norma nº 2587/2024

LEI N.º 2.587/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A 
DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O 
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO 
SUL, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo, com base 
no Art. 76 da Lei Orgânica Municipal, a seguinte Lei:
Art. 1º O Orçamento Fiscal e Seguridade Social do Município de Agudo para o 
exercício de 2025, estima a receita e fixa a despesa em R$ 98.075.527,58 (noventa e 
oito milhões, setenta e cinco mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito 
centavos), para a Administração Direta, discriminadas pelos anexos integrantes desta 
Lei.
Art. 2º A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e de receitas 
correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes 
dos anexos integrantes desta Lei, com desdobramento.
1 – RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO
Administração Direta
RECEITAS CORRENTES
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria R$ 8.892.900,00
Receitas de Contribuições R$ 3.412.500,00
Receita Patrimonial R$ 8.837.200,00
Receita Agropecuária R$ 250.300,00
Receita de Serviços R$ 65.600,00
Transferências Correntes R$ 77.376.022,58
Demais Receitas Correntes R$ 735.300,00
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens R$ 10.000,00
Transferências de Capital R$ 67.500,00
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
RPPS R$ 8.900.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA R$ 10.471.795,00
TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA R$ 98.075.527,58
Art. 3º A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros, Programas de 
Trabalho e Natureza da Despesa, integrantes desta Lei, e em seus orçamentos, assim 
distribuída:
1 – POR FUNÇÕES DE GOVERNO PREVISÃO
Administração Direta
01 – Legislativa R$ 2.400.000,00
04 – Administração R$ 9.750.420,00
06 – Segurança Pública R$ 70.230,00
08 – Assistência Social R$ 2.916.550,00
09 – Previdência Social R$ 19.212.500,00
10 – Saúde R$ 12.419.556,04
11 – Trabalho R$ 300,00
12 – Educação R$ 27.545.387,58
13 – Cultura R$ 657.360,00
15 – Urbanismo R$ 2.255.290,00
16 – Habitação R$ 11.410,00
17 – Saneamento R$ 100.110,00
18 – Gestão Ambiental R$ 562.770,00
20 – Agricultura R$ 2.994.810,00
22 – Indústria R$ 47.030,00
23 – Comércio e Serviços R$ 625.276,00
24 – Comunicações R$ 3.730,00
25 – Energia R$ 791.630,00
26 – Transporte R$ 5.337.060,00
27 – Desporto e Lazer R$ 510.350,00
28 – Encargos Especiais R$ 7.261.500,00
99 – Reserva de Contingência – Poder Executivo R$ 1.502.257,96
99 – Reserva de Contingência – RPPS R$ 1.000.000,00
TOTAL R$ 98.075.527,58
2 – POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
Poder Legislativo
01 – Câmara de Vereadores R$ 2.500.000,00
Poder Executivo
02 – Gabinete do Prefeito R$ 1.679.120,00
03 – Secretaria da Administração e Gestão R$ 2.553.420,00
04 – Secretaria da Fazenda R$ 4.530.430,00
05 – Secretaria da Saúde R$ 12.419.556,04
06 – Secretaria da Educação e Desporto R$ 28.105.737,58
07 – Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação R$ 3.071.960,00
08 – Secretaria de Desenvolv. Econômico, Cultura e Turismo R$ 1.408.696,00
09 – Secretaria de Desenvolv. Rural e Gestão Ambiental R$ 3.688.080,00
10 – Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito R$ 11.473.770,00
11 – Reserva de Contingência – Poder Executivo R$ 1.502.257,96
12 – RPPS - PREVIAGUDO R$ 20.212.500,00
13 – Encargos Gerais R$ 4.930.000,00
TOTAL R$ 98.075.527,58
Art. 4º Fica o Poder Executivo, autorizado a abrir créditos suplementares, por Decreto, 
na Administração Direta, observados os arts. 8º, 9º e 13 da Lei Complementar nº 101, de 
2000, mediante a utilização dos recursos:
I - da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do art. 43, § 1º, 
inciso III, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite de 25% (vinte e cinco 
por cento) do somatório da despesa fixada;
II - da Reserva de Contingência, com valores específicos para este fim no anexo de 
riscos fiscais;
III - de excesso de arrecadação proveniente:
a) de receitas vinculadas arrecadadas e a arrecadar, desde que para alocação nos 
mesmos créditos orçamentários em que os recursos dessas fontes foram originalmente 
programados;
b) de recursos livres.
IV - superávit financeiro apurado em balanço do exercício anterior, de acordo com as 
vinculações originais, deduzidos os valores comprometidos por empenhos inscritos em 
Restos a Pagar Processados e Não Processados.
Art. 5º As fontes de recursos e seus respectivos vínculos orçamentários serão 
indicativas, podendo ser alteradas consoantes as necessidades da execução 
orçamentária.
Art. 6º Ao Poder Legislativo fica autorizado, mediante Resolução da Mesa Diretora da 
Câmara, a abertura de créditos suplementares até o limite de 25% (vinte e cinco por 
cento), de sua despesa fixada, compreendendo as operações intraorçamentárias, com a 
finalidade de suprir insuficiências de suas dotações orçamentárias desde que sejam 
indicados, como recursos a anulação de dotações do Próprio Poder Legislativo.
Art. 7º No caso do Poder Executivo, o limite autorizado no inciso I do art. 4º, não será 
onerado quando o crédito suplementar se destinar a atender:
I - insuficiência de dotações do Grupo Natureza da Despesa I – Pessoal e Encargos 
Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos de anulação parcial ou total de 
despesas consignadas nesta Lei Orçamentária;
II - despesas decorrentes de sentenças judiciais, amortização, juros e encargos da dívida 
contratada;
III - despesas financiadas com recursos provenientes de operações de crédito, alienação 
de bens e transferências voluntárias da União e do Estado;
IV - despesas com Saúde ASPS e Recursos Vinculados, com a finalidade de suprir 
insuficiência de dotações orçamentárias;
V - despesas com Educação MDE e Recursos Vinculados, com a finalidade de suprir 
insuficiência de dotações orçamentárias;
VI - a realização em qualquer mês do exercício, operações de crédito por antecipação de 
receita e oferecer garantias usuais necessárias, até o limite fixado pela Constituição 
Federal.
Art. 8º O Poder Executivo repassará ao Poder Legislativo, em parcelas mensais, valor 
equivalente a até 7% (sete por cento), da receita do Município, em conformidade com o 
disposto no Art. 29-A, da Constituição Federal.
Art. 9º O Poder Executivo poderá efetuar alterações nos códigos e descrições das 
funções, subfunções, programas de governo, natureza de receitas e despesas 
orçamentárias e fontes de recursos, inclusive de recursos de superávit financeiro de 
exercícios anteriores visando adequá-los às atualizações que venham a ser definidas 
pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), ou pelo Tribunal de Conas do Estado do 
Rio Grande do Sul (TCE-RS).
Art. 10. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, 19 de dezembro de 2024; 167º da Colonização e 65º da 
Emancipação.
LUÍS HENRIQUE KITTEL
Prefeito de Agudo
Registre-se e publique-se. 
DANIELA ARGUILAR CAMARGO
Secretária de Administração e Gestão 
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Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2025 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Despesa
Receitas Correntes Despesas Correntes
Impostos, Taxas e Contrib 8.892.900,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI 49.901.159,24
Contribuições 3.412.500,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVID 2.250.000,00
Receita Patrimonial 8.837.200,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.671.131,38 81.822.290,62
Receita Agropecuária 250.300,00
Receita de Serviços 65.600,00
Transferências Correntes 77.376.022,58
Outras Receitas Correntes 735.300,00 99.569.822,58
(-) Dedução - Descontos Concedidos 622.400,00
(-) Dedução para o FUNDEB 9.849.395,00 -10.471.795,00
Receitas Correntes Intraorçamentárias Despesas Correntes Intraorçamentárias
Contribuições 8.900.000,00 8.900.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI 9.792.570,00 9.792.570,00
Superávit 6.383.166,96
Totais .................. 97.998.027,58 Totais .................. 97.998.027,58
Receitas de Capital Despesas de Capital
Alienação de Bens 10.000,00 INVESTIMENTOS 1.278.409,00
Transferências de Capital 67.500,00 77.500,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.250.000,00 3.528.409,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 430.000,00 430.000,00
Reserva de Contingência 2.502.257,96
Déficit 6.383.166,96
Totais .................. 6.460.666,96 Totais .................. 6.460.666,96
Resumo Receita Despesa
Receitas Correntes
Receitas Correntes Intraorçamentária
89.098.027,58
8.900.000,00
Despesas Correntes
Despesas Correntes Intraorçamentária
81.822.290,62
9.792.570,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 18/Nov/2024, 15h e 43m.
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Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2025 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Despesa
Receitas de Capital
Receitas de Capital Intraorçamentária
77.500,00
-
Despesas de Capital
Despesas de Capital Intraorçamentária
Reserva de Contingência
3.528.409,00
430.000,00
2.502.257,96
Total ....................... 98.075.527,58 Total ....................... 98.075.527,58
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 18/Nov/2024, 15h e 43m.
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Prefeitura Municipal de Agudo
Resumo Geral da Receita#
Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Desdobramento Fonte
Natureza
Da Receita
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 99.569.822,58
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuicoes de
Melhoria 8.892.900,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 7.229.500,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimonio 3.162.500,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de
Qualquer Natureza
Impostos sobre Producao e Circulacao
Mercadorias e Servicos
Taxas
2.555.000,00
1.512.000,00
1.663.400,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia 515.400,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 1.148.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes 3.412.500,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais 2.812.500,00
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
Contribuicoes para RPPS e Sistema de
Protecao Social
Contribuicao para o Custeio do Servico de
Iluminacao Publica
Contribuicao para o Custeio do Servico de
Iluminacao Publica
2.812.500,00
600.000,00
600.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 8.837.200,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliarios 8.837.200,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correcoes Monetarias 8.836.200,00
1.3.2.2.00.0.0.00.00.00 Dividendos 1.000,00
1.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuaria 250.300,00
1.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuaria 250.300,00
1.4.1.1.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuaria 250.300,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Servicos 65.600,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Servicos 65.600,00
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 Outros Servicos 65.600,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 77.376.022,58
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferencias da Uniao e de suas
Entidades
Transferencias Decorrentes de
Participacao Receita da Uniao
Transferencias Financeiras pela
Exploracao Recursos Naturais
Transferencias de Recursos do Sistema
Unico de Saude - SUS
30.337.921,00
552.000,00
1.604.000,00
35.071.838,58
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do FNDE? 2.016.917,58
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferencias Recursos Complementacao da
Uniao ao FUNDEB
Transferencias do Fundo Nacional de
Assistencia Social
180.000,00
141.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transfe. Uniao e Entida. 240.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Transferencias dos Estados e do DF e de
suas Entidades
Participacao na Receita dos Estados e
Distrito Federal
Transferencias de Recursos do Sistema
Unico de Saude - SUS
Transfe. aos Estados e DF e de Suas
Entidades
Outras Transferencias dos Estados e
21.507.519,00
504.785,00
650.000,00
23.428.304,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Resumo Geral da Receita#
Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Total Geral .............. 108.547.322,58
(-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 622.400,00
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 9.849.395,00
Total de Deducoes......... 10.471.795,00
Codigo Especificacao Desdobramento Fonte
Natureza
Da Receita
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00
Distrito Federal
Transferencias de Instituicoes Privadas
766.000,00
4.000,00
1.7.4.1.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Instituicoes Privadas 4.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transferencias de Outras Instituicoes
Publicas
Transferencias de Recursos FUNDEB 18.831.880,00
18.831.880,00
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Transferencias Correntes 40.000,00
1.7.9.1.00.0.0.00.00.00 Transferencias de PF 40.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 735.300,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e
Judiciais
Multas Administrativas, Contratuais e
Judiciais
Indenizacoes, Restituicoes e
Ressarcimentos
Indenizacoes
1.200,00
200,00
1.200,00
202.600,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituicoes 202.400,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 531.500,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 531.500,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes Intraorcamentarias 8.900.000,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes 8.900.000,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais 8.900.000,00
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes para RPPS e Sistema de
Protecao Social 8.900.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 77.500,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens 10.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis 10.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes 10.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Capital 67.500,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
2.4.1.2.00.0.0.00.00.00
Transferencias da Uniao e de suas
Entidades
Transferencias de Recursos do FNDE 67.500,00
67.500,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 622.400,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 407.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimonio 400.600,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre Producao e Circulacao Mercadoria 6.400,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 215.400,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia 50.400,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 165.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 9.849.395,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 5.420.891,20
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferencias Decorrentes de Participacao Rece 5.420.891,20
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias dos Estados e do DF e de suas Ent 4.428.503,80
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participacao na Receita dos Estados e Distrito 4.298.503,80
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferencias dos Estados e Distrito Fe 130.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Resumo Geral da Receita#
Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Total da Receita Liquida.. 98.075.527,58
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Resumo Geral da Receita#
Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
R e s u m o
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melho 8.892.900,00
Contribuicoes 3.412.500,00
Receita Patrimonial 8.837.200,00
Receita Agropecuaria 250.300,00
Receita de Servicos 65.600,00
Transferencias Correntes 77.376.022,58
Outras Receitas Correntes 735.300,00
Total Receitas Correntes 99.569.822,58
Contribuicoes 8.900.000,00
Total Receitas Correntes Intraorcamentarias 8.900.000,00
Alienacao de Bens 10.000,00
Transferencias de Capital 67.500,00
Total Receitas de Capital 77.500,00
Total Geral 108.547.322,58
(-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos 622.400,00
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 9.849.395,00
Total das Deducoes 10.471.795,00
Total da Receita Liquida 98.075.527,58
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 18/Nov/2024, 15h e 44m.
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei
Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#
Segundo as Categorias Economicas
4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Orgao ------------------- Despesas Correntes -------------------
Unidade Orcamentaria Pessoal Juros e Encargos Outras Despesas
e Encargos Sociais da Divida Correntes
Total
CAMARA MUNICIPAL
Estrutura da Camara 1.580.200,00 345.000,00 1.925.200,00
GABINETE DO PREFEITO
Estrutura do Gabinete 1.200.550,00 477.020,00 1.677.570,00
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO
Estrutura de Administracao e Gestao 1.923.140,00 628.720,00 2.551.860,00
SECRETARIA DA FAZENDA
Estrutura Fazendaria 2.024.700,00 2.470.700,00 4.495.400,00
SECRETARIA DA SAUDE
Estutura da Saude 354.000,00 20.200,00 374.200,00
Fundo Municipal de Saude
SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
Educacao Infantil
5.382.802,80
4.316.200,00
6.645.714,24
2.682.952,00
12.028.517,04
6.999.152,00
Ensino Fundamental 15.929.600,00 4.016.895,58 19.946.495,58
Desporto 85.200,00 475.000,00 560.200,00
Ensino Medio 450.350,00 450.350,00
Ensino Superior
SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO
Fundo Mun de Habitacao e Int Social
76.100,00
30.400,00
76.100,00
30.400,00
Fundo Municipal do Idoso 72.200,00 72.200,00
SDSH - Fundo Mun. da Assistencia Social 1.307.000,00 908.000,00 2.215.000,00
Fundo Mun dos Direitos da Crianca e Ado
SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO
Estrutura de Desenvolvimento Economico
200.200,00
317.982,44
532.800,00
344.247,56
733.000,00
662.230,00
Estrutura de Culltura e Turismo
SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL
Estrutura de Desenvolvimento Rural
96.010,00
1.052.620,00
640.896,00
2.070.200,00
736.906,00
3.122.820,00
Estrutura de Gestao Ambiental
SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO
Est. de infraest. do Interior e Transito
176.604,00
1.463.000,00
195.336,00
3.774.500,00
371.940,00
5.237.500,00
Estr de Infra. e Obras Serv e Transito
RPPS - PREVIAGUDO
Fundo de Aposentadoria e pensao
3.293.720,00
18.820.000,00
2.592.600,00 5.886.320,00
18.820.000,00
Manutencao do Previagudo
ENCARGOS GERAIS
170.200,00 221.300,00 391.500,00
Encargos Gerais 2.250.000,00 2.250.000,00
Total .......... 59.693.729,24 2.250.000,00 29.671.131,38 91.614.860,62
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei
Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#
Segundo as Categorias Economicas
4.320/64
CAMARA MUNICIPAL
Estrutura da Camara 574.800,00 574.800,00
GABINETE DO PREFEITO
Estrutura do Gabinete 1.550,00 1.550,00
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO
Estrutura de Administracao e Gestao 1.560,00 1.560,00
SECRETARIA DA FAZENDA
Total .......... 1.278.409,00 0,00 2.680.000,00 3.958.409,00
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Orgao ------------------- Despesas de Capital -------------------
Unidade Orcamentaria Investimentos Inversoes Amortizacao da Total
Financeiras Divida
Estrutura Fazendaria
SECRETARIA DA SAUDE
35.030,00 35.030,00
Estutura da Saude 10,00 10,00
Fundo Municipal de Saude 16.829,00 16.829,00
SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
Educacao Infantil 3.370,00 3.370,00
Ensino Fundamental 69.910,00 69.910,00
Desporto 150,00 150,00
Ensino Superior 10,00 10,00
SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO
Fundo Mun de Habitacao e Int Social 11.010,00 11.010,00
Fundo Municipal do Idoso 2.320,00 2.320,00
SDSH - Fundo Mun. da Assistencia Social 7.800,00 7.800,00
Fundo Mun dos Direitos da Crianca e Ado 230,00 230,00
SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO
Estrutura de Desenvolvimento Economico 920,00 920,00
Estrutura de Culltura e Turismo 8.640,00 8.640,00
SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL
Estrutura de Desenvolvimento Rural 2.490,00 2.490,00
Estrutura de Gestao Ambiental 190.830,00 190.830,00
SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO
Est. de infraest. do Interior e Transito 1.970,00 1.970,00
Estr de Infra. e Obras Serv e Transito 347.980,00 347.980,00
RPPS - PREVIAGUDO
Manutencao do Previagudo 1.000,00 1.000,00
ENCARGOS GERAIS
Encargos Gerais 2.680.000,00 2.680.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei
Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#
Segundo as Categorias Economicas
4.320/64
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 18/Nov/2024, 15h e 48m.
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Orgao ---------------------- T O T A I S ---------------------
Unidade Orcamentaria Despesas Despesas Reserva
Correntes de Capital de Contingencia Total Geral
CAMARA MUNICIPAL
Estrutura da Camara 1.925.200,00 574.800,00 2.500.000,00
GABINETE DO PREFEITO
Estrutura do Gabinete 1.677.570,00 1.550,00 1.679.120,00
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO
Estrutura de Administracao e Gestao 2.551.860,00 1.560,00 2.553.420,00
SECRETARIA DA FAZENDA
Estrutura Fazendaria 4.495.400,00 35.030,00 4.530.430,00
SECRETARIA DA SAUDE
Estutura da Saude 374.200,00 10,00 374.210,00
Fundo Municipal de Saude
SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
Educacao Infantil
12.028.517,04
6.999.152,00
16.829,00
3.370,00
12.045.346,04
7.002.522,00
Ensino Fundamental 19.946.495,58 69.910,00 20.016.405,58
Desporto 560.200,00 150,00 560.350,00
Ensino Medio 450.350,00 450.350,00
Ensino Superior
SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO
Fundo Mun de Habitacao e Int Social
76.100,00
30.400,00
10,00
11.010,00
76.110,00
41.410,00
Fundo Municipal do Idoso 72.200,00 2.320,00 74.520,00
SDSH - Fundo Mun. da Assistencia Social 2.215.000,00 7.800,00 2.222.800,00
Fundo Mun dos Direitos da Crianca e Ado
SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO
Estrutura de Desenvolvimento Economico
733.000,00
662.230,00
230,00
920,00
733.230,00
663.150,00
Estrutura de Culltura e Turismo
SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL
Estrutura de Desenvolvimento Rural
736.906,00
3.122.820,00
8.640,00
2.490,00
745.546,00
3.125.310,00
Estrutura de Gestao Ambiental
SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO
Est. de infraest. do Interior e Transito
371.940,00
5.237.500,00
190.830,00
1.970,00
562.770,00
5.239.470,00
Estr de Infra. e Obras Serv e Transito
RESERVA DE CONTINGENCIA
5.886.320,00 347.980,00 6.234.300,00
Reserva de Contigencia 1.502.257,96 1.502.257,96
RPPS - PREVIAGUDO
Fundo de Aposentadoria e pensao 18.820.000,00 18.820.000,00
Manutencao do Previagudo 391.500,00 1.000,00 392.500,00
Reserva de Contingencia
ENCARGOS GERAIS
1.000.000,00 1.000.000,00
Encargos Gerais 2.250.000,00 2.680.000,00 4.930.000,00
Total .......... 91.614.860,62 3.958.409,00 2.502.257,96 98.075.527,58
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 01 CAMARA MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 01.01 Estrutura da Camara
Codigo Especificacao Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza
da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.925.200,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.580.200,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.400.200,00
3.1.90.07.00.0000 CONTRIBUICAO A ENTIDADES
PREVIDENCIA
FECHADAS DE 100,00
3.1.90.11.00.0000
3.1.90.13.00.0000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS
1.260.000,00
100.000,00
3.1.90.16.00.0000
3.1.90.46.00.0000
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL
CIVIL
AUXILIO-ALIMENTACAO
40.000,00
100,00
3.1.91.00.00.0000
3.1.91.13.00.0000
APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT.
INT. DOS OFSS
CONTRIBUICOES PATRONAIS 180.000,00
180.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 345.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 345.000,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 50.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 20.000,00
3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 15.000,00
3.3.90.36.00.0000
3.3.90.39.00.0000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
10.000,00
200.000,00
3.3.90.40.00.0000
JURIDICA
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 5.000,00
3.3.90.47.00.0000
COMUNICACAO - PJ
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 574.800,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 574.800,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 574.800,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 400.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 174.800,00
Total da Unidade Orcamentaria 2.500.000,00
Total do Orgao 2.500.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orcamentaria: 02.01 Estrutura do Gabinete
Codigo Especificacao Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza
da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.677.570,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.200.550,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.056.540,00
3.1.90.07.00.0000 CONTRIBUICAO A ENTIDADES
PREVIDENCIA
FECHADAS DE 10,00
3.1.90.11.00.0000
3.1.90.13.00.0000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS
980.010,00
72.010,00
3.1.90.16.00.0000
3.1.90.46.00.0000
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL
CIVIL
AUXILIO-ALIMENTACAO
4.100,00
200,00
3.1.90.94.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 210,00
3.1.91.00.00.0000
3.1.91.13.00.0000
APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT.
INT. DOS OFSS
CONTRIBUICOES PATRONAIS 144.010,00
144.010,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 477.020,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 477.020,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 21.500,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 40.200,00
3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E 100,00
OUTRAS
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 15.000,00
3.3.90.33.00.0000
DISTRIBUICAO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.010,00
3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 175.000,00
3.3.90.36.00.0000
3.3.90.39.00.0000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
10.100,00
202.300,00
3.3.90.40.00.0000
JURIDICA
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 2.010,00
3.3.90.47.00.0000
COMUNICACAO - PJ
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 600,00
3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 100,00
3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 100,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.550,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 1.550,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.550,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 10,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540,00
Total da Unidade Orcamentaria 1.679.120,00
Total do Orgao 1.679.120,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO
Unidade Orcamentaria: 03.01 Estrutura de Administracao e Gestao
Codigo Especificacao Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza
da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.551.860,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.923.140,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 800.630,00
3.1.90.07.00.0000 CONTRIBUICAO A ENTIDADES
PREVIDENCIA
FECHADAS DE 10,00
3.1.90.11.00.0000
3.1.90.13.00.0000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS
740.010,00
20.100,00
3.1.90.16.00.0000
3.1.90.46.00.0000
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL
CIVIL
AUXILIO-ALIMENTACAO
40.110,00
200,00
3.1.90.94.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 200,00
3.1.91.00.00.0000
3.1.91.13.00.0000
APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT.
INT. DOS OFSS
CONTRIBUICOES PATRONAIS 1.122.510,00
1.122.510,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 628.720,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 628.720,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 5.800,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 40.900,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 410,00
3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 60.000,00
3.3.90.36.00.0000
3.3.90.39.00.0000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
200,00
280.900,00
3.3.90.40.00.0000
JURIDICA
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 140.110,00
3.3.90.47.00.0000
COMUNICACAO - PJ
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 200,00
3.3.90.91.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 100.000,00
3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 100,00
3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 100,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.560,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 1.560,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.560,00
4.4.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 10,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 10,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540,00
Total da Unidade Orcamentaria 2.553.420,00
Total do Orgao 2.553.420,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 04 SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade Orcamentaria: 04.01 Estrutura Fazendaria
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 4.495.400,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.024.700,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.473.700,00
3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
3.1.90.07.00.0000 CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE 900,00
PREVIDENCIA
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.450.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 18.600,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 3.500,00
CIVIL
3.1.90.46.00.0000 AUXILIO-ALIMENTACAO 300,00
3.1.90.94.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 300,00
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 551.000,00
INT. DOS OFSS
3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 551.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.470.700,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.470.700,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 13.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 31.500,00
3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E 30.000,00
OUTRAS
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 200,00
3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 60.000,00
3.3.90.36.00.0000
3.3.90.39.00.0000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
300,00
150.600,00
3.3.90.40.00.0000
JURIDICA
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 185.000,00
3.3.90.47.00.0000
COMUNICACAO - PJ
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000.000,00
3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 100,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 35.030,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 35.030,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 35.030,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.030,00
Total da Unidade Orcamentaria 4.530.430,00
Total do Orgao 4.530.430,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 05 SECRETARIA DA SAUDE
Unidade Orcamentaria: 05.01 Estutura da Saude
Codigo Especificacao Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza
da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 374.200,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 354.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 314.000,00
3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
3.1.90.07.00.0000
3.1.90.11.00.0000
CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE
PREVIDENCIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
100,00
300.000,00
3.1.90.13.00.0000
CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS 13.500,00
3.1.90.16.00.0000
3.1.90.46.00.0000
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL
CIVIL
AUXILIO-ALIMENTACAO
100,00
100,00
3.1.90.94.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 100,00
3.1.91.00.00.0000
3.1.91.13.00.0000
APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT.
