| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 73 |
| Date | 2018-10-08 |
| native_id | 2730 |
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ATA No 49/2018 DA 73a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 1 de 5 Data: 8 de outubro de 2018. Hora: 19 horas e 2 minutos. Local: Plenário Vox Populi. Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Cardosinho (MDB), Gelson Neuenschwander (PSDB), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Lauri Klein (MDB), Professor Mauro (PP), Rui Milbradt (PP) e Sandro Goltz (MDB). Apreciação de atas: A Ata no 48/2018 foi aprovada por unanimidade. Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida. Leitura de correspondências recebidas: Foi lida a protocolada sob no 208/2018. Apresentação de proposições: Foi apresentada a Moção nº 1/2018. Pequeno Expediente: 1. O Vereador Rui Milbradt falou sobre a necessidade de recuperação de trecho de estrada das imediações da antiga Escola Princesa Isabel, em Cerro dos Prochnow, e de roçada nas proximidades da volta dos Kesseler e das propriedades de Bonna e Steuernagel; disse que estava satisfeito com os resultados das eleições do dia anterior, já que o Deputado Estadual Adolfo Brito foi eleito pela sétima vez consecutiva, obtendo em Agudo mais de quatro mil votos, resultado de obras importantes realizadas em Agudo, como o aumento da capacidade do reservatório da CORSAN e a captação de águas do rio Jacuí, o que resolveu o problema da falta de água durante estiagens, além da construção de redes de abastecimento de água. 2. O Vereador Sandro Goltz disse que, apesar da falta de energia elétrica em Porto Agudo, local de captação de águas do rio Jacuí, na semana da Festa do Moranguinho e da Cuca a população não sofreu com desabastecimento de água devido ao grande reservatório construído pela CORSAN, obra que permitiria a ampliação da rede de abastecimento de água, e elogiou o trabalho de limpeza de valetas realizado na volta da lagoa, onde as águas de chuvas torrenciais alagavam a estrada. 3. O Vereador Cardosinho agradeceu pela recuperação das estradas de Linha São Pedro e Linha das Flores, nesta nos pontos mais críticos, e falou sobre a necessidade de substituição de lâmpadas nas imediações da propriedade Streck, em Nova Boêmia; parabenizou os agudenses pelas eleições tranquilas realizadas do dia anterior, o Deputado Estadual Adolfo Brito votação obtida, merecida pelo trabalho que realizava, os candidatos Betinho Fantinel, Darcísio Perondi e José Otávio Germano, os últimos que, apesar de terem conseguido recursos para Agudo, não foram eleitos, bem como o candidato eleito para o Senado Luiz Carlos Heinze que teve seu trabalho reconhecido. 4. O Vereador Gelson Neuenschwander disse que foi concluído um bom trabalho na Volta da Lagoa, disse que o Prefeito o deixou, e também o Vereador Rui Milbradt, sem esperanças de serem construídos mais abrigos de pontos de ônibus, e que ficou feliz com a notícia dada por Sua Excelência de que o aparelho retransmissor de sinal de telefonia celular de Caemborá estava funcionando, tendo o Prefeito cumprido sua promessa; disse que estava feliz com a demonstração de desejo de mudança dada pela população na eleição, inclusive a de Agudo, votando majoritariamente pelo candidato a Governador Eduardo Leite, que não criticou o candidato Adolfo Brito, como foi divulgado por algumas pessoas, tendo, ATA No 49/2018 DA 73a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 2 de 5 inclusive, distribuído seu material de campanha e de outros candidatos de outros partidos. 5. O Vereador Itamar Puntel disse que a CORSAN fez belo trabalho de colocação de canalização na avenida Concórdia, inclusive às noites, tendo o pavimento sido recolocado perfeitamente, e parabenizou o gerente da empresa por ter estado à frente da equipe de trabalho e a própria equipe; disse que a população estava atenta às atividades políticas dos candidatos, que houve mudança drástica na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa, que a população estava se conscientizando da necessidade de votar em pessoas que mostravam trabalho e eram livres de acusações de corrupção, e que Luiz Carlos Heinze bem representaria o Rio Grande no Senado Federal, inclusive a cultura do tabaco, assim como o Deputado Estadual Adolfo Brito na Assembleia Gaúcha; disse que o candidato Betinho Fantinel fez grande votação, mas não foi eleito, que estava feliz pelos eleitos pelo MDB, pois eram pessoas de bom caráter, embora tais candidatos não tenham sido bem votados em Agudo, e que a eleição para Presidente da República indicou que a maioria da população queria mudança. 