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norma nº 41/2026

Tipo Portaria
Número / Ano 41 / 2026
Date 2026-03-26
EmentaAutoriza o pagamento de diária a vereadores para diligência de interesse do Município, dia 26 de março de 2026, em São João do Polêsine/RS.
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PORTARIA N.º 41, DE 26 DE MARÇO DE 2026.
Autoriza o pagamento de diária a vereadores para
diligência de interesse do Município, dia 26 de
março de 2026, em São João do Polêsine/RS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO, Estado do Rio Grande
do Sul, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento na Resolução n.º
01/2015, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizado o pagamento de diária aos Vereadores Everson Carlos Niemei￾er, Graciela de Lima Barchet, Jivago Lüdtke e Niveo Soares para realização de diligência de
interesse do Município de Agudo, consistente na participação em reunião do Poder Legislati￾vo da Quarta Colônia e Região – PLQCR – a realizar-se no dia 26 de março de 2026, às 19h,
nas dependências da Câmara de Vereadores de São João de Polêsine, com objetivo de delibe￾rar e alinhar as demandas municipais e regionais a serem apresentadas na Marcha dos Verea￾dores, em Porto Alegre, fortalecendo a atuação conjunta do Poder Legislativos da Quarta Co￾lônia.
Parágrafo único. A diária será devida na forma e nos valores estabelecidos na Resolu￾ção n.º 01/2015, observando-se o respectivo enquadramento quanto ao destino e à duração do
deslocamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Agudo, 26 de março de 2026.
Vereador Alexandre Neu
 Presidente da Câmara Municipal de Agudo

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