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sessao nº 55

Tipo Ordinária
Número / Ano 55
Date 2018-06-04
native_id1984

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

ATA No
 21/2018
DA 55a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA
f. 1 de 4
Data: 4 de junho de 2018.
Hora: 19 horas e 2 minutos.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Cardosinho (PMDB), Izabel Lamaison (PMDB),
Gelson Neuenschwander (PSDB), Itamar Puntel (PMDB), Lauri Klein (PMDB), Professor
Mauro (PP), Rui Milbradt (PP) e Sandro Goltz (PMDB).
Apreciação de atas: A Ata no
 20/2018 foi aprovada por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Nenhuma foi lida.
Apresentação de proposições: Foram apresentados o Projeto de Lei nº 19/2018 e o
Requerimento nº 8/2018.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Professor Mauro disse que no dia seguinte seria comemorado o Dia
Internacional do Meio Ambiente que visava promover atividades de preservação do meio
ambiente, que a primeira das conferências sobre o tema foi realizada em Estocolmo, em
1972, e questionou o que se vinha fazendo para melhorar o meio ambiente, como coletar o
lixo de modo seletivo e cuidar dos mananciais; disse que liminar determinava o fechamento
do tráfego na ponte sobre o arroio Curupá até a que laudo sobre a segurança de sua
estrutura, serviço a ser contratado pelo município, fosse exarado, pois técnicos do
Ministério Público confirmaram existência de irregularidades na obra, e pediu que os
Vereadores de situação se manifestassem sobre o tema; parabenizou a Associação Hospital
Agudo pelos cem anos comemorados sexta-feira e o Vereador Cardosinho pelo aniversário.
2. O Vereador Rui Milbradt disse que, com a decretação de Estado de Calamidade Pública na
semana anterior, o serviço de recuperação de vias devia estar acumulado, falou sobre a
necessidade de recuperação de estradas, como a da volta do CTG Sentinela do Jacuí e de
Linha Teutônia sul, disse que liminar determinava a interdição da ponte sobre o arroio
Curupá, o que preocupava a população, e pediu aos Vereadores de situação informações
sobre a questão; disse que a greve dos caminhoneiros lhes trouxe conquistas, apesar de
persistirem descontentamentos, parabenizou-os pela iniciativa, e disse que o movimento
devia ter recebido maior adesão da população, como ocorreu com a Parada do Orgulho Gay
que ocorreu em São Paulo, o que não ocorreu apesar da importância dos combustíveis.
3. O Vereador Sandro Goltz disse que, em 31 de maio, a Associação Hospital Agudo
comemorou cem anos de prestação de serviços, que os novos canos da rede de
abastecimento de água na avenida Concórdia já estavam abastecendo muitas residências,
que tal obra foi interrompida devido à greve dos caminhoneiros e teria prosseguimento em
breve, e que tal grande investimento da CORSAN antecedia melhorais a serem realizadas
pelo município.
4. O Vereador Cardosinho falou sobre a necessidade de colocação de material na rua Paul
Harris, entre as avenidas Borges de Medeiros e Euclides Kliemmann, e agradeceu às
pessoas e às empresas que o parabenizaram pelo aniversário, manifestando desejo de
continuar atuando em harmonia com os demais parlamentares.
ATA No
 21/2018
DA 55a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA
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5. O Vereador Gelson Neuenschwander parabenizou a Associação Hospital Agudo pela
passagem de seus cem anos, disse que participou da greve dos caminhoneiros, que, apesar
de o Brasil ser uma Democracia, com o governo que havia mais parecia uma Monarquia, já
que não considerava as dificuldades dos trabalhadores e pretendia tirar recursos da saúde
alegando que o fazia para atender reivindicações dos caminhoneiros; disse que isso era um
jogo político que o Presidente fazia com a categoria, disse que poucas pessoas, em Agudo,
participaram da greve, o que parecia mostrar que as pessoas estavam satisfeitas com os
preços dos combustíveis, e que era difícil sobreviver no Brasil com o governo que vinha
comandando o país; disse que as vias do município estavam trafegáveis, que foi concluída
a construção de um abrigo de ponto de ônibus de Complexo da Serra e que estava por ser
definido onde outro seria construído.