6. A Vereadora Izabel Lamaison disse que reunião tratou sobre medidas de prevenção a ataques do mosquito Aedys, como coleta seletiva de lixo e limpeza de pátios, que manifestou ao senhor Prefeito sua preocupação com a necessidade de substituição, via concurso público ou contratação, do Agente de Endemias que estava por se aposentar, visando a intensificação dos trabalhos de prevenção, já que larvas do mosquito foram encontradas em municípios vizinhos, e que a Secretaria Municipal da Saúde participou do evento Saúde na Praça distribuindo folhetos explicativos sobre prevenção ao mosquito. 7. O Vereador Lauri Klein disse que foi concluída limpeza de valetas e alargamento da via em trechos da estrada de Porto Agudo, restando novo patrolamento e colocação de material nos trechos piores, que foi realizado patrolamento na via que liga a cidade a Ibarama, nas de Linha São Pedro, Linha das Flores, volta do CTG Sentinela do Jacuí e Porto Alves e que, na que liga a cidade à britadeira Cassel, foi realizado trabalho diferente que estava começando a apresentar resultados; disse que foi concluído trabalho na Volta da Lagoa, via que receberia patrolamento e colocação de material, agradeceu aos seus colegas funcionários que atuaram em tais serviços, disse que a equipe que atuava na iluminação pública não vinha dando conta da necessidade de substituição de lâmpadas, pois muitas vinham queimando diariamente devido ao mau tempo recorrente e que, com a finalização do trabalho de substituição de canos pela CORSAN, havia necessidade de limpeza de ruas. 8. O Vereador Professor Mauro parabenizou o Secretário de Obras e sua equipe pela recuperação da estrada que liga a cidade a Linha Nova, disse que a estrada da Volta da Lagoa devia ser elevada em, pelo menos, meio metro para evitar alagamentos na via e que a estrada entre a britadeira Cassel e Linha Branca não foi recuperada, como dissera o Vereador Lauri Klein em sessão anterior, disponibilizando filmagens da via; falou sobre a necessidade de recuperação da estrada da propriedade Honneff, imediações da Friedrich, em Nova Boêmia, de, pelo menos, responder àquele proprietário ser havia possibilidade de tal realização, disse que a Câmara Municipal vinha aprovando projetos de contratação emergencial de professores visando evitar que estudantes tivessem prejuízos e alertou que a ATA No 49/2018 DA 73a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 3 de 5 Escola Três de Maio estava sem professor de matemática havia um mês, o que considerava um descaso com a Educação, com alunos e professores, pois a situação estava deixando lacuna na formação dos alunos e que a Secretaria da Educação estava procurando solucionar o problema com remanejo de profissionais. O senhor Presidente falou sobre a necessidade de realização de patrolamento e de colocação de cascalho nas estradas de Cerro dos Machado e Cerro da Vilma e de conserto de um tubo de bueiro localizado nas proximidades da propriedade Wendt, em Linha Teutônia norte; agradeceu aos candidatos do PT que foram muito bem em Agudo nas eleições do dia anterior, especialmente os Deputados Paulo Pimenta e Valdeci Oliveira que fizeram, respectivamente, 1.028 e 568 votos em Agudo, agradeceu a seus eleitores e disse que tal votação era mostra de reconhecimento pelo trabalho realizado. Tribuna Livre: O senhor Pedro Müller Júnior falou sobre o tema “Atividades do Conselho Municipal de Políticas Culturais”. Grande Expediente: 1. O Vereador Rui Milbradt parabenizou o gerente da CORSAN, Anderson Hermes, pelos elogios da população a seu trabalho e ao da equipe que vinha instalando nova tubulação de água na avenida Concórdia, disse que o Deputado Cherini foi o mais votado em Agudo, fruto de seu trabalho e do empenho de seus cabos eleitorais, e que Agudo continuaria contanto com aquele Parlamentar para a obtenção de recursos; disse que, em audiência com o Prefeito, percebeu que a administração estava mudando, pois o município não mais atenderia pedidos de abastecimento de água para piscinas, de colocação de cascalho dentro de propriedades e de destinação areia para construções dizendo esperar que houvesse critérios para atendimento de pedidos de serviços pela Secretaria da Agricultura; disse que a população votou em pessoas não envolvidas em corrupção e cumprimentou os membros do MDB pelo reconhecimento manifestado aos trabalhos do Deputado Estadual Adolfo Brito e do Senado eleito Luiz Carlos Heinze. 2. O Vereador Professor Mauro disse que, no dia 28 anterior, o Prefeito entregou à Câmara Municipal a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019, matéria que apontava as prioridades do governo orientando a elaboração lei orçamentária anual e servindo de elo entre esta e o Plano Plurianual, enquanto a lei orçamentária previa todos os gastos do governo para o ano seguinte, além das receitas; relatou os valores destinados à Câmara Municipal, ao PREVIAGUDO e à Prefeitura que, somados, chegavam a sessenta e quatro milhões de reais, disse que o assunto passou à avaliação dos Vereadores, sugeriu destinação de mais recursos à Secretaria da Agricultura dizendo que ela receberia 4% do orçamento, mas que 2,2% eram destinados a encargos