INT. DOS OFSS
CONTRIBUICOES PATRONAIS 40.000,00
40.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.200,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 20.200,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 2.500,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 5.200,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 200,00
3.3.90.39.00.0000
3.3.90.40.00.0000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
12.100,00
100,00
3.3.90.93.00.0000
COMUNICACAO - PJ
INDENIZACOES E RESTITUICOES 100,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 10,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 10,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 10,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10,00
Total da Unidade Orcamentaria 374.210,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 05 SECRETARIA DA SAUDE
Unidade Orcamentaria: 05.02 Fundo Municipal de Saude
Codigo Especificacao Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza
da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 12.028.517,04
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.382.802,80
3.1.71.00.00.0000
3.1.71.70.00.0000
TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE
CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 202,80
202,80
3.1.90.00.00.0000
PUBLICO
APLICACOES DIRETAS 3.891.200,00
3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 181.400,00
3.1.90.07.00.0000
3.1.90.11.00.0000
CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE
PREVIDENCIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
15.000,00
3.436.300,00
3.1.90.13.00.0000
CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS 16.200,00
3.1.90.16.00.0000
3.1.90.46.00.0000
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL
CIVIL
AUXILIO-ALIMENTACAO
241.500,00
300,00
3.1.90.94.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 500,00
3.1.91.00.00.0000
3.1.91.13.00.0000
APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT.
INT. DOS OFSS
CONTRIBUICOES PATRONAIS 1.491.400,00
1.491.400,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.645.714,24
3.3.50.00.00.0000
3.3.50.43.00.0000
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS
SUBVENCOES SOCIAIS 230.100,00
230.100,00
3.3.71.00.00.0000
3.3.71.70.00.0000
TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE
CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 39.729,24
39.729,24
3.3.90.00.00.0000
PUBLICO
APLICACOES DIRETAS 5.275.685,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 208.200,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 730.550,00
3.3.90.32.00.0000
3.3.90.33.00.0000
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA
DISTRIBUICAO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
603.240,00
100,00
3.3.90.36.00.0000
3.3.90.39.00.0000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
41.700,00
3.510.995,00
3.3.90.40.00.0000
JURIDICA
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 60.000,00
3.3.90.47.00.0000
COMUNICACAO - PJ
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 700,00
3.3.90.48.00.0000
3.3.90.91.00.0000
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FISICAS
SENTENCAS JUDICIAIS
20.000,00
100.100,00
3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 100,00
3.3.93.00.00.0000
3.3.93.34.00.0000
APLIC. DIR. DEC. DE OP. O., F. ENT.
INT. OFSS C/ E. P. CSR.
OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES 700.000,00
1.100.200,00
CONTRATOS TERCEIRIZACAO
3.3.93.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 400.200,00
JURIDICA
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 16.829,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 16.829,00
4.4.71.00.00.0000 TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE 13.959,00
CONTRATO DE RATEIO
4.4.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 13.959,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
PUBLICO
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.870,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 520,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.340,00
4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 10,00
Total da Unidade Orcamentaria 12.045.346,04
Total do Orgao 12.419.556,04
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
Unidade Orcamentaria: 06.01 Educacao Infantil
Codigo Especificacao Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza
da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 6.999.152,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.316.200,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 3.912.200,00
3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.070.000,00
3.1.90.11.00.0000
3.1.90.13.00.0000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS
2.840.000,00
400,00
3.1.90.16.00.0000
3.1.90.46.00.0000
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL
CIVIL
AUXILIO-ALIMENTACAO
1.200,00
200,00
3.1.90.94.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 400,00
3.1.91.00.00.0000
3.1.91.13.00.0000
APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT.
INT. DOS OFSS
CONTRIBUICOES PATRONAIS 404.000,00
404.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.682.952,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.682.952,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 3.200,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 797.822,00
3.3.90.32.00.0000
3.3.90.33.00.0000
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA
DISTRIBUICAO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
220,00
20,00
3.3.90.36.00.0000
3.3.90.39.00.0000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
110,00
1.846.200,00
3.3.90.40.00.0000
JURIDICA
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 35.000,00
3.3.90.47.00.0000
COMUNICACAO - PJ
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 380,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 3.370,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 3.370,00
4.4.20.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A UNIAO 1.000,00
4.4.20.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.370,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 330,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.020,00
4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 20,00
Total da Unidade Orcamentaria 7.002.522,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
Unidade Orcamentaria: 06.02 Ensino Fundamental
Codigo Especificacao Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza
da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 19.946.495,58
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.929.600,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 11.778.500,00
3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.970.200,00
3.1.90.07.00.0000
3.1.90.11.00.0000
CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE
PREVIDENCIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
100,00
9.700.100,00
3.1.90.13.00.0000
CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS 20.100,00
3.1.90.16.00.0000
3.1.90.46.00.0000
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL
CIVIL
AUXILIO-ALIMENTACAO
87.000,00
400,00
3.1.90.94.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 600,00
3.1.91.00.00.0000
3.1.91.13.00.0000
APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT.
INT. DOS OFSS
CONTRIBUICOES PATRONAIS 4.151.100,00
4.151.100,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.016.895,58
3.3.20.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A UNIAO 100,00
3.3.20.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 100,00
3.3.30.00.00.0000
3.3.30.93.00.0000
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO
FEDERAL
INDENIZACOES E RESTITUICOES 100,00
100,00
3.3.50.00.00.0000
3.3.50.43.00.0000
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS
SUBVENCOES SOCIAIS 200.000,00
200.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 3.716.595,58
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 7.960,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 861.432,00
3.3.90.31.00.0000
3.3.90.32.00.0000
PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E
OUTRAS
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA
100,00
110,00
3.3.90.33.00.0000
DISTRIBUICAO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 530,00
3.3.90.36.00.0000
3.3.90.39.00.0000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
1.020,00
2.795.143,58
3.3.90.40.00.0000
JURIDICA
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 45.000,00
3.3.90.47.00.0000
COMUNICACAO - PJ
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 5.200,00
3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 100,00
3.3.93.00.00.0000
3.3.93.39.00.0000
APLIC. DIR. DEC. DE OP. O., F. ENT.
INT. OFSS C/ E. P. CSR.
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 100.100,00
100.100,00
JURIDICA
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 69.910,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 69.910,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 69.910,00
4.4.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 110,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 330,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 69.460,00
4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 10,00
Total da Unidade Orcamentaria 20.016.405,58
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
Unidade Orcamentaria: 06.03 Desporto
Codigo Especificacao Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza
da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 560.200,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 85.200,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 30.200,00
3.1.90.11.00.0000
3.1.90.13.00.0000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS
30.000,00
100,00
3.1.90.16.00.0000
3.1.91.00.00.0000
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL
CIVIL
APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT.
100,00
55.000,00
3.1.91.13.00.0000
INT. DOS OFSS
CONTRIBUICOES PATRONAIS 55.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 475.000,00
3.3.50.00.00.0000
3.3.50.43.00.0000
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS
SUBVENCOES SOCIAIS 300.000,00
300.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 175.000,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 100,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 38.100,00
3.3.90.31.00.0000
3.3.90.33.00.0000
PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E
OUTRAS
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
15.000,00
200,00
3.3.90.36.00.0000
3.3.90.39.00.0000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
200,00
120.100,00
3.3.90.40.00.0000
JURIDICA
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 1.000,00
3.3.90.47.00.0000
COMUNICACAO - PJ
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 300,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 150,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 150,00
4.4.20.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A UNIAO 100,00
4.4.20.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 100,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 50,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 20,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30,00
Total da Unidade Orcamentaria 560.350,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
Unidade Orcamentaria: 06.04 Ensino Medio
Codigo Especificacao Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza
da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 450.350,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 450.350,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 450.350,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 150,00
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
450.100,00
Total da Unidade Orcamentaria 450.350,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
Unidade Orcamentaria: 06.05 Ensino Superior
Codigo Especificacao Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza
da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 76.100,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 76.100,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 76.100,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 1.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100,00
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
60.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 10,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 10,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 10,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10,00
Total da Unidade Orcamentaria 76.110,00
Total do Orgao 28.105.737,58
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO
Unidade Orcamentaria: 07.01 Fundo Mun de Habitacao e Int Social
Codigo Especificacao Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza
da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 30.400,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.400,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 30.400,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 30.200,00
DISTRIBUICAO GRATUITA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 100,00
JURIDICA
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 11.010,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 11.010,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 11.010,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 11.000,00
4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS
Total da Unidade Orcamentaria
10,00
41.410,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO
Unidade Orcamentaria: 07.02 Fundo Municipal do Idoso
Codigo Especificacao Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza
da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 72.200,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.200,00
3.3.50.00.00.0000
3.3.50.43.00.0000
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS
SUBVENCOES SOCIAIS 300,00
300,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 71.900,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 100,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 15.300,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 400,00
3.3.90.36.00.0000
3.3.90.39.00.0000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
400,00
55.300,00
3.3.90.47.00.0000
JURIDICA
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 400,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 2.320,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 2.320,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.320,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 210,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.110,00
Total da Unidade Orcamentaria 74.520,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO
Unidade Orcamentaria: 07.03 SDSH - Fundo Mun. da Assistencia Social
Codigo Especificacao Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza
da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.215.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.307.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.072.700,00
3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 230.480,00
3.1.90.07.00.0000
3.1.90.11.00.0000
CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE
PREVIDENCIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
900,00
800.120,00
3.1.90.13.00.0000
CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS 31.700,00
3.1.90.16.00.0000
3.1.90.46.00.0000
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL
CIVIL
AUXILIO-ALIMENTACAO
9.000,00
200,00
3.1.90.94.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 300,00
3.1.91.00.00.0000
3.1.91.13.00.0000
APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT.
INT. DOS OFSS
CONTRIBUICOES PATRONAIS 234.300,00
234.300,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 908.000,00
3.3.50.00.00.0000
3.3.50.43.00.0000
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS
SUBVENCOES SOCIAIS 225.000,00
225.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 683.000,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 14.600,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 131.350,00
3.3.90.32.00.0000
3.3.90.33.00.0000
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA
DISTRIBUICAO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
190.100,00
300,00
3.3.90.36.00.0000
3.3.90.39.00.0000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
79.600,00
255.950,00
3.3.90.40.00.0000
JURIDICA
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 10.300,00
3.3.90.47.00.0000
COMUNICACAO - PJ
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 500,00
3.3.90.48.00.0000
3.3.90.93.00.0000
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FISICAS
INDENIZACOES E RESTITUICOES
200,00
100,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 7.800,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 7.800,00
4.4.20.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A UNIAO 100,00
4.4.20.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 100,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 7.700,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 40,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.660,00
Total da Unidade Orcamentaria 2.222.800,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO
Unidade Orcamentaria: 07.04 Fundo Mun dos Direitos da Crianca e Ado
Codigo Especificacao Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza
da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 733.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200.200,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 200.200,00
3.1.90.11.00.0000
3.1.90.13.00.0000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS
200.000,00
100,00
3.1.90.94.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 100,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 532.800,00
3.3.50.00.00.0000
3.3.50.43.00.0000
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS
SUBVENCOES SOCIAIS 455.200,00
455.200,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 77.600,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 2.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 9.200,00
3.3.90.32.00.0000
3.3.90.33.00.0000
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA
DISTRIBUICAO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
100,00
10.100,00
3.3.90.36.00.0000
3.3.90.39.00.0000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
400,00
23.800,00
3.3.90.40.00.0000
JURIDICA
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 100,00
3.3.90.47.00.0000
COMUNICACAO - PJ
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 31.800,00
3.3.90.91.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 100,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 230,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 230,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 230,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 110,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 120,00
Total da Unidade Orcamentaria 733.230,00
Total do Orgao 3.071.960,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 08 SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO
Unidade Orcamentaria: 08.01 Estrutura de Desenvolvimento Economico
Codigo Especificacao Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza
da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 662.230,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 317.982,44
3.1.71.00.00.0000
3.1.71.70.00.0000
TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE
CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 22.972,44
22.972,44
3.1.90.00.00.0000
PUBLICO
APLICACOES DIRETAS 245.060,00
3.1.90.07.00.0000
3.1.90.11.00.0000
CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE
PREVIDENCIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
10,00
230.000,00
3.1.90.13.00.0000
CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS 14.850,00
3.1.90.46.00.0000 AUXILIO-ALIMENTACAO 100,00
3.1.90.94.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 100,00
3.1.91.00.00.0000
3.1.91.13.00.0000
APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT.
INT. DOS OFSS
CONTRIBUICOES PATRONAIS 49.950,00
49.950,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 344.247,56
3.3.50.00.00.0000
3.3.50.41.00.0000
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUICOES 250.000,00
250.000,00
3.3.60.00.00.0000
3.3.60.45.00.0000
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS
COM FINS LUCRATIVOS
SUBVENCOES ECONOMICAS 36.000,00
36.000,00
3.3.71.00.00.0000
3.3.71.70.00.0000
TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE
CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 15.547,56
15.547,56
3.3.90.00.00.0000
PUBLICO
APLICACOES DIRETAS 42.700,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 1.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 10.300,00
3.3.90.31.00.0000
3.3.90.32.00.0000
PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E
OUTRAS
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA
100,00
200,00
3.3.90.33.00.0000
DISTRIBUICAO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100,00
3.3.90.36.00.0000
3.3.90.39.00.0000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
400,00
20.300,00
3.3.90.40.00.0000
JURIDICA
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 10.000,00
3.3.90.47.00.0000
COMUNICACAO - PJ
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 200,00
3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 100,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 920,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 920,00
4.4.71.00.00.0000
4.4.71.70.00.0000
TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE
CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 480,00
480,00
4.4.90.00.00.0000
PUBLICO
APLICACOES DIRETAS 440,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 410,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20,00
4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 10,00
Total da Unidade Orcamentaria 663.150,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 08 SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO
Unidade Orcamentaria: 08.02 Estrutura de Culltura e Turismo
Codigo Especificacao Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza
da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 736.906,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 96.010,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 90.510,00
3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00
3.1.90.11.00.0000
3.1.90.13.00.0000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS
40.010,00
200,00
3.1.90.16.00.0000
3.1.90.46.00.0000
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL
CIVIL
AUXILIO-ALIMENTACAO
100,00
100,00
3.1.90.94.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 100,00
3.1.91.00.00.0000
3.1.91.13.00.0000
APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT.
INT. DOS OFSS
CONTRIBUICOES PATRONAIS 5.500,00
5.500,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 640.896,00
3.3.50.00.00.0000
3.3.50.43.00.0000
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS
SUBVENCOES SOCIAIS 100,00
100,00
3.3.60.00.00.0000
3.3.60.45.00.0000
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS
COM FINS LUCRATIVOS
SUBVENCOES ECONOMICAS 100,00
100,00
3.3.71.00.00.0000
3.3.71.70.00.0000
TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE
CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 2.496,00
2.496,00
3.3.90.00.00.0000
PUBLICO
APLICACOES DIRETAS 638.200,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 4.200,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 145.500,00
3.3.90.31.00.0000
3.3.90.32.00.0000
PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E
OUTRAS
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA
141.700,00
200,00
3.3.90.33.00.0000
DISTRIBUICAO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 400,00
3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 100,00
3.3.90.36.00.0000
3.3.90.39.00.0000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
800,00
343.500,00
3.3.90.40.00.0000
JURIDICA
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 100,00
3.3.90.47.00.0000
COMUNICACAO - PJ
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.700,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 8.640,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 8.640,00
4.4.20.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A UNIAO 100,00
4.4.20.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 100,00
4.4.71.00.00.0000
4.4.71.70.00.0000
TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE
CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 8.400,00
8.400,00
4.4.90.00.00.0000
PUBLICO
APLICACOES DIRETAS 140,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 60,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70,00
4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 10,00
Total da Unidade Orcamentaria 745.546,00
Total do Orgao 1.408.696,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 09 SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL
Unidade Orcamentaria: 09.01 Estrutura de Desenvolvimento Rural
Codigo Especificacao Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza
da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.122.820,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.052.620,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 859.020,00
3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 200,00
3.1.90.07.00.0000
3.1.90.11.00.0000
CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE
PREVIDENCIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
10,00
750.010,00
3.1.90.13.00.0000
CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS 36.200,00
3.1.90.16.00.0000
3.1.90.46.00.0000
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL
CIVIL
AUXILIO-ALIMENTACAO
72.100,00
200,00
3.1.90.94.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 300,00
3.1.91.00.00.0000
3.1.91.13.00.0000
APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT.
INT. DOS OFSS
CONTRIBUICOES PATRONAIS 193.600,00
193.600,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.070.200,00
3.3.30.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO 150.000,00
FEDERAL
3.3.30.41.00.0000 CONTRIBUICOES 150.000,00
3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 100,00
SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.41.00.0000 CONTRIBUICOES 100,00
3.3.71.00.00.0000
3.3.71.70.00.0000
TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE
CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 28.000,00
28.000,00
3.3.90.00.00.0000
PUBLICO
APLICACOES DIRETAS 1.892.100,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 12.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 610.400,00
3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E
OUTRAS
300,00
3.3.90.32.00.0000
3.3.90.36.00.0000
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA
DISTRIBUICAO GRATUITA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
20.600,00
600,00
3.3.90.39.00.0000
FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.036.800,00
3.3.90.40.00.0000
JURIDICA
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 10.100,00
3.3.90.45.00.0000
COMUNICACAO - PJ
SUBVENCOES ECONOMICAS 10.000,00
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
3.3.90.62.00.0000 AQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA 190.000,00
3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 200,00
3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 100,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 2.490,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 2.490,00
4.4.20.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A UNIAO 100,00
4.4.20.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 100,00
4.4.71.00.00.0000
4.4.71.70.00.0000
TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE
CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 2.000,00
2.000,00
4.4.90.00.00.0000
PUBLICO
APLICACOES DIRETAS 390,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 30,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 360,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 09 SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL
Unidade Orcamentaria: 09.01 Estrutura de Desenvolvimento Rural
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
Total da Unidade Orcamentaria 3.125.310,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 09 SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL
Unidade Orcamentaria: 09.02 Estrutura de Gestao Ambiental
Codigo Especificacao Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza
da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 371.940,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 176.604,00
3.1.71.00.00.0000
3.1.71.70.00.0000
TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE
CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 7.404,00
7.404,00
3.1.90.00.00.0000
PUBLICO
APLICACOES DIRETAS 151.200,00
3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00
3.1.90.07.00.0000
3.1.90.11.00.0000
CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE
PREVIDENCIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
900,00
100.000,00
3.1.90.13.00.0000
CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS 100,00
3.1.90.46.00.0000 AUXILIO-ALIMENTACAO 100,00
3.1.90.94.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 100,00
3.1.91.00.00.0000
3.1.91.13.00.0000
APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT.
INT. DOS OFSS
CONTRIBUICOES PATRONAIS 18.000,00
18.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 195.336,00
3.3.71.00.00.0000
3.3.71.70.00.0000
TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE
CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 16.236,00
16.236,00
3.3.90.00.00.0000
PUBLICO
APLICACOES DIRETAS 179.100,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 500,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 61.200,00
3.3.90.32.00.0000
3.3.90.33.00.0000
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA
DISTRIBUICAO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
10.100,00
100,00
3.3.90.36.00.0000
3.3.90.39.00.0000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
100,00
85.300,00
3.3.90.47.00.0000
JURIDICA
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 300,00
3.3.90.62.00.0000 AQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA 21.500,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 190.830,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 190.830,00
4.4.71.00.00.0000
4.4.71.70.00.0000
TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE
CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 360,00
360,00
4.4.90.00.00.0000
PUBLICO
APLICACOES DIRETAS 190.470,00
4.4.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 110,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 190.130,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 230,00
Total da Unidade Orcamentaria 562.770,00
Total do Orgao 3.688.080,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO
Unidade Orcamentaria: 10.01 Est. de infraest. do Interior e Transito
Codigo Especificacao Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza
da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 5.237.500,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.463.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.292.000,00
3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 95.000,00
3.1.90.11.00.0000
3.1.90.13.00.0000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS
1.030.000,00
100,00
3.1.90.16.00.0000
3.1.90.46.00.0000
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL
CIVIL
AUXILIO-ALIMENTACAO
166.500,00
200,00
3.1.90.94.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 200,00
3.1.91.00.00.0000
3.1.91.13.00.0000
APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT.
INT. DOS OFSS
CONTRIBUICOES PATRONAIS 171.000,00
171.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.774.500,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 3.774.500,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.697.200,00
3.3.90.36.00.0000
3.3.90.39.00.0000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
50.000,00
2.027.200,00
3.3.90.92.00.0000
JURIDICA
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 100,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.970,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 1.970,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.970,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 230,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.720,00
4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 20,00
Total da Unidade Orcamentaria 5.239.470,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO
Unidade Orcamentaria: 10.02 Estr de Infra. e Obras Serv e Transito
Codigo Especificacao Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza
da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 5.886.320,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.293.720,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.312.620,00
3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
3.1.90.07.00.0000
3.1.90.11.00.0000
CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE
PREVIDENCIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
1.800,00
2.120.010,00
3.1.90.13.00.0000
CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS 49.510,00
3.1.90.16.00.0000
3.1.90.46.00.0000
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL
CIVIL
AUXILIO-ALIMENTACAO
140.400,00
400,00
3.1.90.94.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 400,00
3.1.91.00.00.0000
3.1.91.13.00.0000
APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT.
INT. DOS OFSS
CONTRIBUICOES PATRONAIS 981.100,00
981.100,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.592.600,00
3.3.50.00.00.0000
3.3.50.43.00.0000
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS
SUBVENCOES SOCIAIS 100,00
100,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.592.500,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 15.200,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 735.550,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 200,00
3.3.90.36.00.0000
3.3.90.39.00.0000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
600,00
1.787.950,00
3.3.90.40.00.0000
JURIDICA
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 30.100,00
3.3.90.47.00.0000
COMUNICACAO - PJ
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 22.800,00
3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 100,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 347.980,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 347.980,00
4.4.20.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A UNIAO 100,00
4.4.20.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 100,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 347.880,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 346.090,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.790,00
Total da Unidade Orcamentaria 6.234.300,00
Total do Orgao 11.473.770,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 11 RESERVA DE CONTINGENCIA
Unidade Orcamentaria: 11.01 Reserva de Contigencia
Codigo Especificacao Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza
da Despesa
9.0.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.502.257,96
9.9.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.502.257,96
9.9.99.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.502.257,96
9.9.99.99.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.502.257,96
Total da Unidade Orcamentaria 1.502.257,96
Total do Orgao 1.502.257,96
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 12 RPPS - PREVIAGUDO
Unidade Orcamentaria: 12.01 Fundo de Aposentadoria e pensao
Codigo Especificacao Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza
da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 18.820.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.820.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 18.820.000,00
3.1.90.01.00.0000
3.1.90.03.00.0000
APOSENTADORIAS, RESERVA
REFORMAS
PENSOES
REMUNERADA E 16.740.000,00
2.080.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 18.820.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 12 RPPS - PREVIAGUDO
Unidade Orcamentaria: 12.02 Manutencao do Previagudo
Codigo Especificacao Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza
da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 391.500,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 170.200,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 170.100,00
3.1.90.11.00.0000
3.1.90.91.00.0000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
SENTENCAS JUDICIAIS
170.000,00
100,00
3.1.91.00.00.0000
3.1.91.13.00.0000
APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT.
INT. DOS OFSS
CONTRIBUICOES PATRONAIS 100,00
100,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 221.300,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 221.300,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 15.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 4.100,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100,00
3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 70.000,00
3.3.90.39.00.0000
3.3.90.40.00.0000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
15.000,00
15.000,00
3.3.90.86.00.0000
COMUNICACAO - PJ
COMPENSACOES A REGIMES DE PREVIDENCIA 100.000,00
3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.100,00
3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 392.500,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 12 RPPS - PREVIAGUDO
Unidade Orcamentaria: 12.03 Reserva de Contingencia
Codigo Especificacao Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza
da Despesa
9.0.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00
9.9.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00
9.9.99.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00
9.9.99.99.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 1.000.000,00
Total do Orgao 20.212.500,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 13 ENCARGOS GERAIS
Unidade Orcamentaria: 13.01 Encargos Gerais
Codigo Especificacao Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza
da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.250.000,00
3.2.00.00.00.0000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 2.250.000,00
3.2.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.250.000,00
3.2.90.21.00.0000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 2.250.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 2.680.000,00
4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 2.680.000,00
4.6.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.250.000,00
4.6.90.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 2.250.000,00
4.6.91.00.00.0000
4.6.91.71.00.0000
APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT.
INT. DOS OFSS
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 430.000,00
430.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 4.930.000,00
Total do Orgao 4.930.000,00
Total Geral 98.075.527,58
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 18/Nov/2024, 15h e 46m.
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Programa de Trabalho#
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 01 CAMARA MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 01.01 Estrutura da Camara
Poder Publico no processo judiciario
a cargo do Setor Juridico do
Municipio.
01.031.0004.2.001.000 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL 2.400.000,00 2.400.000,00
requisitorios, reclamacoes de
natureza trabalhista e
civil, contribuir na forma da lei
para o Programa de Formacao do
Patrimonio do Servidor Publico –
PASEP –, e o outros encargos
especiais que constituem obrigacoes
da Administracao Publica Municipal.
28.846.0010.2.221.000 MANUTENCAO DAS CONTRIBUICOES DO 100.000,00 100.000,00
PASSIVO ATUARIAL
Total Unidade Orcamentaria........... 2.500.000,00 2.500.000,00
Total do Orgao ......................... 2.500.000,00 2.500.000,00
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
01.000.0000.0.000.000 Legislativa 2.400.000,00 2.400.000,00
01.031.0000.0.000.000 Acao Legislativa 2.400.000,00 2.400.000,00
01.031.0004.0.000.000 Desenvolver acoes
acompanhamento dos
na defesa e
interesses do
2.400.000,00 2.400.000,00
28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 100.000,00 100.000,00
28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 100.000,00 100.000,00
28.846.0010.0.000.000 Atender compromissos de amortizacao 100.000,00 100.000,00
de juros, comissoes e outras
obrigacoes decorrentes de emprestimos
e financiamentos da divida publica,
encargos com os precatorios
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Programa de Trabalho#
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orcamentaria: 02.01 Estrutura do Gabinete
requisitorios, reclamacoes de
natureza trabalhista e
civil, contribuir na forma da lei
para o Programa de Formacao do
Patrimonio do Servidor Publico –
PASEP –, e o outros encargos
especiais que constituem obrigacoes
da Administracao Publica Municipal.
