norma nº 2674/2025

LEI N.º 2.674/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A 
DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O 
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, faço 
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo, com base no Art. 76 da Lei 
Orgânica Municipal, a seguinte Lei:
Art. 1º O Orçamento Fiscal e Seguridade Social do Município de Agudo estima a receita e fixa a 
despesa em R$ 115.800.000,00 (cento e quinze milhões, oitocentos mil reais) para o exercício de 
2026, discriminadas pelos anexos integrantes desta Lei.
Art. 2º A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e de receitas correntes e 
de capital, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes dos anexos integrantes 
desta Lei, com desdobramento.
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO
Administração Direta
RECEITAS CORRENTES
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria R$ 11.398.700,00
Receitas de Contribuições R$ 3.993.000,00
Receita Patrimonial R$ 10.722.432,23
Receita Agropecuária R$ 25.300,00
Receita de Serviços R$ 67.400,00
Transferências Correntes R$ 91.001.058,33
Demais Receitas Correntes R$ 1.073.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens R$ 250.000,00
Transferências de Capital R$ 0,00
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
RPPS R$ 10.780.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA R$ 13.510.890,56
TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA R$ 115.800.000,00
Art. 3º A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros, Programas de Trabalho e 
Natureza da Despesa, integrantes desta Lei, e em seus orçamentos, assim distribuída:
POR FUNÇÕES DE GOVERNO PREVISÃO
Administração Direta
01 – Legislativa R$ 2.863.000,00
04 – Administração R$ 10.126.896,00
06 – Segurança Pública R$ 709.500,00
08 – Assistência Social R$ 3.577.930,28
09 – Previdência Social R$ 20.823.000,00
10 – Saúde R$ 14.052.744,62
12 – Educação R$ 31.973.673,91
13 – Cultura R$ 1.170.990,00
15 – Urbanismo R$ 7.897.450,00
16 – Habitação R$ 148.200,00
17 – Saneamento R$ 500.735,60
18 – Gestão Ambiental R$ 1.023.150,00
20 – Agricultura R$ 3.886.628,00
22 – Indústria R$ 600,00
23 – Comércio e Serviços R$ 1.275.530,00
25 – Energia R$ 1.044.300,00
26 – Transporte R$ 5.204.695,29
27 – Desporto e Lazer R$ 1.007.557,19
28 – Encargos Especiais R$ 6.000.000,00
99 – Reserva de Contingência – Poder Executivo R$ 1.513.419,11
99 – Reserva de Contingência – RPPS R$ 1.000.000,00
TOTAL R$115.800.000,00
POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
Poder Legislativo
01 – Câmara de Vereadores R$ 2.863.000,00
Poder Executivo
02 – Gabinete do Prefeito R$ 2.231.600,00
03 – Secretaria da Administração e Gestão R$ 3.079.846,00
04 – Secretaria da Fazenda R$ 4.837.750,00
05 – Secretaria da Saúde R$ 14.052.744,62
06 – Secretaria da Educação R$ 31.973.673,91
07 – Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação R$ 3.726.130,28
08 – Secretaria de Desenvol. Econ., Cultura, Turismo e Esporte R$ 3.454.677,19
09 – Secretaria de Desenvolv. Rural e Gestão Ambiental R$ 4.909.778,00
10 – Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito R$ 15.334.380,89
11 – Reserva de Contingência – Poder Executivo R$ 1.513.419,11
12 – RPPS - PREVIAGUDO R$ 21.823.000,00
13 – Encargos Gerais R$ 6.000.000,00
TOTAL R$ 115.800.000,00
Art. 4º Fica o Poder Executivo, autorizado a abrir créditos suplementares, por Decreto, na 
Administração Direta, observados os arts. 8º, 9º e 13 da Lei Complementar nº 101, de 2000, 
mediante a utilização dos recursos:
I - da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do art. 43, § 1º, inciso III, da 
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite de 25 % (vinte e cinco por cento) do somatório 
da despesa fixada;
II - da Reserva de Contingência, com valores específicos para este fim no anexo de riscos fiscais;
III - de excesso de arrecadação proveniente:
a) de receitas vinculadas arrecadadas e a arrecadar, desde que para alocação nos mesmos créditos 
orçamentários em que os recursos dessas fontes foram originalmente programados;
b) de recursos livres.
IV - superávit financeiro apurado em balanço do exercício anterior, de acordo com as vinculações 
originais, deduzidos os valores comprometidos por empenhos inscritos em Restos a Pagar 
Processados e Não Processados.
Art. 5º As fontes de recursos e seus respectivos vínculos orçamentários serão indicativas, podendo 
ser alteradas consoantes as necessidades da execução orçamentária.
Art. 6º Ao Poder Legislativo fica autorizado, mediante Resolução da Mesa Diretora da Câmara, a 
abertura de créditos suplementares até o limite de 25% (vinte e cinco por cento), de sua despesa 
fixada, compreendendo as operações intraorçamentárias, com a finalidade de suprir insuficiências 
de suas dotações orçamentárias desde que sejam indicados, como recursos a anulação de dotações 
do próprio Poder Legislativo.
Art. 7º No caso do Poder Executivo, o limite autorizado no inciso I do art. 4º, não será onerado 
quando o crédito suplementar se destinar a atender:
I - insuficiência de dotações do Grupo Natureza da Despesa I – Pessoal e Encargos Sociais, 
mediante a utilização de recursos oriundos de anulação parcial ou total de despesas consignadas 
nesta Lei Orçamentária;
II - despesas decorrentes de sentenças judiciais, amortização, juros e encargos da dívida contratada;
III - despesas financiadas com recursos provenientes de operações de crédito, alienação de bens e 
transferências voluntárias da União e do Estado;
IV - despesas com Saúde ASPS e Recursos Vinculados, com a finalidade de suprir insuficiência de 
dotações orçamentárias;
V - despesas com Educação MDE e Recursos Vinculados, com a finalidade de suprir insuficiência 
de dotações orçamentárias;
VI - a realização em qualquer mês do exercício, operações de crédito por antecipação de receita e 
oferecer garantias usuais necessárias, até o limite fixado pela Constituição Federal.
Art. 8º O Poder Executivo repassará ao Poder Legislativo, em parcelas mensais, valor equivalente a 
até 7% (sete por cento), da receita do Município, em conformidade com o disposto no Art. 29-A, da 
Constituição Federal.
Art. 9º O Poder Executivo poderá efetuar alterações nos códigos e descrições das funções, 
subfunções, programas e ações de governo, natureza de receitas e despesas orçamentárias e fontes 
de recursos, inclusive de recursos de superávit financeiro de exercícios anteriores visando adequá￾los às atualizações que venham a ser definidas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), ou pelo 
Tribunal de Conas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS).
Art. 10. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, 16 de dezembro de 2025; 168º da Colonização e 66º da 
Emancipação.
LUÍS HENRIQUE KITTEL
Prefeito de Agudo
Registre-se e publique-se.
DANIELA ARGUILAR CAMARGO
Secretária de Administração e Gestão
Receita Despesa
Receitas Correntes Despesas Correntes
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI JUROS 
E ENCARGOS DA DÍVID OUTRAS
DESPESAS CORRENTES
Despesas CorrentesIntraorçamentárias 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
Superávit
Totais ..................
Despesas de Capital 
INVESTIMENTOS 
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
Reserva de Contingência
Totais ..................
Impostos, Taxas e Contrib 11.398.700,00 58.520.720,27
Contribuições 3.993.000,00 3.000.000,00
Receita Patrimonial 10.722.432,23 33.344.244,14 94.864.964,41
Receita Agropecuária 25.300,00
Receita de Serviços 67.400,00
Transferências Correntes 91.001.058,33
Outras Receitas Correntes 1.073.000,00 118.280.890,56
(-) Dedução - Descontos Concedidos 755.097,00
(-) Dedução para o FUNDEB 12.105.793,56
(-) Dedução - Outras Deduções 650.000,00 -13.510.890,56
Receitas Correntes Intraorçamentárias
Contribuições 10.780.000,00 10.780.000,00 10.104.854,68 10.104.854,68
10.580.180,91
Totais .................. 115.550.000,00 115.550.000,00
Receitas de Capital
Alienação de Bens 250.000,00 250.000,00 5.316.761,80
2.500.000,00
500.000,00 500.000,00
2.513.419,11
Déficit 10.580.180,91
Totais .................. 10.830.180,91 10.830.180,91
Resumo Receita Despesa
Receitas Correntes 104.770.000,00 Despesas Correntes 94.864.964,41
Receita Despesa
Receitas Correntes Intraorçamentária 10.780.000,00 Despesas Correntes Intraorçamentária 10.104.854,68
Receitas de Capital 250.000,00 Despesas de Capital 7.816.761,80
Receitas de Capital Intraorçamentária
- Despesas de Capital Intraorçamentária 500.000,00
Reserva de Contingência 2.513.419,11
Total ....................... 115.800.000,00 Total ....................... 115.800.000,00
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 118.280.890,56
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de
Melhoria 11.398.700,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 9.342.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 3.756.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de 
Qualquer Natureza
Impostos sobre Produção e Circulação 
Mercadorias e Serviços
Taxas
3.570.000,00
2.016.000,00
2.056.700,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 658.300,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 1.398.400,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 3.993.000,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 3.143.000,00
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
Contribuições para RPPS e Sistema de 
Proteção Social
Contribuição para o Custeio do Serviço de 
Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de 
Iluminação Pública
3.143.000,00
850.000,00
850.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 10.722.432,23
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 10.722.332,23
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 10.722.132,23
1.3.2.2.00.0.0.00.00.00 Dividendos 200,00
1.3.6.0.00.0.0.00.00.00 Cessão de Direitos 100,00
1.3.6.1.00.0.0.00.00.00 Cessão de Direitos 100,00
1.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuária 25.300,00
1.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuária 25.300,00
1.4.1.1.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuária 25.300,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 67.400,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 67.400,00
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 67.400,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 91.001.058,33
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas 
Entidades
Transferências Decorrentes de 
Participação Receita da União 
Transferências Financeiras pela 
Exploração Recursos Naturais 
Transferências de Recursos do Sistema
Único de Saúde - SUS
39.032.756,00
722.000,00
1.601.000,00
43.506.756,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNDE? 1.680.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências Recursos Complementação da 
União ao FUNDEB
Transferências do Fundo Nacional de
Assistência Social
180.000,00
191.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transfe. União e Entida. 100.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do DF e de 
suas Entidades
Participação na Receita dos Estados e 
Distrito Federal
Transferências de Recursos do Sistema 
Único de Saúde - SUS
Transfe. aos Estados e DF e de Suas 
Entidades
Outras Transferências dos Estados e 
Distrito Federal
Transferências de Instituições Privadas
25.379.174,79
667.200,00
780.000,00
37.500,00
26.863.874,79
60.100,00
1.7.4.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 60.100,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições 
Públicas
Transferências de Recursos FUNDEB 20.570.127,54
20.570.127,54
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Transferências Correntes 200,00
1.7.9.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de PF 200,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.073.000,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e 
Judiciais
Multas Administrativas, Contratuais e 
Judiciais
Indenizações, Restituições e 
Ressarcimentos
Indenizações
9.000,00
1.000,00
9.000,00
37.800,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 36.800,00
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código Especificação Desdobramento Fonte
Natureza 
Da Receita
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 1.026.200,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.026.200,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes Intraorçamentárias 10.780.000,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 10.780.000,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais
10.780.000,00 7.2.1.5.00.0.0.00.00.00
Contribuições para RPPS e Sistema de
Proteção Social 10.780.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 250.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 250.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 250.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 250.000,00
Total Geral .............. 129.310.890,56
(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 755.097,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 755.097,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 488.300,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 480.900,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre Produção e Circulação Mercadoria 7.400,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 266.797,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 50.500,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 216.297,00
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 12.105.793,56
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 12.105.793,56
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 7.034.958,60
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação Rece 7.034.958,60
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do DF e de suas Ent 5.070.834,96
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito 5.070.834,96
(-) Dedução de Receita - Outras Deduções
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 650.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 650.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 650.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 650.000,00
Total de Deduções......... 13.510.890,56
Total da Receita Líquida.. 115.800.000,00
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
R e s u m o
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho 11.398.700,00
Contribuições 3.993.000,00
Receita Patrimonial 10.722.432,23
Receita Agropecuária 25.300,00
Receita de Serviços 67.400,00
Transferências Correntes 91.001.058,33
Outras Receitas Correntes 1.073.000,00
Total Receitas Correntes 118.280.890,56
Contribuições 10.780.000,00
Total Receitas Correntes Intraorçamentárias 10.780.000,00
Alienação de Bens 250.000,00
Total Receitas de Capital 250.000,00
Total Geral 129.310.890,56
(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos 755.097,00
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 12.105.793,56
(-) Dedução de Receita - Outras Deduções 650.000,00
Total das Deduções 13.510.890,56
Total da Receita Líquida 115.800.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, Estrutura Fazendária, 27/Nov/2025, 18h e 43m.
Prefeitura Municipal de Agudo Segundo as Categorias
Econômicas Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Órgão ------------------- Despesas Correntes -------------------
Unidade Orçamentária Pessoal Juros e Encargos Outras Despesas Total e Encargos Sociais da Dívida Correntes
CÂMARA MUNICIPAL
Estrutura da Camara 1.781.000,00 482.000,00 2.263.000,00
GABINETE DO PREFEITO
Estrutura do Gabinete 1.305.550,00 701.950,00 2.007.500,00
Defesa Civil Municipal 88.200,00 54.600,00 142.800,00
Fundo Municipal de Reconstrução FMRRRC 200,00 200,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
Estrutura de Administração e Gestão 1.763.402,00 1.019.644,00 2.783.046,00
SECRETARIA DA FAZENDA
Estrutura Fazendária 2.199.250,00 2.598.300,00 4.797.550,00
SECRETARIA DA SAUDE
Estutura da Saude 602.900,00 432.800,00 1.035.700,00
Fundo Municipal de Saúde 6.138.029,04 6.609.412,78 12.747.441,82
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Educação Infantil 6.435.200,00 2.011.300,00 8.446.500,00
Ensino Fundamental 16.214.303,91 4.803.220,00 21.017.523,91
Ensino Médio 582.550,00 582.550,00
Ensino Superior 230.500,00 230.500,00
Educação Especial 1.121.900,00 279.000,00 1.400.900,00
SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITAÇÃO
Fundo Mun de Habitação e Int Social 1.822.790,00 730.390,28 2.553.180,28
Fundo Mun. Ineteresse Social e Habitação 17.900,00 17.900,00
Fundo Municipal do Idoso 55.100,00 55.100,00
Fundo Mun dos Direitos da Criança e Ado 253.600,00 640.700,00 894.300,00
SEC. DE DESEN. ECON., CULT, TUR, ESPORTE
Estrutura de Desenvolvimento Economico 475.700,00 371.100,00 846.800,00
Estrutura de Culltura e Turismo 26.000,00 186.100,00 212.100,00
Estrutura de Cultura e Turismo 142.900,00 972.190,00 1.115.090,00
Estrutura de Cultura e Turismo 37.396,00 37.396,00
Estrutura do Desporto 103.000,00 902.807,19 1.005.807,19
SEC DE DESEN. RURAL E GESTÃO AMBIENTAL
Estrutura de Desenvolvimento Rural 1.294.000,00 2.398.103,00 3.692.103,00
Estrutura de Gestão Ambiental 412.250,00 365.300,00 777.550,00
SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO
Est. de infraest. do Interior e Transito 5.974.500,00 6.509.880,89 12.484.380,89
RPPS - PREVIAGUDO
Fundo de Aposentadoria e pensão 20.170.000,00 20.170.000,00
Manutenção do Previagudo 301.100,00 351.800,00 652.900,00
ENCARGOS GERAIS
Encargos Gerais 3.000.000,00 3.000.000,00
Total .......... 68.625.574,95 3.000.000,00 33.344.244,14 104.969.819,09
Prefeitura Municipal de Agudo Segundo as Categorias
Econômicas Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Órgão ------------------- Despesas de Capital -------------------
Unidade Orçamentária Investimentos Inversões Amortização da Total Financeiras Dívida
CÂMARA MUNICIPAL
Estrutura da Camara 600.000,00 600.000,00
GABINETE DO PREFEITO
Estrutura do Gabinete 15.700,00 15.700,00
Defesa Civil Municipal 65.300,00 65.300,00
Fundo Municipal de Reconstrução FMRRRC 100,00 100,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
Estrutura de Administração e Gestão 296.800,00 296.800,00
SECRETARIA DA FAZENDA
Estrutura Fazendária 40.200,00 40.200,00
SECRETARIA DA SAUDE
Estutura da Saude 100,00 100,00
Fundo Municipal de Saúde 269.502,80 269.502,80
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Educação Infantil 233.100,00 233.100,00
Ensino Fundamental 44.300,00 44.300,00
Ensino Superior 18.100,00 18.100,00
Educação Especial 200,00 200,00
SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITAÇÃO
Fundo Mun de Habitação e Int Social 62.850,00 62.850,00
Fundo Mun. Ineteresse Social e Habitação 130.300,00 130.300,00
Fundo Municipal do Idoso 5.100,00 5.100,00
Fundo Mun dos Direitos da Criança e Ado 7.400,00 7.400,00
SEC. DE DESEN. ECON., CULT, TUR, ESPORTE
Estrutura de Desenvolvimento Economico 4.109,00 4.109,00
Estrutura de Culltura e Turismo 220.400,00 220.400,00
Estrutura de Cultura e Turismo 1.900,00 1.900,00
Estrutura de Cultura e Turismo 9.325,00 9.325,00
Estrutura do Desporto 1.750,00 1.750,00
SEC DE DESEN. RURAL E GESTÃO AMBIENTAL
Estrutura de Desenvolvimento Rural 194.925,00 194.925,00
Estrutura de Gestão Ambiental 245.200,00 245.200,00
SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO
Est. de infraest. do Interior e Transito 2.850.000,00 2.850.000,00
RPPS - PREVIAGUDO
Manutenção do Previagudo 100,00 100,00
ENCARGOS GERAIS
Encargos Gerais 3.000.000,00 3.000.000,00
Total .......... 5.316.761,80 0,00 3.000.000,00 8.316.761,80
Prefeitura Municipal de Agudo Segundo as Categorias
Econômicas Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Órgão ---------------------- T O T A I S ---------------------
Unidade Orçamentária Despesas Despesas Reserva
Correntes de
Capital de
Contingência Total
Geral
CÂMARA MUNICIPAL
Estrutura da Camara 2.263.000,00 600.000,00 2.863.000,00
GABINETE DO PREFEITO
Estrutura do Gabinete 2.007.500,00 15.700,00 2.023.200,00
Defesa Civil Municipal 142.800,00 65.300,00 208.100,00
Fundo Municipal de Reconstrução FMRRRC 200,00 100,00 300,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
Estrutura de Administração e Gestão 2.783.046,00 296.800,00 3.079.846,00
SECRETARIA DA FAZENDA
Estrutura Fazendária 4.797.550,00 40.200,00 4.837.750,00
SECRETARIA DA SAUDE
Estutura da Saude 1.035.700,00 100,00 1.035.800,00
Fundo Municipal de Saúde 12.747.441,82 269.502,80 13.016.944,62
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Educação Infantil 8.446.500,00 233.100,00 8.679.600,00
Ensino Fundamental 21.017.523,91 44.300,00 21.061.823,91
Ensino Médio 582.550,00 582.550,00
Ensino Superior 230.500,00 18.100,00 248.600,00
Educação Especial 1.400.900,00 200,00 1.401.100,00
SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITAÇÃO
Fundo Mun de Habitação e Int Social 2.553.180,28 62.850,00 2.616.030,28
Fundo Mun. Ineteresse Social e Habitação 17.900,00 130.300,00 148.200,00
Fundo Municipal do Idoso 55.100,00 5.100,00 60.200,00
Fundo Mun dos Direitos da Criança e Ado 894.300,00 7.400,00 901.700,00
SEC. DE DESEN. ECON., CULT, TUR, ESPORTE
Estrutura de Desenvolvimento Economico 846.800,00 4.109,00 850.909,00
Estrutura de Culltura e Turismo 212.100,00 220.400,00 432.500,00
Estrutura de Cultura e Turismo 1.115.090,00 1.900,00 1.116.990,00
Estrutura de Cultura e Turismo 37.396,00 9.325,00 46.721,00
Estrutura do Desporto 1.005.807,19 1.750,00 1.007.557,19
SEC DE DESEN. RURAL E GESTÃO AMBIENTAL
Estrutura de Desenvolvimento Rural 3.692.103,00 194.925,00 3.887.028,00
Estrutura de Gestão Ambiental 777.550,00 245.200,00 1.022.750,00
SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO
Est. de infraest. do Interior e Transito 12.484.380,89 2.850.000,00 15.334.380,89
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contigencia 1.513.419,11 1.513.419,11
RPPS - PREVIAGUDO
Fundo de Aposentadoria e pensão 20.170.000,00 20.170.000,00
Manutenção do Previagudo 652.900,00 100,00 653.000,00
Reserva de Contingencia 1.000.000,00 1.000.000,00
ENCARGOS GERAIS
Encargos Gerais 3.000.000,00 3.000.000,00 6.000.000,00
Total .......... 104.969.819,09 8.316.761,80 2.513.419,11 115.800.000,00
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 27/Nov/2025, 18h e 56m.
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Órgão...............: 01 CÂMARA
MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 01.01 Estrutura da Camara
Código Especificação Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza 
da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.263.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.781.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.541.000,00
3.1.90.07.00.0000
3.1.90.11.00.0000
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES
FECHADAS DE PREVIDÊNCIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
1.000,00
1.350.000,00
3.1.90.13.00.0000
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 110.000,00
3.1.90.16.00.0000
3.1.90.94.00.0000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -
PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
60.000,00
20.000,00
3.1.91.00.00.0000
3.1.91.13.00.0000
APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 
INT. DOS OFSS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 240.000,00
240.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 482.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 482.000,00
3.3.90.14.00.0000 DIÁRIAS - CIVIL 100.000,00
3.3.90.30.00.0000
3.3.90.32.00.0000
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
60.000,00
5.000,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000,00
3.3.90.35.00.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 30.000,00
3.3.90.36.00.0000
3.3.90.39.00.0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
1.000,00
200.000,00
3.3.90.40.00.0000
JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 5.000,00
3.3.90.46.00.0000
COMUNICAÇÃO - PJ
AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 40.000,00
3.3.90.47.00.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
3.3.90.93.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 600.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 600.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 600.000,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 450.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00
Total da Unidade Orçamentária 2.863.000,00
Total do Órgão 2.863.000,00
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Órgão...............: 02 GABINETE DO
PREFEITO
Unidade Orçamentária: 02.01 Estrutura do Gabinete
Código Especificação Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza 
da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.007.500,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.305.550,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.161.100,00
3.1.90.07.00.0000
3.1.90.11.00.0000
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES
FECHADAS DE PREVIDÊNCIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
100,00
1.046.500,00
3.1.90.13.00.0000
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.100,00
3.1.90.16.00.0000
3.1.90.94.00.0000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -
PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
14.100,00
300,00
3.1.91.00.00.0000
3.1.91.13.00.0000
APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 
INT. DOS OFSS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 144.450,00
144.450,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 701.950,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 701.950,00
3.3.90.14.00.0000 DIÁRIAS - CIVIL 50.750,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 40.700,00
3.3.90.31.00.0000
3.3.90.33.00.0000
PREMIAÇÕES CLT., ART., C.,
DESP. E OUTRAS
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
100,00
14.600,00
3.3.90.35.00.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 195.000,00
3.3.90.36.00.0000
3.3.90.39.00.0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
15.000,00
345.500,00
3.3.90.40.00.0000
JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 2.100,00
3.3.90.46.00.0000
COMUNICAÇÃO - PJ
AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 35.000,00
3.3.90.47.00.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00
3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
3.3.90.93.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 15.700,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 15.700,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.700,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.700,00
Total da Unidade Orçamentária 2.023.200,00
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Órgão...............: 02 GABINETE DO
PREFEITO
Unidade Orçamentária: 02.02 Defesa Civil Municipal
Código Especificação Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza 
da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 142.800,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 88.200,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 63.200,00
3.1.90.11.00.0000
3.1.90.13.00.0000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
55.000,00
100,00
3.1.90.16.00.0000
3.1.90.94.00.0000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -
PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
8.000,00
100,00
3.1.91.00.00.0000
3.1.91.13.00.0000
APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 
INT. DOS OFSS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 25.000,00
25.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54.600,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 54.600,00
3.3.90.14.00.0000 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 21.800,00
3.3.90.32.00.0000
3.3.90.39.00.0000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
15.000,00
6.300,00
3.3.90.46.00.0000
JURÍDICA
AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 6.500,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 65.300,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 65.300,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 65.300,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.300,00
Total da Unidade Orçamentária 208.100,00
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Órgão...............: 02 GABINETE DO
PREFEITO
Unidade Orçamentária: 02.03 Fundo Municipal de Reconstrução FMRRRC
Código Especificação Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza 
da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 200,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 200,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
100,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 100,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
Total da Unidade Orçamentária 300,00
Total do Órgão 2.231.600,00
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
Unidade Orçamentária: 03.01 Estrutura de Administração e Gestão
Código Especificação Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza 
da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.783.046,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.763.402,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.153.755,00
3.1.90.07.00.0000
3.1.90.11.00.0000
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES
FECHADAS DE PREVIDÊNCIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
5.000,00
1.036.414,00
3.1.90.13.00.0000
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.100,00
3.1.90.16.00.0000
3.1.90.94.00.0000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -
PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
77.041,00
200,00
3.1.91.00.00.0000
3.1.91.13.00.0000
APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 
INT. DOS OFSS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 609.647,00
609.647,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.019.644,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.019.644,00
3.3.90.14.00.0000 DIÁRIAS - CIVIL 20.300,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 62.630,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.400,00
3.3.90.35.00.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 25.000,00
3.3.90.36.00.0000
3.3.90.39.00.0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
600,00
547.914,00
3.3.90.40.00.0000
JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 200.200,00
3.3.90.46.00.0000
COMUNICAÇÃO - PJ
AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 60.000,00
3.3.90.47.00.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 200,00
3.3.90.91.00.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
3.3.90.93.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 300,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 296.800,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 296.800,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 296.800,00
4.4.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 180.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 116.700,00
Total da Unidade Orçamentária 3.079.846,00
Total do Órgão 3.079.846,00
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Órgão...............: 04 SECRETARIA DA
FAZENDA
Unidade Orçamentária: 04.01 Estrutura Fazendária
Código Especificação Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza 
da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 4.797.550,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.199.250,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.657.250,00
3.1.90.04.00.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
3.1.90.07.00.0000
3.1.90.11.00.0000
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES
FECHADAS DE PREVIDÊNCIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
1.850,00
1.620.000,00
3.1.90.13.00.0000
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 27.600,00
3.1.90.16.00.0000
3.1.90.94.00.0000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -
PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
6.500,00
1.200,00
3.1.91.00.00.0000
3.1.91.13.00.0000
APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 
INT. DOS OFSS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 542.000,00
542.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.598.300,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.598.300,00
3.3.90.14.00.0000 DIÁRIAS - CIVIL 16.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 21.200,00
3.3.90.31.00.0000
3.3.90.33.00.0000
PREMIAÇÕES CLT., ART., C.,
DESP. E OUTRAS
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
30.000,00
200,00
3.3.90.35.00.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 83.000,00
3.3.90.36.00.0000
3.3.90.39.00.0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
300,00
159.200,00
3.3.90.40.00.0000
JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 195.000,00
3.3.90.46.00.0000
COMUNICAÇÃO - PJ
AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 92.400,00
3.3.90.47.00.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000.000,00
3.3.90.93.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 40.200,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 40.200,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 40.200,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.200,00
Total da Unidade Orçamentária 4.837.750,00
Total do Órgão 4.837.750,00
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Órgão...............: 05 SECRETARIA DA
SAUDE
Unidade Orçamentária: 05.01 Estutura da Saude
Código Especificação Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza 
da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.035.700,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 602.900,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 482.900,00
3.1.90.04.00.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
3.1.90.07.00.0000
3.1.90.11.00.0000
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES
FECHADAS DE PREVIDÊNCIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
100,00
461.600,00
3.1.90.13.00.0000
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00
3.1.90.16.00.0000
3.1.90.94.00.0000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -
PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
6.000,00
100,00
3.1.91.00.00.0000
3.1.91.13.00.0000
APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 
INT. DOS OFSS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 120.000,00
120.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 432.800,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 432.800,00
3.3.90.14.00.0000 DIÁRIAS - CIVIL 500,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 5.100,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
3.3.90.39.00.0000
3.3.90.40.00.0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
123.600,00
100,00
3.3.90.46.00.0000
COMUNICAÇÃO - PJ
AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 298.000,00
3.3.90.93.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 100,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
Total da Unidade Orçamentária 1.035.800,00
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Órgão...............: 05 SECRETARIA DA
SAUDE
Unidade Orçamentária: 05.02 Fundo Municipal de Saúde
Código Especificação Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza 
da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 12.747.441,82
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.138.029,04
3.1.71.00.00.0000
3.1.71.70.00.0000
TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 
CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 37.974,82
37.974,82
3.1.90.00.00.0000
PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS 4.725.654,22
3.1.90.04.00.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 307.500,00
3.1.90.07.00.0000
3.1.90.11.00.0000
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES
FECHADAS DE PREVIDÊNCIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
25.000,00
4.023.354,22
3.1.90.13.00.0000
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 28.900,00
3.1.90.16.00.0000
3.1.90.94.00.0000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -
PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
330.500,00
10.400,00
3.1.91.00.00.0000
3.1.91.13.00.0000
APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 
INT. DOS OFSS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.374.400,00
1.374.400,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.609.412,78
3.3.50.00.00.0000
3.3.50.43.00.0000
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 
SEM FINS LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS 230.100,00
230.100,00
3.3.71.00.00.0000
3.3.71.70.00.0000
TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 
CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 19.562,78
19.562,78
3.3.90.00.00.0000
PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS 5.127.550,00
3.3.90.14.00.0000 DIÁRIAS - CIVIL 250.600,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 618.600,00
3.3.90.32.00.0000
3.3.90.33.00.0000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
683.400,00
1.100,00
3.3.90.36.00.0000
3.3.90.39.00.0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
60.300,00
3.334.050,00
3.3.90.40.00.0000
JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 60.000,00
3.3.90.47.00.0000
COMUNICAÇÃO - PJ
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 9.300,00
3.3.90.48.00.0000
3.3.90.91.00.0000
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 
FÍSICAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
30.000,00
80.100,00
3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
3.3.93.00.00.0000
3.3.93.34.00.0000
APLIC. DIR. DEC. DE OP. O., F. ENT. 
INT. OFSS C/ E. P. CSR.
OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES 732.000,00
1.232.200,00
3.3.93.39.00.0000
CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 500.200,00
JURÍDICA
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 269.502,80
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 269.502,80
4.4.71.00.00.0000
4.4.71.70.00.0000
TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 
CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 202,80
202,80
4.4.90.00.00.0000
PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS 269.300,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 225.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.200,00
4.4.90.61.00.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100,00
Total da Unidade Orçamentária 13.016.944,62
Total do Órgão 14.052.744,62
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Órgão...............: 06 SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: 06.01 Educação Infantil
Código Especificação Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza 
da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 8.446.500,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.435.200,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.039.200,00
3.1.90.04.00.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.726.500,00
3.1.90.11.00.0000
3.1.90.13.00.0000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.275.000,00
400,00
3.1.90.16.00.0000
3.1.90.94.00.0000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -
PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.200,00
36.100,00
3.1.91.00.00.0000
3.1.91.13.00.0000
APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 
INT. DOS OFSS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.396.000,00
1.396.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.011.300,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.011.300,00
3.3.90.14.00.0000 DIÁRIAS - CIVIL 3.100,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 643.200,00
3.3.90.32.00.0000
3.3.90.33.00.0000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
50.200,00
200,00
3.3.90.36.00.0000
3.3.90.39.00.0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
200,00
1.287.100,00
3.3.90.40.00.0000
JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 27.000,00
3.3.90.47.00.0000
COMUNICAÇÃO - PJ
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 300,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 233.100,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 233.100,00
4.4.20.00.00.0000 TRANSFERÊNCIAS A UNIAO 15.000,00
4.4.20.93.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 218.100,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.400,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17.500,00
4.4.90.61.00.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 200,00
Total da Unidade Orçamentária 8.679.600,00
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Órgão...............: 06 SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: 06.02 Ensino Fundamental
Código Especificação Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza 
da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 21.017.523,91
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.214.303,91
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 12.917.696,23
3.1.90.04.00.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.930.000,00
3.1.90.07.00.0000
3.1.90.11.00.0000
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES
FECHADAS DE PREVIDÊNCIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
100,00
9.787.684,14
3.1.90.13.00.0000
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
3.1.90.16.00.0000
3.1.90.94.00.0000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -
PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
79.000,00
110.912,09
3.1.91.00.00.0000
3.1.91.13.00.0000
APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 
INT. DOS OFSS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.296.607,68
3.296.607,68
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.803.220,00
3.3.20.00.00.0000 TRANSFERÊNCIAS A UNIÃO 100,00
3.3.20.93.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
3.3.30.00.00.0000
3.3.30.93.00.0000
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO 
FEDERAL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
100,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.737.920,00
3.3.90.14.00.0000 DIÁRIAS - CIVIL 39.240,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 799.500,00
3.3.90.31.00.0000
3.3.90.32.00.0000
PREMIAÇÕES CLT., ART., C.,
DESP. E OUTRAS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
1.100,00
50.100,00
3.3.90.33.00.0000
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 850,00
3.3.90.36.00.0000
3.3.90.39.00.0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
7.000,00
2.816.630,00
3.3.90.40.00.0000
JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 40.100,00
3.3.90.46.00.0000
COMUNICAÇÃO - PJ
AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 982.000,00
3.3.90.47.00.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.200,00
3.3.90.93.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 200,00
3.3.93.00.00.0000
3.3.93.34.00.0000
APLIC. DIR. DEC. DE OP. O., F. ENT. 
INT. OFSS C/ E. P. CSR.
OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES 65.000,00
65.100,00
3.3.93.39.00.0000
CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 100,00
JURÍDICA
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 44.300,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 44.300,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 44.300,00
4.4.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 200,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 600,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 43.400,00
4.4.90.61.00.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100,00
Total da Unidade Orçamentária 21.061.823,91
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Órgão...............: 06 SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: 06.04 Ensino Médio
Código Especificação Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza 
da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 582.550,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 582.550,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 582.550,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 200,00
3.3.90.31.00.0000 PREMIAÇÕES CLT.,
ART.,
OUTRAS
C., DESP. E 100,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 150,00
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
582.100,00
Total da Unidade Orçamentária 582.550,00
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Órgão...............: 06 SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: 06.05 Ensino Superior
Código Especificação Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza 
da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 230.500,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 230.500,00
3.3.50.00.00.0000
3.3.50.43.00.0000
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 
SEM FINS LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS 150.000,00
150.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 80.500,00
3.3.90.14.00.0000 DIÁRIAS - CIVIL 100,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 15.100,00
3.3.90.31.00.0000
3.3.90.33.00.0000
PREMIAÇÕES CLT., ART., C.,
DESP. E OUTRAS
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
100,00
100,00
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
65.100,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 18.100,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 18.100,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 18.100,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18.100,00
Total da Unidade Orçamentária 248.600,00
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Órgão...............: 06 SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: 06.08 Educação Especial
Código Especificação Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza 
da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.400.900,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.121.900,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 859.900,00
3.1.90.04.00.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 300.100,00
3.1.90.11.00.0000
3.1.90.13.00.0000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
559.100,00
100,00
3.1.90.94.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 600,00
3.1.91.00.00.0000
3.1.91.13.00.0000
APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 
INT. DOS OFSS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 262.000,00
262.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 279.000,00
3.3.50.00.00.0000
3.3.50.43.00.0000
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 
SEM FINS LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS 250.000,00
250.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 28.900,00
3.3.90.14.00.0000 DIÁRIAS - CIVIL 100,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 28.400,00
3.3.90.39.00.0000
3.3.93.00.00.0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
APLIC. DIR. DEC. DE OP. O., F. ENT.