e salários, restando apenas 1,8% para investimentos na agricultura, percentual de investimento destinado ao setor que era desproporcional à arrecadação que de lá vinha, 70% da receita. Ordem do Dia: 1. Discussão Geral sobre o Projeto de Resolução nº 3/2018, que “Cria a Galeria das ExVereadoras”: o Vereador Professor Mauro disse que a maioria dos eleitores era de mulheres, que elas estavam quase ausentes da vida pública, problema não resolvido pela reserva de ATA No 49/2018 DA 73a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 4 de 5 trinta por cento das vagas de candidatos para elas, o que se refletia no pequeno número de parlamentares mulheres, no caso de Agudo existindo apenas uma parlamentar, a Vereadora Izabel Lamaison; disse que a criação da Galeria das Ex-Vereadoras enalteceria a participação de mulheres na Câmara Municipal e fomentaria o surgimento de lideranças políticas, mudando o cenário por ele relatado e gerando importantes efeitos políticos para a comunidade. Votação: aprovado por unanimidade. 2. Discussão sobre a Moção nº 1/2018, “DE REPÚDIO À MEDIDA PROVISÓRIA Nº 844/2018”: nenhum Vereador manifestou-se. Votação: aprovada por unanimidade. Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre o Projeto de Lei nº 28/2018: nenhum Vereador manifestou-se. Explicações Pessoais: 1. O Vereador Professor Mauro parabenizou o orador da Tribuna Livre pela manifestação dizendo que era importante que Vereadores e comunidade soubessem o que ocorria nos Conselhos Municipais, que havia boas bibliotecas nas escolas em que trabalhava, às quais doava livros, e que tinha o hábito da leitura; disse que, no dia anterior, os eleitores tiveram oportunidade de mudar o rumo do Brasil, já que o país tinha corrupção, poucos investimentos em Saúde, Educação e Segurança, manifestou preocupação com a frágil Democracia brasileira, na qual pessoas de má índole tentavam, com notícias falsas, tumultuar escolha dos representantes, e outras tentavam comprar votos ou coagir eleitores com armas, situação que devia ser repudiada pelas pessoas de bem; parabenizou os envolvidos na eleição, manifestou desejo de sucesso aos parlamentares eleitos, especialmente o Deputado Estadual Adolfo Brito, os Deputados Federais eleitos Pedro Westphalen e Jerônimo Göergen e o Senador eleito Luiz Carlos Heinze, aos quais ajudou na campanha eleitoral, e parabenizou a Rádio Agudo pela cobertura das eleições. 2. O Vereador Cardosinho cumprimentou os Deputados Paulo Pimenta e Valdeci Oliveira pela belíssima votação que obtiveram e a Rádio Agudo pelo trabalho realizado na apuração dos votos, disse que, na sexta-feira, testemunhou situação lamentável, em Porto Agudo, de uma senhora que chorava em sua casa, onde residia também uma criança cega e surda que tinha outros problemas, pois a família havia sido denunciada ao IBAMA, por pessoa daquela vizinhança, devido à abertura de uma pequena estrada na mata, situação que considerou muito triste, e manifestou seu repúdio àquele tipo de denúncia. 3. O Vereador Rui Milbradt parabenizou o orador da Tribuna Livre pela sua atuação no Conselho Municipal de Políticas Culturais, destacou o trabalho voluntário realizado pelos membros dos Conselhos Municipais e disse que os Vereadores deviam apoiar aquele trabalho, bem como a busca de solução para o problema de drenagem urbana; disse que apenas 4% da receita do município era investido na agricultura, devendo tal percentual ser elevado a 6%, manifestou satisfação por saber que o Vereador Gelson Neuenschwander fez campanha eleitoral para candidatos do PP, além do PSDB, disse que acreditava que Sua Senhoria nada tenha falado contra o Deputado Adolfo Brito, que estava feliz com a eleição de Jerônimo Göergen, Pedro Westphalen e Luiz Carlos Heinze, que, independentemente do eleito para Governador do Estado, a população estaria bem representada, que de era necessária mudança ATA No 49/2018 DA 73a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 5 de 5 no Governo Federal e que o Deputado José Otávio Germano, apesar dos recursos que trouxe para Agudo, não foi reeleito. E comunicação da liderança do PP, o vereador Rui Milbradt disse que o Deputado José Otávio Germano chegou a ser, em outra eleição, o mais votado no município, mas que a população não elegia quem estava envolvido em corrupção, apesar do parlamentar ter destinado recursos para pavimentações de muitas ruas e de ter sido absolvido de duas acusações; disse que a rejeição de contas do ex-Prefeito Ari Alves Anunciação, o concurso público que levou ao afastamento de muitos servidores municipais, a Operação Fogo-fátuo, que levou à prisão do Vice-Prefeito, e o inquérito sobre a Patrulha Agrícola e mau uso do dinheiro público repercutiriam nas próximas eleições municipais. Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária seguinte. Agudo, 8 de outubro de 2018. Ver. Professor Mauro Secretário Ver. Alexandre Neu Presidente