| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 133 |
| Date | 2020-05-18 |
| native_id | 2817 |
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ATA No 15/2020 DA 133a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 1 de 6 Data: 18 de maio de 2020. Hora: 19 horas e 1 minuto. Local: Plenário Vox Populi. Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Auro Kirinus (PP), Cardosinho (MDB), Carlito Schiefelbein (PP), Itamar Puntel (MDB), João de Deus (MDB), Lauri Klein (MDB), Márcio Halberstadt (PDT) e Professor Mauro (PL). Ato de posse: Foi realizado o ato de posse do Vereador Auro Kirinus, com a leitura e a assinatura do Termo de Posse. Apreciação de atas: A Ata no 14/2020 foi aprovada por unanimidade. Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida. Leitura de correspondências recebidas: Nenhuma foi lida. Apresentação de proposições: Foram apresentados o Projeto de Lei nº 14/2020 e o Requerimento nº 8/2020. Pequeno Expediente: 1. O Vereador Professor Mauro disse que, em 12 de maio, foi comemorado o Dia do Enfermeiro e da Enfermeira, que até o dia da sessão morreram 98 profissionais de saúde devido à Covid-19, que a pandemia fez os enfermeiros serem reconhecidos como heróis e manifestou seu reconhecimento à categoria por estar na linha de frente de combate ao coronavírus; falou sobre a necessidade de instalação de redutores de velocidade na rua Floriano Zurowski, noticiou que o Deputado Giovani Cherini contemplou o hospital R$ 100 mil para aquisição de respiradores visando o combate à Covid-19, destacou o empenho o Presidente do PL, Henrique Kittel, para a obtenção da emenda, e disse que o valor se somava aos R$ 500 mil destinados pelo Deputado à Secretaria da Agricultura; falou sobre a necessidade de o poder público dar atenção ao passeio público defronte ao Banrisul que estava em péssimo estado, parabenizou o Poder Executivo pela aquisição de um microônibus para uso no transporte de pessoas até outros municípios para consultas e exames e noticiou que o DAER realizou operação tapa-buracos em Várzea do Agudo. 2. O Vereador Alexandre Neu disse que indicou ao Secretário de Obras realização de patrolamento na estrada de Linha Teutônia norte e na antiga estrada de Linha Branca, nas imediações da ponte e da propriedade Neu, e de conserto em um pontilhão da estrada transparaíso, nas proximidades da comunidade Bento Gonçalves e da propriedade Seiffert; afirmou que o município atuou muito para ajudar os agricultores durante a estiagem, tendo sido realizadas mais de setecentas horas-máquina de trabalhos para vários deles, que a Secretaria de Obras lhes entregou mais de trezentas cargas de água, que a Secretaria da Agricultura lhes entregou 1,2 milhões de litros de água potável com caminhões próprios, do Exército e da Base Aérea, que serviços de duas retroescavadeiras lhes foram prestados, que três retroescavadeiras da Secretaria de Obras foram usadas no período e que foram construídas oitenta fontes drenadas, estando por ser construídas mais trinta. 3. O Vereador Auro Kirinus agradeceu aos Vereadores Rui Milbradt e Gelson Neuenschwander por lhe terem dado oportunidade de atuar na Câmara Municipal, conforme acordado, anunciou que o Senador Luiz Carlos Heinze apresentou emenda de ATA No 15/2020 DA 133a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 2 de 6 destinação de R$ 100 mil reais para o hospital usar no combate ao coronavírus, recursos já liberados, que o Deputado Afonso Hamm havia destinado R$ 100 mil para a área da saúde, e disse que a estiagem faria muitos agricultores ficarem sem renda durante o ano, o que teria reflexos na receita do município; disse que procuraria saber da Secretaria da Agricultura sobre o andamento da obra de construção da rede de abastecimento de água de Porto Alves, pois na semana seguinte trataria do tema com o Secretário de Estado Covatti. 