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sessao nº 43

Tipo Ordinária
Número / Ano 43
Date 2018-03-12
native_id1784

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

ATA No
 4/2018
DA 43a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA
f. 1 de 5
Data: 12 de março de 2018.
Hora: 19 horas e 3 minutos.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Cardosinho (PMDB), Izabel Lamaison (PMDB),
Gelson Neuenschwander (PSDB), Itamar Puntel (PMDB), Lauri Klein (PMDB), Professor
Mauro (PP), Rui Milbradt (PP) e Sandro Goltz (PMDB).
Apreciação de atas: A Ata no
 3/2018 foi aprovada por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Foi lida a protocolada sob o nº 32/2018.
Apresentação de proposições: Foram apresentados os Projetos de Lei nos 8/2018 e 9/2018.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Gelson Neuenschwander agradeceu à Secretaria de Obras por obra realizada
nas imediações da residência Prade, em Picada do Rio, um nivelamento numa pequena
lomba, à comunidade de Linha Base, Nova Palma, pela recepção em reunião do Poder
Legislativo da Quarta Colônia & Região e ao Rotary Club pela realização do Choculin;
falou sobre a necessidade de patrolamento em Linha Leste Boêmia, do Balneário Doss à
residência Binder, de discutir com moradores da avenida Borges de Medeiros, imediações
da Cooperativa, sobre a necessidade de instalar bocas-de-lobo e disse que participou, no
domingo, do torneio do Juventude, em Cerro Seco, e da festa do Grupo de Trabalhadoras
Rurais Três de Maio e disse que a via que leva ao local estava em más condições.
2. O Vereador Itamar Puntel parabenizou a seleção de Agudo pela conquista do título de
campeã do Torneio Interseleções de Faxinal do Soturno, disse que o Deputado Mauro
Pereira, suplente do Deputado Márcio Biolchi, destinou, por indicação deste, R$
150.000,00 para uso no custeio da área da saúde, que Deputados do PMDB não eram bem
votados em Agudo, o que eles argumentavam quando cobrados por não destinarem
recursos para o município, situação esta que devia mudar, em sua opinião, pois o partido
comandava o Governo Federal; disse que recursos oriundos de outra emenda do Deputado
Biolchi estavam por ser liberados antes das eleições.
3. A Vereadora Izabel Lamaison disse que o município aderiu à Planificação da Atenção à
Saúde visando realizar mudanças no funcionamento dos postos de saúde, o que envolveria
capacitação de servidores em oficinas realizadas pela Delegacia Regional de Saúde,
parabenizando o senhor Prefeito por ter proporcionado aos servidores o Curso de
Qualificação em Atendimento de Urgências e Emergências ministrado pela empresa Life
Line Treinamento e do qual participaram profissionais do SAMU, motoristas de
ambulâncias do município e enfermeiros de postos da saúde.
4. O Vereador Lauri Klein disse que a Secretaria de Obras abriu um acesso para veículos à
residência Rodrigues, em Cerro da Igreja, que o município auxiliou a empresa Dickow no
transporte de cascalho destinado à construção de um estacionamento e um refeitório, bem
como o senhor Ari Tafarel visando o empreendimento que estava sendo realizado nas
imediações da comunidade Felipe Camarão; disse que, no ano anterior, a Secretaria da
Agricultura transportou 125 cargas de calcário, 35 delas destinadas a moradores de Rincão
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do Pinhal, tendo a maioria dos moradores recebido com tal serviço.
5. O Vereador Professor Mauro reiterou pedido do senhor Luizinho Pfeifer, via rede social, de
recuperação da estrada que liga Agudo a Ibarama, sem colocação de pedras do arroio,
parabenizou a seleção de futebol de campo de Agudo pelo título do Torneio Interseleções, e
disse que o Presidente do Grêmio Estudantil da Escola Santos Reis, Lisandro Carlotto
Schultz, pediu atenção do poder público para a necessidade de melhorias na segurança no
trânsito das imediações das escolas, tendo ele próprio já pedido a construção de lombadas e
reforço da sinalização nas imediações dos educandários.
