| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2374 / 2022 |
| Date | 2022-12-21 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 |
| native_id | 4633 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 73
LEI N.º 2.374/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2023.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo, com base no Art. 76
da Lei Orgânica Municipal, a seguinte Lei:
Art. 1o
. O Orçamento Fiscal do Município de Agudo para o exercício de 2023, estima a receita
e fixa a despesa em R$ 90.729.889,92 (noventa milhões, setecentos e vinte e nove mil,
oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos), para a Administração Direta,
discriminadas pelos anexos integrantes desta Lei.
Art. 2º. A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e de receitas
correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes dos
anexos integrantes desta Lei, com desdobramento.
Art. 3º. A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros, Programas de
Trabalho e Natureza da Despesa, integrantes desta Lei, e em seus orçamentos, assim
distribuída:
1 – POR FUNÇÕES DE GOVERNO
Administração Direta
01 – Legislativa R$ 1.985.000,00
04 – Administração R$ 10.568.024,86
06 – Segurança Pública R$ 170.400,00
08 – Assistência Social R$ 3.285.300,00
09 – Previdência Social R$ 16.747.000,00
10 – Saúde R$ 10.955.631,75
11 – Trabalho R$ 350,00
12 – Educação R$ 20.338.865,58
13 – Cultura R$ 467.100,00
15 – Urbanismo R$ 11.132.554,68
16 – Habitação R$ 4.200,00
17 – Saneamento R$ 171.100,00
18 – Gestão Ambiental R$ 442.135,87
20 – Agricultura R$ 3.127.400,00
22 – Indústria R$ 67.000,00
23 – Comércio e Serviços R$ 357.300,00
24 – Comunicações R$ 2.200,00
25 – Energia R$ 885.067,18
26 – Transporte R$ 3.476.560,00
27 – Desporto e Lazer R$ 583.000,00
28 – Encargos Especiais R$ 4.843.700,00
99 – Reserva de Contingência R$ 1.120.000,00
TOTAL R$ 90.729.889,92
2 – POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
Poder Legislativo
01 – Câmara de Vereadores R$ 2.000.000,00
Poder Executivo
02 – Gabinete do Prefeito R$ 2.006.620,00
03 – Secretaria da Administração e Gestão R$ 3.243.760,00
04 – Secretaria da Fazenda R$ 5.822.700,00
05 – Secretaria da Saúde R$ 11.695.731,75
06 – Secretaria da Educação e Desporto R$ 20.879.165,58
07 – Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação R$ 3.420.800,00
08 – Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo R$ 1.003.350,00
09 – Secretaria de Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental R$ 3.664.135,87
10 – Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito R$ 19.126.626,72
11 – Reserva de Contingência R$ 800.000,00
12 – Fundo de Previdência do Servidor (RPPS-PreviAgudo) R$ 17.067.000,00
TOTAL R$ 90.729.889,92
Art. 4o
. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, por Decreto, na
Administração Direta, observados os artigos 8º, 9º e 13º da Lei Complementar nº 101, de
2000, mediante a utilização dos recursos:
I – da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do art. 43, § 1º, inciso
III, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do
somatório da despesa fixada;
II – da Reserva de Contingência, com valores específicos para este fim no anexo de riscos
fiscais;
III – de excesso de arrecadação proveniente:
a) de receitas vinculadas arrecadadas e a arrecadar, desde que para alocação nos mesmos
créditos orçamentários em que os recursos dessas fontes foram originalmente programados;
b) de recursos livres;
IV – superávit financeiro apurado em balanço do exercício anterior, de acordo com as
vinculações originais, deduzidos os valores comprometidos por Empenhos inscritos em
Restos a Pagar Processados e Não Processados.
Parágrafo único. O limite para a abertura de créditos suplementares de que trata este artigo, no
inciso I, é autorizado individualmente para a administração direta dos Poderes Executivo e
Legislativo.
Art. 5º. No caso do Poder Executivo, o limite autorizado no inciso I do art. 4º, não será
onerado quando o crédito suplementar se destinar a atender:
I – insuficiência de dotações do Grupo Natureza da Despesa I – Pessoal e Encargos Sociais,
mediante a utilização de recursos oriundos de anulação parcial ou total de despesas
consignadas nesta Lei Orçamentária;
II – despesas decorrentes de sentenças judiciais, amortização, juros e encargos da dívida
contratada;
III – despesas financiadas com recursos provenientes de operações de crédito, alienação de
bens e transferências voluntárias da União e do Estado;
IV – despesas com Saúde ASPS e Recursos Vinculados, com a finalidade de suprir
insuficiência de dotações orçamentárias;
V – despesas com Educação MDE e Recursos Vinculados, com a finalidade de suprir
insuficiência de dotações orçamentárias;
VI – a realização em qualquer mês do exercício, operações de crédito por antecipação de
receita e oferecer garantias usuais necessárias, até o limite fixado pela Constituição Federal.
Art. 6º. O Poder Executivo repassará ao Poder Legislativo, em parcelas mensais, valor
equivalente a até 7% (sete por cento), da receita do Município, em conformidade com o
disposto no Art. 29-A, da Constituição Federal.
Art. 7º. O Poder Executivo poderá efetuar alterações nos códigos e descrições das funções,
subfunções, natureza de receitas e despesas orçamentárias e fontes de recursos, visando
adequá-los às alterações que venham a ser definidas pela Secretaria do Tesouro Nacional
(STN), ou pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS).
Art. 8o
. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, 21 de dezembro de 2022; 164º da Colonização e 63º da
Emancipação.
LUÍS HENRIQUE KITTEL
Prefeito de Agudo
Registre-se e publique-se.
DANIELA ARGUILAR CAMARGO
Secretária de Administração e Gestão
!" #
$ %
#
& '
( ) ) !) ) *+ $ ( !", ) - $ (. (* +) (/ !(- 0 -(
! 1 +!2+-.) 3+) 4 !-5- )
3 4
#)6
'
7)) ( !/*68$3$
- $ (. (
- (/ !! ( $ (. ((/ !! (
8 . ( (#4( / !9 :';
<'< #< **36/3**/838
<'
' #;
/ !9+"= ( ':
'<;# : >7*/3*$3$?8$ '
'
#
- ! ;';<;'
#; 73*$**3*/* ' ': #; ;
'
'
#;
- 3! . -+! ' #
- ) * !@" ( '<<;#
!(1 !A-(/ !! ( ' '
#
+ !( - (/ !! ( '
#
:':;'
#
BC$ )+", $ (- (/ - )) (
: '<:#
BC$ )+", .! 7$ :'
'; #
' <'
;
#
- (/ !! (8 ! !" !( $ (. ((/ !! (8 ! !" !(
/ !9+"= ( ';:<'
#
**36/3**/838 ;'
';
#
;'
';
#
- ) * !@" (
'
#
':
<'
#
*+. !@
'
:';
#<<
('''''''''''''''''' : ' ;':# ('''''''''''''''''' : ' ;':#
- () /. $ (. (() /.
. !"= () /!D) '
'
#
8*82* '
<';
#<<
3 ", ) (
'
#
328E3FG$3$?8$3
'
#
'
<';
#<<
3 ! %", ) .!D( '<
#
!(1 !A-() /.
'
#
' '<
#
328E3FG$3$?8$3
<<'<
#
<<'<
#
( !@) / A- '
'
#
$D1-
'
:';
#<<
('''''''''''''''''' ' '
#<< ('''''''''''''''''' ' '
#<<
(+ - $ (. (
!" #
$ %
#
& '
( ) ) !) ) *+ $ ( !", ) - $ (. (* +) (/ !(- 0 -(
! 1 +!2+-.) 3+) 4 !-5- )
3 4
#)6
'
7)) ( !/*68$3$
- $ (. (
- (/ !! ( ;
';; ':# $ (. ((/ !! ( ;
'
'
#;
- (/ !! (8 ! !" ! ':
<'
#
$ (. ((/ !! (8 ! !" ! ;'
';
#
- () /. ' '<
#
$ (. (() /. '
<';
#<<
- () /. 8 ! !" ! $ (. (() /. 8 ! !" !
<<'<
#
( !@) / A- '
'
#
'''''''''''''''''''''''
'; '::# '''''''''''''''''''''''
'; '::#
Estado do Rio Grande do Sul Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#
Prefeitura Municipal de Agudo Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Orgao ------------------- Despesas Correntes -------------------
Unidade Orcamentaria Pessoal Juros e Encargos Outras Despesas Total
e Encargos Sociais da Divida Correntes
CAMARA MUNICIPAL
Estrutura da Camara 1.227.500,00 222.500,00 1.450.000,00
GABINETE DO PREFEITO
Estrutura do Gabinete 1.515.300,00 475.400,00 1.990.700,00
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO
Estrutura de Administracao e Gestao 2.348.440,00 444.920,00 2.793.360,00
SECRETARIA DA FAZENDA
Estrutura Fazendaria 2.085.200,00 1.900.000,00 1.390.700,00 5.375.900,00
SECRETARIA DA SAUDE
Estutura da Saude 311.100,00 32.700,00 343.800,00
Fundo Municipal de Saude 5.633.505,97 5.573.025,78 11.206.531,75
SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
Educacao Infantil 3.527.200,00 1.623.910,00 5.151.110,00
Ensino Fundamental 10.031.306,15 3.649.849,43 13.681.155,58
Desporto 538.300,00 538.300,00
Ensino Medio 670.200,00 670.200,00
Ensino Superior 51.100,00 51.100,00
SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO
Fundo Mun de Habitacao e Int Social 60.760,00 60.760,00
Fundo Municipal do Idoso 36.800,00 36.800,00
SDSH - Fundo Mun. da Assistencia Social 1.828.800,00 819.200,00 2.648.000,00
Fundo Mun dos Direitos da Crianca e Ado 150.400,00 463.600,00 614.000,00
SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO
Estrutura de Desenvolvimento Economico 294.000,00 118.050,00 412.050,00
Estrutura de Culltura e Turismo 134.900,00 446.100,00 581.000,00
SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL
Estrutura de Desenvolvimento Rural 1.266.100,00 1.959.300,00 3.225.400,00
Estrutura de Gestao Ambiental 200,00 295.300,00 295.500,00
SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO
Est. de infraest. do Interior e Transito 1.888.200,00 820.200,00 2.708.400,00
Estr de Infra. e Obras Serv e Transito 3.568.294,58 3.360.397,46 6.928.692,04
RPPS - PREVIAGUDO
Fundo de Aposentadoria e pensao 16.633.200,00 16.633.200,00
Manutencao do Previagudo 1.200,00 111.500,00 112.700,00
Total .......... 52.444.846,70 1.900.000,00 23.163.812,67 77.508.659,37
Estado do Rio Grande do Sul Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#
Prefeitura Municipal de Agudo Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Orgao ------------------- Despesas de Capital -------------------
Unidade Orcamentaria Investimentos Inversoes Amortizacao da Total
Financeiras Divida
CAMARA MUNICIPAL
Estrutura da Camara 550.000,00 550.000,00
GABINETE DO PREFEITO
Estrutura do Gabinete 15.920,00 15.920,00
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO
Estrutura de Administracao e Gestao 400,00 450.000,00 450.400,00
SECRETARIA DA FAZENDA
Estrutura Fazendaria 46.700,00 400.100,00 446.800,00
SECRETARIA DA SAUDE
Estutura da Saude 6.000,00 6.000,00
Fundo Municipal de Saude 139.300,00 100,00 139.400,00
SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
Educacao Infantil 71.600,00 71.600,00
Ensino Fundamental 709.200,00 5.000,00 714.200,00
Desporto 1.400,00 1.400,00
Ensino Superior 100,00 100,00
SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO
Fundo Mun de Habitacao e Int Social 3.440,00 3.440,00
Fundo Municipal do Idoso 5.000,00 5.000,00
SDSH - Fundo Mun. da Assistencia Social 51.600,00 51.600,00
Fundo Mun dos Direitos da Crianca e Ado 1.200,00 1.200,00
Fundo Mun de Habitacao e Int Social
SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO
Estrutura de Desenvolvimento Economico 8.800,00 8.800,00
Estrutura de Culltura e Turismo 1.500,00 1.500,00
SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL
Estrutura de Desenvolvimento Rural 16.900,00 100,00 17.000,00
Estrutura de Gestao Ambiental 126.235,87 126.235,87
SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO
Est. de infraest. do Interior e Transito 99.260,00 99.260,00
Estr de Infra. e Obras Serv e Transito 9.390.174,68 100,00 9.390.274,68
RPPS - PREVIAGUDO
Manutencao do Previagudo 1.000,00 100,00 1.100,00
Total .......... 11.245.730,55 0,00 855.500,00 12.101.230,55
Estado do Rio Grande do Sul Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#
Prefeitura Municipal de Agudo Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Orgao ---------------------- T O T A I S ---------------------
Unidade Orcamentaria Despesas Despesas Reserva
Correntes de Capital de Contingencia Total Geral
CAMARA MUNICIPAL
Estrutura da Camara 1.450.000,00 550.000,00 2.000.000,00
GABINETE DO PREFEITO
Estrutura do Gabinete 1.990.700,00 15.920,00 2.006.620,00
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO
Estrutura de Administracao e Gestao 2.793.360,00 450.400,00 3.243.760,00
SECRETARIA DA FAZENDA
Estrutura Fazendaria 5.375.900,00 446.800,00 5.822.700,00
SECRETARIA DA SAUDE
Estutura da Saude 343.800,00 6.000,00 349.800,00
Fundo Municipal de Saude 11.206.531,75 139.400,00 11.345.931,75
SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
Educacao Infantil 5.151.110,00 71.600,00 5.222.710,00
Ensino Fundamental 13.681.155,58 714.200,00 14.395.355,58
Desporto 538.300,00 1.400,00 539.700,00
Ensino Medio 670.200,00 670.200,00
Ensino Superior 51.100,00 100,00 51.200,00
SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO
Fundo Mun de Habitacao e Int Social 60.760,00 3.440,00 64.200,00
Fundo Municipal do Idoso 36.800,00 5.000,00 41.800,00
SDSH - Fundo Mun. da Assistencia Social 2.648.000,00 51.600,00 2.699.600,00
Fundo Mun dos Direitos da Crianca e Ado 614.000,00 1.200,00 615.200,00
Fundo Mun de Habitacao e Int Social
SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO
Estrutura de Desenvolvimento Economico 412.050,00 8.800,00 420.850,00
Estrutura de Culltura e Turismo 581.000,00 1.500,00 582.500,00
SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL
Estrutura de Desenvolvimento Rural 3.225.400,00 17.000,00 3.242.400,00
Estrutura de Gestao Ambiental 295.500,00 126.235,87 421.735,87
SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO
Est. de infraest. do Interior e Transito 2.708.400,00 99.260,00 2.807.660,00
Estr de Infra. e Obras Serv e Transito 6.928.692,04 9.390.274,68 16.318.966,72
RESERVA DE CONTINGENCIA
Reserva de Contigencia 800.000,00 800.000,00
RPPS - PREVIAGUDO
Fundo de Aposentadoria e pensao 16.633.200,00 16.633.200,00
Manutencao do Previagudo 112.700,00 1.100,00 113.800,00
Reserva de Contingencia 320.000,00 320.000,00
Total .......... 77.508.659,37 12.101.230,55 1.120.000,00 90.729.889,92
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 01/Dez/2022, 14h e 47m.