4. O Vereador Cardosinho disse que, segundo o Secretário Claírio Duttel, a estrada da volta do Porto Agudo só poderia ser recuperada havendo tempo bom, devendo tal serviço vir a ser realizado após a chuva prevista para a semana, parabenizou as enfermeiras pelo transcurso, no dia 12 de maio, do Dia da Enfermagem dizendo que as enfermeiras, técnicas em enfermagem e auxiliares de enfermagem estavam na linha de frente de combate ao coronavírus, sendo tais profissionais de saúde verdadeiros heróis, parabenizando a todos pelo trabalho realizado e os professores pelo início das aulas via Whatsapp. 5. O Vereador Carlito Schiefelbein lamentou o passamento de um filiado ao PP, o senhor Odorico Rockembach, e disse que parlamentares do PP destinavam muitos recursos para Agudo, como fizeram ex-Senadora Ana Amélia Lemos e o Senador Luiz Carlos Heinze, enquanto o Senado Paulo Paim e o ex-Senador Pedro Simon nunca o fizeram; falou sobre a necessidade de sinalização do trânsito na obra da avenida Paraíso, pois não se sabia por onde devia ocorrer o tráfego, se na faixa em obras ou na contramão, e disse que o senhor Ingo Neu apresentou projeto para que a via contasse com ciclovia e que a recuperação daquela mesma devia ser discutida com aquele senhor e lideranças da região. 6. O Vereador João de Deus disse que a população vinha acompanhando o trabalho dos Vereadores que buscavam fazer o melhor pela comunidade, que, em trabalho conjunto das Secretarias de Assistência Social e da Agricultura, estavam sendo instaladas mangueiras e caixas d’água em Cerro dos Camargo visando amenizar o sofrimento da população, que o posto de saúde de Linha dos Pomeranos estava por ser aberto no dia seguinte e falou sobre a necessidade de instalação de lombadas na rua Floriano Zurowski e de colocação de material entre o final da via e o posto de saúde da Caiçara. 7. O Vereador Lauri Klein disse que, segundo o Secretário de Obras, na semana anterior foi realizado patrolamento nas estradas de Linha Teutônia, Linha Boêmia, Picada do Rio, Rincão Despraiado e Canto Católico e que a equipe de jardinagem estava realizando limpeza de ruas, aparo de grama e plantio de amor perfeito, que a equipe de eletricistas estava dando continuidade à substituição de lâmpadas na cidade e no interior e que a AES Sul afastou a rede de energia elétrica do pórtico que estava por ser concluído na região sul, restando apenas a colocação do telhado. 8. O Vereador Márcio Halberstadt disse que, com o cuidado que estava havendo de parte da população, o Rio Grande do Sul estava em situação privilegiada na pandemia de Covid-19 em relação a outros estados e que não havia em Agudo caso confirmado da doença, o que permitia que o comércio estivesse sendo reaberto no Rio Grande, conforme critérios definidos pelo Governo do Estado, e pediu a todos que tomassem cuidado para que não houvesse retrocesso; disse que havia uma crise também decorrente dos problemas da ATA No 15/2020 DA 133a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 3 de 6 agricultura, que a colheita de arroz estava sendo boa e seu preço razoável, que a safra de arroz seria, segundo o IRGA, de mais de 8.000 kg/ha, em média, o que era muito bom, já que aquele era um setor importante que estava se recuperando de dificuldades anteriores. O Vereador Auro Kirinus comunicou que o Vereador Carlito Schiefelbein passou a ser o líder da bancada do PP. O senhor Presidente comunicou que no final do ano terminaria contrato entre a EMATER e o Estado do Rio Grande do Sul, sugeriu que fosse encaminhada moção em apoio à EMATER, entidade que fazia trabalho maravilhoso no município, a ser encaminhada aos Deputados, e afirmou que o posto de saúde de Linha dos Pomeranos seria reaberto no dia seguinte. Tribuna Livre: Não havia orador inscrito. Grande Expediente: 1. O Vereador Márcio Halberstadt disse que o Rio Grande passou por grande período de estiagem