| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2017-11-06 |
| native_id | 1239 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
ATA No 49/2017 DA 35a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15.ª LEGISLATURA f. 1 de 5 Data: 6 de novembro de 2017. Hora: 19 horas e 5 minutos. Local: Plenário Vox Populi. Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Cardosinho (PMDB), Gelson Neuenschwander (PSDB), Itamar Puntel (PMDB), Izabel Lamaison (PMDB), João de Deus (PMDB), Lauri Klein (PMDB), Professor Mauro (PP) e Rui Milbradt (PP). Apreciação de atas: A Ata no 48/2017 foi aprovada por unanimidade. Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida. Leitura de correspondências recebidas: Foi lida a de protocolo no 244/2017. Apresentação de proposições: Foi apresentado o Projeto de Lei nº 47/2017. Pequeno Expediente: 1. O Vereador Gelson Neuenschwander disse que participou de solenidade comemorativa, na Esplanada do Monumento, em Cerro Chato, pelos 160 anos de imigração alemã na Quarta Colônia, que a imigração alemã propiciou desenvolvimento à região, e da solenidade de entrega da comenda Wetterfahne à Comunidade Evangélica de Confissão Luterana do Brasil e aos senhores Willian Werlang, Leonel Theobaldo Pels e Regina Siegrid Brauer; falou sobre a necessidade de disponibilização de material odontológico na UBS Edmundo Beskow, de realização de patrolamento em Canto Católico, desde a propriedade Berentz até a via Transparaíso, e disse que participou de jogo de bochas, na sexta-feira, no Complexo da Serra, de fiscalização na obra da ponte de Picada do Rio, no domingo, de jogo de bochas em Nova Boêmia e que, passando por Várzea do Agudo com os Vereadores Rui Milbradt e Cardosinho, concluiu que havia muito o que melhorar nas estradas de Porto Agudo, Passo Novo e Campo Bonito; disse que a estrada de Canto Paraná recebeu um bom trabalho, embora houvesse serviços a serem feitos, e que um morador ainda não havia recebido serviços da Patrulha Agrícola depois de doze anos. 2. A Vereadora Izabel Lamaison convidou para a reunião sobre uso de água em ambiantes residenciais que ocorreria na ACISA, na quinta-feira, quando o Coordenador do Vigiágua na 4ª Coordenadoria de Saúde apresentaria orientações sobre limpeza de caixas de água, uso de cloro e proteção de fontes, e disse que estava por ser agendada reunião sobre a aplicação do BTI, produto de combate ao mosquito borrachudo; disse que as estradas estavam em condições razoavelmente boas, apesar da chuva da semana anterior, que foi colocado material em trechos da estrada de Linha dos Pomeranos, serviço necessário em Novo São Paulo, que a obra da ponte de Picada do Rio estava em andamento, à espera da remoção da rede de energia elétrica pela empresa RGE e parabenizou os moradores que estavam construindo novos passeios públicos, de acordo com as novas normas. 3. O Vereador João de Deus disse que os Secretários Municipais estavam fazendo um trabalho comprometido com a comunidade, que o inverno prejudicava a realização de trabalhos, agradeceu pela realização de limpeza no Cemitério Municipal, a seu pedido, e pela instalação de lâmpadas em Linha dos Pomeranos; disse que, segundo o gerente da CORSAN, estava em andamento o projeto de extensão da rede de abastecimento de água até Cerro Chato, que a CORSAN vinha atuando em várias frentes em Agudo, com grandes ATA No 49/2017 DA 35a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15.ª LEGISLATURA f. 2 de 5 investimentos, e falou sobre a necessidade de melhorias na Sanga Fundo, entre a ruas Floriano Zurowski e Dionísio da Fonseca Reis, imediações do Piti Autómoveis, onde o barranco estava caindo, 4. O Vereador Lauri Klein disse que estavam tendo seguimento os trabalhos de plantio de grama e de flores, limpeza de canteiros e pintura de faixas de segurança e de meios-fios, que estava em andamento colocação de pedregulhos e patrolamento na estrada de Linha dos Pomeranos, que a empresa responsável retomou as obras da ponte de Picada do Rio, obra realizada de acordo com o projeto, que a realização de serviços em Várzea do Agudo estariam ocorrendo seguindo a ordem dos pedidos, a partir do dia seguinte, entre eles limpeza de valetas e patrolamento, e que, no dia seguinte, seriam instalados meios-fios na rua Romindo Jaeger ou na Independência. 