| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 42 |
| Date | 2018-03-05 |
| native_id | 1768 |
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ATA No 3/2018 DA 42a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 1 de 5 Data: 5 de março de 2018. Hora: 19 horas e 2 minutos. Local: Plenário Vox Populi. Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Cardosinho (PMDB), Izabel Lamaison (PMDB), Gelson Neuenschwander (PSDB), Itamar Puntel (PMDB), Lauri Klein (PMDB), Professor Mauro (PP), Rui Milbradt (PP) e Sandro Goltz (PMDB). Apreciação de atas: As Atas nos 57/2017, 1/2018 e 2/2018 foram aprovadas por unanimidade. Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida. Leitura de correspondências recebidas: Nenhuma foi lida. Apresentação de proposições: Foram apresentados os Projetos de Lei nos 6/2017 e 7/2018. Pequeno Expediente: 1. O Vereador Cardosinho desejou sucesso à nova Mesa Diretora e que a Câmara Municipal de Agudo permanecesse entre os primeiros lugares em termos de transparência no estado, agradeceu aos órgãos competentes, especialmente o setor de iluminação pública, pelo atendimento dos pedidos que apresentou durante o recesso parlamentar sobre Picada do Rio e a cidade. 2. O Vereador Gelson Neuenschwander disse que, no recesso, acompanhou o andamento dos trabalhos, que foi realizada limpeza no leito no arroio do Canto Católico, sendo que o material retirado seria usado na estrada, que a ponte de Picada do Rio estava quase pronta e bem construída e que estava sendo feito recapeamento na estrada que liga a cidade à Linha Nova, havendo necessidade de patrolamento em alguns trechos e de realização da tal serviço na de Canto Católico; falou sobre a necessidade de patrolamento da via secundária de Cerro Seco que liga as propriedades Markendorf e Martinazzo, e disse que, no sábado, acompanhou jogos de bochas da Taça Beto Böeck, que, no domingo, acompanhou torneio de futebol do Grupo de Jovens de Linha Nova e visitou o Grupo de Trabalhadoras Rurais Estrela Guia e falou sobre a necessidade de colocação de cascalho e de patrolamento nas estradas de Passo Novo, Tigre, Porto Macaco e Campo Bonito. 3. O Vereador Itamar Puntel deu boas-vindas ao Vereador Sandro Goltz, disse que, no recesso parlamentar, os Vereadores se envolveram na comunidade, recebendo pedidos, que a administração municipal, no início do ano, enfrentou ausência de servidores, especialmente operadores e trabalhadores do setor de obras, o que resultou em problemas nas estradas, como as de Linha dos Pomeranos e de Linha Nova, e que resolveu boa parte dos problemas em tais vias, restando alguns, com na via da Comunidade Siegfried Reuser; agradeceu à administração pública e ao Governo do Estado pela disponibilização de maquinário para a recuperação da via que liga Linha Teutônia ao pé do cerro de Linha Nova, serviço realizado em dia de chuva, o que fez o material colocado ficar bem firme, e que o estado participou de outras obras em Agudo, como a construção da rede de abastecimento de água de Rincão do Pinhal, da rotatória da RST 287 e a recuperação daquela rodovia. 4. A Vereadora Izabel Lamaison disse que o Governo do Estado depositou cento e cinquenta mil reais da Consulta Popular destinados à aquisição, com contrapartida de trinta e cinco mil, de uma torre de vídeo para auxílio a cirurgias, que o fraldário foi instalado no posto de ATA No 3/2018 DA 42a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 2 de 5 saúde, que exames preventivos para mulheres estavam sendo feitos às quintas-feiras no mesmo local e que haviam recomeçado os atendimentos nos postos de saúde do interior. 5. O Vereador Lauri Klein disse que estavam tendo continuidade trabalhos de pintura, corte de grama e limpeza de ruas, que foi realizada abertura de valetas e colocação de tubos em pontos da via que liga a cidade à barragem, que foi realizado patrolamento nas estradas de Cerro dos Prochnow, Linha das Pedras, Cerro da Vilma, Cerro Seco, Volta dos Kesseler e Linha dos Pomeranos, priorizando a gerais por onde passava o transporte escolar; disse que a comunidade de Linha Teutônia havia muitos anos pedia a recuperação que estava sendo feita na estrada, trabalho realizado com recursos do Governo do Estado e que era feito com caminhões de empresa particular e equipamentos do próprio município que abarcou também limpeza de valetas e substituição de tubos de esgoto, que aquele serviço também poderia ser feito em Canto Católico e não poderia ter sido realizado apenas com recursos próprios; disse que foi construída uma fonte drenada em Cerro dos Camargo que abastecia aquela localidade com água de boa qualidade. 