que estava terminando, o que motivou debate sobre a necessidade de planejamento do abastecimento de água em Agudo, que fontes drenadas chegaram a secar, já que estiagem tamanha nunca havia sido vivenciada, que, entre 2010 e 2018, quando esteve à frente da Secretaria da Agricultura, muito foi investido no abastecimento de água, especialmente no interior do município, e que havia necessidade de construção de cisternas, tendo havido estudo sobre este tema em 2016; disse que, naquele período, foram construídas redes de abastecimento de água em Linha Boêmia e Complexo da Serra, extensão da rede de Novo São Paulo, as redes da volta Fiss, de Porto Alves, duas de Linha dos Pomeranos, de Cerro Seco, de Canto dos Lissner, de Rincão do Pinhal, tendo esta contado com a liberação de grande parte dos recursos pelo Secretário de Estado Gerson Burmann, obras que beneficiaram 607 famílias e nas quais foram investidos R$ 1.477 mil em 124.760m de encanamento; afirmou que, no mesmo período, foi perfurado um poço que tinha outorga para exploração cujo projeto, que deixara pré pronto, devia ser executado em parte em 2020, obra que beneficiaria mais de oitenta famílias, e que havia outro já perfurado no fundo do Porto Alves, tudo isso mostrando que muito foi investido, não somente quando houve estiagem, diferentemente do que se dizia, pois os anos entre 2012 e 2017 foram chuvosos, e que era necessário construir mais redes e fontes drenadas, como as muitas construídas no último ano, e dar andamento a um projeto de construção de cisternas. 2. O Vereador Lauri Klein abriu mão da inscrição. Ordem do Dia: 1. Discussão sobre o Requerimento nº 8/2020: o Vereador Carlito Schiefelbein disse que apresentou o requerimento para oportunizar a membros da coligação a que pertencia, Auro Kirinus e Rosangela Wilhelm, atuarem na Câmara Municipal até o final de junho. Votação: aprovado por unanimidade. Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre os Projetos de Lei nºs 13/2020 e 14/2020: o Vereador Carlito Schiefelbein disse que a proposição de abertura de crédito especial e de contratação de dois motoristas tramitava em regime de urgência, que não via necessidade da contratação proposta pois, estando a Secretaria da Educação parada, motoristas lá lotados poderiam ser remanejados para a Secretaria da Saúde, posição que mudaria se houvesse ATA No 15/2020 DA 133a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 4 de 6 previsão de retomada das aulas em junho ou julho, nem da necessidade de tramitação em regime de urgência, exceto se houvesse necessidade de transporte de pacientes para Porto Alegre que envolvesse alguma dificuldade dos motoristas ou outro caso especial. Explicações Pessoais: 1. O Vereador Carlito Schiefelbein parabenizou os Vereadores que foram Secretários pelo trabalho realizado, especialmente o Vereador Márcio Halberstadt pelo avanço na construção de redes de água por ele relatado, disse que o parlamentar estava entre os que fizeram a diferença para o município buscando recursos para tais obras e que ele próprio, quando Secretário, visando a melhoria da infraestrutura urbana, atuou visando a construção de redes nas regiões leste-oeste e norte; disse que a atuação do Deputado Estadual Adolfo Brito foi decisiva para a obra de captação de água do rio Jacuí, questionou como seria o abastecimento de água em Agudo durante a estiagem sem tal obra, disse que se devia reconhecer aquilo que os políticos faziam pela comunidade e que os que quisessem ser Vereador gastariam muito dinheiro na campanha se não tivessem trabalho comunitário; afirmou que o Vereador Rui Milbradt, na sessão anterior, manifestou-se dando a entender que as canchas de bocha deviam estar fechadas, não sendo o que pretendia, pois o parlamentar estava entre os que mais as ajudaram e elas poderiam funcionar se fossem tomados os cuidados necessários. 