| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2279 / 2021 |
| Date | 2021-12-21 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 |
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LEI N.º 2.279/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo, com base no Art. 76 da Lei Orgânica Municipal, a seguinte Lei: Art. 1º O Orçamento Fiscal do Município de Agudo para o exercício de 2022, estima a receita e fixa a despesa em R$ 74.982.086,28 (setenta e quatro milhões novecentos e oitenta e dois mil oitenta e seis reais e vinte e oito centavos), para a Administração Direta, discriminadas pelos anexos integrantes desta Lei. Art. 2º A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e de receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes dos anexos integrantes desta Lei, com desdobramento. Art. 3º A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros, Programas de Trabalho e Natureza da Despesa, integrantes desta Lei, e em seus orçamentos, assim distribuída: 1 – POR FUNÇÕES DE GOVERNO Administração Direta 01 – Legislativa R$ 1.785.000,00 04 – Administração R$ 9.135.690,00 06 – Segurança Pública R$ 173.000,00 08 – Assistência Social R$ 2.766.850,00 09 – Assistência e Previdência R$ 15.048.800,00 10 – Saúde R$ 9.787.534,60 11 – Trabalho R$ 350,00 12 – Educação R$ 18.121.477,52 13 – Cultura R$ 400.000,00 15 – Urbanismo R$ 2.404.060,00 16 – Habitação R$ 47.550,00 17 – Saneamento R$ 370.200,00 18 – Gestão Ambiental R$ 930.150,00 20 – Agricultura R$ 3.157.110,00 22 – Indústria R$ 112.534,16 23 – Comércio e Serviços R$ 414.000,00 24 – Comunicações R$ 15.900,00 25 – Energia R$ 993.420,00 26 – Transporte R$ 4.026.960,00 27 – Desporto e Lazer R$ 1.085.500,00 28 – Encargos Especiais R$ 3.086.000,00 99 – Reserva de Contingência R$ 1.120.000,00 TOTAL R$ 74.982.086,28 2 – POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO Poder Legislativo 01 – Câmara de Vereadores R$ 1.800.000,00 Poder Executivo 02 – Gabinete do Prefeito R$ 2.033.620,00 03 – Secretaria da Administração e Gestão R$ 2.159.760,00 04 – Secretaria da Fazenda R$ 3.836.000,00 05 – Secretaria da Saúde R$ 10.178.534,60 06 – Secretaria da Educação e Desporto R$ 20.310.777,52 07 – Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação R$ 2.869.400,00 08 – Secretaria de Desenvolv. Econômico, Cultura e Turismo R$ 1.032.684,16 09 – Secretaria de Desenvolv. Rural e Gestão Ambiental R$ 4.070.060,00 10 – Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito R$ 10.522.450,00 11 – Reserva de Contingência R$ 800.000,00 12 – Fundo de Previdência do Servidor R$ 15.368.800,00 TOTAL R$ 74.982.086,28 Art. 4o Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, por Decreto, na Administração Direta, observados os arts. 8º, 9º e 13º da Lei Complementar nº 101, de 2000, mediante a utilização dos recursos: I – da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do art. 43, § 1º, inciso III, da Lei nº 4.320, de de 17 de março de 1964, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do somatório da despesa fixada; II – da Reserva de Contingência, com valores específicos para este fim no anexo de riscos fiscais; III – de excesso de arrecadação proveniente: a) de receitas vinculadas arrecadadas e a arrecadar, desde que para alocação nos mesmos créditos orçamentários em que os recursos dessas fontes foram originalmente programados; b) de recursos livres; IV – de superávit financeiro apurado em balanço do exercício anterior, de acordo com as vinculações originais, deduzidos os valores comprometidos por Empenhos inscritos em Restos a Pagar Processados e Não Processados. Parágrafo único. Fica o Poder Legislativo autorizado abrir créditos suplementares utilizando recursos oriundos da anulação permitida pelo inciso I deste artigo, até o limite fixado no mesmo dispositivo. Art. 5º No caso do Poder Executivo, o limite autorizado no inciso I do art. 4º, não será onerado quando o crédito suplementar se destinar a atender: I – insuficiência de dotações do Grupo Natureza da Despesa I – Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos de anulação parcial ou total de despesas consignadas no mesmo grupo; II – despesas decorrentes de sentenças judiciais, amortização, juros e encargos da dívida contratada; III – despesas financiadas com recursos provenientes de operações de crédito, alienação de bens e transferências voluntárias da União e do Estado; IV – despesas com Saúde ASPS e Recursos Vinculados, com a finalidade de suprir insuficiência de dotações orçamentárias; V – despesas com Educação MDE e Recursos Vinculados, com a finalidade de suprir insuficiência de dotações orçamentárias; VI – a realização em qualquer mês do exercício, operações de crédito por antecipação de receita e oferecer garantias usuais necessárias, até o limite fixado pela Constituição Federal. Art. 6º O Poder Executivo repassará ao Poder Legislativo, em parcelas mensais, valor equivalente a até 7% (sete por cento), da receita do Município, em conformidade com o disposto no Art. 29-A, da Constituição Federal. Art. 7o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, 21 de dezembro de 2021; 164º da Colonização e 62º da Emancipação. LUÍS HENRIQUE KITTEL Prefeito de Agudo Registre-se e publique-se. DANIELA ARGUILAR CAMARGO Secretário de Administração e Gestão Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias EconômicasExercício de 2022 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Câmara Municipal de Agudo - RS Autógrafo nº 90/2021 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Agudo Receita Despesa Receitas Correntes Despesas Correntes Impostos, Taxas e Contrib 8.078.900,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.266.524,60 Contribuições 2.752.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 200.000,00 Receita Patrimonial 7.443.150,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.472.101,68 62.938.626,28 Receita Agropecuária 250.000,00 Receita de Serviços 94.800,00 Transferências Correntes 57.577.326,34 Outras Receitas Correntes 613.760,00 76.809.936,34 (-) Dedução - Restituições 1.100,00 (-) Dedução - Descontos Concedidos 370.000,00 (-) Dedução para o FUNDEB 7.744.750,06 -8.115.850,06 Receitas Correntes Intraorçamentárias Despesas Correntes Intraorçamentárias Contribuições 5.460.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.814.810,00 5.814.810,00 Receita de Serviços 60.000,00 5.520.000,00 Superávit 5.460.650,00 Totais .................. 74.214.086,28 Totais .................. 74.214.086,28 Receitas de Capital Despesas de Capital Operações de Crédito 1.000,00 INVESTIMENTOS 4.261.650,00 Alienação de Bens 11.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.500,00 Amortização de Empréstimo 5.750,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 500.000,00 4.763.150,00 Transferências de Capital 750.250,00 768.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 345.500,00 345.500,00 Reserva de Contingência 1.120.000,00 Déficit 5.460.650,00 Totais .................. 6.228.650,00 Totais .................. 6.228.650,00 Resumo Receita Despesa Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Agudo Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias EconômicasExercício de 2022 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Câmara Municipal de Agudo - RS Autógrafo nº 90/2021 Receita Despesa Receitas Correntes 68.694.086,28 Despesas Correntes 62.938.626,28 Receitas Correntes Intraorçamentária 5.520.000,00 Despesas Correntes Intraorçamentária 5.814.810,00 Receitas de Capital 768.000,00 Despesas de Capital 4.763.150,00 Receitas de Capital Intraorçamentária - Despesas de Capital Intraorçamentária 345.500,00 Reserva de Contingência 1.120.000,00 Total ....................... 74.982.086,28 Total ....................... 74.982.086,28 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Agudo Resumo Geral da Receitas Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Natureza Da Receita 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 76.809.936,34 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 8.078.900,00 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 6.401.600,00 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Impostos Especificos de Estados, DF e Municipios Taxas 2.148.400,00 4.253.200,00 1.677.300,00 1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 Taxas - Especificas de Estados, DF e Municipios 1.677.300,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes 2.752.000,00 1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais 2.202.000,00 1.2.1.8.00.0.0.00.00.00 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais especificas de Estados, DF e Municipio Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica 2.202.000,00 550.000,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 7.443.150,00 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado 5.000,00 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliarios 7.438.150,00 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correcoes Monetarias 7.438.150,00 1.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuaria 250.000,00 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Servicos 94.800,00 1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais 11.500,00 1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Servicos 83.300,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 57.577.326,34 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e de suas Entidades Transferencias da Uniao - Especificas Estado, DF e Municipio Transf dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transf dos Estados - Especificas de Estados, DF e Municipios Transferencias de Instituicoes Privadas 25.963.298,05 19.194.028,29 25.963.298,05 19.194.028,29 40.000,00 1.7.4.8.00.0.0.00.00.00 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 1.7.7.0.00.0.0.00.00.00 Transf de Instituicoes Privadas - Especif Estados, DF e Muni Transferencias de Outras Instituicoes Publicas Transf de Outras Instit Publicas - Espec Estados, DF e Munic Transferencias de Pessoas Fisicas 40.000,00 12.376.000,00 12.376.000,00 4.000,00 1.7.7.8.00.0.0.00.00.00 Transf de Pessoas Fisicas - Especif Estados, DF e Municipios 4.000,00 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 613.760,00 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 1.9.2.8.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos - Espec E/DF/M 236.160,00 1.000,00 236.160,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Agudo Resumo Geral da Receitas Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Natureza Da Receita 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 376.600,00 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes Intraorcamentarias 5.520.000,00 7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes 5.460.000,00 7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais 5.460.000,00 7.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais especificas de Estados, DF e Municipio 5.460.000,00 7.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Servicos 60.000,00 7.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais 60.000,00 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 768.000,00 2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operacoes de Credito 1.000,00 2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operacoes de Credito - Mercado Interno 1.000,00 2.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Operacoes de Credito Contratuais - Mercado Interno 1.000,00 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens 11.000,00 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis 10.000,00 2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes 10.000,00 2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens Imoveis 1.000,00 2.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Amortizacao de Emprestimos 5.750,00 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Capital 750.250,00 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e de suas Entidades Transferencias da Uniao - Especificas Estado, DF e Municipio 750.250,00 750.250,00 Total Geral .............. 83.097.936,34 1.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuaria 100,00 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.000,00 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos 1.000,00 1.9.2.8.00.0.0.00.00.00 Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos - E 1.000,00 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 370.000,00 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 290.000,00 1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Especificos de Estados, DF e Municipio 290.000,00 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 80.000,00 1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 Taxas - Especificas de Estados, DF e Municipios 80.000,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 7.744.750,06 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 4.248.344,40 1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao - Especificas Estado, D 4.248.344,40 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados e do Distrito Federal e de su 3.496.405,66 1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados - Especificas de Estados, DF 3.496.405,66 Unidade Gestora: CONSOLIDADO (-) Deducao de Receita - Restituicoes 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 1.100,00 (-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 370.000,00 (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 7.744.750,06 Total de Deducoes......... 8.115.850,06 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Agudo Resumo Geral da Receitas Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Total da Receita Liquida.. 74.982.086,28 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Agudo Resumo Geral da Receitas Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO R e s u m o Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melho 8.078.900,00 Contribuicoes 2.752.000,00 Receita Patrimonial 7.443.150,00 Receita Agropecuaria 250.000,00 Receita de Servicos 94.800,00 Transferencias Correntes 57.577.326,34 Outras Receitas Correntes 613.760,00 Total Receitas Correntes 76.809.936,34 Contribuicoes 5.460.000,00 Receita de Servicos 60.000,00 Total Receitas Correntes Intraorcamentarias 5.520.000,00 Operacoes de Credito 1.000,00 Alienacao de Bens 11.000,00 Amortizacao de Emprestimos 5.750,00 Transferencias de Capital 750.250,00 Total Receitas de Capital 768.000,00 Total Geral 83.097.936,34 (-) Deducao de Receita - Restituicoes 1.100,00 (-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos 370.000,00 (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 7.744.750,06 Total das Deducoes 8.115.850,06 Total da Receita Liquida 74.982.086,28 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Agudo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 01 CAMARA MUNICIPAL Unidade Orcamentaria: 01.01 Estrutura da Camara Codigo Especificacao Desdobramento Grupo de Natureza da Despesa Natureza da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.250.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.027.500,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 964.700,00 3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 500,00 3.1.90.11.00.0000 3.1.90.13.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGACOES PATRONAIS 750.200,00 194.000,00 3.1.90.16.00.0000 3.1.90.92.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOALCIVIL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 19.000,00 1.000,00 3.1.91.00.00.0000 3.1.91.13.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT. DOS OFSS CONTRIBUICOES PATRONAIS 62.800,00 62.800,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 222.500,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 222.500,00 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 50.000,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E 2.000,00OUTRAS 3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 1.500,00 3.3.90.33.00.0000 DISTRIBUICAO GRATUITA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.000,00 3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 1.000,00 3.3.90.36.00.0000 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 5.500,00 130.000,00 3.3.90.40.00.0000 JURIDICA SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 500,00 3.3.90.47.00.0000 COMUNICACAO - PJ OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 550.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 550.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 550.000,00 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 1.800.000,00 Total do Orgao 1.800.000,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Agudo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 02 GABINETE DO PREFEITO Unidade Orcamentaria: 02.01 Estrutura do Gabinete Codigo Especificacao Desdobramento Grupo de Natureza da Despesa Natureza da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.996.