400,00
100,00
3.3.93.39.00.0000
INT. OFSS C/ E. P. CSR.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 100,00
JURÍDICA
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 200,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 200,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 200,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200,00
Total da Unidade Orçamentária 1.401.100,00
Total do Órgão 31.973.673,91
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITAÇÃO
Unidade Orçamentária: 07.01 Fundo Mun de Habitação e Int Social
Código Especificação Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza 
da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.553.180,28
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.822.790,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.249.640,00
3.1.90.04.00.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 204.600,00
3.1.90.07.00.0000
3.1.90.11.00.0000
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES
FECHADAS DE PREVIDÊNCIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
1.100,00
986.540,00
3.1.90.13.00.0000
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.600,00
3.1.90.16.00.0000
3.1.90.94.00.0000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -
PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
6.100,00
700,00
3.1.91.00.00.0000
3.1.91.13.00.0000
APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 
INT. DOS OFSS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 573.150,00
573.150,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 730.390,28
3.3.50.00.00.0000
3.3.50.43.00.0000
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 
SEM FINS LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.100,00
10.100,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 720.290,28
3.3.90.14.00.0000 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 98.229,43
3.3.90.32.00.0000
3.3.90.33.00.0000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
119.200,00
2.100,00
3.3.90.36.00.0000
3.3.90.39.00.0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
86.060,00
259.000,85
3.3.90.40.00.0000
JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 30.300,00
3.3.90.46.00.0000
COMUNICAÇÃO - PJ
AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 85.000,00
3.3.90.47.00.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500,00
3.3.90.48.00.0000
3.3.90.93.00.0000
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 
FÍSICAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
19.800,00
100,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 62.850,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 62.850,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 62.850,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 600,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 62.250,00
Total da Unidade Orçamentária 2.616.030,28
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITAÇÃO
Unidade Orçamentária: 07.02 Fundo Mun. Ineteresse Social e Habitação
Código Especificação Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza 
da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 17.900,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.900,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 17.900,00
3.3.90.14.00.0000 DIÁRIAS - CIVIL 100,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 9.200,00
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM
OU
SERVIÇO PARA 8.000,00
3.3.90.33.00.0000
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00
3.3.90.36.00.0000
3.3.90.39.00.0000
OUTROS SERVIÇOS 
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS
DE
DE
TERCEIROS - PESSOA
TERCEIROS - PESSOA
100,00
400,00
JURÍDICA
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 130.300,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 130.300,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 130.300,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 130.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200,00
4.4.90.61.00.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100,00
Total da Unidade Orçamentária 148.200,00
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITAÇÃO
Unidade Orçamentária: 07.03 Fundo Municipal do Idoso
Código Especificação Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza 
da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 55.100,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.100,00
3.3.50.00.00.0000
3.3.50.43.00.0000
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 
SEM FINS LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS 200,00
200,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 54.900,00
3.3.90.14.00.0000 DIÁRIAS - CIVIL 100,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 21.400,00
3.3.90.32.00.0000
3.3.90.33.00.0000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
10.100,00
300,00
3.3.90.36.00.0000
3.3.90.39.00.0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
300,00
22.400,00
3.3.90.47.00.0000
JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 300,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 5.100,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 5.100,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.100,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 300,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.800,00
Total da Unidade Orçamentária 60.200,00
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITAÇÃO
Unidade Orçamentária: 07.04 Fundo Mun dos Direitos da Criança e Ado
Código Especificação Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza 
da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 894.300,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 253.600,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 253.600,00
3.1.90.11.00.0000
3.1.90.13.00.0000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
253.000,00
100,00
3.1.90.94.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 640.700,00
3.3.50.00.00.0000
3.3.50.43.00.0000
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 
SEM FINS LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS 530.200,00
530.200,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 110.500,00
3.3.90.14.00.0000 DIÁRIAS - CIVIL 1.200,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 36.800,00
3.3.90.32.00.0000
3.3.90.33.00.0000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
100,00
5.100,00
3.3.90.36.00.0000
3.3.90.39.00.0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
500,00
31.200,00
3.3.90.40.00.0000
JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 100,00
3.3.90.47.00.0000
COMUNICAÇÃO - PJ
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 35.400,00
3.3.90.91.00.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 100,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 7.400,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 7.400,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 7.400,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.200,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.200,00
Total da Unidade Orçamentária 901.700,00
Total do Órgão 3.726.130,28
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 08 SEC. DE DESEN. ECON., CULT, TUR, ESPORTE
Unidade Orçamentária: 08.01 Estrutura de Desenvolvimento Economico
Código Especificação Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza 
da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 846.800,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 475.700,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 422.200,00
3.1.90.07.00.0000
3.1.90.11.00.0000
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES
FECHADAS DE PREVIDÊNCIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
100,00
357.000,00
3.1.90.13.00.0000
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00
3.1.90.16.00.0000
3.1.90.94.00.0000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -
PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
25.000,00
100,00
3.1.91.00.00.0000
3.1.91.13.00.0000
APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 
INT. DOS OFSS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 53.500,00
53.500,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 371.100,00
3.3.50.00.00.0000
3.3.50.41.00.0000
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 
SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES 250.000,00
250.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 121.100,00
3.3.90.14.00.0000 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
3.3.90.31.00.0000
3.3.90.32.00.0000
PREMIAÇÕES CLT., ART., C.,
DESP. E OUTRAS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
100,00
100,00
3.3.90.33.00.0000
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00
3.3.90.36.00.0000
3.3.90.39.00.0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
100,00
48.200,00
3.3.90.40.00.0000
JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 11.200,00
3.3.90.46.00.0000
COMUNICAÇÃO - PJ
AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 60.000,00
3.3.90.47.00.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00
3.3.90.93.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4.109,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 4.109,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.109,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.109,00
Total da Unidade Orçamentária 850.909,00
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 08 SEC. DE DESEN. ECON., CULT, TUR, ESPORTE
Unidade Orçamentária: 08.02 Estrutura de Culltura e Turismo
Código Especificação Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza 
da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 212.100,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.000,00
3.1.71.00.00.0000
3.1.71.70.00.0000
TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 
CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 26.000,00
26.000,00
3.3.00.00.00.0000
PÚBLICO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 186.100,00
3.3.60.00.00.0000
3.3.60.45.00.0000
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 
COM FINS LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 150.000,00
150.000,00
3.3.71.00.00.0000
3.3.71.70.00.0000
TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 
CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 26.500,00
26.500,00
3.3.90.00.00.0000
PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS 9.600,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 900,00
3.3.90.32.00.0000
3.3.90.36.00.0000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
100,00
200,00
3.3.90.39.00.0000
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 8.300,00
3.3.90.47.00.0000
JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 220.400,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 220.400,00
4.4.71.00.00.0000
4.4.71.70.00.0000
TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 
CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 1.500,00
1.500,00
4.4.90.00.00.0000
PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS 218.900,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 218.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 800,00
4.4.90.61.00.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100,00
Total da Unidade Orçamentária 432.500,00
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 08 SEC. DE DESEN. ECON., CULT, TUR, ESPORTE
Unidade Orçamentária: 08.03 Estrutura de Cultura e Turismo
Código Especificação Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza 
da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.115.090,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 142.900,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 122.300,00
3.1.90.04.00.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 22.000,00
3.1.90.11.00.0000
3.1.90.13.00.0000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
89.000,00
10.100,00
3.1.90.16.00.0000
3.1.90.94.00.0000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -
PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.100,00
100,00
3.1.91.00.00.0000
3.1.91.13.00.0000
APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 
INT. DOS OFSS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 20.600,00
20.600,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 972.190,00
3.3.50.00.00.0000
3.3.50.41.00.0000
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 
SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES 500.000,00
560.100,00
3.3.50.43.00.0000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 60.100,00
3.3.60.00.00.0000
3.3.60.45.00.0000
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 
COM FINS LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 100,00
100,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 411.990,00
3.3.90.14.00.0000 DIÁRIAS - CIVIL 3.528,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 52.700,00
3.3.90.31.00.0000
3.3.90.32.00.0000
PREMIAÇÕES CLT., ART., C.,
DESP. E OUTRAS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
4.700,00
100,00
3.3.90.33.00.0000
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 200,00
3.3.90.36.00.0000
3.3.90.39.00.0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
400,00
349.712,00
3.3.90.40.00.0000
JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 100,00
3.3.90.47.00.0000
COMUNICAÇÃO - PJ
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 550,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.900,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 1.900,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.900,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 200,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700,00
Total da Unidade Orçamentária 1.116.990,00
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 08 SEC. DE DESEN. ECON., CULT, TUR, ESPORTE
Unidade Orçamentária: 08.04 Estrutura de Cultura e Turismo
Código Especificação Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza 
da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 37.396,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.396,00
3.3.71.00.00.0000
3.3.71.70.00.0000
TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 
CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 2.496,00
2.496,00
3.3.90.00.00.0000
PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS 34.900,00
3.3.90.14.00.0000 DIÁRIAS - CIVIL 2.100,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 26.000,00
3.3.90.31.00.0000
3.3.90.32.00.0000
3.3.90.33.00.0000
PREMIAÇÕES CLT., ART., C.,
DESP. E OUTRAS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
100,00
100,00
200,00
3.3.90.35.00.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00
3.3.90.36.00.0000
3.3.90.39.00.0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
100,00
6.100,00
3.3.90.47.00.0000
JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 9.325,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 9.325,00
4.4.20.00.00.0000 TRANSFERÊNCIAS A UNIAO 25,00
4.4.20.93.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 25,00
4.4.71.00.00.0000
4.4.71.70.00.0000
TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 
CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 8.400,00
8.400,00
4.4.90.00.00.0000
PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS 900,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 200,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 600,00
4.4.90.61.00.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100,00
Total da Unidade Orçamentária 46.721,00
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 08 SEC. DE DESEN. ECON., CULT, TUR, ESPORTE
Unidade Orçamentária: 08.05 Estrutura do Desporto
Código Especificação Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza 
da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.005.807,19
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 103.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 78.800,00
3.1.90.11.00.0000
3.1.90.13.00.0000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
70.700,00
100,00
3.1.90.16.00.0000
3.1.91.00.00.0000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -
PESSOAL CIVIL
APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., F. ENT.
8.000,00
24.200,00
3.1.91.13.00.0000
INT. DOS OFSS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 24.200,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 902.807,19
3.3.50.00.00.0000
3.3.50.43.00.0000
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 
SEM FINS LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS 600.000,00
600.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 302.807,19
3.3.90.14.00.0000 DIÁRIAS - CIVIL 100,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 30.898,99
3.3.90.31.00.0000
3.3.90.33.00.0000
PREMIAÇÕES CLT., ART., C.,
DESP. E OUTRAS
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
50.000,00
10.000,00
3.3.90.36.00.0000
3.3.90.39.00.0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
200,00
204.208,20
3.3.90.40.00.0000
JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 7.100,00
3.3.90.47.00.0000
COMUNICAÇÃO - PJ
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 300,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.750,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 1.750,00
4.4.20.00.00.0000 TRANSFERÊNCIAS A UNIAO 50,00
4.4.20.93.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.700,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 200,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500,00
Total da Unidade Orçamentária 1.007.557,19
Total do Órgão 3.454.677,19
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 09 SEC DE DESEN. RURAL E GESTÃO AMBIENTAL
Unidade Orçamentária: 09.01 Estrutura de Desenvolvimento Rural
Código Especificação Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza 
da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.692.103,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.294.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.149.900,00
3.1.90.04.00.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 700,00
3.1.90.07.00.0000
3.1.90.11.00.0000
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES
FECHADAS DE PREVIDÊNCIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
100,00
1.013.100,00
3.1.90.13.00.0000
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.200,00
3.1.90.16.00.0000
3.1.90.94.00.0000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -
PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
125.100,00
700,00
3.1.91.00.00.0000
3.1.91.13.00.0000
APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 
INT. DOS OFSS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 144.100,00
144.100,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.398.103,00
3.3.30.00.00.0000
3.3.30.41.00.0000
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO 
FEDERAL
CONTRIBUIÇÕES 150.000,00
150.000,00
3.3.50.00.00.0000
3.3.50.41.00.0000
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 
SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES 100,00
100,00
3.3.71.00.00.0000
3.3.71.70.00.0000
TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 
CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 28.000,00
28.000,00
3.3.90.00.00.0000
PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS 2.220.003,00
3.3.90.14.00.0000 DIÁRIAS - CIVIL 11.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 602.100,00
3.3.90.31.00.0000
3.3.90.32.00.0000
PREMIAÇÕES CLT., ART., C.,
DESP. E OUTRAS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
200,00
110.800,00
3.3.90.33.00.0000
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00
3.3.90.36.00.0000
3.3.90.39.00.0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
600,00
1.347.603,00
3.3.90.40.00.0000
JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 5.200,00
3.3.90.45.00.0000
COMUNICAÇÃO - PJ
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 10.000,00
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 66.000,00
3.3.90.47.00.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
3.3.90.62.00.0000 AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA REVENDA 65.100,00
3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 200,00
3.3.90.93.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 194.925,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 194.925,00
4.4.20.00.00.0000 TRANSFERÊNCIAS A UNIAO 25,00
4.4.20.93.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 25,00
4.4.71.00.00.0000
4.4.71.70.00.0000
TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 
CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 2.000,00
2.000,00
4.4.90.00.00.0000
PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS 192.900,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 200,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 192.700,00
Total da Unidade Orçamentária 3.887.028,00
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 09 SEC DE DESEN. RURAL E GESTÃO AMBIENTAL
Unidade Orçamentária: 09.02 Estrutura de Gestão Ambiental
Código Especificação Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza 
da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 777.550,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 412.250,00
3.1.71.00.00.0000
3.1.71.70.00.0000
TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 
CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 25.200,00
25.200,00
3.1.90.00.00.0000
PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS 367.550,00
3.1.90.04.00.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 180.000,00
3.1.90.07.00.0000
3.1.90.11.00.0000
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES
FECHADAS DE PREVIDÊNCIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
950,00
143.000,00
3.1.90.13.00.0000
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 43.500,00
3.1.90.94.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100,00
3.1.91.00.00.0000
3.1.91.13.00.0000
APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 
INT. DOS OFSS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 19.500,00
19.500,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 365.300,00
3.3.71.00.00.0000
3.3.71.70.00.0000
TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 
CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 19.400,00
19.400,00
3.3.90.00.00.0000
PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS 345.900,00
3.3.90.14.00.0000 DIÁRIAS - CIVIL 100,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 237.600,00
3.3.90.32.00.0000
3.3.90.33.00.0000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
10.100,00
100,00
3.3.90.36.00.0000
3.3.90.39.00.0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
1.000,00
71.700,00
3.3.90.47.00.0000
JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 300,00
3.3.90.62.00.0000 AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA REVENDA 25.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 245.200,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 245.200,00
4.4.71.00.00.0000
4.4.71.70.00.0000
TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 
CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 1.000,00
1.000,00
4.4.90.00.00.0000
PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS 244.200,00
4.4.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 200,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 233.500,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.500,00
Total da Unidade Orçamentária 1.022.750,00
Total do Órgão 4.909.778,00
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO
Unidade Orçamentária: 10.01 Est. de infraest. do Interior e Transito
Código Especificação Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza 
da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 12.484.380,89
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.974.500,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.714.900,00
3.1.90.04.00.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 374.950,00
3.1.90.07.00.0000
3.1.90.11.00.0000
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES
FECHADAS DE PREVIDÊNCIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
1.800,00
3.892.650,00
3.1.90.13.00.0000
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 65.650,00
3.1.90.16.00.0000
3.1.90.94.00.0000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -
PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
378.450,00
1.400,00
3.1.91.00.00.0000
3.1.91.13.00.0000
APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 
INT. DOS OFSS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.259.600,00
1.259.600,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.509.880,89
3.3.50.00.00.0000
3.3.50.43.00.0000
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 
SEM FINS LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS 100,00
100,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.509.780,89
3.3.90.14.00.0000 DIÁRIAS - CIVIL 16.200,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 2.379.900,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 200,00
3.3.90.36.00.0000
3.3.90.39.00.0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
800,00
3.719.280,89
3.3.90.40.00.0000
JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 20.100,00
3.3.90.46.00.0000
COMUNICAÇÃO - PJ
AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 350.000,00
3.3.90.47.00.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 22.700,00
3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
3.3.90.93.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 2.850.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 2.850.000,00
4.4.50.00.00.0000
4.4.50.42.00.0000
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 
SEM FINS LUCRATIVOS
AUXÍLIOS 100,00
100,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.849.900,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.340.400,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 509.300,00
4.4.90.61.00.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 200,00
Total da Unidade Orçamentária 15.334.380,89
Total do Órgão 15.334.380,89
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Órgão...............: 11 RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
Unidade Orçamentária: 11.01 Reserva de Contigencia
Código Especificação Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza 
da Despesa
9.0.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.513.419,11
9.9.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.513.419,11
9.9.99.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.513.419,11
9.9.99.99.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.513.419,11
Total da Unidade Orçamentária 1.513.419,11
Total do Órgão 1.513.419,11
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Órgão...............: 12 RPPS -
PREVIAGUDO
Unidade Orçamentária: 12.01 Fundo de Aposentadoria e pensão
Código Especificação Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza 
da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 20.170.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.170.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.170.000,00
3.1.90.01.00.0000 APOSENTADORIAS,
RESE
RVA
REFORMAS
REMUNERADA E 17.740.000,00
3.1.90.03.00.0000 PENSÕES 2.430.000,00
Total da Unidade Orçamentária 20.170.000,00
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Órgão...............: 12 RPPS -
PREVIAGUDO
Unidade Orçamentária: 12.02 Manutenção do Previagudo
Código Especificação Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza 
da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 652.900,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 301.100,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 301.000,00
3.1.90.11.00.0000
3.1.90.91.00.0000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 
CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
300.000,00
1.000,00
3.1.91.00.00.0000
3.1.91.13.00.0000
APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 
INT. DOS OFSS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 100,00
100,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 351.800,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 351.800,00
3.3.90.14.00.0000 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00
3.3.90.35.00.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 49.500,00
3.3.90.39.00.0000
3.3.90.40.00.0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
200.000,00
20.000,00
3.3.90.86.00.0000
COMUNICAÇÃO - PJ
COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 51.000,00
3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.100,00
3.3.90.93.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 100,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
Total da Unidade Orçamentária 653.000,00
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Órgão...............: 12 RPPS -
PREVIAGUDO
Unidade Orçamentária: 12.03 Reserva de Contingencia
Código Especificação Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza 
da Despesa
9.0.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00
9.9.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00
9.9.99.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00
9.9.99.99.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00
Total da Unidade Orçamentária 1.000.000,00
Total do Órgão 21.823.000,00
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Órgão...............: 13 ENCARGOS
GERAIS
Unidade Orçamentária: 13.01 Encargos Gerais
Código Especificação Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza 
da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.000.000,00
3.2.00.00.00.0000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.000.000,00
3.2.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000.000,00
3.2.90.21.00.0000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.000.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 3.000.000,00
4.6.00.00.00.0000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.000.000,00
4.6.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.500.000,00
4.6.90.71.00.0000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 2.500.000,00
4.6.91.00.00.0000
4.6.91.71.00.0000
APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 
INT. DOS OFSS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500.000,00
500.000,00
Total da Unidade Orçamentária 6.000.000,00
Total do Órgão 6.000.000,00
Total Geral 115.800.000,00
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 27/Nov/2025, 18h e 59m.
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: 
Órgão...............:
Unidade Orçamentária:
CONSOLIDADO
01 CÂMARA MUNICIPAL
01.01 Estrutura da Camara
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
01.000.0000.0.000.000 Legislativa 500.000,00 2.363.000,00 2.863.000,00
01.031.0000.0.000.000 Ação Legislativa 500.000,00 2.363.000,00 2.863.000,00
01.031.0001.0.000.000 Manutenção das Atividades
Legislativo Municiipal
do Poder 500.000,00 2.363.000,00 2.863.000,00
01.031.0001.1.001.000 Conclusão do Edifício Sede 500.000,00 500.000,00
01.031.0001.2.001.000 Manutenção do Órgão 2.363.000,00 2.363.000,00
Total Unidade Orçamentária........... 500.000,00 2.363.000,00 2.863.000,00
Total do Órgão ......................... 500.000,00 2.363.000,00 2.863.000,00
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: 
Órgão...............:
Unidade Orçamentária:
CONSOLIDADO
02 GABINETE DO PREFEITO
02.01 Estrutura do Gabinete
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 2.023.200,00 2.023.200,00
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 1.704.400,00 1.704.400,00
04.122.0002.0.000.000 Realizar a gestão
da
política 1.704.400,00 1.704.400,00
administrativa por meio da manutenção 
dos serviços comuns e específicos, 
assegurando o funcionamento eficiente 
do Gabinete do Prefeito, com foco na 
coordenação administrativa, assessoramento jurídico e técnico, controle interno, comunicação institucional, transparência e integridade na execução das ações governamentais.
04.122.0002.2.200.000 Manutenção do órgão do Gabinete 1.672.100,00 1.672.100,00
04.122.0002.2.203.000 Manutenção dos serviços de interesse 300,00 300,00
comum, estado e município
04.122.0002.2.204.000 Estagiários 30.000,00 30.000,00
04.122.0002.2.205.000 Serviço de Junta de Serviço Militar 1.400,00 1.400,00
04.122.0002.2.207.000 Manutenção da Assessoria Jurídica 300,00 300,00
04.122.0002.2.209.000 Incentivo e fortalecimento das ações 300,00 300,00
do Geoparque
04.124.0000.0.000.000 Controle Interno 158.300,00 158.300,00
04.124.0002.0.000.000 Realizar a gestão da política 158.300,00 158.300,00
administrativa por meio da manutenção 
dos serviços comuns e específicos, 
assegurando o funcionamento eficiente 
do Gabinete do Prefeito, com foco na 
coordenação administrativa, assessoramento jurídico e técnico, controle interno, comunicação institucional, transparência e integridade na execução das ações governamentais.
04.124.0002.2.201.000 Manutenção do Controle Interno 158.300,00 158.300,00
04.125.0000.0.000.000 Normatização e Fiscalização 300,00 300,00
04.125.0002.0.000.000 Realizar a gestão da política 300,00 300,00
administrativa por meio da manutenção 
dos serviços comuns e específicos, 
assegurando o funcionamento eficiente 
do Gabinete do Prefeito, com foco na 
coordenação administrativa, assessoramento jurídico e técnico, controle interno, comunicação institucional, transparência e integridade na execução das ações governamentais.
04.125.0002.2.206.000 Prevenir e combater a corrupção e 300,00 300,00
garantir 100% de transparência
04.128.0000.0.000.000 Formação de Recursos Humanos 10.000,00 10.000,00
04.128.0002.0.000.000 Realizar a gestão da política 10.000,00 10.000,00
administrativa por meio da manutenção 
dos serviços comuns e específicos, 
assegurando o funcionamento eficiente 
do Gabinete do Prefeito, com foco na 
coordenação administrativa, assessoramento jurídico e técnico, controle interno, comunicação institucional, transparência e integridade na execução das ações governamentais.
04.128.0002.2.202.000 Cursos de aperfeiçoamento de pessoal 10.000,00 10.000,00
04.131.0000.0.000.000 Comunicação Social 150.200,00 150.200,00
04.131.0002.0.000.000 Realizar a gestão da política 150.200,00 150.200,00
administrativa por meio da manutenção 
dos serviços comuns e específicos, 
assegurando o funcionamento eficiente 
do Gabinete do Prefeito, com foco na 
coordenação administrativa, assessoramento jurídico e técnico, controle interno, comunicação institucional, transparência e integridade na execução das ações governamentais.
04.131.0002.2.208.000 Manutenção da Assessoria de 150.200,00 150.200,00 Comunicação
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Total Unidade Orçamentária........... 2.023.200,00 2.023.200,00
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: 
Órgão...............:
Unidade Orçamentária:
CONSOLIDADO
02 GABINETE DO PREFEITO
02.02 Defesa Civil Municipal
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
06.000.0000.0.000.000 Segurança Pública 50.000,00 158.100,00 208.100,00
06.182.0000.0.000.000 Defesa Civil 50.000,00 158.100,00 208.100,00
06.182.0003.0.000.000 Promover a gestão de riscos e a 50.000,00 158.100,00 208.100,00
prevenção de desastres por meio da 
coordenação da Defesa Civil 
Municipal, em articulação com a 
União, o Estado, a comunidade e os 
Bombeiros Voluntários, Civis e demais 
órgãos e entidades. Manter ações 
permanentes de monitoramento, 
preparação e resposta, visando 
reduzir o tempo de atendimento às 
comunidades atingidas e proteger a 
população frente a desastres 
naturais, acidentes com produtos 
perigosos e outras ocorrências. Atuar 
em parceria com órgãos afins para 
qualificar a resposta e mitigar os 
impactos dos eventos adversos.
06.182.0003.1.212.000 Construção, aquisição, reforma ou 50.000,00 50.000,00
amplicação de espaço físico
06.182.0003.2.210.000 Manutenção do Órgão Municipal de 142.200,00 142.200,00
Defesa Civil
06.182.0003.2.211.000 Aquisição de equipamentos 15.000,00 15.000,00
06.182.0003.2.213.000 Monitoramento climático 300,00 300,00
06.182.0003.2.214.000 Apoio na elaboração de planos de 300,00 300,00
contingência
06.182.0003.2.215.000 Agudo georeferenciado 300,00 300,00
Total Unidade Orçamentária........... 50.000,00 158.100,00 208.100,00
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: 
Órgão...............:
Unidade Orçamentária:
CONSOLIDADO
02 GABINETE DO PREFEITO
02.03 Fundo Municipal de Reconstrução FMRRRC
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
06.000.0000.0.000.000 Segurança Pública 300,00 300,00
06.182.0000.0.000.000 Defesa Civil 300,00 300,00
06.182.0049.0.000.000 Centralizar, captar, gerir e aplicar
recursos destinados às ações de
300,00 300,00
reconstrução e resiliência frente a 
eventos climáticos extremos, bem como 
ao enfrentamento de suas 
consequências sociais, econômicas e 
ambientais.
06.182.0049.2.216.000 Manutenção do Órgão Municipal FMRRRC 300,00 300,00
Total Unidade Orçamentária........... 300,00 300,00
Total do Órgão ......................... 50.000,00 2.181.600,00 2.231.600,00
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....:
Órgão...............:
CONSOLIDADO
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
Unidade Orçamentária: 03.01 Estrutura de Administração e Gestão
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 3.079.846,00 3.079.846,00
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 2.974.546,00 2.974.546,00
04.122.0004.0.000.000 Promover a modernização da
gestão pública por meio da
inovação
tecnológica, valorização dos
2.974.546,00 2.974.546,00
servidores e otimização dos recursos 
administrativos, produzindo bens e 
serviços típicos de apoio 
administrativo as atividades fins que 
contribuam para a efetividade dos 
programas finalísticos e a melhoria 
do atendimento à população.
04.122.0004.2.300.000 Manutenção do Centro Administrativo 421.300,00 421.300,00
04.122.0004.2.302.000 Conselho Municipal de 500,00 500,00
Desenvolvimento - COMUDE
04.122.0004.2.303.000 Manutenção do órgão da administração 2.143.330,00 2.143.330,00
04.122.0004.2.304.000 Programa de saúde ocupacional 100.000,00 100.000,00
04.122.0004.2.305.000 Estagiários 40.000,00 40.000,00
04.122.0004.2.306.000 Concurso público 5.114,00 5.114,00
04.122.0004.2.307.000 Agudo 5.0: Modernização com 10.100,00 10.100,00
Inteligência
04.122.0004.2.308.000 Gestão do Patrimônio Municipal 94.602,00 94.602,00
04.122.0004.2.310.000 Gestão do Arquivo Municipal 7.600,00 7.600,00
04.122.0004.2.311.000 Programa Cidade Empreendedora 152.000,00 152.000,00
04.123.0000.0.000.000 Administração Financeira 100.000,00 100.000,00
04.123.0004.0.000.000 Promover a modernização da gestão 100.000,00 100.000,00
pública por meio da inovação
tecnológica, valorização dos
servidores e otimização dos recursos 
administrativos, produzindo bens e 
serviços típicos de apoio 
administrativo as atividades fins que 
contribuam para a efetividade dos 
programas finalísticos e a melhoria
do atendimento à população.
04.123.0004.2.301.000 Pagamento de Precatórios 100.000,00 100.000,00
04.128.0000.0.000.000 Formação de Recursos Humanos 5.300,00 5.300,00
04.128.0004.0.000.000 Promover a modernização da gestão 5.300,00 5.300,00
pública por meio da inovação
tecnológica, valorização dos
servidores e otimização dos recursos 
administrativos, produzindo bens e 
serviços típicos de apoio 
administrativo as atividades fins que 
contribuam para a efetividade dos 
programas finalísticos e a melhoria 
do atendimento à população.
04.128.0004.2.309.000 Capacitação e formação dos 5.300,00 5.300,00 servidores municipais
Total Unidade Orçamentária........... 3.079.846,00 3.079.846,00
Total do Órgão ......................... 3.079.846,00 3.079.846,00
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: 
Órgão...............:
Unidade Orçamentária:
CONSOLIDADO
04 SECRETARIA DA
FAZENDA
04.01 Estrutura Fazendária
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 4.837.750,00 4.837.750,00
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 92.700,00 92.700,00
04.122.0005.0.000.000 Promover o equilíbrio fiscal e a 92.700,00 92.700,00
eficiência da gestão pública por meio 
do planejamento, controle e execução 
orçamentária e adminisgtração 
financeira municipais, assegurando a 
boa aplicação dos recursos, o 
cumprimento das metas fiscais e a 
sustentabilidade orçamentária, 
propor, implantar e acompamnhar 
medidas concernentes a qualificação e 
eficiência do gasto público com foco 
na transparência, na lei de 
responsabilidade fiscal e na melhoria 
dos serviços prestados à população. 
Elaborar o PPA, a LDO e a LOA.
04.122.0005.2.400.000 Manutenção do Órgão 92.700,00 92.700,00
04.123.0000.0.000.000 Administração Financeira 1.544.850,00 1.544.850,00
04.123.0005.0.000.000 Promover o
equilíbrio
fiscal e a 1.477.650,00 1.477.650,00
eficiência da gestão pública por meio 
do planejamento, controle e execução 
orçamentária e adminisgtração 
financeira municipais, assegurando a 
boa aplicação dos recursos, o 
cumprimento das metas fiscais e a 
sustentabilidade orçamentária, 
propor, implantar e acompamnhar 
medidas concernentes a qualificação e 
eficiência do gasto público com foco 
na transparência, na lei de 
responsabilidade fiscal e na melhoria 
dos serviços prestados à população. 
Elaborar o PPA, a LDO e a LOA.
04.123.0005.2.401.000 Manutenção dos serviços de 1.446.650,00 1.446.650,00
contabilidade
04.123.0005.2.402.000 Estagiários 31.000,00 31.000,00
04.123.0006.0.000.000 Promover a justiça fiscal e o 67.200,00 67.200,00
fortalecimento da receita municipal
por meio da gestão eficiente da
tributação, da modernização dos 
processos de fiscalização e 
julgamento, do aprimoramento da 
legislação tributária e da cooperação 
interinstitucional, assegurando 
equidade, transparência e 
sustentabilidade financeira para a 
efetividade das políticas públicas e 
o desenvolvimento do Município.
04.123.0006.2.406.000 Estagiarios 37.000,00 37.000,00
04.123.0006.2.407.000 Manutençao do programa Nota Premiada 30.000,00 30.000,00
04.123.0006.2.409.000 Imposto Daqui, fica Aqui 200,00 200,00
04.125.0000.0.000.000 Normatização e Fiscalização 268.400,00 268.400,00
04.125.0006.0.000.000 Promover a justiça fiscal e o 268.400,00 268.400,00
fortalecimento da receita municipal 
por meio da gestão eficiente da 
tributação, da modernização dos 
processos de fiscalização e 
julgamento, do aprimoramento da 
legislação tributária e da cooperação 
interinstitucional, assegurando 
equidade, transparência e 
sustentabilidade financeira para a 
efetividade das políticas públicas e 
o desenvolvimento do Município.
04.125.0006.2.404.000 Manutençao
d
os
Serviços de 268.400,00 268.400,00
Fiscalização
04.128.0000.0.000.000 Formação de Recursos Humanos 6.000,00 6.000,00
04.128.0005.0.000.000 Promover o equilíbrio
fiscal
e a 5.000,00 5.000,00
eficiência da gestão pública por meio 
do planejamento, controle e execução 
orçamentária e adminisgtração 
financeira municipais, assegurando a 
boa aplicação dos recursos, o 
cumprimento das metas fiscais e a 
sustentabilidade orçamentária, 
propor, implantar e acompamnhar
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 04 SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade Orçamentária:
Código
04.01 Estrutura Fazendária
Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
medidas concernentes a qualificação e 
eficiência do gasto público com foco 
na transparência, na lei de 
responsabilidade fiscal e na melhoria 
dos serviços prestados à população. 
Elaborar o PPA, a LDO e a LOA.
04.128.0005.2.403.000 Capacitação e formação dos 5.000,00 5.000,00 servidores municipais
04.128.0006.0.000.000 Promover a justiça fiscal e o 1.000,00 1.000,00 fortalecimento da receita municipal
por meio da gestão eficiente da 
tributação, da modernização dos 
processos de fiscalização e 
julgamento, do aprimoramento da 
legislação tributária e da cooperação 
interinstitucional, assegurando 
equidade, transparência e 
sustentabilidade financeira para a 
efetividade das políticas públicas e 
o desenvolvimento do Município.
04.128.0006.2.408.000 Capacitaçao e Formaçao de Servidores 1.000,00 1.000,00
04.129.0000.0.000.000 Administração de Receitas 2.925.800,00 2.925.800,00
04.129.0006.0.000.000 Promover a justiça fiscal e o 2.925.800,00 2.925.800,00
fortalecimento da receita municipal 
por meio da gestão eficiente da 
tributação, da modernização dos 
processos de fiscalização e 
julgamento, do aprimoramento da 
legislação tributária e da cooperação 
interinstitucional, assegurando 
equidade, transparência e 
sustentabilidade financeira para a 
efetividade das políticas públicas e 
o desenvolvimento do Município.
04.129.0006.2.405.000 Manutenção dos Serviços da Receita 2.925.800,00 2.925.800,00
Total Unidade Orçamentária........... 4.837.750,00 4.837.750,00
Total do Órgão ......................... 4.837.750,00 4.837.750,00
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: 
Órgão...............:
Unidade Orçamentária:
CONSOLIDADO
05 SECRETARIA DA SAUDE
05.01 Estutura da Saude
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
10.000.0000.0.000.000 Saúde 1.035.800,00 1.035.800,00
10.128.0000.0.000.000 Formação de Recursos Humanos 100,00 100,00
10.128.0007.0.000.000 Garantir atenção integral à saúde da 
população por meio da execução
de
ações de promoção, prevenção,
100,00 100,00
diagnóstico, tratamento, reabilitação 
e cuidados continuados, com foco na 
Atenção Básica. Ampliar o acesso aos 
serviços de saúde por meio de equipes 
multiprofissionais, programas 
específicos e projetos comunitários, 
promovendo qualidade de vida e 
cuidado humanizado em todas as fases 
da vida, inclusive nas áreas rurais e 
junto a públicos específicos como 
idosos e crianças. Assegurar o 
suporte técnico-administrativo 
necessário ao funcionamento eficiente 
da Secretária da Saúde, por meio da 
manutenção de suas estruturas 
Garantir atenção integral à saúde da 
população por meio da execução de 
ações de promoção, prevenção, 
diagnóstico, tratamento, reabilitação 
e cuidados continuados, com foco na 
Atenção Básica. Ampliar o acesso aos 
serviços de saúde por meio de equipes 
multiprofissionais, programas 
específicos e projetos comunitários, 
promovendo qualidade de vida e 
cuidado humanizado em todas as fases 
da vida, inclusive nas áreas rurais e 
junto a públicos específicos como 
idosos e crianças.
