.0041.0.000.000 PROTECAO E PRESERVACAO DE ECOSSISTEMAS 31.200,00 31.200,00 18.541.0041.2.090.000 CONTROLE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL 31.200,00 31.200,00 18.541.0045.0.000.000 PROGRAMA DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 5.000,00 5.000,00 18.541.0045.2.089.000 CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 5.000,00 5.000,00 18.544.0000.0.000.000 Recursos Hidricos 113.520,00 18.800,00 132.320,00 18.544.0038.0.000.000 PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA 113.520,00 18.800,00 132.320,00 18.544.0038.1.029.000 CAPTACAO E AMPLIACAO DE REDES DE AGUA 113.520,00 113.520,00 18.544.0038.2.043.000 PROGRAMA FONTES DRENADAS 18.800,00 18.800,00 Total Unidade Orcamentaria........... 113.520,00 55.000,00 168.520,00 Total do Orgao ......................... 120.650,00 2.730.350,00 2.851.000,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 64 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO Unidade Orcamentaria: 10.01 Est. de infraest. do Interior e Transito Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 16.400,00 16.400,00 15.452.0000.0.000.000 Servicos Urbanos 16.400,00 16.400,00 15.452.0019.0.000.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 16.400,00 16.400,00 15.452.0019.2.023.000 MANUTENCAO DO CEMITERIO MUNICIPAL 16.400,00 16.400,00 25.000.0000.0.000.000 Energia 77.750,00 77.750,00 25.751.0000.0.000.000 Conservacao de Energia 77.750,00 77.750,00 25.751.0018.0.000.000 ILUMINACAO PUBLICA 77.750,00 77.750,00 25.751.0018.1.062.000 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE REDES DE 77.750,00 77.750,00 ILUMINACAO PUBLICA 26.000.0000.0.000.000 Transporte 3.020,00 2.726.650,00 2.729.670,00 26.782.0000.0.000.000 Transporte Rodoviario 3.020,00 2.726.650,00 2.729.670,00 26.782.0017.0.000.000 MANUTENCAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE 3.020,00 3.020,00 26.782.0017.1.030.000 MAQUINAS RODOVIARIAS, VEICULOS E 3.020,00 3.020,00 CAMINHOES 26.782.0020.0.000.000 ESTRADAS VICINAIS 2.726.650,00 2.726.650,00 26.782.0020.2.039.000 MANUNTECAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS 2.726.650,00 2.726.650,00 E PONTES Total Unidade Orcamentaria........... 80.770,00 2.743.050,00 2.823.820,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 65 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO Unidade Orcamentaria: 10.02 Estr de Infra. e Obras Serv e Transito Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 1.957.610,00 1.957.610,00 04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 203.800,00 203.800,00 04.122.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 203.800,00 203.800,00 04.122.0001.2.026.000 MANUTENCAO DO CORPO DE BOMBEIROS 63.500,00 63.500,00 04.122.0001.2.197.000 GESTAO DOS VEICULOS DO EXECUTIVO 18.000,00 18.000,00 04.122.0001.2.199.000 GESTAO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL 122.300,00 122.300,00 04.123.0000.0.000.000 Administracao Financeira 1.722.710,00 1.722.710,00 04.123.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 14.000,00 14.000,00 04.123.0001.2.164.000 ESTAGIARIOS CIEE - OBRAS 14.000,00 14.000,00 04.123.0016.0.000.000 SERVICOS URBANOS E RURAIS 1.708.710,00 1.708.710,00 04.123.0016.2.036.000 MANUTENCAO DO ORGAO DAS OBRAS 1.708.710,00 1.708.710,00 04.124.0000.0.000.000 Controle Interno 10.100,00 10.100,00 04.124.0054.0.000.000 SERVICOS DE TRANSITO 10.100,00 10.100,00 04.124.0054.2.024.000 CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSITO 10.100,00 10.100,00 04.125.0000.0.000.000 Normatizacao e Fiscalizacao 21.000,00 21.000,00 04.125.0054.0.000.000 SERVICOS DE TRANSITO 21.000,00 21.000,00 04.125.0054.2.025.000 MANUTENCAO DA JARI 16.000,00 16.000,00 04.125.0054.2.027.000 MANUTENCAO DO CONSELHO DE 5.000,00 5.000,00 PRO-SEGURANCA 06.000.0000.0.000.000 Seguranca Publica 392.100,00 392.100,00 06.183.0000.0.000.000 Informacao e Inteligencia 392.100,00 392.100,00 06.183.0019.0.000.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 392.100,00 392.100,00 06.183.0019.2.017.000 MONITORAMENTO DE LOGRADOUROS E 392.100,00 392.100,00 ESPACOS PUBLICOS 15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 756.620,00 1.764.950,00 2.521.570,00 15.451.0000.0.000.000 Infra-estrutura Urbana 50.050,00 56.200,00 106.250,00 15.451.0019.0.000.