| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2017-09-25 |
| native_id | 1004 |
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ATA No 42/2017 DA 29a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15.ª LEGISLATURA f. 1 de 4 Data: 25 de setembro de 2017. Hora: 19 horas e 4 minutos. Local: Plenário Vox Populi. Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Cardosinho (PMDB), Gelson Neuenschwander (PSDB), Itamar Puntel (PMDB), Izabel Lamaison (PMDB), João de Deus (PMDB), Lauri Klein (PMDB), Professor Mauro (PP) e Rui Milbradt (PP). Apreciação de atas: A Ata no 41/2017 foi aprovada por unanimidade. Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida. Leitura de correspondências recebidas: Foram lidas as de protocolo nos 204/2017 e 205/2017. Apresentação de proposições: Foi apresentado o Projeto de Lei nº 42/2017 e o Requerimento nº 16/2017. Pequeno Expediente: 1. O Vereador João de Deus disse que estava sendo realizado patrolamento em direção a Linha dos Pomeranos, que as chuvas de inverno causavam buracos nas vias e falou sobre a necessidade de colocação de terra na estrada de Várzea do Agudo que costeia o rio Jacuí pela propriedade Lehr, de alargamento e de instalação de tubos na rua Geribá, imediações das residências Cavalheiro e Schmengler, e de continuidade da obra pavimentação iniciada na rua Barão von Kahlden. 2. O Vereador Lauri Klein disse que estavam tendo continuidade os serviços de restauração de pavimento, pintura de faixas de segurança, destacando serem estas prioritárias em relação às lombadas, que eram sinalizadas, jardinagem e limpeza de ruas, substituição de lâmpadas, que foi realizado patrolamento de Picada do Rio a Novo São Paulo e à barragem e no Canto Católico, travessa Transparaíso; disse que, com a construção do aterro, estava liberado o tráfego na ponte da volta Balsan e que, na quarta-feira, foi realizado jogo de bochas na residência Lopes, em Linha Louca, entre Vereadores de Agudo e de Ibarama, além de almoço e apresentação de músicos. 3. O Vereador Professor Mauro parabenizou a administração pela conclusão da obra da ponte de Linha Teutônia, ao lado da propriedade Karsburg, que facilitava o transporte escolar na região. 4. O Vereador Rui Milbradt falou sobre a necessidade de pintura em faixas de segurança nas esquinas da avenida Concórdia com as ruas Marechal Deodoro e Marechal Floriano, falou sobre a necessidade de recuperação das estradas de Canto Paraná e de Porto Agudo que não vinham recebendo investimentos, o que esperava que ocorresse, já que a Vereadora Izabel Lamaison, de situação, havia apresentado tal pedido também, além de substituição de tubos quebrados nas imediações da propriedade Dumke. 5. O Vereador Alexandre Neu parabenizou a equipe Locomotiva pela conquista do Campeonato Municipal de futebol de campo, disse que estava por ter início as inscrições para certame de futebol sete que devia iniciar em meados de outubro, que a AJURA participaria das Olimpíadas Regionais, no dia 7 de outubro, em São João do Polêsine, que foi patrolada a estrada que leva à Nova Boêmia e falou sobre a necessidade de realização ATA No 42/2017 DA 29a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15.ª LEGISLATURA f. 2 de 4 do mesmo serviço na via de Linha das Pedras. 6. O Vereador Cardosinho agradeceu pela recepção que Vereadores tiveram no jantar-baile da OASE de Picada do Rio, disse que participou, no dia anterior, do baile da terceira idade do Grupo Alegria, agradeceu ao povo de Linha Boêmia pela recepção que ele e outros Vereadores tiveram na cancha de bochas Lopes e falou sobre a necessidade de melhorias na rua Paul Harris, especialmente no trecho entre as avenidas Euclides Kliemman e Borges de Medeiros, que tinha muitos buracos, e de substituição de lâmpadas defronte à residência Temp, na rua Paul Harris, e à residência Kiefer, na avenida Borges de Medeiros. 7. O Vereador Gelson Neuenschwander falou sobre a necessidade de patrolamento no acesso à propriedade Rodrigues que estava muito difícil para o casal de idosos que lá residia e de serviço de retroescavadeira na propriedade Cavalheiro, ambas em Cerro da Igreja; disse que as pedras do pavimento defronte a Praça da Emancipação foram levadas para a Casa de Pedra, onde seria construído um pavimento, disse que participou de jantar-baile da OASE, na Sociedade General Osório, e do baile realizado no Salão Verde, parabenizou o Grupo de Terceira Idade Alegria por evento realizado, agradeceu à Secretaria de Obras pelo serviço realizado defronte à residência Sehnen, parabenizou o Grupo de Trabalhadoras Rurais de Cerro da Igreja por evento realizado e disse que participou de jogo de bochas entre Vereadores na cancha Lopes, onde também ocorreram apresentações artísticas. 8. A Vereadora Izabel Lamaison disse que havia muitos grupos de mulheres em Agudo, entre os de OASE e de trabalhadoras rurais, que atuavam unidas por dias pela realização de festas nas comunidades, o que fortalecia a amizade entre elas, parabenizando-as pela união e pela dedicação; disse que a estrada que liga Picada do Rio a Nova Boêmia estava em bom estado, que a obra de Picada do Rio estava paralisada, à espera de retirada da rede de energia elétrica que teve início naquele dia, e que a substituição de tal rede seria realizada sem custos para o município, o que permitiria a retomada da obra na semana seguinte; disse que, na sexta-feira, ocorreu audiência pública de demonstração e avaliação de metas fiscais do segundo quadrimestre de 2017, de apresentação do Relatório de Monitoramento de Gestão em Saúde do segundo trimestre de 2017 e apresentação da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018, com apresentação de informações por Secretarias. Tribuna Livre: Não havia orador nesta parte da sessão. Grande Expediente: 1. O Vereador Rui Milbradt abriu mão da inscrição. 