6. O Vereador Itamar Puntel parabenizou a Associação Hospital Agudo pelos cem anos que
foram comemorados no dia 31, destacando a atuação de todos os Presidentes que a
entidade teve e dizendo que o hospital era uma referência na região; disse que a
COOPERAGUDO realizou dias de campo em que mostrou inovações para agricultores, a
parabenizou pelo início da coleta de embalagens vazias de agrotóxicos, conforme o dever
das empresas que comercializavam agrotóxicos, e falou sobre a roteiro de coleta que
incluía o interior Agudo e de Paraíso do Sul.
7. A Vereadora Izabel Lamaison apresentou relato sobre as ruas que vinham recebendo
pavimentação com recursos oriundos de emendas parlamentares e contrapartida do
município, como a avenida José Bonifácio, em dois trechos, um deles entre as ruas Duque
de Caxias e Senador Lauro Müller, a rua Germano Hentschke, e dois trechos da avenida
Borges de Medeiros, um deles entre as ruas Paul Harris e Tancredo Neves, num
investimento que totalizava R$ 1.400.000,00; disse que as próximas vias a receberem
pavimentação seriam entre as ruas Romindo Jaeger e Nilo Pöetter e trecho da rua Hugo
Karl Bräunig.
8. O Vereador Lauri Klein parabenizou o gerente da CORSAN pela obra que estava sendo
realizada na avenida Concórdia e disse que ela não estava causando tantos transtornos
quanto os esperados; disse que, na sexta-feira, foi realizada uma bela homenagem ao
hospital em comemoração aos seus cem anos, e que, finalizada a greve dos caminhoneiros,
a Secretaria de Obras retomou suas atividades, como o recolhimento de galhos e o
patrolamento de vias, como as de Linha Araçá, a da saída dos Fardin, da Estrela Dalva, de
Porto Alves e a que liga Picada do Rio a Ibarama.
O senhor Presidente disse que pediu ao Secretário de Obras patrolamento de vias da região
norte, que, segundo o Secretário da Agricultura, a retroescavadeira da Patrulha Agrícola
estava sendo usada em Linha Chaleira dos Bugres e Complexo da Serra, podendo os
agricultores dessas regiões inscreverem-se para receber serviços, e que dragagem estava
sendo realizada da entrada da Escola Três de Maio em diante; disse que a AJURA estava por
realizar reunião que trataria da apresentação de candidata a Rainha do Município, do Desfile
do Colono e do Motorista e da Gincana da AJURA.
Tribuna Livre: Não havia orador inscrito.
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Grande Expediente:
1. O Vereador Itamar Puntel abriu mão da inscrição.
2. A Vereadora Gelson Neuenschwander abriu mão da inscrição.
Ordem do Dia:
1. Discussão sobre o Requerimento nº 8/2018: nenhum Vereador manifestou-se. Votação:
aprovado por unanimidade.
Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre o Projeto de Lei no
 19/2018: o Vereador
Professor Mauro disse que o preocupava o número excessivo de pedidos de contratações
emergenciais, três apenas nas últimas cinco sessões, que entendia o fato de que era possível
ocorrer licenças para tratamento de saúde e que serviços essenciais não podiam parar, caso da
Educação, para não prejudicar os educandos.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Professor Mauro disse que a justa greve de dez dias dos caminhoneiros causou
reflexos no abastecimento de combustíveis e alimentos, o que estava sendo normalizado
inclusive em Agudo, que o desconto de R$ 0,46 no preço do óleo diesel deveria estar valendo
desde sexta-feira e que o preocupava o fato de que tal desconto custaria aos cofres públicos
R$ 13,5 milhões de reais entre subsídios e redução de alíquotas da CIDE e do PIS-Cofins
incidente sobre o óleo diesel; disse que não se sabia quais partes do orçamento do governo
sofreriam cortes, preocupando-o o fato de programas sociais e políticas públicas de Saúde e
Educação virem a ser prejudicados, como o SUS e o ensino superior, e os cortes de recursos
para construção de estradas, o que prejudicaria o Povo.