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 50.050,00 50.050,00 15.451.0019.1.023.000 EXTENSAO DE REDES DE ESGOTO E 40.010,00 40.010,00 CANALIZACAO DE SANGAS 15.451.0019.1.034.000 CONSTRUCAO DE OBRAS DE ARTE 10.040,00 10.040,00 15.451.0048.0.000.000 PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR 20.200,00 20.200,00 15.451.0048.2.175.000 REGULARIZACAO DE LOTEAMENTOS 20.200,00 20.200,00 15.451.0060.0.000.000 PROGRAMA DE CONSERVACAO E MANUTENCAO 36.000,00 36.000,00 DE PREDIOS MUNICIPAIS 15.451.0060.2.022.000 CONSERVACAO E AMPLIACAO DE PREDIOS 36.000,00 36.000,00 15.452.0000.0.000.000 Servicos Urbanos 706.570,00 1.708.750,00 2.415.320,00 15.452.0016.0.000.000 SERVICOS URBANOS E RURAIS 5.000,00 1.708.750,00 1.713.750,00 15.452.0016.1.035.000 TERCEIRIZACAO DE SERVICOS 5.000,00 5.000,00 15.452.0016.2.030.000 MANUTENCAO DE PARQUES, JARDINS E 180.240,00 180.240,00 LOGRADOUROS 15.452.0016.2.031.000 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS 1.528.510,00 1.528.510,00 URBANAS 15.452.0025.0.000.000 CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO DE RODOVIAS 701.570,00 701.570,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 66 15.452.0025.1.024.000 PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS 701.570,00 701.570,00 17.000.0000.0.000.000 Saneamento 260.000,00 260.000,00 17.512.0000.0.000.000 Saneamento Basico Urbano 260.000,00 260.000,00 17.512.0016.0.000.000 SERVICOS URBANOS E RURAIS 260.000,00 260.000,00 17.512.0016.1.036.000 AQUISICAO DE TUBOS 260.000,00 260.000,00 18.000.0000.0.000.000 Gestao Ambiental 11.090,00 7.100,00 18.190,00 18.541.0000.0.000.000 Preservacao e Conservacao Ambiental 11.090,00 100,00 11.190,00 18.541.0040.0.000.000 PROGRAMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO 100,00 100,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 67 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO Unidade Orcamentaria: 10.02 Estr de Infra. e Obras Serv e Transito Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 18.541.0040.2.186.000 SERVICOS VIA CONSORCIO PUBLICO 100,00 100,00 18.541.0041.0.000.000 PROTECAO E PRESERVACAO DE ECOSSISTEMAS 11.090,00 11.090,00 18.541.0041.1.025.000 RECUPERACAO DA MARGEM DO ARROIO 11.090,00 11.090,00 18.543.0000.0.000.000 Recuperacao de Areas Degradadas 7.000,00 7.000,00 18.543.0041.0.000.000 PROTECAO E PRESERVACAO DE ECOSSISTEMAS 7.000,00 7.000,00 18.543.0041.2.028.000 RECUPERACAO DA AREA DE RISCO 7.000,00 7.000,00 25.000.0000.0.000.000 Energia 959.310,00 959.310,00 25.751.0000.0.000.000 Conservacao de Energia 959.310,00 959.310,00 25.751.0018.0.000.000 ILUMINACAO PUBLICA 959.310,00 959.310,00 25.751.0018.2.108.000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE 959.310,00 959.310,00 ILUMINACAO PUBLICA 26.000.0000.0.000.000 Transporte 1.202.400,00 1.202.400,00 26.782.0000.0.000.000 Transporte Rodoviario 1.202.400,00 1.202.400,00 26.782.0017.0.000.000 MANUTENCAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE 1.202.400,00 1.202.400,00 26.782.0017.2.037.000 MANUTENCAO DE MAQUINAS E VEICULOS 1.202.400,00 1.202.400,00 28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 295.000,00 295.000,00 28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 295.000,00 295.000,00 28.846.0010.0.000.000 OBRIGACOES ESPECIAIS 295.000,00 295.000,00 28.846.0010.2.230.000 MANUTENCAO DAS CONTRIBUICOES DO 295.000,00 295.000,00 PASSIVO ATUARIAL Total Unidade Orcamentaria........... 1.027.710,00 6.578.470,00 7.606.180,00 Total do Orgao ......................... 1.108.480,00 9.321.520,00 10.430.000,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 68 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 11 RESERVA DE CONTINGENCIA Unidade Orcamentaria: 11.01 Reserva de Contigencia Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 99.000.0000.0.000.000 Reserva de Contingencia 700.000,00 700.000,00 99.999.0000.0.000.000 Reserva de Contingencia 700.000,00 700.000,00 99.999.9999.0.000.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 700.000,00 700.000,00 99.999.9999.9.997.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 700.000,00 700.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 700.000,00 700.000,00 Total do Orgao ......................... 700.000,00 700.000,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 69 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 12 RPPS - PREVIAGUDO Unidade Orcamentaria: 12.01 Fundo de Aposentadoria e pensao Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 09.000.0000.0.000.000 Previdencia Social 14.460.000,00 14.460.000,00 09.272.0000.0.000.000 Previdencia do Regime Estatutario 14.000.000,00 14.000.000,00 09.272.0061.0.000.000 ADMINISTRACAO DA AUTARQUIA - RPPS 14.000.000,00 14.000.000,00 09.272.0061.2.151.000 PREVIAGUDO - MANUTENCAO DE BENEFICIOS 14.000.000,00 14.000.000,00 09.273.0000.0.000.000 Previdencia Complementar 460.000,00 460.000,00 09.273.0062.0.000.000 CONCESSAO DE BENEFICIOS 460.000,00 460.000,00 PREVIDENCIARIOS 09.273.0062.2.170.000 PREVIAGUDO - COMPLEMENTACAO DE 460.000,00 460.000,00 BENEFICIO Total Unidade Orcamentaria........... 14.460.000,00 14.460.000,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 70 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 12 RPPS - PREVIAGUDO Unidade Orcamentaria: 12.02 Manutencao do Previagudo Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 09.000.0000.0.000.000 Previdencia Social 220.000,00 220.000,00 09.272.0000.0.000.000 Previdencia do Regime Estatutario 220.000,00 220.000,00 09.272.0061.0.000.000 ADMINISTRACAO DA AUTARQUIA - RPPS 220.000,00 220.000,00 09.272.0061.2.150.000 PREVIAGUDO - EQUIPAMENTOS E 200.000,00 200.000,00 ESTRUTURACAO DO RPPS 09.272.0061.2.152.000 PREVIAGUDO - MANUTENCAO 20.000,00 20.