| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2017-11-13 |
| native_id | 1284 |
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ATA No 50/2017 DA 36a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15.ª LEGISLATURA f. 1 de 4 Data: 13 de novembro de 2017. Hora: 19 horas e 4 minutos. Local: Plenário Vox Populi. Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Cardosinho (PMDB), Gelson Neuenschwander (PSDB), Itamar Puntel (PMDB), Izabel Lamaison (PMDB), João de Deus (PMDB), Lauri Klein (PMDB), Professor Mauro (PP) e Rui Milbradt (PP). Apreciação de atas: A Ata no 49/2017 foi aprovada por unanimidade. Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida. Leitura de correspondências recebidas: Foram lidas as de protocolo nos 245/2017, 246/2017, 248/2017 e 249/2017. Apresentação de proposições: Foi apresentado o Requerimento nº 17/2017. Pequeno Expediente: 1. A Vereadora Izabel Lamaison disse que a entrega do BPI de combate ao mosquito borrachudo ocorreria no dia 24 de novembro, no Ginásio Municipal, que os líderes comunitários deveriam retirá-lo e que a aplicação deveria ocorrer no dia 25, falou sobre a necessidade de colocação de material na rua Roberto Holzchuch, de patrolamento na estrada de Linha das Flores, com recuperação dos pontilhões, de substituição de lâmpada na antiga Escola Antônio Soares, em Porto Alves, e de instalação de luminária defronte à residência Graebner, na rua Pássaros e Flores. 2. O Vereador João de Deus disse que os Vereadores vinham contribuindo para os avanços do município, como na obra da ponte de Picada do Rio e em relação às obras de pavimentação, quando buscaram construir condições para a realização de obras de qualidade, atuação que teria continuidade, apesar das dificuldades; disse que, na semana anterior, foi realizada, a seu pedido, limpeza de valetas entre Porto Agudo e Várzea do Agudo e que equipe de voluntários estava trabalhando no embelezamento do município e agradeceu aos Vereadores que participaram da solenidade de emancipação dos trabalhos em Agudo da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, no seus cinquenta anos de atividades. 3. O Vereador Lauri Klein disse que a Secretaria de Obras vinha dando continuidade à instalação de calçamento, de meios-fios na rua Romindo Jaeger, imediações do novo prédio do mercado Super Lis, e na parte norte da rua Independência, que foi realizada limpeza de valetas em Porto Agudo, imediações das propriedades Schiefelbein e Hoppe, além de substituição de tubos no acesso à primeira; disse que estavam sendo patroladas todas as vias de Várzea do Agudo, que estava sendo realizada limpeza de valetas em Passo Novo, que foi realizado patrolamento desde a cidade até a Volta das Couves, em Linha dos Pomeranos, além de melhoria no acesso à propriedade Kohls, na mesma localidade. 4. O Vereador Professor Mauro disse que, no dia anterior, ocorreu Mostra Pedagógica e Encontro de Famílias na Escola Três de Maio, com várias atividades, quando famílias fizeram cobranças quanto à situação das estradas, como da via Transparaíso, a que leva de Linha Nova à propriedade Marotz, em Linha Branca, e falou sobre a necessidade de substituição de lâmpadas defronte às residências Raddatz e Karsburg e de conclusão das obras na ponte da volta dos Balsan, imediações da propriedade Karsburg; disse que, no dia ATA No 50/2017 DA 36a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15.ª LEGISLATURA f. 2 de 4 seguinte, ocorreria a Olimpíada Estudantil, no parque da Comunidade Evangélica. 5. O Vereador Rui Milbradt manifestou sua satisfação com o atendimento, a seu pedido, de limpeza de valetas na estrada da volta do Porto Agudo e com o anúncio de melhorias em vias de Várzea do Agudo, como a de Passo Novo; falou sobre a necessidade de patrolamento na estrada de Linha das Flores, com recuperação de pontilhões, de distribuição do produto de combate ao mosquito borrachudo, pedindo às lideranças comunitárias que o retirassem no dia 24, já que o governo havia atrasado sua distribuição, pois já deveria ter sido aplicado; disse que os Vereadores vinham debatendo sobre a atuação da Patrulha Agrícola e que a comunidade estava descontente com seus serviços. 