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 01 CAMARA MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 01.01 Estrutura da Camara
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.450.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.227.500,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.164.700,00
3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 500,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 950.200,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 194.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 19.000,00
CIVIL
3.1.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 62.800,00
INT. DOS OFSS
3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 62.800,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 222.500,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 222.500,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 50.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E 2.000,00
OUTRAS
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 1.500,00
DISTRIBUICAO GRATUITA
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.000,00
3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 1.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 5.500,00
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 130.000,00
JURIDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 500,00
COMUNICACAO - PJ
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 550.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 550.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 550.000,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 500.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 2.000.000,00
Total do Orgao 2.000.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orcamentaria: 02.01 Estrutura do Gabinete
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.990.700,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.515.300,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.390.200,00
3.1.90.07.00.0000 CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE 1.000,00
PREVIDENCIA
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.156.100,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 228.100,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 5.000,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 125.100,00
INT. DOS OFSS
3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 125.100,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 475.400,00
3.3.30.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO 1.000,00
FEDERAL
3.3.30.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 474.400,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 18.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 58.600,00
3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E 100,00
OUTRAS
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 2.000,00
DISTRIBUICAO GRATUITA
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 20.500,00
3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 205.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 20.300,00
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 132.000,00
JURIDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 10.100,00
COMUNICACAO - PJ
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.800,00
3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.000,00
3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 15.920,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 15.920,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 15.920,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 15.200,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 710,00
4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 10,00
Total da Unidade Orcamentaria 2.006.620,00
Total do Orgao 2.006.620,00
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO
Unidade Orcamentaria: 03.01 Estrutura de Administracao e Gestao
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.793.360,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.348.440,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.053.330,00
3.1.90.07.00.0000 CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE 5.000,00
PREVIDENCIA
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 955.110,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 60.110,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 33.110,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 1.295.110,00
INT. DOS OFSS
3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 1.295.110,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 444.920,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 444.920,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 17.310,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 25.400,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 510,00
3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 60.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 100,00
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 108.500,00
JURIDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 212.100,00
COMUNICACAO - PJ
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
3.3.90.91.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 15.000,00
3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 450.400,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 400,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 400,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 400,00
4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 450.000,00
4.6.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 450.000,00
INT. DOS OFSS
4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 450.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 3.243.760,00
Total do Orgao 3.243.760,00
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 04 SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade Orcamentaria: 04.01 Estrutura Fazendaria
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 5.375.900,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.085.200,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.575.200,00
3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 82.000,00
3.1.90.07.00.0000 CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE 10.000,00
PREVIDENCIA
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.425.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 28.200,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 30.000,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 510.000,00
INT. DOS OFSS
3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 510.000,00
3.2.00.00.00.0000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.900.000,00
3.2.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.900.000,00
3.2.90.21.00.0000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.900.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.390.700,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.390.700,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 33.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 40.100,00
3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E 30.000,00
OUTRAS
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 200,00
3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 120.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 300,00
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 107.100,00
JURIDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 185.000,00
COMUNICACAO - PJ
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 860.000,00
3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 15.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 446.800,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 46.700,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 46.700,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 46.700,00
4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 400.100,00
4.6.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 400.000,00
4.6.90.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 400.000,00
4.6.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 100,00
INT. DOS OFSS
4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 100,00
Total da Unidade Orcamentaria 5.822.700,00
Total do Orgao 5.822.700,00
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 05 SECRETARIA DA SAUDE
Unidade Orcamentaria: 05.01 Estutura da Saude
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 343.800,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 311.100,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 269.100,00
3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
3.1.90.07.00.0000 CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE 10.000,00
PREVIDENCIA
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 250.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 1.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 8.000,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 42.000,00
INT. DOS OFSS
3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 42.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.700,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 32.700,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 3.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 2.500,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 200,00
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 26.000,00
JURIDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 1.000,00
COMUNICACAO - PJ
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 6.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 6.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 349.800,00
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 05 SECRETARIA DA SAUDE
Unidade Orcamentaria: 05.02 Fundo Municipal de Saude
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 11.206.531,75
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.633.505,97
3.1.71.00.00.0000 TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE 35.000,00
CONTRATO DE RATEIO
3.1.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 35.000,00
PUBLICO
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 4.346.905,97
3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.270.800,00
3.1.90.07.00.0000 CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE 20.000,00
PREVIDENCIA
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.686.105,97
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 116.400,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 253.600,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 1.251.600,00
INT. DOS OFSS
3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 1.251.600,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.573.025,78
3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 120.100,00
SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 120.100,00
3.3.71.00.00.0000 TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE 25.000,00
CONTRATO DE RATEIO
3.3.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 25.000,00
PUBLICO
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 4.724.825,78
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 149.600,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 655.191,62
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 726.703,43
DISTRIBUICAO GRATUITA
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 56.100,00
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.925.530,73
JURIDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 80.000,00
COMUNICACAO - PJ
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 21.500,00
3.3.90.48.00.0000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS 30.000,00
FISICAS
3.3.90.91.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 80.100,00
3.3.93.00.00.0000 APLIC. DIR. DEC. DE OP. O., F. ENT. 703.100,00
INT. OFSS C/ E. P. CSR.
3.3.93.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 703.100,00
JURIDICA
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 139.400,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 139.300,00
4.4.71.00.00.0000 TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE 1.000,00
CONTRATO DE RATEIO
4.4.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 1.000,00
PUBLICO
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 138.300,00
4.4.90.42.00.0000 AUXILIOS 100,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 350,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 137.750,00
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 05 SECRETARIA DA SAUDE
Unidade Orcamentaria: 05.02 Fundo Municipal de Saude
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 100,00
4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 100,00
4.6.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 100,00
INT. DOS OFSS
4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 100,00
Total da Unidade Orcamentaria 11.345.931,75
Total do Orgao 11.695.731,75
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
Unidade Orcamentaria: 06.01 Educacao Infantil
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 5.151.110,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.527.200,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 3.104.600,00
3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 976.900,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.126.100,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 400,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 1.200,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 422.600,00
INT. DOS OFSS
3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 422.600,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.623.910,00
3.3.20.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A UNIAO 10,00
3.3.20.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.623.900,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 16.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 427.500,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 500,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.000,00
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.129.900,00
JURIDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 40.000,00
COMUNICACAO - PJ
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 8.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 71.600,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 71.600,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 71.600,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 400,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 71.090,00
4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 110,00
Total da Unidade Orcamentaria 5.222.710,00
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
Unidade Orcamentaria: 06.02 Ensino Fundamental
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 13.681.155,58
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.031.306,15
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 8.481.006,15
3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 655.100,00
3.1.90.07.00.0000 CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE 10.000,00
PREVIDENCIA
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 7.706.806,15
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 48.100,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 61.000,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 1.550.300,00
INT. DOS OFSS
3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 1.550.300,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.649.849,43
3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 250.000,00
SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 250.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 3.399.849,43
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 17.100,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 863.800,00
3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E 100,00
OUTRAS
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.700,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.100,00
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.426.049,43
JURIDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 70.000,00
COMUNICACAO - PJ
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 18.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 714.200,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 709.200,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 709.200,00
4.4.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 16.900,00
4.4.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.000,00
JURIDICA
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 590.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 92.200,00
4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 100,00
4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 5.000,00
4.6.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 5.000,00
INT. DOS OFSS
4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 5.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 14.395.355,58
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
Unidade Orcamentaria: 06.03 Desporto
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 538.300,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 538.300,00
3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 300.000,00
SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 300.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 238.300,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 1.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 66.000,00
3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E 10.000,00
OUTRAS
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.100,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 200,00
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 151.000,00
JURIDICA
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 9.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.400,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 1.400,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.400,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 1.200,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200,00
Total da Unidade Orcamentaria 539.700,00
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
Unidade Orcamentaria: 06.04 Ensino Medio
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 670.200,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 670.200,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 670.200,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 170.000,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 300,00
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 499.900,00
JURIDICA
Total da Unidade Orcamentaria 670.200,00
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
Unidade Orcamentaria: 06.05 Ensino Superior
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 51.100,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.100,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 51.100,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 1.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100,00
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 40.000,00
JURIDICA
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 100,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 100,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
Total da Unidade Orcamentaria 51.200,00
Total do Orgao 20.879.165,58
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO
Unidade Orcamentaria: 07.01 Fundo Mun de Habitacao e Int Social
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 60.760,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.760,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 60.760,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 60.560,00
DISTRIBUICAO GRATUITA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 100,00
JURIDICA
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 3.440,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 3.440,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 3.440,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 3.340,00
4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 100,00
Total da Unidade Orcamentaria 64.200,00
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO
Unidade Orcamentaria: 07.02 Fundo Municipal do Idoso
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 36.800,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.800,00
3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 5.100,00
SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 5.100,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 31.700,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 1.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 700,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.200,00
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 20.900,00
JURIDICA
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 900,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 200,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.800,00
Total da Unidade Orcamentaria 41.800,00
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO
Unidade Orcamentaria: 07.03 SDSH - Fundo Mun. da Assistencia Social
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.648.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.828.800,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.570.600,00
3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 380.200,00
3.1.90.07.00.0000 CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE 15.000,00
PREVIDENCIA
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.080.200,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 85.100,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 10.100,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 258.200,00
INT. DOS OFSS
3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 258.200,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 819.200,00
3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 225.100,00
SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 225.100,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 594.100,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 24.640,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 146.940,00
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 125.000,00
DISTRIBUICAO GRATUITA
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.300,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 86.420,00
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 170.200,00
JURIDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 30.360,00
COMUNICACAO - PJ
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 9.240,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 51.600,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 51.600,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 51.600,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 400,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 51.200,00
Total da Unidade Orcamentaria 2.699.600,00
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO
Unidade Orcamentaria: 07.04 Fundo Mun dos Direitos da Crianca e Ado
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 614.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 150.400,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 150.300,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 150.100,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 200,00
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 100,00
INT. DOS OFSS
3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 100,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 463.600,00
3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 390.200,00
SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 390.200,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 73.400,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 6.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 13.300,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 11.200,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 700,00
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 38.200,00
JURIDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 1.000,00
COMUNICACAO - PJ
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.900,00
3.3.90.91.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 100,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.200,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 1.200,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.200,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.200,00
Total da Unidade Orcamentaria 615.200,00
Total do Orgao 3.420.800,00
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 08 SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO
Unidade Orcamentaria: 08.01 Estrutura de Desenvolvimento Economico
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 412.050,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 294.000,00
3.1.71.00.00.0000 TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE 25.000,00
CONTRATO DE RATEIO
3.1.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 25.000,00
PUBLICO
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 241.000,00
3.1.90.07.00.0000 CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE 1.000,00
PREVIDENCIA
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 200.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 40.000,00
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 28.000,00
INT. DOS OFSS
3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 28.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 118.050,00
3.3.60.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 50.000,00
COM FINS LUCRATIVOS
3.3.60.45.00.0000 SUBVENCOES ECONOMICAS 50.000,00
3.3.71.00.00.0000 TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE 6.000,00
CONTRATO DE RATEIO
3.3.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 6.000,00
PUBLICO
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 52.050,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 2.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 7.500,00
3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E 100,00
OUTRAS
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 200,00
DISTRIBUICAO GRATUITA
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 300,00
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 35.250,00
JURIDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 6.000,00
COMUNICACAO - PJ
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 600,00
3.3.93.00.00.0000 APLIC. DIR. DEC. DE OP. O., F. ENT. 10.000,00
INT. OFSS C/ E. P. CSR.