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 220.000,00 220.000,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 71 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 12 RPPS - PREVIAGUDO Unidade Orcamentaria: 12.03 Reserva de Contingencia Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 99.000.0000.0.000.000 Reserva de Contingencia 320.000,00 320.000,00 99.999.0000.0.000.000 Reserva de Contingencia 320.000,00 320.000,00 99.999.7799.0.000.000 RESERVA DE CONTIGENCIA DO RPPS 320.000,00 320.000,00 99.999.7799.7.799.000 RPPS - RESERVA DE CONTINGENCIA 320.000,00 320.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 320.000,00 320.000,00 Total do Orgao ......................... 320.000,00 14.680.000,00 15.000.000,00 Total Geral ............................ 4.187.730,00 67.812.270,00 72.000.000,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 72 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho de Governo# Prefeitura Municipal de Agudo Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. Exercicio de 2021 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 01.000.0000 Legislativa 476.000,00 1.309.000,00 1.785.000,00 01.031.0000 Acao Legislativa 476.000,00 1.309.000,00 1.785.000,00 01.031.0004 APOIO AS ACOES DO LEGISLATIVO 476.000,00 1.309.000,00 1.785.000,00 04.000.0000 Administracao 650.000,00 7.528.110,00 8.178.110,00 04.121.0000 Planejamento e Orcamento 1.607.790,00 1.607.790,00 04.121.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 1.607.790,00 1.607.790,00 04.122.0000 Administracao Geral 657.370,00 657.370,00 04.122.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 599.870,00 599.870,00 04.122.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 57.500,00 57.500,00 E SOCIAL 04.123.0000 Administracao Financeira 650.000,00 3.948.440,00 4.598.440,00 04.123.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 650.000,00 2.239.730,00 2.889.730,00 04.123.0016 SERVICOS URBANOS E RURAIS 1.708.710,00 1.708.710,00 04.124.0000 Controle Interno 10.100,00 10.100,00 04.124.0054 SERVICOS DE TRANSITO 10.100,00 10.100,00 04.125.0000 Normatizacao e Fiscalizacao 656.110,00 656.110,00 04.125.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 310.000,00 310.000,00 04.125.0007 ADMINISTRACAO DA RECEITA 325.110,00 325.110,00 04.125.0054 SERVICOS DE TRANSITO 21.000,00 21.000,00 04.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 14.200,00 14.200,00 04.128.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 14.200,00 14.200,00 04.129.0000 Administracao de Receitas 634.100,00 634.100,00 04.129.0007 ADMINISTRACAO DA RECEITA 634.100,00 634.100,00 06.000.0000 Seguranca Publica 392.100,00 392.100,00 06.183.0000 Informacao e Inteligencia 392.100,00 392.100,00 06.183.0019 INFRA-ESTRUTURA URBANA 392.100,00 392.100,00 08.000.0000 Assistencia Social 2.638.490,00 2.638.490,00 08.241.0000 Assistencia ao Idoso 100.890,00 100.890,00 08.241.0032 ATENCAO AO IDOSO 100.890,00 100.890,00 08.242.0000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 190.500,00 190.500,00 08.242.0035 ASSISTENCIA SOCIAL AS PESSOAS COM 190.500,00 190.500,00 NECESSIDADES ESPECIAIS 08.243.0000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 649.700,00 649.700,00 08.243.0031 APOIO AS ACOES DE ASSISTENCIA A 603.800,00 603.800,00 INFANCIA E ADOLESCENCIA 08.243.0052 INCLUSAO SOCIAL 45.900,00 45.900,00 08.244.0000 Assistencia Comunitaria 1.697.400,00 1.697.400,00 08.244.0034 APOIO AS ACOES DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.697.400,00 1.697.400,00 09.000.0000 Previdencia Social 14.680.000,00 14.680.000,00 09.272.0000 Previdencia do Regime Estatutario 14.220.000,00 14.220.000,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 73 09.272.0061 ADMINISTRACAO DA AUTARQUIA - RPPS 14.220.000,00 14.220.000,00 09.273.0000 Previdencia Complementar 460.000,00 460.000,00 09.273.0062 CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 460.000,00 460.000,00 10.000.0000 Saude 42.430,00 8.542.700,00 8.585.130,00 10.122.0000 Administracao Geral 35.000,00 35.000,00 10.122.0055 ASSISTENCIA HOSPITAL E AMBULATORIAL 35.000,00 35.000,00 10.301.0000 Atencao Basica 42.430,00 5.142.540,00 5.184.970,00 10.301.0053 ATENCAO BASICA A SAUDE 40.000,00 4.249.650,00 4.289.650,00 10.301.0057 ATENCAO A SAUDE MENTAL 33.000,00 33.000,00 10.301.0058 GESTAO DO SISTEMA DA SAUDE 2.430,00 523.370,00 525.800,00 10.301.0060 PROGRAMA DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE 336.520,00 336.520,00 PREDIOS MUNICIPAIS 10.302.0000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 2.430.000,00 2.430.000,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 74 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho de Governo# Prefeitura Municipal de