28.846.0010.2.222.000 MANUTENCAO DAS CONTRIBUICOES DO 90.000,00 90.000,00
PASSIVO ATUARIAL
Total Unidade Orcamentaria........... 1.679.120,00 1.679.120,00
Total do Orgao ......................... 1.679.120,00 1.679.120,00
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administracao 1.554.010,00 1.554.010,00
04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 55.320,00 55.320,00
04.122.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 55.320,00 55.320,00
04.122.0001.2.006.000 MANUTENCAO E ORGANIZACAO DE EVENTOS 55.320,00 55.320,00
04.123.0000.0.000.000 Administracao Financeira 1.361.180,00 1.361.180,00
04.123.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 1.361.180,00 1.361.180,00
04.123.0001.2.004.000
04.123.0001.2.008.000
MANUTENCAO DA JUNTA DO SERVICO
MILITAR
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
760,00
1.335.420,00
760,00
1.335.420,00
04.123.0001.2.014.000 ESTAGIARIOS DO CIEE - GABINETE 25.000,00 25.000,00
04.125.0000.0.000.000 Normatizacao e Fiscalizacao 137.510,00 137.510,00
04.125.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 137.510,00 137.510,00
04.125.0001.2.010.000 MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO 137.310,00 137.310,00
04.125.0001.2.013.000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE INTERESSE
COMUM, ESTADO E MUNICIPIO
200,00 200,00
06.000.0000.0.000.000 Seguranca Publica 35.110,00 35.110,00
06.182.0000.0.000.000 Defesa Civil 35.110,00 35.110,00
06.182.0076.0.000.000
06.182.0076.2.236.000
GESTAO DA POLITICA DE DEFESA CIVIL
MUNICIPAL
MANUTENCAO DAS OPERACOES DA DEFESA
35.110,00
35.110,00
35.110,00
35.110,00
CIVIL MUNICIPAL
28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 90.000,00 90.000,00
28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 90.000,00 90.000,00
28.846.0010.0.000.000 Atender compromissos de amortizacao
de juros, comissoes e outras
obrigacoes decorrentes de emprestimos
e financiamentos da divida publica,
encargos com os precatorios
90.000,00 90.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Programa de Trabalho#
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO
Unidade Orcamentaria: 03.01 Estrutura de Administracao e Gestao
SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
requisitorios, reclamacoes de
natureza trabalhista e
civil, contribuir na forma da lei
para o Programa de Formacao do
Patrimonio do Servidor Publico –
PASEP –, e o outros encargos
especiais que constituem obrigacoes
da Administracao Publica Municipal.
28.846.0010.2.223.000 MANUTENCAO DAS CONTRIBUICOES DO 730.000,00 730.000,00
PASSIVO ATUARIAL
Total Unidade Orcamentaria........... 100.000,00 2.453.420,00 2.553.420,00
Total do Orgao ......................... 100.000,00 2.453.420,00 2.553.420,00
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administracao 100.000,00 1.723.420,00 1.823.420,00
04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 200.600,00 200.600,00
04.122.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 200.600,00 200.600,00
04.122.0001.2.003.000 CONSELHO MUNICIPAL DE 400,00 400,00
DESENVOLVIMENTO - COMUDE
04.122.0001.2.007.000 MANUTENCAO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 150.230,00 150.230,00
04.122.0001.2.198.000 GESTAO DO PATRIMONIO MUNICIPAL 49.610,00 49.610,00
04.122.0001.2.201.000 GESTAO DO ARQUIVO MUNICIPAL 360,00 360,00
04.123.0000.0.000.000 Administracao Financeira 100.000,00 1.482.220,00 1.582.220,00
04.123.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 100.000,00 1.482.220,00 1.582.220,00
04.123.0001.1.006.000 PAGAMENTO DE PRECATORIOS 100.000,00 100.000,00
04.123.0001.2.015.000 MANUTENCAO DO ORGAO DA ADMINISTRACAO 1.422.220,00 1.422.220,00
04.123.0001.2.167.000 ESTAGIARIOS CIEE - ADMINISTRACAO 60.000,00 60.000,00
04.128.0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 40.600,00 40.600,00
04.128.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 40.600,00 40.600,00
04.128.0001.2.016.000 ASSISTENCIA MEDICA AOS SERVIDORES 40.000,00 40.000,00
04.128.0001.2.196.000 CONCURSO PUBLICO 200,00 200,00
04.128.0001.2.200.000 CAPACITACAO E FORMACAO DOS 400,00 400,00
28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 730.000,00 730.000,00
28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 730.000,00 730.000,00
28.846.0010.0.000.000 Atender compromissos de amortizacao 730.000,00 730.000,00
de juros, comissoes e outras
obrigacoes decorrentes de emprestimos
e financiamentos da divida publica,
encargos com os precatorios
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Programa de Trabalho#
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 04 SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade Orcamentaria: 04.01 Estrutura Fazendaria
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
orcamentaria, realizar a avaliacao da
despesa publica, controlar as
condicoes para abertura de creditos
orcamentarios adicionais e outras
alteracoes orcamentarias, examinar
proposicoes que impliquem impacto
orcamentario, economico ou financeiro
relevante nas contas do Municipio,
planejar, acompanhar e executar o
fluxo financeiro e o pagamento de
despesas publicas, bem como
administrar os ingressos e
respectivas disponibilidades de
caixa, administrar e fiscalizar o
pagamento de pessoal, planejar e
administrar a divida publica
municipal, bem como propor o
estabelecimento de normas especificas
relativas as operacoes de credito,
promover encontros de contas entre
debitos e creditos no ambito da
administracao publica municipal,
examinar propostas de alienacao de
valores mobiliarios e outros ativos
financeiros de propriedade do
Municipio, avaliar e acompanhar
convenios e ajustes celebrados pela
administracao publica municipal com a
Uniao, Estados e demais Municipios,
examinar os limites globais para a
despesa publica municipal,
compativeis com as estimativas de
receita, a serem observados na
elaboracao orcamentaria, monitorar os
gastos e inversoes previdenciarias e
avaliar seu impacto na conducao da
politica fiscal de longo prazo e na
necessidade de financiamento, editar
atos normativos de carater cogente
para a administracao publica
municipal direta e indireta em
materia financeira, orcamentaria e de
pessoal, propor, implantar e
acompanhar medidas concernentes a
qualificacao e eficiencia do gasto
publico, avaliar os limites e
parametros economico-financeiros para
a elaboracao do projeto de lei de
diretrizes orcamentarias e do projeto
de lei orcamentaria anual, formular,
gerir e acompanhar as diretrizes da
04.000.0000.0.000.000 Administracao 4.190.430,00 4.190.430,00
04.123.0000.0.000.000 Administracao Financeira 1.117.010,00 1.117.010,00
04.123.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 25.000,00 25.000,00
04.123.0001.2.163.000 ESTAGIARIOS CIEE - FAZENDA 25.000,00 25.000,00
04.123.0015.0.000.000 Supervisionar, planejar, acompanhar e 1.092.010,00 1.092.010,00
executar a acao da despesa
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Programa de Trabalho#
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 04 SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade Orcamentaria: 04.01 Estrutura Fazendaria
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
politica financeira municipal,
exercer o acompanhamento das receitas
orcamentarias e extra-orcamentarias,
exercer a coordenacao e a execucao da
politica de credito publico, a
centralizacao e a guarda dos valores
mobiliarios; e propor e acompanhar as
metas fiscais para os fins da Lei de
Diretrizes Orcamentarias em
atendimento ao disposto na Lei de
Rsponsabilidade Fiscal.
04.123.0015.2.018.000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA 1.092.010,00 1.092.010,00
CONTABILIDADE
04.125.0000.0.000.000 Normatizacao e Fiscalizacao 298.110,00 298.110,00
04.125.0014.0.000.000 Gerir, administrar, planejar, 298.110,00 298.110,00
normatizar e executar as atividades
de fiscalizacao e de imposicao
tributaria, preparar e julgar os
processos administrativo-tributarios
de contencioso fiscal, inclusive nos
casos de pedidos de reconhecimento de
imunidade, de nao-incidencia e de
isencao, ou, ainda, decidir sobre
pedidos de moratoria e de
parcelamento de creditos tributarios
e nao-tributarios, acompanhar a
formulacao da politica economico￾tributaria, inclusive em relacao a
beneficios fiscais e incentivos
financeiros e fiscais e documprimento
do Codigo TributarioMunicipal.
04.125.0014.2.012.000 MANUTENCAO DO BOLAO MUNICIPAL 30.000,00 30.000,00
04.125.0014.2.020.000 MANUTENCAO DOS
FISCALIZACAO
04.129.0000.0.000.000 Administracao de Receitas
04.129.0014.0.000.000 Gerir, administrar, planejar, 2.775.310,00 2.775.310,00
normatizar e executar as atividades
de fiscalizacao e de imposicao
tributaria, preparar e julgar os
processos administrativo-tributarios
de contencioso fiscal, inclusive nos
casos de pedidos de reconhecimento de
imunidade, de nao-incidencia e de
isencao, ou, ainda, decidir sobre
pedidos de moratoria e de
parcelamento de creditos tributarios
e nao-tributarios, acompanhar a
formulacao da politica economico￾tributaria, inclusive em relacao a
beneficios fiscais e incentivos
financeiros e fiscais e documprimento
do Codigo TributarioMunicipal.
04.129.0014.2.019.000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA RECEITA
28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais
28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais
SERVICOS DE 268.110,00 268.110,00
2.775.310,00 2.775.310,00
2.775.310,00 2.775.310,00
340.000,00 340.000,00
340.000,00 340.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Programa de Trabalho#
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 04 SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade Orcamentaria: 04.01 Estrutura Fazendaria
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
28.846.0010.0.000.000 Atender compromissos de amortizacao 340.000,00 340.000,00
de juros, comissoes e outras
obrigacoes decorrentes de emprestimos
e financiamentos da divida publica,
encargos com os precatorios
requisitorios, reclamacoes de
natureza trabalhista e
civil, contribuir na forma da lei
para o Programa de Formacao do
Patrimonio do Servidor Publico –
PASEP –, e o outros encargos
especiais que constituem obrigacoes
da Administracao Publica Municipal.
28.846.0010.2.224.000 MANUTENCAO DAS CONTRIBUICOES DO 340.000,00 340.000,00
PASSIVO ATUARIAL
Total Unidade Orcamentaria........... 4.530.430,00 4.530.430,00
Total do Orgao ......................... 4.530.430,00 4.530.430,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Programa de Trabalho#
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 05 SECRETARIA DA SAUDE
Unidade Orcamentaria: 05.01 Estutura da Saude
construcao e manutencao de redes de
esgoto domestico e dos dejetos
industriais, melhoria das condicoes
sanitarias e da qualidade vida da
populacao residente nas area urbana
do Municipio.
10.304.0039.2.093.000 MANUTENCAO DA COLETA DO LIXO 10.000,00 10.000,00
HOSPITALAR
Total Unidade Orcamentaria........... 374.210,00 374.210,00
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
10.000.0000.0.000.000 Saude 374.210,00 374.210,00
10.301.0000.0.000.000 Atencao Basica 364.210,00 364.210,00
10.301.0058.0.000.000 Planejar e executar as atividades com 364.210,00 364.210,00
o desenvolvevimento destrategias de
vigilancia, prevencao e controle de
zoonoses e a vigilancia
epidemiologica de relevancia para a
saude publica.
10.301.0058.2.114.000 MANUTENCAO DO ORGAO DE SAUDE 361.900,00 361.900,00
10.301.0058.2.115.000 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 2.310,00 2.310,00
10.304.0000.0.000.000 Vigilancia Sanitaria 10.000,00 10.000,00
10.304.0039.0.000.000 Implementar acoes voltadas para a 10.000,00 10.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Programa de Trabalho#
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 05 SECRETARIA DA SAUDE
Unidade Orcamentaria: 05.02 Fundo Municipal de Saude
urgencia-emergencia nos
pronto-atendimentos
nas unidades basicas de saude e
criar a retaguarda para os servicos
de apoio pos-hospitalar.
Transito, com a efetivacao de acoes
em conformidade com o Codigo
Brasileiro de Transito, dentre as
quais, orientacao aos pedestres e
motoristas, sinalizacao e
fiscalizacao do trensito na zona
urbana e rural, bem como
monitoramento eletronico integrado
com as areas da seguranca publica.
Saude do Municipio responsavel pela
administracao dos servicos publicos
de saude a populacao.
epidemiologica de relevancia para a
saude publica.
aposentadorias, pensoes e beneficios
aos servidores do Municipio.
urgencia-emergencia nos
pronto-atendimentos
nas unidades basicas de saude e
criar a retaguarda para os servicos
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
10.000.0000.0.000.000 Saude 20.520,00 12.024.826,04 12.045.346,04
10.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 53.891,04 53.891,04
10.122.0055.0.000.000 Aportar os recursos humanos, tecnicos 53.891,04 53.891,04
e financeiros necesarios ao
financiamento das atividades de
10.122.0055.2.184.000 PARTICIPACAO DE CONSORCIO PUBLICO 53.891,04 53.891,04
10.301.0000.0.000.000 Atencao Basica 20.520,00 6.325.730,00 6.346.250,00
10.301.0053.0.000.000 Manutencao do Orgao Municipal de 20.000,00 6.123.120,00 6.143.120,00
10.301.0053.1.094.000 PROGRAMA MAIS MEDICOS 20.000,00 20.000,00
10.301.0053.2.113.000 ATENDIMENTO DE SAUDE A COMUNIDADE 5.799.410,00 5.799.410,00
10.301.0053.2.212.000 ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA 299.110,00 299.110,00
10.301.0053.2.213.000 PROGRAMA SAUDE BUCAL 24.600,00 24.600,00
10.301.0057.0.000.000 Manutencao do Orgao Municipal de 74.400,00 74.400,00
10.301.0057.2.187.000 PROGRAMA NAAB/OFICINAS TERAPEUTICAS 73.800,00 73.800,00
10.301.0057.2.238.000 MANUTENCAO DO CENTRO DE ATENCAO 600,00 600,00
PSICOSSOCIAL
10.301.0058.0.000.000 Planejar e executar as atividades com 120.000,00 120.000,00
o desenvolvevimento destrategias de
vigilancia, prevencao e controle de
zoonoses e a vigilancia
10.301.0058.2.162.000 ESTAGIARIOS CIEE - SAUDE 120.000,00 120.000,00
10.301.0060.0.000.000 Atender as despesas com a manutencao 520,00 8.210,00 8.730,00
administrativa do Fundo de
Previdencia dos Servidores
Municipais, para o cumprimento das
obrigacoes quanto ao pagamento de
10.301.0060.1.093.000 CONSTRUCAO DE POSTOS DE SAUDE 520,00 520,00
10.301.0060.2.211.000 MANUTENCAO E AMPLIACAO DE PREDIOS 8.210,00 8.210,00
10.302.0000.0.000.000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 3.939.295,00 3.939.295,00
10.302.0055.0.000.000 Aportar os recursos humanos, tecnicos 1.250.210,00 1.250.210,00
e financeiros necesarios ao
financiamento das atividades de
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Programa de Trabalho#
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 05 SECRETARIA DA SAUDE
Unidade Orcamentaria: 05.02 Fundo Municipal de Saude
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
de apoio pos-hospitalar.
atendimento de pessoas portadoras de
doencas mentais, com ou sem
internacao de observacao ambulatorial
ou hospitalar.
mao-de-obra no processo produtivo.
10.303.0049.2.209.000 INCENTIIVO A ASSISTENCIA 609.100,00 609.100,00
FARMARCEUTICA BASICA E DIABETES
atrair e retirar criancas e jovens em
situacao de risco das ruas, bem como,
a formalizacao de parcerias com
entidades privadas com a mesma
finalidade.
requisitorios, reclamacoes de
natureza trabalhista e
civil, contribuir na forma da lei
para o Programa de Formacao do
Patrimonio do Servidor Publico –
PASEP –, e o outros encargos
especiais que constituem obrigacoes
da Administracao Publica Municipal.
10.846.0010.2.225.000 MANUTENCAO DAS CONTRIBUICOES DO 965.000,00 965.000,00
PASSIVO ATUARIAL
Total Unidade Orcamentaria........... 20.520,00 12.024.826,04 12.045.346,04
Total do Orgao ......................... 20.520,00 12.399.036,04 12.419.556,04
10.302.0055.2.185.000 SERVICOS VIA CONSORCIO PUBLICO 1.100.100,00 1.100.100,00
10.302.0055.2.206.000 ATENDIMENTO EM SAUDE DE MEDIA E ALTA 150.110,00 150.110,00
10.302.0056.0.000.000
COMPLEXIDADE
Manter programas voltados ao 2.689.085,00 2.689.085,00
10.302.0056.2.119.000 PROGRAMA DE PLANTAO EXTRA HORARIO 2.000.200,00 2.000.200,00
10.302.0056.2.214.000 PROGRAMA SAMU/SALVAR 688.885,00 688.885,00
10.303.0000.0.000.000 Suporte Profilatico e Terapeutico 609.100,00 609.100,00
10.303.0049.0.000.000 Desenvolver acoes que visam a 609.100,00 609.100,00
orientacao, colocacao, integracao,
qualificacao e a reinsercao da
10.304.0000.0.000.000 Vigilancia Sanitaria 300,00 300,00
10.304.0047.0.000.000 Desenvolver acoes voltadas para a 300,00 300,00
promocao, incentivo e execucao da
politica habitacional do Municipio.
10.304.0047.2.208.000 ACOES DA VIGILANCIA SANITARIA 300,00 300,00
10.305.0000.0.000.000 Vigilancia Epidemiologica 131.510,00 131.510,00
10.305.0051.0.000.000 Manutencao de acoes governamentais 131.510,00 131.510,00
proprias, cujas atividades
multidiscplinares se destinem a
10.305.0051.2.207.000 ACOES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA,
SANITARIA, AMBIENTAL E SAUDE DO
TRABALHADOR
131.510,00 131.510,00
10.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 965.000,00 965.000,00
10.846.0010.0.000.000 Atender compromissos de amortizacao 965.000,00 965.000,00
de juros, comissoes e outras
obrigacoes decorrentes de emprestimos
e financiamentos da divida publica,
encargos com os precatorios
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Programa de Trabalho#
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
Unidade Orcamentaria: 06.01 Educacao Infantil
consiciente da cidadania, assegurando
a continua e eficaz formulacao das
politicas educacionais, com a adocao
de novos mecanismos de parricipacao e
controle social, garantindo a
melhoria e o nivel de qualidade, o
acesso e a permanencia de todas os
alunos matriculados no ensino
especial, contribuindo para a sua
insersao social em todos os niveis e
modalidades de ensino, por meio da
oferta vagas visando atender 100% da
clientela por meio da oferta de
politicas pedagogicas modernos,
materiais didaticos autalizados,
inovacao tecnologica e infraestrutura
fisica e instrumental necessarios a
possibilidar a aprendizagem so
educando da categoria especial.
PREDIOS E QUADRAS EDUCAO INFANTIL
12.365.0030.0.000.000 Desenvolver programas e acoes 270.822,00 270.822,00
voltadas para o bem estar social do
homem, atraves de medidas que
objetivem o amparo e protecao de
pessoas ou grupos, com a finalidades
de reduzir e/ou evitar desquilibrios
sociais, promovendo a valorizacao da
pessoa idosa no que concerne a sua
independencia funcional e assistencia
e inclusao social da pessoa.
12.365.0030.2.053.000 PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - 63.020,00 63.020,00
INFANTIL/CRECHE
12.365.0030.2.194.000 PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - 207.802,00 207.802,00
INFANTIL/PRE ESCOLA
Total Unidade Orcamentaria........... 7.002.522,00 7.002.522,00
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
12.000.0000.0.000.000 Educacao 7.002.522,00 7.002.522,00
12.365.0000.0.000.000 Educacao Infantil 7.002.522,00 7.002.522,00
12.365.0027.0.000.000 Desenvolver acoes voltadas a formacao 6.731.700,00 6.731.700,00
intelectual, moral, civica e
profissional das criancas, visando
sua preparacao para o exercicio
12.365.0027.2.009.000 ESTAGIARIOS CIEE - EDUCACAO/INFANTIL 140.000,00 140.000,00
12.365.0027.2.041.000 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL/PRE ESCOLA 1.673.140,00 1.673.140,00
12.365.0027.2.055.000 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL/CRECHE 3.426.730,00 3.426.730,00
12.365.0027.2.195.000 TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO 1.491.710,00 1.491.710,00
INFANTIL
12.365.0027.2.215.000 CONSTRUCAO E/OU AMPLIACAO DE 120,00 120,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Programa de Trabalho#
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
Unidade Orcamentaria: 06.02 Ensino Fundamental
como forma de geracao de emprego e
renda, afirmando o Municipio como
polo turistico da regiao; divulgacao
dos potenciais turisticos do
Municipio; incentivo ao setor do
turismo como fator de desenvolvimento
economico e social; divulgacao das
potencialidades e atracoes turisticas.
voltadas para o bem estar social do
homem, atraves de medidas que
objetivem o amparo e protecao de
pessoas ou grupos, com a finalidades
de reduzir e/ou evitar desquilibrios
sociais, promovendo a valorizacao da
pessoa idosa no que concerne a sua
independencia funcional e assistencia
e inclusao social da pessoa.
individual de pessoas ou grupos, com
a finalidade de reduzir e/ou evitar
desequilibrios sociais, promovendo
medidas de reinsercao e a ampla
defesa juridico-social de criancas e
adolescentes.
requisitorios, reclamacoes de
natureza trabalhista e
civil, contribuir na forma da lei
para o Programa de Formacao do
Patrimonio do Servidor Publico –
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
12.000.0000.0.000.000 Educacao 20.016.405,58 20.016.405,58
12.361.0000.0.000.000 Ensino Fundamental 16.113.793,58 16.113.793,58
12.361.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 1.500,00 1.500,00
12.361.0001.2.047.000 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO 100,00 100,00
12.361.0001.2.051.000 CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB 1.400,00 1.400,00
12.361.0021.0.000.000 Implementar acoes voltadas para o 15.734.923,58 15.734.923,58
desenvolvimento do turismo local,
12.361.0030.2.074.000 MANUTENCAO DO COMALES 410,00 410,00
12.361.0030.2.075.000 PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 376.960,00 376.960,00
12.367.0000.0.000.000 Educacao Especial 1.102.612,00 1.102.612,00
12.367.0029.0.000.000 Desenvolver programas e acoes 1.102.612,00 1.102.612,00
voltadas para o bem estar social que
objetivem o amparo e protecao
12.367.0029.2.056.000 MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL 1.102.612,00 1.102.612,00
12.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 2.800.000,00 2.800.000,00
12.846.0010.0.000.000 Atender compromissos de amortizacao 2.800.000,00 2.800.000,00
de juros, comissoes e outras
obrigacoes decorrentes de emprestimos
e financiamentos da divida publica,
encargos com os precatorios
12.361.0021.2.044.000 CONSTRUCAO E/0OU AMPLIACAO DE 340,00 340,00
PREDIOS E QUADRAS ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0021.2.046.000 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 11.520.540,00 11.520.540,00
12.361.0021.2.052.000 MANUTENCAO DO ORGAO DA SED 1.143.540,00 1.143.540,00
12.361.0021.2.058.000 TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO 2.820.503,58 2.820.503,58
FUNDAMENTAL
12.361.0021.2.161.000 ESTAGIARIOS CIEE - 250.000,00 250.000,00
EDUCACAO/FUNDAMENTAL
12.361.0030.0.000.000 Desenvolver programas e acoes 377.370,00 377.370,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Programa de Trabalho#
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
Unidade Orcamentaria: 06.02 Ensino Fundamental
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
PASEP –, e o outros encargos
especiais que constituem obrigacoes
da Administracao Publica Municipal.
12.846.0010.2.231.000 MANUTENCAO DAS CONTRIBUICOES DO 2.800.000,00 2.800.000,00
PASSIVO ATUARIAL
Total Unidade Orcamentaria........... 20.016.405,58 20.016.405,58
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Programa de Trabalho#
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
Unidade Orcamentaria: 06.03 Desporto
materiais e financeiros sob diversas
formas e mediante auorizacao
legislativa, a empresas comerciais,
industrais, de prestacao de servicos
e agroindustriais, levando-se em
conta a funcao social decorrente de
criacao de empregos e geracao e de
renda e a importancia para o
desenvolvimento economico do
Municipio.
requisitorios, reclamacoes de
natureza trabalhista e
civil, contribuir na forma da lei
para o Programa de Formacao do
Patrimonio do Servidor Publico –
PASEP –, e o outros encargos
especiais que constituem obrigacoes
da Administracao Publica Municipal.
28.846.0010.2.226.000 MANUTENCAO DAS CONTRIBUICOES DO 50.000,00 50.000,00
PASSIVO ATUARIAL
Total Unidade Orcamentaria........... 390.220,00 170.130,00 560.350,00
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 390.220,00 120.130,00 510.350,00
27.812.0000.0.000.000 Desporto Comunitario 390.220,00 120.130,00 510.350,00
27.812.0024.0.000.000 Conceder incentivos fiscais, 390.220,00 120.130,00 510.350,00
27.812.0024.1.052.000 INCENTIVO AO DESPORTO 390.220,00 390.220,00
27.812.0024.2.084.000 PROMOCAO DE COMPETICOES ESPORTIVAS 28.300,00 28.300,00
27.812.0024.2.085.000 CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO 410,00 410,00
27.812.0024.2.086.000 CENTRO DESPORTIVO MUNICIPAL 91.420,00 91.420,00
28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 50.000,00 50.000,00
28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 50.000,00 50.000,00
28.846.0010.0.000.000 Atender compromissos de amortizacao
de juros, comissoes e outras
obrigacoes decorrentes de emprestimos
e financiamentos da divida publica,
encargos com os precatorios
50.000,00 50.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Programa de Trabalho#
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
Unidade Orcamentaria: 06.04 Ensino Medio
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
desenvolvimento do turismo local,
como forma de geracao de emprego e
renda, afirmando o Municipio como
polo turistico da regiao; divulgacao
Total Unidade Orcamentaria........... 450.350,00 450.350,00
dos potenciais turisticos do
Municipio; incentivo ao setor do
turismo como fator de desenvolvimento
economico e social; divulgacao das
potencialidades e atracoes turisticas.
