| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 97 |
| Date | 2019-06-10 |
| native_id | 2769 |
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ATA No 23/2019 DA 97a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 1 de 6 Data: 10 de junho de 2019. Hora: 19 horas e 7 minutos. Local: Plenário Vox Populi. Vereadores presentes: Cardosinho (MDB), Gelson Neuenschwander (PSDB), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Lauri Klein (MDB), Márcio Halberstadt (PDT), Professor Mauro (PP), Rui Milbradt (PP) e Sandro Goltz (MDB). Apreciação de atas: A Ata no 22/2019 foi aprovada por unanimidade. Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida. Leitura de correspondências recebidas: Foi lida a protocolada sob no 127/2019. Apresentação de proposições: Foi apresentado o Requerimento de Lei no 8/2019. Pequeno Expediente: 1. O Vereador Rui Milbradt disse que a semana anterior, de tempo bom, devia ter sido produtiva para Secretaria de Obras, que acreditava que as estradas de Linha Branca, Porto Agudo, comunidade Felipe Camarão, Rincão Despraiado e Linha Teutônia, nas imediações da britadeira Cassel, seriam recuperadas durante a semana, falou sobre a necessidade de alargamento da rua Arnildo Ehle no trecho em que era estreita e dava acesso à propriedade de um produtor membro do programa PROLEITE-AGUDO, de recolocação de luminária de poste das imediações da ponte de Linha Boêmia localizada nas proximidades da propriedade Franke e de instalação de melhor sistema de iluminação nas pontes do interior. 2. O Vereador Sandro Goltz abriu mão da inscrição. 3. O Vereador Gelson Neuenschwander falou sobre a necessidade de colocação de cascalho na subida de Linha Nova das imediações da antiga pedreira e de patrolamento e colocação de cascalho no restante da via, disse que, em duas licitações realizadas para a reconstrução do pórtico, não houve interessados em participar, devendo haver novo certame no dia 27 de junho, com valor básico aumentado em relação ao original, e falou sobre a necessidade de patrolamento e colocação de cascalho na estrada do Canto Paraná. 4. O Vereador Itamar Puntel parabenizou a COOPERAGUDO pelo recolhimento de embalagens de agrotóxicos no interior de Agudo e Paraíso do Sul, em cumprimento à legislação, que, uma vez por ano, as empresas de tabaco faziam tal recolhimento através do SINDITABACO e disse que a consciência ambiental do produtor estava maior, assim como a cobrança realizada por orientadores e entidades responsáveis pelo meio ambiente; disse que foram encomendadas e estavam sendo distribuídas para agricultores inúmeras cargas de calcário, já tendo sido entregue 80% da quantidade encomendada, e que o excesso de umidade vinha dificultando o embalamento do material para transporte a Agudo, o que devia ser complementado em breve. 5. A Vereadora Izabel Lamaison disse que estava tendo sequencia o trabalho de substituição do telhado do posto de saúde do centro e que teve início a obra de ampliação e reforma do posto de saúde de Linha dos Pomeranos e falou sobre a necessidade de recuperação da estrada de Picada do Rio, nos trechos da igreja Evangélica e defronte às residências Rush e Wilke, trecho este com necessidade de limpeza da tubulação, e de realização de melhorias em ruas da cidade. ATA No 23/2019 DA 97a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 2 de 6 6. O Vereador Lauri Klein disse que seu nome foi mencionado em programa radiofônico pelos senhores Beto e Ilmar Goltz, quando trataram sobre seu afastamento, esclareceu que, além de funcionário público, era Vereador, que foi afastado judicialmente de sua profissão, que nada havia ainda sido comprovado na Justiça, que sua atuação profissional não se confundia com a de Vereador, que seus comentários na Câmara Municipal diziam respeito a trabalhos da Secretaria de Obras e que ele vinha sendo um incômodo para muita gente pela sua presença na Câmara Municipal ou 846 votos que teve e manifestou sua indignação com a confusão que se pretendia fazer entre suas vidas profissional e parlamentar; disse que foi realizado patrolamento em vias de Linha Araçá, Porto Alves, Rincão Despraiado, Canto Católico e Volta da Lagoa, revestimento de estradas em trechos das cinco esquinas, Linha Branca, Porto Alves e Cerro Seco, colocação de cascalho no acesso a duas propriedades de participantes do PROLEITE-AGUDO de Linha Boêmia e instalação de bueiros na rua Hugo Karl Bräunig e nas proximidades da subestação da RGE e disse que o serviço de substituição de lâmpadas estava tendo continuidade. 