3.3.93.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.000,00
JURIDICA
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 8.800,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 8.800,00
4.4.71.00.00.0000 TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE 8.400,00
CONTRATO DE RATEIO
4.4.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 8.400,00
PUBLICO
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 400,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 100,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200,00
4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 100,00
Total da Unidade Orcamentaria 420.850,00
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 08 SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO
Unidade Orcamentaria: 08.02 Estrutura de Culltura e Turismo
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 581.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 134.900,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 128.600,00
3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 80.000,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 38.200,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 10.200,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 200,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 6.300,00
INT. DOS OFSS
3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 6.200,00
3.1.91.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 100,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 446.100,00
3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 100,00
SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 100,00
3.3.60.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 20.000,00
COM FINS LUCRATIVOS
3.3.60.45.00.0000 SUBVENCOES ECONOMICAS 20.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 426.000,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 6.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 60.700,00
3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E 1.600,00
OUTRAS
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 200,00
DISTRIBUICAO GRATUITA
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 400,00
3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 100,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 800,00
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 353.300,00
JURIDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 200,00
COMUNICACAO - PJ
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.700,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.500,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 1.500,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.500,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 600,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 800,00
4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 100,00
Total da Unidade Orcamentaria 582.500,00
Total do Orgao 1.003.350,00
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 09 SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL
Unidade Orcamentaria: 09.01 Estrutura de Desenvolvimento Rural
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.225.400,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.266.100,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 980.900,00
3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 200,00
3.1.90.07.00.0000 CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE 10.000,00
PREVIDENCIA
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 795.200,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 80.300,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 95.200,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 285.200,00
INT. DOS OFSS
3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 285.200,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.959.300,00
3.3.30.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO 220.000,00
FEDERAL
3.3.30.41.00.0000 CONTRIBUICOES 220.000,00
3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 200,00
SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.41.00.0000 CONTRIBUICOES 200,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.739.100,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 65.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 543.100,00
3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E 15.100,00
OUTRAS
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 424.000,00
DISTRIBUICAO GRATUITA
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 200,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.400,00
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 352.000,00
JURIDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 33.000,00
COMUNICACAO - PJ
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 8.300,00
3.3.90.62.00.0000 AQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA 288.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 17.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 16.900,00
4.4.40.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 100,00
4.4.40.42.00.0000 AUXILIOS 100,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 16.800,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 300,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.500,00
4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 100,00
4.6.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 100,00
INT. DOS OFSS
4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 100,00
Total da Unidade Orcamentaria 3.242.400,00
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 09 SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL
Unidade Orcamentaria: 09.02 Estrutura de Gestao Ambiental
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 295.500,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 100,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 100,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 100,00
INT. DOS OFSS
3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 100,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 295.300,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 295.300,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 1.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 70.500,00
3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E 100,00
OUTRAS
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 50.000,00
DISTRIBUICAO GRATUITA
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 100,00
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 168.500,00
JURIDICA
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 126.235,87
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 126.235,87
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 126.235,87
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 101.550,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24.685,87
Total da Unidade Orcamentaria 421.735,87
Total do Orgao 3.664.135,87
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO
Unidade Orcamentaria: 10.01 Est. de infraest. do Interior e Transito
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.708.400,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.888.200,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.668.200,00
3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.562.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 100,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 106.000,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 220.000,00
INT. DOS OFSS
3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 220.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 820.200,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 820.200,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 510.100,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 40.000,00
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 270.100,00
JURIDICA
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 99.260,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 99.260,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 99.260,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 70.400,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 28.760,00
4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 100,00
Total da Unidade Orcamentaria 2.807.660,00
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO
Unidade Orcamentaria: 10.02 Estr de Infra. e Obras Serv e Transito
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 6.928.692,04
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.568.294,58
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.584.094,58
3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
3.1.90.07.00.0000 CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE 10.000,00
PREVIDENCIA
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.352.694,58
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 128.200,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 93.100,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 984.200,00
INT. DOS OFSS
3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 984.200,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.360.397,46
3.3.40.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 550,00
3.3.40.41.00.0000 CONTRIBUICOES 550,00
3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 100,00
SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 100,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 3.359.647,46
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 22.500,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.142.850,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 400,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.100,00
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.086.957,18
JURIDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 55.000,00
COMUNICACAO - PJ
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 50.840,28
3.3.93.00.00.0000 APLIC. DIR. DEC. DE OP. O., F. ENT. 100,00
INT. OFSS C/ E. P. CSR.
3.3.93.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 100,00
JURIDICA
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 9.390.274,68
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 9.390.174,68
4.4.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 100,00
SEM FINS LUCRATIVOS
4.4.50.42.00.0000 AUXILIOS 100,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 9.390.074,68
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 9.332.844,68
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 57.130,00
4.4.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 100,00
4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 100,00
4.6.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 100,00
INT. DOS OFSS
4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 100,00
Total da Unidade Orcamentaria 16.318.966,72
Total do Orgao 19.126.626,72
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 11 RESERVA DE CONTINGENCIA
Unidade Orcamentaria: 11.01 Reserva de Contigencia
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
9.0.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 800.000,00
9.9.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 800.000,00
9.9.99.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 800.000,00
9.9.99.99.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 800.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 800.000,00
Total do Orgao 800.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 12 RPPS - PREVIAGUDO
Unidade Orcamentaria: 12.01 Fundo de Aposentadoria e pensao
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 16.633.200,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.633.200,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 16.633.200,00
3.1.90.01.00.0000 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E 14.567.900,00
REFORMAS
3.1.90.03.00.0000 PENSOES 2.065.300,00
Total da Unidade Orcamentaria 16.633.200,00
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 12 RPPS - PREVIAGUDO
Unidade Orcamentaria: 12.02 Manutencao do Previagudo
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 112.700,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.200,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.100,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.000,00
CIVIL
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 100,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 100,00
INT. DOS OFSS
3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 100,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 111.500,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 111.500,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 1.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.000,00
3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 70.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 500,00
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 30.000,00
JURIDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 5.000,00
COMUNICACAO - PJ
3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.100,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 100,00
4.6.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 100,00
INT. DOS OFSS
4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 100,00
Total da Unidade Orcamentaria 113.800,00
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 12 RPPS - PREVIAGUDO
Unidade Orcamentaria: 12.03 Reserva de Contingencia
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
9.0.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 320.000,00
9.9.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 320.000,00
9.9.99.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 320.000,00
9.9.99.99.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 320.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 320.000,00
Total do Orgao 17.067.000,00
Total Geral 90.729.889,92
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 01/Dez/2022, 14h e 46m.
Estado do Rio Grande do Sul Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 83.897.460,32
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuicoes de
Melhoria 8.705.651,95
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 6.811.335,77
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimonio 3.302.598,33
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de
Qualquer Natureza 2.265.418,18
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre Producao e Circulacao
Mercadorias e Servicos 1.243.319,26
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 1.894.316,18
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia 615.434,78
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 1.278.881,40
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes 2.841.957,18
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais 2.262.000,00
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes para RPPS e Sistema de
Protecao Social 2.262.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico de
Iluminacao Publica 579.957,18
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico de
Iluminacao Publica 579.957,18
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 7.757.946,76
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliarios 7.757.946,76
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correcoes Monetarias 7.756.946,76
1.3.2.3.00.0.0.00.00.00 Participacoes 1.000,00
1.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuaria 263.616,90
1.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuaria 263.616,90
1.4.1.1.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuaria 263.616,90
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Servicos 93.557,41
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Servicos Adm. Comerciais Gerais 93.557,41
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 Servicos Adm. Comerciais Gerais 93.557,41
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 63.622.620,12
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e de suas
Entidades 31.796.113,07
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferencias Decorrentes de
Participacao Receita da Uniao 28.819.150,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferencias Financeiras pela
Exploracao Recursos Naturais 316.440,28
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema
Unico de Saude - SUS 1.296.573,36
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do FNDE? 1.216.949,43
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transferencias do Fundo Nacional de
Assistencia Social 125.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transfe. Uniao e Entida. 22.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias dos Estados e do DF e de
suas Entidades 18.776.416,03
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participacao na Receita dos Estados e
Distrito Federal 16.998.416,03
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 Transfe. Compen. Financeiras Exploracao
Recursos Naturais 130.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 Transfe. aos Estados e DF e de Suas
Entidades 1.571.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferencias dos Estados e
Distrito Federal 77.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Outras Instituicoes
Estado do Rio Grande do Sul Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita
Publicas 13.050.091,02
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos FUNDEB 13.050.091,02
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 612.110,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e
Judiciais 500,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e
Judiciais 500,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizacoes, Restituicoes e
Ressarcimentos 110,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizacoes 110,00
1.9.4.0.00.0.0.00.00.00 Multas e Juros das Receitas de Capital 200,00
1.9.4.4.00.0.0.00.00.00 Multas e Juros das Amortizacoes de
Emprestimos 200,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 611.300,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 611.300,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes Intraorcamentarias 6.845.000,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes 6.785.000,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais 6.785.000,00
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes para RPPS e Sistema de
Protecao Social 6.785.000,00
7.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Servicos 60.000,00
7.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Servicos Adm. Comerciais Gerais 60.000,00
7.6.1.1.00.0.0.00.00.00 Servicos Adm. Comerciais Gerais 60.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 9.112.500,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operacoes de Credito 9.000.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operacoes de Credito - Mercado Interno 9.000.000,00
2.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Operacoes de Credito Contratuais -
Mercado Interno 9.000.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens 10.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis 10.000,00
2.2.1.1.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Titulos, Valores Mobiliarios
Apli.Congeneres 10.000,00
2.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Amortizacao de Emprestimos 2.500,00
2.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Amortizacao de Emprestimos 2.500,00
2.3.1.1.00.0.0.00.00.00 Amortizacao de Emprestimos 2.500,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Capital 100.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e de suas
Entidades 100.000,00
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do SUS 100.000,00
Total Geral .............. 99.854.960,32
(-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 482.358,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 482.358,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 332.358,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimonio 318.258,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre Producao e Circulacao Mercadoria 14.100,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 150.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 150.000,00
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 8.642.712,40
Estado do Rio Grande do Sul Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 8.642.712,40
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 5.268.559,20
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferencias Decorrentes de Participacao Rece 5.268.559,20
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias dos Estados e do DF e de suas Ent 3.374.153,20
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participacao na Receita dos Estados e Distrito 3.374.153,20
---------------
Total de Deducoes......... 9.125.070,40
---------------
Total da Receita Liquida.. 90.729.889,92
Estado do Rio Grande do Sul Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
R e s u m o
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melho 8.705.651,95
Contribuicoes 2.841.957,18
Receita Patrimonial 7.757.946,76
Receita Agropecuaria 263.616,90
Receita de Servicos 93.557,41
Transferencias Correntes 63.622.620,12
Outras Receitas Correntes 612.110,00
--------------------
Total Receitas Correntes 83.897.460,32
Contribuicoes 6.785.000,00
Receita de Servicos 60.000,00
--------------------
Total Receitas Correntes Intraorcamentarias 6.845.000,00
Operacoes de Credito 9.000.000,00
Alienacao de Bens 10.000,00
Amortizacao de Emprestimos 2.500,00
Transferencias de Capital 100.000,00
--------------------
Total Receitas de Capital 9.112.500,00
--------------------
Total Geral 99.854.960,32
(-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos 482.358,00
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 8.642.712,40
-------------------
Total das Deducoes 9.125.070,40
--------------------
Total da Receita Liquida 90.729.889,92
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 01/Dez/2022, 14h e 44m.
