| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2017-12-18 |
| native_id | 1486 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
ATA No 57/2017 DA 41a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 1 de 6 Data: 18 de dezembro de 2017. Hora: 19 horas e 8 minutos. Local: Plenário Vox Populi. Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Cardosinho (PMDB), Gelson Neuenschwander (PSDB), Itamar Puntel (PMDB), Izabel Lamaison (PMDB), João de Deus (PMDB), Lauri Klein (PMDB), Professor Mauro (PP) e Rui Milbradt (PP). Apreciação de atas: As Atas nos 55/2017 e 56/2017 foram aprovadas por unanimidade. Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida. Leitura de correspondências recebidas: Foi lida a de protocolo no 291/2017. Apresentação de proposições: Não havia proposições nesta parte da sessão. O senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Estadual Valdeci Oliveira que disse que estava visitando a Câmara Municipal de Agudo para prestigiá-la, bem como o Poder Legislativo, lembrou que nasceu em São José da Porteirinha, que viveu superando dificuldades, inclusive na vida profissional, tendo por profissão metalúrgico, e que havia trinta anos foi eleito Vereador em Santa Maria, o mais votado do município na eleição seguinte; disse que era necessário distinguir os bons dos maus políticos, que os Vereadores de Agudo representavam a população, que era necessário preservar a Democracia, que permanecia morando na COHAB Tancredo Neves, em Santa Maria, onde foi Vereador por oito anos, tendo sido eleito Deputado Federal suplente em 1994, quando assumiu mandato, e titular em 1998, e a seguir, foi eleito Prefeito de Santa Maria, quando assumiu o município em situação caótica, com os salários atrasados por vários meses, e conseguiu superar os problemas, o que o levou a ser o primeiro Prefeito reeleito daquela cidade; disse que, em 2010, foi eleito Deputado Estadual, que atuou como líder do governo de Tarso Genro na Assembleia Legislativa, o que deu-lhe rica experiência de diálogo com todos os Deputados, que foi reeleito Deputado Estadual em 2014, e falou sobre sua luta pela abertura do Hospital Regional de Santa Maria que estava pronto, mas não aberto, apesar das dificuldades da população, faltando definir o gestor, e alertou para a necessidade dos Vereadores participarem daquela luta com a elaboração de documento sobre o tema a ser enviado aos governos; parabenizou os Vereadores que, naquela sessão, assumiriam a direção da Câmara Municipal de Agudo e colocou-se à disposição dos Vereadores. O senhor Presidente Presidente agradeceu ao Deputado Estadual Valdeci Oliveira, disse que, na Marcha de Vereadores da Quarta Colônia a Porto Alegre, uma das principais reivindicações foi o Hospital Regional de Santa Maria, que a população enfrentava dificuldades para ter atendimento na área da saúde, e sugeriu que a Câmara Municipal se manifestasse ao Governo do Estado pela abertura do Hospital Regional. Pequeno Expediente: 1. O Vereador Alexandre Neu falou sobre a necessidade de patrolamento na estrada de Rincão Despraiado, assunto que levou ao conhecimento do Secretário de Obras, disse que estavam à disposição dos agricultores sementes de milho safrinha e que, no dia anterior, foi realizada rodada semifinal do campeonato de futebol sete, quando foram definidas as equipes finalistas. ATA No 57/2017 DA 41a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 2 de 6 2. O Vereador Cardosinho agradeceu a todos os Vereadores pelo aprendizado que lhe proporcioram, pediu perdão por eventuais ofensas e disse que os Vereadores eram a ponte de ligação entre os munícipes e o Prefeito; disse que, no dia 12 anterior, com o Vereador Lauri Klein, esteve no gabinete do Secretário de Estado da Fazenda solicitando liberação de recursos para construção de redes de abastecimento de água, quando saíram felizes por perceberem vontade de ajudar. 