| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 54 |
| Date | 2018-05-28 |
| native_id | 1979 |
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ATA No 20/2018 DA 54a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 1 de 4 Data: 28 de maio de 2018. Hora: 19 horas e 3 minutos. Local: Plenário Vox Populi. Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Cardosinho (PMDB), Izabel Lamaison (PMDB), Gelson Neuenschwander (PSDB), Itamar Puntel (PMDB), Lauri Klein (PMDB), Professor Mauro (PP), Rui Milbradt (PP) e Sandro Goltz (PMDB). Apreciação de atas: As Atas nos 18/2018 e 19/2018 foram aprovadas por unanimidade. Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida. Leitura de correspondências recebidas: Foi lida a protocolada sob no 88/2018. Apresentação de proposições: Não havia proposições nesta parte da sessão. Pequeno Expediente: 1. O Vereador Lauri Klein disse que, na quinta-feira, participou de reunião do COREDE Central que definiu como projetos regionais o apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar, câmeras de monitoramento e cercamento eletrônico e recursos para caminhões de bombeiros e que, no sábado, participou de movimento de motoristas sobre o preço dos combustíveis; disse que foram concluídos o aterro da ponte de Picada do Rio e os gabiões de contenção, que foi patrolada a estrada que liga tal localidade à barragem e a Linha Boêmia, que tal serviço estava em andamento em Linha Araçá, na saída dos Fardim, que o Prefeito decretou Estado de Calamidade Pública devido à falta de óleo diesel para priorizar a área da saúde e informou que deixaria de haver transporte escolar partir do dia seguinte. 2. O Vereador Professor Mauro disse que o preço dos combustíveis era caro, sendo o segundo mais caro entre os quinze países maiores produtores de petróleo, que participou, na sextafeira e no sábado, em Rincão do Mosquito, do movimentos dos caminhoneiros contra o preço abusivo dos combustíveis e parabenizou-os pela iniciativa; convidou para o ato comemorativo pelos cem anos da Associação Hospital Agudo que ocorreria no dia 31 seguinte, disse que a IV Feira da Agricultura e Produção Familiar de Agudo foi adiada devido à paralisação dos caminhoneiros e que os expositores poderiam atuar no evento comemorativo pelos cem anos daquela Associação. 3. O Vereador Rui Milbradt parabenizou o Prefeito em exercício por ter decretado Estado de Calamidade Pública devido à greve dos caminhoneiros, disse que caminhões-tanque estavam sendo acompanhados pela Força Nacional, parabenizou os caminhoneiros pela iniciativa dizendo que o alto custo do óleo diesel afetava os preços de todos os produtos da cesta básica e que tais profissionais estavam demonstrando ter muita força, dada a dimensão da greve; disse que tinha conhecimento das dificuldades daqueles profissionais, como o preço defasado do frete em relação ao alto custo do óleo diesel, e que imaginava que a população aderiria mais ao movimento que também defendia seus interesses. 4. O Vereador Sandro Goltz disse que a totalidade dos produtos era transportada por caminhões, que, na Quarta Colônia, a adesão ao movimento dos caminhoneiros ficou mais forte a partir da sexta-feira, que a falta de abastecimento estava levando os governantes a se preocuparem com a situação e que se esperava por um acordo satisfatório para o povo brasileiro; disse que, no dia seguinte, foi realizada Campanha do Agasalho com equipes de ATA No 20/2018 DA 54a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 2 de 4 futebol de Agudo e de Restinga Seca, quando foi arrecadada grande quantidade de roupas, o que amenizaria o sofrimento de muitas pessoas necessitadas. 5. O Vereador Cardosinho disse os Vereadores e o Prefeito estavam fazendo sua parte na greve dos caminhoneiros, pois participaram do ato e manifestaram apoio, disse que Deputados e Senadores não vinham apoiando o movimento, parabenizou os produtores do PRÓLEITEAGUDO que doaram leite que não poderia ser vendido e disse que, por estar o município em Calamidade Pública, não apresentaria indicações. 