| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 59 |
| Date | 2018-07-02 |
| native_id | 2175 |
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ATA No 26/2018 DA 59a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 1 de 4 Data: 2 de julho de 2018. Hora: 19 horas e 4 minutos. Local: Plenário Vox Populi. Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Cardosinho (PMDB), Carlito Schiefelbein (PP), Izabel Lamaison (PMDB), Gelson Neuenschwander (PSDB), Itamar Puntel (PMDB), Lauri Klein (PMDB), Professor Mauro (PP) e Sandro Goltz (PMDB). Apreciação de atas: A Ata no 25/2018 foi aprovada por unanimidade. Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida. Leitura de correspondências recebidas: Nenhuma foi lida. Apresentação de proposições: Não havia proposições nesta parte da sessão. Pequeno Expediente: 1. O Vereador Carlito Schiefelbein disse que foi divulgado na rede social Facebook que uma pessoa, com um veículo, danificou trabalho realizado nos canteiros do trevo da Escola Santos Reis, além de críticas à decisão do governo municipal de não realizar o Desfile do Colono e do Motorista, apresentou seu protesto contra a decisão que representava desvalorização daquelas categorias e disse que o governo desrespeitou a Câmara Municipal ao não convidá-la para o ato das soberanas, o que considerou uma retaliação, especialmente ao PT, alertando para a necessidade de se manter boas relações institucionais; falou sobre a necessidade de realização de drenagem nas estradas, já que, sem tal serviço, o patrolamento realizado não tinha durabilidade, pedindo nomeação de um Secretário de Obras que tivesse competência para realizar tais serviços. 2. O Vereador Gelson Neuenschwander disse que foi realizado patrolamento na estrada que liga Agudo a Picada do Rio, que a chuva danificou o trabalho, falou sobre a necessidade de patrolamento e de colocação de cascalho na via à direita da propriedade Achtemberg, no Complexo da Serra, até a divisa com Paraíso do Sul, e de conserto de uma boca-de-lobo defronte à residência Neu; disse que pessoas vinham reclamando e ele próprio estava decepcionado com a decisão de não realizar o Desfile do Colono e do Motorista, que entidades reunir-se-iam com o governo para tentar revertê-la, que não conseguiu falar com o Prefeito sobre a antena de telefonia de Caemborá e que o Poder Judiciário decidiria se os funcionários afastados restituiriam ao município o valor dos salários recebidos; parabenizou as senhoritas Thaynara Montagner, por ter bem representado o município, e Thais Vitalis, por ter vencido a escolha da Soberana do Município e disse que participou da Festa da Colheita da Comunidade Evangélica de Agudo. 3. O Vereador Itamar Puntel disse que a Consulta Popular atingiu 908 votos em Agudo, habilitando a região a receber recursos para as duas prioridades aprovadas, Estímulo à Produção de Hortifrutigranjeiros e Estrutura para Armazenamento e Distribuição de Produtos Hortifrutigranjeiros, agradeceu à comunidade e à EMATER pela participação e disse que aquela estrutura receberia produtos da região central do Rio Grande; falou sobre a necessidade de recuperação das estradas de Linha Coronel Moreira Cézar e de Linha Coronel Tamarindo, opinou que o Desfile do Colono e do Motorista devia ocorrer, que a decisão de não realizá-lo foi mal tomada e que não foi solicitada a opinião dos Vereadores. ATA No 26/2018 DA 59a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 2 de 4 4. A Vereadora Izabel Lamaison parabenizou as meninas que, no sábado, concorreram ao título de Rainha do Município, especialmente Taís Vitalis que, escolhida, representaria Agudo com sua beleza, simpatia e simplicidade no três anos seguintes, bem como a Thaynara Montagner que entregou a faixa de Rainha; parabenizou os bombeiros voluntários pelo trabalho lembrando que aquele dia era o Dia do Bombeiro, disse que, na semana anterior, houve a Consulta Popular, votando em Agudo 908 eleitores que optaram entre projetos definidos em assembleias populares, e agradeceu aos participantes. 