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.444.300,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.279.200,00 3.1.90.11.00.0000 3.1.90.13.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGACOES PATRONAIS 1.127.100,00 150.100,00 3.1.90.16.00.0000 3.1.91.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOALCIVIL APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 2.000,00 165.100,00 3.1.91.13.00.0000 INT. DOS OFSS CONTRIBUICOES PATRONAIS 165.100,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 551.700,00 3.3.30.00.00.0000 3.3.30.93.00.0000 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.000,00 1.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 550.700,00 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 32.000,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 85.200,00 3.3.90.31.00.0000 3.3.90.32.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. EOUTRAS MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 1.000,00 100,00 3.3.90.33.00.0000 DISTRIBUICAO GRATUITA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 20.500,00 3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 170.000,00 3.3.90.36.00.0000 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.200,00 230.700,00 3.3.90.40.00.0000 JURIDICA SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 6.100,00 3.3.90.47.00.0000 COMUNICACAO - PJ OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.800,00 3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 100,00 3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 37.620,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 37.620,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 37.620,00 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 1.100,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 36.510,00 4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 10,00 Total da Unidade Orcamentaria 2.033.620,00 Total do Orgao 2.033.620,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Agudo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO Unidade Orcamentaria: 03.01 Estrutura de Administracao e Gestao Codigo Especificacao Desdobramento Grupo de Natureza da Despesa Natureza da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.798.660,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.498.140,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 933.130,00 3.1.90.11.00.0000 3.1.90.13.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGACOES PATRONAIS 850.010,00 50.110,00 3.1.90.16.00.0000 3.1.91.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOALCIVIL APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 33.010,00 565.010,00 3.1.91.13.00.0000 INT. DOS OFSS CONTRIBUICOES PATRONAIS 565.010,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.520,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 300.520,00 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 8.210,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 31.300,00 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 510,00 3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 30.000,00 3.3.90.36.00.0000 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 100,00 106.400,00 3.3.90.40.00.0000 JURIDICA SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 117.000,00 3.3.90.47.00.0000 COMUNICACAO - PJ OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00 3.3.90.91.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 1.000,00 3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 361.100,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 21.100,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 21.100,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.100,00 4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 340.000,00 4.6.91.00.00.0000 4.6.91.71.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT. DOS OFSS PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 340.000,00 340.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 2.159.760,00 Total do Orgao 2.159.760,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Agudo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 04 SECRETARIA DA FAZENDA Unidade Orcamentaria: 04.01 Estrutura Fazendaria Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.309.400,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.715.200,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.360.200,00 3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 140.000,00 3.1.90.11.00.0000 3.1.90.13.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGACOES PATRONAIS 1.150.000,00 35.200,00 3.1.90.16.00.0000 3.1.91.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOALCIVIL APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 35.000,00 355.000,00 3.1.91.13.00.0000 INT. DOS OFSS CONTRIBUICOES PATRONAIS 355.000,00 3.2.00.00.00.0000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 200.000,00 3.2.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 200.000,00 3.2.90.21.00.0000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 200.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.394.200,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.394.200,00 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 12.000,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 40.100,00 3.3.90.31.00.0000 3.3.90.33.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. EOUTRAS PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 30.000,00 200,00 3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 150.000,00 3.3.90.36.00.0000 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 300,00 175.100,00 3.3.90.40.00.0000 JURIDICA SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 181.500,00 3.3.90.47.00.0000 COMUNICACAO - PJ OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 800.000,00 3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 526.600,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 26.500,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 26.500,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 26.500,00 4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 500.100,00 4.6.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 500.000,00 4.6.90.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500.000,00 4.6.91.00.00.0000 4.6.91.71.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT. DOS OFSS PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 100,00 100,00 Total da Unidade Orcamentaria 3.836.000,00 Total do Orgao 3.836.000,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Agudo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 05 SECRETARIA DA SAUDE Unidade Orcamentaria: 05.01 Estutura da Saude Codigo Especificacao Desdobramento Grupo de Natureza da Despesa Natureza da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 386.900,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 359.100,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 309.100,00 3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 100,00 3.1.90.11.00.0000 3.1.90.13.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGACOES PATRONAIS 300.000,00 1.000,00 3.1.90.16.00.0000 3.1.91.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOALCIVIL APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 8.000,00 50.000,00 3.1.91.13.00.0000 INT. DOS OFSS CONTRIBUICOES PATRONAIS 50.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.800,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 27.800,00 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 3.000,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 2.500,00 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 200,00 3.3.90.39.00.0000 3.3.90.40.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 21.100,00 1.000,00 COMUNICACAO - PJ 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 100,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 Total da Unidade Orcamentaria 387.000,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Agudo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 05 SECRETARIA DA SAUDE Unidade Orcamentaria: 05.02 Fundo Municipal de Saude Codigo Especificacao Desdobramento Grupo de Natureza da Despesa Natureza da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 9.750.884,60 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.639.734,60 3.1.71.00.00.0000 3.1.71.70.00.0000 TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 25.000,00 25.000,00 3.1.90.00.00.0000 PUBLICO APLICACOES DIRETAS 3.837.234,60 3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 993.800,00 3.1.90.11.00.0000 3.1.90.13.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGACOES PATRONAIS 2.683.334,60 26.500,00 3.1.90.16.00.0000 3.1.91.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOALCIVIL APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 133.600,00 777.500,00 3.1.91.13.00.0000 INT. DOS OFSS CONTRIBUICOES PATRONAIS 777.500,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.111.150,00 3.3.20.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A UNIAO 50,00 3.3.20.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 50,00 3.3.50.00.00.0000 3.3.50.43.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS SUBVENCOES SOCIAIS 105.000,00 105.000,00 3.3.71.00.00.0000 3.3.71.70.00.0000 TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 13.000,00 13.000,00 3.3.90.00.00.0000 PUBLICO APLICACOES DIRETAS 4.513.100,00 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 125.600,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 695.900,00 3.3.90.32.00.0000 3.3.90.33.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARADISTRIBUICAO GRATUITA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 838.100,00 100,00 3.3.90.36.00.0000 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 18.100,00 2.640.700,00 3.3.90.40.00.0000 JURIDICA SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 68.000,00 3.3.90.47.00.0000 COMUNICACAO - PJ OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 16.500,00 3.3.90.48.00.0000 3.3.90.91.00.0000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS SENTENCAS JUDICIAIS 30.000,00 80.100,00 3.3.93.00.00.0000 3.3.93.39.00.0000 APLIC. DIR. DEC. DE OP. O., F. ENT. INT. OFSS C/ E. P. CSR. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 480.000,00 480.000,00 JURIDICA 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 40.650,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 40.550,00 4.4.71.00.00.0000 4.4.71.70.00.0000 TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 300,00 300,00 4.4.90.00.00.0000 PUBLICO APLICACOES DIRETAS 40.250,00 4.4.90.42.00.0000 AUXILIOS 100,00 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 2.150,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 37.900,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Agudo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 05 SECRETARIA DA SAUDE Unidade Orcamentaria: 05.02 Fundo Municipal de Saude Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 100,00 4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 100,00 4.6.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 100,00INT. DOS OFSS 4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 100,00 Total da Unidade Orcamentaria 9.791.534,60 Total do Orgao 10.178.534,60 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Agudo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO Unidade Orcamentaria: 06.01 Educacao Infantil Codigo Especificacao Desdobramento Grupo de Natureza da Despesa Natureza da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 4.646.876,52 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.315.110,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.727.810,00 3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 600.110,00 3.1.90.11.00.0000 3.1.90.13.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGACOES PATRONAIS 2.126.100,00 400,00 3.1.90.16.00.0000 3.1.91.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOALCIVIL APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 1.200,00 587.300,00 3.1.91.13.00.0000 INT. DOS OFSS CONTRIBUICOES PATRONAIS 587.300,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.331.766,52 3.3.20.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A UNIAO 10,00 3.3.20.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.331.756,52 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 13.500,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 419.900,00 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 500,00 3.3.90.36.00.0000 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.000,00 862.856,52 3.3.90.40.00.0000 JURIDICA SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 25.000,00 3.3.90.47.00.0000 COMUNICACAO - PJ OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 8.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 227.200,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 227.200,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 227.200,00 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 155.000,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 72.090,00 4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 110,00 Total da Unidade Orcamentaria 4.874.076,52 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Agudo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO Unidade Orcamentaria: 06.02 Ensino Fundamental Codigo Especificacao Desdobramento Grupo de Natureza da Despesa Natureza da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 13.356.601,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.284.600,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 8.049.600,00 3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 515.100,00 3.1.90.11.00.0000 3.1.90.13.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGACOES PATRONAIS 7.478.500,00 28.000,00 3.1.90.16.00.0000 3.1.91.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOALCIVIL APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 28.000,00 2.235.000,00 3.1.91.13.00.0000 INT. DOS OFSS CONTRIBUICOES PATRONAIS 2.235.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.072.001,00 3.3.50.00.00.0000 3.3.50.43.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS SUBVENCOES SOCIAIS 220.000,00 220.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.852.001,00 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 17.100,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 604.800,00 3.3.90.31.00.0000 3.3.90.33.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. EOUTRAS PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100,00 2.700,00 3.3.90.36.00.0000 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.100,00 2.092.201,00 3.3.90.40.00.0000 JURIDICA SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 115.000,00 3.3.90.47.00.0000 COMUNICACAO - PJ OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 18.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 264.500,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 259.500,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 259.500,00 4.4.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 16.900,00 4.4.90.39.00.0000 4.4.90.51.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OBRAS E INSTALACOES 10.000,00 75.400,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 157.100,00 4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 100,00 4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 5.000,00 4.6.91.00.00.0000 4.6.91.71.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT. DOS OFSS PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 5.000,00 5.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 13.621.101,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Agudo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO Unidade Orcamentaria: 06.03 Desporto Codigo Especificacao Desdobramento Grupo de Natureza da Despesa Natureza da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 358.300,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 358.300,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 358.300,00 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 1.000,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 111.000,00 3.3.90.31.00.0000 3.3.90.33.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. EOUTRAS PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 35.000,00 1.100,00 3.3.90.36.00.0000 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 200,00 201.000,00 3.3.90.47.00.0000 JURIDICA OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 9.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 691.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 691.