10.128.0007.2.502.000 Capacitação e formação dos 100,00 100,00
servidores municipais
10.301.0000.0.000.000 Atenção Básica 1.030.700,00 1.030.700,00
10.301.0007.0.000.000 Garantir atenção integral à saúde da 1.030.700,00 1.030.700,00
população por meio da execução de
ações de promoção, prevenção,
diagnóstico, tratamento, reabilitação 
e cuidados continuados, com foco na 
Atenção Básica. Ampliar o acesso aos 
serviços de saúde por meio de equipes 
multiprofissionais, programas 
específicos e projetos comunitários, 
promovendo qualidade de vida e 
cuidado humanizado em todas as fases 
da vida, inclusive nas áreas rurais e 
junto a públicos específicos como 
idosos e crianças. Assegurar o 
suporte técnico-administrativo 
necessário ao funcionamento eficiente 
da Secretária da Saúde, por meio da 
manutenção de suas estruturas 
Garantir atenção integral à saúde da 
população por meio da execução de 
ações de promoção, prevenção, 
diagnóstico, tratamento, reabilitação 
e cuidados continuados, com foco na 
Atenção Básica. Ampliar o acesso aos 
serviços de saúde por meio de equipes 
multiprofissionais, programas 
específicos e projetos comunitários, 
promovendo qualidade de vida e 
cuidado humanizado em todas as fases 
da vida, inclusive nas áreas rurais e
junto a públicos específicos como
idosos e crianças.
10.301.0007.2.500.000 Manutenção do Órgão da Saúde 912.700,00 912.700,00
10.301.0007.2.501.000 Estagiários 118.000,00 118.000,00
10.304.0000.0.000.000 Vigilância Sanitária 5.000,00 5.000,00
10.304.0008.0.000.000 Manutenção do serviço de coleta, 5.000,00 5.000,00
transporte, tratamento e destinação 
final de resíduos hospitalares
10.304.0008.2.503.000 Manutenção da Coleta do Lixo 5.000,00 5.000,00 Hospitalar
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: 
Órgão...............:
Unidade Orçamentária:
CONSOLIDADO
05 SECRETARIA DA SAUDE
05.01 Estutura da Saude
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
Total Unidade Orçamentária........... 1.035.800,00 1.035.800,00
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: 
Órgão...............:
Unidade Orçamentária:
CONSOLIDADO
05 SECRETARIA DA SAUDE
05.02 Fundo Municipal de Saúde
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
10.000.0000.0.000.000 Saúde 223.200,00 12.793.744,62 13.016.944,62
10.122.0000.0.000.000 Administração Geral 57.740,40 57.740,40
10.122.0013.0.000.000 Promover acesso equânime
procedimentos
ambulatoriai
s
aos
e
57.740,40 57.740,40
hospitalares e consultas, objetivando 
qualidade e efetividade nos serviços 
prestados
10.122.0013.2.530.000 Participação em Consórcio Público 57.740,40 57.740,40
10.128.0000.0.000.000 Formação de Recursos Humanos 100,00 100,00
10.128.0009.0.000.000 Gerenciar e manter o pleno 100,00 100,00
funcionamento de todas as áreas do 
Setor Administrativo da Secretaria 
Municipal de Saúde
10.128.0009.2.507.000 Capacitação e formação dos 100,00 100,00 servidores municipais
10.301.0000.0.000.000 Atenção Básica 7.722.904,22 7.722.904,22
10.301.0009.0.000.000 Gerenciar e manter o pleno 12.400,00 12.400,00
funcionamento de todas as áreas do
Setor Administrativo da Secretaria 
Municipal de Saúde
10.301.0009.2.504.000 Conselho Municipal de Saúde 12.100,00 12.100,00
10.301.0009.2.505.000 Publicidade às Ações de Saúde 300,00 300,00
10.301.0011.0.000.000 Assegurar ações de vigilância em 600,00 600,00
saúde e de prevenção e combate a
doenças, de forma permanente e
oportuna.
10.301.0011.2.513.000 Políticas e Programas de Saúde na 300,00 300,00
Atenção Primária
10.301.0011.2.514.000 Atendimento a Saúde da comunidade em 300,00 300,00
situação de calamidade
10.301.0012.0.000.000 Garantir atenção integral à saúde da 7.391.254,22 7.391.254,22
população por meio da execução de
ações de promoção, prevenção,
diagnóstico, tratamento, reabilitação 
e cuidados continuados, com foco na 
Atenção Básica. Ampliar o acesso aos 
serviços de saúde por meio de equipes 
multiprofissionais, programas 
específicos e projetos comunitários, 
promovendo qualidade de vida e 
cuidado humanizado em todas as fases 
da vida, inclusive nas áreas rurais e 
junto a públicos específicos como 
idosos e crianças.
10.301.0012.2.515.000 Programa Mais Médicos 30.000,00 30.000,00
10.301.0012.2.516.000 Atendimento à Saúde da Comunidade 7.276.554,22 7.276.554,22
10.301.0012.2.517.000 Programa Saúde Bucal 81.700,00 81.700,00
10.301.0012.2.518.000 Projeto Sorria meu Vovô (Atenção 300,00 300,00
Básica)
10.301.0012.2.519.000 Programa saúde no interior 300,00 300,00
10.301.0012.2.520.000 Equipes Multiprofissionais na Saúde 200,00 200,00
10.301.0012.2.521.000 Equipes de Atenção Primária à Saúde 200,00 200,00
10.301.0012.2.522.000 Reequipar as Unidades Básicas de 300,00 300,00
Saúde
10.301.0012.2.523.000 Projeto Primeira Infância Melhor 300,00 300,00
10.301.0012.2.524.000 Programa de Hidroginástica para a 300,00 300,00
Terceira Idade
10.301.0012.2.526.000 Saúde na Escola 300,00 300,00
10.301.0012.2.527.000 Rede bem Cuidar 300,00 300,00
10.301.0012.2.528.000 Ampliação aos Diagnósticos por 200,00 200,00
Exames de Imagem
10.301.0012.2.529.000 Núcleo de Educação Permanente em 300,00 300,00
Saúde
10.301.0015.0.000.000 Fortalecer a Atenção Primária em 900,00 900,00
Saúde articulando com todos os
serviços de saúde em diferentes 
níveis de complexidade para o cuidado 
integral, qualificado e
resolutivo para o atendimento de 
pessoas portadoras de doenças
mentais, com ou sem internação de
observação ambulatorial ou hospitalar.
10.301.0015.2.537.000 Núcleo de Apoio a Atenção Básica em 300,00 300,00
Saúde Mental
10.301.0015.2.538.000 Reestruturação do Sistema de Saúde 600,00 600,00
Mental e/ou implantação de CAPs.
10.301.0016.0.000.000 Planejar, programar e executar as 19.250,00 19.250,00
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
ações para a conservação, ampliação e 
a manutenção periódica dos Prédios 
Públicos
10.301.0016.2.539.000 Manutenção e Ampliação de Prédios 19.250,00 19.250,00
10.301.0017.0.000.000 Promover o acesso aos serviços 298.500,00 298.500,00
básicos de saúde, possibilitando o
estabelecimento de vínculos entre as
equipes e os usuários, e a
continuidade do cuidado
10.301.0017.2.540.000 Estratégia de Saúde da Família 298.500,00 298.500,00
10.302.0000.0.000.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 223.200,00 4.090.000,00 4.313.200,00
10.302.0009.0.000.000 Gerenciar e manter o pleno 223.200,00 200,00 223.400,00
funcionamento de todas as áreas do 
Setor Administrativo da Secretaria 
Municipal de Saúde
10.302.0009.1.506.000 Construção e/ou ampliação e reformas 223.200,00 223.200,00
de Postos de Saúde
10.302.0009.2.508.000 Locação de imóvel 200,00 200,00
10.302.0013.0.000.000 Promover acesso equânime aos 1.382.300,00 1.382.300,00
procedimentos ambulatoriais e
hospitalares e consultas, objetivando 
qualidade e efetividade nos serviços 
prestados
10.302.0013.2.531.000 Serviços via Consórcio Público 1.232.100,00 1.232.100,00
10.302.0013.2.532.000 Atendimento à Saúde de Média e Alta 150.200,00 150.200,00
Complexidade
10.302.0014.0.000.000 Desenvolver ações voltadas ao 2.707.500,00 2.707.500,00
atendimento de Urgência e Emergência, 
buscando prevenir agravos e promover 
melhorias nas condições de saúde da 
população no pronto-atendcimetno nas 
UBS e criar a retaguarda para os 
serviços de apoio hospitalar.
10.302.0014.2.533.000 Programa Plantão Extra Horário 2.000.200,00 2.000.200,00
10.302.0014.2.534.000 Programa SAMU/Salvar 707.100,00 707.100,00
10.302.0014.2.535.000 Serviço de Remoção/Transferências 200,00 200,00
Hospitalares
10.303.0000.0.000.000 Suporte Profilático e Terapêutico 776.500,00 776.500,00
10.303.0010.0.000.000 Disponibilizar materiais, insumos e 684.700,00 684.700,00
medicamentos necessários e contribuir
para o uso racional de medicamentos
na Farmácia Básica Municipal
10.303.0010.2.509.000 Incentivo à Assistência Farmacêutica 684.100,00 684.100,00
Básica
10.303.0010.2.510.000 Farmácia amiga e corujão da farmácia 300,00 300,00
10.303.0010.2.511.000 Implantação da REMUME na área dos 300,00 300,00
medicamentos
10.303.0012.0.000.000 Garantir atenção integral à saúde da 300,00 300,00
população por meio da execução de
ações de promoção, prevenção,
diagnóstico, tratamento, reabilitação 
e cuidados continuados, com foco na 
Atenção Básica. Ampliar o acesso aos 
serviços de saúde por meio de equipes 
multiprofissionais, programas 
específicos e projetos comunitários, 
promovendo qualidade de vida e 
cuidado humanizado em todas as fases 
da vida, inclusive nas áreas rurais e 
junto a públicos específicos como 
idosos e crianças.
10.303.0012.2.525.000 Práticas Integrativas e 300,00 300,00 Complementares na Saúde (PICs)
10.303.0015.0.000.000 Fortalecer a Atenção Primária em 91.500,00 91.500,00 Saúde articulando com todos os
serviços de saúde em diferentes 
níveis de complexidade para o cuidado 
integral, qualificado e
resolutivo para o atendimento de 
pessoas portadoras de doenças
mentais, com ou sem internação de
observação ambulatorial ou hospitalar.
10.303.0015.2.536.000 Programa NAB/Oficinas Terapêuticas 91.500,00 91.500,00
10.304.0000.0.000.000 Vigilância Sanitária 300,00 300,00
10.304.0011.0.000.000 Assegurar ações de vigilância em 300,00 300,00
saúde e de prevenção e combate a
doenças, de forma permanente e 
oportuna.
10.304.0011.2.512.000 Ações de Vigilância epidemiológica, 300,00 300,00
Sanitária, Ambiental e Saúde do
Trabalhador
10.305.0000.0.000.000 Vigilância Epidemiológica 146.200,00 146.200,00
10.305.0011.0.000.000 Assegurar ações de vigilância em 146.200,00 146.200,00
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
saúde e de prevenção e combate a 
doenças, de forma permanente e 
oportuna.
10.305.0011.2.512.000 Ações de Vigilância epidemiológica, 
Sanitária, Ambiental e Saúde do 
Trabalhador
146.200,00 146.200,00
Total Unidade Orçamentária........... 223.200,00 12.793.744,62 13.016.944,62
Total do Órgão ......................... 223.200,00 13.829.544,62 14.052.744,62
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: 
Órgão...............:
Unidade Orçamentária:
CONSOLIDADO
06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
06.01 Educação Infantil
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
12.000.0000.0.000.000 Educação 300,00 8.679.300,00 8.679.600,00
12.306.0000.0.000.000 Alimentação e Nutrição 273.000,00 273.000,00
12.306.0019.0.000.000 Contribuir para o
crescimento
desenvolvimento
biopsicosocia
l,
e o
a
273.000,00 273.000,00
aprendizagem , rendimento escolar a 
partir de hábitos alimentares 
saudáveis, por meio da oferta da 
alimentação escolar e de ações de 
educação alimentar e nutricional.
12.306.0019.2.606.000 Programa da Merenda Escolar - Ed. 273.000,00 273.000,00
Infantil
12.365.0000.0.000.000 Educação Infantil 300,00 7.425.200,00 7.425.500,00
12.365.0018.0.000.000 Garantir, ampliar e qualificar o 300,00 7.425.200,00 7.425.500,00
acesso à Educação Infantil para
crianças de 0 a 6 anos (infantil:
Pré-Escola/Creche) e de 6 a 14 anos 
Ensino Fundamental por meio da 
manutenção e expansão da oferta de 
vagas, melhoria da infraestrutura das 
escolas, implementação do turno 
integral, fornecimento de transporte 
escolar, uniformes e kits escolares, 
assegurando condições adequadas de 
aprendizagem, cuidado e 
desenvolvimento integral na primeira 
infância
12.365.0018.1.603.000 Construção e/ou ampliação de prédios 300,00 300,00
e quadras da educação Infantil
12.365.0018.2.600.000 Manutenção da Educação Infantil - 2.490.800,00 2.490.800,00
Pré-Escola
12.365.0018.2.601.000 Manutenção da Educação Infantil - 4.764.000,00 4.764.000,00
Creche
12.365.0018.2.604.000 Escola em tempo integral educação 120.200,00 120.200,00
infantil
12.365.0018.2.605.000 Distribuição de Uniformes e kits 50.200,00 50.200,00
escolares
12.782.0000.0.000.000 Transporte Rodoviário 981.100,00 981.100,00
12.782.0018.0.000.000 Garantir, ampliar e qualificar o 981.100,00 981.100,00
acesso à Educação Infantil para
crianças de 0 a 6 anos (infantil:
Pré-Escola/Creche) e de 6 a 14 anos 
Ensino Fundamental por meio da 
manutenção e expansão da oferta de 
vagas, melhoria da infraestrutura das 
escolas, implementação do turno 
integral, fornecimento de transporte 
escolar, uniformes e kits escolares, 
assegurando condições adequadas de 
aprendizagem, cuidado e 
desenvolvimento integral na primeira 
infância
12.782.0018.2.602.000 Transporte escolar da educação 981.100,00 981.100,00 infantil
Total Unidade Orçamentária........... 300,00 8.679.300,00 8.679.600,00
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: 
Órgão...............:
Unidade Orçamentária:
CONSOLIDADO
06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
06.02 Ensino Fundamental
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
12.000.0000.0.000.000 Educação 700,00 21.061.123,91 21.061.823,91
12.122.0000.0.000.000 Administração Geral 2.421.600,00 2.421.600,00
12.122.0019.0.000.000 Contribuir para o
crescimento
desenvolvimento
biopsicosocia
l,
e o
a
500,00 500,00
aprendizagem , rendimento escolar a 
partir de hábitos alimentares 
saudáveis, por meio da oferta da 
alimentação escolar e de ações de 
educação alimentar e nutricional.
12.122.0019.2.644.000 Manutenção do COMALES 500,00 500,00
12.122.0020.0.000.000 Assegurar o funcionamento eficiente 2.419.700,00 2.419.700,00
da gestão educacional por meio do
apoio administrativo, formação
continuada de professores,
fortalecimento da autonomia escolar, 
implementação de políticas públicas e 
projetos estratégicos. Promover a 
recomposição de aprendizagens, 
incentivar experiências pedagógicas 
como viagens de estudos, ampliar 
parcerias institucionais e garantir o 
cumprimento dos planos educacionais,
contribuindo para a melhoria da 
qualidade do ensino e da equidade na 
rede municipal
12.122.0020.2.607.000 Manutenção do órgão da SME 2.419.700,00 2.419.700,00
12.122.0021.0.000.000 Garantir o acesso e a permanência dos 1.400,00 1.400,00
estudantes de 6 a 14 anos no ensino
fundamental da rede municipal, com
qualidade e equidade, por meio da
manutenção e ampliação da
infraestrutura escolar, oferta de 
transporte escolar, distribuição de 
uniformes e kits, atendimento 
educacional especializado, implementação do turno integral e ações de superação do analfabetismo. Fortalecer a gestão democrática e participativa por meio dos conselhos municipais, assegurando uma educação inclusiva, eficaz e alinhada às diretrizes educacionais
12.122.0021.2.638.000 Conselho Municipal do FUNDEB 1.400,00 1.400,00
12.306.0000.0.000.000 Alimentação e Nutrição 409.200,00 409.200,00
12.306.0019.0.000.000 Contribuir para o
crescimento
e o 409.200,00 409.200,00
desenvolvimento biopsicosocial, a 
aprendizagem , rendimento escolar a 
partir de hábitos alimentares 
saudáveis, por meio da oferta da 
alimentação escolar e de ações de 
educação alimentar e nutricional.
12.306.0019.2.645.000 Programa de Merenda Escolar - Ed. 409.200,00 409.200,00
Fundamental
12.361.0000.0.000.000 Ensino Fundamental 700,00 15.335.873,91 15.336.573,91
12.361.0020.0.000.000 Assegurar o funcionamento eficiente 367.330,00 367.330,00
da gestão educacional por meio do
apoio administrativo, formação
continuada de professores,
fortalecimento da autonomia escolar, 
implementação de políticas públicas e 
projetos estratégicos. Promover a 
recomposição de aprendizagens, 
incentivar experiências pedagógicas 
como viagens de estudos, ampliar 
parcerias institucionais e garantir o 
cumprimento dos planos educacionais, 
contribuindo para a melhoria da 
qualidade do ensino e da equidade na
rede municipal
12.361.0020.2.608.000 Estagiários 348.000,00 348.000,00
12.361.0020.2.609.000 Projeto de recomposição de 300,00 300,00
aprendizagem
12.361.0020.2.610.000 Projeto férias escolares 300,00 300,00
12.361.0020.2.611.000 Formação, capacitação e valorização 14.630,00 14.630,00
de professores
12.361.0020.2.612.000 Política Nacional de Educação para 200,00 200,00
Relações Etnicoraciais e Educação
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Quilombola
12.361.0020.2.613.000 Autonomia Financeira nas Escolas 300,00 300,00
12.361.0020.2.614.000 Plano Municipal de Educação 200,00 200,00
12.361.0020.2.615.000 Plano Municipal da Primeira Infância 200,00 200,00
12.361.0020.2.616.000 Projeto de Fomento a Viagens de 200,00 200,00
Estudos e Pesquisas
12.361.0020.2.617.000 Parcerias com entidades, associações 200,00 200,00
e iniciativa privada
12.361.0020.2.618.000 Parcerias e convênios com entes 200,00 200,00
federados
12.361.0020.2.619.000 Avaliações externas vinculadas aos 300,00 300,00
alunos
12.361.0020.2.620.000 Projeto de enfrentamento de 300,00 300,00
violência nas escolas
12.361.0020.2.621.000 Projeto de educação patrimonial - 300,00 300,00
Geoparque
12.361.0020.2.622.000 Incentivo e fortalecimento da Feira 200,00 200,00
do Livro e do Conhecimento
12.361.0020.2.623.000 Projeto de tecnologia e inovação nas 300,00 300,00
escolas
12.361.0020.2.625.000 Implantação Escola Cívico-Militar 300,00 300,00
12.361.0020.2.626.000 Implantação Escola do Campo 300,00 300,00
12.361.0020.2.627.000 Projeto Educação e Equidade 300,00 300,00
12.361.0020.2.628.000 Fomento a sistemas de ensino e 300,00 300,00
materiais didáticos
12.361.0021.0.000.000 Garantir o acesso e a permanência dos 700,00 14.968.243,91 14.968.943,91
estudantes de 6 a 14 anos no ensino
fundamental da rede municipal, com
qualidade e equidade, por meio da
manutenção e ampliação da
infraestrutura escolar, oferta de 
transporte escolar, distribuição de 
uniformes e kits, atendimento 
educacional especializado, implementação do turno integral e ações de superação do analfabetismo. Fortalecer a gestão democrática e participativa por meio dos conselhos municipais, assegurando uma educação inclusiva, eficaz e alinhada às diretrizes educacionais
12.361.0021.1.629.000 Construção e/ou ampliação de prédios 700,00 700,00
e quadras - ensino fundamental
12.361.0021.2.630.000 Manutenção do ensino fundamental 14.916.943,91 14.916.943,91
12.361.0021.2.633.000 Distribuição de Uniformes e kits 50.200,00 50.200,00
escolares
12.361.0021.2.635.000 Superação do analfabetismo 300,00 300,00
12.361.0021.2.636.000 Escola em tempo integral - ensino 300,00 300,00
fundamental
12.361.0021.2.637.000 Conselho Municipal da Educação 500,00 500,00
12.361.0024.0.000.000 Proporcionar o acesso de estudantes à 300,00 300,00
prática desportiva escolar,
promovendo o desenvolvimento físico, 
social e educacional por meio do 
incentivo à participação em 
atividades esportivas e da realização 
de competições entre escolas, 
fortalecendo valores como disciplina, 
cooperação e inclusão
12.361.0024.2.647.000 Promoção de competições esportivas 300,00 300,00
entre escolas
12.366.0000.0.000.000 Educação de Jovens e Adultos 300,00 300,00
12.366.0020.0.000.000 Assegurar o funcionamento eficiente 300,00 300,00
da gestão educacional por meio do 
apoio administrativo, formação 
continuada de professores, 
fortalecimento da autonomia escolar, 
implementação de políticas públicas e 
projetos estratégicos. Promover a 
recomposição de aprendizagens, 
incentivar experiências pedagógicas 
como viagens de estudos, ampliar 
parcerias institucionais e garantir o 
cumprimento dos planos educacionais, 
contribuindo para a melhoria da 
qualidade do ensino e da equidade na 
rede municipal
12.366.0020.2.624.000 Projeto de alfabetização de jovens e 300,00 300,00
adultos
12.782.0000.0.000.000 Transporte Rodoviário 2.893.850,00 2.893.850,00
12.782.0021.0.000.000 Garantir o acesso e a permanência dos 2.893.850,00 2.893.850,00
estudantes de 6 a 14 anos no ensino
fundamental da rede municipal, com
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: 
Órgão...............:
Unidade Orçamentária:
CONSOLIDADO
06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
06.02 Ensino Fundamental
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
qualidade e equidade,
por manutenção e
ampliação
meio da
da
infraestrutura escolar, oferta de 
transporte escolar, distribuição de 
uniformes e kits, atendimento 
educacional especializado, implementação do turno integral e ações de superação do analfabetismo. Fortalecer a gestão democrática e participativa por meio dos conselhos
municipais, assegurando 
inclusiva, eficaz e
diretrizes educacionais
uma educação 
alinhada às
12.782.0021.2.631.000 Transporte
Escol
ar
do ensino 2.893.850,00 2.893.850,00
fundamental
12.812.0000.0.000.000 Desporto Comunitário 300,00 300,00
12.812.0024.0.000.000 Proporcionar o acesso de estudantes à 300,00 300,00
prática
desportiv
a
escolar,
promovendo o desenvolvimento físico, 
social e educacional por meio do 
incentivo à participação em 
atividades esportivas e da realização 
de competições entre escolas, 
fortalecendo valores como disciplina, 
cooperação e inclusão
12.812.0024.2.646.000 Incentivo Integração escolar - Ens. 300,00 300,00 Fundamental
Total Unidade Orçamentária........... 700,00 21.061.123,91 21.061.823,91
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: 
Órgão...............:
Unidade Orçamentária:
CONSOLIDADO
06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
06.04 Ensino Médio
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
12.000.0000.0.000.000 Educação 582.550,00 582.550,00
12.362.0000.0.000.000 Ensino Médio 300,00 300,00
12.362.0024.0.000.000 Proporcionar o acesso de estudantes à
prática desportiva escolar,
300,00 300,00
promovendo o desenvolvimento físico, 
social e educacional por meio do 
incentivo à participação em 
atividades esportivas e da realização 
de competições entre escolas, 
fortalecendo valores como disciplina, 
cooperação e inclusão
12.362.0024.2.648.000 Incentivo ao esporte escolar - Ens. 300,00 300,00
Médio
12.782.0000.0.000.000 Transporte Rodoviário 582.250,00 582.250,00
12.782.0020.0.000.000 Assegurar o funcionamento eficiente 582.250,00 582.250,00
da gestão educacional por meio do
apoio administrativo, formação
continuada de professores,
fortalecimento da autonomia escolar, 
implementação de políticas públicas e 
projetos estratégicos. Promover a 
recomposição de aprendizagens, 
incentivar experiências pedagógicas 
como viagens de estudos, ampliar 
parcerias institucionais e garantir o 
cumprimento dos planos educacionais,
contribuindo para a melhoria da 
qualidade do ensino e da equidade na 
rede municipal
12.782.0020.2.634.000 Transporte Escolar do ensino médio e 582.250,00 582.250,00 técnico
Total Unidade Orçamentária........... 582.550,00 582.550,00
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: 
Órgão...............:
Unidade Orçamentária:
CONSOLIDADO
06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
06.05 Ensino Superior
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
12.000.0000.0.000.000 Educação 248.600,00 248.600,00
12.364.0000.0.000.000 Ensino Superior 248.600,00 248.600,00
12.364.0022.0.000.000 Ampliar o acesso e a permanência de
estudantes no ensino técnico e
248.300,00 248.300,00
superior, por meio do apoio a polos 
de educação a distância, parcerias 
com instituições como a Escola 
Família Agrícola, e da oferta de 
cursos de formação continuada e 
extensão, contribuindo para a 
qualificação profissional, o 
desenvolvimento regional e a promoção 
da educação ao longo da vida.
12.364.0022.2.639.000 Polo de apoio e universidade aberta 98.300,00 98.300,00
12.364.0022.2.640.000 Apoio a Escola Família Agrícola 150.000,00 150.000,00
12.364.0024.0.000.000 Proporcionar o acesso de estudantes à 300,00 300,00
prática desportiva escolar,
promovendo o desenvolvimento físico, 
social e educacional por meio do 
incentivo à participação em 
atividades esportivas e da realização 
de competições entre escolas, 
fortalecendo valores como disciplina, 
cooperação e inclusão
12.364.0024.2.649.000 Incentivo ao esporte escolar - Ens. 300,00 300,00 Superior
Total Unidade Orçamentária........... 248.600,00 248.600,00
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: 
Órgão...............:
Unidade Orçamentária:
CONSOLIDADO
06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
06.08 Educação Especial
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
12.000.0000.0.000.000 Educação 1.401.100,00 1.401.100,00
12.306.0000.0.000.000 Alimentação e Nutrição 28.000,00 28.000,00
12.306.0019.0.000.000 Contribuir para o
crescimento
desenvolvimento
biopsicosocia
l,
e o
a
28.000,00 28.000,00
aprendizagem , rendimento escolar a 
partir de hábitos alimentares 
saudáveis, por meio da oferta da 
alimentação escolar e de ações de 
educação alimentar e nutricional.
12.306.0019.2.650.000 Programa de Merenda Escolar - Ed. 28.000,00 28.000,00
Especial
12.367.0000.0.000.000 Educação Especial 1.373.100,00 1.373.100,00
12.367.0023.0.000.000 Assegurar o atendimento educacional 1.373.100,00 1.373.100,00
especializado e promover a educação
inclusiva para estudantes com
deficiência, transtornos globais do 
desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, por meio da manutenção de serviços e estratégias de apoio pedagógico, garantindo o direito à aprendizagem, à participação e ao desenvolvimento integral no ambiente escolar
12.367.0023.2.641.000 Manutenção da educação especial 1.122.500,00 1.122.500,00
12.367.0023.2.642.000 Atendimento educacional especializado 250.300,00 250.300,00
12.367.0023.2.643.000 Educação inclusiva 300,00 300,00
Total Unidade Orçamentária........... 1.401.100,00 1.401.100,00
Total do Órgão ......................... 1.000,00 31.972.673,91 31.973.673,91
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITAÇÃO
Unidade Orçamentária: 07.01 Fundo Mun de Habitação e Int Social
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.000.0000.0.000.000 Assistência Social 2.616.030,28 2.616.030,28
08.128.0000.0.000.000 Formação de Recursos Humanos 1.000,00 1.000,00
08.128.0025.0.000.000 Apoiar famílias e indivíduos
prevenindo a ruptura de laços, promovendo o acesso a direitos,
600,00 600,00
contribuindo para melhoria da 
qualidade de vida do cidadão, 
conforme previsão integrante da 
Tipificação Nacional de Serviços 
Socioassistenciais
08.128.0025.2.703.000 Capacitação e formação dos 600,00 600,00 servidores municipais
08.128.0026.0.000.000 Visa à manutenção do serviço de 100,00 100,00 atendimento famílias e indivíduos que
sofrem violação de direito, violência 
física, psicológica, negligência, 
violência sexual (abuso e/ou 
exploração sexual), adolescentes em 
cumprimento de medidas 
socioeducativas ou sob medidas de 
proteção, tráfico de pessoas, 
situação de rua, abandono, trabalho 
infantil, discriminação por 
orientação sexual e/ou raça/etnia, 
conforme previsão na Tipificação 
Nacional dos Serviços 
Socioassistenciais
08.128.0026.2.709.000 Capacitação e formação dos 100,00 100,00 servidores municipais
08.128.0027.0.000.000 Garantir a proteção integral para 100,00 100,00 famílias e indivíduos que se
encontram em situação de violação de 
direitos em serviços de: Abrigo 
institucional; Casa-Lar; Casa de 
Passagem; Residência Inclusiva; 
Serviço de Acolhimento em República; 
Serviço de Acolhimento em Família 
Acolhedora; Serviço de Proteção em 
Situações de Calamidades Públicas e 
de Emergências quando necessários
08.128.0027.2.715.000 Capacitação e formação dos 100,00 100,00 servidores municipais
08.128.0028.0.000.000 Apoiar a organização e a gestão 100,00 100,00 descentralizada dos Programas Bolsa
Família, do Cadastramento Único do 
Governo Federal, bem como, 
investimento mínimo de (3%) na ICS 
Instância de Controle Social do PBF e 
Cadúnico
08.128.0028.2.721.000 Capacitação e formação dos 100,00 100,00 servidores municipais
08.128.0030.0.000.000 Produzir bens e serviços típicos de 100,00 100,00 apoio administrativo, que incluem
atividades de natureza tipicamente 
administrativa, que colaboram para a 
consecução dos objetivos dos 
programas finalísticos da Secretaria
08.128.0030.2.728.000 Capacitação e formação dos 100,00 100,00 servidores municipais
08.244.0000.0.000.000 Assistência Comunitária 2.615.030,28 2.615.030,28
08.244.0025.0.000.000 Apoiar famílias e indivíduos 274.200,00 274.200,00 prevenindo a ruptura de laços,
promovendo o acesso a direitos, 
contribuindo para melhoria da 
qualidade de vida do cidadão, 
conforme previsão integrante da 
Tipificação Nacional de Serviços 
Socioassistenciais
Integral à Família - PAIF
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....:
Órgão...............:
CONSOLIDADO
07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITAÇÃO
Unidade Orçamentária: 07.01 Fundo Mun de Habitação e Int Social
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.244.0025.2.706.000
08.244.0026.0.000.000
Serviço de Proteção e Atendimento 
Integral à Família - PAIF FEAS/ 2
Visa à manutenção do serviço de
300,00
200.150,00
300,00
200.150,00
atendimento famílias e indivíduos que 
sofrem violação de direito, violência 
física, psicológica, negligência,
violência sexual (abuso e/ou
exploração sexual), adolescentes em 
cumprimento de medidas 
socioeducativas ou sob medidas de 
proteção, tráfico de pessoas, 
situação de rua, abandono, trabalho 
infantil, discriminação por 
orientação sexual e/ou raça/etnia, 
conforme previsão na Tipificação 
Nacional dos Serviços 
Socioassistenciais
08.244.0026.2.707.000 Serviço de Proteção Social Especial 15.550,00 15.550,00
de Média Complexidade - PAEFI
08.244.0026.2.708.000 Serviço de Proteção Social Especial 400,00 400,00
de Média Complexidade - PAEFI - FEAS
08.244.0026.2.710.000 Manutenção do programa 200,00 200,00
08.244.0026.2.711.000 Piso Gaúcho Regular 300,00 300,00
08.244.0026.2.712.000 Manutenção do CREAS 183.700,00 183.700,00
08.244.0027.0.000.000 Garantir a proteção integral para 57.550,00 57.550,00
famílias e indivíduos que se
encontram em situação de violação de 
direitos em serviços de: Abrigo 
institucional; Casa-Lar; Casa de 
Passagem; Residência Inclusiva; 
Serviço de Acolhimento em República; 
Serviço de Acolhimento em Família 
Acolhedora; Serviço de Proteção em 
Situações de Calamidades Públicas e 
de Emergências quando necessários
08.244.0027.2.713.000 Serviço de Acolhimento de Crianças e 10.600,00 10.600,00
Adolescentes
08.244.0027.2.714.000 Ações / Combate, Controle, Prevenção 30.200,00 30.200,00
situações de emergência e calamidade
pública
08.244.0027.2.716.000 Piso gaúcho regular 300,00 300,00
08.244.0027.2.717.000 Manutenção do programa 16.450,00 16.450,00
08.244.0028.0.000.000 Apoiar a organização e a gestão 3.400,00 3.400,00
descentralizada dos Programas Bolsa 
Família, do Cadastramento Único do 
Governo Federal, bem como, 
investimento mínimo de (3%) na ICS 
Instância de Controle Social do PBF e 
Cadúnico
08.244.0028.2.718.000 Apoio à Gestão, Controle Social e 300,00 300,00
Organização do SUAS
08.244.0028.2.720.000 Manutenção do programa 3.100,00 3.100,00
08.244.0029.0.000.000 São ações com início, meio e fim 134.500,00 134.500,00
utilizadas para complementar à oferta
de um ou mais serviço assistencial
assistenciais objetivando potencializar o processo
de inclusão social de famílias e 
indivíduos na garantia de direitos 
sociais de natureza eventual ou 
continuada que surjam de forma 
inesperada, ou por algum
infortúnio, como morte, situações de 
vulnerabilidade, emergência ou 
calamidade pública.