5. O Vereador Lauri Klein disse que, entre cinco candidatas, a senhorita Taís Vitalis foi escolhida Rainha do Município e parabenizou a senhorita Thaynara Montagner pela atuação como Rainha nos últimos três anos; disse que a rua Hugo Karl Bräunig estava sendo preparada para receber pavimentação, que estava sendo colocado brita em trechos de vias de Porto Alves e que o trabalho de drenagem não precisava ser bem feito na via de Picada do Rio e Linha Boêmia, pois o problema estava no fato de faltar material para nela colocar, pois o solo da região era muito arenoso e a drenagem não funcionaria. 6. O Vereador Professor Mauro disse que entidades não se conformavam com o cancelamento do Desfile do Colono e do Motorista, assunto tratado em reunião de que ele próprio e o senhor Presidente participaram e que ficou de ser retomado em outra, naquela semana; parabenizou as entidades que apresentaram candidatas a Rainha do município, especialmente o Esporte Clube Porto Alves que apresentou Taís Vitalis, vencedora, e Thaynara Montagner pelo reinado que terminou, manifestou sua indignação com o fato da administração não ter convidado a Câmara Municipal para tal evento e que o caso mostrava fragilidades da aglutinação de Secretarias, já que recursos deixavam de vir por falta de organização e planejamento, o que ocorria ao sobrecarregar Secretários e dirigente; disse que, sem as emendas de recursos parlamentares do PP e do PT não haveria tantas obras em Agudo, falou sobre a necessidade de solução do alagamento que ocorria na rua Dionísio da Fonseca Reis e disse que vinha apurando, com o Vereador Gelson Neuenschwander, denúncia de que funcionários registravam o ponto e retornavam a suas casas e de que outros vinham recebiam benefícios indevidos em troca de serviços; falou sobre a necessidade de vistoria em duas pontes em péssimo estado de Linha das Flores. 7. O Vereador Sandro Goltz abriu mão da inscrição. 8. O Vereador Cardosinho abriu mão da inscrição. Tribuna Livre: O senhor Jairo Brandão falou sobre o tema “Comportamento de Vereadores e Ex-Vereadores”. Grande Expediente: 1. O Vereador Itamar Puntel abriu mão da inscrição. 2. O Vereador Gelson Neuenschwander abriu mão da inscrição. Ordem do Dia: Não havia proposições nesta parte da sessão. Discussão da Pauta: Não havia proposições nesta parte da sessão. Explicações Pessoais: 1. O Vereador Professor Mauro disse que pessoas tiveram coragem de denunciar irregularidades em governos anteriores, que o Poder Executivo teve de pagar indenização ATA No 26/2018 DA 59a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 3 de 4 considerável ao engenheiro César Motta por sua demissão, que o servidor Paulo Renato Crizel foi demitido depois de denúncia e envolvimento em briga com um Vereador, que o servidor que denunciou irregularidades, resultando na Operação Fogo-fátuo, estava sendo tratado como “bode expiatório”, estando o Processo Administrativo Disciplinar que o envolvia sob análise do Prefeito, e que era dever do funcionário público denunciar irregularidades aos superiores, como tal servidor fizera; disse que Comissão Parlamentar de Inquérito era investigação conduzida pelo Poder Legislativo para buscar informações, uma das principais funções do Legislativo, que ela era necessária em caso de suspeita de infrações, que suas conclusões podiam ser apresentadas ao Ministério Público visando eventuais medidas punitivas e que sua instalação devia ser aprovada por um terço dos parlamentares; disse que os fatos apurados pela Operação Fogo-fátuo justificavam uma CPI que, segundo o consultor do IGAM Everton Paim, devia ter sido instalada em 2015 ou 2016, quando houve denúncias. 2. O Vereador Carlito Schiefelbein disse que a Câmara Municipal de Agudo não tinha capacidade jurídica e administrativa para investigar fatos da envergadura dos tratados pela Operação Fogo-fátuo que foram investigados pela Polícia Civil de Agudo, pelo DEIC e pelo DAPP, e que a oposição ter apenas três Vereadores; disse que concordava com o Vereador Lauri Klein quanto à necessidade de colocação de material nas estradas mas disse que, mesmo onde foi colocado, houve problemas de drenagem, como nas imediações da madeireira Pöetter; disse que PP, PT e os Deputados Pompeu de Mattos e Giovani Cherini trouxeram recursos para Agudo e que havia casos de problemas que travavam o recebimento dos recursos, como o do hospital que, tendo mais de seiscentos mil reais a receber, precisava antes resolver problema administrativo, como sua direção vinha fazendo, e destacou que a Senadora Ana Amélia foi a única a destinar recursos para Agudo; disse que, na próxima sessão plenária trataria do funcionamento da ganância e da corrupção no poder público em Agudo. 