br-locleg corpus explorer

← Agudo (RS)

norma nº 28/2026

Tipo Portaria
Número / Ano 28 / 2026
Date 2026-03-05
EmentaConvoca servidora em gozo de férias para retorno ao serviço por 1 (um) dia
native_id5312

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PORTARIA N.º 28, DE 05 DE MARÇO DE 2026.
Convoca servidora em gozo de férias para retor￾no ao serviço por 1 (um) dia.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica a servidora EDUARDA ALVES DOS SANTOS, matrícula 28,
cargo de Chefe de Seção, CC1, em gozo de férias regulamentares no período de 18 de feve￾reiro a 09 de março de 2026, convocada a retornar ao exercício de suas funções no dia 09 de
março de 2026, em razão da necessidade de serviço.
Art. 2º O dia trabalhado será compensado na forma da legislação aplicável aos
servidores da Câmara Municipal de Agudo, permanecendo inalterado o restante do período
de férias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Agudo, 05 de março de 2026.
Vereador Alexandre Neu
Presidente da Câmara Municipal de Agudo

open original →