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sessao nº 4

Tipo Especial
Número / Ano 4
Date 2019-04-29
native_id2761

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ATA No
 16/2019
DA 4a
 SESSÃO PLENÁRIA ESPECIAL DA 15ª LEGISLATURA
f. 1 de 2
Data: 29 de abril de 2019.
Hora: 21 horas e 21 minutos.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Cardosinho (MDB), Gelson Neuenschwander (PSDB), Itamar Puntel
(MDB), Izabel Lamaison (MDB), Lauri Klein (MDB), Márcio Halberstadt (PDT), Professor
Mauro (PP), Rui Milbradt (PP) e Sandro Goltz (MDB).
Prestação de contas do exercício de 2018: O senhor Presidente informou que, a pedido do
senhor Prefeito Municipal, Valério Vili Trebien, o senhor Secretário Municipal da Fazenda,
Ademir Kesseler, participaria da sessão; o senhor Prefeito Municipal de Agudo disse que, na
área da Secretaria da Educação, foram realizadas reformas em escolas, foi adquirido o prédio
da Escola D. Pedro II, construídas salas de aula nas Escolas Paraíso da Criança e Alberto
Pasqualini, adquirido um furgão para transporte de merenda escolar e de um ônibus de
transporte escolar, adquirido mobiliário para escolas e fechados os prédios de quadras
esportivas, entre outras iniciativas, como atividades pedagógicas em parceria com o Projeto
União faz a Vida; disse que, na área da Secretaria da Saúde, foram distribuídos remédios pela
farmácia, transportados pacientes para outras regiões e fornecidas passagens de ônibus para
pacientes viajarem, adquiridos equipamentos para Unidades Básicas de Saúde, mantido o
funcionamento dos serviços do Plantão Médico do hospital, inclusive exames, repassados
recursos para o hospital por cirurgias realizadas visando a complementação da remuneração
da entidade, realizados exames sobre a água consumida pela população, combate ao mosquito
borrachudo, construídas onze fontes drenadas de água e iniciativas preventivas de doenças
relativas à saúde mental, além de campanhas preventivas de diversas doenças; disse que, na
área da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, foram realizadas
atividades como as comemorações dos 59 anos do município, a Feira do Livro, a Volksfest, a
instalação de placas indicativas das localidades do interior, o andamento do programa Passe
Livre Estudantil, o Natal Luz, a ampliação do alcance do sinal de internet no interior e o
incentivo atividades culturais como o Coral Agudo EnCanto, o Instrumental Tocatta e o CTG
Sentinela do Jacuí, além da concessão de incentivo econômico ao Mercado Superlis e a
agroindústrias; disse que na a área da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação foi
realizada a manutenção do cadastro de beneficiários do Bolsa Família, realizados cursos de
informática, a Campanha do Agasalho, que o CRAS realizou acompanhamento de famílias,
além de estudos sociais e atividades com crianças e adolescentes, que o CREAS realizou, em
média, 102 atendimentos ao mês, que foram realizadas atividades de prevenção contra o
abuso e a exploração infantil, suicídios e outros problemas e que o PROJOVEM manteve suas
ações e que foi dado apoio às atividades dos grupos de idosos; disse que, na área da Secretaria
da Agricultura, foram distribuídas mudas, calcário e adubo orgânico aos agricultores, foram
realizadas quatro mil horas de trabalho para eles pela Patrulha Agrícola, foram mantidas as
atividades do Programa Troca-troca de Sementes, que na área da Secretaria de Obras foi
concluída a construção da ponte de Picada do Rio, foi colocado cascalho na estrada de Linha
Teutônia, desde a cidade até a entrada da cascata Raddatz, foram instalados 2.380 tubos em
vias do interior, além de outros na cidade, em locais em que ocorriam alagamentos, que foi
ATA No
 16/2019
DA 4a
 SESSÃO PLENÁRIA ESPECIAL DA 15ª LEGISLATURA
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realizada pavimentação de quadras das ruas Tancredo Neves, Nilo Pöetter e Germano
Hentschke e das avenidas José Bonifácio e Borges de Medeiros, que foram adquiridas uma
plataforma para uso no deslocamento de máquinas, uma caçamba e instalados gabiões, obras
que estava por ser concluída; o senhor Secretário Municipal da Fazenda, Ademir Kesseler,
disse que o município teve conquistas importantes em 2018 no que dizia respeito à questão
fiscal, que foram analisados 25 pedido de aposentadoria, que o município arrecadou
R$65.715.216,00, tendo um superavit de R$5.715,216,00 que ocorreu porquê o município
deixou em dia todos os seus compromissos com o PREVIAGUDO, o que fez o Fundo de
Previdência ter elevada sua receita, que o município teve despesa menor do que a prevista, o
que gerou superavit orçamentário, e que, apesar disso, houve deficit financeiro de setecentos e
dez mil reais, menos de meio por cento do orçamento; disse que foram investidos na área da
saúde 18,36% da Receita Tributária, 27,12% na área da educação, que 74,02% dos recursos
do FUNDEB foram gastos em folha de pagamento, acima do limite mínimo, que o gasto com
pessoal do Poder Executivo ficou abaixo de 46% da Receita Tributária do exercício anterior e
o do Poder Legislativo em 1,6%, abaixo dos respectivos limites máximos de, respectivamente,
54% e 6%, que a Câmara Municipal gastou 1,12% da Receita Tributária com a remuneração
dos Vereadores e 29,12% da total gasto com a folha de pagamento, enquanto o limite desse
tipo de gasto era de 70 do total gasto com folha de pagamento no exercício anterior; o senhor
Prefeito disse que a administração municipal procurava fazer o melhor possível, realizar os
gastos constitucionalmente exigidos em pessoal, Saúde e Educação, estando o município
dentro de limites razoáveis, que o município não tinha empréstimos a serem pagos, o que
permitiria a realização de investimentos no ano seguinte, manifestou preocupação com a
recessão que continuava, defendeu a reforma da Previdência Social dizendo que ela devia
atingir altos cargos do poder público que recebiam altos salários e que não havia recursos para
os programas sociais criados nos últimos anos.
Agudo, 29 de abril de 2019.
Ver. Itamar Puntel
Secretário
Ver. Cardosinho
Presidente

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