08.244.0029.2.722.000 Operacionalização do BPC de 300,00 300,00
Assistência Social e RMV
08.244.0029.2.723.000 Benefícios Eventuais de Assistência 133.600,00 133.600,00
Social - Lei Municipal nº 2.209/2021
08.244.0029.2.724.000 Ações de Enfrentamento a emergência 400,00 400,00
e calamidade pública
08.244.0029.2.725.000 Padaria Comunitária 200,00 200,00
08.244.0030.0.000.000 Produzir bens e serviços típicos de 1.945.230,28 1.945.230,28
apoio administrativo, que incluem
atividades de natureza tipicamente
administrativa, que colaboram para a
consecução dos objetivos dos
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....:
Órgão...............:
CONSOLIDADO
07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITAÇÃO
Unidade Orçamentária: 07.01 Fundo Mun de Habitação e Int Social
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.244.0030.2.726.000
programas finalísticos da Secretaria 
Manutenção do Órgão - Secretaria 1.860.029,43 1.860.029,43
08.244.0030.2.727.000 Estagiários 84.000,85 84.000,85
08.244.0030.2.729.000
08.244.0030.2.730.000
Reforma, ampliação e /ou construção 
de edifício sede
Conselho Municipal de Assistência
400,00
800,00
400,00
800,00
Social
Total Unidade Orçamentária........... 2.616.030,28 2.616.030,28
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITAÇÃO
Unidade Orçamentária: 07.02 Fundo Mun. Ineteresse Social e Habitação
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
16.000.0000.0.000.000 Habitação 130.100,00 18.100,00 148.200,00
16.244.0000.0.000.000 Assistência Comunitária 1.200,00 1.200,00
16.244.0031.0.000.000 Promover o acesso à moradia digna por
meio da regularização fundiária,
1.200,00 1.200,00
elaboração de políticas 
habitacionais, aquisição de áreas e 
construção de unidades habitacionais 
para famílias em situação de 
vulnerabilidade, emergência ou 
calamidade, garantindo os direitos 
sociais, a segurança e a autonomia 
das famílias beneficiadas
16.244.0031.2.731.000 Regularização fundiária 1.200,00 1.200,00
16.482.0000.0.000.000 Habitação Urbana 130.100,00 16.900,00 147.000,00
16.482.0031.0.000.000 Promover o acesso à moradia digna por 130.100,00 16.900,00 147.000,00
meio da regularização fundiária,
elaboração de políticas 
habitacionais, aquisição de áreas e 
construção de unidades habitacionais 
para famílias em situação de 
vulnerabilidade, emergência ou 
calamidade, garantindo os direitos 
sociais, a segurança e a autonomia 
das famílias beneficiadas
16.482.0031.1.733.000 Aquisição de área para construção de 10.100,00 10.100,00
moradias para pessoas/ famílias em
situação de Vulnerabilidade Social,
situações de emergência e calamidade
pública
16.482.0031.1.734.000 Construção de Moradias para 120.000,00 120.000,00
Famílias/Indivíduos em situação de
pobreza e extrema pobreza, conforme
CADUNICO, emergência ou calamidade
pública
16.482.0031.2.732.000 Elaboração do Plano Municipal de 200,00 200,00
Habitação
16.482.0031.2.735.000 Projetos Mãos na Terra e 16.100,00 16.100,00
Concretizando
16.482.0031.2.736.000 Conselho Municipal de Habitação 600,00 600,00
Total Unidade Orçamentária........... 130.100,00 18.100,00 148.200,00
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....:
Órgão...............:
CONSOLIDADO
07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITAÇÃO
Unidade Orçamentária: 07.03 Fundo Municipal do Idoso
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.000.0000.0.000.000 Assistência Social 400,00 59.800,00 60.200,00
08.241.0000.0.000.000 Assistência à Pessoa Idosa 400,00 59.800,00 60.200,00
08.241.0032.0.000.000 Desenvolver projetos e programas que
tenham por objetivo assegurar
400,00 59.800,00 60.200,00
proteção, amparo e desenvolvimento do 
idoso, promovendo sua autonomia, 
integração e participação efetiva na 
sociedade. Com a utilização de 
recursos repassados por terceiros e 
do próprio município
08.241.0032.1.740.000 Reforma e/ou Ampliação do Centro do 400,00 400,00
Idoso
08.241.0032.2.737.000 Manutenção das Ações Vinculadas a 55.600,00 55.600,00
Idosos
08.241.0032.2.738.000 Conselho Municipal do Idoso 700,00 700,00
08.241.0032.2.739.000 Manutenção do Centro do Idoso 3.500,00 3.500,00
Total Unidade Orçamentária........... 400,00 59.800,00 60.200,00
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....:
Órgão...............:
CONSOLIDADO
07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITAÇÃO
Unidade Orçamentária: 07.04 Fundo Mun dos Direitos da Criança e Ado
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.000.0000.0.000.000 Assistência Social 2.200,00 899.500,00 901.700,00
08.243.0000.0.000.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 2.200,00 899.500,00 901.700,00
08.243.0033.0.000.000 Garantir a proteção, o
desenvolvimento e a valorização de
2.200,00 899.500,00 901.700,00
crianças e adolescentes, por meio da 
manutenção de serviços, conselhos e 
espaços públicos adequados, 
assegurando seus direitos e 
promovendo ações de apoio, 
participação e inclusão social
08.243.0033.1.742.000 Reforma, ampliação e construção de 2.200,00 2.200,00
estruturas e espaços públicos para
crianças e adolescentes
08.243.0033.2.719.000 Manutenção das Atividades do 311.400,00 311.400,00
Conselho Tutelar
08.243.0033.2.741.000 Manutenção do programa 587.400,00 587.400,00
08.243.0033.2.743.000 Manutenção do Conselho Municipal da 700,00 700,00
criança e do adolescente
Total Unidade Orçamentária........... 2.200,00 899.500,00 901.700,00
Total do Órgão ......................... 132.700,00 3.593.430,28 3.726.130,28
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....:
Órgão...............:
CONSOLIDADO
08 SEC. DE DESEN. ECON., CULT, TUR, ESPORTE
Unidade Orçamentária: 08.01 Estrutura de Desenvolvimento Economico
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
23.000.0000.0.000.000 Comércio e Serviços 850.909,00 850.909,00
23.691.0000.0.000.000 Promoção Comercial 850.909,00 850.909,00
23.691.0034.0.000.000 Produzir bens e serviços típicos de 850.909,00 850.909,00
apoio administrativo, que incluem 
atividades de natureza tipicamente 
administrativa, que colaboram para a 
consecução dos objetivos dos 
programas finalísticos da Secretaria 
e suas Unidades Orçamentárias, para 
fomento do comércio, estimulo ao 
processo de instalação de indústrias, 
ações de cultura, turismo e apoio ao 
desporto amador e de lazer
23.691.0034.2.800.000 Manutenção do Órgão 812.909,00 812.909,00
23.691.0034.2.801.000 Estagiários 38.000,00 38.000,00
Total Unidade Orçamentária........... 850.909,00 850.909,00
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....:
Órgão...............:
CONSOLIDADO
08 SEC. DE DESEN. ECON., CULT, TUR, ESPORTE
Unidade Orçamentária: 08.02 Estrutura de Culltura e Turismo
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
13.000.0000.0.000.000 Cultura 54.000,00 54.000,00
13.391.0000.0.000.000 Patrimônio Histórico, Artístico e Arque 54.000,00 54.000,00
13.391.0035.0.000.000
13.391.0035.2.803.000
Fomentar o desenvolvimento econômico 
e social do Município, através de 
subvenções econômicas e serviços, 
incentivando e promovendo iniciativas 
que
busquem a geração de empregos e 
oportunidades de trabalho e renda, 
incentivando a vinda de novos 
empreendimentos ao município
Manutenção do CONDESUS
54.000,00
54.000,00
54.000,00
54.000,00
22.000.0000.0.000.000 Indústria 600,00 600,00
22.661.0000.0.000.000 Promoção Industrial 600,00 600,00
22.661.0035.0.000.000 Fomentar o desenvolvimento econômico 
e social do Município, através de 
subvenções econômicas e serviços, 
incentivando e promovendo iniciativas 
que
busquem a geração de empregos e 
oportunidades de trabalho e renda, 
incentivando a vinda de novos
empreendimentos ao município
600,00 600,00
22.661.0035.2.802.000 Fomento ao Desenvolvimento Econômico 300,00 300,00
22.661.0035.2.807.000 Programa Desenvolve Agudo 300,00 300,00
23.000.0000.0.000.000 Comércio e Serviços 377.900,00 377.900,00
23.334.0000.0.000.000 Fomento ao Trabalho 377.900,00 377.900,00
23.334.0035.0.000.000 Fomentar o desenvolvimento econômico 
e social do Município, através de 
subvenções econômicas e serviços, 
incentivando e promovendo iniciativas 
que
busquem a geração de empregos e 
oportunidades de trabalho e renda,
incentivando a vinda de novos
377.900,00 377.900,00
empreendimentos ao município
23.334.0035.2.804.000 Qualifica Agudo 7.800,00 7.800,00
23.334.0035.2.805.000 Fomento à Industrialização 150.300,00 150.300,00
23.334.0035.2.806.000 Parcerias Público Privadas 300,00 300,00
23.334.0035.2.808.000
23.334.0035.2.809.000
Fomento a criação do
Berçário Industrial
Manuntenção e/ou ampliação do
300,00
218.600,00
300,00
218.600,00
23.334.0035.2.810.000
distrito industrial
Manutenção e/ou expansão do programa 300,00 300,00
23.334.0035.2.811.000
cidade empreendedora
Manuntenção e/ou expansão da sala do 300,00 300,00
empreendedor
Total Unidade Orçamentária........... 432.500,00 432.500,00
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....:
Órgão...............:
CONSOLIDADO
08 SEC. DE DESEN. ECON., CULT, TUR, ESPORTE
Unidade Orçamentária: 08.03 Estrutura de Cultura e Turismo
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
13.000.0000.0.000.000 Cultura 1.116.990,00 1.116.990,00
13.392.0000.0.000.000 Difusão Cultural 1.116.990,00 1.116.990,00
13.392.0036.0.000.000 Valorizar e disseminar a cultura 
junto aos munícipes, garantindo o 
funcionamento do Conselho Municipal 
de Política Cultural do Município, 
ampliando e
mantendo centros culturais do 
Município, bem como a infraestrtura 
física e pessoal da biblioteca
pública Municipal.
1.116.990,00 1.116.990,00
13.392.0036.2.812.000 Conselho Municipal da Cultura 700,00 700,00
13.392.0036.2.813.000
13.392.0036.2.814.000
Manutenção e difusão das atividades 
culturais
Manutenção e ampliação de centros
1.044.190,00
5.900,00
1.044.190,00
5.900,00
13.392.0036.2.815.000
culturais
Biblioteca pública municipal 64.500,00 64.500,00
13.392.0036.2.816.000
13.392.0036.2.817.000
Manutenção de grupos de
alemão, dança, coral e musicalização
Parcerias público-privadas e com
300,00
300,00
300,00
300,00
13.392.0036.2.818.000
entidades
Leis de incentivo a cultura 500,00 500,00
13.392.0036.2.819.000 Manutenção da casa do artesão 300,00 300,00
13.392.0036.2.820.000 Programa Comunidade mais Forte 300,00 300,00
Total Unidade Orçamentária........... 1.116.990,00 1.116.990,00
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....:
Órgão...............:
CONSOLIDADO
08 SEC. DE DESEN. ECON., CULT, TUR, ESPORTE
Unidade Orçamentária: 08.04 Estrutura de Cultura e Turismo
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
23.000.0000.0.000.000 Comércio e Serviços 300,00 46.421,00 46.721,00
23.695.0000.0.000.000 Turismo 300,00 46.421,00 46.721,00
23.695.0037.0.000.000 Fortalecer e diversificar a atividade 
turística no município por meio da 
valorização dos atrativos locais, 
incentivo a eventos e rotas
turísticas, apoio à estruturação de
300,00 46.421,00 46.721,00
espaços, fomento ao Geoparque e à 
atuação do Conselho Municipal de 
Turismo, visando o desenvolvimento 
econômico, cultural e sustentável da 
região.
23.695.0037.1.827.000 Construção, Reforma e/ou ampliação 300,00 300,00
de espaços turísticos
23.695.0037.2.821.000 Fomento ao turismo local 300,00 300,00
23.695.0037.2.822.000 Incrementar e desenvolver o turismo 44.721,00 44.721,00
23.695.0037.2.823.000 Manutenção do conselho municipal do 500,00 500,00
turismo
23.695.0037.2.824.000 Eventos e festividades em geral 300,00 300,00
23.695.0037.2.825.000 Fomento a rotas turísticas 300,00 300,00
23.695.0037.2.826.000 Geoparque 300,00 300,00
Total Unidade Orçamentária........... 300,00 46.421,00 46.721,00
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....:
Órgão...............:
CONSOLIDADO
08 SEC. DE DESEN. ECON., CULT, TUR, ESPORTE
Unidade Orçamentária: 08.05 Estrutura do Desporto
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 1.007.557,19 1.007.557,19
27.812.0000.0.000.000 Desporto Comunitário 1.007.557,19 1.007.557,19
27.812.0038.0.000.000 Ampliar o acesso e incentivar a 1.007.557,19 1.007.557,19
prática de atividades esportivas no 
município, por meio da manutenção e 
qualificação de espaços, apoio a 
oficinas e modalidades esportivas, 
fomento a parcerias com organizações 
da sociedade civil e implementação de 
políticas de incentivo, promovendo 
saúde, inclusão e desenvolvimento 
comunitário
27.812.0038.2.828.000 Programa Formando Campeões 673.010,00 673.010,00
27.812.0038.2.829.000 Fomento a parcerias com OSC 300,00 300,00
27.812.0038.2.830.000 Manutenção do órgão 166.698,99 166.698,99
27.812.0038.2.831.000 Construção, ampliação e manutenção 45.100,00 45.100,00
de espaços esportivos
27.812.0038.2.832.000 Lei de patrocínios 300,00 300,00
27.812.0038.2.833.000 Fomento a oficinas esportivas 50.300,00 50.300,00
27.812.0038.2.834.000 Fomento a diversas modalidades 71.848,20 71.848,20
esportivas
Total Unidade Orçamentária........... 1.007.557,19 1.007.557,19
Total do Órgão ......................... 300,00 3.454.377,19 3.454.677,19
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 09 SEC DE DESEN. RURAL E GESTÃO AMBIENTAL
Unidade Orçamentária: 09.01 Estrutura de Desenvolvimento Rural
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
06.000.0000.0.000.000 Segurança Pública 400,00 400,00
06.181.0000.0.000.000 Policiamento 400,00 400,00
06.181.0040.0.000.000 Fortalecer a produção agropecuária no
município por meio da diversificação
400,00 400,00
produtiva, incentivo às cadeias 
locais, capacitação de produtores e 
apoio à agroindustrialização, 
promovendo o desenvolvimento 
sustentável no meio rural.
06.181.0040.2.903.000 Manutenção Sistema
Videomonitoramento no interior
400,00 400,00
20.000.0000.0.000.000 Agricultura 3.886.628,00 3.886.628,00
20.122.0000.0.000.000 Administração Geral 884.600,00 884.600,00
20.122.0039.0.000.000 Produzir bens e serviços típicos de 884.600,00 884.600,00
apoio administrativo, que incluem
atividades de natureza tipicamente
administrativa, que colaboram para a
consecução dos objetivos dos
programas finalísticos da Secretaria.
20.122.0039.2.900.000 Manutenção do órgão 864.500,00 864.500,00
20.122.0039.2.901.000 Estagiários 20.000,00 20.000,00
20.122.0039.2.902.000 Cursos de aperfeiçoamento de pessoal 100,00 100,00
20.304.0000.0.000.000 Vigilância Sanitária 300,00 300,00
20.304.0041.0.000.000 Buscar o desenvolvimento rural no 300,00 300,00
Município, por meio da concessão de 
incentivos e investimentos para o 
produtor rural, incentivando e 
apoiando a produção, geração de renda 
e diversificação da agricultura 
familiar
20.304.0041.2.922.000 Programa melhores amigos 300,00 300,00
20.606.0000.0.000.000 Extensão Rural 1.628.628,00 1.628.628,00
20.606.0040.0.000.000 Fortalecer a produção agropecuária no 300,00 300,00
município por meio da diversificação
produtiva, incentivo às cadeias 
locais, capacitação de produtores e 
apoio à agroindustrialização, 
promovendo o desenvolvimento 
sustentável no meio rural.
20.606.0040.2.906.000 Manutenção Convênio Extensão Rural
EMATER
20.606.0041.0.000.000 Buscar o desenvolvimento rural no
Município, por meio da concessão de 
incentivos e investimentos para o 
produtor rural, incentivando e 
apoiando a produção, geração de renda 
e diversificação da agricultura 
familiar
20.606.0041.2.914.000 Manutenção da Patrulha Agrícola 1.628.328,00 1.628.328,00
20.608.0000.0.000.000 Promoção da Produção Agropecuária 1.373.100,00 1.373.100,00
20.608.0040.0.000.000 Fortalecer a produção agropecuária no 1.341.100,00 1.341.100,00
município por meio da diversificação
produtiva, incentivo às cadeias 
locais, capacitação de produtores e 
apoio à agroindustrialização, 
promovendo o desenvolvimento
sustentável no meio rural.
20.608.0040.2.904.000 Programa Pró Morango 400,00 400,00
20.608.0040.2.905.000 Programa Gado de Corte 30.400,00 30.400,00
20.608.0040.2.907.000 Incentivo à agricultura 1.251.500,00 1.251.500,00
20.608.0040.2.908.000 Programa Pró Leite 21.600,00 21.600,00
20.608.0040.2.909.000 Programa Frutas em Agudo 15.300,00 15.300,00
20.608.0040.2.910.000 Programa Pro Peixe 20.400,00 20.400,00
20.608.0040.2.911.000 Programa Fortalecimento das 600,00 600,00
Agroindustrias
20.608.0040.2.912.000 Programa Florestar 400,00 400,00
20.608.0040.2.913.000 Programa Pro Aves 500,00 500,00
20.608.0041.0.000.000 Buscar o desenvolvimento rural no 32.000,00 32.000,00
Município, por meio da concessão de 
incentivos e investimentos para o 
produtor rural, incentivando e 
apoiando a produção, geração de renda 
e diversificação da agricultura 
familiar
20.608.0041.2.915.000 Programa da Porteira para Dentro 30.200,00 30.200,00
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....:
Órgão...............:
CONSOLIDADO
09 SEC DE DESEN. RURAL E GESTÃO AMBIENTAL
Unidade Orçamentária: 09.01 Estrutura de Desenvolvimento Rural
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
20.608.0041.2.916.000 Comunidade mais forte 300,00 300,00
20.608.0041.2.917.000
20.608.0041.2.918.000
Fomento às associações de comunidades rurais
Armazena Agudo
300,00
300,00
300,00
300,00
20.608.0041.2.919.000 Programa campo mais jovem 300,00 300,00
20.608.0041.2.920.000 Fortalecimento de parcerias com 300,00 300,00
órgãos, entidades, OSC e autarquias
20.608.0041.2.921.000 Fortalecimento das feiras e 300,00 300,00 
exposições vinculadas a agricultura
Total Unidade Orçamentária........... 3.887.028,00 3.887.028,00
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....:
Órgão...............:
CONSOLIDADO
09 SEC DE DESEN. RURAL E GESTÃO AMBIENTAL
Unidade Orçamentária: 09.02 Estrutura de Gestão Ambiental
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
17.000.0000.0.000.000 Saneamento 300,00 300,00
17.541.0000.0.000.000 Preservação e Conservação Ambiental 300,00 300,00
17.541.0042.0.000.000
17.541.0042.2.929.000
Promover a gestão ambiental integrada 
e sustentável no município, por meio 
do planejamento, monitoramento, 
licenciamento,
fiscalizaç
ão, preservação dos recursos hídricos
e naturais, educação ambiental e 
incentivo a práticas ecologicamente 
corretas.
Fomento a cooperativa de catadores
300,00
300,00
300,00
300,00
18.000.0000.0.000.000 Gestão Ambiental 1.022.450,00 1.022.450,00
18.541.0000.0.000.000 Preservação e Conservação Ambiental 552.850,00 552.850,00
18.541.0042.0.000.000 Promover a gestão ambiental integrada 
e sustentável no município, por meio 
do planejamento, monitoramento,
licenciamento, fiscalização,
552.850,00 552.850,00
preservação dos recursos hídricos e 
naturais, educação ambiental e 
incentivo a práticas ecologicamente 
corretas.
18.541.0042.2.924.000 Controle e licenciamento ambiental 551.950,00 551.950,00
18.541.0042.2.925.000 Conselho Municipal de Meio Ambiente 500,00 500,00
18.541.0042.2.926.000 Plano de arborização urbana 200,00 200,00
18.541.0042.2.927.000 Consórcio de Desenvolvimento 200,00 200,00
Sustentável
18.543.0000.0.000.000 Recuperação de Áreas Degradadas 600,00 600,00
18.543.0042.0.000.000 Promover a gestão ambiental integrada 600,00 600,00
e sustentável no município, por meio
do planejamento, monitoramento,
licenciamento, fiscalização,
preservação dos recursos hídricos e 
naturais, educação ambiental e 
incentivo a práticas ecologicamente 
corretas.
18.543.0042.2.928.000 Desassoreamento de rios e arroios e 300,00 300,00
cursos d'água
18.543.0042.2.930.000 Recuperação de solos 300,00 300,00
18.544.0000.0.000.000 Recursos Hídricos 469.000,00 469.000,00
18.544.0042.0.000.000 Promover a gestão ambiental integrada 469.000,00 469.000,00
e sustentável no município, por meio
do planejamento, monitoramento,
licenciamento, fiscalização,
preservação dos recursos hídricos e 
naturais, educação ambiental e 
incentivo a práticas ecologicamente 
corretas.
18.544.0042.2.923.000
18.544.0042.2.931.000
Captação e ampliação de 
água e fontes progidas 
artesianos
Água para todos
redes de 
e poços
181.400,00
287.600,00
181.400,00
287.600,00
Total Unidade Orçamentária........... 1.022.750,00 1.022.750,00
Total do Órgão ......................... 4.909.778,00 4.909.778,00
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....:
Órgão...............:
CONSOLIDADO
10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO
Unidade Orçamentária: 10.01 Est. de infraest. do Interior e Transito
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 186.100,00 186.100,00
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 107.900,00 107.900,00
04.122.0044.0.000.000 Promover o desenvolvimento urbano 
sustentável por meio da manutenção, 
ampliação e modernização da 
infraestrutura urbana, saneamento
básico, mobilidade, iluminação
107.200,00 107.200,00
pública, áreas verdes, coleta e 
destinação de resíduos, garantindo 
mais qualidade de vida à população e 
funcionalidade aos espaços públicos. 
É composto de ações de coleta, 
distribuição e tratamento tanto da 
água que vai ser utilizada quanto do 
esgoto gerado, além de ações 
relacionadas à coleta de lixo e 
drenagem da água da chuva, prevenindo 
a ocorrência de doenças e, assim, 
melho- rando a saúde da população. O 
Corpo de Bombeiros Civil atua na 
segurança pública em ambientes 
privados, realizando prevenção e 
combate a incêndios, além de resgate 
e atendimento pré-hospitalar. Embora 
não faça parte da estrutura da 
segurança pública, o bombeiro civil 
pode atuar emergencialmente em apoio 
ao Corpo de Bombeiros Militar ou de 
forma autônoma, especialmente em 
situações de risco e resgate de 
vidas, como em eventos e locais de 
grande circulação. A pavimentação de 
vias públicas e o saneamento são duas 
áreas fundamentais para o 
desenvolvimento urbano e a qualidade 
de vida da população. A pavimentação 
garante vias seguras e confortáveis 
para o tráfego, enquanto o saneamento 
assegura a saúde pública através do 
tratamento adequado de água e esgoto. 
Em muitos casos, a pavimentação de 
ruas é realizada após a instalação de 
redes de saneamento, evitando a 
necessidade de quebrar o asfalto para 
futuras obras.
04.122.0044.2.017.000 Gestão do Almoxarifado Municipal 107.000,00 107.000,00
04.122.0044.2.018.000 Auxílio para Instituições Privadas 200,00 200,00
sem fins lucrativos
04.122.0045.0.000.000 Assegurar a manutenção, ampliação e 700,00 700,00
qualificação da infraestrutura rural,
promovendo mobilidade, acesso à 
iluminação, saneamento, segurança, 
destinação adequada de resíduos e 
suporte às comunidades do interior, 
contribuindo para a qualidade de vida 
e o desenvolvimento sustentável das 
áreas rurais do muni
04.122.0045.2.032.000 Manutenção, conservação e construção 300,00 300,00
de obras de arte
04.122.0045.2.036.000 Terceirização de Serviços 100,00 100,00
04.122.0045.2.038.000 Comunidade mais forte 300,00 300,00
04.125.0000.0.000.000 Normatização e Fiscalização 78.200,00 78.200,00
04.125.0046.0.000.000 Promover a organização, segurança e 78.200,00 78.200,00
fluidez do trânsito no município, por
meio de ações de fiscalização, 
manutenção de órgãos colegiados, 
aquisição de equipamentos e 
fortalecimento da atuação dos 
conselhos relacionados à segurança 
viária e pública.
04.125.0046.2.042.000 Manutenção da JARI 78.200,00 78.200,00
06.000.0000.0.000.000 Segurança Pública 500.700,00 500.700,00
06.153.0000.0.000.000 Defesa Terrestre 110.200,00 110.200,00
06.153.0044.0.000.000 Promover o desenvolvimento urbano 110.200,00 110.200,00
sustentável por meio da manutenção, 
ampliação e modernização da
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....:
Órgão...............:
CONSOLIDADO
10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO
Unidade Orçamentária: 10.01 Est. de infraest. do Interior e Transito
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
infraestrutura urbana,
saneamento básico,
mobilidade,
iluminação
pública, áreas verdes, coleta e 
destinação de resíduos, garantindo 
mais qualidade de vida à população e 
funcionalidade aos espaços públicos. 
É composto de ações de coleta, 
distribuição e tratamento tanto da 
água que vai ser utilizada quanto do 
esgoto gerado, além de ações 
relacionadas à coleta de lixo e 
drenagem da água da chuva, prevenindo 
a ocorrência de doenças e, assim, 
melho- rando a saúde da população. O 
Corpo de Bombeiros Civil atua na 
segurança pública em ambientes 
privados, realizando prevenção e 
combate a incêndios, além de resgate 
e atendimento pré-hospitalar. Embora 
não faça parte da estrutura da 
segurança pública, o bombeiro civil 
pode atuar emergencialmente em apoio 
ao Corpo de Bombeiros Militar ou de 
forma autônoma, especialmente em 
situações de risco e resgate de 
vidas, como em eventos e locais de 
grande circulação. A pavimentação de 
vias públicas e o saneamento são duas 
áreas fundamentais para o 
desenvolvimento urbano e a qualidade 
de vida da população. A pavimentação 
garante vias seguras e confortáveis 
para o tráfego, enquanto o saneamento 
assegura a saúde pública através do 
tratamento adequado de água e esgoto. 
Em muitos casos, a pavimentação de 
ruas é realizada após a instalação de 
redes de saneamento, evitando a 
necessidade de quebrar o asfalto para 
futuras obras.
06.153.0044.2.016.000 Manutenção dos Bombeiros Voluntários 110.200,00 110.200,00
06.183.0000.0.000.000 Informação e Inteligência 390.500,00 390.500,00
06.183.0044.0.000.000 Promover o desenvolvimento urbano 390.200,00 390.200,00
sustentável por meio da manutenção,
ampliação e modernização da
infraestrutura urbana, saneamento
básico, mobilidade, iluminação
pública, áreas verdes, coleta e 
destinação de resíduos, garantindo 
mais qualidade de vida à população e 
funcionalidade aos espaços públicos. 
É composto de ações de coleta, 
distribuição e tratamento tanto da 
água que vai ser utilizada quanto do 
esgoto gerado, além de ações 
relacionadas à coleta de lixo e 
drenagem da água da chuva, prevenindo 
a ocorrência de doenças e, assim, 
melho- rando a saúde da população. O 
Corpo de Bombeiros Civil atua na 
segurança pública em ambientes 
privados, realizando prevenção e 
combate a incêndios, além de resgate 
e atendimento pré-hospitalar. Embora 
não faça parte da estrutura da 
segurança pública, o bombeiro civil 
pode atuar emergencialmente em apoio 
ao Corpo de Bombeiros Militar ou de 
forma autônoma, especialmente em 
situações de risco e resgate de 
vidas, como em eventos e locais de 
grande circulação. A pavimentação de 
vias públicas e o saneamento são duas 
áreas fundamentais para o 
desenvolvimento urbano e a qualidade 
de vida da população. A pavimentação
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....:
Órgão...............:
CONSOLIDADO
10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO
Unidade Orçamentária:
Código
10.01 Est. de infraest. do Interior e Transito
Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
garante vias seguras e confortáveis 
para o tráfego, enquanto o saneamento 
assegura a saúde pública através do 
tratamento adequado de água e esgoto. 
Em muitos casos, a pavimentação de 
ruas é realizada após a instalação de 
redes de saneamento, evitando a 
necessidade de quebrar o asfalto para 
futuras obras.
06.183.0044.2.024.000 Monitoramento de Logradouros, 390.200,00 390.200,00 Espaços Públicos e Vias Públicas
06.183.0045.0.000.000 Assegurar a manutenção, ampliação e 300,00 300,00
qualificação da infraestrutura rural,
promovendo mobilidade, acesso à
iluminação, saneamento, segurança,
destinação adequada de resíduos e
suporte às comunidades do interior,
contribuindo para a qualidade de vida
e o desenvolvimento sustentável das
áreas rurais do muni
06.183.0045.2.030.000 Videomonitoramento rural 300,00 300,00
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 1.613.200,00 6.284.250,00 7.897.450,00
15.128.0000.0.000.000 Formação de Recursos Humanos 100,00 100,00
15.128.0043.0.000.000 Produzir bens e serviços típicos de 100,00 100,00
apoio administrativo, que incluem
atividades de natureza tipicamente
administrativa, que colaboram para a
consecução dos objetivos dos
programas finalísticos da Secretaria.
15.128.0043.2.003.000 Capacitação e formação dos 100,00 100,00 servidores municipais
15.451.0000.0.000.000 Infra-estrutura Urbana 112.600,00 5.372.400,00 5.485.000,00
15.451.0043.0.000.000 Produzir bens e serviços típicos de 3.111.400,00 3.111.400,00
apoio administrativo, que incluem
atividades de natureza tipicamente
administrativa, que colaboram para a
consecução dos objetivos dos
programas finalísticos da Secretaria.
15.451.0043.2.001.000 Manutenção do Órgão 3.076.400,00 3.076.400,00
15.451.0043.2.002.000 Estagiários 35.000,00 35.000,00
15.451.0044.0.000.000 Promover o desenvolvimento urbano 112.600,00 2.261.000,00 2.373.600,00
sustentável por meio da manutenção,
ampliação e modernização da
infraestrutura urbana, saneamento
básico, mobilidade, iluminação
pública, áreas verdes, coleta e
destinação de resíduos, garantindo 
mais qualidade de vida à população e 
funcionalidade aos espaços públicos. 
É composto de ações de coleta, 
distribuição e tratamento tanto da 
água que vai ser utilizada quanto do 
esgoto gerado, além de ações 
relacionadas à coleta de lixo e 
drenagem da água da chuva, prevenindo 
a ocorrência de doenças e, assim, 
melho- rando a saúde da população. O 
Corpo de Bombeiros Civil atua na 
segurança pública em ambientes 
privados, realizando prevenção e 
combate a incêndios, além de resgate 
e atendimento pré-hospitalar. Embora 
não faça parte da estrutura da 
segurança pública, o bombeiro civil 
pode atuar emergencialmente em apoio 
ao Corpo de Bombeiros Militar ou de 
forma autônoma, especialmente em 
situações de risco e resgate de 
vidas, como em eventos e locais de 
grande circulação. A pavimentação de 
vias públicas e o saneamento são duas 
áreas fundamentais para o 
desenvolvimento urbano e a qualidade 
de vida da população. A pavimentação 
garante vias seguras e confortáveis 
para o tráfego, enquanto o saneamento
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....:
Órgão...............:
CONSOLIDADO
10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO
Unidade Orçamentária:
Código
10.01 Est. de infraest. do Interior e Transito
Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
assegura a saúde pública através do 
tratamento adequado de água e esgoto. 
Em muitos casos, a pavimentação de 
ruas é realizada após a instalação de 
redes de saneamento, evitando a 
necessidade de quebrar o asfalto para 
futuras obras.
15.451.0044.1.008.000 Abertura, Prolongamento, 112.400,00 112.400,00
Pavimentação e Reforma de
Vias
Urbanas
15.451.0044.1.012.000 Pavimentação de Vias Públicas 200,00 200,00
15.451.0044.2.009.000 Manutenção da Malha Viária Urbana 2.165.900,00 2.165.900,00
15.451.0044.2.010.000 Manutenção de Calçadas, Construção 400,00 400,00
de Passeios Públicos e Ciclovias
15.451.0044.2.011.000 Manutenção, Conservação e Construção 300,00 300,00
de Obras de Arte
15.451.0044.2.023.000 Manutenção de Parques, Jardins e 94.400,00 94.400,00
Logradouros
15.452.0000.0.000.000 Serviços Urbanos 1.500.600,00 71.450,00 1.572.050,00
15.452.0044.0.000.000 Promover o desenvolvimento urbano 1.500.600,00 71.150,00 1.571.750,00
sustentável por meio da manutenção,
ampliação e modernização da
infraestrutura urbana, saneamento
básico, mobilidade, iluminação
pública, áreas verdes, coleta e 
destinação de resíduos, garantindo 
mais qualidade de vida à população e 
funcionalidade aos espaços públicos. 
É composto de ações de coleta, 
distribuição e tratamento tanto da 
água que vai ser utilizada quanto do 
esgoto gerado, além de ações 
relacionadas à coleta de lixo e 
drenagem da água da chuva, prevenindo 
a ocorrência de doenças e, assim, 
melho- rando a saúde da população. O 
Corpo de Bombeiros Civil atua na 
segurança pública em ambientes 
privados, realizando prevenção e 
combate a incêndios, além de resgate 
e atendimento pré-hospitalar. Embora 
não faça parte da estrutura da 
segurança pública, o bombeiro civil 
pode atuar emergencialmente em apoio 
ao Corpo de Bombeiros Militar ou de 
forma autônoma, especialmente em 
situações de risco e resgate de 
vidas, como em eventos e locais de 
grande circulação. A pavimentação de 
vias públicas e o saneamento são duas 
áreas fundamentais para o 
desenvolvimento urbano e a qualidade 
de vida da população. A pavimentação 
garante vias seguras e confortáveis 
para o tráfego, enquanto o saneamento 
assegura a saúde pública através do 
tratamento adequado de água e esgoto. 
Em muitos casos, a pavimentação de 
ruas é realizada após a instalação de 
redes de saneamento, evitando a 
necessidade de quebrar o asfalto para 
futuras obras.
15.452.0044.1.025.000 Construção e
Regularização
de 300,00 300,00
Loteamentos
15.452.0044.1.027.000 Pavimenta Agudo - Urbano 1.500.300,00 1.500.300,00
15.452.0044.2.007.000 Aquisição de Equipamentos e Execução 300,00 300,00
de Melhorias na Rede de Iluminação
Pública
15.452.0044.2.021.000 Coleta Seletiva de Lixo 200,00 200,00
15.452.0044.2.022.000 Terceirização de Serviços 200,00 200,00
15.452.0044.2.026.000 Manutenção do cemitério municipal 70.450,00 70.450,00
15.452.0046.0.000.000 Promover a organização, segurança e 300,00 300,00
fluidez do trânsito no município, por
meio de ações de fiscalização, 
manutenção de órgãos colegiados, 
aquisição de equipamentos e
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....:
Órgão...............:
CONSOLIDADO
10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO
Unidade Orçamentária: 10.01 Est. de infraest. do Interior e Transito
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
fortalecimento da atuação dos 
conselhos relacionados à segurança 
viária e pública.
15.452.0046.2.043.000 Manutenção do Conselho de Segurança 300,00 300,00
15.512.0000.0.000.000 Saneamento Básico Urbano 840.300,00 840.300,00
15.512.0044.0.000.000 Promover o desenvolvimento urbano 
sustentável por meio da manutenção, 
ampliação e modernização da 
infraestrutura urbana, saneamento
básico, mobilidade, iluminação
840.300,00 840.300,00
pública, áreas verdes, coleta e 
destinação de resíduos, garantindo 
mais qualidade de vida à população e 
funcionalidade aos espaços públicos. 
É composto de ações de coleta, 
distribuição e tratamento tanto da 
água que vai ser utilizada quanto do 
esgoto gerado, além de ações 
relacionadas à coleta de lixo e 
drenagem da água da chuva, prevenindo 
a ocorrência de doenças e, assim, 
melho- rando a saúde da população. O 
Corpo de Bombeiros Civil atua na 
segurança pública em ambientes 
privados, realizando prevenção e 
combate a incêndios, além de resgate 
e atendimento pré-hospitalar. Embora 
não faça parte da estrutura da 
segurança pública, o bombeiro civil 
pode atuar emergencialmente em apoio 
ao Corpo de Bombeiros Militar ou de 
forma autônoma, especialmente em 
situações de risco e resgate de 
vidas, como em eventos e locais de 
grande circulação. A pavimentação de 
vias públicas e o saneamento são duas 
áreas fundamentais para o 
desenvolvimento urbano e a qualidade 
de vida da população. A pavimentação 
garante vias seguras e confortáveis 
para o tráfego, enquanto o saneamento 
assegura a saúde pública através do 
tratamento adequado de água e esgoto. 
Em muitos casos, a pavimentação de 
ruas é realizada após a instalação de 
redes de saneamento, evitando a 
necessidade de quebrar o asfalto para 
futuras obras.
