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sessao nº 136

Tipo Ordinária
Número / Ano 136
Date 2020-06-08
native_id2820

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

ATA No
 18/2020
DA 136a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA
f. 1 de 8
Data: 8 de junho de 2020.
Hora: 19 horas e 3 minutos.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Auro Kirinus (PP), Cardosinho (MDB), Itamar
Puntel (MDB), João de Deus (MDB), Lauri Klein (MDB), Márcio Halberstadt (PDT),
Professor Mauro (PL) e Rosa (PSDB).
Apreciação de atas: A Ata no
 17/2020 foi aprovada por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Foi lida a protocolada sob nº 55/2020.
Apresentação de proposições: Foram apresentados os Projetos de Lei nºs
 16/2020 e 17/2020.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Cardosinho disse que solicitou ao Secretário de Obras realização de serviço na
parte alta de Linha São Pedro, imediações das residências Flores e Cardoso Filho, de
colocação de material em Linha Morro Pelado, acesso à Linha Branca, onde residia uma
cadeirante e havia muito barro, e disse que foi realizado serviço visando solucionar
problema do olho d’água que surgiu na via de Linha Teutônia, imediações do espaço
Balsan e da residência Schiefelbein, serviço pelo qual o senhor Elimar Schiefelbein
agradecia.
2. O Vereador João de Deus disse que os Vereadores eram vozes da população, que
acompanhara a finalização da reforma do posto de saúde de Linha dos Pomeranos, falou
sobre a necessidade de abertura uma estrada ligando Linha Branca à britadeira Cassel, obra
que diminuía o percurso e que o Prefeito se comprometeu a realizar.
3. O Vereador Lauri Klein noticiou que, na semana anterior, foi realizado patrolamento nas
estradas de Cerro da Vilma e Cerro dos Machado e em parte da de Várzea do Agudo, que
foi realizada roçada nesta via, realizada colocação de cascalho nas ruas Barão von Kahlden,
Aldo Berger e Luiz Janner e na volta Balsan, e que foi preparada a rua Dr. Nilo Cechela
para, futuramente, receber pavimentação; disse que, na semana anterior, ouviu que ele
próprio era “transportador de voz” da Secretaria de Obras, que se sentia feliz por fazer
parte do governo e que procurava divulgar os trabalhos realizados por aquela Secretaria
que era destinatária da maioria dos pedidos de Vereadores.
4. O Vereador Márcio Halberstadt disse que o comércio do Rio Grande foi muito prejudicado
pela estiagem e pela pandemia, que, apesar disso e das restrições, o comércio de Agudo
estava bem, que a empresa Bottero passava por dificuldades resultantes da queda das
exportações e, com a produção de máscaras, estava conseguindo manter seus trabalhadores,
que aquele problema era enfrentado por empresas de transporte de turistas e hotéis, e que
regiões turísticas vinham sofrendo mais que Agudo que tinha como principal atividade a
agricultura; falou sobre a necessidade de colocação de material em alguns pontos das
estradas de Linha dos Pomeranos, Linha Central e Complexo da Serra, que em 2012,
quando houve seca, produtores rurais não pagaram pela semente do programa Troca-Troca
de Sementes, tendo o Estado arcado com a maior parte dos custos e o município com
pequena contrapartida, enquanto no ano corrente isso não ocorreria, decisão que esperava
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que fosse revertida.
5. O Vereador Professor Mauro disse que o município recebeu um micro-ônibus já emplacado,
adquirido por R$ 364.200,00, enquanto o valor de veículo semelhante em outras
concessionárias era de R$ 390.000,00, que a Comissão Permanente de Recebimento de
Materiais indicou itens corrigidos e não corrigidos pela empresa vencedora e assinalou ao
Prefeito pelo recebimento definitivo do veículo argumentando que as inconsistências
remanescentes diziam respeito a questões estéticas, não à finalidade do veículo, embora ele
próprio teria mais cautela quanto ao recebimento; disse que o jornal Cidades do Vale
noticiou que os candidatos a Prefeito na eleição seguinte seriam Ari Anunciação, pelo
MDB, com apoio de PT e PDT, e Rui Milbradt, pelo PP, que, tendo apoio do DEM e do
PSDB, aguardava decisão de apoio do PL, afirmou que imprensa mal-informada era
tendenciosa, que o PL tinha Luiz Henrique Kittel como pré-candidato a Prefeito e não
apoiaria a candidatura de Rui Milbradt, embora estivesse disposto a fazer alianças, que o
PDT não realizou reunião para definir a questão e que a população esperava dos meios de
comunicação informações claras, sem mentiras; informou que o Ministério da Saúde
liberou ao hospital, em duas parcelas, Auxílio Emergencial no valor de R$ 594 mil, tendo o
Senador Luiz Carlos Heinze atuado pela liberação.
