| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 61 |
| Date | 2018-07-16 |
| native_id | 2242 |
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ATA No 28/2018 DA 61a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 1 de 4 Data: 16 de julho de 2018. Hora: 19 horas e 4 minutos. Local: Plenário Vox Populi. Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Cardosinho (PMDB), Carlito Schiefelbein (PP), Izabel Lamaison (PMDB), Gelson Neuenschwander (PSDB), Itamar Puntel (PMDB), Lauri Klein (PMDB), Professor Mauro (PP) e Sandro Goltz (PMDB). Apreciação de atas: A Ata no 27/2018 foi aprovada por unanimidade. Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida. Leitura de correspondências recebidas: Nenhuma foi lida. Apresentação de proposições: Foram apresentados os Projetos de Resolução nos 1/2018 e 2/2018 e o Requerimento nº 9/2018. Pequeno Expediente: 1. O Vereador Itamar Puntel disse que o Prefeito informou que estava em andamento análise técnica da proposta de financiamento da obra de asfaltamento da avenida Concórdia e da rua Germano Hentscke para posterior encaminhamento ao BADESUL e, adiante, realizar o processo licitatório e que estava em andamento contratação de empresa que elaboraria projeto de drenagem onde haveria asfalto, tudo com andamento normal; disse que o Poder Judiciário revogou a interdição da ponte de Picada do Rio e que o monitoramento que vinha sendo feito indicava que ela estava em bom estado e dava tranquilidade quanto à sua durabilidade. 2. A Vereadora Izabel Lamaison disse que, na sexta-feira, o Poder Judiciário revogou uma liminar, liberando a ponte de Picada do Rio, que seria instalada iluminação no local e ainda não havia sido definida data de inauguração e que ela evitaria que as cheias interrompessem a passagem pelo local; disse que a rede de abastecimento de água de Rincão do Pinhal estava por ser concluída, alertou para a necessidade de preservar a qualidade das boas fontes próprias de água e disse que participou, no sábado, do Baile da Terceira Idade, quando foram coroados os novos rei e rainhas. 3. O Vereador Lauri Klein disse que, em uma ponte de Linha das Flores, foram substituídas planchas e uma das madeiras que estava em péssimas condições e, noutra, foi substituída a lateral que vinha prejudicando o aterro e uma contenção com pedras, que foi realizada colocação de cascalho no acesso aos Rockembach, em Rincão do Pinhal, por onde era realizado transporte escolar, patrolamento em Nova Boêmia, até a divisa com Ibarama, na estrada geral de Cerro Seco e que a Secretaria de Obras beneficiou 125 famílias com transporte de calcário. 4. O Vereador Professor Mauro disse que, na sexta-feira, ele e o senhor Presidente se reuniram com o Presidente da Associação Hospital Agudo e, após, com o Secretário da Saúde, tratando do acolhimento aos usuários do plantão no hospital, quando souberam que havia sido alterado e estabelecido que a porta ficaria aberta, podendo eles esperar pelo atendimento na sala, e sobre o atendimento realizado por médicos no centro de saúde e no hospital; disse que ele e o Vereador Carlito Schiefelbein verificaram mudanças feitas no hospital, registraram Boletim de Ocorrência na Polícia Civil sobre o corte intencional da ATA No 28/2018 DA 61a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 2 de 4 internet da Câmara Municipal ocorrido em 18 de junho, que reunião entre os Vereadores e o Delegado de Polícia sobre a Operação Fogo-fátuo não ocorreu devido à ausência deste, tendo ficado de ser definida nova data, e manifestou satisfação com a decisão de ser realizado o Desfile do Colono e do Motorista, revisão que ocorreu depois de manifestada a posição de Vereadores e dos Conselhos Municipais de Cultura e do Turismo; parabenizou a Academia PDH Fitness pela realização da segunda edição da corrida rústica, evento parte da Volksfest, e falou sobre a necessidade de patrolamento na rua Anita Garibaldi. 5. O Vereador Sandro Goltz agradeceu pela substituição de lâmpadas defronte à residência Fischer e outros pontos de Rincão Despraiado, disse que uma pessoa agradeceu por obras realizadas pelo governo e que a administração de Valério Trebien asfaltou a rua Voluntários da Pátria, no trecho de entrada da cidade, até a avenida Concórdia; disse que o Delegado de Polícia, por estar respondendo também pela Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento de Santa Maria, não pode participar de reunião com os Vereadores, que ela foi adiada para data a ser definida e que estavam sendo recolocados os paralelepípedos da avenida Concórdia retirados para instalação de novos tubos da CORSAN. 