15.512.0044.2.004.000 Manutenção do Serviço de Coleta e 840.100,00 840.100,00
Destinação Final de Resíduos Sólidos
15.512.0044.2.013.000 Serviços via consórcio público para 200,00 200,00
Saneamento Básico
17.000.0000.0.000.000 Saneamento 499.635,60 800,00 500.435,60
17.511.0000.0.000.000 Saneamento Básico Rural 200,00 200,00
17.511.0045.0.000.000 Assegurar a manutenção, ampliação e 200,00 200,00
qualificação da infraestrutura rural,
promovendo mobilidade, acesso à 
iluminação, saneamento, segurança, 
destinação adequada de resíduos e 
suporte às comunidades do interior, 
contribuindo para a qualidade de vida 
e o desenvolvimento sustentável das 
áreas rurais do muni
17.511.0045.2.040.000 Coleta de lixo no interior 200,00 200,00
17.512.0000.0.000.000 Saneamento Básico Urbano 499.635,60 600,00 500.235,60
17.512.0044.0.000.000 Promover o desenvolvimento urbano 499.635,60 600,00 500.235,60
sustentável por meio da manutenção,
ampliação e modernização da
infraestrutura urbana, saneamento
básico, mobilidade, iluminação
pública, áreas verdes, coleta e 
destinação de resíduos, garantindo 
mais qualidade de vida à população e 
funcionalidade aos espaços públicos. 
É composto de ações de coleta, 
distribuição e tratamento tanto da
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....:
Órgão...............:
CONSOLIDADO
10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO
Unidade Orçamentária:
Código
10.01 Est. de infraest. do Interior e Transito
Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
água que vai ser utilizada quanto do 
esgoto gerado, além de ações 
relacionadas à coleta de lixo e 
drenagem da água da chuva, prevenindo 
a ocorrência de doenças e, assim, 
melho- rando a saúde da população. O 
Corpo de Bombeiros Civil atua na 
segurança pública em ambientes 
privados, realizando prevenção e 
combate a incêndios, além de resgate 
e atendimento pré-hospitalar. Embora 
não faça parte da estrutura da 
segurança pública, o bombeiro civil 
pode atuar emergencialmente em apoio 
ao Corpo de Bombeiros Militar ou de 
forma autônoma, especialmente em 
situações de risco e resgate de 
vidas, como em eventos e locais de 
grande circulação. A pavimentação de 
vias públicas e o saneamento são duas 
áreas fundamentais para o 
desenvolvimento urbano e a qualidade 
de vida da população. A pavimentação 
garante vias seguras e confortáveis 
para o tráfego, enquanto o saneamento 
assegura a saúde pública através do 
tratamento adequado de água e esgoto. 
Em muitos casos, a pavimentação de 
ruas é realizada após a instalação de 
redes de saneamento, evitando a 
necessidade de quebrar o asfalto para 
futuras obras.
17.512.0044.1.015.000 Extensão de Redes de Esgotos Área 499.635,60 499.635,60
Urbana
17.512.0044.2.019.000 Plano de drenagem urbana 300,00 300,00
17.512.0044.2.020.000 Plano hidrológico para arroios
e
300,00 300,00
sangas da área urbana
18.000.0000.0.000.000 Gestão Ambiental 700,00 700,00
18.541.0000.0.000.000 Preservação e Conservação Ambiental 300,00 300,00
18.541.0045.0.000.000 Assegurar a manutenção, ampliação e 300,00 300,00
qualificação da infraestrutura rural,
promovendo mobilidade, acesso à
iluminação, saneamento, segurança,
destinação adequada de resíduos e
suporte às comunidades do interior,
contribuindo para a qualidade de vida 
e o desenvolvimento sustentável das 
áreas rurais do muni
18.541.0045.2.034.000 Recuperação da margem de cursos 300,00 300,00
d'água no interior
18.543.0000.0.000.000 Recuperação de Áreas Degradadas 400,00 400,00
18.543.0044.0.000.000 Promover o desenvolvimento urbano 400,00 400,00
sustentável por meio da manutenção,
ampliação e modernização da
infraestrutura urbana, saneamento
básico, mobilidade, iluminação
pública, áreas verdes, coleta e 
destinação de resíduos, garantindo 
mais qualidade de vida à população e 
funcionalidade aos espaços públicos. 
É composto de ações de coleta, 
distribuição e tratamento tanto da 
água que vai ser utilizada quanto do 
esgoto gerado, além de ações 
relacionadas à coleta de lixo e 
drenagem da água da chuva, prevenindo 
a ocorrência de doenças e, assim, 
melho- rando a saúde da população. O 
Corpo de Bombeiros Civil atua na 
segurança pública em ambientes 
privados, realizando prevenção e 
combate a incêndios, além de resgate 
e atendimento pré-hospitalar. Embora 
não faça parte da estrutura da 
segurança pública, o bombeiro civil 
pode atuar emergencialmente em apoio
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....:
Órgão...............:
CONSOLIDADO
10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO
Unidade Orçamentária:
Código
10.01 Est. de infraest. do Interior e Transito
Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
ao Corpo de Bombeiros Militar ou de 
forma autônoma, especialmente em 
situações de risco e resgate de 
vidas, como em eventos e locais de 
grande circulação. A pavimentação de 
vias públicas e o saneamento são duas 
áreas fundamentais para o 
desenvolvimento urbano e a qualidade 
de vida da população. A pavimentação 
garante vias seguras e confortáveis 
para o tráfego, enquanto o saneamento 
assegura a saúde pública através do 
tratamento adequado de água e esgoto. 
Em muitos casos, a pavimentação de 
ruas é realizada após a instalação de 
redes de saneamento, evitando a 
necessidade de quebrar o asfalto para 
futuras obras.
18.543.0044.2.014.000 Recuperação da margem de cursos 400,00 400,00
d'água na zona urbana
25.000.0000.0.000.000 Energia 1.300,00 1.043.000,00 1.044.300,00
25.751.0000.0.000.000 Conservação de Energia 1.300,00 1.043.000,00 1.044.300,00
25.751.0044.0.000.000 Promover o desenvolvimento urbano 1.043.000,00 1.043.000,00
sustentável por meio da manutenção,
ampliação e modernização da
infraestrutura urbana, saneamento
básico, mobilidade, iluminação
pública, áreas verdes, coleta e 
destinação de resíduos, garantindo 
mais qualidade de vida à população e 
funcionalidade aos espaços públicos. 
É composto de ações de coleta, 
distribuição e tratamento tanto da 
água que vai ser utilizada quanto do 
esgoto gerado, além de ações 
relacionadas à coleta de lixo e 
drenagem da água da chuva, prevenindo 
a ocorrência de doenças e, assim, 
melho- rando a saúde da população. O 
Corpo de Bombeiros Civil atua na 
segurança pública em ambientes 
privados, realizando prevenção e 
combate a incêndios, além de resgate 
e atendimento pré-hospitalar. Embora 
não faça parte da estrutura da 
segurança pública, o bombeiro civil 
pode atuar emergencialmente em apoio 
ao Corpo de Bombeiros Militar ou de 
forma autônoma, especialmente em 
situações de risco e resgate de 
vidas, como em eventos e locais de 
grande circulação. A pavimentação de 
vias públicas e o saneamento são duas 
áreas fundamentais para o 
desenvolvimento urbano e a qualidade 
de vida da população. A pavimentação 
garante vias seguras e confortáveis 
para o tráfego, enquanto o saneamento 
assegura a saúde pública através do 
tratamento adequado de água e esgoto. 
Em muitos casos, a pavimentação de 
ruas é realizada após a instalação de 
redes de saneamento, evitando a 
necessidade de quebrar o asfalto para 
futuras obras.
25.751.0044.2.006.000 Manutenção e Modernização do Sistema 1.043.000,00 1.043.000,00
de Iluminação Pública
25.751.0045.0.000.000 Assegurar a manutenção, ampliação e 1.300,00 1.300,00 qualificação da infraestrutura rural,
promovendo mobilidade, acesso à 
iluminação, saneamento, segurança, 
destinação adequada de resíduos e 
suporte às comunidades do interior, 
contribuindo para a qualidade de vida 
e o desenvolvimento sustentável das 
áreas rurais do muni
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO
Unidade Orçamentária: 10.01 Est. de infraest. do Interior e Transito
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
25.751.0045.1.029.000 Construção, manutenção e ampliação
de redes de iluminação pública no 
interior
26.000.0000.0.000.000 Transporte
1.300,00
166.164,40 5.038.530,89
1.300,00
5.204.695,29
26.125.0000.0.000.000 Normatização e Fiscalização 16.400,00 16.400,00
26.125.0046.0.000.000 Promover a organização, segurança e
fluidez do trânsito no município, por
16.400,00 16.400,00
meio de ações de fiscalização, 
manutenção de órgãos colegiados, 
aquisição de equipamentos e 
fortalecimento da atuação dos 
conselhos relacionados à segurança 
viária e pública.
26.125.0046.2.041.000 Controle e fiscalização de trânsito 16.400,00 16.400,00
26.782.0000.0.000.000 Transporte Rodoviário 166.164,40 5.022.130,89 5.188.295,29
26.782.0044.0.000.000 Promover o desenvolvimento urbano 200,00 200,00
sustentável por meio da manutenção,
ampliação e modernização da
infraestrutura urbana, saneamento
básico, mobilidade, iluminação
pública, áreas verdes, coleta e 
destinação de resíduos, garantindo 
mais qualidade de vida à população e 
funcionalidade aos espaços públicos. 
É composto de ações de coleta, 
distribuição e tratamento tanto da 
água que vai ser utilizada quanto do 
esgoto gerado, além de ações 
relacionadas à coleta de lixo e 
drenagem da água da chuva, prevenindo 
a ocorrência de doenças e, assim, 
melho- rando a saúde da população. O 
Corpo de Bombeiros Civil atua na 
segurança pública em ambientes 
privados, realizando prevenção e 
combate a incêndios, além de resgate 
e atendimento pré-hospitalar. Embora 
não faça parte da estrutura da 
segurança pública, o bombeiro civil 
pode atuar emergencialmente em apoio 
ao Corpo de Bombeiros Militar ou de 
forma autônoma, especialmente em 
situações de risco e resgate de 
vidas, como em eventos e locais de 
grande circulação. A pavimentação de 
vias públicas e o saneamento são duas 
áreas fundamentais para o 
desenvolvimento urbano e a qualidade 
de vida da população. A pavimentação 
garante vias seguras e confortáveis 
para o tráfego, enquanto o saneamento 
assegura a saúde pública através do 
tratamento adequado de água e esgoto. 
Em muitos casos, a pavimentação de 
ruas é realizada após a instalação de 
redes de saneamento, evitando a 
necessidade de quebrar o asfalto para 
futuras obras.
26.782.0044.1.005.000 Reequipamento do Parque de Máquinas 200,00 200,00
26.782.0045.0.000.000 Assegurar a manutenção, ampliação e 165.964,40 5.022.130,89 5.188.095,29
qualificação da infraestrutura rural,
promovendo mobilidade, acesso à 
iluminação, saneamento, segurança, 
destinação adequada de resíduos e 
suporte às comunidades do interior, 
contribuindo para a qualidade de vida 
e o desenvolvimento sustentável das 
áreas rurais do muni
26.782.0045.1.028.000 Reequipamento do Parque de Máquinas 200,00 200,00
26.782.0045.1.035.000 Pavimentação de Estradas Rurais 100,00 100,00
26.782.0045.1.039.000 Reconstrução de pontes 165.664,40 165.664,40
26.782.0045.2.031.000 Manutenção da Malha Viária Rural 5.021.730,89 5.021.730,89
26.782.0045.2.033.000 Aquisição de tubos bueiros e 300,00 300,00
pontilhões para a zona rural
26.782.0045.2.037.000 Licenciamento, operação e implosão 100,00 100,00
de cascalheiras
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....:
Órgão...............:
CONSOLIDADO
10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO
Unidade Orçamentária: 10.01 Est. de infraest. do Interior e Transito
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
Total Unidade Orçamentária........... 2.280.300,00 13.054.080,89 15.334.380,89
Total do Órgão............................................................................2.280.300,00 13.054.080,89 15.334.380,89
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: 
Órgão...............:
Unidade Orçamentária:
CONSOLIDADO
11 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
11.01 Reserva de Contigencia
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
99.000.0000.0.000.000 Reserva de Contingência 1.513.419,11 1.513.419,11
99.999.0000.0.000.000 Reserva de Contingência 1.513.419,11 1.513.419,11
99.999.9999.0.000.000 Dotação global não especificamente
destinada a determinado órgão,
1.513.419,11 1.513.419,11
unidade orçamentária, programa ou 
categoria econômica, cujos recursos 
poderão ser utilizados para abertura 
de créditos adicionais e atender 
passivos contingentes, de acordo com 
o disposto no art.5º, inciso III, da 
Lei Complementar nº 101, de 04 de 
maio de 2000 – Lei de 
Responsabilidade Fiscal e com a Lei 
de Diretrizes Orçamentárias Anual.
99.999.9999.0.999.000 Reserva de Contingência 1.513.419,11 1.513.419,11
Total Unidade Orçamentária........... 1.513.419,11 1.513.419,11
Total do Órgão ......................... 1.513.419,11 1.513.419,11
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: 
Órgão...............:
Unidade Orçamentária:
CONSOLIDADO
12 RPPS - PREVIAGUDO
12.01 Fundo de Aposentadoria e pensão
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
09.000.0000.0.000.000 Previdência Social 20.170.000,00 20.170.000,00
09.272.0000.0.000.000 Previdência do Regime Estatutário 19.760.000,00 19.760.000,00
09.272.0047.0.000.000 Garantia de atendimento e pagamento
de inativos e pensionistas do
19.760.000,00 19.760.000,00
Município, por meio da gestão dos 
recursos previdênciários vinculados 
ao Regime Próprio de
Previdência Social.
09.272.0047.2.120.000 Manutenção de Pagamentos de 19.760.000,00 19.760.000,00 Benefícios Previdenciários
09.273.0000.0.000.000 Previdência Complementar 410.000,00 410.000,00
09.273.0047.0.000.000 Garantia de atendimento e pagamento 410.000,00 410.000,00
de inativos e pensionistas do
Município, por meio da gestão dos 
recursos previdênciários vinculados 
ao Regime Próprio de
Previdência Social.
09.273.0047.2.120.000 Manutenção de Pagamentos de 410.000,00 410.000,00 Benefícios Previdenciários
Total Unidade Orçamentária........... 20.170.000,00 20.170.000,00
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: 
Órgão...............:
Unidade Orçamentária:
CONSOLIDADO
12 RPPS - PREVIAGUDO
12.02 Manutenção do Previagudo
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
09.000.0000.0.000.000 Previdência Social 653.000,00 653.000,00
09.272.0000.0.000.000 Previdência do Regime Estatutário 653.000,00 653.000,00
09.272.0048.0.000.000
09.272.0048.2.121.000
Garantia de atendimento e pagamento 
de inativos e pensionistas do 
Município, por meio da gestão dos 
recursos previdênciários vinculados 
ao Regime Próprio de
Previdência Social.
Manutenção da Unidade Gestora do RPPS
653.000,00
653.000,00
653.000,00
653.000,00
Total Unidade Orçamentária........... 653.000,00 653.000,00
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: 
Órgão...............:
Unidade Orçamentária:
CONSOLIDADO
12 RPPS - PREVIAGUDO
12.03 Reserva de Contingencia
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
99.000.0000.0.000.000 Reserva de Contingência 1.000.000,00 1.000.000,00
99.999.0000.0.000.000 Reserva de Contingência 1.000.000,00 1.000.000,00
99.999.7799.0.000.000 Dotação global não especificamente
destinada a determinado órgão,
1.000.000,00 1.000.000,00
unidade orçamentária, programa ou 
categoria econômica, cujos recursos 
poderão ser utilizados para abertura 
de créditos adicionais e atender 
passivos contingentes, de acordo com 
o disposto no art.5º, inciso III, da 
Lei Complementar nº 101, de 04 de 
maio de 2000 – Lei de 
Responsabilidade Fiscal e com a Lei 
de Diretrizes Orçamentárias Anual.
99.999.7799.0.997.000 Reserva de Contingência - RPPS 1.000.000,00 1.000.000,00
Total Unidade Orçamentária........... 1.000.000,00 1.000.000,00
Total do Órgão ......................... 20.823.000,00 1.000.000,00 21.823.000,00
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: 
Órgão...............:
Unidade Orçamentária:
CONSOLIDADO
13 ENCARGOS GERAIS
13.01 Encargos Gerais
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 6.000.000,00 6.000.000,00
28.843.0000.0.000.000 Serviço da Dívida Interna 6.000.000,00 6.000.000,00
28.843.0000.0.000.000 Gerenciar e executar ações e despesas 
de caráter especial, que não estejam 
integradas aos demais programas do 
Plano Plurianual (PPA), garantindo o 
cumprimento das obrigações
administrativas e financeiras do
6.000.000,00 6.000.000,00
município. A dívida pública interna 
representa o conjunto de obrigações 
financeiras contraídas pelo Estado 
junto a credores nacionais, 
denominadas em moeda nacional e 
regidas pelo direito interno do país 
devedor.
28.843.0000.0.130.000 Encargos Especiais 6.000.000,00 6.000.000,00
Total Unidade Orçamentária........... 6.000.000,00 6.000.000,00
Total do Órgão ......................... 6.000.000,00 6.000.000,00
Total Geral ............................ 3.187.500,00 104.099.080,89 8.513.419,11 115.800.000,00
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 27/Nov/2025, 19h e 03m.
Prefeitura Municipal de Agudo Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e
O.E. Exercício de 2026 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
01.000.0000 Legislativa 500.000,00 2.363.000,00 2.863.000,00
01.031.0000 Ação Legislativa 500.000,00 2.363.000,00 2.863.000,00
01.031.0001 Manutenção das Atividades do Poder 500.000,00 2.363.000,00 2.863.000,00
Legislativo Municiipal
04.000.0000 Administração 10.126.896,00 10.126.896,00
04.122.0000 Administração Geral 4.879.546,00 4.879.546,00
04.122.0002 Realizar a
gestão
da política 1.704.400,00 1.704.400,00
administrativa por meio da manutenção 
dos serviços comuns e específicos, 
assegurando o funcionamento eficiente 
do Gabinete do Prefeito, com foco na 
coordenação administrativa, assessoramento jurídico e técnico, controle interno, comunicação institucional, transparência e integridade na execução das ações governamentais.
04.122.0004 Promover a modernização da gestão 2.974.546,00 2.974.546,00 pública por meio da inovação
tecnológica, valorização dos servidores 
e otimização dos recursos 
administrativos, produzindo bens e 
serviços típicos de apoio 
administrativo as atividades fins que 
contribuam para a efetividade dos 
programas finalísticos e a melhoria do 
atendimento à população.
04.122.0005 Promover o equilíbrio fiscal e a 92.700,00 92.700,00 eficiência da gestão pública por meio
do planejamento, controle e execução 
orçamentária e adminisgtração 
financeira municipais, assegurando a 
boa aplicação dos recursos, o 
cumprimento das metas fiscais e a 
sustentabilidade orçamentária, propor, 
implantar e acompamnhar medidas 
concernentes a qualificação e 
eficiência do gasto público com foco na 
transparência, na lei de 
responsabilidade fiscal e na melhoria 
dos serviços prestados à população. 
Elaborar o PPA, a LDO e a LOA.
04.122.0044 Promover o desenvolvimento urbano 107.200,00 107.200,00 sustentável por meio da manutenção,
ampliação e modernização da 
infraestrutura urbana, saneamento 
básico, mobilidade, iluminação pública, 
áreas verdes, coleta e destinação de 
resíduos, garantindo mais qualidade de 
vida à população e funcionalidade aos 
espaços públicos. É composto de ações 
de coleta, distribuição e tratamento 
tanto da água que vai ser utilizada 
quanto do esgoto gerado, além de ações 
relacionadas à coleta de lixo e 
drenagem da água da chuva, prevenindo a 
ocorrência de doenças e, assim, melho￾rando a saúde da população. O Corpo de 
Bombeiros Civil atua na segurança 
pública em ambientes privados, 
realizando prevenção e combate a 
incêndios, além de resgate e 
atendimento pré-hospitalar. Embora não 
faça parte da estrutura da segurança 
pública, o bombeiro civil pode atuar 
emergencialmente em apoio ao Corpo de 
Bombeiros Militar ou de forma autônoma, 
especialmente em situações de risco e 
resgate de vidas, como em eventos e 
locais de grande circulação. A 
pavimentação de vias públicas e o 
saneamento são duas áreas fundamentais 
para o desenvolvimento urbano e a 
qualidade de vida da população. A 
pavimentação garante vias seguras e 
confortáveis para o tráfego, enquanto o 
saneamento assegura a saúde pública 
através do tratamento adequado de água 
e esgoto. Em muitos casos, a
Prefeitura Municipal de Agudo Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e
O.E. Exercício de 2026 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.122.0045
pavimentação de ruas é realizada após a 
instalação de redes de saneamento, 
evitando a necessidade de quebrar o 
asfalto para futuras obras.
Assegurar a manutenção, ampliação e 700,00 700,00
qualificação da infraestrutura rural,
promovendo mobilidade, acesso à
iluminação, saneamento, segurança,
destinação adequada de resíduos e
suporte às comunidades do interior, 
contribuindo para a qualidade de vida e
o desenvolvimento sustentável das áreas
rurais do muni
04.123.0000 Administração Financeira 1.644.850,00 1.644.850,00
04.123.0004 Promover a modernização da gestão 100.000,00 100.000,00
pública por meio da inovação 
tecnológica, valorização dos servidores 
e otimização dos recursos 
administrativos, produzindo bens e 
serviços típicos de apoio 
administrativo as atividades fins que 
contribuam para a efetividade dos 
programas finalísticos e a melhoria do 
atendimento à população.
04.123.0005 Promover o equilíbrio fiscal e a 1.477.650,00 1.477.650,00 eficiência da gestão pública por meio
do planejamento, controle e execução 
orçamentária e adminisgtração 
financeira municipais, assegurando a 
boa aplicação dos recursos, o 
cumprimento das metas fiscais e a 
sustentabilidade orçamentária, propor, 
implantar e acompamnhar medidas 
concernentes a qualificação e 
eficiência do gasto público com foco na 
transparência, na lei de 
responsabilidade fiscal e na melhoria 
dos serviços prestados à população. 
Elaborar o PPA, a LDO e a LOA.
04.123.0006 Promover a justiça fiscal e o 67.200,00 67.200,00 fortalecimento da receita municipal por
meio da gestão eficiente da tributação, 
da modernização dos processos de 
fiscalização e julgamento, do 
aprimoramento da legislação tributária 
e da cooperação interinstitucional, 
assegurando equidade, transparência e 
sustentabilidade financeira para a 
efetividade das políticas públicas e o 
desenvolvimento do Município.
04.124.0000 Controle Interno 158.300,00 158.300,00
04.124.0002 Realizar a gestão da política 158.300,00 158.300,00 administrativa por meio da manutenção
dos serviços comuns e específicos, 
assegurando o funcionamento eficiente 
do Gabinete do Prefeito, com foco na 
coordenação administrativa, assessoramento jurídico e técnico, controle interno, comunicação institucional, transparência e integridade na execução das ações governamentais.
04.125.0000 Normatização e Fiscalização 346.900,00 346.900,00
04.125.0002 Realizar a gestão
da
política 300,00 300,00
administrativa por meio da manutenção 
dos serviços comuns e específicos, 
assegurando o funcionamento eficiente 
do Gabinete do Prefeito, com foco na 
coordenação administrativa, assessoramento jurídico e técnico, controle interno, comunicação institucional, transparência e integridad e na execução das ações governamentais.
04.125.0006 Promover a justiça fiscal e o 268.400,00 268.400,00 fortalecimento da receita municipal por
meio da gestão eficiente da tributação, 
da modernização dos processos de 
fiscalização e julgamento, do
Prefeitura Municipal de Agudo Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e
O.E. Exercício de 2026 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
aprimoramento da legislação tributária 
e da cooperação interinstitucional, 
assegurando equidade, transparência e 
sustentabilidade financeira para a 
efetividade das políticas públicas e o 
desenvolvimento do Município.
04.125.0046 Promover a organização, segurança e 78.200,00 78.200,00 fluidez do trânsito no município, por
meio de ações de fiscalização, 
manutenção de órgãos colegiados, 
aquisição de equipamentos e 
fortalecimento da atuação dos conselhos 
relacionados à segurança viária e 
pública.
04.128.0000 Formação de Recursos Humanos 21.300,00 21.300,00
04.128.0002 Realizar a gestão da política 10.000,00 10.000,00
administrativa por meio da manutenção 
dos serviços comuns e específicos, 
assegurando o funcionamento eficiente 
do Gabinete do Prefeito, com foco na 
coordenação administrativa, assessoramento jurídico e técnico, controle interno, comunicação institucional, transparência e integridad e na execução das ações governamentais.
04.128.0004 Promover a modernização da gestão 5.300,00 5.300,00 pública por meio da inovação
tecnológica, valorização dos servidores 
e otimização dos recursos 
administrativos, produzindo bens e 
serviços típicos de apoio 
administrativo as atividades fins que 
contribuam para a efetividade dos 
programas finalísticos e a melhoria do 
atendimento à população.
04.128.0005 Promover o equilíbrio fiscal e a 5.000,00 5.000,00 eficiência da gestão pública por meio
do planejamento, controle e execução 
orçamentária e adminisgtração 
financeira municipais, assegurando a 
boa aplicação dos recursos, o 
cumprimento das metas fiscais e a 
sustentabilidade orçamentária, propor, 
implantar e acompamnhar medidas 
concernentes a qualificação e 
eficiência do gasto público com foco na 
transparência, na lei de 
responsabilidade fiscal e na melhoria 
dos serviços prestados à população. 
Elaborar o PPA, a LDO e a LOA.
04.128.0006 Promover a justiça fiscal e o 1.000,00 1.000,00 fortalecimento da receita municipal por
meio da gestão eficiente da tributação, 
da modernização dos processos de 
fiscalização e julgamento, do 
aprimoramento da legislação tributária 
e da cooperação interinstitucional, 
assegurando equidade, transparência e 
sustentabilidade financeira para a
efetividade das políticas públicas e o
desenvolvimento do Município.
04.129.0000 Administração de Receitas 2.925.800,00 2.925.800,00
04.129.0006 Promover a justiça fiscal e o 2.925.800,00 2.925.800,00
fortalecimento da receita municipal por 
meio da gestão eficiente da tributação, 
da modernização dos processos de 
fiscalização e julgamento, do 
aprimoramento da legislação tributária 
e da cooperação interinstitucional, 
assegurando equidade, transparência e 
sustentabilidade financeira para a 
efetividade das políticas públicas e o 
desenvolvimento do Município.
04.131.0000 Comunicação Social 150.200,00 150.200,00
04.131.0002 Realizar a gestão da política 150.200,00 150.200,00 administrativa por meio da manutenção
dos serviços comuns e específicos, 
assegurando o funcionamento eficiente
Prefeitura Municipal de Agudo Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e
O.E. Exercício de 2026 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
do Gabinete do Prefeito, com foco na 
coordenação
administra
tiva, assessoramento jurídico e 
técnico, controle interno, comunicação 
institucional, transparência e 
integridade na execução das ações 
governamentais.
06.000.0000 Segurança Pública 50.000,00 659.500,00 709.500,00
06.153.0000 Defesa Terrestre 110.200,00 110.200,00
06.153.0044 Promover o desenvolvimento urbano 
sustentável por meio da manutenção, 
ampliação e modernização da
infraestrutura urbana, saneamento
110.200,00 110.200,00
básico, mobilidade, iluminação pública, 
áreas verdes, coleta e destinação de 
resíduos, garantindo mais qualidade de 
vida à população e funcionalidade aos 
espaços públicos. É composto de ações 
de coleta, distribuição e tratamento 
tanto da água que vai ser utilizada 
quanto do esgoto gerado, além de ações 
relacionadas à coleta de lixo e 
drenagem da água da chuva, prevenindo a 
ocorrência de doenças e, assim, melho￾rando a saúde da população. O Corpo de 
Bombeiros Civil atua na segurança 
pública em ambientes privados, 
realizando prevenção e combate a 
incêndios, além de resgate e 
atendimento pré-hospitalar. Embora não 
faça parte da estrutura da segurança 
pública, o bombeiro civil pode atuar 
emergencialmente em apoio ao Corpo de 
Bombeiros Militar ou de forma autônoma, 
especialmente em situações de risco e 
resgate de vidas, como em eventos e 
locais de grande circulação. A 
pavimentação de vias públicas e o 
saneamento são duas áreas fundamentais 
para o desenvolvimento urbano e a 
qualidade de vida da população. A 
pavimentação garante vias seguras e 
confortáveis para o tráfego, enquanto o 
saneamento assegura a saúde pública 
através do tratamento adequado de água 
e esgoto. Em muitos casos, a
pavimentação de ruas é realizada após a
instalação de redes de saneamento, 
evitando a necessidade de quebrar o 
asfalto para futuras obras.
06.181.0000 Policiamento 400,00 400,00
06.181.0040 Fortalecer a produção agropecuária no 400,00 400,00
município por meio da diversificação
produtiva, incentivo às cadeias locais,
capacitação de produtores e apoio à
agroindustrialização, promovendo o
desenvolvimento sustentável no meio
rural.
06.182.0000 Defesa Civil 50.000,00 158.400,00 208.400,00
06.182.0003 Promover a gestão de riscos e a 50.000,00 158.100,00 208.100,00
prevenção de desastres por meio da
coordenação da Defesa Civil Municipal,
em articulação com a União, o Estado, a
comunidade e os Bombeiros Voluntários,
Civis e demais órgãos e entidades.
Manter ações permanentes de
monitoramento, preparação e resposta,
visando reduzir o tempo de atendimento
às comunidades atingidas e proteger a
população frente a desastres naturais,
acidentes com produtos perigosos e
outras ocorrências. Atuar em parceria
com órgãos afins para qualificar a
resposta e mitigar os impactos dos
eventos adversos.
06.182.0049 Centralizar, captar, gerir e aplicar 300,00 300,00
recursos destinados às ações de
reconstrução e resiliência frente a
Prefeitura Municipal de Agudo Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e
O.E. Exercício de 2026 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
eventos climáticos extremos, bem como 
ao enfrentamento de suas consequências
sociais, econômicas e ambientais.
06.183.0000 Informação e Inteligência 390.500,00 390.500,00
06.183.0044 Promover o desenvolvimento urbano 390.200,00 390.200,00
sustentável por meio da manutenção,
ampliação e modernização da
infraestrutura urbana, saneamento
básico, mobilidade, iluminação pública, 
áreas verdes, coleta e destinação de 
resíduos, garantindo mais qualidade de 
vida à população e funcionalidade aos 
espaços públicos. É composto de ações 
de coleta, distribuição e tratamento 
tanto da água que vai ser utilizada 
quanto do esgoto gerado, além de ações 
relacionadas à coleta de lixo e 
drenagem da água da chuva, prevenindo a 
ocorrência de doenças e, assim, melho￾rando a saúde da população. O Corpo de 
Bombeiros Civil atua na segurança 
pública em ambientes privados, 
realizando prevenção e combate a 
incêndios, além de resgate e 
atendimento pré-hospitalar. Embora não 
faça parte da estrutura da segurança 
pública, o bombeiro civil pode atuar 
emergencialmente em apoio ao Corpo de 
Bombeiros Militar ou de forma autônoma, 
especialmente em situações de risco e 
resgate de vidas, como em eventos e 
locais de grande circulação. A 
pavimentação de vias públicas e o 
saneamento são duas áreas fundamentais 
para o desenvolvimento urbano e a 
qualidade de vida da população. A 
pavimentação garante vias seguras e 
confortáveis para o tráfego, enquanto o 
saneamento assegura a saúde pública 
através do tratamento adequado de água 
e esgoto. Em muitos casos, a
06.183.0045
pavimentação de ruas é realizada após a
instalação de redes de saneamento, 
evitando a necessidade de quebrar o 
asfalto para futuras obras.
Assegurar a manutenção, ampliação e 300,00 300,00
qualificação da infraestrutura rural,
promovendo mobilidade, acesso à
iluminação, saneamento, segurança,
destinação adequada de resíduos e
suporte às comunidades do interior, 
contribuindo para a qualidade de vida e 
o desenvolvimento sustentável das áreas
rurais do muni
08.000.0000 Assistência Social 2.600,00 3.575.330,28 3.577.930,28
08.128.0000 Formação de Recursos Humanos 1.000,00 1.000,00
08.128.0025 Apoiar famílias e indivíduos prevenindo 600,00 600,00
a ruptura de laços, promovendo o acesso
a direitos, contribuindo para melhoria
da qualidade de vida do cidadão,
conforme previsão integrante da
Tipificação Nacional de Serviços
Socioassistenciais
08.128.0026 Visa à manutenção do serviço de 100,00 100,00 atendimento famílias e indivíduos que
sofrem violação de direito, violência 
física, psicológica, negligência, 
violência sexual (abuso e/ou exploração 
sexual), adolescentes em cumprimento de 
medidas socioeducativas ou sob medidas 
de proteção, tráfico de pessoas, 
situação de rua, abandono, trabalho 
infantil, discriminação por orientação 
sexual e/ou raça/etnia, conforme 
previsão na Tipificação Nacional dos 
Serviços Socioassistenciais
08.128.0027 Garantir a proteção integral para 100,00 100,00 famílias e indivíduos que se encontram
Prefeitura Municipal de Agudo Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e
O.E. Exercício de 2026 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
em situação de violação de direitos em 
serviços de: Abrigo institucional; 
Casa-Lar; Casa de Passagem; Residência 
Inclusiva; Serviço de Acolhimento em 
República; Serviço de Acolhimento em 
Família Acolhedora; Serviço de Proteção 
em Situações de Calamidades Públicas e 
de Emergências quando necessários
08.128.0028 Apoiar a organização e a gestão 100,00 100,00 descentralizada dos Programas Bolsa
Família, do Cadastramento Único do 
Governo Federal, bem como, investimento 
mínimo de (3%) na ICS Instância de 
Controle Social do PBF e Cadúnico
08.128.0030 Produzir bens e serviços típicos de 100,00 100,00 apoio administrativo, que incluem
atividades de natureza tipicamente 
administrativa, que colaboram para a 
consecução dos objetivos dos programas
finalísticos da Secretaria
08.241.0000 Assistência à Pessoa Idosa 400,00 59.800,00 60.200,00
08.241.0032 Desenvolver projetos e programas que 400,00 59.800,00 60.200,00
tenham por objetivo assegurar proteção,
amparo e desenvolvimento do idoso,
promovendo sua autonomia, integração e
participação efetiva na sociedade. Com
a utilização de recursos repassados por
terceiros e do próprio município
08.243.0000 Assistência à Criança e ao Adolescente 2.200,00 899.500,00 901.700,00
08.243.0033 Garantir a proteção, o desenvolvimento 2.200,00 899.500,00 901.700,00
e a valorização de crianças e
adolescentes, por meio da manutenção de
serviços, conselhos e espaços públicos
adequados, assegurando seus direitos e
promovendo ações de apoio, participação
e inclusão social
08.244.0000 Assistência Comunitária 2.615.030,28 2.615.030,28
08.244.0025 Apoiar famílias e indivíduos prevenindo 274.200,00 274.200,00
a ruptura de laços, promovendo o acesso
a direitos, contribuindo para melhoria
da qualidade de vida do cidadão,
conforme previsão integrante da
Tipificação Nacional de Serviços
Socioassistenciais
08.244.0026 Visa à manutenção do serviço de 200.150,00 200.150,00 atendimento famílias e indivíduos que
sofrem violação de direito, violência 
física, psicológica, negligência, 
violência sexual (abuso e/ou exploração 
sexual), adolescentes em cumprimento de 
medidas socioeducativas ou sob medidas 
de proteção, tráfico de pessoas, 
situação de rua, abandono, trabalho 
infantil, discriminação por orientação 
sexual e/ou raça/etnia, conforme
previsão na Tipificação Nacional dos
Serviços Socioassistenciais
08.244.0027 Garantir a proteção integral para 57.550,00 57.550,00
famílias e indivíduos que se encontram
em situação de violação de direitos em
serviços de: Abrigo institucional;
Casa-Lar; Casa de Passagem; Residência
Inclusiva; Serviço de Acolhimento em
República; Serviço de Acolhimento em
Família Acolhedora; Serviço de Proteção
em Situações de Calamidades Públicas e
de Emergências quando necessários
08.244.0028 Apoiar a organização e a gestão 3.400,00 3.400,00
descentralizada dos Programas Bolsa
Família, do Cadastramento Único do
Governo Federal, bem como, investimento
mínimo de (3%) na ICS Instância de
Controle Social do PBF e Cadúnico
08.244.0029 São ações com início, meio e fim 134.500,00 134.500,00
utilizadas para complementar à oferta
de um ou mais serviço assistencial
assistenciais objetivando potencializar
o processo
de inclusão social de famílias e
Prefeitura Municipal de Agudo Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e
O.E. Exercício de 2026 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
indivíduos na garantia de direitos 
sociais de natureza eventual ou 
continuada que surjam de forma 
inesperada, ou por algum
infortúnio, como morte, situações de 
vulnerabilidade, emergência ou 
calamidade pública.
