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sessao nº 84

Tipo Ordinária
Número / Ano 84
Date 2019-03-11
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Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

ATA No
 4/2019
DA 84a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA
f. 1 de 6
Data: 11 de março de 2019.
Hora: 19 horas e 4 minutos.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Gelson Neuenschwander (PSDB), Itamar Puntel (MDB), Izabel
Lamaison (MDB), Lauri Klein (MDB), Márcio Halberstadt (PDT), Pedrinho Müller (PDT),
Professor Mauro (PP), Rui Milbradt (PP) e Sandro Goltz (MDB).
O Ver. Itamar Puntel informou que assumiu a Presidência dos trabalhos porquê o senhor
Presidente havia assumido a chefia do Poder Executivo. A convite do senhor Presidente, a
Verª Izabel Lamaison assumiu a Secretaria dos trabalhos.
Ato de posse: Foi realizado o ato de posse do Vereador Pedrinho Müller, com a leitura e a
assinatura do Termo de Posse.
Apreciação de atas: As Atas nos 60/2018, 1/2019 e 2/2019 foram aprovadas por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Foi lida a protocolada sob no
 38/2019.
Apresentação de proposições: Foram apresentados os Projetos de Lei nos 8/2019, 9/2019 e
10/2019 e o Requerimento nº 2/2019.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Gelson Neuenschwander agradeceu à Fundação Antônio Meneghetti pelo kit de
leitura que os Vereadores receberam e às Secretaria pelo atendimento de reivindicações e
disse que cobraria o atendimento das não atendidas; disse que estava sendo muito cobrado
pela população sobre o reajuste aprovado para a remuneração dos servidores, de 7,55%,
percentual muito alto que não houve em outro município, que outros trabalhadores não
receberam tal reajuste e os agricultores não conseguiam receber o preço que queriam pelos
seus produtos, e que teve posição contrária a isso; falou sobre a necessidade de conserto do
pavimento da ERS 348, pedindo que a Mesa Diretora encaminhasse ao DAER
correspondência sobre o assunto, lamentou o fato de, em evento comemorativa pelos 60
anos do município, ele e o Vereador Rui Milbradt não foram chamados pelo protocolo,
disse que participou do dia de campo do IRGA, nas propriedades Zimmer e Karsburg, em
Várzea do Agudo, quando ouviu críticas ao reajuste da remuneração do Prefeito, e que, em
Porto Alegre, acompanhado de outros Vereadores, apresentou pedidos e fizeram cobranças
à CORSAN e às Secretarias dos Transportes e da Agricultura, onde também reforçaram o
pedido de nomeação do senhor Auro Kirinus para a Presidência, o que estava difícil de
ocorrer.
2. A Vereadora Izabel Lamaison disse que, no ano anterior, foram construídas fontes drenadas
em diversas localidades do interior, em parceria entre as Secretarias da Saúde e da
Agricultura, que era importante preservar as fontes de água para atender a demanda de
água, que tais fontes beneficiavam famílias que tiveram problemas de abastecimento de
água de boa qualidade para consumo e que a construção de fontes drenada teria
continuidade; disse que o Deputado Giovani Feltes apresentou emenda de destinação de R$
180.000,00 para a estruturação da rede de serviços de atenção básica à saúde e que, naquele
dia, teve início o atendimento em postos de saúde do interior.
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3. O Vereador Lauri Klein disse que a Secretaria de Obras realizou patrolamento em Linha
dos Pomeranos e Linha Nova, substituição de bueiros nos acessos às propriedades
Schiefelbein, Balsan e Brandão, nesta propriedade também alargamento da via e colocação
de cascalho, patrolamento em vias de Porto Agudo, Várzea do Agudo e Porto Alves, que
estava sendo realizado alargamento da estrada que passa pela propriedade de Bonna, com
instalação de bueiros, que estava sendo realizada a segunda etapa da pavimentação da rua
Hugo Karl Bräunig, que estava sendo concluído trabalho na ponte de Linha Boêmia, além
de alargamento da pista da estrada daquela localidade.
4. O Vereador Márcio Halberstadt disse que era motivo de alegria para ele retornar às sessões
plenárias ordinárias depois de dois anos à frente da Secretaria de Desenvolvimento Rural e
Gestão Ambiental, assim com a presença de dois Vereadores do PDT na Câmara, agradeceu
ao ex-Prefeito Ari Alves da Anunciação e ao Prefeito Valério Trebien pela confiança que
tiveram em seu trabalho, que atuou naquela Secretaria por dez anos, divididos em vários
períodos, quando pode construir dez redes de abastecimento de água que beneficiavam 607
famílias de localidades como Cerro Seco e Linha dos Pomeranos, um investimento de mais
de um milhão de reais realizado com recursos federais, estaduais e municipais; disse que
havia um poço perfurado em Cerro da Igreja, que já possuía projeto para a busca de
recursos, e outro em Porto Alves e que a construção de fontes drenadas era boa alternativa
para o abastecimento com água potável.