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 01 CAMARA MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 01.01 Estrutura da Camara
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
01.000.0000.0.000.000 Legislativa 526.000,00 1.459.000,00 1.985.000,00
01.031.0000.0.000.000 Acao Legislativa 526.000,00 1.459.000,00 1.985.000,00
01.031.0004.0.000.000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA CAMARA 526.000,00 1.459.000,00 1.985.000,00
MUNICIPAL DE AGUDO
01.031.0004.1.001.000 INVESTIMENTOS PATRIMONIAIS DA CAMARA 526.000,00 526.000,00
MUNICIPAL
01.031.0004.2.001.000 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL 246.500,00 246.500,00
01.031.0004.2.002.000 MANUTENCAO DO PESSOAL DA CAMARA 1.212.500,00 1.212.500,00
MUNICIPAL
28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 15.000,00 15.000,00
28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 15.000,00 15.000,00
28.846.0010.0.000.000 OBRIGACOES ESPECIAIS 15.000,00 15.000,00
28.846.0010.2.221.000 MANUTENCAO DAS CONTRIBUICOES DO 15.000,00 15.000,00
PASSIVO ATUARIAL
Total Unidade Orcamentaria........... 526.000,00 1.474.000,00 2.000.000,00
Total do Orgao ......................... 526.000,00 1.474.000,00 2.000.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orcamentaria: 02.01 Estrutura do Gabinete
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administracao 1.931.620,00 1.931.620,00
04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 101.000,00 101.000,00
04.122.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINISTRATIVA 101.000,00 101.000,00
04.122.0001.2.006.000 MANUTENCAO E ORGANIZACAO DE EVENTOS 40.600,00 40.600,00
04.122.0001.2.007.000 MANUTENCAO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 60.400,00 60.400,00
04.123.0000.0.000.000 Administracao Financeira 1.646.720,00 1.646.720,00
04.123.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINISTRATIVA 1.646.720,00 1.646.720,00
04.123.0001.2.004.000 MANUTENCAO DA JUNTA DO SERVICO 3.400,00 3.400,00
MILITAR
04.123.0001.2.008.000 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 1.630.320,00 1.630.320,00
04.123.0001.2.014.000 ESTAGIARIOS DO CIEE - GABINETE 13.000,00 13.000,00
04.125.0000.0.000.000 Normatizacao e Fiscalizacao 177.200,00 177.200,00
04.125.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINISTRATIVA 177.200,00 177.200,00
04.125.0001.2.010.000 MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO 155.100,00 155.100,00
04.125.0001.2.013.000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE INTERESSE 22.100,00 22.100,00
COMUM, ESTADO E MUNICIPIO
04.128.0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 6.700,00 6.700,00
04.128.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINISTRATIVA 6.700,00 6.700,00
04.128.0001.2.011.000 CURSOS DE APERFEICOAMENTO 6.700,00 6.700,00
PROFISSIONAL
28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 75.000,00 75.000,00
28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 75.000,00 75.000,00
28.846.0010.0.000.000 OBRIGACOES ESPECIAIS 75.000,00 75.000,00
28.846.0010.2.222.000 MANUTENCAO DAS CONTRIBUICOES DO 75.000,00 75.000,00
PASSIVO ATUARIAL
Total Unidade Orcamentaria........... 2.006.620,00 2.006.620,00
Total do Orgao ......................... 2.006.620,00 2.006.620,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO
Unidade Orcamentaria: 03.01 Estrutura de Administracao e Gestao
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administracao 15.000,00 2.788.760,00 2.803.760,00
04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 111.760,00 111.760,00
04.122.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINISTRATIVA 111.760,00 111.760,00
04.122.0001.2.003.000 CONSELHO MUNICIPAL DE 500,00 500,00
DESENVOLVIMENTO - COMUDE
04.122.0001.2.197.000 GESTAO DOS VEICULOS DO EXECUTIVO 60,00 60,00
04.122.0001.2.198.000 GESTAO DO PATRIMONIO MUNICIPAL 110.300,00 110.300,00
04.122.0001.2.201.000 GESTAO DO ARQUIVO MUNICIPAL 900,00 900,00
04.123.0000.0.000.000 Administracao Financeira 15.000,00 2.671.400,00 2.686.400,00
04.123.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINISTRATIVA 15.000,00 2.671.400,00 2.686.400,00
04.123.0001.1.006.000 PAGAMENTO DE PRECATORIOS 15.000,00 15.000,00
04.123.0001.2.015.000 MANUTENCAO DO ORGAO DA ADMINISTRACAO 2.631.400,00 2.631.400,00
04.123.0001.2.167.000 ESTAGIARIOS CIEE - ADMINISTRACAO 40.000,00 40.000,00
04.128.0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 5.600,00 5.600,00
04.128.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINISTRATIVA 5.600,00 5.600,00
04.128.0001.2.016.000 ASSISTENCIA MEDICA AOS SERVIDORES 100,00 100,00
04.128.0001.2.196.000 CONCURSO PUBLICO 200,00 200,00
04.128.0001.2.200.000 CAPACITACAO E FORMACAO DOS 5.300,00 5.300,00
SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 440.000,00 440.000,00
28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 440.000,00 440.000,00
28.846.0010.0.000.000 OBRIGACOES ESPECIAIS 440.000,00 440.000,00
28.846.0010.2.223.000 MANUTENCAO DAS CONTRIBUICOES DO 440.000,00 440.000,00
PASSIVO ATUARIAL
Total Unidade Orcamentaria........... 15.000,00 3.228.760,00 3.243.760,00
Total do Orgao ......................... 15.000,00 3.228.760,00 3.243.760,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 04 SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade Orcamentaria: 04.01 Estrutura Fazendaria
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administracao 3.222.700,00 3.222.700,00
04.121.0000.0.000.000 Planejamento e Orcamento 1.890.500,00 1.890.500,00
04.121.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINISTRATIVA 1.890.500,00 1.890.500,00
04.121.0001.2.018.000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA 1.890.500,00 1.890.500,00
CONTABILIDADE
04.123.0000.0.000.000 Administracao Financeira 35.000,00 35.000,00
04.123.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINISTRATIVA 35.000,00 35.000,00
04.123.0001.2.163.000 ESTAGIARIOS CIEE - FAZENDA 35.000,00 35.000,00
04.125.0000.0.000.000 Normatizacao e Fiscalizacao 423.800,00 423.800,00
04.125.0007.0.000.000 Promocao, Producao e Difusao Cultural 423.800,00 423.800,00
04.125.0007.2.012.000 MANUTENCAO DO BOLAO MUNICIPAL 30.200,00 30.200,00
04.125.0007.2.020.000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE 393.600,00 393.600,00
FISCALIZACAO
04.129.0000.0.000.000 Administracao de Receitas 873.400,00 873.400,00
04.129.0007.0.000.000 Promocao, Producao e Difusao Cultural 873.400,00 873.400,00
04.129.0007.2.019.000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA RECEITA 873.400,00 873.400,00
28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 2.600.000,00 2.600.000,00
28.843.0000.0.000.000 Servico da Divida Interna 2.300.000,00 2.300.000,00
28.843.0010.0.000.000 OBRIGACOES ESPECIAIS 2.300.000,00 2.300.000,00
28.843.0010.2.021.000 AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA 2.300.000,00 2.300.000,00
28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 300.000,00 300.000,00
28.846.0010.0.000.000 OBRIGACOES ESPECIAIS 300.000,00 300.000,00
28.846.0010.2.224.000 MANUTENCAO DAS CONTRIBUICOES DO 300.000,00 300.000,00
PASSIVO ATUARIAL
Total Unidade Orcamentaria........... 5.822.700,00 5.822.700,00
Total do Orgao ......................... 5.822.700,00 5.822.700,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 05 SECRETARIA DA SAUDE
Unidade Orcamentaria: 05.01 Estutura da Saude
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
10.000.0000.0.000.000 Saude 349.800,00 349.800,00
10.301.0000.0.000.000 Atencao Basica 329.800,00 329.800,00
10.301.0058.0.000.000 GESTAO DO SISTEMA DA SAUDE 329.800,00 329.800,00
10.301.0058.2.114.000 MANUTENCAO DO ORGAO DE SAUDE 316.700,00 316.700,00
10.301.0058.2.115.000 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 13.100,00 13.100,00
10.304.0000.0.000.000 Vigilancia Sanitaria 20.000,00 20.000,00
10.304.0039.0.000.000 DEFESA SANITARIA 20.000,00 20.000,00
10.304.0039.2.093.000 MANUTENCAO DA COLETA DO LIXO 20.000,00 20.000,00
HOSPITALAR
Total Unidade Orcamentaria........... 349.800,00 349.800,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 05 SECRETARIA DA SAUDE
Unidade Orcamentaria: 05.02 Fundo Municipal de Saude
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
10.000.0000.0.000.000 Saude 30.250,00 10.575.581,75 10.605.831,75
10.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 61.000,00 61.000,00
10.122.0055.0.000.000 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 61.000,00 61.000,00
10.122.0055.2.184.000 PARTICIPACAO DE CONSORCIO PUBLICO 61.000,00 61.000,00
10.301.0000.0.000.000 Atencao Basica 30.250,00 6.382.155,97 6.412.405,97
10.301.0053.0.000.000 ATENCAO BASICA A SAUDE 30.000,00 5.855.208,39 5.885.208,39
10.301.0053.1.094.000 PROGRAMA MAIS MEDICOS 30.000,00 30.000,00
10.301.0053.2.113.000 ATENDIMENTO DE SAUDE A COMUNIDADE 5.838.208,39 5.838.208,39
10.301.0053.2.213.000 PROGRAMA SAUDE BUCAL 17.000,00 17.000,00
10.301.0057.0.000.000 ATENCAO A SAUDE MENTAL 73.300,00 73.300,00
10.301.0057.2.187.000 PROGRAMA NAAB/OFICINAS TERAPEUTICAS 73.300,00 73.300,00
10.301.0058.0.000.000 GESTAO DO SISTEMA DA SAUDE 250,00 100.000,00 100.250,00
10.301.0058.1.093.000 CONSTRUCAO DE POSTOS DE SAUDE 250,00 250,00
10.301.0058.2.162.000 ESTAGIARIOS CIEE - SAUDE 100.000,00 100.000,00
10.301.0060.0.000.000 PROGRAMA DE CONSERVACAO E MANUTENCAO 353.647,58 353.647,58
DE PREDIOS MUNICIPAIS
10.301.0060.2.211.000 MANUTENCAO E AMPLIACAO DE PREDIOS 30.100,00 30.100,00
10.301.0060.2.212.000 ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA 323.547,58 323.547,58
10.302.0000.0.000.000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 3.260.230,73 3.260.230,73
10.302.0055.0.000.000 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.003.600,00 1.003.600,00
10.302.0055.2.185.000 SERVICOS VIA CONSORCIO PUBLICO 703.100,00 703.100,00
10.302.0055.2.206.000 ATENDIMENTO EM SAUDE DE MEDIA E ALTA 300.500,00 300.500,00
COMPLEXIDADE
10.302.0056.0.000.000 ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS 2.256.630,73 2.256.630,73
10.302.0056.2.119.000 PROGRAMA DE PLANTAO EXTRA HORARIO 1.750.100,00 1.750.100,00
10.302.0056.2.214.000 PROGRAMA SAMU/SALVAR 506.530,73 506.530,73
10.303.0000.0.000.000 Suporte Profilatico e Terapeutico 735.503,43 735.503,43
10.303.0049.0.000.000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 735.503,43 735.503,43
10.303.0049.2.209.000 INCENTIIVO A ASSISTENCIA 735.503,43 735.503,43
FARMARCEUTICA BASICA E DIABETES
10.304.0000.0.000.000 Vigilancia Sanitaria 1.100,00 1.100,00
10.304.0047.0.000.000 VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E 1.100,00 1.100,00
SERVICOS
10.304.0047.2.208.000 ACOES DA VIGILANCIA SANITARIA 1.100,00 1.100,00
10.305.0000.0.000.000 Vigilancia Epidemiologica 135.591,62 135.591,62
10.305.0051.0.000.000 PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS 135.591,62 135.591,62
10.305.0051.2.207.000 ACOES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA, 134.491,62 134.491,62
SANITARIA, AMBIENTAL E SAUDE DO
TRABALHADOR
10.305.0051.2.219.000 ACOES DE COMBATE, CONTROLE E 1.100,00 1.100,00
PREVENCAO DO COVID-19
28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 740.100,00 740.100,00
28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 740.100,00 740.100,00
28.846.0010.0.000.000 OBRIGACOES ESPECIAIS 740.100,00 740.100,00
28.846.0010.2.225.000 MANUTENCAO DAS CONTRIBUICOES DO 740.100,00 740.100,00
PASSIVO ATUARIAL
Total Unidade Orcamentaria........... 30.250,00 11.315.681,75 11.345.931,75
Total do Orgao ......................... 30.250,00 11.665.481,75 11.695.731,75
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
Unidade Orcamentaria: 06.01 Educacao Infantil
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
12.000.0000.0.000.000 Educacao 5.222.410,00 5.222.410,00
12.365.0000.0.000.000 Educacao Infantil 5.222.410,00 5.222.410,00
12.365.0027.0.000.000 ATENDIMENTO E APOIO A EDUCACAO 5.095.010,00 5.095.010,00
INFANTIL
12.365.0027.2.009.000 ESTAGIARIOS CIEE - EDUCACAO/INFANTIL 180.000,00 180.000,00
12.365.0027.2.041.000 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL/PRE ESCOLA 835.800,00 835.800,00
12.365.0027.2.045.000 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL/PROF 1.525.300,00 1.525.300,00
CRECHE
12.365.0027.2.054.000 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL/PROF PRE 1.150.200,00 1.150.200,00
ESCOLA
12.365.0027.2.055.000 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL/CRECHE 583.200,00 583.200,00
12.365.0027.2.195.000 TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO 820.300,00 820.300,00
INFANTIL
12.365.0027.2.215.000 CONSTRUCAO E/OU AMPLIACAO DE 210,00 210,00
PREDIOS E QUADRAS EDUCAO INFANTIL
12.365.0030.0.000.000 PROGRAMA DA ALIMENTACAO ESCOLAR 127.400,00 127.400,00
12.365.0030.2.053.000 PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - 27.300,00 27.300,00
INFANTIL/CRECHE
12.365.0030.2.194.000 PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - 100.100,00 100.100,00
INFANTIL/PRE ESCOLA
28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 300,00 300,00
28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 300,00 300,00
28.846.0010.0.000.000 OBRIGACOES ESPECIAIS 300,00 300,00
28.846.0010.2.226.000 MANUTENCAO DAS CONTRIBUICOES DO 300,00 300,00
PASSIVO ATUARIAL