3. O Vereador Cardosinho disse que ficou triste com a decisão de não realização do Desfile do Colono e do Motorista que esperava que fosse revertida e lamentou o fato da Câmara Municipal não ter sido convidada para a escolha da Rainha do município; disse que, diferente do que afirmou o orador da Tribuna Livre, os Vereadores estavam atentos às necessidades da comunidade, pois muitas vezes atuaram por ela, caso dele próprio que, diferente do que foi afirmado pelo orador, visitou o bairro Caiçara na semana anterior e solicitou substituição de lâmpadas no local, além de patrolamento de ruas; falou sobre a necessidade de atender indicações sobre recuperação da avenida Paraíso, disse que não concorreria à reeleição caso seu sonho de aquisição de um micro-ônibus para a Secretaria da Saúde levar pacientes a consultas em outras cidades não fosse realizado, que o Prefeito reconhecia que PP, PT e PDT destinavam recursos de emendas para Agudo, e que o PMDB não o fazia. 4. O Vereador Itamar Puntel parabenizou a senhorita Taís Vitalis por ter sido escolhida Rainha do Município, as entidades que apresentaram suas candidatas e a senhorita Thaynara Montagner pelo reinado em que bem representou o município; disse que o orador da Tribuna Livre devia ter ficado na sessão para ouvir os argumentos dos Vereadores, leu carta de agradecimento da agricultora Danila Marotz Pappe aos Vereadores e à Secretaria da Saúde pelo atendimento que recebeu visando realização de cirurgia que acabou sendo realizado no ATA No 26/2018 DA 59a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 4 de 4 HUSM, além de atendimento fisioterápico no CEREST, o que mostrava que havia casos em que pessoas eram ajudadas pelos Vereadores, mas lembrou que eles tinham limite em sua atuação; disse que vinha atuando do modo que considerava adequado e que nunca deixou de atender ninguém. 5. O Vereador Gelson Neuenschwander disse que o orador da Tribuna Livre abordou problema existente na torre de telefonia celular de Caemborá, que tal problema vinha sendo resolvido, apesar da demora, com a instalação de uma torre maior e a futura instalação de um equipamento de maior alcance, e que os Vereadores vinham atuando dentro de suas possibilidades, como no caso do pavimento de ruas; disse que foi muito ruim o esquecimento de convidar os Vereadores para a escolha da Soberana do município, e que ficou triste com a redução do número de votantes de Agudo na Consulta Popular, o que foi causado pelo descrédito dos governos, mas que os Vereadores fizeram sua parte no evento. Em comunicação urgente da liderança do PP, o Vereador Professor Mauro, por delegação do Vereador Carlito Schiefelbein, disse que os Vereadores eram criticados em redes sociais e na Tribuna Livre, que ele vinha procurando atuar da melhor forma possível, que formação superior ou especializações não eram prerrogativas para ser um bom Vereador, que ele próprio procurava se informar para poder atuar e recomendou ao orador da Tribuna Livre e a todos que se informassem sobre as atribuições dos Vereadores, o que podia ser encontrado em livro que deixou disponível na Câmara Municipal. O senhor Presidente disse que o PT, o PP e o Deputado Giovani Cherini trouxeram muitos recursos ao município, no caso deste R$ 150.000,00 para a agricultura, R$ 250.000,00 para pavimentação, R$ 250.000,00 para equipamentos para o hospital e R$ 110.000,00 para equipamentos para o Conselho Tutelar, agradecendo Sua Excelência pelos recursos. Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária seguinte. Agudo, 2 de julho de 2018. Ver. Professor Mauro Secretário Ver. Alexandre Neu Presidente