6. O Vereador Alexandre Neu disse que a estrada que liga Linha Branca à cidade, saindo na propriedade Marotz, tinha trechos muito ruins, que tal via, segundo o Secretário de Obras, seria recuperada logo que fosse possível, valendo o mesmo para a estrada de Linha Teutônia que leva às propriedades Mello; disse que, no sábado, teve início o Campeonato de Futebol Sete, em Cerro dos Behling, quando ocorreram grandes jogos, devendo a rodada seguinte ocorrer sábado, no balneário Doos, e convidou os Grupos de Jovens para a gincana que ocorreria no domingo, na sede do Grupo de Jovens Diversão e Trabalho, quando também haveria a escolha da Rainha e das Princesas da AJURA e reunião dançante. 7. O Vereador Cardosinho agradeceu ao setor de eletrificação pelo serviço realizado em luminárias da avenida Borges de Medeiros, falou sobre a necessidade de patrolamento na estrada de Linha São Pedro, com colocação de pedregulhos em alguns trechos, e de patrolamento na reta da estrada de Linha das Flores até a propriedade Scheidler, além do conserto de dois pontilhões da mesma via; falou sobre a necessidade de construção de uma pinguela, em Linha São Pedro, que permitisse a passagem dos membros da família Brandão por um arroio e de colocação de pedregulhos nas imediações da residência Flores, em Linha Morro Pelado. 8. O Vereador Gelson Neuenschwander convidou para a segunda edição da Pizza Solidária da Escola Santos Reis que ocorreria na quarta-feira, falou sobre a necessidade de recuperação da estrada e dos pontilhões de Linha das Flores, agradeceu pela instalação, a seu pedido, de placas indicativas das saídas da cidade para as RST's 287 e 348, e falou sobre a necessidade de averiguar as condições em que estava o pavimento da rua Arnildo Ehle e de preparar bem os terrenos das futuras pavimentações visando evitar problemas como os do pavimento das imediações do Avenida e da avenida Concórdia; disse que estava em andamento limpeza de valetas em Várzea do Agudo e que participou, no sábado, do Baile da Imigração Alemã na Colônia Santo Ângelo, em Paraíso do Sul. Tribuna Livre: Não havia orador inscrito. Grande Expediente: 1. O Vereador Cardosinho abriu mão da inscrição. 2. O Vereador Alexandre Neu abriu mão da inscrição. Ordem do Dia: 1. Discussão sobre o Requerimento n.º 17/2017: nenhum Vereador manifestou-se. Votação: aprovado por unanimidade. ATA No 50/2017 DA 36a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15.ª LEGISLATURA f. 3 de 4 Discussão da Pauta: Em Discussão Preliminar sobre o Projeto de Lei nº 47/2017: nenhum Vereador manifestou-se. Explicações Pessoais: 1. O Vereador Professor Mauro disse que, na sexta-feira, em Restinga Seca, em reunião do Poder Legislativo da Quarta Colônia & Região, o Secretário de Estado da Segurança, César Schirmer, falou sobre a situação alarmante da segurança em nível nacional e estadual mostrando que, em 2015, segundo a ONU, o Brasil teve mais homicídios do que a soma dos 150 países com menor índice de criminalidade e mais mortes por homicídio do que na guerra da Síria, além de terem sido registrados, no Brasil, 45.460 estupros e mais de quinhentos mil carros roubados; disse que, segundo o Secretário, o Estado do Rio Grande do Sul era o 19º em homicídios, o 21º em estupros e o 6º em roubos de carros, sendo Porto Alegre a capital que tinha o maior número roubos de carros, dados preocupantes que indicavam a necessidade de mudanças na segurança pública; disse que, na ocasião, foram reforçados pedidos da Marcha de Vereadores a Porto Alegre, com aumento do contingente da Brigada Militar e da Polícia Civil, não tendo o Secretário acenado positivamente, dada a má situação financeira do Estado, e que, na ocasião, o Diretor Geral da Câmara Municipal de Agudo, senhor Aliceu Klein, falou sobre a necessidade de criação do Conselho Regional de Desenvolvimento da Quarta Colônia visando o melhor atendimento das demandas da região, sugestão aceita pelos presentes. 