Agudo Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. Exercicio de 2021 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 10.302.0055 ASSISTENCIA HOSPITAL E AMBULATORIAL 695.400,00 695.400,00 10.302.0056 ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS 1.734.600,00 1.734.600,00 10.303.0000 Suporte Profilatico e Terapeutico 784.400,00 784.400,00 10.303.0049 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 784.400,00 784.400,00 10.304.0000 Vigilancia Sanitaria 26.100,00 26.100,00 10.304.0039 DEFESA SANITARIA 25.000,00 25.000,00 10.304.0047 VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E 1.100,00 1.100,00 SERVICOS 10.305.0000 Vigilancia Epidemiologica 124.660,00 124.660,00 10.305.0051 PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS 124.660,00 124.660,00 11.000.0000 Trabalho 320,00 320,00 11.334.0000 Fomento ao Trabalho 320,00 320,00 11.334.0050 GERACAO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA 320,00 320,00 12.000.0000 Educacao 18.752.000,00 18.752.000,00 12.361.0000 Ensino Fundamental 13.099.000,00 13.099.000,00 12.361.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 10.000,00 10.000,00 12.361.0021 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 12.929.410,00 12.929.410,00 FUNDAMENTAL 12.361.0030 PROGRAMA DA ALIMENTACAO ESCOLAR 159.590,00 159.590,00 12.362.0000 Ensino Medio 522.100,00 522.100,00 12.362.0021 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 522.100,00 522.100,00 FUNDAMENTAL 12.364.0000 Ensino Superior 88.000,00 88.000,00 12.364.0028 ASSISTENCIA A ESTUDANTES DO ENSINO 88.000,00 88.000,00 SUPERIOR 12.365.0000 Educacao Infantil 4.633.500,00 4.633.500,00 12.365.0027 ATENDIMENTO E APOIO A EDUCACAO INFANTIL 4.497.500,00 4.497.500,00 12.365.0030 PROGRAMA DA ALIMENTACAO ESCOLAR 136.000,00 136.000,00 12.367.0000 Educacao Especial 409.400,00 409.400,00 12.367.0029 ATENDIMENTO AO ENSINO ESPECIAL 409.400,00 409.400,00 13.000.0000 Cultura 400.920,00 400.920,00 13.391.0000 Patrimonio Historico, Artistico e 114.400,00 114.400,00 Arqueologico 13.391.0021 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 114.400,00 114.400,00 FUNDAMENTAL 13.392.0000 Difusao Cultural 286.520,00 286.520,00 13.392.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 210.820,00 210.820,00 13.392.0006 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 75.700,00 75.700,00 15.000.0000 Urbanismo 756.620,00 1.781.350,00 2.537.970,00 15.451.0000 Infra-estrutura Urbana 50.050,00 56.200,00 106.250,00 15.451.0019 INFRA-ESTRUTURA URBANA 50.050,00 50.050,00 15.451.0048 PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR 20.200,00 20.200,00 15.451.0060 PROGRAMA DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE 36.000,00 36.000,00 PREDIOS MUNICIPAIS Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 75 15.452.0000 Servicos Urbanos 706.570,00 1.725.150,00 2.431.720,00 15.452.0016 SERVICOS URBANOS E RURAIS 5.000,00 1.708.750,00 1.713.750,00 15.452.0019 INFRA-ESTRUTURA URBANA 16.400,00 16.400,00 15.452.0025 CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO DE RODOVIAS 701.570,00 701.570,00 16.000.0000 Habitacao 34.010,00 12.000,00 46.010,00 16.481.0000 Habitacao Rural 1.010,00 1.010,00 16.481.0048 PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR 1.010,00 1.010,00 16.482.0000 Habitacao Urbana 33.000,00 12.000,00 45.000,00 16.482.0048 PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR 33.000,00 12.000,00 45.000,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 76 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho de Governo# Prefeitura Municipal de Agudo Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. Exercicio de 2021 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 17.000.0000 Saneamento 260.000,00 260.000,00 17.512.0000 Saneamento Basico Urbano 260.000,00 260.000,00 17.512.0016 SERVICOS URBANOS E RURAIS 260.000,00 260.000,00 18.000.0000 Gestao Ambiental 124.610,00 62.100,00 186.710,00 18.541.0000 Preservacao e Conservacao Ambiental 11.090,00 36.300,00 47.390,00 18.541.0040 PROGRAMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO 100,00 100,00 18.541.0041 PROTECAO E PRESERVACAO DE ECOSSISTEMAS 11.090,00 31.200,00 42.290,00 18.541.0045 PROGRAMA DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 5.000,00 5.000,00 18.543.0000 Recuperacao de Areas Degradadas 7.000,00 7.000,00 18.543.0041 PROTECAO E PRESERVACAO DE ECOSSISTEMAS 7.000,00 7.000,00 18.544.0000 Recursos Hidricos 113.520,00 18.800,00 132.320,00 18.544.0038 PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA 113.520,00 18.800,00 132.320,00 20.000.0000 Agricultura 7.130,00 2.640.350,00 2.647.480,00 20.605.0000 Abastecimento 2.130,00 2.130,00 20.605.0036 APOIO A PRODUCAO RURAL 2.130,00 2.130,00 20.606.0000 Extensao Rural 5.000,00 1.058.410,00 1.063.410,00 20.606.0036 APOIO A PRODUCAO RURAL 5.000,00 19.410,00 24.410,00 20.606.0037 MECANIZACAO AGRICOLA 1.039.000,00 1.039.000,00 20.608.0000 Promocao da Producao Agropecuaria 1.581.940,00 1.581.940,00 20.608.0036 APOIO A PRODUCAO RURAL 1.581.940,00 1.581.940,00 22.000.0000 Industria 161.650,00 161.650,00 22.661.0000 Promocao Industrial 161.650,00 161.650,00 22.661.