2. O Vereador Professor Mauro disse que, na sexta-feira, foram realizadas duas audiências públicas, assunto abordado pela Vereadora Izabel Lamaison, manifestou preocupação com o fato de poucas pessoas delas participarem, pois tal momento era importante para questionar e sugerir, e exortou os munícipes a participar de audiências públicas; disse que a primeira delas foi sobre a prestação de contas do segundo quadrimestre relativas aos investimentos na saúde, com explanação do Secretário da Saúde, quando foi informado que os gastos em saúde chegaram 17,81% no ano, e que a outra tratou da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018, com apresentação feita pelo Secretário de Finanças e um servidor, quando tratou-se do orçamento para o ano seguinte que totalizaria sessenta e dois milhões de reais, tendo lhe chamado atenção o fato de ações contra o município chegarem a cinco ATA No 42/2017 DA 29a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15.ª LEGISLATURA f. 3 de 4 milhões de reais; disse que havia necessidade de se trabalhar para que houvesse menos ações contra o poder público, pois havia quarenta e cinco sobre insalubridade, o que justificava a criação do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho para evitar tal tipo de ação indenizatória, questão que levou ao conhecimento do Controle Interno, devendo o governo propor contratação emergencial de um profissional visando a correção de distorções quanto ao recebimento de Adicional de Insalubridade. Ordem do Dia: 1. Discussão sobre o Requerimento nº 16/2017: o Vereador Alexandre Neu pediu apoio dos demais Vereadores ao requerimento considerando a importância da matéria que dele era objeto. Votação: aprovado por unanimidade. Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre o Projeto de Lei nº 42/2017: nenhum Vereador manifestou-se. Explicações Pessoais: 1. O Vereador João de Deus disse que encaminhou ao setor de engenharia pedido para que fossem distribuídos aos comerciantes mapas com as ruas da cidade visando orientar visitantes, que participou, no dia 20 de setembro, em Paraíso do Sul, de desfile com a banda da Escola Santo Antônio e falou sobre a necessidade de tal espaço em Agudo. 2. O Vereador Rui Milbradt disse que, depois de três meses da apresentação de uma indicação que beneficiava o senhor Moacir Leonel Rodrigues, de Cerro Seco, ela ainda não havia sido atendida, assunto que seria por ele abordado na Tribuna Livre, tendo ele desistido da manifestação, o que indicava que acabou tendo tal reivindicação atendida; disse que a obra de construção do caminhódromo da rua Hugo Karl Bräunig ainda não havia iniciado, apesar dos comentários sobre sua conclusão nos primeiros dias do governo, que não foram iniciadas obras de pavimentação prometidas para várias ruas, sugerindo que a população ameaçasse usar a Tribuna Livre para vê-las iniciadas, que a rede de abastecimento de água de Rincão do Pinhal estava funcionando a partir do poço artesiano, havendo problemas de vazamentos desde tal ponto até o asfalto, o que estava por ser resolvido em breve; disse que, na sessão anterior, falou de uma dívida de setenta milhões de reais do município com o Previagudo e esclareceu que não se tratava de dívida, mas um passivo atuarial, reserva técnica para custear aposentadorias e pensões futuras de servidores do município. Em comunicação urgente da liderança do PSDB, o Vereador Gelson Neuenschwander disse que muito se ouvia falar sobre a crise que afetava também Agudo, que cabia ao gestor público fazer sua parte, enxugando a máquina pública, deixando apenas as pessoas competentes nos cargos, o que devia ocorrer nos governos municipal, estadual e federal, com a exclusão de ocupantes de cargos políticos; disse que a RST 287 estava sendo recuperada para, depois, o Governo do Estado instalar um pedágio, uma marca “azeda” do governo que todos acabavam deixando, e que tal medida devia ocorrer depois do enxugamento da máquina pública. O senhor Presidente convidou os Vereadores para as Olimpíadas Estudantis que ocorreria na sexta-feira, no parque da Comunidade Evangélica, disse que participou, no domingo, da confraternização do Grupo de Idosos Alegria, quando foi realizada a abertura da Semana do Idoso, e disso que os mais jovens deviam reconhecer o trabalho realizado pelos idosos e ATA No 42/2017 DA 29a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15.ª LEGISLATURA f. 4 de 4 exaltou a alegria com que eles conviviam nos grupos de terceira idade. Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária que seria realizada naquela mesma noite, a requerimento do Vereador Alexandre Neu, e para a Sessão Ordinária seguinte. Agudo, 25 de setembro de 2017. Ver. Rui Milbradt Secretário Ver. Itamar Puntel Presidente