5. O Vereador Professor Mauro disse que, havia meses, comentou sobre a necessidade de recuperação do pavimento de vias, especialmente das avenidas Concórdia e Paraíso e que, desde então, nada havia sido feito, estando as mesmas em péssimo estado de conservação, quase intransitáveis em alguns pontos; disse que solicitou ao senhor Prefeito melhorias no serviço de telefonia móvel em Porto Alves que tinha sinal fraco ou inexistente em alguns lugares, tendo Sua Excelência ficado de agendar reunião com a empresa responsável, e parabenizou o Coral Municipal Agudo EnCanto pela passagem do seu jubileu de prata, o Instituto Cultural Brasileiro-Alemão de Agudo e a administração municipal pela homenagem feita pelos 160 anos de imigração alemã na Colônia Santo Ângelo, no dia primeiro anterior, na Explanada do Monumento, e pela entrega da comenda Wetterfahne à Comunidade Evangélica de Confissão Luterana do Brasil e os senhores Willian Werlang, Leonel Theobaldo Pels e Regina Siegrid Brauer. 6. O Vereador Rui Milbradt disse que, havia algum dias, manifestou sua satisfação com o anúncio de atendimento de reivindicações e da conclusão da rede de abastecimento de água de Rincão do Pinhal, disse que o último tomador de água de tal rede não estava tendo sua residência abastecida e que a recuperação da estrada do Canto Paraná, nas imediações da Escola Felipe Camarão, não foi realizada, diferente do que havia sido anunciado, já que pouco era feito; disse que a estrada da volta do Porto Agudo não estava em boas condições, assim como outras vias de Várzea do Agudo, e que elas deviam receber recuperação na época adequada, caso contrário ficariam intransitáveis. 7. O Vereador Alexandre Neu disse que, durante a semana anterior, visitou agricultores e concluiu que não estava fácil a situação deles devido aos temporais que atingiram as lavouras de fumo, mas que, com trabalho, mesmo assim eles deviam realizar uma boa safra; disse que apresentou à Secretaria de Obras pedidos de patrolamento nas estradas de Linha Teutônia, Novo São Paulo, Linha Boêmia e Linha das Pedras e convidou para a Gincana da AJURA que ocorreria no dia 19 seguinte, na sede do Grupo de Jovens Diversão e Trabalho. 8. O Vereador Cardosinho falou sobre a necessidade de instalação de luminária defronte à propriedade Soares da Silva, em Várzea do Agudo, de colocação de cascalho na estrada geral que leva à propriedade Wilke, em Nova Boêmia, trecho que ficava em péssimas ATA No 49/2017 DA 35a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15.ª LEGISLATURA f. 3 de 5 condições quando chovia, e disse que o Secretário de Saúde informou que o BTI de combate ao mosquito borrachudo já havia sido adquirido, devendo, ainda durante o mês, serem realizadas reuniões nas comunidades para tratar de sua aplicação; disse que, na sexta-feira, esteve no Complexo da Serra, agradecendo pela recepção, e que, no domingo, visitou a obra da ponte de Picada do Rio e participou da abertura do torneio de bochas da senhora Maria Josefina Marotz, eventos dos quais participou com os Vereadores Rui Milbradt e Gelson Neuenschwander. Tribuna Livre: O espaço foi ocupado pela senhora Simone da Cruz que falou sobre o tema “Serviços da Patrulha Agrícola”. Grande Expediente: 1. A Vereadora Izabel Lamaison abriu mão da inscrição. 