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sessao nº 82

Tipo Ordinária
Número / Ano 82
Date 2018-12-10
native_id2744

Documents (1)

ata #

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ATA No
 58/2018
DA 82a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA
f. 1 de 3
Data: 10 de dezembro de 2018.
Hora: 19 horas e 8 minutos.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Cardosinho (MDB), Gelson Neuenschwander
(PSDB), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Lauri Klein (MDB), Professor
Mauro (PP), Rui Milbradt (PP) e Sandro Goltz (MDB).
A pedido do senhor Presidente, foi realizado um minuto de silêncio em homenagem ao senhor
Antônio Nélio Cavalheiro, funcionário público falecido naquele dia. 
Apreciação de atas: A Ata no
 57/2018 foi aprovada por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Foram lidas as protocoladas sob nos 263/2018 e
267/2018.
Apresentação de proposições: Não havia proposições nesta parte da sessão.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Sandro Goltz disse que, naquele dia, acidente vitimou o servidor público
Antônio Nélio Cavalheiro, que, no fim de semana e naquele dia, acidentes ocorreram em
Rincão do Mosquito e na esquina Goltz, e que, no dia 7, houve audiência pública sobre
drenagem da Sanga Funda, quando foi apresentado estudo hidrológico e tratou-se dos
alagamentos que ocorriam quando chovia em excesso, problema que o governo pretendia
amenizar, principalmente na travessia da avenida Barão do Rio Branco e no trecho do Bar
do Olavo; disse que tais fatos não ocorreriam se outros condutores de água tivessem sido
construídos, que, não havendo recursos suficientes para implementar todas as sugestões
apresentadas na audiência, o governo pretendia aumentar os condutores da avenida Barão
do Rio Branco, conforme conclusões do estudo hidrológico que estava em andamento,
visando aumentar a vazão, e que deveria ser realizada audiência pública sobre a drenagem
do arroio Hermes, onde havia represamento de água na ponte da avenida Concórdia.
2. O Vereador Cardosinho falou sobre a necessidade de instalação de uma lixeira na vila
Graebner, imediações da residência Kuhlmann, disse que aquele era um dia triste devido ao
falecimento do senhor Antônio Nélio Cavalheiro, funcionário humilde do município, e
manifestou desejo de que Deus confortasse seus familiares.
3. O Vereador Gelson Neuenschwander considerou triste o ocorrido com o Antônio Nélio
Cavalheiro e desejou a seus familiares força para enfrentar o momento; disse que a Sanga
Funda acabou recebendo águas de mais arroios, situação difícil de reverter, que audiência
pública tratou do tema, que a solução para as enchentes na cidade seria a construção de
galeria na rua Marechal Flores, obra inviável por ser de alto custo, e que esperava que as
soluções apresentadas na audiência, ao menos, amenizasse os alagamentos; falou sobre a
necessidade de patrolamento e de colocação de material na estrada de Picada do Rio e disse
que a RGE Sul vinha fazendo bom trabalho de substituição de postes de energia elétrica.
4. O Vereador Itamar Puntel disse que esteve na reunião da Associação Hospital Agudo com o
Prefeito sobre a suspensão dos serviços de otorrinolaringologia e de internações realizados
pelo SUS, que o município vinha cumprindo sua parte nos contratos que mantinha com a
ATA No
 58/2018
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entidade e que Sua Excelência se comprometeu a repassar-lhe R$ 200.000,00 no início do
ano seguinte para o pagamento de dívida oriunda da aplicação de recursos recebidos em
objeto diverso da finalidade para a qual foram solicitados, o que era necessário para a
retirada a inscrição da entidade do Cadin; disse que tal valor seria oriundo da devolução de
recursos da Câmara Municipal ao Poder Executivo, que tal destinação deveria ser aprovada
pelo Poder Legislativo, que aquele problema foi causado por gestões anteriores do hospital
e que tal repasse somente ocorreria ser fosse legal.
5. A Vereadora Izabel Lamaison abriu mão da inscrição.
6. O Vereador Lauri Klein abriu mão da inscrição.
7. O Vereador Professor Mauro disse que o Vereador Itamar Puntel, na sessão anterior,
afirmou que o governo de Valério Trebien pavimentou muitas quadras de ruas e solicitou
que Sua Senhoria apresentasse a relação de quadras pavimentadas e dos Deputados que
apresentaram as emendas e viabilizaram tais obras, o que mostraria que partidos se
preocuparam com Agudo durante tal governo; lembrou a realização do II SemiArte, no
Seminário Franciscano, no dia 16 seguinte, disse que, na semana anterior, o Governo
Federal congelou o coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios, o que duraria até