6. O Vereador Rui Milbradt falou sobre a necessidade de providências visando a construção
do passeio público nas imediações do mercado Super Lis, na entrada da cidade, disse que
as redes sociais vinham sendo usadas pelas pessoas para reivindicar, como foi o caso
mencionado pelo Vereador Professor Mauro, falou sobre a necessidade de melhorias nas
vias de Linha Teutônia e Rincão Despraiado que tinham muito cascalho e buracos
decorrentes das atividades de auxílio a empresas, e de melhorias nas vias Independência e
Concórdia e em estradas do município.
7. O Vereador Sandro Goltz disse que grande trabalho de recuperação de estradas de Linha
Teutônia norte estava sendo feito com o auxílio de serviço de caminhões contratados pelo
Governo do Estado, trabalho que seria realizado também no Canto Católico, o que
facilitaria o deslocamento de moradores de Paraíso do Sul que vinham a Agudo para
comprar, e que o senhor Prefeito reivindicaria à CORSAN a recolocação da rede de
abastecimento de água da rua Germano Hentschke, já que o município vinha planejando
colocação de asfalto em tal via.
8. O Vereador Cardosinho falou sobre a necessidade de patrolamento e colocação de material
na rua Paul Harris que teve o tráfego aumentado devido a obras em andamento na avenida
Borges de Medeiros e à colheita de arroz, disse que moradores daquela avenida não
estavam contentes com a instalação de tubos de esgoto que vinha sendo realizada, que os
servidores municipais deviam ouvir mais a população que conhecia a região e alertavam
para alagamentos que lá ocorriam e que o tema foi debatido com o Vice-Prefeito, o que o
fazia acreditar em solução para o caso; parabenizou o selecionado de Agudo pelo título
conquistado no dia anterior em Faxinal do Soturno.
O senhor Presidente disse que pediu ao Secretário de Estado Fabiano Pereira recursos para
construção da rede de abastecimento de água de Cerro da Igreja, onde já havia poço
perfurado, tendo o Secretário ficado de estudar o projeto e dito que havia recursos para tal
obra, que lhe agradeceu pelo recapeamento que estava sendo feito na estrada de Linha
Teutônia e que lhe pediu mais horas de trabalho de equipamentos para transportar pedregulhos
para a estrada de Rincão Despraiado; disse que pediu aos senhores Prefeito e Secretário de
Obras realização de recapeamento da estrada de Linha Teutônia que leva às propriedades
Franke e Matte e substituição de lâmpadas defronte às propriedades Neufeldt e Witke e
parabenizou a seleção de Agudo pela conquista do torneio Interseleções.
Tribuna Livre: O espaço foi ocupado pelo senhor Altair José Ziani que falou sobre o tema
“Pedido de cascalhamento e britamento de pátio para atividade empresarial – lava-carros –
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Rua General Flores Norte, 37 (reiteração)”.
