| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2295 / 2022 |
| Date | 2022-03-30 |
| Ementa | ALTERA A LEI 584/1986 |
| native_id | 4511 |
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LEI N.º 2.295/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022 ALTERA A LEI 584/1986. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo, com base no Art. 76 da Lei Orgânica Municipal, a seguinte Lei: Art. 1º O artigo 2º da Lei 584 de 26 de agosto de 1986 passa a ter a seguinte redação: “Art. 2º Passa a se denominar RUA ROLF PACHALY, o logradouro público antes denominado Avenida Rolf Pachaly, localizado dentro do Plano Diretor, iniciando no Arroio Ruppenthal, passando em frente a Igreja Evangélica Luterana, indo no sentido Sul-Norte, até encontrar a congruência da Avenida Concórdia e Avenida Paraíso.” Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, 30 de março de 2022; 164º da Colonização e 63º da Emancipação. LUÍS HENRIQUE KITTEL Prefeito de Agudo Registre-se e publique-se. DANIELA ARGUILAR CAMARGO Secretário de Administração e Gestão