| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 74 |
| Date | 2018-10-15 |
| native_id | 2735 |
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ATA No 50/2018 DA 74a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 1 de 4 Data: 15 de outubro de 2018. Hora: 19 horas e 3 minutos. Local: Plenário Vox Populi. Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Cardosinho (MDB), Gelson Neuenschwander (PSDB), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Lauri Klein (MDB), Professor Mauro (PP), Rui Milbradt (PP) e Sandro Goltz (MDB). Apreciação de atas: A Ata no 49/2018 foi aprovada por unanimidade. Leitura de correspondências expedidas: Foi lido o Ofício Circular nº 3/2018. Leitura de correspondências recebidas: Foram lidas as protocoladas sob nos 211/2018, 212/2018 e 213/2018. Apresentação de proposições: Foi apresentado o Pedido de Informações nº 9/2018. Pequeno Expediente: 1. O Vereador Sandro Goltz disse que, na sessão anterior, foi elogiado o serviço de abertura de valetas em Volta da Lagoa, via que recebeu colocação de cascalho e serviço com rolo compactador naquela semana, serviços que ficaram muito bons, falou sobre a necessidade de colocação de mais cascalho naquela via, e que tal serviço ficava prejudicado porquê a Secretaria de Obras devia levar esterco de galinha para agricultores; disse que aquela Secretaria tinha intenção de realizar patrolamento em Várzea do Agudo, Linha Branca e na Boêmia e que estavam sendo instalados tubos nas imediações das futuras instalações da AFUBRA. 2. O Vereador Cardosinho cumprimentou os professores pela passagem do Dia do Professor, agradeceu por trabalho realizado na rua Paul Harris, disse que o Prefeito estava tomando providências para a conclusão de pavimentação na avenida Borges de Medeiros, que seria chamada outra empresa caso não fosse retomada e que estava por ser recuperado o acesso à propriedade Honneff, em Nova Boêmia; disse que era boato a notícia de que assumiria o comando da Secretaria da Saúde, que era candidato a Presidente da Câmara Municipal, que não pretendia assumir aquela Secretaria e que os Vereadores do MDB não vinham mostrando as coisas boas que o governo de Valério Trebien vinha fazendo. 3. O Vereador Gelson Neuenschwander falou sobre a necessidade de disponibilizar o BTI de combate ao mosquito borrachudo que vinha atacando muito, parabenizou os professores pela passagem do Dia do Professor e disse que era necessário aumentar de 4% para 6% a participação da agricultura nas despesas do município, assunto que devia ser tratado com o Prefeito. 4. O Vereador Itamar Puntel disse que recursos aprovados pela Consulta Popular vinham sendo repassados aos municípios, embora em valores menores do que em anos anteriores, tendo Agudo sido contemplado com recursos para reforma e ampliação em 45 m2 do posto de saúde de Linha dos Pomeranos que passaria a ter área total de 129 m2 , obra que iniciaria em breve e seria concluída em março de 2019, parabenizando a Secretaria da Saúde pela obra; disse que reivindicou à Secretaria de Obras realização de patrolamento e de roçadas em vias e parabenizou os professores pela passagem do Dia do Professor. 5. A Vereadora Izabel Lamaison disse que o posto de saúde realizava, mensalmente, 3.929 ATA No 50/2018 DA 74a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 2 de 4 consultas médicas, que havia vários casos de pessoas que não compareciam às consultas agendadas, não retiravam os resultados dos exames realizados ou tinham mais de uma consulta por mês e disse que os pacientes, além de direitos, tinham deveres; disse que o Outubro Rosa era mês dedicado à prevenção do câncer de mama, que, no dia 21 de setembro, começou a primavera, convidou as pessoas a plantar flores em canteiros de ruas e parabenizou os professores pele passagem do Dia do Professor e as mulheres rurais pela Passagem do Dia Mundial da Mulher Rural. 