2. O Vereador Gelson Neuenschwander abriu mão da inscrição. Ordem do Dia: Não havia proposições nesta parte da sessão. Discussão da Pauta: Em Discussão Preliminar sobre o Projeto de Lei nº 47/2017: nenhum Vereador manifestou-se. Explicações Pessoais: 1. O Vereador Cardosinho disse que, em 2017, os gastos do município com esportes somavam sessenta e dois mil reais em diversas modalidades, tendo o município participado de torneios, em municípios vizinhos, de futebol de campo, futebol sete e futebol de areia nos naipes masculino e feminino e em várias categorias, e que estavam por ocorrer, ainda durante o ano, os campeonatos de futebol sete e de bochas em areia; disse que o município organizou certames das modalidades futsal, futebol sete, futebol onze e voleibol, em várias categorias, além de eventos de vôo livre e canoagem, o que mostrava que o município vinha atendendo as demandas da área esportiva, e defendeu que o município contasse com um Diretor de Esportes que atendesse a comunidade esportiva e que organizasse ainda mais competições para que todos os agudenses participassem. 2. O Vereador Professor Mauro manifestou sua preocupação quanto ao uso da Tribuna Livre que, na maioria das vezes, era ocupada para tratar da atuação da Patrulha Agrícola e o não atendimento a alguns agricultores e a facilidade para o atendimento de outros, questionando por quê alguns tinham privilégios e recebiam imediatamente os serviços; disse que os que pediam serviços não recebiam comprovante dos pedidos, que, em 2016, o senhor Gilberto Soares ocupou a Tribuna Livre dizendo ser necessário oferecer churrasco aos operadores para ter os pedidos realizados e que a oradora da noite da Tribuna apresentou a mesma preocupação, o recebimento de vantagens por alguns servidores, não somente da Patrulha Agrícola; questionou quanto tempo se ouviria reclamações até obter resposta da Secretaria competente e disse que levou o assunto ao conhecimento do senhor Prefeito e do Controle Interno pedindo agendamento de reunião para tratar do tema. 3. O Vereador Rui Milbradt parabenizou a oradora da Tribuna Livre pela manifestação, disse que a comunidade vinha usando espontaneamente tal espaço para defender os interesses dos produtores que necessitavam de mais atenção e disse que a atuação das Secretarias de Obras e da Agricultura era muito questionada e que o modelo de gestão adotado pelo governo não era ATA No 49/2017 DA 35a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15.ª LEGISLATURA f. 4 de 5 compatível com as características agrícolas do município; disse que o governo entendia que uma parcela da comunidade precisava ser atendida, outra não, que havia lideranças em cada região que defendiam o governo que vinha administrando, que algumas pessoas ganhavam serviços em demasia, que as pessoas que vinham usando a Tribuna Livre falavam a verdade, que muitos serviços feitos pelo governo para compadres não eram de competência do município, o que ocorria porquê os operadores eram pagos pela população, sendo esta conivente com tal situação, já que nas eleições votava sempre nos mesmos. Em comunicação urgente da liderança do PP, o Vereador Rui Milbradt disse que a administração dava vantagens para certas pessoas, que era necessário ter uma visão diferente sobre administração, já que todos pagavam tributos e tinham direito aos serviços, que o senhor Eilton recebeu o serviço necessário, mas manifestou insatisfação com a demora com que isso ocorreu, que muitas pessoas não recebiam serviços e que ele próprio conhecia o município e as necessidades; disse que o município enfrentava carência de funcionários e pagava alguns que não estavam trabalhando, resultado de investigação sobre um concurso público, que não estava preocupado com candidaturas na eleição seguinte, que era necessário fortalecer o comércio, manifestou sua insatisfação com a situação do pavimentos das vias, inclusive os novos, e falou sobre a necessidade de aplicar o produto de combate ao mosquito borrachudo. 4. O Vereador João de Deus disse que a avenida Paraíso, que tinha pavimento ruim, receberia mudança na rede de abastecimento de água para o passeio público, que solução para o pavimento ocorreria depois de tal obra e que aquela mudança também ocorreria na avenida Concórdia, o que permitiria a futura instalação de asfalto na via; falou sobre a necessidade de substituição de lâmpadas na estrada de Várzea do Agudo que leva a Porto Agudo, nas imediações da residência Costa, em Porto Alves, e convidou para ato de posse, que ocorreria no dia seguinte, do novo Pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, entidade