2. O Vereador Itamar Puntel disse que a ponte sobre o arroio Corupá foi objeto de debate na
Câmara e, depois da suspensão da obra e de sua retomada, estando quase concluída, foi
interditada pelo Poder Judiciário, a pedido do Ministério Público, até que o município
comprovasse, em trinta dias, que a obra estava conforme as normas de construção civil; disse
que o assunto foi noticiado pelo jornal Diário de Santa Maria, que o Prefeito ainda não tinha
sido notificado da interdição, que o jornal informou que a obra custaria mais de quatro
milhões de reais, o que não correspondia à realidade, pois o valor empenhado era de R$
2.128.278.10, parte dele destinado ao pagamento pela construção dos gabiões de contensão, e
que o Prefeito tomaria as medidas cabíveis para que o Diário desse ao público a informação
correta; disse que o Poder Judiciário determinou ao município que contratasse serviço de
controle de recalque da estrutura da ponte, o que permitiria provar que havia segurança para
nela trafegar, que isso ocorreu porquê houve denúncia que o Ministério Público tinha de
averiguar, que o Prefeito pretendia inaugurar a obra depois de instalação de iluminação, que
as pessoas que torciam para que a obra tivesse algum problema deviam ter calma e esperar até
que tudo fosse esclarecido e que o Prefeito estava tranquilo sobre o caso; disse que a obra
estava sendo construída com recursos do Ministério da Integração Nacional, por intermédio
da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, porquê comprovou-se que havia muitos
transtornos no local a cada chuva, inclusive o isolamento de moradores da região norte, e que
documentos comprovariam que a obra estava de acordo com o projeto de engenharia.
3. O Vereador Rui Milbradt disse que a população estava preocupada com a interdição da
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 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA
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ponte de Picada do Rio e queria saber o motivo da paralisação da construção do pavimento da
avenida Borges de Medeiros, entre as ruas Senado Lauro Müller e Paul Harris, e parabenizou
o gerente da CORSAN pelo trabalho que vinha sendo realizado de substituição da rede de
abastecimento de água da avenida Concórdia; disse que, na durante a greve dos
caminhoneiros, os postos de combustível receberam muitos clientes que fizeram filas, que as
pessoas não participaram do movimento grevista, o que resultaria em conquistas maiores se
tivesse ocorrido, e que faltava união à população para reivindicar direitos; disse que o governo
diminuiria recursos para a Saúde para atender às revindicações dos caminhoneiros, que
haveria aumento do preço do frete e instituição de uma tabela de preços tal serviço, o que
geraria caos, e que o consumidor pagaria por tudo isso; parabenizou a Associação Hospital
Agudo pela passagem de seus cem anos, disse que o atendimento do hospital era exemplar e
que a entidade era muito querida pela população e apoiada pelo município.
4. O Vereador Gelson Neuenschwander disse que os Vereadores fizeram sua parte no caso da
ponte de Picada do Rio, que a administração devia esclarecer eventuais irregularidades, que a
imprensa formava a opinião pública e que era necessário resolver eventuais problemas para
evitar que a população da região norte fosse prejudicada; disse que a Associação Hospital
Agudo era muito importante para o município, disse que participou das festas da Paróquia São
Bonifácio e da Comunidade Evangélica de Confissão Luterana de Novo São Paulo e falou
sobre a necessidade de patrolamento em estradas.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão
Extraordinária que seria realizada naquela mesma noite, a requerimento do Vereador Lauri
Klein, e para a Sessão Ordinária seguinte.
Agudo, 4 de junho de 2018.
Ver. Professor Mauro
Secretário
Ver. Alexandre Neu
Presidente

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