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sessao nº 83

Tipo Ordinária
Número / Ano 83
Date 2018-12-17
native_id2746

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

ATA No
 60/2018
DA 83a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA
f. 1 de 6
Data: 17 de dezembro de 2018.
Hora: 19 horas e 13 minutos.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Cardosinho (MDB), Gelson Neuenschwander
(PSDB), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Lauri Klein (MDB), Professor
Mauro (PP), Rui Milbradt (PP) e Sandro Goltz (MDB).
Apreciação de atas: As Atas nos 58/2018 e 59/2018 foram aprovadas por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Foi lida a de nº 98/2018.
Leitura de correspondências recebidas: Foram lidas as protocoladas sob nos 269/2018 e
270/2018.
Apresentação de proposições: Não havia proposições nesta parte da sessão.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Cardosinho abriu mão da inscrição.
2. O Vereador Gelson Neuenschwander parabenizou a bela ornamentação do Natal de Luz e
os voluntários que atuaram na sua preparação, agradeceu pelo patrolamento realizado da
rua Rolf Pachaly e no Canto Católico e falou sobre a necessidade de conserto do pavimento
e da rua, defronte à residência Sehnen, onde havia um buraco, e de substituição de
lâmpadas defronte à creche, na Vila Caiçara.
3. O Vereador Itamar Puntel agradeceu aos voluntários que atuaram na elaboração de adornos
usados no Natal de Luz e que encantavam inclusive pessoas de outros municípios, bem
como ao Gabinete da Primeira-Dama e à equipe da Secretaria de Obras que atuaram na
área de eletrificação do evento; parabenizou a equipe de Porto Alves por se ter sagrada
campeão do Campeonato de Futebol de Campo e o Avenida por ter chegado aos jogos
finais de certames de futebol de campo sub-13 e sub-14 realizados em Teutônia, no sábado.
4. A Vereadora Izabel Lamaison disse que considerava missão cumprida sua participação no
projeto de fontes protegidas que, envolvendo as Secretarias da Agricultura e da Saúde, teria
continuidade, que estavam sendo construídas dez fontes de água que deviam estar prontas
até o final do ano e que estava em andamento o processo licitatório visando a substituição
do telhado do posto de saúde da cidade; parabenizou as pessoas que atuaram na
ornamentação do Natal de Luz e desejou a todos um Feliz Natal e um 2019 de paz e amor.
5. O Vereador Lauri Klein disse que, na semana anterior, foi realizado patrolamento nas
estradas que liga a cidade à Picada do Rio, de Linha Araçá, Linha Boêmia leste, Novo São
Paulo, Canto Católico e Linha Teutônia, está na que dá acesso à residência Streck e
adjacências, e que foi realizada roçada na RST 348, no trecho entre o trevo da entrada da
cidade e a ponte de Dona Francisca e a preparação do terreno para a obra de pavimentação
da rua Hugo Karl Bräunig; agradeceu às Secretarias de Educação e de Obras e aos
voluntários pelo belíssimo trabalho realizado no Natal de Luz.
6. O Vereador Professor Mauro parabenizou o Poder Executivo pela aquisição do prédio da
Escola D. Pedro II e de um ônibus de transporte escolar, disse que a Secretaria da Educação
vinha tratando desigualmente as escolas, pois algumas tinham vários profissionais em
alguns setores e outras não os tinha, que o atendimento a alunos com necessidades
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especiais foi insuficiente, pois havia muita demanda e poucos profissionais, pois não
ocorreu concurso público, o que levaria a pedidos de contratações emergenciais tais
profissionais e o levaria a denunciar o caso ao Ministério Público; disse que, nos finais de
ano, havia sobra de dinheiro devida à contenção de gastos, recurso que devia ser aplicado
durante o ano, que veículo van estava sendo adquirido para a entrega de merenda enquanto,
havia poucos anos, foi adquirida caminhonete de cabine dupla para tal atividade devesse ter
sido adquirido utilitário de menor valor, e que tais recursos deviam ter sido usados no
fechamento de ginásios de esportes e outras melhorias; denunciou que a Secretaria da
Educação colocava professores sem titulação específica para atender alunos, disse que o
profissional de Segurança no Trabalho que havia saído pretendera implantar mudanças para
as quais não obteve respaldo dos superiores, que a morte de um funcionário foi preço alto
pago por elas não terem ocorrido, e que viu eletricistas do município atuando sem
equipamentos de segurança, tendo-lhes chamado a atenção para o fato; disse que requereu
envio de correspondência ao Ministério Público sobre o fato do Secretário da Agricultura,
Senhor Márcio Halbertadt, ter faltado com a verdade em Sessão Especial da segunda-feira
anterior ao responsabilizar por erro de sua própria responsabilidade um operador da
máquina terceirizada e que, na quarta-feira, haveria o julgamento das contas do Prefeito
Valério Trebien, pelo Tribunal de Contas do Estado, relativas à gestão de 2016.