3. O Vereador Gelson Neuenschwander disse que participou da inauguração de uma cisterna na propriedade Schuh, em Linha Teutônia sul, quando conheceu a irmã Lurdes Dill, da Caritas Brasileira, e que, na quarta-feira, participou, com o Vereador Cardosinho, de atividade em Cerro Seco e passaram pelo Cerro dos Ferri verificando a situação da estrada que estava em péssimas condições, apesar de melhorias realizadas; falou sobre a necessidade de instalação de dreno em trecho novo da rua Isidoro Neves, pois a água das chuvas vinha escorrendo pela via, e de substituição de lâmpadas na rua Independência, no início do Cerrinho do Ouro, e disse que participou, no sábado, do baile de formatura dos alunos da Escola Olavo Bilac e, no domingo, de confraternização de final de ano do Grupo de Trabalhadoras Rurais Nova Realidade, de Novo São Paulo, realizada no balneário Doos. 4. A Vereadora Izabel Lamaison disse que, na sexta-feira, foi realizada audiência pública sobre o Projeto de Lei de orçamento para 2018 e agradeceu ao Secretário da Fazenda pela presença e aos demais participantes; disse que a terceira aplicação do BTI de combate ao mosquito borrachudo deveria ser realizada no dia 23 seguinte e que o final de ano era momento de gratidão pelo aprendizado e de compartilhamento de conquistas no ano seguinte, agradecendo aos demais parlamentares pela parceria. 5. O Vereador João de Deus disse que estava sendo encerrado um ano de trabalho que deveria continuar no seguinte, com atendimento da população em suas casas e nas ruas, agradeceu à Secretaria de Obras pelo patrolamento realizado na estrada de Linha Branca que tem início na britadeira Cassel, disse que, ao longo do ano, os Vereadores trabalharam conjuntamente em várias atividades, como nos eventos de 150 anos da Comunidade Evangélica, na Noite Gospel realizada na Escola Santos Dumont e na entrega de um poço artesiano em Rincão do Pinhal. 6. O Vereador Lauri Klein disse que a Secretaria de Obras estava dando continuidade aos serviços de jardinagem, limpeza de ruas, pintura de meios-fios e de faixas de segurança, além de ter iniciado a construção de duas quadras de pavimento, uma na rua José Bonifácio, imediações da metalúrgica Binder, e outra no acesso à Comunidade Evangélica; disse que foi realizado patrolamento nas estradas de Linha Nova, cascata Friedrich, Linha Araçá e da britadeira Cassel e que foi inaugurado, na sexta-feira, em Rincão do Pinhal, um poço artesiano que beneficiaria 130 famílias, evento que contou com a presença do Secretário de Estado Fabiano Pereira, dia em que foi eleita a diretoria que assumiria o gerenciamento da rede de abastecimento, liderada pelo senhor Éder Schütz; disse que estava em conclusão colocação de cascalho na estrada de Cerro dos Ferri e agradeceu ao senhor Presidente pela sua gestão, à sua família, a seus amigos e àqueles que nele votaram. 7. O Vereador Professor Mauro disse que, no dia 12 de dezembro, ocorreu reunião na empresa ATA No 57/2017 DA 41a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 3 de 6 de telefonia Vivo que tratou da acentuada queda do serviço em algumas localidades de Agudo, como Porto Alves, que o Deputado Estadual Adolfo Brito acompanharia as ações daquela empresa sobre o tema; falou sobre a necessidade de pavimentação das vias defronte aos educandários do interior, além de instalação de redutores de velocidade, visando reduzir a poeira nos educandários e prevenir acidentes e de patrolamento na estrada de Rincão Despraiado; parabenizou a administração municipal pela inauguração da rede de abastecimento de água de Rincão do Pinhal. 