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 161.650,00 161.650,00 E SOCIAL 23.000.0000 Comercio e Servicos 510,00 441.400,00 441.910,00 23.691.0000 Promocao Comercial 11.000,00 11.000,00 23.691.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 11.000,00 11.000,00 E SOCIAL 23.694.0000 Servicos Financeiros 314.100,00 314.100,00 23.694.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 314.100,00 314.100,00 E SOCIAL 23.695.0000 Turismo 510,00 116.300,00 116.810,00 23.695.0023 PROMOCAO E FOMENTO AO TURISMO 510,00 116.300,00 116.810,00 24.000.0000 Comunicacoes 103.200,00 103.200,00 24.722.0000 Telecomunicacoes 103.200,00 103.200,00 24.722.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 45.700,00 45.700,00 E SOCIAL 24.722.0052 INCLUSAO SOCIAL 57.500,00 57.500,00 25.000.0000 Energia 77.750,00 959.310,00 1.037.060,00 25.751.0000 Conservacao de Energia 77.750,00 959.310,00 1.037.060,00 25.751.0018 ILUMINACAO PUBLICA 77.750,00 959.310,00 1.037.060,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 77 26.000.0000 Transporte 3.020,00 3.929.050,00 3.932.070,00 26.782.0000 Transporte Rodoviario 3.020,00 3.929.050,00 3.932.070,00 26.782.0017 MANUTENCAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE 3.020,00 1.202.400,00 1.205.420,00 26.782.0020 ESTRADAS VICINAIS 2.726.650,00 2.726.650,00 27.000.0000 Desporto e Lazer 574.000,00 466.000,00 1.040.000,00 27.812.0000 Desporto Comunitario 574.000,00 395.000,00 969.000,00 27.812.0024 PROMOCAO E APOIO AO DESPORTO E LAZER 574.000,00 395.000,00 969.000,00 27.813.0000 Lazer 71.000,00 71.000,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 78 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho de Governo# Prefeitura Municipal de Agudo Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. Exercicio de 2021 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 27.813.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 71.000,00 71.000,00 E SOCIAL 28.000.0000 Encargos Especiais 3.173.870,00 3.173.870,00 28.843.0000 Servico da Divida Interna 851.000,00 851.000,00 28.843.0010 OBRIGACOES ESPECIAIS 851.000,00 851.000,00 28.846.0000 Outros Encargos Especiais 2.322.870,00 2.322.870,00 28.846.0010 OBRIGACOES ESPECIAIS 2.322.870,00 2.322.870,00 99.000.0000 Reserva de Contingencia 1.020.000,00 99.999.0000 Reserva de Contingencia 1.020.000,00 99.999.7799 RESERVA DE CONTIGENCIA DO RPPS 320.000,00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 700.000,00 Total ................ 3.167.730,00 67.812.270,00 72.000.000,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 79 Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas# Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Prefeitura Municipal de Agudo Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total 01.000.0000 Legislativa 1.785.000,00 1.785.000,00 01.031.0000 Acao Legislativa 1.785.000,00 1.785.000,00 01.031.0004 APOIO AS ACOES DO LEGISLATIVO 1.785.000,00 1.785.000,00 04.000.0000 Administracao 8.171.810,00 6.300,00 8.178.110,00 04.121.0000 Planejamento e Orcamento 1.607.690,00 100,00 1.607.790,00 04.121.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 1.607.690,00 100,00 1.607.790,00 04.122.0000 Administracao Geral 657.370,00 657.370,00 04.122.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 599.870,00 599.870,00 04.122.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 57.500,00 57.500,00 E SOCIAL 04.123.0000 Administracao Financeira 4.594.440,00 4.000,00 4.598.440,00 04.123.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 2.889.730,00 2.889.730,00 04.123.0016 SERVICOS URBANOS E RURAIS 1.704.710,00 4.000,00 1.708.710,00 04.124.0000 Controle Interno 8.100,00 2.000,00 10.100,00 04.124.0054 SERVICOS DE TRANSITO 8.100,00 2.000,00 10.100,00 04.125.0000 Normatizacao e Fiscalizacao 656.010,00 100,00 656.110,00 04.125.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 310.000,00 310.000,00 04.125.0007 ADMINISTRACAO DA RECEITA 325.010,00 100,00 325.110,00 04.125.0054 SERVICOS DE TRANSITO 21.000,00 21.000,00 04.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 14.200,00 14.200,00 04.128.