7. O Vereador Rui Milbradt parabenizou as Secretarias da Educação e de Obras e os
voluntários pela ornamentação natalina, que os funcionários do município que nela atuaram
poderiam voltar às suas atividades normais, falou sobre a necessidade de substituição de
lâmpadas no final da avenida Concórdia, proximidades da propriedade Steuernagel, bem
como em outros locais, e de patrolamento na estrada de Rincão Despraiado, inclusive na
subida do cerro da Igreja Evangélica; disse que o Prefeito estabeleceu valor pela carga de
água do caminhão-pipa a ser pago pelas pessoas atendidas, que a entrega de água para uso
de pessoas e animais devia ser gratuita e cobrada para piscinas, situação esta que motivara
aquela iniciativa que prejudicava, especialmente, as pessoas de baixo poder aquisitivo que
deviam receber água gratuitamente; disse que o novo Presidente da Câmara Municipal, que
estava por assumir, o Vereador Cardosinho, devia liderar empenho dos Vereadores visando
realização de obras de abastecimento de água, como a ampliação da rede até Cerro Chato.
8. O Vereador Sandro Goltz abriu mão da inscrição.
O senhor Presidente disse que, segundo o Secretário de Obras, estavam por ser substituídos
tubos defronte às propriedades Böeck e Wachholz, em Linha Boêmia, falou sobre a
necessidade de colocação de cascalho e de tubos na entrada da propriedade Ferreira, em
Coxilha do Araçá, agradeceu pela recepção que os Vereadores tiveram em jogo de futebol que
ocorreu em Porto Alves, quando a equipe de futebol local sagrou-se campeã, e convidou para
reunião que ocorreria no dia seguinte para tratar sobre o campeonato de futebol sete.
Tribuna Livre: O senhor Lorivo Matte falou sobre o tema “Saúde em Agudo”.
Grande Expediente:
1. O Vereador Itamar Puntel abriu mão da inscrição.
2. O Vereador Gelson Neuenschwander abriu mão da inscrição.
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Ordem do Dia:
1. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 29/2018, que “ALTERA A LEI Nº 1.781/2010
QUE REESTRUTURA A PATRULHA AGRÍCOLA MUNICIPAL”: o Vereador Professor
Mauro disse que não concordava com a mudança que previa que passariam a ser atendidos
pela Patrulha Agrícola os produtores inscritos no Sistema de Informações Tributárias sobre
Agropecuária do Rio Grande do Sul, pois isso aumentaria o número de horas de trabalho
realizadas numa mesma propriedade, caso houvesse mais de um cadastro na propriedade, o
que faria menos propriedades serem atendidas pela Patrulha, enquanto o que se queria era o
aumento do número de propriedades beneficiadas, o que justificava sua posição contrária à
proposta; o Vereador Itamar Puntel disse que a matéria previa que a Patrulha prestaria até oito
horas de trabalho por produtor, por bloco, o que aumentaria o número de horas de trabalho
realizado numa mesma propriedade, o que favorecia os produtores, que havia necessidade de
melhorar o controle dos serviços da Patrulha pela Secretaria da Agricultura, pois não havia
condições de atender a todos, limitando o atendimento à oito horas por propriedade, mesmo
no caso de haver mais cadastros de produtores numa mesma, e que R$ 400.000,00 foram
repassados do orçamento da Câmara Municipal e da Reserva de Contingência para aquela
Secretaria, o que daria condições de aumentar o atendimento em uma mesma propriedade, de
acordo com as possibilidades e a demanda por serviços; o Vereador Rui Milbradt disse que as
alterações propostas não significariam vantagem para os produtores que precisavam de mais
benefícios, que a população reclamava que alguns produtores recebiam muitos serviços,
enquanto outros nada recebiam e aos quais a matéria não garantiria atendimento, que era