a divulgação do Censo de 2020 e resultaria em repasses normais de recursos ao município,
que, naquela manhã, o senhor Antônio Nélio Cavalheiro faleceu em acidente de trabalho e
pedindo a Deus que confortasse sua família; disse que audiências públicas visavam
promover a participação popular no processo de decisão sobre a coisa pública, e que, na
audiência da sexta-feira, o Poder Executivo apresentou proposta pronta e pouco considerou
a opinião dos participantes, o que fez várias pessoas saírem contrariadas do evento.
8. O Vereador Rui Milbradt manifestou desejo de que Deus confortasse a família do senhor
Antônio Nélio Cavalheiro, disse que algumas pessoas das famílias Hoppe e a senhora Júlia,
ex-candidata, foram fundamentais para a realização de denúncias sobre problemas que
houve na construção da ponte de Picada do Rio, o que gerou consequências drásticas; falou
sobre a necessidade de patrolamento das estradas de Rincão Despraiado, Picada do Rio,
Nova Boêmia, Linha das Pedras e outras localidades, disse que a população participou da
audiência pública sobre da Sanga Funda, que haveria audiência para tratar do arroio
Hermes e que deveria haver outras, sobre a sanga Roos, que não mais existia e causava
transtornos, e o asfaltamento da avenida Concórdia; disse que, na audiência, o Prefeito
passou por constrangimento ao ser desmentido quando afirmou ter aval de todos os
conselhos municipais para o asfaltamento da avenida Concórdia, que não foram
apresentados valores sobre as obras de drenagem urbana, que não sabia se o município teria
autorização de proprietários de terrenos para realizar obras nos mesmos e que se devia
convencer o Prefeito a realizar audiências sobre outras obras, como o asfaltamento.
Tribuna Livre: A senhora Simone Lourdes da Cruz falou sobre o tema “Conselho Municipal
de Saúde”.
Grande Expediente:
1. O Vereador Lauri Klein abriu mão da inscrição.
2. A Vereadora Izabel Lamaison abriu mão da inscrição.
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Ordem do Dia: Não havia proposições nesta parte da sessão.
Discussão da Pauta: Em Discussão Preliminar sobre os Projetos de Lei n
os 32/2018 e
33/2018: nenhum Vereador manifestou-se.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Rui Milbradt disse que, naquele dia, ocorreu o falecimento de um servidor
municipal, que o ano estava sendo difícil para a administração, já que outros problemas do
gênero ocorreram por negligência, caso de um acidente que envolveu uma caminhonete cujo
condutor não se sabia ainda ser era habilitado, e que o problema acontecido naquele dia
ocorreu em obra importante na rua Arnildo Ehle.
Em comunicação urgente da liderança do PP, o Vereador Rui Milbradt disse que aquele
servidor estava por aposentar-se, que o fato ocorreu em vala de mais de quatro metros, altura
desnecessária, que era importante saber quem era o responsável pela obra, visando avaliação,
evitar a perda de outras vidas, que em sua própria empresa, havia anos, ocorreu acidente que
vitimou um funcionário, caso em que não houve negligência, que o município contrataria um
técnico em segurança do trabalho e que se devia evitar a ocorrência de novos acidentes.
2. O Vereador Itamar Puntel manifestou seus pêsames à família de Antônio Nélio Cavalheiro e
lembrou que ele cumpria seu dever como funcionário público; disse que os Vereadores
Professor Mauro e Rui Milbradt podiam fazer Pedidos de Informações ao Poder Executivo
sobre o que lá ocorria, não cabendo a ele próprio responder questionamentos dos
parlamentares sobre tal tema, como o número de quadras de ruas pavimentadas, os Deputados
que conseguiram recursos para tais obras e a Carteira Nacional de Habilitação do condutor de
um veículo envolvido em acidente ocorrido em Cerro Seco; disse que investigações
indicariam o responsável pelo acidente no bairro Caiçara, que acreditava que o Prefeito abriria
sindicância para esclarecê-lo, que era necessário prevenir acidentes e convidou para a
audiência pública da Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito que ocorreria no dia 14
seguinte, às 16h00, e trataria do Projeto de Lei nº 33/2018, sobre o orçamento do município
para 2019.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Especial
que seria realizada, a requerimento dos Vereadores Professor Mauro e Rui Milbradt, às 20h30,
para o Secretário de Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental prestar esclarecimentos
sobre serviços da Patrulha Agrícola relizados em 2015, e para a Sessão Ordinária seguinte.
Agudo, 10 de dezembro de 2018.
Ver. Professor Mauro
Secretário
Ver. Alexandre Neu
Presidente

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