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 14.200,00 14.200,00 04.129.0000 Administracao de Receitas 634.000,00 100,00 634.100,00 04.129.0007 ADMINISTRACAO DA RECEITA 634.000,00 100,00 634.100,00 06.000.0000 Seguranca Publica 392.000,00 100,00 392.100,00 06.183.0000 Informacao e Inteligencia 392.000,00 100,00 392.100,00 06.183.0019 INFRA-ESTRUTURA URBANA 392.000,00 100,00 392.100,00 08.000.0000 Assistencia Social 2.294.290,00 344.200,00 2.638.490,00 08.241.0000 Assistencia ao Idoso 100.890,00 100.890,00 08.241.0032 ATENCAO AO IDOSO 100.890,00 100.890,00 08.242.0000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 190.400,00 100,00 190.500,00 08.242.0035 ASSISTENCIA SOCIAL AS PESSOAS COM 190.400,00 100,00 190.500,00 NECESSIDADES ESPECIAIS 08.243.0000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 538.700,00 111.000,00 649.700,00 08.243.0031 APOIO AS ACOES DE ASSISTENCIA A 534.200,00 69.600,00 603.800,00 INFANCIA E ADOLESCENCIA 08.243.0052 INCLUSAO SOCIAL 4.500,00 41.400,00 45.900,00 08.244.0000 Assistencia Comunitaria 1.464.300,00 233.100,00 1.697.400,00 08.244.0034 APOIO AS ACOES DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.464.300,00 233.100,00 1.697.400,00 09.000.0000 Previdencia Social 40.000,00 14.640.000,00 14.680.000,00 09.272.0000 Previdencia do Regime Estatutario 40.000,00 14.180.000,00 14.220.000,00 09.272.0061 ADMINISTRACAO DA AUTARQUIA - RPPS 40.000,00 14.180.000,00 14.220.000,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 80 09.273.0000 Previdencia Complementar 460.000,00 460.000,00 09.273.0062 CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 460.000,00 460.000,00 10.000.0000 Saude 21.730,00 8.563.400,00 8.585.130,00 10.122.0000 Administracao Geral 35.000,00 35.000,00 10.122.0055 ASSISTENCIA HOSPITAL E AMBULATORIAL 35.000,00 35.000,00 10.301.0000 Atencao Basica 1.440,00 5.183.530,00 5.184.970,00 10.301.0053 ATENCAO BASICA A SAUDE 10,00 4.289.640,00 4.289.650,00 10.301.0057 ATENCAO A SAUDE MENTAL 33.000,00 33.000,00 10.301.0058 GESTAO DO SISTEMA DA SAUDE 1.430,00 524.370,00 525.800,00 10.301.0060 PROGRAMA DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE 336.520,00 336.520,00 PREDIOS MUNICIPAIS 10.302.0000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 20.100,00 2.409.900,00 2.430.000,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 81 Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas# Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Prefeitura Municipal de Agudo Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total 10.302.0055 ASSISTENCIA HOSPITAL E AMBULATORIAL 20.100,00 675.300,00 695.400,00 10.302.0056 ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS 1.734.600,00 1.734.600,00 10.303.0000 Suporte Profilatico e Terapeutico 784.400,00 784.400,00 10.303.0049 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 784.400,00 784.400,00 10.304.0000 Vigilancia Sanitaria 26.100,00 26.100,00 10.304.0039 DEFESA SANITARIA 25.000,00 25.000,00 10.304.0047 VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E 1.100,00 1.100,00 SERVICOS 10.305.0000 Vigilancia Epidemiologica 190,00 124.470,00 124.660,00 10.305.0051 PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS 190,00 124.470,00 124.660,00 11.000.0000 Trabalho 320,00 320,00 11.334.0000 Fomento ao Trabalho 320,00 320,00 11.334.0050 GERACAO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA 320,00 320,00 12.000.0000 Educacao 1.032.610,00 17.719.390,00 18.752.000,00 12.361.0000 Ensino Fundamental 79.190,00 13.019.810,00 13.099.000,00 12.361.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 10.000,00 10.000,00 12.361.0021 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 19.600,00 12.909.810,00 12.929.410,00 FUNDAMENTAL 12.361.0030 PROGRAMA DA ALIMENTACAO ESCOLAR 59.590,00 100.000,00 159.590,00 12.362.0000 Ensino Medio 102.000,00 420.100,00 522.100,00 12.362.0021 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 102.000,00 420.100,00 522.100,00 FUNDAMENTAL 12.364.0000 Ensino Superior 78.000,00 10.000,00 88.000,00 12.364.0028 ASSISTENCIA A ESTUDANTES DO ENSINO 78.000,00 10.000,00 88.000,00 SUPERIOR 12.365.0000 Educacao Infantil 628.420,00 4.005.080,00 4.633.500,00 12.365.0027 ATENDIMENTO E APOIO A EDUCACAO INFANTIL 628.420,00 3.869.080,00 4.497.500,00 12.365.0030 PROGRAMA DA ALIMENTACAO ESCOLAR 136.000,00 136.000,00 12.367.0000 Educacao Especial 145.000,00 264.400,00 409.400,00 12.367.0029 ATENDIMENTO AO ENSINO ESPECIAL 145.000,00 264.400,00 409.400,00 13.000.0000 Cultura 400.920,00 400.920,00 13.391.0000 Patrimonio Historico, Artistico e 114.400,00 114.400,00 Arqueologico 13.391.0021 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 114.400,00 114.400,00 FUNDAMENTAL 13.392.0000 Difusao Cultural 286.520,00 286.520,00 13.392.