br-locleg corpus explorer

← Agudo (RS)

sessao nº 70

Tipo Ordinária
Número / Ano 70
Date 2018-09-17
native_id2513

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

ATA No
 44/2018
DA 70a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA
f. 1 de 4
Data: 17 de setembro de 2018.
Hora: 19 horas e 8 minutos.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Cardosinho (MDB), Gelson Neuenschwander
(PSDB), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Lauri Klein (MDB), Professor
Mauro (PP) e Rui Milbradt (PP).
Vereador ausente: Sandro Goltz (MDB).
Apreciação de atas: A Ata no
 43/2018 foi aprovada por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Foi lida a protocolada sob no
 186/2018.
Apresentação de proposições: Foram apresentados o Projeto de Lei nº 26/2018 e o
Requerimento nº 17/2018.
Pequeno Expediente:
1. A Vereadora Izabel Lamaison disse que ocorreu o I Fórum de Fomento à Implantação da
Coleta Seletiva e Destinação Adequada dos Resíduos Sólidos: Municípios Sustentáveis e
Belos, promovido pela Comarcas de Justiça de Agudo e Faxinal do Soturno e Comissão
Regional de Resíduos Sólidos, com apoio da Comissão Municipal de Resíduos Sólidos,
quando representantes de municípios que tinham coleta seletiva apresentaram seus
trabalhos em prol da destinação adequada do lixo e que muitos deles trabalhavam com
educação ambiental nas escolas; disse que estava participando de curso sobre a qualidade
da água nas residências, limpeza de poços e de caixas de água, a construção de fontes
protegidas e a coleta de amostras de água para análise, agradeceu à Secretaria de Obras
pela colocação de luminárias e troca de lâmpadas realizada e disse que foi removida a
ponte antiga sobre o arroio Corupá, em Picada do Rio, onde a nova foi construída.
2. O Vereador Lauri Klein disse que o desmanche da velha ponte de Picada do Rio ocorreu
com uso de um rompedor, não por detonação, como estava previsto no contrato, para evitar
danos à nova, que foi colocado cascalho no trecho da estrada da comunidade Felipe
Camarão que dá acesso à propriedade Schu e no corredor Vargas, que foi realizado
alargamento e colocação de cascalho na estrada da propriedade Pretzel, atrás do arroio,
onde parte da via desmoronara, que estava sendo recuperada a estrada entre Linha Boêmia
e Picada do Rio, a pedido do Presidente, com drenagem e limpeza de valas, que foi
realizado patrolamento em Linha dos Pomeranos e Linha Central e que tal serviço estava
sendo realizado em Cerro da Vilma e em Linha das Pedras, na via que leva a Cerro Seco e
que estava em andamento serviço de substituição de lâmpadas na cidade e no interior.
3. O Vereador Professor Mauro disse que um caminhão que trafegava com a caçamba
levantada destruiu o pórtico de entrada de Agudo, que o motorista não se feriu, que era
necessário investigar o ocorrido visando o cumprimento do Código Penal e que o pórtico
seria reconstruído e a população consultada sobre o estilo e a nova estrutura a serem
adotados; disse que, no I Fórum de Fomento à Implantação da Coleta Seletiva e Destinação
Adequada dos Resíduos Sólidos, os municípios apresentaram suas ações na área e o que
restava fazer e ressaltou que municípios da região, inclusive Agudo, não cumpriam a Lei
ATA No
 44/2018
DA 70a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA
f. 2 de 4
Federal 12.305/2010 que fixou prazo de quatro anos para os municípios destinaram
adequadamente o lixo, o que ainda não ocorria, e parabenizou o Comitê Regional de
Resíduos Sólidos pelo trabalho e pelo evento; disse que resposta a Indicação de sua autoria
dizia que o município já havia solicitado adesão ao Sistema de Segurança Integrado com os
Municípios, parabenizou a Secretaria da Agricultura e a EMATER pela promoção da IV
Feira da Agricultura e Produção Familiar de Agudo, a ocorrer entre 20 e 22 de setembro,
que, em 14 de setembro, foram entregues no cartório do Fórum de Agudo documentos e
objetos apreendidos na operação Fogo-Fátuo, além do inquérito policial que seria avaliado
pelo Ministério Público visando eventual oferecimento de denúncia e que envolvia o Vice￾Prefeito, Moisés Kilian, e funcionários de empresas e de municípios e manifestou desejo de
que o caso fosse concluído o mais brevemente possível, com a condenação dos culpados e
devolução do montante desviado dos cofres públicos; disse que a operação Cobertura
indiciou o Prefeito, o Vice-Prefeito, o Secretário de Obras e um operador de máquinas por
irregularidades na Patrulha Agrícola, assunto que merecia a atenção dos Vereadores.
4. O Vereador Rui Milbradt falou sobre a necessidade de colocação de cascalho no corredor
dos Weise e na entrada dos Parreira, na região sul, de realização de limpeza de ruas, visto
que estavam abandonadas, de colocação de cascalho na rua Anita Garibaldi, após a ponte, e
de solicitar aos candidatos a Deputado destinação de recursos para a pavimentação da
travessa Júlio Neujorks, trecho entre as ruas Capitação Gama e Duque de Caxias;
manifestou preocupação com o fato de haver novo processo que envolvia a Secretaria da
Agricultura e dizia respeito à Patrulha Agrícola e tinha o envolvimento do Prefeito, do
Vice-Prefeito e do Secretário da Agricultura, além de outras pessoas, e sugeriu à Mesa
Diretora que solicitasse à Delegacia de Polícia cópia do relatório do inquérito ou da
denúncia para que se soubesse o que de fato existia sobre o caso, já que o Secretário não
