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sessao nº 58

Tipo Ordinária
Número / Ano 58
Date 2018-06-25
native_id2130

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

ATA No
 25/2018
DA 58a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA
f. 1 de 4
Data: 25 de junho de 2018.
Hora: 19 horas e 6 minutos.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Cardosinho (PMDB), Carlito Schiefelbein (PP),
Izabel Lamaison (PMDB), Gelson Neuenschwander (PSDB), Itamar Puntel (PMDB), Lauri
Klein (PMDB), Professor Mauro (PP) e Sandro Goltz (PMDB).
Ato de posse: O senhor Carlos Emílio Schiefelbein apresentou seu diploma de suplente de
Vereador e sua declaração de bens ao senhor Presidente e Sua Excelência declarou que ele
estava apto a ser empossado. O senhor Carlos Emílio Schiefelbein proferiu o compromisso
previsto na Lei Orgânica Municipal e, depois da leitura e da assinatura do Termo de Posse, o
senhor Presidente o declarou empossado.
Apreciação de atas: A Ata no
 24/2018 foi aprovada por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Nenhuma foi lida.
Apresentação de proposições: Foi apresentado o Pedido de Informações nº 1/2018.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Cardosinho deu boas-vindas ao Vereador Carlito Schiefelbein destacando sua
experiência, agradeceu ao Poder Executivo pelo patrolamento da rua Paul Harris, entre as
avenidas Borges de Medeiros e Euclides Kliemann, e falou sobre a necessidade de
substituição de lâmpadas defronte ao endereço de nº 185 da rua Arnildo Ehle.
2. O Vereador Carlito Schiefelbein disse que assumiu pela sexta vez mandato de Vereador,
lamentou acidente sofrido pelo Vereador Rui Milbradt e disse que tal parlamentar ficou de
licenciar-se para tratar de assuntos de interesse pessoal, o que faria ele próprio atuar como
Vereador por sessenta dias; disse que obteve 400 votos na eleição, que sua expectativa fora
ter votação maior devido a seu trabalho na comunidade, que muitas pessoas tinham grande
expectativa quanto à sua atuação como Vereador devido aos fatos político-administrativos
que vinham ocorrendo e que os Vereadores tinham compromisso com os fatos que
envolviam a Câmara Municipal, como era o caso do modo como as contas dos gestores
municipais eram avaliadas, pois seu compromisso era votar à favor do que fosse correto.
3. O Vereador Gelson Neuenschwander agradeceu pela limpeza realizada no trevo de acesso
ao Canto Católico, falou sobre a necessidade de patrolamento no acesso entre as
propriedades Kuhlmann e Kemmerich, de realização de roçada às margens da estrada de
Linha Araçá, de instalação de lâmpada defronte à propriedade Neu, em Linha Boêmia, e de
solucionar o problema de falta de força do sinal da antena de Caemborá, eventualmente
instalando o aparelho que antes estava instalado.
4. O Vereador Itamar Puntel deu boas-vindas ao Vereador Carlito Schiefelbein destacando seu
trabalho nas comissões que sempre fez, desejou melhoras ao Vereador Rui Milbradt em sua
saúde, falou sobre a necessidade de intensificar os serviços da Patrulha Agrícola no período
de entressafra e disse que poderia informar ao Secretário da Agricultura agricultores que
necessitavam de serviços da Patrulha.
5. A Vereadora Izabel Lamaison deu boas-vindas ao Vereador Carlito Schiefelbein, disse que
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Agudo era considerado não infestado pelo mosquito Aedis Egitpy porquê havia três
programas de governo em andamento, pelos quais eram realizadas visitas às residências e a
pontos estratégicos e coletadas larvas capturadas em armadilhas localizadas em pontos
estratégicos que, posteriormente, eram analisadas por laboratório de Santa Maria,
atividades que ocorreriam todo o ano; disse que o município contava com nove Postos de
Informações de Triatomíneos onde eram coletadas informações sobre a existência do
barbeiro e que foi realizada pintura externa e interna no posto de saúde de Nova Boêmia
com recursos do Incentivo de Atenção Básica no valor de R$ 3.975,00.
6. O Vereador Lauri Klein disse que foi realizado recapeamento de parte da estrada de Linha
das Flores que dá acesso à propriedade Schiefelbein, na volta do Porto Agudo e na volta
Balsan, que estava em andamento trabalho com roçadeira em Linha dos Pomeranos, em
direção à Coxilha do Araçá, e de colocação de cascalho em ruas que estavam por receber
pavimentação, entre elas rua Tancredo Neves, trecho entre as avenidas Concórdia e Borges
de Medeiros, que seria pavimentado com recursos próprios; disse que serviços da
Secretaria da Agricultura estavam por ser concluídos em Linha Teutônia, devendo
continuar, após, na volta do Porto Agudo e na Várzea do Agudo.
7. O Vereador Professor Mauro deu boas-vindas ao Vereador Carlito Schiefelbein destacando
sua experiência de seis legislaturas e anunciou que Sua Senhoria seria líder da bancada do
PP enquanto o Vereador Rui Milbradt estivesse em licença; disse que esteve, com o
Presidente, no IGAM na sexta-feira, quando o consultor Everton Paim disse que seria
importante o Poder Legislativo apurar fatos que envolviam funcionários públicos e
políticos, que CPI deveria ter sido instalada em 2015 e 2016, quando denúncias foram
feitas às autoridades competentes, e que sua instalação poderia ocorrer agora; disse que os
Vereadores não podiam se omitir, que apresentou Pedido de Informações ao Prefeito
solicitando que informasse se vinha agindo conforme a legislação, pois havia três