6. O Vereador Gelson Neuenschwander disse que participou de reunião do COREDE Central que definiu metas para a Consulta Popular, uma delas o fortalecimento de sistemas locais e regionais de abastecimento, que os atos dos caminhoneiros ocorriam devido ao custo alto do governo, que as fumageiras estavam pagando abaixo de R$ 100,00 pela arroba de fumo, bem menos do que os R$ 130,00 divulgados por instrutores, e que procuraria saber por quê as empresas de fumo assim agiam; disse que apoiou desde o início a manifestação dos caminhoneiros devido ao exagerado valor dos combustíveis, que havia três anos, pagando cinquenta reais, rodava-se por todo o município, o que deixou de ocorrer, parabenizou os caminhoneiros pela iniciativa e disse que faltou apoio do comércio de Agudo ao movimento que estava no final, o que ocorreria com a queda do preço do combustível. 7. O Vereador Itamar Puntel agradeceu à Secretaria de Obras pela recuperação realizada nas estradas da região norte e aos caminhoneiros pela diferença que vinham fazendo na busca do que o povo precisava, já que o governo do PMDB era corrompido, desorganizado e envergonhava os brasileiros e manifestou desejo de que os manifestantes tivessem força para continuar na busca de mudanças no país, dizendo que o povo brasileiro necessitava de tal iniciativa até que fossem atingidos seus objetivos, como um país com poucos roubos; disse que trabalhava numa empresa que exportava tabaco, que os custos elevados dos insumos dificultavam a exportação e que os caminhoneiros recebiam um valor menor pelo frete, enquanto o preço do óleo diesel subiu. 8. A Vereadora Izabel Lamaison disse que o ESF Tia Laurinha realizou, no sábado, mutirão de coleta de lixo não recolhido, com apoio da comunidade, da Secretaria de Obras e do senhor Helio Kegler que disponibilizaram caminhões, atividade importante para evitar focos de mosquito e criadouros de ratos que causavam doenças, e que a Secretaria da Agricultura distribuiria mudas de árvores frutíferas aos participantes; disse que participou, na quintafeira, de reunião do COREDE Central que definiu os projetos que iriam à votação na assembleia seguinte, entre eles apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar, videomonitoramento e cercamento eletrônico visando a segurança de todos os municípios. O senhor Presidente disse que os Vereadores apoiavam o movimento dos caminhoneiros, que participou de reunião do COREDE Central, na quinta-feira, em que foram aprovados os projetos de interesse do município, especialmente os da agricultura familiar, e que, da Consulta Popular do ano anterior, foram pagos R$ 34.000,00 para manutenção de estradas vicinais, R$ 150.000,00 para o hospital adquirir uma torre de vídeo e que estava por ser entregue uma pick-up à Brigada Militar; disse que apresentou ao Secretário de Obras pedido de patrolamento em vias de Linha Chaleira dos Bugres e de Linha Nova, no acesso aos ATA No 20/2018 DA 54a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 3 de 4 Kuhllmann, e que apresentou ao Secretário da Agricultura pedidos de serviços para agricultores, especialmente de retroescavadeira. Tribuna Livre: O senhor Frederico Germano Boeck falou sobre o tema “Greve dos caminhoneiros”. Grande Expediente: 1. O Vereador Lauri Klein abriu mão da inscrição. 2. A Vereadora Izabel Lamaison disse que a Associação Hospital Agudo estava completando cem anos, que os médicos que atuavam na Colônia Santo Ângelo não tinham local adequado para atuar e residir, o que fez a Associação adquirir imóvel, proposta aprovada em reunião que aprovou também o nome da entidade, tendo sua diretoria sido escolhida em reunião posterior, quando também foram apresentados os estatutos; disse que, no decorrer dos anos, a casa da Associação ficou pequena para suas atividades, o que a fez decidir pela construção de um hospital que foi custeada por doações da comunidade para festas e recursos do exterior, que a inauguração do novo e atual prédio ocorreu em 31 de outubro de 1971 e pediu reflexão sobre a importância da atuação dos profissionais da área da saúde. Ordem do Dia: Não havia proposições nesta parte da sessão. Discussão da Pauta: Não havia proposições nesta parte da sessão. Explicações Pessoais: 1. O Vereador Professor Mauro parabenizou o orador da Tribuna Livre pela manifestação, disse que os caminhoneiros sofriam com o preço abusivo dos combustíveis, tinham os motores mais potentes para mover a economia do país, mas também os freios que a fizeram parar, deixando as autoridades sem saber o que fazer, e parabenizou a classe dizendo que ela fez o que os políticos não fizeram por falta de coragem; disse que, dada a omissão da maioria dos brasileiros, o governo agia sem pensar e legislava em causa própria, que a população deveria ter se manifestado contra a Proposta de Emenda à Constituição que congelou por vinte anos os investimentos em Saúde e Educação e o Fundo Especial de Financiamento de Campanha que destinou um bilhão e setecentos milhões de reais para o processo eleitoral de 2018 e contra o fato Brasil perder anualmente duzentos bilhões em esquemas de corrupção; disse que o movimento dos caminhoneiros devia servir de exemplo de união para todas as categorias visando a luta por um país melhor. 