7. O Vereador Márcio Halberstadt disse que estavam abertas as inscrições para capacitação de produtores dos programas Frutas em Agudo, Florestar Agudo e PROLEITE-AGUDO, que os técnicos da EMATER estavam realizando levantamento das árvores frutíferas plantadas no ano anterior para avaliar se os produtores que as plantaram continuariam no programa, que o Secretário do Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental, Alexandre Neu, em reunião, apresentou a Vereadores assuntos daquela Secretaria, como a entrega de calcário, e relatou que as retroescavadeiras terceirizadas da Patrulha Agrícola estavam atuando em Linha Branca e volta dos Kesseler, e que retroescavadeiras hidráulicas estavam em Nova Boêmia e na Cascata do Chuvisco; disse que havia sinal de que a reforma da Previdência flexibilizaria as mudanças propostas para a aposentadoria dos agricultores e que havia setores que não abriam mão de seus privilégios. 8. O Vereador Professor Mauro disse que, no dia 5 de junho, comemorou-se o Dia Mundial do Meio Ambiente, criado pela ONU em 1972 para sensibilizar pessoas e organizações sobre a importância de preservar a natureza, falou sobre a necessidade de colocação de material na rua Coronel Dionísio da Fonseca Reis, onde estava muito irregular, de ação do município em relação aos cães que vinham causando transtornos a moradores, condutores de bicicletas e motocicletas, pedestres e hortas e canteiros de avenidas e de solucionar o problema do atraso do transporte escolar ao final das aulas, assunto que levou ao conhecimento do setor responsável. Tribuna Livre: Não havia orador inscrito. Grande Expediente: 1. O Vereador Rui Milbradt disse que a Secretaria da Saúde levava pessoas a Porto Alegre para atendimento à saúde e para tratar de outros assuntos, no último caso visando evitar gastos, que havia relatos de que pacientes, depois de serem atendidos, esperaram por três horas por servidores do município que estavam fazendo “cursinhos” para retornar a Agudo e sugeriu a destinação de um veículo exclusivo para transportar pacientes da área da saúde; disse que um rapaz foi atendido no posto de saúde, onde não havia linha de suturas ATA No 23/2019 DA 97a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 3 de 6 internas, apenas externas, tendo ele sido orientado a, posteriormente, procurar atendimento no plantão do hospital para conclusão do atendimento, e que teria sido mais fácil a linha em falta no posto de saúde ter sido buscada no hospital para que o atendimento fosse concluído no posto; convidou para audiência pública que seria realizada às 11h do dia seguinte, na Câmara Municipal, para tratar da apresentação e revisão dos planos municipais de saneamento básico e resíduos sólidos e disse que a Promotora Pública afirmara, em entrevista radiofônica, que ninguém era contra o asfaltamento da avenida Concórdia, pois o que a comunidade pedira era que, antes, fosse dado andamento ao projeto de drenagem urbana; disse que o Vereador Márcio Halberstadt e o Prefeito mentiram ao afirmar que havia pessoas contra o asfalto, disse que a comunidade estava cansada de obras mal executadas, que os Vereadores de oposição atuaram de forma responsável e que a situação não podia jogá-los contra a população. 2. O Vereador Professor Mauro disse que proposição de iniciativa do Prefeito alterava a lei que tratava do plano de carreira dos servidores do Poder Executivo, altetarando a carga horária de trabalho de médicos especialistas de 20 para 16 horas semanais alegando falta de tais profissionais para a carga horária vigente, o que causou desconforto aos demais servidores da área da saúde e fez Sua Excelência encaminhar à Câmara Municipal Mensagem Retificativa em que abria mão da redução; disse que também havia desconforto entre os servidores da Secretaria de Obras, já que proposição em tramitação tratava de aumentar de 4 para 6 o padrão de remuneração do cargo de mecânico, mudança que o Prefeito devia explicar aos demais servidores, e disse que a iniciativa privada pagava a mecânicos salários bem superiores aos pagos pelo município; disse que, segundo o Secretário da Saúde, não havia muita procura de médicos especialistas pelos concursos existentes, pois a remuneração desses profissionais na iniciativa privada era maior, que a redução da carga horária não seria solução e sugeriu que a falta de médicos fosse resolvida do mesmo modo que os professores pediram que seu plano de carreira fosse mudado, criando mais um nível que contemplasse os que eram especialistas em Educação, no caso dos médicos com a criação de outro nível de remuneração. Ordem do Dia: 1. Discussão sobre o Requerimento nº 8/2019: nenhum Vereador manifestou-se. Votação: aprovado por unanimidade. Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre o Projeto de Lei no 22/2019: o Vereador Professor Mauro disse que a proposição de contratação de merendeira-servente se justificava pela importância de manter profissionais de apoio nas escolas, que havia dotação orçamentária para a contratação, que ela visava suprir carência existente devido à licença para tratamento de saúde e que a contratada seria recrutada dentre os aprovados em concurso público realizado em 2015. Explicações Pessoais: 1. O Vereador Professor Mauro disse que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional atualizou, em 2017, o montante da dívida de empresas com a Previdência Social de R$432,9 milhões que, com a inclusão de dívidas relativas ao financiamento da Seguridade Social, ATA No 23/2019 DA 97a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 4 de 6 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e PIS, passou para R$935 bilhões, segundo o DIEESE, valor equivalente ao que se pretendia economizar com a reforma da Previdência Social, segundo o Ministro da Previdência Social; disse que considerava errado fazer a reforma penalizando os que mais contribuíam para o desenvolvimento do país, agricultores e assalariados, que ela criaria idosos mendigos, incentivaria a corrupção e o não pagamento de dívidas, que o Ministério Público Federal considerava inconstitucional o sistema de capitalização proposto, pois o princípio da solidariedade era o núcleo central da Constituição Federal, e que a aprovação da reforma atingiria a economia do município. 2. O Vereador Gelson Neuenschwander disse que, segundo o Secretário de Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental, vinham sendo feitos trabalhos em todas as localidades, que eles seriam melhorados com as boas condições climáticas e que os interessados deviam se inscrever para receber serviços da Patrulha Agrícola e falou sobre a necessidade de abertura de valetas na estrada que inicia na curva do cotovelo e de colocação de tubos defronte à residência Guse, em Várzea do Agudo, visando melhoria no escoamento das águas de chuvas; disse que o asfaltamento da avenida Concórdia não seria realizado, o que foi admitido pelo Prefeito, pois o projeto estava fora de padrão, que tinha opinião favorável à obra, desde que fosse bem feita, com realização de obras de melhoria no sistema de drenagem que eram caras, mas evitariam problemas no futuro. 3. O Vereador Rui Milbradt questionou se haveria recursos para pagar os aposentados até a morte, disse que, sendo defensor do governo Bolsonaro, defendia a reforma da Previdência Social para que houvesse recursos para pagar aos aposentados e que eram contrários a ela os que não votaram em Bolsonaro, como os que ganhavam além do teto de seis mil reais, entre eles aposentados que ganhavam fortunas mensalmente, mas que a aposentadoria do trabalhador rural não devia ser mudada; disse que estava sugerindo alterações na proposição que tratava de penalidades pela não construção de passeios públicos, que os Vereadores tinham opinião consensual de que o município devia continuar doando areia e brita para tal construção, que tinha posição favorável à proposição que autorizava o Poder Executivo a realizar operação financeira visando equipar o parque de máquinas, embora fosse contra o fato do município vendar cascalho para a população, e que também era favorável ao projeto que seria apresentado e trataria da pavimentação de mais ruas. 4. O Vereador Márcio Halberstadt disse que não era Vereador de fazer acusações e picuinhas, pois o trabalho do parlamentar devia ser maior do que isso, que em dez sessões plenárias o Vereador Rui Milbradt abordou o asfaltamento da avenida Concórdia, que na sessão anterior ele próprio tratou do tema sem mentir ou colocar aquele parlamentar contra a população, como dissera Sua Senhoria que aprovara o projeto de asfaltamento e entrou com Ação Civil Pública contra o município; disse que a avenida Concórdia recebeu obra realizada em parceria com o então Governador do Estado e a CORSAN, a instalação de tubulação nos dois lados da via, o que resolveu o problema de buracos que nela surgiam a cada semana, e que o projeto de asfaltamento daquela avenida foi planejado considerando tal mudança, o que mostrava que ele não era tão ruim como vinha sendo dito, já que previa instalação de tubos grandes embaixo do asfalto para futura complementação. ATA No 23/2019 DA 97a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 5 de 6 5. O Vereador Itamar Puntel convidou para audiência pública que seria realizada no dia seguinte, às 19h, na Câmara Municipal, para tratar da atualização dos planos de resíduos sólidos e saneamento e disse que estava em andamento a obra de reforma e ampliação do posto de saúde de Linha dos Pomeranos; disse que o asfaltamento da avenida Concórdia foi abordado