12.362.0021.2.081.000 TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO MEDIO 450.350,00 450.350,00
12.000.0000.0.000.000 Educacao 450.350,00 450.350,00
12.362.0000.0.000.000 Ensino Medio 450.350,00 450.350,00
12.362.0021.0.000.000 Implementar acoes voltadas para o 450.350,00 450.350,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Programa de Trabalho#
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
Unidade Orcamentaria: 06.05 Ensino Superior
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
rendimento escolar e a formacao de
hpabitos alimentares saudaveis dos
alunos, por meio de acoes de educacao
alimentar e nutricional e da oferta
de refeicoes que atendem as
necessidades de todas as etapas da
educacao basica publica municipal.
12.364.0028.2.158.000 POLO DE APOIO E UNIVERSIDADE ABERTA 76.110,00 76.110,00
Total Unidade Orcamentaria........... 76.110,00 76.110,00
Total do Orgao ......................... 390.220,00 27.715.517,58 28.105.737,58
12.000.0000.0.000.000 Educacao 76.110,00 76.110,00
12.364.0000.0.000.000 Ensino Superior 76.110,00 76.110,00
12.364.0028.0.000.000 Garantir a oferta e manutencao do 76.110,00 76.110,00
Programa Municipal de Alimentacao
Escolar, que visa contribuir para o
crescimento e o desenvolvimento
biopsicossocial, a aprendizagem, o
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Programa de Trabalho#
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO
Unidade Orcamentaria: 07.01 Fundo Mun de Habitacao e Int Social
municipais para que juntas possam
garantir e colocar em pratica
dirietos previstos pela Constituicao
Federal, para que cada municipe em
estado de vulnerabiliadade consigam
alcar os servicos demandados para a
sua qualidade de vida ou aos seus
minimos sociais, tendo como enfase o
sanemaento Basico, tratamento de agua
e infraestrutura/melhorias
habitacioanais.
e dispensacao de forma gratuita de
produtos de uso profilatico ou
terapeutico a populacao.
e dispensacao de forma gratuita de
produtos de uso profilatico ou
terapeutico a populacao.
INTERESSE SOCIAL - PLHIS
Total Unidade Orcamentaria........... 11.110,00 30.300,00 41.410,00
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 30.000,00 30.000,00
08.244.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria 30.000,00 30.000,00
08.244.0072.0.000.000 O objetivo e integrar secretarias 15.000,00 15.000,00
08.244.0072.2.234.000 Programa Maos na Terra - Comunidades
Rurais
15.000,00 15.000,00
08.244.0075.0.000.000 Programa Concretizando 15.000,00 15.000,00
08.244.0075.2.235.000 Programa Concretizando - Comunidades
Area Urbana
15.000,00 15.000,00
16.000.0000.0.000.000 Habitacao 11.110,00 300,00 11.410,00
16.481.0000.0.000.000 Habitacao Rural 1.100,00 1.100,00
16.481.0048.0.000.000 Manutencao das arividades do Orgao da
Estrutura Administrativa da
Secretareia Municipal da Saude,
responsavel pela aquisicao, controle
1.100,00 1.100,00
16.481.0048.1.071.000 INSTALACAO DE MODULOS SANITARIOS 100,00 100,00
16.481.0048.1.098.000 HABITACOES RURAIS 1.000,00 1.000,00
16.482.0000.0.000.000 Habitacao Urbana 10.010,00 300,00 10.310,00
16.482.0048.0.000.000 Manutencao das arividades do Orgao da 10.010,00 300,00 10.310,00
Estrutura Administrativa da
Secretareia Municipal da Saude,
responsavel pela aquisicao, controle
16.482.0048.1.028.000 CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES 10.010,00 10.010,00
16.482.0048.2.035.000 REFORMA DE CASAS POPULARES 100,00 100,00
16.482.0048.2.176.000 PLANO LOCAL DE HABITACAO DE 200,00 200,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Programa de Trabalho#
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO
Unidade Orcamentaria: 07.02 Fundo Municipal do Idoso
voltadas para o bem estar social do
homem, atraves de poligticas publicas
voltadas para o amparo e a protecao
de pessoas ou grupos, com a
finalidade de reduzir e/ou evitar
desequilibrios sociais, coordenando o
planejamento e a formulacao de
politicas setoriais e elaborar
avaliacoes do desempenho dos
programas executados na area de
assistencia socia
Total Unidade Orcamentaria........... 74.520,00 74.520,00
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 74.520,00 74.520,00
08.241.0000.0.000.000 Assistencia a Pessoa Idosa 74.520,00 74.520,00
08.241.0032.0.000.000 Desenvolver programas com acoes 74.520,00 74.520,00
08.241.0032.2.123.000 ATENDIMENTO AO IDOSO 10.300,00 10.300,00
08.241.0032.2.124.000 ATENDIMENTO ASILAR 40.100,00 40.100,00
08.241.0032.2.156.000 CONSELHO MUNICIPAL AO IDOSO 610,00 610,00
08.241.0032.2.173.000 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 23.510,00 23.510,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Programa de Trabalho#
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO
Unidade Orcamentaria: 07.03 SDSH - Fundo Mun. da Assistencia Social
potencializar o desenvolvimento das
atividades agropecuarias aos pequenos
produtores da agricultura familiar no
meio rural, por meio de emprestimos
de equipamentos, tratores e maquinas
agricolas, disponibilizados pela
Patrulha Agricola da Secretaria
Municipal da Agricultura, visando
dissiminar o uso de processos
mecanizados e contribuir para o
incremento da producao agropecuaria
nas pequenas propriedades,
tornando-as viaveis economicamente
atraves do aumento da sua
produtividade e contribuir para a
melhoria da qualidade de vida dos
agricultores e seus familiares, a
geracao de renda e empregos, que
podem desta forma participar do
aumento da capacidade economica do
Municipio.
08.242.0035.2.125.000 GRUPO DE INTEGRACAO DE PESSOAS 225.310,00 225.310,00
PORTADORAS DE DEFICIENCIA
promocao a agropecuaria atraves da
criacao de produtos novos para o
fomento da agropecuaria apartir de
novas tecnologias de propducao,
processos de mecanizacao das
lavouras, busca de mercados, que
atendam as necessidades dos pequenos
agricultores familiares e empresarios
do setor do agronegocio, tais como, o
enfrentamento aos fatores climaticos
e o fortalecimento da agricultura
familiar e na producao de alimentos
em grande escala, buscando agragar o
aumento da produtividade tornando a
propriedade rural rentavel e segura,
tornando-os competitivos na
precificacao e qualidade dos seus
produtos vegetais, animal e de
abastecimento em geral, e assim
propiciando a geracao de renda e
empregos, alem da fixacao do homem do
campo no meio rural, bem como,
incrementar a participacao do Valor
Adicionado e incremento da economia
do Municipio no retorno de impostos
fedrais e estaduais.
08.244.0034.2.130.000 PLANTAO SOCIAL E REPARACAO DE DANOS 30.100,00 30.100,00
CLIMATICOS
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 2.078.800,00 2.078.800,00
08.242.0000.0.000.000 Assistencia a Pessoa com Deficiencia 225.310,00 225.310,00
08.242.0035.0.000.000 O programa tem a finalidade de 225.310,00 225.310,00
08.244.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria 1.853.490,00 1.853.490,00
08.244.0034.0.000.000 Implementar acoes aticuladas de 1.853.490,00 1.853.490,00
Estado do Rio Grande do Sul
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Programa de Trabalho#
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO
Unidade Orcamentaria: 07.03 SDSH - Fundo Mun. da Assistencia Social
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.244.0034.2.134.000 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 1.910,00 1.910,00
SOCIAL
requisitorios, reclamacoes de
natureza trabalhista e
civil, contribuir na forma da lei
para o Programa de Formacao do
Patrimonio do Servidor Publico –
PASEP –, e o outros encargos
especiais que constituem obrigacoes
da Administracao Publica Municipal.
28.846.0010.2.227.000 MANUTENCAO DAS CONTRIBUICOES DO 144.000,00 144.000,00
PASSIVO ATUARIAL
Total Unidade Orcamentaria........... 2.222.800,00 2.222.800,00
08.244.0034.2.136.000 MANUTENCAO DO ORGAO DA ASSISTENCIA
SOCIAL
1.247.420,00 1.247.420,00
08.244.0034.2.138.000 PROGRAMA BPC 200,00 200,00
08.244.0034.2.168.000 ESTAGIARIOS CIEE - SOCIAL/ASSISTENCIA 60.000,00 60.000,00
08.244.0034.2.169.000 CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA 140.800,00 140.800,00
SOCIAL - CRAS
08.244.0034.2.174.000 BENEFICIOS EVENTUAIS 170.200,00 170.200,00
08.244.0034.2.177.000 CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANCA 510,00 510,00
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
08.244.0034.2.190.000 MANUTENCAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA 20.020,00 20.020,00
08.244.0034.2.217.000 CENTRO DE REFERENCIA ESP. ASS. SOCIAL 182.330,00 182.330,00
28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 144.000,00 144.000,00
28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 144.000,00 144.000,00
28.846.0010.0.000.000 Atender compromissos de amortizacao 144.000,00 144.000,00
de juros, comissoes e outras
obrigacoes decorrentes de emprestimos
e financiamentos da divida publica,
encargos com os precatorios
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Programa de Trabalho#
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO
Unidade Orcamentaria: 07.04 Fundo Mun dos Direitos da Crianca e Ado
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
identidade historica e da cultura do
municipio e manter desta forma, um
dialogo estabelecido com base na
parceria com os orgaos afins a nivel
internacional, nacional, estadual,
regional e com entidades publicas e
privadas, devido sua importancia
cultural e cientifica em geral, e por
representa uma riqueza material e
imaterial para fomentar a
conservacao, recuperacao e
salvaguarda dos bens culturais com
investimentos e estimulos a producao
cultural e o resgate da historia do
Municipio por meio de inventario,
registros, vigilancia, tombamento e
desapropriacao, e de outras formas de
acautelamento e preservacao.
08.243.0031.2.121.000 CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO
ADOLESCENTE
910,00 910,00
08.243.0031.2.122.000 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 268.410,00 268.410,00
08.243.0031.2.128.000 ATENDIMENTO A CRIANCA E AO 463.910,00 463.910,00
ADOLESCENTE
Total Unidade Orcamentaria........... 733.230,00 733.230,00
Total do Orgao ......................... 11.110,00 3.060.850,00 3.071.960,00
08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 733.230,00 733.230,00
08.243.0000.0.000.000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 733.230,00 733.230,00
08.243.0031.0.000.000 Planejar e executar a gestao do 733.230,00 733.230,00
patrimonio historico e cultural,
valorizacao e fortalecimento da
Estado do Rio Grande do Sul
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Programa de Trabalho#
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 08 SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO
Unidade Orcamentaria: 08.01 Estrutura de Desenvolvimento Economico
frequencia regular no nivel dd ensino
superior, incluindo o pagamento de
bolsas de estudo (incluindo auxilio
financeiro) e fornecimento de vale
transporte ou auxilios financeiros a
estudantes para seu deslocamento a
faculdades e universidades regionais.
04.122.0026.2.172.000 MANUTENCAO DO CONDESUS 39.000,00 39.000,00
Vetores tais como a doenca de Chagas,
imunipreviniveis como como
Poliemielites, Sarampo, Catapora,
Tetano, Rubeola e controle da Dengue
e Malaria desenvolvendo inclusive
campanhas de vacinacao e de
conscientizacao social a populacao.
11.334.0050.2.142.000 QUALIFICACAO DE MAO-DE-OBRA 300,00 300,00
frequencia regular no nivel dd ensino
superior, incluindo o pagamento de
bolsas de estudo (incluindo auxilio
financeiro) e fornecimento de vale
transporte ou auxilios financeiros a
estudantes para seu deslocamento a
faculdades e universidades regionais.
frequencia regular no nivel dd ensino
superior, incluindo o pagamento de
bolsas de estudo (incluindo auxilio
financeiro) e fornecimento de vale
transporte ou auxilios financeiros a
estudantes para seu deslocamento a
faculdades e universidades regionais.
23.691.0026.2.145.000 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO 250.400,00 250.400,00
COMERCIAL
23.694.0000.0.000.000 Servicos Financeiros 290.420,00 290.420,00
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administracao 39.000,00 39.000,00
04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 39.000,00 39.000,00
04.122.0026.0.000.000 Desenvolver acoes na implementacao de
apoio a estudantes carentes com
39.000,00 39.000,00
11.000.0000.0.000.000 Trabalho 300,00 300,00
11.334.0000.0.000.000 Fomento ao Trabalho 300,00 300,00
11.334.0050.0.000.000 Tomar medidas de prevencao e controle 300,00 300,00
de doencas do tipo
Cronico-Degenerativas, Pneumopatias,
doencas Sexualmente Transmissiveis,
Dermatoses, Transmissiveis por
22.000.0000.0.000.000 Industria 46.330,00 700,00 47.030,00
22.661.0000.0.000.000 Promocao Industrial 46.330,00 700,00 47.030,00
22.661.0026.0.000.000 Desenvolver acoes na implementacao de 46.330,00 700,00 47.030,00
apoio a estudantes carentes com
22.661.0026.1.079.000 FOMENTO A INDUSTRIALIZACAO 46.330,00 46.330,00
22.661.0026.2.239.000 MANUTENCAO DOS DISTRITOS INDUSTRIAIS 700,00 700,00
23.000.0000.0.000.000 Comercio e Servicos 540.820,00 540.820,00
23.691.0000.0.000.000 Promocao Comercial 250.400,00 250.400,00
23.691.0026.0.000.000 Desenvolver acoes na implementacao de
apoio a estudantes carentes com
250.400,00 250.400,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Programa de Trabalho#
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 08 SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO
Unidade Orcamentaria: 08.01 Estrutura de Desenvolvimento Economico
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
23.694.0026.0.000.000 Desenvolver acoes na implementacao de 290.420,00 290.420,00
apoio a estudantes carentes com
frequencia regular no nivel dd ensino
superior, incluindo o pagamento de
bolsas de estudo (incluindo auxilio
financeiro) e fornecimento de vale
transporte ou auxilios financeiros a
estudantes para seu deslocamento a
faculdades e universidades regionais.
requisitorios, reclamacoes de
natureza trabalhista e
civil, contribuir na forma da lei
para o Programa de Formacao do
Patrimonio do Servidor Publico –
PASEP –, e o outros encargos
especiais que constituem obrigacoes
da Administracao Publica Municipal.
28.846.0010.2.228.000 MANUTENCAO DAS CONTRIBUICOES DO 36.000,00 36.000,00
PASSIVO ATUARIAL
Total Unidade Orcamentaria........... 46.330,00 616.820,00 663.150,00
23.694.0026.2.144.000 MANUTENCAO DO ORGAO DA SEDECT 290.320,00 290.320,00
23.694.0026.2.165.000 ESTAGIARIOS CIEE - ECONOMICO 100,00 100,00
28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 36.000,00 36.000,00
28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 36.000,00 36.000,00
28.846.0010.0.000.000 Atender compromissos de amortizacao 36.000,00 36.000,00
de juros, comissoes e outras
obrigacoes decorrentes de emprestimos
e financiamentos da divida publica,
encargos com os precatorios
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Programa de Trabalho#
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 08 SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO
Unidade Orcamentaria: 08.02 Estrutura de Culltura e Turismo
outros meios de midia sociais sobfre
os fatos, atos e obras governamentais.
fisicas do individuo, objetivando
melhorar a qualidade de vida da
populacao, assistencia ao desporto
amador, organizar juntamente com
entidades da sociedadde civil,
calendarios de eventos desportivos de
lazer procurando contemplar todas as
faixas etarias, bem como as
modalidades esportivas praticadas por
equipes de bairros ou de comunidades
da cidade e interior, voltado para
despertar o interesse invidual e
coletivo tendo como meta o
encaminhamento ao esporte de alto
rendimento e contribuir para a
melhoria da qualidade de vida das
pessoas.
PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL
frequencia regular no nivel dd ensino
superior, incluindo o pagamento de
bolsas de estudo (incluindo auxilio
financeiro) e fornecimento de vale
transporte ou auxilios financeiros a
estudantes para seu deslocamento a
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
13.000.0000.0.000.000 Cultura 657.360,00 657.360,00
13.392.0000.0.000.000 Difusao Cultural 657.360,00 657.360,00
13.392.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 636.210,00 636.210,00
13.392.0001.2.005.000 ESTAGIARIOS CIEE - ECONOMICO/CULTURA 25.000,00 25.000,00
13.392.0001.2.062.000 CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA 500,00 500,00
13.392.0001.2.063.000 MANUTENCAO E DIFUSAO DAS ATIVIDADES 610.710,00 610.710,00
CULTURAIS
13.392.0006.0.000.000 Preparacao e divulgacao por meios de 5.520,00 5.520,00
comunicacao proprios ou de terceiros
de relatorios tecnico, propagandas,
filmes, videos, discos compactos e
13.392.0006.2.064.000 MANUTENCAO E AMPLIACAO DE CENTROS
CULTURAIS
5.520,00 5.520,00
13.392.0100.0.000.000
13.392.0100.2.061.000
Museus, Bibliot, Teatros, Centros
Cultur
BIBIOTECA PUBLICA MUNICIPAL
15.630,00
15.630,00
15.630,00
15.630,00
23.000.0000.0.000.000 Comercio e Servicos 10,00 84.446,00 84.456,00
23.695.0000.0.000.000 Turismo 10,00 84.446,00 84.456,00
23.695.0023.0.000.000 Desenvolver acoes
esportes, da recreacao
na
e das
area de
aptidoes
10,00 84.446,00 84.456,00
23.695.0023.1.087.000 CONSTRUCAO DO MUSEU PALEONTOLOGICO 10,00 10,00
23.695.0023.2.147.000 INCREMENTAR E DESENVOLVER O TURISMO 83.726,00 83.726,00
23.695.0023.2.193.000 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO 410,00 410,00
TURISMO
23.695.0023.2.232.000 CONSERVACAO E MANUTENCAO DO 310,00 310,00
24.000.0000.0.000.000 Comunicacoes 3.730,00 3.730,00
24.722.0000.0.000.000 Telecomunicacoes 3.730,00 3.730,00
24.722.0026.0.000.000 Desenvolver acoes na implementacao de 3.730,00 3.730,00
apoio a estudantes carentes com
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Programa de Trabalho#
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 08 SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO
Unidade Orcamentaria: 08.02 Estrutura de Culltura e Turismo
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
faculdades e universidades regionais.
24.722.0026.2.148.000 MANUTENCAO DA REPETIDORA DE TV 3.320,00 3.320,00
24.722.0026.2.233.000 MODERNIZACAO SISTEMA INFORMATIZADO 410,00 410,00
CONECTA AGUDO
Total Unidade Orcamentaria........... 10,00 745.536,00 745.546,00
Total do Orgao ......................... 46.340,00 1.362.356,00 1.408.696,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Programa de Trabalho#
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 09 SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL
Unidade Orcamentaria: 09.01 Estrutura de Desenvolvimento Rural
projetos e atividades de construcao e
manutencao de redes de distribuicao e
instalacao de reservatorios de agua
potavel para o consumo humano nas
comunidades do interior e de esgoto
sanitario visando oferecer melhor
qualidade de vida ao homem do campo.
projetos e atividades de construcao e
manutencao de redes de distribuicao e
instalacao de reservatorios de agua
potavel para o consumo humano nas
comunidades do interior e de esgoto
sanitario visando oferecer melhor
qualidade de vida ao homem do campo.
garantir o cumprimento da legislacao
sanitaria e preservar as exploracoes
pecuarias de interesse economico e
estrategico para o Municipio e a
melhoria da qualidade dos produtos,
servicos e insumos; e ainda a
obtencao e manutencao de areas livres
de doencas animal.
projetos e atividades de construcao e
manutencao de redes de distribuicao e
instalacao de reservatorios de agua
potavel para o consumo humano nas
comunidades do interior e de esgoto
sanitario visando oferecer melhor
qualidade de vida ao homem do campo.
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
20.000.0000.0.000.000 Agricultura 120,00 2.994.690,00 2.994.810,00
20.605.0000.0.000.000 Abastecimento 120,00 120,00
20.605.0036.0.000.000 Desenvolver acoes e implementar 120,00 120,00
20.605.0036.1.092.000 CONSTRUCAO DE UNIDADE DA AGRICULTURA
FAMILIAR
120,00 120,00
20.606.0000.0.000.000 Extensao Rural 1.890.030,00 1.890.030,00
20.606.0036.0.000.000 Desenvolver acoes e implementar 789.120,00 789.120,00
20.606.0036.2.101.000 MANUTENCAO DO ORGAO 754.120,00 754.120,00
20.606.0036.2.160.000 ESTAGIARIOS CIEE - AGRICULTURA 35.000,00 35.000,00
20.606.0037.0.000.000 Promover acoes de no combate de 1.100.910,00 1.100.910,00
pragas e doencas de origrm animal com
atuacao que tem como finalidade
20.606.0037.2.094.000 MANUTENCAO DA PATRULHA AGRICOLA 1.100.910,00 1.100.910,00
20.608.0000.0.000.000 Promocao da Producao Agropecuaria 1.104.660,00 1.104.660,00
20.608.0036.0.000.000 Desenvolver acoes e implementar 1.104.660,00 1.104.660,00
20.608.0036.2.029.000 PROGRAMA DO MORANGUINHO 5.300,00 5.300,00
20.608.0036.2.032.000 PROGRAMA DO GADO DE CORTE 30.400,00 30.400,00
20.608.0036.2.034.000 PROGRAMA PROAVES 5.500,00 5.500,00
20.608.0036.2.096.000 INCENTIVO A AGRICULTURA 999.530,00 999.530,00
20.608.0036.2.103.000 PROGRAMA DO PRO-LEITE 20.610,00 20.610,00
20.608.0036.2.202.000 PROGRAMA PRO FRUTAS 20.300,00 20.300,00
20.608.0036.2.203.000 PROGRAMA FLORESTAR 400,00 400,00
20.608.0036.2.204.000 PROGRAMA PRO PEIXE 20.400,00 20.400,00
20.608.0036.2.205.000 PROGRAMA AGRO INDUSTRIA 2.220,00 2.220,00
28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 130.500,00 130.500,00
28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 130.500,00 130.500,00
28.846.0010.0.000.000 Atender compromissos de amortizacao 130.500,00 130.500,00
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Programa de Trabalho#
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 09 SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL
Unidade Orcamentaria: 09.01 Estrutura de Desenvolvimento Rural
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
de juros, comissoes e outras
obrigacoes decorrentes de emprestimos
e financiamentos da divida publica,
encargos com os precatorios
requisitorios, reclamacoes de
natureza trabalhista e
civil, contribuir na forma da lei
para o Programa de Formacao do
Patrimonio do Servidor Publico –
PASEP –, e o outros encargos
especiais que constituem obrigacoes
da Administracao Publica Municipal.
28.846.0010.2.229.000 MANUTENCAO DAS CONTRIBUICOES DO 130.500,00 130.500,00
PASSIVO ATUARIAL
Total Unidade Orcamentaria........... 120,00 3.125.190,00 3.125.310,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Programa de Trabalho#
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 09 SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL
Unidade Orcamentaria: 09.02 Estrutura de Gestao Ambiental
monitoramento da qualidade da potavel
e do ar no ambito do Municipio.
formacao de parcerias com entidades
privadas ou governamentais de outras
esferas que tenham os objetivos afins.
pragas ambientalmente significativas
e facilitar o comercio seguro de
produtos agricolas e seus derivados
em consonancia com o desenvolvmento
economico da atividade e o
fortalecimento da cadeia produtiva.
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
18.000.0000.0.000.000 Gestao Ambiental 250.330,00 312.440,00 562.770,00
18.541.0000.0.000.000 Preservacao e Conservacao Ambiental 301.830,00 301.830,00
18.541.0041.0.000.000 Desenvolver acao para a protecao e 301.020,00 301.020,00
fiscalizacao de florestas e combate a
desmatamentos predatorios e incendios
florestais, bem como a recomposicao
de vegetacao por meio de semeadura ou
plantacao de mudas, por meio da
formacao de parcerias com entidades
privadas ou governamentais de outras
esferas que tenham os objetivos afins.
18.541.0041.2.090.000 CONTROLE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL 301.020,00 301.020,00
18.541.0045.0.000.000 Operacionalizar as acoes do Programa 810,00 810,00
de Vigilancia Ambiental para o
18.541.0045.2.089.000 CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 810,00 810,00
18.543.0000.0.000.000 Recuperacao de Areas Degradadas 210,00 210,00
18.543.0041.0.000.000 Desenvolver acao para a protecao e 210,00 210,00
fiscalizacao de florestas e combate a
desmatamentos predatorios e incendios
florestais, bem como a recomposicao
de vegetacao por meio de semeadura ou
plantacao de mudas, por meio da
18.543.0041.2.028.000 RECUPERACAO DA AREA DE RISCO 210,00 210,00
18.544.0000.0.000.000 Recursos Hidricos 250.330,00 10.400,00 260.730,00
18.544.0038.0.000.000 A defesa sanitaria vegetal protege a 250.330,00 10.400,00 260.730,00
agricultura no ambito do Municipio,
bem como preservar seus recursos
naturais contra a entrada,
estabelecimento e disseminacao de
18.544.0038.1.029.000 CAPTACAO E AMPLIACAO DE REDES DE AGUA 250.330,00 250.330,00
18.544.0038.2.043.000 PROGRAMA FONTES DRENADAS 10.400,00 10.400,00
Total Unidade Orcamentaria........... 250.330,00 312.440,00 562.770,00
Total do Orgao ......................... 250.450,00 3.437.630,00 3.688.080,00
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Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO
Unidade Orcamentaria: 10.01 Est. de infraest. do Interior e Transito
transferencias de conhecimentos aos
alunos visando sua preparacao para o
exercicio consciente da cidadania,
assegurando a implemnetacao de
atividades de forma continua e eficaz
das politicas educacionais mediante a
adocao de novos processos de
participacao e controle social,
propoiciando a melhoria de qualidade,
o acesso e permanencia de todas as
criancas adolescentes, jovens e
adultos no ensino fundamental, e seu
encaminhando ao campo da
profissionalizacao futura.