6. A Vereadora Rosa disse que, na semana anterior, visitara a Secretaria de Desenvolvimento
Social e Habitação, quando o Secretário Diogo apresentou relato sobre as atividades em
desenvolvimento e as que não estavam devido à pandemia e informou que o CRAS estava
realizando atendimentos individuais, não coletivos, que o CREAS estava realizando
normalmente atendimentos individuais, que não estava havendo atividades do PROJOVEM
e que manifestou ao Secretário sua preocupação com a alimentação das crianças que
frequentavam o CRAS, tendo Sua Senhoria a informado que os alimentos adquiridos antes
da pandemia foram distribuídos a famílias, estando a Secretaria aguardando recursos do
Governo Federal para realizar mais doações; disse que, segundo a Secretária da Educação,
com a qual conversou, não estavam havendo atividades presenciais nas escolas, que a
merenda das escolas estava sendo disponibilizada às famílias necessitadas, pois havia
muitas crianças que necessitavam de auxílio alimentar, que a pandemia faria se passar a um
novo normal diferente do existente até então e que esperava que tal mudança fosse no
sentido de mais igualdade, fraternidade e justiça no trato com os semelhantes.
7. O Vereador Alexandre Neu disse que um dos tratores agrícolas da Patrulha Agrícola estava
no Cerro da Igreja e outro em Picada do Rio, que uma das retroescavadeiras estava em
Linha dos Pomeranos e outra em Cerro Chato, que a escavadeira hidráulica estava sendo
usada em serviços em conclusão em Linha Teutônia sul, onde praticamente todos os
agricultores receberam serviços, e que os agricultores de Cerro da Vilma que receberam
serviços da Patrulha Agrícola estavam muito satisfeitos; agradeceu ao Secretário de Obras
pelo atendimento, naquele dia, de seu pedido de conserto de um pontilhão existente na
divisa com Paraíso do Sul, imediações da comunidade Bento Gonçalves, que tinha
madeiras podres, e noticiou que pediu a Sua Senhoria que fossem realizadas melhorias em
Linha São Pedro.
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8. O Vereador Auro Kirinus falou sobre a necessidade de recolhimento de galhos
remanescentes de podas realizadas na rua Guajuviras e de substituição de lâmpadas em
Rincão Despraiado e no acesso ao Cerro da Figueira e noticiou que o Deputado Estadual
Adolfo Brito o informou que foram destinados R$ 83.333,00 para o hospital via emenda
estadual do PP, valor que, somado ao de outras emendas para o hospital, totalizava
destinação, em um ano, de R$ 283 mil à entidade.
Tribuna Livre: Não havia orador inscrito.