por várias vezes nas sessões plenárias, que o município tinha condições financeiras de buscar financiamento de tal obra que não mais ocorreria durante o governo vigente, que o Ministério Público tratou do tema depois de denúncia de pessoas que pretendiam que o pavimento existente fosse retirado, além de um metro de profundidade de base, para posterior colocação de nova base e do asfalto, procedimento ideal que duvidava que qualquer Prefeito viesse a realizar caso obtivesse crédito; disse que, se a maioria da população não queria tal obra, segundo levantamento feito pela oposição, concluir-se-ia que Prefeito, Ministério Público e denunciantes procederam corretamente e, neste caso, esperava que a opinião da oposição estivesse correta. Em comunicação urgente da liderança do MDB, por designação do Vereador Lauri Klein, a Vereadora Izabel Lamaison disse que não tinha conhecimento do fato mencionado pelo Vereador Rui Milbradt, sobre procedimento não foi realizado no posto de saúde por falta de fio de sutura, que, se ele não foi realizado, era porquê não era da competência de uma unidade básica de saúde, mas um caso para atendimento hospitalar, que o ocorrido, provalemente, foi um mal-entendido e que ela era Vereadora da comunidade que apresentava pedidos de toda a população. Em comunicação urgente da liderança do PP, o Vereador Rui Milbradt disse que o MDB não gostava de fazer asfaltos bem-feitos, como ele próprio defendia, que o Vereador Itamar Puntel se contradisse ao dizer que o próximo governo não teria crédito para realizar obras, pois isso indicaria que a situação financeira do município pioraria muito em um ano e meio, o que não acreditava que ocorreria, e que bastaria realizar obras de drenagem para que o asfaltamento da avenida Concórdia pudesse ser realizado, com o apoio da oposição; disse que o assunto foi levado ao Ministério Público porquê havia ruas que ficavam alagadas durante enxurradas, que, entre os que levaram o tema ao Ministério Público esteve o senhor Vagnei Losekann, Vice-Presidente da ACISA, que a eleição seguinte contaria com candidatos com propostas e condições de governar, como o PP apresentaria, e que fariam aquela obra de modo diferente do proposto pelo MDB e resultaria em alagamentos defronte a prédios. Em comunicação urgente da liderança do governo, o Vereador Itamar Puntel disse que o discurso do Vereador Rui Milbradt indicava o lançamento de sua candidatura a Prefeito e desejou-lhe sorte para realizar aquela obra conforme por ele desejado e de acordo com os rigores solicitados pelo Ministério Público, disse que o financiamento do BADESUL era específico para colocação do asfalto em cima do pavimento existente e que o Vereador Rui Milbradt esteve em reunião que tratou do tema e aprovou o projeto; disse que usaria a Tribuna Livre, quando não mais fosse Vereador, para parabenizar pela realização da obra caso viesse a ocorrer do modo que afirmou que duvidava que ocorreria, mas que criticaria caso ela não ocorresse dessa forma, assim como ouviu críticas por três mandatos, sem que elogios houvesse, como às obras realizadas pela CORSAN na avenida Concórdia que acabaram com ATA No 23/2019 DA 97a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 6 de 6 os comuns vazamentos de água; disse que aquela obra de asfaltamento não mais ocorreria, mas que esperava que o futuro Prefeito, se fosse do PP, solucionasse todos os problemas da comunidade, apesar de não haver condições para o município fazer cada vez mais devido à falta de recursos. Em comunicação urgente da liderança do PSDB, o Vereador Gelson Neuenschwander disse que não foram apenas as pessoas mencionadas que “trancaram” a obra de asfaltamento da avenida Concórdia, que cabia aos Vereadores defender a população, que a oposição sempre reconheceu o trabalho da CORSAN na avenida Concórdia como bem feito, que o bom gestor devia ter pedido ajuda a entes de governo superiores para resolver a questão dos vazamentos, com o foi pedido, e que se o governo tivesse a competência alegada, que fizesse obras de drenagem, o que permitiria a realização do asfaltamento. O senhor Presidente disse que convidaria os Vereadores Rui Milbradt e Izabel Lamaison para conversar sobre o problema da área da saúde ocorrido e mencionado pelo primeiro, na busca de solução, e disse que veículos da Secretaria da Saúde deviam ser usados exclusivamente para levar pacientes a consultas e voltar logo que elas estivessem concluídas. Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária que seria realizada naquela mesma noite, a requerimento do Vereador Itamar Puntel, e para a Sessão Ordinária seguinte. Agudo, 10 de junho de 2019. Ver. Itamar Puntel Secretário Ver. Cardosinho Presidente