15.452.0019.2.023.000 MANUTENCAO DO CEMITERIO MUNICIPAL 68.730,00 68.730,00
urbanas e estradas rurais (incluindo
pontes, ,
galerias, bueiros viadutos, passagens
molhadas e pinguelas).
25.751.0018.1.062.000 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE REDES DE 210,00 210,00
ILUMINACAO PUBLICA
escolar de alunos da educacao basica
da rede publica estadual e municipal
residentes no meio rural. Para
participar do PEATE/RS, o Municipio
devera se habilitar ao Programa,
mediante a assinatura de um Termo de
Adesao, sem necessidade de qualquer
outro acordo, contrato ou convenio.
Para fins de recebimento de recursos
financeiros sao considerados os
alunos da rede publica estadual,
residentes no meio rural, com
distancia, minima, de dois
quilometros entre sua residencia e a
escola publica mais proxima. O Estado
autorizou o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educacao (FNDE) a
repassar diretamente aos Municipios
os recursos do Programa Nacional de
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 68.730,00 68.730,00
15.452.0000.0.000.000 Servicos Urbanos 68.730,00 68.730,00
15.452.0019.0.000.000 Desenvolver acoes voltadas a formacao
intelectual, moral, civica e
68.730,00 68.730,00
25.000.0000.0.000.000 Energia 210,00 210,00
25.751.0000.0.000.000 Conservacao de Energia 210,00 210,00
25.751.0018.0.000.000 Planejamento, elaboracao de projetos 210,00 210,00
de construcao e/ou expansao
decalcamento/pavimentacao de vias
26.000.0000.0.000.000 Transporte 5.170.530,00 5.170.530,00
26.782.0000.0.000.000 Transporte Rodoviario 5.170.530,00 5.170.530,00
26.782.0020.0.000.000 O Programa tem por escopo, 5.170.530,00 5.170.530,00
disponibilizar os recursos
financeiros diretamente aos
Municipios que realizam o transporte
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Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO
Unidade Orcamentaria: 10.01 Est. de infraest. do Interior e Transito
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
Apoio ao Transporte do Escolar
(PNATE), relativos aos alunos da rede
estadual de ensino beneficiados com
transporte escolar executado pelos
municipios que aderiram ao programa.
26.782.0020.2.039.000 MANUNTECAO MALHA VIARIA E PONTES 5.170.530,00 5.170.530,00
Total Unidade Orcamentaria........... 210,00 5.239.260,00 5.239.470,00
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Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO
Unidade Orcamentaria: 10.02 Estr de Infra. e Obras Serv e Transito
elaborar planos de vistoria tecnica
para efetuar a conservacao e
manutencao/pavimentacao de vias e
obras publicas em execucao,
observando os parametros
estabelecidos nas disposicoes
contidas na Lei Organica Municipal,
Constituicoes Federal e Estadual, e a
legislacao municipal referente a area
de Infraestrutura urbana, Codigo de
Posturas, Plano Diretor e/ou Estatuto
da Cidade – Lei Federal no
10.257/2001. Aprovar projetos de
engenharia para fins de loteamento
imobiliario, fiscalizar as obras e os
servicos de infraestrutura e
urbanismo a serem realizados pelos
responsaveis por empreendimentos
imobiliarios. Fiscalizar os servicos
de arruamento e manutencao da
infraestrutura, conservacao de vias
urbanas, galerias, meios – fios, de
forma que permita a melhoria na
acessibilidade e mobilidade.
Planejar, executar e fiscalizar os
servicos de limpeza urbana, coleta de
lixo, residuos solidos residencial,
comercial, industrial, conservacao
das redes de iluminacao publica,
inclusive, fiscalizando a execucao
desses servicos, executar e
fiscalizar os servicos que primem
pelo embelezamento, urbanizacao e
paisagismo da cidade, tais como:
conservacao de pracas, ruas, parques
e jardins publicos municipais.
Implementar acoes voltadas ao
planejamento e a organizacao da
cidade, arraves de projetos,
programas e planos de expansao da
area do perimetro urbano, observando
os parametros estabelecidos pelo
Estatuto da Cidade – Lei Federal no
10.257/2001. Promover desapropricoes,
construcao de infraestrutura mudanca
de tracado de ruas e avenidas,
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administracao 2.143.560,00 2.143.560,00
04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 177.640,00 177.640,00
04.122.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 177.640,00 177.640,00
04.122.0001.2.026.000 MANUTENCAO DO CORPO DE BOMBEIROS 100.220,00 100.220,00
04.122.0001.2.199.000 GESTAO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL 77.420,00 77.420,00
04.123.0000.0.000.000 Administracao Financeira 1.955.610,00 1.955.610,00
04.123.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 35.000,00 35.000,00
04.123.0001.2.164.000 ESTAGIARIOS CIEE - OBRAS 35.000,00 35.000,00
04.123.0016.0.000.000 Executar, coordenar e supervisionar 1.920.610,00 1.920.610,00
as acoes, programas e projetos de
politicas publicas do Municipio,
Estado do Rio Grande do Sul
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Programa de Trabalho#
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO
Unidade Orcamentaria: 10.02 Estr de Infra. e Obras Serv e Transito
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
compreendida a fiscalizacao e
controle da execucao quando a cargo
de terceiros. Propor diretrizes
gerais, normas e projetos referentes
a estrutura viaria do Municipio.
Manutencao e fiscalizacao do
cumprimento das normas e legislacao
pertinente ao funcionamento do
cemiterio publlico. Promover o
cumprimento das normas referentes a
posturas municipais e executar os
servicos de guarda dos predios e
edificacoes publicas sob a
responsabilidade do Setor. Prestar
suporte logistico as demais
Secretarias Municipais e entidades
nao governamengais na organizacao e
realizacao em parceria de eventos
socio-culturais e turisticos.
manutencao e ampliacao a esrtrutura
dos servicos publicos de saude que se
destinam ao atendimeto da populacao
nas areas medicas com alta
complexidade (hospitais gerais,
hospitais de pronto-socorro, clinicas
especializadas e ambulatorios).
transferencias de conhecimentos aos
alunos visando sua preparacao para o
exercicio consciente da cidadania,
assegurando a implemnetacao de
atividades de forma continua e eficaz
das politicas educacionais mediante a
adocao de novos processos de
participacao e controle social,
propoiciando a melhoria de qualidade,
o acesso e permanencia de todas as
criancas adolescentes, jovens e
adultos no ensino fundamental, e seu
encaminhando ao campo da
profissionalizacao futura.
06.183.0019.2.017.000 MONITORAMENTO DE LOGRADOUROS E 135.120,00 135.120,00
ESPACOS PUBLICOS
04.123.0016.2.036.000 MANUTENCAO DO ORGAO DAS OBRAS 1.920.610,00 1.920.610,00
04.125.0000.0.000.000 Normatizacao e Fiscalizacao 10.310,00 10.310,00
04.125.0054.0.000.000 Alocar recursos para custear o 10.310,00 10.310,00
financiamento das acoes de
04.125.0054.2.025.000 MANUTENCAO DA JARI 10.310,00 10.310,00
06.000.0000.0.000.000 Seguranca Publica 135.120,00 135.120,00
06.183.0000.0.000.000 Informacao e Inteligencia 135.120,00 135.120,00
06.183.0019.0.000.000 Desenvolver acoes voltadas a formacao 135.120,00 135.120,00
intelectual, moral, civica e
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 95.610,00 2.090.950,00 2.186.560,00
15.451.0000.0.000.000 Infra-estrutura Urbana 210,00 210,00
15.451.0048.0.000.000 Manutencao das arividades do Orgao da 210,00 210,00
Estrutura Administrativa da
Secretareia Municipal da Saude,
Estado do Rio Grande do Sul
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Programa de Trabalho#
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO
Unidade Orcamentaria: 10.02 Estr de Infra. e Obras Serv e Transito
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
responsavel pela aquisicao, controle
e dispensacao de forma gratuita de
produtos de uso profilatico ou
terapeutico a populacao.
elaborar planos de vistoria tecnica
para efetuar a conservacao e
manutencao/pavimentacao de vias e
obras publicas em execucao,
observando os parametros
estabelecidos nas disposicoes
contidas na Lei Organica Municipal,
Constituicoes Federal e Estadual, e a
legislacao municipal referente a area
de Infraestrutura urbana, Codigo de
Posturas, Plano Diretor e/ou Estatuto
da Cidade – Lei Federal no
10.257/2001. Aprovar projetos de
engenharia para fins de loteamento
imobiliario, fiscalizar as obras e os
servicos de infraestrutura e
urbanismo a serem realizados pelos
responsaveis por empreendimentos
imobiliarios. Fiscalizar os servicos
de arruamento e manutencao da
infraestrutura, conservacao de vias
urbanas, galerias, meios – fios, de
forma que permita a melhoria na
acessibilidade e mobilidade.
Planejar, executar e fiscalizar os
servicos de limpeza urbana, coleta de
lixo, residuos solidos residencial,
comercial, industrial, conservacao
das redes de iluminacao publica,
inclusive, fiscalizando a execucao
desses servicos, executar e
fiscalizar os servicos que primem
pelo embelezamento, urbanizacao e
paisagismo da cidade, tais como:
conservacao de pracas, ruas, parques
e jardins publicos municipais.
Implementar acoes voltadas ao
planejamento e a organizacao da
cidade, arraves de projetos,
programas e planos de expansao da
area do perimetro urbano, observando
os parametros estabelecidos pelo
Estatuto da Cidade – Lei Federal no
10.257/2001. Promover desapropricoes,
construcao de infraestrutura mudanca
de tracado de ruas e avenidas,
compreendida a fiscalizacao e
controle da execucao quando a cargo
15.451.0048.2.175.000 REGULARIZACAO DE LOTEAMENTOS 210,00 210,00
15.452.0000.0.000.000 Servicos Urbanos 95.610,00 2.090.740,00 2.186.350,00
15.452.0016.0.000.000 Executar, coordenar e supervisionar 2.090.740,00 2.090.740,00
as acoes, programas e projetos de
politicas publicas do Municipio,
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Programa de Trabalho#
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO
Unidade Orcamentaria: 10.02 Estr de Infra. e Obras Serv e Transito
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
de terceiros. Propor diretrizes
gerais, normas e projetos referentes
a estrutura viaria do Municipio.
Manutencao e fiscalizacao do
cumprimento das normas e legislacao
pertinente ao funcionamento do
cemiterio publlico. Promover o
cumprimento das normas referentes a
posturas municipais e executar os
servicos de guarda dos predios e
edificacoes publicas sob a
responsabilidade do Setor. Prestar
suporte logistico as demais
Secretarias Municipais e entidades
nao governamengais na organizacao e
realizacao em parceria de eventos
socio-culturais e turisticos.
acoes em favor do desenvolvimento de
atividades esportivas e socio￾educativas com foco no atendimento de
criancas e sua preparacao para o
exercicio consciente da da
cidadania, assegurando a
implementacao de forma continua e
eficaz das politicas educacionais, em
consonancia com asnormas e legislacao 
pertinente, com a adocao de novos
mecanismos de paticvipacao e controle 
social.
transferencias de conhecimentos aos
alunos visando sua preparacao para o
exercicio consciente da cidadania,
assegurando a implemnetacao de
atividades de forma continua e eficaz
das politicas educacionais mediante a
adocao de novos processos de
participacao e controle social,
propoiciando a melhoria de qualidade,
o acesso e permanencia de todas as
criancas adolescentes, jovens e
adultos no ensino fundamental, e seu
encaminhando ao campo da
profissionalizacao futura.
17.512.0019.1.023.000 EXTENSAO DE REDES DE ESGOTO E 100.110,00 100.110,00
CANALIZACAO DE SANGAS
25.000.0000.0.000.000 Energia 791.420,00 791.420,00
15.452.0016.2.030.000 MANUTENCAO
LOGRADOUROS
DE PARQUES, JARDINS E 100.430,00 100.430,00
15.452.0016.2.031.000 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS 1.990.310,00 1.990.310,00
URBANAS
15.452.0025.0.000.000 Incentivar a realizacao de projetos e 95.610,00 95.610,00
15.452.0025.1.024.000 PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS 95.610,00 95.610,00
17.000.0000.0.000.000 Saneamento 100.110,00 100.110,00
17.512.0000.0.000.000 Saneamento Basico Urbano 100.110,00 100.110,00
17.512.0019.0.000.000 Desenvolver acoes voltadas a formacao 100.110,00 100.110,00
intelectual, moral, civica e
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Programa de Trabalho#
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO
Unidade Orcamentaria: 10.02 Estr de Infra. e Obras Serv e Transito
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
urbanas e estradas rurais (incluindo
pontes, ,
galerias, bueiros viadutos, passagens
molhadas e pinguelas).
25.751.0018.2.108.000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE 791.420,00 791.420,00
ILUMINACAO PUBLICA
manutencao e ampliacao a esrtrutura
dos servicos publicos de saude que se
destinam ao atendimeto da populacao
nas areas medicas com alta
complexidade (hospitais gerais,
hospitais de pronto-socorro, clinicas
especializadas e ambulatorios).
26.782.0020.0.000.000 O Programa tem por escopo, 150.310,00 150.310,00
disponibilizar os recursos
financeiros diretamente aos
Municipios que realizam o transporte
escolar de alunos da educacao basica
da rede publica estadual e municipal
residentes no meio rural. Para
participar do PEATE/RS, o Municipio
devera se habilitar ao Programa,
mediante a assinatura de um Termo de
Adesao, sem necessidade de qualquer
outro acordo, contrato ou convenio.
Para fins de recebimento de recursos
financeiros sao considerados os
alunos da rede publica estadual,
residentes no meio rural, com
distancia, minima, de dois
quilometros entre sua residencia e a
escola publica mais proxima. O Estado
autorizou o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educacao (FNDE) a
repassar diretamente aos Municipios
os recursos do Programa Nacional de
Apoio ao Transporte do Escolar
(PNATE), relativos aos alunos da rede
estadual de ensino beneficiados com
transporte escolar executado pelos
municipios que aderiram ao programa.
26.782.0020.1.097.000 CONSTRUCAO DE PONTES. PONTILHOES E 150.310,00 150.310,00
BUEIROS
25.751.0000.0.000.000 Conservacao de Energia 791.420,00 791.420,00
25.751.0018.0.000.000 Planejamento, elaboracao de projetos 791.420,00 791.420,00
de construcao e/ou expansao
decalcamento/pavimentacao de vias
26.000.0000.0.000.000 Transporte 150.310,00 16.220,00 166.530,00
26.125.0000.0.000.000 Normatizacao e Fiscalizacao 16.220,00 16.220,00
26.125.0054.0.000.000 Alocar recursos para custear o 16.220,00 16.220,00
financiamento das acoes de
26.125.0054.2.024.000 CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSITO 16.220,00 16.220,00
26.782.0000.0.000.000 Transporte Rodoviario 150.310,00 150.310,00
28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 711.000,00 711.000,00
28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 711.000,00 711.000,00
28.846.0010.0.000.000 Atender compromissos de amortizacao 711.000,00 711.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Programa de Trabalho#
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO
Unidade Orcamentaria: 10.02 Estr de Infra. e Obras Serv e Transito
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
de juros, comissoes e outras
obrigacoes decorrentes de emprestimos
e financiamentos da divida publica,
encargos com os precatorios
requisitorios, reclamacoes de
natureza trabalhista e
civil, contribuir na forma da lei
para o Programa de Formacao do
Patrimonio do Servidor Publico –
PASEP –, e o outros encargos
especiais que constituem obrigacoes
da Administracao Publica Municipal.
28.846.0010.2.230.000 MANUTENCAO DAS CONTRIBUICOES DO 711.000,00 711.000,00
PASSIVO ATUARIAL
Total Unidade Orcamentaria........... 346.030,00 5.888.270,00 6.234.300,00
Total do Orgao ......................... 346.240,00 11.127.530,00 11.473.770,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Programa de Trabalho#
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 11 RESERVA DE CONTINGENCIA
Unidade Orcamentaria: 11.01 Reserva de Contigencia
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
categoria economica, cujos recursos
poderao ser utilizados para abertura
de creditos adicionais e atender
passivos contingentes, de acordo com
o disposto no art.5o, inciso III, da
Lei Complementar no 101, de 04 de
maio de 2000 – Lei de
Responsabilidade Fiscal e com a Lei
de Diretrizes Orcamentarias Anual.
99.999.9999.9.997.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.502.257,96 1.502.257,96
Total Unidade Orcamentaria........... 1.502.257,96 1.502.257,96
Total do Orgao ......................... 1.502.257,96 1.502.257,96
99.000.0000.0.000.000 Reserva de Contingencia 1.502.257,96 1.502.257,96
99.999.0000.0.000.000 Reserva de Contingencia 1.502.257,96 1.502.257,96
99.999.9999.0.000.000 Dotacao global nao especificamente 1.502.257,96 1.502.257,96
destinada a determinado orgao,
unidade orcamentaria, programa ou
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Programa de Trabalho#
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 12 RPPS - PREVIAGUDO
Unidade Orcamentaria: 12.01 Fundo de Aposentadoria e pensao
09.273.0061.2.170.000 PREVIAGUDO - COMPLEMENTACAO DE 420.000,00 420.000,00
BENEFICIO
Total Unidade Orcamentaria........... 18.820.000,00 18.820.000,00
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
09.000.0000.0.000.000 Previdencia Social 18.820.000,00 18.820.000,00
09.272.0000.0.000.000 Previdencia do Regime Estatutario 18.400.000,00 18.400.000,00
09.272.0061.0.000.000 Atender todos os encargos previstos 18.400.000,00 18.400.000,00
na legislacao previdenciaria a todos
os servidores ativos, inativos e
pensionistas dos Poderes Executivo e
Legislativo.
09.272.0061.2.151.000 PREVIAGUDO - MANUTENCAO DE BENEFICIOS 18.400.000,00 18.400.000,00
09.273.0000.0.000.000 Previdencia Complementar 420.000,00 420.000,00
09.273.0061.0.000.000 Atender todos os encargos previstos 420.000,00 420.000,00
na legislacao previdenciaria a todos
os servidores ativos, inativos e
pensionistas dos Poderes Executivo e
Legislativo.
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Programa de Trabalho#
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 12 RPPS - PREVIAGUDO
Unidade Orcamentaria: 12.02 Manutencao do Previagudo
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
Total Unidade Orcamentaria........... 392.500,00 392.500,00
09.000.0000.0.000.000 Previdencia Social 392.500,00 392.500,00
09.272.0000.0.000.000 Previdencia do Regime Estatutario 392.500,00 392.500,00
09.272.0061.0.000.000 Atender todos os encargos previstos 392.500,00 392.500,00
na legislacao previdenciaria a todos
os servidores ativos, inativos e
pensionistas dos Poderes Executivo e
Legislativo.
09.272.0061.2.150.000 PREVIAGUDO - MANUTENCAO 392.500,00 392.500,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Programa de Trabalho#
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 12 RPPS - PREVIAGUDO
Unidade Orcamentaria: 12.03 Reserva de Contingencia
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
categoria economica, cujos recursos
poderao ser utilizados para abertura
de creditos adicionais e atender
passivos contingentes, de acordo com
o disposto no art.5o, inciso III, da
Lei Complementar no 101, de 04 de
maio de 2000 – Lei de
Responsabilidade Fiscal e com a Lei
de Diretrizes Orcamentarias Anual.
99.999.7799.7.799.000 PREVIAGUDO - RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00 1.000.000,00
Total Unidade Orcamentaria........... 1.000.000,00 1.000.000,00
Total do Orgao ......................... 1.000.000,00 19.212.500,00 20.212.500,00
99.000.0000.0.000.000 Reserva de Contingencia 1.000.000,00 1.000.000,00
99.999.0000.0.000.000 Reserva de Contingencia 1.000.000,00 1.000.000,00
99.999.7799.0.000.000 Dotacao global nao especificamente 1.000.000,00 1.000.000,00
destinada a determinado orgao,
unidade orcamentaria, programa ou
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Programa de Trabalho#
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 13 ENCARGOS GERAIS
Unidade Orcamentaria: 13.01 Encargos Gerais
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
requisitorios, reclamacoes de
natureza trabalhista e
civil, contribuir na forma da lei
para o Programa de Formacao do
Patrimonio do Servidor Publico –
PASEP –, e o outros encargos
especiais que constituem obrigacoes
da Administracao Publica Municipal.
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 18/Nov/2024, 15h e 50m.
28.843.0010.2.021.000 AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA 4.930.000,00 4.930.000,00
Total Unidade Orcamentaria........... 4.930.000,00 4.930.000,00
Total do Orgao ......................... 4.930.000,00 4.930.000,00
Total Geral ............................ 3.667.137,96 94.408.389,62 98.075.527,58
28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 4.930.000,00 4.930.000,00
28.843.0000.0.000.000 Servico da Divida Interna 4.930.000,00 4.930.000,00
28.843.0010.0.000.000 Atender compromissos de amortizacao 4.930.000,00 4.930.000,00
de juros, comissoes e outras
obrigacoes decorrentes de emprestimos
e financiamentos da divida publica,
encargos com os precatorios
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho de Governo#
Prefeitura Municipal de Agudo Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercicio de 2025 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
01.000.0000 Legislativa 2.400.000,00 2.400.000,00
01.031.0000 Acao Legislativa 2.400.000,00 2.400.000,00
01.031.0004 Desenvolver acoes na defesa e 2.400.000,00 2.400.000,00
acompanhamento dos interesses do Poder
Publico no processo judiciario a cargo
do Setor Juridico do Municipio.
04.000.0000 Administracao 100.000,00 9.650.420,00 9.750.420,00
04.122.0000 Administracao Geral 472.560,00 472.560,00
04.122.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 433.560,00 433.560,00
04.122.0026 Desenvolver acoes na implementacao de 39.000,00 39.000,00
apoio a estudantes carentes com
frequencia regular no nivel dd ensino
superior, incluindo o pagamento de
bolsas de estudo (incluindo auxilio
financeiro) e fornecimento de vale
transporte ou auxilios financeiros a
estudantes para seu deslocamento a
faculdades e universidades regionais.
04.123.0000 Administracao Financeira 100.000,00 5.916.020,00 6.016.020,00
04.123.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 100.000,00 2.903.400,00 3.003.400,00
04.123.0015 Supervisionar, planejar, acompanhar e 1.092.010,00 1.092.010,00
executar a acao da despesa
orcamentaria, realizar a avaliacao da
despesa publica, controlar as condicoes
para abertura de creditos orcamentarios
adicionais e outras alteracoes
orcamentarias, examinar proposicoes que
impliquem impacto orcamentario,
economico ou financeiro relevante nas
contas do Municipio, planejar,
acompanhar e executar o fluxo
financeiro e o pagamento de despesas
publicas, bem como administrar os
ingressos e respectivas
disponibilidades de caixa, administrar
e fiscalizar o pagamento de pessoal,
planejar e administrar a divida publica
municipal, bem como propor o
estabelecimento de normas especificas
relativas as operacoes de credito,
promover encontros de contas entre
debitos e creditos no ambito da
administracao publica municipal,
examinar propostas de alienacao de
valores mobiliarios e outros ativos
financeiros de propriedade do
Municipio, avaliar e acompanhar
convenios e ajustes celebrados pela
administracao publica municipal com a
Uniao, Estados e demais Municipios,
examinar os limites globais para a
despesa publica municipal, compativeis
com as estimativas de receita, a serem
observados na elaboracao orcamentaria,
monitorar os gastos e inversoes
previdenciarias e avaliar seu impacto
na conducao da politica fiscal de longo
prazo e na necessidade de
financiamento, editar atos normativos
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Exercicio de 2025 - Anexo 7, da Lei
Programa de Trabalho de Governo#
Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
de carater cogente para a administracao
publica municipal direta e indireta em
materia financeira, orcamentaria e de
pessoal, propor, implantar e acompanhar
medidas concernentes a qualificacao e
eficiencia do gasto publico, avaliar os
limites e parametros
economico-financeiros para a elaboracao
do projeto de lei de diretrizes
orcamentarias e do projeto de lei
orcamentaria anual, formular, gerir e
acompanhar as diretrizes da politica
financeira municipal, exercer o
acompanhamento das receitas
orcamentarias e extra-orcamentarias,
exercer a coordenacao e a execucao da
politica de credito publico, a
centralizacao e a guarda dos valores
mobiliarios; e propor e acompanhar as
metas fiscais para os fins da Lei de
Diretrizes Orcamentarias em atendimento
ao disposto na Lei de Rsponsabilidade
Fiscal.
04.123.0016 Executar, coordenar e supervisionar as 1.920.610,00 1.920.610,00
acoes, programas e projetos de
politicas publicas do Municipio,
elaborar planos de vistoria tecnica
para efetuar a conservacao e
manutencao/pavimentacao de vias e obras
publicas em execucao, observando os
parametros estabelecidos nas
disposicoes contidas na Lei Organica
Municipal, Constituicoes Federal e
Estadual, e a legislacao municipal
referente a area de Infraestrutura
urbana, Codigo de Posturas, Plano
Diretor e/ou Estatuto da Cidade – Lei
Federal no 10.257/2001. Aprovar
projetos de engenharia para fins de
loteamento imobiliario, fiscalizar as
obras e os servicos de infraestrutura e
urbanismo a serem realizados pelos
responsaveis por empreendimentos
imobiliarios. Fiscalizar os servicos de
arruamento e manutencao da
infraestrutura, conservacao de vias
urbanas, galerias, meios – fios, de
forma que permita a melhoria na
acessibilidade e mobilidade. Planejar,
executar e fiscalizar os servicos de
limpeza urbana, coleta de lixo,
residuos solidos residencial,
comercial, industrial, conservacao das
redes de iluminacao publica, inclusive,
fiscalizando a execucao desses
servicos, executar e fiscalizar os
servicos que primem pelo embelezamento,
urbanizacao e paisagismo da cidade,
tais como: conservacao de pracas, ruas,
parques e jardins publicos municipais.