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 691.000,00 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 670.000,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 1.049.300,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Agudo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO Unidade Orcamentaria: 06.04 Ensino Medio Codigo Especificacao Desdobramento Grupo de Natureza da Despesa Natureza da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 700.200,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 700.200,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 700.200,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 300,00 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 499.900,00 Total da Unidade Orcamentaria 700.200,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Agudo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO Unidade Orcamentaria: 06.05 Ensino Superior Codigo Especificacao Desdobramento Grupo de Natureza da Despesa Natureza da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 36.100,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.100,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 36.100,00 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 1.000,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100,00 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 30.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 30.000,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 66.100,00 Total do Orgao 20.310.777,52 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Agudo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO Unidade Orcamentaria: 07.01 Fundo Mun de Habitacao e Int Social Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 192.760,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 192.760,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 192.760,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 190.760,00 DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.000,00JURIDICA 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 34.790,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 34.790,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 34.790,00 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 34.690,00 4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS Total da Unidade Orcamentaria 100,00 227.550,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Agudo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO Unidade Orcamentaria: 07.02 Fundo Municipal do Idoso Codigo Especificacao Desdobramento Grupo de Natureza da Despesa Natureza da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 54.450,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54.450,00 3.3.50.00.00.0000 3.3.50.43.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS SUBVENCOES SOCIAIS 5.100,00 5.100,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 49.350,00 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 1.000,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 7.650,00 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 700,00 3.3.90.36.00.0000 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.100,00 37.000,00 3.3.90.47.00.0000 JURIDICA OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 900,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 6.700,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 6.700,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 6.700,00 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 1.000,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.700,00 Total da Unidade Orcamentaria 61.150,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Agudo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO Unidade Orcamentaria: 07.03 SDSH - Fundo Mun. da Assistencia Social Codigo Especificacao Desdobramento Grupo de Natureza da Despesa Natureza da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.856.480,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.079.800,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 929.600,00 3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 280.300,00 3.1.90.11.00.0000 3.1.90.13.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGACOES PATRONAIS 590.200,00 56.000,00 3.1.90.16.00.0000 3.1.91.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOALCIVIL APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 3.100,00 150.200,00 3.1.91.13.00.0000 INT. DOS OFSS CONTRIBUICOES PATRONAIS 150.200,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 776.680,00 3.3.50.00.00.0000 3.3.50.43.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS SUBVENCOES SOCIAIS 200.000,00 200.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 576.680,00 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 15.600,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 162.820,00 3.3.90.32.00.0000 3.3.90.33.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARADISTRIBUICAO GRATUITA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 110.000,00 1.300,00 3.3.90.36.00.0000 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 20.120,00 234.420,00 3.3.90.40.00.0000 JURIDICA SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 25.820,00 3.3.90.47.00.0000 COMUNICACAO - PJ OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 6.600,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 71.120,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 71.120,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 71.120,00 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 3.100,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 68.020,00 Total da Unidade Orcamentaria 1.927.600,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Agudo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO Unidade Orcamentaria: 07.04 Fundo Mun dos Direitos da Crianca e Ado Codigo Especificacao Desdobramento Grupo de Natureza da Despesa Natureza da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 648.100,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 165.300,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 165.200,00 3.1.90.11.00.0000 3.1.90.13.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGACOES PATRONAIS 140.100,00 25.100,00 3.1.91.00.00.0000 3.1.91.13.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT. DOS OFSS CONTRIBUICOES PATRONAIS 100,00 100,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 482.800,00 3.3.50.00.00.0000 3.3.50.43.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS SUBVENCOES SOCIAIS 378.600,00 378.600,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 104.200,00 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 6.000,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 28.100,00 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.600,00 3.3.90.36.00.0000 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.600,00 55.900,00 3.3.90.40.00.0000 JURIDICA SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 1.000,00 3.3.90.47.00.0000 COMUNICACAO - PJ OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 5.900,00 3.3.90.91.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 100,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 5.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 653.100,00 Total do Orgao 2.869.400,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Agudo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 08 SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO Unidade Orcamentaria: 08.01 Estrutura de Desenvolvimento Economico Codigo Especificacao Desdobramento Grupo de Natureza da Despesa Natureza da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 456.464,16 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 290.640,00 3.1.71.00.00.0000 3.1.71.70.00.0000 TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 20.640,00 20.640,00 3.1.90.00.00.0000 PUBLICO APLICACOES DIRETAS 235.000,00 3.1.90.11.00.0000 3.1.90.13.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGACOES PATRONAIS 200.000,00 35.000,00 3.1.91.00.00.0000 3.1.91.13.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT. DOS OFSS CONTRIBUICOES PATRONAIS 35.000,00 35.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 165.824,16 3.3.60.00.00.0000 3.3.60.45.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS SUBVENCOES ECONOMICAS 98.334,16 98.334,16 3.3.71.00.00.0000 3.3.71.70.00.0000 TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 12.240,00 12.240,00 3.3.90.00.00.0000 PUBLICO APLICACOES DIRETAS 55.150,00 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 2.000,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00 3.3.90.31.00.0000 3.3.90.32.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. EOUTRAS MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 1.000,00 2.000,00 3.3.90.33.00.0000 DISTRIBUICAO GRATUITA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100,00 3.3.90.36.00.0000 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 300,00 31.150,00 3.3.90.40.00.0000 JURIDICA SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 6.000,00 3.3.90.47.00.0000 COMUNICACAO - PJ OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 600,00 3.3.93.00.00.0000 3.3.93.39.00.0000 APLIC. DIR. DEC. DE OP. O., F. ENT. INT. OFSS C/ E. P. CSR. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 100,00 100,00 JURIDICA 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 10.820,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 10.820,00 4.4.71.00.00.0000 4.4.71.70.00.0000 TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 720,00 720,00 4.4.90.00.00.0000 PUBLICO APLICACOES DIRETAS 10.100,00 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 1.000,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.000,00 4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 100,00 Total da Unidade Orcamentaria 467.284,16 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Agudo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 08 SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO Unidade Orcamentaria: 08.02 Estrutura de Culltura e Turismo Codigo Especificacao Desdobramento Grupo de Natureza da Despesa Natureza da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 512.600,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 102.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 92.800,00 3.1.90.11.00.0000 3.1.90.13.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGACOES PATRONAIS 90.100,00 1.600,00 3.1.90.16.00.0000 3.1.91.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOALCIVIL APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 1.100,00 9.200,00 3.1.91.13.00.0000 INT. DOS OFSS CONTRIBUICOES PATRONAIS 9.100,00 3.1.91.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 100,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 410.600,00 3.3.50.00.00.0000 3.3.50.43.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS SUBVENCOES SOCIAIS 100,00 100,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 410.500,00 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 5.500,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 113.100,00 3.3.90.31.00.0000 3.3.90.32.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. EOUTRAS MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 5.100,00 1.500,00 3.3.90.33.00.0000 DISTRIBUICAO GRATUITA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 800,00 3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 100,00 3.3.90.36.00.0000 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 800,00 277.600,00 3.3.90.40.00.0000 JURIDICA SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 3.600,00 3.3.90.47.00.0000 COMUNICACAO - PJ OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.400,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 52.800,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 52.800,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 52.800,00 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 21.500,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 31.200,00 4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 100,00 Total da Unidade Orcamentaria 565.400,00 Total do Orgao 1.032.684,16 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Agudo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 09 SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL Unidade Orcamentaria: 09.01 Estrutura de Desenvolvimento Rural Codigo Especificacao Desdobramento Grupo de Natureza da Despesa Natureza da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.963.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 920.500,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 815.400,00 3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 70.100,00 3.1.90.11.00.0000 3.1.90.13.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGACOES PATRONAIS 650.100,00 40.200,00 3.1.90.16.00.0000 3.1.91.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOALCIVIL APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 55.000,00 105.100,00 3.1.91.13.00.0000 INT. DOS OFSS CONTRIBUICOES PATRONAIS 105.100,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.042.500,00 3.3.30.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO 218.000,00FEDERAL 3.3.30.41.00.0000 CONTRIBUICOES 218.000,00 3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 200,00 3.3.50.41.00.0000 CONTRIBUICOES 200,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.824.300,00 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 38.000,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 626.200,00 3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CL T., ART., C., DESP. E 45.000,00 OUTRAS 3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BE M OU SERVICO PARA 541.000,00 DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 200,00 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 6.400,00 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 332.100,00 JURIDICA 3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 8.000,00 COMUNICACAO - PJ 3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 7.400,00 3.3.90.62.00.0000 AQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA 220.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 239.110,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 237.510,00 4.4.40.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 100,00 4.4.40.42.00.0000 AUXILIOS 100,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 237.410,00 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 210,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 237.200,00 4.5.00.00.00.0000 INVERSOES FINANCEIRAS 1.500,00 4.5.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.500,00 4.5.90.66.00.0000 CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E 1.500,00 FINANCIAMENTOS 4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 100,00 4.6.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 100,00 INT. DOS OFSS 4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 100,00 Total da Unidade Orcamentaria 3.202.110,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Agudo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 09 SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL Unidade Orcamentaria: 09.02 Estrutura de Gestao Ambiental Codigo Especificacao Desdobramento Grupo de Natureza da Despesa Natureza da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 204.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 100,00 3.1.90.11.00.0000 3.1.91.00.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 100,00 100,00 3.1.91.13.00.0000 INT. DOS OFSS CONTRIBUICOES PATRONAIS 100,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 203.800,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 203.800,00 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 500,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 70.500,00 3.3.90.31.00.0000 3.3.90.32.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. EOUTRAS MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 100,00 50.000,00 3.3.90.33.00.0000 DISTRIBUICAO GRATUITA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100,00 3.3.90.36.00.0000 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 100,00 76.500,00 3.3.90.47.00.0000 JURIDICA OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 6.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 663.950,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 663.950,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 663.950,00 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 352.350,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 311.600,00 Total da Unidade Orcamentaria 867.950,00 Total do Orgao 4.070.060,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Agudo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO Unidade Orcamentaria: 10.01 Est. de infraest. do Interior e Transito Codigo Especificacao Desdobramento Grupo de Natureza da Despesa Natureza da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.879.200,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.510.400,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.330.300,00 3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00 3.1.90.11.00.0000 3.1.90.13.