6. O Vereador Lauri Klein cumprimentou os professores pela passagem do Dia do Professor e as mulheres rurais pelo Dia Mundial da Mulher Rural, disse que a Secretaria de Obras fechou uma buraco que havia no Monjoleiro, em Porto Alves, que foi realizado patrolamento em vias da cidade, que foram instalados tubos defronte à obra da AFUBRA, na RS 348, que foi realizado patrolamento na via entre Picada do Rio e a barragem, que tal serviço estava sendo realizado em Linha Louca, em direção ao Cerro dos Machado e Linha das Pedras, e que estava em andamento substituição de lâmpadas no interior e na cidade. 7. O Vereador Professor Mauro disse que a Operação Pancada investigava, inclusive em Agudo, venda ilegal de cigarros que envolvia um agudense, parabenizou o Governo do Estado pela destinação de uma viatura para a Brigada Militar de Agudo, que esteve em Porto Alegre tratando do processo sobre a Patrulha Agrícola e falou sobre a necessidade de recuperação do pavimento defronte ao prédio Izabela, na rua Ramiro Barcelos; em resposta à correspondência da dirigente da Educação sobre manifestação sua na sessão anterior, disse que, na ocasião, nada mais falou além do que vinha ocorrendo, que seu entendimento da Educação era diferente do da dirigente, pois entendia que não se devia falar em gastos naquela área, sendo investimentos, que devia haver professores em banca não somente quando havia necessidade de contratação emergencial, que em nenhum momento questionou a capacidade dos servidores daquela Secretaria e parabenizou os diretores que cederam supervisores para atuar onde havia necessidade; disse que foi o único Vereador a defender propostas de contratação emergencial, pediu a todos que fossem às escolas para verificar se havia tratamento igualitário, falou sobre a necessidade de dar maior atenção aos alunos portadores de necessidades especiais e disse que a responsabilidade sobre o que falava era sua, não do Diretor da Escola Três de Maio que foi chamado à Secretaria para falar sobre seu pronunciamento, e registrou sua admiração pelo trabalho daquele Diretor e da Supervisora da Escola Três de Maio pelo empenho para que alunos não ficassem sem aula; parabenizou os professores pela passagem do Dia do Professor. 8. O Vereador Rui Milbradt parabenizou os professores pela passagem do Dia do Professor lembrando os seus primeiros professores, Aron Kittel e Tilo Gombar, falou sobre a necessidade de aumentar os investimentos na área da agricultura, para o que seria necessário retirar recursos de outras áreas, e manifestou seu contentamento com a destinação de uma viatura para a Brigada Militar de Agudo, atendendo a pedido realizado na Consulta Popular; disse que estava insuportável o ataque do mosquito borrachudo, recomendou que o BTI de combate fosse aplicado o quanto antes, falou sobre a necessidade de reinstalar o sistema de iluminação do entroncamento entre as RST’s 287 e ATA No 50/2018 DA 74a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 3 de 4 348. Tribuna Livre: O senhor Tafarel Telmo Knirsch falou sobre o tema “Sinal digital”. Grande Expediente: 1. O Vereador Lauri Klein abriu mão da inscrição. 2. A Vereadora Izabel Lamaison abriu mão da inscrição. Ordem do Dia: 1. Discussão sobre o Pedido de Informações nº 9/2018: nenhum Vereador. Votação: aprovado por unanimidade. Discussão da Pauta: Não havia proposições nesta parte da sessão. Explicações Pessoais: 1. O Vereador Professor Mauro parabenizou o orador da Tribuna Livre pela manifestação, disse que leu os processos que envolviam a administração municipal, que o montante desviado e investigado pela Operação Lava-jato chegava a 8 trilhões de reais, mais que duas vezes o valor do orçamento da União, enquanto o PIB do Brasil, em 2015, foi de 5,9 trilhões; disse que a corrupção era muito presente em Agudo, envolvendo valores grandes para um município de seu porte, que havia mais uma empresa envolvida naquela Operação e que outro servidor do município foi afastado devido a ela, o também Vereador Lauri Klein, e que o valor desviado do município era de 1,1 milhão de reais; disse que a corrupção prejudicava a população porquê deixavam de ser investidos recursos em áreas como Educação, Saúde e Segurança, que o alicerce do governo de Valério Trebien estava frágil, pois pessoas de sua confiança foram afastadas pelo Poder Judiciário e o próprio Prefeito virou réu no processo que tratava da Patrulha Agrícola, o que tornava necessário que o governo propusesse um novo modo de governar e que os Vereadores deviam atuar, tomando as medidas cabíveis, não podendo errar por omissão, como já havia ocorrido. 