Grande Expediente:
1. A Vereadora Rosa disse que a renovação do contrato do Governo do Estado com a
EMATER, visando a permanência da entidade no município, se tornava a cada ano mais
tensa, causando insegurança para o município, os agricultores e à própria EMATER,
situação que vinha se colocando havia quatro anos, diferentemente do que ocorrera nos
anos anteriores, quando a parceria com a EMATER era tida como garantida por muitas
décadas; afirmou que, com tal dificuldade dada pelas mudanças estruturais que vinham
ocorrendo no Governo do Estado e pelos problemas financeiros, houve mudança de foco
no governo que o direcionou às áreas de saúde, educação e segurança, deviam os
municípios passar a contar com equipes técnicas próprias nas Secretarias da Agricultura
que, no caso de Agudo, contava apenas com um médico veterinário, já que os outros
servidores eram ocupantes de cargos de confiança ou estagiários; questionou como a
Secretaria da Agricultura não tinha engenheiro agrônomo, engenheiro florestal, fiscal
ambiental e servidores da área burocrática concursados, como ocorria em outras
secretarias, o que era necessário para que sua atuação fosse bem planejada e documentada,
e afirmou que, para valorizar a agricultura adequadamente, nela se devia investir, não
bastando para o bom desempenho daquela Secretaria nomear como Secretário um membro
de partido coligado, enquanto suas ações dependiam da atuação de outras Secretarias e o
lucro político da atuação do Secretário acaba sendo dividido; disse que tal sugestão não
visava substituir o trabalho da EMATER, o que exigiria grande esforço, e que o município
estaria em sérios apuros caso aquela entidade deixasse de atuar em Agudo e fosse mantida
a estrutura atual da Secretaria da Agricultura.
2. O Vereador Professor Mauro disse que o Balanço Geral do município relativo ao ano de
2019 indicava que a Secretaria da Saúde investiu 18,66% das receitas consideradas para as
Ações e Serviços Públicos de Saúde – ASPS, acima dos 15% previstos na legislação, que
os valores investidos eram consideráveis e necessários frente para a população de 17.000
habitantes, que foram distribuídos 46.691 medicamentos, ao custo de R$ 451.512,72,
transportados para consultas e tratamentos em outros municípios 8.129 pacientes e
fornecidos 12.474 passagens de ônibus para realização de consultas e exames, o que
totalizou um gasto de R$ 165.574,87 em passagens; disse que foram realizadas 31.434
consultas médicas e 34.046 atendimentos de enfermagem, que o gasto com o plantão
médico e a realização e serviços de ultrassonografia, eletrocardiograma, radiologia e
consultas especializadas no hospital totalizaram R$ 1.173.199,80, valor que se somava aos
R$ 104.500,00 dispendidos com a complementação legal de valores pagos por cirurgias, o
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que demonstrava que aquela Secretaria dispendia altos valores em ações necessárias;
afirmou que era necessário investir mais na área da saúde preventiva para diminuir aqueles
números e valores e porque ela melhorava a qualidade de vidas das pessoas por permitir
diagnósticos precoces de enfermidades e agilidade aos tratamentos, bem como instituir
terapias alternativas, com práticas complementares aos tratamentos tradicionais que
minimizassem os atendimentos médicos, além de Práticas Alternativas Complementares
oferecidas pelo Sistema Único de Saúde e já usadas por outros municípios.
Ordem do Dia: Não havia proposições nesta parte da sessão.
Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre os Projetos de Lei nºs
 16/2020 e 17/2020:
nenhum Vereador manifestou-se.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Professor Mauro disse que a Universidade Federal do Rio Grande do Sul
estimava que o Brasil chegaria um milhão de infectados pela Covid-19 e o número de mortos
chegaria a cinquenta mil pessoas ainda em junho, que, segundo o Ministério da Saúde, os
meses de junho e julho ainda seriam críticos, o que recomendava que se tomasse cuidados
para que as pessoas não ficassem contaminadas, como o uso de máscara, que, quem pudesse,
ficasse em casa, que no Rio Grande e em Agudo ainda não havia aulas presenciais desde o
início da pandemia, apenas remotas, que não havia data prevista para a retomada das
primeiras e que os professores precisaram achar soluções para realizar seu trabalho e, por isso,
os considerava heróis; disse que, apesar da pandemia, o Tribunal Superior Eleitoral confirmou
a realização das eleições de Prefeitos e Vereadores e definiu que as convenções partidárias
poderiam ser realizadas virtualmente, inovação que o preocupava pois o período realização,
entre 27 de julho e 5 de agosto, estava próximo, e que o Tribunal estava por divulgar, em
quinze dias, o valor correspondente a cada partido dos mais de dois bilhões de reais do Fundo
Eleitoral, opinando que tal valor, em meio à pandemia, devia ter outro destino.