apresentou esclarecimentos.
5. O Vereador Sandro Goltz estava ausente.
6. O Vereador Cardosinho disse que o calendário de recolhimento de lixo no interior estava
por ser divulgado, serviço que deveria iniciar na segunda-feira seguinte, que o caso de
racismo que ocorreu na COOPERAGUDO devia ser repudiado e que ficou triste com o
acidente que danificou o pórtico e parabenizou o Prefeito pela iniciativa de ouvir a
comunidade sobre a construção do novo.
7. O Vereador Gelson Neuenschwander disse que o Avenida estava providenciando a
documentação necessária para ter acesso a recursos públicos, que seria trabalhoso
conseguir do DAER a autorização para construção de um novo pórtico, que os Vereadores
vinham tratando da atuação da Patrulha Agrícola, que demorou para haver inquérito sobre
ela e pediu à Mesa Diretora que solicitasse esclarecimentos sobre o caso; falou sobre a
necessidade de realização de melhorias no acessos às famílias de Cerro Seco que residiam
nas imediações do campo do Santa Bárbara e de recuperação da ponte existente nas
proximidades da propriedade Pape, em Linha Coronel Moreira César, agradeceu pela
substituição de lâmpadas realizadas, a seu pedido, no bairro Caiçara, disse que
testemunhou a demolição da ponte antiga sobre o arroio Hermes e que ela era muito
ATA No
 44/2018
DA 70a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA
f. 3 de 4
resistente, dada a demora com que o trabalho foi realizado.
8. O Vereador Itamar Puntel disse que participou do I Fórum de Fomento à Implantação da
Coleta Seletiva e Destinação Adequada dos Resíduos Sólidos, que havia necessidade
urgente de implantar a coleta seletiva do lixo, serviço que estava bem funcionando em
cidades da região, que a criação de uma cooperativa de catadores de lixo estava em
andamento em Agudo e que boa parte do plástico coletado poderia ser separado para sofrer
reciclagem, ação que devia contar com o apoio de cada um, já que se estava atuando no
sentido de ter um ambiente adequado para coleta seletiva e um cronograma de coleta;
convidou para a IV Feira da Agricultura e Produção Familiar que ocorreria no CTG
Sentinela do Jacuí, na quarta-feira seguinte.
Tribuna Livre: O senhor Élio Lindolfo Stahl falou sobre o tema “Mudanças de nomes de
localidades”.
Grande Expediente:
1. O Vereador Lauri Klein abriu mão da inscrição.
2. A Vereadora Izabel Lamaison abriu mão da inscrição.
Ordem do Dia:
1. Discussão sobre o Requerimento nº 17/2018: nenhum Vereador manifestou-se. Votação:
aprovado por unanimidade.
Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre o Projeto de Lei nº 26/2018: o Vereador
Professor Mauro disse que a matéria de contratação de professores estava embasada na
existência de recursos financeiros e amparada na Lei Complementar nº 002/2002 e que sua
não aprovação acarretaria prejuízos aos alunos.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Professor Mauro disse que o assunto abordado pelo orador da Tribuna Livre
devia ser mais discutido pela Câmara Municipal, bem como a localização incorreta de
algumas localidades registrada no mapa do município, que palestra sobre o Setembro Amarelo
abordou a prevenção ao suicídio, tema atual devido ao grande número de suicídios que
ocorriam, especialmente no meio rural, cujas causas eram o uso de drogas lícitas e ilícitas, a
depressão, a violência, entre outras, além do uso indiscriminado de agrotóxicos; disse que
23% dos casos no Brasil ocorriam na região sul, segundo reportagem de 2009 do jornal Zero
Hora, que agrotóxicos como organofosforados e o glifosato aumentavam a chance de ocorrer
depressão em agricultores e provocaram doenças comuns, como desordens gastrointestinais,
diabetes e doenças cardíacas, entre outras, e que eram necessárias leis mais rígidas quanto à
manipulação de tais produtos; disse que, na Semana Farroupilha, o lema “Liberdade,
Igualdade e Humanidade” devia ser o lema dos gaúchos.
2. O Vereador Rui Milbradt falou sobre a necessidade de recuperação de uma ponte existente
entre Linha Coronel Moreira César e Linha Coronel Tamarindo que estava por desabar,
parabenizou o orador da Tribuna Livre pela manifestação, na qual deu prazo para os
Vereadores tomarem a iniciativa solicitada, disse que Nova Boêmia abarcava inúmeras
localidades com outros nomes, o que dificultava a localização de pessoas, assunto que deveria
ser abordado pelo Poder Executivo, e que havia pessoas que muito fizeram pela comunidade e
ATA No
 44/2018
DA 70a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA
f. 4 de 4
mereciam ser homenageadas dando-se seus nomes a ruas; disse que, enquanto muitas pessoas
poucos serviços recebiam da Patrulha Agrícola, outros recebiam muitos, que processo judicial
sobre tais serviços estava em andamento, no qual eram citados o Prefeito Municipal, o Vice￾Prefeito e o Secretário Márcio Halberstadt, que sugerira ao Secretário que viesse à Câmara
tecer explicações sobre a atuação da Patrulha Agrícola, o que Sua Senhoria não fez, e que a
mudança de nomes de localidades implicaria na mudança dos registros de endereço dos
moradores, o que dificultava tal modificação, 
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão
Extraordinária que seria realizada naquela mesma noite, a requerimento do Vereador Itamar
Puntel, e para a Sessão Ordinária seguinte.
Agudo, 17 de setembro de 2018.
Ver. Professor Mauro
Secretário
Ver. Alexandre Neu
Presidente

open original →