norma nº 15/2026

PORTARIA N.º 15, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026.
Designa servidora para Função Gratificada.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora GEOVANA GUNDEL COELHO FOGAÇA,
ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, Padrão 7, Classe “A”, matrícula nº 29, para
responder, em substituição, pela Função Gratificada de Diretor Geral, padrão FG-1.4, durante
o período de férias da servidora SILVANA ROSA DA SILVA, titular do cargo em comissão
de Diretor Geral, de 23 de fevereiro de 2026 a 14 de março de 2026, nos termos do art. 19 da
Lei Municipal nº 746/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2026.
Ver. Alexandre Neu