6. O Vereador Professor Mauro deu boas-vindas ao Vereador Sandro Goltz, parabenizou o Vereador Itamar Puntel pelo trabalho realizado na Presidência no ano anterior, primando pela economia e devolvendo recursos, no final do ano, ao Poder Executivo, exercício no qual a Câmara Municipal gastou 2,69% do orçamento do município, e desejou sucesso ao Vereador Alexandre Neu na Presidência; parabenizou a Secretaria de Obras pelo trabalho que vinha sendo feito na estrada que liga a cidade à Linha Nova, disse que o Brasil, em 2016, gastou dezesseis bilhões de reais com reprovação de três milhões de alunos, 10,26% dos estudantes, e pediu que as famílias fizessem a sua parte na educação; disse que esteve, com o Presidente, em audiência com o Secretário de Estado dos Transportes, Pedro Westphalen, quando se tratou da necessidade de construção de rótula ou refúgio na esquina Goltz, tendo o Secretário se comprometido a avaliar a questão. 7. O Vereador Rui Milbradt agradeceu por ter feito parte da Mesa Diretora no ano anterior, desejou sucesso à nova Mesa Diretora e cumprimentou o Vereador Sandro Goltz por ter assumido o cargo de Vereador, passando Rincão Despraiado a contar com dois Vereadores, Sua Senhoria e ele próprio; falou sobre a necessidade de dar àquela região a mesma atenção dada a Linha Teutônia, já que a estrada tinha muitos buracos, além de estender o trabalho lá realizado a Canto Católico, de construção de uma abrigo em ponto de parada de ônibus de Linha Branca, de colocação de cascalho em vários locais, como na propriedade da Silva, em Várzea do Agudo, onde residia menina que necessitava ser carregada para tomar o ônibus escolar, de recuperação da estrada de Linha dos Pomeranos e das vias da região alta do Bairro Caiçara, devendo o material retirado da RST 287 ser usado em vias daquela região e na rua Rolf Pachaly. 8. O Vereador Sandro Goltz agradeceu aos eleitores que nele votaram, prometeu aprovar os projetos que atendessem aos interesses da comunidade. Tribuna Livre: O espaço foi ocupado pelo senhor Lorivo Matte que falou sobre o tema “Saneamento no Bairro Caiçara, Saúde, Calçamento, agricultura e estradas”. Grande Expediente: ATA No 3/2018 DA 42a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 3 de 5 1. O Vereador Lauri Klein abriu mão da inscrição. 2. A Vereadora Izabel Lamaison disse que a família era a base de uma sociedade bem estruturada, pois transmitia valores como caráter, humildade, respeito e educação, que a mulher era o esteio da casa, desenvolvia inúmeras atividades, sendo merecedora do orgulho de todos, e parabenizou as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher, no dia 8 seguinte. Ordem do Dia: Não havia proposições nesta parte da sessão. Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre os Projetos de Lei nos 6/2018 e 7/2018: nenhum Vereador manifestou-se. Explicações Pessoais: 1. O Vereador Cardosinho deu boas-vindas ao Vereador Sandro Goltz, cumprimentou as mulheres pela passagem, no dia 8, do Dia Internacional da Mulher, e falou sobre a necessidade de colocação de rejeitos na estrada de Linha das Flores, no trecho das imediações da antiga cancha de bochas Wansing, e de Linha São Pedro; parabenizou o orador da Tribuna Livre pela manifestação e pelas palavras simples, disse que Sua Senhoria tratou de assuntos não previstos na inscrição, como ameaças e ataques por ele sofridos, que a Justiça julgaria os envolvidos e que o texto por ele lido foi escrito por outra pessoa e que os Vereadores deviam ser rígidos frente a ataques por eles sofridos nas redes sociais com mentiras e palavrões; disse que os Vereadores eram acusados de não trabalhar, que as redes sociais também vinham servindo para atingir a imagem de pessoas que trabalhavam pelo bem de Agudo e que ele próprio não era vagabundo, como os Vereadores foram acusados nas redes sociais, pois criouse trabalhando na agricultura e atuou como Agente Comunitário de Saúde. 2. O Vereador Professor Mauro parabenizou o orador da Tribuna Livre pela manifestação dizendo que os assuntos que abordou foram discutidos no ano anterior e disse esperar que o governo tivesse sensibilidade com as pessoas necessitadas que se manifestavam na Tribuna Livre e com os pedidos dos Vereadores; convidou para festa do domingo seguinte, dia 11, em Linha Teutônia, do Grupo de Trabalhadoras Rurais Três de Maio e parabenizou as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher, no dia 8, dizendo que o dia da mulher devia ser comemorado todos os dias; disse que a XIII Marcha de Vereadores da Quarta Colônia & Região a Porto Alegre, de 13 a 15 de março seguintes, apresentaria demandas debatidas com os Secretários Municipais e escolas estaduais, entre elas a construção de quadra poliesportiva na Escola Luiz Germano Pöetter e a reconstrução de um muro e a recuperação de uma quadra esportiva aberta danificada na Escola Willy Roos, além de aumento de recursos para transporte escolar, intervenção do Governo do Estado na questão das construções