necessário mudar a redação do ponto que tratava da não existência de direito aos serviços aos
que tinham débitos com o município, que exigência de estudo de viabilidade técnica dos
serviços inviabilizaria a maioria deles, que a Patrulha precisava de mais equipamentos e que a
gestão da Secretaria devia mudar no sentido de que os produtores recebessem mais serviços; o
Vereador Sandro Goltz disse que o governo dificilmente conseguiria atender a todos, que a
matéria definia que a Patrulha atuaria por oito horas de trabalho e por bloco, cabendo aos
produtores pagar cinquenta por cento do custo de tais serviços, que os serviços prestados
deveriam ser limitados ao número de horas necessário, eventualmente inferior ao de direito, e
que, caso houvesse necessidade de mais horas do que o limite, seus custeio seria de
responsabilidade do produtor, propostas do governo que visavam aumentar o número de
produtores atendidos; o Vereador Gelson Neuenschwander disse que algumas pessoas
chegaram a receber trinta horas de serviços da Patrulha Agrícola, que a maioria dos
produtores receberiam seus serviços se o limite de oito horas de trabalho fosse obedecido, que
tais serviços deviam ser priorizados aos pequenos produtores, que o uso dos serviços por
produtores maiores caracterizava desigualdade, e que, com o limite de oito horas, muitos
produtores que nunca receberam serviços teriam acesso a eles, o que resultariam em
tratamento mais igualitário. Votação: aprovado por maioria.
2. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 31/2018, que “ALTERA A LEI Nº 735/90, QUE
CRIA CARGOS PARA O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”: o Vereador Professor Mauro disse que a matéria adequava a jornada de
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trabalho do cargo de fisioterapeuta para vinte horas semanais, ficando conforme a Lei nº
8.856/94, que a matéria criava mais três cargos de monitor de escola, o que era necessário
devido ao aumento do número de vagas na educação infantil, que a criação do cargo de
odontólogo era necessária devido à extinção do cargo de cirurgião-dentista e que matéria
adequava o padrão do agente comunitário de saúde ao Piso Nacional dos Agentes
Comunitários de Saúde. Votação: aprovado por unanimidade.
3. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 32/2018, que “Altera a redação do art. 2º da Lei
nº 792/91 e revoga a Lei nº 2.043/2017”: o Vereador Professor Mauro disse que a matéria
propunha a substituição da participação da Associação dos Deficientes Físicos de Agudo no
Conselho Municipal de Saúde, já que seu representante não participava das reuniões do
Conselho. Votação: aprovado por unanimidade.
4. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 33/2018, que “Estima a receita e fixa a despesa
do município para o exercício de 2019”: o Vereador Professor Mauro disse que a matéria
estava em concordância com as demais leis do sistema orçamentário, que a redução da
participação do município no Fundo de Participação dos Municípios, caso houvesse, faria cair
em quase três milhões de reais tal receita e que a matéria previa o aumento de gastos da
Patrulha Agrícola, conforme aprovado pelos Vereadores e constante na Lei de Diretrizes
Orçamentárias. Votação: aprovado por unanimidade.
Apresentação do Relatório de Atividades de 2018: O senhor Secretário, a pedido do senhor
Presidente, leu o Relatório de Atividades da Câmara Municipal do ano de 2018 e o senhor
Presidente agradeceu aos demais membros da Mesa Diretora pela dedicação e pelo
compromisso com que atuaram, aos demais Vereadores pelo trabalho realizado e aos
servidores da Câmara Municipal pelo trabalho realizado.
