| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2017-10-23 |
| native_id | 1172 |
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ATA No 47/2017 DA 33a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15.ª LEGISLATURA f. 1 de 4 Data: 23 de outubro de 2017. Hora: 19 horas e 3 minutos. Local: Plenário Vox Populi. Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Cardosinho (PMDB), Gelson Neuenschwander (PSDB), Itamar Puntel (PMDB), Izabel Lamaison (PMDB), João de Deus (PMDB), Lauri Klein (PMDB), Professor Mauro (PP) e Rui Milbradt (PP). Apreciação de atas: A Ata no 46/2017 foi aprovada por unanimidade. Leitura de correspondências expedidas: Foi lida a de nº 116/2017. Leitura de correspondências recebidas: Foram lidas as de protocolo nos 232/2017, 233/2017 e 235/2017. Apresentação de proposições: Não havia proposições nesta parte da sessão. Pequeno Expediente: 1. O Vereador Alexandre Neu abriu mão da inscrição. 2. O Vereador Cardosinho falou sobre a necessidade de recolhimento de lixo no interior do município, principalmente no ponto de parada de ônibus de Porto Agudo, e disse que outros pedidos que tinha apresentaria aos setores competentes. 3. O Vereador Gelson Neuenschwander falou sobre a necessidade de patrolamento nos acessos ao Cerro dos Ferri e ao Passo Novo, em Várzea do Agudo, disse que participou de jantar-baile na comunidade Barão do Rio Branco, em Cerro Seco, e que a população estava indignada com a demora na obra do passeio público da Praça da Emancipação; agradeceu à Secretaria de Obras pela realização de serviço na cascata Friedrich, falou sobre a necessidade de patrolamento na estrada da Coxilha do Araçá, trabalho que devia ser realizado em todas as estradas do município, disse que verificaria se obra de canalização do Elite até o arroio Hermes receberia luvas nas emendas, conforme por funcionários, e que participou das festa da comunidade Nossa Senhora do Rosário, em Linha dos Pomeranos. 4. A Vereadora Izabel Lamaison disse que os recursos da Consulta Popular 2016 que o município recebeu seriam investidos na construção de uma torre de video para cirurgias realizadas no hospital, disse que os postes da nova rede de energia elétrica das imediações da ponte de Picada do Rio estavam colocados, devendo a remoção da rede ocorrer naquela semana, e que a obra de construção do novo reservatório de água deveria estar pronta em dezembro, o que permitiria a extensão da rede de abastecimento de água até a Escola D. Érico Ferrari e o abastecimento de moradores de Várzea do Agudo. 5. O Vereador João de Deus disse que o município recebeu tubos para instalar na avenida Paraíso visando a remoção da rede de abastecimento de água daquela via para o passeio público, que a remoção da rede de energia elétrica das imediações da ponte de Picada do Rio permitiria a continuidade da obra, que o vendaval da semana anterior destelhou muitas casas em Várzea do Agudo e falou sobre a necessidade de substituição de lâmpada nas imediações do posto de saúde de Linha dos Pomeranos e de reconstrução de um abrigo de ponto de ônibus daquela mesma localidade. 6. O Vereador Lauri Klein disse que foi realizado patrolamento nas estradas de Canto Católico, Várzea do Agudo, Linha dos Pomeranos e da cidade à britadeira Cassel e disse ATA No 47/2017 DA 33a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15.ª LEGISLATURA f. 2 de 4 que visitou o produtor de leite Ari Ratzlaff, em Linha Nova, que era exemplo a ser seguido, já que até o final do ano deveria atingir a produção de dez mil litros de leite e realizava por conta própria inseminação artificial; disse que visitou a obra do empreendimento do mercado Super Lis, prédio que seria um cartão postal de Agudo e orgulhava os agudenses, pois o investimento que chegaria a doze milhões de reais, além do investimento de recursos públicos feito no local, já que muito retorno daria ao município, elogiando as ótimas instalações pelas quais parabenizou a proprietária. 7. O Vereador Professor Mauro disse que o mês da criança daquele ano estava marcado por tragédias, já que houve treze crianças assassinadas e quatro feridas em três Estados, um segurança de uma creche de Minas Gerais ateou fogo nele próprio e em crianças, em uma escola de Goiânia um aluno matou e feriu colegas, sendo contido pela coordenadora da escola, e questionou onde estava o erro no trabalho de educação; disse que, com 29 anos de serviço em escolas, já havia recolhido armas brancas, foi agredido física e verbalmente e registrou boletins de ocorrência, viu alunos serem encaminhados aos setores competentes, mas não obteve respostas concretas em vários casos, disse que as escolas não tinham segurança e que alguns alunos nada queriam com a educação e atrapalhavam os demais; disse que as escolas deviam ter psicólogos para atender alunos e professores e defendeu mais investimentos em Educação e políticos mais sérios na condução dos rumos do país. 8. O Vereador Rui Milbradt disse que a obra que estava ocorrendo na rua Floriano Zurowski, apesar dos transtornos, era necessária, dados os problemas causados por enchentes, já que a obra resolveria parte dos problemas dos alagamentos, e disse que outras partes da cidade mereciam receber tal tipo de investimento, como nas imediações da revenda do Piti, onde estava havendo desbarrancamento no arroio; falou sobre a necessidade de patrolamento nas estradas de Cerro dos Ferri e Cerro Seco, de reconstrução do abrigo no ponto de parada de ônibus de Linha Branca e manifestou satisfação com a construção do novo reservatório de água da CORSAN, obra que contou com o empenho do Deputado Estadual Adolfo Brito. Tribuna Livre: O espaço foi ocupado pelo senhor José Eduardo Lopes Farias que falou sobre o tema “Convite para atividade natalina na UBS Tia Laurinha”. Grande Expediente: 1. O Vereador Rui Milbradt abriu mão da inscrição. 