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sessao nº 110

Tipo Ordinária
Número / Ano 110
Date 2019-09-16
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Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

ATA No
 40/2019
DA 110a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA
f. 1 de 6
Data: 16 de setembro de 2019.
Hora: 19 horas e 3 minutos.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Auro Kirinus (PP), Cardosinho (MDB), Carlito Schiefelbein (PP),
Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Lauri Klein (MDB), Márcio Halberstadt
(PDT), Rosa (PSDB) e Sandro Goltz (MDB).
Em homenagem à Semana Farroupilha, a convite do Presidente, os presentes cantaram o Hino
Rio-grandense.
O senhor Presidente informou que a Sessão Plenária Ordinária da segunda-feira anterior não
foi realizada por problemas no abastecimento de energia elétrica.
Apreciação de atas: A Ata no
 39/2019 foi aprovada por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: nenhuma foi lida.
Apresentação de proposições: Foram apresentados os Projetos de Lei nos 37/2019, 38/2019 e
39/2019, o Projeto de Resolução nº 2/2019 e os Requerimentos nos 19/2019, 20/2019 e
21/2019.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Márcio Halberstadt parabenizou as escolas que apresentaram suas bandas no
dia 7 de setembro, no Ginásio Municipal, quando foi feita homenagem pelos sessenta anos
de emancipação, disse que foram entregues duas ambulâncias para transporte de pacientes
do Sistema Único de Saúde, que, na segunda-feira anterior, foi realizada reunião com o
Secretário da Fazenda, quando foram esclarecidas dúvidas sobre projetos, e sugeriu que
Secretários fossem convocados para realizar esclarecimentos sobre proposições.
2. A Vereadora Rosa lamentou o fato de não ter sido realizada a sessão ordinária da semana
anterior por motivo de força maior, quando o patrão do CTG Sentinela do Jacuí usaria a
Tribuna Livre para falar sobre a Semana Farroupilha, parabenizou a entidade pela
organização do evento e das comemorações de seus quarenta anos, e disse que era
importante comemorar a Semana Farroupilha, pois o sentimento de amor ao Rio Grande do
Sul não devia se confundir com a situação econômica pela qual se vinha passando, já que
na Semana Farroupilha se lembrava a Revolução Farroupilha e seus heróis.
3. O Vereador Sandro Goltz disse que a Secretaria de Obras estava por realizar patrolamento
nas estradas de Canto Católico, até a divisa com Paraíso do Sul, volta da lagoa, Nova
Boêmia e Linha das Pedras, dar continuidade a serviços realizados em Linha Coronel
Moreira César, com colocação de tubos em alguns pontos, colocar cascalho na via do canto
dos Lissner, em Linha dos Pomeranos, e preparar a base da rua Guilherme Holzchuch para
receber pavimentação e que a Secretaria da Agricultura estava finalizando a entrega de
calcário; disse que, no sábado, ocorreu grandioso evento no CTG Sentinela do Jacuí e
convidou para o jantar-fandango que haveria na quinta-feira.
4. O Vereador Auro Kirinus elogiou o senhor Emílio Dalmeyer, fundador dos Bombeiros
Voluntários, e o trabalho da entidade, disse que o senhor Pedro Müller Junior foi
reconduzido ao cargo de patrão do CTG Sentinela do Jacuí, afirmando que o trabalho
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artístico lá realizado estimulava as famílias a participar dos eventos da entidade, e disse que
tramitava proposição de contratação de monitor para a Escola Alberto Pasqualini, por
determinação judicial, para atuar em caso que amedrontava os alunos e preocupava seus
pais, visando a inserção de uma jovem na escola.