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGACOES PATRONAIS 1.200.100,00 100,00 3.1.90.16.00.0000 3.1.91.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOALCIVIL APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 80.100,00 180.100,00 3.1.91.13.00.0000 INT. DOS OFSS CONTRIBUICOES PATRONAIS 180.100,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.368.800,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.368.800,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 760.100,00 3.3.90.36.00.0000 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 40.000,00 568.700,00 JURIDICA 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 73.860,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 73.860,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 73.860,00 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 51.700,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22.060,00 4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 100,00 Total da Unidade Orcamentaria 2.953.060,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Agudo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO Unidade Orcamentaria: 10.02 Estr de Infra. e Obras Serv e Transito Codigo Especificacao Desdobramento Grupo de Natureza da Despesa Natureza da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 6.323.660,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.662.610,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.125.410,00 3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00 3.1.90.11.00.0000 3.1.90.13.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGACOES PATRONAIS 1.922.200,00 80.110,00 3.1.90.16.00.0000 3.1.91.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOALCIVIL APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 93.100,00 537.200,00 3.1.91.13.00.0000 INT. DOS OFSS CONTRIBUICOES PATRONAIS 537.200,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.661.050,00 3.3.40.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 550,00 3.3.40.41.00.0000 CONTRIBUICOES 550,00 3.3.50.00.00.0000 3.3.50.43.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS SUBVENCOES SOCIAIS 100,00 100,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 3.629.300,00 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 12.500,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.602.750,00 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 400,00 3.3.90.36.00.0000 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 3.000,00 1.969.350,00 3.3.90.40.00.0000 JURIDICA SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 30.000,00 3.3.90.47.00.0000 COMUNICACAO - PJ OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 11.300,00 3.3.93.00.00.0000 3.3.93.39.00.0000 APLIC. DIR. DEC. DE OP. O., F. ENT. INT. OFSS C/ E. P. CSR. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 31.100,00 31.100,00 JURIDICA 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.245.730,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 1.245.630,00 4.4.50.00.00.0000 4.4.50.42.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS AUXILIOS 100,00 100,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.245.530,00 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 1.026.200,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 291.330,00 4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 100,00 4.6.91.00.00.0000 4.6.91.71.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT. DOS OFSS PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 100,00 100,00 Total da Unidade Orcamentaria 7.569.390,00 Total do Orgao 10.522.450,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Agudo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 11 RESERVA DE CONTINGENCIA Unidade Orcamentaria: 11.01 Reserva de Contigencia Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 9.0.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 800.000,00 9.9.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 800.000,00 9.9.99.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 800.000,00 9.9.99.99.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 800.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 800.000,00 Total do Orgao 800.000,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Agudo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 12 RPPS - PREVIAGUDO Unidade Orcamentaria: 12.01 Fundo de Aposentadoria e pensao Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 14.965.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.965.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 14.965.000,00 3.1.90.01.00.0000 APOSENTADORIAS, RESE RVA REMUNERADA E 13.255.000,00 REFORMAS 3.1.90.03.00.0000 PENSOES 1.710.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 14.965.000,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Agudo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 12 RPPS - PREVIAGUDO Unidade Orcamentaria: 12.02 Manutencao do Previagudo Codigo Especificacao Desdobramento Grupo de Natureza da Despesa Natureza da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 82.700,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.200,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.100,00 3.1.90.11.00.0000 3.1.90.16.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 1.000,00 100,00 3.1.91.00.00.0000 CIVIL APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 100,00 3.1.91.13.00.0000 INT. DOS OFSS CONTRIBUICOES PATRONAIS 100,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 81.500,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 81.500,00 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 1.000,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.000,00 3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 60.000,00 3.3.90.36.00.0000 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 500,00 10.000,00 3.3.90.40.00.0000 JURIDICA SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 5.000,00 3.3.90.93.00.0000 COMUNICACAO - PJ INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.100,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 1.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 100,00 4.6.91.00.00.0000 4.6.91.71.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT. DOS OFSS PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 100,00 100,00 Total da Unidade Orcamentaria 83.800,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Agudo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 12 RPPS - PREVIAGUDO Unidade Orcamentaria: 12.03 Reserva de Contingencia Codigo Especificacao Desdobramento Grupo de Natureza da Despesa Natureza da Despesa 9.0.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 320.000,00 9.9.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 320.000,00 9.9.99.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 320.000,00 9.9.99.99.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 320.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 320.000,00 Total do Orgao 15.368.800,00 Total Geral 74.982.086,28 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#Segundo as Categorias Economicas 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Orgao ------------------- Despesas Correntes ------------------- Unidade Orcamentaria Pessoal Juros e Encargos Outras Despesas Total e Encargos Sociais da Divida Correntes CAMARA MUNICIPAL Estrutura da Camara 1.027.500,00 222.500,00 1.250.000,00 GABINETE DO PREFEITO Estrutura do Gabinete SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO 1.544.300,00 551.700,00 2.096.000,00 Estrutura de Administracao e Gestao SECRETARIA DA FAZENDA 1.498.140,00 300.520,00 1.798.660,00 Estrutura Fazendaria 1.715.200,00 200.000,00 1.394.200,00 3.309.400,00 SECRETARIA DA SAUDE Estutura da Saude 359.100,00 27.800,00 386.900,00 Fundo Municipal de Saude SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO 4.639.734,60 5.111.150,00 9.750.884,60 Educacao Infantil 3.315.110,00 1.331.866,52 4.646.976,52 Ensino Fundamental 10.284.600,00 3.072.001,00 13.356.601,00 Desporto 358.300,00 358.300,00 Ensino Medio 700.200,00 700.200,00 Ensino Superior 36.100,00 36.100,00 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO Fundo Mun de Habitacao e Int Social 192.760,00 192.760,00 Fundo Municipal do Idoso 54.450,00 54.450,00 SDSH - Fundo Mun. da Assistencia Social 1.079.800,00 776.680,00 1.856.480,00 Fundo Mun dos Direitos da Crianca e Ado 165.300,00 482.800,00 648.100,00 SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO Estrutura de Desenvolvimento Economico 290.640,00 165.824,16 456.464,16 Estrutura de Culltura e Turismo 102.000,00 410.600,00 512.600,00 SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL Estrutura de Desenvolvimento Rural 920.500,00 2.042.500,00 2.963.000,00 Estrutura de Gestao Ambiental 200,00 203.800,00 204.000,00 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO Est. de infraest. do Interior e Transito 1.510.400,00 1.368.800,00 2.879.200,00 Estr de Infra. e Obras Serv e Transito 2.662.610,00 3.586.050,00 6.248.660,00 RPPS - PREVIAGUDO Fundo de Aposentadoria e pensao 14.965.000,00 14.965.000,00 Manutencao do Previagudo 1.200,00 81.500,00 82.700,00 Total .......... 46.081.334,60 200.000,00 22.472.101,68 68.753.436,28 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#Segundo as Categorias Economicas 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Orgao ------------------- Despesas de Capital ------------------- Unidade Orcamentaria Investimentos Inversoes Amortizacao da Total Financeiras Divida Estrutura de Administracao e Gestao SECRETARIA DA FAZENDA Estrutura Fazendaria 21.100,00 26.500,00 340.000,00 500.100,00 361.100,00 526.600,00 SECRETARIA DA SAUDE Estutura da Saude 100,00 100,00 Fundo Municipal de Saude SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO 40.550,00 100,00 40.650,00 Educacao Infantil 227.200,00 227.200,00 Ensino Fundamental 259.400,00 5.000,00 264.400,00 Desporto 691.000,00 691.000,00 Ensino Superior 30.000,00 30.000,00 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO Fundo Mun de Habitacao e Int Social 34.790,00 34.790,00 Fundo Municipal do Idoso 6.700,00 6.700,00 SDSH - Fundo Mun. da Assistencia Social 71.120,00 71.120,00 Fundo Mun dos Direitos da Crianca e Ado 5.000,00 5.000,00 Fundo Mun de Habitacao e Int Social SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO Estrutura de Desenvolvimento Economico 10.820,00 10.820,00 Estrutura de Culltura e Turismo 52.800,00 52.800,00 SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL Estrutura de Desenvolvimento Rural 237.510,00 1.500,00 100,00 239.110,00 Estrutura de Gestao Ambiental SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO 663.950,00 663.950,00 Est. de infraest. do Interior e Transito 73.860,00 73.860,00 Estr de Infra. e Obras Serv e Transito 1.220.630,00 100,00 1.220.730,00 RPPS - PREVIAGUDO Manutencao do Previagudo 1.000,00 100,00 1.100,00 Total .......... 4.261.650,00 1.500,00 845.500,00 5.108.650,00 CAMARA MUNICIPAL Estrutura da Camara 550.000,00 550.000,00GABINETE DO PREFEITO Estrutura do Gabinete 37.620,00 37.620,00SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#Segundo as Categorias Economicas 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Orgao ---------------------- T O T A I S --------------------- Unidade Orcamentaria Despesas Despesas Reserva Correntes de Capital de Contingencia Total Geral CAMARA MUNICIPAL Estrutura da Camara 1.250.000,00 550.000,00 1.800.000,00 GABINETE DO PREFEITO Estrutura do Gabinete SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO 2.096.000,00 37.620,00 2.133.620,00 Estrutura de Administracao e Gestao SECRETARIA DA FAZENDA 1.798.660,00 361.100,00 2.159.760,00 Estrutura Fazendaria 3.309.400,00 526.600,00 3.836.000,00 SECRETARIA DA SAUDE Estutura da Saude 386.900,00 100,00 387.000,00 Fundo Municipal de Saude SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO 9.750.884,60 40.650,00 9.791.534,60 Educacao Infantil 4.646.976,52 227.200,00 4.874.176,52 Ensino Fundamental 13.356.601,00 264.400,00 13.621.001,00 Desporto 358.300,00 691.000,00 1.049.300,00 Ensino Medio 700.200,00 700.200,00 Ensino Superior 36.100,00 30.000,00 66.100,00 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO Fundo Mun de Habitacao e Int Social 192.760,00 34.790,00 227.550,00 Fundo Municipal do Idoso 54.450,00 6.700,00 61.150,00 SDSH - Fundo Mun. da Assistencia Social 1.856.480,00 71.120,00 1.927.600,00 Fundo Mun dos Direitos da Crianca e Ado 648.100,00 5.000,00 653.100,00 Fundo Mun de Habitacao e Int Social SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO Estrutura de Desenvolvimento Economico 456.464,16 10.820,00 467.284,16 Estrutura de Culltura e Turismo 512.600,00 52.800,00 565.400,00 SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL Estrutura de Desenvolvimento Rural 2.963.000,00 239.110,00 3.202.110,00 Estrutura de Gestao Ambiental SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO 204.000,00 663.950,00 867.950,00 Est. de infraest. do Interior e Transito 2.879.200,00 73.860,00 2.953.060,00 Estr de Infra. e Obras Serv e Transito RESERVA DE CONTINGENCIA 6.248.660,00 1.220.730,00 7.469.390,00 Reserva de Contigencia 800.000,00 800.000,00 RPPS - PREVIAGUDO Fundo de Aposentadoria e pensao 14.965.000,00 14.965.000,00 Manutencao do Previagudo 82.700,00 1.100,00 83.800,00 Reserva de Contingencia 320.000,00 320.000,00 Total .......... 68.753.436,28 5.108.650,00 1.120.000,00 74.982.086,28 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Agudo Programa de Trabalho# Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 01.000.0000.0.000.000 Legislativa 526.000,00 1.259.000,00 1.785.000,00 01.031.0000.0.000.000 Acao Legislativa 526.000,00 1.259.000,00 1.785.000,00 01.031.0004.0.000.000 MANUTENCAO D OS SERVICOS DA CAMARA 526.000,00 1.259.000,00 1.785.000,00 MUNICIPAL DE AGUDO 01.031.0004.1.001.000 INVESTIMENTOS PATRIMONIAIS DA CAMARA 526.000,00 526.000,00 MUNICIPAL 01.031.0004.2.001.000 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL 246.500,00 246.500,00 01.031.0004.2.002.000 MANUTENCAO DO PESSOAL DA CAMARA 1.012.500,00 1.012.500,00 MUNICIPAL 28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 15.000,00 15.000,00 28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 15.000,00 15.000,00 28.846.0010.0.000.000 OBRIGACOES ESPECIAIS 15.000,00 15.000,00 28.846.0010.2.221.000 MANUTENCAO DAS CONTRIBUICOES DO 15.000,00 15.000,00 PASSIVO ATUARIAL Total Unidade Orcamentaria........... 526.000,00 1.274.000,00 1.800.000,00 Total do Orgao ......................... 526.000,00 1.274.000,00 1.800.000,00 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 01 CAMARA MUNICIPAL Unidade Orcamentaria: 01.01 Estrutura da Camara Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Agudo Programa de Trabalho# Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 1.988.620,00 1.988.620,00 04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 174.000,00 174.000,00 04.122.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 174.000,00 174.000,00 04.122.0001.2.006.000 MANUTENCAO E ORGANIZACAO DE EVENTOS 93.700,00 93.700,00 04.122.0001.2.007.000 MANUTENCAO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 80.300,00 80.300,00 04.123.0000.0.000.000 Administracao Financeira 1.520.620,00 1.520.620,00 04.123.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 1.520.620,00 1.520.620,00 04.123.0001.2.004.000 MANUTENCAO DA JUNTA DO SERVICO 2.500,00 2.500,00 MILITAR 04.123.0001.2.008.000 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 1.498.120,00 1.498.120,00 04.123.0001.2.014.000 ESTAGIARIOS DO CIEE - GABINETE 20.000,00 20.000,00 04.125.0000.0.000.000 Normatizacao e Fiscalizacao 273.200,00 273.200,00 04.125.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 273.200,00 273.200,00 04.125.0001.2.010.000 MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO 273.000,00 273.000,00 04.125.0001.2.013.000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE INTERESSE 200,00 200,00 COMUM, ESTADO E MUNICIPIO 04.128.0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 20.800,00 20.800,00 04.128.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 20.800,00 20.800,00 04.128.0001.2.011.000 CURSOS DE APERFEICOAMENTO 20.800,00 20.800,00 PROFISSIONAL 28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 45.000,00 45.000,00 28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 45.000,00 45.000,00 28.846.0010.0.000.000 OBRIGACOES ESPECIAIS 45.000,00 45.000,00 28.846.0010.2.222.000 MANUTENCAO DAS CONTRIBUICOES DO PASSIVO ATUARIAL 45.000,00 45.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 2.033.620,00 2.033.620,00 Total do Orgao ......................... 