2. A Vereadora Izabel Lamaison disse que a comunidade necessitava da aplicação do BTI de combate ao mosquito borrachudo, que o município já possuía tal produto, que uma equipe do SEVS estava em Agudo, naquela semana, para avaliar a situação e definir a dosagem a ser usada e que a vazão dos arroios devia ser menor para que o resultado fosse satisfatório, dependo a atuação da Secretaria da Saúde das orientações daquela equipe. 3. O Vereador Rui Milbradt parabenizou o orador da Tribuna Livre pela manifestação, disse que havia coisas obscuras ocorrendo, além de boatos, que o Vereador Cardosinho seria um bom Secretário da Saúde, questionou o que estava acontecendo, já que havia quem falasse no afastamento do Prefeito, situação com a qual se sentia constrangido, pois vinham ocorrendo muitas más notícias sobre a administração, como as de desaprovação das contas do exPrefeito Ari Alves Anunciação, de fraude em concurso público, da Operação Fogo-fátuo e de problemas na Patrulha Agrícola, assuntos que repercutiriam nas eleições municipais seguintes e prejudicariam os partidos do governo; disse que estava triste com as denúncias que envolviam o Vereador Lauri Klein e que os Vereadores tinham limitações para legislar. E comunicação da liderança do PP, o Vereador Rui Milbradt disse que era importante homenagear pessoas dando seus nomes a ruas, que a principal atribuição do Vereador era fiscalizar, questionou como eles a cumpririam se estavam envolvidos na Operação Fogo-fátuo ATA No 50/2018 DA 74a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 4 de 4 que tratava de distribuição de areia e de brita e mau uso do dinheiro público, situação delicada que abordava por obrigação e que seria tema de reunião do PP a ocorrer na quinta-feira, pois envolvia casos de improbidade administrativa que o Prefeito não tinha como não saber. E comunicação da liderança do MDB, o Vereador Itamar Puntel, por delegação do Vereador Lauri Klein, disse que o produto BTI devia ser encaminhado o mais brevemente possível às propriedades do interior, já que o mosquito borrachudo vinha atacando intensamente, o que vinha dificultando o trabalho dos agricultores; disse que o passado obscuro que eventualmente pessoas tivessem nunca seria apagado, como tinha o Vereador Rui Milbradt, que pessoas que viessem a ser condenadas pela Justiça passariam também a ter passado obscuro, que não concordava com a generalização que o Vereador Rui Milbradt fez em relação ao MDB, pois ele próprio estava com sua consciência tranquila, já que não estava envolvido em nada do que vinha ocorrendo, que não defenderia ladrões que estavam envolvidos em problemas e que cabia à Justiça julgá-los. E comunicação da liderança do PSDB, o Vereador Gelson Neuenschwander disse que os Vereadores deviam defender os direitos do município, que era vergonhoso o que vinha acontecendo, que não cabia a ele julgar ninguém, que a população e o Poder Judiciário é quem julgaria os envolvidos, que os culpados pagariam pelos erros, que ele próprio não estava envolvido naqueles casos e que os envolvidos não podiam alegar nada saber; disse que os Vereadores deviam atuar para aumentar os recursos para a agricultura e fazer Agudo crescer, sem julgar as pessoas. Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária seguinte. Agudo, 15 de outubro de 2018. Ver. Professor Mauro Secretário Ver. Alexandre Neu Presidente