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 210.820,00 210.820,00 13.392.0006 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 75.700,00 75.700,00 15.000.0000 Urbanismo 2.006.350,00 531.620,00 2.537.970,00 15.451.0000 Infra-estrutura Urbana 96.200,00 10.050,00 106.250,00 15.451.0019 INFRA-ESTRUTURA URBANA 40.000,00 10.050,00 50.050,00 15.451.0048 PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR 20.200,00 20.200,00 15.451.0060 PROGRAMA DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE 36.000,00 36.000,00 PREDIOS MUNICIPAIS Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 82 15.452.0000 Servicos Urbanos 1.910.150,00 521.570,00 2.431.720,00 15.452.0016 SERVICOS URBANOS E RURAIS 1.643.750,00 70.000,00 1.713.750,00 15.452.0019 INFRA-ESTRUTURA URBANA 16.400,00 16.400,00 15.452.0025 CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO DE RODOVIAS 250.000,00 451.570,00 701.570,00 16.000.0000 Habitacao 45.600,00 410,00 46.010,00 16.481.0000 Habitacao Rural 1.000,00 10,00 1.010,00 16.481.0048 PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR 1.000,00 10,00 1.010,00 16.482.0000 Habitacao Urbana 44.600,00 400,00 45.000,00 16.482.0048 PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR 44.600,00 400,00 45.000,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 83 Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas# Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Prefeitura Municipal de Agudo Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total 17.000.0000 Saneamento 230.000,00 30.000,00 260.000,00 17.512.0000 Saneamento Basico Urbano 230.000,00 30.000,00 260.000,00 17.512.0016 SERVICOS URBANOS E RURAIS 230.000,00 30.000,00 260.000,00 18.000.0000 Gestao Ambiental 178.310,00 8.400,00 186.710,00 18.541.0000 Preservacao e Conservacao Ambiental 39.300,00 8.090,00 47.390,00 18.541.0040 PROGRAMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO 100,00 100,00 18.541.0041 PROTECAO E PRESERVACAO DE ECOSSISTEMAS 34.200,00 8.090,00 42.290,00 18.541.0045 PROGRAMA DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 5.000,00 5.000,00 18.543.0000 Recuperacao de Areas Degradadas 7.000,00 7.000,00 18.543.0041 PROTECAO E PRESERVACAO DE ECOSSISTEMAS 7.000,00 7.000,00 18.544.0000 Recursos Hidricos 132.010,00 310,00 132.320,00 18.544.0038 PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA 132.010,00 310,00 132.320,00 20.000.0000 Agricultura 2.646.910,00 570,00 2.647.480,00 20.605.0000 Abastecimento 2.100,00 30,00 2.130,00 20.605.0036 APOIO A PRODUCAO RURAL 2.100,00 30,00 2.130,00 20.606.0000 Extensao Rural 1.063.210,00 200,00 1.063.410,00 20.606.0036 APOIO A PRODUCAO RURAL 24.410,00 24.410,00 20.606.0037 MECANIZACAO AGRICOLA 1.038.800,00 200,00 1.039.000,00 20.608.0000 Promocao da Producao Agropecuaria 1.581.600,00 340,00 1.581.940,00 20.608.0036 APOIO A PRODUCAO RURAL 1.581.600,00 340,00 1.581.940,00 22.000.0000 Industria 161.650,00 161.650,00 22.661.0000 Promocao Industrial 161.650,00 161.650,00 22.661.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 161.650,00 161.650,00 E SOCIAL 23.000.0000 Comercio e Servicos 441.900,00 10,00 441.910,00 23.691.0000 Promocao Comercial 11.000,00 11.000,00 23.691.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 11.000,00 11.000,00 E SOCIAL 23.694.0000 Servicos Financeiros 314.100,00 314.100,00 23.694.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 314.100,00 314.100,00 E SOCIAL 23.695.0000 Turismo 116.800,00 10,00 116.810,00 23.695.0023 PROMOCAO E FOMENTO AO TURISMO 116.800,00 10,00 116.810,00 24.000.0000 Comunicacoes 103.200,00 103.200,00 24.722.0000 Telecomunicacoes 103.200,00 103.200,00 24.722.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 45.700,00 45.700,00 E SOCIAL 24.722.0052 INCLUSAO SOCIAL 57.500,00 57.500,00 25.000.0000 Energia 1.031.210,00 5.850,00 1.037.060,00 25.751.0000 Conservacao de Energia 1.031.210,00 5.850,00 1.037.060,00 25.751.0018 ILUMINACAO PUBLICA 1.031.210,00 5.850,00 1.037.060,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 84 26.000.0000 Transporte 3.919.610,00 12.460,00 3.932.070,00 26.782.0000 Transporte Rodoviario 3.919.610,00 12.460,00 3.932.070,00 26.782.0017 MANUTENCAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE 1.203.410,00 2.010,00 1.205.420,00 26.782.0020 ESTRADAS VICINAIS 2.716.200,00 10.450,00 2.726.650,00 27.000.0000 Desporto e Lazer 550.000,00 490.000,00 1.040.000,00 27.812.0000 Desporto Comunitario 479.000,00 490.000,00 969.000,00 27.812.0024 PROMOCAO E APOIO AO DESPORTO E LAZER 479.000,00 490.000,00 969.000,00 27.813.0000 Lazer 71.000,00 71.000,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 85 Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas# Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Prefeitura Municipal de Agudo Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total 27.813.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 71.000,00 71.000,00 E SOCIAL 28.000.0000 Encargos Especiais 3.173.870,00 3.173.870,00 28.843.0000 Servico da Divida Interna 851.000,00 851.000,00 28.843.0010 OBRIGACOES ESPECIAIS 851.000,00 851.000,00 28.846.0000 Outros Encargos Especiais 2.322.870,00 2.322.870,00 28.846.0010 OBRIGACOES ESPECIAIS 2.322.870,00 2.322.870,00 99.000.0000 Reserva de Contingencia 700.000,00 320.000,00 1.020.000,00 99.999.0000 Reserva de Contingencia 700.000,00 320.000,00 1.020.000,00 99.999.7799 RESERVA DE CONTIGENCIA DO RPPS 320.000,00 320.000,00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 700.000,00 700.000,00 Total ................ 