2.033.620,00 2.033.620,00 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 02 GABINETE DO PREFEITO Unidade Orcamentaria: 02.01 Estrutura do Gabinete Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Agudo Programa de Trabalho# Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 1.000,00 1.928.760,00 1.929.760,00 04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 231.860,00 231.860,00 04.122.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 231.860,00 231.860,00 04.122.0001.2.003.000 CONSELHO MUNICIPAL DE 500,00 500,00 DESENVOLVIMENTO - COMUDE 04.122.0001.2.197.000 GESTAO DOS VEICULOS DO EXECUTIVO 60,00 60,00 04.122.0001.2.198.000 GESTAO DO PATRIMONIO MUNICIPAL 67.200,00 67.200,00 04.122.0001.2.201.000 GESTAO DO ARQUIVO MUNICIPAL 164.100,00 164.100,00 04.123.0000.0.000.000 Administracao Financeira 1.000,00 1.696.200,00 1.697.200,00 04.123.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 1.000,00 1.696.200,00 1.697.200,00 04.123.0001.1.006.000 PAGAMENTO DE PRECATORIOS 1.000,00 1.000,00 04.123.0001.2.015.000 MANUTENCAO DO ORGAO DA ADMINISTRACAO 1.641.200,00 1.641.200,00 04.123.0001.2.167.000 ESTAGIARIOS CIEE - ADMINISTRACAO 55.000,00 55.000,00 04.128.0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 700,00 700,00 04.128.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 700,00 700,00 04.128.0001.2.016.000 ASSISTENCIA MEDICA AOS SERVIDORES 100,00 100,00 04.128.0001.2.196.000 CONCURSO PUBLICO 200,00 200,00 04.128.0001.2.200.000 CAPACITACAO E FORMACAO DOS 400,00 400,00 28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 230.000,00 230.000,00 28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 230.000,00 230.000,00 28.846.0010.0.000.000 OBRIGACOES ESPECIAIS 230.000,00 230.000,00 28.846.0010.2.223.000 MANUTENCAO DAS CONTRIBUICOES PASSIVO ATUARIAL DO 230.000,00 230.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 1.000,00 2.158.760,00 2.159.760,00 Total do Orgao ......................... 1.000,00 2.158.760,00 2.159.760,00 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO Unidade Orcamentaria: 03.01 Estrutura de Administracao e Gestao SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Agudo Programa de Trabalho# Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 2.986.000,00 2.986.000,00 04.121.0000.0.000.000 Planejamento e Orcamento 1.982.500,00 1.982.500,00 04.121.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 1.982.500,00 1.982.500,00 04.121.0001.2.018.000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA 1.982.500,00 1.982.500,00 CONTABILIDADE 04.123.0000.0.000.000 Administracao Financeira 90.000,00 90.000,00 04.123.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 90.000,00 90.000,00 04.123.0001.2.163.000 ESTAGIARIOS CIEE - FAZENDA 90.000,00 90.000,00 04.125.0000.0.000.000 Normatizacao e Fiscalizacao 302.700,00 302.700,00 04.125.0007.0.000.000 ADMINISTRACAO DA RECEITA 302.700,00 302.700,00 04.125.0007.2.012.000 MANUTENCAO DO BOLAO MUNICIPAL 30.200,00 30.200,00 04.125.0007.2.020.000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE 272.500,00 272.500,00 FISCALIZACAO 04.129.0000.0.000.000 Administracao de Receitas 610.800,00 610.800,00 04.129.0007.0.000.000 ADMINISTRACAO DA RECEITA 610.800,00 610.800,00 04.129.0007.2.019.000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA RECEITA 610.800,00 610.800,00 28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 850.000,00 850.000,00 28.843.0000.0.000.000 Servico da Divida Interna 700.000,00 700.000,00 28.843.0010.0.000.000 OBRIGACOES ESPECIAIS 700.000,00 700.000,00 28.843.0010.2.021.000 AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA 700.000,00 700.000,00 28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 150.000,00 150.000,00 28.846.0010.0.000.000 OBRIGACOES ESPECIAIS 150.000,00 150.000,00 28.846.0010.2.224.000 MANUTENCAO DAS CONTRIBUICOES PASSIVO ATUARIAL DO 150.000,00 150.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 3.836.000,00 3.836.000,00 Total do Orgao ......................... 3.836.000,00 3.836.000,00 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 04 SECRETARIA DA FAZENDA Unidade Orcamentaria: 04.01 Estrutura Fazendaria Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Agudo Programa de Trabalho# Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 10.000.0000.0.000.000 Saude 387.000,00 387.000,00 10.301.0000.0.000.000 Atencao Basica 367.000,00 367.000,00 10.301.0058.0.000.000 GESTAO DO SISTEMA DA SAUDE 367.000,00 367.000,00 10.301.0058.2.114.000 MANUTENCAO DO ORGAO DE SAUDE 364.700,00 364.700,00 10.301.0058.2.115.000 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 2.300,00 2.300,00 10.304.0000.0.000.000 Vigilancia Sanitaria 20.000,00 20.000,00 10.304.0039.0.000.000 DEFESA SANITARIA 20.000,00 20.000,00 10.304.0039.2.093.000 MANUTENCAO DA COLETA DOLIXO 20.000,00 20.000,00 HOSPITALAR Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 05 SECRETARIA DA SAUDE Unidade Orcamentaria: 05.01 Estutura da Saude Total Unidade Orcamentaria........... 387.000,00 387.000,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Agudo Programa de Trabalho# Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 05 SECRETARIA DA SAUDE Unidade Orcamentaria: 05.02 Fundo Municipal de Saude Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 10.000.0000.0.000.000 Saude 31.150,00 9.369.384,60 9.400.534,60 10.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 38.300,00 38.300,00 10.122.0055.0.000.000 ASSISTENCIA HOSPITAL E AMBULATORIAL 38.300,00 38.300,00 10.122.0055.2.184.000 PARTICIPACAO DE CONSORCIO PUBLICO 38.300,00 38.300,00 10.301.0000.0.000.000 Atencao Basica 31.150,00 5.781.484,60 5.812.634,60 10.301.0053.0.000.000 ATENCAO BASICA A SAUDE 30.000,00 5.320.384,60 5.350.384,60 10.301.0053.1.094.000 PROGRAMA MAIS MEDICOS 30.000,00 30.000,00 10.301.0053.2.113.000 ATENDIMENTO DE SAUDE A COMUNIDADE 5.303.384,60 5.303.384,60 10.301.0053.2.213.000 PROGRAMA SAUDE BUCAL 17.000,00 17.000,00 10.301.0057.0.000.000 ATENCAO A SAUDE MENTAL 10.300,00 10.300,00 10.301.0057.2.187.000 PROGRAMA NAAB/OFICINAS TERAPEUTICAS 10.300,00 10.300,00 10.301.0058.0.000.000 GESTAO DO SISTEMA DA SAUDE 1.150,00 40.000,00 41.150,00 10.301.0058.1.093.000 CONSTRUCAO DE POSTOS DE SAUDE 1.150,00 1.150,00 10.301.0058.2.162.000 ESTAGIARIOS CIEE - SAUDE 40.000,00 40.000,00 10.301.0060.0.000.000 PROGRAMA DE CONSERVACAO E MANUTENCAO 410.800,00 410.800,00 DE PREDIOS MUNICIPAIS 10.301.0060.2.211.000 MANUTENCAO E AMPLIACAO DE PREDIOS 31.000,00 31.000,00 10.301.0060.2.212.000 ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA 379.800,00 379.800,00 10.302.0000.0.000.000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 2.598.100,00 2.598.100,00 10.302.0055.0.000.000 ASSISTENCIA HOSPITAL E AMBULATORIAL 780.400,00 780.400,00 10.302.0055.2.185.000 SERVICOS VIA CONSORCIO PUBLICO 480.000,00 480.000,00 10.302.0055.2.206.000 ATENDIMENTO EM SAUDE DE MEDIA E ALTA 300.400,00 300.400,00 COMPLEXIDADE 10.302.0056.0.000.000 ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS 1.817.700,00 1.817.700,00 10.302.0056.2.119.000 PROGRAMA DE PLANTAO EXTRA HORARIO 1.400.100,00 1.400.100,00 10.302.0056.2.214.000 PROGRAMA SAMU/SALVAR 417.600,00 417.600,00 10.303.0000.0.000.000 Suporte Profilatico e Terapeutico 829.100,00 829.100,00 10.303.0049.0.000.000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 829.100,00 829.100,00 10.303.0049.2.209.000 INCENTIIVO A ASSISTENCIA FARMARCEUTICA BASICA E DIABETES 829.100,00 829.100,00 10.304.0000.0.000.000 Vigilancia Sanitaria 1.100,00 1.100,00 10.304.0047.0.000.000 VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E 1.100,00 1.100,00 SERVICOS 10.304.0047.2.208.000 ACOES DA VIGILANCIA SANITARIA 1.100,00 1.100,00 10.305.0000.0.000.000 Vigilancia Epidemiologica 121.300,00 121.300,00 10.305.0051.0.000.000 PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS 121.300,00 121.300,00 10.305.0051.2.207.000 ACOES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA, 120.100,00 120.100,00 SANITARIA, AMBIENTAL E SAUDE DO TRABALHADOR 10.305.0051.2.219.000 ACOES DE COMBATE, CONTROLE E 1.200,00 1.200,00 28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 391.000,00 391.000,00 28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 391.000,00 391.000,00 28.846.0010.0.000.000 OBRIGACOES ESPECIAIS 391.000,00 391.000,00 28.846.0010.2.225.000 MANUTENCAO DAS CONTRIBUICOES PASSIVO ATUARIAL DO 391.000,00 391.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 31.150,00 9.760.384,60 9.791.534,60 Total do Orgao ......................... 31.150,00 10.147.384,60 10.178.534,60 PREVENCAO DO COVID-19 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Agudo Programa de Trabalho# Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 12.000.0000.0.000.000 Educacao 4.634.176,52 4.634.176,52 12.365.0000.0.000.000 Educacao Infantil 4.634.176,52 4.634.176,52 12.365.0027.0.000.000 ATENDIMENTO E APOIO A EDUCACAO 4.523.976,52 4.523.976,52 INFANTIL 12.365.0027.2.009.000 ESTAGIARIOS CIEE - EDUCACAO/INFANTIL 117.956,52 117.956,52 12.365.0027.2.041.000 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL/PRE ESCOLA 747.010,00 747.010,00 12.365.0027.2.045.000 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL/PROF 1.355.300,00 1.355.300,00 CRECHE 12.365.0027.2.054.000 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL/PROF PRE 1.090.200,00 1.090.200,00 ESCOLA 12.365.0027.2.055.000 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL/CRECHE 543.300,00 543.300,00 12.365.0027.2.195.000 TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO 550.200,00 550.200,00 INFANTIL 12.365.0027.2.215.000 CONSTRUCAO E/OU AMPLIACAO DE 120.010,00 120.010,00 28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 240.000,00 240.000,00 28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 240.000,00 240.000,00 28.846.0010.0.000.000 OBRIGACOES ESPECIAIS 240.000,00 240.000,00 28.846.0010.2.226.000 MANUTENCAO DAS CONTRIBUICOES DO 240.000,00 240.000,00 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO Unidade Orcamentaria: 06.01 Educacao Infantil PREDIOS E QUADRAS EDUCAO INFANTIL 12.365.0030.0.000.000 Contribuir para o crescimento e o 110.200,00 110.200,00desenvolvimento biopsicosscial, a aprendizagem , rendimento escolar a partir de habitos alimentares saudaveis, por meio da oferta da alimentacao escolar e de acoes de educacao alimentar e nutricional. 12.365.0030.2.053.000 PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - 30.000,00 30.000,00INFANTIL/CRECHE 12.365.0030.2.194.000 PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - 80.200,00 80.200,00INFANTIL/PRE ESCOLA PASSIVO ATUARIAL Total Unidade Orcamentaria........... 4.874.176,52 4.874.176,52 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Agudo Programa de Trabalho# Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 12.000.0000.0.000.000 Educacao 12.721.001,00 12.721.001,00 12.361.0000.0.000.000 Ensino Fundamental 12.062.901,00 12.062.901,00 12.361.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 10.000,00 10.000,00 12.361.0001.2.047.000 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO 5.000,00 5.000,00 12.361.0001.2.051.000 CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB 5.000,00 5.000,00 12.361.0021.0.000.000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 11.903.701,00 11.903.701,00 FUNDAMENTAL 12.361.0021.2.044.000 CONSTRUCAO E/0OU AMPLIACAO DE 97.000,00 97.000,00 PREDIOS E QUADRAS ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0021.2.046.000 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.884.400,00 1.884.400,00 12.361.0021.2.052.000 MANUTENCAO DO ORGAO DA SED 1.280.200,00 1.280.200,00 12.361.0021.2.057.000 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 6.758.500,00 6.758.500,00 PROF 12.361.0021.2.058.000 TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO 1.633.601,00 1.633.601,00 FUNDAMENTAL 12.361.0021.2.161.000 ESTAGIARIOS CIEE - 250.000,00 250.000,00 EDUCACAO/FUNDAMENTAL 12.361.0030.0.000.000 Contribuir para o crescimento e o 149.200,00 149.200,00 desenvolvimento biopsicosscial, a 12.361.0030.2.074.000 MANUTENCAO DO COMALES 500,00 500,00 12.361.0030.2.075.000 PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 148.700,00 148.700,00 12.367.0000.0.000.000 Educacao Especial 658.100,00 658.100,00 12.367.0029.0.000.000 ATENDIMENTO AO ENSINO ESPECIAL 658.100,00 658.100,00 12.367.0029.2.056.000 MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL 658.100,00 658.100,00 28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 900.000,00 900.000,00 28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 900.000,00 900.000,00 28.846.0010.0.000.000 OBRIGACOES ESPECIAIS 900.000,00 900.000,00 28.846.0010.2.231.000 MANUTENCAO DAS CONTRIBUICOES DO 900.000,00 900.000,00 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO Unidade Orcamentaria: 06.02 Ensino Fundamental aprendizagem , rendimento escolar a partir de habitos alimentares saudaveis, por meio da oferta da alimentacao escolar e de acoes de educacao alimentar e nutricional. PASSIVO ATUARIAL Total Unidade Orcamentaria........... 13.621.001,00 13.621.001,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Agudo Programa de Trabalho# Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: Orgao...............: CONSOLIDADO 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO Unidade Orcamentaria: 06.03 Desporto Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 588.000,00 461.300,00 1.049.300,00 27.812.0000.0.000.000 Desporto Comunitario 588.000,00 461.300,00 1.049.300,00 27.812.0024.0.000.000 PROMOCAO E APOIO AO DESPORTO E LAZER 588.000,00 461.300,00 1.049.300,00 27.812.0024.1.052.000 INCENTIVO AO DESPORTO 588.000,00 588.000,00 27.812.0024.2.084.000 PROMOCAO DE COMPETICOES ESPORTIVAS 133.200,00 133.200,00 27.812.0024.2.085.000 CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO 5.000,00 5.000,00 27.812.0024.2.086.000 CENTRO DESPORTIVO MUNICIPAL 323.100,00 323.100,00 Total Unidade Orcamentaria........... 588.000,00 461.300,00 1.049.300,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Agudo Programa de Trabalho# Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 12.000.0000.0.000.000 Educacao 700.200,00 700.200,00 12.362.0000.0.000.000 Ensino Medio 700.200,00 700.200,00 12.362.0021.0.000.000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 700.200,00 700.200,00 12.362.0021.2.081.000 FUNDAMENTAL TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO MEDIO 700.200,00 700.200,00 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO Unidade Orcamentaria: 06.04 Ensino Medio Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total Total Unidade Orcamentaria........... 700.200,00 700.200,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Agudo Programa de Trabalho# Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 12.000.0000.0.000.000 Educacao 66.100,00 66.100,00 12.364.0000.0.000.000 Ensino Superior 66.100,00 66.100,00 12.364.0028.0.000.000 ASSISTENCIA A ESTUDANTES DO ENSINO 66.100,00 66.100,00 12.364.0028.2.158.000 SUPERIOR POLO DE APOIO E UNIVERSIDADE ABERTA 66.100,00 66.100,00 Total Unidade Orcamentaria........... 66.100,00 66.100,00 Total do Orgao ......................... 588.000,00 19.722.777,52 20.310.777,52 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO Unidade Orcamentaria: 06.05 Ensino Superior Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Agudo Programa de Trabalho# Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 180.000,00 180.000,00 08.244.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria 180.000,00 180.000,00 08.244.0072.0.000.000 O objetivo e integrar secretarias 90.000,00 90.000,00 08.244.0072.2.234.000 Programa Maos na Terra - Comunidades Rurais 90.000,00 90.000,00 08.244.0075.0.000.000 Programa Concretizando 90.000,00 90.000,00 08.244.0075.2.235.000 Programa Concretizando - Comunidades Area Urbana 90.000,00 90.000,00 16.000.0000.0.000.000 Habitacao 34.790,00 12.760,00 47.550,00 16.481.0000.0.000.000 Habitacao Rural 1.000,00 1.000,00 16.481.0048.0.000.000 PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR 1.000,00 1.000,00 16.481.0048.1.071.000 INSTALACAO DE MODULOS SANITARIOS 1.000,00 1.000,00 16.482.0000.0.000.000 Habitacao Urbana 33.790,00 12.760,00 46.550,00 16.482.0048.0.000.000 PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR 33.790,00 12.760,00 46.550,00 16.482.0048.1.028.000 CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES 33.790,00 33.790,00 16.482.0048.2.035.000 REFORMA DE CASAS POPULARES 10.760,00 10.760,00 16.482.0048.2.176.000 PLANO LOCAL DE HABITACAO DE 2.000,00 2.000,00 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO Unidade Orcamentaria: 07.01 Fundo Mun de Habitacao e Int Social municipais para que juntas possam garantir e colocar em pratica dirietos previstos pela Constituicao Federal, para que cada municipe em estado de vulnerabiliadade consigam alcar os servicos demandados para a sua qualidade de vida ou aos seus minimos sociais, tendo como enfase o sanemaento Basico, tratamento de agua e infraestrutura/melhoriashabitacioanais. INTERESSE SOCIAL - PLHIS Total Unidade Orcamentaria........... 