| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2017-10-02 |
| native_id | 1052 |
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ATA No 44/2017 DA 30a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15.ª LEGISLATURA f. 1 de 4 Data: 2 de outubro de 2017. Hora: 19 horas e 3 minutos. Local: Plenário Vox Populi. Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Cardosinho (PMDB), Gelson Neuenschwander (PSDB), Itamar Puntel (PMDB), Izabel Lamaison (PMDB), João de Deus (PMDB), Lauri Klein (PMDB), Professor Mauro (PP) e Rui Milbradt (PP). Apreciação de atas: As Atas nos 42/2017 e 43/2017 foram aprovadas por unanimidade. Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida. Leitura de correspondências recebidas: Foram lidas as de protocolo nos 209/2017, 212/2017 e 213/2017. Apresentação de proposições: Foram apresentados os Projetos de Lei nos 43/2017 e 44/2017. Pequeno Expediente: 1. O Vereador Lauri Klein disse que a chuva e o vendaval fez a Secretaria de Obras trabalhar muito naquele dia recolhendo galhos e madeiras, que estavam tendo continuidade os serviços de substituição de lâmpadas, que foi realizado patrolamento das estradas de Linha dos Pomeranos e da Escola Três de Maio e parabenizou os bombeiros voluntários pelo trabalho realizado no dia anterior, pois o vendaval causou muitos danos materiais. 2. O Vereador Professor Mauro disse que alguns passeios públicos foram construídos segundo as normas da ABNT, com acessibilidade e piso táctil direcional, e que cabia a cada um fazer o que lhe competia para tornar Agudo uma cidade aprazível para morar; agradeceu à família de Sérgio Mello pela recepção aos alunos da Escola Três de Maio, no dia 26, quando muito aprenderam naquela propriedade que produzia frutos sem agrotóxicos, uma alternativa de geração de renda. 3. O Vereador Rui Milbradt falou sobre a necessidade de melhorias na obra de recapeamento da RST 287 por parte do DAER, defronte ao Posto Central, onde havia um degrau que era motivo de perigo para os comerciantes de moranguinho que lá trabalhavam, ou que tal órgão desse autorização ao município para lá colocar cascalho, e de melhorias nas estradas de Passo Novo, com instalação de tubos. 4. O Vereador Alexandre Neu falou sobre a necessidade de patrolamento da estrada de Linha Teutônia norte, e de substituição de lâmpada defronte à residência Bissacotti, em Várzea do Agudo, disse que o vendaval do dia anterior causou muitos prejuízos aos agricultores, especialmente devido aos danos à cultura do fumo e em fornos e varandas, o que fez os senhores Prefeito e Vice-Prefeito verificar pessoalmente tais prejuízos; convidou os jovens para as Olimpíadas Regionais, em São João do Polêsine. 5. O Vereador Cardosinho falou sobre a necessidade de instalação de placa de sinalização de parada obrigatória no entroncamento das vias que levam a Ibarama e à barragem, em Picada do Rio, de colocação de cascalho no acesso à residência Ziani, em Várzea do Agudo, serviços que beneficiaria também outros moradores. 6. O Vereador Gelson Neuenschwander falou sobre a necessidade de substituição de caibros na ponte das imediações da propriedade Cardoso, em Várzea do Agudo, serviço que poderia ser realizado em parceria com moradores, disse que, devido ao vendaval do dia ATA No 44/2017 DA 30a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15.ª LEGISLATURA f. 2 de 4 anterior, deixaria de fazer pedidos, que, no dia anterior, participou da festa da comunidade de Linha Bugre Chaleira e que o vendaval causou muitos danos, devendo as pessoas esperarem com calma por atendimento. 7. A Vereadora Izabel Lamaison disse que, na semana anterior, foi realizada a Semana do Idoso, com eventos comemorativos em homenagem a eles, alguns já aposentados ou precisando de atenção especial, o que a fazia reavaliar conceitos sobre a vida, como a convivência, e valores com respeito, honestidade e caráter que eram por eles repassados a todos; disse que se estava no Outubro Rosa, campanha de alerta à prevenção do câncer de mamas visando detectar precocemente a doença com exames rotineiros de mamografia e autoexame, e disse que, no dia anterior, foi comemorado o Dia do Vereador. 8. O Vereador João de Deus disse que se vivia momento importante de obstáculos que fortaleciam as pessoas para a caminhada, pois o vendaval da tarde anterior abalou a região, prejudicando a cultura de fumo e causando outros danos materiais, embora a estrutura humana tenha ficado conservada para que as pessoas obtivessem conquistas e pensassem em ajudar os que precisavam de ajuda; disse que o principal foi a preservação da vida, que algumas pessoas precisavam de auxílio e que era necessário criar programas que melhorassem as condições de vida das pessoas, especialmente habitação; disse que a construção de passeios públicos beneficiava também pessoas idosas e agradeceu à Secretaria de Obras pela realização de trabalho em Várzea do Agudo, a seu pedido. Tribuna Livre: A senhora Dori Müller Paul falou sobre o tema “Convite para festa da Comunidade Evangélica Luterana de Agudo”. O senhor Presidente parabenizou a Comunidade Evangélica Luterana de Agudo pelos 150 anos, falou sobre sua importância e disse que a Câmara faria evento alusivo à efeméride. Grande Expediente: 1. O Vereador Lauri Klein abriu mão da inscrição. 2. O Vereador João de Deus abriu mão da inscrição. Ordem do Dia: Não havia proposições nesta parte da sessão. Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre os Projetos de Lei nos 43/2017 e 44/2017: nenhum Vereador manifestou-se. Explicações Pessoais: 1. O Vereador Professor Mauro disse que, no dia 27 anterior, participou, com o senhor Presidente, de reunião em Nova Palma que tratou da Marcha de Vereadores a Porto Alegre e seus resultados para cada município, além da organização da seguinte; parabenizou a comunidade Congregacional de Picada do Rio e os moradores de Linha Coronel Tamarindo pelo evento realizado no domingo e convidou para recepção que seria realizado ao herói do Sport Club Internacional na conquista do título mundial de 2006, Adriano Gabiru, que estaria em Agudo no domingo seguinte, no Sogima Futebol Clube. 2. O Vereador Cardosinho disse que passou um ano das últimas eleições, que postou nas redes sociais agradecimento por aquela data, agradeceu à Deus, à família, aos amigos a aos eleitores que nele votaram e o fizeram ser eleito, disse que ele não precisava usar as redes sociais, onde foi criticado, pois não gostava de aparecer, e disse que a população queria que os Vereadores ATA No 44/2017 DA 30a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15.ª LEGISLATURA f. 3 de 4 participassem dos eventos das comunidades; agradeceu pela ajuda que recebeu dos exPrefeito Lauro Reetz, pois foi conselheiro tutelar sua época, e Ari Alves da Anunciação, já que em seu governo trabalhou com o Conselho Tutelar, o que o levou, posteriormente, a voltar a trabalhar na Prefeitura Municipal, disse que seu partido era o PMDB, mas sua atuação visava ajudar todos que precisavam; disse que colonos perderam a plantação de fumo, o que lhes causou desespero, que eles mereciam admiração e respeito, pois geravam os impostos que pagavam salários, e agradeceu aos que o ajudaram a eleger-se ou que por ele torceram. 3. O Vereador Rui Milbradt parabenizou a oradora da Tribuna Livre pela manifestação, lembrou que ela foi Vereadora e foi exemplo para muitas outras mulheres que também e convidou para evento da Comunidade Evangélica Luterana de Agudo que comemoraria seus 150 anos; disse que o Poder Legislativo teria de ceder recursos para que o Poder Executivo evitasse o parcelamento de seus salários, como ocorria com o Governo do Estado, e que estava espantado com a proposta de Diretrizes Orçamentárias para 2018 que previa destinação quase cinco milhões de reais para pagamento de indenizações, o que lhe preocupava, já que era o prenúncio de caos nas finanças do município; disse que o temporal do dia anterior causou prejuízos em Agudo, como à agricultura, e que o município e sua empresa não vinham medindo esforços para ajudar os prejudicados. Em comunicação urgente da liderança do PP, o Vereador Rui Milbradt disse que o vendaval atingiu também outros municípios da região, que os futuros governos de Agudo enfrentariam dificuldades financeiras devido àquelas indenizações, que tais dificuldades vinham aumentando, o que dificultava a prestação de serviços, o que não ocorria em períodos eleitorais, e que era necessário mudar a gestão, o que estava por acontecer; disse que a população devia usar a Tribuna Livre, já que os serviços nela solicitados acabavam sendo realizados, e que era necessário cobrar responsabilidade dos governos. 4. O Vereador Gelson Neuenschwander disse que, havia um ano, foi eleito Vereador, o que ainda era motivo de emoção para ele, que tinha gratidão pelos votos que recebeu, em todas as urnas, e que, na campanha eleitoral, estabeleceu muitas parcerias, destacando que era muito difícil ser eleito Vereador; disse que estava triste com a vendaval do dia anterior, pois deixou muitas pessoas sem energia elétrica, o que mostrava como era difícil viver da agricultura, e agradeceu à Secretarias e aos bombeiros voluntários pelo esforço para ajudar os atingidos. Em comunicação urgente da liderança do governo, o Vereador João de Deus disse que a caminhada política era difícil, que a escolha eleitoral também trazia agonia para os que participavam, que, durante o vendaval, procurou ajudar necessitados, que muitos não sabiam o que estava a fazer, e que o importante era trabalhar pelos necessitados; agradeceu aos bombeiros voluntários pela atuação no dia anterior, disse que a oradora da Tribuna Livre teve uma caminhada brilhante, com responsabilidade que a fez retornar à Presidência da entidade que representava, convidou para o evento daquela entidade. O senhor Presidente disse que temporal ocorreu em todo o Rio Grande do Sul, causando prejuízos que desanimaram nos agricultores, especialmente os fumicultores, já que o vento causava prejuízo à cultura do tabaco ao inclinar a planta e rasgar parte da raiz, o que resultava em produção menor e de menor qualidade, além de outros prejuízos materiais às quais se ATA No 44/2017 DA 30a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15.ª LEGISLATURA f. 4 de 4 somavam normas que prejudicavam os agricultores; disse que a proposta de Diretrizes Orçamentárias para 2018 apresentava Demonstrativo de Riscos Fiscais e Previdência que continha valores absurdos reservados para eventuais indenizações relativas a ações de natureza trabalhista por danos morais e materiais ou não pagamento de horas-extras e que leis impediam os Prefeitos de atuarem para fazer os funcionários públicos trabalhar, já que os direitos humanos estavam acima dos deveres de cidadão; disse que a Câmara Municipal realizou empréstimo ao Poder Executivo porquê havia falta de recursos, que obras realizadas pelo município realizadas com recursos de emendas parlamentares contavam com contrapartida municipal, que, quanto mais obras eram realizadas, mais recursos deviam ser destinadas às contrapartidas, justificando que havia várias obras em andamento, como pavimentações, que não permitiam à Câmara Municipal, que tinha recursos em caixa, deixar de emprestar recursos ao Poder Executivo. Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária seguinte. Agudo, 2 de outubro de 2017. Ver. Rui Milbradt Secretário Ver. Itamar Puntel Presidente