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sessao nº 71

Tipo Ordinária
Número / Ano 71
Date 2018-09-24
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Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

ATA No
 46/2018
DA 71a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA
f. 1 de 4
Data: 24 de setembro de 2018.
Hora: 19 horas e 4 minutos.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Cardosinho (MDB), Gelson Neuenschwander
(PSDB), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Lauri Klein (MDB), Professor
Mauro (PP), Rui Milbradt (PP) e Sandro Goltz (MDB).
Apreciação de atas: As Atas nos 44/2018 e 45/2018 foram aprovadas por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Foram lidas as protocoladas sob nos 190/2018,
191/2018, 192/2018, 193/2018, 194/2018, 195/2018, 196/2018 e 200/2018.
Apresentação de proposições: Foram apresentados o Projeto de Lei nº 27/2018 e o
Requerimento nº 18/2018.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Lauri Klein parabenizou os feirantes e as artesãs que participaram da Feira de
Agricultura e Produção Familiar, na quinta-feira, por apresentar produtos produzidos sem
adubo e veneno e disse que foram realizados colocação de cascalho e patrolamento nas
estradas da volta do Porto Agudo, entre a cidade e Picada do Rio e Linha Teutônia norte,
que foi concluída a pavimentação de uma quadra da rua Tancredo Neves, obras realizada
com recursos próprios que mostrava que o município estava bem administrado, já que
outros vinham apresentando dificuldades financeiras que Agudo não tinha.
2. O Vereador Professor Mauro disse que os Vereadores de oposição, naquela tarde, estiveram
na Delegacia de Polícia em busca de esclarecimentos sobre a investigação de
irregularidades na atuação da Patrulha Agrícola que tornou réus o Prefeito, o Vice-Prefeito,
o Secretário da Agricultura e o operador da máquina por crimes contra a administração
pública e que a missão dos Vereadores, no caso, era importante; falou sobre a necessidade
de recuperação da rua Voluntários da Pátria, trecho entre as ruas Muniz Ferraz e Floriano
Zurowski, disse que a administração estava atuando visando a reconstrução do pórtico
danificado, o que ocorreria em parceria com o Rotary Club e a empresa envolvida no
acidente e que gostaria de saber quanto seria investido por cada parte, pois cabia
indenização pela destruição; parabenizou a EMATER e a Secretaria da Agricultura pela
organização da IV Feira de Agricultura e Produção Familiar de Agudo e os expositores pela
diversidade de produtos e manifestou preocupação com a forte chuva do dia anterior e com
a previsão de muita chuva durante a semana, pois as ruas ficavam alagadas, o que mostrava
a necessidade de realização de estudo hidrológico visando obras de drenagem urbana;
parabenizou os radialistas pela passagem, em 21 de setembro, do Dia do Radialista.
3. O Vereador Rui Milbradt disse que o quadro de servidores do município carecia de
pedreiros, pois havia apenas dois, havendo necessidade de prover as vagas existentes
visando a realização de trabalhos que poderiam ser feitos por tais profissionais, que dez
minutos de chuva forte ocorrida no domingo resultou em alagamentos nas ruas e quase no
transbordo da Sanga Funda, nas imediações do bar Tichler, e no acúmulo de água da
mesma sanga na rua Guilherme Holz, o que mostrou que a obra lá realizada não funcionou,
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e no terreno da Churrascaria Schüller, o que demonstrava a necessidade de realização de
obras de drenagem; disse que a chuva casou tal problema também em vias do interior.
4. O Vereador Sandro Goltz disse que o acidente que resultou em danos no pórtico da entrada
de Agudo ocorreu porquê um caminhão trafegava, involuntariamente, com a caçamba
elevada, e que a empresa proprietária do caminhão envolvido e o Rotary Club ajudariam o
município em sua reconstrução que custaria R$ 35.000,00; disse que a medição realizada
na ponte sobre o arroio Corupá indicava que não havia problemas na estrutura, o que
indicava que ela era segura, que chuvas com precipitação de 100 mm em menos de uma
hora causavam problemas em Agudo e que a IV Feira da Agricultura e Produção Familiar
de Agudo mostrou que os agricultores trabalhavam com alternativas de renda à produção
de fumo, em alguns casos sendo tais alternativas a principal fonte de renda.
5. O Vereador Cardosinho falou sobre a necessidade de substituição de lâmpada defronte à
residência Guse, em Porto Agudo, de recuperação da via de Nova Boêmia que liga as
residências Tuchtenhagen e Cardoso, com colocação de material, de colocação de cascalho
no acesso à residência Gonçalves, em Porto Agudo, onde residia um casal de idosos, e de
realização de serviço em estrada de roça, pela Secretaria da Agricultura, na propriedade
Fenner, na mesma região; parabenizou os feirantes que participaram da IV Feira da
Agricultura e Produção Familiar e a EMATER pela organização do evento.
6. O Vereador Gelson Neuenschwander disse que visitou a IV Feira de Agricultura e Produção
Familiar, evento que propiciava renda a agricultores, que o município destinava mil horas￾máquina de trabalho aos agricultores, o que, com oito horas de trabalho para cada um,
permitiria realização de serviços em 125 propriedades, que alguns produtores não