2. O Vereador Cardosinho parabenizou os professores das redes municipal e estadual pelo
árduo trabalho que vinham fazendo em meio à pandemia, encaminhando às casas dos alunos
os trabalhos a serem realizados; afirmou que não se podia deixar de responder às acusações de
que havia Vereadores que não tinham condições de cumprir mandato ou participavam das
sessões para noticiar participação em festas, feitas no programa Prosas e Versos no sábado
pela manhã, programa que tinha um apresentador que queria apenas o “regresso” do
município pois tudo de bom que era dito na Câmara Municipal era por ele considerado ruim,
caso da opinião expressa de que bastava a instalação de apenas uma luminária na ponte da
avenida Borges de Medeiros, sobre o arroio Hermes, onde quatro foram instaladas; disse que,
ainda mesma edição de sábado, tal apresentador opinou que a Rádio Agudo era, em seus
quarenta anos de existência, uma empresa “facciosa”, que ele próprio era colaborador havia
seis anos da empresa, onde atuavam pessoas sérias e honestas que respeitavam os
funcionários, e que, por isso, não admitia que ela fosse chamada de “facciosa”, pois nela não
trabalharia se de fato o fosse; afirmou que considerava a pessoa que fez tal acusação um
“doutorzinho” que não gostava de ninguém, nem de si próprio, que não se podia aceitar suas
acusações de que, entre os Vereadores, ninguém prestava e todos eram desinformados, que
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nenhum deles queria o “regresso” do município, como queria o “doutorzinho” Ilmar Goltz
que devia respeitar os Vereadores para ser por eles respeitado, e que não o respeitaria
enquanto não fosse por ele respeitado.
3. O Vereador Márcio Halberstadt disse que, caso se confirmassem previsões de especialistas
para os anos seguintes, o Brasil enfrentaria dificuldades enormes, o que prejudicaria todos os
brasileiros, já que o FMI estava prevendo piora muito grande na dívida do país no pós￾pandemia, mesmo que a descoberta de vacina e a solução da pandemia ocorresse ainda em
2020, que a dívida interna seria elevada a níveis que a deixaria menor apenas do que a de
Angola, considerando os trinta e seis países emergentes, chegando a 98,4% do Produto
Interno Bruto; disse que esperava que o Presidente da República atuasse visando indicar que
os números não seriam tão preocupantes e que a pandemia passaria até o final do ano,
conforme previra o FMI, o que levaria à normalização que permitiria o crescimento do Brasil
que, confirmadas as previsões, enfrentaria sérios problemas, inclusive nas exportações.
4. A Vereadora Rosa disse que os Vereadores Auro Kirinus, Professor Mauro e ela própria
estiveram na Secretaria de Obras, onde receberem informações sobre o micro-ônibus
adquirido, que estranhou o fato de, antes da sessão plenária em que os Vereadores de situação
disseram que aconselhariam o Prefeito a devolver o ônibus, já havia fotografia do veículo
circulando na Secretaria de Obras, e que havia laudo em que eram relatados problema nele
encontrados e outro de recebimento provisório, que alguns itens foram corrigidos, como
substituição de porta, o que a empresa se comprometeu a realizar em vinte dias; afirmou que
esse tipo de situação ocorria quando não eram estabelecidos critérios mais rígidos para
participação em licitações, que tais critérios permitiriam apenas a participação de empresas
autorizadas que não entregariam um veículo com aquelas avaliações e que o caso era o
resultado de aquisição fácil, rápida e mais barata que resultava em problemas a serem
corrigidos, o que recomendava que o serviço público adquirisse bens que, mesmo mais caros,
embora de forma legal, tivessem mais durabilidade.
Em comunicação urgente da liderança do governo, o Vereador João de Deus disse que era
bom ser porta-voz, pois indicada que estava representando alguém, que era saudável a
afinidade que havia entre os Vereadores, pois eles lutavam pelas mesmas causas, como o
progresso de Agudo, que foi bom ouvir o anúncio feito pelo Vereador Auro Kirinus, um porta￾voz, de que Agudo teria recursos do Deputado Estadual Adolfo Brito, que outros Vereadores
já haviam feito anúncios semelhantes, que tal trabalho de irmãos era invejado e que, segundo
um salmista, os irmão deviam viver em união, palavra que fazia mal aos ouvidos de certas
pessoas.