que passaria a ser desvinculada de Santa Maria e que vinha fazendo grande trabalho social e pregações, tendo atingido os requisitos necessário para tal mudança depois de cinquenta anos de atuação; disse que cabia aos Vereadores intermediar os pedidos nas Secretarias. Em comunicação urgente da liderança do governo, o Vereador João de Deus disse que havia sugerido que cada um dos Vereadores ficasse um dia por semana na Câmara Municipal para receber os contribuintes e levar seus pedidos às Secretarias, que os Vereadores vinham falhando em tal atuação, que os agricultores deviam procurar os parlamentares em busca soluções e os Vereadores deviam estar à disposição dos munícipes,uma vez por semana, na Câmara Municipal. 5. O Vereador Gelson Neuenschwander parabenizou o Coral Municipal pelos seus vinte e cinco anos e agradeceu ao Instituto Cultural Brasileiro-Alemão e ao Poder Executivo pela parceria que realizaram ao comemorar os 160 anos da imigração alemão na Colônia Santo Ângelo; falou sobre a necessidade de substituição de lâmpada defronte à residência Geis, em Linha Teutônia, disse que as palavras da oradora da Tribuna Livre foram sábias, que era difícil mudar a atuação da Patrulha Agrícola, que havia “sub-Prefeituras” que controlavam o trabalho nas localidades atuando para a maioria, mas deixando de atender os que mais necessitavam, ATA No 49/2017 DA 35a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15.ª LEGISLATURA f. 5 de 5 mesmo depois de muitos anos da inscrição, e que nas Secretarias ninguém tinha certeza da realização dos serviços, já que não havia comando e as máquinas eram levadas de propriedade em propriedade, mesmo os serviços não estando acabados; disse que o líder de governo sugeriu que as pessoas apresentassem seus pedidos, sugestão que devia ser aceita pela população, que o governo devia realizar os trabalhos prometidos, caso fossem de realização possível, ou negar a realização, conforme fazia o Vereador Lauri Klein como servidor. Em comunicação urgente da liderança do PMDB, o Vereador Cardosinho disse que não retirava sua manifestação da sessão anterior sobre o atendimento realizado ao senhor Eilton Neu e que a manifestação da oradora da Tribuna Livre não ocorreu e pedido dos agricultores e se tratou de pedido eleitoreiro, já que ela, moradora da cidade, poderia vir a ser candidata; disse que o Vereador João de Deus, diferente da manifestação a ele atribuída pelo Vereador Gelson Neuenschwander, afirmou que poderia encaminhar a população aos Secretários, não atender os pedidos, e ponderou que, para isso, os Vereadores tinham de ter certeza que os Secretários seriam encontrados e que a atuação proposta pelo Vereador João de Deus era impossível, já que não havia como os nove Vereadores ficarem, todos, um dia por semana na Câmara, além do fato de os Secretários terem outras atividades a realizar. O senhor Presidente disse que várias vezes foi cobrado, nas semanas anteriores, sobre o ataque do mosquito borrachudo e da necessidade de realizar o combate a ele com a aplicação do produto BTI nos arroios, que mais uma pessoa, na Tribuna Livre, tratou da Patrulha Agrícola, o que mostrava que havia descontentamento da comunidade com tal serviço, manifestações que continuariam ocorrendo se o descontentamento continuasse, e pediu que a administração municipal atuasse com planejamento e igualdade de tratamento a todos; parabenizou o Instituto Cultural Brasileiro Alemão pelo evento ocorrido no dia primeiro de novembro para comemorar os 160 anos da imigração alemã na Colônia Santo Ângelo, falou a atuação do Instituto em prol da memória dos antepassados e destacou a atuação do Professor Willian Werlang e do Pastor Brauer naquele sentido; parabenizou os participantes do ato comemorativo do jubileu de prata do Coral Agudo EnCanto, realizado no Instituto Cultural Brasileiro Alemão, e os que receberam a comenda Wetterfahne, da mesma entidade. Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária seguinte. Agudo, 6 de novembro de 2017. Ver. Rui Milbradt Secretário Ver. Itamar Puntel Presidente