paralisadas dos prédios das escolas Pró-infância, acesso às consultas especializadas na área da saúde, aquisição de aparelho de ultrassom para o hospital, instalação de lombadas na RST 348, imediações da Escola D. Érico Ferrari e no perímetro urbano de Agudo, perfuração de poços artesianos, investimento em eletrificação rural, aumento de efetivo para a Brigada Militar e a Polícia Civil, entre outras; disse que a Marcha anterior conseguiu a realização da rótula da RST 287 e a reforma da rede de energia elétrica da Escola Willy Roos e que os Vereadores iam a Porto Alegre a trabalho, como ocorreria na Marcha a Porto Alegre seguinte. ATA No 3/2018 DA 42a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 4 de 5 3. O Vereador Rui Milbradt disse que um servidor do município esteve em Faxinal do Soturno com veículo oficial levando pessoas à Justiça Eleitoral e, tendo estacionado o veículo defronte, ficou nele com o ar-condicionado ligado por meia hora, que os servidores deviam satisfação à população e que aquele funcionário devia ser instruído a não deixar o veículo e o ar-condicionado ligados enquanto estacionado; disse que o orador da Tribuna Livre teria se manifestado melhor se tivesse usado suas próprias palavras, pois ficou evidente que não foi ele quem escreveu o texto que leu, que o Presidente devia tomar providências sobre as denúncias apresentadas pelo orador da Tribuna Livre e que havia emendas parlamentares do PP destinando recursos para pavimentação de vias; disse que as pavimentações realizadas não tinham boa qualidade, o que era mostrado pelo fato de algumas estarem sendo refeitas, e que esperava que o ano corrente a atuação da Patrulha Agrícola fosse melhor, pois muitas pessoas não eram atendidas e muitos agricultores não recebiam cargas de calcário. Em comunicação urgente da liderança do PP, o Vereador Rui Milbradt disse que esperava que todos os que tinham direito passassem a receber os serviços da Patrulha Agrícola, já que alguns deles não eram atendidos, inclusive não recebendo calcário, que a Marcha de Vereadores a Porto Alegre trataria de demandas que vinham sendo defendidas havia muitos anos, que se conseguiu a construção da rótula da RST 287, em andamento, que obra semelhante estava sendo realizada em Candelária, indício de que tais obras eram determinação do DAER, e que a construção de refúgio na esquina Goltz, na RST 348, havia sido defendida por ele próprio em Marchas anteriores; disse que a Quarta Colônia precisava de investimentos em asfaltos, que as demandas atendidas pelo Governo do Estado foram a construção daquela rótula e melhorias na rede de energia elétrica da Escola Willy Roos, não mais, que era vergonhoso ter que ir a Porto Alegre mendigar recursos e parabenizou a Sociedade União de Bochas Rincão Despraiado pela conquista do título de campeão, havia poucos dias, e registrou a passagem do Dia Internacional da Mulher. 4. O Vereador Gelson Neuenschwander falou sobre a necessidade de recolocação das pedras do pavimento de Picada do Rio, defronte ao mercado, disse que averiguaria o funcionamento da distribuição de calcário que, segundo alguns, era feita somente a granel, com carga fechada, o que dificultava o acesso de pequenos produtores que necessitavam de menores quantidades do insumo, falou sobre a necessidade de patrolamento na estrada de Linha São Pedro, disse que os Vereadores, na Marcha, defenderiam demandas e pressionariam por sua realização e leu mensagem em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. 5. O Vereador Itamar Puntel disse que eram bem-vindas à Câmara causas relativas aos interesses do município, o que não era o caso de temas como as agressões mencionadas pelo orador da Tribuna Livre, pois a Câmara não era o local para abordar de tais assuntos que deviam ser tratados pela Polícia, o Ministério Público e o Poder Judiciário, pois os Vereadores podiam atuar apenas nas busca de melhorias para o município; disse que havia denúncias feitas com ou sem provas, o que exigia do poder público resposta que o fazia perder tempo, que as Secretarias de Obras e da Agricultura somente podiam fazer pelos agricultores o que estava previsto em lei, que havia pessoas que viviam apresentando denúncias e que o Prefeito estava de mãos atadas, situação que o deixava indignado; disse que tinha caráter e valores e, ATA No 3/2018 DA 42a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 5 de 5 caso viesse a ser acusado de alguma coisa, procuraria reparo e sugeriu que a Câmara processasse as pessoas que afirmavam em rádios ou redes sociais que os Vereadores eram vagabundos e cumprimentou as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher. Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária seguinte. Agudo, 5 de março de 2018. Ver. Professor Mauro Secretário Ver. Alexandre Neu Presidente