conseguiam serviços da Patrulha Agrícola, enquanto outros conseguiam mais do que
tinham direito, alguns baseados no número de blocos de produtores que havia na
propriedade, o que era indevido, e que os Vereadores de situação deviam se posicionar
sobre o assunto; disse que participou de evento em Linha Calheira dos Bugres, falou sobre
a necessidade de construção de uma ponte daquela localidade, disse que moradores de
Várzea do Agudo estavam agradecidos por trabalho lá realizado e que ficou triste com os
problemas existentes da Patrulha Agrícola que não imaginava que eram tão grandes.
7. O Vereador Itamar Puntel disse que os Vereadores deviam apoiar os agricultores que
participaram da IV Feira de Agricultura e Produção Familiar e que alguns deles
reivindicavam que o evento fosse realizado na cidade, assunto que devia ser debatido entre
o município, a EMATER e produtores, já que naquela edição não houve tantas vendas
quanto poderia ter havido; disse que o evento poderia ser realizado na área aberta existente
entre a Prefeitura e o ginásio de esportes, para o que seria necessária a construção de uma
cobertura, cujo projeto já estava pronto a sendo encaminhado visando a obtenção de
recursos para financiá-lo, que ela poderia ser usado em outros eventos e que a produção de
hortifrutigranjeiros tendia a crescer com a diversificação de culturas.
8. A Vereadora Izabel Lamaison parabenizou os participantes da IV Feira de Agricultura e
Produção Familiar que ocorreu no CTG Sentinela do Jacuí, onde foram expostos produtos
coloniais e animais e realizadas apresentações artísticas, evento visitado por muitas pessoas
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que adquiriram conhecimentos em oficinas lá realizadas, como a que tratou de energia
solar; disse que, havendo previsão de chuva para a semana, a Secretaria de Obras deveria
vir a ter muito serviço de recuperação de estradas a realizar, e elogiou o trabalho que aquela
Secretaria vinha realizando no interior.
Tribuna Livre: O senhor Eilton Ildemar Neu falou sobre o tema “Patrulha Agrícola, Saúde
do município e Serviços Gerais”.
Grande Expediente:
1. O Vereador Itamar Puntel abriu mão da inscrição.
2. O Vereador Gelson Neuenschwander abriu mão da inscrição.
Ordem do Dia:
1. Discussão sobre o Requerimento nº 18/2018: o Vereador Cardosinho disse que a matéria
objeto do requerimento envolvia a Educação no município, proposição que tramitava em
regime de urgência e que visava evitar que alunos ficassem sem educação. Votação: aprovado
por unanimidade.
Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre o Projeto de Lei nº 27/2018: o Vereador
Professor Mauro disse que a matéria autorizava contratação de professor, estava embasada na
Lei Complementar nº 002/2002, que havia recursos financeiros para tal contratação, que sua
não aprovação acarretaria prejuízos aos alunos e que havia necessidade de estudo sobre os
excessivos pedidos autorização para contratação emergencial.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Rui Milbradt disse que processo contra a gestão do PMDB tratava da Patrulha
Agrícola, que sugerira ao Secretário Márcio Halberstadt falar na Câmara sobre seu
funcionamento, que ficou triste com o fato do governo estar envolvido em tantos casos, como
a Operação Fogo-fátuo, que os Vereadores tinham que cobrar do governo esclarecimentos,
inclusive sobre as denúncias apresentadas pelo orador da Tribuna Livre e que o município
tinha de ter critérios para atender às demandas de serviços da Patrulha Agrícola, pois a
demanda era maior do que a oferta de serviços, fazendo o atendimento por propriedade, não
segundo a existência de bloco de produtor; disse que, felizmente, não havia mais distribuição
de areia e brita na Secretaria de Obras, que o município não devia fazer o que não era de sua
obrigação para poder fazer o que era de interesse coletivo, que os processos abertos
envergonhavam o município e que as irregularidades estavam sendo investigadas.
2. O Vereador Cardosinho disse que era obrigatória a apresentação do cartão SUS onde os
cidadãos realizavam consultas, que foram realizados mutirões visando aumentar o número de
portadores do cartão, que o orador da Tribuna Livre, quando solicitou atendimento no posto
de saúde rasgou seu cartão dizendo que não precisava do SUS, segundo um servidor do local,
e que nada tinha a explicar sobre a não aquisição de terreno para construção de pavilhão da
comunidade São Jorge, pois não era Vereador em 2012; elogiou a manifestação do orador da
Tribuna Livre, disse que muito foi realizado pelo município, que a área da Saúde não estava
tão mal como alguns diziam, que não mais se via profissionais atuando por amor à profissão,
apenas por dinheiro, disse que não comentara as investigações que estavam ocorrendo porquê
acreditava o Poder Judiciário, que os culpados deviam pagar por seus erros e pediu às pessoas
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que não tinham o cartão SUS que o fizessem.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão
Extraordinária que seria realizada naquela mesma noite, a requerimento do Vereador
Cardosinho, e para a Sessão Ordinária seguinte.
Agudo, 24 de setembro de 2018.
Ver. Professor Mauro
Secretário
Ver. Alexandre Neu
Presidente

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