8. O Vereador Rui Milbradt manifestou sua satisfação com a visita do Deputado Estadual Valdeci Oliveira dizendo que isso mostrava a importância do município, que Agudo precisava do apoio de Sua Excelência para seu desenvolvimento e a conquista de recursos, especialmente no momento em que o PT assumiria a Presidência da Câmara Municipal, tendo o Deputado pedido apoio para a abertura do Hospital Regional; disse que a estrada de Rincão Despraiado estava em más condições, que tal via recebia recuperação somente quando havia eventos naquela localidade, que faltava sinal de telefonia em certas regiões da cidade e do interior, o que ocorria por falta de investimento da empresas telefônicas, que a inauguração da rede de abastecimento de água de Rincão do Pinhal era pleito de governos anteriores e pediu à administração que tratasse da construção das redes de Cerro Chato, Várzea do Agudo e Porto Agudo, pedindo apoio do Deputado Valdeci Oliveira tais obras; falou sobre a necessidade de melhorias na rua Geribá que estava sem condições de tráfego. Tribuna Livre: Não havia orador inscrito. Grande Expediente: 1. O Vereador Rui Milbradt abriu mão da inscrição. 2. O Vereador Professor Mauro disse que atuou na Câmara Municipal para honrar a confiança nele depositada pelos eleitores, preparou-se para abordar as proposições e visitou empresas e obras, além de ter procurado setores da administração para definir seu voto, de ter debatido a maioria dos projetos e nunca se ter equivocado debatendo assunto diverso dos em discussão, como ocorreu com um Vereador na sessão anterior; disse que foi o Vereador que mais ocupou a tribuna para tratar de diversos assuntos relevantes, fez denúncia ao Poder Executivo sobre contratos emergenciais de educadores especiais que se vinham repetindo, havendo necessidade de realização de concurso público, o recebimento de vantagens indevidas por servidores da Secretaria de Obras em troca de serviços, o enquadramento indevido para o recebimento de adicional de insalubridade por alguns servidores e a contratação indevida de estagiários, sem respeitar a ordem de classificação dos aprovados; disse que, em diversas ocasiões, elogiou o governo que muitas vezes acertou, como foi o caso da construção da Escola Santo Antônio, a mais importante obra do ano, que o ano foi turbulento com a divulgação de fraude em concurso público, um caso de cárcere privado por um agente político, problemas nos pavimentos de vias e na ponte do arroio Corupá, a rejeição das contas de 2012 do Poder Executivo pelo Tribunal de Contas do Estado e casos de irregularidades em Secretarias; disse que a oposição fez um trabalho leve, respeitando os demais Vereadores e o governo, que, naquele ano, foi o que mais ocorreu uso da Tribuna Livre, principalmente por agricultores, o que mostrava que a população sabia das deficiências do governo, que havia necessidade de mais planejamento, ATA No 57/2017 DA 41a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 4 de 6 que pensava ter cumprido o seu dever no ano, que não era demagogo, embora tenha visto demagogia na Casa, que era sério e desta forma cumpria seu mandato e que não era de sua índole tentar iludir ou enganar usando palavras difíceis, preferindo não realizar discursos longos para evitar erros; agradeceu aos setores da administração que procurou pelo atendimento, manifestou reconhecimento aos servidores da Câmara pelo trabalho e ao Presidente pelos ensinamentos, parabenizou os Vereadores que souberam criticar e elogiar nos momentos certos e agradeceu aos que o ajudaram, nele votaram na eleição e elogiaram sua atuação. Ordem do Dia: 1. Em Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 47/2017, que “AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA WIPASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.”: o Vereador Gelson Neuenschwander, relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça, exarou parecer favorável às Emendas nos 1 e 2 ao Projeto de Lei nº 47/2017; o Vereador Professor Mauro disse que o IGAM sugeriu mudanças na matéria e anexação de documentos, pois como estava era inviável, mudanças realizadas, como a menção