Total Unidade Orcamentaria........... 5.222.710,00 5.222.710,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
Unidade Orcamentaria: 06.02 Ensino Fundamental
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
12.000.0000.0.000.000 Educacao 14.395.055,58 14.395.055,58
12.361.0000.0.000.000 Ensino Fundamental 13.636.955,58 13.636.955,58
12.361.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINISTRATIVA 10.000,00 10.000,00
12.361.0001.2.047.000 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO 5.000,00 5.000,00
12.361.0001.2.051.000 CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB 5.000,00 5.000,00
12.361.0021.0.000.000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 13.442.555,58 13.442.555,58
FUNDAMENTAL
12.361.0021.2.044.000 CONSTRUCAO E/0OU AMPLIACAO DE 616.500,00 616.500,00
PREDIOS E QUADRAS ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0021.2.046.000 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.096.500,00 2.096.500,00
12.361.0021.2.052.000 MANUTENCAO DO ORGAO DA SED 1.128.184,06 1.128.184,06
12.361.0021.2.057.000 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 7.004.022,09 7.004.022,09
PROF
12.361.0021.2.058.000 TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO 2.347.349,43 2.347.349,43
FUNDAMENTAL
12.361.0021.2.161.000 ESTAGIARIOS CIEE - 250.000,00 250.000,00
EDUCACAO/FUNDAMENTAL
12.361.0030.0.000.000 PROGRAMA DA ALIMENTACAO ESCOLAR 184.400,00 184.400,00
12.361.0030.2.074.000 MANUTENCAO DO COMALES 500,00 500,00
12.361.0030.2.075.000 PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 183.900,00 183.900,00
12.367.0000.0.000.000 Educacao Especial 758.100,00 758.100,00
12.367.0029.0.000.000 ATENDIMENTO AO ENSINO ESPECIAL 758.100,00 758.100,00
12.367.0029.2.056.000 MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL - 758.100,00 758.100,00
PROF
28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 300,00 300,00
28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 300,00 300,00
28.846.0010.0.000.000 OBRIGACOES ESPECIAIS 300,00 300,00
28.846.0010.2.231.000 MANUTENCAO DAS CONTRIBUICOES DO 300,00 300,00
PASSIVO ATUARIAL
Total Unidade Orcamentaria........... 14.395.355,58 14.395.355,58
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
Unidade Orcamentaria: 06.03 Desporto
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 354.100,00 185.600,00 539.700,00
27.812.0000.0.000.000 Desporto Comunitario 354.100,00 185.600,00 539.700,00
27.812.0024.0.000.000 PROMOCAO E APOIO AO DESPORTO E LAZER 354.100,00 185.600,00 539.700,00
27.812.0024.1.052.000 INCENTIVO AO DESPORTO 354.100,00 354.100,00
27.812.0024.2.084.000 PROMOCAO DE COMPETICOES ESPORTIVAS 63.200,00 63.200,00
27.812.0024.2.085.000 CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO 4.100,00 4.100,00
27.812.0024.2.086.000 CENTRO DESPORTIVO MUNICIPAL 118.300,00 118.300,00
Total Unidade Orcamentaria........... 354.100,00 185.600,00 539.700,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
Unidade Orcamentaria: 06.04 Ensino Medio
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
12.000.0000.0.000.000 Educacao 670.200,00 670.200,00
12.362.0000.0.000.000 Ensino Medio 670.200,00 670.200,00
12.362.0021.0.000.000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 670.200,00 670.200,00
FUNDAMENTAL
12.362.0021.2.081.000 TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO MEDIO 670.200,00 670.200,00
Total Unidade Orcamentaria........... 670.200,00 670.200,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
Unidade Orcamentaria: 06.05 Ensino Superior
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
12.000.0000.0.000.000 Educacao 51.200,00 51.200,00
12.364.0000.0.000.000 Ensino Superior 51.200,00 51.200,00
12.364.0028.0.000.000 ASSISTENCIA A ESTUDADES DO ENSINO 51.200,00 51.200,00
SUPERIOR
12.364.0028.2.158.000 POLO DE APOIO E UNIVERSIDADE ABERTA 51.200,00 51.200,00
Total Unidade Orcamentaria........... 51.200,00 51.200,00
Total do Orgao ......................... 354.100,00 20.525.065,58 20.879.165,58
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO
Unidade Orcamentaria: 07.01 Fundo Mun de Habitacao e Int Social
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 60.000,00 60.000,00
08.244.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria 60.000,00 60.000,00
08.244.0072.0.000.000 MAOS NA TERRA 30.000,00 30.000,00
08.244.0072.2.234.000 Programa Maos na Terra - Comunidades 30.000,00 30.000,00
Rurais
08.244.0075.0.000.000 Programa Concretizando 30.000,00 30.000,00
08.244.0075.2.235.000 Programa Concretizando - Comunidades 30.000,00 30.000,00
Area Urbana
16.000.0000.0.000.000 Habitacao 3.440,00 760,00 4.200,00
16.481.0000.0.000.000 Habitacao Rural 100,00 100,00
16.481.0048.0.000.000 PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR 100,00 100,00
16.481.0048.1.071.000 INSTALACAO DE MODULOS SANITARIOS 100,00 100,00
16.482.0000.0.000.000 Habitacao Urbana 3.340,00 760,00 4.100,00
16.482.0048.0.000.000 PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR 3.340,00 760,00 4.100,00
16.482.0048.1.028.000 CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES 3.340,00 3.340,00
16.482.0048.2.035.000 REFORMA DE CASAS POPULARES 560,00 560,00
16.482.0048.2.176.000 PLANO LOCAL DE HABITACAO DE 200,00 200,00
INTERESSE SOCIAL - PLHIS
Total Unidade Orcamentaria........... 3.440,00 60.760,00 64.200,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO
Unidade Orcamentaria: 07.02 Fundo Municipal do Idoso
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 41.800,00 41.800,00
08.241.0000.0.000.000 Assistencia ao Idoso 41.800,00 41.800,00
08.241.0032.0.000.000 ATENCAO AO IDOSO 41.800,00 41.800,00
08.241.0032.2.124.000 ATENDIMENTO ASILAR 15.100,00 15.100,00
08.241.0032.2.156.000 CONSELHO MUNICIPAL AO IDOSO 4.000,00 4.000,00
08.241.0032.2.173.000 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 22.700,00 22.700,00
Total Unidade Orcamentaria........... 41.800,00 41.800,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO
Unidade Orcamentaria: 07.03 SDSH - Fundo Mun. da Assistencia Social
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 2.568.300,00 2.568.300,00
08.242.0000.0.000.000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 225.500,00 225.500,00
08.242.0035.0.000.000 ASSISTENCIA SOCIAL AS PESSOAS COM 225.500,00 225.500,00
NECESSIDADES ESPECIAIS
08.242.0035.2.125.000 GRUPO DE INTEGRACAO DE PESSOAS 225.500,00 225.500,00
PORTADORAS DE DEFICIENCIA
08.244.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria 2.342.800,00 2.342.800,00
08.244.0034.0.000.000 APOIO AS ACOES DE ASSISTENCIAL SOCIAL 2.342.800,00 2.342.800,00
08.244.0034.2.130.000 PLANTAO SOCIAL E REPARACAO DE DANOS 25.100,00 25.100,00
CLIMATICOS
08.244.0034.2.134.000 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 6.640,00 6.640,00
SOCIAL
08.244.0034.2.135.000 ORIENTACAO E APOIO SOCIO FAMILIAR 31.980,00 31.980,00
08.244.0034.2.136.000 MANUTENCAO DO ORGAO DA ASSISTENCIA 1.237.700,00 1.237.700,00
SOCIAL
08.244.0034.2.138.000 PROGRAMA BPC 200,00 200,00
08.244.0034.2.168.000 ESTAGIARIOS CIEE - SOCIAL/ASSISTENCIA 35.000,00 35.000,00
08.244.0034.2.169.000 CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA 406.580,00 406.580,00
SOCIAL - CRAS
08.244.0034.2.174.000 BENEFICIOS EVENTUAIS 100.000,00 100.000,00
08.244.0034.2.177.000 CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANCA 4.200,00 4.200,00
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
08.244.0034.2.190.000 MANUTENCAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA 20.200,00 20.200,00
08.244.0034.2.217.000 CENTRO DE REFERENCIA ESP. ASS. SOCIAL 475.000,00 475.000,00
08.244.0034.2.220.000 ACOES DE COMBATE, CONTROLE E 200,00 200,00
PREVENCAO DO COVID-19
24.000.0000.0.000.000 Comunicacoes 1.300,00 1.300,00
24.722.0000.0.000.000 Telecomunicacoes 1.300,00 1.300,00
24.722.0052.0.000.000 INCLUSAO SOCIAL 1.300,00 1.300,00
24.722.0052.2.048.000 MANUTENCAO DO TELECENTRO COMUNITARIO 1.300,00 1.300,00
28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 130.000,00 130.000,00
28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 130.000,00 130.000,00
28.846.0010.0.000.000 OBRIGACOES ESPECIAIS 130.000,00 130.000,00
28.846.0010.2.227.000 MANUTENCAO DAS CONTRIBUICOES DO 130.000,00 130.000,00
PASSIVO ATUARIAL
Total Unidade Orcamentaria........... 2.699.600,00 2.699.600,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO
Unidade Orcamentaria: 07.04 Fundo Mun dos Direitos da Crianca e Ado
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 615.200,00 615.200,00
08.243.0000.0.000.000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 615.200,00 615.200,00
08.243.0031.0.000.000 APOIO AS ACOES DE ASSISTENCIA A 613.900,00 613.900,00
INFANCIA E ADOLESCENCIA
08.243.0031.2.121.000 CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO 3.300,00 3.300,00
ADOLESCENTE
08.243.0031.2.122.000 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 186.800,00 186.800,00
08.243.0031.2.128.000 ATENDIMENTO A CRIANCA E AO 423.800,00 423.800,00
ADOLESCENTE
08.243.0052.0.000.000 INCLUSAO SOCIAL 1.300,00 1.300,00
08.243.0052.2.126.000 PRO JOVEM 1.300,00 1.300,00
Total Unidade Orcamentaria........... 615.200,00 615.200,00
Total do Orgao ......................... 3.440,00 3.417.360,00 3.420.800,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 08 SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO
Unidade Orcamentaria: 08.01 Estrutura de Desenvolvimento Economico
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administracao 49.400,00 49.400,00
04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 49.400,00 49.400,00
04.122.0026.0.000.000 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO 49.400,00 49.400,00
ECONOMICO E SOCIAL
04.122.0026.2.172.000 MANUTENCAO DO CONDESUS 49.400,00 49.400,00
11.000.0000.0.000.000 Trabalho 350,00 350,00
11.334.0000.0.000.000 Fomento ao Trabalho 350,00 350,00
11.334.0050.0.000.000 GERACAO DE EMPREGO TRABALHO E RENDA 350,00 350,00
11.334.0050.2.142.000 QUALIFICACAO DE MAO-DE-OBRA 350,00 350,00
22.000.0000.0.000.000 Industria 67.000,00 67.000,00
22.661.0000.0.000.000 Promocao Industrial 67.000,00 67.000,00
22.661.0026.0.000.000 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO 67.000,00 67.000,00
ECONOMICO E SOCIAL
22.661.0026.1.079.000 FOMENTO A INDUSTRIALIZACAO 67.000,00 67.000,00
23.000.0000.0.000.000 Comercio e Servicos 286.100,00 286.100,00
23.691.0000.0.000.000 Promocao Comercial 1.300,00 1.300,00
23.691.0026.0.000.000 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO 1.300,00 1.300,00
ECONOMICO E SOCIAL
23.691.0026.2.145.000 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO 1.300,00 1.300,00
COMERCIAL
23.694.0000.0.000.000 Servicos Financeiros 284.800,00 284.800,00
23.694.0026.0.000.000 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO 284.800,00 284.800,00
ECONOMICO E SOCIAL
23.694.0026.2.144.000 MANUTENCAO DO ORGAO DA SEDECT 284.700,00 284.700,00
23.694.0026.2.165.000 ESTAGIARIOS CIEE - ECONOMICO 100,00 100,00
28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 18.000,00 18.000,00
28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 18.000,00 18.000,00
28.846.0010.0.000.000 OBRIGACOES ESPECIAIS 18.000,00 18.000,00
28.846.0010.2.228.000 MANUTENCAO DAS CONTRIBUICOES DO 18.000,00 18.000,00
PASSIVO ATUARIAL
Total Unidade Orcamentaria........... 67.000,00 353.850,00 420.850,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 08 SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO
Unidade Orcamentaria: 08.02 Estrutura de Culltura e Turismo
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
13.000.0000.0.000.000 Cultura 467.100,00 467.100,00
13.391.0000.0.000.000 Patrimonio Historico, Artistico e Arque 24.000,00 24.000,00
13.391.0021.0.000.000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 24.000,00 24.000,00
FUNDAMENTAL
13.391.0021.2.061.000 BIBIOTECA PUBLICA MUNICIPAL 24.000,00 24.000,00
13.392.0000.0.000.000 Difusao Cultural 443.100,00 443.100,00
13.392.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINISTRATIVA 432.400,00 432.400,00
13.392.0001.2.005.000 ESTAGIARIOS CIEE - ECONOMICO/CULTURA 7.000,00 7.000,00
13.392.0001.2.062.000 CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA 1.500,00 1.500,00
13.392.0001.2.063.000 MANUTENCAO E DIFUSAO DAS ATIVIDADES 423.900,00 423.900,00
CULTURAIS
13.392.0006.0.000.000 PROMOCAO PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 10.700,00 10.700,00
13.392.0006.2.064.000 MANUTENCAO E AMPLIACAO DE CENTROS 10.700,00 10.700,00
CULTURAIS
23.000.0000.0.000.000 Comercio e Servicos 100,00 71.100,00 71.200,00
23.695.0000.0.000.000 Turismo 100,00 71.100,00 71.200,00
23.695.0023.0.000.000 PROMOCAO E FOMENTO AO TURISMO 100,00 71.100,00 71.200,00
23.695.0023.1.087.000 CONSTRUCAO DO MUSEU PALEONTOLOGICO 100,00 100,00
23.695.0023.2.147.000 INCREMENTAR E DESENVOLVER O TURISMO 68.500,00 68.500,00
23.695.0023.2.193.000 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO 2.200,00 2.200,00
TURISMO
23.695.0023.2.232.000 CONSERVACAO E MANUTENCAO DO 400,00 400,00
PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL
24.000.0000.0.000.000 Comunicacoes 900,00 900,00
24.722.0000.0.000.000 Telecomunicacoes 900,00 900,00
24.722.0026.0.000.000 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO 900,00 900,00
ECONOMICO E SOCIAL
