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sessao nº 116

Tipo Ordinária
Número / Ano 116
Date 2019-11-04
native_id2793

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

ATA No
 47/2019
DA 116a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA
f. 1 de 6
Data: 4 de novembro de 2019.
Hora: 19 horas e 4 minutos.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Gelson Neuenschwander (PSDB), Itamar Puntel (MDB), Izabel
Lamaison (MDB), Lauri Klein (MDB), Márcio Halberstadt (PDT), Professor Mauro (PP), Rui
Milbradt (PP) e Sandro Goltz (MDB).
Vereador ausente: Cardosinho (MDB).
O Vereador Itamar Puntel informou que assumiu a Presidência dos trabalhos porque o senhor
Presidente estava ausente. A convite do senhor Presidente, o Vereador Márcio Halberstadt
assumiu a Secretaria dos trabalhos.
Apreciação de atas: A Ata no
 46/2019 foi aprovada por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhum foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Foram lidas as protocoladas sob nos 238/2019,
239/2019 e 242/2019.
Apresentação de proposições: Não havia proposições nesta parte da sessão.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Márcio Halberstadt disse que o excesso de chuva vinha prejudicando as
culturas de arroz e fumo e as condições das estradas e demonstrou a importância da nova
ponte de Picada do Rio, pois ela permitiu o tráfego naquela região, o que não ocorreria se
lá estivesse a ponte antiga; disse que o Governo do Estado decidira que não haveria no ano
corrente o programa Troca-Troca de Sementes de milho, que seria retomado no ano
seguinte, e que ocorreram acidentes na RST 287, onde havia um degrau muito alto no
acesso ao acostamento, o que fez a Câmara Municipal solicitar ao DAER sua recuperação.
2. O Vereador Professor Mauro disse que o Senador Luiz Carlos Heinze informou-lhe que o
pedido de recursos para a construção da sede dos Bombeiros Voluntários estava em análise
e que também pedira recursos aos Deputados Jerônimo Görgem e Pedro Westphalen; disse
que transcorreu, no dia 28 de outubro, o Dia do Produtor de Tabaco, que a história do
tabaco no continente era antiga, pois Cristóvão Colombo presenciou nativos fumando
tabaco e levou-o à Europa para ser conhecido, parabenizou os fumicultores pela
contribuição que davam à pujança do município, falou sobre a necessidade de definir um
local melhor para a realização da Feira do Produtor e convidou para a pré-inauguração do
ginásio da Escola Três de Maio que ocorreria no dia 10 seguinte.
3. O Vereador Rui Milbradt disse que as chuvas vinham causando transtornos, que os
produtores que participavam da Feira do Produtor vinham, havia muito tempo, solicitando
um lugar melhor para o evento, que os abrigasse das chuvas, o que beneficiaria outros
eventos, como a Feira da Pechincha que era trabalho comunitário do Lions Club que seria
realizada no dia seguinte; disse que o excesso de chuva vinha prejudicando várias regiões,
como o Rincão Despraiado, onde houve alagamento nas proximidades do cemitério,
havendo necessidade de desobstrução de valetas, de colocação de cascalho na estrada e
posterior patrolamento.
4. O Vereador Sandro Goltz disse que, em Canguçu, houve queda de uma ponte de dimensões
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semelhantes às da construída no arroio Corupá, que, durante o processo licitatório dessa
obra, não se antevia que empresa seria responsável pela construção de obras semelhantes e
que era da responsabilidade dos engenheiros das empresas fazer um trabalho bem feito e
que o grande volume de água do arroio Corupá demonstrou que a ponte de Picada do Rio
era segura e dava condições de tráfego; disse que as condições das estradas vinham
piorando devido às chuvas e que, logo que houvesse condições climáticas, a Secretaria de
Obras teria grande trabalho para recuperá-las e registrou a importância das valetas para o
escoamento das águas naquelas condições.
5. O Vereador Gelson Neuenschwander disse que as chuvas vinham aumentando problemas
existentes, falou sobre a necessidade de recuperação da estrada que liga Rincão Despraiado
à comunidade Bento Gonçalves, da Transparaíso e da via dos Mello, com colocação de
cascalho nas imediações da propriedade Mundt, de patrolamento da estrada de Linha dos
Coqueiros, até o ponto onde o ônibus escolar fazia o retorno, e de solucionar problema de
alagamento existente no Passo Novo; disse que havia lixo há um ano e meio por ser
recolhido no Canto Católico, nas imediações do açougue Grützmacher, provavelmente por
esquecimento, o que devia ser resolvido, e que solicitou ao Deputado Lucas Redecker
destinação de recursos para a construção da sede dos Bombeiros Voluntários e para
pavimentação de ruas e falou sobre a necessidade de construção de um abrigo da chuva
onde era realizada a Feira do Produtor.