29.327.290,00 42.672.710,00 72.000.000,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 86 Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes# Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2021 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Orgao Funcao Despesa Fixada Total 01 CAMARA MUNICIPAL 01 Legislativa 1.785.000,00 28 Encargos Especiais 15.000,00 1.800.000,00 02 GABINETE DO PREFEITO 04 Administracao 1.763.000,00 28 Encargos Especiais 65.000,00 1.828.000,00 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO 04 Administracao 1.818.000,00 28 Encargos Especiais 270.000,00 2.088.000,00 04 SECRETARIA DA FAZENDA 04 Administracao 2.582.000,00 28 Encargos Especiais 981.000,00 3.563.000,00 05 SECRETARIA DA SAUDE 10 Saude 8.585.130,00 28 Encargos Especiais 294.870,00 8.880.000,00 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO 12 Educacao 18.752.000,00 27 Desporto e Lazer 969.000,00 28 Encargos Especiais 1.140.000,00 20.861.000,00 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO 08 Assistencia Social 2.638.490,00 16 Habitacao 46.010,00 24 Comunicacoes 57.500,00 28 Encargos Especiais 58.000,00 2.800.000,00 08 SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO 04 Administracao 57.500,00 11 Trabalho 320,00 13 Cultura 400.920,00 22 Industria 161.650,00 23 Comercio e Servicos 441.910,00 24 Comunicacoes 45.700,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 87 27 Desporto e Lazer 71.000,00 28 Encargos Especiais 20.000,00 1.199.000,00 09 SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL 18 Gestao Ambiental 168.520,00 20 Agricultura 2.647.480,00 28 Encargos Especiais 35.000,00 2.851.000,00 10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO 04 Administracao 1.957.610,00 06 Seguranca Publica 392.100,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 88 Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes# Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2021 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Orgao Funcao Despesa Fixada Total 10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO 15 Urbanismo 2.537.970,00 17 Saneamento 260.000,00 18 Gestao Ambiental 18.190,00 25 Energia 1.037.060,00 26 Transporte 3.932.070,00 28 Encargos Especiais 295.000,00 10.430.000,00 11 RESERVA DE CONTINGENCIA 99 Reserva de Contingencia 700.000,00 700.000,00 12 RPPS - PREVIAGUDO 09 Previdencia Social 14.680.000,00 99 Reserva de Contingencia 320.000,00 15.000.000,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 89 Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes# Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2021 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO ------------------------------- Resumo --------------------------------- Funcao Despesa Fixada 01 Legislativa 1.785.000,00 04 Administracao 8.178.110,00 06 Seguranca Publica 392.100,00 08 Assistencia Social 2.638.490,00 09 Previdencia Social 14.680.000,00 10 Saude 8.585.130,00 11 Trabalho 320,00 12 Educacao 18.752.000,00 13 Cultura 400.920,00 15 Urbanismo 2.537.970,00 16 Habitacao 46.010,00 17 Saneamento 260.000,00 18 Gestao Ambiental 186.710,00 20 Agricultura 2.647.480,00 22 Industria 161.650,00 23 Comercio e Servicos 441.910,00 24 Comunicacoes 103.200,00 25 Energia 1.037.060,00 26 Transporte 3.932.070,00 27 Desporto e Lazer 1.040.000,00 28 Encargos Especiais 3.173.870,00 99 Reserva de Contingencia 1.020.000,00 Total Geral .......... 72.000.000,00 Lei 2.190-2020/LOA/2021 - 90 Estado do Rio Grande do Sul Sumario Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funcoes do Governo Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2021 Por Fontes Por Funcoes de Governo Receitas Correntes Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melho 7.724.360,00 Legislativa 1.785.000,00 Contribuicoes 2.654.500,00 Administracao 8.178.110,00 Receita Patrimonial 7.185.350,00 Seguranca Publica 392.100,00 Receita Agropecuaria 249.900,00 Assistencia Social 2.638.490,00 Receita de Servicos 85.300,00 Previdencia Social 14.680.000,00 Transferencias Correntes 46.683.910,00 Saude 8.585.130,00 Outras Receitas Correntes 807.680,00 Trabalho 320,00 Educacao 18.752.000,00 Total Receitas Correntes 65.391.000,00 Cultura 400.920,00 Urbanismo 2.537.970,00 Receitas Correntes Intra-Orcamentarias Habitacao 46.010,00 Contribuicoes 5.454.900,00 Saneamento 260.000,00 Receita de Servicos 60.000,00 Gestao Ambiental 186.710,00 Agricultura 2.647.480,00 Total Receitas Correntes Intra-Orcamentar 5.514.900,00 Industria 161.650,00 Comercio e Servicos 441.910,00 Receitas de Capital Comunicacoes 103.200,00 Operacoes de Credito 3.100,00 Energia 1.037.060,00 Alienacao de Bens 2.000,00 Transporte 3.932.070,00 Amortizacao de Emprestimos 29.000,00 Desporto e Lazer 1.040.000,00 Transferencias de Capital 1.060.000,00 Encargos Especiais 3.173.870,00 Reserva de Contingencia 1.020.000,00 Total Receitas de Capital 1.094.100,00 Totais .................. 72.000.000,00 Totais .................. 72.000.000,00 Valério Vilí Trebien Prefeito de Agudo