08.244.0030 Produzir bens e serviços típicos de 1.945.230,28 1.945.230,28 apoio administrativo, que incluem
atividades de natureza tipicamente 
administrativa, que colaboram para a 
consecução dos objetivos dos programas 
finalísticos da Secretaria
09.000.0000 Previdência Social 20.823.000,00 20.823.000,00
09.272.0000 Previdência do Regime Estatutário 20.413.000,00 20.413.000,00
09.272.0047 Garantia de atendimento e pagamento de 19.760.000,00 19.760.000,00
inativos e pensionistas do Município,
por meio da gestão dos recursos
previdênciários vinculados ao Regime
Próprio de
Previdência Social.
09.272.0048 Garantia de atendimento e pagamento de 653.000,00 653.000,00
inativos e pensionistas do Município,
por meio da gestão dos recursos
previdênciários vinculados ao Regime
Próprio de
Previdência Social.
09.273.0000 Previdência Complementar 410.000,00 410.000,00
09.273.0047 Garantia de atendimento e pagamento de 410.000,00 410.000,00
inativos e pensionistas do Município,
por meio da gestão dos recursos
previdênciários vinculados ao Regime 
Próprio de
Previdência Social.
10.000.0000 Saúde 223.200,00 13.829.544,62 14.052.744,62
10.122.0000 Administração Geral 57.740,40 57.740,40
10.122.0013 Promover acesso equânime aos 57.740,40 57.740,40
procedimentos ambulatoriais e
hospitalares e consultas, objetivando
qualidade e efetividade nos serviços
prestados
10.128.0000 Formação de Recursos Humanos 200,00 200,00
10.128.0007 Garantir atenção integral à saúde da 100,00 100,00
população por meio da execução de ações 
de promoção, prevenção, diagnóstico, 
tratamento, reabilitação e cuidados 
continuados, com foco na Atenção 
Básica. Ampliar o acesso aos serviços 
de saúde por meio de equipes 
multiprofissionais, programas específicos e projetos comunitários, promovendo qualidade de vida e cuidado humanizado em todas as fases da vida, inclusive nas áreas rurais e junto a públicos específicos como idosos e crianças. Assegurar o suporte técnico-administrativo necessário ao funcionamento eficiente da Secretária da Saúde, por meio da manutenção de suas estruturas Garantir atenção 
integral à saúde da população por meio 
da execução de ações de promoção, 
prevenção, diagnóstico, tratamento, 
reabilitação e cuidados continuados, 
com foco na Atenção Básica. Ampliar o 
acesso aos serviços de saúde por meio 
de equipes multiprofissionais, 
programas específicos e projetos 
comunitários, promovendo qualidade de 
vida e cuidado humanizado em todas as 
fases da vida, inclusive nas áreas 
rurais e junto a públicos específicos 
como idosos e crianças.
10.128.0009 Gerenciar e manter o pleno 100,00 100,00
funcionamento de todas as áreas do 
Setor Administrativo da Secretaria 
Municipal de Saúde
Prefeitura Municipal de Agudo Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e
O.E. Exercício de 2026 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
10.301.0000 Atenção Básica 8.753.604,22 8.753.604,22
10.301.0007 Garantir atenção integral à saúde da 1.030.700,00 1.030.700,00
população por meio da execução de ações 
de promoção, prevenção, diagnóstico, 
tratamento, reabilitação e cuidados 
continuados, com foco na Atenção 
Básica. Ampliar o acesso aos serviços 
de saúde por meio de equipes 
multiprofissionais, programas específicos e projetos comunitários, promovendo qualidade de vida e cuidado humanizado em todas as fases da vida, inclusive nas áreas rurais e junto a públicos específicos como idosos e crianças. Assegurar o suporte técnico-administrativo necessário ao funcionamento eficiente da Secretária da Saúde, por meio da manutenção de suas estruturas Garantir atenção 
integral à saúde da população por meio 
da execução de ações de promoção, 
prevenção, diagnóstico, tratamento, 
reabilitação e cuidados continuados, 
com foco na Atenção Básica. Ampliar o 
acesso aos serviços de saúde por meio
de equipes multiprofissionais,
programas específicos e projetos
comunitários, promovendo qualidade de
vida e cuidado humanizado em todas as
fases da vida, inclusive nas áreas
rurais e junto a públicos específicos
como idosos e crianças.
10.301.0009 Gerenciar e manter o pleno 12.400,00 12.400,00
funcionamento de todas as áreas do
Setor Administrativo da Secretaria
Municipal de Saúde
10.301.0011 Assegurar ações de vigilância em saúde 600,00 600,00
e de prevenção e combate a doenças, de
forma permanente e oportuna.
10.301.0012 Garantir atenção integral à saúde da 7.391.254,22 7.391.254,22
população por meio da execução de ações
de promoção, prevenção, diagnóstico, 
tratamento, reabilitação e cuidados 
continuados, com foco na Atenção 
Básica. Ampliar o acesso aos serviços 
de saúde por meio de equipes 
multiprofissionais, programas específicos e projetos comunitários, promovendo qualidade de vida e cuidado humanizado em todas as fases da vida, inclusive nas áreas rurais e junto a públicos específicos como idosos e crianças.
10.301.0015 Fortalecer a Atenção Primária em Saúde 900,00 900,00 articulando com todos os serviços de
saúde em diferentes níveis de 
complexidade para o cuidado integral, 
qualificado e
resolutivo para o atendimento de
pessoas portadoras de doenças mentais,
com ou sem internação de observação 
ambulatorial ou hospitalar.
10.301.0016 Planejar, programar e executar as ações 19.250,00 19.250,00
para a conservação, ampliação e a
manutenção periódica dos Prédios
Públicos
10.301.0017 Promover o acesso aos serviços básicos 298.500,00 298.500,00
de saúde, possibilitando o
estabelecimento de vínculos entre as
equipes e os usuários, e a continuidade
do cuidado
10.302.0000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 223.200,00 4.090.000,00 4.313.200,00
10.302.0009 Gerenciar e manter o pleno 223.200,00 200,00 223.400,00
funcionamento de todas as áreas do
Setor Administrativo da Secretaria
Municipal de Saúde
10.302.0013 Promover acesso equânime aos 1.382.300,00 1.382.300,00
procedimentos ambulatoriais e
hospitalares e consultas, objetivando
Prefeitura Municipal de Agudo Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e
O.E. Exercício de 2026 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
qualidade e efetividade nos serviços 
prestados
10.302.0014 Desenvolver ações voltadas ao 2.707.500,00 2.707.500,00
atendimento de Urgência e Emergência,
buscando prevenir agravos e promover
melhorias nas condições de saúde da
população no pronto-atendcimetno nas
UBS e criar a retaguarda para os
serviços de apoio hospitalar.
10.303.0000 Suporte Profilático e Terapêutico 776.500,00 776.500,00
10.303.0010 Disponibilizar materiais, insumos e 684.700,00 684.700,00
medicamentos necessários e contribuir
para o uso racional de medicamentos na
Farmácia Básica Municipal
10.303.0012 Garantir atenção integral à saúde da 300,00 300,00
população por meio da execução de ações
de promoção, prevenção, diagnóstico, 
tratamento, reabilitação e cuidados 
continuados, com foco na Atenção 
Básica. Ampliar o acesso aos serviços 
de saúde por meio de equipes 
multiprofissionais, programas específicos e projetos comunitários, promovendo qualidade de vida e cuidado humanizado em todas as fases da vida, inclusive nas áreas rurais e junto a públicos específicos como idosos e crianças.
10.303.0015 Fortalecer a Atenção Primária em Saúde 91.500,00 91.500,00 articulando com todos os serviços de
saúde em diferentes níveis de 
complexidade para o cuidado integral, 
qualificado e
resolutivo para o atendimento de
pessoas portadoras de doenças mentais,
com ou sem internação de observação 
ambulatorial ou hospitalar.
10.304.0000 Vigilância Sanitária 5.300,00 5.300,00
10.304.0008
10.304.0011
Manutenção do serviço de coleta, 
transporte, tratamento e destinação 
final de resíduos hospitalares
Assegurar ações de vigilância em saúde
5.000,00
300,00
5.000,00
300,00
10.305.0000
e de prevenção e combate a doenças, de 
forma permanente e oportuna.
Vigilância Epidemiológica 146.200,00 146.200,00
10.305.0011 Assegurar ações de vigilância em saúde 
e de prevenção e combate a doenças, de
forma permanente e oportuna.
146.200,00 146.200,00
12.000.0000 Educação 1.000,00 31.972.673,91 31.973.673,91
12.122.0000 Administração Geral 2.421.600,00 2.421.600,00
12.122.0019
12.122.0020
Contribuir para o crescimento e o 
desenvolvimento biopsicosocial, a 
aprendizagem , rendimento escolar a 
partir de hábitos alimentares 
saudáveis, por meio da oferta da 
alimentação escolar e de ações de 
educação alimentar e nutricional.
Assegurar o funcionamento eficiente da
500,00
2.419.700,00
500,00
2.419.700,00
gestão educacional por meio do apoio
administrativo, formação continuada de 
professores, fortalecimento da
autonomia escolar, implementação de 
políticas públicas e projetos 
estratégicos. Promover a recomposição 
de aprendizagens, incentivar 
experiências pedagógicas como viagens 
de estudos, ampliar parcerias 
institucionais e garantir o cumprimento 
dos planos educacionais, contribuindo 
para a melhoria da qualidade do ensino 
e da equidade na rede municipal
12.122.0021 Garantir o acesso e a permanência dos 1.400,00 1.400,00 estudantes de 6 a 14 anos no ensino
fundamental da rede municipal, com 
qualidade e equidade, por meio da 
manutenção e ampliação da 
infraestrutura escolar, oferta de 
transporte escolar, distribuição de
Prefeitura Municipal de Agudo Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e
O.E. Exercício de 2026 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
uniformes e kits, atendimento 
educacional especializado, implementação do turno integral e ações de superação do analfabetismo. Fortalecer a gestão democrática e participativa por meio dos conselhos municipais, assegurando uma educação inclusiva, eficaz e alinhada às
diretrizes educacionais
12.306.0000 Alimentação e Nutrição 710.200,00 710.200,00
12.306.0019 Contribuir para o crescimento e o 710.200,00 710.200,00
desenvolvimento biopsicosocial, a
aprendizagem , rendimento escolar a
partir de hábitos alimentares
saudáveis, por meio da oferta da
alimentação escolar e de ações de
educação alimentar e nutricional.
12.361.0000 Ensino Fundamental 700,00 15.335.873,91 15.336.573,91
12.361.0020 Assegurar o funcionamento eficiente da 367.330,00 367.330,00
gestão educacional por meio do apoio
administrativo, formação continuada de
professores, fortalecimento da
autonomia escolar, implementação de 
políticas públicas e projetos 
estratégicos. Promover a recomposição 
de aprendizagens, incentivar 
experiências pedagógicas como viagens 
de estudos, ampliar parcerias 
institucionais e garantir o cumprimento 
dos planos educacionais, contribuindo 
para a melhoria da qualidade do ensino 
e da equidade na rede municipal
12.361.0021 Garantir o acesso e a permanência dos 700,00 14.968.243,91 14.968.943,91 estudantes de 6 a 14 anos no ensino
fundamental da rede municipal, com 
qualidade e equidade, por meio da 
manutenção e ampliação da 
infraestrutura escolar, oferta de 
transporte escolar, distribuição de 
uniformes e kits, atendimento 
educacional especializado, implementação do turno integral e ações de superação do analfabetismo. Fortalecer a gestão democrática e participativa por meio dos conselhos municipais, assegurando uma educação inclusiva, eficaz e alinhada às
diretrizes educacionais
12.361.0024 Proporcionar o acesso de estudantes à 300,00 300,00
prática desportiva escolar, promovendo
o desenvolvimento físico, social e
educacional por meio do incentivo à
participação em atividades esportivas e
da realização de competições entre
escolas, fortalecendo valores como
disciplina, cooperação e inclusão
12.362.0000 Ensino Médio 300,00 300,00
12.362.0024 Proporcionar o acesso de estudantes à 300,00 300,00
prática desportiva escolar, promovendo
o desenvolvimento físico, social e
educacional por meio do incentivo à
participação em atividades esportivas e
da realização de competições entre
escolas, fortalecendo valores como
disciplina, cooperação e inclusão
12.364.0000 Ensino Superior 248.600,00 248.600,00
12.364.0022 Ampliar o acesso e a permanência de 248.300,00 248.300,00
estudantes no ensino técnico e
superior, por meio do apoio a polos de 
educação a distância, parcerias com 
instituições como a Escola Família 
Agrícola, e da oferta de cursos de 
formação continuada e extensão, 
contribuindo para a qualificação 
profissional, o desenvolvimento 
regional e a promoção da educação ao 
longo da vida.
12.364.0024 Proporcionar o acesso de estudantes à 300,00 300,00 prática desportiva escolar, promovendo
Prefeitura Municipal de Agudo Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e
O.E. Exercício de 2026 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
o desenvolvimento físico, social e 
educacional por meio do incentivo à 
participação em atividades esportivas e
da realização de
competições
escolas, fortalecendo
valores 
disciplina, cooperação e inclusão
entre 
como
12.365.0000 Educação Infantil 300,00 7.425.200,00 7.425.500,00
12.365.0018 Garantir, ampliar e qualificar o acesso 300,00 7.425.200,00 7.425.500,00
à Educação Infantil para crianças de 0 
a 6 anos (infantil: Pré-Escola/Creche) 
e de 6 a 14 anos Ensino Fundamental por
meio da manutenção e expansão da oferta
de vagas, melhoria da infraestrutura
das escolas, implementação do turno
integral, fornecimento de transporte
escolar, uniformes e kits escolares,
assegurando condições adequadas de
aprendizagem, cuidado e desenvolvimento
integral na primeira infância
12.366.0000 Educação de Jovens e Adultos 300,00 300,00
12.366.0020 Assegurar o funcionamento eficiente da 300,00 300,00
gestão educacional por meio do apoio
administrativo, formação continuada de
professores, fortalecimento da
autonomia escolar, implementação de 
políticas públicas e projetos 
estratégicos. Promover a recomposição 
de aprendizagens, incentivar 
experiências pedagógicas como viagens 
de estudos, ampliar parcerias
institucionais e garantir o cumprimento 
dos planos educacionais, contribuindo 
para a melhoria da qualidade do ensino
e da equidade na rede municipal
12.367.0000 Educação Especial 1.373.100,00 1.373.100,00
12.367.0023 Assegurar o atendimento educacional 1.373.100,00 1.373.100,00
especializado e promover a educação
inclusiva para estudantes com
deficiência, transtornos globais do 
desenvolvimento e altas
habilidades/superdotação, por meio da
manutenção de serviços e estratégias de
apoio pedagógico, garantindo o direito
à aprendizagem, à participação e ao
desenvolvimento integral no ambiente
escolar
12.782.0000 Transporte Rodoviário 4.457.200,00 4.457.200,00
12.782.0018 Garantir, ampliar e qualificar o acesso 981.100,00 981.100,00
à Educação Infantil para crianças de 0 
a 6 anos (infantil: Pré-Escola/Creche) 
e de 6 a 14 anos Ensino Fundamental por 
meio da manutenção e expansão da oferta 
de vagas, melhoria da infraestrutura 
das escolas, implementação do turno 
integral, fornecimento de transporte 
escolar, uniformes e kits escolares, 
assegurando condições adequadas de 
aprendizagem, cuidado e desenvolvimento 
integral na primeira infância
12.782.0020 Assegurar o funcionamento eficiente da 582.250,00 582.250,00 gestão educacional por meio do apoio
administrativo, formação continuada de 
professores, fortalecimento da 
autonomia escolar, implementação de 
políticas públicas e projetos 
estratégicos. Promover a recomposição 
de aprendizagens, incentivar 
experiências pedagógicas como viagens 
de estudos, ampliar parcerias 
institucionais e garantir o cumprimento 
dos planos educacionais, contribuindo 
para a melhoria da qualidade do ensino 
e da equidade na rede municipal
12.782.0021 Garantir o acesso e a permanência dos 2.893.850,00 2.893.850,00 estudantes de 6 a 14 anos no ensino
fundamental da rede municipal, com 
qualidade e equidade, por meio da 
manutenção e ampliação da 
infraestrutura escolar, oferta de
Prefeitura Municipal de Agudo Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e
O.E. Exercício de 2026 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
transporte escolar, distribuição de 
uniformes e kits, atendimento 
educacional especializado, implementação do turno integral e ações de superação do analfabetismo. Fortalecer a gestão democrática e participativa por meio dos conselhos municipais, assegurando uma educação inclusiva, eficaz e alinhada às
diretrizes educacionais
12.812.0000 Desporto Comunitário 300,00 300,00
12.812.0024 Proporcionar o acesso de estudantes à 300,00 300,00
prática desportiva escolar, promovendo
o desenvolvimento físico, social e
educacional por meio do incentivo à
participação em atividades esportivas e
da realização de competições entre 
escolas, fortalecendo valores como 
disciplina, cooperação e inclusão
13.000.0000 Cultura 1.170.990,00 1.170.990,00
13.391.0000 Patrimônio
Históri
co,
Artístico e 54.000,00 54.000,00
Arqueológico
13.391.0035 Fomentar o desenvolvimento econômico e 54.000,00 54.000,00
social do Município, através de
subvenções econômicas e serviços,
incentivando e promovendo iniciativas 
que
busquem a geração de empregos e 
oportunidades de trabalho e renda, 
incentivando a vinda de novos
empreendimentos ao município
13.392.0000 Difusão Cultural 1.116.990,00 1.116.990,00
13.392.0036 Valorizar e disseminar a cultura junto 1.116.990,00 1.116.990,00
aos munícipes, garantindo o
funcionamento do Conselho Municipal de 
Política Cultural do Município, 
ampliando e
mantendo centros culturais do 
Município, bem como a infraestrtura 
física e pessoal da biblioteca pública 
Municipal.
15.000.0000 Urbanismo 1.613.200,00 6.284.250,00 7.897.450,00
15.128.0000 Formação de Recursos Humanos 100,00 100,00
15.128.0043 Produzir bens e serviços típicos de 100,00 100,00
apoio administrativo, que incluem
atividades de natureza tipicamente
administrativa, que colaboram para a
consecução dos objetivos dos programas
finalísticos da Secretaria.
15.451.0000 Infra-estrutura Urbana 112.600,00 5.372.400,00 5.485.000,00
15.451.0043 Produzir bens e serviços típicos de 3.111.400,00 3.111.400,00
apoio administrativo, que incluem
atividades de natureza tipicamente 
administrativa, que colaboram para a 
consecução dos objetivos dos programas 
finalísticos da Secretaria.
15.451.0044 Promover o desenvolvimento urbano 112.600,00 2.261.000,00 2.373.600,00 sustentável por meio da manutenção,
ampliação e modernização da 
infraestrutura urbana, saneamento 
básico, mobilidade, iluminação pública, 
áreas verdes, coleta e destinação de 
resíduos, garantindo mais qualidade de 
vida à população e funcionalidade aos 
espaços públicos. É composto de ações 
de coleta, distribuição e tratamento 
tanto da água que vai ser utilizada 
quanto do esgoto gerado, além de ações 
relacionadas à coleta de lixo e 
drenagem da água da chuva, prevenindo a 
ocorrência de doenças e, assim, melho￾rando a saúde da população. O Corpo de 
Bombeiros Civil atua na segurança 
pública em ambientes privados, 
realizando prevenção e combate a 
incêndios, além de resgate e 
atendimento pré-hospitalar. Embora não
Prefeitura Municipal de Agudo Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e
O.E. Exercício de 2026 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
faça parte da estrutura da segurança 
pública, o bombeiro civil pode atuar 
emergencialmente em apoio ao Corpo de 
Bombeiros Militar ou de forma autônoma, 
especialmente em situações de risco e 
resgate de vidas, como em eventos e 
locais de grande circulação. A 
pavimentação de vias públicas e o 
saneamento são duas áreas fundamentais 
para o desenvolvimento urbano e a 
qualidade de vida da população. A 
pavimentação garante vias seguras e 
confortáveis para o tráfego, enquanto o 
saneamento assegura a saúde pública 
através do tratamento adequado de água 
e esgoto. Em muitos casos, a
pavimentação de ruas é realizada após a
instalação de redes de saneamento, 
evitando a necessidade de quebrar o 
asfalto para futuras obras.
15.452.0000 Serviços Urbanos 1.500.600,00 71.450,00 1.572.050,00
15.452.0044 Promover o desenvolvimento
urbano
1.500.600,00 71.150,00 1.571.750,00
sustentável por meio da
manutenção,
ampliação e modernização
da
infraestrutura urbana,
saneamento
básico, mobilidade, iluminação pública, 
áreas verdes, coleta e destinação de 
resíduos, garantindo mais qualidade de 
vida à população e funcionalidade aos 
espaços públicos. É composto de ações 
de coleta, distribuição e tratamento 
tanto da água que vai ser utilizada 
quanto do esgoto gerado, além de ações 
relacionadas à coleta de lixo e 
drenagem da água da chuva, prevenindo a 
ocorrência de doenças e, assim, melho￾rando a saúde da população. O Corpo de 
Bombeiros Civil atua na segurança 
pública em ambientes privados, 
realizando prevenção e combate a 
incêndios, além de resgate e 
atendimento pré-hospitalar. Embora não 
faça parte da estrutura da segurança 
pública, o bombeiro civil pode atuar 
emergencialmente em apoio ao Corpo de 
Bombeiros Militar ou de forma autônoma, 
especialmente em situações de risco e 
resgate de vidas, como em eventos e 
locais de grande circulação. A 
pavimentação de vias públicas e o 
saneamento são duas áreas fundamentais 
para o desenvolvimento urbano e a 
qualidade de vida da população. A 
pavimentação garante vias seguras e 
confortáveis para o tráfego, enquanto o 
saneamento assegura a saúde pública 
através do tratamento adequado de água 
e esgoto. Em muitos casos, a 
pavimentação de ruas é realizada após a 
instalação de redes de saneamento, 
evitando a necessidade de quebrar o 
asfalto para futuras obras.
15.452.0046 Promover a organização, segurança e 300,00 300,00
fluidez do trânsito no município, por 
meio de ações de fiscalização, 
manutenção de órgãos colegiados, 
aquisição de equipamentos e 
fortalecimento da atuação dos conselhos 
relacionados à segurança viária e 
pública.
15.512.0000 Saneamento Básico Urbano 840.300,00 840.300,00
15.512.0044 Promover o desenvolvimento urbano 840.300,00 840.300,00
sustentável por meio da manutenção,
ampliação e modernização da
infraestrutura urbana, saneamento
básico, mobilidade, iluminação pública, 
áreas verdes, coleta e destinação de 
resíduos, garantindo mais qualidade de 
vida à população e funcionalidade aos
Prefeitura Municipal de Agudo Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e
O.E. Exercício de 2026 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
espaços públicos. É composto de ações 
de coleta, distribuição e tratamento 
tanto da água que vai ser utilizada 
quanto do esgoto gerado, além de ações 
relacionadas à coleta de lixo e 
drenagem da água da chuva, prevenindo a 
ocorrência de doenças e, assim, melho￾rando a saúde da população. O Corpo de 
Bombeiros Civil atua na segurança 
pública em ambientes privados, 
realizando prevenção e combate a 
incêndios, além de resgate e 
atendimento pré-hospitalar. Embora não 
faça parte da estrutura da segurança 
pública, o bombeiro civil pode atuar 
emergencialmente em apoio ao Corpo de 
Bombeiros Militar ou de forma autônoma, 
especialmente em situações de risco e 
resgate de vidas, como em eventos e 
locais de grande circulação. A 
pavimentação de vias públicas e o 
saneamento são duas áreas fundamentais 
para o desenvolvimento urbano e a 
qualidade de vida da população. A 
pavimentação garante vias seguras e 
confortáveis para o tráfego, enquanto o 
saneamento assegura a saúde pública 
através do tratamento adequado de água 
e esgoto. Em muitos casos, a 
pavimentação de ruas é realizada após a 
instalação de redes de saneamento, 
evitando a necessidade de quebrar o 
asfalto para futuras obras.
16.000.0000 Habitação 130.100,00 18.100,00 148.200,00
16.244.0000 Assistência Comunitária 1.200,00 1.200,00
16.244.0031 Promover o acesso à moradia digna por 1.200,00 1.200,00
meio da regularização fundiária,
elaboração de políticas habitacionais, 
aquisição de áreas e construção de
unidades habitacionais para famílias em
situação de vulnerabilidade, emergência
ou calamidade, garantindo os direitos
sociais, a segurança e a autonomia das
famílias beneficiadas
16.482.0000 Habitação Urbana 130.100,00 16.900,00 147.000,00
16.482.0031 Promover o acesso à moradia digna por 130.100,00 16.900,00 147.000,00
meio da regularização fundiária,
elaboração de políticas habitacionais, 
aquisição de áreas e construção de 
unidades habitacionais para famílias em 
situação de vulnerabilidade, emergência 
ou calamidade, garantindo os direitos 
sociais, a segurança e a autonomia das 
famílias beneficiadas
17.000.0000 Saneamento 499.635,60 1.100,00 500.735,60
17.511.0000 Saneamento Básico Rural 200,00 200,00
17.511.0045 Assegurar a manutenção, ampliação e 200,00 200,00
qualificação da infraestrutura rural,
promovendo mobilidade, acesso à
iluminação, saneamento, segurança,
destinação adequada de resíduos e
suporte às comunidades do interior, 
contribuindo para a qualidade de vida e
o desenvolvimento sustentável das áreas
rurais do muni
17.512.0000 Saneamento Básico Urbano 499.635,60 600,00 500.235,60
17.512.0044 Promover o desenvolvimento urbano 499.635,60 600,00 500.235,60
Prefeitura Municipal de Agudo Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e
O.E. Exercício de 2026 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
quanto do esgoto gerado, além de ações 
relacionadas à coleta de lixo e 
drenagem da água da chuva, prevenindo a 
ocorrência de doenças e, assim, melho￾rando a saúde da população. O Corpo de 
Bombeiros Civil atua na segurança 
pública em ambientes privados, 
realizando prevenção e combate a 
incêndios, além de resgate e 
atendimento pré-hospitalar. Embora não 
faça parte da estrutura da segurança 
pública, o bombeiro civil pode atuar 
emergencialmente em apoio ao Corpo de 
Bombeiros Militar ou de forma autônoma, 
especialmente em situações de risco e 
resgate de vidas, como em eventos e 
locais de grande circulação. A 
pavimentação de vias públicas e o 
saneamento são duas áreas fundamentais 
para o desenvolvimento urbano e a 
qualidade de vida da população. A 
pavimentação garante vias seguras e 
confortáveis para o tráfego, enquanto o 
saneamento assegura a saúde pública 
através do tratamento adequado de água 
e esgoto. Em muitos casos, a
17.541.0000
pavimentação de ruas é realizada após a
instalação de redes de saneamento, 
evitando a necessidade de quebrar o 
asfalto para futuras obras.
Preservação e Conservação Ambiental 300,00 300,00
17.541.0042 Promover a gestão ambiental integrada e 300,00 300,00
sustentável no município, por meio do 
planejamento, monitoramento,
licenciamento, fiscalização, preservação dos recursos hídricos e naturais, educação ambiental e incentivo a práticas ecologicamente corretas.
18.000.0000 Gestão Ambiental 1.023.150,00 1.023.150,00
18.541.0000 Preservação e Conservação Ambiental 553.150,00 553.150,00
18.541.0042 Promover a gestão ambiental integrada e 552.850,00 552.850,00
sustentável no município, por meio do 
planejamento, monitoramento,
licenciamento, fiscalização, preservação dos recursos hídricos e
naturais, 
incentivo
corretas.
educação ambiental e 
a práticas ecologicamente
18.541.0045 Assegurar a manutenção, ampliação e 300,00 300,00
qualificação da infraestrutura rural,
promovendo mobilidade, acesso à
iluminação, saneamento, segurança,
destinação adequada de resíduos e
suporte àscomunidades do interior,
contribuindo para a qualidade de vida e
o desenvolvimento sustentável das áreas
rurais do muni
18.543.0000 Recuperação de Áreas Degradadas 1.000,00 1.000,00
18.543.0042 Promover a gestão ambiental integrada e 600,00 600,00
sustentável no município, por meio do 
planejamento, monitoramento,
licenciamento, fiscalização, preservação dos recursos hídricos e naturais, educação ambiental e incentivo a práticas ecologicamente corretas.
18.543.0044 Promover o desenvolvimento urbano 400,00 400,00
Prefeitura Municipal de Agudo Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e
O.E. Exercício de 2026 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
quanto do esgoto gerado, além de ações 
relacionadas à coleta de lixo e 
drenagem da água da chuva, prevenindo a 
ocorrência de doenças e, assim, melho￾rando a saúde da população. O Corpo de 
Bombeiros Civil atua na segurança 
pública em ambientes privados, 
realizando prevenção e combate a 
incêndios, além de resgate e 
atendimento pré-hospitalar. Embora não 
faça parte da estrutura da segurança 
pública, o bombeiro civil pode atuar 
emergencialmente em apoio ao Corpo de 
Bombeiros Militar ou de forma autônoma, 
especialmente em situações de risco e 
resgate de vidas, como em eventos e 
locais de grande circulação. A 
pavimentação de vias públicas e o 
saneamento são duas áreas fundamentais 
para o desenvolvimento urbano e a 
qualidade de vida da população. A 
pavimentação garante vias seguras e 
confortáveis para o tráfego, enquanto o 
saneamento assegura a saúde pública 
através do tratamento adequado de água 
e esgoto. Em muitos casos, a
18.544.0000
pavimentação de ruas é realizada após a
instalação de redes de saneamento, 
evitando a necessidade de quebrar o 
asfalto para futuras obras.
Recursos Hídricos 469.000,00 469.000,00
18.544.0042 Promover a gestão ambiental integrada e 469.000,00 469.000,00
sustentável no município, por meio do 
planejamento, monitoramento,
licenciamento, fiscalização, preservação dos recursos hídricos e naturais, educação ambiental e incentivo a práticas ecologicamente corretas.
20.000.0000 Agricultura 3.886.628,00 3.886.628,00
20.122.0000 Administração Geral 884.600,00 884.600,00
20.122.0039 Produzir bens e serviços típicos de 884.600,00 884.600,00
apoio administrativo, que incluem
atividades de natureza tipicamente 
administrativa, que colaboram para a 
consecução dos objetivos dos programas
finalísticos da Secretaria.
20.304.0000 Vigilância Sanitária 300,00 300,00
20.304.0041 Buscar o desenvolvimento rural no 300,00 300,00
Município, por meio da concessão de
incentivos e investimentos para o
produtor rural, incentivando e apoiando 
a produção, geração de renda e
diversificação da agricultura familiar
20.606.0000 Extensão Rural 1.628.628,00 1.628.628,00
20.606.0040 Fortalecer a produção agropecuária no 300,00 300,00
município por meio da diversificação
produtiva, incentivo às cadeias locais,
capacitação de produtores e apoio à
agroindustrialização, promovendo o
desenvolvimento sustentável no meio 
rural.
20.606.0041 Buscar o desenvolvimento rural no 1.628.328,00 1.628.328,00 Município, por meio da concessão de
incentivos e investimentos para o 
produtor rural, incentivando e apoiando 
a produção, geração de renda e
diversificação da agricultura familiar
20.608.0000 Promoção da Produção Agropecuária 1.373.100,00 1.373.100,00
20.608.0040 Fortalecer a produção agropecuária no 1.341.100,00 1.341.100,00
município por meio da diversificação
produtiva, incentivo às cadeias locais,
capacitação de produtores e apoio à
agroindustrialização, promovendo o
desenvolvimento sustentável no meio 
rural.
20.608.0041 Buscar o desenvolvimento rural no 32.000,00 32.000,00
Prefeitura Municipal de Agudo Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e
O.E. Exercício de 2026 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
incentivos e investimentos para o 
produtor rural, incentivando e apoiando 
a produção, geração de renda e 
diversificação da agricultura familiar
22.000.0000 Indústria 600,00 600,00
22.661.0000 Promoção Industrial 600,00 600,00
22.661.0035 Fomentar o desenvolvimento econômico e 600,00 600,00
social do Município, através de
subvenções econômicas e serviços,
incentivando e promovendo iniciativas 
que
busquem a geração de empregos e 
oportunidades de trabalho e renda, 
incentivando a vinda de novos 
empreendimentos ao município
23.000.0000 Comércio e Serviços 300,00 1.275.230,00 1.275.530,00
23.334.0000 Fomento ao Trabalho 377.900,00 377.900,00
23.334.0035 Fomentar o desenvolvimento econômico e 377.900,00 377.900,00
social do Município, através de
subvenções econômicas e serviços,
incentivando e promovendo iniciativas 
que
busquem a geração de empregos e 
oportunidades de trabalho e renda, 
incentivando a vinda de novos
empreendimentos ao município
23.691.0000 Promoção Comercial 850.909,00 850.909,00
23.691.0034 Produzir bens e serviços típicos de 850.909,00 850.909,00
apoio administrativo, que incluem
atividades de natureza tipicamente 
administrativa, que colaboram para a 
consecução dos objetivos dos programas 
finalísticos da Secretaria e suas 
Unidades Orçamentárias, para fomento do 
comércio, estimulo ao processo de 
instalação de indústrias, ações de
cultura, turismo e apoio ao desporto
amador e de lazer
23.695.0000 Turismo 300,00 46.421,00 46.721,00
23.695.0037 Fortalecer e diversificar a atividade 300,00 46.421,00 46.721,00
turística no município por meio da
valorização dos atrativos locais,
incentivo a eventos e rotas turísticas, 
apoio à estruturação de espaços, 
fomento ao Geoparque e à atuação do 
Conselho Municipal de Turismo, visando 
o desenvolvimento econômico, cultural e 
sustentável da região.
25.000.0000 Energia 1.300,00 1.043.000,00 1.044.300,00
25.751.0000 Conservação de Energia 1.300,00 1.043.000,00 1.044.300,00
25.751.0044 Promover o desenvolvimento urbano 1.043.000,00 1.043.000,00
sustentável por meio da manutenção,
ampliação e modernização da
infraestrutura urbana, saneamento
básico, mobilidade, iluminação pública, 
áreas verdes, coleta e destinação de 
resíduos, garantindo mais qualidade de 
vida à população e funcionalidade aos 
espaços públicos. É composto de ações 
de coleta, distribuição e tratamento 
tanto da água que vai ser utilizada 
quanto do esgoto gerado, além de ações 
relacionadas à coleta de lixo e 
drenagem da água da chuva, prevenindo a 
ocorrência de doenças e, assim, melho￾rando a saúde da população. O Corpo de 
Bombeiros Civil atua na segurança 
pública em ambientes privados, 
realizando prevenção e combate a 
incêndios, além de resgate e 
atendimento pré-hospitalar. Embora não 
faça parte da estrutura da segurança 
pública, o bombeiro civil pode atuar 
emergencialmente em apoio ao Corpo de 
Bombeiros Militar ou de forma autônoma,
Prefeitura Municipal de Agudo Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e
O.E. Exercício de 2026 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
resgate de vidas, como em eventos e 
locais de grande circulação. A 
pavimentação de vias públicas e o 
saneamento são duas áreas fundamentais 
para o desenvolvimento urbano e a 
qualidade de vida da população. A 
pavimentação garante vias seguras e 
confortáveis para o tráfego, enquanto o 
saneamento assegura a saúde pública 
através do tratamento adequado de água 
e esgoto. Em muitos casos, a
25.751.0045
pavimentação de ruas é realizada após a 
instalação de redes de saneamento, 
evitando a necessidade de quebrar o 
asfalto para futuras obras.