6. A Vereadora Izabel Lamaison disse que, na semana que antecedeu o Dia de Finados, a
Secretaria de Obras recolheu materiais e entulhos em cemitérios do interior, agradecendo
em nome da Secretaria da Saúde à comunidade e à Secretaria de Obras pela parceria, disse
que já havia, novamente, lixo em Linha Boêmia que seria recolhido na próxima
oportunidade de coleta e que a Secretaria de Saúde realizou melhorias nas cabeceiras das
pontes das imediações da comunidade Farroupilha e de acesso ao balneário Doos, onde
houve desmoronamento de terra; disse que trabalho teria de ser realizado na estrada de
Picada do Rio, imediações da propriedade Kegler, onde houve desmoronamento.
7. O Vereador Lauri Klein parabenizou os funcionários da Secretaria de Obras que não
vinham medindo esforços para, na chuva e em finais de semana, reconstruir as cabeceiras
de pontes que desmoronaram, disse que, devido ao mau tempo, estava sendo realizado
recapeamento em Novo São Paulo e limpeza de valetas em Linha das Flores, trabalhos
interrompidos devido ao excesso de chuva que danificaram as pontes de acesso à
propriedade Doos e da entrada da Linha Chaleira dos Bugres, em Linha Coronel Moreira
Cézar, tendo o tráfego na região sido restituído já no final de semana; disse que o
cronograma de recolhimento de lixo era divulgado uma semana antes de ocorrer a coleta
em cada região, que as chuvas vinham atrapalhando a realização do serviço e que, na
cidade, vinham sendo recolhidos entulhos e realizados reparos em tubulações.
Tribuna Livre: O espaço foi ocupado pelo senhor Daviano Lisboa de Oliveira que falou
sobre o tema “Asfalto e redes sociais”.
Grande Expediente:
1. O Vereador Rui Milbradt falou sobre a necessidade de desobstrução da boca-de-lobo
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existente na esquina da rua Capitão Gama com a avenida Tiradentes, onde água escorria
pela via, disse que se devia deixar de patrolar vias em vésperas de chuvas, como vinha
sendo feito, especialmente nos finais de semana, quando eram pagas horas-extras para os
servidores, o que se somava ao prejuízo do gasto com óleo diesel e desgaste das máquinas,
e que um pequeno acidente com uma caminhonete S10 da Secretaria da Educação deixou
pequenos danos no automóvel do Secretário da Agricultura, Alexandre Neu, e que era
necessário saber quem a conduzia, onde foi consertada e se foi instaurada sindicância para
apurar os fatos; disse que a recuperação do asfalto da RST 287, no trecho entre o café
colonial Produtos da Terra e a igreja Vale do Amanhecer, não foi concluída, o que vinha
causando acidentes, que municípios da região estavam tomando as providências
necessárias para a decretação de Estado de Emergência devido ao excesso de chuva,
medida que também poderia beneficiar Agudo, que a administração não abriu a via lateral
do Distrito Industrial para viabilizar a instalação de novas indústrias, que a AFUBRA se
instalou no município sem contar com investimento do município, que todos eram
favoráveis ao asfaltamento e que deviam ser realizadas audiências públicas sobre temas de
interesse da população, como a instalação de ciclovia na avenida Concórdia; disse que, em
reunião entre membros do PP, empresários e o Senador Luiz Carlos Heinze, tratou-se das
eleições seguintes e da destinação de recursos para a construção do prédio dos Bombeiros
Voluntários, tendo solicitado destinação de recursos para pavimentação de ruas e Sua
Excelência sugerido a criação de um consórcio entre os municípios da Quarta Colônia
visando a pavimentação de ruas e estradas; disse que o deixou preocupado acidente que
ocorreu entre os municípios de Canguçu e São Lourenço do Sul, já que a ponte que lá caíra
foi construída pela mesma empresa que construiu a de Picada do Rio, a Concreto Palmeira.