34.790,00 192.760,00 227.550,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Agudo Programa de Trabalho# Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 61.150,00 61.150,00 08.241.0000.0.000.000 Assistencia ao Idoso 61.150,00 61.150,00 08.241.0032.0.000.000 ATENCAO AO IDOSO 61.150,00 61.150,00 08.241.0032.2.124.000 ATENDIMENTO ASILAR 30.100,00 30.100,00 08.241.0032.2.156.000 CONSELHO MUNICIPAL AO IDOSO 4.900,00 4.900,00 08.241.0032.2.173.000 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 26.150,00 26.150,00 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO Unidade Orcamentaria: 07.02 Fundo Municipal do Idoso Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total Total Unidade Orcamentaria........... 61.150,00 61.150,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Agudo Programa de Trabalho# Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 1.872.600,00 1.872.600,00 08.242.0000.0.000.000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 200.400,00 200.400,00 08.242.0035.0.000.000 ASSISTENCIA SOCIAL AS PESSOAS COM 200.400,00 200.400,00 NECESSIDADES ESPECIAIS 08.242.0035.2.125.000 GRUPO DE INTEGRACAO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA 200.400,00 200.400,00 08.244.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria 1.672.200,00 1.672.200,00 08.244.0034.0.000.000 APOIO AS ACOES DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.672.200,00 1.672.200,00 08.244.0034.2.130.000 PLANTAO SOCIAL E REPARACAO DE DANOS 55.000,00 55.000,00 CLIMATICOS 08.244.0034.2.134.000 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 4.200,00 4.200,00 SOCIAL 08.244.0034.2.135.000 ORIENTACAO E APOIO SOCIO FAMILIAR 42.200,00 42.200,00 08.244.0034.2.136.000 MANUTENCAO DO ORGAO DA ASSISTENCIA 673.500,00 673.500,00 SOCIAL 08.244.0034.2.138.000 PROGRAMA BPC 1.100,00 1.100,00 08.244.0034.2.168.000 ESTAGIARIOS CIEE - SOCIAL/ASSISTENCIA 25.000,00 25.000,00 08.244.0034.2.169.000 CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA 329.000,00 329.000,00 SOCIAL - CRAS 08.244.0034.2.174.000 BENEFICIOS EVENTUAIS 70.000,00 70.000,00 08.244.0034.2.177.000 CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANCA 5.100,00 5.100,00 ALIMENTAR E NUTRICIONAL 08.244.0034.2.190.000 MANUTENCAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA 12.000,00 12.000,00 08.244.0034.2.217.000 CENTRO DE REFERENCIA ESP. ASS. SOCIAL 454.900,00 454.900,00 08.244.0034.2.220.000 ACOES DE COMBATE, CONTROLE E 200,00 200,00 24.000.0000.0.000.000 Comunicacoes 5.000,00 5.000,00 24.722.0000.0.000.000 Telecomunicacoes 5.000,00 5.000,00 24.722.0052.0.000.000 INCLUSAO SOCIAL 5.000,00 5.000,00 24.722.0052.2.048.000 MANUTENCAO DO TELECENTRO COMUNITARIO 5.000,00 5.000,00 28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 50.000,00 50.000,00 28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 50.000,00 50.000,00 28.846.0010.0.000.000 OBRIGACOES ESPECIAIS 50.000,00 50.000,00 28.846.0010.2.227.000 MANUTENCAO DAS CONTRIBUICOES DO 50.000,00 50.000,00 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO Unidade Orcamentaria: 07.03 SDSH - Fundo Mun. da Assistencia Social PREVENCAO DO COVID-19 PASSIVO ATUARIAL Total Unidade Orcamentaria........... 1.927.600,00 1.927.600,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Agudo Programa de Trabalho# Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 653.100,00 653.100,00 08.243.0000.0.000.000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 653.100,00 653.100,00 08.243.0031.0.000.000 APOIO AS ACOES DE ASSISTENCIA A INFANCIA E ADOLESCENCIA 629.900,00 629.900,00 08.243.0031.2.121.000 CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO 4.200,00 4.200,00 ADOLESCENTE 08.243.0031.2.122.000 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 195.600,00 195.600,00 08.243.0031.2.128.000 ATENDIMENTO A CRIANCA E AO 430.100,00 430.100,00 ADOLESCENTE 08.243.0052.0.000.000 INCLUSAO SOCIAL 23.200,00 23.200,00 08.243.0052.2.126.000 PRO JOVEM 23.200,00 23.200,00 Total Unidade Orcamentaria........... 653.100,00 653.100,00 Total do Orgao ......................... 34.790,00 2.834.610,00 2.869.400,00 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO Unidade Orcamentaria: 07.04 Fundo Mun dos Direitos da Crianca e Ado Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Agudo Programa de Trabalho# Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 33.700,00 33.700,00 04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 33.700,00 33.700,00 04.122.0026.0.000.000 INCENTIVO AO ECONOMICO E SOCIAL DESENVOLVIMENTO 33.700,00 33.700,00 04.122.0026.2.172.000 MANUTENCAO DO CONDESUS 33.700,00 33.700,00 11.000.0000.0.000.000 Trabalho 350,00 350,00 11.334.0000.0.000.000 Fomento ao Trabalho 350,00 350,00 11.334.0050.0.000.000 GERACAO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA 350,00 350,00 11.334.0050.2.142.000 QUALIFICACAO DE MAO-DE-OBRA 350,00 350,00 22.000.0000.0.000.000 Industria 112.534,16 112.534,16 22.661.0000.0.000.000 Promocao Industrial 112.534,16 112.534,16 22.661.0026.0.000.000 INCENTIVO AO ECONOMICO E SOCIAL DESENVOLVIMENTO 112.534,16 112.534,16 22.661.0026.1.079.000 FOMENTO A INDUSTRIALIZACAO 112.534,16 112.534,16 23.000.0000.0.000.000 Comercio e Servicos 295.700,00 295.700,00 23.691.0000.0.000.000 Promocao Comercial 3.100,00 3.100,00 23.691.0026.0.000.000 23.691.0026.2.145.000 INCENTIVO AO ECONOMICO E SOCIAL INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 23.694.0000.0.000.000 COMERCIAL Servicos Financeiros 292.600,00 292.600,00 23.694.0026.0.000.000 23.694.0026.2.144.000 INCENTIVO AO ECONOMICO E SOCIAL MANUTENCAO DO ORGAO DESENVOLVIMENTO DA SEDECT 292.600,00 291.600,00 292.600,00 291.600,00 23.694.0026.2.165.000 ESTAGIARIOS CIEE - ECONOMICO 1.000,00 1.000,00 28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 25.000,00 25.000,00 28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 25.000,00 25.000,00 28.846.0010.0.000.000 OBRIGACOES ESPECIAIS 25.000,00 25.000,00 28.846.0010.2.228.000 MANUTENCAO DAS CONTRIBUICOES DO 25.000,00 25.000,00 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 08 SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO Unidade Orcamentaria: 08.01 Estrutura de Desenvolvimento Economico PASSIVO ATUARIAL Total Unidade Orcamentaria........... 112.534,16 354.750,00 467.284,16 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Agudo Programa de Trabalho# Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 13.000.0000.0.000.000 Cultura 400.000,00 400.000,00 13.391.0000.0.000.000 Patrimonio Historico, Artistico e Arque 125.800,00 125.800,00 13.391.0021.0.000.000 13.391.0021.2.061.000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL BIBIOTECA PUBLICA MUNICIPAL 125.800,00 125.800,00 125.800,00 125.800,00 13.392.0000.0.000.000 Difusao Cultural 274.200,00 274.200,00 13.392.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 248.500,00 248.500,00 13.392.0001.2.005.000 ESTAGIARIOS CIEE - ECONOMICO/CULTURA 35.000,00 35.000,00 13.392.0001.2.062.000 CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA 2.900,00 2.900,00 13.392.0001.2.063.000 13.392.0006.0.000.000 MANUTENCAO E DIFUSAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 210.600,00 25.700,00 210.600,00 25.700,00 13.392.0006.2.064.000 MANUTENCAO E AMPLIACAO DE CENTROS CULTURAIS 25.700,00 25.700,00 23.000.0000.0.000.000 Comercio e Servicos 100,00 118.200,00 118.300,00 23.695.0000.0.000.000 Turismo 100,00 118.200,00 118.300,00 23.695.0023.0.000.000 PROMOCAO E FOMENTO AO TURISMO 100,00 118.200,00 118.300,00 23.695.0023.1.087.000 CONSTRUCAO DO MUSEU PALEONTOLOGICO 100,00 100,00 23.695.0023.2.147.000 INCREMENTAR E DESENVOLVER O TURISMO 113.800,00 113.800,00 23.695.0023.2.193.000 23.695.0023.2.232.000 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO CONSERVACAO E MANUTENCAO DO 3.100,00 1.300,00 3.100,00 1.300,00 24.000.0000.0.000.000 Comunicacoes 10.900,00 10.900,00 24.722.0000.0.000.000 Telecomunicacoes 10.900,00 10.900,00 24.722.0026.0.000.000 INCENTIVO AO ECONOMICO E SOCIAL DESENVOLVIMENTO 10.900,00 10.900,00 24.722.0026.2.149.000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TELEFONIA 10.900,00 10.900,00 27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 36.200,00 36.200,00 27.813.0000.0.000.000 Lazer 36.200,00 36.200,00 27.813.0026.0.000.000 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO 36.200,00 36.200,00 ECONOMICO E SOCIAL 27.813.0026.2.148.000 MANUTENCAO DA REPETIDORA DE TV 36.200,00 36.200,00 Total Unidade Orcamentaria........... 100,00 565.300,00 565.400,00 Total do Orgao ......................... 112.634,16 920.050,00 1.032.684,16 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 08 SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO Unidade Orcamentaria: 08.02 Estrutura de Culltura e Turismo PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Agudo Programa de Trabalho# Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 20.000.0000.0.000.000 Agricultura 12.510,00 3.144.600,00 3.157.110,00 20.605.0000.0.000.000 Abastecimento 11.010,00 11.010,00 20.605.0036.0.000.000 APOIO A PRODUCAO RURAL 11.010,00 11.010,00 20.605.0036.1.092.000 20.606.0000.0.000.000 CONSTRUCAO DE UNIDADE DA AGRICULTURA FAMILIAR Extensao Rural 11.010,00 1.500,00 1.525.300,00 11.010,00 1.526.800,00 20.606.0036.0.000.000 APOIO A PRODUCAO RURAL 1.500,00 709.700,00 711.200,00 20.606.0036.1.059.000 FUNDERA 1.500,00 1.500,00 20.606.0036.2.101.000 MANUTENCAO DO ORGAO 669.700,00 669.700,00 20.606.0036.2.160.000 ESTAGIARIOS CIEE - AGRICULTURA 40.000,00 40.000,00 20.606.0037.0.000.000 MECANIZACAO AGRICOLA 815.600,00 815.600,00 20.606.0037.2.094.000 MANUTENCAO DA PATRULHA AGRICOLA 815.600,00 815.600,00 20.608.0000.0.000.000 Promocao da Producao Agropecuaria 1.619.300,00 1.619.300,00 20.608.0036.0.000.000 APOIO A PRODUCAO RURAL 1.619.300,00 1.619.300,00 20.608.0036.2.029.000 PROGRAMA DO MORANGUINHO 20.100,00 20.100,00 20.608.0036.2.032.000 PROGRAMA DO GADO DE CORTE 50.100,00 50.100,00 20.608.0036.2.034.000 PROGRAMA PROAVES 25.200,00 25.200,00 20.608.0036.2.096.000 INCENTIVO A AGRICULTURA 1.418.100,00 1.418.100,00 20.608.0036.2.103.000 PROGRAMA DO PRO-LEITE 62.500,00 62.500,00 20.608.0036.2.202.000 PROGRAMA PRO FRUTAS 7.300,00 7.300,00 20.608.0036.2.203.000 PROGRAMA FLORESTAR 4.300,00 4.300,00 20.608.0036.2.204.000 PROGRAMA PRO PEIXE 25.300,00 25.300,00 20.608.0036.2.205.000 PROGRAMA AGRO INDUSTRIA 6.400,00 6.400,00 28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 45.000,00 45.000,00 28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 45.000,00 45.000,00 28.846.0010.0.000.000 OBRIGACOES ESPECIAIS 45.000,00 45.000,00 28.846.0010.2.229.000 MANUTENCAO DAS CONTRIBUICOES DO 45.000,00 45.000,00 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 09 SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL Unidade Orcamentaria: 09.01 Estrutura de Desenvolvimento Rural PASSIVO ATUARIAL Total Unidade Orcamentaria........... 12.510,00 3.189.600,00 3.202.110,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Agudo Programa de Trabalho# Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 18.000.0000.0.000.000 Gestao Ambiental 705.100,00 162.850,00 867.950,00 18.541.0000.0.000.000 Preservacao e Conservacao Ambiental 125.650,00 125.650,00 18.541.0041.0.000.000 PROTECAO E PRESERVACAO DE ECOSSISTEMAS 123.550,00 123.550,00 18.541.0041.2.090.000 CONTROLE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL 123.550,00 123.550,00 18.541.0045.0.000.000 PROGRAMA DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 2.100,00 2.100,00 18.541.0045.2.089.000 CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2.100,00 2.100,00 18.544.0000.0.000.000 Recursos Hidricos 705.100,00 37.200,00 742.300,00 18.544.0038.0.000.000 PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA 705.100,00 37.200,00 742.300,00 18.544.0038.1.029.000 CAPTACAO E AMPLIACAO DE REDES DE AGUA 705.100,00 705.100,00 18.544.0038.2.043.000 PROGRAMA FONTES DRENADAS 37.200,00 37.200,00 Total Unidade Orcamentaria........... 705.100,00 162.850,00 867.950,00 Total do Orgao ......................... 717.610,00 3.352.450,00 4.070.060,00 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 09 SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL Unidade Orcamentaria: 09.02 Estrutura de Gestao Ambiental Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Agudo Programa de Trabalho# Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: Orgao...............: CONSOLIDADO 10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO Unidade Orcamentaria: 10.01 Est. de infraest. do Interior e Transito Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 26.400,00 26.400,00 15.452.0000.0.000.000 Servicos Urbanos 26.400,00 26.400,00 15.452.0019.0.000.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 26.400,00 26.400,00 15.452.0019.2.023.000 MANUTENCAO DO CEMITERIO MUNICIPAL 26.400,00 26.400,00 25.000.0000.0.000.000 Energia 52.100,00 52.100,00 25.751.0000.0.000.000 Conservacao de Energia 52.100,00 52.100,00 25.751.0018.0.000.000 ILUMINACAO PUBLICA 52.100,00 52.100,00 25.751.0018.1.062.000 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE REDES DE ILUMINACAO PUBLICA 52.100,00 52.100,00 26.000.0000.0.000.000 Transporte 10.560,00 2.864.000,00 2.874.560,00 26.782.0000.0.000.000 Transporte Rodoviario 10.560,00 2.864.000,00 2.874.560,00 26.782.0017.0.000.000 MANUTENCAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE 10.560,00 10.560,00 26.782.0017.1.030.000 26.782.0020.0.000.000 MAQUINAS RODOVIARIAS, VEICULOS ECAMINHOES ESTRADAS VICINAIS 10.560,00 2.864.000,00 10.560,00 2.864.000,00 26.782.0020.2.039.000 MANUNTECAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS E PONTES 2.864.000,00 2.864.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 62.660,00 2.890.400,00 2.953.060,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Agudo Programa de Trabalho# Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 2.197.610,00 2.197.610,00 04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 288.200,00 288.200,00 04.122.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 288.200,00 288.200,00 04.122.0001.2.026.000 MANUTENCAO DO CORPO DE BOMBEIROS 180.300,00 180.300,00 04.122.0001.2.197.000 GESTAO DOS VEICULOS DO EXECUTIVO 11.200,00 11.200,00 04.122.0001.2.199.000 GESTAO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL 96.700,00 96.700,00 04.123.0000.0.000.000 Administracao Financeira 1.860.110,00 1.860.110,00 04.123.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 40.000,00 40.000,00 04.123.0001.2.164.000 ESTAGIARIOS CIEE - OBRAS 40.000,00 40.000,00 04.123.0016.0.000.000 SERVICOS URBANOS E RURAIS 1.820.110,00 1.820.110,00 04.123.0016.2.036.000 MANUTENCAO DO ORGAO DAS OBRAS 1.820.110,00 1.820.110,00 04.124.0000.0.000.000 Controle Interno 29.200,00 29.200,00 04.124.0054.0.000.000 SERVICOS DE TRANSITO 29.200,00 29.200,00 04.124.0054.2.024.000 CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSITO 29.200,00 29.200,00 04.125.0000.0.000.000 Normatizacao e Fiscalizacao 20.100,00 20.100,00 04.125.0054.0.000.000 SERVICOS DE TRANSITO 20.100,00 20.100,00 04.125.0054.2.025.000 MANUTENCAO DA JARI 16.000,00 16.000,00 04.125.0054.2.027.000 MANUTENCAO DO CONSELHO PRO-SEGURANCA DE 4.100,00 4.100,00 06.000.0000.0.000.000 Seguranca Publica 173.000,00 173.000,00 06.183.0000.0.000.000 Informacao e Inteligencia 173.000,00 173.000,00 06.183.0019.0.000.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 173.000,00 173.000,00 06.183.0019.2.017.000 MONITORAMENTO DE LOGRADOUROS E 173.000,00 173.000,00 ESPACOS PUBLICOS 15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 752.700,00 1.624.960,00 2.377.660,00 15.451.0000.0.000.000 Infra-estrutura Urbana 51.200,00 700,00 51.900,00 15.451.0019.0.000.