5. O Vereador Carlito Schiefelbein lamentou as dificuldades na transmissão da sessão plenária
pela internet, o que dificultava o acompanhamento pela população, disse que, em 2017,
foram adquiridos 20 mil tijolos, 400 sacos de cimento, 200m3
 de brita e 140m3
 de areia,
além de ferro, para construção de tampas de bocas-de-lobo, bocas-de-lobo e abrigos de
pontos de ônibus, materiais que devem ter sido entregues em 2018 e que seria suficiente
para construir 200 bocas-de-lobo, o que chamava atenção porque não se via construção de
abrigos em pontos de ônibus, exceto os em estilo parabólica, e manifestou preocupação
com a possibilidade de parte do material ter sido desviado; disse que o pavimento da
avenida Paraíso, na primeira quadra, estava horrível, que o da avenida Concórdia, em
alguns trechos, estava sendo recuperado, apesar de em alguns o serviço estivesse parado,
como defronte à padaria Ki-Delícia, e que o Deputado Frederico Westphalen liberou
R$100.000,00 para custeio do hospital, tema de reunião realizada na entidade.
6. O Vereador Itamar Puntel disse que a sessão plenária estava sendo transmitida pela BN
Telecom no Facebook, disse que tinha posição contrária ao envio de manifestação da
Câmara Municipal pela nomeação de mais bombeiros militares, já que os bombeiros
voluntários faziam belo trabalho em Agudo, e parabenizou a direção da entidade; disse que
estava sendo feito maravilhoso trabalho de recuperação de vias nas regiões das Linhas
Coronel Moreira César, Coronel Tamarindo, Nova e Chaleira dos Bugres e do Complexo
da Serra, inclusive nos acessos às propriedades, trabalho a ser concluído nos próximos dias,
e parabenizou o CTG Sentinela do Jacuí pelo trabalho realizado nas artes.
7. A Vereadora Izabel Lamaison parabenizou a Secretaria da Saúde pela aquisição de duas
ambulâncias com recursos do Fundo Nacional de Saúde e do município, que o Senador
Paulo Paim destinou R$100.000,00, via emenda, para realização de investimentos na área
da saúde, que estava em andamento a obra de reforma e ampliação da unidade de saúde de
Linha dos Pomeranos, onde passaria a haver atendimento de equipe multidisciplinar, que
foi realizado patrolamento da estrada que liga Picada do Rio a Nova Boêmia, com
colocação de material em alguns trechos, e que foi iniciada limpeza de ruas com
equipamentos de limpeza urbana; convidou para a audiência pública que seria realizada na
quarta-feira para demonstração das metas fiscais do município.
8. O Vereador Lauri Klein parabenizou os Bombeiros Voluntários pelo trabalho, disse que foi
realizado patrolamento em estradas de Coxilha do Araçá, Linhas dos Pomeranos, Nova e
Teutônia, da cidade, da volta do CTG, de Picada do Rio, Linha Boêmia e Nova Boêmia,
colocação de revestimento em alguns trechos da via de Picada do Rio, como na subida da
comunidade General Osório, e que foram instalados tubos na esquina da avenida Borges de
Medeiros com a rua Luiz Janner e substituídos tubos em Linha dos Pomeranos; disse que,
tendo mudado o Plano Diretor, a instalação de tubos passou a ser de responsabilidade dos
proprietários de terrenos, que o município instalou 130 tubos na rua Luiz Janner, em
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parceria com o senhor Ari Tafarel que os adquiriu, que tal responsabilidade valia também
para as redes de água e energia elétrica, e que passou a funcionar a máquina Bobycat para
limpeza da cidade que passou a ter com escova de limpeza e equipamento de recolhimento.
Tribuna Livre: O senhor Adelino Alvino Schumacher falou sobre o tema “Imposto de terreno
– Avenida Concórdia – Prefeitura – Governos anteriores – Patrulha agrícola e Secretaria de
Obras”.