Assegurar a manutenção, ampliação e 1.300,00 1.300,00
qualificação da infraestrutura rural,
promovendo mobilidade, acesso à
iluminação, saneamento, segurança,
destinação adequada de resíduos e
suporte às comunidades do interior, 
contribuindo para a qualidade de vida e 
o desenvolvimento sustentável das áreas 
rurais do muni
26.000.0000 Transporte 166.164,40 5.038.530,89 5.204.695,29
26.125.0000 Normatização e Fiscalização 16.400,00 16.400,00
26.125.0046 Promover a organização, segurança e 16.400,00 16.400,00
fluidez do trânsito no município, por
meio de ações de fiscalização,
manutenção de órgãos colegiados, 
aquisição de equipamentos e 
fortalecimento da atuação dos conselhos 
relacionados à segurança viária e 
pública.
26.782.0000 Transporte Rodoviário 166.164,40 5.022.130,89 5.188.295,29
26.782.0044 Promover o desenvolvimento urbano 200,00 200,00
sustentável por meio da manutenção,
ampliação e modernização da
infraestrutura urbana, saneamento
básico, mobilidade, iluminação pública, 
áreas verdes, coleta e destinação de 
resíduos, garantindo mais qualidade de 
vida à população e funcionalidade aos 
espaços públicos. É composto de ações 
de coleta, distribuição e tratamento 
tanto da água que vai ser utilizada 
quanto do esgoto gerado, além de ações 
relacionadas à coleta de lixo e 
drenagem da água da chuva, prevenindo a 
ocorrência de doenças e, assim, melho￾rando a saúde da população. O Corpo de 
Bombeiros Civil atua na segurança 
pública em ambientes privados, 
realizando prevenção e combate a 
incêndios, além de resgate e 
atendimento pré-hospitalar. Embora não 
faça parte da estrutura da segurança 
pública, o bombeiro civil pode atuar 
emergencialmente em apoio ao Corpo de 
Bombeiros Militar ou de forma autônoma, 
especialmente em situações de risco e 
resgate de vidas, como em eventos e 
locais de grande circulação. A 
pavimentação de vias públicas e o 
saneamento são duas áreas fundamentais 
para o desenvolvimento urbano e a 
qualidade de vida da população. A 
pavimentação garante vias seguras e 
confortáveis para o tráfego, enquanto o 
saneamento assegura a saúde pública 
através do tratamento adequado de água 
e esgoto. Em muitos casos, a 
pavimentação de ruas é realizada após a 
instalação de redes de saneamento, 
evitando a necessidade de quebrar o 
asfalto para futuras obras.
26.782.0045 Assegurar a manutenção, ampliação e 165.964,40 5.022.130,89 5.188.095,29
Prefeitura Municipal de Agudo Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e
O.E. Exercício de 2026 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
promovendo mobilidade, acesso à 
iluminação, saneamento, segurança, 
destinação adequada de resíduos e 
suporte às comunidades do interior, 
contribuindo para a qualidade de vida e 
o desenvolvimento sustentável das áreas
rurais do muni
27.000.0000 Desporto e Lazer 1.007.557,19 1.007.557,19
27.812.0000 Desporto Comunitário 1.007.557,19 1.007.557,19
27.812.0038 Ampliar o acesso e incentivar a prática 1.007.557,19 1.007.557,19
de atividades esportivas no município,
por meio da manutenção e qualificação
de espaços, apoio a oficinas e
modalidades esportivas, fomento a
parcerias com organizações da sociedade 
civil e implementação de políticas de 
incentivo, promovendo saúde, inclusão e 
desenvolvimento comunitário
28.000.0000 Encargos Especiais 6.000.000,00 6.000.000,00
28.843.0000 Serviço da Dívida Interna 6.000.000,00 6.000.000,00
99.000.0000 Reserva de Contingência 2.513.419,11
99.999.0000 Reserva de Contingência 2.513.419,11
99.999.7799 Dotação global
não
especificamente 1.000.000,00
destinada a determinado órgão, unidade 
orçamentária, programa ou categoria 
econômica, cujos recursos poderão ser 
utilizados para abertura de créditos 
adicionais e atender passivos 
contingentes, de acordo com o disposto 
no art.5º, inciso III, da Lei 
Complementar nº 101, de 04 de maio de 
2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e 
com a Lei de Diretrizes Orçamentárias 
Anual.
99.999.9999 Dotação global não especificamente 1.513.419,11 destinada a determinado órgão, unidade
orçamentária, programa ou categoria 
econômica, cujos recursos poderão ser 
utilizados para abertura de créditos 
adicionais e atender passivos 
contingentes, de acordo com o disposto 
no art.5º, inciso III, da Lei 
Complementar nº 101, de 04 de maio de 
2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e 
com a Lei de Diretrizes Orçamentárias 
Anual.
Total ................ 3.187.500,00 104.099.080,89 6.000.000,00 115.800.000,00
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 27/Nov/2025, 19h e 12m.
Prefeitura Municipal de Agudo Conforme o Vínculo com os
Recursos Exercício de 2026 - Anexo 8, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
01.000.0000 Legislativa 2.863.000,00 2.863.000,00
01.031.0000 Ação Legislativa 2.863.000,00 2.863.000,00
01.031.0001 Manutenção das Atividades do Poder 
Legislativo Municiipal
2.863.000,00 2.863.000,00
04.000.0000 Administração 10.126.896,00 10.126.896,00
04.122.0000 Administração Geral 4.879.546,00 4.879.546,00
04.122.0002
04.122.0004
Realizar a gestão da política 
administrativa por meio da manutenção 
dos serviços comuns e específicos, 
assegurando o funcionamento eficiente 
do Gabinete do Prefeito, com foco na 
coordenação administrativa, 
assessoramento jurídico e técnico, 
controle interno, comunicação 
institucional, transparência e 
integridade na execução das ações 
governamentais.
Promover a modernização da gestão
1.704.400,00
2.974.546,00
1.704.400,00
2.974.546,00
04.122.0005
pública por meio da inovação 
tecnológica, valorização dos servidores 
e otimização dos recursos 
administrativos, produzindo bens e 
serviços típicos de apoio 
administrativo as atividades fins que 
contribuam para a efetividade dos 
programas finalísticos e a melhoria do 
atendimento à população.
Promover o equilíbrio fiscal e a 92.700,00 92.700,00
04.122.0044
eficiência da gestão pública por meio 
do planejamento, controle e execução 
orçamentária e adminisgtração 
financeira municipais, assegurando a 
boa aplicação dos recursos, o 
cumprimento das metas fiscais e a 
sustentabilidade orçamentária, propor, 
implantar e acompamnhar medidas 
concernentes a qualificação e 
eficiência do gasto público com foco na 
transparência, na lei de 
responsabilidade fiscal e na melhoria 
dos serviços prestados à população.
Elaborar o PPA, a LDO e a LOA.
Promover o desenvolvimento urbano 107.200,00 107.200,00
sustentável por meio da manutenção, 
ampliação e modernização da 
infraestrutura urbana, saneamento 
básico, mobilidade, iluminação pública, 
áreas verdes, coleta e destinação de 
resíduos, garantindo mais qualidade de 
vida à população e funcionalidade aos 
espaços públicos. É composto de ações 
de coleta, distribuição e tratamento 
tanto da água que vai ser utilizada 
quanto do esgoto gerado, além de ações 
relacionadas à coleta de lixo e 
drenagem da água da chuva, prevenindo a 
ocorrência de doenças e, assim, melho￾rando a saúde da população. O Corpo de 
Bombeiros Civil atua na segurança 
pública em ambientes privados, 
realizando prevenção e combate a 
incêndios, além de resgate e 
atendimento pré-hospitalar. Embora não 
faça parte da estrutura da segurança 
pública, o bombeiro civil pode atuar 
emergencialmente em apoio ao Corpo de 
Bombeiros Militar ou de forma autônoma, 
especialmente em situações de risco e 
resgate de vidas, como em eventos e 
locais de grande circulação. A 
pavimentação de vias públicas e o 
saneamento são duas áreas fundamentais 
para o desenvolvimento urbano e a 
qualidade de vida da população. A 
pavimentação garante vias seguras e 
confortáveis para o tráfego, enquanto o 
saneamento assegura a saúde pública 
através do tratamento adequado de água
e esgoto. Em muitos casos, a
Prefeitura Municipal de Agudo
Exercício de 2026 - Anexo 8, da Lei 4.320/64
Conforme o Vínculo com os Recursos
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
Código
Especificaç
ão
Ordinário
Vinculado
Total
04.122.0045
pavimentação de ruas é realizada após a 
instalação de redes de saneamento, 
evitando a necessidade de quebrar o 
asfalto para futuras obras.
Assegurar a manutenção, ampliação e 700,00 700,00
04.123.0000
qualificação da infraestrutura rural, 
promovendo mobilidade, acesso à 
iluminação, saneamento, segurança, 
destinação adequada de resíduos e 
suporte às comunidades do interior, 
contribuindo para a qualidade de vida e 
o desenvolvimento sustentável das áreas 
rurais do muni
Administração Financeira 1.644.850,00 1.644.850,00
04.123.0004
04.123.0005
Promover a modernização da gestão 
pública por meio da inovação 
tecnológica, valorização dos servidores 
e otimização dos recursos 
administrativos, produzindo bens e 
serviços típicos de apoio 
administrativo as atividades fins que 
contribuam para a efetividade dos 
programas finalísticos e a melhoria do 
atendimento à população.
Promover o equilíbrio fiscal e a
100.000,00
1.477.650,00
100.000,00
1.477.650,00
04.123.0006
eficiência da gestão pública por meio 
do planejamento, controle e execução 
orçamentária e adminisgtração 
financeira municipais, assegurando a 
boa aplicação dos recursos, o 
cumprimento das metas fiscais e a 
sustentabilidade orçamentária, propor, 
implantar e acompamnhar medidas 
concernentes a qualificação e 
eficiência do gasto público com foco na 
transparência, na lei de 
responsabilidade fiscal e na melhoria 
dos serviços prestados à população.
Elaborar o PPA, a LDO e a LOA.
Promover a justiça fiscal e o 67.200,00 67.200,00
04.124.0000
fortalecimento da receita municipal por 
meio da gestão eficiente da tributação, 
da modernização dos processos de 
fiscalização e julgamento, do 
aprimoramento da legislação tributária 
e da cooperação interinstitucional, 
assegurando equidade, transparência e 
sustentabilidade financeira para a 
efetividade das políticas públicas e o 
desenvolvimento do Município.
Controle Interno 158.300,00 158.300,00
04.124.0002
04.125.0000
Realizar a gestão da política 
administrativa por meio da manutenção 
dos serviços comuns e específicos, 
assegurando o funcionamento eficiente 
do Gabinete do Prefeito, com foco na 
coordenação administrativa, 
assessoramento jurídico e técnico, 
controle interno, comunicação 
institucional, transparência e 
integridade na execução das ações 
governamentais.
Normatização e Fiscalização
158.300,00
346.900,00
158.300,00
346.900,00
04.125.0002
04.125.0006
Realizar a gestão da política 
administrativa por meio da manutenção 
dos serviços comuns e específicos, 
assegurando o funcionamento eficiente 
do Gabinete do Prefeito, com foco na 
coordenação administrativa, 
assessoramento jurídico e técnico, 
controle interno, comunicação 
institucional, transparência e 
integridade na execução das ações 
governamentais.
Promover a justiça fiscal e o
300,00
268.400,00
300,00
268.400,00
fortalecimento da receita municipal por 
meio da gestão eficiente da tributação, 
da modernização dos processos de
fiscalização e julgamento, do
Prefeitura Municipal de Agudo
Exercício de 2026 - Anexo 8, da Lei 4.320/64
Conforme o Vínculo com os Recursos
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
Código
Especificaç
ão
Ordinário
Vinculado
Total
04.125.0046
aprimoramento da legislação tributária 
e da cooperação interinstitucional, 
assegurando equidade, transparência e 
sustentabilidade financeira para a 
efetividade das políticas públicas e o 
desenvolvimento do Município.
Promover a organização, segurança e 78.200,00 78.200,00
04.128.0000
fluidez do trânsito no município, por 
meio de ações de fiscalização, 
manutenção de órgãos colegiados, 
aquisição de equipamentos e 
fortalecimento da atuação dos conselhos 
relacionados à segurança viária e 
pública.
Formação de Recursos Humanos 21.300,00 21.300,00
04.128.0002
04.128.0004
Realizar a gestão da política 
administrativa por meio da manutenção 
dos serviços comuns e específicos, 
assegurando o funcionamento eficiente 
do Gabinete do Prefeito, com foco na 
coordenação administrativa, 
assessoramento jurídico e técnico, 
controle interno, comunicação 
institucional, transparência e 
integridade na execução das ações 
governamentais.
Promover a modernização da gestão
10.000,00
5.300,00
10.000,00
5.300,00
04.128.0005
pública por meio da inovação 
tecnológica, valorização dos servidores 
e otimização dos recursos 
administrativos, produzindo bens e 
serviços típicos de apoio 
administrativo as atividades fins que 
contribuam para a efetividade dos 
programas finalísticos e a melhoria do 
atendimento à população.
Promover o equilíbrio fiscal e a 5.000,00 5.000,00
04.128.0006
eficiência da gestão pública por meio 
do planejamento, controle e execução 
orçamentária e adminisgtração 
financeira municipais, assegurando a 
boa aplicação dos recursos, o 
cumprimento das metas fiscais e a 
sustentabilidade orçamentária, propor, 
implantar e acompamnhar medidas 
concernentes a qualificação e 
eficiência do gasto público com foco na 
transparência, na lei de 
responsabilidade fiscal e na melhoria 
dos serviços prestados à população.
Elaborar o PPA, a LDO e a LOA.
Promover a justiça fiscal e o 1.000,00 1.000,00
04.129.0000
fortalecimento da receita municipal por 
meio da gestão eficiente da tributação, 
da modernização dos processos de 
fiscalização e julgamento, do 
aprimoramento da legislação tributária 
e da cooperação interinstitucional, 
assegurando equidade, transparência e 
sustentabilidade financeira para a 
efetividade das políticas públicas e o 
desenvolvimento do Município.
Administração de Receitas 2.925.800,00 2.925.800,00
04.129.0006
04.131.0000
Promover a justiça fiscal e o 
fortalecimento da receita municipal por 
meio da gestão eficiente da tributação, 
da modernização dos processos de 
fiscalização e julgamento, do 
aprimoramento da legislação tributária 
e da cooperação interinstitucional, 
assegurando equidade, transparência e 
sustentabilidade financeira para a 
efetividade das políticas públicas e o 
desenvolvimento do Município.
Comunicação Social
2.925.800,00
150.200,00
2.925.800,00
150.200,00
04.131.0002 Realizar a gestão da política 
administrativa por meio da manutenção 
dos serviços comuns e específicos,
assegurando o funcionamento eficiente
150.200,00 150.200,00
Prefeitura Municipal de Agudo
Exercício de 2026 - Anexo 8, da Lei 4.320/64
Conforme o Vínculo com os Recursos
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
Código
Especificaç
ão
Ordinário
Vinculado
Total
do Gabinete do Prefeito, com foco na 
coordenação administrativa, 
assessoramento jurídico e técnico, 
controle interno, comunicação 
institucional, transparência e 
integridade na execução das ações
governamentais.
06.000.0000 Segurança Pública 709.500,00 709.500,00
06.153.0000 Defesa Terrestre 110.200,00 110.200,00
06.153.0044 Promover o desenvolvimento urbano 110.200,00 110.200,00
sustentável por meio da manutenção,
ampliação e modernização da
infraestrutura urbana, saneamento
básico, mobilidade, iluminação pública,
áreas verdes, coleta e destinação de
resíduos, garantindo mais qualidade de
vida à população e funcionalidade aos
espaços públicos. É composto de ações
de coleta, distribuição e tratamento
tanto da água que vai ser utilizada
quanto do esgoto gerado, além de ações
relacionadas à coleta de lixo e
drenagem da água da chuva, prevenindo a
ocorrência de doenças e, assim, melho￾rando a saúde da população. O Corpo de
Bombeiros Civil atua na segurança
pública em ambientes privados,
realizando prevenção e combate a
incêndios, além de resgate e
atendimento pré-hospitalar. Embora não
faça parte da estrutura da segurança
pública, o bombeiro civil pode atuar
emergencialmente em apoio ao Corpo de
Bombeiros Militar ou de forma autônoma,
especialmente em situações de risco e
resgate de vidas, como em eventos e
locais de grande circulação. A
pavimentação de vias públicas e o
saneamento são duas áreas fundamentais
para o desenvolvimento urbano e a
qualidade de vida da população. A
pavimentação garante vias seguras e
confortáveis para o tráfego, enquanto o
saneamento assegura a saúde pública
através do tratamento adequado de água
e esgoto. Em muitos casos, a
pavimentação de ruas é realizada após a
instalação de redes de saneamento,
evitando a necessidade de quebrar o
asfalto para futuras obras.
06.181.0000 Policiamento 400,00 400,00
06.181.0040 Fortalecer a produção agropecuária no 400,00 400,00
município por meio da diversificação
produtiva, incentivo às cadeias locais,
capacitação de produtores e apoio à
agroindustrialização, promovendo o
desenvolvimento sustentável no meio
rural.
06.182.0000 Defesa Civil 208.400,00 208.400,00
06.182.0003 Promover a gestão de riscos e a 208.100,00 208.100,00
prevenção de desastres por meio da
coordenação da Defesa Civil Municipal,
em articulação com a União, o Estado, a
comunidade e os Bombeiros Voluntários,
Civis e demais órgãos e entidades.
Manter ações permanentes de
monitoramento, preparação e resposta,
visando reduzir o tempo de atendimento
às comunidades atingidas e proteger a
população frente a desastres naturais,
acidentes com produtos perigosos e
outras ocorrências. Atuar em parceria
com órgãos afins para qualificar a
resposta e mitigar os impactos dos
eventos adversos.
06.182.0049 Centralizar, captar, gerir e aplicar 300,00 300,00
recursos destinados às ações de
reconstrução e resiliência frente a
Prefeitura Municipal de Agudo
Exercício de 2026 - Anexo 8, da Lei 4.320/64
Conforme o Vínculo com os Recursos
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
Código
Especificaç
ão
Ordinário
Vinculado
Total
06.183.0000
eventos climáticos extremos, bem como 
ao enfrentamento de suas consequências 
sociais, econômicas e ambientais.
Informação e Inteligência 390.500,00 390.500,00
06.183.0044
06.183.0045
Promover o desenvolvimento urbano 
sustentável por meio da manutenção, 
ampliação e modernização da 
infraestrutura urbana, saneamento 
básico, mobilidade, iluminação pública, 
áreas verdes, coleta e destinação de 
resíduos, garantindo mais qualidade de 
vida à população e funcionalidade aos 
espaços públicos. É composto de ações 
de coleta, distribuição e tratamento 
tanto da água que vai ser utilizada 
quanto do esgoto gerado, além de ações 
relacionadas à coleta de lixo e 
drenagem da água da chuva, prevenindo a 
ocorrência de doenças e, assim, melho￾rando a saúde da população. O Corpo de 
Bombeiros Civil atua na segurança 
pública em ambientes privados, 
realizando prevenção e combate a 
incêndios, além de resgate e 
atendimento pré-hospitalar. Embora não 
faça parte da estrutura da segurança 
pública, o bombeiro civil pode atuar 
emergencialmente em apoio ao Corpo de 
Bombeiros Militar ou de forma autônoma, 
especialmente em situações de risco e 
resgate de vidas, como em eventos e 
locais de grande circulação. A 
pavimentação de vias públicas e o 
saneamento são duas áreas fundamentais 
para o desenvolvimento urbano e a 
qualidade de vida da população. A 
pavimentação garante vias seguras e 
confortáveis para o tráfego, enquanto o 
saneamento assegura a saúde pública 
através do tratamento adequado de água 
e esgoto. Em muitos casos, a 
pavimentação de ruas é realizada após a 
instalação de redes de saneamento, 
evitando a necessidade de quebrar o 
asfalto para futuras obras.
Assegurar a manutenção, ampliação e
390.200,00
300,00
390.200,00
300,00
qualificação da infraestrutura rural, 
promovendo mobilidade, acesso à 
iluminação, saneamento, segurança, 
destinação adequada de resíduos e 
suporte às comunidades do interior, 
contribuindo para a qualidade de vida e 
o desenvolvimento sustentável das áreas
rurais do muni
08.000.0000 Assistência Social 3.577.930,28 3.577.930,28
08.128.0000 Formação de Recursos Humanos 1.000,00 1.000,00
08.128.0025
08.128.0026
Apoiar famílias e indivíduos prevenindo 
a ruptura de laços, promovendo o acesso 
a direitos, contribuindo para melhoria 
da qualidade de vida do cidadão, 
conforme previsão integrante da 
Tipificação Nacional de Serviços 
Socioassistenciais
Visa à manutenção do serviço de
600,00
100,00
600,00
100,00
08.128.0027
atendimento famílias e indivíduos que 
sofrem violação de direito, violência 
física, psicológica, negligência, 
violência sexual (abuso e/ou exploração 
sexual), adolescentes em cumprimento de 
medidas socioeducativas ou sob medidas 
de proteção, tráfico de pessoas, 
situação de rua, abandono, trabalho 
infantil, discriminação por orientação 
sexual e/ou raça/etnia, conforme 
previsão na Tipificação Nacional dos 
Serviços Socioassistenciais
Garantir a proteção integral para 100,00 100,00
famílias e indivíduos que se encontram
Prefeitura Municipal de Agudo
Exercício de 2026 - Anexo 8, da Lei 4.320/64
Conforme o Vínculo com os Recursos
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
Código
Especificaç
ão
Ordinário
Vinculado
Total
08.128.0028
em situação de violação de direitos em 
serviços de: Abrigo institucional; 
Casa-Lar; Casa de Passagem; Residência 
Inclusiva; Serviço de Acolhimento em 
República; Serviço de Acolhimento em
Família Acolhedora; Serviço de Proteção 
em Situações de Calamidades Públicas e 
de Emergências quando necessários
Apoiar a organização e a gestão 100,00 100,00
08.128.0030
descentralizada dos Programas Bolsa 
Família, do Cadastramento Único do 
Governo Federal, bem como, investimento 
mínimo de (3%) na ICS Instância de 
Controle Social do PBF e Cadúnico
Produzir bens e serviços típicos de 100,00 100,00
08.241.0000
apoio administrativo, que incluem 
atividades de natureza tipicamente 
administrativa, que colaboram para a 
consecução dos objetivos dos programas 
finalísticos da Secretaria
Assistência à Pessoa Idosa 60.200,00 60.200,00
08.241.0032
08.243.0000
Desenvolver projetos e programas que 
tenham por objetivo assegurar proteção, 
amparo e desenvolvimento do idoso, 
promovendo sua autonomia, integração e 
participação efetiva na sociedade. Com 
a utilização de recursos repassados por 
terceiros e do próprio município
Assistência à Criança e ao Adolescente
60.200,00
901.700,00
60.200,00
901.700,00
08.243.0033
08.244.0000
Garantir a proteção, o desenvolvimento 
e a valorização de crianças e 
adolescentes, por meio da manutenção de 
serviços, conselhos e espaços públicos 
adequados, assegurando seus direitos e 
promovendo ações de apoio, participação 
e inclusão social
Assistência Comunitária
901.700,00
2.615.030,28
901.700,00
2.615.030,28
08.244.0025
08.244.0026
Apoiar famílias e indivíduos prevenindo 
a ruptura de laços, promovendo o acesso 
a direitos, contribuindo para melhoria 
da qualidade de vida do cidadão, 
conforme previsão integrante da 
Tipificação Nacional de Serviços 
Socioassistenciais
Visa à manutenção do serviço de
274.200,00
200.150,00
274.200,00
200.150,00
08.244.0027
atendimento famílias e indivíduos que 
sofrem violação de direito, violência 
física, psicológica, negligência, 
violência sexual (abuso e/ou exploração 
sexual), adolescentes em cumprimento de 
medidas socioeducativas ou sob medidas 
de proteção, tráfico de pessoas, 
situação de rua, abandono, trabalho 
infantil, discriminação por orientação 
sexual e/ou raça/etnia, conforme 
previsão na Tipificação Nacional dos 
Serviços Socioassistenciais
Garantir a proteção integral para 57.550,00 57.550,00
08.244.0028
famílias e indivíduos que se encontram 
em situação de violação de direitos em 
serviços de: Abrigo institucional; 
Casa-Lar; Casa de Passagem; Residência 
Inclusiva; Serviço de Acolhimento em 
República; Serviço de Acolhimento em
Família Acolhedora; Serviço de Proteção 
em Situações de Calamidades Públicas e 
de Emergências quando necessários
Apoiar a organização e a gestão 3.400,00 3.400,00
08.244.0029
descentralizada dos Programas Bolsa 
Família, do Cadastramento Único do 
Governo Federal, bem como, investimento 
mínimo de (3%) na ICS Instância de 
Controle Social do PBF e Cadúnico
São ações com início, meio e fim 134.500,00 134.500,00
utilizadas para complementar à oferta 
de um ou mais serviço assistencial 
assistenciais objetivando potencializar 
o processo
de inclusão social de famílias e
Prefeitura Municipal de Agudo
Exercício de 2026 - Anexo 8, da Lei 4.320/64
Conforme o Vínculo com os Recursos
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
Código
Especificaç
ão
Ordinário
Vinculado
Total
08.244.0030
indivíduos na garantia de direitos 
sociais de natureza eventual ou 
continuada que surjam de forma 
inesperada, ou por algum
infortúnio, como morte, situações de 
vulnerabilidade, emergência ou 
calamidade pública.
Produzir bens e serviços típicos de 1.945.230,28 1.945.230,28
apoio administrativo, que incluem 
atividades de natureza tipicamente 
administrativa, que colaboram para a 
consecução dos objetivos dos programas
finalísticos da Secretaria
09.000.0000 Previdência Social 20.771.900,00 51.100,00 20.823.000,00
09.272.0000 Previdência do Regime Estatutário 20.361.900,00 51.100,00 20.413.000,00
09.272.0047
09.272.0048
Garantia de atendimento e pagamento de 
inativos e pensionistas do Município, 
por meio da gestão dos recursos 
previdênciários vinculados ao Regime 
Próprio de
Previdência Social.
Garantia de atendimento e pagamento de
19.760.000,00
601.900,00 51.100,00
19.760.000,00
653.000,00
09.273.0000
inativos e pensionistas do Município, 
por meio da gestão dos recursos 
previdênciários vinculados ao Regime 
Próprio de
Previdência Social.
Previdência Complementar 410.000,00 410.000,00
09.273.0047 Garantia de atendimento e pagamento de 
inativos e pensionistas do Município, 
por meio da gestão dos recursos 
previdênciários vinculados ao Regime 
Próprio de
Previdência Social.
410.000,00 410.000,00
10.000.0000 Saúde 13.143.444,62 909.300,00 14.052.744,62
10.122.0000 Administração Geral 57.740,40 57.740,40
10.122.0013
10.128.0000
Promover acesso equânime aos 
procedimentos ambulatoriais e 
hospitalares e consultas, objetivando 
qualidade e efetividade nos serviços 
prestados
Formação de Recursos Humanos
57.740,40
200,00
57.740,40
200,00
10.128.0007
10.128.0009
Garantir atenção integral à saúde da 
população por meio da execução de ações 
de promoção, prevenção, diagnóstico, 
tratamento, reabilitação e cuidados 
continuados, com foco na Atenção 
Básica. Ampliar o acesso aos serviços 
de saúde por meio de equipes 
multiprofissionais, programas 
específicos e projetos comunitários, 
promovendo qualidade de vida e cuidado 
humanizado em todas as fases da vida, 
inclusive nas áreas rurais e junto a 
públicos específicos como idosos e 
crianças. Assegurar o suporte
técnico-administrativo necessário ao
funcionamento eficiente da Secretária 
da Saúde, por meio da manutenção de 
suas estruturas Garantir atenção 
integral à saúde da população por meio 
da execução de ações de promoção, 
prevenção, diagnóstico, tratamento, 
reabilitação e cuidados continuados, 
com foco na Atenção Básica. Ampliar o
acesso aos serviços de saúde por meio 
de equipes multiprofissionais, 
programas específicos e projetos 
comunitários, promovendo qualidade de 
vida e cuidado humanizado em todas as 
fases da vida, inclusive nas áreas 
rurais e junto a públicos específicos 
como idosos e crianças.
Gerenciar e manter o pleno
100,00
100,00
100,00
100,00
funcionamento de todas as áreas do 
Setor Administrativo da Secretaria
Municipal de Saúde
Prefeitura Municipal de Agudo
Exercício de 2026 - Anexo 8, da Lei 4.320/64
Conforme o Vínculo com os Recursos
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
Código
Especificaç
ão
Ordinário
Vinculado
Total
10.301.0000 Atenção Básica 8.697.504,22 56.100,00 8.753.604,22
10.301.0007
10.301.0009
Garantir atenção integral à saúde da 
população por meio da execução de ações 
de promoção, prevenção, diagnóstico, 
tratamento, reabilitação e cuidados 
continuados, com foco na Atenção 
Básica. Ampliar o acesso aos serviços 
de saúde por meio de equipes 
multiprofissionais, programas 
específicos e projetos comunitários, 
promovendo qualidade de vida e cuidado 
humanizado em todas as fases da vida, 
inclusive nas áreas rurais e junto a 
públicos específicos como idosos e 
crianças. Assegurar o suporte
técnico-administrativo necessário ao
funcionamento eficiente da Secretária 
da Saúde, por meio da manutenção de 
suas estruturas Garantir atenção 
integral à saúde da população por meio 
da execução de ações de promoção, 
prevenção, diagnóstico, tratamento, 
reabilitação e cuidados continuados,
com foco na Atenção Básica. Ampliar o 
acesso aos serviços de saúde por meio 
de equipes multiprofissionais, 
programas específicos e projetos 
comunitários, promovendo qualidade de 
vida e cuidado humanizado em todas as 
fases da vida, inclusive nas áreas 
rurais e junto a públicos específicos 
como idosos e crianças.
Gerenciar e manter o pleno
1.030.700,00
12.400,00
1.030.700,00
12.400,00
10.301.0011
funcionamento de todas as áreas do 
Setor Administrativo da Secretaria 
Municipal de Saúde
Assegurar ações de vigilância em saúde 600,00 600,00
10.301.0012
e de prevenção e combate a doenças, de 
forma permanente e oportuna.
Garantir atenção integral à saúde da 7.385.254,22 6.000,00 7.391.254,22
10.301.0015
população por meio da execução de ações 
de promoção, prevenção, diagnóstico, 
tratamento, reabilitação e cuidados 
continuados, com foco na Atenção 
Básica. Ampliar o acesso aos serviços 
de saúde por meio de equipes 
multiprofissionais, programas 
específicos e projetos comunitários, 
promovendo qualidade de vida e cuidado 
humanizado em todas as fases da vida, 
inclusive nas áreas rurais e junto a 
públicos específicos como idosos e 
crianças.
Fortalecer a Atenção Primária em Saúde 900,00 900,00
10.301.0016
articulando com todos os serviços de 
saúde em diferentes níveis de 
complexidade para o cuidado integral, 
qualificado e
resolutivo para o atendimento de 
pessoas portadoras de doenças mentais, 
com ou sem internação de observação 
ambulatorial ou hospitalar.
Planejar, programar e executar as ações 19.250,00 19.250,00
10.301.0017
para a conservação, ampliação e a 
manutenção periódica dos Prédios 
Públicos
Promover o acesso aos serviços básicos 248.400,00 50.100,00 298.500,00
10.302.0000
de saúde, possibilitando o 
estabelecimento de vínculos entre as 
equipes e os usuários, e a continuidade 
do cuidado
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.460.100,00 853.100,00 4.313.200,00
10.302.0009
10.302.0013
Gerenciar e manter o pleno 
funcionamento de todas as áreas do 
Setor Administrativo da Secretaria 
Municipal de Saúde
Promover acesso equânime aos
10.400,00
802.300,00
213.000,00
580.000,00
223.400,00
1.382.300,00
procedimentos ambulatoriais e
hospitalares e consultas, objetivando
Prefeitura Municipal de Agudo Conforme o Vínculo com os
Recursos Exercício de 2026 - Anexo 8, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
10.302.0014
qualidade e efetividade nos serviços 
prestados
Desenvolver ações voltadas ao 2.647.400,00 60.100,00 2.707.500,00
10.303.0000
atendimento de Urgência e Emergência, 
buscando prevenir agravos e promover 
melhorias nas condições de saúde da 
população no pronto-atendcimetno nas 
UBS e criar a retaguarda para os 
serviços de apoio hospitalar.
Suporte Profilático e Terapêutico 776.500,00 776.500,00
10.303.0010
10.303.0012
Disponibilizar materiais, insumos e 
medicamentos necessários e contribuir 
para o uso racional de medicamentos na 
Farmácia Básica Municipal
Garantir atenção integral à saúde da
684.700,00
300,00
684.700,00
300,00
10.303.0015
população por meio da execução de ações 
de promoção, prevenção, diagnóstico, 
tratamento, reabilitação e cuidados 
continuados, com foco na Atenção 
Básica. Ampliar o acesso aos serviços 
de saúde por meio de equipes 
multiprofissionais, programas 
específicos e projetos comunitários, 
promovendo qualidade de vida e cuidado 
humanizado em todas as fases da vida, 
inclusive nas áreas rurais e junto a 
públicos específicos como idosos e 
crianças.
Fortalecer a Atenção Primária em Saúde 91.500,00 91.500,00
10.304.0000
articulando com todos os serviços de 
saúde em diferentes níveis de 
complexidade para o cuidado integral, 
qualificado e
resolutivo para o atendimento de 
pessoas portadoras de doenças mentais, 
com ou sem internação de observação 
ambulatorial ou hospitalar.
Vigilância Sanitária 5.300,00 5.300,00
10.304.0008
10.304.0011
Manutenção do serviço de coleta, 
transporte, tratamento e destinação 
final de resíduos hospitalares
Assegurar ações de vigilância em saúde
5.000,00
300,00
5.000,00
300,00
10.305.0000
e de prevenção e combate a doenças, de 
forma permanente e oportuna.
Vigilância Epidemiológica 146.100,00 100,00 146.200,00
10.305.0011 Assegurar ações de vigilância em saúde 
e de prevenção e combate a doenças, de 
forma permanente e oportuna.
146.100,00 100,00 146.200,00
12.000.0000 Educação 31.600.861,82 372.812,09 31.973.673,91
12.122.0000 Administração Geral 2.421.600,00 2.421.600,00
12.122.0019
12.122.0020
Contribuir para o crescimento e o 
desenvolvimento biopsicosocial, a 
aprendizagem , rendimento escolar a 
partir de hábitos alimentares 
saudáveis, por meio da oferta da 
alimentação escolar e de ações de 
educação alimentar e nutricional.