2. O Vereador Professor Mauro elogiou a manifestação do Vereador Carlito Schiefelbein sobre o Deputado Adolfo Brito dizendo que Agudo tinha água para beber durante a seca devido a este parlamentar que viabilizara outra estação de tratamento de água e rede de distribuição; disse que estava preocupado com a pandemia pois, até o dia anterior, houve 241.080 casos de Covid-19 no Brasil, 94.122 casos de pessoas recuperadas e 16.118 óbitos devido à doença, que estavam em investigação 2.450 óbitos e havia casos em municípios vizinhos; disse que o hospital de Agudo tinha disponíveis nove leitos para receber casos de média complexidade, que casos com necessidade de tratamento intensivo deveriam ser encaminhados para outros hospitais, que havia possibilidade de aumentar para vinte os leitos destinados ao tratamento da doença e elogiou o Diretor do hospital e a equipe de profissionais dizendo que a entidade era referência na região; disse que, segundo o Secretário da Saúde, os testes para detectar Covid19 eram realizados pelo laboratório LACEM, do Estado do Rio Grande do Sul, que Agudo tinha 220 testes recebidos do Governo do Estado para utilização em pacientes sintomáticos, que seriam adquiridos 200 testes rápidos para casos que não enquadravam nos critérios do Governo do Estado e possuía dois termômetros digitais, que laboratórios particulares de Santa Maria faziam os testes e que o laboratório Fischer, de Agudo, estava se preparando para fazêlos; disse que os munícipes estavam muito preocupados com a pandemia, que sugerira ao Secretário posicionar profissionais em pontos estratégicos, onde mediriam a temperatura das pessoas, dariam encaminhamento aos casos necessários e esclareceriam a população sobre a situação, que havia pessoas despreocupadas com a pandemia que teria seu pior momento em junho e julho e aconselhou a todos a usar máscara, que idosos e crianças permanecessem em casa e que só saíssem de casa os que tivessem necessidade. 3. O Vereador Alexandre Neu pediu ao senhor Léo que visitasse Linha Teutônia norte e Linha Branca, onde havia interessados em ter acesso à internet, informou que, segundo o Secretário ATA No 15/2020 DA 133a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 5 de 6 da Agricultura, uma retroescavadeira da Secretaria estava operando em Complexo da Serra e outra, que estava em Linha Branca, iniciaria operações em Cerro Seco, afirmou que foram de muita importância as redes de abastecimento de água construídas em Linha Boêmia e Cerro Seco, agradeceu às lideranças que apoiaram a iniciativa e o ex-Secretário Márcio Halberstadt que se empenhou por elas e afirmou que algumas redes foram construídas no governo de Tarso Genro, do PT, como as de Cerro Seco e Linha Boêmia e o poço de Cerro da Igreja; disse que o Senador Paulo Paim, diferente do que afirmara o Vereador Carlito Schiefelbein, encaminhou recursos para Agudo em duas ocasições, caso de R$ 100 mil para a área da saúde liberados havia poucos dias. 4. O Vereador Márcio Halberstadt disse que, segundo o chefe do escritório da EMATER de Agudo, o contrato entre a entidade e o Governo do Estado seria renovado até o 31 de dezembro e que se devia lutar para que o trabalho da entidade permanecesse por, pelo menos, mais um governo, dando segurança à entidade sobre sua atuação. 5. O Vereador João de Deus afirmou que a equipe da EMATER, ao longo de anos, realizou trabalho que ficou marcado na região, que ela, visitando o interior, tomava conhecimento de problemas e os relatava à Secretaria de Assistência Social, apoio que dava condições de fazer um bom trabalho, e disse que estava feliz pela manutenção da atuação da entidade; agradeceu à Secretaria de Obras pela colocação de material realizada defronte ao depósito do Marreco, na via que liga a madeireira Pöetter ao arroio Hermes, noticiou o falecimento do senhor Odorico Rockembach, taxista e voluntário do Grêmio Clube