Eleição e posse da Mesa Diretora: O senhor Presidente suspendeu os trabalhos por cinco
minutos para permitir a elaboração de chapas. Reabertos os trabalhos, Sua Excelência
anunciou a existência de duas chapas, assim compostas: chapa 1: Presidente, Vereador
Cardosinho, Vice-Presidente, Vereador Alexandre Neu, e Secretário, Vereador Itamar Puntel; e
chapa 2: Presidente, Vereador Professor Mauro, Vice-Presidente, Vereador Gelson
Neuenschwander e Secretário, Vereador Rui Milbradt. Tendo todos os Vereadores votado
secretamente, os Vereadores Sandro Goltz e Izabel Lamaison, a convite do senhor Presidente,
fizeram o escrutínio dos votos e comunicaram o resultado da eleição a Sua Excelência que
divulgou-o, sendo o seguinte: 6 votos para a chapa 1, 3 votos para a chapa 2, nenhum voto em
branco e nenhum voto nulo. Assim, o senhor Presidente declarou eleita a chapa 1 para a Mesa
Diretora. Adiante, foi lido e assinado o Termo de Posse e o senhor Presidente declarou
empossados no cargo de Presidente o Vereador Cardosinho, no cargo de Vice-Presidente o
Vereador Alexandre Neu e no cargo de Secretário o Vereador Itamar Puntel. Assumindo a
Presidência da Câmara Municipal, o Vereador Cardosinho agradeceu a Deus por permitir que
assumisse o cargo de Presidente e aos Vereadores que a ele confiaram o voto, disse que,
depois da eleição, não havia mais vencedores e vencidos e que todos os Vereadores
trabalhariam unidos e aos eleitores que nele votaram ou que gostariam de assim ter procedido.
Discussão da Pauta: Não havia proposições nesta parte da sessão.
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Explicações Pessoais:
1. O Vereador Professor Mauro desejou sucesso aos novos membros da Mesa Diretora, disse
que, naquele ano, empenhou-se para não frustrar a comunidade, preparou-se para atuar nas
sessões, estudou projetos e votou sempre de modo consciente e foi o Vereador que mais
ocupou a tribuna para tratar de assuntos de relevância, como a proposta de mudança no
funcionamento da Patrulha Agrícola; disse que no ano ocorreu a Operação Fogo-fátuo,
quando o Vice-Prefeito e servidores foram presos devido a lesões de mais de R$ 1,2 milhões,
o caso da Patrulha Agrícola, em que estavam envolvidos o Prefeito, o Vice-Prefeito, o
Secretário da Agricultura e um operador de máquina, ano em que ocorreu a morte de um
servidor público do município no trabalho, e em que fez denúncias ao Prefeito e ao Sistema de
Controle Interno do município, mas que também elogiou o governo pelos acertos e que
procurou tratar todos com respeito, o que o fazia considerar que estava com o dever cumprido,
e agradeceu aos servidores da Casa pelo apoio, ao ex-Presidente, Vereador Alexandre Neu,
por ter-lhe dado a oportunidade de atuar na Secretaria da Mesa Diretora e ao povo agudense
pelas manifestações de carinho em relação à sua atuação.
2. O Vereador Rui Milbradt parabenizou os novos membros da Mesa Diretora, que esperava
que os Vereadores da oposição fossem mais valorizados levando em conta sua atuação, tendo
a oportunidade de atuar na Vice-Presidência da Câmara, com o Vereador Gelson
Neuenschwander, correligionário do Governador do Estado eleito, Eduardo Leite;
parabenizou o orador da Tribuna Livre pela manifestação em que apresentou denúncia de mau
atendimento no posto de saúde, o que ocorria especialmente, em sua própria opinião, na área
dentária, e disse que a falta de médicos poderia ser resolvida com o trabalho obrigatório no
SUS, por três anos, de médicos formados em universidades públicas gratuitas e que Prefeito
deveria dar mais atenção a posto de saúde, assunto sobre o qual o Presidente poderia tratar.