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Exercicio de 2025 - Anexo 7, da Lei
Programa de Trabalho de Governo#
Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
Implementar acoes voltadas ao
planejamento e a organizacao da cidade,
arraves de projetos, programas e planos
de expansao da area do perimetro
urbano, observando os parametros
estabelecidos pelo Estatuto da Cidade –
Lei Federal no 10.257/2001. Promover
desapropricoes, construcao de
infraestrutura mudanca de tracado de
ruas e avenidas, compreendida a
fiscalizacao e controle da execucao
quando a cargo de terceiros. Propor
diretrizes gerais, normas e projetos
referentes a estrutura viaria do
Municipio. Manutencao e fiscalizacao do
cumprimento das normas e legislacao
pertinente ao funcionamento do
cemiterio publlico. Promover o
cumprimento das normas referentes a
posturas municipais e executar os
servicos de guarda dos predios e
edificacoes publicas sob a
responsabilidade do Setor. Prestar
suporte logistico as demais Secretarias
Municipais e entidades nao
governamengais na organizacao e
realizacao em parceria de eventossocio￾culturais e turisticos.
04.125.0000 Normatizacao e Fiscalizacao 445.930,00 445.930,00
04.125.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 137.510,00 137.510,00
04.125.0014 Gerir, administrar, planejar, 298.110,00 298.110,00
normatizar e executar as atividades de
fiscalizacao e de imposicao tributaria,
preparar e julgar os processos
administrativo-tributarios de
contencioso fiscal, inclusive nos casos
de pedidos de reconhecimento de
imunidade, de nao-incidencia e de
isencao, ou, ainda, decidir sobre
pedidos de moratoria e de parcelamento
de creditos tributarios e nao￾tributarios, acompanhar a formulacao
da politica
economico-tributaria, inclusive em
relacao a beneficios fiscais e
incentivos financeiros e fiscais e do
cumprimento do Codigo Tributario
Municipal.
04.125.0054 Alocar recursos para custear o 10.310,00 10.310,00
financiamento das acoes de
manutencao e ampliacao a esrtrutura dos
servicos publicos de saude que se
destinam ao atendimeto da populacao nas
areas medicas com alta complexidade
(hospitais gerais, hospitais de pronto￾socorro, clinicas especializadas
e ambulatorios).
04.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 40.600,00 40.600,00
04.128.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 40.600,00 40.600,00
04.129.0000 Administracao de Receitas 2.775.310,00 2.775.310,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Exercicio de 2025 - Anexo 7, da Lei
Programa de Trabalho de Governo#
Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.129.0014 Gerir, administrar, planejar, 2.775.310,00 2.775.310,00
normatizar e executar as atividades de
fiscalizacao e de imposicao tributaria,
preparar e julgar os processos
administrativo-tributarios de
contencioso fiscal, inclusive nos casos
de pedidos de reconhecimento de
imunidade, de nao-incidencia e de
isencao, ou, ainda, decidir sobre
pedidos de moratoria e de parcelamento
de creditos tributarios e nao￾tributarios, acompanhar a formulacao
da politica
economico-tributaria, inclusive em
relacao a beneficios fiscais e
incentivos financeiros e fiscais e do
cumprimento do Codigo Tributario
Municipal.
06.000.0000 Seguranca Publica 170.230,00 170.230,00
06.182.0000 Defesa Civil 35.110,00 35.110,00
06.182.0076 GESTAO DA POLITICA DE DEFESA CIVIL 35.110,00 35.110,00
MUNICIPAL
06.183.0000 Informacao e Inteligencia 135.120,00 135.120,00
06.183.0019 Desenvolver acoes voltadas a formacao 135.120,00 135.120,00
intelectual, moral, civica e
transferencias de conhecimentos aos
alunos visando sua preparacao para o
exercicio consciente da cidadania,
assegurando a implemnetacao de
atividades de forma continua e eficaz
das politicas educacionais mediante a
adocao de novos processos de
participacao e controle social,
propoiciando a melhoria de qualidade, o
acesso e permanencia de todas as
criancas adolescentes, jovens e adultos
no ensino fundamental, e seu
encaminhando ao campo da
profissionalizacao futura.
08.000.0000 Assistencia Social 2.916.550,00 2.916.550,00
08.241.0000 Assistencia a Pessoa Idosa 74.520,00 74.520,00
08.241.0032 Desenvolver programas com acoes 74.520,00 74.520,00
voltadas para o bem estar social do
homem, atraves de poligticas publicas
voltadas para o amparo e a protecao de
pessoas ou grupos, com a finalidade de
reduzir e/ou evitar desequilibrios
sociais, coordenando o planejamento e a
formulacao de politicas setoriais e
elaborar avaliacoes do desempenho dos
programas executados na area de
assistencia socia
08.242.0000 Assistencia a Pessoa com Deficiencia 225.310,00 225.310,00
08.242.0035 O programa tem a finalidade de 225.310,00 225.310,00
potencializar o desenvolvimento das
atividades agropecuarias aos pequenos
produtores da agricultura familiar no
meio rural, por meio de emprestimos de
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Exercicio de 2025 - Anexo 7, da Lei
Programa de Trabalho de Governo#
Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
equipamentos, tratores e maquinas
agricolas, disponibilizados pela
Patrulha Agricola da Secretaria
Municipal da Agricultura, visando
dissiminar o uso de processos
mecanizados e contribuir para o
incremento da producao agropecuaria nas
pequenas propriedades, tornando-as
viaveis economicamente atraves do
aumento da sua produtividade e
contribuir para a melhoria da qualidade
de vida dos agricultores e seus
familiares, a geracao de renda e
empregos, que podem desta forma
participar do aumento da capacidade
economica do Municipio.
08.243.0000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 733.230,00 733.230,00
08.243.0031 Planejar e executar a gestao do 733.230,00 733.230,00
patrimonio historico e cultural,
valorizacao e fortalecimento da
identidade historica e da cultura do
municipio e manter desta forma, um
dialogo estabelecido com base na
parceria com os orgaos afins a nivel
internacional, nacional, estadual,
regional e com entidades publicas e
privadas, devido sua importancia
cultural e cientifica em geral, e por
representa uma riqueza material e
imaterial para fomentar a conservacao,
recuperacao e salvaguarda dos bens
culturais com investimentos e estimulos
a producao cultural e o resgate da
historia do Municipio por meio de
inventario, registros, vigilancia,
tombamento e desapropriacao, e de
outras formas de acautelamento e
preservacao.
08.244.0000 Assistencia Comunitaria 1.883.490,00 1.883.490,00
08.244.0034 Implementar acoes aticuladas de 1.853.490,00 1.853.490,00
promocao a agropecuaria atraves da
criacao de produtos novos para o
fomento da agropecuaria apartir de
novas tecnologias de propducao,
processos de mecanizacao das lavouras,
busca de mercados, que atendam as
necessidades dos pequenos agricultores
familiares e empresarios do setor do
agronegocio, tais como, o enfrentamento
aos fatores climaticos e o
fortalecimento da agricultura familiar
e na producao de alimentos em grande
escala, buscando agragar o aumento da
produtividade tornando a propriedade
rural rentavel e segura, tornando-os
competitivos na precificacao e
qualidade dos seus produtos vegetais,
animal e de abastecimento em geral, e
assim propiciando a geracao de renda e
empregos, alem da fixacao do homem do
Estado do Rio Grande do Sul
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Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
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Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
campo no meio rural, bem como,
incrementar a participacao do Valor
Adicionado e incremento da economia do
Municipio no retorno de impostos
fedrais e estaduais.
08.244.0072 O objetivo e integrar secretarias 15.000,00 15.000,00
municipais para que juntas possam
garantir e colocar em pratica dirietos
previstos pela Constituicao Federal,
para que cada municipe em estado de
vulnerabiliadade consigam alcar os
servicos demandados para a sua
qualidade de vida ou aos seus minimos
sociais, tendo como enfase o sanemaento
Basico, tratamento de agua e
infraestrutura/melhorias habitacioanais.
08.244.0075 Programa Concretizando 15.000,00 15.000,00
09.000.0000 Previdencia Social 19.212.500,00 19.212.500,00
09.272.0000 Previdencia do Regime Estatutario 18.792.500,00 18.792.500,00
09.272.0061 Atender todos os encargos previstos na 18.792.500,00 18.792.500,00
legislacao previdenciaria a todos os
servidores ativos, inativos e
pensionistas dos Poderes Executivo e
Legislativo.
09.273.0000 Previdencia Complementar 420.000,00 420.000,00
09.273.0061 Atender todos os encargos
legislacao previdenciaria
servidores ativos,
pensionistas dos Poderes
Legislativo.
previstos na
a todos os
inativos e
Executivo e
420.000,00 420.000,00
10.000.0000 Saude 20.520,00 12.399.036,04 12.419.556,04
10.122.0000 Administracao Geral 53.891,04 53.891,04
10.122.0055
10.301.0000
Aportar os recursos humanos, tecnicos e
financeiros necesarios ao financiamento
das atividades de urgencia-emergencia
nos pronto-atendimentos
nas unidades basicas de saude e criar
a retaguarda para os servicos de apoio
pos-hospitalar.
Atencao Basica 20.520,00
53.891,04
6.689.940,00
53.891,04
6.710.460,00
10.301.0053 Manutencao do Orgao Municipal de
Transito, com a efetivacao de acoes em
20.000,00 6.123.120,00 6.143.120,00
conformidade com o Codigo Brasileiro de
Transito, dentre as quais, orientacao
aos pedestres e motoristas, sinalizacao
e fiscalizacao do trensito na zona
urbana e rural, bem como monitoramento
eletronico integrado com as areas da
seguranca publica.
10.301.0057 Manutencao do Orgao Municipal de Saude 74.400,00 74.400,00
do Municipio responsavel pela
administracao dos servicos publicos de
saude a populacao.
10.301.0058 Planejar e executar as atividades com o 484.210,00 484.210,00
desenvolvevimento destrategias de
vigilancia, prevencao e controle de
zoonoses e a vigilancia epidemiologica
de relevancia para a saude publica.
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Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
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Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
10.301.0060 Atender as despesas com a manutencao 520,00 8.210,00 8.730,00
administrativa do Fundo de Previdencia
dos Servidores Municipais, para o
cumprimento das obrigacoes quanto ao
pagamento de aposentadorias, pensoes e
beneficios aos servidores do Municipio.
10.302.0000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 3.939.295,00 3.939.295,00
10.302.0055 Aportar os recursos humanos, tecnicos e 1.250.210,00 1.250.210,00
financeiros necesarios ao financiamento
das atividades de urgencia-emergencia
nos pronto-atendimentos
nas unidades basicas de saude e criar
a retaguarda para os servicos de apoio
pos-hospitalar.
10.302.0056 Manter programas voltados ao 2.689.085,00 2.689.085,00
atendimento de pessoas portadoras de
doencas mentais, com ou sem internacao
de observacao ambulatorial ou
hospitalar.
10.303.0000 Suporte Profilatico e Terapeutico 609.100,00 609.100,00
10.303.0049 Desenvolver acoes que visam a 609.100,00 609.100,00
orientacao, colocacao, integracao,
qualificacao e a reinsercao da mao-de￾obra no processo produtivo.
10.304.0000 Vigilancia Sanitaria
10.304.0039 Implementar acoes voltadas
construcao e manutencao de redes de
esgoto domestico e dos dejetos
industriais, melhoria das condicoes
sanitarias e da qualidade vida da
populacao residente nas area urbana do
Municipio.
10.304.0047 Desenvolver acoes voltadas para a 300,00 300,00
promocao, incentivo e execucao da
politica habitacional do Municipio.
10.305.0000 Vigilancia Epidemiologica 131.510,00 131.510,00
10.305.0051 Manutencao de acoes governamentais 131.510,00 131.510,00
proprias, cujas atividades
multidiscplinares se destinem a atrair
e retirar criancas e jovens em situacao
de risco das ruas, bem como, a
formalizacao de parcerias com entidades
privadas com a mesma finalidade.
10.846.0000 Outros Encargos Especiais 965.000,00 965.000,00
10.846.0010 Atender compromissos de amortizacao de 965.000,00 965.000,00
juros, comissoes e outras obrigacoes
decorrentes de emprestimos e
financiamentos da divida publica,
encargos com os precatorios
requisitorios, reclamacoes de natureza
trabalhista e civil,
contribuir na forma da lei para o
Programa de Formacao do Patrimonio do
Servidor Publico – PASEP –, e o outros
encargos especiais que constituem
obrigacoes da Administracao Publica
Municipal.
11.000.0000 Trabalho 300,00 300,00
11.334.0000 Fomento ao Trabalho 300,00 300,00
10.300,00 10.300,00
para a 10.000,00 10.000,00
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Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
11.334.0050 Tomar medidas de prevencao e controle 300,00 300,00
de doencas do tipo
Cronico-Degenerativas, Pneumopatias,
doencas Sexualmente Transmissiveis,
Dermatoses, Transmissiveis por Vetores
tais como a doenca de Chagas,
imunipreviniveis como como
Poliemielites, Sarampo, Catapora,
Tetano, Rubeola e controle da Dengue e
Malaria desenvolvendo inclusive
campanhas de vacinacao e de
conscientizacao social a populacao.
12.000.0000 Educacao 27.545.387,58 27.545.387,58
12.361.0000 Ensino Fundamental 16.113.793,58 16.113.793,58
12.361.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 1.500,00 1.500,00
12.361.0021 Implementar acoes voltadas para o 15.734.923,58 15.734.923,58
desenvolvimento do turismo local, como
forma de geracao de emprego e renda,
afirmando o Municipio como polo
turistico da regiao; divulgacao dos
potenciais turisticos do Municipio;
incentivo ao setor do turismo como
fator de desenvolvimento economico e
social; divulgacao das potencialidades
e atracoes turisticas.
12.361.0030 Desenvolver programas e acoes voltadas 377.370,00 377.370,00
para o bem estar social do homem,
atraves de medidas que objetivem o
amparo e protecao de pessoas ou grupos,
com a finalidades de reduzir e/ou
evitar desquilibrios sociais,
promovendo a valorizacao da pessoa
idosa no que concerne a sua
independencia funcional e assistencia e
inclusao social da pessoa.
12.362.0000 Ensino Medio 450.350,00 450.350,00
12.362.0021 Implementar acoes voltadas para o 450.350,00 450.350,00
desenvolvimento do turismo local, como
forma de geracao de emprego e renda,
afirmando o Municipio como polo
turistico da regiao; divulgacao dos
potenciais turisticos do Municipio;
incentivo ao setor do turismo como
fator de desenvolvimento economico e
social; divulgacao das potencialidades
e atracoes turisticas.
12.364.0000 Ensino Superior 76.110,00 76.110,00
12.364.0028 Garantir a oferta e manutencao do 76.110,00 76.110,00
Programa Municipal de Alimentacao
Escolar, que visa contribuir para o
crescimento e o desenvolvimento
biopsicossocial, a aprendizagem, o
rendimento escolar e a formacao de
hpabitos alimentares saudaveis dos
alunos, por meio de acoes de educacao
alimentar e nutricional e da oferta de
refeicoes que atendem as necessidades
de todas as etapas da educacao basica
publica municipal.
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Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
12.365.0000 Educacao Infantil 7.002.522,00 7.002.522,00
12.365.0027 Desenvolver acoes voltadas a formacao 6.731.700,00 6.731.700,00
intelectual, moral, civica e
profissional das criancas, visando sua
preparacao para o exercicio consiciente
da cidadania, assegurando a continua e
eficaz formulacao das politicas
educacionais, com a adocao de novos
mecanismos de parricipacao e controle
social, garantindo a melhoria e o nivel
de qualidade, o acesso e a permanencia
de todas os alunos matriculados no
ensino especial, contribuindo para a
sua insersao social em todos os niveis
e modalidades de ensino, por meio da
oferta vagas visando atender 100% da
clientela por meio da oferta de
politicas pedagogicas modernos,
materiais didaticos autalizados,
inovacao tecnologica e infraestrutura
fisica e instrumental necessarios a
possibilidar a aprendizagem so educando
da categoria especial.
12.365.0030 Desenvolver programas e acoes voltadas 270.822,00 270.822,00
para o bem estar social do homem,
atraves de medidas que objetivem o
amparo e protecao de pessoas ou grupos,
com a finalidades de reduzir e/ou
evitar desquilibrios sociais,
promovendo a valorizacao da pessoa
idosa no que concerne a sua
independencia funcional e assistencia e
inclusao social da pessoa.
12.367.0000 Educacao Especial 1.102.612,00 1.102.612,00
12.367.0029 Desenvolver programas e acoes voltadas 1.102.612,00 1.102.612,00
para o bem estar social que objetivem o
amparo e protecao individual de pessoas
ou grupos, com a finalidade de reduzir
e/ou evitar desequilibrios sociais,
promovendo medidas de reinsercao e a
ampla defesa juridico-social de
criancas e adolescentes.
12.846.0000 Outros Encargos Especiais 2.800.000,00 2.800.000,00
12.846.0010 Atender compromissos de amortizacao de 2.800.000,00 2.800.000,00
juros, comissoes e outras obrigacoes
decorrentes de emprestimos e
financiamentos da divida publica,
encargos com os precatorios
requisitorios, reclamacoes de natureza
trabalhista e civil,
contribuir na forma da lei para o
Programa de Formacao do Patrimonio do
Servidor Publico – PASEP –, e o outros
encargos especiais que constituem
obrigacoes da Administracao Publica
Municipal.
13.000.0000 Cultura 657.360,00 657.360,00
13.392.0000 Difusao Cultural 657.360,00 657.360,00
13.392.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 636.210,00 636.210,00
Estado do Rio Grande do Sul
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Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
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Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
13.392.0006 Preparacao e divulgacao por meios de 5.520,00 5.520,00
comunicacao proprios ou de terceiros de
relatorios tecnico, propagandas,
filmes, videos, discos compactos e
outros meios de midia sociais sobfre os
fatos, atos e obras governamentais.
13.392.0100 Museus, Bibliot, Teatros, Centros Cultur 15.630,00 15.630,00
15.000.0000 Urbanismo 95.610,00 2.159.680,00 2.255.290,00
15.451.0000 Infra-estrutura Urbana 210,00 210,00
15.451.0048 Manutencao das arividades do Orgao da 210,00 210,00
Estrutura Administrativa da Secretareia
Municipal da Saude, responsavel pela
aquisicao, controle e dispensacao de
forma gratuita de produtos de uso
profilatico ou terapeutico a populacao.
15.452.0000 Servicos Urbanos 95.610,00 2.159.470,00 2.255.080,00
15.452.0016 Executar, coordenar e supervisionar as 2.090.740,00 2.090.740,00
acoes, programas e projetos de
politicas publicas do Municipio,
elaborar planos de vistoria tecnica
para efetuar a conservacao e
manutencao/pavimentacao de vias e obras
publicas em execucao, observando os
parametros estabelecidos nas
disposicoes contidas na Lei Organica
Municipal, Constituicoes Federal e
Estadual, e a legislacao municipal
referente a area de Infraestrutura
urbana, Codigo de Posturas, Plano
Diretor e/ou Estatuto da Cidade – Lei
Federal no 10.257/2001. Aprovar
projetos de engenharia para fins de
loteamento imobiliario, fiscalizar as
obras e os servicos de infraestrutura e
urbanismo a serem realizados pelos
responsaveis por empreendimentos
imobiliarios. Fiscalizar os servicos de
arruamento e manutencao da
infraestrutura, conservacao de vias
urbanas, galerias, meios – fios, de
forma que permita a melhoria na
acessibilidade e mobilidade. Planejar,
executar e fiscalizar os servicos de
limpeza urbana, coleta de lixo,
residuos solidos residencial,
comercial, industrial, conservacao das
redes de iluminacao publica, inclusive,
fiscalizando a execucao desses
servicos, executar e fiscalizar os
servicos que primem pelo embelezamento,
urbanizacao e paisagismo da cidade,
tais como: conservacao de pracas, ruas,
parques e jardins publicos municipais.
Implementar acoes voltadas ao
planejamento e a organizacao da cidade,
arraves de projetos, programas e planos
de expansao da area do perimetro
urbano, observando os parametros
estabelecidos pelo Estatuto da Cidade –
Estado do Rio Grande do Sul
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Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
Lei Federal no 10.257/2001. Promover
desapropricoes, construcao de
infraestrutura mudanca de tracado de
ruas e avenidas, compreendida a
fiscalizacao e controle da execucao
quando a cargo de terceiros. Propor
diretrizes gerais, normas e projetos
referentes a estrutura viaria do
Municipio. Manutencao e fiscalizacao do
cumprimento das normas e legislacao
pertinente ao funcionamento do
cemiterio publlico. Promover o
cumprimento das normas referentes a
posturas municipais e executar os
servicos de guarda dos predios e
edificacoes publicas sob a
responsabilidade do Setor. Prestar
suporte logistico as demais Secretarias
Municipais e entidades nao
governamengais na organizacao e
realizacao em parceria de eventossocio￾culturais e turisticos.
15.452.0019 Desenvolver acoes voltadas a formacao 68.730,00 68.730,00
intelectual, moral, civica e
transferencias de conhecimentos aos
alunos visando sua preparacao para o
exercicio consciente da cidadania,
assegurando a implemnetacao de
atividades de forma continua e eficaz
das politicas educacionais mediante a
adocao de novos processos de
participacao e controle social,
propoiciando a melhoria de qualidade, o
acesso e permanencia de todas as
criancas adolescentes, jovens e adultos
no ensino fundamental, e seu
encaminhando ao campo da
profissionalizacao futura.
15.452.0025 Incentivar a realizacao de projetos e 95.610,00 95.610,00
acoes em favor do desenvolvimento de
atividades esportivas e
socio-educativas com foco no
atendimento de criancas e sua
preparacao para o exercicio consciente
da da cidadania, assegurando a
implementacao de forma continua e
eficaz das politicas educacionais, em
consonancia com as normas e legislacao
pertinente, com a adocao de novos
mecanismos de paticvipacao e controle
social.
16.000.0000 Habitacao 11.110,00 300,00 11.410,00
16.481.0000 Habitacao Rural 1.100,00 1.100,00
16.481.0048 Manutencao das arividades do Orgao da 1.100,00 1.100,00
Estrutura Administrativa da Secretareia
Municipal da Saude, responsavel pela
aquisicao, controle e dispensacao de
forma gratuita de produtos de uso
profilatico ou terapeutico a populacao.
Estado do Rio Grande do Sul
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Exercicio de 2025 - Anexo 7, da Lei
Programa de Trabalho de Governo#
Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
16.482.0000 Habitacao Urbana 10.010,00 300,00 10.310,00
16.482.0048 Manutencao das arividades do Orgao da 10.010,00 300,00 10.310,00
Estrutura Administrativa da Secretareia
Municipal da Saude, responsavel pela
aquisicao, controle e dispensacao de
forma gratuita de produtos de uso
profilatico ou terapeutico a populacao.
17.000.0000 Saneamento 100.110,00 100.110,00
17.512.0000 Saneamento Basico Urbano 100.110,00 100.110,00
17.512.0019 Desenvolver acoes voltadas a formacao 100.110,00 100.110,00
intelectual, moral, civica e
transferencias de conhecimentos aos
alunos visando sua preparacao para o
exercicio consciente da cidadania,
assegurando a implemnetacao de
atividades de forma continua e eficaz
das politicas educacionais mediante a
adocao de novos processos de
participacao e controle social,
propoiciando a melhoria de qualidade, o
acesso e permanencia de todas as
criancas adolescentes, jovens e adultos
no ensino fundamental, e seu
encaminhando ao campo da
profissionalizacao futura.
18.000.0000 Gestao Ambiental 250.330,00 312.440,00 562.770,00
18.541.0000 Preservacao e Conservacao Ambiental 301.830,00 301.830,00
18.541.0041 Desenvolver acao para a protecao e 301.020,00 301.020,00
fiscalizacao de florestas e combate a
desmatamentos predatorios e incendios
florestais, bem como a recomposicao de
vegetacao por meio de semeadura ou
plantacao de mudas, por meio da
formacao de parcerias com entidades
privadas ou governamentais de outras
esferas que tenham os objetivos afins.
18.541.0045 Operacionalizar as acoes do Programa de 810,00 810,00
Vigilancia Ambiental para o
monitoramento da qualidade da potavel e
do ar no ambito do Municipio.
18.543.0000 Recuperacao de Areas Degradadas 210,00 210,00
18.543.0041 Desenvolver acao para a protecao e 210,00 210,00
fiscalizacao de florestas e combate a
desmatamentos predatorios e incendios
florestais, bem como a recomposicao de
vegetacao por meio de semeadura ou
plantacao de mudas, por meio da
formacao de parcerias com entidades
privadas ou governamentais de outras
esferas que tenham os objetivos afins.
18.544.0000 Recursos Hidricos 250.330,00 10.400,00 260.730,00
18.544.0038 A defesa sanitaria vegetal protege a 250.330,00 10.400,00 260.730,00
agricultura no ambito do Municipio, bem
como preservar seus recursos naturais
contra a entrada, estabelecimento e
disseminacao de pragas ambientalmente
significativas e facilitar o comercio
seguro de produtos agricolas e seus
Estado do Rio Grande do Sul
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Exercicio de 2025 - Anexo 7, da Lei
Programa de Trabalho de Governo#
Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
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Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
derivados em consonancia com o
desenvolvmento economico da atividade e
o fortalecimento da cadeia produtiva.
20.000.0000 Agricultura 120,00 2.994.690,00 2.994.810,00
20.605.0000 Abastecimento 120,00 120,00
20.605.0036 Desenvolver acoes e implementar 120,00 120,00
projetos e atividades de construcao e
manutencao de redes de distribuicao e
instalacao de reservatorios de agua
potavel para o consumo humano nas
comunidades do interior e de esgoto
sanitario visando oferecer melhor
qualidade de vida ao homem do campo.
20.606.0000 Extensao Rural 1.890.030,00 1.890.030,00
20.606.0036 Desenvolver acoes e implementar 789.120,00 789.120,00
projetos e atividades de construcao e
manutencao de redes de distribuicao e
instalacao de reservatorios de agua
potavel para o consumo humano nas
comunidades do interior e de esgoto
sanitario visando oferecer melhor
qualidade de vida ao homem do campo.