2. O Vereador Professor Mauro disse que os moradores precisavam reclamar, como podiam,
quando não tinham suas demandas atendidas, embora não concordasse com as agressões
que havia nas redes sociais, que vibrava sempre que o governo construía novas obras, que o
PP e o PT eram os partidos que mais se preocuparam com o progresso de Agudo no
governo de Valério Trebien e os que mais trouxeram recursos de emendas parlamentares,
disse que a construção da ponte de Picada do Rio iniciou com uma reunião entre o Prefeito
Municipal, o servidor Magdiel Dickow, o então Deputado Senador Luiz Carlos Heinze, o
então Vereador Gerson Halberstadt e ele próprio, na época Presidente do PP, quando o
então Deputado Heinze solicitara informações sobre a ponte, as tendo recebido, e que,
adiante, o Deputado Pompeu de Mattos destinou recursos via emenda para a obra; afirmou
que, no final de semana, houve a maior enchente após a construção daquela ponte, talvez
com o maior volume de água de todos os tempos, tendo a população ficado satisfeita por
ela ter permanecido em pé, que um senhor de sobrenome Thom postou em rede social que
os Vereadores da oposição eram contrários ao progresso de Agudo ou dificultavam ações
do governo, que se tratou, em mídias sociais, do retardo da obra, que apoiara, com toda a
oposição, os irmão Marciano e Fábio Hoppe no pleito de revisão do projeto do alicerce da
obra, tendo o Prefeito, por fim, aceito a revisão e determinado a destruição do alicerce
existente, o que não teria ocorrido caso não tivesse havido a intervenção daquelas pessoas,
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o que poderia ter acabado com a destruição de outra ponte, como ocorreu em Canguçu;
afirmou que, depois do ocorrido, a comunidade de Picada do Sul e todos os agudenses
tinham a ponte que mereciam, que o senhor Trom e os demais que generalizavam ao
criticar a oposição deviam ouvir com mais frequência as sessões da Câmara Municipal, que
suas próprias posições sempre era firmes, que tinha como premissa a lisura e a
transparência no serviço público e que não tinha por objetivo retardar o progresso, como
demonstravam suas ações, mas ver as obras executadas sem oferecer risco à população.
O senhor Presidente disse que a Comissão de Sindicância indicaria o responsável pelo
acidente mencionado pelo Vereador Rui Milbradt, que a caminhonete envolvida seria
consertada pela Espiga Pinturas e elogiou o funcionário Machado, presente à sessão, pela
atuação por 35 anos na administração.
Ordem do Dia: Não havia proposições nesta parte da sessão.
Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre o Projeto de Lei no
 46/2019: nenhum
Vereador manifestou-se.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Professor Mauro disse que alertara ao Poder Executivo que o Decreto que
autorizava servidores a conduzir veículos oficiais não tinha respaldo jurídico e que o Prefeito
insistia em mantê-lo, que, no mês anterior, houve dois acidentes com veículos públicos, que
uma caminhonete envolvida num dos acidentes não estava, na ocasião, sendo conduzida por
um Motorista, embora o condutor tivesse autorização do Prefeito para conduzi-la, e que foram
instauradas sindicâncias para averiguar aquelas ocorrências; afirmou que, em 10 de dezembro
anterior, morreu um servidor numa obra da Secretaria de Obras, que o Prefeito estava
envolvido em processo que tramitava na 4ª Câmara Criminal, que foi aprovado projeto de lei
que criava o cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, vaga que esteve preenchida
temporariamente, situações que demonstravam que o Prefeito gostava de viver perigosamente,
e que muitas coisas poderiam ter sido evitadas, caso o Prefeito tivesse escutado os alertas de
Vereadores, e outras ainda poderiam.
2. A Vereadora Izabel Lamaison convidou para reunião do MDB que ocorreria no clube
Avenida, no sábado, dia 9, quando tratar-se-ia do fortalecimento entre amigos e filiados ao
partido e disse que o orador da Tribuna Livre bem colocou suas ideias e sugestões naquele
espaço que tinha por objetivo a apresentação de sugestões e opiniões da comunidade.
3. O Vereador Rui Milbradt disse que não entendia porque não eram realizadas mais
audiências públicas nos quais os participantes pudessem fazer questionamentos, pois a
população participaria daquelas em que ela precisaria estar para opinar, que o cidadão
afirmara em redes sociais que as pessoas que diziam que a ponte de Picada do Rio cairia eram
os mesmos “bocudos” contrários ao asfaltamento da avenida Concórdia e que, poucos dias
depois, caíra ponte semelhante em Canguçu, onde não houve “bocudos” que alertassem sobre
problemas na obra, como os Vereadores de oposição fizeram em Agudo; disse que, à época,
vistoriou a obra com o engenheiro Buriol e acreditou em excesso nas conclusões de tal
profissional e que, graças aos Vereadores de oposição, aos irmãos Hoppe, a moradores das
vizinhanças e a outros “bocudos de plantão” o Prefeito, à época, suspendeu a obra,
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parabenizando-o pela decisão que evitou que a ponte viesse a cair.