5. O Vereador Pedrinho Müller cumprimentou as mulheres pela passagem, na sexta-feira, do
Dia Internacional da Mulher dizendo que elas mereciam todo o reconhecimento, que a
Sessão Solene realizada naquele dia destacou o mérito que tinham, lembrou a passagem, no
dia seguinte, do Dia da Bibliotecária, e que a Biblioteca Pública continuavam funcionando
normalmente e falou sobre a importância da leitura para a evolução das pessoas; falou
sobre a importância de realizar campanha de arborização na cidade, o que estava por
ocorrer, já que havia falta de sombra nos passeios públicos, assunto que devia ser debatido
pelos Conselhos Municipais, e que alguns Vereadores de outras cidades tiveram coragem
para instituir multas, assunto por ele abordado em sessões anteriores.
6. O Vereador Professor Mauro parabenizou o Poder Executivo pelo recebimento de
retroescavadeira adquirida pelo CONDESUS com recursos de emenda do Deputado José
Otávio Germano, falou sobre a necessidade de manutenção da rua Hugo Karl Bräunig
enquanto não era concluída sua pavimentação, bem como da Avenida Paraíso, manifestou
desejo de sucesso ao Presidente da Casa, Vereador Cardosinho, na chefia do Executivo, e
disse que Decreto que regeria a construção das calçadas estava em estudo na Assessoria
Jurídica do Poder Executivo e que estavam por chegar àquele Poder Projetos de Lei que
definiriam sansões aos que não cumprissem exigências; disse que, no recesso parlamentar,
ele próprio e os Vereadores Gelson Neuenschwander, Rui Milbradt e Cardosinho estiveram
em Porto Alegre verificando, na CORSAN, o andamento dos projetos de construção de
redes de abastecimento de água da Várzea do Agudo, Canto Católico e Cerro Chato, no
gabinete do Deputado Adolfo Brito tratando de emendas de parlamentares do PP para o
hospital e pavimentação de ruas, e na Secretaria dos Transportes verificando o andamento
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dos pedidos de melhorias na curva do cotovelo e esquina Goltz e de instalação de redutores
de velocidade na Rodovia 348, defronte à Escola D. Érico e no trecho da Área Industrial
até o trevo da Escola Santos Reis, ocasião em que foi solicitada instalação de iluminação
do trevo da RST 287; disse que aqueles parlamentares também estiveram na Secretaria da
Agricultura para reforçar a indicação do agudense Auro Kirinus para ocupar a Presidência
do IRGA e parabenizou o Presidente da COOPERAGUDO, senhor Dieter Berger, pela
reeleição para o cargo.
7. O Vereador Rui Milbradt falou sobre a necessidade de melhorias na rua Hugo Karl Bräunig,
como a colocação de brita no local de embarque e desembarque de alunos da Escola Santos
Reis, nas estradas de Rincão de Despraiado e da comunidade Felipe Camarão que sai na
empresa Tafarel, com patrolamento e colocação de cascalho, de Linha Coronel Moreira
César, especialmente no acesso às propriedades Kesseler, Grellmann e Behling, de Linha
dos Pomeranos e de ruas da cidade, inclusive com roçada.
8. O Vereador Sandro Goltz disse que, naquele dia, foi patrolada a estrada da volta do CTG
Sentinela do Jacuí e que a Secretaria de Obras vinha fazendo o possível para recuperar as
vias que estavam mais precárias.
Tribuna Livre: Não havia orador inscrito.
Grande Expediente:
1. O Vereador Sandro Goltz abriu mão da inscrição.
2. O Vereador Rui Milbradt disse que o Vereador Cardosinho, Presidente da Câmara
Municipal, assumiria a chefia do Poder Executivo no dia seguinte, que a substituição do
Prefeito pelo Presidente da Câmara Municipal ocorria apenas nos governos do MDB, pois
o município havia tido seis Prefeitos, enquanto no atual governo várias pessoas haviam
assumido tal cargo em quatro anos, o que confundia as pessoas e decepcionava aqueles que
não votariam nos que acabavam assumindo tal cargo, bem como os que votaram em
candidatos a Vereador que acabavam atuando por menos de um mês; disse que teve
repercussão negativa o reajuste da remuneração de servidores a agentes políticos, de
7,55%, enquanto em Paraíso do Sul tal reajuste foi de 1,25%, disse que as proposições que
tratavam do assunto tramitavam no período de recesso, o que fazia com que elas fossem
votadas sem que a população tomasse conhecimento, que ele próprio e o Vereador Gelson
Neuenschwander votaram contra o reajuste da remuneração dos agentes políticos, e que sua
posição foi favorável ao reajuste dos salários dos servidores, embora alguns tenham
recebido reajuste de valor superior ao da remuneração de outras, o que levava a uma
distorção cada vez maior entre os salários; disse que os Vereadores tiveram quase três
meses de recesso, defendeu a redução do tempo de tal período, apesar de nele os
parlamentares terem atividades, pois em outros municípios o recesso durava trinta dias.