Assegurar o funcionamento eficiente da
500,00
2.419.700,00
500,00
2.419.700,00
12.122.0021
gestão educacional por meio do apoio 
administrativo, formação continuada de 
professores, fortalecimento da 
autonomia escolar, implementação de 
políticas públicas e projetos 
estratégicos. Promover a recomposição 
de aprendizagens, incentivar 
experiências pedagógicas como viagens 
de estudos, ampliar parcerias 
institucionais e garantir o cumprimento 
dos planos educacionais, contribuindo 
para a melhoria da qualidade do ensino 
e da equidade na rede municipal
Garantir o acesso e a permanência dos 1.400,00 1.400,00
estudantes de 6 a 14 anos no ensino 
fundamental da rede municipal, com 
qualidade e equidade, por meio da 
manutenção e ampliação da 
infraestrutura escolar, oferta de
transporte escolar, distribuição de
Prefeitura Municipal de Agudo
Exercício de 2026 - Anexo 8, da Lei 4.320/64
Conforme o Vínculo com os Recursos
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
Código
Especificaç
ão
Ordinário
Vinculado
Total
12.306.0000
uniformes e kits, atendimento 
educacional especializado, 
implementação do turno integral e ações 
de superação do analfabetismo.
Fortalecer a gestão democrática e 
participativa por meio dos conselhos 
municipais, assegurando uma educação 
inclusiva, eficaz e alinhada às 
diretrizes educacionais
Alimentação e Nutrição 710.200,00 710.200,00
12.306.0019
12.361.0000
Contribuir para o crescimento e o 
desenvolvimento biopsicosocial, a 
aprendizagem , rendimento escolar a 
partir de hábitos alimentares 
saudáveis, por meio da oferta da 
alimentação escolar e de ações de 
educação alimentar e nutricional.
Ensino Fundamental
710.200,00
15.208.461,82 128.112,09
710.200,00
15.336.573,91
12.361.0020
12.361.0021
Assegurar o funcionamento eficiente da 
gestão educacional por meio do apoio 
administrativo, formação continuada de 
professores, fortalecimento da 
autonomia escolar, implementação de 
políticas públicas e projetos 
estratégicos. Promover a recomposição 
de aprendizagens, incentivar 
experiências pedagógicas como viagens 
de estudos, ampliar parcerias 
institucionais e garantir o cumprimento 
dos planos educacionais, contribuindo 
para a melhoria da qualidade do ensino 
e da equidade na rede municipal
Garantir o acesso e a permanência dos
367.330,00
14.840.831,82 128.112,09
367.330,00
14.968.943,91
12.361.0024
estudantes de 6 a 14 anos no ensino 
fundamental da rede municipal, com 
qualidade e equidade, por meio da 
manutenção e ampliação da 
infraestrutura escolar, oferta de 
transporte escolar, distribuição de 
uniformes e kits, atendimento 
educacional especializado, 
implementação do turno integral e ações 
de superação do analfabetismo.
Fortalecer a gestão democrática e 
participativa por meio dos conselhos 
municipais, assegurando uma educação 
inclusiva, eficaz e alinhada às 
diretrizes educacionais
Proporcionar o acesso de estudantes à 300,00 300,00
12.362.0000
prática desportiva escolar, promovendo 
o desenvolvimento físico, social e 
educacional por meio do incentivo à 
participação em atividades esportivas e 
da realização de competições entre 
escolas, fortalecendo valores como 
disciplina, cooperação e inclusão
Ensino Médio 300,00 300,00
12.362.0024
12.364.0000
Proporcionar o acesso de estudantes à 
prática desportiva escolar, promovendo 
o desenvolvimento físico, social e 
educacional por meio do incentivo à 
participação em atividades esportivas e 
da realização de competições entre 
escolas, fortalecendo valores como 
disciplina, cooperação e inclusão
Ensino Superior
300,00
248.600,00
300,00
248.600,00
12.364.0022
12.364.0024
Ampliar o acesso e a permanência de 
estudantes no ensino técnico e 
superior, por meio do apoio a polos de 
educação a distância, parcerias com 
instituições como a Escola Família 
Agrícola, e da oferta de cursos de 
formação continuada e extensão, 
contribuindo para a qualificação 
profissional, o desenvolvimento 
regional e a promoção da educação ao 
longo da vida.
Proporcionar o acesso de estudantes à
248.300,00
300,00
248.300,00
300,00
prática desportiva escolar, promovendo
Prefeitura Municipal de Agudo
Exercício de 2026 - Anexo 8, da Lei 4.320/64
Conforme o Vínculo com os Recursos
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
Código
Especificaç
ão
Ordinário
Vinculado
Total
12.365.0000
o desenvolvimento físico, social e 
educacional por meio do incentivo à 
participação em atividades esportivas e 
da realização de competições entre 
escolas, fortalecendo valores como 
disciplina, cooperação e inclusão 
Educação Infantil 7.181.300,00 244.200,00 7.425.500,00
12.365.0018
12.366.0000
Garantir, ampliar e qualificar o acesso 
à Educação Infantil para crianças de 0 
a 6 anos (infantil: Pré-Escola/Creche) 
e de 6 a 14 anos Ensino Fundamental por 
meio da manutenção e expansão da oferta 
de vagas, melhoria da infraestrutura 
das escolas, implementação do turno 
integral, fornecimento de transporte 
escolar, uniformes e kits escolares, 
assegurando condições adequadas de 
aprendizagem, cuidado e desenvolvimento 
integral na primeira infância
Educação de Jovens e Adultos
7.181.300,00
300,00
244.200,00 7.425.500,00
300,00
12.366.0020
12.367.0000
Assegurar o funcionamento eficiente da 
gestão educacional por meio do apoio 
administrativo, formação continuada de 
professores, fortalecimento da 
autonomia escolar, implementação de 
políticas públicas e projetos 
estratégicos. Promover a recomposição 
de aprendizagens, incentivar 
experiências pedagógicas como viagens 
de estudos, ampliar parcerias 
institucionais e garantir o cumprimento 
dos planos educacionais, contribuindo 
para a melhoria da qualidade do ensino 
e da equidade na rede municipal
Educação Especial
300,00
1.372.600,00 500,00
300,00
1.373.100,00
12.367.0023
12.782.0000
Assegurar o atendimento educacional 
especializado e promover a educação 
inclusiva para estudantes com 
deficiência, transtornos globais do 
desenvolvimento e altas 
habilidades/superdotação, por meio da 
manutenção de serviços e estratégias de 
apoio pedagógico, garantindo o direito 
à aprendizagem, à participação e ao 
desenvolvimento integral no ambiente 
escolar
Transporte Rodoviário
1.372.600,00
4.457.200,00
500,00 1.373.100,00
4.457.200,00
12.782.0018
12.782.0020
Garantir, ampliar e qualificar o acesso 
à Educação Infantil para crianças de 0 
a 6 anos (infantil: Pré-Escola/Creche) 
e de 6 a 14 anos Ensino Fundamental por 
meio da manutenção e expansão da oferta 
de vagas, melhoria da infraestrutura 
das escolas, implementação do turno 
integral, fornecimento de transporte 
escolar, uniformes e kits escolares, 
assegurando condições adequadas de 
aprendizagem, cuidado e desenvolvimento 
integral na primeira infância
Assegurar o funcionamento eficiente da
981.100,00
582.250,00
981.100,00
582.250,00
12.782.0021
gestão educacional por meio do apoio 
administrativo, formação continuada de 
professores, fortalecimento da 
autonomia escolar, implementação de 
políticas públicas e projetos 
estratégicos. Promover a recomposição 
de aprendizagens, incentivar 
experiências pedagógicas como viagens 
de estudos, ampliar parcerias 
institucionais e garantir o cumprimento 
dos planos educacionais, contribuindo 
para a melhoria da qualidade do ensino 
e da equidade na rede municipal
Garantir o acesso e a permanência dos 2.893.850,00 2.893.850,00
estudantes de 6 a 14 anos no ensino 
fundamental da rede municipal, com 
qualidade e equidade, por meio da 
manutenção e ampliação da
infraestrutura escolar, oferta de
Prefeitura Municipal de Agudo
Exercício de 2026 - Anexo 8, da Lei 4.320/64
Conforme o Vínculo com os Recursos
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
Código
Especificaç
ão
Ordinário
V
inculado
Total
12.812.0000
transporte escolar, distribuição de 
uniformes e kits, atendimento 
educacional especializado, 
implementação do turno integral e ações 
de superação do analfabetismo.
Fortalecer a gestão democrática e 
participativa por meio dos conselhos 
municipais, assegurando uma educação 
inclusiva, eficaz e alinhada às 
diretrizes educacionais
Desporto Comunitário 300,00 300,00
12.812.0024 Proporcionar o acesso de estudantes à 
prática desportiva escolar, promovendo 
o desenvolvimento físico, social e 
educacional por meio do incentivo à 
participação em atividades esportivas e 
da realização de competições entre 
escolas, fortalecendo valores como
disciplina, cooperação e inclusão
300,00 300,00
13.000.0000 Cultura 1.167.990,00 3.000,00 1.170.990,00
13.391.0000 Patrimônio
Históri
co,
Arqueológico
Artístico e 54.000,00 54.000,00
13.391.0035
13.392.0000
Fomentar o desenvolvimento econômico e 
social do Município, através de 
subvenções econômicas e serviços, 
incentivando e promovendo iniciativas 
que
busquem a geração de empregos e 
oportunidades de trabalho e renda, 
incentivando a vinda de novos 
empreendimentos ao município
Difusão Cultural
54.000,00
1.113.990,00 3.000,00
54.000,00
1.116.990,00
13.392.0036 Valorizar e disseminar a cultura junto 
aos munícipes, garantindo o 
funcionamento do Conselho Municipal de 
Política Cultural do Município, 
ampliando e
mantendo centros culturais do 
Município, bem como a infraestrtura 
física e pessoal da biblioteca pública
Municipal.
1.113.990,00 3.000,00 1.116.990,00
15.000.0000 Urbanismo 7.790.950,00 106.500,00 7.897.450,00
15.128.0000 Formação de Recursos Humanos 100,00 100,00
15.128.0043
15.451.0000
Produzir bens e serviços típicos de 
apoio administrativo, que incluem 
atividades de natureza tipicamente 
administrativa, que colaboram para a 
consecução dos objetivos dos programas 
finalísticos da Secretaria.
Infra-estrutura Urbana
100,00
5.378.500,00 106.500,00
100,00
5.485.000,00
15.451.0043
15.451.0044
Produzir bens e serviços típicos de 
apoio administrativo, que incluem 
atividades de natureza tipicamente 
administrativa, que colaboram para a 
consecução dos objetivos dos programas 
finalísticos da Secretaria.
Promover o desenvolvimento urbano
3.091.400,00
2.287.100,00
20.000,00
86.500,00
3.111.400,00
2.373.600,00
sustentável por meio da manutenção, 
ampliação e modernização da 
infraestrutura urbana, saneamento 
básico, mobilidade, iluminação pública, 
áreas verdes, coleta e destinação de 
resíduos, garantindo mais qualidade de 
vida à população e funcionalidade aos 
espaços públicos. É composto de ações 
de coleta, distribuição e tratamento 
tanto da água que vai ser utilizada 
quanto do esgoto gerado, além de ações 
relacionadas à coleta de lixo e 
drenagem da água da chuva, prevenindo a 
ocorrência de doenças e, assim, melho￾rando a saúde da população. O Corpo de 
Bombeiros Civil atua na segurança 
pública em ambientes privados, 
realizando prevenção e combate a 
incêndios, além de resgate e
atendimento pré-hospitalar. Embora não
Prefeitura Municipal de Agudo
Exercício de 2026 - Anexo 8, da Lei 4.320/64
Conforme o Vínculo com os Recursos
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
Código
Especificaç
ão
Ordinário
Vinculado
Total
15.452.0000
faça parte da estrutura da segurança 
pública, o bombeiro civil pode atuar 
emergencialmente em apoio ao Corpo de 
Bombeiros Militar ou de forma autônoma, 
especialmente em situações de risco e 
resgate de vidas, como em eventos e 
locais de grande circulação. A 
pavimentação de vias públicas e o 
saneamento são duas áreas fundamentais 
para o desenvolvimento urbano e a 
qualidade de vida da população. A 
pavimentação garante vias seguras e 
confortáveis para o tráfego, enquanto o 
saneamento assegura a saúde pública 
através do tratamento adequado de água 
e esgoto. Em muitos casos, a 
pavimentação de ruas é realizada após a 
instalação de redes de saneamento, 
evitando a necessidade de quebrar o 
asfalto para futuras obras.
Serviços Urbanos 1.572.050,00 1.572.050,00
15.452.0044
15.452.0046
Promover o desenvolvimento urbano 
sustentável por meio da manutenção, 
ampliação e modernização da 
infraestrutura urbana, saneamento 
básico, mobilidade, iluminação pública, 
áreas verdes, coleta e destinação de 
resíduos, garantindo mais qualidade de 
vida à população e funcionalidade aos 
espaços públicos. É composto de ações 
de coleta, distribuição e tratamento 
tanto da água que vai ser utilizada 
quanto do esgoto gerado, além de ações 
relacionadas à coleta de lixo e 
drenagem da água da chuva, prevenindo a 
ocorrência de doenças e, assim, melho￾rando a saúde da população. O Corpo de 
Bombeiros Civil atua na segurança 
pública em ambientes privados, 
realizando prevenção e combate a 
incêndios, além de resgate e 
atendimento pré-hospitalar. Embora não 
faça parte da estrutura da segurança 
pública, o bombeiro civil pode atuar 
emergencialmente em apoio ao Corpo de 
Bombeiros Militar ou de forma autônoma, 
especialmente em situações de risco e 
resgate de vidas, como em eventos e 
locais de grande circulação. A 
pavimentação de vias públicas e o 
saneamento são duas áreas fundamentais 
para o desenvolvimento urbano e a 
qualidade de vida da população. A 
pavimentação garante vias seguras e 
confortáveis para o tráfego, enquanto o 
saneamento assegura a saúde pública 
através do tratamento adequado de água 
e esgoto. Em muitos casos, a 
pavimentação de ruas é realizada após a 
instalação de redes de saneamento, 
evitando a necessidade de quebrar o 
asfalto para futuras obras.
Promover a organização, segurança e
1.571.750,00
300,00
1.571.750,00
300,00
15.512.0000
fluidez do trânsito no município, por 
meio de ações de fiscalização, 
manutenção de órgãos colegiados, 
aquisição de equipamentos e 
fortalecimento da atuação dos conselhos 
relacionados à segurança viária e 
pública.
Saneamento Básico Urbano 840.300,00 840.300,00
15.512.0044 Promover o desenvolvimento urbano 
sustentável por meio da manutenção, 
ampliação e modernização da 
infraestrutura urbana, saneamento 
básico, mobilidade, iluminação pública, 
áreas verdes, coleta e destinação de 
resíduos, garantindo mais qualidade de
vida à população e funcionalidade aos
840.300,00 840.300,00
Prefeitura Municipal de Agudo
Exercício de 2026 - Anexo 8, da Lei 4.320/64
Conforme o Vínculo com os Recursos
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
Código
Especificaç
ão
Ordinário
Vinculado
Total
espaços públicos. É composto de ações 
de coleta, distribuição e tratamento 
tanto da água que vai ser utilizada 
quanto do esgoto gerado, além de ações 
relacionadas à coleta de lixo e 
drenagem da água da chuva, prevenindo a 
ocorrência de doenças e, assim, melho￾rando a saúde da população. O Corpo de 
Bombeiros Civil atua na segurança 
pública em ambientes privados, 
realizando prevenção e combate a 
incêndios, além de resgate e 
atendimento pré-hospitalar. Embora não 
faça parte da estrutura da segurança 
pública, o bombeiro civil pode atuar 
emergencialmente em apoio ao Corpo de 
Bombeiros Militar ou de forma autônoma, 
especialmente em situações de risco e 
resgate de vidas, como em eventos e 
locais de grande circulação. A 
pavimentação de vias públicas e o 
saneamento são duas áreas fundamentais 
para o desenvolvimento urbano e a 
qualidade de vida da população. A 
pavimentação garante vias seguras e 
confortáveis para o tráfego, enquanto o 
saneamento assegura a saúde pública 
através do tratamento adequado de água 
e esgoto. Em muitos casos, a 
pavimentação de ruas é realizada após a 
instalação de redes de saneamento, 
evitando a necessidade de quebrar o 
asfalto para futuras obras.
16.000.0000 Habitação 148.200,00 148.200,00
16.244.0000 Assistência Comunitária 1.200,00 1.200,00
16.244.0031
16.482.0000
Promover o acesso à moradia digna por 
meio da regularização fundiária, 
elaboração de políticas habitacionais, 
aquisição de áreas e construção de 
unidades habitacionais para famílias em 
situação de vulnerabilidade, emergência 
ou calamidade, garantindo os direitos 
sociais, a segurança e a autonomia das 
famílias beneficiadas
Habitação Urbana
1.200,00
147.000,00
1.200,00
147.000,00
16.482.0031 Promover o acesso à moradia digna por 
meio da regularização fundiária, 
elaboração de políticas habitacionais, 
aquisição de áreas e construção de 
unidades habitacionais para famílias em 
situação de vulnerabilidade, emergência 
ou calamidade, garantindo os direitos 
sociais, a segurança e a autonomia das
famílias beneficiadas
147.000,00 147.000,00
17.000.0000 Saneamento 401.200,00 99.535,60 500.735,60
17.511.0000 Saneamento Básico Rural 200,00 200,00
17.511.0045
17.512.0000
Assegurar a manutenção, ampliação e 
qualificação da infraestrutura rural, 
promovendo mobilidade, acesso à 
iluminação, saneamento, segurança, 
destinação adequada de resíduos e 
suporte às comunidades do interior, 
contribuindo para a qualidade de vida e 
o desenvolvimento sustentável das áreas 
rurais do muni
Saneamento Básico Urbano
200,00
400.700,00 99.535,60
200,00
500.235,60
17.512.0044 Promover o desenvolvimento urbano 400.700,00 99.535,60 500.235,60
Prefeitura Municipal de Agudo
Exercício de 2026 - Anexo 8, da Lei 4.320/64
Conforme o Vínculo com os Recursos
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
Código
Especificaç
ão
Ordinário
Vinculado
Total
17.541.0000
quanto do esgoto gerado, além de ações 
relacionadas à coleta de lixo e 
drenagem da água da chuva, prevenindo a 
ocorrência de doenças e, assim, melho￾rando a saúde da população. O Corpo de 
Bombeiros Civil atua na segurança 
pública em ambientes privados, 
realizando prevenção e combate a 
incêndios, além de resgate e 
atendimento pré-hospitalar. Embora não 
faça parte da estrutura da segurança 
pública, o bombeiro civil pode atuar 
emergencialmente em apoio ao Corpo de 
Bombeiros Militar ou de forma autônoma, 
especialmente em situações de risco e 
resgate de vidas, como em eventos e 
locais de grande circulação. A 
pavimentação de vias públicas e o 
saneamento são duas áreas fundamentais 
para o desenvolvimento urbano e a 
qualidade de vida da população. A 
pavimentação garante vias seguras e 
confortáveis para o tráfego, enquanto o 
saneamento assegura a saúde pública 
através do tratamento adequado de água 
e esgoto. Em muitos casos, a 
pavimentação de ruas é realizada após a 
instalação de redes de saneamento, 
evitando a necessidade de quebrar o 
asfalto para futuras obras.
Preservação e Conservação Ambiental 300,00 300,00
17.541.0042 Promover a gestão ambiental integrada e 
sustentável no município, por meio do 
planejamento, monitoramento, 
licenciamento, fiscalização, 
preservação dos recursos hídricos e 
naturais, educação ambiental e 
incentivo a práticas ecologicamente
corretas.
300,00 300,00
18.000.0000 Gestão Ambiental 898.150,00 125.000,00 1.023.150,00
18.541.0000 Preservação e Conservação Ambiental 528.150,00 25.000,00 553.150,00
18.541.0042
18.541.0045
Promover a gestão ambiental integrada e 
sustentável no município, por meio do 
planejamento, monitoramento, 
licenciamento, fiscalização, 
preservação dos recursos hídricos e 
naturais, educação ambiental e 
incentivo a práticas ecologicamente 
corretas.
Assegurar a manutenção, ampliação e
527.850,00
300,00
25.000,00 552.850,00
300,00
18.543.0000
qualificação da infraestrutura rural, 
promovendo mobilidade, acesso à 
iluminação, saneamento, segurança, 
destinação adequada de resíduos e 
suporte às comunidades do interior, 
contribuindo para a qualidade de vida e 
o desenvolvimento sustentável das áreas 
rurais do muni
Recuperação de Áreas Degradadas 1.000,00 1.000,00
18.543.0042
18.543.0044
Promover
a gestão ambiental integrada e 
sustentável no município, por meio do 
planejamento, monitoramento, 
licenciamento, fiscalização, 
preservação dos recursos hídricos e 
naturais, educação ambiental e 
incentivo a práticas ecologicamente 
corretas.
Promover
o desenvolvimento urbano
600,00
400,00
600,00
400,00
Prefeitura Municipal de Agudo
Exercício de 2026 - Anexo 8, da Lei 4.320/64
Conforme o Vínculo com os Recursos
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
Código
Especificaç
ão
Ordinário
Vinculado
Total
18.544.0000
quanto do esgoto gerado, além de ações 
relacionadas à coleta de lixo e 
drenagem da água da chuva, prevenindo a 
ocorrência de doenças e, assim, melho￾rando a saúde da população. O Corpo de 
Bombeiros Civil atua na segurança 
pública em ambientes privados, 
realizando prevenção e combate a
incêndios, além de resgate e 
atendimento pré-hospitalar. Embora não 
faça parte da estrutura da segurança 
pública, o bombeiro civil pode atuar 
emergencialmente em apoio ao Corpo de 
Bombeiros Militar ou de forma autônoma, 
especialmente em situações de risco e 
resgate de vidas, como em eventos e 
locais de grande circulação. A 
pavimentação de vias públicas e o 
saneamento são duas áreas fundamentais 
para o desenvolvimento urbano e a 
qualidade de vida da população. A 
pavimentação garante vias seguras e 
confortáveis para o tráfego, enquanto o 
saneamento assegura a saúde pública 
através do tratamento adequado de água 
e esgoto. Em muitos casos, a 
pavimentação de ruas é realizada após a 
instalação de redes de saneamento, 
evitando a necessidade de quebrar o 
asfalto para futuras obras.
Recursos Hídricos 369.000,00 100.000,00 469.000,00
18.544.0042 Promover a gestão ambiental integrada e 
sustentável no município, por meio do 
planejamento, monitoramento, 
licenciamento, fiscalização, 
preservação dos recursos hídricos e 
naturais, educação ambiental e 
incentivo a práticas ecologicamente
corretas.
369.000,00 100.000,00 469.000,00
20.000.0000 Agricultura 3.886.403,00 225,00 3.886.628,00
20.122.0000 Administração Geral 884.600,00 884.600,00
20.122.0039
20.304.0000
Produzir bens e serviços típicos de 
apoio administrativo, que incluem 
atividades de natureza tipicamente 
administrativa, que colaboram para a 
consecução dos objetivos dos programas 
finalísticos da Secretaria.
Vigilância Sanitária
884.600,00
300,00
884.600,00
300,00
20.304.0041
20.606.0000
Buscar o desenvolvimento rural no 
Município, por meio da concessão de 
incentivos e investimentos para o 
produtor rural, incentivando e apoiando 
a produção, geração de renda e 
diversificação da agricultura familiar
Extensão Rural
300,00
1.628.403,00 225,00
300,00
1.628.628,00
20.606.0040
20.606.0041
Fortalecer a produção agropecuária no 
município por meio da diversificação 
produtiva, incentivo às cadeias locais, 
capacitação de produtores e apoio à 
agroindustrialização, promovendo o 
desenvolvimento sustentável no meio 
rural.
Buscar o desenvolvimento rural no
300,00
1.628.103,00 225,00
300,00
1.628.328,00
20.608.0000
Município, por meio da concessão de 
incentivos e investimentos para o 
produtor rural, incentivando e apoiando 
a produção, geração de renda e 
diversificação da agricultura familiar
Promoção da Produção Agropecuária 1.373.100,00 1.373.100,00
20.608.0040
20.608.0041
Fortalecer a produção agropecuária no 
município por meio da diversificação 
produtiva, incentivo às cadeias locais, 
capacitação de produtores e apoio à 
agroindustrialização, promovendo o 
desenvolvimento sustentável no meio 
rural.
Buscar o desenvolvimento rural no
1.341.100,00
32.000,00
1.341.100,00
32.000,00
Prefeitura Municipal de Agudo
Exercício de 2026 - Anexo 8, da Lei 4.320/64
Conforme o Vínculo com os Recursos
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
Código
Especificaç
ão
Ordinário
Vinculado
Total
incentivos e investimentos para o 
produtor rural, incentivando e apoiando 
a produção, geração de renda e 
diversificação da agricultura familiar
22.000.0000 Indústria 600,00 600,00
22.661.0000 Promoção Industrial 600,00 600,00
22.661.0035 Fomentar o desenvolvimento econômico e 
social do Município, através de 
subvenções econômicas e serviços, 
incentivando e promovendo iniciativas 
que
busquem a geração de empregos e 
oportunidades de trabalho e renda, 
incentivando a vinda de novos
empreendimentos ao município
600,00 600,00
23.000.0000 Comércio e Serviços 1.257.505,00 18.025,00 1.275.530,00
23.334.0000 Fomento ao Trabalho 359.900,00 18.000,00 377.900,00
23.334.0035
23.691.0000
Fomentar o desenvolvimento econômico e 
social do Município, através de 
subvenções econômicas e serviços, 
incentivando e promovendo iniciativas 
que
busquem a geração de empregos e 
oportunidades de trabalho e renda, 
incentivando a vinda de novos 
empreendimentos ao município
Promoção Comercial
359.900,00
850.909,00
18.000,00 377.900,00
850.909,00
23.691.0034
23.695.0000
Produzir bens e serviços típicos de 
apoio administrativo, que incluem 
atividades de natureza tipicamente 
administrativa, que colaboram para a 
consecução dos objetivos dos programas 
finalísticos da Secretaria e suas 
Unidades Orçamentárias, para fomento do 
comércio, estimulo ao processo de 
instalação de indústrias, ações de 
cultura, turismo e apoio ao desporto 
amador e de lazer
Turismo
850.909,00
46.696,00 25,00
850.909,00
46.721,00
23.695.0037 Fortalecer e diversificar a atividade 
turística no município por meio da 
valorização dos atrativos locais, 
incentivo a eventos e rotas turísticas, 
apoio à estruturação de espaços, 
fomento ao Geoparque e à atuação do 
Conselho Municipal de Turismo, visando 
o desenvolvimento econômico, cultural e
sustentável da região.
46.696,00 25,00 46.721,00
25.000.0000 Energia 1.044.300,00 1.044.300,00
25.751.0000 Conservação de Energia 1.044.300,00 1.044.300,00
25.751.0044 Promover o desenvolvimento urbano 
sustentável por meio da manutenção, 
ampliação e modernização da 
infraestrutura urbana, saneamento 
básico, mobilidade, iluminação pública, 
áreas verdes, coleta e destinação de 
resíduos, garantindo mais qualidade de 
vida à população e funcionalidade aos 
espaços públicos. É composto de ações 
de coleta, distribuição e tratamento 
tanto da água que vai ser utilizada 
quanto do esgoto gerado, além de ações 
relacionadas à coleta de lixo e 
drenagem da água da chuva, prevenindo a 
ocorrência de doenças e, assim, melho
-
rando a saúde da população. O Corpo de 
Bombeiros Civil atua na segurança 
pública em ambientes privados, 
realizando prevenção e combate a 
incêndios, além de resgate e 
atendimento pré
-hospitalar. Embora não 
faça parte da estrutura da segurança 
pública, o bombeiro civil pode atuar 
emergencialmente em apoio ao Corpo de
Bombeiros Militar ou de forma autônoma,
1.043.000,00 1.043.000,00
Prefeitura Municipal de Agudo
Exercício de 2026 - Anexo 8, da Lei 4.320/64
Conforme o Vínculo com os Recursos
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
Código
Especificaç
ão
Ordinário
Vinculado
Total
25.751.0045
resgate de vidas, como em eventos e 
locais de grande circulação. A 
pavimentação de vias públicas e o 
saneamento são duas áreas fundamentais 
para o desenvolvimento urbano e a 
qualidade de vida da população. A 
pavimentação garante vias seguras e 
confortáveis para o tráfego, enquanto o 
saneamento assegura a saúde pública 
através do tratamento adequado de água 
e esgoto. Em muitos casos, a 
pavimentação de ruas é realizada após a 
instalação de redes de saneamento, 
evitando a necessidade de quebrar o 
asfalto para futuras obras.
Assegurar a manutenção, ampliação e 1.300,00 1.300,00
qualificação da infraestrutura rural, 
promovendo mobilidade, acesso à 
iluminação, saneamento, segurança, 
destinação adequada de resíduos e 
suporte às comunidades do interior, 
contribuindo para a qualidade de vida e 
o desenvolvimento sustentável das áreas
rurais do muni
26.000.0000 Transporte 4.878.630,89 326.064,40 5.204.695,29
26.125.0000 Normatização e Fiscalização 16.400,00 16.400,00
26.125.0046
26.782.0000
Promover a organização, segurança e 
fluidez do trânsito no município, por 
meio de ações de fiscalização, 
manutenção de órgãos colegiados, 
aquisição de equipamentos e 
fortalecimento da atuação dos conselhos 
relacionados à segurança viária e 
pública.
Transporte Rodoviário
16.400,00
4.862.230,89 326.064,40
16.400,00
5.188.295,29
26.782.0044
26.782.0045
Promover o desenvolvimento urbano 
sustentável por meio da manutenção, 
ampliação e modernização da 
infraestrutura urbana, saneamento 
básico, mobilidade, iluminação pública, 
áreas verdes, coleta e destinação de 
resíduos, garantindo mais qualidade de 
vida à população e funcionalidade aos 
espaços públicos. É composto de ações 
de coleta, distribuição e tratamento 
tanto da água que vai ser utilizada 
quanto do esgoto gerado, além de ações 
relacionadas à coleta de lixo e 
drenagem da água da chuva, prevenindo a 
ocorrência de doenças e, assim, melho￾rando a saúde da população. O Corpo de 
Bombeiros Civil atua na segurança 
pública em ambientes privados, 
realizando prevenção e combate a 
incêndios, além de resgate e 
atendimento pré-hospitalar. Embora não 
faça parte da estrutura da segurança 
pública, o bombeiro civil pode atuar 
emergencialmente em apoio ao Corpo de 
Bombeiros Militar ou de forma autônoma, 
especialmente em situações de risco e 
resgate de vidas, como em eventos e 
locais de grande circulação. A 
pavimentação de vias públicas e o 
saneamento são duas áreas fundamentais 
para o desenvolvimento urbano e a 
qualidade de vida da população. A 
pavimentação garante vias seguras e 
confortáveis para o tráfego, enquanto o 
saneamento assegura a saúde pública 
através do tratamento adequado de água 
e esgoto. Em muitos casos, a 
pavimentação de ruas é realizada após a 
instalação de redes de saneamento, 
evitando a necessidade de quebrar o 
asfalto para futuras obras.
Assegurar a manutenção, ampliação e
200,00
4.862.030,89 326.064,40
200,00
5.188.095,29
Prefeitura Municipal de Agudo
Exercício de 2026 - Anexo 8, da Lei 4.320/64
Conforme o Vínculo com os Recursos
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
Código
Especificaç
ão
Ordinário
Vinculado
Total
promovendo mobilidade, acesso à 
iluminação, saneamento, segurança, 
destinação adequada de resíduos e 
suporte às comunidades do interior, 
contribuindo para a qualidade de vida e 
o desenvolvimento sustentável das áreas
rurais do muni
27.000.0000 Desporto e Lazer 1.007.507,19 50,00 1.007.557,19
27.812.0000 Desporto Comunitário 1.007.507,19 50,00 1.007.557,19
27.812.0038 Ampliar o acesso e incentivar a prática 
de atividades esportivas no município, 
por meio da manutenção e qualificação 
de espaços, apoio a oficinas e 
modalidades esportivas, fomento a 
parcerias com organizações da sociedade 
civil e implementação de políticas de 
incentivo, promovendo saúde, inclusão e 
desenvolvimento comunitário
1.007.507,19 50,00 1.007.557,19
28.000.0000 Encargos Especiais 6.000.000,00 6.000.000,00
28.843.0000 Serviço da Dívida Interna 6.000.000,00 6.000.000,00
99.000.0000 Reserva de Contingência 2.513.419,11 2.513.419,11
99.999.0000 Reserva de Contingência 2.513.419,11 2.513.419,11
99.999.7799
99.999.9999
Dotação global não especificamente 
destinada a determinado órgão, unidade 
orçamentária, programa ou categoria 
econômica, cujos recursos poderão ser 
utilizados para abertura de créditos 
adicionais e atender passivos 
contingentes, de acordo com o disposto 
no art.5º, inciso III, da Lei 
Complementar nº 101, de 04 de maio de 
2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e 
com a Lei de Diretrizes Orçamentárias 
Anual.
Dotação global não especificamente
1.000.000,00
1.513.419,11
1.000.000,00
1.513.419,11
destinada a determinado órgão, unidade 
orçamentária, programa ou categoria 
econômica, cujos recursos poderão ser 
utilizados para abertura de créditos 
adicionais e atender passivos 
contingentes, de acordo com o disposto 
no art.5º, inciso III, da Lei 
Complementar nº 101, de 04 de maio de 
2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e 
com a Lei de Diretrizes Orçamentárias 
Anual.
Total ................ 113.788.387,91 2.011.612,09 115.800.000,00
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 27/Nov/2025, 19h e 14m.
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Órgão Função Despesa Fixada Total
01 CÂMARA MUNICIPAL
01 Legislativa 2.863.000,00 2.863.000,00
02 GABINETE DO PREFEITO
04 Administração 2.023.200,00
06 Segurança Pública 208.400,00 2.231.600,00
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
04 Administração 3.079.846,00 3.079.846,00
04 SECRETARIA DA FAZENDA
04 Administração 4.837.750,00 4.837.750,00
05 SECRETARIA DA SAUDE
10 Saúde 14.052.744,62 14.052.744,62
06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12 Educação 31.973.673,91 31.973.673,91
07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITAÇÃO
08 Assistência Social 3.577.930,28
16 Habitação 148.200,00 3.726.130,28
08 SEC. DE DESEN. ECON., CULT, TUR, ESPORTE
13 Cultura 1.170.990,00
22 Indústria 600,00
23 Comércio e Serviços 1.275.530,00
27 Desporto e Lazer 1.007.557,19 3.454.677,19
09 SEC DE DESEN. RURAL E GESTÃO AMBIENTAL
06 Segurança Pública 400,00
17 Saneamento 300,00
18 Gestão Ambiental 1.022.450,00
20 Agricultura 3.886.628,00 4.909.778,00
10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO
04 Administração 186.100,00
06 Segurança Pública 500.700,00
15 Urbanismo 7.897.450,00
17 Saneamento 500.435,60
18 Gestão Ambiental 700,00
25 Energia 1.044.300,00
26 Transporte 5.204.695,29 15.334.380,89
11 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 Reserva de Contingência 1.513.419,11 1.513.419,11
12 RPPS - PREVIAGUDO
09 Previdência Social 20.823.000,00
99 Reserva de Contingência 1.000.000,00 21.823.000,00
13 ENCARGOS GERAIS
28 Encargos Especiais 6.000.000,00 6.000.000,00
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2026 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Resumo
Função Despesa Fixada
01 Legislativa 2.863.000,00
04 Administração 10.126.896,00
06 Segurança Pública 709.500,00
08 Assistência Social 3.577.930,28
09 Previdência Social 20.823.000,00
10 Saúde 14.052.744,62
12 Educação 31.973.673,91
13 Cultura 1.170.990,00
15 Urbanismo 7.897.450,00
16 Habitação 148.200,00
17 Saneamento 500.735,60
18 Gestão Ambiental 1.023.150,00
20 Agricultura 3.886.628,00
22 Indústria 600,00
23 Comércio e Serviços 1.275.530,00
25 Energia 1.044.300,00
26 Transporte 5.204.695,29
27 Desporto e Lazer 1.007.557,19
28 Encargos Especiais 6.000.000,00
99 Reserva de Contingência 2.513.419,11
Total Geral .......... 115.800.000,00
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 27/Nov/2025, 19h e 17m.