Em comunicação urgente da liderança do PP, o Vereador Rui Milbradt disse, havia anos,
percebeu-se que prédio em construção na Escola 7 de Setembro estava desabando, o que
levou à instalação de reforços metálicos na estrutura, problema detectado pelos “bocudos de
plantão”, os Vereadores de oposição e pessoas que recentemente tomaram a iniciativa que
resultou no fato da ponte de Picada do Rio estar em pé, o que resultou na substituição das
telhas daquele prédio por aluzinco, o que mostrava a importância dos Vereadores de oposição,
a quem competia apontar o que estava errado; disse que, em decorrência de tal atuação, os
pilares da ponte de Picada do Rio tiveram que ser reconstruídos, que, caso isso não ocorresse,
ela teria desabado, como ocorreu na de Canguçu, e que estava feliz por ter participado da
iniciativa que alertou quanto aos problemas da obra daquela ponte, pois considerava que os
recursos usados deviam ser respeitados, mesmo sendo de origem federal, parabenizou os
irmãos Hoppe pela iniciativa e disse que os considerava heróis.
4. O Vereador Márcio Halberstadt informou que o servidor Djavan, que conduzia caminhonete
envolvida em acidente, pediu que seu nome fosse divulgado, disse que os trâmites legais
relativos ao caso foram realizados e que sindicância foi instalada para apurar os fatos; disse
que, depois de tantos dias de chuva, havendo poucos de sol, nenhum Secretário ou Prefeito
deixaria de aproveitá-los para recuperar estradas, já que havia muita reclamação devido ao
caos causado pela chuva e muitos eventos no interior nos finais de semana e que duvidava que
qualquer um deixasse máquinas paradas nos dias de sol, mesmo havendo previsão de chuva;
disse que, na época da construção da ponte de Picada do Rio, o Prefeito concluiu, depois de
reuniões com engenheiros e Secretários, que a obra não poderia ter continuidade do modo
como foi iniciada, que a pressão da comunidade ajudou-lhe em tal conclusão mas que, mesmo
que ela não houvesse, a obra não teria continuidade, o que foi bom.
5. O Vereador Gelson Neuenschwander disse que procurava fazer o melhor pelo município,
que era a oposição que, muitas vezes, tinha visão mais clara das coisas que alguns não
queriam perceber, que populares procuraram Vereadores para denunciar que ferros da
estrutura da ponte eram finos como uma caneta, que o Prefeito e engenheiros reconheceram
que havia tal problema de responsabilidade da construtora e que isso levou a obra a ser
construída do modo correto enquanto, no caso da ponte de Canguçu, provavelmente a obra
não foi fiscalizada; disse que o orador da Tribuna Livre falou muito bem mas fez uma
comparação indevida entre Agudo e Cachoeira do Sul, pois eram muito diferentes, e que havia
críticas aos serviços realizados, embora não houvesse condições de atender a todos, pois
Agudo tinha grande extensão e a chuva vinha atrapalhando, embora os Vereadores de situação
devessem pressionar mais pela realização de serviços; disse que as redes sociais eram boas
para críticas, que preferia que elas fossem feitas frente-a-frente e que cabia a cada cidadão
decidir fazer críticas ou elogios.
O senhor Presidente disse que havia Vereadores que consideravam que o município tinha
apenas problemas, que nunca desconsiderou recursos de origem federal, como dera a entender
o Vereador Rui Milbradt, pois todos os recursos deviam ser bem aplicados, que nenhuma das
obras realizadas pelo município caiu, mesmo as que tiveram problemas, que o trabalho
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conjunto de todos, não apenas dos “bocudos”, evitou que a ponte de Picada do Rio caísse e
beneficiasse a comunidade de Nova Boêmia e que o Vereador Rui Milbradt, em visita ao
engenheiro Buriol, elogiou aquela obra que teve início com pilares frágeis, embora agora
afirmasse que foi sua atuação que evitou que ela caísse; disse que o Distrito Industrial mudou
em relação a três anos antes, pois passou a contar com mais empresas, enquanto antes tinha
mato, que a administração apoiou a instalação da AFUBRA no local, diferentemente do que
ocorreu com a Domely, que foi embora porque o Prefeito de então não deu uma área para ela
construir seu prédio, enquanto o Prefeito seguinte buscou a empresa Bottero para gerar
empregos em Agudo; afirmou que muitas pessoas faziam críticas, inclusive nas redes sociais,
porque se aproximavam as eleições, embora houvesse coisas boas que mereciam elogios, e
que havia pessoas que não queriam que a avenida Concórdia fosse asfaltada, como aqueles
que agora diziam querer a construção de uma ciclovia, o que, na verdade, era feito para
trancar a obra visando a futura eleição; disse que a Câmara Municipal pediria ao Prefeito que
destinasse recursos para obras de melhoria no sinal de telefonia celular de Nova Boêmia e
cumprimentou os fumicultores pela passagem, na semana anterior, do Dia do Produtor de
Tabaco, registrando que passavam por dificuldades relativas ao cumprimento de normas.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária
seguinte.
Agudo, 4 de novembro de 2019.
Ver. Márcio Halberstadt
Secretário
Ver. Itamar Puntel
Presidente

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