Grande Expediente:
1. O Vereador Lauri Klein abriu mão da inscrição.
2. A Vereadora Izabel Lamaison abriu mão da inscrição.
Ordem do Dia:
1. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 32/2019, que “INSTITUI O PROGRAMA PARA
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL”: o Vereador Carlito
Schiefelbein disse que a matéria pretendia a recuperação de débitos em atraso, que Vereadores
de oposição apresentaram a Emenda nº 1 que excluía do Programa débitos decorrentes de
condenações judiciais por atos praticados em cargo público, tendo aspectos morais motivado
tal exclusão, já que os que eventualmente causaram dano aos cofres municipais deviam pagar
à vista sua dívida, além de introduzir um parcelamento diferente da proposta original; a
Vereadora Rosa disse que a maioria dos munícipes se esforçava para pagar seus tributos em
dia, o que a fez se manifestar, anteriormente, contra a matéria, que o programa proposto era
legal, que seu impacto no orçamento poderia ser mudado, diferenciando o pagamento de
dívidas feito à vista das parceladas, com desconto no valor dos juros e da multa de 100% no
caso de pagamento à vista e redução desse percentual no caso de parcelamento, diminuindo
conforme aumentasse o número de parcelas; disse que dívidas decorrentes de condenações de
gestores pelo Tribunal de Contas e do reembolso de valores devido a condenações judiciais
deviam ficar de fora do programa, o que era sugerido pelo IGAM, já que eram oriundas de
lesão causada ao erário público; o Vereador Márcio Halberstadt disse que o assunto era
complexo, pois muitas vezes o bom pagador era prejudicado pelo mau, que aquele era o
terceiro refinanciamento de dívidas proposto pelo município, que havia pessoas sem
condições de quitar suas dívidas, embora houvesse as que tinham, mas não as quitavam, e que
o programa faria com que, pelo menos, parte dos créditos que o município tinha entrasse em
seus cofres; disse que, como devedores de financiamentos habitacionais foram beneficiados
pelo programa REFIS Habitacional, os demais devedores também tinham direito de ser
beneficiados pelo programa em discussão; o Vereador Itamar Puntel disse que tinha posição
contrária a dar tal tipo de oportunidade para regularização de débitos, mas que cobranças
judiciais custavam metade do valor dos débitos, sendo aquela oportunidade boa para os
devedores e para o município que receberia parte do valor, que era enorme o montante de tais
dívidas, e que a proposta dava a outros devedores oportunidade dada aos beneficiados pelo
REFIS Habitacional, embora a quitação de débitos pudesse vir a resultar em arrecadação de
pequena monta, como ocorreu em oportunidades anteriores; disse que, em reunião entre os
Vereadores e o Secretário da Fazenda, foram dadas explicações sobre a proposição, que a
Comissão de Constituição e Justiça exarou parecer favorável à matéria, sem abordar a
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Emenda nº 1 que foi apresentada depois, e que sua posição era pela aprovação do texto
original pois, naquela reunião, não foram pedidas alterações na matéria e nenhuma pessoa
condenada seria beneficiada pela matéria, pois não havia nenhuma nessa condição. Votação:
aprovado por unanimidade. Votação da Emenda nº 1: rejeitada por maioria.
2. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 35/2019, que “Corrige o padrão de vencimento
da categoria funcional Telefonista – Recepcionista no Anexo I da Lei nº 746/1990”: nenhum
Vereador manifestou-se. Votação: aprovado por unanimidade.
3. Discussão sobre o Requerimento nº 19/2019: o Vereador Itamar Puntel disse que a
proposição objeto do requerimento tramitava em regime de urgência, pois tratava de
contratação emergencial de professores de língua inglesa e de artes para substituir
profissionais licenciados por motivo de doença em pessoa da família e para tratamento de
saúde. Votação: aprovado por unanimidade.
4. Discussão sobre o Requerimento nº 20/2019: o Vereador Itamar Puntel disse que havia
necessidade das matérias objeto do requerimento tramitarem em urgência especial e de
realizar sessão extraordinária para realizar sua votação, pois tratavam da contratação
emergencial de monitor de escola para atuar na Escola Alberto Pasqualini, atendendo a
determinação judicial, e do aumento do padrão de remuneração dos médicos, visando
estimular tais profissionais a ficarem em Agudo; o Vereador Carlito Schiefelbein disse que a
alteração da remuneração dos médicos era necessária, assunto tratado havia um ano, que a
proposição que tratava do tema foi encaminhada para aprovação imediata, sendo a oposição
contra o requerimento porque havia necessidade de estudá-la, inclusive porque tratava
também da elevação da remuneração de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de
Combate a Endemias, e que o Poder Executivo teve tempo para estudar o assunto, mas os
Vereadores não tiveram. Votação: aprovado por maioria.