Grande Expediente:
1. O Vereador Itamar Puntel disse que atuou, por várias vezes, a pedido do orador da Tribuna
Livre pelo atendimento de sua demanda, a colocação de cascalho em uma área, chegando a
sugerir que ele a formalizasse junto ao Poder Executivo, que procurou informações sobre a
empresa do orador da Tribuna Livre, quando ficou sabendo que ele abriu e fechou,
seguidamente, desde 2015, três empresas, duas no mesmo endereço e a terceira num
segundo, sendo que as duas últimas estavam em nome de Daiane Ziani, e que, quando de
pedidos feitos anteriormente pelo orador da Tribuna Livre, não havia documentação da
nova empresa por ele criada e que, naquela data, havia apenas registro dela na Receita
Federal, não no município; disse que ele próprio foi criticado em programa radiofônico, no
sábado, por não cumprir a lei, que defendia a realização aquele tipo de serviço,
independentemente de autorização, pois o considerava obrigação do município, mas que,
caso fosse realizado sem haver uma empresa no local, o município seria denunciado por
realizar serviço para particular, que as postagens em redes sociais, com reclamações sobre
os serviços eram importantes, como as que recebia pessoalmente das pessoas, e que a
Câmara Municipal recebeu do Secretário Municipal da Saúde pedido para que se
manifestasse junto a ele pedindo providências em relação a problemas existentes na área da
saúde; disse que manifestação sua na sessão anterior, quando pretendera dizer que os
agricultores não deviam precisar pedir patrolamento de estradas de roça nem por isso
pagar, foi mal interpretada, pois não sugeriu que as pessoas deixassem de cumprir a lei, que
eles precisavam de melhor atendimento, mesmo sem haver lei, enquanto havia quem
defendesse que os serviços para o interior fossem pagos pelos beneficiados, o que ocorria
por não se conhecer a dificuldade do interior; disse que ele próprio era cumpridor da lei,
que era defensor do orador da Tribuna Livre, que os Vereadores não conheciam todas as
leis e sugeriu que aquele orador registrasse sua empresa no município.
2. O Vereador Gelson Neuenschwander abriu mão da inscrição.
Ordem do Dia: Não havia proposições nesta parte da sessão.
Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre os Projetos de Lei nos 6/2018, 7/2018,
8/2018 e 9/2018: a Vereadora Izabel Lamaison disse que proposição que autorizava
contratação de dois médicos para atuar nas unidades básicas de saúde e de dois agentes de
saúde para atuar em Nova Boêmia era importante, pois permitiria a substituição de médicos
que saíram para fazer especialização e todos os profissionais a serem contratados atuariam no
Programa de Saúde da Família.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Professor Mauro parabenizou o orador da Tribuna Livre e os oradores do ano
anterior pelas reivindicações de direitos e pediu sensibilidade ao Poder Executivo para atender
as reivindicações dos munícipes, já que atendia pedidos de empresas particulares, e que, caso
aquele orador tivesse pendências com o município, devia resolvê-las; disse que a Marcha de
Vereadores a Porto Alegre defenderia duas demandas regionais, a ligação asfáltica Agudo￾Ibarama e melhorias no sinal de telefonia móvel no interior, que participariam do evento o
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Presidente da Assembleia Gaúcha, Deputados Estaduais, Secretários de Estado e
representantes de empresas públicas e que as demandas da região seriam entregues ao
Governador do Estado; disse que muitas demandas apresentadas em Marchas anteriores foram
atendidas, entre elas a construção da rótula da RST 287, a perfuração de poços artesianos, a
instalação de nova rede de energia elétrica na Escola Willy Roos e a reforma dos banheiros
dessa mesma escola, entre outras, o que justificava a participação dos Vereadores no evento.
2. A Vereadora Izabel Lamaison disse que o Deputado Giovani Feltes destinou R$
350.000,00, via emenda parlamentar, para a pavimentação de uma rua e uma praça, tendo o
senhor Prefeito se comprometido a construir a praça no ano seguinte, e que, no dia 9, ocorreu
a Noite Delas, evento em comemoração pelo Dia Internacional da Mulher, parabenizando os
organizadores do evento.
3. O Vereador Lauri Klein disse que a Secretaria de Obras concluiu patrolamento em Cerro da
Vilma, no alto da Escola Getúlio Vargas, na entrada do Lambedor, no acesso à propriedade
Klein, em Nova Boêmia, de vias de Cerros dos Behling e Cerro dos Camargo e que tal serviço
seria realizado em Cerro Seco e estava em realização em Várzea do Agudo; disse que o
município contratou mil horas de serviços de trator agrícola, cabendo aos agricultores
beneficiados arcarem com 50% do custo do serviço, R$ 45,00, mil horas de serviços de
retroescavadeira hidráulica, com pagamento pelos agricultores de 50%, R$ 98,00, e serviços
de retroescavadeira, com pagamento a funcionar do mesmo modo, cabendo aos agricultores
arcar com R$ 62,00; disse que as pessoas vinham divulgando no Facebook o que não estava
bem, deviam divulgar os trabalhos realizados e que a colocação de cascalho em Linha
Teutônia visava um resultado duradouro, trabalho que vinha sendo elogiado pela maioria.