Em comunicação urgente da liderança do PL, o Vereador Professor disse que a proposição que
tratava do parcelamento do solo para chacreamento e sítios de recreio tinha inconsistências
apontadas pela Vereadora Rosa, que, para elas serem corrigidas, devia-se encaminhar a
matéria para avaliação de assessoria jurídica, que o Vereador Auro Kirinus anunciou que o
Deputado Estadual Adolfo Brito destinou recursos para Agudo e que ele próprio havia feito
campanha para tal Deputado, manifestando o seu reconhecimento e o da população de Agudo
deste último parlamentar; disse que, nas mídias sociais, agudenses manifestaram
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descontentamento com a lista de pessoas que receberem Auxilio Emergencial, com avaliações
sobre quem não devia tê-lo recebido, que o montante do Auxílio para Agudo R$ 2.141.067,00,
afirmou que estranhava o fato de alguns nomes constarem na lista, embora não pudesse julgar
os motivos de quem se inscreveu, e disse que, no dia 5 de junho, transcorreu o Dia Mundial
do Meio Ambiente, data comemorada todos os anos para lembrar a necessidade de
preservação do meio ambiente visando deixar o mínimo de impactos negativos para o futuro.
O senhor Presidente parabenizou o Vereador Professor Mauro pela manifestação na tribuna
em que tratou sobre a atuação e os investimentos da Secretaria de Saúde, disse que a
comunidade gostaria de saber dos investimentos feitos pelo município em todas as áreas e que
era necessário prevenir visando reduzir os gastos daquela Secretaria; afirmou que os dois
cidadãos que apresentavam o programa Prosas e Versos, aos sábados, deram a entender que os
Vereadores se omitiram no caso do micro-ônibus da Secretaria da Saúde, sem considerar a
atuação dos Vereadores Auro Kirinus, Professor Mauro e Rosa sobre o caso, que laudo de
Comissão de Recebimento Provisório apontou problemas no veículo e laudo de um
engenheiro comprovava que o veículo era novo, apesar da necessidade de ajuste na pintura e
de substituição da porta, e que a empresa se comprometeu a corrigir os problemas apontados
pela Comissão; disse que o Edital de Licitação exigia que os veículos fossem entregues
emplacados e com documentos em nome do município e por isso o mesmo estava no parque
de máquinas já emplacado, sugeriu que aqueles apresentadores evitassem comentar sobre tal
questão, da qual não tinham conhecimento, disse que a empresa solicitara o áudio daquele
programa pois, ao que se sabia, lá foi dito que o ônibus esteve em alagamento ou enchente,
apesar do laudo do engenheiro comprovar que o ônibus era novo, e que era necessário traçar
um limite para as críticas, pois elas estavam extrapolando; disse que vinha sofrendo ataques
dos mesmos dois cidadãos no programa, que a Rádio Agudo, com quarenta anos de atuação,
era muito ouvida, tinha equipe de respeito e fazia jornalismo de modo correto, só divulgando
aquilo de que tivesse certeza, foi caracterizada naquele programa como parcial e facciosa e
voltada a interesses oportunistas, colocações que considerava que haviam passado dos limites,
e que o Vereador Professor Mauro seria criticado no programa pela defesa que fez do governo
em relação à área da saúde; em aparte, o Vereador Professor Mauro afirmou que não estava
defendendo o governo, mas colocando de forma clara como as coisas aconteciam, e que todos
os governos tinham aspectos bons e ruins que deviam ser fiscalizados; o senhor Presidente
retomou a palavra dizendo que a situação também fazia críticas ao governo e a oposição
agradecia por serviços realizados pelo governo, que a união de todos fazia o município
crescer, como dissera o Vereador João de Deus, que o momento vivido era decorrente do fato
de algumas pessoas estarem denegrindo a imagem dos governantes com falsidades, que cabia
ao Poder Legislativo tomar consciência da existência de problemas e de soluções em
andamento, que sabia da seriedade de toda a família Tessele e da Rádio Agudo e que não
permitiria que fosse dito o que foi falado sobre tal emissora que, para fazer divulgações para o
município, inclusive à Câmara Municipal, participou de licitações dentro das normas legais;
sobre as considerações da Vereadora Rosa sobre a necessidade de impedir a participação de
empresas em licitações disse que não era possível, pois todos delas podiam participar,
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vencendo a que oferecesse menor preço, que operadores de máquinas pesadas consideravam
melhores as das marcas Case, Comac e Caterpiller, que o direcionamento de licitação
resultaria na sua anulação, que o resultado levava a vencer a empresa que oferecia o objeto
pelo menor preço, não a fornecedora do equipamento ou veículo preferido, não tendo a
administração poder para exigir um ônibus ou máquina de marca melhor, o que fazia
fornecedoras de máquinas inferiores participarem e vencerem licitações; afirmou que nenhum
dos nove Vereadores se omitiu de fiscalizar o caso do micro-ônibus, diferente do que foi dito
naquele programa, pois todos buscaram informações sobre o veículo.
