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sessao nº 114

Tipo Ordinária
Número / Ano 114
Date 2019-10-14
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Documents (1)

ata #

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ATA No
 45/2019
DA 114a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA
f. 1 de 4
Data: 14 de outubro de 2019.
Hora: 19 horas e 5 minutos.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Gelson Neuenschwander (PSDB), Itamar Puntel (MDB), Izabel
Lamaison (MDB), Lauri Klein (MDB), Márcio Halberstadt (PDT), Professor Mauro (PP), Rui
Milbradt (PP) e Sandro Goltz (MDB).
O Vereador Itamar Puntel informou que assumiu a Presidência dos trabalhos porque o senhor
Presidente havia assumido a chefia do Poder Executivo. A convite do senhor Presidente, o
Vereador Márcio Halberstadt assumiu a Secretaria dos trabalhos.
Apreciação de atas: A Ata no
 44/2019 foi aprovada por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: foram lidas as protocoladas sob nos 231/2019,
232/2019 e 233/2019.
Apresentação de proposições: foi apresentado o Projeto de Lei nº 45/2019.
Pequeno Expediente:
1. A Vereadora Izabel Lamaison disse que, na semana anterior, a Secretaria de Obras realizou
patrolamento na maioria das estradas do interior, instalou placas indicativas de estradas e
localidades e que ficou combinado com o Secretário de Obras que, após o dia 25 de
outubro, seria realizada coleta de lixo em cemitérios, para o que era necessário que a
comunidade fizesse limpeza e deixasse o lixo em tonéis ou sacos para que os servidores
daquela Secretaria os carregassem; disse que foi entregue o produto BTI em todas as
comunidades visando evitar o deslocamento dos líderes à cidade, o que prejudicaria o
cultivo do fumo, e que a data de aplicação seria divulgada na sexta-feira.
2. O Vereador Lauri Klein disse que, na semana anterior, a Secretaria de Obras realizou
patrolamento em Porto Agudo, Picada do Rio, Linha Boêmia, Nova Boêmia, Linha
Teutônia, voltas Balsan e do CTG e da entrada da AABB, até a propriedade Binder,
colocou cascalho na estrada em Cerro dos Prochnow, até a propriedade Golke, e na da
Linha Coronel Tamarindo, onde também foi concluída obra na ponte, que estava tendo
continuidade a substituição de lâmpadas e que foram substituídos tubos em locais onde
ocorreram danos no pavimento; disse que participou, na sexta-feira, da posse do Prefeito,
quando Sua Excelência noticiou que o senhor Juiz de Direito liberara a construção do
asfalto da avenida Concórdia, e que o senhor Ingo Neu, para complicar o projeto, estava
fazendo um projeto de construção de uma pista de ciclismo no eixo daquela avenida, o que
demonstrava que havia pessoas que não queriam a realização da obra.
3. O Vereador Márcio Halberstadt disse que, na semana anterior, foi realizada a votação, pelos
Deputados Federais, da matéria que tratava do rateio de parte dos recursos oriundos do pré￾sal, que dela 15% ficaria com os estados, 15% com os municípios, 3% com os estados com
confrontação petrolífera e 67% com a União, havendo estimativa de que R$1,5 milhão
fossem destinados a Agudo; disse que a liberação da continuidade da obra de asfaltamento
da avenida Concórdia ocorreu baseada em laudo pericial segundo o qual a camada asfáltica
não seria relevante para o acúmulo de águas, que o Prefeito já estava atuando em prol da
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obra e que foi concluída, na semana anterior, a obra da ponte de Linha Chaleira dos Bugres
que estava com o tráfego liberado.
4. O Vereador Professor Mauro disse que foi realizada audiência pública da Comissão de
Finanças, Orçamento e Mérito sobre a proposição de diretrizes orçamentárias para 2020,
que havia estimativa de arrecadação de R$70 milhões e que o Secretário da Fazenda,
Ademir Kesseler, participou do evento dirimindo dúvidas; disse que proposição tratava da
dilatação do prazo de construção da sede dos bombeiros, tema sobre o qual tratou com o
Presidente da entidade em junho e, por decorrência, pediu a Deputados destinação de
recursos para a obra, e disse que a reivindicação era nobre; falou sobre a necessidade de
recolhimento de lixo na volta da cascata, em Linha Nova, disse que, na maioria das vezes, a
participação dos munícipes em audiências públicas era pequena, perdendo eles a
oportunidade de sugerir mudanças, e apelou para que a participação popular aumentasse.