20.606.0037 Promover acoes de no combate de pragas 1.100.910,00 1.100.910,00
e doencas de origrm animal com atuacao
que tem como finalidade garantir o
cumprimento da legislacao sanitaria e
preservar as exploracoes pecuarias de
interesse economico e estrategico para
o Municipio e a melhoria da qualidade
dos produtos, servicos e insumos; e
ainda a obtencao e manutencao de areas
livres de doencas animal.
20.608.0000 Promocao da Producao Agropecuaria 1.104.660,00 1.104.660,00
20.608.0036 Desenvolver acoes e implementar 1.104.660,00 1.104.660,00
projetos e atividades de construcao e
manutencao de redes de distribuicao e
instalacao de reservatorios de agua
potavel para o consumo humano nas
comunidades do interior e de esgoto
sanitario visando oferecer melhor
qualidade de vida ao homem do campo.
22.000.0000 Industria 46.330,00 700,00 47.030,00
22.661.0000 Promocao Industrial 46.330,00 700,00 47.030,00
22.661.0026 Desenvolver acoes na implementacao de
apoio a estudantes carentes com
frequencia regular no nivel dd ensino
superior, incluindo o pagamento de
bolsas de estudo (incluindo auxilio
financeiro) e fornecimento de vale
transporte ou auxilios financeiros a
estudantes para seu deslocamento a
faculdades e universidades regionais.
46.330,00 700,00 47.030,00
23.000.0000 Comercio e Servicos 10,00 625.266,00 625.276,00
23.691.0000 Promocao Comercial 250.400,00 250.400,00
23.691.0026 Desenvolver acoes na implementacao de
apoio a estudantes carentes com
250.400,00 250.400,00
frequencia regular no nivel dd ensino
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Exercicio de 2025 - Anexo 7, da Lei
Programa de Trabalho de Governo#
Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
superior, incluindo o pagamento de
bolsas de estudo (incluindo auxilio
financeiro) e fornecimento de vale
transporte ou auxilios financeiros a
estudantes para seu deslocamento a
faculdades e universidades regionais.
23.694.0000 Servicos Financeiros 290.420,00 290.420,00
23.694.0026 Desenvolver acoes na implementacao de 290.420,00 290.420,00
apoio a estudantes carentes com
frequencia regular no nivel dd ensino
superior, incluindo o pagamento de
bolsas de estudo (incluindo auxilio
financeiro) e fornecimento de vale
transporte ou auxilios financeiros a
estudantes para seu deslocamento a
faculdades e universidades regionais.
23.695.0000 Turismo 10,00 84.446,00 84.456,00
23.695.0023 Desenvolver acoes na area de esportes, 10,00 84.446,00 84.456,00
da recreacao e das aptidoes fisicas do
individuo, objetivando melhorar a
qualidade de vida da populacao,
assistencia ao desporto amador,
organizar juntamente com entidades da
sociedadde civil, calendarios de
eventos desportivos de lazer procurando
contemplar todas as faixas etarias, bem
como as modalidades esportivas
praticadas por equipes de bairros ou de
comunidades da cidade e interior,
voltado para despertar o interesse
invidual e coletivo tendo como meta o
encaminhamento ao esporte de alto
rendimento e contribuir para a melhoria
da qualidade de vida das pessoas.
24.000.0000 Comunicacoes 3.730,00 3.730,00
24.722.0000 Telecomunicacoes 3.730,00 3.730,00
24.722.0026 Desenvolver acoes na implementacao de
apoio a estudantes carentes com
frequencia regular no nivel dd ensino
superior, incluindo o pagamento de
bolsas de estudo (incluindo auxilio
financeiro) e fornecimento de vale
transporte ou auxilios financeiros a
estudantes para seu deslocamento a
faculdades e universidades regionais.
3.730,00 3.730,00
25.000.0000 Energia 210,00 791.420,00 791.630,00
25.751.0000 Conservacao de Energia 210,00 791.420,00 791.630,00
25.751.0018 Planejamento, elaboracao de projetos de
construcao e/ou expansao
decalcamento/pavimentacao de vias
210,00 791.420,00 791.630,00
urbanas e estradas rurais (incluindo
pontes, ,
galerias, bueiros viadutos, passagens
molhadas e pinguelas).
26.000.0000 Transporte 150.310,00 5.186.750,00 5.337.060,00
26.125.0000 Normatizacao e Fiscalizacao 16.220,00 16.220,00
26.125.0054 Alocar recursos para custear o 16.220,00 16.220,00
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Exercicio de 2025 - Anexo 7, da Lei
Programa de Trabalho de Governo#
Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
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Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
financiamento das acoes de
manutencao e ampliacao a esrtrutura dos
servicos publicos de saude que se
destinam ao atendimeto da populacao nas
26.782.0000
areas medicas com alta complexidade
(hospitais gerais, hospitais de pronto￾socorro, clinicas especializadas e 
ambulatorios).
Transporte Rodoviario 150.310,00 5.170.530,00 5.320.840,00
26.782.0020 O Programa tem por escopo, 150.310,00 5.170.530,00 5.320.840,00
disponibilizar os recursos financeiros
diretamente aos Municipios que realizam
o transporte escolar de alunos da
educacao basica da rede publica
estadual e municipal residentes no meio
rural. Para participar do PEATE/RS, o
Municipio devera se habilitar ao
Programa, mediante a assinatura de um
Termo de Adesao, sem necessidade de
qualquer outro acordo, contrato ou
convenio. Para fins de recebimento de
recursos financeiros sao considerados
os alunos da rede publica estadual,
residentes no meio rural, com
distancia, minima, de dois quilometros
entre sua residencia e a escola publica
mais proxima. O Estado autorizou o
Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educacao (FNDE) a repassar diretamente
aos Municipios os recursos do Programa
Nacional de Apoio ao Transporte do
Escolar (PNATE), relativos aos alunos
da rede estadual de ensino beneficiados
com transporte escolar executado pelos
municipios que aderiram ao programa.
27.000.0000 Desporto e Lazer 390.220,00 120.130,00 510.350,00
27.812.0000 Desporto Comunitario 390.220,00 120.130,00 510.350,00
27.812.0024 Conceder incentivos fiscais, materiais 390.220,00 120.130,00 510.350,00
e financeiros sob diversas formas e
mediante auorizacao legislativa, a
empresas comerciais, industrais, de
prestacao de servicos e
agroindustriais, levando-se em conta a
funcao social decorrente de criacao de
empregos e geracao e de renda e a
importancia para o desenvolvimento
economico do Municipio.
28.000.0000 Encargos Especiais 7.261.500,00 7.261.500,00
28.843.0000 Servico da Divida Interna 4.930.000,00 4.930.000,00
28.843.0010 Atender compromissos de amortizacao de 4.930.000,00 4.930.000,00
juros, comissoes e outras obrigacoes
decorrentes de emprestimos e
financiamentos da divida publica,
encargos com os precatorios
requisitorios, reclamacoes de natureza
trabalhista e civil,
contribuir na forma da lei para o
Programa de Formacao do Patrimonio do
Estado do Rio Grande do Sul
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Exercicio de 2025 - Anexo 7, da Lei
Programa de Trabalho de Governo#
Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
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Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
Servidor Publico – PASEP –, e o outros
encargos especiais que constituem
obrigacoes da Administracao Publica
Municipal.
28.846.0000 Outros Encargos Especiais 2.331.500,00 2.331.500,00
28.846.0010 Atender compromissos de amortizacao de 2.331.500,00 2.331.500,00
juros, comissoes e outras obrigacoes
decorrentes de emprestimos e
financiamentos da divida publica,
encargos com os precatorios
requisitorios, reclamacoes de natureza
trabalhista e civil,
contribuir na forma da lei para o
Programa de Formacao do Patrimonio do
Servidor Publico – PASEP –, e o outros
encargos especiais que constituem
obrigacoes da Administracao Publica
Municipal.
99.000.0000 Reserva de Contingencia 2.502.257,96
99.999.0000 Reserva de Contingencia 2.502.257,96
99.999.7799 Dotacao global nao especificamente 1.000.000,00
destinada a determinado orgao, unidade
orcamentaria, programa ou categoria
economica, cujos recursos poderao ser
utilizados para abertura de creditos
adicionais e atender passivos
contingentes, de acordo com o disposto
no art.5o, inciso III, da Lei
Complementar no 101, de 04 de maio de
2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e
com a Lei de Diretrizes Orcamentarias
Anual.
99.999.9999 Dotacao global nao especificamente 1.502.257,96
destinada a determinado orgao, unidade
orcamentaria, programa ou categoria
economica, cujos recursos poderao ser
utilizados para abertura de creditos
adicionais e atender passivos
contingentes, de acordo com o disposto
no art.5o, inciso III, da Lei
Complementar no 101, de 04 de maio de
2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e
com a Lei de Diretrizes Orcamentarias
Anual.
Total ................ 1.164.880,00 94.408.389,62 98.075.527,58
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 18/Nov/2024, 15h e 50m.
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Subfuncoes e Programas
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Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#
Conforme o Vinculo com os Recursos
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
01.000.0000 Legislativa 2.400.000,00 2.400.000,00
01.031.0000 Acao Legislativa 2.400.000,00 2.400.000,00
01.031.0004 Desenvolver acoes na defesa e 2.400.000,00 2.400.000,00
acompanhamento dos interesses do Poder
Publico no processo judiciario a cargo
do Setor Juridico do Municipio.
04.000.0000 Administracao 9.730.420,00 20.000,00 9.750.420,00
04.122.0000 Administracao Geral 472.560,00 472.560,00
04.122.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 433.560,00 433.560,00
04.122.0026 Desenvolver acoes na implementacao de 39.000,00 39.000,00
apoio a estudantes carentes com
frequencia regular no nivel dd ensino
superior, incluindo o pagamento de
bolsas de estudo (incluindo auxilio
financeiro) e fornecimento de vale
transporte ou auxilios financeiros a
estudantes para seu deslocamento a
faculdades e universidades regionais.
04.123.0000 Administracao Financeira 5.996.020,00 20.000,00 6.016.020,00
04.123.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 3.003.400,00 3.003.400,00
04.123.0015 Supervisionar, planejar, acompanhar e 1.092.010,00 1.092.010,00
executar a acao da despesa
orcamentaria, realizar a avaliacao da
despesa publica, controlar as condicoes
para abertura de creditos orcamentarios
adicionais e outras alteracoes
orcamentarias, examinar proposicoes que
impliquem impacto orcamentario,
economico ou financeiro relevante nas
contas do Municipio, planejar,
acompanhar e executar o fluxo
financeiro e o pagamento de despesas
publicas, bem como administrar os
ingressos e respectivas
disponibilidades de caixa, administrar
e fiscalizar o pagamento de pessoal,
planejar e administrar a divida publica
municipal, bem como propor o
estabelecimento de normas especificas
relativas as operacoes de credito,
promover encontros de contas entre
debitos e creditos no ambito da
administracao publica municipal,
examinar propostas de alienacao de
valores mobiliarios e outros ativos
financeiros de propriedade do
Municipio, avaliar e acompanhar
convenios e ajustes celebrados pela
administracao publica municipal com a
Uniao, Estados e demais Municipios,
examinar os limites globais para a
despesa publica municipal, compativeis
com as estimativas de receita, a serem
observados na elaboracao orcamentaria,
monitorar os gastos e inversoes
previdenciarias e avaliar seu impacto
na conducao da politica fiscal de longo
prazo e na necessidade de
financiamento, editar atos normativos
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Subfuncoes e Programas
Prefeitura Municipal de Agudo
Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#
Conforme o Vinculo com os Recursos
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
de carater cogente para a administracao
publica municipal direta e indireta em
materia financeira, orcamentaria e de
pessoal, propor, implantar e acompanhar
medidas concernentes a qualificacao e
eficiencia do gasto publico, avaliar os
limites e parametros
economico-financeiros para a elaboracao
do projeto de lei de diretrizes
orcamentarias e do projeto de lei
orcamentaria anual, formular, gerir e
acompanhar as diretrizes da politica
financeira municipal, exercer o
acompanhamento das receitas
orcamentarias e extra-orcamentarias,
exercer a coordenacao e a execucao da
politica de credito publico, a
centralizacao e a guarda dos valores
mobiliarios; e propor e acompanhar as
metas fiscais para os fins da Lei de
Diretrizes Orcamentarias em atendimento
ao disposto na Lei de Rsponsabilidade
Fiscal.
04.123.0016 Executar, coordenar e supervisionar as 1.900.610,00 20.000,00 1.920.610,00
acoes, programas e projetos de
politicas publicas do Municipio,
elaborar planos de vistoria tecnica
para efetuar a conservacao e
manutencao/pavimentacao de vias e obras
publicas em execucao, observando os
parametros estabelecidos nas
disposicoes contidas na Lei Organica
Municipal, Constituicoes Federal e
Estadual, e a legislacao municipal
referente a area de Infraestrutura
urbana, Codigo de Posturas, Plano
Diretor e/ou Estatuto da Cidade – Lei
Federal no 10.257/2001. Aprovar
projetos de engenharia para fins de
loteamento imobiliario, fiscalizar as
obras e os servicos de infraestrutura e
urbanismo a serem realizados pelos
responsaveis por empreendimentos
imobiliarios. Fiscalizar os servicos de
arruamento e manutencao da
infraestrutura, conservacao de vias
urbanas, galerias, meios – fios, de
forma que permita a melhoria na
acessibilidade e mobilidade. Planejar,
executar e fiscalizar os servicos de
limpeza urbana, coleta de lixo,
residuos solidos residencial,
comercial, industrial, conservacao das
redes de iluminacao publica, inclusive,
fiscalizando a execucao desses
servicos, executar e fiscalizar os
servicos que primem pelo embelezamento,
urbanizacao e paisagismo da cidade,
tais como: conservacao de pracas, ruas,
parques e jardins publicos municipais.
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Subfuncoes e Programas
Prefeitura Municipal de Agudo
Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#
Conforme o Vinculo com os Recursos
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
Implementar acoes voltadas ao
planejamento e a organizacao da cidade,
arraves de projetos, programas e planos
de expansao da area do perimetro
urbano, observando os parametros
estabelecidos pelo Estatuto da Cidade –
Lei Federal no 10.257/2001. Promover
desapropricoes, construcao de
infraestrutura mudanca de tracado de
ruas e avenidas, compreendida a
fiscalizacao e controle da execucao
quando a cargo de terceiros. Propor
diretrizes gerais, normas e projetos
referentes a estrutura viaria do
Municipio. Manutencao e fiscalizacao do
cumprimento das normas e legislacao
pertinente ao funcionamento do
cemiterio publlico. Promover o
cumprimento das normas referentes a
posturas municipais e executar os
servicos de guarda dos predios e
edificacoes publicas sob a
responsabilidade do Setor. Prestar
suporte logistico as demais Secretarias
Municipais e entidades nao
governamengais na organizacao e
realizacao em parceria de eventossocio￾culturais e turisticos.
04.125.0000 Normatizacao e Fiscalizacao 445.930,00 445.930,00
04.125.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 137.510,00 137.510,00
04.125.0014 Gerir, administrar, planejar, 298.110,00 298.110,00
normatizar e executar as atividades de
fiscalizacao e de imposicao tributaria,
preparar e julgar os processos
administrativo-tributarios de
contencioso fiscal, inclusive nos casos
de pedidos de reconhecimento de
imunidade, de nao-incidencia e de
isencao, ou, ainda, decidir sobre
pedidos de moratoria e de parcelamento
de creditos tributarios e nao￾tributarios, acompanhar a formulacao
da politica
economico-tributaria, inclusive em
relacao a beneficios fiscais e
incentivos financeiros e fiscais e do
cumprimento do Codigo Tributario
Municipal.
04.125.0054 Alocar recursos para custear o 10.310,00 10.310,00
financiamento das acoes de
manutencao e ampliacao a esrtrutura dos
servicos publicos de saude que se
destinam ao atendimeto da populacao nas
areas medicas com alta complexidade
(hospitais gerais, hospitais de pronto￾socorro, clinicas especializadas
e ambulatorios).
04.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 40.600,00 40.600,00
04.128.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 40.600,00 40.600,00
04.129.0000 Administracao de Receitas 2.775.310,00 2.775.310,00
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Subfuncoes e Programas
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Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#
Conforme o Vinculo com os Recursos
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
04.129.0014 Gerir, administrar, planejar, 2.775.310,00 2.775.310,00
normatizar e executar as atividades de
fiscalizacao e de imposicao tributaria,
preparar e julgar os processos
administrativo-tributarios de
contencioso fiscal, inclusive nos casos
de pedidos de reconhecimento de
imunidade, de nao-incidencia e de
isencao, ou, ainda, decidir sobre
pedidos de moratoria e de parcelamento
de creditos tributarios e nao￾tributarios, acompanhar a formulacao
da politica
economico-tributaria, inclusive em
relacao a beneficios fiscais e
incentivos financeiros e fiscais e do
cumprimento do Codigo Tributario
Municipal.
06.000.0000 Seguranca Publica 170.130,00 100,00 170.230,00
06.182.0000 Defesa Civil 35.010,00 100,00 35.110,00
06.182.0076 GESTAO DA POLITICA DE DEFESA CIVIL 35.010,00 100,00 35.110,00
MUNICIPAL
06.183.0000 Informacao e Inteligencia 135.120,00 135.120,00
06.183.0019 Desenvolver acoes voltadas a formacao 135.120,00 135.120,00
intelectual, moral, civica e
transferencias de conhecimentos aos
alunos visando sua preparacao para o
exercicio consciente da cidadania,
assegurando a implemnetacao de
atividades de forma continua e eficaz
das politicas educacionais mediante a
adocao de novos processos de
participacao e controle social,
propoiciando a melhoria de qualidade, o
acesso e permanencia de todas as
criancas adolescentes, jovens e adultos
no ensino fundamental, e seu
encaminhando ao campo da
profissionalizacao futura.
08.000.0000 Assistencia Social 2.896.550,00 20.000,00 2.916.550,00
08.241.0000 Assistencia a Pessoa Idosa 74.520,00 74.520,00
08.241.0032 Desenvolver programas com acoes 74.520,00 74.520,00
voltadas para o bem estar social do
homem, atraves de poligticas publicas
voltadas para o amparo e a protecao de
pessoas ou grupos, com a finalidade de
reduzir e/ou evitar desequilibrios
sociais, coordenando o planejamento e a
formulacao de politicas setoriais e
elaborar avaliacoes do desempenho dos
programas executados na area de
assistencia socia
08.242.0000 Assistencia a Pessoa com Deficiencia 225.310,00 225.310,00
08.242.0035 O programa tem a finalidade de 225.310,00 225.310,00
potencializar o desenvolvimento das
atividades agropecuarias aos pequenos
produtores da agricultura familiar no
meio rural, por meio de emprestimos de
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Subfuncoes e Programas
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Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#
Conforme o Vinculo com os Recursos
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
equipamentos, tratores e maquinas
agricolas, disponibilizados pela
Patrulha Agricola da Secretaria
Municipal da Agricultura, visando
dissiminar o uso de processos
mecanizados e contribuir para o
incremento da producao agropecuaria nas
pequenas propriedades, tornando-as
viaveis economicamente atraves do
aumento da sua produtividade e
contribuir para a melhoria da qualidade
de vida dos agricultores e seus
familiares, a geracao de renda e
empregos, que podem desta forma
participar do aumento da capacidade
economica do Municipio.
08.243.0000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 733.230,00 733.230,00
08.243.0031 Planejar e executar a gestao do 733.230,00 733.230,00
patrimonio historico e cultural,
valorizacao e fortalecimento da
identidade historica e da cultura do
municipio e manter desta forma, um
dialogo estabelecido com base na
parceria com os orgaos afins a nivel
internacional, nacional, estadual,
regional e com entidades publicas e
privadas, devido sua importancia
cultural e cientifica em geral, e por
representa uma riqueza material e
imaterial para fomentar a conservacao,
recuperacao e salvaguarda dos bens
culturais com investimentos e estimulos
a producao cultural e o resgate da
historia do Municipio por meio de
inventario, registros, vigilancia,
tombamento e desapropriacao, e de
outras formas de acautelamento e
preservacao.
08.244.0000 Assistencia Comunitaria
08.244.0034 Implementar acoes
promocao a agropecuaria atraves da
criacao de produtos novos para o
fomento da agropecuaria apartir de
novas tecnologias de propducao,
processos de mecanizacao das lavouras,
busca de mercados, que atendam as
necessidades dos pequenos agricultores
familiares e empresarios do setor do
agronegocio, tais como, o enfrentamento
aos fatores climaticos e o
fortalecimento da agricultura familiar
e na producao de alimentos em grande
escala, buscando agragar o aumento da
produtividade tornando a propriedade
rural rentavel e segura, tornando-os
competitivos na precificacao e
qualidade dos seus produtos vegetais,
animal e de abastecimento em geral, e
assim propiciando a geracao de renda e
empregos, alem da fixacao do homem do
1.863.490,00 20.000,00 1.883.490,00
aticuladas de 1.833.490,00 20.000,00 1.853.490,00
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Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#
Conforme o Vinculo com os Recursos
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
campo no meio rural, bem como,
incrementar a participacao do Valor
Adicionado e incremento da economia do
Municipio no retorno de impostos
fedrais e estaduais.
08.244.0072 O objetivo e integrar secretarias 15.000,00 15.000,00
municipais para que juntas possam
garantir e colocar em pratica dirietos
previstos pela Constituicao Federal,
para que cada municipe em estado de
vulnerabiliadade consigam alcar os
servicos demandados para a sua
qualidade de vida ou aos seus minimos
sociais, tendo como enfase o sanemaento
Basico, tratamento de agua e
infraestrutura/melhorias habitacioanais.
08.244.0075 Programa Concretizando 15.000,00 15.000,00
09.000.0000 Previdencia Social 19.111.500,00 101.000,00 19.212.500,00
09.272.0000 Previdencia do Regime Estatutario 18.691.500,00 101.000,00 18.792.500,00
09.272.0061 Atender todos os encargos previstos na 18.691.500,00 101.000,00 18.792.500,00
legislacao previdenciaria a todos os
servidores ativos, inativos e
pensionistas dos Poderes Executivo e
Legislativo.
09.273.0000 Previdencia Complementar 420.000,00 420.000,00
09.273.0061 Atender todos os encargos
legislacao previdenciaria
servidores ativos,
pensionistas dos Poderes
Legislativo.
previstos na
a todos os
inativos e
Executivo e
420.000,00 420.000,00
10.000.0000 Saude 11.632.556,04 787.000,00 12.419.556,04
10.122.0000 Administracao Geral 53.891,04 53.891,04
10.122.0055
10.301.0000
Aportar os recursos humanos, tecnicos e
financeiros necesarios ao financiamento
das atividades de urgencia-emergencia
nos pronto-atendimentos
nas unidades basicas de saude e criar
a retaguarda para os servicos de apoio
pos-hospitalar.
Atencao Basica
53.891,04
6.383.660,00 326.800,00
53.891,04
6.710.460,00
10.301.0053 Manutencao do Orgao Municipal de
Transito, com a efetivacao de acoes em
5.816.820,00 326.300,00 6.143.120,00
conformidade com o Codigo Brasileiro de
Transito, dentre as quais, orientacao
aos pedestres e motoristas, sinalizacao
e fiscalizacao do trensito na zona
urbana e rural, bem como monitoramento
eletronico integrado com as areas da
seguranca publica.
10.301.0057 Manutencao do Orgao Municipal de Saude 74.400,00 74.400,00
do Municipio responsavel pela
administracao dos servicos publicos de
saude a populacao.
10.301.0058 Planejar e executar as atividades com o 484.210,00 484.210,00
desenvolvevimento destrategias de
vigilancia, prevencao e controle de
zoonoses e a vigilancia epidemiologica
de relevancia para a saude publica.
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Conforme o Vinculo com os Recursos
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
10.301.0060 Atender as despesas com a manutencao 8.230,00 500,00 8.730,00
administrativa do Fundo de Previdencia
dos Servidores Municipais, para o
cumprimento das obrigacoes quanto ao
pagamento de aposentadorias, pensoes e
beneficios aos servidores do Municipio.
10.302.0000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 3.479.195,00 460.100,00 3.939.295,00
10.302.0055 Aportar os recursos humanos, tecnicos e 850.210,00 400.000,00 1.250.210,00
financeiros necesarios ao financiamento
das atividades de urgencia-emergencia
nos pronto-atendimentos
nas unidades basicas de saude e criar
a retaguarda para os servicos de apoio
pos-hospitalar.
10.302.0056 Manter programas voltados ao 2.628.985,00 60.100,00 2.689.085,00
atendimento de pessoas portadoras de
doencas mentais, com ou sem internacao
de observacao ambulatorial ou
hospitalar.
10.303.0000 Suporte Profilatico e Terapeutico 609.100,00 609.100,00
10.303.0049 Desenvolver acoes que visam a 609.100,00 609.100,00
orientacao, colocacao, integracao,
qualificacao e a reinsercao da mao-de￾obra no processo produtivo.
10.304.0000 Vigilancia Sanitaria
10.304.0039 Implementar acoes voltadas
construcao e manutencao de redes de
esgoto domestico e dos dejetos
industriais, melhoria das condicoes
sanitarias e da qualidade vida da
populacao residente nas area urbana do
Municipio.
10.304.0047 Desenvolver acoes voltadas para a 300,00 300,00
promocao, incentivo e execucao da
politica habitacional do Municipio.
10.305.0000 Vigilancia Epidemiologica
10.305.0051 Manutencao de acoes governamentais
proprias, cujas atividades
multidiscplinares se destinem a atrair
e retirar criancas e jovens em situacao
de risco das ruas, bem como, a
formalizacao de parcerias com entidades
privadas com a mesma finalidade.
10.846.0000 Outros Encargos Especiais 965.000,00 965.000,00
10.846.0010 Atender compromissos de amortizacao de 965.000,00 965.000,00
juros, comissoes e outras obrigacoes
decorrentes de emprestimos e
financiamentos da divida publica,
encargos com os precatorios
requisitorios, reclamacoes de natureza
trabalhista e civil,
contribuir na forma da lei para o
Programa de Formacao do Patrimonio do
Servidor Publico – PASEP –, e o outros
encargos especiais que constituem
obrigacoes da Administracao Publica
Municipal.