24.722.0026.2.149.000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TELEFONIA 900,00 900,00
27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 43.300,00 43.300,00
27.813.0000.0.000.000 Lazer 43.300,00 43.300,00
27.813.0026.0.000.000 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO 43.300,00 43.300,00
ECONOMICO E SOCIAL
27.813.0026.2.148.000 CONECTA AGUDO 43.300,00 43.300,00
Total Unidade Orcamentaria........... 100,00 582.400,00 582.500,00
Total do Orgao ......................... 67.100,00 936.250,00 1.003.350,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 09 SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL
Unidade Orcamentaria: 09.01 Estrutura de Desenvolvimento Rural
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
20.000.0000.0.000.000 Agricultura 300,00 3.127.100,00 3.127.400,00
20.605.0000.0.000.000 Abastecimento 300,00 300,00
20.605.0036.0.000.000 APOIO A PRODUCAO RURAL 300,00 300,00
20.605.0036.1.092.000 CONSTRUCAO DE UNIDADE DA AGRICULTURA 300,00 300,00
FAMILIAR
20.606.0000.0.000.000 Extensao Rural 1.707.700,00 1.707.700,00
20.606.0036.0.000.000 APOIO A PRODUCAO RURAL 1.072.200,00 1.072.200,00
20.606.0036.2.101.000 MANUTENCAO DO ORGAO 1.052.200,00 1.052.200,00
20.606.0036.2.160.000 ESTAGIARIOS CIEE - AGRICULTURA 20.000,00 20.000,00
20.606.0037.0.000.000 MECANIZACAO AGRICOLA 635.500,00 635.500,00
20.606.0037.2.094.000 MANUTENCAO DA PATRULHA AGRICOLA 635.500,00 635.500,00
20.608.0000.0.000.000 Promocao da Producao Agropecuaria 1.419.400,00 1.419.400,00
20.608.0036.0.000.000 APOIO A PRODUCAO RURAL 1.419.400,00 1.419.400,00
20.608.0036.2.029.000 PROGRAMA DO MORANGUINHO 15.100,00 15.100,00
20.608.0036.2.032.000 PROGRAMA DO GADO DE CORTE 35.100,00 35.100,00
20.608.0036.2.034.000 PROGRAMA PROAVES 10.300,00 10.300,00
20.608.0036.2.096.000 INCENTIVO A AGRICULTURA 1.259.100,00 1.259.100,00
20.608.0036.2.103.000 PROGRAMA DO PRO-LEITE 61.600,00 61.600,00
20.608.0036.2.202.000 PROGRAMA PRO FRUTAS 15.100,00 15.100,00
20.608.0036.2.203.000 PROGRAMA FLORESTAR 4.300,00 4.300,00
20.608.0036.2.204.000 PROGRAMA PRO PEIXE 14.300,00 14.300,00
20.608.0036.2.205.000 PROGRAMA AGRO INDUSTRIA 4.500,00 4.500,00
28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 115.000,00 115.000,00
28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 115.000,00 115.000,00
28.846.0010.0.000.000 OBRIGACOES ESPECIAIS 115.000,00 115.000,00
28.846.0010.2.229.000 MANUTENCAO DAS CONTRIBUICOES DO 115.000,00 115.000,00
PASSIVO ATUARIAL
Total Unidade Orcamentaria........... 300,00 3.242.100,00 3.242.400,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 09 SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL
Unidade Orcamentaria: 09.02 Estrutura de Gestao Ambiental
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
18.000.0000.0.000.000 Gestao Ambiental 195.200,00 226.535,87 421.735,87
18.541.0000.0.000.000 Preservacao e Conservacao Ambiental 185.335,87 185.335,87
18.541.0041.0.000.000 PROTECAO E PRESERVACAO DE ECOSISTEMAS 183.135,87 183.135,87
18.541.0041.2.090.000 CONTROLE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL 183.135,87 183.135,87
18.541.0045.0.000.000 PROGRAMA DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 2.200,00 2.200,00
18.541.0045.2.089.000 CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2.200,00 2.200,00
18.544.0000.0.000.000 Recursos Hidricos 195.200,00 41.200,00 236.400,00
18.544.0038.0.000.000 PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA 195.200,00 41.200,00 236.400,00
18.544.0038.1.029.000 CAPTACAO E AMPLIACAO DE REDES DE AGUA 195.200,00 195.200,00
18.544.0038.2.043.000 PROGRAMA FONTES DRENADAS 41.200,00 41.200,00
Total Unidade Orcamentaria........... 195.200,00 226.535,87 421.735,87
Total do Orgao ......................... 195.500,00 3.468.635,87 3.664.135,87
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO
Unidade Orcamentaria: 10.01 Est. de infraest. do Interior e Transito
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 61.300,00 61.300,00
15.452.0000.0.000.000 Servicos Urbanos 61.300,00 61.300,00
15.452.0019.0.000.000 INFRA - ESTRUTURA URBANA 61.300,00 61.300,00
15.452.0019.2.023.000 MANUTENCAO DO CEMITERIO MUNICIPAL 61.300,00 61.300,00
25.000.0000.0.000.000 Energia 90.200,00 90.200,00
25.751.0000.0.000.000 Conservacao de Energia 90.200,00 90.200,00
25.751.0018.0.000.000 ILUMINACAO PUBLICA 90.200,00 90.200,00
25.751.0018.1.062.000 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE REDES DE 90.200,00 90.200,00
ILUMINACAO PUBLICA
26.000.0000.0.000.000 Transporte 8.660,00 2.647.500,00 2.656.160,00
26.782.0000.0.000.000 Transporte Rodoviario 8.660,00 2.647.500,00 2.656.160,00
26.782.0017.0.000.000 MANUTENCAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE 8.660,00 8.660,00
26.782.0017.1.030.000 MAQUINAS RODOVIARIAS, VEICULOS E 8.660,00 8.660,00
CAMINHOES
26.782.0020.0.000.000 ESTRADAS VICINAIS 2.647.500,00 2.647.500,00
26.782.0020.2.039.000 MANUNTECAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS 2.647.500,00 2.647.500,00
E PONTES
Total Unidade Orcamentaria........... 98.860,00 2.708.800,00 2.807.660,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO
Unidade Orcamentaria: 10.02 Estr de Infra. e Obras Serv e Transito
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administracao 2.560.544,86 2.560.544,86
04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 166.500,00 166.500,00
04.122.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINISTRATIVA 166.500,00 166.500,00
04.122.0001.2.026.000 MANUTENCAO DO CORPO DE BOMBEIROS 80.400,00 80.400,00
04.122.0001.2.197.000 GESTAO DOS VEICULOS DO EXECUTIVO 10.300,00 10.300,00
04.122.0001.2.199.000 GESTAO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL 75.800,00 75.800,00
04.123.0000.0.000.000 Administracao Financeira 2.348.344,86 2.348.344,86
04.123.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINISTRATIVA 30.000,00 30.000,00
04.123.0001.2.164.000 ESTAGIARIOS CIEE - OBRAS 30.000,00 30.000,00
04.123.0016.0.000.000 Gestao dos Servicos Urbanos 2.318.344,86 2.318.344,86
04.123.0016.2.036.000 MANUTENCAO DO ORGAO DAS OBRAS 2.318.344,86 2.318.344,86
04.124.0000.0.000.000 Controle Interno 27.400,00 27.400,00
04.124.0054.0.000.000 SERVICOS DE TRANSITO 27.400,00 27.400,00
04.124.0054.2.024.000 CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSITO 27.400,00 27.400,00
04.125.0000.0.000.000 Normatizacao e Fiscalizacao 18.300,00 18.300,00
04.125.0054.0.000.000 SERVICOS DE TRANSITO 18.300,00 18.300,00
04.125.0054.2.025.000 MANUTENCAO DA JARI 15.100,00 15.100,00
04.125.0054.2.027.000 MANUTENCAO DO CONSELHO DE 3.200,00 3.200,00
PRO-SEGURANCA
06.000.0000.0.000.000 Seguranca Publica 170.400,00 170.400,00
06.183.0000.0.000.000 Informacao e Inteligencia 170.400,00 170.400,00
06.183.0019.0.000.000 INFRA - ESTRUTURA URBANA 170.400,00 170.400,00
06.183.0019.2.017.000 MONITORAMENTO DE LOGRADOUROS E 170.400,00 170.400,00
ESPACOS PUBLICOS
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 9.280.844,68 1.790.410,00 11.071.254,68
15.451.0000.0.000.000 Infra-estrutura Urbana 1.300,00 700,00 2.000,00
15.451.0019.0.000.000 INFRA - ESTRUTURA URBANA 1.300,00 1.300,00
15.451.0019.1.023.000 EXTENSAO DE REDES DE ESGOTO E 1.200,00 1.200,00
CANALIZACAO DE SANGAS
15.451.0019.1.034.000 CONSTRUCAO DE OBRAS DE ARTE 100,00 100,00
15.451.0048.0.000.000 PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR 300,00 300,00
15.451.0048.2.175.000 REGULARIZACAO DE LOTEAMENTOS 300,00 300,00
15.451.0060.0.000.000 PROGRAMA DE CONSERVACAO E MANUTENCAO 400,00 400,00
DE PREDIOS MUNICIPAIS
15.451.0060.2.022.000 CONSERVACAO E AMPLIACAO DE PREDIOS 400,00 400,00
15.452.0000.0.000.000 Servicos Urbanos 9.279.544,68 1.789.710,00 11.069.254,68
15.452.0016.0.000.000 Gestao dos Servicos Urbanos 100,00 1.789.710,00 1.789.810,00
15.452.0016.1.035.000 TERCEIRIZACAO DE SERVICOS 100,00 100,00
15.452.0016.2.030.000 MANUTENCAO DE PARQUES, JARDINS E 100.500,00 100.500,00
LOGRADOUROS
15.452.0016.2.031.000 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS 1.689.210,00 1.689.210,00
URBANAS
15.452.0025.0.000.000 CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO DE RODOVIAS 9.279.444,68 9.279.444,68
15.452.0025.1.024.000 PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS 9.279.444,68 9.279.444,68
17.000.0000.0.000.000 Saneamento 171.100,00 171.100,00
17.512.0000.0.000.000 Saneamento Basico Urbano 171.100,00 171.100,00
17.512.0016.0.000.000 Gestao dos Servicos Urbanos 171.100,00 171.100,00
17.512.0016.1.036.000 AQUISICAO DE TUBOS 171.100,00 171.100,00
18.000.0000.0.000.000 Gestao Ambiental 200,00 20.200,00 20.400,00
18.541.0000.0.000.000 Preservacao e Conservacao Ambiental 200,00 100,00 300,00
18.541.0040.0.000.000 PROGRAMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO 100,00 100,00
18.541.0040.2.186.000 SERVICOS VIA CONSORCIO PUBLICO 100,00 100,00
18.541.0041.0.000.000 PROTECAO E PRESERVACAO DE ECOSISTEMAS 200,00 200,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO
Unidade Orcamentaria: 10.02 Estr de Infra. e Obras Serv e Transito
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
18.541.0041.1.025.000 RECUPERACAO DA MARGEM DO ARROIO 200,00 200,00
18.543.0000.0.000.000 Recuperacao de Areas Degradadas 20.100,00 20.100,00
18.543.0041.0.000.000 PROTECAO E PRESERVACAO DE ECOSISTEMAS 20.100,00 20.100,00
18.543.0041.2.028.000 RECUPERACAO DA AREA DE RISCO 20.100,00 20.100,00
25.000.0000.0.000.000 Energia 794.867,18 794.867,18
25.751.0000.0.000.000 Conservacao de Energia 794.867,18 794.867,18
25.751.0018.0.000.000 ILUMINACAO PUBLICA 794.867,18 794.867,18
25.751.0018.2.108.000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE 794.867,18 794.867,18
ILUMINACAO PUBLICA
26.000.0000.0.000.000 Transporte 820.400,00 820.400,00
26.782.0000.0.000.000 Transporte Rodoviario 820.400,00 820.400,00
26.782.0017.0.000.000 MANUTENCAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE 820.400,00 820.400,00
26.782.0017.2.037.000 MANUTENCAO DE MAQUINAS E VEICULOS 820.400,00 820.400,00
28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 710.000,00 710.000,00
28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 710.000,00 710.000,00
28.846.0010.0.000.000 OBRIGACOES ESPECIAIS 710.000,00 710.000,00
28.846.0010.2.230.000 MANUTENCAO DAS CONTRIBUICOES DO 710.000,00 710.000,00
PASSIVO ATUARIAL
Total Unidade Orcamentaria........... 9.452.144,68 6.866.822,04 16.318.966,72
Total do Orgao ......................... 9.551.004,68 9.575.622,04 19.126.626,72
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 11 RESERVA DE CONTINGENCIA
Unidade Orcamentaria: 11.01 Reserva de Contigencia
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
99.000.0000.0.000.000 Reserva de Contingencia 800.000,00 800.000,00
99.999.0000.0.000.000 Reserva de Contingencia 800.000,00 800.000,00
99.999.9999.0.000.000 Reserva de Contingencia 800.000,00 800.000,00
99.999.9999.9.997.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 800.000,00 800.000,00
Total Unidade Orcamentaria........... 800.000,00 800.000,00
Total do Orgao ......................... 800.000,00 800.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 12 RPPS - PREVIAGUDO
Unidade Orcamentaria: 12.01 Fundo de Aposentadoria e pensao
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
09.000.0000.0.000.000 Previdencia Social 16.633.200,00 16.633.200,00
09.272.0000.0.000.000 Previdencia do Regime Estatutario 16.123.200,00 16.123.200,00
09.272.0061.0.000.000 CONCESSAO DE BENEFICIOS 16.123.200,00 16.123.200,00
PREVIDENCIARIOS
09.272.0061.2.151.000 PREVIAGUDO - MANUTENCAO DE BENEFICIOS 16.123.200,00 16.123.200,00
09.273.0000.0.000.000 Previdencia Complementar 510.000,00 510.000,00
09.273.0062.0.000.000 PROGRAMA INTERNET PARA TODOS 510.000,00 510.000,00
09.273.0062.2.170.000 PREVIAGUDO - COMPLEMENTACAO DE 510.000,00 510.000,00
BENEFICIO
Total Unidade Orcamentaria........... 16.633.200,00 16.633.200,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 12 RPPS - PREVIAGUDO
Unidade Orcamentaria: 12.02 Manutencao do Previagudo
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
09.000.0000.0.000.000 Previdencia Social 113.800,00 113.800,00
09.272.0000.0.000.000 Previdencia do Regime Estatutario 113.800,00 113.800,00
09.272.0061.0.000.000 CONCESSAO DE BENEFICIOS 113.800,00 113.800,00
PREVIDENCIARIOS
09.272.0061.2.150.000 PREVIAGUDO - EQUIPAMENTOS E 112.600,00 112.600,00
ESTRUTURACAO DO RPPS
09.272.0061.2.152.000 PREVIAGUDO - MANUTENCAO 1.200,00 1.200,00
Total Unidade Orcamentaria........... 113.800,00 113.800,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 12 RPPS - PREVIAGUDO
Unidade Orcamentaria: 12.03 Reserva de Contingencia
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
99.000.0000.0.000.000 Reserva de Contingencia 320.000,00 320.000,00
99.999.0000.0.000.000 Reserva de Contingencia 320.000,00 320.000,00
99.999.7799.0.000.000 Reserva de Contingencia - RPPS - 320.000,00 320.000,00
Previagudo
99.999.7799.7.799.000 RPPS - RESERVA DE CONTINGENCIA 320.000,00 320.000,00
Total Unidade Orcamentaria........... 320.000,00 320.000,00
Total do Orgao ......................... 320.000,00 16.747.000,00 17.067.000,00
Total Geral ............................ 11.862.394,68 78.867.495,24 90.729.889,92
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 01/Dez/2022, 14h e 48m.