4. O Vereador Gelson Neuenschwander disse que esperava que a contratação de serviços para
a Patrulha Agrícola, noticiada pelo Vereador Lauri Klein, beneficiasse todas as comunidades e
que não fosse usada politicamente, que procuraria informações sobre o serviço de distribuição
de calcário e falou sobre a necessidade do DAER instalar lombada na Curva do Cotovelo,
onde acidentes vinham ocorrendo.
5. O Vereador Rui Milbradt parabenizou o selecionado agudense que conquistou o título de
campeão do Torneio Interseleções, disse que o orador da Tribuna Livre havia aberto três
empresas porquê, provavelmente, o município não o tenha atendido, que, ao fechar algumas,
havia pago os impostos e, ao abrir a quarta, estava tentando encontrar o rumo certo, pedindo
que o município atendesse o pedido daquele orador; disse que a bancada do PMDB devia
mostrar a seus Deputados que aquele partido governava o município havia dezesseis anos, o
que bastava para Agudo receber recursos por eles destinados e, caso isso ocorresse, a
população retribuiria votando neles; disse que, havendo contrato de prestação de serviços de
equipamentos agrícolas, a população devia se inscrever para recebê-los, pois todos tinham
direito.
Em comunicação urgente da liderança do PP, o Vereador Rui Milbradt disse que a senhora
Alzira Ieda Streck Langbecker estava há nove anos esperando pelo agendamento de cirurgia
para implantar prótese de joelho, o que indicava que ela estava sendo enganada, já que,
mesmo que tal procedimento pelo SUS demorasse a ser realizado, tal tempo de espera era
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demasiado; falou sobre a necessidade de substituição de lâmpada nas imediações da
propriedade Dumke, em Rincão Despraiado, e em Linha dos Coqueiros, de serviço de
máquina em Linha São Pedro, a pedido do senhor Danilo Martins, e disse que aceitava as
críticas feitas nas redes sociais, pois eram naturais, e que o governo apenas cumpria sua
obrigação ao realizar obras.
Em comunicação urgente da liderança do PMDB, por designação do Vereador Lauri Klein, o
Vereador Itamar Puntel esclareceu que o orador da Tribuna Livre não tinha pendências com o
município, como disse o Vereador Professor Mauro, apenas não tinha registro de sua nova
empresa no município, que ninguém era contra a abertura de novas empresas, que o pedido
recebido pelo Prefeito de realização de aterramento de área daquela nova empresa e que o
município devia cumprir a lei sobre o assunto; disse que as postagens nas redes sociais
deviam ser feitas para que o poder público soubesse dos problemas existentes, valendo o
mesmo para divulgações radiofônicas, pois os Vereadores não tinham conhecimento de todos
os problemas, como um problema ocorrido no hospital e que merecia a atenção de parte do
poder público; disse que os parlamentares deviam atuar para todos, sempre buscando o
cumprimento das leis, mas que havia pequenas coisas que deviam ser feitas pela
administração, independentemente da existência de lei, pois o interior estava ficando sem
agricultores, dadas as dificuldades enfrentadas, defendendo mudanças na lei que permitissem
tais realizações; disse que manifestação sua, na sessão anterior, foi interpretada de modo
diferente e que procurava a harmonia, mas sempre defenderia sua dignidade.
O senhor Presidente disse que Vereadores participariam, nos dias seguintes, da Marcha de
Vereadores da Quarta Colônia & Região a Porto Alegre e pediu empenho dos participantes
visando conquistas.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária
seguinte.
Agudo, 12 de março de 2018.
Ver. Professor Mauro
Secretário
Ver. Alexandre Neu
Presidente

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