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 51.200,00 51.200,00 15.451.0019.1.023.000 EXTENSAO DE REDES DE ESGOTO E 51.100,00 51.100,00 15.451.0019.1.034.000 CONSTRUCAO DE OBRAS DE ARTE 100,00 100,00 15.451.0048.0.000.000 PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR 300,00 300,00 15.451.0048.2.175.000 REGULARIZACAO DE LOTEAMENTOS 300,00 300,00 15.451.0060.0.000.000 PROGRAMA DE CONSERVACAO E MANUTENCAO 400,00 400,00 15.451.0060.2.022.000 CONSERVACAO E AMPLIACAO DE PREDIOS 400,00 400,00 15.452.0000.0.000.000 Servicos Urbanos 701.500,00 1.624.260,00 2.325.760,00 15.452.0016.0.000.000 SERVICOS URBANOS E RURAIS 100,00 1.624.260,00 1.624.360,00 15.452.0016.1.035.000 TERCEIRIZACAO DE SERVICOS 100,00 100,00 15.452.0016.2.030.000 MANUTENCAO DE PARQUES, JARDINS E 199.150,00 199.150,00 15.452.0016.2.031.000 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS 1.425.110,00 1.425.110,00 URBANAS 15.452.0025.0.000.000 CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO DE RODOVIAS 701.400,00 701.400,00 15.452.0025.1.024.000 PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS 701.400,00 701.400,00 17.000.0000.0.000.000 Saneamento 370.200,00 370.200,00 17.512.0000.0.000.000 Saneamento Basico Urbano 370.200,00 370.200,00 17.512.0016.0.000.000 SERVICOS URBANOS E RURAIS 370.200,00 370.200,00 17.512.0016.1.036.000 AQUISICAO DE TUBOS 370.200,00 370.200,00 18.000.0000.0.000.000 Gestao Ambiental 11.000,00 51.200,00 62.200,00 18.541.0000.0.000.000 Preservacao e Conservacao Ambiental 11.000,00 31.100,00 42.100,00 18.541.0040.0.000.000 PROGRAMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO 31.100,00 31.100,00 18.541.0040.2.186.000 SERVICOS VIA CONSORCIO PUBLICO 31.100,00 31.100,00 18.541.0041.0.000.000 PROTECAO E PRESERVACAO DE ECOSSISTEMAS 11.000,00 11.000,00 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO Unidade Orcamentaria: 10.02 Estr de Infra. e Obras Serv e Transito CANALIZACAO DE SANGAS DE PREDIOS MUNICIPAIS LOGRADOUROS Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Agudo Programa de Trabalho# Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 18.541.0041.1.025.000 RECUPERACAO DA MARGEM DO ARROIO 11.000,00 11.000,00 18.543.0000.0.000.000 Recuperacao de Areas Degradadas 20.100,00 20.100,00 18.543.0041.0.000.000 PROTECAO E PRESERVACAO DE ECOSSISTEMAS 20.100,00 20.100,00 18.543.0041.2.028.000 RECUPERACAO DA AREA DE RISCO 20.100,00 20.100,00 25.000.0000.0.000.000 Energia 941.320,00 941.320,00 25.751.0000.0.000.000 Conservacao de Energia 941.320,00 941.320,00 25.751.0018.0.000.000 ILUMINACAO PUBLICA 941.320,00 941.320,00 25.751.0018.2.108.000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE 941.320,00 941.320,00 26.000.0000.0.000.000 Transporte 1.152.400,00 1.152.400,00 26.782.0000.0.000.000 Transporte Rodoviario 1.152.400,00 1.152.400,00 26.782.0017.0.000.000 MANUTENCAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE 1.152.400,00 1.152.400,00 26.782.0017.2.037.000 MANUTENCAO DE MAQUINAS E VEICULOS 1.152.400,00 1.152.400,00 28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 295.000,00 295.000,00 28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 295.000,00 295.000,00 28.846.0010.0.000.000 OBRIGACOES ESPECIAIS 295.000,00 295.000,00 28.846.0010.2.230.000 MANUTENCAO DAS CONTRIBUICOES PASSIVO ATUARIAL DO 295.000,00 295.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 1.133.900,00 6.435.490,00 7.569.390,00 Total do Orgao ......................... 1.196.560,00 9.325.890,00 10.522.450,00 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO Unidade Orcamentaria: 10.02 Estr de Infra. e Obras Serv e Transito Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total ILUMINACAO PUBLICA Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Agudo Programa de Trabalho# Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 99.000.0000.0.000.000 Reserva de Contingencia 800.000,00 800.000,00 99.999.0000.0.000.000 Reserva de Contingencia 800.000,00 800.000,00 99.999.9999.0.000.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 800.000,00 800.000,00 99.999.9999.9.997.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 800.000,00 800.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 800.000,00 800.000,00 Total do Orgao ......................... 800.000,00 800.000,00 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 11 RESERVA DE CONTINGENCIA Unidade Orcamentaria: 11.01 Reserva de Contigencia Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Agudo Programa de Trabalho# Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 09.000.0000.0.000.000 Previdencia Social 14.965.000,00 14.965.000,00 09.272.0000.0.000.000 Previdencia do Regime Estatutario 14.500.000,00 14.500.000,00 09.272.0061.0.000.000 ADMINISTRACAO DA AUTARQUIA - RPPS 14.500.000,00 14.500.000,00 09.272.0061.2.151.000 PREVIAGUDO - MANUTENCAO DE BENEFICIOS 14.500.000,00 14.500.000,00 09.273.0000.0.000.000 Previdencia Complementar 465.000,00 465.000,00 09.273.0062.0.000.000 CONCESSAO DE BENEFICIOS 465.000,00 465.000,00 PREVIDENCIARIOS 09.273.0062.2.170.000 PREVIAGUDO - COMPLEMENTACAO DE 465.000,00 465.000,00 BENEFICIO Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 12 RPPS - PREVIAGUDO Unidade Orcamentaria: 12.01 Fundo de Aposentadoria e pensao Total Unidade Orcamentaria........... 14.965.000,00 14.965.000,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Agudo Programa de Trabalho# Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 09.000.0000.0.000.000 Previdencia Social 83.800,00 83.800,00 09.272.0000.0.000.000 Previdencia do Regime Estatutario 83.800,00 83.800,00 09.272.0061.0.000.000 ADMINISTRACAO DA AUTARQUIA - RPPS 83.800,00 83.800,00 09.272.0061.2.150.000 PREVIAGUDO - EQUIPAMENTOS E 82.600,00 82.600,00 ESTRUTURACAO DO RPPS 09.272.0061.2.152.000 PREVIAGUDO - MANUTENCAO 1.200,00 1.200,00 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 12 RPPS - PREVIAGUDO Unidade Orcamentaria: 12.02 Manutencao do Previagudo Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total Total Unidade Orcamentaria........... 83.800,00 83.800,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Agudo Programa de Trabalho# Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 99.000.0000.0.000.000 Reserva de Contingencia 320.000,00 320.000,00 99.999.0000.0.000.000 Reserva de Contingencia 320.000,00 320.000,00 99.999.7799.0.000.000 RESERVA DE CONTIGENCIA DO RPPS 320.000,00 320.000,00 99.999.7799.7.799.000 RPPS - RESERVA DE CONTINGENCIA 320.000,00 320.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 320.000,00 320.000,00 Total do Orgao ......................... 320.000,00 15.048.800,00 15.368.800,00 Total Geral ............................ 4.327.744,16 70.654.342,12 74.982.086,28 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 12 RPPS - PREVIAGUDO Unidade Orcamentaria: 12.03 Reserva de Contingencia Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho de Governo# Prefeitura Municipal de Agudo Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.Exercicio de 2022 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 01.000.0000 Legislativa 526.000,00 1.259.000,00 1.785.000,00 01.031.0000 Acao Legislativa 526.000,00 1.259.000,00 1.785.000,00 01.031.0004 MANUTENCAO D OS MUNICIPAL DE AGUDO SERVICOS DA CAMARA 526.000,00 1.259.000,00 1.785.000,00 04.000.0000 Administracao 1.000,00 9.134.690,00 9.135.690,00 04.121.0000 Planejamento e Orcamento 1.982.500,00 1.982.500,00 04.121.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 1.982.500,00 1.982.500,00 04.122.0000 Administracao Geral 627.760,00 627.760,00 04.122.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 594.060,00 594.060,00 04.122.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 33.700,00 33.700,00 E SOCIAL 04.123.0000 Administracao Financeira 1.000,00 5.266.930,00 5.267.930,00 04.123.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 1.000,00 3.446.820,00 3.447.820,00 04.123.0016 SERVICOS URBANOS E RURAIS 1.820.110,00 1.820.110,00 04.124.0000 Controle Interno 29.200,00 29.200,00 04.124.0054 SERVICOS DE TRANSITO 29.200,00 29.200,00 04.125.0000 Normatizacao e Fiscalizacao 596.000,00 596.000,00 04.125.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 273.200,00 273.200,00 04.125.0007 ADMINISTRACAO DA RECEITA 302.700,00 302.700,00 04.125.0054 SERVICOS DE TRANSITO 20.100,00 20.100,00 04.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 21.500,00 21.500,00 04.128.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 21.500,00 21.500,00 04.129.0000 Administracao de Receitas 610.800,00 610.800,00 04.129.0007 ADMINISTRACAO DA RECEITA 610.800,00 610.800,00 06.000.0000 Seguranca Publica 173.000,00 173.000,00 06.183.0000 Informacao e Inteligencia 173.000,00 173.000,00 06.183.0019 INFRA-ESTRUTURA URBANA 173.000,00 173.000,00 08.000.0000 Assistencia Social 2.766.850,00 2.766.850,00 08.241.0000 Assistencia ao Idoso 61.150,00 61.150,00 08.241.0032 ATENCAO AO IDOSO 61.150,00 61.150,00 08.242.0000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 200.400,00 200.400,00 08.242.0035 ASSISTENCIA SOCIAL AS PESSOAS COM 200.400,00 200.400,00 NECESSIDADES ESPECIAIS 08.243.0000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 653.100,00 653.100,00 08.243.0031 APOIO AS ACOES DE ASSISTENCIA A 629.900,00 629.900,00 INFANCIA E ADOLESCENCIA 08.243.0052 INCLUSAO SOCIAL 23.200,00 23.200,00 08.244.0000 Assistencia Comunitaria 1.852.200,00 1.852.200,00 08.244.0034 APOIO AS ACOES DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.672.200,00 1.672.200,00 08.244.0072 O objetivo e integrar secretarias 90.000,00 90.000,00 municipais para que juntas possam garantir e colocar em pratica dirietos previstos pela Constituicao Federal, para que cada municipe em estado de vulnerabiliadade consigam alcar os servicos demandados para a suaqualidade de vida ou aos seus minimos sociais, tendo como enfase o sanemaento Basico, tratamento de agua e infraestrutura/melhorias habitacioanais. 08.244.0075 Programa Concretizando 90.000,00 90.000,00 09.000.0000 Previdencia Social 15.048.800,00 15.048.800,00 09.272.0000 Previdencia do Regime Estatutario 14.583.800,00 14.583.800,00 09.272.0061 ADMINISTRACAO DA AUTARQUIA - RPPS 14.583.800,00 14.583.800,00 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho de Governo# 09.273.0000 Previdencia Complementar 465.000,00 465.000,00 09.273.0062 CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 465.000,00 465.000,00 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho de Governo# Prefeitura Municipal de Agudo Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.Exercicio de 2022 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 10.000.0000 Saude 31.150,00 9.756.384,60 9.787.534,60 10.122.0000 Administracao Geral 38.300,00 38.300,00 10.122.0055 ASSISTENCIA HOSPITAL E AMBULATORIAL 38.300,00 38.300,00 10.301.0000 Atencao Basica 31.150,00 6.148.484,60 6.179.634,60 10.301.0053 ATENCAO BASICA A SAUDE 30.000,00 5.320.384,60 5.350.384,60 10.301.0057 ATENCAO A SAUDE MENTAL 10.300,00 10.300,00 10.301.0058 GESTAO DO SISTEMA DA SAUDE 1.150,00 407.000,00 408.150,00 10.301.0060 10.302.0000 PROGRAMA DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE PREDIOS MUNICIPAIS Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 410.800,00 2.598.100,00 410.800,00 2.598.100,00 10.302.0055 ASSISTENCIA HOSPITAL E AMBULATORIAL 780.400,00 780.400,00 10.302.0056 ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS 1.817.700,00 1.817.700,00 10.303.0000 Suporte Profilatico e Terapeutico 829.100,00 829.100,00 10.303.0049 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 829.100,00 829.100,00 10.304.0000 Vigilancia Sanitaria 21.100,00 21.100,00 10.304.0039 DEFESA SANITARIA 20.000,00 20.000,00 10.304.0047 10.305.0000 VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS ESERVICOS Vigilancia Epidemiologica 1.100,00 121.300,00 1.100,00 121.300,00 10.305.0051 PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS 121.300,00 121.300,00 11.000.0000 Trabalho 350,00 350,00 11.334.0000 Fomento ao Trabalho 350,00 350,00 11.334.0050 GERACAO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA 350,00 350,00 12.000.0000 Educacao 18.121.477,52 18.121.477,52 12.361.0000 Ensino Fundamental 12.062.901,00 12.062.901,00 12.361.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 10.000,00 10.000,00 12.361.0021 12.361.0030 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL Contribuir para o crescimento e o 11.903.701,00 149.200,00 11.903.701,00 149.200,00 12.362.0000 desenvolvimento biopsicosscial, a aprendizagem , rendimento escolar a partir de habitos alimentares saudaveis, por meio da oferta da alimentacao escolar e de acoes de educacao alimentar e nutricional. Ensino Medio 700.200,00 700.200,00 12.362.0021 12.364.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ensino Superior 700.200,00 66.100,00 700.200,00 66.100,00 12.364.0028 12.365.0000 ASSISTENCIA A ESTUDANTES DO ENSINOSUPERIOR Educacao Infantil 66.100,00 4.634.176,52 66.100,00 4.634.176,52 12.365.0027 ATENDIMENTO E APOIO A EDUCACAO INFANTIL 4.523.976,52 4.523.976,52 12.365.0030 12.367.0000 Contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicosscial, a aprendizagem , rendimento escolar a partir de habitos alimentares saudaveis, por meio da oferta da alimentacao escolar e de acoes de educacao alimentar e nutricional. Educacao Especial 110.200,00 658.100,00 110.200,00 658.100,00 12.367.0029 ATENDIMENTO AO ENSINO ESPECIAL 658.100,00 658.100,00 13.000.0000 Cultura 400.000,00 400.000,00 13.391.0000 13.391.0021 Patrimonio Historico, Artistico e Arqueologico MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 125.800,00 125.800,00 125.800,00 125.800,00 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho de Governo# Prefeitura Municipal de Agudo Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.Exercicio de 2022 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 13.392.0000 FUNDAMENTAL Difusao Cultural 274.200,00 274.200,00 13.392.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 248.500,00 248.500,00 13.392.0006 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 25.700,00 25.700,00 15.000.0000 Urbanismo 752.700,00 1.651.360,00 2.404.060,00 15.451.0000 Infra-estrutura Urbana 51.200,00 700,00 51.900,00 15.451.0019 INFRA-ESTRUTURA URBANA 51.200,00 51.200,00 15.451.0048 PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR 300,00 300,00 15.451.0060 15.452.0000 PROGRAMA DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE PREDIOS MUNICIPAIS Servicos Urbanos 701.500,00 400,00 1.650.660,00 400,00 2.352.160,00 15.452.0016 SERVICOS URBANOS E RURAIS 100,00 1.624.260,00 1.624.360,00 15.452.0019 INFRA-ESTRUTURA URBANA 26.400,00 26.400,00 15.452.0025 CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO DE RODOVIAS 701.400,00 701.400,00 16.000.0000 Habitacao 34.790,00 12.760,00 47.550,00 16.481.0000 Habitacao Rural 1.000,00 1.000,00 16.481.0048 PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR 1.000,00 1.000,00 16.482.0000 Habitacao Urbana 33.790,00 12.760,00 46.550,00 16.482.0048 PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR 33.790,00 12.760,00 46.550,00 17.000.0000 Saneamento 370.200,00 370.200,00 17.512.0000 Saneamento Basico Urbano 370.200,00 370.200,00 17.512.0016 SERVICOS URBANOS E RURAIS 370.200,00 370.200,00 18.000.0000 Gestao Ambiental 716.100,00 214.050,00 930.150,00 18.541.0000 Preservacao e Conservacao Ambiental 11.000,00 156.750,00 167.750,00 18.541.0040 PROGRAMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO 31.100,00 31.100,00 18.541.0041 PROTECAO E PRESERVACAO DE ECOSSISTEMAS 11.000,00 123.550,00 134.550,00 18.541.0045 PROGRAMA DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 2.100,00 2.100,00 18.543.0000 Recuperacao de Areas Degradadas 20.100,00 20.100,00 18.543.0041 PROTECAO E PRESERVACAO DE ECOSSISTEMAS 20.100,00 20.100,00 18.544.0000 Recursos Hidricos 705.100,00 37.200,00 742.300,00 18.544.0038 PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA 705.100,00 37.200,00 742.300,00 20.000.0000 Agricultura 12.510,00 3.144.600,00 3.157.110,00 20.605.0000 Abastecimento 11.010,00 11.010,00 20.605.0036 APOIO A PRODUCAO RURAL 11.010,00 11.010,00 20.606.0000 Extensao Rural 1.500,00 1.525.300,00 1.526.800,00 20.606.0036 APOIO A PRODUCAO RURAL 1.500,00 709.700,00 711.200,00 20.606.0037 MECANIZACAO AGRICOLA 815.600,00 815.600,00 20.608.0000 Promocao da Producao Agropecuaria 1.619.300,00 1.619.300,00 20.608.0036 APOIO A PRODUCAO RURAL 1.619.300,00 1.619.300,00 22.000.0000 Industria 112.534,16 112.534,16 22.661.0000 Promocao Industrial 112.534,16 112.534,16 22.661.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL 112.534,16 112.534,16 23.000.0000 Comercio e Servicos 100,00 413.900,00 414.000,00 23.691.0000 Promocao Comercial 3.100,00 3.100,00 23.691.0026 23.694.0000 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL Servicos Financeiros 3.100,00 292.600,00 3.100,00 292.600,00 23.694.0026 23.695.0000 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL Turismo 100,00 292.600,00 118.200,00 292.600,00 118.300,00 23.695.0023 PROMOCAO E FOMENTO AO TURISMO 100,00 118.200,00 118.300,00 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho de Governo# Prefeitura Municipal de Agudo Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.Exercicio de 2022 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 24.000.0000 Comunicacoes 15.900,00 15.900,00 24.722.0000 Telecomunicacoes 15.900,00 15.900,00 24.722.0026 24.722.0052 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL INCLUSAO SOCIAL 10.900,00 5.000,00 10.900,00 5.000,00 25.000.0000 Energia 52.100,00 941.320,00 993.420,00 25.751.0000 Conservacao de Energia 52.100,00 941.320,00 993.420,00 25.751.0018 ILUMINACAO PUBLICA 52.100,00 941.320,00 993.420,00 26.000.0000 Transporte 10.560,00 4.016.400,00 4.026.960,00 26.782.0000 Transporte Rodoviario 10.560,00 4.016.400,00 4.026.960,00 26.782.0017 MANUTENCAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE 10.560,00 1.152.400,00 1.162.960,00 26.782.0020 ESTRADAS VICINAIS 2.864.000,00 2.864.000,00 27.000.0000 Desporto e Lazer 588.000,00 497.500,00 1.085.500,00 27.812.0000 Desporto Comunitario 588.000,00 461.300,00 1.049.300,00 27.812.0024 PROMOCAO E APOIO AO DESPORTO E LAZER 588.000,00 461.300,00 1.049.300,00 27.813.0000 Lazer 36.200,00 36.200,00 27.813.