11.000.0000 Trabalho 300,00 300,00
11.334.0000 Fomento ao Trabalho 300,00 300,00
10.300,00 10.300,00
para a 10.000,00 10.000,00
131.410,00 100,00 131.510,00
131.410,00 100,00 131.510,00
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Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
11.334.0050 Tomar medidas de prevencao e controle 300,00 300,00
de doencas do tipo
Cronico-Degenerativas, Pneumopatias,
doencas Sexualmente Transmissiveis,
Dermatoses, Transmissiveis por Vetores
tais como a doenca de Chagas,
imunipreviniveis como como
Poliemielites, Sarampo, Catapora,
Tetano, Rubeola e controle da Dengue e
Malaria desenvolvendo inclusive
campanhas de vacinacao e de
conscientizacao social a populacao.
12.000.0000 Educacao 27.141.507,58 403.880,00 27.545.387,58
12.361.0000 Ensino Fundamental 15.983.493,58 130.300,00 16.113.793,58
12.361.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 1.500,00 1.500,00
12.361.0021 Implementar acoes voltadas para o 15.604.623,58 130.300,00 15.734.923,58
desenvolvimento do turismo local, como
forma de geracao de emprego e renda,
afirmando o Municipio como polo
turistico da regiao; divulgacao dos
potenciais turisticos do Municipio;
incentivo ao setor do turismo como
fator de desenvolvimento economico e
social; divulgacao das potencialidades
e atracoes turisticas.
12.361.0030 Desenvolver programas e acoes voltadas 377.370,00 377.370,00
para o bem estar social do homem,
atraves de medidas que objetivem o
amparo e protecao de pessoas ou grupos,
com a finalidades de reduzir e/ou
evitar desquilibrios sociais,
promovendo a valorizacao da pessoa
idosa no que concerne a sua
independencia funcional e assistencia e
inclusao social da pessoa.
12.362.0000 Ensino Medio 450.350,00 450.350,00
12.362.0021 Implementar acoes voltadas para o 450.350,00 450.350,00
desenvolvimento do turismo local, como
forma de geracao de emprego e renda,
afirmando o Municipio como polo
turistico da regiao; divulgacao dos
potenciais turisticos do Municipio;
incentivo ao setor do turismo como
fator de desenvolvimento economico e
social; divulgacao das potencialidades
e atracoes turisticas.
12.364.0000 Ensino Superior 76.110,00 76.110,00
12.364.0028 Garantir a oferta e manutencao do 76.110,00 76.110,00
Programa Municipal de Alimentacao
Escolar, que visa contribuir para o
crescimento e o desenvolvimento
biopsicossocial, a aprendizagem, o
rendimento escolar e a formacao de
hpabitos alimentares saudaveis dos
alunos, por meio de acoes de educacao
alimentar e nutricional e da oferta de
refeicoes que atendem as necessidades
de todas as etapas da educacao basica
publica municipal.
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Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
12.365.0000 Educacao Infantil 6.729.322,00 273.200,00 7.002.522,00
12.365.0027 Desenvolver acoes voltadas a formacao 6.458.500,00 273.200,00 6.731.700,00
intelectual, moral, civica e
profissional das criancas, visando sua
preparacao para o exercicio consiciente
da cidadania, assegurando a continua e
eficaz formulacao das politicas
educacionais, com a adocao de novos
mecanismos de parricipacao e controle
social, garantindo a melhoria e o nivel
de qualidade, o acesso e a permanencia
de todas os alunos matriculados no
ensino especial, contribuindo para a
sua insersao social em todos os niveis
e modalidades de ensino, por meio da
oferta vagas visando atender 100% da
clientela por meio da oferta de
politicas pedagogicas modernos,
materiais didaticos autalizados,
inovacao tecnologica e infraestrutura
fisica e instrumental necessarios a
possibilidar a aprendizagem so educando
da categoria especial.
12.365.0030 Desenvolver programas e acoes voltadas 270.822,00 270.822,00
para o bem estar social do homem,
atraves de medidas que objetivem o
amparo e protecao de pessoas ou grupos,
com a finalidades de reduzir e/ou
evitar desquilibrios sociais,
promovendo a valorizacao da pessoa
idosa no que concerne a sua
independencia funcional e assistencia e
inclusao social da pessoa.
12.367.0000 Educacao Especial 1.102.232,00 380,00 1.102.612,00
12.367.0029 Desenvolver programas e acoes voltadas 1.102.232,00 380,00 1.102.612,00
para o bem estar social que objetivem o
amparo e protecao individual de pessoas
ou grupos, com a finalidade de reduzir
e/ou evitar desequilibrios sociais,
promovendo medidas de reinsercao e a
ampla defesa juridico-social de
criancas e adolescentes.
12.846.0000 Outros Encargos Especiais 2.800.000,00 2.800.000,00
12.846.0010 Atender compromissos de amortizacao de 2.800.000,00 2.800.000,00
juros, comissoes e outras obrigacoes
decorrentes de emprestimos e
financiamentos da divida publica,
encargos com os precatorios
requisitorios, reclamacoes de natureza
trabalhista e civil,
contribuir na forma da lei para o
Programa de Formacao do Patrimonio do
Servidor Publico – PASEP –, e o outros
encargos especiais que constituem
obrigacoes da Administracao Publica
Municipal.
13.000.0000 Cultura 517.260,00 140.100,00 657.360,00
13.392.0000 Difusao Cultural 517.260,00 140.100,00 657.360,00
13.392.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 496.110,00 140.100,00 636.210,00
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Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#
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Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
13.392.0006
13.392.0100
Preparacao e divulgacao por meios de
comunicacao proprios ou de terceiros de
relatorios tecnico, propagandas,
filmes, videos, discos compactos e
outros meios de midia sociais sobfre os
fatos, atos e obras governamentais.
Museus, Bibliot, Teatros, Centros Cultur
5.520,00
15.630,00
5.520,00
15.630,00
15.000.0000 Urbanismo 2.170.590,00 84.700,00 2.255.290,00
15.451.0000 Infra-estrutura Urbana 210,00 210,00
15.451.0048
15.452.0000
Manutencao das arividades do Orgao da
Estrutura Administrativa da Secretareia
Municipal da Saude, responsavel pela
aquisicao, controle e dispensacao de
forma gratuita de produtos de uso
profilatico ou terapeutico a populacao.
Servicos Urbanos
210,00
2.170.380,00 84.700,00
210,00
2.255.080,00
15.452.0016 Executar, coordenar e supervisionar as 2.090.540,00 200,00 2.090.740,00
acoes, programas e projetos de
politicas publicas do Municipio,
elaborar planos de vistoria tecnica
para efetuar a conservacao e
manutencao/pavimentacao de vias e obras
publicas em execucao, observando os
parametros estabelecidos nas
disposicoes contidas na Lei Organica
Municipal, Constituicoes Federal e
Estadual, e a legislacao municipal
referente a area de Infraestrutura
urbana, Codigo de Posturas, Plano
Diretor e/ou Estatuto da Cidade – Lei
Federal no 10.257/2001. Aprovar
projetos de engenharia para fins de
loteamento imobiliario, fiscalizar as
obras e os servicos de infraestrutura e
urbanismo a serem realizados pelos
responsaveis por empreendimentos
imobiliarios. Fiscalizar os servicos de
arruamento e manutencao da
infraestrutura, conservacao de vias
urbanas, galerias, meios – fios, de
forma que permita a melhoria na
acessibilidade e mobilidade. Planejar,
executar e fiscalizar os servicos de
limpeza urbana, coleta de lixo,
residuos solidos residencial,
comercial, industrial, conservacao das
redes de iluminacao publica, inclusive,
fiscalizando a execucao desses
servicos, executar e fiscalizar os
servicos que primem pelo embelezamento,
urbanizacao e paisagismo da cidade,
tais como: conservacao de pracas, ruas,
parques e jardins publicos municipais.
Implementar acoes voltadas ao
planejamento e a organizacao da cidade,
arraves de projetos, programas e planos
de expansao da area do perimetro
urbano, observando os parametros
estabelecidos pelo Estatuto da Cidade –
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Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
Lei Federal no 10.257/2001. Promover
desapropricoes, construcao de
infraestrutura mudanca de tracado de
ruas e avenidas, compreendida a
fiscalizacao e controle da execucao
quando a cargo de terceiros. Propor
diretrizes gerais, normas e projetos
referentes a estrutura viaria do
Municipio. Manutencao e fiscalizacao do
cumprimento das normas e legislacao
pertinente ao funcionamento do
cemiterio publlico. Promover o
cumprimento das normas referentes a
posturas municipais e executar os
servicos de guarda dos predios e
edificacoes publicas sob a
responsabilidade do Setor. Prestar
suporte logistico as demais Secretarias
Municipais e entidades nao
governamengais na organizacao e
realizacao em parceria de eventossocio￾culturais e turisticos.
15.452.0019 Desenvolver acoes voltadas a formacao 68.730,00 68.730,00
intelectual, moral, civica e
transferencias de conhecimentos aos
alunos visando sua preparacao para o
exercicio consciente da cidadania,
assegurando a implemnetacao de
atividades de forma continua e eficaz
das politicas educacionais mediante a
adocao de novos processos de
participacao e controle social,
propoiciando a melhoria de qualidade, o
acesso e permanencia de todas as
criancas adolescentes, jovens e adultos
no ensino fundamental, e seu
encaminhando ao campo da
profissionalizacao futura.
15.452.0025 Incentivar a realizacao de projetos e 11.110,00 84.500,00 95.610,00
acoes em favor do desenvolvimento de
atividades esportivas e
socio-educativas com foco no
atendimento de criancas e sua
preparacao para o exercicio consciente
da da cidadania, assegurando a
implementacao de forma continua e
eficaz das politicas educacionais, em
consonancia com as normas e legislacao
pertinente, com a adocao de novos
mecanismos de paticvipacao e controle
social.
16.000.0000 Habitacao 11.410,00 11.410,00
16.481.0000 Habitacao Rural 1.100,00 1.100,00
16.481.0048 Manutencao das arividades do Orgao da 1.100,00 1.100,00
Estrutura Administrativa da Secretareia
Municipal da Saude, responsavel pela
aquisicao, controle e dispensacao de
forma gratuita de produtos de uso
profilatico ou terapeutico a populacao.
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Conforme o Vinculo com os Recursos
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
16.482.0000 Habitacao Urbana 10.310,00 10.310,00
16.482.0048 Manutencao das arividades do Orgao da 10.310,00 10.310,00
Estrutura Administrativa da Secretareia
Municipal da Saude, responsavel pela
aquisicao, controle e dispensacao de
forma gratuita de produtos de uso
profilatico ou terapeutico a populacao.
17.000.0000 Saneamento 110,00 100.000,00 100.110,00
17.512.0000 Saneamento Basico Urbano 110,00 100.000,00 100.110,00
17.512.0019 Desenvolver acoes voltadas a formacao 110,00 100.000,00 100.110,00
intelectual, moral, civica e
transferencias de conhecimentos aos
alunos visando sua preparacao para o
exercicio consciente da cidadania,
assegurando a implemnetacao de
atividades de forma continua e eficaz
das politicas educacionais mediante a
adocao de novos processos de
participacao e controle social,
propoiciando a melhoria de qualidade, o
acesso e permanencia de todas as
criancas adolescentes, jovens e adultos
no ensino fundamental, e seu
encaminhando ao campo da
profissionalizacao futura.
18.000.0000 Gestao Ambiental 441.270,00 121.500,00 562.770,00
18.541.0000 Preservacao e Conservacao Ambiental 280.330,00 21.500,00 301.830,00
18.541.0041 Desenvolver acao para a protecao e 279.520,00 21.500,00 301.020,00
fiscalizacao de florestas e combate a
desmatamentos predatorios e incendios
florestais, bem como a recomposicao de
vegetacao por meio de semeadura ou
plantacao de mudas, por meio da
formacao de parcerias com entidades
privadas ou governamentais de outras
esferas que tenham os objetivos afins.
18.541.0045 Operacionalizar as acoes do Programa de 810,00 810,00
Vigilancia Ambiental para o
monitoramento da qualidade da potavel e
do ar no ambito do Municipio.
18.543.0000 Recuperacao de Areas Degradadas 210,00 210,00
18.543.0041 Desenvolver acao para a protecao e 210,00 210,00
fiscalizacao de florestas e combate a
desmatamentos predatorios e incendios
florestais, bem como a recomposicao de
vegetacao por meio de semeadura ou
plantacao de mudas, por meio da
formacao de parcerias com entidades
privadas ou governamentais de outras
esferas que tenham os objetivos afins.
18.544.0000 Recursos Hidricos 160.730,00 100.000,00 260.730,00
18.544.0038 A defesa sanitaria vegetal protege a 160.730,00 100.000,00 260.730,00
agricultura no ambito do Municipio, bem
como preservar seus recursos naturais
contra a entrada, estabelecimento e
disseminacao de pragas ambientalmente
significativas e facilitar o comercio
seguro de produtos agricolas e seus
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Conforme o Vinculo com os Recursos
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
derivados em consonancia com o
desenvolvmento economico da atividade e
o fortalecimento da cadeia produtiva.
20.000.0000 Agricultura 2.994.510,00 300,00 2.994.810,00
20.605.0000 Abastecimento 120,00 120,00
20.605.0036 Desenvolver acoes e implementar 120,00 120,00
projetos e atividades de construcao e
manutencao de redes de distribuicao e
instalacao de reservatorios de agua
potavel para o consumo humano nas
comunidades do interior e de esgoto
sanitario visando oferecer melhor
qualidade de vida ao homem do campo.
20.606.0000 Extensao Rural 1.889.730,00 300,00 1.890.030,00
20.606.0036 Desenvolver acoes e implementar 789.120,00 789.120,00
projetos e atividades de construcao e
manutencao de redes de distribuicao e
instalacao de reservatorios de agua
potavel para o consumo humano nas
comunidades do interior e de esgoto
sanitario visando oferecer melhor
qualidade de vida ao homem do campo.
20.606.0037 Promover acoes de no combate de pragas 1.100.610,00 300,00 1.100.910,00
e doencas de origrm animal com atuacao
que tem como finalidade garantir o
cumprimento da legislacao sanitaria e
preservar as exploracoes pecuarias de
interesse economico e estrategico para
o Municipio e a melhoria da qualidade
dos produtos, servicos e insumos; e
ainda a obtencao e manutencao de areas
livres de doencas animal.
20.608.0000 Promocao da Producao Agropecuaria 1.104.660,00 1.104.660,00
20.608.0036 Desenvolver acoes e implementar 1.104.660,00 1.104.660,00
projetos e atividades de construcao e
manutencao de redes de distribuicao e
instalacao de reservatorios de agua
potavel para o consumo humano nas
comunidades do interior e de esgoto
sanitario visando oferecer melhor
qualidade de vida ao homem do campo.
22.000.0000 Industria 46.730,00 300,00 47.030,00
22.661.0000 Promocao Industrial 46.730,00 300,00 47.030,00
22.661.0026 Desenvolver acoes na implementacao de
apoio a estudantes carentes com
frequencia regular no nivel dd ensino
superior, incluindo o pagamento de
bolsas de estudo (incluindo auxilio
financeiro) e fornecimento de vale
transporte ou auxilios financeiros a
estudantes para seu deslocamento a
faculdades e universidades regionais.
46.730,00 300,00 47.030,00
23.000.0000 Comercio e Servicos 625.176,00 100,00 625.276,00
23.691.0000 Promocao Comercial 250.400,00 250.400,00
23.691.0026 Desenvolver acoes na implementacao de
apoio a estudantes carentes com
250.400,00 250.400,00
frequencia regular no nivel dd ensino
Estado do Rio Grande do Sul
Subfuncoes e Programas
Prefeitura Municipal de Agudo
Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#
Conforme o Vinculo com os Recursos
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
superior, incluindo o pagamento de
bolsas de estudo (incluindo auxilio
financeiro) e fornecimento de vale
transporte ou auxilios financeiros a
estudantes para seu deslocamento a
faculdades e universidades regionais.
23.694.0000 Servicos Financeiros 290.420,00 290.420,00
23.694.0026 Desenvolver acoes na implementacao de 290.420,00 290.420,00
apoio a estudantes carentes com
frequencia regular no nivel dd ensino
superior, incluindo o pagamento de
bolsas de estudo (incluindo auxilio
financeiro) e fornecimento de vale
transporte ou auxilios financeiros a
estudantes para seu deslocamento a
faculdades e universidades regionais.
23.695.0000 Turismo 84.356,00 100,00 84.456,00
23.695.0023 Desenvolver acoes na area de esportes, 84.356,00 100,00 84.456,00
da recreacao e das aptidoes fisicas do
individuo, objetivando melhorar a
qualidade de vida da populacao,
assistencia ao desporto amador,
organizar juntamente com entidades da
sociedadde civil, calendarios de
eventos desportivos de lazer procurando
contemplar todas as faixas etarias, bem
como as modalidades esportivas
praticadas por equipes de bairros ou de
comunidades da cidade e interior,
voltado para despertar o interesse
invidual e coletivo tendo como meta o
encaminhamento ao esporte de alto
rendimento e contribuir para a melhoria
da qualidade de vida das pessoas.
24.000.0000 Comunicacoes 3.730,00 3.730,00
24.722.0000 Telecomunicacoes 3.730,00 3.730,00
24.722.0026 Desenvolver acoes na implementacao de
apoio a estudantes carentes com
frequencia regular no nivel dd ensino
superior, incluindo o pagamento de
bolsas de estudo (incluindo auxilio
financeiro) e fornecimento de vale
transporte ou auxilios financeiros a
estudantes para seu deslocamento a
faculdades e universidades regionais.
3.730,00 3.730,00
25.000.0000 Energia 791.630,00 791.630,00
25.751.0000 Conservacao de Energia 791.630,00 791.630,00
25.751.0018 Planejamento, elaboracao de projetos de
construcao e/ou expansao
decalcamento/pavimentacao de vias
791.630,00 791.630,00
urbanas e estradas rurais (incluindo
pontes, ,
galerias, bueiros viadutos, passagens
molhadas e pinguelas).
26.000.0000 Transporte 5.186.660,00 150.400,00 5.337.060,00
26.125.0000 Normatizacao e Fiscalizacao 16.220,00 16.220,00
26.125.0054 Alocar recursos para custear o 16.220,00 16.220,00
Estado do Rio Grande do Sul
Subfuncoes e Programas
Prefeitura Municipal de Agudo
Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#
Conforme o Vinculo com os Recursos
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
financiamento das acoes de
manutencao e ampliacao a esrtrutura dos
servicos publicos de saude que se
destinam ao atendimeto da populacao nas
26.782.0000
areas medicas com alta complexidade
(hospitais gerais, hospitais de pronto￾socorro, clinicas especializadas e 
ambulatorios).
Transporte Rodoviario 5.170.440,00 150.400,00 5.320.840,00
26.782.0020 O Programa tem por escopo, 5.170.440,00 150.400,00 5.320.840,00
disponibilizar os recursos financeiros
diretamente aos Municipios que realizam
o transporte escolar de alunos da
educacao basica da rede publica
estadual e municipal residentes no meio
rural. Para participar do PEATE/RS, o
Municipio devera se habilitar ao
Programa, mediante a assinatura de um
Termo de Adesao, sem necessidade de
qualquer outro acordo, contrato ou
convenio. Para fins de recebimento de
recursos financeiros sao considerados
os alunos da rede publica estadual,
residentes no meio rural, com
distancia, minima, de dois quilometros
entre sua residencia e a escola publica
mais proxima. O Estado autorizou o
Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educacao (FNDE) a repassar diretamente
aos Municipios os recursos do Programa
Nacional de Apoio ao Transporte do
Escolar (PNATE), relativos aos alunos
da rede estadual de ensino beneficiados
com transporte escolar executado pelos
municipios que aderiram ao programa.
27.000.0000 Desporto e Lazer 510.250,00 100,00 510.350,00
27.812.0000 Desporto Comunitario 510.250,00 100,00 510.350,00
27.812.0024 Conceder incentivos fiscais, materiais 510.250,00 100,00 510.350,00
e financeiros sob diversas formas e
mediante auorizacao legislativa, a
empresas comerciais, industrais, de
prestacao de servicos e
agroindustriais, levando-se em conta a
funcao social decorrente de criacao de
empregos e geracao e de renda e a
importancia para o desenvolvimento
economico do Municipio.
28.000.0000 Encargos Especiais 7.261.500,00 7.261.500,00
28.843.0000 Servico da Divida Interna 4.930.000,00 4.930.000,00
28.843.0010 Atender compromissos de amortizacao de 4.930.000,00 4.930.000,00
juros, comissoes e outras obrigacoes
decorrentes de emprestimos e
financiamentos da divida publica,
encargos com os precatorios
requisitorios, reclamacoes de natureza
trabalhista e civil,
contribuir na forma da lei para o
Programa de Formacao do Patrimonio do
Estado do Rio Grande do Sul
Subfuncoes e Programas
Prefeitura Municipal de Agudo
Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#
Conforme o Vinculo com os Recursos
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
Servidor Publico – PASEP –, e o outros
encargos especiais que constituem
obrigacoes da Administracao Publica
Municipal.
28.846.0000 Outros Encargos Especiais 2.331.500,00 2.331.500,00
28.846.0010 Atender compromissos de amortizacao de 2.331.500,00 2.331.500,00
juros, comissoes e outras obrigacoes
decorrentes de emprestimos e
financiamentos da divida publica,
encargos com os precatorios
requisitorios, reclamacoes de natureza
trabalhista e civil,
contribuir na forma da lei para o
Programa de Formacao do Patrimonio do
Servidor Publico – PASEP –, e o outros
encargos especiais que constituem
obrigacoes da Administracao Publica
Municipal.
99.000.0000 Reserva de Contingencia 2.502.257,96 2.502.257,96
99.999.0000 Reserva de Contingencia 2.502.257,96 2.502.257,96
99.999.7799 Dotacao global nao especificamente 1.000.000,00 1.000.000,00
destinada a determinado orgao, unidade
orcamentaria, programa ou categoria
economica, cujos recursos poderao ser
utilizados para abertura de creditos
adicionais e atender passivos
contingentes, de acordo com o disposto
no art.5o, inciso III, da Lei
Complementar no 101, de 04 de maio de
2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e
com a Lei de Diretrizes Orcamentarias
Anual.
99.999.9999 Dotacao global nao especificamente 1.502.257,96 1.502.257,96
destinada a determinado orgao, unidade
orcamentaria, programa ou categoria
economica, cujos recursos poderao ser
utilizados para abertura de creditos
adicionais e atender passivos
contingentes, de acordo com o disposto
no art.5o, inciso III, da Lei
Complementar no 101, de 04 de maio de
2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e
com a Lei de Diretrizes Orcamentarias
Anual.
Total ................ 96.146.047,58 1.929.480,00 98.075.527,58
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 18/Nov/2024, 15h e 51m.
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Demonstrativo da Despesa por Funcoes#
Exercicio de 2025 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Orgao Funcao Despesa Fixada Total
01 CAMARA MUNICIPAL
01 Legislativa 2.400.000,00
28 Encargos Especiais 100.000,00 2.500.000,00
02 GABINETE DO PREFEITO
04 Administracao 1.554.010,00
06 Seguranca Publica 35.110,00
28 Encargos Especiais 90.000,00 1.679.120,00
03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO
04 Administracao 1.823.420,00
28 Encargos Especiais 730.000,00 2.553.420,00
04 SECRETARIA DA FAZENDA
04 Administracao 4.190.430,00
28 Encargos Especiais 340.000,00 4.530.430,00
05 SECRETARIA DA SAUDE
10 Saude 12.419.556,04 12.419.556,04
06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
12 Educacao 27.545.387,58
27 Desporto e Lazer 510.350,00
28 Encargos Especiais 50.000,00 28.105.737,58
07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO
08 Assistencia Social 2.916.550,00
16 Habitacao 11.410,00
28 Encargos Especiais 144.000,00 3.071.960,00
08 SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO
04 Administracao 39.000,00
11 Trabalho 300,00
13 Cultura 657.360,00
22 Industria 47.030,00
23 Comercio e Servicos 625.276,00
24 Comunicacoes 3.730,00
28 Encargos Especiais 36.000,00 1.408.696,00
09 SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL
18 Gestao Ambiental 562.770,00
20 Agricultura 2.994.810,00
28 Encargos Especiais 130.500,00 3.688.080,00
10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO
04 Administracao 2.143.560,00
06 Seguranca Publica 135.120,00
15 Urbanismo 2.255.290,00
17 Saneamento 100.110,00
25 Energia 791.630,00
26 Transporte 5.337.060,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Demonstrativo da Despesa por Funcoes#
Exercicio de 2025 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Orgao Funcao Despesa Fixada Total
10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO
28 Encargos Especiais 711.000,00 11.473.770,00
11 RESERVA DE CONTINGENCIA
99 Reserva de Contingencia 1.502.257,96 1.502.257,96
12 RPPS - PREVIAGUDO
09 Previdencia Social 19.212.500,00
99 Reserva de Contingencia 1.000.000,00 20.212.500,00
13 ENCARGOS GERAIS
28 Encargos Especiais 4.930.000,00 4.930.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Agudo
Demonstrativo da Despesa por Funcoes#
Exercicio de 2025 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Resumo 
Funcao Despesa Fixada
01 Legislativa 2.400.000,00
04 Administracao 9.750.420,00
06 Seguranca Publica 170.230,00
08 Assistencia Social 2.916.550,00
09 Previdencia Social 19.212.500,00
10 Saude 12.419.556,04
11 Trabalho 300,00
12 Educacao 27.545.387,58
13 Cultura 657.360,00
15 Urbanismo 2.255.290,00
16 Habitacao 11.410,00
17 Saneamento 100.110,00
18 Gestao Ambiental 562.770,00
20 Agricultura 2.994.810,00
22 Industria 47.030,00
23 Comercio e Servicos 625.276,00
24 Comunicacoes 3.730,00
25 Energia 791.630,00
26 Transporte 5.337.060,00
27 Desporto e Lazer 510.350,00
28 Encargos Especiais 7.261.500,00
99 Reserva de Contingencia 2.502.257,96
Total Geral .......... 98.075.527,58
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 18/Nov/2024, 15h e 52m.