Elite, bem como de dois jovens que foram surpreendidos, caso este que indicava a necessidade de destinar mais equipes para atuar junto aos jovens que não tinham experiência de vida, e que procurara ajudar os dois encaminhando-os para clínicas. O senhor Presidente disse que o falecimento de Odorico Rockembach, o popular Toyota, fez Agudo perder uma pessoa de bem e um grande esportista que sempre ajudou o Grêmio Clube Elite, disse que o relato dos Vereadores Márcio Halberstadt e Alexandre Neu mostravam a dimensão do trabalho da Secretaria da Agricultura ao disponibilizar máquinas e água aos agricultores e que era importante debater os problemas enfrentados pelos agricultores; disse que, conforme os relatos dos Vereadores Carlito Schiefelbein e Professor Mauro, o Deputado Estadual Adolfo Brito adotou Agudo, agradeceu ao Governo do Estado que construiu a captação de água do rio Jacuí quando, durante governo Sartori, estava na Secretaria de Estado de Obras o senhor Burmann, obra da CORSAN que foi possível graças à atuação de muitas pessoas e partes, inclusive o município, o que indicava que realizações ocorriam quando todos os partidos estavam envolvidos; parabenizou enfermeiros e enfermeiras do município pela atuação heróica contra a pandemia e pela passagem do Dia do Enfermeiro e da Enfermeira. Em comunicação urgente da liderança do MDB, o Vereador Cardosinho parabenizou o Vereador Carlito Schiefelbein pela manifestação em defesa dos Vereadores dizendo que todos eles deviam atuar unidos pela comunidade, apesar das críticas que recebiam, o Vereador Márcio Halberstadt pelo relato apresentado sobre suas realizações à frente da Secretaria da Agricultura, afirmando que todos os Secretários deviam fazer relatos semelhantes, o que levaria os políticos serem vistos de modo diferente, e o Vereador Professor Mauro por ter ATA No 15/2020 DA 133a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 6 de 6 parabenizado o município pela aquisição de um micro-ônibus para a Secretaria da Saúde transportar pacientes para outros municípios, um sonho seu próprio e realização que tinha o mérito de todos os Vereadores, inclusive suplentes, que apoiaram o pleito; afirmou que os Vereadores vinham atuando em prol da população, inclusive na pandemia e na busca do Auxílio Emergencial, sem nada pedir em troca. O senhor Presidente disse que estudava moção de apoio aos agricultores de Agudo, a ser encaminhada ao Governo do Estado visando a destinação de auxílio a eles, para o que era necessário a apresentação de dados pelos Vereadores. Em comunicação urgente da liderança do PP, o Vereador Carlito Schiefelbein manifestou sua discordância com o atendimento que vinha sendo realizado pela Inspetoria Veterinária durante a pandemia, na porta do escritório, apesar do grande espaço que havia, o que considerou desrespeitoso com o produtor rural. O senhor Presidente disse que levara ao conhecimento do Governo do Estado, em ocasião anterior, que produtores rurais vinham sendo multados pela Inspetoria Veterinária por não terem o rebanho registrado corretamente, apesar de possuírem poucas cabeça de gado e de algumas multas serem de valor maior que o de algumas cabeças, questão que seria objeto de moção que incluiria o atendimento realizado na Inspetoria mencionado pelo Vereador Carlito Schiefelbein. Em comunicação urgente da liderança do PL, o Vereador Professor Mauro manifestou seu pesar pela perda do filiado ao PP Odorico Rockembach, uma perda para a política e para o esporte, disse que o futuro governo devia investir mais em assistência social, principalmente no serviço de psicólogo, inclusive na área da Educação, pois o índice de suicídios em Agudo e na região era um dos mais altos do Rio Grande. Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária seguinte. Agudo, 18 de maio de 2020. Ver. Professor Mauro Secretário Ver. Itamar Puntel Presidente