5. Discussão sobre o Requerimento nº 21/2019: o Vereador Itamar Puntel disse que o
requerimento tratava da realização de Sessão Extraordinária para votação da proposição que
tratava das diretrizes orçamentárias da Câmara Municipal para 2020 e que devia ser
encaminhada ao Poder Executivo para compor a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias
para aquele ano. Votação: aprovado por unanimidade.
Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre os Projetos de Lei nos 37/2019, 38/2019 e
39/2019 e o Projeto de Resolução nº 2/2019: nenhum Vereador manifestou-se.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Carlito Schiefelbein disse que os Vereadores tinham que ter coragem para se
inscrever de imediato para falar, sem esperar que outros fizessem inscrição antes, e que ele
próprio sempre teve coragem para falar, protestando contra os que esperavam para se
inscrever; disse que o Prefeito não sabia a metade das coisas que ocorriam na administração,
que o governo estava dormente, embora estivesse fazendo as coisas básicas, que a solução
pedida para a avenida Concórdia pelo orador da Tribuna Livre dependia do Poder Judiciário,
atendendo o pedido do Ministério Público de solução para os problemas de drenagem urbana,
que o aumento do IPTU mencionado por aquele orador deveria ser respondido pelos
defensores do governo e que a rejeição de emenda que excluía do REFIS casos de débitos
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definidos pelo Poder Judiciário mostrava que havia pessoas que não podiam perder o governo
municipal para que tais débitos não fossem cobrados; disse que faltava credibilidade ao
governo, o que levava a população levar casos ao conhecimento do Ministério Público, que a
nomeação de funcionários aposentados para cargos evitava que jovens recentemente formados
os ocupassem, que o Poder Executivo tinha pessoal e aposentados em demasia, que a Emenda
nº 1 ao projeto que tratava do REFIS não foi assunto em reunião com o Secretário da Fazenda
e que havia questões que os Vereadores não tinham obrigação de tratar com todos os demais.
2. A Vereadora Izabel Lamaison disse que o orador da Tribuna Livre abordou a questão das
consultas no posto de saúde, de difícil solução devido à falta de médicos que poderia ser
solucionada com a aprovação do Projeto de Lei nº 39/2019, elogiou as escolas que
apresentaram suas bandas no dia 7 de setembro e o CTG Sentinela do Jacuí pelas atividades
da Semana Farroupilha e parabenizou o hospital e a empresa Cauzzo por terem firmado
parceria para o atendimento de pessoas que necessitavam de serviço especializado.
3. O Vereador Márcio Halberstadt parabenizou o CTG Sentinela do Jacuí pelas atividades da
Semana Farroupilha e pelas que realizava durante o ano em prol da tradição gaúcha, disse que
foi aprovado o fim da aposentadoria especial de Deputados Estaduais que vinha sendo
custeada não só pelos beneficiários, mas pela Assembleia Gaúcha que arcava com 25,5%
sobre a remuneração de Suas Senhorias, o equivalia a R$6.710,29, que eles tinham direito a
dezessete cargos de confiança que custavam, a título de salário, R$74 mil mensais, o que
explicava a má situação financeira do Estado do Rio Grande do Sul que também vinha
pagando aposentadoria de nove Governadores, entre eles o atual que, segundo nova Lei, seria
o primeiro a não recebê-la.
