| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 124 |
| Date | 2020-03-02 |
| native_id | 2805 |
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ATA No 3/2020 DA 124a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 1 de 6 Data: 2 de março de 2020. Hora: 19 horas e 1 minuto. Local: Plenário Vox Populi. Vereadores presentes: Cardosinho (MDB), Gelson Neuenschwander (PSDB), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Lauri Klein (MDB), Márcio Halberstadt (PDT), Professor Mauro (PP), Rui Milbradt (PP) e Sandro Goltz (MDB). Apreciação de atas: As Atas nos 56/2019, 1/2020 e 2/2020 foram aprovadas por unanimidade. Leitura de correspondências expedidas: Foram lidas as nos 125/2019 e 126/2019. Leitura de correspondências recebidas: Foi lida a protocolada sob nº 20/2020. Apresentação de proposições: Foram apresentados o Projeto de Lei nº 8/2020 e o Requerimento nº 2/2020. Pequeno Expediente: 1. O Vereador Márcio Halberstadt disse que a estiagem vinha causando prejuízos crescentes, que grande parte dos munícipes tinha acesso à água, embora muitas propriedades não tinham água para consumo humano e dos animais, que a produção de fumo estava com qualidade inferior, a produção de arroz dependente de açudes e barragens também sofria com tal situação que também prejudicava a produção de soja e de milho; convidou para dia de campo organizado pela EMATER que ocorreria na quinta-feira na propriedade Müller, em Linha dos Pomeranos, que trataria da produção de soja com menos agrotóxicos. 2. O Vereador Professor Mauro manifestou desejo de que Deus iluminasse os Vereadores para que tivessem um ano proveitoso, disse esperar que as eleições do ano ocorressem de forma tranquila e transparente, e que no primeiro semestre os parlamentares discutiriam a remuneração dos agentes políticos, havendo municípios em que havia proposta de redução, assunto que devia ser tratado com seriedade; lembrou a passagem do 61º aniversário do município no dia 16 de fevereiro, parabenizou o Poder Executivo pala inauguração das Escolas D. Pedro II e Luiz Germano Pöetter que passaram a ser administradas pelo município, e disse que o Secretário da Agricultura expôs a ele e ao Vereador Gelson Neuenschwander projeto de construção de rede de abastecimento de água em Linha Nova, onde estava sendo construídas fontes drenadas para distribuição de água; falou sobre a necessidade de melhoria no acesso à propriedade Schiefelbein, em Linha Branca. 3. O Vereador Rui Milbradt disse que a estiagem que estava ocorrendo era uma das maiores dos últimos vinte anos, o que justificava isentar produtores rurais dos custos dos serviços de abertura e limpeza de açudes e bebedouros, isenção limitada um número de horas de trabalho, visando resolver parte dos problemas gerados pela seca, trabalhos aqueles que deviam ser intensificados especialmente para atender às necessidades humana e animal; recomendou a locação de um caminhão-pipa para distribuir água em várias regiões e disse que havia necessidade de investimento na construção de redes de abastecimento de água em várias localidades, como Cerro Chato e Linha Nova. 4. O Vereador Sandro Goltz disse que a estiagem prejudicava o serviço de patrolamento de vias, pois o material não ficava adequadamente compactado devido à falta de umidade, que a Secretaria da Agricultura não tinha máquinas suficientes para atender aos pedidos de ATA No 3/2020 DA 124a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 2 de 6 abertura de bebedouros, e disse que em fevereiro ocorreu o rodeio do CTG Sentinela do Jacuí, parte da programação comemorativa dos 61 anos do município, parabenizando sua patronagem pelo evento e a Sociedade de Bochas Rincão Despraiado pelo almoço realizado no dia anterior e pelas melhorias realizadas no local. 5. O Vereador Cardosinho disse que, durante o recesso, conversou com pessoas para ouvir reivindicações, que solicitou informações à Secretaria da Saúde sobre falta de medicamentos da farmácia básica por alguns meses, tendo obtido a resposta de que isso ocorrera devido à migração do sistema de compras pelo Consórcio Intermunicipal da Região Centro, o que levou a uma grande demanda e às empresas fornecedoras pedirem prorrogação do prazo de entrega, e afirmou que cabia ao município providenciar a aquisição de medicamentos faltantes na farmácia básica; disse que foram retiradas várias cargas de material de Linha das Flores e que nenhuma delas foi colocada na sua localidade, embora tenham sido colocados pedrões na via daquela. 