2. O Vereador Itamar Puntel disse que, em 31 de maio, ocorreria evento comemorativo pelos cem anos da Associação Hospital Agudo, convidou a comunidade a prestigiar a Associação e disse que hospital era exemplo de organização; disse que o protesto dos caminhoneiros tinha muita força frente ao poder público e não tinha nenhuma bandeira partidária, que a população o apoiava por este motivo e por quê havia Deputados comprados pelo governo com liberação de recursos de emendas parlamentares, tendo-se chegado ao ponto de ser necessário mostrar que a população reagiria frente a situação do país. 3. O Vereador Rui Milbradt parabenizou o orador da Tribuna Livre pela manifestação e os caminhoneiros que participavam das manifestações, disse que a grande maioria da população apoiava o movimento, já que não concordava com a forma como os Deputados tratavam o dinheiro público, que havia necessidade de reduzir o preço da gasolina, não apenas do óleo ATA No 20/2018 DA 54a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 4 de 4 diesel, e que a população não podia pagar por negócios mal feitos; disse que o comércio de Agudo não vinha apoiando do modo devido os caminhoneiros, que todos estavam perdendo com o movimento, mas que era necessário maior adesão dos empresários, inclusive fechando o comércio, como ocorreu em Restinga Sêca, que havia margem para redução ainda maior do preço do óleo diesel proposta pelo governo e que se queria mudança sem intervenção militar. Em comunicação urgente da liderança do PP, o Vereador Rui Milbradt disse que, em 2010, o preço do óleo diesel era R$ 2,60 e o do frete R$ 100,00 por tonelada levada a São Paulo, não tendo este último variado enquanto o do óleo chegou a R$ 3,60, o que atingia diretamente os transportadores e os que investiram em novos caminhões; disse que os caminhoneiros estavam pagando por más administrações anteriores, que aquele movimento queria queda do preço do óleo diesel, que o governo propôs menor alíquota da PIS-COFINS, da CIDE e de outros tributos sobre tal insumo, o que reduziria seu preço em R$ 0,46, além da não cobrança de pedágio no caso de eixo erguido e o cancelamento da elevação dos preços dos combustíveis por sessenta dias, embora sem dar segurança sobre o que ocorreria daí em diante; falou sobre a necessidade de instituir uma tabela nacional para o valor do frete e de maior segurança e de melhores condições de tráfego nas rodovias. 4. O Vereador Gelson Neuenschwander agradeceu pela recepção que teve na comunidade Santa Bárbara, de Cerro Seco, e na Comunidade Evangélica de Confissão Luterana de Linha Boêmia, e pediu à população apoio ao movimento dos caminhoneiros, opinando que os preços da gasolina e do óleo diesel deviam ser R$ 3,00 e R$ 2,50, respectivamente, para que houvesse acordo e se voltasse à normalidade, o que devia ocorrer até quinta-feira. 5. O Vereador Lauri Klein agradeceu ao orador da Tribuna Livre pela defesa que fazia dos caminhoneiros, manifestou apoio ao movimento, disse que parte da culpa pela situação era dos políticos, que nenhum Deputado apoiava a manifestação e pediu atenção a isso nas eleições, pois as iniciativas do governo eram votadas por parlamentares; pediu aos agudenses que participassem das manifestações que estavam ocorrendo em Rincão do Mosquito e que parasse com as podas na cidade, já que a Secretaria de Obras não estava recolhendo os restos devido à falta de óleo diesel e parabenizou os produtores do PRÓLEITE-AGUDO por não descartarem o leite não comercializado, optando por doação aos necessitados. Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária seguinte. Agudo, 28 de maio de 2018. Ver. Professor Mauro Secretário Ver. Alexandre Neu Presidente