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL 36.200,00 36.200,00 28.000.0000 Encargos Especiais 3.086.000,00 3.086.000,00 28.843.0000 Servico da Divida Interna 700.000,00 700.000,00 28.843.0010 OBRIGACOES ESPECIAIS 700.000,00 700.000,00 28.846.0000 Outros Encargos Especiais 2.386.000,00 2.386.000,00 28.846.0010 OBRIGACOES ESPECIAIS 2.386.000,00 2.386.000,00 99.000.0000 Reserva de Contingencia 1.120.000,00 99.999.0000 Reserva de Contingencia 1.120.000,00 99.999.7799 RESERVA DE CONTIGENCIA DO RPPS 320.000,00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 800.000,00 Total ................ 3.207.744,16 70.654.342,12 74.982.086,28 Estado do Rio Grande do SulSubfuncoes e Programas Prefeitura Municipal de Agudo Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas# Conforme o Vinculo com os Recursos Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total 01.000.0000 Legislativa 1.785.000,00 1.785.000,00 01.031.0000 Acao Legislativa 1.785.000,00 1.785.000,00 01.031.0004 MANUTENCAO D OS MUNICIPAL DE AGUDO SERVICOS DA CAMARA 1.785.000,00 1.785.000,00 04.000.0000 Administracao 9.127.990,00 7.700,00 9.135.690,00 04.121.0000 Planejamento e Orcamento 1.982.400,00 100,00 1.982.500,00 04.121.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 1.982.400,00 100,00 1.982.500,00 04.122.0000 Administracao Geral 627.760,00 627.760,00 04.122.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 594.060,00 594.060,00 04.122.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 33.700,00 33.700,00 E SOCIAL 04.123.0000 Administracao Financeira 5.261.630,00 6.300,00 5.267.930,00 04.123.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 3.447.820,00 3.447.820,00 04.123.0016 SERVICOS URBANOS E RURAIS 1.813.810,00 6.300,00 1.820.110,00 04.124.0000 Controle Interno 28.100,00 1.100,00 29.200,00 04.124.0054 SERVICOS DE TRANSITO 28.100,00 1.100,00 29.200,00 04.125.0000 Normatizacao e Fiscalizacao 595.900,00 100,00 596.000,00 04.125.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 273.200,00 273.200,00 04.125.0007 ADMINISTRACAO DA RECEITA 302.600,00 100,00 302.700,00 04.125.0054 SERVICOS DE TRANSITO 20.100,00 20.100,00 04.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 21.500,00 21.500,00 04.128.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 21.500,00 21.500,00 04.129.0000 Administracao de Receitas 610.700,00 100,00 610.800,00 04.129.0007 ADMINISTRACAO DA RECEITA 610.700,00 100,00 610.800,00 06.000.0000 Seguranca Publica 173.000,00 173.000,00 06.183.0000 Informacao e Inteligencia 173.000,00 173.000,00 06.183.0019 INFRA-ESTRUTURA URBANA 173.000,00 173.000,00 08.000.0000 Assistencia Social 2.387.950,00 378.900,00 2.766.850,00 08.241.0000 Assistencia ao Idoso 61.150,00 61.150,00 08.241.0032 ATENCAO AO IDOSO 61.150,00 61.150,00 08.242.0000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 200.400,00 200.400,00 08.242.0035 ASSISTENCIA SOCIAL AS PESSOAS COM 200.400,00 200.400,00 NECESSIDADES ESPECIAIS 08.243.0000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 543.700,00 109.400,00 653.100,00 08.243.0031 APOIO AS ACOES DE ASSISTENCIA A 542.000,00 87.900,00 629.900,00 INFANCIA E ADOLESCENCIA 08.243.0052 INCLUSAO SOCIAL 1.700,00 21.500,00 23.200,00 08.244.0000 Assistencia Comunitaria 1.582.700,00 269.500,00 1.852.200,00 08.244.0034 APOIO AS ACOES DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.402.700,00 269.500,00 1.672.200,00 08.244.0072 O objetivo e integrar secretarias 90.000,00 90.000,00 municipais para que juntas possam garantir e colocar em pratica dirietos previstos pela Constituicao Federal, para que cada municipe em estado de vulnerabiliadade consigam alcar os servicos demandados para a suaqualidade de vida ou aos seus minimos sociais, tendo como enfase o sanemaento Basico, tratamento de agua e infraestrutura/melhorias habitacioanais. 08.244.0075 Programa Concretizando 90.000,00 90.000,00 09.000.0000 Previdencia Social 6.000,00 15.042.800,00 15.048.800,00 09.272.0000 Previdencia do Regime Estatutario 6.000,00 14.577.800,00 14.583.800,00 09.272.0061 ADMINISTRACAO DA AUTARQUIA - RPPS 6.000,00 14.577.800,00 14.583.800,00 09.273.0000 Previdencia Complementar 465.000,00 465.000,00 09.273.0062 CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 465.000,00 465.000,00 Estado do Rio Grande do SulSubfuncoes e Programas Prefeitura Municipal de Agudo Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas# Conforme o Vinculo com os Recursos Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total 10.000.0000 Saude 81.500,00 9.706.034,60 9.787.534,60 10.122.0000 Administracao Geral 38.300,00 38.300,00 10.122.0055 ASSISTENCIA HOSPITAL E AMBULATORIAL 38.300,00 38.300,00 10.301.0000 Atencao Basica 1.200,00 6.178.434,60 6.179.634,60 10.301.0053 ATENCAO BASICA A SAUDE 100,00 5.350.284,60 5.350.384,60 10.301.0057 ATENCAO A SAUDE MENTAL 10.300,00 10.300,00 10.301.0058 GESTAO DO SISTEMA DA SAUDE 1.100,00 407.050,00 408.150,00 10.301.0060 10.302.0000 PROGRAMA DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE PREDIOS MUNICIPAIS Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 80.100,00 410.800,00 2.518.000,00 410.800,00 2.598.100,00 10.302.0055 ASSISTENCIA HOSPITAL E AMBULATORIAL 80.100,00 700.300,00 780.400,00 10.302.0056 ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS 1.817.700,00 1.817.700,00 10.303.0000 Suporte Profilatico e Terapeutico 829.100,00 829.100,00 10.303.0049 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 829.100,00 829.100,00 10.304.0000 Vigilancia Sanitaria 21.100,00 21.100,00 10.304.0039 DEFESA SANITARIA 20.000,00 20.000,00 10.304.0047 10.305.0000 VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS ESERVICOS Vigilancia Epidemiologica 200,00 1.100,00 121.100,00 1.100,00 121.300,00 10.305.0051 PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS 200,00 121.100,00 121.300,00 11.000.0000 Trabalho 350,00 350,00 11.334.0000 Fomento ao Trabalho 350,00 350,00 11.334.0050 GERACAO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA 350,00 350,00 12.000.0000 Educacao 1.471.000,00 16.650.477,52 18.121.477,52 12.361.0000 Ensino Fundamental 114.400,00 11.948.501,00 12.062.901,00 12.361.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 10.000,00 10.000,00 12.361.0021 12.361.0030 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL Contribuir para o crescimento e o 48.900,00 65.500,00 11.854.801,00 83.700,00 11.903.701,00 149.200,00 12.362.0000 desenvolvimento biopsicosscial, a aprendizagem , rendimento escolar a partir de habitos alimentares saudaveis, por meio da oferta da alimentacao escolar e de acoes de educacao alimentar e nutricional. Ensino Medio 110.100,00 590.100,00 700.200,00 12.362.0021 12.364.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ensino Superior 110.100,00 66.100,00 590.100,00 700.200,00 66.100,00 12.364.0028 12.365.0000 ASSISTENCIA A ESTUDANTES DO ENSINOSUPERIOR Educacao Infantil 66.100,00 849.400,00 3.784.776,52 66.100,00 4.634.176,52 12.365.0027 ATENDIMENTO E APOIO A EDUCACAO INFANTIL 849.400,00 3.674.576,52 4.523.976,52 12.365.0030 12.367.0000 Contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicosscial, a aprendizagem , rendimento escolar a partir de habitos alimentares saudaveis, por meio da oferta da alimentacao escolar e de acoes de educacao alimentar e nutricional. Educacao Especial 331.000,00 110.200,00 327.100,00 110.200,00 658.100,00 12.367.0029 ATENDIMENTO AO ENSINO ESPECIAL 331.000,00 327.100,00 658.100,00 13.000.0000 Cultura 400.000,00 400.000,00 13.391.0000 13.391.0021 Patrimonio Arqueologico MANUTENCAO E Historico, REVITALIZACAO Artistico e DO ENSINO 125.800,00 125.800,00 125.800,00 125.800,00 Estado do Rio Grande do SulSubfuncoes e Programas Prefeitura Municipal de Agudo Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas# Conforme o Vinculo com os Recursos Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao FUNDAMENTAL Ordinario Vinculado Total 13.392.0000 Difusao Cultural 274.200,00 274.200,00 13.392.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 248.500,00 248.500,00 13.392.0006 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 25.700,00 25.700,00 15.000.0000 Urbanismo 2.041.460,00 362.600,00 2.404.060,00 15.451.0000 Infra-estrutura Urbana 50.800,00 1.100,00 51.900,00 15.451.0019 INFRA-ESTRUTURA URBANA 50.100,00 1.100,00 51.200,00 15.451.0048 PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR 300,00 300,00 15.451.0060 15.452.0000 PROGRAMA DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE PREDIOS MUNICIPAIS Servicos Urbanos 400,00 1.990.660,00 361.500,00 400,00 2.352.160,00 15.452.0016 SERVICOS URBANOS E RURAIS 1.614.260,00 10.100,00 1.624.360,00 15.452.0019 INFRA-ESTRUTURA URBANA 26.400,00 26.400,00 15.452.0025 CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO DE RODOVIAS 350.000,00 351.400,00 701.400,00 16.000.0000 Habitacao 45.950,00 1.600,00 47.550,00 16.481.0000 Habitacao Rural 1.000,00 1.000,00 16.481.0048 PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR 1.000,00 1.000,00 16.482.0000 Habitacao Urbana 44.950,00 1.600,00 46.550,00 16.482.0048 PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR 44.950,00 1.600,00 46.550,00 17.000.0000 Saneamento 300.000,00 70.200,00 370.200,00 17.512.0000 Saneamento Basico Urbano 300.000,00 70.200,00 370.200,00 17.512.0016 SERVICOS URBANOS E RURAIS 300.000,00 70.200,00 370.200,00 18.000.0000 Gestao Ambiental 567.700,00 362.450,00 930.150,00 18.541.0000 Preservacao e Conservacao Ambiental 55.400,00 112.350,00 167.750,00 18.541.0040 PROGRAMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO 31.100,00 31.100,00 18.541.0041 PROTECAO E PRESERVACAO DE ECOSSISTEMAS 22.200,00 112.350,00 134.550,00 18.541.0045 PROGRAMA DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 2.100,00 2.100,00 18.543.0000 Recuperacao de Areas Degradadas 20.100,00 20.100,00 18.543.0041 PROTECAO E PRESERVACAO DE ECOSSISTEMAS 20.100,00 20.100,00 18.544.0000 Recursos Hidricos 492.200,00 250.100,00 742.300,00 18.544.0038 PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA 492.200,00 250.100,00 742.300,00 20.000.0000 Agricultura 3.156.910,00 200,00 3.157.110,00 20.605.0000 Abastecimento 11.010,00 11.010,00 20.605.0036 APOIO A PRODUCAO RURAL 11.010,00 11.010,00 20.606.0000 Extensao Rural 1.526.700,00 100,00 1.526.800,00 20.606.0036 APOIO A PRODUCAO RURAL 711.200,00 711.200,00 20.606.0037 MECANIZACAO AGRICOLA 815.500,00 100,00 815.600,00 20.608.0000 Promocao da Producao Agropecuaria 1.619.200,00 100,00 1.619.300,00 20.608.0036 APOIO A PRODUCAO RURAL 1.619.200,00 100,00 1.619.300,00 22.000.0000 Industria 112.534,16 112.534,16 22.661.0000 Promocao Industrial 112.534,16 112.534,16 22.661.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL 112.534,16 112.534,16 23.000.0000 Comercio e Servicos 414.000,00 414.000,00 23.691.0000 Promocao Comercial 3.100,00 3.100,00 23.691.0026 23.694.0000 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL Servicos Financeiros 3.100,00 292.600,00 3.100,00 292.600,00 23.694.0026 23.695.0000 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL Turismo 292.600,00 118.300,00 292.600,00 118.300,00 23.695.0023 PROMOCAO E FOMENTO AO TURISMO 118.300,00 118.300,00 Estado do Rio Grande do SulSubfuncoes e Programas Prefeitura Municipal de Agudo Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas# Conforme o Vinculo com os Recursos Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total 24.000.0000 Comunicacoes 15.900,00 15.900,00 24.722.0000 Telecomunicacoes 15.900,00 15.900,00 24.722.0026 24.722.0052 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL INCLUSAO SOCIAL 10.900,00 5.000,00 10.900,00 5.000,00 25.000.0000 Energia 993.220,00 200,00 993.420,00 25.751.0000 Conservacao de Energia 993.220,00 200,00 993.420,00 25.751.0018 ILUMINACAO PUBLICA 993.220,00 200,00 993.420,00 26.000.0000 Transporte 4.022.160,00 4.800,00 4.026.960,00 26.782.0000 Transporte Rodoviario 4.022.160,00 4.800,00 4.026.960,00 26.782.0017 MANUTENCAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE 1.161.960,00 1.000,00 1.162.960,00 26.782.0020 ESTRADAS VICINAIS 2.860.200,00 3.800,00 2.864.000,00 27.000.0000 Desporto e Lazer 585.500,00 500.000,00 1.085.500,00 27.812.0000 Desporto Comunitario 549.300,00 500.000,00 1.049.300,00 27.812.0024 PROMOCAO E APOIO AO DESPORTO E LAZER 549.300,00 500.000,00 1.049.300,00 27.813.0000 Lazer 36.200,00 36.200,00 27.813.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL 36.200,00 36.200,00 28.000.0000 Encargos Especiais 1.776.000,00 1.310.000,00 3.086.000,00 28.843.0000 Servico da Divida Interna 700.000,00 700.000,00 28.843.0010 OBRIGACOES ESPECIAIS 700.000,00 700.000,00 28.846.0000 Outros Encargos Especiais 1.076.000,00 1.310.000,00 2.386.000,00 28.846.0010 OBRIGACOES ESPECIAIS 1.076.000,00 1.310.000,00 2.386.000,00 99.000.0000 Reserva de Contingencia 800.000,00 320.000,00 1.120.000,00 99.999.0000 Reserva de Contingencia 800.000,00 320.000,00 1.120.000,00 99.999.7799 RESERVA DE CONTIGENCIA DO RPPS 320.000,00 320.000,00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 800.000,00 800.000,00 Total ................ 30.264.124,16 44.717.962,12 74.982.086,28 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Agudo Demonstrativo da Despesa por Funcoes# Exercicio de 2022 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Orgao Funcao Despesa Fixada Total 01 CAMARA MUNICIPAL 01 Legislativa 1.785.000,00 28 Encargos Especiais 15.000,00 1.800.000,00 02 GABINETE DO PREFEITO 04 Administracao 1.988.620,00 28 Encargos Especiais 45.000,00 2.033.620,00 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO 04 Administracao 1.929.760,00 28 Encargos Especiais 230.000,00 2.159.760,00 04 SECRETARIA DA FAZENDA 04 Administracao 2.986.000,00 28 Encargos Especiais 850.000,00 3.836.000,00 05 SECRETARIA DA SAUDE 10 Saude 9.787.534,60 28 Encargos Especiais 391.000,00 10.178.534,60 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO 12 Educacao 18.121.477,52 27 Desporto e Lazer 1.049.300,00 28 Encargos Especiais 1.140.000,00 20.310.777,52 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO 08 Assistencia Social 2.766.850,00 16 Habitacao 47.550,00 24 Comunicacoes 5.000,00 28 Encargos Especiais 50.000,00 2.869.400,00 08 SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO 04 Administracao 33.700,00 11 Trabalho 350,00 13 Cultura 400.000,00 22 Industria 112.534,16 23 Comercio e Servicos 414.000,00 24 Comunicacoes 10.900,00 27 Desporto e Lazer 36.200,00 28 Encargos Especiais 25.000,00 99 Reserva de Contingencia 0,00 1.032.684,16 09 SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL 18 Gestao Ambiental 867.950,00 20 Agricultura 3.157.110,00 28 Encargos Especiais 45.000,00 4.070.060,00 10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO 04 Administracao 2.197.610,00 06 Seguranca Publica 173.000,00 15 Urbanismo 2.404.060,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Agudo Demonstrativo da Despesa por Funcoes# Exercicio de 2022 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Orgao Funcao Despesa Fixada Total 10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO 17 Saneamento 370.200,00 18 Gestao Ambiental 62.200,00 25 Energia 993.420,00 26 Transporte 4.026.960,00 28 Encargos Especiais 295.000,00 10.522.450,00 11 RESERVA DE CONTINGENCIA 99 Reserva de Contingencia 800.000,00 800.000,00 12 RPPS - PREVIAGUDO 09 Previdencia Social 15.048.800,00 99 Reserva de Contingencia 320.000,00 15.368.800,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Agudo Demonstrativo da Despesa por Funcoes# Exercicio de 2022 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Resumo Funcao Despesa Fixada 01 Legislativa 1.785.000,00 04 Administracao 9.135.690,00 06 Seguranca Publica 173.000,00 08 Assistencia Social 2.766.850,00 09 Previdencia Social 15.048.800,00 10 Saude 9.787.534,60 11 Trabalho 350,00 12 Educacao 18.121.477,52 13 Cultura 400.000,00 15 Urbanismo 2.404.060,00 16 Habitacao 47.550,00 17 Saneamento 370.200,00 18 Gestao Ambiental 930.150,00 20 Agricultura 3.157.110,00 22 Industria 112.534,16 23 Comercio e Servicos 414.000,00 24 Comunicacoes 15.900,00 25 Energia 993.420,00 26 Transporte 4.026.960,00 27 Desporto e Lazer 1.085.500,00 28 Encargos Especiais 3.086.000,00 99 Reserva de Contingencia 1.120.000,00 Total Geral .......... 74.982.086,28