servidores envolvidos, e que cabia realização de sindicância e, eventualmente, de Processo
Administrativo Disciplinar; falou sobre a necessidade de recuperação do pavimento da
avenida Paraíso, de substituição de lâmpada defronte à Escola Três de Maio e no
caminhódromo da rua Floriano Zurowski, e convidou para a festa junina da Escola Três de
Maio.
8. O Vereador Sandro Goltz disse que, no final de semana, ocorreu alagamento na esquina da
avenida Concórdia com a rua Marechal Floriano, o que devia ter ocorrido por entupimento
causado pelas obras da CORSAN, problema já solucionado, que tais obras foram
prejudicadas pela chuva e estavam na etapa mais demorada, pois envolvia instalação de
tubos de maior diâmetro, que muitas residências já estavam sendo abastecidas pela rede
novas e que, na esquina da rua Ramiro Barcelos devia ser realizada travessia da rede, pois
estava do lado oposto e ali seria, possivelmente, o ponto de tomada de água para o
abastecimento da futura rede de Cerro Chato; saudou o Vereador Carlito Schiefelbein pelo
retorno à Câmara Municipal dizendo que ele era grande conhecedor do Poder Legislativo.
O senhor Presidente deu boas-vindas ao Vereador Carlito Schiefelbein dizendo que sua
presença era importante para a Câmara Municipal e disse que os jogos do campeonato de
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futebol de salão não ocorreram no sábado devido à umidade e ocorreriam nos dias 6 e 7.
Tribuna Livre: O senhor Aliceu Odair Klein falou sobre o tema “Consulta Popular 2018”.
Grande Expediente:
1. O Vereador Lauri Klein abriu mão da inscrição.
2. A Vereadora Izabel Lamaison abriu mão da inscrição. 
Ordem do Dia:
1. Discussão sobre o Pedido de Informações nº 1/2018: o Vereador Professor Mauro disse que,
com a operação Fogo-fátuo e o indiciamento de três servidores do município sob acusação de
corrupção ativa e passiva, fraudes licitatórias, organização criminosa, lavagem de capitais e
peculato, era necessário saber se o Poder Executivo adotou medidas administrativas de
averiguação dos fatos denunciados e quais foram tais medidas. Votação: aprovado por
unanimidade.
Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre o Projeto de Lei nº 20/2018: nenhum
Vereador manifestou-se.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Carlito Schiefelbein parabenizou o orador da Tribuna Livre pela manifestação,
especialmente devido à necessidade de políticas públicas em apoio à agricultura familiar,
dadas as dificuldades pelas quais passava; sobre a criação de CPI comentada por consultor do
IGAM, disse que fatos que vierem à tona em 2015 e 2016 não o foram devidos à operação
Fogo-fátuo, pois alguns estavam em sigilo de denúncia e do processo, e que os Vereadores,
muitas vezes, não sabiam o que vinha ocorrendo; falou sobre a necessidade de recuperação de
trezentos metros da via de saída da cidade, imediações da madeireira Pöetter, com colocação
de rejeitos de calcário; disse que, em entrevista radiofônica, o Prefeito comentou sobre a
operação Fogo-fátuo sem ter habilidade e conhecimento para tratar do tema, apelando para a
emoção, não abordando os fatos que motivaram a operação e comentando sobre Processo
Administrativo Municipal relativo a um servidor municipal que estava sob sua avaliação
havia três meses, segundo Sua Excelência informou na entrevista, enquanto deveria ter se
manifestado sobre o assunto em dez dias depois do parecer da Comissão, restando então ao
servidor envolvido requerer o arquivamento do Processo; disse que o Prefeito “pisou na bola”
ao afirmar, na entrevista, que a causa do que vinha ocorrendo estava no fato daquele servidor
sentir-se perseguido, lembrou que o Prefeito tinha compromisso com a verdade, inclusive por
ser professor, que autoridade e o servidor ciente de irregularidades no serviço público tinham
obrigação de relatá-las, o que mostrava que não havia perseguição a ninguém, e que Sua
Excelência tentou distorcer os fatos na entrevista, apesar de seu compromisso com a verdade;
disse que era possível realizar trabalhos, como a doação de ataúdes para famílias carentes, se
houvesse amparo em lei e que não entendia por quê as administrações corriam riscos
desnecessários.
2. O Vereador Gelson Neuenschwander disse que, na Consulta Popular, os eleitores podiam
votar em apenas uma das opções, que era importante destinar recursos para a agricultura
visando a geração de renda extra para o desenvolvimento da agricultura familiar e que, para
isso, era necessário que as pessoas participassem da votação, sugerindo votos nas opções 2 e 3
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da Consulta.
3. O Vereador Itamar Puntel disse que a Consulta Popular esteve em descrédito em anos
anteriores porquê abrangiam valores maiores que acabavam não sendo vindo ao município, o
que mudou com reserva de valor menor para a Consulta e a certeza de envio dos recursos, e
que estava sendo iniciado trabalho fundamental na região com a criação de uma estrutura de
recebimento visando a comercialização de produtos a agricultura familiar do município na
região; conclamou a população a participar do evento, parabenizando o orador da Tribuna
Livre, e pediu votos às opções 2 e 3 da Consulta.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária
seguinte.
Agudo, 25 de junho de 2018.
Ver. Professor Mauro
Secretário
Ver. Alexandre Neu
Presidente

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