2. O Vereador Professor Mauro disse que estava por ocorrer a Olimpíada Estudantil, disse que, em anos anteriores, os vencedores do evento participavam do Campeonato Estadual de Atletismo pela Associação Atlética de Santa Maria, citando os atletas de Agudo Michel Kesseler e Paula Ehrardt que se sagraram campeões estaduais e dizendo que a iniciativa devia ser retomada para incentivar o gosto pelo esporte para que as pessoas tivessem corpo o mente equilibrados; defendeu a realização de investimento em esportes dizendo que o ginásio de esportes devia receber atividades coordenados por um profissional de Educação Física que atuasse em diversas modalidades, o que ocuparia o tempo dos jovens e resultaria em uma sociedade melhor; disse que o Atlético Clube Avenida e o Grêmio Esportivo Elite investiam em suas categorias de base e lembrou o projeto Pelotão Mirim da Brigada Militar ao defender investimentos em projetos semelhantes que ocupassem os jovens em atividades alternativas visando combater a violência nas escolas; disse o Governo Federal ATA No 47/2017 DA 33a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15.ª LEGISLATURA f. 3 de 4 não primava por investimento em Educação, já que congelou os gastos no setor por vinte anos, que o Brasil investia 6,2% do PIB em Educação, o que resultava em mais de dois milhões de crianças e jovens fora da escola, situação que devia ser mudada com mais investimentos, citando o caso da Finlândia que investia 50% do PIB em ensino público. Ordem do Dia: Não havia proposições nesta parte da sessão. Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre o Projeto de Lei no 46/2017: nenhum Vereador manifestou-se. Explicações Pessoais: 1. O Vereador Rui Milbradt falou sobre a necessidade de recuperação do abrigo do ponto de parada de ônibus que ficou destelhado em Linha dos Pomeranos e de substituição de lâmpada no mesmo local, de patrolamento na estrada que liga a britadeira Cassel à Linha dos Pomeranos e disse que a obra da Praça da Emancipação estava deixando insatisfeita a comunidade quanto à demora, embora o trabalho estivesse sendo bem realizado; disse que as obras de pavimentação que estavam em andamento teria a qualidade comparada entre elas, que a realizada em uma quadra da avenida Borges de Medeiros estava adiantada e que aquela comparação devia ser feita também entre obras de passeios públicos. Em comunicação urgente da liderança do PP, o Vereador Rui Milbradt disse que o município repassou ao mercado Super Lis R$ 360.000,00 à título de incentivo financeiro, opinou que os incentivos às empresas deviam ser fiscais, não financeiros, embora aceitasse a possibilidade de concessão de incentivos financeiros em casos de grandes investimentos, e que havia pequenas empresas que também precisavam de incentivos; disse que a Justiça estava em descrédito, já que o Senador Aécio Neves foi reconduzido ao cargo, o senhor Carlos Artur Nuzmann, acusado de má gestão na FIFA, saiu da cadeia e a Justiça determinou que servidores municipais afastados tivessem seus salários pagos, mesmo sem desempenhar suas funções, opinando que eles deviam ser reconduzidos ao trabalho ou atuar como voluntários, já que receberiam seus salários. 2. O Vereador João de Deus disse que tinha posição favorável à recondução dos servidores afastados ao trabalho, já que o município muito perdia com o pagamento de seus salários, mesmo afastados, elogiou o trabalho que os conselheiros tutelares, Polícia Civil e Brigada Militar realizavam em relação à segurança dos menores e disse que estava havendo transferência de responsabilidade quanto a eles aos professores, à Justiça e aos conselheiros tutelares; disse que era necessária iniciativa que evitasse que menores se transformassem em infratores e que, para isso, eram necessários investimentos em vários setores, elogiando a atuação dos profissionais da UBS Tia Laurinha naquele sentido, como fazia a Tia Laurinha; convidou para audiência pública que seria realizada no dia seguinte, às 20 horas, para tratar da proposição de Diretrizes Orçamentárias para 2018. 3. O Vereador Gelson Neuenschwander retificou manifestação sua dizendo que a obra do passeio público da Praça da Emancipação devia ficar pronta até a Festa do Moranguinho e falou sobre a necessidade de patrolamento e de colocação de cascalho na estrada do Cerrinho do Ouro e de melhorias na estrada do Passo Novo; disse que era difícil pagar servidores sem que eles trabalhassem, manifestando sua indignação com tal situação. ATA No 47/2017 DA 33a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15.ª LEGISLATURA f. 4 de 4 O senhor Presidente disse que os Vereadores atuaram quanto à qualidade das pedras usadas em obras de pavimentação, que o papel fundamental dos Vereadores era fiscalizar obras, que a decisão do Poder Judiciário sobre o pagamento dos salários de funcionários afastados causou revolta em servidores e na comunidade e que a culpa de tal situação estava na Lei que era confusa e devia mudar, já que deixava margem para dúvida quanto às decisões; disse que vendavais causaram muitos problemas, restando muita coisa a ser feita pelo poder público, e que o maior problema era a falta de abastecimento de energia elétrica por vários dias, embora a nova concessionária de energia estivesse comprometida com a solução de problemas, atuando melhor do que a concessionária anterior, embora ainda aquém do necessário; disse que, até o dia 6 de novembro, aconteceriam os pedidos de milho pelo sistema Troca-Troca na Secretaria da Agricultura e convidou para as Olimpíadas Estudantis, no dia 27 seguinte, e para a Festa do Moranguinho e da Cuca, no final se semana seguinte. Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária seguinte. Agudo, 23 de outubro de 2017. Ver. Rui Milbradt Secretário Ver. Itamar Puntel Presidente