4. A Vereadora Rosa disse que Emenda à proposição que tratava do REFIS foi apresentada por
orientação técnica do IGAM que opinara que débitos oriundos de condenações de ex-gestores
pelo Tribunal de Contas do Estado ou de reembolsos decorrentes de condenação judiciais não
podiam ser objeto de anistia e remissão de juros e sugerira que tais casos fossem excetuados
do REFIS, inclusive do parcelamento, tema que não foi assunto da reunião entre Vereadores e
o Secretário da Fazenda e que devia ser objeto de debate aberto no Plenário; disse que cabia
ao CRAS atuar na inclusão de membros de famílias em vulnerabilidade social no mercado de
trabalho para não precisarem do Bolsa Família, questionou que cursos estavam ocorrendo,
pois as pessoas não estavam recebendo certificado de cursos preparatórios, exceto os de
artesanato que não eram certificados, disse que notícias de serviços realizados em vias deviam
ser tratadas como coisas que deviam ocorrer normalmente, já que outras cidades tratavam de
temas como “cidade sustentável” e “cidades inteligentes” do futuro, enquanto em Agudo se
discutia questões sobre os mesmos buracos, ficando de lado o debate sobre o futuro da cidade.
5. O Vereador Itamar Puntel parabenizou as escolas estaduais e municipais, professores,
alunos e suas direções, Prefeito e a Secretaria da Educação pela apresentação de bandas na
Semana da Pátria, pediu ao orador da Tribuna Livre que lhe mostrasse os carnês de
pagamento do IPTU para verificar os valores pagos e averiguar se houve ampliação da área
construída, o que poderia explicar o aumento do valor pago, e disse que havia empresa
contratada para recuperar o pavimento de ruas, o que seria feito também nas avenidas
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Concórdia e Paraíso; disse que cinco Vereadores podiam se manifestar nas Explicações
Pessoais, e que, se era o último inscrito, não lhe faltava coragem para falar e defender o
governo, pois havia muita coisa boa sendo feita, e apontar coisas que deviam mudar. 
Em comunicação urgente da liderança do MDB, o Vereador Lauri Klein disse que o britador
novo estava instalado na cascalheira Langbecker e estava parado porque não havia
funcionário habilitado para operá-lo, que um operador de máquinas o vinha operando, até que
foi afastado pela decisão judicial que afastou vários servidores, que tal máquina estava sendo
colocada em funcionamento somente quando era necessário colocar brita nos pontos críticos e
que o fez se admirar o fato da Vereadora Rosa ter afirmado que o governo estava dormento,
pois Sua Senhoria participara do governo, o que o fazia pensar que tal crítica era não mais do
que ciúme em relação a um governo que estava completando dezesseis anos.
Em comunicação urgente da liderança do PSDB, a Vereadora Rosa disse que o município
sofria com o afastamento de muitos servidores, pois isso prejudicava os serviços e que era
lamentável que o britador não estivesse funcionando devido a isso; disse que, no primeiro
mandato do Prefeito, seu partido estava coligado com o MDB, que o PSDB não permaneceu
na coligação porque percebeu que algumas coisas na administração não estavam bem e
porque o candidato a Vice-Prefeito seria Moisés Kilian, opinião que o Presidente do MDB
conhecia, que o primeiro mandato do Prefeito Valério Trebien foi mais vibrante e criativo,
questionou o que o MDB estava fazendo com a Secretaria de Indústria, Turismo e
Desenvolvimento Econômico e afirmou que o PSDB ficou feliz com sua escolha de sair do
governo, opção tomada em prol de princípios e da seriedade.
O senhor Presidente parabenizou o senhor Emílio Dalmeyer pela atuação dos Bombeiros
Voluntários, disse que a Câmara Municipal acreditava no trabalho por eles realizado, que por
isso não encaminharia moção proposta por bombeiros militares, que, sobre referência que o
orador da Tribuna Livre fez à sua própria atuação, procurava apoiar toda a população e que a
rua Paul Harris, como afirmou tal orador, realmente tinha problema num trecho.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão
Extraordinária que seria realizada naquela mesma noite, a requerimento do Vereador Itamar
Puntel, e para a Sessão Ordinária seguinte.
Agudo, 16 de setembro de 2019.
Ver. Itamar Puntel
Secretário
Ver. Cardosinho
Presidente

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