6. O Vereador Gelson Neuenschwander disse que, durante o recesso parlamentar, fez muitas cobranças de serviços e percebeu que era grande o prejuízo causado pela estiagem, que muitas famílias não tinham água nas casas, que fontes drenadas secaram, que a seca resultaria em prejuízos à agricultura e à economia do município e que a situação justificava ação emergencial em parceria com os Governos do Estado e Federal; disse dois poços artesianos foram abertos havia muito tempo, em Cerro da Igreja e na antiga Escola Felipe Camarão, que não vinham sendo usados, o que devia ocorrer mesmo que a água não fosse boa para consumo humano, pois poderia ser fervida ou consumida pelo gado, e pediu explicações sobre tais situações; disse que foi construída uma ponte entre Linha Progresso e Rincão do Pinhal, em parceria entre Agudo e Paraíso do Sul, e falou sobre a necessidade de redução do comprimento da ponte que liga ao Passo Novo, em Várzea do Agudo, o que devia ocorrer antes da colheita, pois como estava causava perigo de acidente. 7. A Vereadora Izabel Lamaison disse que estava grata por fazer parte do Poder Legislativo, que na retomada das sessões plenárias seriam discutidos projetos em prol do desenvolvimento do município, que no dia 8 de março seria comemorado o Dia da Mulher, quando seria realizada a Noite Delas, evento que ocorreria no dia 6 seguinte para homenageá-las por sua importância na sociedade; disse que a grande estiagem causava transtornos, pois faltava água para consumo de muitas famílias e animais, que no ano anterior foi solicitada ao Governo do Estado e a um Deputado Federal destinação de recursos para ampliar a rede de abastecimento de água em Cerro da Igreja e que o município vinha atuando para amenizar a situação, distribuindo água no interior. 8. O Vereador Lauri Klein disse que a estiagem era grande, o que fazia a agricultura sofrer, que a cidade também estaria sofrendo com desabastecimento se não estivessem sendo usadas águas do rio Jacuí, que a Secretaria da Agricultura vinha fazendo o máximo possível em termos de limpeza de bebedouros e abertura de poços e que a falta de água somente seria resolvida com chuva; disse que a Secretaria de Obras vinha recuperando estradas em várias regiões, que havia estradas gerais onde tal serviço não vinha sendo realizado devido à seca e que patrolamento foi realizado em Porto Alves, Cerro dos Camargo, Cerro dos ATA No 3/2020 DA 124a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 3 de 6 Behling, Linha Teutônia e Picada do Rio, localidade esta em que foram retiradas pedras das vias e colocado material nos buracos, trabalho que teria continuidade depois de serviço que seria realizado em Linha das Flores; disse que, em Porto Alves, estava sendo construída ponte na divisa com Paraíso do Sul, em parceria com tal município que era responsável pela construção enquanto a Agudo cabia o aterramento do acesso à ponte e da parte baixa da estrada, e que em tal localidade e em Rincão do Pinhal foi realizada limpeza de valetas e colocação de tubos. Tribuna Livre: O espaço foi usado pelo senhor Denis Gerbassi de Oliveira que falou sobre o tema “Comemoração dos 115 anos do Rotary Club International”. Grande Expediente: 1. O Vereador Rui Milbradt questionou ao Vereador Cardosinho se era normal o município deixar faltar um remédio por três ou quatro meses e por quê isso ocorreu e ao Vereador Márcio Halberstadt se à época em que foi Secretário da Agricultura foi pedida licença ambiental para uso de poço artesiano aberto em Porto Alves, dizendo que a solução para a falta de água passava pela locação de um caminhão para distribuição de água no interior, já que a demanda por água vinha sendo grande, questionou a cobrança de taxa para entrega de água pelo município argumentando que houve sobre de recursos no ano anterior, e disse que a baixa produção na agricultura afetaria negativamente a cidade; disse que havia ruas recentemente pavimentadas que estavam com pavimento danificado, como as avenidas Floriano Zurowski, de onde pedras de calçamento foram retiradas e, no local, foi colocado cascalho, Borges de Medeiros, onde estavam se formando valas e “borrachudos”, José Bonifácio, onde ao transitar se escutava barulho das pedras, e as ruas Independência, onde o pavimento estava em péssimo estado e havia problema de alagamentos, Duque de Caxias, onde havia problemas no calçamento e mato na via, e a avenida Paraíso e na parte baixa da avenida Concórdia, onde conserto do pavimento foi realizado de modo que não gostaria de avaliar; afirmou que o pavimento construído em rua do bairro Caiçara estava em más condições, o que impedia o tráfego de veículos pequenos, que era crítica a situação das ruas do bairro que não tinham