5. O Vereador Rui Milbradt pediu ao assessor do Deputado Giovani Cherini, Luiz Henrique
Kittel, que encaminhasse pedido de destinação de recursos para a construção da sede dos
bombeiros voluntários e disse que estava feliz com o fato do produto BTI de combate ao
mosquito borrachudo já ter sido distribuído às comunidades e com a conclusão da obra da
ponte de Linha Chaleira dos Bugres; disse que um cidadão denunciou, nas redes sociais, o
descaso da administração com as principais estradas do município, especialmente a que
liga a Ibarama, que tal via, em Novo São Paulo, estava em estado calamitoso, o que o fazia
esperar que, na semana seguinte, sua recuperação fosse priorizada.
6. O Vereador Sandro Goltz disse que, na semana anterior de tempo bom, foram recuperadas
muitas estradas, que estava prevista chuva para a semana corrente, o que impediria a
recuperação de vias e as danificaria, disse que a diferença entre as estradas de Agudo e de
Ibarama foi invertida nos últimos tempos, que a localidade de Novo São Paulo teria suas
vias recuperadas assim que houvesse condições climáticas e que a previsão de mau tempo
para a semana prejudicaria o cronograma da Secretaria de Obras.
7. O Vereador Gelson Neuenschwander falou sobre a necessidade de melhorias na estrada de
Picada do Rio, defronte à residência Kegler e à propriedade Buske, com retirada das pedras
existentes, disse que a estrada de Novo São Paulo ficou abandonada, que tal via era muito
movimentada e que se pretendia que, futuramente, fosse asfaltada, e que nela devia ser
feito trabalho de recuperação desde a volta dos Kesseler e a subida do Novo São Paulo, o
que esperava que fosse feito logo que houvesse condições climáticas.
Tribuna Livre: O espaço foi ocupado pela senhora Meraci Cezar Rodrigues que falou sobre o
tema “Secretaria da Saúde - Atendimento dos Postos de Saúde de Agudo”.
Grande Expediente:
1. O Vereador Lauri Klein abriu mão da inscrição.
2. A Vereadora Izabel Lamaison abriu mão da inscrição.
Ordem do Dia: Não havia proposições nesta parte da sessão.
Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre o Projeto de Lei no
 45/2019: o Vereador
Professor Mauro disse que matéria tratava da dilatação do prazo previsto para construção da
sede da Associação Bombeiros Voluntários e que pedira a Deputados do PP destinação de
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recursos para tal obra; o Vereador Rui Milbradt disse que a dilatação do prazo de construção
da sede da Associação Bombeiros Voluntários era necessária, que a ela não tinha recursos para
sequer iniciá-la, que, com o empenho de todas as bancadas, obter-se-ia recursos para a obra,
que o Estado do Rio Grande do Sul tinha dificuldades financeiras, faltando-lhe condições de
dar mais segurança à sociedade, o que fazia necessário atuar pelos dos bombeiros voluntários.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Professor Mauro disse que o Prefeito, em entrevista radiofônica, anunciou a
pavimentação da avenida Concórdia e da rua Germano Hentschke, que sua posição própria
era favorável à obra, que não ocorreu audiência pública para ouvir sugestões da população e
nem ocorreria, que sugerira a Sua Excelência que a avenida tivesse calçadão, ciclovia e a rede
alterada, que a contratação de financiamento para adquirir máquinas pesadas e para aquela
obra e o aumento de 14% para 26% da amortização do passivo atuarial em 2022 faria o
governo seguinte não conseguir realizar obras e outros investimentos, pois teria que pagar
dívidas; parabenizou os professores pela passagem, no dia 15, do Dia do Professor.
2. O Vereador Gelson Neuenschwander disse que participou da audiência pública sobre a
proposição de diretrizes orçamentárias para o ano de 2020 que teria receita de R$70 milhões,
que o município teria elevação da receita devido ao recebimento de recursos do pré-sal e que
houve queda da arrecadação de recursos oriundos da atividade da barragem Dona Francisca;
disse que os Vereadores estavam disponíveis para ajudar a resolver o problema da falta de
sinal de internet na região de Cerro dos Prochnow, que a ponte e a estrada de Linha Bugre
Chaleira estiveram em más condições e foram recuperadas, que não tinha conhecimento sobre
o caso relatado pela oradora da Tribuna Livre, que a área da saúde envolvia muitas pessoas,
sendo difícil culpar o Secretário da Saúde pelo ocorrido, e que procuraria saber o que houve.