Ordem do Dia:
1. Discussão sobre o Requerimento nº 2/2019: o Vereador Sandro Goltz disse que era
necessário apreciar a matéria objeto do requerimento porquê ela visava corrigir lacuna
deixada com a não inclusão de dotação orçamentária específica para o ensino Infantil da Pré￾Escola. Votação: aprovado por unanimidade.
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Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre os Projetos de Lei nos 8/2019, 9/2019 e
10/2019: o Vereador Professor Mauro disse que havia pedido, por várias vezes, realização de
concurso público para não se ter de aprovar tantos contratos emergenciais, como ocorreu em
janeiro, quando a Câmara teve que aprovar mais de vinte somente para a Secretaria da
Educação; disse que, naquele mês, denunciou o Poder Executivo ao Ministério Público pela
não realização de concurso e que ficou feliz pois, logo após, houve nomeação de diversos
servidores e anúncio da realização de concurso ainda no primeiro semestre do ano; disse que,
sendo necessários os três contratos de que tratavam as matérias, havia necessidade de aprová￾los para dar continuidade aos serviços públicos até que os aprovados em concurso assumissem
as vagas; o Vereador Rui Milbradt disse que a proposição de contratação emergencial de
médicos era importante, pois havia dificuldades para atender a população na área da saúde, o
hospital enfrentava dificuldades para manter suas atividades, o que sobre carregava o posto de
saúde, que pessoas que buscavam atendimento no posto de saúde do centro tiveram que ir
embora por falta de atendimento médico, que não havia tal profissional no posto de saúde do
bairro Caiçara, que não havia como contestar a proposição de contratação de psicólogo, que o
Projeto de Lei nº 10/2019 fazia adequação necessária e que a oposição não tinha posição
contrária a matérias em regime de urgência que diziam respeito às áreas de Saúde e Educação,
embora tivesse quanto a matérias relativas a asfaltamento de vias.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Márcio Halberstadt disse que, no dia seguinte, estariam abertas as encomendas
de calcário por programa municipal em que o município arcava com o frete, que, naquela
manhã, não houve filas no posto de saúde, onde esteve pela manhã e à tarde e que, quando
saiu de lá, ainda havia horários para consultas disponíveis.
2. O Vereador Professor Mauro Senhor Presidente disse que o senhor Prefeito não tinha o
hábito de reconhecer seus erros e que houve liminar do Ministério Público sobre a obra de
asfaltamento da avenida Concórdia, obra à qual não era contrário, embora questionasse o
modo como estava sendo encaminhada, sem ouvir a população e sem uma proposta clara
sobre as intenções projeto, e parabenizou o Ministério Público pela decisão dizendo que o
valor envolvido era alto e que o Poder Executivo tinha que ouvir a opinião de quem entendia
do assunto e mudar sua postura; disse que Portaria do Poder Executivo nomeava o servidor
Gilberto Flávio Streck para o exercício de Função Gratificada Especial de Membro da
Comissão de Sindicância e Processo Administrativo e Especial, servidor que estava afastado
em função da Operação Fogo-Fátuo e era investigado pela Comissão de Sindicâncias por seu
envolvimento no caso tratado por aquela operação, e que o Prefeito devia ter esperado o
julgamento do caso terminar para tomar tal atitude; sugeriu que os demais parlamentares
manifestassem sua opinião sobre a necessidade de mudança de postura e de objetivos de parte
do governo e de humildade para reconhecer erros.
3. O Vereador Lauri Klein disse que no sábado, no pavilhão evangélico, ocorreu a formatura
mais de cinquenta alunos dos cursos de Técnico Administrativo, Técnico em Agroindústria e
Técnico em Contabilidade do Polo da UAB de Agudo e parabenizou a Secretaria da Educação
pelo evento.