pavimento, questionou quando seria retomada a construção do pórtico, parada por falta de planejamento, que havia necessidade de solução para os alagamentos que vinham ocorrendo na avenida Floriano Zurowski, imediações da rua Guilherme Holz, onde o pavimento ficou muito baixo em relação às moradias, problema existente também na rua Senador Lauro Müller; disse que, na semana anterior, o Senador Luiz Carlos Heinze visitou Agudo, quando Sua Excelência manifestou preocupação com a estiagem e comprometeu-se a destinar recursos ao município, especialmente no ano seguinte, quando o PP poderia estar no governo municipal, lembrou que os parlamentares do PP eram os que mais destinavam recursos para Agudo e falou sobre a necessidade de obter apoio do Prefeito aos Vereadores em relação ao pleito de construção de um refúgio na RST 348, no acesso ao Rincão Despraiado. 2. O Vereador Professor Mauro parabenizou o orador da Tribuna Livre pela manifestação dizendo que era motivo de orgulho ter o Rotary Club em Agudo; afirmou que a situação vivida pelo Brasil nas áreas da Saúde, Segurança, Amazônia e Educação não era agradável, ATA No 3/2020 DA 124a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 4 de 6 sendo o país alvo de críticas em todo o mundo pois, apesar de ser o que mais recursos destinava à Educação, proporcionalmente ao número total de alunos e ao PIB, ocupava a 55ª posição entre os 61 países pesquisados no quesito qualidade do ensino; disse que em fevereiro foram inauguradas as Escolas Municipais D. Pedro II, adquirida, e Luiz Germano Pöetter, repassada pelo Estado do Rio Grande do Sul, parabenizando o Poder Executivo pela criação de tais escolas, e manifestou preocupação com a extinção FUNDEB que ocorreria em 2020, Fundo do qual 60% era destinado à remuneração de profissionais da Educação nos municípios e era calculado conforme o número de alunos matriculados em cada rede de ensino, e que Agudo recebeu do Fundo R$10,230 milhões e que o caos seria instalado na Educação nos municípios caso deixassem de receber tal valor; afirmou que era necessária mobilização para tornar permanente o Fundo, que havia, nesse sentido, a PEC nº 15/2015 que devia ser aprovada e que os Vereadores deviam atuar visando sua aprovação. Ordem do Dia: 1. Em discussão sobre o Requerimento nº 2/2020: nenhum Vereador manifestou-se. Votação: aprovada por unanimidade. Discussão da Pauta: Em Discussão Preliminar sobre o Projeto de Lei nº 8/2020: o Vereador Professor Mauro disse que a matéria tratava da substituição de profissionais que necessitavam de readaptação e estavam em licença-saúde ou licença-gestante, que havia profissionais recrutados em processos seletivos simplificados, que, caso fosse necessário, novo processo seletivo seria aberto após a homologação do resultado do concurso público, que havia dotação orçamentária e que os serviços essenciais não podiam parar para não prejudicar os alunos. Explicações Pessoais: 1. O Vereador Professor Mauro falou sobre a necessidade do Poder Executivo ser mais enérgico na cobrança da limpeza de terrenos baldios e a construção de passeios públicos, de fiscalização dos trechos de calçamentos recuperados que estavam em mau estado e de solução para o capim que crescia nos passeios públicos; disse que, em 26 de fevereiro, o Senador Luiz Carlos Heinze visitou Agudo, quando tratou das eleições 2020, de Saúde, Agricultura e investimentos do Governo Federal em hidrovias e ferrovias, oportunidade em que Sua Excelência lhe informou que estava em análise a emenda de destinação de recursos para a construção da sede do Corpo de Bombeiros e em que pediu que o parlamentar atuasse no sentido da transformação do FUNDEB em um fundo permanente; disse que, no dia 8 de março, seria comemorado o Dia Internacional da Mulher, que o Deputado Jerônimo Göegen destinou cem mil reais para a Secretaria da Agricultura e que a estação de bombeamento e tratamento de água do rio Jacuí existia graças ao empenho do Deputado Estadual Brito. 2. O Vereador Rui Milbradt parabenizou o Rotary Club pelos seus 115 anos e as mulheres pela passagem do dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, e manifestou sua preocupação com o não atendimento da demanda de conserto de um pontilhão de Várzea do Agudo; disse que a administração não exigia das construtoras de pavimentações de ruas garantia do serviço realizado, já que havia alguns feitos havia pouco tempo que estavam em péssimas condições e que as empresas responsáveis por tais obras continuavam a fazer novas pavimentações, cabendo ao Prefeito exigir delas que consertassem o que estava mal, e que trecho de ATA No 3/2020 DA 124a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 5 de 6 pavimento da avenida Floriano Zurowski foi retirado; parabenizou a Sociedade União de Bochas de Rincão Despraiado pelos investimentos por ela realizados e o CTG Sentinela do Jacuí pelo rodeio realizado. 