3. O Vereador Rui Milbradt disse que, em reunião realizada antes da sessão, foi resolvido o
impasse sobre o sinal de internet em Cerro dos Prochnow e que seria resolvido com o
município entrando com contrapartida para resolver problema existente num poste, iniciativa
que incentivaria a manter os jovens no interior, parabenizou a oradora da Tribuna Livre pela
manifestação sobre o péssimo atendimento que havia na área da saúde no município e disse
que tal atendimento devia ser melhor, o que era obrigação dos servidores; disse que estava
feliz com a notícia de construção do asfalto da avenida Concórdia, a maior dos últimos
tempos, pois ninguém queria mais tal obra do que ele próprio, embora houvesse preocupação
com o endividamento do município e o comprometimento da receita no governo seguinte.
Em comunicação urgente da liderança do PP, o Vereador Rui Milbradt disse que havia
projeção de redução de algumas receitas entre R$1 e R$1,5 milhão, o que, somado ao
pagamento do financiamento daquela obra, poderia resultar em cortes em outros
investimentos, inclusive na área da saúde, que a elevação da remuneração dos médicos que
poderia resolver a falta de tais profissionais no município e que, apesar de ter um orçamento
de R$70 milhões, havia falta de remédios básicos; disse havia que pessoas como o senhor
Ingo Neu que causavam entraves para aquela obra, o que era caso de irresponsabilidade, pois
estava ele coletando assinaturas em prol da criação de uma ciclovia naquela avenida, melhoria
que devia ser feita, e que ninguém estava dificultando a realização da obra, que o senhor
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Beloni Puppe postou em redes sociais sua indignação com os procedimentos do posto de
saúde central, o que mostrava que a oradora da Tribuna Livre não estava sozinha em seus
reclamos, e parabenizou os professores pela passagem do Dia do Professor.
4. O Vereador Márcio Halberstadt disse que a proposição que alterava o prazo para construção
da sede da Associação Bombeiros Voluntários era importante, que todos estavam empenhados
na busca de recursos para a obra, que o Secretário de Obras estava sabendo das más condições
da estrada de Novo São Paulo, desde o cerro até a divisa, e falou sobre a necessidade de
recuperação da estrada que liga Linha Central a Linha dos Pomeranos; parabenizou a oradora
da Tribuna Livre pela coragem de sua manifestação, disse que o caso por ela abordado não
autorizava a se dizer que toda a saúde estava mal, que a denúncia de lesão no filho da oradora
era grave e devia ser investigada e que o caso ocorreu em uma clínica e, por isso, não
comprometia toda a gestão.
Em comunicação urgente da liderança do PSDB, o Vereador Gelson Neuenschwander
lembrou a passagem do Dia do Professor parabenizando-os dizendo que os professores eram
heróis.
O senhor Presidente disse que a clínica em que ocorreu o grave fato denunciado pela oradora
da Tribuna Livre era responsável por grande parte do caso, que seria pedido um laudo sobre o
que lá ocorreu, que a espera por internação ocorria nos postos de saúde, já as clínicas estavam
lotadas, que as internações ocorriam a pedido do Ministério Público e ocorriam onde
houvesse vaga, o que impedia que o município escolhesse o local de internação, que cada
clínica era responsável pelas pessoas lá internadas e que os Vereadores averiguariam o caso;
disse que a aprovação de regras de repartição de recursos do pré-sal faria os municípios terem
maior receita, que 25% e 15% de tal receita deveriam ser, obrigatoriamente, dispendidos em
educação e saúde, respectivamente, que o município tinha crédito para realizar financiamento
para aquisição de máquinas e que o Poder Judiciário liberou a realização da obra de
asfaltamento da avenida Concórdia, pois a obra não causaria problema de drenagem, e que
passou a circular abaixo-assinado pela alteração do projeto da obra que, na verdade, visava a
não realização da obra no ano seguinte; parabenizou os professores pela passagem do Dia do
Professor dizendo que o futuro do país estava na educação.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária
seguinte.
Agudo, 14 de outubro de 2019.
Ver. Márcio Halberstadt
Secretário
Ver. Itamar Puntel
Presidente

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