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4. O Vereador Gelson Neuenschwander elogiou o trabalho que vinha sendo feito pelo gerente
da CORSAN em Agudo, falou sobre a importância dele seguir em tal posto, caso o governo
do PSDB quisesse, pois estava confuso, já que ao PMDB foram negadas regalias que pedia
para do governo participar; disse que, com os Vereadores Cardosinho e Professor Mauro,
participou de reunião do Poder Legislativo da Quarta Colônia & Região, quando assumiu o
novo Presidente da entidade e foi inciada a organização da Marcha dos Vereadores a Porto
Alegre, e que aqueles parlamentares não cobraram diárias para participar da reunião; que
participou da solenidade de entrega de retroescavadeiras adquiridas pelo CONDESUS aos
municípios, entre eles Agudo, e parabenizou o Vereador Professor Mauro pela proposição de
criação da Galeria das Ex-Vereadoras inaugurada em Sessão Solene realizada na sexta-feira,
as mulheres pela passagem, naquele mesmo dia, do Dia Internacional da Mulher e o Lions
Club pela realização de evento em que participaram quarenta clubes; disse que eram membros
do Poder Legislativo da Quarta Colônia onze Câmaras Municipal, totalizando 99 Vereadores
dos quais, a maioria, não participava das reuniões, embora quisessem participar da
responsabilidade pelos resultados das Marchas a Porto Alegre dos quais todos deviam
participar.
5. O Vereador Rui Milbradt disse que ficou decepcionado com o fato de ele e o Vereador
Gelson Neuenschwander não terem sido chamados em evento comemorativo pelos sessenta
anos do município, os únicos não chamados, o que o fazia pensar que havia no Poder
Executivo pessoas que mandavam mais do que o Prefeito, o que os faria desprezar o próximo
convite que de Sua Excelência viesse; disse que, no dia seguinte, estaria aberto o período de
encomendas de calcário, orientando a população a fazer logo as encomendas, que o município
licitou 1.500 horas-máquina de retroescavadeira e 1.500 horas-máquina de escavadeira
hidráulica e que estava sendo contratado trator agrícola para realização de serviços para a
população, o que indicava que haveria condições de atender a todos; disse que o Deputado
José Otávio Germano destinou recursos para aquisição de nove retroescavadeiras para
municípios da região e destinou recursos para pavimentação de várias vias e, apesar disso, não
foi reeleito devido a desvio de conduta, o que ocorreria na eleição municipal seguinte, falou
sobre a necessidade de melhorias no Cemitério Municipal e disse que a oposição não era
contra a pavimentação asfáltica da avenida Concórdia, como afirmara o senhor Prefeito,
embora considerasse que o projeto merecesse alterações, já que o município tinha condições
conseguir financiamento de um valor maior, em torno de R$ 10 milhões de reais.
O senhor Presidente falou sobre a importância de enviar ao DAER correspondência
solicitando melhorias na ERS 348, o que seria feito, e que acreditava em êxito, incluindo a
instalação de redutor de velocidade na via, da necessidade de realização de melhorias na
estrada de Linha Coronel Moreira César e em outras vias secundárias da região alta, que a
cascalheira do Pastor, em Linha Nova, tinha licenças para retirada e britagem de material, mas
que a primeira havia vencido, o que se pretendia resolver em breve, e que a administração
pretendia colocar o material de lá retirado em estradas de Linha dos Pomeranos, até Linha
Nova; disse que, na sexta-feira, foi realizada Sessão Solene de inauguração da Galeria das Ex￾Vereadoras, evento que destacou a importância de mulheres se candidatarem, apesar de as
ATA No
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dificuldades por elas enfrentadas, as parabenizou pela passagem do Dia Internacional da
Mulher e cumprimentou o Presidente da Câmara Municipal por ter assumido,
temporariamente, a chefia do Poder Executivo, quando ele trataria todos da melhor forma
possível.
Em comunicação urgente da liderança do PP, o Vereador Rui Milbradt desejou ao Presidente
da Câmara Municipal um bom trabalho enquanto estivesse na chefia do Poder Executivo,
falou sobre a necessidade de melhorias em Linha das Flores, que CORSAN confirmou a
extensão da rede de abastecimento de água até a Escola D. Érico Ferrari, rede que deveria ser
ampliada até o pórtico da RST 287 e até os fundos da propriedade Dickow, falou sobre
necessidade de ampliar a rede até Várzea do Agudo, Porto Agudo e Canto Católico e de
construir uma entre Cerro da Igreja e Nova Boêmia, demandas que levaria ao Prefeito em
exercício; disse que cabia ao Prefeito realizar as obras pedidas pela maioria da população, que
sugeriu a Sua Excelência busca de financiamento para aquisição de máquinas, entre elas
caminhão e retroescavadeira, já que as existentes estavam sucateadas.
O senhor Presidente deu boas-vindas ao Vereador Pedrinho Müller, desejando-lhe sucesso no
mandato.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão
Extraordinária que seria realizada naquela mesma noite, a requerimento do Vereador Sandro
Goltz, e para a Sessão Ordinária seguinte.
Agudo, 11 de março de 2019.
Verª Izabel Lamaison
Secretária ad hoc
Ver. Itamar Puntel
Secretário – Presidente interino

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