3. O Vereador Cardosinho parabenizou o orador da Tribuna Livre pela manifestação, disse que, ao falar sobre medicamentos, não procurou defender ninguém, apenas comentou sobre o direito que as pessoas tinham de recebê-los da farmácia básica, e que faltava pulso para exigir das empresas fornecedoras a entrega dos remédios adquiridos; disse que, naquele dia, começou o conserto do pavimento da avenida Borges de Medeiros por pessoal do município, que era necessário fiscalizar o trabalho de pavimentação de ruas, que três lombadas seriam construídas naquela avenida, que esperava que tal trabalho fosse realizado na avenida Paraíso, que conseguiu do Deputado Giovani Feltes R$130 mil para aquisição de equipamentos para a Saúde, R$250 mil para pavimentação de rua e outros R$250 mil para custeio; parabenizou as mulheres pela passagem, no dia 8, do Dia Internacional da Mulher. 4. O Vereador Márcio Halberstadt comunicou que ainda havia calcário para ser adquirido por produtores rurais na Secretaria da Agricultura, lembrando que o frete era custeado pelo poder público, agradeceu às pessoas e entidades que se envolveram nas comemorações dos 61 anos de emancipação do município, das quais fizeram parte o rodeio crioulo do CTG Sentinela do Jacuí, a apresentação da banda Barbarella, o Circuito Verão SESC de Vôlei de Areia, o Torneio Regional de Seleções Sub 23 e o Torneio de Bochas Beto Böeck, bem como as equipes campeãs; disse que um poço artesiano de Cerro da Igreja foi aberto em 2016 e recebeu outorga em 2018, tinha água de excelente qualidade e grande vazão e que estava por ser construída rede de distribuição, que o poço de Porto Alves foi perfurado na época em que era Secretário da Agricultura, que não recordava se tinha ele outorga e que a qualidade da água era boa e que o poço da comunidade Felipe Camarão tinha água imprópria para consumo, o que recomendava realização de nova análise, pois duas foram realizadas em 2011; parabenizou o orador da Tribuna Livre pela manifestação e cumprimentou o Rotary Club por sua história. 5. O Vereador Gelson Neuenschwander lembrou que, no dia 10 de janeiro, foi aprovada proposição de revisão em 7,30% dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários e dos Vereadores, que, na campanha eleitoral, houve candidatos que prometeram votar contra aquele tipo de matéria, que ele próprio sempre votou contra elas, como naquele caso, em que somente ele e o Vereador Rui Milbradt tomaram tal posição, e recomendou que, durante a campanha eleitoral, a população considerasse tal questão; disse que conhecia a situação do poço aberto na comunidade Felipe Camarão, que o uso de sua água para o consumo pelos animais era de responsabilidade dos proprietários e cabia nova análise e disse que medidas da Defesa Civil em relação à estiagem ajudariam na renegociação de dívidas pelos agricultores; parabenizou o orador da Tribuna Livre pela manifestação e pelos anos de história do Rotary Club e as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher. O senhor Presidente disse que a estiagem vinha prejudicando os produtores rurais de várias culturas, o que os abatia e recomendava que o poder público lhes desse amparo, especialmente no que dizia respeito à abertura de bebedouros e de fontes drenadas, que havia ATA No 3/2020 DA 124a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 6 de 6 grande demanda por tal serviço, tendo sido contratada empresa para realização de serviços de retroescavadeira e adquiridos materiais como mangueiras e caixas de água, que se pediu aos bombeiros voluntários que ajudassem na entrega de água, que estava previsto que tal situação se agravasse e disse que a grama que servia de alimento para o gado, o soja e o milho estavam secando e que a falta de produção atingiria toda a economia do município; parabenizou o município pelos seus 61 anos, o CTG Sentinela do Jacuí pelo rodeio e todos os que se envolveram nos eventos comemorativos e parabenizou as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher, convidando para a Noite Delas que ocorreria no dia 6 de março. Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária que seria realizada naquela mesma noite, a requerimento da Vereadora Izabel Lamaison, e para a Sessão Ordinária seguinte. Agudo, 2 de março de 2020. Ver. Professor Mauro Secretário Ver. Itamar Puntel Presidente