3. O Vereador Itamar Puntel disse que ocorreu no domingo, no Seminário, o Semiarte, evento
de apresentações de artistas de Agudo, que o cargo de Secretário da Mesa Diretora,
encabeçada pelo Vereador Cardosinho, estava destinada ao Vereador Gelson Neuenschwander
que acabou compondo a outra chapa, que não sabia os motivos que levaram a não ser possível
uma composição, como houve nos anos anteriores, e que foi decisão dos Vereadores de
oposição montar chapa alternativa, já que aquele parlamentar foi convidado a compor a chapa
1 e que acabou contando com sua própria participação, depois de convidado para ocupar o
cargo de Secretário.
4. O Vereador Gelson Neuenschwander cumprimentou os novos membros da Mesa Diretora,
agradeceu ao senhor Presidente pela oportunidade que lhe deu para se Secretário da chapa 1,
disse que entendia que a oposição não vinha tendo crescimento ocupando tal cargo, o que
lavou à formação de uma chapa diferente, o que foi apoiado pelo PSDB local, regional e
estadual, não sem antes de se ter disponibilizado para ocupar o cargo de Vice-Presidente na
chapa 1, o que os Vereadores de situação não aceitaram, demonstrando que não queriam sair
do poder; disse que era difícil comentar sobre o tema abordado pelo orador da Tribuna Livre,
que a situação da área da saúde devia ser abordada considerando a falta de recursos enfrentada
pelo SUS, o que gerava problemas para o hospital, e que o posto de saúde devia atender os
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cidadãos até mais à tardinha.
5. O Vereador Alexandre Neu agradeceu aos Vereadores Itamar Puntel e Professor Mauro pelo
apoio recebido enquanto estiveram todos na Mesa Diretora, aos demais Vereadores, aos
funcionários da Câmara Municipal pela atuação, bem como à sua família pelo apoio, e disse
que, quando esteva na chefia do Poder Executivo, recebeu a visita de muitas pessoas, entre
elas a de um assessor do Deputado Paulo Pimenta, parlamentar que destinou recursos para a
pavimentação da rua Hugo Karl Bräunig, obra que teve início, bem como para a da rua Emílio
Treptow.
Em comunicação urgente da liderança do PP, o Vereador Rui Milbradt disse que o hospital
enfrentava problemas sérios mas que, apesar disso, o atendimento lá prestado era exemplar,
que a situação queria e oposição na Mesa Diretora apenas para serviço “braçal”, não para
ocupar cargos mais relevantes, como os de Presidente ou de Vice-Presidente, o que já vinha
ocorrendo havia várias legislaturas e que, por isso, além do fato dos partidos de oposição
serem os que conseguiram recursos para o município, havia chegado o momento dos
Vereadores de oposição terem uma oportunidade de assumir aqueles cargos; disse que era
necessário saber se a cobrança pela distribuição de água com o caminhão-pipa era ilegal, que
esperava pela ampliação da rede de abastecimento de água até Cerro Chato ou ao pórtico, até
Várzea do Agudo, Porto Agudo, ao Cerro da Igreja e ao Canto Católico, que o Presidente do
Progressistas de Agudo, senhor Auro Kirinus, estava entre os três indicados para assumir a
presidência do IRGA, que, no final de semana, Porto Alves e Avenida sagraram-se campeão e
vice-campeão, respectivamente, de certames esportivos e que Agudo foi tri-campeão em
evento realizado em Nova Palma.
O senhor Presidente disse que, até as 18h49 daquele dia, o candidato a Secretário em sua
chapa para a Mesa Diretora era o Vereador Gelson Neuenschwander que acabou lhe
informando que foi indicado por seu partido para o cargo de Vice-Presidente, que, em dez
minutos, teve de completar sua chapa, convidando o Vereador Itamar Puntel para participar
como Secretário, tendo Sua Senhoria aceito o convite; disse que muito aprenderia naquele ano
de trabalho com todos os Vereadores e que, passada a eleição para a Mesa Diretor, não havia
derrotados, mas um grupo que trabalharia em conjunto e harmonia em 2019.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária
seguinte.
Agudo, 17 de dezembro de 2018.
Ver. Itamar Puntel
Secretário
Ver. Cardosinho
Presidente

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