Em comunicação urgente da liderança do MDB, o Vereador Cardosinho afirmou que os
Vereadores aprenderam muito com a atuação da Vereadora Rosa, que, diferentemente do que
algumas pessoas previram, não houve debate acirrado entre Sua Senhoria e ele próprio, não
tendo nenhum dos dois se alterado nos debates em que foram apresentadas as respectivas
opiniões em prol do desenvolvimento do município, e que a Vereadora fez jus ao cargo de
Vereador enquanto o ocupou.
Em comunicação urgente da liderança do PP, o Vereador Auro Kirinus afirmou que foi
encaminhado ao hospital, com apoio de Senador que dele cobrava tal divulgação, recurso
emergencial de R$ 534 mil em duas parcelas, que esperava tal valor, destinado ao combate ao
Covid-19, fosse bem usado e pediu ao Vereador Professor Mauro que deixasse que ele
próprio, como Presidente do PP, anunciar a liberação de recursos de emendas, embora pudesse
ficar à vontade para elogiar, criticar e comentar sobre o PP, já que não era mais a ele filiado,
mas sem tentar fazer caridade com o chapéu dos outros por respeito e ética política.
Em comunicação urgente da liderança do PSDB, a Vereadora Rosa despediu-se de sua atuação
nas sessões plenárias dizendo que esteve honrada por participar, manifestou sua alegria por ter
podido atuar, afirmou que havia quase trinta anos desejava ser candidata a Vereadora, que o
PMDB, ao qual havia sido filiada, não considerava as mulheres, assim como outros partidos
da época que não viam mulheres como possíveis candidatas, exceto pouquíssimas muito
especiais para a comunidade; disse que, depois de oito anos sem filiação partidária, ingressou
no PSDB a convite da ex-Vice Prefeita Naedy Wrasse, partido que valorizava as mulheres,
como o PDT e o PT, todos esses partidos que reconheciam a capacidade das mulheres para
participar das decisões com visão diferente que acrescentavam ao debate, afirmou que muito
gostou de sua terceira participação e disse, sobre a defesa que o Presidente fez de uma rádio,
que os Vereadores não deviam defender nenhuma delas, mas ser imparciais, e que os agentes
públicos deviam estar preparados para receber críticas, mesmo que algumas fossem de difícil
aceitação, não devendo ser político que não quisesse ouví-las, e que as duas rádios eram
importantes para o município e faziam seu trabalho conforme suas possibilidades e de acordo
com o que consideravam que era jornalismo.
O senhor Presidente concordou que as duas rádios eram importantes, disse que nunca afirmara
o contrário, que havia alguns programas parciais, o que lamentava, que havia necessidade de
haver limite para divulgações e contestações feitas por apresentadores, que, sabendo da
importância e da seriedade da Rádio Agudo, tinha o dever de se manifestar, como Vereador,
em prol daquela empresa porque sabia de seu comprometimento com ações sociais e
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prestação de serviços sociais; agradeceu à Vereadora Rosa pela atuação nos debates e disse
que os Vereadores aprendiam, com o conhecimento dos outros ao debater, o que engrandecia
o trabalho de cada um e do município.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária
seguinte.
Agudo, 8 de junho de 2020.
Ver. Professor Mauro
Secretário
Ver. Itamar Puntel
Presidente

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