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sessao nº 14

Tipo Extraordinária
Número / Ano 14
Date 2018-01-10
native_id1547

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ata #

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ATA N.
o
 2/2018
DA 14.a
 SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA 15.ª LEGISLATURA
f. 1 de 2
Data: 10 de janeiro de 2018.
Hora: 19 horas e 39 minutos.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Cardosinho (PMDB), Izabel Lamaison (PMDB),
Gelson Neuenschwander (PSDB), Itamar Puntel (PMDB), Lauri Klein (PMDB), Professor
Mauro (PP), Rui Milbradt (PP) e Sandro Goltz (PMDB).
Ordem do Dia:
1. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 1/2018, que “REVISA OS SUBSÍDIOS DOS
VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS”: o
Vereador Professor Mauro disse que os Projetos de Lei nrs 1/2017, 3/2017, 4/2017 e 5/2017
tratavam de reposição salarial a servidores e agentes políticos em perentual baseado na
variação do INPC, que o IGP-M de 2017 foi negativo, que o reajuste proposto era de 1,80% e
questionou como era feito o cálculo daqueles índices, pois o gás de cozinha, a gasolina e a
energia elétrica tiveram grandes aumentos de preços. Votação: aprovado por unanimidade.
2. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 2/2018, que “AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSORES PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO”: o Vereador Professor Mauro disse que a matéria visava evitar
prejuízos à educação e era semelhante, no que dizia respeito à contratação de professores de
Educação Especial, Área 2, Nível 3, a outra que tramitou no ano anterior, oportunidade em
que alertou que ela havia sido proposta repetidas vezes; disse que tratou do tema com o
Sistema de Controle Interno e o Prefeito e a Dirigente de Cultura e pediu realização de
concurso público para provimento de tal cargo; o Vereador Itamar Puntel disse que a
Secretária da Educação tratou do assunto em reunião com os Vereadores e que as contratações
propostas eram necessárias, pois havia servidores aposentados e afastados devido à
investigação sobre concurso realizado. Votação: aprovado por unanimidade.
3. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 3/2018, que “ESTABELECE O ÍNDICE DE
REAJUSTAMENTO DOS PROVENTOS E PENSÕES DOS APOSENTADOS E
PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO”: nenhum Vereador manifestou-se. Votação: aprovado por
unanimidade.
4. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 4/2018, que “FIXA VALOR DO PR-PADRÃO
REFERENCIAL PARA O ANO DE 2018”: nenhum Vereador manifestou-se. Votação:
aprovado por unanimidade.
5. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 5/2018, que “ALTERA VALOR DA HORA￾ATIVIDADE E DO AUXÍLIO-TRANSPORTE DO PROGRAMA BOLSA-ESTÁGIO –
CIEE”: nenhum Vereador manifestou-se. Votação: aprovado por unanimidade.
Agudo, 10 de janeiro de 2018.
Ver. Professor Mauro
Secretário
ATA N.
o
 2/2018
DA 14.a
 SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA 15.ª LEGISLATURA
f. 2 de 2
Ver. Alexandre Neu
Presidente

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