2. A Vereadora Izabel Lamaison disse que o BPI, no ano anterior, foi distribuído e aplicado na primeira semana de dezembro, que a época da aplicação era definida a partir de laudos sobre a situação dos arroios e que a eliminação das larvas do mosquito borrachudo ocorria depois de três aplicações realizadas a cada quinze dias; agradeceu, em nome das Secretarias da Saúde e da Agricultura, pela presença de lideranças do interior e de escolas e da EMATER na reunião que tratou da importância da proteção das fontes naturais de água e disse que vinha visitando grupos de mulheres, ocasião de troca de conhecimento visando fortalecer o convívio familiar. 3. O Vereador Gelson Neuenschwander disse que o governo tinha “sub-Prefeituras” que podiam, por conhecerem as comunidades, fazer um trabalho para todos que contaria com o apoio dos Vereadores visando ajudar a quem necessitava dos serviços da Patrulha Agrícola e evitar que serviços fossem destinados a quem já os recebia. 4. O Vereador Rui Milbradt disse que houve manifestação nas redes sociais sobre a distribuição do BPI de combate ao mosquito borrachudo, que havia muitos deles atacando as pessoas e que o combate devia iniciar urgentemente, que torcia pelo atendimento das demandas da comunidade, cabendo aos Vereadores ajudar a administração, que uma área da administração que funcionava era a de jardinagem, parabenizando seus membros, e que o senhor Jadir Priebe, de Novo São Paulo, informou-lhe que não recebia serviços da Patrulha Agrícola havia treze anos, com a exceção da construção de um pequeno açude mal feito que logo acabou arrombado devido a uma enxurrada. Em comunicação urgente da liderança do PP, o Vereador Rui Milbradt falou sobre a necessidade de instalação de tubos no acesso à propriedade Weise, em Rincão do Mosquito, o que havia sido prometido na campanha eleitoral, mas não cumprido, obra com a qual, como candidato, ele próprio havia se comprometido; falou sobre a necessidade de realização de ATA No 50/2017 DA 36a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15.ª LEGISLATURA f. 4 de 4 serviços da Secretaria da Agricultura na propriedade Gonçalves, imediações da Sociedade General Osório, em Picada do Rio, e disse que a solução para os problemas das Secretarias da Agricultura e de Obras estava na não distribuição de areia e brita à população, exceto nos casos cobertos pela lei do incentivo à ampliação de atividades e construção de passeios públicos; sugeriu que tais Secretarias demitissem funcionários para diminuir problemas financeiros, o que permitiria a realização de serviços, e que não fazia sentido ter cargos em comissão ocupados se não havia como realizar serviços. O senhor Presidente disse que estava intenso o ataque do mosquito borrachudo, havendo necessidade de combatê-lo o quanto antes, na época correta, que participou de reunião do Poder Legislativo da Quarta Colônia & Região, em Restinga Seca, quando o Secretário de Estado da Segurança falou sobre a situação absurda da área no Brasil; disse que as penitenciárias deviam funcionar como colégio agrícola no qual os apenados trabalhariam para se sustentar, mas que psicólogos defendiam atuação com os presidiários e suas famílias, e não sua contrapartida para a sociedade; disse que o Secretária da Segurança informou que havia presos que trabalhavam na produção de moranguinho, ração e blocos de concreto, o que permitia que os presos pagassem por sua manutenção nos presídios, o que poderia beneficiar Prefeituras com a construção de blocos de concreto e evitaria que os presidiários se envolvessem mais com a criminalidade, podendo voltar mais preparados, depois de cumprida as penas, ao convívio social; disse que o Secretário, respondendo a pergunta sua sobre a possibilidade do Exército atuar na segurança pública, mesmo que na forma de apoio à Brigada Militar, disse que, em Santa Maria, havia casos em que isso ocorria e que se vinha trabalhando naquele sentido, já que muitas aposentadorias de brigadianos estavam ocorrendo, e que o Secretário informou que estava sendo criado o SIM, Sistema Integrado de Monitoramento por câmaras de segurança de todas as cidades; convidou para as Olimpíadas Estudantis que ocorreriam na sexta-feira, no parque da Comunidade Evangélica, e para as Olimpíadas da AJURA a ocorrerem na sede do Grupo de Jovens Diversão e Trabalho, no domingo. Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária seguinte. Agudo, 13 de novembro de 2017. Ver. Rui Milbradt Secretário Ver. Itamar Puntel Presidente