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho de Governo#
Prefeitura Municipal de Agudo Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercicio de 2023 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
01.000.0000 Legislativa 526.000,00 1.459.000,00 1.985.000,00
01.031.0000 Acao Legislativa 526.000,00 1.459.000,00 1.985.000,00
01.031.0004 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA CAMARA MUNICI 526.000,00 1.459.000,00 1.985.000,00
04.000.0000 Administracao 15.000,00 10.553.024,86 10.568.024,86
04.121.0000 Planejamento e Orcamento 1.890.500,00 1.890.500,00
04.121.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINISTRATIVA 1.890.500,00 1.890.500,00
04.122.0000 Administracao Geral 428.660,00 428.660,00
04.122.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINISTRATIVA 379.260,00 379.260,00
04.122.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E 49.400,00 49.400,00
04.123.0000 Administracao Financeira 15.000,00 6.701.464,86 6.716.464,86
04.123.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINISTRATIVA 15.000,00 4.383.120,00 4.398.120,00
04.123.0016 Gestao dos Servicos Urbanos 2.318.344,86 2.318.344,86
04.124.0000 Controle Interno 27.400,00 27.400,00
04.124.0054 SERVICOS DE TRANSITO 27.400,00 27.400,00
04.125.0000 Normatizacao e Fiscalizacao 619.300,00 619.300,00
04.125.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINISTRATIVA 177.200,00 177.200,00
04.125.0007 Promocao, Producao e Difusao Cultural 423.800,00 423.800,00
04.125.0054 SERVICOS DE TRANSITO 18.300,00 18.300,00
04.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 12.300,00 12.300,00
04.128.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINISTRATIVA 12.300,00 12.300,00
04.129.0000 Administracao de Receitas 873.400,00 873.400,00
04.129.0007 Promocao, Producao e Difusao Cultural 873.400,00 873.400,00
06.000.0000 Seguranca Publica 170.400,00 170.400,00
06.183.0000 Informacao e Inteligencia 170.400,00 170.400,00
06.183.0019 INFRA - ESTRUTURA URBANA 170.400,00 170.400,00
08.000.0000 Assistencia Social 3.285.300,00 3.285.300,00
08.241.0000 Assistencia ao Idoso 41.800,00 41.800,00
08.241.0032 ATENCAO AO IDOSO 41.800,00 41.800,00
08.242.0000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 225.500,00 225.500,00
08.242.0035 ASSISTENCIA SOCIAL AS PESSOAS COM NECESS 225.500,00 225.500,00
08.243.0000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 615.200,00 615.200,00
08.243.0031 APOIO AS ACOES DE ASSISTENCIA A INFANCIA 613.900,00 613.900,00
08.243.0052 INCLUSAO SOCIAL 1.300,00 1.300,00
08.244.0000 Assistencia Comunitaria 2.402.800,00 2.402.800,00
08.244.0034 APOIO AS ACOES DE ASSISTENCIAL SOCIAL 2.342.800,00 2.342.800,00
08.244.0072 MAOS NA TERRA 30.000,00 30.000,00
08.244.0075 Programa Concretizando 30.000,00 30.000,00
09.000.0000 Previdencia Social 16.747.000,00 16.747.000,00
09.272.0000 Previdencia do Regime Estatutario 16.237.000,00 16.237.000,00
09.272.0061 CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 16.237.000,00 16.237.000,00
09.273.0000 Previdencia Complementar 510.000,00 510.000,00
09.273.0062 PROGRAMA INTERNET PARA TODOS 510.000,00 510.000,00
10.000.0000 Saude 30.250,00 10.925.381,75 10.955.631,75
10.122.0000 Administracao Geral 61.000,00 61.000,00
10.122.0055 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 61.000,00 61.000,00
10.301.0000 Atencao Basica 30.250,00 6.711.955,97 6.742.205,97
10.301.0053 ATENCAO BASICA A SAUDE 30.000,00 5.855.208,39 5.885.208,39
10.301.0057 ATENCAO A SAUDE MENTAL 73.300,00 73.300,00
10.301.0058 GESTAO DO SISTEMA DA SAUDE 250,00 429.800,00 430.050,00
10.301.0060 PROGRAMA DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE 353.647,58 353.647,58
10.302.0000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 3.260.230,73 3.260.230,73
10.302.0055 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.003.600,00 1.003.600,00
10.302.0056 ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS 2.256.630,73 2.256.630,73
10.303.0000 Suporte Profilatico e Terapeutico 735.503,43 735.503,43
10.303.0049 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 735.503,43 735.503,43
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho de Governo#
Prefeitura Municipal de Agudo Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercicio de 2023 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
10.304.0000 Vigilancia Sanitaria 21.100,00 21.100,00
10.304.0039 DEFESA SANITARIA 20.000,00 20.000,00
10.304.0047 VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E SERVI 1.100,00 1.100,00
10.305.0000 Vigilancia Epidemiologica 135.591,62 135.591,62
10.305.0051 PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS 135.591,62 135.591,62
11.000.0000 Trabalho 350,00 350,00
11.334.0000 Fomento ao Trabalho 350,00 350,00
11.334.0050 GERACAO DE EMPREGO TRABALHO E RENDA 350,00 350,00
12.000.0000 Educacao 20.338.865,58 20.338.865,58
12.361.0000 Ensino Fundamental 13.636.955,58 13.636.955,58
12.361.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINISTRATIVA 10.000,00 10.000,00
12.361.0021 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUN 13.442.555,58 13.442.555,58
12.361.0030 PROGRAMA DA ALIMENTACAO ESCOLAR 184.400,00 184.400,00
12.362.0000 Ensino Medio 670.200,00 670.200,00
12.362.0021 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUN 670.200,00 670.200,00
12.364.0000 Ensino Superior 51.200,00 51.200,00
12.364.0028 ASSISTENCIA A ESTUDADES DO ENSINO SUPERI 51.200,00 51.200,00
12.365.0000 Educacao Infantil 5.222.410,00 5.222.410,00
12.365.0027 ATENDIMENTO E APOIO A EDUCACAO INFANTIL 5.095.010,00 5.095.010,00
12.365.0030 PROGRAMA DA ALIMENTACAO ESCOLAR 127.400,00 127.400,00
12.367.0000 Educacao Especial 758.100,00 758.100,00
12.367.0029 ATENDIMENTO AO ENSINO ESPECIAL 758.100,00 758.100,00
13.000.0000 Cultura 467.100,00 467.100,00
13.391.0000 Patrimonio Historico, Artistico e 24.000,00 24.000,00
Arqueologico
13.391.0021 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUN 24.000,00 24.000,00
13.392.0000 Difusao Cultural 443.100,00 443.100,00
13.392.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINISTRATIVA 432.400,00 432.400,00
13.392.0006 PROMOCAO PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 10.700,00 10.700,00
15.000.0000 Urbanismo 9.280.844,68 1.851.710,00 11.132.554,68
15.451.0000 Infra-estrutura Urbana 1.300,00 700,00 2.000,00
15.451.0019 INFRA - ESTRUTURA URBANA 1.300,00 1.300,00
15.451.0048 PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR 300,00 300,00
15.451.0060 PROGRAMA DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE 400,00 400,00
15.452.0000 Servicos Urbanos 9.279.544,68 1.851.010,00 11.130.554,68
15.452.0016 Gestao dos Servicos Urbanos 100,00 1.789.710,00 1.789.810,00
15.452.0019 INFRA - ESTRUTURA URBANA 61.300,00 61.300,00
15.452.0025 CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO DE RODOVIAS 9.279.444,68 9.279.444,68
16.000.0000 Habitacao 3.440,00 760,00 4.200,00
16.481.0000 Habitacao Rural 100,00 100,00
16.481.0048 PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR 100,00 100,00
16.482.0000 Habitacao Urbana 3.340,00 760,00 4.100,00
16.482.0048 PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR 3.340,00 760,00 4.100,00
17.000.0000 Saneamento 171.100,00 171.100,00
17.512.0000 Saneamento Basico Urbano 171.100,00 171.100,00
17.512.0016 Gestao dos Servicos Urbanos 171.100,00 171.100,00
18.000.0000 Gestao Ambiental 195.400,00 246.735,87 442.135,87
18.541.0000 Preservacao e Conservacao Ambiental 200,00 185.435,87 185.635,87
18.541.0040 PROGRAMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO 100,00 100,00
18.541.0041 PROTECAO E PRESERVACAO DE ECOSISTEMAS 200,00 183.135,87 183.335,87
18.541.0045 PROGRAMA DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 2.200,00 2.200,00
18.543.0000 Recuperacao de Areas Degradadas 20.100,00 20.100,00
18.543.0041 PROTECAO E PRESERVACAO DE ECOSISTEMAS 20.100,00 20.100,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho de Governo#
Prefeitura Municipal de Agudo Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercicio de 2023 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
18.544.0000 Recursos Hidricos 195.200,00 41.200,00 236.400,00
18.544.0038 PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA 195.200,00 41.200,00 236.400,00
20.000.0000 Agricultura 300,00 3.127.100,00 3.127.400,00
20.605.0000 Abastecimento 300,00 300,00
20.605.0036 APOIO A PRODUCAO RURAL 300,00 300,00
20.606.0000 Extensao Rural 1.707.700,00 1.707.700,00
20.606.0036 APOIO A PRODUCAO RURAL 1.072.200,00 1.072.200,00
20.606.0037 MECANIZACAO AGRICOLA 635.500,00 635.500,00
20.608.0000 Promocao da Producao Agropecuaria 1.419.400,00 1.419.400,00
20.608.0036 APOIO A PRODUCAO RURAL 1.419.400,00 1.419.400,00
22.000.0000 Industria 67.000,00 67.000,00
22.661.0000 Promocao Industrial 67.000,00 67.000,00
22.661.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E 67.000,00 67.000,00
23.000.0000 Comercio e Servicos 100,00 357.200,00 357.300,00
23.691.0000 Promocao Comercial 1.300,00 1.300,00
23.691.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E 1.300,00 1.300,00
23.694.0000 Servicos Financeiros 284.800,00 284.800,00
23.694.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E 284.800,00 284.800,00
23.695.0000 Turismo 100,00 71.100,00 71.200,00
23.695.0023 PROMOCAO E FOMENTO AO TURISMO 100,00 71.100,00 71.200,00
24.000.0000 Comunicacoes 2.200,00 2.200,00
24.722.0000 Telecomunicacoes 2.200,00 2.200,00
24.722.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E 900,00 900,00
24.722.0052 INCLUSAO SOCIAL 1.300,00 1.300,00
25.000.0000 Energia 90.200,00 794.867,18 885.067,18
25.751.0000 Conservacao de Energia 90.200,00 794.867,18 885.067,18
25.751.0018 ILUMINACAO PUBLICA 90.200,00 794.867,18 885.067,18
26.000.0000 Transporte 8.660,00 3.467.900,00 3.476.560,00
26.782.0000 Transporte Rodoviario 8.660,00 3.467.900,00 3.476.560,00
26.782.0017 MANUTENCAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE 8.660,00 820.400,00 829.060,00
26.782.0020 ESTRADAS VICINAIS 2.647.500,00 2.647.500,00
27.000.0000 Desporto e Lazer 354.100,00 228.900,00 583.000,00
27.812.0000 Desporto Comunitario 354.100,00 185.600,00 539.700,00
27.812.0024 PROMOCAO E APOIO AO DESPORTO E LAZER 354.100,00 185.600,00 539.700,00
27.813.0000 Lazer 43.300,00 43.300,00
27.813.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E 43.300,00 43.300,00
28.000.0000 Encargos Especiais 4.843.700,00 4.843.700,00
28.843.0000 Servico da Divida Interna 2.300.000,00 2.300.000,00
28.843.0010 OBRIGACOES ESPECIAIS 2.300.000,00 2.300.000,00
28.846.0000 Outros Encargos Especiais 2.543.700,00 2.543.700,00
28.846.0010 OBRIGACOES ESPECIAIS 2.543.700,00 2.543.700,00
99.000.0000 Reserva de Contingencia 1.120.000,00
99.999.0000 Reserva de Contingencia 1.120.000,00
99.999.7799 Reserva de Contingencia - RPPS - Previag 320.000,00
99.999.9999 Reserva de Contingencia 800.000,00
Total ................ 10.742.394,68 78.867.495,24 90.729.889,92
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 01/Dez/2022, 14h e 50m.
Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#
Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Agudo
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
01.000.0000 Legislativa 1.985.000,00 1.985.000,00
01.031.0000 Acao Legislativa 1.985.000,00 1.985.000,00
01.031.0004 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA CAMARA MUNICI 1.985.000,00 1.985.000,00
04.000.0000 Administracao 10.510.784,58 57.240,28 10.568.024,86
04.121.0000 Planejamento e Orcamento 1.890.400,00 100,00 1.890.500,00
04.121.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINISTRATIVA 1.890.400,00 100,00 1.890.500,00
04.122.0000 Administracao Geral 428.660,00 428.660,00
04.122.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINISTRATIVA 379.260,00 379.260,00
04.122.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E 49.400,00 49.400,00
04.123.0000 Administracao Financeira 6.696.624,58 19.840,28 6.716.464,86
04.123.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINISTRATIVA 4.398.120,00 4.398.120,00
04.123.0016 Gestao dos Servicos Urbanos 2.298.504,58 19.840,28 2.318.344,86
04.124.0000 Controle Interno 26.300,00 1.100,00 27.400,00
04.124.0054 SERVICOS DE TRANSITO 26.300,00 1.100,00 27.400,00
04.125.0000 Normatizacao e Fiscalizacao 583.200,00 36.100,00 619.300,00
04.125.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINISTRATIVA 177.200,00 177.200,00
04.125.0007 Promocao, Producao e Difusao Cultural 387.700,00 36.100,00 423.800,00
04.125.0054 SERVICOS DE TRANSITO 18.300,00 18.300,00
04.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 12.300,00 12.300,00
04.128.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINISTRATIVA 12.300,00 12.300,00
04.129.0000 Administracao de Receitas 873.300,00 100,00 873.400,00
04.129.0007 Promocao, Producao e Difusao Cultural 873.300,00 100,00 873.400,00
06.000.0000 Seguranca Publica 170.400,00 170.400,00
06.183.0000 Informacao e Inteligencia 170.400,00 170.400,00
06.183.0019 INFRA - ESTRUTURA URBANA 170.400,00 170.400,00
08.000.0000 Assistencia Social 3.040.800,00 244.500,00 3.285.300,00
08.241.0000 Assistencia ao Idoso 41.700,00 100,00 41.800,00
08.241.0032 ATENCAO AO IDOSO 41.700,00 100,00 41.800,00
08.242.0000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 225.400,00 100,00 225.500,00
08.242.0035 ASSISTENCIA SOCIAL AS PESSOAS COM NECESS 225.400,00 100,00 225.500,00
08.243.0000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 573.100,00 42.100,00 615.200,00
08.243.0031 APOIO AS ACOES DE ASSISTENCIA A INFANCIA 572.300,00 41.600,00 613.900,00
08.243.0052 INCLUSAO SOCIAL 800,00 500,00 1.300,00
08.244.0000 Assistencia Comunitaria 2.200.600,00 202.200,00 2.402.800,00
08.244.0034 APOIO AS ACOES DE ASSISTENCIAL SOCIAL 2.140.600,00 202.200,00 2.342.800,00
08.244.0072 MAOS NA TERRA 30.000,00 30.000,00
08.244.0075 Programa Concretizando 30.000,00 30.000,00
09.000.0000 Previdencia Social 6.000,00 16.741.000,00 16.747.000,00
09.272.0000 Previdencia do Regime Estatutario 6.000,00 16.231.000,00 16.237.000,00
09.272.0061 CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 6.000,00 16.231.000,00 16.237.000,00
09.273.0000 Previdencia Complementar 510.000,00 510.000,00
09.273.0062 PROGRAMA INTERNET PARA TODOS 510.000,00 510.000,00
10.000.0000 Saude 91.400,00 10.864.231,75 10.955.631,75
10.122.0000 Administracao Geral 61.000,00 61.000,00
10.122.0055 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 61.000,00 61.000,00
10.301.0000 Atencao Basica 1.300,00 6.740.905,97 6.742.205,97
10.301.0053 ATENCAO BASICA A SAUDE 200,00 5.885.008,39 5.885.208,39
10.301.0057 ATENCAO A SAUDE MENTAL 73.300,00 73.300,00
10.301.0058 GESTAO DO SISTEMA DA SAUDE 1.100,00 428.950,00 430.050,00
10.301.0060 PROGRAMA DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE 353.647,58 353.647,58
10.302.0000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 80.100,00 3.180.130,73 3.260.230,73
10.302.0055 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 80.100,00 923.500,00 1.003.600,00
10.302.0056 ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS 2.256.630,73 2.256.630,73
10.303.0000 Suporte Profilatico e Terapeutico 735.503,43 735.503,43
10.303.0049 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 735.503,43 735.503,43
Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#
Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Agudo
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
10.304.0000 Vigilancia Sanitaria 21.100,00 21.100,00
10.304.0039 DEFESA SANITARIA 20.000,00 20.000,00
10.304.0047 VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E SERVI 1.100,00 1.100,00
10.305.0000 Vigilancia Epidemiologica 10.000,00 125.591,62 135.591,62
10.305.0051 PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS 10.000,00 125.591,62 135.591,62
11.000.0000 Trabalho 350,00 350,00
11.334.0000 Fomento ao Trabalho 350,00 350,00
11.334.0050 GERACAO DE EMPREGO TRABALHO E RENDA 350,00 350,00
12.000.0000 Educacao 1.593.300,00 18.745.565,58 20.338.865,58
12.361.0000 Ensino Fundamental 197.600,00 13.439.355,58 13.636.955,58
12.361.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINISTRATIVA 10.000,00 10.000,00
12.361.0021 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUN 96.900,00 13.345.655,58 13.442.555,58
12.361.0030 PROGRAMA DA ALIMENTACAO ESCOLAR 100.700,00 83.700,00 184.400,00
12.362.0000 Ensino Medio 80.100,00 590.100,00 670.200,00
12.362.0021 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUN 80.100,00 590.100,00 670.200,00
12.364.0000 Ensino Superior 51.200,00 51.200,00
12.364.0028 ASSISTENCIA A ESTUDADES DO ENSINO SUPERI 51.200,00 51.200,00
12.365.0000 Educacao Infantil 863.400,00 4.359.010,00 5.222.410,00
12.365.0027 ATENDIMENTO E APOIO A EDUCACAO INFANTIL 863.400,00 4.231.610,00 5.095.010,00
12.365.0030 PROGRAMA DA ALIMENTACAO ESCOLAR 127.400,00 127.400,00
12.367.0000 Educacao Especial 401.000,00 357.100,00 758.100,00
12.367.0029 ATENDIMENTO AO ENSINO ESPECIAL 401.000,00 357.100,00 758.100,00
13.000.0000 Cultura 467.100,00 467.100,00
13.391.0000 Patrimonio Historico, Artistico e 24.000,00 24.000,00
Arqueologico
13.391.0021 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUN 24.000,00 24.000,00
13.392.0000 Difusao Cultural 443.100,00 443.100,00
13.392.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINISTRATIVA 432.400,00 432.400,00
13.392.0006 PROMOCAO PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 10.700,00 10.700,00
15.000.0000 Urbanismo 1.843.010,00 9.289.544,68 11.132.554,68
15.451.0000 Infra-estrutura Urbana 900,00 1.100,00 2.000,00
15.451.0019 INFRA - ESTRUTURA URBANA 200,00 1.100,00 1.300,00
15.451.0048 PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR 300,00 300,00
15.451.0060 PROGRAMA DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE 400,00 400,00
15.452.0000 Servicos Urbanos 1.842.110,00 9.288.444,68 11.130.554,68
15.452.0016 Gestao dos Servicos Urbanos 1.779.710,00 10.100,00 1.789.810,00
15.452.0019 INFRA - ESTRUTURA URBANA 61.300,00 61.300,00
15.452.0025 CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO DE RODOVIAS 1.100,00 9.278.344,68 9.279.444,68
16.000.0000 Habitacao 2.900,00 1.300,00 4.200,00
16.481.0000 Habitacao Rural 100,00 100,00
16.481.0048 PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR 100,00 100,00
16.482.0000 Habitacao Urbana 2.800,00 1.300,00 4.100,00
16.482.0048 PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR 2.800,00 1.300,00 4.100,00
17.000.0000 Saneamento 120.100,00 51.000,00 171.100,00
17.512.0000 Saneamento Basico Urbano 120.100,00 51.000,00 171.100,00
17.512.0016 Gestao dos Servicos Urbanos 120.100,00 51.000,00 171.100,00
18.000.0000 Gestao Ambiental 236.300,00 205.835,87 442.135,87
18.541.0000 Preservacao e Conservacao Ambiental 79.800,00 105.835,87 185.635,87
18.541.0040 PROGRAMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO 100,00 100,00
18.541.0041 PROTECAO E PRESERVACAO DE ECOSISTEMAS 77.500,00 105.835,87 183.335,87
18.541.0045 PROGRAMA DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 2.200,00 2.200,00
18.543.0000 Recuperacao de Areas Degradadas 20.100,00 20.100,00
18.543.0041 PROTECAO E PRESERVACAO DE ECOSISTEMAS 20.100,00 20.100,00
Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#
Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Agudo
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
18.544.0000 Recursos Hidricos 136.400,00 100.000,00 236.400,00
18.544.0038 PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA 136.400,00 100.000,00 236.400,00
20.000.0000 Agricultura 3.127.400,00 3.127.400,00
20.605.0000 Abastecimento 300,00 300,00
20.605.0036 APOIO A PRODUCAO RURAL 300,00 300,00
20.606.0000 Extensao Rural 1.707.700,00 1.707.700,00
20.606.0036 APOIO A PRODUCAO RURAL 1.072.200,00 1.072.200,00
20.606.0037 MECANIZACAO AGRICOLA 635.500,00 635.500,00
20.608.0000 Promocao da Producao Agropecuaria 1.419.400,00 1.419.400,00
20.608.0036 APOIO A PRODUCAO RURAL 1.419.400,00 1.419.400,00
22.000.0000 Industria 67.000,00 67.000,00
22.661.0000 Promocao Industrial 67.000,00 67.000,00
22.661.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E 67.000,00 67.000,00
23.000.0000 Comercio e Servicos 357.300,00 357.300,00
23.691.0000 Promocao Comercial 1.300,00 1.300,00
23.691.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E 1.300,00 1.300,00
23.694.0000 Servicos Financeiros 284.800,00 284.800,00
23.694.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E 284.800,00 284.800,00
23.695.0000 Turismo 71.200,00 71.200,00
23.695.0023 PROMOCAO E FOMENTO AO TURISMO 71.200,00 71.200,00
24.000.0000 Comunicacoes 2.200,00 2.200,00
24.722.0000 Telecomunicacoes 2.200,00 2.200,00
24.722.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E 900,00 900,00
24.722.0052 INCLUSAO SOCIAL 1.300,00 1.300,00
25.000.0000 Energia 884.867,18 200,00 885.067,18
25.751.0000 Conservacao de Energia 884.867,18 200,00 885.067,18
25.751.0018 ILUMINACAO PUBLICA 884.867,18 200,00 885.067,18
26.000.0000 Transporte 3.476.360,00 200,00 3.476.560,00
26.782.0000 Transporte Rodoviario 3.476.360,00 200,00 3.476.560,00
26.782.0017 MANUTENCAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE 829.060,00 829.060,00
26.782.0020 ESTRADAS VICINAIS 2.647.300,00 200,00 2.647.500,00
27.000.0000 Desporto e Lazer 582.000,00 1.000,00 583.000,00
27.812.0000 Desporto Comunitario 538.700,00 1.000,00 539.700,00
27.812.0024 PROMOCAO E APOIO AO DESPORTO E LAZER 538.700,00 1.000,00 539.700,00
27.813.0000 Lazer 43.300,00 43.300,00
27.813.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E 43.300,00 43.300,00
28.000.0000 Encargos Especiais 4.843.200,00 500,00 4.843.700,00
28.843.0000 Servico da Divida Interna 2.300.000,00 2.300.000,00
28.843.0010 OBRIGACOES ESPECIAIS 2.300.000,00 2.300.000,00
28.846.0000 Outros Encargos Especiais 2.543.200,00 500,00 2.543.700,00
28.846.0010 OBRIGACOES ESPECIAIS 2.543.200,00 500,00 2.543.700,00
99.000.0000 Reserva de Contingencia 800.000,00 320.000,00 1.120.000,00
99.999.0000 Reserva de Contingencia 800.000,00 320.000,00 1.120.000,00
99.999.7799 Reserva de Contingencia - RPPS - Previag 320.000,00 320.000,00
99.999.9999 Reserva de Contingencia 800.000,00 800.000,00
Total ................ 34.207.771,76 56.522.118,16 90.729.889,92
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 01/Dez/2022, 14h e 51m.
Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2023 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Orgao Funcao Despesa Fixada Total
01 CAMARA MUNICIPAL
01 Legislativa 1.985.000,00
28 Encargos Especiais 15.000,00 2.000.000,00
02 GABINETE DO PREFEITO
04 Administracao 1.931.620,00
28 Encargos Especiais 75.000,00 2.006.620,00
03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO
04 Administracao 2.803.760,00
28 Encargos Especiais 440.000,00 3.243.760,00
04 SECRETARIA DA FAZENDA
04 Administracao 3.222.700,00
28 Encargos Especiais 2.600.000,00 5.822.700,00
05 SECRETARIA DA SAUDE
10 Saude 10.955.631,75
28 Encargos Especiais 740.100,00 11.695.731,75
06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
12 Educacao 20.338.865,58
27 Desporto e Lazer 539.700,00
28 Encargos Especiais 600,00 20.879.165,58
07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO
08 Assistencia Social 3.285.300,00
16 Habitacao 4.200,00
24 Comunicacoes 1.300,00
28 Encargos Especiais 130.000,00 3.420.800,00
08 SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO
04 Administracao 49.400,00
11 Trabalho 350,00
13 Cultura 467.100,00
22 Industria 67.000,00
23 Comercio e Servicos 357.300,00
24 Comunicacoes 900,00
27 Desporto e Lazer 43.300,00
28 Encargos Especiais 18.000,00
99 Reserva de Contingencia 0,00 1.003.350,00
09 SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL
18 Gestao Ambiental 421.735,87
20 Agricultura 3.127.400,00
28 Encargos Especiais 115.000,00 3.664.135,87
10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO
04 Administracao 2.560.544,86
06 Seguranca Publica 170.400,00
15 Urbanismo 11.132.554,68
Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2023 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Orgao Funcao Despesa Fixada Total
10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO
17 Saneamento 171.100,00
18 Gestao Ambiental 20.400,00
25 Energia 885.067,18
26 Transporte 3.476.560,00
28 Encargos Especiais 710.000,00 19.126.626,72
11 RESERVA DE CONTINGENCIA
99 Reserva de Contingencia 800.000,00 800.000,00
12 RPPS - PREVIAGUDO
09 Previdencia Social 16.747.000,00
99 Reserva de Contingencia 320.000,00 17.067.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2023 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
------------------------------- Resumo ---------------------------------
Funcao Despesa Fixada
01 Legislativa 1.985.000,00
04 Administracao 10.568.024,86
06 Seguranca Publica 170.400,00
08 Assistencia Social 3.285.300,00
09 Previdencia Social 16.747.000,00
10 Saude 10.955.631,75
11 Trabalho 350,00
12 Educacao 20.338.865,58
13 Cultura 467.100,00
15 Urbanismo 11.132.554,68
16 Habitacao 4.200,00
17 Saneamento 171.100,00
18 Gestao Ambiental 442.135,87
20 Agricultura 3.127.400,00
22 Industria 67.000,00
23 Comercio e Servicos 357.300,00
24 Comunicacoes 2.200,00
25 Energia 885.067,18
26 Transporte 3.476.560,00
27 Desporto e Lazer 583.000,00
28 Encargos Especiais 4.843.700,00
99 Reserva de Contingencia 1.120.000,00
Total Geral .......... 90.729.889,92
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 01/Dez/2022, 14h e 52m.