à área de embarque e desembarque para evitar confusão com local pago para deixar veículos, o acréscimo de parágrafo que define que a responsabilidade por indenizações seria da empresa Wipasa Empreendimentos Imobiliários Ltda. e anexação do plano de trabalho da empresa, da avaliação do imóvel e de sua matrícula; lembrou que o a matéria era semelhante a outras aprovadas, que o imóvel foi avaliado em R$ 127.325,48, que as indenizações equivaliam a quatro vezes tal valor, que seriam investidos no empreendimento 1,5 milhão de reais e que seriam criados vários postos de trabalho pela beneficiada, o que, juntamente com a a elevação da arrecadação de impostos, justificava a aprovação da matéria. Votação: aprovado por unanimidade. Votação da Emenda nº 1: aprovada por unanimidade. Votação da Emenda nº 2: aprovada por unanimidade. 2. Em Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 50/2017, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018”: o Vereador Professor Mauro disse que a matéria tratava dos valores com que cada Secretaria do Poder Executivo contaria no exercício de 2018, que foi realizada audiência pública que tratou do assunto e sugeriu que, no ano seguinte, se debatesse sobre a necessidade de mais investimentos na agricultura, já que apenas 4% da receita do município tinha tal destino. Votação: aprovado por unanimidade. Apresentação do Relatório de Atividades de 2017: O senhor Secretário, a pedido do senhor Presidente, leu o Relatório de Atividades da Câmara Municipal do ano de 2017 e o senhor Presidente disse que os troféus expostos na sessão eram fruto da conquista do título de campeão do torneio interseleções de futebol, categoria sub-15, realizado em Nova Palma, pela representação de Agudo. Eleição e posse da Mesa Diretora: O senhor Presidente suspendeu os trabalhos por cinco minutos para permitir a elaboração de chapas. Reabertos os trabalhos, Sua Excelência anunciou a existência de chapa única, assim composta: Presidente, Vereador Alexandre Neu, Vice-Presidente, Vereador Itamar Puntel, e Secretário, Vereador Professor Mauro. Tendo todos ATA No 57/2017 DA 41a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 5 de 6 os Vereadores votado secretamente, os Vereadores Rui Milbradt e Izabel Lamaison, a convite do senhor Presidente, fizeram o escrutínio dos votos e comunicaram o resultado da eleição a Sua Excelência que divulgou-o, sendo o seguinte: 8 votos “sim”, nenhum votos “não”, 1 voto em branco e nenhum voto nulo. Assim, o senhor Presidente declarou eleita a chapa única para a Mesa Diretora. Adiante, o senhor Presidente agradeceu aos funcionários da Casa e aos demais Vereadores pelo apoio recebido em seu mandato e pelo trabalho conjunto, destacou o respeito existente entre os Vereadores e agradeceu aos demais membros da Mesa Diretora que dirigiu pelo companheirismo. Após, o senhor Presidente declarou empossados no cargo de Presidente o Vereador Alexandre Neu, no cargo de Vice-Presidente o Vereador Itamar Puntel e no cargo de Secretário o Vereador Professor Mauro. Assumindo a Presidência da Câmara Municipal, o Vereador Alexandre Neu agradeceu aos Vereadores que a ele confiaram o voto, ao seu partido e às pessoas que lhe oportunizaram participar daquele momento, à sua família e ao Deputado Estadual Valdeci Oliveira pela presença e aos eleitores que nele votaram. Discussão da Pauta: Não havia proposições nesta parte da sessão. Explicações Pessoais: 1. O Vereador Professor Mauro disse que aquele era um dia histórico para a Câmara Municipal pois, pela primeira vez, um Vereador do Partido dos Trabalhadores assumia a Presidência da Casa, desejando-lhe sucesso no mandato de Presidente, e disse que estaria a seu lado para aprender e auxiliá-lo, que ficou lisonjeado com o convite para ocupar o cargo de Secretário e que retribuiria tal convite com dedicação e seriedade. 