6. O Vereador Cardosinho abriu mão da inscrição. 7. O Vereador Carlito Schiefelbein disse que a Rádio Alternativa não estava transmitindo a sessão devido a problema em linha telefônica da Câmara Municipal e de acesso à internet, diferente do que ocorreu em ocasião anterior e que foi motivo de registro na Delegacia de Polícia por eventual crime cibernético; disse que recebeu mensagens que sugeriam que os Vereadores dessem ideias para solucionar problemas, que ele, o senhor Presidente e o Vereador Professor Mauro participaram de reunião no hospital que tratou sobre o acolhimento aos pacientes, disse que o hospital tinha dificuldades relativas aos exames de mamografia, pedindo que todos atuassem para obter recursos de emendas parlamentares para investimento em novo aparelho de mamografia, o que permitiria prestação de serviços à região; disse que o Viveiro Municipal, que foi exemplar, em dois anos quase deixou de existir, pedindo que lá fossem colocadas pessoas que fomentassem a produção de mudas. 8. O Vereador Gelson Neuenschwander disse que ficou satisfeito com a notícia de conserto em pontes, falou sobre a necessidade de patrolamento e colocação de cascalho na via das imediações da propriedade Achtemberg, até a divisa, e disse que o sinal de telefonia celular nas imediações da Escola Olavo Bilac melhorou, embora houvesse promessa de voltar a funcionar como anteriormente; parabenizou a Rádio Agudo pelos seus trinta e nove anos, disse que participou do Baile da Melhor Idade, da Festa de São João da Escola Willy Roos e da festa da comunidade de Linha Nova, disse que a comunidade estava satisfeita com a decisão de realizar o Desfile do Colono e do Motorista e falou sobre a necessidade de melhorar a reflexividade das placas indicativas das obras da CORSAN que eram escuras. O senhor Presidente disse que pediu ao Secretário de Obras que fossem consertadas tubulações nas imediações da propriedade Kobs, em Picada do Rio, na estrada de Linha Boêmia, imediações da residência do Vereador Carlito Schiefelbein e adiante do salão de Adelino Jaeger, e em Linha Teutônia norte, imediações da propriedade Wendt. Tribuna Livre: Não havia inscrito. ATA No 28/2018 DA 61a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 3 de 4 Grande Expediente: 1. O Vereador Sandro Goltz abriu mão da inscrição. 2. O Vereador Professor Mauro disse que o lixo era resultado de uma sociedade que a cada dia consumia mais, que dados indicavam que o Brasil era o quarto maior gerador de resíduos sólidos no mundo, tendo a quantidade de lixo urbano atingido, em 2015, 79,9 milhões de toneladas, das quais apenas 3% iam a reciclagem, e que apenas 20% das cidades tinham reciclagem; disse que, em Agudo, era comum haver lixo em locais impróprios, o que fazia mal à biodiversidade e ao homem, que a empresa de recolhimento do lixo reciclável estava instalada na Área Industrial, local inadequado, que havia necessidade de implantar coleta seletiva e da reciclagem, o que preservaria o meio ambiente, melhoraria a limpeza da cidade e preservaria inundações, e que, em Agudo, a reciclagem acontecia em pequena escala por catadores que, assim, aumentavam sua renda; parabenizou o Conselho Municipal do Meio Ambiente e a Comissão Municipal de Resíduos Sólidos que realizaram reunião em que trataram da organização de uma associação ou cooperativa de catadores que contou com a participação de representantes da Cooperativa de Catadores e Recicladores de Materiais Recicláveis, de Santa Cruz do Sul. Ordem do Dia: 1. Discussão sobre o Requerimento nº 9/2018: nenhum Vereador manifestou-se. Votação: aprovado por unanimidade. Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre os Projetos de Resolução nos 1/2018 e 2/2018: o Vereador Professor Mauro disse que a proposição de concessão do título Mérito Comunitário ao senhor Giovani Nascimento estava embasada na Resolução nº 7/2002, pela qual o Poder Legislativo demonstrava gratidão a cidadãos que atuavam em causas sociais, humanitárias e de formação, entre outras, que, no caso do Sargento Giovani, a homenagem se devia, especialmente, à sua atução na coordenação do Pelotão Mirim da Brigada Militar, projeto de estímulo à prática pedagógica e ao aprendizado de convivência complementares à família e à escola que acolhia crianças, muitas em situação de vulnerabilidade social. Explicações Pessoais: 1. O Vereador Professor Mauro falou sobre a necessidade, manifestada pela Associação Agudense de Voo Livre, de solução para a rampa de voo livre situada no Cerro da Figueira havia 24 anos, em terras de Xixico Schorn, pois havia oito anos foi construída, na rampa, uma antena de retransmissão de sinal de internet que prejudicava os saltos; disse que a Associação estava tentando realizar em Agudo uma etapa dos Campeonatos Estadual e Nacional, o que era difícil naquelas condições, que, para tais eventos, seria necessário que a rampa não tivesse obstáculos e que eles tornariam Agudo mais conhecido nos cenários gaúcho e nacional, além de gerar renda no município; disse que o voo livre era um esporte complexo que cumpria regras sobre tráfego aéreo, que Agudo estava em área privilegiada para tal prática, que, se a Associação conseguisse preencher as exigências da ANAC para a prática do esporte, Agudo seria uma das poucas áreas seguras e com permissão para a prática do voo livre e que ela já havia tratado do assunto com Prefeito, o que ele próprio também havia feito, estando todos à espera de resposta, e sugeriu formação de uma comissão de Vereadores para tratar do assunto. ATA No 28/2018 DA 61a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 4 de 4 2. O Vereador Carlito Schiefelbein disse que a comunidade comentava sobre a fragilidade dos serviços de globa e de retroescavadeira da Patrulha Agrícola, que havia pessoas com dificuldades de acesso às lavouras devido à falta de serviços de retroescavadeira, que a lei que tratava daqueles serviços dizia que o município arcava com 50% do custo para até oito horas de trabalho e que o que excedente era de responsabilidade dos produtores, independentemente do número de membros da família residindo na propriedade ou do número de membros que possuía bloco de produtor, e sugeriu que era possível ser apresentada proposição que aumentasse a participação do município no financiamento dos custos dos serviços; disse que a Semana do Município de Dona Francisca contou com a participação de Tomás Machado, vencedor do The Voice Kids Brasil, o que foi custeado por empresas de lá, exemplo que podia ser seguido pelas de Agudo, e que o município de Agudo não vinha trazendo espetáculos de tal envergadura; disse que havia na Secretaria de Obras “caixa-dois” relacionado ao pagamento antecipado por fornecimento de areia, que pessoas pagaram R$ 200,00 por carga e que não sabia como o município faria para entregar o material, o que não vinha ocorrendo devido aos últimos acontecimentos. 3. A Vereadora Izabel Lamaison disse que a Secretaria da Saúde e a EMATER realizaram seminário sobre a implantação de práticas integrativas e complementares no SUS que envolviam ações e terapias em grupo visando saúde preventiva e qualidade de vida, atividades a serem desenvolvidas por terapeutas que poderiam vir a ser contratados para o serviço público; disse que evento com participação de representante da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde e do município abordou a notificação de casos de violência visando a criação de ações de apoio e cuidados para mulheres, crianças e idosos que sofriam violência. 4. O Vereador Itamar Puntel parabenizou o Poder Executivo por ter revisado a decisão de não realização do Desfile do Colono e do Motorista, disse que representantes de entidades desfilariam sem ajuda financeira do município, parabenizou a Comunidade Evangélica de Confissão Luterana pela realização do V Festival das Sopas e a Rádio Agudo pelos seus 39 anos de atividades e disse que estava à disposição para ajudar a esclarecer o problema da rampa de voo livre abordado pelo Vereador Professor Mauro. Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária que seria realizada naquela mesma noite, a requerimento do Vereador Cardosinho, e para a Sessão Ordinária seguinte. Agudo, 16 de julho de 2018. Ver. Professor Mauro Secretário Ver. Alexandre Neu Presidente