2. O Vereador Gelson Neuenschwander parabenizou a nova direção da Câmara Municipal, disse que os esperava que os Vereadores continuassem fazendo um bom trabalho conjunto e agradeceu a Deus por iluminar a todos, disse que não deviam ficar mágoas entre os parlamentares, que a atuação deles continuaria durante o recesso e agradeceu aos eleitores que nele votaram. 3. O Vereador Itamar Puntel agradeceu ao senhor Presidente pelo convite para compor a Mesa Diretora e desejou a todos um Feliz Natal e um 2018 de sucesso para todos. 4. O Vereador João de Deus desejou sucesso à nova Mesa Diretora, agradeceu aos Vereadores que deixaram a direção da Casa, disse que mágoas não deviam ser guardadas, que devia-se pensar nas boas conquistas e naquilo que se pensava ver realizado e agradeceu aos colegas pelo trabalho realizado em conjunto que foi excelente; agradeceu, em nome do senhor Gilberto Soares, pela realização de trabalho em estrada de sua região. 5. O Vereador Rui Milbradt parabenizou o Vereador Alexandre Neu por ter assumido o cargo de Presidente, disse que os Vereadores atuariam juntos para bem representar a população e agradeceu pela oportunidade de ter atuado como Secretário da Mesa Diretora, e agradeceu ao Vereador Itamar Puntel pela oportunidade de ter ocupado tal cargo; disse que esperava que, em 2018, o trabalho com o Poder Executivo fosse diferente, que esperava que as pessoas não precisassem usar a Tribuna Livre para fazer seus pedidos, com ocorreu com o senhor Gilberto Soares, que esperava que as demandas da população fossem atendidas com mais intensidade, que havia necessidade de melhor distribuição dos recursos do município entre as Secretarias, pois apenas 4% da receita iam para a Secretaria da Agricultura; falou sobre a necessidade de ATA No 57/2017 DA 41a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 6 de 6 realização de serviços da Patrulha Agrícola em Nova Boêmia, de providências para inibir a alta velocidade imprimida aos veículos em vias da cidade em boas condições, como a instalação de quebra-molas na rua Floriano Zurowski. Em comunicação urgente da liderança do PP, o Vereador Rui Milbradt disse que liderou campanha pela arrecadação de recursos para o hospital adquirir uma caixa d’água e realizar obras de captação de águas do telhado e agradeceu aos Vereadores e empresários que dela participaram; disse que a arrecadação de vinte e cinco mil reais mostrava que o hospital contava com o carinho da população, já que o atendimento à saúde da população em Agudo era exemplar, que a abertura do Hospital Regional resolveria grande parte dos problemas e manifestou desejo de que 2018 fosse um ano melhor, com o governo atendendo cada vez melhor a população. O senhor Presidente agradeceu ao Deputado Estadual Valdeci Oliveira pela presença e aos Vereadores Itamar Puntel e Professor Mauro por terem aceito participar da chapa por ele próprio encabeçada e aos demais Vereadores que confiaram no seu trabalho. Em comunicação urgente da liderança do PMDB, o Vereador Cardosinho disse que se sentia orgulhoso por ter como Presidente da Câmara Municipal o Vereador Alexandre Neu pois, assim como Sua Excelência, ele próprio tinha origem na roça, manifestandoe desejo de sucesso à nova Mesa Diretora; disse que ficou feliz ao escutar o Deputado Estadual Valdeci Oliveira falar sobre dificuldades existentes no atendimento à saúde da população, assunto que conhecia, já que ela passava trabalho para conseguir atendimento em outros municípios, o que tornava necessária a abertura do Hospital Regional; agradeceu ao seu partido por ter confiado nele próprio para atuar como líder da bandada em 2017 e aos eleitores que nele votaram e disse que, no recesso parlamentar, estaria à disposição da população. Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária seguinte. Agudo, 18 de dezembro de 2017. Ver. Professor Mauro Secretário Ver. Alexandre Neu Presidente